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Resolução n.º 11/CNE/2023

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Resolução n.º 11/CNE/2023

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Texto do artigo · p. 6 Resolução n.º 11/CNE/2023
Texto do artigo · p. 6 de 17 de Abril
Texto do artigo · p. 6 Havendo necessidade do preenchimento da vaga aberta por Deliberação n.º 12/CNE/2023, de 17 de Abril, na Comissão
Texto do artigo · p. 6 Distrital de Eleições de Angónia, Província de Tete, a Comissão Nacional de Eleições, à luz do preceituado no artigo 16, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 44, ambos da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, por consenso, determina:
Número ou marcador · p. 6 Artigo 1. É designada a cidadã Constância Pinto Massadza para exercer o cargo de membro da Comissão Distrital de Eleições de Angónia, na vaga aberta por renúncia da cidadã Fátima Jaime Mário.
Número ou marcador · p. 6 Art. 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos dezassete
Texto do artigo · p. 6 dias do mês de Abril de dois mil e vinte e três.
Texto do artigo · p. 6 Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Carlos Simão Matsinhe.
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  1. Texto do artigo, página 6: Resolução n.º 11/CNE/2023
  2. Texto do artigo, página 6: de 17 de Abril
  3. Texto do artigo, página 6: Havendo necessidade do preenchimento da vaga aberta por Deliberação n.º 12/CNE/2023, de 17 de Abril, na Comissão
  4. Texto do artigo, página 6: Distrital de Eleições de Angónia, Província de Tete, a Comissão Nacional de Eleições, à luz do preceituado no artigo 16, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 44, ambos da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, por consenso, determina:
  5. Número ou marcador, página 6: Artigo 1. É designada a cidadã Constância Pinto Massadza para exercer o cargo de membro da Comissão Distrital de Eleições de Angónia, na vaga aberta por renúncia da cidadã Fátima Jaime Mário.
  6. Número ou marcador, página 6: Art. 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos dezassete
  7. Texto do artigo, página 6: dias do mês de Abril de dois mil e vinte e três.
  8. Texto do artigo, página 6: Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Carlos Simão Matsinhe.
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