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Lei n.º 1/2014

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Lei n.º 1/2014

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Texto do artigo · p. 273 DespesadeNívelCentral
Texto do artigo · p. 273 Código
Texto do artigo · p. 273 Código
Texto do artigo · p. 273 CENTRODEPESQUISADAHISTÓRIADALUTADELIBERTAÇÃONACIONAL60A000841
Texto do artigo · p. 273 FUNDODEINSERÇÃOSOCIALDOSCOMBATENTES60A000741
Texto do artigo · p. 273 Designação
Texto do artigo · p. 273 signação
Texto do artigo · p. 273 TotalGeral
Texto do artigo · p. 273 000-0000-OF001113.826,91SalárioseremuneraçõesDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 273 000-0000-OF00112272,20DemaisdespesascompessoalDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 273 000-0000-OF0012898,50BenseserviçosDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 273 4.997,61TotalDespesadeFuncionamento
Texto do artigo · p. 273 4.997,61TotalGeral
Texto do artigo · p. 273 000-0000-OF0011144.414,61SalárioseremuneraçõesDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 273 000-0000-OF001124.765,03DemaisdespesascompessoalDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 273 000-0000-OF001228.533,76BenseserviçosDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 273 000-0000-OF001411.033,58TransferênciascorrentesDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 273 88.746,98TotalDespesadeFuncionamento
Texto do artigo · p. 273 MAS-2010-001946.800,0046.800,00ApoioaCriança MAS-2011-00028.000,008.000,00ConstrucaodoCentrodeEmponderamentodaMulher
Texto do artigo · p. 273 MAS-2011-00057.000,007.000,00Apetrechamentodasaladeconferencias
Texto do artigo · p. 273 MAS-2011-00061.000,001.000,00Instalacaodebasededados
Texto do artigo · p. 273 MAS-2011-00091.500,001.500,00EquipamentoBraille
Texto do artigo · p. 273 MAS-2011-00094.500,004.500,00EquipamentoBraille MAS-2012-00015.000,005.000,00ConstrucaodoCentrodeChilembene
Texto do artigo · p. 273 MAS-2012-0004578,72578,72AjudaAlimentarMaterialEscolareEducativo
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Pag(128/
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Texto do artigo · p. 273 MINISTÉRIODAMULHEREDAACÇÃOSOCIAL62A000141
Texto do artigo · p. 273 TotalGeral
Texto do artigo · p. 274 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 274 74.378,72TotalDespesadeInvestimento
Texto do artigo · p. 274 163.125,70TotalGeral
Texto do artigo · p. 274 MAS-2011-OF041123.000,00DemaisdespesascompessoalSUPERVISAO
Texto do artigo · p. 274 MAS-2011-OF04123.000,00BenseserviçosSUPERVISAO
Texto do artigo · p. 274 000-0000-OF0011117.878,61SalárioseremuneraçõesDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 274 000-0000-OF001122.443,69DemaisdespesascompessoalDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 274 000-0000-OF001217.330,79BenseserviçosDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 274 000-0000-OF0014880,00TransferênciascorrentesDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 274 44.533,09TotalDespesadeFuncionamento
Texto do artigo · p. 274 MAS-2010-001620.000,0020.000,00ConstrucaodeescritoriosCentrais
Texto do artigo · p. 274 MAS-2012-00026.020,356.020,35ProgramaAcçãoSocialProdutiva MAS-2012-00027.312,977.312,97ProgramaAcçãoSocialProdutiva
Texto do artigo · p. 274 MAS-2012-000226.143,1126.143,11ProgramaAcçãoSocialProdutiva
Texto do artigo · p. 274 MAS-2012-00021.248,001.248,00ProgramaAcçãoSocialProdutiva
Texto do artigo · p. 274 MAS-2012-000243.118,4043.118,40ProgramaAcçãoSocialProdutiva
Texto do artigo · p. 274 103.842,83TotalDespesadeInvestimento
Texto do artigo · p. 274 148.375,92TotalGeral
Texto do artigo · p. 274 EGE-2008-OF0112390.000,00BenseserviçosAssistênciaTécnicaaDGA/InspecçãoPré-Embargue-ITS EGE-2009-OF0312196,67BenseserviçosSegurodeAcidentesPessoais
Texto do artigo · p. 274 EGE-2009-OF041224,97BenseserviçosSegurosdeResponsabilidadeCivil
Texto do artigo · p. 274 EGE-2009-OF05128.792,13BenseserviçosSeguroMulti-RiscoIndustrial EGE-2010-OF03122.497,44BenseserviçosClassificaçãodaDívidaPública
Texto do artigo · p. 274 000-0000-OF0012207.975,03BenseserviçosDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 274 609.486,24TotalDespesadeFuncionamento
Texto do artigo · p. 274 609.486,24TotalGeral
Texto do artigo · p. 274 Valor
Texto do artigo · p. 274 Interna ValorAcçãoOrçamental
Texto do artigo · p. 274 Externa GrupoCEDComponente
Texto do artigo · p. 274 Interna
Texto do artigo · p. 274 132) Pag(129/
132)
Pag(129/
Texto do artigo · p. 274 Descrição
Texto do artigo · p. 274 OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
Texto do artigo · p. 274 DespesaSegundoaCélulaOrçamental
Texto do artigo · p. 274 Descrição
Texto do artigo · p. 274 DespesadeNívelCentral
Texto do artigo · p. 274 Código
Texto do artigo · p. 274 Pag(129/132)
Texto do artigo · p. 274 Código
Texto do artigo · p. 274 INSTITUTONACIONALDAACÇÃOSOCIAL62A000841
Texto do artigo · p. 274 Designação
Texto do artigo · p. 274 E.G.E-BENSESERVIÇOS-CENTRAL65A000141
Texto do artigo · p. 274 signação
Texto do artigo · p. 274 TotalGeral
Texto do artigo · p. 274 TotalGeral
Texto do artigo · p. 274 TotalGeral
Texto do artigo · p. 274 Código
Texto do artigo · p. 275 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 275 EGE-2008-OF09133.706.400,00EncargosdadívidaJurosInternos
Texto do artigo · p. 275 EGE-2008-OF10132.640.603,00EncargosdadívidaJurosExternos
Texto do artigo · p. 275 6.347.003,00TotalDespesadeFuncionamento
Texto do artigo · p. 275 6.347.003,00TotalGeral
Texto do artigo · p. 275 EGE-2008-OF1114317.703,64TransferênciascorrentesPartidosPolíticos
Texto do artigo · p. 275 Valor
Texto do artigo · p. 275 Interna ValorAcçãoOrçamental
Texto do artigo · p. 275 Externa GrupoCEDComponente
Texto do artigo · p. 275 Interna
Texto do artigo · p. 275 Descrição
Texto do artigo · p. 275 OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
Texto do artigo · p. 275 DespesaSegundoaCélulaOrçamental
Texto do artigo · p. 275 Descrição
Texto do artigo · p. 275 DespesadeNívelCentral
Texto do artigo · p. 275 Código
Texto do artigo · p. 275 Código
Texto do artigo · p. 275 E.G.ETRANSFERÊNCIASÀSADMINISTRAÇÕESPRIVADAS-CENTRAL65A000441
Texto do artigo · p. 275 E.G.E-ENCARGOSDADÍVIDA-CENTRAL65A000241
Texto do artigo · p. 275 Designação
Texto do artigo · p. 275 signação
Texto do artigo · p. 275 TotalGeral
Texto do artigo · p. 275 EGE-2008-OF1214110.951,33TransferênciascorrentesOutrasTransferênciasàsAdministraçõesPrivadas-Central
Texto do artigo · p. 275 428.654,97TotalDespesadeFuncionamento
Texto do artigo · p. 275 428.654,97TotalGeral
Texto do artigo · p. 275 EGE-2007-OF0414188.877,28TransferênciascorrentesDeslocaçãodeDoentes
Texto do artigo · p. 275 EGE-2007-OF10142.815.238,76TransferênciascorrentesPensõesCivíseMilitares
Texto do artigo · p. 275 EGE-2007-OF1114357.509,93TransferênciascorrentesDirigentesCessantes
Texto do artigo · p. 275 EGE-2013-OF0414224.000,00TransferênciascorrentesReinserçãoSocialEspecial EGE-2014-OF08143.550,00TransferênciascorrentesPensõesCiviseMilitares-Acordos
Texto do artigo · p. 275 3.589.175,97TotalDespesadeFuncionamento
Texto do artigo · p. 275 3.589.175,97TotalGeral
Texto do artigo · p. 275 000-0000-OF001447.970,00TransferênciascorrentesDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 275 47.970,00TotalDespesadeFuncionamento
Texto do artigo · p. 275 47.970,00TotalGeral
Texto do artigo · p. 275 EGE-2008-OF13152.671.333,80SubsídiosSubsídioàsEmpresasPúblicas
Texto do artigo · p. 275 2.671.333,80TotalDespesadeFuncionamento
Texto do artigo · p. 275 2.671.333,80TotalGeral
Texto do artigo · p. 275 132) Pag(130/
132)
Pag(130/
Texto do artigo · p. 275 Pag(130/132)
Texto do artigo · p. 275 E.G.E-TRANSFERÊNCIASÀSFAMÍLIAS-CENTRAL65A000541
Texto do artigo · p. 275 E.G.E-TRANSFERÊNCIASAOEXTERIOR-CENTRAL65A000641
Texto do artigo · p. 275 E.G.E-SUBSÍDIOS-CENTRAL65A000741
Texto do artigo · p. 275 TotalGeral
Texto do artigo · p. 275 TotalGeral
Texto do artigo · p. 275 TotalGeral
Texto do artigo · p. 275 TotalGeral
Texto do artigo · p. 276 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 276 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 276 EGE-2008-OF0517800.000,00DemaisdespesascorrentesProvisãoparaDespesasdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 276 EGE-2008-OF0617343.720,10DemaisdespesascorrentesReembolsodoIRPSeIRPC
Texto do artigo · p. 276 EGE-2008-OF14178.686,36DemaisdespesascorrentesReembolsosdeCobrançasIndevidas
Texto do artigo · p. 276 EGE-2008-OF151236.679,49BenseserviçosVisitasdeChefesdeEstadoedeGovernos EGE-2009-OF02174.500.000,00DemaisdespesascorrentesReembolsosdoIVA
Texto do artigo · p. 276 Valor
Texto do artigo · p. 276 Interna ValorAcçãoOrçamental
Texto do artigo · p. 276 Externa GrupoCEDComponente
Texto do artigo · p. 276 Interna
Texto do artigo · p. 276 Descrição
Texto do artigo · p. 276 OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
Texto do artigo · p. 276 DespesaSegundoaCélulaOrçamental
Texto do artigo · p. 276 Descrição
Texto do artigo · p. 276 DespesadeNívelCentral
Texto do artigo · p. 276 Código
Texto do artigo · p. 276 Código
Texto do artigo · p. 276 E.G.E-OUTRASDESPESASCORRENTES-CENTRAL65A000841
Texto do artigo · p. 276 Designação
Texto do artigo · p. 276 esignação
Texto do artigo · p. 276 Código
Texto do artigo · p. 276 Código
Texto do artigo · p. 276 EGE-2009-OF09111350.393,80SalárioseremuneraçõesProvisaodaPoliticasalarial EGE-2010-OF04129.552,09BenseserviçosRepatriamentodeRefugiados EGE-2011-OF031750.000,00DemaisdespesascorrentesIndemnizações EGE-2012-OF5511130.000,00SalárioseremuneraçõesDespesascomPromoções
Texto do artigo · p. 276 EGE-2012-OF7711130.000,00SalárioseremuneraçõesDespesascomAdmissões EGE-2013-OF021725.000,00DemaisdespesascorrentesCompensaçãodeDividasTributárias EGE-2014-OF01112398.365,41DemaisdespesascompessoalEleiçõesPresidenciais,ParlamentareseProvinciais
Texto do artigo · p. 276 EGE-2014-OF01121.358.725,90BenseserviçosEleiçõesPresidenciais,ParlamentareseProvinciais
Texto do artigo · p. 276 EGE-2014-OF0216333.198,64ExercíciosfindosRectroactivosSalariais
Texto do artigo · p. 276 EGE-2014-OF0611185.000,00SalárioseremuneraçõesNovosDistritos
Texto do artigo · p. 276 EGE-2014-OF061252.800,00BenseserviçosNovosDistritos
Texto do artigo · p. 276 EGE-2014-OF06148.800,00TransferênciascorrentesNovosDistritos
Texto do artigo · p. 276 EGE-2014-OF0711120.000,00SalárioseremuneraçõesSubsidiodeAdaptação
Texto do artigo · p. 276 8.440.921,79TotalDespesadeFuncionamento
Texto do artigo · p. 276 8.440.921,79TotalGeral
Texto do artigo · p. 276 EGE-2000-20219.563,419.563,41ReabilitaçãoeApetrechamentodeResidênciasdeQuadrosSuperiores
Texto do artigo · p. 276 EGE-2000-2022400.000,00400.000,00AquisiçãodeViaturasparaInstituiçõesdoEstado
Texto do artigo · p. 276 EGE-2000-2023900.000,00900.000,00DireitosAduaneiros
Texto do artigo · p. 276 EGE-2000-2024695.980,00695.980,00DotaçãoProvisional-DespesasdeInvestimento
Texto do artigo · p. 276 EGE-2014-0001642.908,69642.908,69EleiçõesPresidencias,ParlamentareseProvincias
Texto do artigo · p. 276 EGE-2014-0003225.500,00225.500,00NovosDistritos
Texto do artigo · p. 276 132) Pag(131/
132)
Pag(131/
Texto do artigo · p. 276 Pag(131/132)
Texto do artigo · p. 276 E.G.E-DESPESASDECAPITAL-CENTRAL65A000941
Texto do artigo · p. 276 TotalGeral
Texto do artigo · p. 277 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 277 OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
Texto do artigo · p. 277 DespesaSegundoaCélulaOrçamental
Texto do artigo · p. 277 DespesadeNívelCentral
Texto do artigo · p. 277 2.873.952,10TotalDespesadeInvestimento
Texto do artigo · p. 277 2.873.952,10TotalGeral
Texto do artigo · p. 277 Valor
Texto do artigo · p. 277 Interna ValorAcçãoOrçamental
Texto do artigo · p. 277 Externa GrupoCEDComponente
Texto do artigo · p. 277 Interna
Texto do artigo · p. 277 Descrição
Texto do artigo · p. 277 Descrição
Texto do artigo · p. 277 Código
Texto do artigo · p. 277 Código
Texto do artigo · p. 277 Designação
Texto do artigo · p. 277 signação
Texto do artigo · p. 277 TotalGeral
Texto do artigo · p. 277 Código
Texto do artigo · p. 277 EGE-2008-OF162324.276.026,47OperaçõesfinanceirasOperaçõesFinanceirasdoEstado
Texto do artigo · p. 277 24.276.026,47TotalDespesadeFuncionamento
Texto do artigo · p. 277 24.276.026,47TotalGeral
Texto do artigo · p. 277 174.295.296,35TotalGeralOrçamentoCentral
Texto do artigo · p. 277 132) Pag(132/
132)
Pag(132/
Texto do artigo · p. 277 Pag(132/132)
Texto do artigo · p. 277 OPERAÇÕESFINANCEIRASDOESTADO65A001041
Texto do artigo · p. 278 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 278 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 278 Valor
Texto do artigo · p. 278 Interna Valor
Texto do artigo · p. 278 Externa GrupoCEDComponente
Texto do artigo · p. 278 Interna
Texto do artigo · p. 278 Descrição
Texto do artigo · p. 278 OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
Texto do artigo · p. 278 DespesaSegundoaCélulaOrçamental
Texto do artigo · p. 278 DespesadeNívelProvincial-Niassa
Texto do artigo · p. 278 Descrição
Texto do artigo · p. 278 RepúblicadeMoçambique
Texto do artigo · p. 278 Código
Texto do artigo · p. 278 SISTAFE MinistériodasFinanças
Texto do artigo · p. 278 Código
Texto do artigo · p. 278 Designação
Texto do artigo · p. 278 Designação
Texto do artigo · p. 278 DatadeGeração:24/12/2013
Texto do artigo · p. 278 AcçãoOrçamental
Texto do artigo · p. 278 Código
Texto do artigo · p. 278 Código
Texto do artigo · p. 278 NIA-2014-OF02IncineraçãodeDrogasaprrendidasaníveldeDistritos12150,00Benseserviços NIA-2014-OF03RevitalizaçãoeMonitoriadeComissõesDistritaisdePrevençãoeCombate112150,00Demaisdespesascompessoal
Texto do artigo · p. 278 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1113.242,51Salárioseremunerações
Texto do artigo · p. 278 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento112403,71Demaisdespesascompessoal
Texto do artigo · p. 278 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento121.030,33Benseserviços
Texto do artigo · p. 278 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento14125,05Transferênciascorrentes
Texto do artigo · p. 278 5.101,60TotalDespesadeFuncionamento
Texto do artigo · p. 278 NIA-2010-0104Realizaçaodepalestrasdesensibilizaçaosobreaproduçao,consumoe500,00500,00 NIA-2011-0055CelebracaodoDia26deJunho,DiaMundialdeLutaContraoTraficoe450,00450,00
Texto do artigo · p. 278 NIA-2014-0067Aquisicaode2MotosdemarcaXL-125340,00340,00
Texto do artigo · p. 278 NIA-2014-0072Aquisicaodeequipamentodee-SISTAF300,00300,00
Texto do artigo · p. 278 NIA-2014-0104Constituicaoecapacitacaode5GruposdeMulheresemMateriasAnti-250,00250,00 NIA-2014-0105Construcaode1Dependenciatipo3naResidencialOficialdoDirector974,49974,49
Texto do artigo · p. 278 GABINETEPROVINCIALDEPREVENÇÃOECOMBATEÀDROGADENIASSA02B000341
Texto do artigo · p. 278 2.814,49TotalDespesadeInvestimento
Texto do artigo · p. 278 TotalGeral7.916,09
Texto do artigo · p. 278 NIA-2014-OF50Capacitaçaodetecnicosdecomunicaçaosocialcomunitariosemmateria21207,21Bensdecapital
Texto do artigo · p. 278 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1116.636,48Salárioseremunerações
Texto do artigo · p. 278 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1122.359,39Demaisdespesascompessoal
Texto do artigo · p. 278 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento121.779,66Benseserviços
Texto do artigo · p. 278 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1430,00Transferênciascorrentes
Texto do artigo · p. 278 11.012,74TotalDespesadeFuncionamento
Texto do artigo · p. 278 NIA-2014-0069Aquisiçaodeumamaquinafotocopiadoraindustrial600,00600,00 NIA-2014-0070Aquisiçaodeumaunidademovelparamobilizaçaosocial2.200,002.200,00
Texto do artigo · p. 278 NIA-2014-0109AquisiçaoeInstalacçaode1RadioComuntariaemChimbonila1.100,001.100,00
Texto do artigo · p. 278 25) Pag(1/
25)
Pag(1/
Texto do artigo · p. 278 Pag(1/25)
Texto do artigo · p. 278 DELEGAÇÃOPROVINCIALDACOMUNICAÇÃOSOCIALDENIASSA02B000441
Texto do artigo · p. 278 TotalGeral
Texto do artigo · p. 279 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 279 3.900,00TotalDespesadeInvestimento
Texto do artigo · p. 279 TotalGeral14.912,74
Texto do artigo · p. 279 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1119.631,63Salárioseremunerações
Texto do artigo · p. 279 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1126.468,93Demaisdespesascompessoal
Texto do artigo · p. 279 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento129.627,96Benseserviços
Texto do artigo · p. 279 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1431,26Transferênciascorrentes
Texto do artigo · p. 279 25.759,78TotalDespesadeFuncionamento
Texto do artigo · p. 279 NIA-2014-0075Aquisicaodediversoequipamentoematerialinformaticoparao1.238,141.238,14
Texto do artigo · p. 279 Valor
Texto do artigo · p. 279 Interna Valor
Texto do artigo · p. 279 Externa GrupoCEDComponente
Texto do artigo · p. 279 Interna
Texto do artigo · p. 279 Descrição
Texto do artigo · p. 279 OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
Texto do artigo · p. 279 DespesaSegundoaCélulaOrçamental
Texto do artigo · p. 279 DespesadeNívelProvincial-Niassa
Texto do artigo · p. 279 Descrição
Texto do artigo · p. 279 Código
Texto do artigo · p. 279 Código
Texto do artigo · p. 279 GABINETEDOGOVERNADORDENIASSA03B000141
Texto do artigo · p. 279 Designação
Texto do artigo · p. 279 Designação
Texto do artigo · p. 279 AcçãoOrçamental
Texto do artigo · p. 279 TotalGeral
Texto do artigo · p. 279 NIA-2014-0081ApetrechamentodaResidenciaOficial1.500,001.500,00
Texto do artigo · p. 279 2.738,14TotalDespesadeInvestimento
Texto do artigo · p. 279 TotalGeral28.497,92
Texto do artigo · p. 279 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1113.035,56Salárioseremunerações
Texto do artigo · p. 279 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento11216.176,75Demaisdespesascompessoal
Texto do artigo · p. 279 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento124.917,48Benseserviços
Texto do artigo · p. 279 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento14145,08Transferênciascorrentes
Texto do artigo · p. 279 24.274,87TotalDespesadeFuncionamento
Texto do artigo · p. 279 NIA-2011-0146ConstrucaodeInstalacoesdeRaizparaofuncionamentodaAssembleia13.952,5513.952,55
Texto do artigo · p. 279 13.952,55TotalDespesadeInvestimento
Texto do artigo · p. 279 TotalGeral38.227,42
Texto do artigo · p. 279 ASSEMBLEIAPROVINCIALDENIASSA05B000141
Texto do artigo · p. 279 TotalGeral
Texto do artigo · p. 279 TotalGeral
Texto do artigo · p. 279 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1114.681,70Salárioseremunerações
Texto do artigo · p. 279 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento112200,00Demaisdespesascompessoal
Texto do artigo · p. 279 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento121.639,16Benseserviços
Texto do artigo · p. 279 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1460,00Transferênciascorrentes
Texto do artigo · p. 279 6.580,86TotalDespesadeFuncionamento
Texto do artigo · p. 279 NIA-2014-0024ConstrucaodoedificiodaDelegacaoProvincialdoSecretariadoGeralda2.738,142.738,14
Texto do artigo · p. 279 2.738,14TotalDespesadeInvestimento
Texto do artigo · p. 279 TotalGeral9.319,00
Texto do artigo · p. 279 25) Pag(2/
25)
Pag(2/
Texto do artigo · p. 279 DELEGAÇÃOPROVINCIALDOSECRETARIADOGERALDAASSEMBLEIADAREPÚBLICADENIASSA05B000241
Texto do artigo · p. 279 Pag(2/25)
Texto do artigo · p. 279 TRIBUNALPROVINCIALDENIASSA07B000141
Texto do artigo · p. 279 TotalGeral
Texto do artigo · p. 280 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 280 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento11143.827,35Salárioseremunerações
Texto do artigo · p. 280 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1122.600,00Demaisdespesascompessoal
Texto do artigo · p. 280 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1211.088,00Benseserviços
Texto do artigo · p. 280 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1494,71Transferênciascorrentes
Texto do artigo · p. 280 57.610,06TotalDespesadeFuncionamento
Texto do artigo · p. 280 NIA-2014-0009IniciodaConstrucaodoEdificiodoTribunalJudicialdaProvinciadoNiassa4.563,564.563,56
Texto do artigo · p. 280 Valor
Texto do artigo · p. 280 Interna Valor
Texto do artigo · p. 280 Externa GrupoCEDComponente
Texto do artigo · p. 280 Interna
Texto do artigo · p. 280 Descrição
Texto do artigo · p. 280 OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
Texto do artigo · p. 280 DespesaSegundoaCélulaOrçamental
Texto do artigo · p. 280 DespesadeNívelProvincial-Niassa
Texto do artigo · p. 280 Descrição
Texto do artigo · p. 280 Código
Texto do artigo · p. 280 Código
Texto do artigo · p. 280 Designação
Texto do artigo · p. 280 Designação
Texto do artigo · p. 280 AcçãoOrçamental
Texto do artigo · p. 280 4.563,56TotalDespesadeInvestimento
Texto do artigo · p. 280 TotalGeral62.173,62
Texto do artigo · p. 280 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento11145.746,29Salárioseremunerações
Texto do artigo · p. 280 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1121.175,09Demaisdespesascompessoal
Texto do artigo · p. 280 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento129.002,13Benseserviços
Texto do artigo · p. 280 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1475,12Transferênciascorrentes
Texto do artigo · p. 280 55.998,63TotalDespesadeFuncionamento
Texto do artigo · p. 280 NIA-2014-0042IniciodaConstruçãodoEdifíciodaProcuradoriadaCidadedeLichinga2.738,142.738,14
Texto do artigo · p. 280 2.738,14TotalDespesadeInvestimento
Texto do artigo · p. 280 TotalGeral58.736,77
Texto do artigo · p. 280 CENTROPROVINCIALDERECRUTAMENTOEMOBILIZAÇÃODENIASSA15B000141
Texto do artigo · p. 280 PROCURADORIAPROVINCIALDENIASSA13B000141
Texto do artigo · p. 280 TotalGeral
Texto do artigo · p. 280 TotalGeral
Texto do artigo · p. 280 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento112564,10Demaisdespesascompessoal
Texto do artigo · p. 280 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento121.873,33Benseserviços
Texto do artigo · p. 280 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento14165,00Transferênciascorrentes
Texto do artigo · p. 280 2.602,43TotalDespesadeFuncionamento
Texto do artigo · p. 280 NIA-2014-0043RealizacaodeProvasdeclassificacaoeseleccaodejovensaser563,56563,56
Texto do artigo · p. 280 NIA-2014-0043RealizacaodeProvasdeclassificacaoeseleccaodejovensaser400,00400,00
Texto do artigo · p. 280 NIA-2014-0046TransportedeJovensparaosCentrosdeInstrucaoBasicamilitarde3.600,003.600,00
Texto do artigo · p. 280 4.563,56TotalDespesadeInvestimento
Texto do artigo · p. 280 TotalGeral7.165,99
Texto do artigo · p. 280 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1122.906,80Demaisdespesascompessoal
Texto do artigo · p. 280 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1216.811,77Benseserviços
Texto do artigo · p. 280 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento14950,00Transferênciascorrentes
Texto do artigo · p. 280 25) Pag(3/
25)
Pag(3/
Texto do artigo · p. 280 Pag(3/25)
Texto do artigo · p. 280 COMANDOPROVINCIALDAPRMDENIASSA17B000141
Texto do artigo · p. 280 TotalGeral
Texto do artigo · p. 281 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 281 20.668,57TotalDespesadeFuncionamento
Texto do artigo · p. 281 NIA-2011-0134ConstruçaodoComandoDistritaldeMecula1.150,001.150,00
Texto do artigo · p. 281 NIA-2014-0029ReabilitaçãodoedificiodoDAFdaPRM1.000,001.000,00 NIA-2014-0030ReabilitaçãoeampliaçãodaresidenciadoDirectordaOSPdaPRMNiassa588,14588,14
Texto do artigo · p. 281 2.738,14TotalDespesadeInvestimento
Texto do artigo · p. 281 Valor
Texto do artigo · p. 281 Interna Valor
Texto do artigo · p. 281 Externa GrupoCEDComponente
Texto do artigo · p. 281 Interna
Texto do artigo · p. 281 Descrição
Texto do artigo · p. 281 OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
Texto do artigo · p. 281 DespesaSegundoaCélulaOrçamental
Texto do artigo · p. 281 DespesadeNívelProvincial-Niassa
Texto do artigo · p. 281 Descrição
Texto do artigo · p. 281 Código
Texto do artigo · p. 281 Código
Texto do artigo · p. 281 Designação
Texto do artigo · p. 281 Designação
Texto do artigo · p. 281 AcçãoOrçamental
Texto do artigo · p. 281 TotalGeral23.406,71
Texto do artigo · p. 281 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento11110.184,50Salárioseremunerações
Texto do artigo · p. 281 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento112556,03Demaisdespesascompessoal
Texto do artigo · p. 281 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento122.997,32Benseserviços
Texto do artigo · p. 281 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1441,11Transferênciascorrentes
Texto do artigo · p. 281 13.778,96TotalDespesadeFuncionamento
Texto do artigo · p. 281 NIA-2013-0012IniciodaConstrucaodaConservatoriadosRegistoseNotaridodeNipepe2.738,142.738,14
Texto do artigo · p. 281 2.738,14TotalDespesadeInvestimento
Texto do artigo · p. 281 TotalGeral16.517,10
Texto do artigo · p. 281 DIRECÇÃOPROVINCIALDEJUSTIÇADENIASSA23B000141
Texto do artigo · p. 281 CADEIAPROVINCIALDENIASSA23B000241
Texto do artigo · p. 281 TotalGeral
Texto do artigo · p. 281 TotalGeral
Texto do artigo · p. 281 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento11115.350,12Salárioseremunerações
Texto do artigo · p. 281 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento112612,51Demaisdespesascompessoal
Texto do artigo · p. 281 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1216.684,80Benseserviços
Texto do artigo · p. 281 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1430,00Transferênciascorrentes
Texto do artigo · p. 281 32.677,43TotalDespesadeFuncionamento
Texto do artigo · p. 281 NIA-2014-0096CONCLUSÃODACADEIADISTRITALDEMECABHELAS3.000,003.000,00 NIA-2014-0097CONCLUSÃODEBLOCOADMINISTRATIVODACADEIAPROVINCIALDO500,00500,00
Texto do artigo · p. 281 NIA-2014-0103APETRACHAMENTO,AQUISIÇÃODEMATERIALDEEACRITÓRIO607,21607,21
Texto do artigo · p. 281 4.107,21TotalDespesadeInvestimento
Texto do artigo · p. 281 TotalGeral36.784,64
Texto do artigo · p. 281 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1116.406,66Salárioseremunerações
Texto do artigo · p. 281 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento112376,64Demaisdespesascompessoal
Texto do artigo · p. 281 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento122.903,65Benseserviços
Texto do artigo · p. 281 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1430,00Transferênciascorrentes
Texto do artigo · p. 281 25) Pag(4/
25)
Pag(4/
Texto do artigo · p. 281 Pag(4/25)
Texto do artigo · p. 281 DELEGAÇÃODOINSTITUTODOPATROCÍNIOEASSISTÊNCIAJURÍDICADENIASSA23B000441
Texto do artigo · p. 281 TotalGeral
Texto do artigo · p. 282 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 282 9.716,95TotalDespesadeFuncionamento
Texto do artigo · p. 282 NIA-2012-0031ConclusãodacontruçãodosescritoriosdadelegaçãoProvincialdoIPAJ1.540,001.540,00
Texto do artigo · p. 282 NIA-2014-0084ApetrechamentodaDelegacaoProvincialdoNiassa300,00300,00 NIA-2014-0085Aquiscaodematerialinformatico898,14898,14
Texto do artigo · p. 282 2.738,14TotalDespesadeInvestimento
Texto do artigo · p. 282 TotalGeral12.455,09
Texto do artigo · p. 282 Valor
Texto do artigo · p. 282 Interna Valor
Texto do artigo · p. 282 Externa GrupoCEDComponente
Texto do artigo · p. 282 Interna
Texto do artigo · p. 282 Descrição
Texto do artigo · p. 282 OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
Texto do artigo · p. 282 DespesaSegundoaCélulaOrçamental
Texto do artigo · p. 282 DespesadeNívelProvincial-Niassa
Texto do artigo · p. 282 Descrição
Texto do artigo · p. 282 Código
Texto do artigo · p. 282 Código
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 273: DespesadeNívelCentral
  2. Texto do artigo, página 273: Código
  3. Texto do artigo, página 273: Código
  4. Texto do artigo, página 273: CENTRODEPESQUISADAHISTÓRIADALUTADELIBERTAÇÃONACIONAL60A000841
  5. Texto do artigo, página 273: FUNDODEINSERÇÃOSOCIALDOSCOMBATENTES60A000741
  6. Texto do artigo, página 273: Designação
  7. Texto do artigo, página 273: signação
  8. Texto do artigo, página 273: TotalGeral
  9. Texto do artigo, página 273: 000-0000-OF001113.826,91SalárioseremuneraçõesDespesasGeraisdeFuncionamento
  10. Texto do artigo, página 273: 000-0000-OF00112272,20DemaisdespesascompessoalDespesasGeraisdeFuncionamento
  11. Texto do artigo, página 273: 000-0000-OF0012898,50BenseserviçosDespesasGeraisdeFuncionamento
  12. Texto do artigo, página 273: 4.997,61TotalDespesadeFuncionamento
  13. Texto do artigo, página 273: 4.997,61TotalGeral
  14. Texto do artigo, página 273: 000-0000-OF0011144.414,61SalárioseremuneraçõesDespesasGeraisdeFuncionamento
  15. Texto do artigo, página 273: 000-0000-OF001124.765,03DemaisdespesascompessoalDespesasGeraisdeFuncionamento
  16. Texto do artigo, página 273: 000-0000-OF001228.533,76BenseserviçosDespesasGeraisdeFuncionamento
  17. Texto do artigo, página 273: 000-0000-OF001411.033,58TransferênciascorrentesDespesasGeraisdeFuncionamento
  18. Texto do artigo, página 273: 88.746,98TotalDespesadeFuncionamento
  19. Texto do artigo, página 273: MAS-2010-001946.800,0046.800,00ApoioaCriança MAS-2011-00028.000,008.000,00ConstrucaodoCentrodeEmponderamentodaMulher
  20. Texto do artigo, página 273: MAS-2011-00057.000,007.000,00Apetrechamentodasaladeconferencias
  21. Texto do artigo, página 273: MAS-2011-00061.000,001.000,00Instalacaodebasededados
  22. Texto do artigo, página 273: MAS-2011-00091.500,001.500,00EquipamentoBraille
  23. Texto do artigo, página 273: MAS-2011-00094.500,004.500,00EquipamentoBraille MAS-2012-00015.000,005.000,00ConstrucaodoCentrodeChilembene
  24. Texto do artigo, página 273: MAS-2012-0004578,72578,72AjudaAlimentarMaterialEscolareEducativo
  25. Texto do artigo, página 273: 132) Pag(128/
    132)
    Pag(128/
  26. Texto do artigo, página 273: Pag(128/132)
  27. Texto do artigo, página 273: MINISTÉRIODAMULHEREDAACÇÃOSOCIAL62A000141
  28. Texto do artigo, página 273: TotalGeral
  29. Texto do artigo, página 274: Unidades:10^3MT
  30. Texto do artigo, página 274: 74.378,72TotalDespesadeInvestimento
  31. Texto do artigo, página 274: 163.125,70TotalGeral
  32. Texto do artigo, página 274: MAS-2011-OF041123.000,00DemaisdespesascompessoalSUPERVISAO
  33. Texto do artigo, página 274: MAS-2011-OF04123.000,00BenseserviçosSUPERVISAO
  34. Texto do artigo, página 274: 000-0000-OF0011117.878,61SalárioseremuneraçõesDespesasGeraisdeFuncionamento
  35. Texto do artigo, página 274: 000-0000-OF001122.443,69DemaisdespesascompessoalDespesasGeraisdeFuncionamento
  36. Texto do artigo, página 274: 000-0000-OF001217.330,79BenseserviçosDespesasGeraisdeFuncionamento
  37. Texto do artigo, página 274: 000-0000-OF0014880,00TransferênciascorrentesDespesasGeraisdeFuncionamento
  38. Texto do artigo, página 274: 44.533,09TotalDespesadeFuncionamento
  39. Texto do artigo, página 274: MAS-2010-001620.000,0020.000,00ConstrucaodeescritoriosCentrais
  40. Texto do artigo, página 274: MAS-2012-00026.020,356.020,35ProgramaAcçãoSocialProdutiva MAS-2012-00027.312,977.312,97ProgramaAcçãoSocialProdutiva
  41. Texto do artigo, página 274: MAS-2012-000226.143,1126.143,11ProgramaAcçãoSocialProdutiva
  42. Texto do artigo, página 274: MAS-2012-00021.248,001.248,00ProgramaAcçãoSocialProdutiva
  43. Texto do artigo, página 274: MAS-2012-000243.118,4043.118,40ProgramaAcçãoSocialProdutiva
  44. Texto do artigo, página 274: 103.842,83TotalDespesadeInvestimento
  45. Texto do artigo, página 274: 148.375,92TotalGeral
  46. Texto do artigo, página 274: EGE-2008-OF0112390.000,00BenseserviçosAssistênciaTécnicaaDGA/InspecçãoPré-Embargue-ITS EGE-2009-OF0312196,67BenseserviçosSegurodeAcidentesPessoais
  47. Texto do artigo, página 274: EGE-2009-OF041224,97BenseserviçosSegurosdeResponsabilidadeCivil
  48. Texto do artigo, página 274: EGE-2009-OF05128.792,13BenseserviçosSeguroMulti-RiscoIndustrial EGE-2010-OF03122.497,44BenseserviçosClassificaçãodaDívidaPública
  49. Texto do artigo, página 274: 000-0000-OF0012207.975,03BenseserviçosDespesasGeraisdeFuncionamento
  50. Texto do artigo, página 274: 609.486,24TotalDespesadeFuncionamento
  51. Texto do artigo, página 274: 609.486,24TotalGeral
  52. Texto do artigo, página 274: Valor
  53. Texto do artigo, página 274: Interna ValorAcçãoOrçamental
  54. Texto do artigo, página 274: Externa GrupoCEDComponente
  55. Texto do artigo, página 274: Interna
  56. Texto do artigo, página 274: 132) Pag(129/
    132)
    Pag(129/
  57. Texto do artigo, página 274: Descrição
  58. Texto do artigo, página 274: OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
  59. Texto do artigo, página 274: DespesaSegundoaCélulaOrçamental
  60. Texto do artigo, página 274: Descrição
  61. Texto do artigo, página 274: DespesadeNívelCentral
  62. Texto do artigo, página 274: Código
  63. Texto do artigo, página 274: Pag(129/132)
  64. Texto do artigo, página 274: Código
  65. Texto do artigo, página 274: INSTITUTONACIONALDAACÇÃOSOCIAL62A000841
  66. Texto do artigo, página 274: Designação
  67. Texto do artigo, página 274: E.G.E-BENSESERVIÇOS-CENTRAL65A000141
  68. Texto do artigo, página 274: signação
  69. Texto do artigo, página 274: TotalGeral
  70. Texto do artigo, página 274: TotalGeral
  71. Texto do artigo, página 274: TotalGeral
  72. Texto do artigo, página 274: Código
  73. Texto do artigo, página 275: Unidades:10^3MT
  74. Texto do artigo, página 275: EGE-2008-OF09133.706.400,00EncargosdadívidaJurosInternos
  75. Texto do artigo, página 275: EGE-2008-OF10132.640.603,00EncargosdadívidaJurosExternos
  76. Texto do artigo, página 275: 6.347.003,00TotalDespesadeFuncionamento
  77. Texto do artigo, página 275: 6.347.003,00TotalGeral
  78. Texto do artigo, página 275: EGE-2008-OF1114317.703,64TransferênciascorrentesPartidosPolíticos
  79. Texto do artigo, página 275: Valor
  80. Texto do artigo, página 275: Interna ValorAcçãoOrçamental
  81. Texto do artigo, página 275: Externa GrupoCEDComponente
  82. Texto do artigo, página 275: Interna
  83. Texto do artigo, página 275: Descrição
  84. Texto do artigo, página 275: OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
  85. Texto do artigo, página 275: DespesaSegundoaCélulaOrçamental
  86. Texto do artigo, página 275: Descrição
  87. Texto do artigo, página 275: DespesadeNívelCentral
  88. Texto do artigo, página 275: Código
  89. Texto do artigo, página 275: Código
  90. Texto do artigo, página 275: E.G.ETRANSFERÊNCIASÀSADMINISTRAÇÕESPRIVADAS-CENTRAL65A000441
  91. Texto do artigo, página 275: E.G.E-ENCARGOSDADÍVIDA-CENTRAL65A000241
  92. Texto do artigo, página 275: Designação
  93. Texto do artigo, página 275: signação
  94. Texto do artigo, página 275: TotalGeral
  95. Texto do artigo, página 275: EGE-2008-OF1214110.951,33TransferênciascorrentesOutrasTransferênciasàsAdministraçõesPrivadas-Central
  96. Texto do artigo, página 275: 428.654,97TotalDespesadeFuncionamento
  97. Texto do artigo, página 275: 428.654,97TotalGeral
  98. Texto do artigo, página 275: EGE-2007-OF0414188.877,28TransferênciascorrentesDeslocaçãodeDoentes
  99. Texto do artigo, página 275: EGE-2007-OF10142.815.238,76TransferênciascorrentesPensõesCivíseMilitares
  100. Texto do artigo, página 275: EGE-2007-OF1114357.509,93TransferênciascorrentesDirigentesCessantes
  101. Texto do artigo, página 275: EGE-2013-OF0414224.000,00TransferênciascorrentesReinserçãoSocialEspecial EGE-2014-OF08143.550,00TransferênciascorrentesPensõesCiviseMilitares-Acordos
  102. Texto do artigo, página 275: 3.589.175,97TotalDespesadeFuncionamento
  103. Texto do artigo, página 275: 3.589.175,97TotalGeral
  104. Texto do artigo, página 275: 000-0000-OF001447.970,00TransferênciascorrentesDespesasGeraisdeFuncionamento
  105. Texto do artigo, página 275: 47.970,00TotalDespesadeFuncionamento
  106. Texto do artigo, página 275: 47.970,00TotalGeral
  107. Texto do artigo, página 275: EGE-2008-OF13152.671.333,80SubsídiosSubsídioàsEmpresasPúblicas
  108. Texto do artigo, página 275: 2.671.333,80TotalDespesadeFuncionamento
  109. Texto do artigo, página 275: 2.671.333,80TotalGeral
  110. Texto do artigo, página 275: 132) Pag(130/
    132)
    Pag(130/
  111. Texto do artigo, página 275: Pag(130/132)
  112. Texto do artigo, página 275: E.G.E-TRANSFERÊNCIASÀSFAMÍLIAS-CENTRAL65A000541
  113. Texto do artigo, página 275: E.G.E-TRANSFERÊNCIASAOEXTERIOR-CENTRAL65A000641
  114. Texto do artigo, página 275: E.G.E-SUBSÍDIOS-CENTRAL65A000741
  115. Texto do artigo, página 275: TotalGeral
  116. Texto do artigo, página 275: TotalGeral
  117. Texto do artigo, página 275: TotalGeral
  118. Texto do artigo, página 275: TotalGeral
  119. Texto do artigo, página 276: Unidades:10^3MT
  120. Texto do artigo, página 276: Unidades:10^3MT
  121. Texto do artigo, página 276: EGE-2008-OF0517800.000,00DemaisdespesascorrentesProvisãoparaDespesasdeFuncionamento
  122. Texto do artigo, página 276: EGE-2008-OF0617343.720,10DemaisdespesascorrentesReembolsodoIRPSeIRPC
  123. Texto do artigo, página 276: EGE-2008-OF14178.686,36DemaisdespesascorrentesReembolsosdeCobrançasIndevidas
  124. Texto do artigo, página 276: EGE-2008-OF151236.679,49BenseserviçosVisitasdeChefesdeEstadoedeGovernos EGE-2009-OF02174.500.000,00DemaisdespesascorrentesReembolsosdoIVA
  125. Texto do artigo, página 276: Valor
  126. Texto do artigo, página 276: Interna ValorAcçãoOrçamental
  127. Texto do artigo, página 276: Externa GrupoCEDComponente
  128. Texto do artigo, página 276: Interna
  129. Texto do artigo, página 276: Descrição
  130. Texto do artigo, página 276: OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
  131. Texto do artigo, página 276: DespesaSegundoaCélulaOrçamental
  132. Texto do artigo, página 276: Descrição
  133. Texto do artigo, página 276: DespesadeNívelCentral
  134. Texto do artigo, página 276: Código
  135. Texto do artigo, página 276: Código
  136. Texto do artigo, página 276: E.G.E-OUTRASDESPESASCORRENTES-CENTRAL65A000841
  137. Texto do artigo, página 276: Designação
  138. Texto do artigo, página 276: esignação
  139. Texto do artigo, página 276: Código
  140. Texto do artigo, página 276: Código
  141. Texto do artigo, página 276: EGE-2009-OF09111350.393,80SalárioseremuneraçõesProvisaodaPoliticasalarial EGE-2010-OF04129.552,09BenseserviçosRepatriamentodeRefugiados EGE-2011-OF031750.000,00DemaisdespesascorrentesIndemnizações EGE-2012-OF5511130.000,00SalárioseremuneraçõesDespesascomPromoções
  142. Texto do artigo, página 276: EGE-2012-OF7711130.000,00SalárioseremuneraçõesDespesascomAdmissões EGE-2013-OF021725.000,00DemaisdespesascorrentesCompensaçãodeDividasTributárias EGE-2014-OF01112398.365,41DemaisdespesascompessoalEleiçõesPresidenciais,ParlamentareseProvinciais
  143. Texto do artigo, página 276: EGE-2014-OF01121.358.725,90BenseserviçosEleiçõesPresidenciais,ParlamentareseProvinciais
  144. Texto do artigo, página 276: EGE-2014-OF0216333.198,64ExercíciosfindosRectroactivosSalariais
  145. Texto do artigo, página 276: EGE-2014-OF0611185.000,00SalárioseremuneraçõesNovosDistritos
  146. Texto do artigo, página 276: EGE-2014-OF061252.800,00BenseserviçosNovosDistritos
  147. Texto do artigo, página 276: EGE-2014-OF06148.800,00TransferênciascorrentesNovosDistritos
  148. Texto do artigo, página 276: EGE-2014-OF0711120.000,00SalárioseremuneraçõesSubsidiodeAdaptação
  149. Texto do artigo, página 276: 8.440.921,79TotalDespesadeFuncionamento
  150. Texto do artigo, página 276: 8.440.921,79TotalGeral
  151. Texto do artigo, página 276: EGE-2000-20219.563,419.563,41ReabilitaçãoeApetrechamentodeResidênciasdeQuadrosSuperiores
  152. Texto do artigo, página 276: EGE-2000-2022400.000,00400.000,00AquisiçãodeViaturasparaInstituiçõesdoEstado
  153. Texto do artigo, página 276: EGE-2000-2023900.000,00900.000,00DireitosAduaneiros
  154. Texto do artigo, página 276: EGE-2000-2024695.980,00695.980,00DotaçãoProvisional-DespesasdeInvestimento
  155. Texto do artigo, página 276: EGE-2014-0001642.908,69642.908,69EleiçõesPresidencias,ParlamentareseProvincias
  156. Texto do artigo, página 276: EGE-2014-0003225.500,00225.500,00NovosDistritos
  157. Texto do artigo, página 276: 132) Pag(131/
    132)
    Pag(131/
  158. Texto do artigo, página 276: Pag(131/132)
  159. Texto do artigo, página 276: E.G.E-DESPESASDECAPITAL-CENTRAL65A000941
  160. Texto do artigo, página 276: TotalGeral
  161. Texto do artigo, página 277: Unidades:10^3MT
  162. Texto do artigo, página 277: OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
  163. Texto do artigo, página 277: DespesaSegundoaCélulaOrçamental
  164. Texto do artigo, página 277: DespesadeNívelCentral
  165. Texto do artigo, página 277: 2.873.952,10TotalDespesadeInvestimento
  166. Texto do artigo, página 277: 2.873.952,10TotalGeral
  167. Texto do artigo, página 277: Valor
  168. Texto do artigo, página 277: Interna ValorAcçãoOrçamental
  169. Texto do artigo, página 277: Externa GrupoCEDComponente
  170. Texto do artigo, página 277: Interna
  171. Texto do artigo, página 277: Descrição
  172. Texto do artigo, página 277: Descrição
  173. Texto do artigo, página 277: Código
  174. Texto do artigo, página 277: Código
  175. Texto do artigo, página 277: Designação
  176. Texto do artigo, página 277: signação
  177. Texto do artigo, página 277: TotalGeral
  178. Texto do artigo, página 277: Código
  179. Texto do artigo, página 277: EGE-2008-OF162324.276.026,47OperaçõesfinanceirasOperaçõesFinanceirasdoEstado
  180. Texto do artigo, página 277: 24.276.026,47TotalDespesadeFuncionamento
  181. Texto do artigo, página 277: 24.276.026,47TotalGeral
  182. Texto do artigo, página 277: 174.295.296,35TotalGeralOrçamentoCentral
  183. Texto do artigo, página 277: 132) Pag(132/
    132)
    Pag(132/
  184. Texto do artigo, página 277: Pag(132/132)
  185. Texto do artigo, página 277: OPERAÇÕESFINANCEIRASDOESTADO65A001041
  186. Texto do artigo, página 278: Unidades:10^3MT
  187. Texto do artigo, página 278: Unidades:10^3MT
  188. Texto do artigo, página 278: Valor
  189. Texto do artigo, página 278: Interna Valor
  190. Texto do artigo, página 278: Externa GrupoCEDComponente
  191. Texto do artigo, página 278: Interna
  192. Texto do artigo, página 278: Descrição
  193. Texto do artigo, página 278: OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
  194. Texto do artigo, página 278: DespesaSegundoaCélulaOrçamental
  195. Texto do artigo, página 278: DespesadeNívelProvincial-Niassa
  196. Texto do artigo, página 278: Descrição
  197. Texto do artigo, página 278: RepúblicadeMoçambique
  198. Texto do artigo, página 278: Código
  199. Texto do artigo, página 278: SISTAFE MinistériodasFinanças
  200. Texto do artigo, página 278: Código
  201. Texto do artigo, página 278: Designação
  202. Texto do artigo, página 278: Designação
  203. Texto do artigo, página 278: DatadeGeração:24/12/2013
  204. Texto do artigo, página 278: AcçãoOrçamental
  205. Texto do artigo, página 278: Código
  206. Texto do artigo, página 278: Código
  207. Texto do artigo, página 278: NIA-2014-OF02IncineraçãodeDrogasaprrendidasaníveldeDistritos12150,00Benseserviços NIA-2014-OF03RevitalizaçãoeMonitoriadeComissõesDistritaisdePrevençãoeCombate112150,00Demaisdespesascompessoal
  208. Texto do artigo, página 278: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1113.242,51Salárioseremunerações
  209. Texto do artigo, página 278: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento112403,71Demaisdespesascompessoal
  210. Texto do artigo, página 278: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento121.030,33Benseserviços
  211. Texto do artigo, página 278: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento14125,05Transferênciascorrentes
  212. Texto do artigo, página 278: 5.101,60TotalDespesadeFuncionamento
  213. Texto do artigo, página 278: NIA-2010-0104Realizaçaodepalestrasdesensibilizaçaosobreaproduçao,consumoe500,00500,00 NIA-2011-0055CelebracaodoDia26deJunho,DiaMundialdeLutaContraoTraficoe450,00450,00
  214. Texto do artigo, página 278: NIA-2014-0067Aquisicaode2MotosdemarcaXL-125340,00340,00
  215. Texto do artigo, página 278: NIA-2014-0072Aquisicaodeequipamentodee-SISTAF300,00300,00
  216. Texto do artigo, página 278: NIA-2014-0104Constituicaoecapacitacaode5GruposdeMulheresemMateriasAnti-250,00250,00 NIA-2014-0105Construcaode1Dependenciatipo3naResidencialOficialdoDirector974,49974,49
  217. Texto do artigo, página 278: GABINETEPROVINCIALDEPREVENÇÃOECOMBATEÀDROGADENIASSA02B000341
  218. Texto do artigo, página 278: 2.814,49TotalDespesadeInvestimento
  219. Texto do artigo, página 278: TotalGeral7.916,09
  220. Texto do artigo, página 278: NIA-2014-OF50Capacitaçaodetecnicosdecomunicaçaosocialcomunitariosemmateria21207,21Bensdecapital
  221. Texto do artigo, página 278: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1116.636,48Salárioseremunerações
  222. Texto do artigo, página 278: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1122.359,39Demaisdespesascompessoal
  223. Texto do artigo, página 278: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento121.779,66Benseserviços
  224. Texto do artigo, página 278: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1430,00Transferênciascorrentes
  225. Texto do artigo, página 278: 11.012,74TotalDespesadeFuncionamento
  226. Texto do artigo, página 278: NIA-2014-0069Aquisiçaodeumamaquinafotocopiadoraindustrial600,00600,00 NIA-2014-0070Aquisiçaodeumaunidademovelparamobilizaçaosocial2.200,002.200,00
  227. Texto do artigo, página 278: NIA-2014-0109AquisiçaoeInstalacçaode1RadioComuntariaemChimbonila1.100,001.100,00
  228. Texto do artigo, página 278: 25) Pag(1/
    25)
    Pag(1/
  229. Texto do artigo, página 278: Pag(1/25)
  230. Texto do artigo, página 278: DELEGAÇÃOPROVINCIALDACOMUNICAÇÃOSOCIALDENIASSA02B000441
  231. Texto do artigo, página 278: TotalGeral
  232. Texto do artigo, página 279: Unidades:10^3MT
  233. Texto do artigo, página 279: 3.900,00TotalDespesadeInvestimento
  234. Texto do artigo, página 279: TotalGeral14.912,74
  235. Texto do artigo, página 279: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1119.631,63Salárioseremunerações
  236. Texto do artigo, página 279: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1126.468,93Demaisdespesascompessoal
  237. Texto do artigo, página 279: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento129.627,96Benseserviços
  238. Texto do artigo, página 279: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1431,26Transferênciascorrentes
  239. Texto do artigo, página 279: 25.759,78TotalDespesadeFuncionamento
  240. Texto do artigo, página 279: NIA-2014-0075Aquisicaodediversoequipamentoematerialinformaticoparao1.238,141.238,14
  241. Texto do artigo, página 279: Valor
  242. Texto do artigo, página 279: Interna Valor
  243. Texto do artigo, página 279: Externa GrupoCEDComponente
  244. Texto do artigo, página 279: Interna
  245. Texto do artigo, página 279: Descrição
  246. Texto do artigo, página 279: OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
  247. Texto do artigo, página 279: DespesaSegundoaCélulaOrçamental
  248. Texto do artigo, página 279: DespesadeNívelProvincial-Niassa
  249. Texto do artigo, página 279: Descrição
  250. Texto do artigo, página 279: Código
  251. Texto do artigo, página 279: Código
  252. Texto do artigo, página 279: GABINETEDOGOVERNADORDENIASSA03B000141
  253. Texto do artigo, página 279: Designação
  254. Texto do artigo, página 279: Designação
  255. Texto do artigo, página 279: AcçãoOrçamental
  256. Texto do artigo, página 279: TotalGeral
  257. Texto do artigo, página 279: NIA-2014-0081ApetrechamentodaResidenciaOficial1.500,001.500,00
  258. Texto do artigo, página 279: 2.738,14TotalDespesadeInvestimento
  259. Texto do artigo, página 279: TotalGeral28.497,92
  260. Texto do artigo, página 279: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1113.035,56Salárioseremunerações
  261. Texto do artigo, página 279: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento11216.176,75Demaisdespesascompessoal
  262. Texto do artigo, página 279: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento124.917,48Benseserviços
  263. Texto do artigo, página 279: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento14145,08Transferênciascorrentes
  264. Texto do artigo, página 279: 24.274,87TotalDespesadeFuncionamento
  265. Texto do artigo, página 279: NIA-2011-0146ConstrucaodeInstalacoesdeRaizparaofuncionamentodaAssembleia13.952,5513.952,55
  266. Texto do artigo, página 279: 13.952,55TotalDespesadeInvestimento
  267. Texto do artigo, página 279: TotalGeral38.227,42
  268. Texto do artigo, página 279: ASSEMBLEIAPROVINCIALDENIASSA05B000141
  269. Texto do artigo, página 279: TotalGeral
  270. Texto do artigo, página 279: TotalGeral
  271. Texto do artigo, página 279: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1114.681,70Salárioseremunerações
  272. Texto do artigo, página 279: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento112200,00Demaisdespesascompessoal
  273. Texto do artigo, página 279: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento121.639,16Benseserviços
  274. Texto do artigo, página 279: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1460,00Transferênciascorrentes
  275. Texto do artigo, página 279: 6.580,86TotalDespesadeFuncionamento
  276. Texto do artigo, página 279: NIA-2014-0024ConstrucaodoedificiodaDelegacaoProvincialdoSecretariadoGeralda2.738,142.738,14
  277. Texto do artigo, página 279: 2.738,14TotalDespesadeInvestimento
  278. Texto do artigo, página 279: TotalGeral9.319,00
  279. Texto do artigo, página 279: 25) Pag(2/
    25)
    Pag(2/
  280. Texto do artigo, página 279: DELEGAÇÃOPROVINCIALDOSECRETARIADOGERALDAASSEMBLEIADAREPÚBLICADENIASSA05B000241
  281. Texto do artigo, página 279: Pag(2/25)
  282. Texto do artigo, página 279: TRIBUNALPROVINCIALDENIASSA07B000141
  283. Texto do artigo, página 279: TotalGeral
  284. Texto do artigo, página 280: Unidades:10^3MT
  285. Texto do artigo, página 280: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento11143.827,35Salárioseremunerações
  286. Texto do artigo, página 280: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1122.600,00Demaisdespesascompessoal
  287. Texto do artigo, página 280: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1211.088,00Benseserviços
  288. Texto do artigo, página 280: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1494,71Transferênciascorrentes
  289. Texto do artigo, página 280: 57.610,06TotalDespesadeFuncionamento
  290. Texto do artigo, página 280: NIA-2014-0009IniciodaConstrucaodoEdificiodoTribunalJudicialdaProvinciadoNiassa4.563,564.563,56
  291. Texto do artigo, página 280: Valor
  292. Texto do artigo, página 280: Interna Valor
  293. Texto do artigo, página 280: Externa GrupoCEDComponente
  294. Texto do artigo, página 280: Interna
  295. Texto do artigo, página 280: Descrição
  296. Texto do artigo, página 280: OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
  297. Texto do artigo, página 280: DespesaSegundoaCélulaOrçamental
  298. Texto do artigo, página 280: DespesadeNívelProvincial-Niassa
  299. Texto do artigo, página 280: Descrição
  300. Texto do artigo, página 280: Código
  301. Texto do artigo, página 280: Código
  302. Texto do artigo, página 280: Designação
  303. Texto do artigo, página 280: Designação
  304. Texto do artigo, página 280: AcçãoOrçamental
  305. Texto do artigo, página 280: 4.563,56TotalDespesadeInvestimento
  306. Texto do artigo, página 280: TotalGeral62.173,62
  307. Texto do artigo, página 280: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento11145.746,29Salárioseremunerações
  308. Texto do artigo, página 280: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1121.175,09Demaisdespesascompessoal
  309. Texto do artigo, página 280: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento129.002,13Benseserviços
  310. Texto do artigo, página 280: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1475,12Transferênciascorrentes
  311. Texto do artigo, página 280: 55.998,63TotalDespesadeFuncionamento
  312. Texto do artigo, página 280: NIA-2014-0042IniciodaConstruçãodoEdifíciodaProcuradoriadaCidadedeLichinga2.738,142.738,14
  313. Texto do artigo, página 280: 2.738,14TotalDespesadeInvestimento
  314. Texto do artigo, página 280: TotalGeral58.736,77
  315. Texto do artigo, página 280: CENTROPROVINCIALDERECRUTAMENTOEMOBILIZAÇÃODENIASSA15B000141
  316. Texto do artigo, página 280: PROCURADORIAPROVINCIALDENIASSA13B000141
  317. Texto do artigo, página 280: TotalGeral
  318. Texto do artigo, página 280: TotalGeral
  319. Texto do artigo, página 280: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento112564,10Demaisdespesascompessoal
  320. Texto do artigo, página 280: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento121.873,33Benseserviços
  321. Texto do artigo, página 280: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento14165,00Transferênciascorrentes
  322. Texto do artigo, página 280: 2.602,43TotalDespesadeFuncionamento
  323. Texto do artigo, página 280: NIA-2014-0043RealizacaodeProvasdeclassificacaoeseleccaodejovensaser563,56563,56
  324. Texto do artigo, página 280: NIA-2014-0043RealizacaodeProvasdeclassificacaoeseleccaodejovensaser400,00400,00
  325. Texto do artigo, página 280: NIA-2014-0046TransportedeJovensparaosCentrosdeInstrucaoBasicamilitarde3.600,003.600,00
  326. Texto do artigo, página 280: 4.563,56TotalDespesadeInvestimento
  327. Texto do artigo, página 280: TotalGeral7.165,99
  328. Texto do artigo, página 280: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1122.906,80Demaisdespesascompessoal
  329. Texto do artigo, página 280: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1216.811,77Benseserviços
  330. Texto do artigo, página 280: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento14950,00Transferênciascorrentes
  331. Texto do artigo, página 280: 25) Pag(3/
    25)
    Pag(3/
  332. Texto do artigo, página 280: Pag(3/25)
  333. Texto do artigo, página 280: COMANDOPROVINCIALDAPRMDENIASSA17B000141
  334. Texto do artigo, página 280: TotalGeral
  335. Texto do artigo, página 281: Unidades:10^3MT
  336. Texto do artigo, página 281: 20.668,57TotalDespesadeFuncionamento
  337. Texto do artigo, página 281: NIA-2011-0134ConstruçaodoComandoDistritaldeMecula1.150,001.150,00
  338. Texto do artigo, página 281: NIA-2014-0029ReabilitaçãodoedificiodoDAFdaPRM1.000,001.000,00 NIA-2014-0030ReabilitaçãoeampliaçãodaresidenciadoDirectordaOSPdaPRMNiassa588,14588,14
  339. Texto do artigo, página 281: 2.738,14TotalDespesadeInvestimento
  340. Texto do artigo, página 281: Valor
  341. Texto do artigo, página 281: Interna Valor
  342. Texto do artigo, página 281: Externa GrupoCEDComponente
  343. Texto do artigo, página 281: Interna
  344. Texto do artigo, página 281: Descrição
  345. Texto do artigo, página 281: OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
  346. Texto do artigo, página 281: DespesaSegundoaCélulaOrçamental
  347. Texto do artigo, página 281: DespesadeNívelProvincial-Niassa
  348. Texto do artigo, página 281: Descrição
  349. Texto do artigo, página 281: Código
  350. Texto do artigo, página 281: Código
  351. Texto do artigo, página 281: Designação
  352. Texto do artigo, página 281: Designação
  353. Texto do artigo, página 281: AcçãoOrçamental
  354. Texto do artigo, página 281: TotalGeral23.406,71
  355. Texto do artigo, página 281: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento11110.184,50Salárioseremunerações
  356. Texto do artigo, página 281: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento112556,03Demaisdespesascompessoal
  357. Texto do artigo, página 281: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento122.997,32Benseserviços
  358. Texto do artigo, página 281: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1441,11Transferênciascorrentes
  359. Texto do artigo, página 281: 13.778,96TotalDespesadeFuncionamento
  360. Texto do artigo, página 281: NIA-2013-0012IniciodaConstrucaodaConservatoriadosRegistoseNotaridodeNipepe2.738,142.738,14
  361. Texto do artigo, página 281: 2.738,14TotalDespesadeInvestimento
  362. Texto do artigo, página 281: TotalGeral16.517,10
  363. Texto do artigo, página 281: DIRECÇÃOPROVINCIALDEJUSTIÇADENIASSA23B000141
  364. Texto do artigo, página 281: CADEIAPROVINCIALDENIASSA23B000241
  365. Texto do artigo, página 281: TotalGeral
  366. Texto do artigo, página 281: TotalGeral
  367. Texto do artigo, página 281: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento11115.350,12Salárioseremunerações
  368. Texto do artigo, página 281: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento112612,51Demaisdespesascompessoal
  369. Texto do artigo, página 281: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1216.684,80Benseserviços
  370. Texto do artigo, página 281: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1430,00Transferênciascorrentes
  371. Texto do artigo, página 281: 32.677,43TotalDespesadeFuncionamento
  372. Texto do artigo, página 281: NIA-2014-0096CONCLUSÃODACADEIADISTRITALDEMECABHELAS3.000,003.000,00 NIA-2014-0097CONCLUSÃODEBLOCOADMINISTRATIVODACADEIAPROVINCIALDO500,00500,00
  373. Texto do artigo, página 281: NIA-2014-0103APETRACHAMENTO,AQUISIÇÃODEMATERIALDEEACRITÓRIO607,21607,21
  374. Texto do artigo, página 281: 4.107,21TotalDespesadeInvestimento
  375. Texto do artigo, página 281: TotalGeral36.784,64
  376. Texto do artigo, página 281: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1116.406,66Salárioseremunerações
  377. Texto do artigo, página 281: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento112376,64Demaisdespesascompessoal
  378. Texto do artigo, página 281: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento122.903,65Benseserviços
  379. Texto do artigo, página 281: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1430,00Transferênciascorrentes
  380. Texto do artigo, página 281: 25) Pag(4/
    25)
    Pag(4/
  381. Texto do artigo, página 281: Pag(4/25)
  382. Texto do artigo, página 281: DELEGAÇÃODOINSTITUTODOPATROCÍNIOEASSISTÊNCIAJURÍDICADENIASSA23B000441
  383. Texto do artigo, página 281: TotalGeral
  384. Texto do artigo, página 282: Unidades:10^3MT
  385. Texto do artigo, página 282: 9.716,95TotalDespesadeFuncionamento
  386. Texto do artigo, página 282: NIA-2012-0031ConclusãodacontruçãodosescritoriosdadelegaçãoProvincialdoIPAJ1.540,001.540,00
  387. Texto do artigo, página 282: NIA-2014-0084ApetrechamentodaDelegacaoProvincialdoNiassa300,00300,00 NIA-2014-0085Aquiscaodematerialinformatico898,14898,14
  388. Texto do artigo, página 282: 2.738,14TotalDespesadeInvestimento
  389. Texto do artigo, página 282: TotalGeral12.455,09
  390. Texto do artigo, página 282: Valor
  391. Texto do artigo, página 282: Interna Valor
  392. Texto do artigo, página 282: Externa GrupoCEDComponente
  393. Texto do artigo, página 282: Interna
  394. Texto do artigo, página 282: Descrição
  395. Texto do artigo, página 282: OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
  396. Texto do artigo, página 282: DespesaSegundoaCélulaOrçamental
  397. Texto do artigo, página 282: DespesadeNívelProvincial-Niassa
  398. Texto do artigo, página 282: Descrição
  399. Texto do artigo, página 282: Código
  400. Texto do artigo, página 282: Código
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