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Diploma Ministerial n.º 152/2014

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Diploma Ministerial n.º 152/2014

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Texto do artigo · p. 8 Diploma Ministerial n.º 152/2014
Texto do artigo · p. 8 de 10 de Setembro
Texto do artigo · p. 8 Havendo necessidade de se aprovar o Regulamento Interno das Delegações Provinciais do Instituto Nacional de Estatística, nos termos do disposto no artigo 7 do Estatuto Orgânico deste Instituto, aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 9/96, de 28 de Agosto, o Ministro da Planificação e Desenvolvimento, na sua qualidade de Ministro de Tutela do INE, determina:
Número ou marcador · p. 8 Artigo 1. É aprovado o Regulamento Interno das Delegações Provinciais do Instituto Nacional de Estatística, fazendo parte integrante do presente Diploma.
Número ou marcador · p. 8 Art. 2. O presente Diploma entra em vigor na data da sua publicação.
Texto do artigo · p. 8 Ministério da Planificação e Desenvolvimento, em Maputo, 14 de Junho de 2014. — O Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia.
Número ou marcador · p. 8 Regulamento Interno das Delegações Provinciais do Instituto Nacional de Estatística
Número ou marcador · p. 8 CAPÍTULO I
Texto do artigo · p. 8 Natureza, funções e competências
Número ou marcador · p. 8 Artigo 1
Texto do artigo · p. 8 (Natureza)
Texto do artigo · p. 8 As Delegações Provinciais do Instituto Nacional de Estatística, abreviadamente designadas por DPINE, são serviços desconcentrados, que têm por finalidade assegurar a nível provincial a execução das operações estatísticas de âmbito nacional, provincial e local, bem como as funções de centros provinciais de informação e documentação estatística nacional.
Número ou marcador · p. 8 Artigo 2
Texto do artigo · p. 8 (Competências e funções)
Texto do artigo · p. 8 Compete às Delegações Provinciais do Instituto Nacional de Estatística:
Número ou marcador · p. 8 a) Participar na execução das operações estatísticas de âmbito nacional, executar as operações estatísticas de âmbito especificamente provincial e local, desempenhar as funções de centros provinciais de informação e documentação estatística nacional, bem como gerir os respectivos recursos humanos, financeiros e materiais;
Número ou marcador · p. 8 b) Colaborar na concepção de operações estatísticas de âmbito nacional;
Número ou marcador · p. 8 c) Executar dentro da sua área geográfica de jurisdição as operações estatísticas de âmbito nacional;
Número ou marcador · p. 8 d) Conceber e executar as operações estatísticas de âmbito provincial e local após a aprovação das mesmas pelo Presidente;
Número ou marcador · p. 8 e) Coordenar e difundir informação estatística de âmbito provincial e local e realizar análises e estudos económicos e sociais para os mesmos níveis, após aprovação do Presidente;
Número ou marcador · p. 8 f) As demais competências e funções que lhes forem atribuídas nos termos regulamentares.
Número ou marcador · p. 9 CAPÍTULO II
Texto do artigo · p. 9 Dos órgãos
Número ou marcador · p. 9 Artigo 3
Texto do artigo · p. 9 (Órgãos)
Texto do artigo · p. 9 São órgãos das Delegações Provinciais do Instituto Nacional de Estatística:
Número ou marcador · p. 9 a) O Delegado Provincial;
Número ou marcador · p. 9 b) O Conselho Técnico.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO 4
Texto do artigo · p. 9 (Delegado)
Número ou marcador · p. 9 1. Aos delegados provinciais compete:
Número ou marcador · p. 9 a) Dirigir as actividades da delegação provincial;
Número ou marcador · p. 9 b) Garantir a realização das funções da delegação provincial;
Número ou marcador · p. 9 c) Garantir a execução dos planos e programas definidos pelos órgãos de escalão superior e pelo governo provincial para o respectivo sector de actividade;
Número ou marcador · p. 9 d) Orientar e apoiar os directores provinciais dos diversos sectores no âmbito do Sistema Estatístico Nacional (SEN);
Número ou marcador · p. 9 e) Orientar e apoiar as unidades económicas e sociais da província no âmbito do SEN;
Número ou marcador · p. 9 f) Assinar o expediente no âmbito das atribuições da delegação;
Número ou marcador · p. 9 g) Dirigir o processo de elaboração, execução e controlo dos planos e garantir uma gestão racional dos recursos humanos, materiais e financeiros;
Número ou marcador · p. 9 h) Elaborar relatórios de execução orçamental;
Número ou marcador · p. 9 i) Submeter à apreciação superior os planos anuais ou plurianuais de actividades, bem como os respectivos relatórios de execução;
Número ou marcador · p. 9 j) Zelar pelo cumprimento das leis, regulamentos e instruções superiormente emanadas;
Número ou marcador · p. 9 k) Fazer distribuição de tarefas pelos funcionários e agentes colocados na delegação e zelar pela disciplina e seu rendimento na prestação de serviços;
Número ou marcador · p. 9 l) Emitir pareceres sobre assuntos para decisão superior;
Número ou marcador · p. 9 m) Prestar assessoria técnica ao Governador Provincial na sua área do Sistema Estatístico Nacional;
Número ou marcador · p. 9 n) Realizar os actos administrativos que lhe competem nos termos da lei e os que lhe forem delegados pelo Presidente do INE e pelo Governador Provincial.
Número ou marcador · p. 9 2. Na ausência e impedimentos, os Delegados Provinciais
Texto do artigo · p. 9 são substituídos por um dos Chefes do Departamento, mediante proposta do Delegado, anuência do Presidente e Despacho do Governador Provincial.
Número ou marcador · p. 9 Artigo 5
Texto do artigo · p. 9 (Conselho Técnico)
Número ou marcador · p. 9 1. O Conselho Técnico é o órgão de consulta e apoio do Delegado.
Número ou marcador · p. 9 2. O Conselho Técnico tem a seguinte composição:
Número ou marcador · p. 9 a) Delegado Provincial que preside;
Número ou marcador · p. 9 b) Chefes de Departamento.
Número ou marcador · p. 9 3. Compete ao Conselho Técnico:
Número ou marcador · p. 9 a) Estudar a forma correcta de implementação das decisões do Conselho Consultivo Alargado que se insiram no âmbito da actividade da DPINE;
Número ou marcador · p. 9 b) Elaborar a proposta do plano de actividades da DPINE e garantir a sua implementação após a aprovação do Presidente do INE;
Número ou marcador · p. 9 c) Realizar o balanço periódico das actividades da DPINE;
Número ou marcador · p. 9 d) Promover a troca de experiências e circulação de informações entre os quadros da DPINE;
Número ou marcador · p. 9 e) Apreciar e propor melhorias sobre organização e o funcionamento da DPINE sobre quaisquer outros assuntos a ele remetidos pelo Delegado.
Número ou marcador · p. 9 4. O Conselho Técnico reúne ordinariamente uma vez por mês e extraordinariamente, sempre que o Delegado o convocar.
Número ou marcador · p. 9 5. O Delegado pode, quando a natureza dos assuntos a tratar o justificar, convidar outros quadros ou entidades a tomar parte nas reuniões do Conselho Técnico.
Número ou marcador · p. 9 6. Das reuniões do Conselho Técnico são lavradas sínteses
Texto do artigo · p. 9 pelo Secretário que contêm um resumo do que nela tiver ocorrido, designadamente a data, os membros presentes e os ausentes, os assuntos apreciados e as conclusões alcançadas, cópia das quais será remetida ao Presidente do INE.
Número ou marcador · p. 9 CAPÍTULO III
Texto do artigo · p. 9 Dos Serviços
Número ou marcador · p. 9 SECÇÃO I Unidades Orgânicas
Número ou marcador · p. 9 Artigo 6
Texto do artigo · p. 9 (Estrutura)
Número ou marcador · p. 9 1. As Delegações Provinciais do Instituto Nacional de Estatística estruturam-se em:
Número ou marcador · p. 9 a) Departamento de Estatísticas Económicas;
Número ou marcador · p. 9 b) Departamento de Estatísticas Demográficas e Sociais;
Número ou marcador · p. 9 c) Departamento de Administração e Recursos Humanos;
Número ou marcador · p. 9 d) Departamento de Planificação, Difusão e Sistemas de Informação;
Número ou marcador · p. 9 e) Secretariado.
Número ou marcador · p. 9 2. Os Serviços definidos nas alíneas a) a d), do número anterior, são dirigidos por chefes de departamento provinciais, nomeados pelo Governador Provincial ouvido ou, sob proposta do Presidente do INE.
Número ou marcador · p. 9 3. Na ausência e impedimentos dos chefes de departamento, são estes substituídos por um dos chefes de repartição do respectivo departamento, mediante proposta do Delegado, parecer do Presidente e despacho do Governador Provincial.
Número ou marcador · p. 9 4. Os Departamentos, estruturam-se em Repartições e Secções.
Número ou marcador · p. 9 SECÇÃO II Departamento de Estatísticas Económicas
Número ou marcador · p. 9 Artigo 7
Texto do artigo · p. 9 (Natureza)
Texto do artigo · p. 9 O Departamento de Estatísticas Económicas é o serviço responsável pela produção de estatísticas económicas, gestão do cadastro de empresas e estabelecimentos, coordenação das estatísticas territoriais, realização de censos e inquéritos específicos e produção de estatísticas globais.
Número ou marcador · p. 9 Artigo 8
Texto do artigo · p. 9 (Competências e funções)
Número ou marcador · p. 9 1. Compete ao Departamento de Estatísticas Económicas:
Número ou marcador · p. 9 a) Produzir estatísticas básicas correntes respeitantes à agricultura, pescas, recursos naturais, indústria, águas, construção, energia, comércio interno, comércio externo, turismo, transportes, comunicações, ambiente, sector informal e outros sectores e serviços;
Número ou marcador · p. 9 b) Gerir e manter actualizada a base de dados provincial de empresas e estabelecimentos, bem como produzir estatísticas através da exploração desta base;
Número ou marcador · p. 10 c) Elaborar índice de preços no consumidor, contas territoriais, sínteses e análises da conjuntura e outros estudos socioeconómicos;
Número ou marcador · p. 10 d) Produzir o Anuário Estatístico Provincial e outras publicações globais de âmbito provincial;
Número ou marcador · p. 10 e) Orientar, coordenar e apoias a produção de estatísticas sectoriais e territoriais, bem como outras estatísticas, pelos diversos serviços da administração pública provincial e distrital, sempre que aplicáveis;
Número ou marcador · p. 10 f) Outras competências e funções que lhe sejam cometidas pelo delegado.
Número ou marcador · p. 10 2. O Departamento de Estatísticas Económicas é dirigido por um Chefe de departamento provincial, nomeados pelo Governador, sob proposta ou ouvido o Presidente do INE.
Número ou marcador · p. 10 3. O Chefe deste Departamento subordina-se ao Delegado.
Número ou marcador · p. 10 Artigo 9
Texto do artigo · p. 10 (Organização)
Texto do artigo · p. 10 O Departamento de Estatísticas Económicas estrutura-se em:
Número ou marcador · p. 10 a) Repartição do Cadastro e Coordenação Territorial;
Número ou marcador · p. 10 b) Repartição de Estatísticas Básicas;
Número ou marcador · p. 10 c) Repartição de Preços, Conjuntura e Estudos.
Número ou marcador · p. 10 SECÇÃO III Departamento de Estatísticas Demográficas e Sociais
Número ou marcador · p. 10 Artigo 10
Texto do artigo · p. 10 (Natureza)
Texto do artigo · p. 10 O Departamento de Estatísticas Demográficas e Sociais é o serviço responsável pela produção e desenvolvimento de sistemas de indicadores demográficos e sociais, análise e investigação demográfica e social bem como, pelo planeamento, coordenação e condução de censos e inquéritos de base à população.
Número ou marcador · p. 10 Artigo 11
Texto do artigo · p. 10 (Competências e funções)
Número ou marcador · p. 10 1. Compete ao Departamento de Estatísticas Demográficas
Texto do artigo · p. 10 e Sociais:
Número ou marcador · p. 10 a) Elaborar as estatísticas da população, das famílias e das suas condições de vida, nomeadamente do emprego, desemprego, remunerações, salários e outras condições de trabalho, assistência e segurança social;
Número ou marcador · p. 10 b) Elaborar indicadores demográficos, designadamente estimativas inter-censitárias de população e projecções de população;
Número ou marcador · p. 10 c) Elaborar as estatísticas vitais, do movimento natural da população, bem como da justiça, educação, investigação e desenvolvimento, cultura, recreio e desporto, e saúde;
Número ou marcador · p. 10 d) Realizar análises demográficas e sociais e investigação sistemática tendo por base o aproveitamento da informação estatística disponível;
Número ou marcador · p. 10 e) Realizar censos e inquéritos de base à população;
Número ou marcador · p. 10 f) Coordenar e apoiar a execução de censos e inquéritos de base por outras entidades;
Número ou marcador · p. 10 g) Elaborar estatísticas de referenciação geográfica, incluindo atlas demográficos e sócio-culturais da população;
Número ou marcador · p. 10 h) Executar inquéritos ou trabalhos estatísticos especiais destinados a outras entidades;
Número ou marcador · p. 10 i) Outras competências e funções que lhe sejam cometidas pelo delegado.
Número ou marcador · p. 10 2. O Departamento é dirigido por um chefe de departamento provincial, nomeados pelo Governador Provincial, sob proposta ou ouvido o Presidente do INE.
Número ou marcador · p. 10 3. O Chefe do Departamento subordina-se ao Delegado.
Número ou marcador · p. 10 Artigo 12
Texto do artigo · p. 10 (Organização)
Texto do artigo · p. 10 O Departamento de Estatísticas Demográficas e Sociais estrutura-se em:
Número ou marcador · p. 10 a) Repartição de Estatísticas Demográficas;
Número ou marcador · p. 10 b) Repartição de Estatísticas Sociais e Vitais.
Número ou marcador · p. 10 SECÇÃO IV Departamento de Administração e Recursos Humanos
Número ou marcador · p. 10 Artigo 13
Texto do artigo · p. 10 (Natureza)
Texto do artigo · p. 10 O Departamento de Administração e Recursos Humanos é o serviço responsável pela gestão e desenvolvimento dos recursos humanos; gestão financeira e patrimonial, secretaria, logística e segurança da delegação.
Número ou marcador · p. 10 Artigo 14
Texto do artigo · p. 10 (Competências e funções)
Número ou marcador · p. 10 1. Compete ao Departamento de Administração e Recursos Humanos:
Número ou marcador · p. 10 a) Observar e fazer cumprir o Estatuto Geral dos Funcionários do Estado e demais legislação aplicável aos trabalhadores da função pública, bem como emitir pareceres, recomendações e orientações, conforme os casos, sobre matérias relativas à gestão e desenvolvimento de recursos humanos, materiais, financeiros e patrimoniais da delegação;
Número ou marcador · p. 10 b) Planificar e gerir o desenvolvimento dos recursos humanos;
Número ou marcador · p. 10 c) Proceder à planificação, implementação e gestão orçamental, financeira, contabilística, material e patrimonial;
Número ou marcador · p. 10 d) Elaborar o projecto do relatório das contas anuais e outras nos termos regulamentares;
Número ou marcador · p. 10 e) Zelar pela promoção da participação e desenvolvimento do equilíbrio do género na delegação;
Número ou marcador · p. 10 f) Controlar, centralizar e contabilizar as receitas e despesas da delegação;
Número ou marcador · p. 10 g) Zelar pela boa utilização, limpeza, conservação, manutenção, reparação dos bens móveis e imóveis;
Número ou marcador · p. 10 h) Planificar, implementar e gerir os sistemas gerais de seguranca, transportes, protocolo, comunicações e economato do INE;
Número ou marcador · p. 10 i) Conceber e controlar o plano de formação académica e profissional dos trabalhadores do INE;
Número ou marcador · p. 10 j) Assegurar as acções no âmbito da assistência social e saúde dos trabalhadores da delegação;
Número ou marcador · p. 10 k) Elaborar o quadro de pessoal, executar a sua gestão integrada e sistemática bem como, gerir o sistema de informação e cadastro do pessoal;
Número ou marcador · p. 10 l) Receber, dar entrada tramitar expediente referente a instituição;
Número ou marcador · p. 10 m) Assegurar a organização e expedição da correspondência emitidas pelas unidades orgânicas da instituição;
Número ou marcador · p. 10 n) Registar, distribuir e arquivar toda documentação que lhe seja confiada;
Número ou marcador · p. 10 o) Assegurar o correcto atendimento do público;
Número ou marcador · p. 11 p) Velar pela manutenção da ordem no recinto da Delegação; controlando a circulação de utentes e outras pessoas estranhas;
Número ou marcador · p. 11 q) Zelar pelo livro de ponto, efectividade e pontualidade do pessoal;
Número ou marcador · p. 11 r) Outras competências e funções que lhe sejam cometidas pelo delegado.
Número ou marcador · p. 11 2. O Departamento é dirigido por um chefe de departamento provincial nomeado pelo Governador, sob proposta ou ouvido o Presidente do INE.
Número ou marcador · p. 11 3. O Chefe do Departamento subordina-se ao Delegado.
Número ou marcador · p. 11 Artigo 15
Texto do artigo · p. 11 (Organização)
Texto do artigo · p. 11 O Departamento estrutura-se em:
Número ou marcador · p. 11 a) Repartição dos Recursos Humanos;
Número ou marcador · p. 11 b) Repartição de Administração e Finanças
Número ou marcador · p. 11 c) Secretaria.
Número ou marcador · p. 11 SECÇÃO V
Texto do artigo · p. 11 Departamento de Planificação, Difusão e Sistemas de Informação
Número ou marcador · p. 11 Artigo 16
Texto do artigo · p. 11 (Natureza)
Texto do artigo · p. 11 O Departamento de Planificação, Difusão e Sistemas de Informação é o serviço responsável pela modernização, coordenação, integração, planificação e monitoria de sistemas e tecnologias de informação e comunicação; difusão, documentação, marketing e imagem.
Número ou marcador · p. 11 Artigo 17
Texto do artigo · p. 11 (Competências e funções)
Número ou marcador · p. 11 1. Compete ao Departamento de Planificação, Difusão e Sistemas de Informação:
Número ou marcador · p. 11 a) Promover, assegurar e orientar os processos de modernização e gestão de sistemas e tecnologias de informação e comunicação na delegação;
Número ou marcador · p. 11 b) Implantar e gerir um centro de documentação e informação
Número ou marcador · p. 11 c) Centralizar a difusão de informação estatística;
Número ou marcador · p. 11 d) Promover a disseminação do conhecimento, cultura e ciência estatística bem como o marketing e imagem da delegação, do INE e do SEN;
Número ou marcador · p. 11 e) Coordenar, integrar e orientar a planificação, monitoria, classificações e nomenclaturas;
Número ou marcador · p. 11 f) Coordenar e assegurar, com os competentes sectores, a preparação das respostas aos pedidos de informação estatística;
Número ou marcador · p. 11 g) Emitir parecer e registos sobre os pedidos de autorização de realização de inquéritos ou trabalhos estatísticos de outras entidades;
Número ou marcador · p. 11 h) Outras competências e funções que lhe forem cometidas pelo Delegado.
Número ou marcador · p. 11 2. O Departamento é dirigido por um chefe de departamento provincial nomeado pelo Governador provincial, sob proposta ou ouvido o Presidente do INE.
Número ou marcador · p. 11 3. O Chefe do departamento, subordina-se ao Delegado.
Número ou marcador · p. 11 Artigo 18
Texto do artigo · p. 11 (Organização)
Texto do artigo · p. 11 O Departamento de Planificação, Difusão e Sistemas de Informação estrutura-se em:
Número ou marcador · p. 11 a) Repartição de planificação, documentação e imagem;
Número ou marcador · p. 11 b) Repartição de Informática.
Número ou marcador · p. 11 SECCAO VI Secretariado
Número ou marcador · p. 11 Artigo 19 O Secretariado é o serviço de apoio logístico do Delegado.
Número ou marcador · p. 11 Artigo 20
Texto do artigo · p. 11 (Competências e funções)
Número ou marcador · p. 11 1. Compete ao Secretariado:
Número ou marcador · p. 11 a) Organizar a agenda de trabalho do Delegado;
Número ou marcador · p. 11 b) Organizar o despacho corrente, a correspondência, o arquivo de expediente e a documentação do Delegado;
Número ou marcador · p. 11 c) Assegurar a divulgação e o controlo da implementação das decisões e instruções do delegado;
Número ou marcador · p. 11 d) Garantir a comunicação e as relações do Delegado;
Número ou marcador · p. 11 e) Assistir e apoiar logística, protocolar e administrativamente o Delegado;
Número ou marcador · p. 11 f) Secretariar as reuniões dirigidas pelo Delegado, designadamente do Conselho Técnico;
Número ou marcador · p. 11 g) Outras competências e funções que lhe sejam cometidas pelo delegado.
Número ou marcador · p. 11 2. O Secretariado é constituído por uma Secretária subordinada ao delegado.
Número ou marcador · p. 11 3. Na dependência da Secretária poderá funcionar no secre- tariado, outro pessoal de apoio.
Número ou marcador · p. 11 CAPÍTULO VI Disposições finais
Número ou marcador · p. 11 Artigo 21 (Regulamentação específica) Compete ao Presidente do INE aprovar os regulamentos internos de funcionamento das DPINE. MINISTÉRIOS DA PLANIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO E DA EDUCAÇÃO Diploma Ministerial n.º 153/2014 de 10 de Setembro Havendo necessidade de formar e aperfeiçoar profissionalmente técnicos do Sistema Estatístico Nacional e outros, com conhecimentos sólidos sobre métodos estatísticos e áreas afins, através de cursos de especialização, seminários e outras actividades de formação profissional em áreas correlacionadas, no uso das competências que lhes são conferidas, ao abrigo da alínea i) do n.º 1 do artigo 3 do Decreto Presidencial n.º 3/2010, de 19 de Março e alínea f) do artigo 3 do Decreto Presidencial n.º 7/2010, de 19 de Março, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional de Estatística, aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 9/96, de 28 de Agosto, o Ministro da Panificação e Desenvolvimento, na qualidade de Ministro de Tutela do Instituto Nacional de Estatística e o Ministro da Educação, determinam:
Número ou marcador · p. 11 CAPÍTULO I
Texto do artigo · p. 11 Criação, Natureza, Âmbito e Atribuições
Número ou marcador · p. 11 Artigo 1
Texto do artigo · p. 11 (Criação)
Texto do artigo · p. 11 É criada a Escola Nacional de Estatística, abreviadamente designada por ENE e aprovado o seu currículo, em anexo, que é parte integrante do presente Diploma Ministerial.
Número ou marcador · p. 12 Artigo 2
Texto do artigo · p. 12 (Natureza e âmbito)
Número ou marcador · p. 12 1. A ENE é uma instituição pública de ensino técnico- profissional destinada à formação e aperfeiçoamento profissional de técnicos médios nos domínios de estatísticas oficiais e áreas afins, com autonomia administrativa e sedeada em Maputo.
Número ou marcador · p. 12 2. A ENE é uma instituição de ensino subordinada ao Instituto
Texto do artigo · p. 12 Nacional de Estatística abreviadamente designada por INE.
Número ou marcador · p. 12 Artigo 3
Texto do artigo · p. 12 (Atribuições)
Texto do artigo · p. 12 São atribuições gerais da Escola Nacional de Estatística:
Número ou marcador · p. 12 a) A planificação e ministração de cursos de formação profissional na área de estatísticas oficiais, cursos de aperfeiçoamento e reciclagem e emissão dos respectivos certificados de habilitações profissionais;
Número ou marcador · p. 12 b) A coordenação e organização de visitas de estudos de estudantes, docentes e técnicos da escola no País e no estrangeiro e de grupos de estudo estrangeiros ao nosso País, no âmbito da troca de experiências na área de estatísticas oficiais e afins;
Número ou marcador · p. 12 c) O estabelecimento de intercâmbios na área de formação com instituições congéneres nacionais e estrangeiras.
Número ou marcador · p. 12 CAPÍTULO II
Texto do artigo · p. 12 Estrutura Orgânica
Número ou marcador · p. 12 Artigo 4
Texto do artigo · p. 12 (Estrutura)
Texto do artigo · p. 12 Para o cumprimento dos objectivos e atribuições definidos, a ENE estrutura-se da seguinte forma:
Número ou marcador · p. 12 a) Direcção;
Número ou marcador · p. 12 b) Departamento Pedagógico;
Número ou marcador · p. 12 c) Departamento de Administração e Finanças
Número ou marcador · p. 12 d) Departamento dos Recursos Humanos.
Número ou marcador · p. 12 Artigo 5
Texto do artigo · p. 12 (Direcção)
Número ou marcador · p. 12 1. A ENE é dirigida por um Director, coadjuvado por um Director-Adjunto-Pedagógico que o substitui nas suas ausências e impedimentos, competindo-lhe igualmente coadjuvá-lo no exercício de funções que por este lhe sejam acometidas.
Número ou marcador · p. 12 2. O Director e o Director-Adjunto-Pedagógico são nomeados
Texto do artigo · p. 12 pelo Presidente do INE.
Número ou marcador · p. 12 CAPÍTULO III
Texto do artigo · p. 12 Quadro de Pessoal
Número ou marcador · p. 12 Artigo 6
Texto do artigo · p. 12 (Regime aplicável)
Texto do artigo · p. 12 Os Funcionários e Agentes da ENE regem-se pelas normas aplicáveis aos funcionários do Estado ou pelas que resultem dos respectivos contratos.
Número ou marcador · p. 12 Artigo 7
Texto do artigo · p. 12 (Integração de Funcionários)
Número ou marcador · p. 12 1. O Presidente do Instituto Nacional de Estatística determinará por despacho, quais os funcionários do quadro de Pessoal do INE que transitam para a ENE.
Número ou marcador · p. 12 2. A integração dos funcionários referida no número anterior
Texto do artigo · p. 12 efectua-se sem prejuízo dos direitos anteriormente adquiridos.
Número ou marcador · p. 12 CAPÍTULO IV
Texto do artigo · p. 12 Receitas e Despesas
Número ou marcador · p. 12 Artigo 8
Texto do artigo · p. 12 (Receitas)
Número ou marcador · p. 12 1. São receitas da ENE:
Número ou marcador · p. 12 a) As dotações que anualmente lhe forem consignadas no Orçamento do Estado;
Número ou marcador · p. 12 b) As dotações e subsídios que lhe forem atribuídos por entidades públicas ou privadas;
Número ou marcador · p. 12 c) Quaisquer outros rendimentos que provenham da sua actividade;
Número ou marcador · p. 12 d) O produto de bens legalmente abatidos.
Número ou marcador · p. 12 Artigo 9
Texto do artigo · p. 12 (Despesas)
Número ou marcador · p. 12 1. São despesas da ENE:
Número ou marcador · p. 12 a) Os encargos com o respectivo funcionamento e com o cumprimento das suas atribuições e competências;
Número ou marcador · p. 12 b) Os custos de aquisição, manutenção e conservação dos bens, equipamentos ou serviços que tenha de utilizar;
Número ou marcador · p. 12 c) Os encargos respeitantes ao funcionamento dos conselhos geral, pedagógico e científico.
Número ou marcador · p. 12 CAPÍTULO V
Texto do artigo · p. 12 Diposições Finais
Número ou marcador · p. 12 Artigo 10
Texto do artigo · p. 12 O Ministro da Planificação e Desenvolvimento, sob proposta do Presidente do Instituto Nacional de Estatística submeterá o Estatuto Orgânico da ENE, no prazo de 90 dias, a contar da data da Publicação do presente Diploma Ministerial, à aprovação pela Comissão Interministerial da Função Pública.
Número ou marcador · p. 12 Artigo 11
Texto do artigo · p. 12 O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data da sua publicação.
Texto do artigo · p. 12 Ministérios da Planificação e Desenvolvimento e da Educação, em Maputo, 12 de Agosto de 2014. — O Ministro da Planificação E Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia, O Ministro da Educação, Augusto Jone Luís.
Texto do artigo · p. 12 Currículo
Texto do artigo · p. 12 Ramo: Estatística Especialidade: Estatística Nível De Graduação: Técnico Médio Ingresso: 10.ª Classe Regime: Diurno
Número ou marcador · p. 12 1. Perfil do Graduado 1.1 Perfil Ocupacional O técnico médio de estatística poderá especificamente trabalhar
Texto do artigo · p. 12 nas seguintes instituições:
Texto do artigo · p. 12 Ø Direcções Nacionais de Planificação e Estatística nos Ministérios de Saúde, Educação e Cultura, Agricultura, Transporte, Turismo, Pescas, Industria, Obras Públicas e Habitação, Trabalho, Juventude e Desportos, órgãos delegados do INE e órgãos não delegados do INE;
Texto do artigo · p. 12 Ø Direcção Provincial de Saúde, Educação e Cultura, Agricultura, Transportes, Turismo, Pescas, Industria,Trabalho, Desportos entre outras instituições ligadas ao SEN;
Texto do artigo · p. 13 Ø Serviços Distritais de saúde, educação, cultura, agricultura, transportes, turismo, pescas, industria, trabalho, desporto (agentes de estatísticas territoriais);
Texto do artigo · p. 13 Ø Delegações Provinciais do Instituto Nacional
Texto do artigo · p. 13 de Estatística; Ø Serviços Centrais do Instituto Nacional de Estatística; Ø Sector Bancário e Seguros; Ø Sector Privado e ONG’s; Ø Instituições de Formação.
Texto do artigo · p. 13 1.2. Perfil Profissional Depois da formação o técnico médio de estatística deve ser
Texto do artigo · p. 13 capaz de: Ø Aplicar sistemas de coordenadas geográficas e cartográficas; Ø Explicar conceitos básicos sobre Estatísticas do género e controle da qualidade estatística;
Texto do artigo · p. 13 Ø Definir os conceitos fundamentais da Ciência Estatística no domínio da estatística descritiva e inferência estatística;
Texto do artigo · p. 13 Ø Definir amostra bem como os processos da sua
Texto do artigo · p. 13 determinação Ø Definir Demografia e explicar as razoes do seu estudo; Ø Explicar a legislação Estatística do Sistema Estatístico
Texto do artigo · p. 13 Nacional em vigor no País; Ø Explicar as principais fontes de informação demográfica e a sua influência na dinâmica da população; Ø Explicar os factores que determinam a mudança da
Texto do artigo · p. 13 natalidade, fecundidade, mortalidade e migrações; Ø Explicar o processo de projecções populacionais; Ø Interpretar e utilizar cartas topográficas, plantas ou quaisquer outros elementos de cartografia, bem como mostrar capacidades para planear, e executar processos topográficos necessários para uma representação gráfica de entidades;
Texto do artigo · p. 13 Ø Citar os tipos de variáveis em Estatística bem como os instrumentos ou métodos da sua mensuração;
Texto do artigo · p. 13 Ø Descrever os processos de recolha, processamento, apresentação e disseminação de dados estatísticos como partes integrantes do processo da produção estatística;
Texto do artigo · p. 13 Ø Descrever o processo de recolha, processamento, apresentação, interpretação, análise e disseminação de Estatísticas Sectoriais (ao nível de Estatísticas Económicas e Sociais) existentes no Sistema Estatístico;
Texto do artigo · p. 13 Ø Calcular as taxas de natalidade, fecundidade, mortalidade e migrações;
Texto do artigo · p. 13 Ø Utilizar o computador essencialmente para a elaboração de texto power point, criação e utilização de spreadsheet (folha de cálculo) na produção de quadros, uso de aplicativos estatísticos e produção de relatórios;
Texto do artigo · p. 13 Ø Efectuar levantamentos utilizando receptores GPS; Ø Apresentar a informação estatística através de resumos
Texto do artigo · p. 13 numéricos, quadros, gráficos, mapas e series temporais, bem como interpreta-la e analisá-la correctamente;
Texto do artigo · p. 13 Ø Relacionar estatísticas demográficas (população) com
Texto do artigo · p. 13 matérias de economia; Ø Elaborar minutas, relatórios e memorandos; Ø Fazer apresentações em reuniões ou seminários; Ø Comunicar com eficiência diferenciando situações
Texto do artigo · p. 13 e audiência; Ø Comunicar em língua portuguesa; Ø Comunicar em língua inglesa; Ø Gerir conflitos;
Texto do artigo · p. 13 Ø Trabalhar em equipa; Ø Liderar trabalhos em grupo.
Número ou marcador · p. 13 2. Nota Explicativa do Plano de Estudos 2.1. Duração do Curso
Texto do artigo · p. 13 O curso médio profissional de estatística tem a duração de três anos lectivos distribuídos em seis semestres como se apresenta no plano de estudo. O último semestre compreende o estágio, seminários e elaboração do projecto final.
Texto do artigo · p. 13 2.2. Grupo Alvo
Texto do artigo · p. 13 O curso destina-se a proporcionar formação média no ramo de estatística a todos os candidatos que pretendam enveredar por esta área ou que já estejam nela enquadrados e que possuam 10.ª classe do Sistema Nacional de Educação (SNE) ou equivalente.
Texto do artigo · p. 13 2.3. Conteúdo da Formação
Texto do artigo · p. 13 A ENE leccionará disciplinas gerais, básicas, básicas específicas e de especialidade. A formação de especialidade será garantida conforme os programas temáticos contidos no plano de estudos. As disciplinas de carácter geral e básicas serão ministradas por docentes formados nas respectivas áreas, enquanto as de carácter específica e de especialidade serão ministradas por técnicos do Sistema Estatístico Nacional.
Texto do artigo · p. 13 2.3.1. Cadeiras de Formação Geral
Texto do artigo · p. 13 • Português • Inglês
Texto do artigo · p. 13 2.3.2. Cadeiras de Formação Básica
Texto do artigo · p. 13 • Matemática
Texto do artigo · p. 13 2.3.3. Cadeiras de Formação Básica Específica
Texto do artigo · p. 13 • Metodologia de Estudo • Geografia Económica • Informática • Metodologia de Investigação • Ética e Deontologia Profissional • Estatística • Técnicas de Edição de Publicação
Texto do artigo · p. 13 2.3.4. Cadeiras de Formação de Especialidade
Texto do artigo · p. 13 • Introdução à Demografia • Estatísticas Vitais e Sociais • Introdução a Economia e Contas Nacionais • Estatísticas agrárias • Estatísticas Económicas • Ciências Cartográficas
Texto do artigo · p. 13 2.4. Estágio e Seminários
Texto do artigo · p. 13 Os Seminários decorrerão ao longo do curso consoante programação a definir. O estágio será realizado no sexto semestre com duração de 560 horas lectivas. Participará no estágio, todo o aluno que tiver concluído com sucesso todas as cadeiras curriculares. O estágio será orientado por uma equipa de técnicos destacados para o efeito e supervisionado por docentes de diferentes especialidades.
Texto do artigo · p. 13 2.5. Avaliação e Certificação A avaliação será contínua através de testes, trabalhos de curso
Texto do artigo · p. 13 e exame no fim de cada cadeira.
Texto do artigo · p. 13 As aprovações e reprovações serão reguladas conforme as normas do próprio regulamento da avaliação da DINET e suas sucessivas modificações oficiais.
Texto do artigo · p. 13 A atribuição de certificados de conclusão dos cursos ministrados na ENE é da competência da ENE obedecendo as regras próprias que lhe são aplicáveis.
Texto do artigo · p. 14 ANO3356789101112617181920212223242526272829303132333435363738394041424344454647484950515212
Texto do artigo · p. 14 pppp******************************1º••••••FFFFFFFF
Texto do artigo · p. 14 aEspecialidade:EstatísticaNíveldeIngresso:10.Classeouequivalente
Texto do artigo · p. 14 QualificaçãodoGraduado:TécnicoMédio
Texto do artigo · p. 14 RegimedoCurso:Diurno Duraçãodocurso:3anos
Texto do artigo · p. 14 3.1Gráficodoprocessodocente
Texto do artigo · p. 14 3.OPlanodeEstudo
Texto do artigo · p. 14 2 F F F 1 F F F 52 F p F 51 F F F 50 p p F 49 F F F 48 p * § 47 F * § 46 * * § 45 * * § 44 * * ⍰ 43 * * ⍰ 42 * * ⍰ 41 * * ⍰ 40 * * ⍰ 39 * * ⍰ 38 * * ⍰ 37 * * ⍰ 36 * * ⍰ 35 * * ⍰ 34 * * ⍰ 33 * * ⍰ 32 * * ⍰ 31 * * ⍰ 30 * * p 29 * p F 28 p F p 27 F p F 26 p F p 25 F * * 24 * * * 23 * * * 22 * * * 21 * * * 20 * * * 19 * * * 18 * * * 17 * * * 16 * * * 15 * * * 14 * * * 13 * * * 12 * * * 11 * * * 10 * * * 9 * * * 8 • * • 7 • • • 6 • • • 5 • • • 3 • • • 3 • • F ANO
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Texto do artigo · p. 14 □AulasFFérias§ElaboraçãoedefesadorelatóriodoEstágio
Texto do artigo · p. 14 ⍰ pLegenda:•PreparaçãodoanoLectivoExamesEstágio
Texto do artigo · p. 14 AnosAnoLectivoériasem
Texto do artigo · p. 14 emanasEmsemanasEm
Texto do artigo · p. 14 3.2.DistribuiçãodoTempo
Texto do artigo · p. 14 Fériasem semanas 12c) 10c) 15d) Períodode examesem semanas 4.ª) 4.ª) 2+6b) 16 AnoLectivo Estágio 560 560 Seminários 180 180 Aulas práticas 208 419 288 915 Aulas teóricas 772 563 198 1533 Em horas 980 982 486 2448 Emsemanas 36 36 36 108 Anos 1.º 2.º 3.º Total
Fériasem semanas12c)10c)15d)
Períodode examesem semanas4.ª)4.ª)2+6b)16
AnoLectivoEstágio560560
Seminários180180
Aulas práticas208419288915
Aulas teóricas7725631981533
Em horas9809824862448
Emsemanas363636108
Anos1.º2.º3.ºTotal
Texto do artigo · p. 14 180 12c)
Texto do artigo · p. 14 2.º3698256341910c) 3.º3648619828815d)
Texto do artigo · p. 14 práticas Seminários
Texto do artigo · p. 14 Total10824481533915180
Texto do artigo · p. 14 a)Examesnormaiserecorrência b)Examesnormais,recorrênciaedefesadorelatóriodeestágio c)Incluisemanasdeexames d)Incluisemanasdeexamesedefesadorelatóriodeestágio
Texto do artigo · p. 14 1.º36980772208
Texto do artigo · p. 14 teóricas Aulas
Texto do artigo · p. 14 horas Aulas
Texto do artigo · p. 15 3.3. Plano do Processo Docente
Texto do artigo · p. 15 Ramo: Estatística Duração do Curso : 3 Anos Especialidade: Estatística Nível de Ingresso: 10ª Classe do SNE ou equivalente Nível de Graduação: Médio
Texto do artigo · p. 15 Anos Ano 1 Ano 2 Ano 3 Semestres 1 2 3 4 5 6 Semanas por semestre 18 18 18 18 18 18 N0 Disciplinas Horas Totais Frequência Semanal Formação Geral 1 Português 288 6 6 4 2 Inglês 198 5 6 Subtotal 486 11 12 4 Formação Básica 3 Matemática 288 6 6 4 Subtotal 288 6 6 4 Formação Básica Especifica 4 Métodos de Estudo 90 5 5 Geografia Económica 126 4 3 6 Informática 252 5 5 4 7 Metodologia de Investigação Científica 108 6 8 Ética e Deontologia Profissional 72 4 9 Estatística 288 6 5 5 10 Técnicas de Apresentação 36 2 Subtotal 972 10 5 18 8 13 Formação de Espacialidade 10 Introdução a Demografia 90 5 11 Estatísticas Vitais e Sociais 144 4 4 12 Introdução a Economia e Contas Nacionais 126 4 3 13 Estatísticas Agrárias 72 4 14 Estatísticas Económicas 90 5 15 Ciências Cartográficas 180 5 5 Subtotal 702 4 3 18 14 Práticas 16 Seminários 180 2 2 2 2 2 17 Estagio 560 560 Subtotal 740 2 2 2 2 2 40 Total Geral 3.188 29 29 31 28 29 40
AnosAno 1Ano 2Ano 3
Semestres123456
Semanas por semestre181818181818
N0DisciplinasHoras TotaisFrequência Semanal
Formação Geral
1Português288664
2Inglês19856
Subtotal48611124
Formação Básica
3Matemática288664
Subtotal288664
Formação Básica Especifica
4Métodos de Estudo905
5Geografia Económica12643
6Informática252554
7Metodologia de Investigação Científica1086
8Ética e Deontologia Profissional724
9Estatística288655
10Técnicas de Apresentação362
Subtotal97210518813
Formação de Espacialidade
10Introdução a Demografia905
11Estatísticas Vitais e Sociais14444
12Introdução a Economia e Contas Nacionais12643
13Estatísticas Agrárias724
14Estatísticas Económicas905
15Ciências Cartográficas18055
Subtotal702431814
Práticas
16Seminários18022222
17Estagio560560
Subtotal7402222240
Total Geral3.188292931282940
Texto do artigo · p. 15 4.1. Português Objectivos gerais: No final desta disciplina, os estudantes devem ser capazes de:
Texto do artigo · p. 15 - Desenvolver a competência comunicativa que condiciona o enriquecimento da comunicação oral; - Dominar o funcionamento específico da pluralidade de discursos que os alunos manipulam nas várias disciplinas curriculares; - Desenvolver e explicitar o pensamento crítico, face as mensagens da situação sócio-profissional; - Partir do texto e reflectir sobre a gramática da língua; - Dominar e saber usar a língua como instrumento de comunicação e de pesquisa de dados; - Saber avaliar princípios e procedimentos característicos da sua própria cultura e de outras culturas e civilizações.
Texto do artigo · p. 16 Plano Temático
Texto do artigo · p. 16 Unid Temática Horas Totais Horas Total 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 Textos orais ou escritos, de organização de dados Tomada de notas O resumo escrito Comunicação e linguagem Estrutura morfo-sintáctica da língua O discurso O léxico Discurso narrativo Textos utilitários Textos orais ou escritos, de pesquisa de dados Texto expositivo/explicativo Texto expositivo/argumentativo Introdução à literatura As formas naturais de literatura Literatura Moçambicana Avaliações 18 14 18 16 24 18 14 14 20 26 18 18 12 14 20 24 18 14 18 16 24 18 14 14 20 26 18 18 12 14 20 24 Total 288 288
UnidTemáticaHoras Totais
HorasTotal
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15Textos orais ou escritos, de organização de dados Tomada de notas O resumo escrito Comunicação e linguagem Estrutura morfo-sintáctica da língua O discurso O léxico Discurso narrativo Textos utilitários Textos orais ou escritos, de pesquisa de dados Texto expositivo/explicativo Texto expositivo/argumentativo Introdução à literatura As formas naturais de literatura Literatura Moçambicana Avaliações18 14 18 16 24 18 14 14 20 26 18 18 12 14 20 2418 14 18 16 24 18 14 14 20 26 18 18 12 14 20 24
Total288288
Texto do artigo · p. 16 4.2. Inglês Objectivos gerais :
Texto do artigo · p. 16 O ensino de inglês deve fornecer aos estudantes a possibilidade de adquirir uma boa base geral em Inglês e uma preparação profissional para ser capaz de responder às exigências da vida social, laboral e de formação. Dum técnico, médio devemos esperar que seja capaz de funcionar num ambiente social, académico e profissional que exige conhecimentos de inglês geral, académico e profissional.
Texto do artigo · p. 16 Os objectivos deste curso quanto aos quatro “language skills” são:
Texto do artigo · p. 16 Ler: o estudante é capaz de ler e perceber cartas, instruções e informações simples.
Texto do artigo · p. 16 Escrever: ele é capaz de escrever cartas, instruções e pedidos muito simples.
Texto do artigo · p. 16 Compreender Inglês Oral: ele é capaz de perceber explicações, informações, instruções e perguntas simples e ditas devagar e muito claramente.
Texto do artigo · p. 16 Falar: ele é capaz de dar e pedir informações pessoais e factos numa área limitada e duma maneira simples.
Texto do artigo · p. 16 Plano Temático
Texto do artigo · p. 16 Unid Temática Horas Totais Horas Totais 1 Gramática: o verbo to be, no presente, singular; alfabeto; pronomes pessoais e possessivos, singular; preposição: from; interrogativas: what e where; números: 1-6. Funções, noções, vocabulário e temas: cumprimentar, apresentar, pedir e dar informações sobre identidade, nacionalidade, pedir desculpas, soletrar, contar. 12 12 2 Gramática: continuação; artigo indefinido; números 1-100; that; palavra interrogativa: how (old); preposição: about. Funções, noções, vocabulário e temas: pedir, dar informações sobre profissões, identificação, estado civil, idade; cumprimentar formalmente. 12 12 3 Gramática: preposições: under, in, on, near; this is; caso possessivo; pronomes pessoais e possessivos plurais; o verbo to be, presente simples, plural; plural de substantivos (regular+irregular); interrogaativo: who; verbo to have got, pronome indefinido em perguntas: any. Funções, noções, vocabulário e temas: dar e pedir informações sobre localização, descrições de pessoas, relações parentescas; cartas. 14 14
UnidTemáticaHoras Totais
HorasTotais
1Gramática: o verbo to be, no presente, singular; alfabeto; pronomes pessoais e possessivos, singular; preposição: from; interrogativas: what e where; números: 1-6. Funções, noções, vocabulário e temas: cumprimentar, apresentar, pedir e dar informações sobre identidade, nacionalidade, pedir desculpas, soletrar, contar.1212
2Gramática: continuação; artigo indefinido; números 1-100; that; palavra interrogativa: how (old); preposição: about. Funções, noções, vocabulário e temas: pedir, dar informações sobre profissões, identificação, estado civil, idade; cumprimentar formalmente.1212
3Gramática: preposições: under, in, on, near; this is; caso possessivo; pronomes pessoais e possessivos plurais; o verbo to be, presente simples, plural; plural de substantivos (regular+irregular); interrogaativo: who; verbo to have got, pronome indefinido em perguntas: any. Funções, noções, vocabulário e temas: dar e pedir informações sobre localização, descrições de pessoas, relações parentescas; cartas.1414
Texto do artigo · p. 17 Unid Temática Horas Totais Horas Totais 4 Gramática: a forma verbal there is/are (afirmativa, interrogativa e negativa); artigo definido; imperativo; ordinais1-10; preposições: at, in, on, for, presente simples, uso limitado; números de telefone. Funções, noções, vocabulário e temas: pedir e dar informações sobre disponibilidade, existência, situação, direcção, pedidos pólidos, ordem, casas, endereços, sítio (de trabalho). 14 14 5 Gramática: presente simples, todas formas; gerúndio depois de verbos, como; pronomes pessoais, forma de complemento directo; tempo; it, pronome impessoal; dias; advérbios de frequência; zero artigo antes de substantivos em geral. Funções, noções, vocabulário e temas: dar, pedir informaões sobre hábitos, actividades diárias, gostos/desgostos, interesse, refeições, informações e sequências temporais, animais, tempo livre, profissões. 16 16 6 Gramática: “countable” e “uncountable” substantivos; substantivos sem artigos; ”was/ were”; pronomes indefinidos: some, any; quantidade: much, many, too, enough, a lot of. Funções, noções, vocabulário e temas: contar, medir, pedir e dar informações sobre quantidade, existência, exprimir choques, fazer compras, comida, tempo, animais, peso, volume. 16 16 7 Gramática: verbo to have got; presente contínuo (usado para o presente); presente simples; all+both; perguntas especiais; how do you say, what’s this called, etc. Funções, noções, vocabulário e temas: descrições, pedir e dar informações, perguntas cartas, corpo, adjectivos, roupa, cores. 16 16 8 Gramática: when; a…one; pronomes demonstrativos; perguntas com how much, how many; preposições de lugar; exclamações; perguntas com can I, would you. Funções, noções, vocabulário e temas: exprimir sentimentos, condições físicas, lugares, existência, disponibilidade; pedidos, arranjos, pedidos de informações, adjectivos de sentimentos, hotel, lojas, tamanho, dinheiro, viajar. 16 16 Revisões e Avaliações 12 12 9 Gramática: o pretérito de to be, dos verbos regulares e irregulares; ago e outras indicações para o tempo do passado. Funções, noções, vocabulário e temas: pedir e dar informações sobre o passado, os passados das vidas, hábitos passados, infância, indicações para o passado. 16 16 10 Gramática: os verbos can, could; a conjunção but; a expressão be good/bad at + gerúndio; comparativo, superlativo; igualdade, diferença; perguntas com who/what is the + superlativo. Funções, noções, vocabulário e temas: habilidade, comparação, talentos, qualidades, descrições, actividades, governo, profissões, geografia, adjectivos, exprimir: I’m afraid you… 14 14 11 Gramática: números, medidas; perguntas com how/what, what is he like/does he look like; meses, preposições de tempo, perguntas com could you/would you… Funções, noções, vocabulário e temas: pedir e dar informações sobre idades, peso, altura, medidas, características, datas; fazer telefonemas; pedidos pólidos; convites; adjectivos; profissões, exprimir opinião com I think, I don’t agree, it doesn’t matter. 12 12 12 Gramática: presente contínuo, para o presente e o futuro; I will have; no=not any; could para os pedidos, expressão: do you mind if; shall we. Funções, noções, vocabulário e temas: pedir e dar informações sobre o que as pessoas estão a fazer, o que se passa, planos, futuro, sugestões, mandar, pedir e dar emprestado, autorização, actividades, férias, viajar, restaurante. 12 12 Avaliações 16 16 Total 198 198
UnidTemáticaHoras Totais
HorasTotais
4Gramática: a forma verbal there is/are (afirmativa, interrogativa e negativa); artigo definido; imperativo; ordinais1-10; preposições: at, in, on, for, presente simples, uso limitado; números de telefone. Funções, noções, vocabulário e temas: pedir e dar informações sobre disponibilidade, existência, situação, direcção, pedidos pólidos, ordem, casas, endereços, sítio (de trabalho).1414
5Gramática: presente simples, todas formas; gerúndio depois de verbos, como; pronomes pessoais, forma de complemento directo; tempo; it, pronome impessoal; dias; advérbios de frequência; zero artigo antes de substantivos em geral. Funções, noções, vocabulário e temas: dar, pedir informaões sobre hábitos, actividades diárias, gostos/desgostos, interesse, refeições, informações e sequências temporais, animais, tempo livre, profissões.1616
6Gramática: “countable” e “uncountable” substantivos; substantivos sem artigos; ”was/ were”; pronomes indefinidos: some, any; quantidade: much, many, too, enough, a lot of. Funções, noções, vocabulário e temas: contar, medir, pedir e dar informações sobre quantidade, existência, exprimir choques, fazer compras, comida, tempo, animais, peso, volume.1616
7Gramática: verbo to have got; presente contínuo (usado para o presente); presente simples; all+both; perguntas especiais; how do you say, what’s this called, etc. Funções, noções, vocabulário e temas: descrições, pedir e dar informações, perguntas cartas, corpo, adjectivos, roupa, cores.1616
8Gramática: when; a…one; pronomes demonstrativos; perguntas com how much, how many; preposições de lugar; exclamações; perguntas com can I, would you. Funções, noções, vocabulário e temas: exprimir sentimentos, condições físicas, lugares, existência, disponibilidade; pedidos, arranjos, pedidos de informações, adjectivos de sentimentos, hotel, lojas, tamanho, dinheiro, viajar.1616
Revisões e Avaliações1212
9Gramática: o pretérito de to be, dos verbos regulares e irregulares; ago e outras indicações para o tempo do passado. Funções, noções, vocabulário e temas: pedir e dar informações sobre o passado, os passados das vidas, hábitos passados, infância, indicações para o passado.1616
10Gramática: os verbos can, could; a conjunção but; a expressão be good/bad at + gerúndio; comparativo, superlativo; igualdade, diferença; perguntas com who/what is the + superlativo. Funções, noções, vocabulário e temas: habilidade, comparação, talentos, qualidades, descrições, actividades, governo, profissões, geografia, adjectivos, exprimir: I’m afraid you…1414
11Gramática: números, medidas; perguntas com how/what, what is he like/does he look like; meses, preposições de tempo, perguntas com could you/would you… Funções, noções, vocabulário e temas: pedir e dar informações sobre idades, peso, altura, medidas, características, datas; fazer telefonemas; pedidos pólidos; convites; adjectivos; profissões, exprimir opinião com I think, I don’t agree, it doesn’t matter.1212
12Gramática: presente contínuo, para o presente e o futuro; I will have; no=not any; could para os pedidos, expressão: do you mind if; shall we. Funções, noções, vocabulário e temas: pedir e dar informações sobre o que as pessoas estão a fazer, o que se passa, planos, futuro, sugestões, mandar, pedir e dar emprestado, autorização, actividades, férias, viajar, restaurante.1212
Avaliações1616
Total198198
Texto do artigo · p. 17 4.3. Matemática Objectivos gerais: No final desta disciplina, os alunos devem ser capazes de:
Texto do artigo · p. 17 - Resolver correctamente equações e sistemas de equações até três incógnitas;
Texto do artigo · p. 17 - Aplicar o conceito de função; - Aplicar a trigonometria na medição indirecta de distancias e ângulos em situações relacionadas com a técnica; - Aplicar o cálculo logarítmico e resolver correctamente as equações logarítmicas; - Resolver correctamente exercícios sobre derivadas de funções simples;
Texto do artigo · p. 18 - Dominar e aplicar o conceito de limite de uma sucessão e função; - Aplicar correctamente o conceito de probabilidade; - Organizar dados e determinar medidas de centralização e de dispersão.
Texto do artigo · p. 18 Plano Temático
Texto do artigo · p. 18 Unid. Temática Horas Totais Horas Total 1 Introdução 4 4 2 Formas lineares 20 20 3 Funções 32 32 4 Cálculo logarítmico 34 34 5 Trigonometria 32 32 6 Polinómios 18 18 7 Sucessões 18 18 8 Limites e continuidade de funções 14 14 9 Derivada de uma função 34 34 10 Aproximação de áreas 10 10 11 Probabilidades 22 22 12 Noções básicas de estatística 34 34 Avaliações 16 16 Total 288 288
Unid.TemáticaHoras Totais
HorasTotal
1Introdução44
2Formas lineares2020
3Funções3232
4Cálculo logarítmico3434
5Trigonometria3232
6Polinómios1818
7Sucessões1818
8Limites e continuidade de funções1414
9Derivada de uma função3434
10Aproximação de áreas1010
11Probabilidades2222
12Noções básicas de estatística3434
Avaliações1616
Total288288
Texto do artigo · p. 18 4.4. Metodologia de Estudo Objectivos gerais: No fim desta disciplina, o formando deve ser capaz de:
Texto do artigo · p. 18 • Pesquisar informações em fontes apropriadas e diversificadas (fontes orais, obras impressas, Internet...); • Exercitar as capacidades cognitivas para identificar, colher, avaliar, memorizar, recuperar e gerir informações; • Garantir a correcção linguística dos textos construídos, quer sejam orais, quer sejam escritos; • Apresentar uma exposição de forma firme, dinâmica e persuasiva.
Texto do artigo · p. 18 • Planificar actividades e fazer a gestão do tempo; • Desconstruir e reconstruir textos para extrair e construir informações; • Aplicar técnicas de fichamento; • Identificar e aplicar os métodos de pesquisa de informações; Plano Temático
Texto do artigo · p. 18 Unid Temática Teoria Prática Total 1 Apresentação Geral da Disciplina 2 0 2 2 Recursos Necessários no Estudo 8 4 12 3 Desconstrução e Reconstrução de Textos de Natureza Académica 8 10 18 4 Construção de Textos de Natureza Académica 6 10 16 5 Dinâmica da Aula 4 4 8 6 Práticas de Estudo 4 4 8 7 Dinâmica do Exame 2 3 5 8 Técnicas de Apresentação 6 8 14 9 Avaliação 7 Totais 40 43 90
UnidTemáticaTeoriaPráticaTotal
1Apresentação Geral da Disciplina202
2Recursos Necessários no Estudo8412
3Desconstrução e Reconstrução de Textos de Natureza Académica81018
4Construção de Textos de Natureza Académica61016
5Dinâmica da Aula448
6Práticas de Estudo448
7Dinâmica do Exame235
8Técnicas de Apresentação6814
9Avaliação7
Totais404390
Texto do artigo · p. 18 4.5. Geografia Económica Objectivos gerais: No fim da disciplina, o formando deverá ser capaz de:
Texto do artigo · p. 18 • Compreender as bases metodológicas da Geografia Económica Discutir as Teorias Demográficas;
Texto do artigo · p. 18 • Analisar a evolução da população mundial; • Analisar as causas e consequências das migrações; • Caracterizar as estruturas demográficas a nível mundial; • Analisar fenómenos demográficos da actualidade; • Apresentar hipóteses de solução dos problemas demográficos da actualidade;
Texto do artigo · p. 19 • Compreender importância da relação população-economia e população-ambiente; • Estabelecer a inter relação entre a agricultura e a pecuária; • Explicar a importância da produção agro-pecuária; • Analisar o impacto ambiental da actividade agro-pecuária; • Discutir as tendências actuais da produção agrícola a nível mundial • Analisar a interdependência entre a actividade industrial e a actividade comercial; • Argumentar a necessidade de desenvolvimento sustentável; • Contribuir para a exploração racional dos recursos naturais;
Texto do artigo · p. 19 • Comparar os sistemas de transporte e comunicações dos países desenvolvidos e países menos desenvolvidos; • Analisar a importância socio-económica da actividade turística; • Explicar o impacto ambiental da actividade turística; • Analisar a evolução do fenómeno urbano; • Identificar os principais problemas urbanos, propondo soluções; • Desenvolver capacidades de elaboração e interpretação de gráficos, diagramas, mapas sobre diferentes fenómenos ou processos humanos; • Desenvolver atitudes correctas sobre o uso, conservação e protecção da Natureza.
Texto do artigo · p. 19 Plano Temático
Texto do artigo · p. 19 Unid. Temática Carga Horária Horas Práticas Total 1 População 14 4 18 2 Unidade agricultura e pecuária 12 6 18 3 Indústria e comercio 14 4 18 4 Turismo 14 4 18 5 Transportes e comunicações 16 4 20 6 Urbanismo 20 4 24 7 Avaliação 10 Total 90 26 126
Unid.TemáticaCarga Horária
HorasPráticasTotal
1População14418
2Unidade agricultura e pecuária12618
3Indústria e comercio14418
4Turismo14418
5Transportes e comunicações16420
6Urbanismo20424
7Avaliação10
Total9026126
Texto do artigo · p. 19 4.6. informática
Texto do artigo · p. 19 Objectivos gerais: No fim desta disciplina, o formando deve ser capaz de:
Texto do artigo · p. 19 • Compreender a importância da informática para as organizações e para a sociedade; • Obter conhecimento fundamentais sobre informática, que lhes permita um melhor; entendimento sobre as novas tecnologias, a microinformática e o ambiente Windows; • Explicar a composição e o funcionamento do computador; • Distinguir diferentes tipos de Software; • Utilizar o computador e explorar no processamento de texto, a folhas de cálculo, o Power point, a Internet e o email;
Texto do artigo · p. 19 Plano Temático
Texto do artigo · p. 19 • Explorar os Serviços electrónicos realizados na Internet; • Desenvolver algoritmos usando linguagem natural e fluxogramas; • Explicar a importância e aplicar as Linguagens de programação; • Utilizar o CsPro como ferramenta nos processos de produção de Estatísticas; • Utilizar o SPSS como ferramenta na produção de dados Estatísticos e análise; • Resolver problemas básicos que envolvem a lógica computacional nos processos de produção de estatísticas; • Utilizar Bases de dados na Produção de Quadros Estatísticos.
Texto do artigo · p. 19 Unid. Temática Carga Horária Horas Práticas Total 1 Conceitos Básicos de Informática 8 2 10 2 Ergonomia 5 0 5 3 Fundamentos de Informática 6 14 20 4 Aplicativos de Processamento de Texto 3 9 12 5 Aplicativos de Processamento de Cálculos 8 18 26 6 Ferramentas de Apresentação de Relatórios 3 8 11 7 Internet Tecnologia e serviços 4 6 10 8 Lógica Computacional e Fluxogramas 4 16 20 9 Algoritmos em processo estatístico 4 4 8 10 Linguagens de Programação/ (Fundamentos de Programação ) 4 12 16
Unid.TemáticaCarga Horária
HorasPráticasTotal
1Conceitos Básicos de Informática8210
2Ergonomia505
3Fundamentos de Informática61420
4Aplicativos de Processamento de Texto3912
5Aplicativos de Processamento de Cálculos81826
6Ferramentas de Apresentação de Relatórios3811
7Internet Tecnologia e serviços4610
8Lógica Computacional e Fluxogramas41620
9Algoritmos em processo estatístico448
10Linguagens de Programação/ (Fundamentos de Programação )41216
Texto do artigo · p. 20 Unid. Temática Carga Horária Horas Práticas Total 11 Linguagem de Processamento de Dados Estatísticos. 6 10 16 12 Produção de Estatísticas em aplicações CsPro 6 16 22 13 Produção de Estatísticas em aplicações SPSS 6 16 22 14 Aplicações de Disseminação de Dados Estatísticos 4 6 10 15 Fundamentos de Sistemas de Informação 4 0 4 16 Fundamentos de bases de dados 4 16 20 17 Avaliação 20 Total 90 26 126
Unid.TemáticaCarga Horária
HorasPráticasTotal
11Linguagem de Processamento de Dados Estatísticos.61016
12Produção de Estatísticas em aplicações CsPro61622
13Produção de Estatísticas em aplicações SPSS61622
14Aplicações de Disseminação de Dados Estatísticos4610
15Fundamentos de Sistemas de Informação404
16Fundamentos de bases de dados41620
17Avaliação20
Total9026126
Texto do artigo · p. 20 4.7. Metodologia de Investigação Científica
Texto do artigo · p. 20 Objectivos gerais: No final desta disciplina os formandos devem ser capazes de:
Texto do artigo · p. 20 • Descrever e explicar a importância da investigação científica; • Explicar a necessidade e importância do rigor na investigação científica e da utilização correcta da Metodologia da Investigação Científica; • Definir e caracterizar o do Método Científico e explicar as diferenças com a observação empírica;
Texto do artigo · p. 20 Plano Temático
Texto do artigo · p. 20 • Formular e analisar um problema a investigar; • Descrever e explicar as normas/metodologia para a procura e consulta da bibliográfica; • Descrever os tipos de investigação; • Descrever e exemplificar as formas correctas de citar as referências bibliográficas; consultadas, incluindo as comunicações orais e páginas da Internet; • Descrever e caracterizar cada uma das etapas de investigação científica; • Definir as características dos objectivos gerais e dos objectivos específicos da investigação.
Texto do artigo · p. 20 Unid. Temática Carga Horária Horas Práticas Total 1 Introdução à metodologia de Investigação Científica 2 0 2 2 Definição, Identificação, descrição e análise do problema a investigar 6 6 12 3 Pesquisa Bibliográfica 4 8 12 4 Objectivos da investigação 4 6 10 5 Selecção das diversas opções metodológicas 4 6 10 6 Formulação de Hipóteses 2 0 2 7 Recolha de dados 4 8 12 8 Processamento e Tabulação dos dados 4 8 12 9 Análise e discussão dos dados 4 8 12 10 Redacção e apresentação do trabalho científico 4 12 16 11 Avaliação 8 Total 38 62 108
Unid.TemáticaCarga Horária
HorasPráticasTotal
1Introdução à metodologia de Investigação Científica202
2Definição, Identificação, descrição e análise do problema a investigar6612
3Pesquisa Bibliográfica4812
4Objectivos da investigação4610
5Selecção das diversas opções metodológicas4610
6Formulação de Hipóteses202
7Recolha de dados4812
8Processamento e Tabulação dos dados4812
9Análise e discussão dos dados4812
10Redacção e apresentação do trabalho científico41216
11Avaliação8
Total3862108
Texto do artigo · p. 20 •
Texto do artigo · p. 20 4.8. Deontologia e Ética Profissional Objectivos gerais: No final desta disciplina os formandos devem ser capazes de:
Texto do artigo · p. 20 • Explicar e aplicar correctamente os princípios da actividade estatística nacional (Lei do Sistema Estatístico Nacional e Carta Africana de Estatística), órgãos do SEN sua natureza e competências; • Enunciar as qualidades que deve ter um profissional de Estatística segundo rezam os Princípios da Actividade Estatística Nacional e africana;
Texto do artigo · p. 20 • Explicar a importância e a necessidade de cumprimento da Legislação Estatística e de aderir às directrizes emanadas pelo Sistema Estatístico Nacional e pelo seu órgão reitor o Instituto Nacional de Estatística; • Explicar o papel e a importância do provedor (indivíduo, agregado familiar, unidade estatística, etc.) da informação estatística no processo da realização da actividade estatística; • Explicar o papel e a importância do usuário na actividade estatística nacional; • Explicar a necessidade de rigoroso cumprimento das disposições do EGFAE.
Texto do artigo · p. 21 Plano Temático
Texto do artigo · p. 21 Unid. Temática Carga Horária Horas Práticas Total 1 Introdução a Deontologia e Ética Profissionais 6 6 2 A Lei de bases no Sistema Estatístico Nacional 7 4 11 3 O Instituto Nacional de Estatística 4 4 4 A actividade Estatística 6 6 5 Principais intervenientes na actividade estatística no Sistema Estatístico Nacional 10 10 6 O Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado 8 8 7 Relação de um estaticista 4 4 8 Fidelidade e qualidade dos Dados 10 2 12 9 Seminários sobre qualidade 5 5 10 Avaliação 6 Total 60 6 72
Unid.TemáticaCarga Horária
HorasPráticasTotal
1Introdução a Deontologia e Ética Profissionais66
2A Lei de bases no Sistema Estatístico Nacional7411
3O Instituto Nacional de Estatística44
4A actividade Estatística66
5Principais intervenientes na actividade estatística no Sistema Estatístico Nacional1010
6O Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado88
7Relação de um estaticista44
8Fidelidade e qualidade dos Dados10212
9Seminários sobre qualidade55
10Avaliação6
Total60672
Texto do artigo · p. 21 4.9. Estatística Objectivos gerais: No fim do curso o formando deve ser capaz de:
Texto do artigo · p. 21 • Definir estatística; • Distinguir a estatística descritiva da indutiva; • Definir população e amostra • Distinguir variável discreta da contínua; • Construir quadros de frequências; • Calcular frequências; • Representar dados em tabelas apropriadas; • Representar dados em gráficos apropriados; • Calcular média, moda e mediana; • Calcular variância, desvio padrão e coeficiente de variação; • Descrever convenientemente dados com recurso aos parâmetros estatísticos; • Analisar dados com recurso aos parâmetros estatísticos; • Definir o que é um número índice; Plano Temático • Diferenciar um índice de base fixo do índice de base móvel; • Distinguir um índice simples de um índice agregativo; • Calcular índices; • Resumir dados com recurso a índices; • Analisar dados com recurso a números índices; • Interpretar correctamente conceitos básicos de teoria de probabilidades; • Distinguir amostragem do recenseamento; • Identificar os campos de aplicação da teoria de amostragem; • Operacionalizar inquéritos por amostragem; • Seleccionar pequenas amostras; • Interpretar correctamente resultados de inquéritos por amostragem; • Formular e testar hipóteses; • Desenvolver e interpretar modelos de regressão linear simples; • Calcular e interpretar coeficientes de determinação e de correlação.
Texto do artigo · p. 21 Unid. Temática Carga Horária Horas Práticas Total 1 Introdução à estatística 4 8 12 2 Distribuições de frequências 6 12 18 3 Medidas de localização (central e não central) 4 8 12 4 Medidas de dispersão 4 6 10 5 Medidas de forma de distribuição 6 6 12 6 Séries temporais (ST) 10 16 26 7 Números índices 10 14 24 8 Realização de um inquérito estatístico (actividade prática) 0 20 20 9 Teoria elementar das probabilidades 6 10 16 10 Distribuição de Probabilidades 4 12 16 11 Teoria elementar de amostragem 10 16 26 12 Estimação 6 16 22 13 Testes de hipóteses 8 14 22 14 Análise de correlação e regressão 12 16 28 15 Avaliação 24 Total 90 174 288
Unid.TemáticaCarga Horária
HorasPráticasTotal
1Introdução à estatística4812
2Distribuições de frequências61218
3Medidas de localização (central e não central)4812
4Medidas de dispersão4610
5Medidas de forma de distribuição6612
6Séries temporais (ST)101626
7Números índices101424
8Realização de um inquérito estatístico (actividade prática)02020
9Teoria elementar das probabilidades61016
10Distribuição de Probabilidades41216
11Teoria elementar de amostragem101626
12Estimação61622
13Testes de hipóteses81422
14Análise de correlação e regressão121628
15Avaliação24
Total90174288
Texto do artigo · p. 22 4.10. Técnicas de Edição de Publicações
Texto do artigo · p. 22 Objectivos gerais: No fim desta disciplina, o formando deve ser capaz de:
Texto do artigo · p. 22 • Reflectir sobre a organização da actividade de preparação de conteúdos para uma publicação;
Texto do artigo · p. 22 • Seleccionar e aplicar as normas específicas de formatação de Gráficos e Quadros; • Identificar e usar os principais meios de disseminação de informação; • Aplicar técnicas de apresentação de informação estatística; • Definir estrutura de uma publicação; • Utilizar uma ferramenta de edição de publicação.
Texto do artigo · p. 22 Plano Temático
Texto do artigo · p. 22 Unid. Temática Carga Horária Horas Práticas Total 1 Apresentação Geral da Disciplina 2 0 2 2 Actividade Estatística: da recolha à difusão 4 0 4 3 Os Principais Meios de Difusão da Informação Estatística 2 0 2 4 Organização Funcional 2 2 4 5 Normalização de Conteúdo 2 2 4 6 Circuitos e Procedimentos Para a Difusão de Publicações 2 4 6 7 Composição De Publicações – Processo de Automatização 2 4 6 8 Práticas de Estudo – Pagemaker 2 4 6 9 Avaliação 2 Total 18 16 36
Unid.TemáticaCarga Horária
HorasPráticasTotal
1Apresentação Geral da Disciplina202
2Actividade Estatística: da recolha à difusão404
3Os Principais Meios de Difusão da Informação Estatística202
4Organização Funcional224
5Normalização de Conteúdo224
6Circuitos e Procedimentos Para a Difusão de Publicações246
7Composição De Publicações – Processo de Automatização246
8Práticas de Estudo – Pagemaker246
9Avaliação2
Total181636
Texto do artigo · p. 22 4.11. Introdução à Demografia Objectivos gerais: No fim do curso o formando deve ser capaz de:
Texto do artigo · p. 22 • Definir Demografia como ciência e estabelecer sua relação com outras ciências, • Distinguir as principais fontes de dados demográficos e caracterizar cada uma das fontes (censos, os inquéritos e registos administrativos); • Descrever os principais conceitos, definições e medidas básicas utilizadas em demografia; • Calcular e analisar os indicadores da composição da estrutura por idade e sexo;
Texto do artigo · p. 22 Plano Temático
Texto do artigo · p. 22 • Definir o conceito de mortalidade e calcular os principais indicadores, definir as funções de tábua de vida (mortalidade), e explicar os factores que influenciam na diferenciação da mortalidade; • Distinguir as diferentes causas de morte e o conceito de morbilidade e suas respectivas medidas (taxa de morbilidade, taxa de incidência, taxa de prevalência); • Definir o conceito de fecundidade, calcular os principais indicadores, e explicar os factores que influenciam na diferenciação da fecundidade; • Descrever migração e calcular as taxas de migração, explicar os factores que influenciam na migração e diferenciação espacial da população.
Texto do artigo · p. 22 Unid. Temática Carga Horária Horas Práticas Total 1 Introdução 2 2 4 2 Fontes de dados demográficos 8 8 16 3 Conceitos e medidas básicas 4 4 8 4 Tamanho, estrutura e composição da População 8 10 18 5 Análise de fecundidade 6 6 12 6 Análise de mortalidade 6 6 12 7 Análise da migração 6 6 12 8 Avaliação 8 Total 40 42 90
Unid.TemáticaCarga Horária
HorasPráticasTotal
1Introdução224
2Fontes de dados demográficos8816
3Conceitos e medidas básicas448
4Tamanho, estrutura e composição da População81018
5Análise de fecundidade6612
6Análise de mortalidade6612
7Análise da migração6612
8Avaliação8
Total404290
Texto do artigo · p. 22 4.12. Estatísticas Sociais e Vitais
Texto do artigo · p. 22 Objectivos gerais: No fim da disciplina o formando deverá ser capaz de:
Texto do artigo · p. 22 • Definir o conceito de estatísticas sociais e vitais; • Distinguir as estatísticas sociais das estatísticas vitaisCaracterizar as fontes de dados das estatísticas sociais e vitais;
Texto do artigo · p. 22 • Definir as áreas de estatísticas sociais no Sistema Estatístico Nacional (Estatísticas de educação, saúde, cultura, crime e justiça, acção social, trabalho “Emprego”, segurança social); • Caracterizar as metodologias de recolha de dados nas áreas de estatísticas sociais em vigor no Sistema Estatístico Nacional;
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 8: Diploma Ministerial n.º 152/2014
  2. Texto do artigo, página 8: de 10 de Setembro
  3. Texto do artigo, página 8: Havendo necessidade de se aprovar o Regulamento Interno das Delegações Provinciais do Instituto Nacional de Estatística, nos termos do disposto no artigo 7 do Estatuto Orgânico deste Instituto, aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 9/96, de 28 de Agosto, o Ministro da Planificação e Desenvolvimento, na sua qualidade de Ministro de Tutela do INE, determina:
  4. Número ou marcador, página 8: Artigo 1. É aprovado o Regulamento Interno das Delegações Provinciais do Instituto Nacional de Estatística, fazendo parte integrante do presente Diploma.
  5. Número ou marcador, página 8: Art. 2. O presente Diploma entra em vigor na data da sua publicação.
  6. Texto do artigo, página 8: Ministério da Planificação e Desenvolvimento, em Maputo, 14 de Junho de 2014. — O Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia.
  7. Número ou marcador, página 8: Regulamento Interno das Delegações Provinciais do Instituto Nacional de Estatística
  8. Número ou marcador, página 8: CAPÍTULO I
  9. Texto do artigo, página 8: Natureza, funções e competências
  10. Número ou marcador, página 8: Artigo 1
  11. Texto do artigo, página 8: (Natureza)
  12. Texto do artigo, página 8: As Delegações Provinciais do Instituto Nacional de Estatística, abreviadamente designadas por DPINE, são serviços desconcentrados, que têm por finalidade assegurar a nível provincial a execução das operações estatísticas de âmbito nacional, provincial e local, bem como as funções de centros provinciais de informação e documentação estatística nacional.
  13. Número ou marcador, página 8: Artigo 2
  14. Texto do artigo, página 8: (Competências e funções)
  15. Texto do artigo, página 8: Compete às Delegações Provinciais do Instituto Nacional de Estatística:
  16. Número ou marcador, página 8: a) Participar na execução das operações estatísticas de âmbito nacional, executar as operações estatísticas de âmbito especificamente provincial e local, desempenhar as funções de centros provinciais de informação e documentação estatística nacional, bem como gerir os respectivos recursos humanos, financeiros e materiais;
  17. Número ou marcador, página 8: b) Colaborar na concepção de operações estatísticas de âmbito nacional;
  18. Número ou marcador, página 8: c) Executar dentro da sua área geográfica de jurisdição as operações estatísticas de âmbito nacional;
  19. Número ou marcador, página 8: d) Conceber e executar as operações estatísticas de âmbito provincial e local após a aprovação das mesmas pelo Presidente;
  20. Número ou marcador, página 8: e) Coordenar e difundir informação estatística de âmbito provincial e local e realizar análises e estudos económicos e sociais para os mesmos níveis, após aprovação do Presidente;
  21. Número ou marcador, página 8: f) As demais competências e funções que lhes forem atribuídas nos termos regulamentares.
  22. Número ou marcador, página 9: CAPÍTULO II
  23. Texto do artigo, página 9: Dos órgãos
  24. Número ou marcador, página 9: Artigo 3
  25. Texto do artigo, página 9: (Órgãos)
  26. Texto do artigo, página 9: São órgãos das Delegações Provinciais do Instituto Nacional de Estatística:
  27. Número ou marcador, página 9: a) O Delegado Provincial;
  28. Número ou marcador, página 9: b) O Conselho Técnico.
  29. Número ou marcador, página 9: ARTIGO 4
  30. Texto do artigo, página 9: (Delegado)
  31. Número ou marcador, página 9: 1. Aos delegados provinciais compete:
  32. Número ou marcador, página 9: a) Dirigir as actividades da delegação provincial;
  33. Número ou marcador, página 9: b) Garantir a realização das funções da delegação provincial;
  34. Número ou marcador, página 9: c) Garantir a execução dos planos e programas definidos pelos órgãos de escalão superior e pelo governo provincial para o respectivo sector de actividade;
  35. Número ou marcador, página 9: d) Orientar e apoiar os directores provinciais dos diversos sectores no âmbito do Sistema Estatístico Nacional (SEN);
  36. Número ou marcador, página 9: e) Orientar e apoiar as unidades económicas e sociais da província no âmbito do SEN;
  37. Número ou marcador, página 9: f) Assinar o expediente no âmbito das atribuições da delegação;
  38. Número ou marcador, página 9: g) Dirigir o processo de elaboração, execução e controlo dos planos e garantir uma gestão racional dos recursos humanos, materiais e financeiros;
  39. Número ou marcador, página 9: h) Elaborar relatórios de execução orçamental;
  40. Número ou marcador, página 9: i) Submeter à apreciação superior os planos anuais ou plurianuais de actividades, bem como os respectivos relatórios de execução;
  41. Número ou marcador, página 9: j) Zelar pelo cumprimento das leis, regulamentos e instruções superiormente emanadas;
  42. Número ou marcador, página 9: k) Fazer distribuição de tarefas pelos funcionários e agentes colocados na delegação e zelar pela disciplina e seu rendimento na prestação de serviços;
  43. Número ou marcador, página 9: l) Emitir pareceres sobre assuntos para decisão superior;
  44. Número ou marcador, página 9: m) Prestar assessoria técnica ao Governador Provincial na sua área do Sistema Estatístico Nacional;
  45. Número ou marcador, página 9: n) Realizar os actos administrativos que lhe competem nos termos da lei e os que lhe forem delegados pelo Presidente do INE e pelo Governador Provincial.
  46. Número ou marcador, página 9: 2. Na ausência e impedimentos, os Delegados Provinciais
  47. Texto do artigo, página 9: são substituídos por um dos Chefes do Departamento, mediante proposta do Delegado, anuência do Presidente e Despacho do Governador Provincial.
  48. Número ou marcador, página 9: Artigo 5
  49. Texto do artigo, página 9: (Conselho Técnico)
  50. Número ou marcador, página 9: 1. O Conselho Técnico é o órgão de consulta e apoio do Delegado.
  51. Número ou marcador, página 9: 2. O Conselho Técnico tem a seguinte composição:
  52. Número ou marcador, página 9: a) Delegado Provincial que preside;
  53. Número ou marcador, página 9: b) Chefes de Departamento.
  54. Número ou marcador, página 9: 3. Compete ao Conselho Técnico:
  55. Número ou marcador, página 9: a) Estudar a forma correcta de implementação das decisões do Conselho Consultivo Alargado que se insiram no âmbito da actividade da DPINE;
  56. Número ou marcador, página 9: b) Elaborar a proposta do plano de actividades da DPINE e garantir a sua implementação após a aprovação do Presidente do INE;
  57. Número ou marcador, página 9: c) Realizar o balanço periódico das actividades da DPINE;
  58. Número ou marcador, página 9: d) Promover a troca de experiências e circulação de informações entre os quadros da DPINE;
  59. Número ou marcador, página 9: e) Apreciar e propor melhorias sobre organização e o funcionamento da DPINE sobre quaisquer outros assuntos a ele remetidos pelo Delegado.
  60. Número ou marcador, página 9: 4. O Conselho Técnico reúne ordinariamente uma vez por mês e extraordinariamente, sempre que o Delegado o convocar.
  61. Número ou marcador, página 9: 5. O Delegado pode, quando a natureza dos assuntos a tratar o justificar, convidar outros quadros ou entidades a tomar parte nas reuniões do Conselho Técnico.
  62. Número ou marcador, página 9: 6. Das reuniões do Conselho Técnico são lavradas sínteses
  63. Texto do artigo, página 9: pelo Secretário que contêm um resumo do que nela tiver ocorrido, designadamente a data, os membros presentes e os ausentes, os assuntos apreciados e as conclusões alcançadas, cópia das quais será remetida ao Presidente do INE.
  64. Número ou marcador, página 9: CAPÍTULO III
  65. Texto do artigo, página 9: Dos Serviços
  66. Número ou marcador, página 9: SECÇÃO I Unidades Orgânicas
  67. Número ou marcador, página 9: Artigo 6
  68. Texto do artigo, página 9: (Estrutura)
  69. Número ou marcador, página 9: 1. As Delegações Provinciais do Instituto Nacional de Estatística estruturam-se em:
  70. Número ou marcador, página 9: a) Departamento de Estatísticas Económicas;
  71. Número ou marcador, página 9: b) Departamento de Estatísticas Demográficas e Sociais;
  72. Número ou marcador, página 9: c) Departamento de Administração e Recursos Humanos;
  73. Número ou marcador, página 9: d) Departamento de Planificação, Difusão e Sistemas de Informação;
  74. Número ou marcador, página 9: e) Secretariado.
  75. Número ou marcador, página 9: 2. Os Serviços definidos nas alíneas a) a d), do número anterior, são dirigidos por chefes de departamento provinciais, nomeados pelo Governador Provincial ouvido ou, sob proposta do Presidente do INE.
  76. Número ou marcador, página 9: 3. Na ausência e impedimentos dos chefes de departamento, são estes substituídos por um dos chefes de repartição do respectivo departamento, mediante proposta do Delegado, parecer do Presidente e despacho do Governador Provincial.
  77. Número ou marcador, página 9: 4. Os Departamentos, estruturam-se em Repartições e Secções.
  78. Número ou marcador, página 9: SECÇÃO II Departamento de Estatísticas Económicas
  79. Número ou marcador, página 9: Artigo 7
  80. Texto do artigo, página 9: (Natureza)
  81. Texto do artigo, página 9: O Departamento de Estatísticas Económicas é o serviço responsável pela produção de estatísticas económicas, gestão do cadastro de empresas e estabelecimentos, coordenação das estatísticas territoriais, realização de censos e inquéritos específicos e produção de estatísticas globais.
  82. Número ou marcador, página 9: Artigo 8
  83. Texto do artigo, página 9: (Competências e funções)
  84. Número ou marcador, página 9: 1. Compete ao Departamento de Estatísticas Económicas:
  85. Número ou marcador, página 9: a) Produzir estatísticas básicas correntes respeitantes à agricultura, pescas, recursos naturais, indústria, águas, construção, energia, comércio interno, comércio externo, turismo, transportes, comunicações, ambiente, sector informal e outros sectores e serviços;
  86. Número ou marcador, página 9: b) Gerir e manter actualizada a base de dados provincial de empresas e estabelecimentos, bem como produzir estatísticas através da exploração desta base;
  87. Número ou marcador, página 10: c) Elaborar índice de preços no consumidor, contas territoriais, sínteses e análises da conjuntura e outros estudos socioeconómicos;
  88. Número ou marcador, página 10: d) Produzir o Anuário Estatístico Provincial e outras publicações globais de âmbito provincial;
  89. Número ou marcador, página 10: e) Orientar, coordenar e apoias a produção de estatísticas sectoriais e territoriais, bem como outras estatísticas, pelos diversos serviços da administração pública provincial e distrital, sempre que aplicáveis;
  90. Número ou marcador, página 10: f) Outras competências e funções que lhe sejam cometidas pelo delegado.
  91. Número ou marcador, página 10: 2. O Departamento de Estatísticas Económicas é dirigido por um Chefe de departamento provincial, nomeados pelo Governador, sob proposta ou ouvido o Presidente do INE.
  92. Número ou marcador, página 10: 3. O Chefe deste Departamento subordina-se ao Delegado.
  93. Número ou marcador, página 10: Artigo 9
  94. Texto do artigo, página 10: (Organização)
  95. Texto do artigo, página 10: O Departamento de Estatísticas Económicas estrutura-se em:
  96. Número ou marcador, página 10: a) Repartição do Cadastro e Coordenação Territorial;
  97. Número ou marcador, página 10: b) Repartição de Estatísticas Básicas;
  98. Número ou marcador, página 10: c) Repartição de Preços, Conjuntura e Estudos.
  99. Número ou marcador, página 10: SECÇÃO III Departamento de Estatísticas Demográficas e Sociais
  100. Número ou marcador, página 10: Artigo 10
  101. Texto do artigo, página 10: (Natureza)
  102. Texto do artigo, página 10: O Departamento de Estatísticas Demográficas e Sociais é o serviço responsável pela produção e desenvolvimento de sistemas de indicadores demográficos e sociais, análise e investigação demográfica e social bem como, pelo planeamento, coordenação e condução de censos e inquéritos de base à população.
  103. Número ou marcador, página 10: Artigo 11
  104. Texto do artigo, página 10: (Competências e funções)
  105. Número ou marcador, página 10: 1. Compete ao Departamento de Estatísticas Demográficas
  106. Texto do artigo, página 10: e Sociais:
  107. Número ou marcador, página 10: a) Elaborar as estatísticas da população, das famílias e das suas condições de vida, nomeadamente do emprego, desemprego, remunerações, salários e outras condições de trabalho, assistência e segurança social;
  108. Número ou marcador, página 10: b) Elaborar indicadores demográficos, designadamente estimativas inter-censitárias de população e projecções de população;
  109. Número ou marcador, página 10: c) Elaborar as estatísticas vitais, do movimento natural da população, bem como da justiça, educação, investigação e desenvolvimento, cultura, recreio e desporto, e saúde;
  110. Número ou marcador, página 10: d) Realizar análises demográficas e sociais e investigação sistemática tendo por base o aproveitamento da informação estatística disponível;
  111. Número ou marcador, página 10: e) Realizar censos e inquéritos de base à população;
  112. Número ou marcador, página 10: f) Coordenar e apoiar a execução de censos e inquéritos de base por outras entidades;
  113. Número ou marcador, página 10: g) Elaborar estatísticas de referenciação geográfica, incluindo atlas demográficos e sócio-culturais da população;
  114. Número ou marcador, página 10: h) Executar inquéritos ou trabalhos estatísticos especiais destinados a outras entidades;
  115. Número ou marcador, página 10: i) Outras competências e funções que lhe sejam cometidas pelo delegado.
  116. Número ou marcador, página 10: 2. O Departamento é dirigido por um chefe de departamento provincial, nomeados pelo Governador Provincial, sob proposta ou ouvido o Presidente do INE.
  117. Número ou marcador, página 10: 3. O Chefe do Departamento subordina-se ao Delegado.
  118. Número ou marcador, página 10: Artigo 12
  119. Texto do artigo, página 10: (Organização)
  120. Texto do artigo, página 10: O Departamento de Estatísticas Demográficas e Sociais estrutura-se em:
  121. Número ou marcador, página 10: a) Repartição de Estatísticas Demográficas;
  122. Número ou marcador, página 10: b) Repartição de Estatísticas Sociais e Vitais.
  123. Número ou marcador, página 10: SECÇÃO IV Departamento de Administração e Recursos Humanos
  124. Número ou marcador, página 10: Artigo 13
  125. Texto do artigo, página 10: (Natureza)
  126. Texto do artigo, página 10: O Departamento de Administração e Recursos Humanos é o serviço responsável pela gestão e desenvolvimento dos recursos humanos; gestão financeira e patrimonial, secretaria, logística e segurança da delegação.
  127. Número ou marcador, página 10: Artigo 14
  128. Texto do artigo, página 10: (Competências e funções)
  129. Número ou marcador, página 10: 1. Compete ao Departamento de Administração e Recursos Humanos:
  130. Número ou marcador, página 10: a) Observar e fazer cumprir o Estatuto Geral dos Funcionários do Estado e demais legislação aplicável aos trabalhadores da função pública, bem como emitir pareceres, recomendações e orientações, conforme os casos, sobre matérias relativas à gestão e desenvolvimento de recursos humanos, materiais, financeiros e patrimoniais da delegação;
  131. Número ou marcador, página 10: b) Planificar e gerir o desenvolvimento dos recursos humanos;
  132. Número ou marcador, página 10: c) Proceder à planificação, implementação e gestão orçamental, financeira, contabilística, material e patrimonial;
  133. Número ou marcador, página 10: d) Elaborar o projecto do relatório das contas anuais e outras nos termos regulamentares;
  134. Número ou marcador, página 10: e) Zelar pela promoção da participação e desenvolvimento do equilíbrio do género na delegação;
  135. Número ou marcador, página 10: f) Controlar, centralizar e contabilizar as receitas e despesas da delegação;
  136. Número ou marcador, página 10: g) Zelar pela boa utilização, limpeza, conservação, manutenção, reparação dos bens móveis e imóveis;
  137. Número ou marcador, página 10: h) Planificar, implementar e gerir os sistemas gerais de seguranca, transportes, protocolo, comunicações e economato do INE;
  138. Número ou marcador, página 10: i) Conceber e controlar o plano de formação académica e profissional dos trabalhadores do INE;
  139. Número ou marcador, página 10: j) Assegurar as acções no âmbito da assistência social e saúde dos trabalhadores da delegação;
  140. Número ou marcador, página 10: k) Elaborar o quadro de pessoal, executar a sua gestão integrada e sistemática bem como, gerir o sistema de informação e cadastro do pessoal;
  141. Número ou marcador, página 10: l) Receber, dar entrada tramitar expediente referente a instituição;
  142. Número ou marcador, página 10: m) Assegurar a organização e expedição da correspondência emitidas pelas unidades orgânicas da instituição;
  143. Número ou marcador, página 10: n) Registar, distribuir e arquivar toda documentação que lhe seja confiada;
  144. Número ou marcador, página 10: o) Assegurar o correcto atendimento do público;
  145. Número ou marcador, página 11: p) Velar pela manutenção da ordem no recinto da Delegação; controlando a circulação de utentes e outras pessoas estranhas;
  146. Número ou marcador, página 11: q) Zelar pelo livro de ponto, efectividade e pontualidade do pessoal;
  147. Número ou marcador, página 11: r) Outras competências e funções que lhe sejam cometidas pelo delegado.
  148. Número ou marcador, página 11: 2. O Departamento é dirigido por um chefe de departamento provincial nomeado pelo Governador, sob proposta ou ouvido o Presidente do INE.
  149. Número ou marcador, página 11: 3. O Chefe do Departamento subordina-se ao Delegado.
  150. Número ou marcador, página 11: Artigo 15
  151. Texto do artigo, página 11: (Organização)
  152. Texto do artigo, página 11: O Departamento estrutura-se em:
  153. Número ou marcador, página 11: a) Repartição dos Recursos Humanos;
  154. Número ou marcador, página 11: b) Repartição de Administração e Finanças
  155. Número ou marcador, página 11: c) Secretaria.
  156. Número ou marcador, página 11: SECÇÃO V
  157. Texto do artigo, página 11: Departamento de Planificação, Difusão e Sistemas de Informação
  158. Número ou marcador, página 11: Artigo 16
  159. Texto do artigo, página 11: (Natureza)
  160. Texto do artigo, página 11: O Departamento de Planificação, Difusão e Sistemas de Informação é o serviço responsável pela modernização, coordenação, integração, planificação e monitoria de sistemas e tecnologias de informação e comunicação; difusão, documentação, marketing e imagem.
  161. Número ou marcador, página 11: Artigo 17
  162. Texto do artigo, página 11: (Competências e funções)
  163. Número ou marcador, página 11: 1. Compete ao Departamento de Planificação, Difusão e Sistemas de Informação:
  164. Número ou marcador, página 11: a) Promover, assegurar e orientar os processos de modernização e gestão de sistemas e tecnologias de informação e comunicação na delegação;
  165. Número ou marcador, página 11: b) Implantar e gerir um centro de documentação e informação
  166. Número ou marcador, página 11: c) Centralizar a difusão de informação estatística;
  167. Número ou marcador, página 11: d) Promover a disseminação do conhecimento, cultura e ciência estatística bem como o marketing e imagem da delegação, do INE e do SEN;
  168. Número ou marcador, página 11: e) Coordenar, integrar e orientar a planificação, monitoria, classificações e nomenclaturas;
  169. Número ou marcador, página 11: f) Coordenar e assegurar, com os competentes sectores, a preparação das respostas aos pedidos de informação estatística;
  170. Número ou marcador, página 11: g) Emitir parecer e registos sobre os pedidos de autorização de realização de inquéritos ou trabalhos estatísticos de outras entidades;
  171. Número ou marcador, página 11: h) Outras competências e funções que lhe forem cometidas pelo Delegado.
  172. Número ou marcador, página 11: 2. O Departamento é dirigido por um chefe de departamento provincial nomeado pelo Governador provincial, sob proposta ou ouvido o Presidente do INE.
  173. Número ou marcador, página 11: 3. O Chefe do departamento, subordina-se ao Delegado.
  174. Número ou marcador, página 11: Artigo 18
  175. Texto do artigo, página 11: (Organização)
  176. Texto do artigo, página 11: O Departamento de Planificação, Difusão e Sistemas de Informação estrutura-se em:
  177. Número ou marcador, página 11: a) Repartição de planificação, documentação e imagem;
  178. Número ou marcador, página 11: b) Repartição de Informática.
  179. Número ou marcador, página 11: SECCAO VI Secretariado
  180. Número ou marcador, página 11: Artigo 19 O Secretariado é o serviço de apoio logístico do Delegado.
  181. Número ou marcador, página 11: Artigo 20
  182. Texto do artigo, página 11: (Competências e funções)
  183. Número ou marcador, página 11: 1. Compete ao Secretariado:
  184. Número ou marcador, página 11: a) Organizar a agenda de trabalho do Delegado;
  185. Número ou marcador, página 11: b) Organizar o despacho corrente, a correspondência, o arquivo de expediente e a documentação do Delegado;
  186. Número ou marcador, página 11: c) Assegurar a divulgação e o controlo da implementação das decisões e instruções do delegado;
  187. Número ou marcador, página 11: d) Garantir a comunicação e as relações do Delegado;
  188. Número ou marcador, página 11: e) Assistir e apoiar logística, protocolar e administrativamente o Delegado;
  189. Número ou marcador, página 11: f) Secretariar as reuniões dirigidas pelo Delegado, designadamente do Conselho Técnico;
  190. Número ou marcador, página 11: g) Outras competências e funções que lhe sejam cometidas pelo delegado.
  191. Número ou marcador, página 11: 2. O Secretariado é constituído por uma Secretária subordinada ao delegado.
  192. Número ou marcador, página 11: 3. Na dependência da Secretária poderá funcionar no secre- tariado, outro pessoal de apoio.
  193. Número ou marcador, página 11: CAPÍTULO VI Disposições finais
  194. Número ou marcador, página 11: Artigo 21 (Regulamentação específica) Compete ao Presidente do INE aprovar os regulamentos internos de funcionamento das DPINE. MINISTÉRIOS DA PLANIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO E DA EDUCAÇÃO Diploma Ministerial n.º 153/2014 de 10 de Setembro Havendo necessidade de formar e aperfeiçoar profissionalmente técnicos do Sistema Estatístico Nacional e outros, com conhecimentos sólidos sobre métodos estatísticos e áreas afins, através de cursos de especialização, seminários e outras actividades de formação profissional em áreas correlacionadas, no uso das competências que lhes são conferidas, ao abrigo da alínea i) do n.º 1 do artigo 3 do Decreto Presidencial n.º 3/2010, de 19 de Março e alínea f) do artigo 3 do Decreto Presidencial n.º 7/2010, de 19 de Março, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional de Estatística, aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 9/96, de 28 de Agosto, o Ministro da Panificação e Desenvolvimento, na qualidade de Ministro de Tutela do Instituto Nacional de Estatística e o Ministro da Educação, determinam:
  195. Número ou marcador, página 11: CAPÍTULO I
  196. Texto do artigo, página 11: Criação, Natureza, Âmbito e Atribuições
  197. Número ou marcador, página 11: Artigo 1
  198. Texto do artigo, página 11: (Criação)
  199. Texto do artigo, página 11: É criada a Escola Nacional de Estatística, abreviadamente designada por ENE e aprovado o seu currículo, em anexo, que é parte integrante do presente Diploma Ministerial.
  200. Número ou marcador, página 12: Artigo 2
  201. Texto do artigo, página 12: (Natureza e âmbito)
  202. Número ou marcador, página 12: 1. A ENE é uma instituição pública de ensino técnico- profissional destinada à formação e aperfeiçoamento profissional de técnicos médios nos domínios de estatísticas oficiais e áreas afins, com autonomia administrativa e sedeada em Maputo.
  203. Número ou marcador, página 12: 2. A ENE é uma instituição de ensino subordinada ao Instituto
  204. Texto do artigo, página 12: Nacional de Estatística abreviadamente designada por INE.
  205. Número ou marcador, página 12: Artigo 3
  206. Texto do artigo, página 12: (Atribuições)
  207. Texto do artigo, página 12: São atribuições gerais da Escola Nacional de Estatística:
  208. Número ou marcador, página 12: a) A planificação e ministração de cursos de formação profissional na área de estatísticas oficiais, cursos de aperfeiçoamento e reciclagem e emissão dos respectivos certificados de habilitações profissionais;
  209. Número ou marcador, página 12: b) A coordenação e organização de visitas de estudos de estudantes, docentes e técnicos da escola no País e no estrangeiro e de grupos de estudo estrangeiros ao nosso País, no âmbito da troca de experiências na área de estatísticas oficiais e afins;
  210. Número ou marcador, página 12: c) O estabelecimento de intercâmbios na área de formação com instituições congéneres nacionais e estrangeiras.
  211. Número ou marcador, página 12: CAPÍTULO II
  212. Texto do artigo, página 12: Estrutura Orgânica
  213. Número ou marcador, página 12: Artigo 4
  214. Texto do artigo, página 12: (Estrutura)
  215. Texto do artigo, página 12: Para o cumprimento dos objectivos e atribuições definidos, a ENE estrutura-se da seguinte forma:
  216. Número ou marcador, página 12: a) Direcção;
  217. Número ou marcador, página 12: b) Departamento Pedagógico;
  218. Número ou marcador, página 12: c) Departamento de Administração e Finanças
  219. Número ou marcador, página 12: d) Departamento dos Recursos Humanos.
  220. Número ou marcador, página 12: Artigo 5
  221. Texto do artigo, página 12: (Direcção)
  222. Número ou marcador, página 12: 1. A ENE é dirigida por um Director, coadjuvado por um Director-Adjunto-Pedagógico que o substitui nas suas ausências e impedimentos, competindo-lhe igualmente coadjuvá-lo no exercício de funções que por este lhe sejam acometidas.
  223. Número ou marcador, página 12: 2. O Director e o Director-Adjunto-Pedagógico são nomeados
  224. Texto do artigo, página 12: pelo Presidente do INE.
  225. Número ou marcador, página 12: CAPÍTULO III
  226. Texto do artigo, página 12: Quadro de Pessoal
  227. Número ou marcador, página 12: Artigo 6
  228. Texto do artigo, página 12: (Regime aplicável)
  229. Texto do artigo, página 12: Os Funcionários e Agentes da ENE regem-se pelas normas aplicáveis aos funcionários do Estado ou pelas que resultem dos respectivos contratos.
  230. Número ou marcador, página 12: Artigo 7
  231. Texto do artigo, página 12: (Integração de Funcionários)
  232. Número ou marcador, página 12: 1. O Presidente do Instituto Nacional de Estatística determinará por despacho, quais os funcionários do quadro de Pessoal do INE que transitam para a ENE.
  233. Número ou marcador, página 12: 2. A integração dos funcionários referida no número anterior
  234. Texto do artigo, página 12: efectua-se sem prejuízo dos direitos anteriormente adquiridos.
  235. Número ou marcador, página 12: CAPÍTULO IV
  236. Texto do artigo, página 12: Receitas e Despesas
  237. Número ou marcador, página 12: Artigo 8
  238. Texto do artigo, página 12: (Receitas)
  239. Número ou marcador, página 12: 1. São receitas da ENE:
  240. Número ou marcador, página 12: a) As dotações que anualmente lhe forem consignadas no Orçamento do Estado;
  241. Número ou marcador, página 12: b) As dotações e subsídios que lhe forem atribuídos por entidades públicas ou privadas;
  242. Número ou marcador, página 12: c) Quaisquer outros rendimentos que provenham da sua actividade;
  243. Número ou marcador, página 12: d) O produto de bens legalmente abatidos.
  244. Número ou marcador, página 12: Artigo 9
  245. Texto do artigo, página 12: (Despesas)
  246. Número ou marcador, página 12: 1. São despesas da ENE:
  247. Número ou marcador, página 12: a) Os encargos com o respectivo funcionamento e com o cumprimento das suas atribuições e competências;
  248. Número ou marcador, página 12: b) Os custos de aquisição, manutenção e conservação dos bens, equipamentos ou serviços que tenha de utilizar;
  249. Número ou marcador, página 12: c) Os encargos respeitantes ao funcionamento dos conselhos geral, pedagógico e científico.
  250. Número ou marcador, página 12: CAPÍTULO V
  251. Texto do artigo, página 12: Diposições Finais
  252. Número ou marcador, página 12: Artigo 10
  253. Texto do artigo, página 12: O Ministro da Planificação e Desenvolvimento, sob proposta do Presidente do Instituto Nacional de Estatística submeterá o Estatuto Orgânico da ENE, no prazo de 90 dias, a contar da data da Publicação do presente Diploma Ministerial, à aprovação pela Comissão Interministerial da Função Pública.
  254. Número ou marcador, página 12: Artigo 11
  255. Texto do artigo, página 12: O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data da sua publicação.
  256. Texto do artigo, página 12: Ministérios da Planificação e Desenvolvimento e da Educação, em Maputo, 12 de Agosto de 2014. — O Ministro da Planificação E Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia, O Ministro da Educação, Augusto Jone Luís.
  257. Texto do artigo, página 12: Currículo
  258. Texto do artigo, página 12: Ramo: Estatística Especialidade: Estatística Nível De Graduação: Técnico Médio Ingresso: 10.ª Classe Regime: Diurno
  259. Número ou marcador, página 12: 1. Perfil do Graduado 1.1 Perfil Ocupacional O técnico médio de estatística poderá especificamente trabalhar
  260. Texto do artigo, página 12: nas seguintes instituições:
  261. Texto do artigo, página 12: Ø Direcções Nacionais de Planificação e Estatística nos Ministérios de Saúde, Educação e Cultura, Agricultura, Transporte, Turismo, Pescas, Industria, Obras Públicas e Habitação, Trabalho, Juventude e Desportos, órgãos delegados do INE e órgãos não delegados do INE;
  262. Texto do artigo, página 12: Ø Direcção Provincial de Saúde, Educação e Cultura, Agricultura, Transportes, Turismo, Pescas, Industria,Trabalho, Desportos entre outras instituições ligadas ao SEN;
  263. Texto do artigo, página 13: Ø Serviços Distritais de saúde, educação, cultura, agricultura, transportes, turismo, pescas, industria, trabalho, desporto (agentes de estatísticas territoriais);
  264. Texto do artigo, página 13: Ø Delegações Provinciais do Instituto Nacional
  265. Texto do artigo, página 13: de Estatística; Ø Serviços Centrais do Instituto Nacional de Estatística; Ø Sector Bancário e Seguros; Ø Sector Privado e ONG’s; Ø Instituições de Formação.
  266. Texto do artigo, página 13: 1.2. Perfil Profissional Depois da formação o técnico médio de estatística deve ser
  267. Texto do artigo, página 13: capaz de: Ø Aplicar sistemas de coordenadas geográficas e cartográficas; Ø Explicar conceitos básicos sobre Estatísticas do género e controle da qualidade estatística;
  268. Texto do artigo, página 13: Ø Definir os conceitos fundamentais da Ciência Estatística no domínio da estatística descritiva e inferência estatística;
  269. Texto do artigo, página 13: Ø Definir amostra bem como os processos da sua
  270. Texto do artigo, página 13: determinação Ø Definir Demografia e explicar as razoes do seu estudo; Ø Explicar a legislação Estatística do Sistema Estatístico
  271. Texto do artigo, página 13: Nacional em vigor no País; Ø Explicar as principais fontes de informação demográfica e a sua influência na dinâmica da população; Ø Explicar os factores que determinam a mudança da
  272. Texto do artigo, página 13: natalidade, fecundidade, mortalidade e migrações; Ø Explicar o processo de projecções populacionais; Ø Interpretar e utilizar cartas topográficas, plantas ou quaisquer outros elementos de cartografia, bem como mostrar capacidades para planear, e executar processos topográficos necessários para uma representação gráfica de entidades;
  273. Texto do artigo, página 13: Ø Citar os tipos de variáveis em Estatística bem como os instrumentos ou métodos da sua mensuração;
  274. Texto do artigo, página 13: Ø Descrever os processos de recolha, processamento, apresentação e disseminação de dados estatísticos como partes integrantes do processo da produção estatística;
  275. Texto do artigo, página 13: Ø Descrever o processo de recolha, processamento, apresentação, interpretação, análise e disseminação de Estatísticas Sectoriais (ao nível de Estatísticas Económicas e Sociais) existentes no Sistema Estatístico;
  276. Texto do artigo, página 13: Ø Calcular as taxas de natalidade, fecundidade, mortalidade e migrações;
  277. Texto do artigo, página 13: Ø Utilizar o computador essencialmente para a elaboração de texto power point, criação e utilização de spreadsheet (folha de cálculo) na produção de quadros, uso de aplicativos estatísticos e produção de relatórios;
  278. Texto do artigo, página 13: Ø Efectuar levantamentos utilizando receptores GPS; Ø Apresentar a informação estatística através de resumos
  279. Texto do artigo, página 13: numéricos, quadros, gráficos, mapas e series temporais, bem como interpreta-la e analisá-la correctamente;
  280. Texto do artigo, página 13: Ø Relacionar estatísticas demográficas (população) com
  281. Texto do artigo, página 13: matérias de economia; Ø Elaborar minutas, relatórios e memorandos; Ø Fazer apresentações em reuniões ou seminários; Ø Comunicar com eficiência diferenciando situações
  282. Texto do artigo, página 13: e audiência; Ø Comunicar em língua portuguesa; Ø Comunicar em língua inglesa; Ø Gerir conflitos;
  283. Texto do artigo, página 13: Ø Trabalhar em equipa; Ø Liderar trabalhos em grupo.
  284. Número ou marcador, página 13: 2. Nota Explicativa do Plano de Estudos 2.1. Duração do Curso
  285. Texto do artigo, página 13: O curso médio profissional de estatística tem a duração de três anos lectivos distribuídos em seis semestres como se apresenta no plano de estudo. O último semestre compreende o estágio, seminários e elaboração do projecto final.
  286. Texto do artigo, página 13: 2.2. Grupo Alvo
  287. Texto do artigo, página 13: O curso destina-se a proporcionar formação média no ramo de estatística a todos os candidatos que pretendam enveredar por esta área ou que já estejam nela enquadrados e que possuam 10.ª classe do Sistema Nacional de Educação (SNE) ou equivalente.
  288. Texto do artigo, página 13: 2.3. Conteúdo da Formação
  289. Texto do artigo, página 13: A ENE leccionará disciplinas gerais, básicas, básicas específicas e de especialidade. A formação de especialidade será garantida conforme os programas temáticos contidos no plano de estudos. As disciplinas de carácter geral e básicas serão ministradas por docentes formados nas respectivas áreas, enquanto as de carácter específica e de especialidade serão ministradas por técnicos do Sistema Estatístico Nacional.
  290. Texto do artigo, página 13: 2.3.1. Cadeiras de Formação Geral
  291. Texto do artigo, página 13: • Português • Inglês
  292. Texto do artigo, página 13: 2.3.2. Cadeiras de Formação Básica
  293. Texto do artigo, página 13: • Matemática
  294. Texto do artigo, página 13: 2.3.3. Cadeiras de Formação Básica Específica
  295. Texto do artigo, página 13: • Metodologia de Estudo • Geografia Económica • Informática • Metodologia de Investigação • Ética e Deontologia Profissional • Estatística • Técnicas de Edição de Publicação
  296. Texto do artigo, página 13: 2.3.4. Cadeiras de Formação de Especialidade
  297. Texto do artigo, página 13: • Introdução à Demografia • Estatísticas Vitais e Sociais • Introdução a Economia e Contas Nacionais • Estatísticas agrárias • Estatísticas Económicas • Ciências Cartográficas
  298. Texto do artigo, página 13: 2.4. Estágio e Seminários
  299. Texto do artigo, página 13: Os Seminários decorrerão ao longo do curso consoante programação a definir. O estágio será realizado no sexto semestre com duração de 560 horas lectivas. Participará no estágio, todo o aluno que tiver concluído com sucesso todas as cadeiras curriculares. O estágio será orientado por uma equipa de técnicos destacados para o efeito e supervisionado por docentes de diferentes especialidades.
  300. Texto do artigo, página 13: 2.5. Avaliação e Certificação A avaliação será contínua através de testes, trabalhos de curso
  301. Texto do artigo, página 13: e exame no fim de cada cadeira.
  302. Texto do artigo, página 13: As aprovações e reprovações serão reguladas conforme as normas do próprio regulamento da avaliação da DINET e suas sucessivas modificações oficiais.
  303. Texto do artigo, página 13: A atribuição de certificados de conclusão dos cursos ministrados na ENE é da competência da ENE obedecendo as regras próprias que lhe são aplicáveis.
  304. Texto do artigo, página 14: ANO3356789101112617181920212223242526272829303132333435363738394041424344454647484950515212
  305. Texto do artigo, página 14: pppp******************************1º••••••FFFFFFFF
  306. Texto do artigo, página 14: aEspecialidade:EstatísticaNíveldeIngresso:10.Classeouequivalente
  307. Texto do artigo, página 14: QualificaçãodoGraduado:TécnicoMédio
  308. Texto do artigo, página 14: RegimedoCurso:Diurno Duraçãodocurso:3anos
  309. Texto do artigo, página 14: 3.1Gráficodoprocessodocente
  310. Texto do artigo, página 14: 3.OPlanodeEstudo
  311. Texto do artigo, página 14: 2 F F F 1 F F F 52 F p F 51 F F F 50 p p F 49 F F F 48 p * § 47 F * § 46 * * § 45 * * § 44 * * ⍰ 43 * * ⍰ 42 * * ⍰ 41 * * ⍰ 40 * * ⍰ 39 * * ⍰ 38 * * ⍰ 37 * * ⍰ 36 * * ⍰ 35 * * ⍰ 34 * * ⍰ 33 * * ⍰ 32 * * ⍰ 31 * * ⍰ 30 * * p 29 * p F 28 p F p 27 F p F 26 p F p 25 F * * 24 * * * 23 * * * 22 * * * 21 * * * 20 * * * 19 * * * 18 * * * 17 * * * 16 * * * 15 * * * 14 * * * 13 * * * 12 * * * 11 * * * 10 * * * 9 * * * 8 • * • 7 • • • 6 • • • 5 • • • 3 • • • 3 • • F ANO
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  316. Texto do artigo, página 14: □AulasFFérias§ElaboraçãoedefesadorelatóriodoEstágio
  317. Texto do artigo, página 14: ⍰ pLegenda:•PreparaçãodoanoLectivoExamesEstágio
  318. Texto do artigo, página 14: AnosAnoLectivoériasem
  319. Texto do artigo, página 14: emanasEmsemanasEm
  320. Texto do artigo, página 14: 3.2.DistribuiçãodoTempo
  321. Texto do artigo, página 14: Fériasem semanas 12c) 10c) 15d) Períodode examesem semanas 4.ª) 4.ª) 2+6b) 16 AnoLectivo Estágio 560 560 Seminários 180 180 Aulas práticas 208 419 288 915 Aulas teóricas 772 563 198 1533 Em horas 980 982 486 2448 Emsemanas 36 36 36 108 Anos 1.º 2.º 3.º Total
    Fériasem semanas12c)10c)15d)
    Períodode examesem semanas4.ª)4.ª)2+6b)16
    AnoLectivoEstágio560560
    Seminários180180
    Aulas práticas208419288915
    Aulas teóricas7725631981533
    Em horas9809824862448
    Emsemanas363636108
    Anos1.º2.º3.ºTotal
  322. Texto do artigo, página 14: 180 12c)
  323. Texto do artigo, página 14: 2.º3698256341910c) 3.º3648619828815d)
  324. Texto do artigo, página 14: práticas Seminários
  325. Texto do artigo, página 14: Total10824481533915180
  326. Texto do artigo, página 14: a)Examesnormaiserecorrência b)Examesnormais,recorrênciaedefesadorelatóriodeestágio c)Incluisemanasdeexames d)Incluisemanasdeexamesedefesadorelatóriodeestágio
  327. Texto do artigo, página 14: 1.º36980772208
  328. Texto do artigo, página 14: teóricas Aulas
  329. Texto do artigo, página 14: horas Aulas
  330. Texto do artigo, página 15: 3.3. Plano do Processo Docente
  331. Texto do artigo, página 15: Ramo: Estatística Duração do Curso : 3 Anos Especialidade: Estatística Nível de Ingresso: 10ª Classe do SNE ou equivalente Nível de Graduação: Médio
  332. Texto do artigo, página 15: Anos Ano 1 Ano 2 Ano 3 Semestres 1 2 3 4 5 6 Semanas por semestre 18 18 18 18 18 18 N0 Disciplinas Horas Totais Frequência Semanal Formação Geral 1 Português 288 6 6 4 2 Inglês 198 5 6 Subtotal 486 11 12 4 Formação Básica 3 Matemática 288 6 6 4 Subtotal 288 6 6 4 Formação Básica Especifica 4 Métodos de Estudo 90 5 5 Geografia Económica 126 4 3 6 Informática 252 5 5 4 7 Metodologia de Investigação Científica 108 6 8 Ética e Deontologia Profissional 72 4 9 Estatística 288 6 5 5 10 Técnicas de Apresentação 36 2 Subtotal 972 10 5 18 8 13 Formação de Espacialidade 10 Introdução a Demografia 90 5 11 Estatísticas Vitais e Sociais 144 4 4 12 Introdução a Economia e Contas Nacionais 126 4 3 13 Estatísticas Agrárias 72 4 14 Estatísticas Económicas 90 5 15 Ciências Cartográficas 180 5 5 Subtotal 702 4 3 18 14 Práticas 16 Seminários 180 2 2 2 2 2 17 Estagio 560 560 Subtotal 740 2 2 2 2 2 40 Total Geral 3.188 29 29 31 28 29 40
    AnosAno 1Ano 2Ano 3
    Semestres123456
    Semanas por semestre181818181818
    N0DisciplinasHoras TotaisFrequência Semanal
    Formação Geral
    1Português288664
    2Inglês19856
    Subtotal48611124
    Formação Básica
    3Matemática288664
    Subtotal288664
    Formação Básica Especifica
    4Métodos de Estudo905
    5Geografia Económica12643
    6Informática252554
    7Metodologia de Investigação Científica1086
    8Ética e Deontologia Profissional724
    9Estatística288655
    10Técnicas de Apresentação362
    Subtotal97210518813
    Formação de Espacialidade
    10Introdução a Demografia905
    11Estatísticas Vitais e Sociais14444
    12Introdução a Economia e Contas Nacionais12643
    13Estatísticas Agrárias724
    14Estatísticas Económicas905
    15Ciências Cartográficas18055
    Subtotal702431814
    Práticas
    16Seminários18022222
    17Estagio560560
    Subtotal7402222240
    Total Geral3.188292931282940
  333. Texto do artigo, página 15: 4.1. Português Objectivos gerais: No final desta disciplina, os estudantes devem ser capazes de:
  334. Texto do artigo, página 15: - Desenvolver a competência comunicativa que condiciona o enriquecimento da comunicação oral; - Dominar o funcionamento específico da pluralidade de discursos que os alunos manipulam nas várias disciplinas curriculares; - Desenvolver e explicitar o pensamento crítico, face as mensagens da situação sócio-profissional; - Partir do texto e reflectir sobre a gramática da língua; - Dominar e saber usar a língua como instrumento de comunicação e de pesquisa de dados; - Saber avaliar princípios e procedimentos característicos da sua própria cultura e de outras culturas e civilizações.
  335. Texto do artigo, página 16: Plano Temático
  336. Texto do artigo, página 16: Unid Temática Horas Totais Horas Total 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 Textos orais ou escritos, de organização de dados Tomada de notas O resumo escrito Comunicação e linguagem Estrutura morfo-sintáctica da língua O discurso O léxico Discurso narrativo Textos utilitários Textos orais ou escritos, de pesquisa de dados Texto expositivo/explicativo Texto expositivo/argumentativo Introdução à literatura As formas naturais de literatura Literatura Moçambicana Avaliações 18 14 18 16 24 18 14 14 20 26 18 18 12 14 20 24 18 14 18 16 24 18 14 14 20 26 18 18 12 14 20 24 Total 288 288
    UnidTemáticaHoras Totais
    HorasTotal
    1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15Textos orais ou escritos, de organização de dados Tomada de notas O resumo escrito Comunicação e linguagem Estrutura morfo-sintáctica da língua O discurso O léxico Discurso narrativo Textos utilitários Textos orais ou escritos, de pesquisa de dados Texto expositivo/explicativo Texto expositivo/argumentativo Introdução à literatura As formas naturais de literatura Literatura Moçambicana Avaliações18 14 18 16 24 18 14 14 20 26 18 18 12 14 20 2418 14 18 16 24 18 14 14 20 26 18 18 12 14 20 24
    Total288288
  337. Texto do artigo, página 16: 4.2. Inglês Objectivos gerais :
  338. Texto do artigo, página 16: O ensino de inglês deve fornecer aos estudantes a possibilidade de adquirir uma boa base geral em Inglês e uma preparação profissional para ser capaz de responder às exigências da vida social, laboral e de formação. Dum técnico, médio devemos esperar que seja capaz de funcionar num ambiente social, académico e profissional que exige conhecimentos de inglês geral, académico e profissional.
  339. Texto do artigo, página 16: Os objectivos deste curso quanto aos quatro “language skills” são:
  340. Texto do artigo, página 16: Ler: o estudante é capaz de ler e perceber cartas, instruções e informações simples.
  341. Texto do artigo, página 16: Escrever: ele é capaz de escrever cartas, instruções e pedidos muito simples.
  342. Texto do artigo, página 16: Compreender Inglês Oral: ele é capaz de perceber explicações, informações, instruções e perguntas simples e ditas devagar e muito claramente.
  343. Texto do artigo, página 16: Falar: ele é capaz de dar e pedir informações pessoais e factos numa área limitada e duma maneira simples.
  344. Texto do artigo, página 16: Plano Temático
  345. Texto do artigo, página 16: Unid Temática Horas Totais Horas Totais 1 Gramática: o verbo to be, no presente, singular; alfabeto; pronomes pessoais e possessivos, singular; preposição: from; interrogativas: what e where; números: 1-6. Funções, noções, vocabulário e temas: cumprimentar, apresentar, pedir e dar informações sobre identidade, nacionalidade, pedir desculpas, soletrar, contar. 12 12 2 Gramática: continuação; artigo indefinido; números 1-100; that; palavra interrogativa: how (old); preposição: about. Funções, noções, vocabulário e temas: pedir, dar informações sobre profissões, identificação, estado civil, idade; cumprimentar formalmente. 12 12 3 Gramática: preposições: under, in, on, near; this is; caso possessivo; pronomes pessoais e possessivos plurais; o verbo to be, presente simples, plural; plural de substantivos (regular+irregular); interrogaativo: who; verbo to have got, pronome indefinido em perguntas: any. Funções, noções, vocabulário e temas: dar e pedir informações sobre localização, descrições de pessoas, relações parentescas; cartas. 14 14
    UnidTemáticaHoras Totais
    HorasTotais
    1Gramática: o verbo to be, no presente, singular; alfabeto; pronomes pessoais e possessivos, singular; preposição: from; interrogativas: what e where; números: 1-6. Funções, noções, vocabulário e temas: cumprimentar, apresentar, pedir e dar informações sobre identidade, nacionalidade, pedir desculpas, soletrar, contar.1212
    2Gramática: continuação; artigo indefinido; números 1-100; that; palavra interrogativa: how (old); preposição: about. Funções, noções, vocabulário e temas: pedir, dar informações sobre profissões, identificação, estado civil, idade; cumprimentar formalmente.1212
    3Gramática: preposições: under, in, on, near; this is; caso possessivo; pronomes pessoais e possessivos plurais; o verbo to be, presente simples, plural; plural de substantivos (regular+irregular); interrogaativo: who; verbo to have got, pronome indefinido em perguntas: any. Funções, noções, vocabulário e temas: dar e pedir informações sobre localização, descrições de pessoas, relações parentescas; cartas.1414
  346. Texto do artigo, página 17: Unid Temática Horas Totais Horas Totais 4 Gramática: a forma verbal there is/are (afirmativa, interrogativa e negativa); artigo definido; imperativo; ordinais1-10; preposições: at, in, on, for, presente simples, uso limitado; números de telefone. Funções, noções, vocabulário e temas: pedir e dar informações sobre disponibilidade, existência, situação, direcção, pedidos pólidos, ordem, casas, endereços, sítio (de trabalho). 14 14 5 Gramática: presente simples, todas formas; gerúndio depois de verbos, como; pronomes pessoais, forma de complemento directo; tempo; it, pronome impessoal; dias; advérbios de frequência; zero artigo antes de substantivos em geral. Funções, noções, vocabulário e temas: dar, pedir informaões sobre hábitos, actividades diárias, gostos/desgostos, interesse, refeições, informações e sequências temporais, animais, tempo livre, profissões. 16 16 6 Gramática: “countable” e “uncountable” substantivos; substantivos sem artigos; ”was/ were”; pronomes indefinidos: some, any; quantidade: much, many, too, enough, a lot of. Funções, noções, vocabulário e temas: contar, medir, pedir e dar informações sobre quantidade, existência, exprimir choques, fazer compras, comida, tempo, animais, peso, volume. 16 16 7 Gramática: verbo to have got; presente contínuo (usado para o presente); presente simples; all+both; perguntas especiais; how do you say, what’s this called, etc. Funções, noções, vocabulário e temas: descrições, pedir e dar informações, perguntas cartas, corpo, adjectivos, roupa, cores. 16 16 8 Gramática: when; a…one; pronomes demonstrativos; perguntas com how much, how many; preposições de lugar; exclamações; perguntas com can I, would you. Funções, noções, vocabulário e temas: exprimir sentimentos, condições físicas, lugares, existência, disponibilidade; pedidos, arranjos, pedidos de informações, adjectivos de sentimentos, hotel, lojas, tamanho, dinheiro, viajar. 16 16 Revisões e Avaliações 12 12 9 Gramática: o pretérito de to be, dos verbos regulares e irregulares; ago e outras indicações para o tempo do passado. Funções, noções, vocabulário e temas: pedir e dar informações sobre o passado, os passados das vidas, hábitos passados, infância, indicações para o passado. 16 16 10 Gramática: os verbos can, could; a conjunção but; a expressão be good/bad at + gerúndio; comparativo, superlativo; igualdade, diferença; perguntas com who/what is the + superlativo. Funções, noções, vocabulário e temas: habilidade, comparação, talentos, qualidades, descrições, actividades, governo, profissões, geografia, adjectivos, exprimir: I’m afraid you… 14 14 11 Gramática: números, medidas; perguntas com how/what, what is he like/does he look like; meses, preposições de tempo, perguntas com could you/would you… Funções, noções, vocabulário e temas: pedir e dar informações sobre idades, peso, altura, medidas, características, datas; fazer telefonemas; pedidos pólidos; convites; adjectivos; profissões, exprimir opinião com I think, I don’t agree, it doesn’t matter. 12 12 12 Gramática: presente contínuo, para o presente e o futuro; I will have; no=not any; could para os pedidos, expressão: do you mind if; shall we. Funções, noções, vocabulário e temas: pedir e dar informações sobre o que as pessoas estão a fazer, o que se passa, planos, futuro, sugestões, mandar, pedir e dar emprestado, autorização, actividades, férias, viajar, restaurante. 12 12 Avaliações 16 16 Total 198 198
    UnidTemáticaHoras Totais
    HorasTotais
    4Gramática: a forma verbal there is/are (afirmativa, interrogativa e negativa); artigo definido; imperativo; ordinais1-10; preposições: at, in, on, for, presente simples, uso limitado; números de telefone. Funções, noções, vocabulário e temas: pedir e dar informações sobre disponibilidade, existência, situação, direcção, pedidos pólidos, ordem, casas, endereços, sítio (de trabalho).1414
    5Gramática: presente simples, todas formas; gerúndio depois de verbos, como; pronomes pessoais, forma de complemento directo; tempo; it, pronome impessoal; dias; advérbios de frequência; zero artigo antes de substantivos em geral. Funções, noções, vocabulário e temas: dar, pedir informaões sobre hábitos, actividades diárias, gostos/desgostos, interesse, refeições, informações e sequências temporais, animais, tempo livre, profissões.1616
    6Gramática: “countable” e “uncountable” substantivos; substantivos sem artigos; ”was/ were”; pronomes indefinidos: some, any; quantidade: much, many, too, enough, a lot of. Funções, noções, vocabulário e temas: contar, medir, pedir e dar informações sobre quantidade, existência, exprimir choques, fazer compras, comida, tempo, animais, peso, volume.1616
    7Gramática: verbo to have got; presente contínuo (usado para o presente); presente simples; all+both; perguntas especiais; how do you say, what’s this called, etc. Funções, noções, vocabulário e temas: descrições, pedir e dar informações, perguntas cartas, corpo, adjectivos, roupa, cores.1616
    8Gramática: when; a…one; pronomes demonstrativos; perguntas com how much, how many; preposições de lugar; exclamações; perguntas com can I, would you. Funções, noções, vocabulário e temas: exprimir sentimentos, condições físicas, lugares, existência, disponibilidade; pedidos, arranjos, pedidos de informações, adjectivos de sentimentos, hotel, lojas, tamanho, dinheiro, viajar.1616
    Revisões e Avaliações1212
    9Gramática: o pretérito de to be, dos verbos regulares e irregulares; ago e outras indicações para o tempo do passado. Funções, noções, vocabulário e temas: pedir e dar informações sobre o passado, os passados das vidas, hábitos passados, infância, indicações para o passado.1616
    10Gramática: os verbos can, could; a conjunção but; a expressão be good/bad at + gerúndio; comparativo, superlativo; igualdade, diferença; perguntas com who/what is the + superlativo. Funções, noções, vocabulário e temas: habilidade, comparação, talentos, qualidades, descrições, actividades, governo, profissões, geografia, adjectivos, exprimir: I’m afraid you…1414
    11Gramática: números, medidas; perguntas com how/what, what is he like/does he look like; meses, preposições de tempo, perguntas com could you/would you… Funções, noções, vocabulário e temas: pedir e dar informações sobre idades, peso, altura, medidas, características, datas; fazer telefonemas; pedidos pólidos; convites; adjectivos; profissões, exprimir opinião com I think, I don’t agree, it doesn’t matter.1212
    12Gramática: presente contínuo, para o presente e o futuro; I will have; no=not any; could para os pedidos, expressão: do you mind if; shall we. Funções, noções, vocabulário e temas: pedir e dar informações sobre o que as pessoas estão a fazer, o que se passa, planos, futuro, sugestões, mandar, pedir e dar emprestado, autorização, actividades, férias, viajar, restaurante.1212
    Avaliações1616
    Total198198
  347. Texto do artigo, página 17: 4.3. Matemática Objectivos gerais: No final desta disciplina, os alunos devem ser capazes de:
  348. Texto do artigo, página 17: - Resolver correctamente equações e sistemas de equações até três incógnitas;
  349. Texto do artigo, página 17: - Aplicar o conceito de função; - Aplicar a trigonometria na medição indirecta de distancias e ângulos em situações relacionadas com a técnica; - Aplicar o cálculo logarítmico e resolver correctamente as equações logarítmicas; - Resolver correctamente exercícios sobre derivadas de funções simples;
  350. Texto do artigo, página 18: - Dominar e aplicar o conceito de limite de uma sucessão e função; - Aplicar correctamente o conceito de probabilidade; - Organizar dados e determinar medidas de centralização e de dispersão.
  351. Texto do artigo, página 18: Plano Temático
  352. Texto do artigo, página 18: Unid. Temática Horas Totais Horas Total 1 Introdução 4 4 2 Formas lineares 20 20 3 Funções 32 32 4 Cálculo logarítmico 34 34 5 Trigonometria 32 32 6 Polinómios 18 18 7 Sucessões 18 18 8 Limites e continuidade de funções 14 14 9 Derivada de uma função 34 34 10 Aproximação de áreas 10 10 11 Probabilidades 22 22 12 Noções básicas de estatística 34 34 Avaliações 16 16 Total 288 288
    Unid.TemáticaHoras Totais
    HorasTotal
    1Introdução44
    2Formas lineares2020
    3Funções3232
    4Cálculo logarítmico3434
    5Trigonometria3232
    6Polinómios1818
    7Sucessões1818
    8Limites e continuidade de funções1414
    9Derivada de uma função3434
    10Aproximação de áreas1010
    11Probabilidades2222
    12Noções básicas de estatística3434
    Avaliações1616
    Total288288
  353. Texto do artigo, página 18: 4.4. Metodologia de Estudo Objectivos gerais: No fim desta disciplina, o formando deve ser capaz de:
  354. Texto do artigo, página 18: • Pesquisar informações em fontes apropriadas e diversificadas (fontes orais, obras impressas, Internet...); • Exercitar as capacidades cognitivas para identificar, colher, avaliar, memorizar, recuperar e gerir informações; • Garantir a correcção linguística dos textos construídos, quer sejam orais, quer sejam escritos; • Apresentar uma exposição de forma firme, dinâmica e persuasiva.
  355. Texto do artigo, página 18: • Planificar actividades e fazer a gestão do tempo; • Desconstruir e reconstruir textos para extrair e construir informações; • Aplicar técnicas de fichamento; • Identificar e aplicar os métodos de pesquisa de informações; Plano Temático
  356. Texto do artigo, página 18: Unid Temática Teoria Prática Total 1 Apresentação Geral da Disciplina 2 0 2 2 Recursos Necessários no Estudo 8 4 12 3 Desconstrução e Reconstrução de Textos de Natureza Académica 8 10 18 4 Construção de Textos de Natureza Académica 6 10 16 5 Dinâmica da Aula 4 4 8 6 Práticas de Estudo 4 4 8 7 Dinâmica do Exame 2 3 5 8 Técnicas de Apresentação 6 8 14 9 Avaliação 7 Totais 40 43 90
    UnidTemáticaTeoriaPráticaTotal
    1Apresentação Geral da Disciplina202
    2Recursos Necessários no Estudo8412
    3Desconstrução e Reconstrução de Textos de Natureza Académica81018
    4Construção de Textos de Natureza Académica61016
    5Dinâmica da Aula448
    6Práticas de Estudo448
    7Dinâmica do Exame235
    8Técnicas de Apresentação6814
    9Avaliação7
    Totais404390
  357. Texto do artigo, página 18: 4.5. Geografia Económica Objectivos gerais: No fim da disciplina, o formando deverá ser capaz de:
  358. Texto do artigo, página 18: • Compreender as bases metodológicas da Geografia Económica Discutir as Teorias Demográficas;
  359. Texto do artigo, página 18: • Analisar a evolução da população mundial; • Analisar as causas e consequências das migrações; • Caracterizar as estruturas demográficas a nível mundial; • Analisar fenómenos demográficos da actualidade; • Apresentar hipóteses de solução dos problemas demográficos da actualidade;
  360. Texto do artigo, página 19: • Compreender importância da relação população-economia e população-ambiente; • Estabelecer a inter relação entre a agricultura e a pecuária; • Explicar a importância da produção agro-pecuária; • Analisar o impacto ambiental da actividade agro-pecuária; • Discutir as tendências actuais da produção agrícola a nível mundial • Analisar a interdependência entre a actividade industrial e a actividade comercial; • Argumentar a necessidade de desenvolvimento sustentável; • Contribuir para a exploração racional dos recursos naturais;
  361. Texto do artigo, página 19: • Comparar os sistemas de transporte e comunicações dos países desenvolvidos e países menos desenvolvidos; • Analisar a importância socio-económica da actividade turística; • Explicar o impacto ambiental da actividade turística; • Analisar a evolução do fenómeno urbano; • Identificar os principais problemas urbanos, propondo soluções; • Desenvolver capacidades de elaboração e interpretação de gráficos, diagramas, mapas sobre diferentes fenómenos ou processos humanos; • Desenvolver atitudes correctas sobre o uso, conservação e protecção da Natureza.
  362. Texto do artigo, página 19: Plano Temático
  363. Texto do artigo, página 19: Unid. Temática Carga Horária Horas Práticas Total 1 População 14 4 18 2 Unidade agricultura e pecuária 12 6 18 3 Indústria e comercio 14 4 18 4 Turismo 14 4 18 5 Transportes e comunicações 16 4 20 6 Urbanismo 20 4 24 7 Avaliação 10 Total 90 26 126
    Unid.TemáticaCarga Horária
    HorasPráticasTotal
    1População14418
    2Unidade agricultura e pecuária12618
    3Indústria e comercio14418
    4Turismo14418
    5Transportes e comunicações16420
    6Urbanismo20424
    7Avaliação10
    Total9026126
  364. Texto do artigo, página 19: 4.6. informática
  365. Texto do artigo, página 19: Objectivos gerais: No fim desta disciplina, o formando deve ser capaz de:
  366. Texto do artigo, página 19: • Compreender a importância da informática para as organizações e para a sociedade; • Obter conhecimento fundamentais sobre informática, que lhes permita um melhor; entendimento sobre as novas tecnologias, a microinformática e o ambiente Windows; • Explicar a composição e o funcionamento do computador; • Distinguir diferentes tipos de Software; • Utilizar o computador e explorar no processamento de texto, a folhas de cálculo, o Power point, a Internet e o email;
  367. Texto do artigo, página 19: Plano Temático
  368. Texto do artigo, página 19: • Explorar os Serviços electrónicos realizados na Internet; • Desenvolver algoritmos usando linguagem natural e fluxogramas; • Explicar a importância e aplicar as Linguagens de programação; • Utilizar o CsPro como ferramenta nos processos de produção de Estatísticas; • Utilizar o SPSS como ferramenta na produção de dados Estatísticos e análise; • Resolver problemas básicos que envolvem a lógica computacional nos processos de produção de estatísticas; • Utilizar Bases de dados na Produção de Quadros Estatísticos.
  369. Texto do artigo, página 19: Unid. Temática Carga Horária Horas Práticas Total 1 Conceitos Básicos de Informática 8 2 10 2 Ergonomia 5 0 5 3 Fundamentos de Informática 6 14 20 4 Aplicativos de Processamento de Texto 3 9 12 5 Aplicativos de Processamento de Cálculos 8 18 26 6 Ferramentas de Apresentação de Relatórios 3 8 11 7 Internet Tecnologia e serviços 4 6 10 8 Lógica Computacional e Fluxogramas 4 16 20 9 Algoritmos em processo estatístico 4 4 8 10 Linguagens de Programação/ (Fundamentos de Programação ) 4 12 16
    Unid.TemáticaCarga Horária
    HorasPráticasTotal
    1Conceitos Básicos de Informática8210
    2Ergonomia505
    3Fundamentos de Informática61420
    4Aplicativos de Processamento de Texto3912
    5Aplicativos de Processamento de Cálculos81826
    6Ferramentas de Apresentação de Relatórios3811
    7Internet Tecnologia e serviços4610
    8Lógica Computacional e Fluxogramas41620
    9Algoritmos em processo estatístico448
    10Linguagens de Programação/ (Fundamentos de Programação )41216
  370. Texto do artigo, página 20: Unid. Temática Carga Horária Horas Práticas Total 11 Linguagem de Processamento de Dados Estatísticos. 6 10 16 12 Produção de Estatísticas em aplicações CsPro 6 16 22 13 Produção de Estatísticas em aplicações SPSS 6 16 22 14 Aplicações de Disseminação de Dados Estatísticos 4 6 10 15 Fundamentos de Sistemas de Informação 4 0 4 16 Fundamentos de bases de dados 4 16 20 17 Avaliação 20 Total 90 26 126
    Unid.TemáticaCarga Horária
    HorasPráticasTotal
    11Linguagem de Processamento de Dados Estatísticos.61016
    12Produção de Estatísticas em aplicações CsPro61622
    13Produção de Estatísticas em aplicações SPSS61622
    14Aplicações de Disseminação de Dados Estatísticos4610
    15Fundamentos de Sistemas de Informação404
    16Fundamentos de bases de dados41620
    17Avaliação20
    Total9026126
  371. Texto do artigo, página 20: 4.7. Metodologia de Investigação Científica
  372. Texto do artigo, página 20: Objectivos gerais: No final desta disciplina os formandos devem ser capazes de:
  373. Texto do artigo, página 20: • Descrever e explicar a importância da investigação científica; • Explicar a necessidade e importância do rigor na investigação científica e da utilização correcta da Metodologia da Investigação Científica; • Definir e caracterizar o do Método Científico e explicar as diferenças com a observação empírica;
  374. Texto do artigo, página 20: Plano Temático
  375. Texto do artigo, página 20: • Formular e analisar um problema a investigar; • Descrever e explicar as normas/metodologia para a procura e consulta da bibliográfica; • Descrever os tipos de investigação; • Descrever e exemplificar as formas correctas de citar as referências bibliográficas; consultadas, incluindo as comunicações orais e páginas da Internet; • Descrever e caracterizar cada uma das etapas de investigação científica; • Definir as características dos objectivos gerais e dos objectivos específicos da investigação.
  376. Texto do artigo, página 20: Unid. Temática Carga Horária Horas Práticas Total 1 Introdução à metodologia de Investigação Científica 2 0 2 2 Definição, Identificação, descrição e análise do problema a investigar 6 6 12 3 Pesquisa Bibliográfica 4 8 12 4 Objectivos da investigação 4 6 10 5 Selecção das diversas opções metodológicas 4 6 10 6 Formulação de Hipóteses 2 0 2 7 Recolha de dados 4 8 12 8 Processamento e Tabulação dos dados 4 8 12 9 Análise e discussão dos dados 4 8 12 10 Redacção e apresentação do trabalho científico 4 12 16 11 Avaliação 8 Total 38 62 108
    Unid.TemáticaCarga Horária
    HorasPráticasTotal
    1Introdução à metodologia de Investigação Científica202
    2Definição, Identificação, descrição e análise do problema a investigar6612
    3Pesquisa Bibliográfica4812
    4Objectivos da investigação4610
    5Selecção das diversas opções metodológicas4610
    6Formulação de Hipóteses202
    7Recolha de dados4812
    8Processamento e Tabulação dos dados4812
    9Análise e discussão dos dados4812
    10Redacção e apresentação do trabalho científico41216
    11Avaliação8
    Total3862108
  377. Texto do artigo, página 20: •
  378. Texto do artigo, página 20: 4.8. Deontologia e Ética Profissional Objectivos gerais: No final desta disciplina os formandos devem ser capazes de:
  379. Texto do artigo, página 20: • Explicar e aplicar correctamente os princípios da actividade estatística nacional (Lei do Sistema Estatístico Nacional e Carta Africana de Estatística), órgãos do SEN sua natureza e competências; • Enunciar as qualidades que deve ter um profissional de Estatística segundo rezam os Princípios da Actividade Estatística Nacional e africana;
  380. Texto do artigo, página 20: • Explicar a importância e a necessidade de cumprimento da Legislação Estatística e de aderir às directrizes emanadas pelo Sistema Estatístico Nacional e pelo seu órgão reitor o Instituto Nacional de Estatística; • Explicar o papel e a importância do provedor (indivíduo, agregado familiar, unidade estatística, etc.) da informação estatística no processo da realização da actividade estatística; • Explicar o papel e a importância do usuário na actividade estatística nacional; • Explicar a necessidade de rigoroso cumprimento das disposições do EGFAE.
  381. Texto do artigo, página 21: Plano Temático
  382. Texto do artigo, página 21: Unid. Temática Carga Horária Horas Práticas Total 1 Introdução a Deontologia e Ética Profissionais 6 6 2 A Lei de bases no Sistema Estatístico Nacional 7 4 11 3 O Instituto Nacional de Estatística 4 4 4 A actividade Estatística 6 6 5 Principais intervenientes na actividade estatística no Sistema Estatístico Nacional 10 10 6 O Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado 8 8 7 Relação de um estaticista 4 4 8 Fidelidade e qualidade dos Dados 10 2 12 9 Seminários sobre qualidade 5 5 10 Avaliação 6 Total 60 6 72
    Unid.TemáticaCarga Horária
    HorasPráticasTotal
    1Introdução a Deontologia e Ética Profissionais66
    2A Lei de bases no Sistema Estatístico Nacional7411
    3O Instituto Nacional de Estatística44
    4A actividade Estatística66
    5Principais intervenientes na actividade estatística no Sistema Estatístico Nacional1010
    6O Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado88
    7Relação de um estaticista44
    8Fidelidade e qualidade dos Dados10212
    9Seminários sobre qualidade55
    10Avaliação6
    Total60672
  383. Texto do artigo, página 21: 4.9. Estatística Objectivos gerais: No fim do curso o formando deve ser capaz de:
  384. Texto do artigo, página 21: • Definir estatística; • Distinguir a estatística descritiva da indutiva; • Definir população e amostra • Distinguir variável discreta da contínua; • Construir quadros de frequências; • Calcular frequências; • Representar dados em tabelas apropriadas; • Representar dados em gráficos apropriados; • Calcular média, moda e mediana; • Calcular variância, desvio padrão e coeficiente de variação; • Descrever convenientemente dados com recurso aos parâmetros estatísticos; • Analisar dados com recurso aos parâmetros estatísticos; • Definir o que é um número índice; Plano Temático • Diferenciar um índice de base fixo do índice de base móvel; • Distinguir um índice simples de um índice agregativo; • Calcular índices; • Resumir dados com recurso a índices; • Analisar dados com recurso a números índices; • Interpretar correctamente conceitos básicos de teoria de probabilidades; • Distinguir amostragem do recenseamento; • Identificar os campos de aplicação da teoria de amostragem; • Operacionalizar inquéritos por amostragem; • Seleccionar pequenas amostras; • Interpretar correctamente resultados de inquéritos por amostragem; • Formular e testar hipóteses; • Desenvolver e interpretar modelos de regressão linear simples; • Calcular e interpretar coeficientes de determinação e de correlação.
  385. Texto do artigo, página 21: Unid. Temática Carga Horária Horas Práticas Total 1 Introdução à estatística 4 8 12 2 Distribuições de frequências 6 12 18 3 Medidas de localização (central e não central) 4 8 12 4 Medidas de dispersão 4 6 10 5 Medidas de forma de distribuição 6 6 12 6 Séries temporais (ST) 10 16 26 7 Números índices 10 14 24 8 Realização de um inquérito estatístico (actividade prática) 0 20 20 9 Teoria elementar das probabilidades 6 10 16 10 Distribuição de Probabilidades 4 12 16 11 Teoria elementar de amostragem 10 16 26 12 Estimação 6 16 22 13 Testes de hipóteses 8 14 22 14 Análise de correlação e regressão 12 16 28 15 Avaliação 24 Total 90 174 288
    Unid.TemáticaCarga Horária
    HorasPráticasTotal
    1Introdução à estatística4812
    2Distribuições de frequências61218
    3Medidas de localização (central e não central)4812
    4Medidas de dispersão4610
    5Medidas de forma de distribuição6612
    6Séries temporais (ST)101626
    7Números índices101424
    8Realização de um inquérito estatístico (actividade prática)02020
    9Teoria elementar das probabilidades61016
    10Distribuição de Probabilidades41216
    11Teoria elementar de amostragem101626
    12Estimação61622
    13Testes de hipóteses81422
    14Análise de correlação e regressão121628
    15Avaliação24
    Total90174288
  386. Texto do artigo, página 22: 4.10. Técnicas de Edição de Publicações
  387. Texto do artigo, página 22: Objectivos gerais: No fim desta disciplina, o formando deve ser capaz de:
  388. Texto do artigo, página 22: • Reflectir sobre a organização da actividade de preparação de conteúdos para uma publicação;
  389. Texto do artigo, página 22: • Seleccionar e aplicar as normas específicas de formatação de Gráficos e Quadros; • Identificar e usar os principais meios de disseminação de informação; • Aplicar técnicas de apresentação de informação estatística; • Definir estrutura de uma publicação; • Utilizar uma ferramenta de edição de publicação.
  390. Texto do artigo, página 22: Plano Temático
  391. Texto do artigo, página 22: Unid. Temática Carga Horária Horas Práticas Total 1 Apresentação Geral da Disciplina 2 0 2 2 Actividade Estatística: da recolha à difusão 4 0 4 3 Os Principais Meios de Difusão da Informação Estatística 2 0 2 4 Organização Funcional 2 2 4 5 Normalização de Conteúdo 2 2 4 6 Circuitos e Procedimentos Para a Difusão de Publicações 2 4 6 7 Composição De Publicações – Processo de Automatização 2 4 6 8 Práticas de Estudo – Pagemaker 2 4 6 9 Avaliação 2 Total 18 16 36
    Unid.TemáticaCarga Horária
    HorasPráticasTotal
    1Apresentação Geral da Disciplina202
    2Actividade Estatística: da recolha à difusão404
    3Os Principais Meios de Difusão da Informação Estatística202
    4Organização Funcional224
    5Normalização de Conteúdo224
    6Circuitos e Procedimentos Para a Difusão de Publicações246
    7Composição De Publicações – Processo de Automatização246
    8Práticas de Estudo – Pagemaker246
    9Avaliação2
    Total181636
  392. Texto do artigo, página 22: 4.11. Introdução à Demografia Objectivos gerais: No fim do curso o formando deve ser capaz de:
  393. Texto do artigo, página 22: • Definir Demografia como ciência e estabelecer sua relação com outras ciências, • Distinguir as principais fontes de dados demográficos e caracterizar cada uma das fontes (censos, os inquéritos e registos administrativos); • Descrever os principais conceitos, definições e medidas básicas utilizadas em demografia; • Calcular e analisar os indicadores da composição da estrutura por idade e sexo;
  394. Texto do artigo, página 22: Plano Temático
  395. Texto do artigo, página 22: • Definir o conceito de mortalidade e calcular os principais indicadores, definir as funções de tábua de vida (mortalidade), e explicar os factores que influenciam na diferenciação da mortalidade; • Distinguir as diferentes causas de morte e o conceito de morbilidade e suas respectivas medidas (taxa de morbilidade, taxa de incidência, taxa de prevalência); • Definir o conceito de fecundidade, calcular os principais indicadores, e explicar os factores que influenciam na diferenciação da fecundidade; • Descrever migração e calcular as taxas de migração, explicar os factores que influenciam na migração e diferenciação espacial da população.
  396. Texto do artigo, página 22: Unid. Temática Carga Horária Horas Práticas Total 1 Introdução 2 2 4 2 Fontes de dados demográficos 8 8 16 3 Conceitos e medidas básicas 4 4 8 4 Tamanho, estrutura e composição da População 8 10 18 5 Análise de fecundidade 6 6 12 6 Análise de mortalidade 6 6 12 7 Análise da migração 6 6 12 8 Avaliação 8 Total 40 42 90
    Unid.TemáticaCarga Horária
    HorasPráticasTotal
    1Introdução224
    2Fontes de dados demográficos8816
    3Conceitos e medidas básicas448
    4Tamanho, estrutura e composição da População81018
    5Análise de fecundidade6612
    6Análise de mortalidade6612
    7Análise da migração6612
    8Avaliação8
    Total404290
  397. Texto do artigo, página 22: 4.12. Estatísticas Sociais e Vitais
  398. Texto do artigo, página 22: Objectivos gerais: No fim da disciplina o formando deverá ser capaz de:
  399. Texto do artigo, página 22: • Definir o conceito de estatísticas sociais e vitais; • Distinguir as estatísticas sociais das estatísticas vitaisCaracterizar as fontes de dados das estatísticas sociais e vitais;
  400. Texto do artigo, página 22: • Definir as áreas de estatísticas sociais no Sistema Estatístico Nacional (Estatísticas de educação, saúde, cultura, crime e justiça, acção social, trabalho “Emprego”, segurança social); • Caracterizar as metodologias de recolha de dados nas áreas de estatísticas sociais em vigor no Sistema Estatístico Nacional;
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