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Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de observar o disposto no n.º 2 do artigo 8 do Diploma Ministerial n.º 119/14, de 13 de Agosto, determino:
Texto do artigo · p. 1 1. Por despacho datado de 15 de Dezembro de 2014, foi autorizada a abertura e funcionamento da Escola Profissional Calaidate Zainadine, abreviadamente designada por EPCZ, um estabelecimento particular de ensino.
Texto do artigo · p. 1 2. A EPCZ lecciona os cursos de Electricidade, Serralharia, Contabilidade, Hotelaria e Turismo e Construção Civil.
Texto do artigo · p. 1 3. Os cursos de Electricidade, Serralharia, Contabilidade, Hotelaria e Turismo e Construção Civil têm a duração de 2 anos e 420 a 720 horas de estágio, sendo o nível de ingresso a 7.ª Classe do SNE ou equivalente.
Texto do artigo · p. 1 4. Os cursos referidos no presente Despacho são ministrados no curso diurno.
Texto do artigo · p. 1 5. Aos graduados dos cursos de Electricidade, Serralharia, Contabilidade, Hotelaria e Turismo e Construção Civil é lhes conferido o nível Básico do Ensino Técnico Profissional.
Texto do artigo · p. 1 6. O Presente Despacho entra em vigor na data da sua
Texto do artigo · p. 1 publicação.
Texto do artigo · p. 1 Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, em Maputo, aos 15 de Maio de 2015. — O Ministro da Educação e Desenvolvimento Humano, Luís Jorge Manuel António Ferrão.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 O Decreto n.º 12/81 de 25 de Julho, estabelece os critérios de utilização das espécies florestais, promovendo o seu uso sustentável e o seu contributo para a economia nacional.
Texto do artigo · p. 1 Mostrando-se necessário definir quotas de exploração de madeira de espécies preciosas para o ano 2015, ao abrigo da competência atribuída pelo n.º 3 do artigo 2 do referido Decreto, determino:
Texto do artigo · p. 1 Artigo único - É aprovada a tabela de quotas de abate de espécies de madeiras preciosas, para o ano 2015, em anexo e que faz parte integrante do presente Despacho.
Texto do artigo · p. 1 Ministério da Agricultura, em Maputo, 12 de Janeiro de 2015.
Texto do artigo · p. 1 — O Vice-Ministro, António Raúl Limbau.
Texto do artigo · p. 1 Nome comercial Nome científico Província Quantidades Pau-preto D a l b e r g i a melanoxylon Cabo Delgado Nampula Zambézia Manica Sofala Tete Inhambane Niassa 750 ton 700 ton 200 ton 100 ton 50 ton 25 ton 20 ton 0 ton Subtotal 1.845 ton Chacate preto G u i b o u r t i a conjugata Sofala Manica Tete Inhambane Gaza 600 m3 900 m3 0 m3 600 m3 350 m3 Subtotal 2.450 m3 Sándalo Spirostachys africana Zambézia Sofala Manica Inhambane Gaza Maputo 150 m3 400 m3 400 m3 800 m3 200 m3 100 m3 Subtotal 2.050 m3 Nome comercial Nome científico Província Quantidades Tule Milicia excelsa Cabo Delgado Nampula Sofala Inhambane Gaza 100 m3 0 m3 0 m3 0 m3 0 m3 Subtotal 100 m3 Pau-rosa B e r c h e m i a zeyheri Nampula Sofala Manica Gaza Zambézia 0 m3 0 m3 0 m3 50 m3 0 m3
Nome comercialNome científicoProvínciaQuantidades
Pau-pretoD a l b e r g i a melanoxylonCabo Delgado Nampula Zambézia Manica Sofala Tete Inhambane Niassa750 ton 700 ton 200 ton 100 ton 50 ton 25 ton 20 ton 0 ton
Subtotal 1.845 ton
Chacate pretoG u i b o u r t i a conjugataSofala Manica Tete Inhambane Gaza600 m3 900 m3 0 m3 600 m3 350 m3
Subtotal 2.450 m3
SándaloSpirostachys africanaZambézia Sofala Manica Inhambane Gaza Maputo150 m3 400 m3 400 m3 800 m3 200 m3 100 m3
Subtotal 2.050 m3
Nome comercialNome científicoProvínciaQuantidades
TuleMilicia excelsaCabo Delgado Nampula Sofala Inhambane Gaza100 m3 0 m3 0 m3 0 m3 0 m3
Subtotal 100 m3
Pau-rosaB e r c h e m i a zeyheriNampula Sofala Manica Gaza Zambézia0 m3 0 m3 0 m3 50 m3 0 m3
Texto do artigo · p. 2 Nome comercial Nome científico Província Quantidades Subtotal 50 m3 Ébano africano D i o s p y r u s mespiliformis Inhambane Gaza 100 m3 0 m3 Subtotal 100 m3
Nome comercialNome científicoProvínciaQuantidades
Subtotal 50 m3
Ébano africanoD i o s p y r u s mespiliformisInhambane Gaza100 m3 0 m3
Subtotal 100 m3
Texto do artigo · p. 2 Inhamarre E k e b e r g i a capensis Gaza 0 m3 Subtotal 0 m3 Total (ton) 1.845 Total (m3) 4.750
InhamarreE k e b e r g i a capensisGaza0 m3
Subtotal0 m3
Total (ton)1.845
Total (m3)4.750
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  1. Texto do artigo, página 1: Despacho
  2. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de observar o disposto no n.º 2 do artigo 8 do Diploma Ministerial n.º 119/14, de 13 de Agosto, determino:
  3. Texto do artigo, página 1: 1. Por despacho datado de 15 de Dezembro de 2014, foi autorizada a abertura e funcionamento da Escola Profissional Calaidate Zainadine, abreviadamente designada por EPCZ, um estabelecimento particular de ensino.
  4. Texto do artigo, página 1: 2. A EPCZ lecciona os cursos de Electricidade, Serralharia, Contabilidade, Hotelaria e Turismo e Construção Civil.
  5. Texto do artigo, página 1: 3. Os cursos de Electricidade, Serralharia, Contabilidade, Hotelaria e Turismo e Construção Civil têm a duração de 2 anos e 420 a 720 horas de estágio, sendo o nível de ingresso a 7.ª Classe do SNE ou equivalente.
  6. Texto do artigo, página 1: 4. Os cursos referidos no presente Despacho são ministrados no curso diurno.
  7. Texto do artigo, página 1: 5. Aos graduados dos cursos de Electricidade, Serralharia, Contabilidade, Hotelaria e Turismo e Construção Civil é lhes conferido o nível Básico do Ensino Técnico Profissional.
  8. Texto do artigo, página 1: 6. O Presente Despacho entra em vigor na data da sua
  9. Texto do artigo, página 1: publicação.
  10. Texto do artigo, página 1: Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, em Maputo, aos 15 de Maio de 2015. — O Ministro da Educação e Desenvolvimento Humano, Luís Jorge Manuel António Ferrão.
  11. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
  12. Texto do artigo, página 1: Despacho
  13. Texto do artigo, página 1: O Decreto n.º 12/81 de 25 de Julho, estabelece os critérios de utilização das espécies florestais, promovendo o seu uso sustentável e o seu contributo para a economia nacional.
  14. Texto do artigo, página 1: Mostrando-se necessário definir quotas de exploração de madeira de espécies preciosas para o ano 2015, ao abrigo da competência atribuída pelo n.º 3 do artigo 2 do referido Decreto, determino:
  15. Texto do artigo, página 1: Artigo único - É aprovada a tabela de quotas de abate de espécies de madeiras preciosas, para o ano 2015, em anexo e que faz parte integrante do presente Despacho.
  16. Texto do artigo, página 1: Ministério da Agricultura, em Maputo, 12 de Janeiro de 2015.
  17. Texto do artigo, página 1: — O Vice-Ministro, António Raúl Limbau.
  18. Texto do artigo, página 1: Nome comercial Nome científico Província Quantidades Pau-preto D a l b e r g i a melanoxylon Cabo Delgado Nampula Zambézia Manica Sofala Tete Inhambane Niassa 750 ton 700 ton 200 ton 100 ton 50 ton 25 ton 20 ton 0 ton Subtotal 1.845 ton Chacate preto G u i b o u r t i a conjugata Sofala Manica Tete Inhambane Gaza 600 m3 900 m3 0 m3 600 m3 350 m3 Subtotal 2.450 m3 Sándalo Spirostachys africana Zambézia Sofala Manica Inhambane Gaza Maputo 150 m3 400 m3 400 m3 800 m3 200 m3 100 m3 Subtotal 2.050 m3 Nome comercial Nome científico Província Quantidades Tule Milicia excelsa Cabo Delgado Nampula Sofala Inhambane Gaza 100 m3 0 m3 0 m3 0 m3 0 m3 Subtotal 100 m3 Pau-rosa B e r c h e m i a zeyheri Nampula Sofala Manica Gaza Zambézia 0 m3 0 m3 0 m3 50 m3 0 m3
    Nome comercialNome científicoProvínciaQuantidades
    Pau-pretoD a l b e r g i a melanoxylonCabo Delgado Nampula Zambézia Manica Sofala Tete Inhambane Niassa750 ton 700 ton 200 ton 100 ton 50 ton 25 ton 20 ton 0 ton
    Subtotal 1.845 ton
    Chacate pretoG u i b o u r t i a conjugataSofala Manica Tete Inhambane Gaza600 m3 900 m3 0 m3 600 m3 350 m3
    Subtotal 2.450 m3
    SándaloSpirostachys africanaZambézia Sofala Manica Inhambane Gaza Maputo150 m3 400 m3 400 m3 800 m3 200 m3 100 m3
    Subtotal 2.050 m3
    Nome comercialNome científicoProvínciaQuantidades
    TuleMilicia excelsaCabo Delgado Nampula Sofala Inhambane Gaza100 m3 0 m3 0 m3 0 m3 0 m3
    Subtotal 100 m3
    Pau-rosaB e r c h e m i a zeyheriNampula Sofala Manica Gaza Zambézia0 m3 0 m3 0 m3 50 m3 0 m3
  19. Texto do artigo, página 2: Nome comercial Nome científico Província Quantidades Subtotal 50 m3 Ébano africano D i o s p y r u s mespiliformis Inhambane Gaza 100 m3 0 m3 Subtotal 100 m3
    Nome comercialNome científicoProvínciaQuantidades
    Subtotal 50 m3
    Ébano africanoD i o s p y r u s mespiliformisInhambane Gaza100 m3 0 m3
    Subtotal 100 m3
  20. Texto do artigo, página 2: Inhamarre E k e b e r g i a capensis Gaza 0 m3 Subtotal 0 m3 Total (ton) 1.845 Total (m3) 4.750
    InhamarreE k e b e r g i a capensisGaza0 m3
    Subtotal0 m3
    Total (ton)1.845
    Total (m3)4.750
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