Resolução n.º 55/2014
Texto extraído + documento associado
Resolução n.º 55/2014
- Fonte oficial PDF da publicação
- Conteúdo derivado Texto e localizações
- Conteúdo gerado Nenhum neste texto
- Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
- Fonte oficial
- PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
- Conteúdo derivado
- Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
- Conteúdo gerado
- Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
- Estado de revisão
- Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
| ID | X | Y |
|---|---|---|
| 1 | 439457.695 | 7668350.64 |
| 2 | 446155.25 | 7658996.01 |
| 3 | 448240.764 | 7660710.356 |
| 4 | 456276.892 | 7646202.775 |
| 5 | 454757.867 | 7628512.829 |
| 6 | 441223.582 | 7635043.33 |
| 7 | 404781.168 | 7650274.38 |
| 8 | 440991.721 | 7651686.906 |
| 9 | 440698.931 | 7652649.423 |
| 10 | 439783.1 | 7652590.22 |
| 11 | 438976.462 | 7654033.063 |
| 12 | 438104.147 | 7654815.116 |
| 13 | 437713.112 | 7655567.09 |
| 14 | 437733.774 | 7656379.271 |
| 15 | 438036.284 | 7657372.773 |
| 16 | 439143.964 | 7658383.563 |
| 17 | 439457.695 | 7658665.22 |
| 18 | 436769.507 | 7660018.773 |
| 19 | 438952.587 | 7661713.115 |
| 20 | 435484.906 | 7662274.694 |
Fonte textual acessível e tabelas
- Texto do artigo, página 4: Resolução n.º 55/2014
- Texto do artigo, página 4: de 5 de Setembro
- Texto do artigo, página 4: SICOSE e CAGTAMO, Lda, apresentou um pedido de aquisição do Direito de Uso e Aproveitamento da Terra, relativo a uma área de 23.152 hectares, localizada no Posto Administrativo de Save, no Distrito de Machaze, Província de Manica, destinada ao ecoturismo, safaris de caça e conservação da biodiversidade, documentado no processo cadastral n.º 13941/1236.
- Texto do artigo, página 4: Ao abrigo da competência atribuída pela alínea a) do n.º 3 do artigo 22 e dos n.°s 1 e 2 do artigo 25 da Lei n.º 19/97, de 1 de Outubro, conjugado com o n.º 3 do artigo 28 do Decreto n.º 66/98, de 8 de Dezembro, o Conselho de Ministros decreta:
- Texto do artigo, página 4: Único. É autorizado provisoriamente o pedido da empresa SICOSE e CAGTAMO, Lda, de aquisição do Direito de Uso e Aproveitamento da Terra, relativo a uma área de 23.152 (vinte e três mil e cento e cinquenta e dois) hectares, localizada no Posto Administrativo de Save, no Distrito de Machaze, Província de Manica, destinada ao ecoturismo, safaris de caça e conservação da biodiversidade, documentado no processo cadastral n.º 13941/1236, conforme o mapa em anexo à presente Resolução e que dela faz parte integrante.
- Texto do artigo, página 4: Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 29 de Julho
- Texto do artigo, página 4: de 2014 Publique-se. O Primeiro Ministro, Alberto Clementino António Vaquina.
- Número ou marcador, página 5: ANEXO
FOLHA N° 74,79/80
ÁREA: 23 152 ha
ESCALA: 1/250 000
PROCESSO: 13941/1236
Localização: Posto Administrativo de Save, Distrito de Machaze
R. Save
ID X Y 1 439457.695 7668350.64 2 446155.25 7658996.01 3 448240.764 7660710.356 4 456276.892 7646202.775 5 454757.867 7628512.829 6 441223.582 7635043.33 7 404781.168 7650274.38 8 440991.721 7651686.906 9 440698.931 7652649.423 10 439783.1 7652590.22 11 438976.462 7654033.063 12 438104.147 7654815.116 13 437713.112 7655567.09 14 437733.774 7656379.271 15 438036.284 7657372.773 16 439143.964 7658383.563 17 439457.695 7658665.22 18 436769.507 7660018.773 19 438952.587 7661713.115 20 435484.906 7662274.694
O PDF é carregado apenas quando pedido.
Melhorar a leitura
Reportar um problema neste documento
O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.
O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.