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I SÉRIE — n.º 68

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Suplemento n.º 3

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Edição I Série n.º 68/2016

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Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 9 de Junho de 2016 I SÉRIE — Número 68
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 3.º SUPLEMENTO
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Texto lido por imagem · p. 1 •
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Presidência da República:
Lista · p. 1 Despacho Presidencial n.º 34/2016: Exonera Eugénio Ussene Mussa do cargo de Comandante do Ramo do Exército. Despacho Presidencial n.º 35/2016: Nomeia Eugénio Ussene Mussa para o cargo de Comandante do Serviço Cívico de Moçambique. Despacho Presidencial n.º 36/2016: Nomeia Lázaro Henriques Lopes Menete para o cargo de Coman- dante do Exército. Despacho Presidencial n.º 37/2016: Exonera Mauros Bacar Litamba do cargo de Vice-Comandante do Instituto Superior de Estudos de Defesa Tenete-General Armando Emílio Guebuza. Despacho Presidencial n.º 38/2016:
Parágrafo · p. 1 Nomeia Francisco Zacarias Mataruca para o cargo de Vice-
Parágrafo · p. 1 -Comandante do Instituto Superior de Estudos de Defesa Tenete-General Armando Emílio Guebuza.
Título de secção · p. 1 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 34/2016
Texto do artigo · p. 1 de 9 de Junho
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pela alínea e) do artigo 161 da Constituição da República, conjugada com a alínea d) do artigo 30 da Lei n.º 18/97, de 1 de Outubro, exonero Eugénio Ussene Mussa do cargo de Comandante do Ramo do Exército.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se. Maputo, 9 de Junho de 2016. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 35/2016 de 9 de Junho
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pela alínea e) do artigo 161 da Constituição da República, conjugada com o n.º 2 do artigo 7 do Estatuto Orgânico do Serviço Cívico de Moçambique, aprovado pelo Decreto n.º 47/2010, de 11 de Novembro, sob proposta do Ministro da Defesa Nacional, nomeio Eugénio Ussene Mussa para o cargo de Comandante do Serviço Cívico de Moçambique.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se. Maputo, 9 de Junho de 2016. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 36/2016
Texto do artigo · p. 1 de 9 de Junho
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pela alínea e) do artigo 161 da Constituição da República, conjugada com a alínea d) do artigo 30 da Lei n.º 18/97, de 1 de Outubro, sob proposta do Ministro da Defesa Nacional, nomeio Lázaro Henriques Lopes Menete para o cargo de Comandante do Ramo do Exército.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se. Maputo, 9 de Junho de 2016. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Título de secção · p. 2 384 — (6) I SÉRIE — NÚMERO 68
Texto do artigo · p. 2 Despacho Presidencial n.º 37/2016
Texto do artigo · p. 2 de 9 de Junho
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pela alínea e) do artigo 161 da Constituição da República, conjugada com o n.º 1 do artigo 15 dos Estatutos do Instituto Superior de Estudos de Defesa Tenente-General Armando Emílio Guebuza, aprovado pelo Decreto n.º 60/2011, de 18 de Novembro, exonero Mauros Bacar Litamba do cargo de Vice-Comandante do Instituto Superior de Estudos de Defesa Tenente-General Armando Emílio Guebuza.
Texto do artigo · p. 2 Publique-se. Maputo, 9 de Junho de 2016. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 2 Despacho Presidencial n.º 36/2016
Texto do artigo · p. 2 de 9 de Junho
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pela alínea e) do artigo 161 da Constituição da República, conjugada com o n.º 1 do artigo 15 dos Estatutos do Instituto Superior de Estudos de Defesa Tenente-General Armando Emílio Guebuza, aprovado pelo Decreto n.º 60/2011, de 18 de Novembro, sob proposta do Ministro da Defesa Nacional e ouvido o Conselho Nacional de Defesa e Segurança, nomeio Francisco Zacarias Mataruca para o cargo de Vice-Comandante do Instituto Superior de Estudos de Defesa Tenente-General Armando Emílio Guebuza.
Texto do artigo · p. 2 Publique-se. Maputo, 9 de Junho de 2016. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Parágrafo · p. 2 Preço — 4,65 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quinta-feira, 9 de Junho de 2016 I SÉRIE — Número 68
  2. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: 3.º SUPLEMENTO
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Parágrafo, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Texto lido por imagem, página 1: •
  9. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  10. Parágrafo, página 1: Presidência da República:
  11. Lista, página 1: Despacho Presidencial n.º 34/2016: Exonera Eugénio Ussene Mussa do cargo de Comandante do Ramo do Exército. Despacho Presidencial n.º 35/2016: Nomeia Eugénio Ussene Mussa para o cargo de Comandante do Serviço Cívico de Moçambique. Despacho Presidencial n.º 36/2016: Nomeia Lázaro Henriques Lopes Menete para o cargo de Coman- dante do Exército. Despacho Presidencial n.º 37/2016: Exonera Mauros Bacar Litamba do cargo de Vice-Comandante do Instituto Superior de Estudos de Defesa Tenete-General Armando Emílio Guebuza. Despacho Presidencial n.º 38/2016:
  12. Parágrafo, página 1: Nomeia Francisco Zacarias Mataruca para o cargo de Vice-
  13. Parágrafo, página 1: -Comandante do Instituto Superior de Estudos de Defesa Tenete-General Armando Emílio Guebuza.
  14. Título de secção, página 1: PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
  15. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 34/2016
  16. Texto do artigo, página 1: de 9 de Junho
  17. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea e) do artigo 161 da Constituição da República, conjugada com a alínea d) do artigo 30 da Lei n.º 18/97, de 1 de Outubro, exonero Eugénio Ussene Mussa do cargo de Comandante do Ramo do Exército.
  18. Texto do artigo, página 1: Publique-se. Maputo, 9 de Junho de 2016. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  19. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 35/2016 de 9 de Junho
  20. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea e) do artigo 161 da Constituição da República, conjugada com o n.º 2 do artigo 7 do Estatuto Orgânico do Serviço Cívico de Moçambique, aprovado pelo Decreto n.º 47/2010, de 11 de Novembro, sob proposta do Ministro da Defesa Nacional, nomeio Eugénio Ussene Mussa para o cargo de Comandante do Serviço Cívico de Moçambique.
  21. Texto do artigo, página 1: Publique-se. Maputo, 9 de Junho de 2016. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  22. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 36/2016
  23. Texto do artigo, página 1: de 9 de Junho
  24. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea e) do artigo 161 da Constituição da República, conjugada com a alínea d) do artigo 30 da Lei n.º 18/97, de 1 de Outubro, sob proposta do Ministro da Defesa Nacional, nomeio Lázaro Henriques Lopes Menete para o cargo de Comandante do Ramo do Exército.
  25. Texto do artigo, página 1: Publique-se. Maputo, 9 de Junho de 2016. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  26. Título de secção, página 2: 384 — (6) I SÉRIE — NÚMERO 68
  27. Texto do artigo, página 2: Despacho Presidencial n.º 37/2016
  28. Texto do artigo, página 2: de 9 de Junho
  29. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pela alínea e) do artigo 161 da Constituição da República, conjugada com o n.º 1 do artigo 15 dos Estatutos do Instituto Superior de Estudos de Defesa Tenente-General Armando Emílio Guebuza, aprovado pelo Decreto n.º 60/2011, de 18 de Novembro, exonero Mauros Bacar Litamba do cargo de Vice-Comandante do Instituto Superior de Estudos de Defesa Tenente-General Armando Emílio Guebuza.
  30. Texto do artigo, página 2: Publique-se. Maputo, 9 de Junho de 2016. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  31. Texto do artigo, página 2: Despacho Presidencial n.º 36/2016
  32. Texto do artigo, página 2: de 9 de Junho
  33. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pela alínea e) do artigo 161 da Constituição da República, conjugada com o n.º 1 do artigo 15 dos Estatutos do Instituto Superior de Estudos de Defesa Tenente-General Armando Emílio Guebuza, aprovado pelo Decreto n.º 60/2011, de 18 de Novembro, sob proposta do Ministro da Defesa Nacional e ouvido o Conselho Nacional de Defesa e Segurança, nomeio Francisco Zacarias Mataruca para o cargo de Vice-Comandante do Instituto Superior de Estudos de Defesa Tenente-General Armando Emílio Guebuza.
  34. Texto do artigo, página 2: Publique-se. Maputo, 9 de Junho de 2016. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  35. Parágrafo, página 2: Preço — 4,65 MT
  36. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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