LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 67

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Suplemento n.º 2

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Edição I Série n.º 67/2015

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Título de secção · p. 1 Terça-feira, 25 de Agosto de 2015 I SÉRIE — Número 67
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 2.º SUPLEMENTO
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Conselho de Ministros:
Lista · p. 1 Resolução n.º 26/2015: Exonera Luís José Rego do cargo de Presidente do Conselho de Administração da Empresa Correios de Moçambique, E.P. Resolução n.º 27/2015: Nomeia Mateus Magala para o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Electricidade de Moçambique, E.P. (EDM, EP). Resolução n.º 28/2015:
Parágrafo · p. 1 Nomeia Valdemar Sérgio Jessen para o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Empresa Correios de Moçambique, E.P.
Texto do artigo · p. 1 CONSELHO DE MINISTROS
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 26/2015
Texto do artigo · p. 1 de 25 de Agosto
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 3 do artigo 12 da Lei n.º 6/2012, de 8 de Fevereiro, Lei das Empresas Públicas, o Conselho de Ministros determina:
Texto do artigo · p. 1 Único. Luís José Rego é exonerado do cargo de Presidente do Conselho de Administração da Empresa Correios de Moçambique, E.P.
Texto do artigo · p. 1 Aprovada pelo Conselho de Ministros, em 25 de Agosto
Texto do artigo · p. 1 de 2015. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 27/2015
Texto do artigo · p. 1 de 25 de Agosto
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 3 do artigo 12 da Lei n.º 6/2012, de 8 de Fevereiro, Lei das Empresas Públicas, o Conselho de Ministros determina:
Texto do artigo · p. 1 Único. É nomeado Mateus Magala para o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Electricidade de Moçambique, EP (EDM, EP).
Texto do artigo · p. 1 Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 25 de Agosto
Texto do artigo · p. 1 de 2015. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 28/2015
Texto do artigo · p. 1 de 25 de Agosto
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 3 do artigo 12 da Lei n.º 6/2012, de 8 de Fevereiro, Lei das Empresas Públicas, o Conselho de Ministros determina:
Texto do artigo · p. 1 Único. É nomeado Valdemar Sérgio Jessen para o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Empresa Correios de Moçambique, E.P.
Texto do artigo · p. 1 Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 25 de Agosto
Texto do artigo · p. 1 de 2015. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Parágrafo · p. 1 Preço — 3,50 MT
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Terça-feira, 25 de Agosto de 2015 I SÉRIE — Número 67
  2. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: 2.º SUPLEMENTO
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Parágrafo, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Conselho de Ministros:
  10. Lista, página 1: Resolução n.º 26/2015: Exonera Luís José Rego do cargo de Presidente do Conselho de Administração da Empresa Correios de Moçambique, E.P. Resolução n.º 27/2015: Nomeia Mateus Magala para o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Electricidade de Moçambique, E.P. (EDM, EP). Resolução n.º 28/2015:
  11. Parágrafo, página 1: Nomeia Valdemar Sérgio Jessen para o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Empresa Correios de Moçambique, E.P.
  12. Texto do artigo, página 1: CONSELHO DE MINISTROS
  13. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 26/2015
  14. Texto do artigo, página 1: de 25 de Agosto
  15. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 3 do artigo 12 da Lei n.º 6/2012, de 8 de Fevereiro, Lei das Empresas Públicas, o Conselho de Ministros determina:
  16. Texto do artigo, página 1: Único. Luís José Rego é exonerado do cargo de Presidente do Conselho de Administração da Empresa Correios de Moçambique, E.P.
  17. Texto do artigo, página 1: Aprovada pelo Conselho de Ministros, em 25 de Agosto
  18. Texto do artigo, página 1: de 2015. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
  19. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 27/2015
  20. Texto do artigo, página 1: de 25 de Agosto
  21. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 3 do artigo 12 da Lei n.º 6/2012, de 8 de Fevereiro, Lei das Empresas Públicas, o Conselho de Ministros determina:
  22. Texto do artigo, página 1: Único. É nomeado Mateus Magala para o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Electricidade de Moçambique, EP (EDM, EP).
  23. Texto do artigo, página 1: Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 25 de Agosto
  24. Texto do artigo, página 1: de 2015. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
  25. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 28/2015
  26. Texto do artigo, página 1: de 25 de Agosto
  27. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 3 do artigo 12 da Lei n.º 6/2012, de 8 de Fevereiro, Lei das Empresas Públicas, o Conselho de Ministros determina:
  28. Texto do artigo, página 1: Único. É nomeado Valdemar Sérgio Jessen para o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Empresa Correios de Moçambique, E.P.
  29. Texto do artigo, página 1: Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 25 de Agosto
  30. Texto do artigo, página 1: de 2015. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
  31. Parágrafo, página 1: Preço — 3,50 MT
  32. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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