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Despacho Presidencial n.º 42/2019

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Despacho Presidencial n.º 42/2019

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Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 42/2019
Texto do artigo · p. 1 de 5 de Abril
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 1 do artigo 66, conjugada com o n.º 4 do artigo 221 e alíneaa) do artigo 223, ambos do Estatuto dos Militares das Forças Armadas de Defesa de Moçambique, aprovado pelo Decreto n.º 20/2018, de 26 de Abril, sob proposta do Ministro da Defesa Nacional e ouvido o Conselho Nacional de Defesa e Segurança, nos termos do disposto na alínea g) do n.º 2 do artigo 3 da Lei n.º 8/96, de 5 de Julho, determino:
Número ou marcador · p. 1 Artigo 1. É promovido o Coronel Abel Zicai David ao posto de Brigadeiro.
Número ou marcador · p. 1 Artigo 2. O presente Despacho produz efeitos a partir da data
Texto do artigo · p. 1 da sua publicação. Publique-se. Maputo, 5 de Abril de 2019. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 42/2019
Texto do artigo · p. 1 de 5 de Abril
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de preencher a vaga de Vice-Comandante da Academia Militar Marechal Samora Machel, no uso das competências que me são conferidas pela alínea e) do artigo 160 da Constituição da República, conjugada com a alínea g) do artigo 30 da Lei n.º 18/97, de 1 de Outubro, com o n.º 4 do artigo 221 e alíneaa) do artigo 223, ambos do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto n.º 20/2018, de 26 de Abril e com o artigo 9 do Estatuto da Academia Militar, aprovado pelo Decreto n.º 62/2003, de 24 de Dezembro, sob proposta do Ministro da Defesa Nacional e ouvido o Conselho Nacional de Defesa e Segurança, nos termos do disposto na alínea g) do n.º 2 do artigo 3 da Lei n.º 8/96, de 5 de Julho, determino:
Número ou marcador · p. 1 1. É promovido o Coronel Tiago Alberto Nampele ao posto de Brigadeiro.
Número ou marcador · p. 1 2. Nomeio Tiago Alberto Nampele, para o cargo de Vice- -Comandante da Academia Militar Marechal Samora Machel.
Número ou marcador · p. 1 3. O presente despacho produz efeitos a partir da data da sua
Texto do artigo · p. 1 publicação. Publique-se. Maputo, 5 de Abril de 2019. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
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  1. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 42/2019
  2. Texto do artigo, página 1: de 5 de Abril
  3. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 1 do artigo 66, conjugada com o n.º 4 do artigo 221 e alíneaa) do artigo 223, ambos do Estatuto dos Militares das Forças Armadas de Defesa de Moçambique, aprovado pelo Decreto n.º 20/2018, de 26 de Abril, sob proposta do Ministro da Defesa Nacional e ouvido o Conselho Nacional de Defesa e Segurança, nos termos do disposto na alínea g) do n.º 2 do artigo 3 da Lei n.º 8/96, de 5 de Julho, determino:
  4. Número ou marcador, página 1: Artigo 1. É promovido o Coronel Abel Zicai David ao posto de Brigadeiro.
  5. Número ou marcador, página 1: Artigo 2. O presente Despacho produz efeitos a partir da data
  6. Texto do artigo, página 1: da sua publicação. Publique-se. Maputo, 5 de Abril de 2019. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  7. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 42/2019
  8. Texto do artigo, página 1: de 5 de Abril
  9. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de preencher a vaga de Vice-Comandante da Academia Militar Marechal Samora Machel, no uso das competências que me são conferidas pela alínea e) do artigo 160 da Constituição da República, conjugada com a alínea g) do artigo 30 da Lei n.º 18/97, de 1 de Outubro, com o n.º 4 do artigo 221 e alíneaa) do artigo 223, ambos do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto n.º 20/2018, de 26 de Abril e com o artigo 9 do Estatuto da Academia Militar, aprovado pelo Decreto n.º 62/2003, de 24 de Dezembro, sob proposta do Ministro da Defesa Nacional e ouvido o Conselho Nacional de Defesa e Segurança, nos termos do disposto na alínea g) do n.º 2 do artigo 3 da Lei n.º 8/96, de 5 de Julho, determino:
  10. Número ou marcador, página 1: 1. É promovido o Coronel Tiago Alberto Nampele ao posto de Brigadeiro.
  11. Número ou marcador, página 1: 2. Nomeio Tiago Alberto Nampele, para o cargo de Vice- -Comandante da Academia Militar Marechal Samora Machel.
  12. Número ou marcador, página 1: 3. O presente despacho produz efeitos a partir da data da sua
  13. Texto do artigo, página 1: publicação. Publique-se. Maputo, 5 de Abril de 2019. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
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