Despacho Presidencial n.º 143/2025
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Despacho Presidencial n.º 143/2025
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- Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 143/2025
- Texto do artigo, página 1: de 21 de Abril
- Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo artigo 47 da Lei n.º 16/2013, de 12 de Agosto, conjugado com o artigo 111
- Texto do artigo, página 2: do Decreto n.º 28/99, de 24 de Maio, que aprova o Estatuto do Polícia, com as alterações introduzidas pelo Decreto n.º 93/2014, de 31 de Dezembro, determino:
- Número ou marcador, página 2: Artigo 1. A passagem à reserva, em efectividade de serviço, dos seguintes Primeiros-Adjuntos do Comissário da Polícia:
- Texto do artigo, página 2: Domingos Francisco Jofane, Júlio Amaral Bonicela e Abílio Arnaldo Ambrósio.
- Número ou marcador, página 2: Art. 2. O presente Despacho produz efeitos na data da sua publicação.
- Texto do artigo, página 2: Publique-se. Maputo, 21 de Abril de 2025. O Presidente da República, Daniel Francisco chapo.
- Texto do artigo, página 2: Despacho Presidencial n.º 144/2025
- Texto do artigo, página 2: de 21 de Abril
- Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo artigo 47 da Lei n.º 16/2013, de 12 de Agosto, conjugado com o artigo 111 do Decreto n.º 28/99, de 24 de Maio, que aprova o Estatuto do Polícia, com as alterações introduzidas pelo Decreto n.º 93/2014, de 31 de Dezembro, determino:
- Número ou marcador, página 2: Artigo 1. A passagem à reserva, em efectividade de serviço, dos seguintes Adjuntos do Comissário da Polícia: Francisco Quiasse Madiquida e Sílvia Adelaide Mahumane.
- Número ou marcador, página 2: Art. 2. O presente Despacho produz efeitos na data da sua publicação.
- Texto do artigo, página 2: Publique-se. Maputo, 21 de Abril de 2025. O Presidente da República. Daniel Francisco chapo.
- Texto do artigo, página 2: Preço 10,00MT
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