LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 8

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto extraído + documento associado

Edição I Série n.º 8/2014

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Texto do artigo · p. 17 Transferências
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Texto do artigo · p. 17 Encargos daDívida
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Texto do artigo · p. 17 Encargos
Texto do artigo · p. 17 daDívida Bense
Texto do artigo · p. 17 Bense Serviços
Texto do artigo · p. 17 Serviços Despesas
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Texto do artigo · p. 17 Despesas compessoal
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Texto do artigo · p. 17 E.G.E-TRANSFERÊNCIASÀSFAMÍLIAS-CENTRAL
Texto do artigo · p. 17 E.G.E-TRANSFERÊNCIASAOEXTERIOR-CENTRAL
Texto do artigo · p. 17 E.G.E-SUBSÍDIOS-CENTRAL
Texto do artigo · p. 17 E.G.E-OUTRASDESPESASCORRENTES-CENTRAL
Texto do artigo · p. 17 E.G.E-DESPESASDECAPITAL-CENTRAL
Texto do artigo · p. 17 OPERAÇÕESFINANCEIRASDOESTADO
Texto do artigo · p. 17 E.G.E-TRANSFERIASÀSFAMÍLIAS-CENTRAL65A000541
Texto do artigo · p. 17 E.G.E-TRANSFERÊNCIAOEXTERIOR-CENTRAL65A000641
Texto do artigo · p. 17 E.G.E-OUTRASDESPESASCORRES-CENTRAL65A000841
Texto do artigo · p. 17 OPERAÇÕESFINANCEIRASDOESTADO65A001041
Texto do artigo · p. 17 E.G.E-DESPESASDECAPITAL-CENT65A000941
Texto do artigo · p. 17 E.G.E-SUBSÍDIOS-CENTRAL65A000741
Texto do artigo · p. 17 CódigoDescrição
Texto do artigo · p. 18 CentralMapaENível:
Texto do artigo · p. 18 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 18 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 18 DemonstrativoporProgramadeGoverno,porNíveleporDespesasde
Texto do artigo · p. 18 OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
Texto do artigo · p. 18 FuncionamentoedeInvestimento
Texto do artigo · p. 18 RepúblicadeMoçambique
Texto do artigo · p. 18 SISTAFE MinistériodasFinanças
Texto do artigo · p. 18 DatadeGeração:24/12/2013
Texto do artigo · p. 18 TotalExternoTOTAL
Texto do artigo · p. 18 38.585.590,934.675.004,90853.743,395.528.748,2944.114.339,22ObjectivoCentralBGDBoaGovernação,Descentralização,CombateàCorrupçãoePromoçãoda
Texto do artigo · p. 18 34.170.846,140,000,000,0034.170.846,14ÁreaEstratégicaBGD-AAEAdministraçãodoAparelhodoEstado
Texto do artigo · p. 18 BGD-AAE-0034.170.846,140,000,000,0034.170.846,14AdministraçãodoAparelhodoEstadoSubáreaÁreaEstratégica
Texto do artigo · p. 18 BGD-AAE-00-EGE03FuncionamentodoaparelhodoEstado437.668,740,000,000,00437.668,74
Texto do artigo · p. 18 BGD-AAE-00-00000AdministraçãodoaparelhodoEstado33.733.177,400,000,000,0033.733.177,40
Texto do artigo · p. 18 3.694.714,231.887.622,92625.634,511.261.988,411.807.091,31ÁreaEstratégicaBGD-DALDescentralizaçãoeDesenvolvimentodaAdministraçãoLocaleAutárquica
Texto do artigo · p. 18 BGD-DAL-001.807.091,311.261.988,411.887.622,92625.634,513.694.714,23DescentralizaçãoeDesenvolvimentodaAdministração
Texto do artigo · p. 18 Investimento CódigoInterno
Texto do artigo · p. 18 Designação FuncionamentoInvestimento
Texto do artigo · p. 18 Interno
Texto do artigo · p. 18 ProgramadeGoverno
Texto do artigo · p. 18 CulturadePrestaçãodeContas
Texto do artigo · p. 18 LocaleAutárquica SubáreaÁreaEstratégica
Texto do artigo · p. 18 ObjectivoCentral/ÁreaEstratégica/Subárea
Texto do artigo · p. 18 Estratégica
Texto do artigo · p. 18 BGD-DAL-00-MAE01Apoioinstitucionaladministrativo1.777.091,31148.088,410,00148.088,411.925.179,72 BGD-DAL-00-MAE02DescentralizaçãoeEmpoderamentodasComunidadeslocais30.000,00991.300,000,00991.300,001.021.300,00 BGD-DAL-00-MAE03DesenvolvimentoAutárquicoeUrbano0,00119.950,00625.634,51745.584,51745.584,51
Texto do artigo · p. 18 BGD-DAL-00-MAE06OrganizaçãoTerritorialEndereçamentoeToponímia0,002.650,000,002.650,002.650,00
Texto do artigo · p. 18 71.608,6556.400,000,0056.400,0015.208,65ÁreaEstratégicaBGD-ICSInformaçãoeComunicaçãoSocial
Texto do artigo · p. 18 BGD-ICS-0015.208,6556.400,0056.400,000,0071.608,65InformaçãoeComunicaçãoSocialSubáreaÁreaEstratégica
Texto do artigo · p. 18 BGD-ICS-00-GPM01ApoioInstitucionaladministrativo0,0016.700,000,0016.700,0016.700,00 BGD-ICS-00-GPM02Promoção,expansãoecapacitaçãodosmeiosdecomunicação
Texto do artigo · p. 18 noPaísenteiro 13.547,6531.700,000,0031.700,0045.247,65
Texto do artigo · p. 18 BGD-ICS-00-GPM06Prevençãoecombateàdroga1.661,008.000,000,008.000,009.661,00
Texto do artigo · p. 18 3.840.603,791.687.366,987.488,001.679.878,982.153.236,81ÁreaEstratégicaBGD-OSTOrdem,SegurançaeTranquilidadePública
Texto do artigo · p. 18 BGD-OST-002.153.236,811.679.878,981.687.366,987.488,003.840.603,79Ordem,SegurançaeTranquilidadePúblicaSubáreaÁreaEstratégica
Texto do artigo · p. 18 13)Pág(1/
Texto do artigo · p. 19 TotalExternoTOTAL
Texto do artigo · p. 19 BGD-OST-00-MDI01ApoioInstitucionalAdministrativo648.360,03588.203,600,00588.203,601.236.563,63
Texto do artigo · p. 19 BGD-OST-00-MDI05ManuntençãodaOrdem,SegurançaeCombateàCriminalidade752.165,05397.363,367.488,00404.851,361.157.016,41 BGD-OST-00-MDI06ApoioInstitucionalàIdentificaçãoCívil0,0055.800,000,0055.800,0055.800,00 BGD-OST-00-MDI07GestãoMigratória752.711,7356.470,020,0056.470,02809.181,75 BGD-OST-00-MDI08ExpansãoeModernizaçãodosServiçosdeSalvaçãoPública0,0056.050,000,0056.050,0056.050,00
Texto do artigo · p. 19 CentralMapaENível:
Texto do artigo · p. 19 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 19 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 19 Investimento InternoCódigo
Texto do artigo · p. 19 Designação FuncionamentoInvestimento
Texto do artigo · p. 19 DemonstrativoporProgramadeGoverno,porNíveleporDespesasde
Texto do artigo · p. 19 Interno
Texto do artigo · p. 19 OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
Texto do artigo · p. 19 FuncionamentoedeInvestimento
Texto do artigo · p. 19 ProgramadeGoverno
Texto do artigo · p. 19 BGD-OST-00-SIS01ApoioInstitucionaladministrativo0,00525.992,000,00525.992,00525.992,00
Texto do artigo · p. 19 815.629,06782.396,29220.620,88561.775,4133.232,77ÁreaEstratégicaBGD-RSJReformadoSectordaJustiça
Texto do artigo · p. 19 BGD-RSJ-0033.232,77561.775,41782.396,29220.620,88815.629,06ReformadoSectordaJustiçaSubáreaÁreaEstratégica
Texto do artigo · p. 19 BGD-RSJ-00-CCT01ApoioInstitucionaladministrativo500,008.606,000,008.606,009.106,00
Texto do artigo · p. 19 BGD-RSJ-00-CSM01ApoioInstitucionaladministrativo0,005.300,000,005.300,005.300,00
Texto do artigo · p. 19 BGD-RSJ-00-CSP01ApoioInstitucionaladministrativo0,005.620,000,005.620,005.620,00
Texto do artigo · p. 19 BGD-RSJ-00-MDJ01ApoioInstitucionaladministrativo0,0080.750,007.488,0088.238,0088.238,00 BGD-RSJ-00-MDJ02Eficáciadajustica0,0059.800,0024.960,0084.760,0084.760,00
Texto do artigo · p. 19 BGD-RSJ-00-MDJ04Reformadosistemacorreccional12.266,50153.159,410,00153.159,41165.425,91
Texto do artigo · p. 19 BGD-RSJ-00-PGR01ApoioInstitucionaladministrativo0,0061.200,000,0061.200,0061.200,00
Texto do artigo · p. 19 BGD-RSJ-00-TAD01ApoioInstitucionaladministrativo20.466,27131.500,00188.172,88319.672,88340.139,15
Texto do artigo · p. 19 BGD-RSJ-00-TSP01ApoioInstitucionaladministrativo0,0017.340,000,0017.340,0017.340,00 BGD-RSJ-00-TSP02MelhoriadaqualidadedosServiços0,0038.500,000,0038.500,0038.500,00
Texto do artigo · p. 19 1.520.937,351.114.962,100,001.114.962,10405.975,25ÁreaEstratégicaBGD-RSPReformadosectorpúblico
Texto do artigo · p. 19 BGD-RSP-00405.975,251.114.962,101.114.962,100,001.520.937,35ReformadoSectorPúblicoSubáreaÁreaEstratégica
Texto do artigo · p. 19 BGD-RSP-00-EGE01Apoioinstitucionaladministrativo392.497,441.052.472,100,001.052.472,101.444.969,54
Texto do artigo · p. 19 BGD-RSP-00-MFP01ApoioInstitucionaladministrativo0,0058.940,000,0058.940,0058.940,00
Texto do artigo · p. 19 BGD-RSP-00-MFP03ProfissionalizaçãodaFunçãoPública13.477,810,000,000,0013.477,81 BGD-RSP-00-MFP04PromoçãodaTransparênciaeIntegridade0,003.550,000,003.550,003.550,00
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Texto do artigo · p. 20 TotalExternoTOTAL
Texto do artigo · p. 20 0,00293.133,500,00293.133,50293.133,50ObjectivoCentralCPDConsolidaçãodaUnidadeNacional,PazeDemocracia
Texto do artigo · p. 20 CentralMapaENível:
Texto do artigo · p. 20 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 20 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 20 Investimento InternoCódigo
Texto do artigo · p. 20 Designação FuncionamentoInvestimento
Texto do artigo · p. 20 DemonstrativoporProgramadeGoverno,porNíveleporDespesasde
Texto do artigo · p. 20 Interno
Texto do artigo · p. 20 OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
Texto do artigo · p. 20 FuncionamentoedeInvestimento
Texto do artigo · p. 20 ProgramadeGoverno
Texto do artigo · p. 20 69.020,0069.020,000,0069.020,000,00ÁreaEstratégicaCPD-DMCDemocracia
Texto do artigo · p. 20 CPD-DMC-000,0069.020,0069.020,000,0069.020,00DemocraciaSubáreaÁreaEstratégica
Texto do artigo · p. 20 CPD-DMC-00-ARP01ApoioInstitucionaladministrativo0,0069.020,000,0069.020,0069.020,00
Texto do artigo · p. 20 49.113,5049.113,500,0049.113,500,00ÁreaEstratégicaCPD-DMGDesminagem(AT)
Texto do artigo · p. 20 CPD-DMG-000,0049.113,5049.113,500,0049.113,50Desminagem(AT)SubáreaÁreaEstratégica
Texto do artigo · p. 20 CPD-DMG-00-MNE07Desminagem0,0049.113,500,0049.113,5049.113,50
Texto do artigo · p. 20 175.000,00175.000,000,00175.000,000,00ÁreaEstratégicaCPD-UNIUnidadeNacional
Texto do artigo · p. 20 CPD-UNI-000,00175.000,00175.000,000,00175.000,00UnidadeNacionalSubáreaÁreaEstratégica
Texto do artigo · p. 20 CPD-UNI-00-PRR01ApoioInstitucionaladministrativo0,00175.000,000,00175.000,00175.000,00
Texto do artigo · p. 20 13)Pág(3/
Texto do artigo · p. 21 TotalExternoTOTAL
Texto do artigo · p. 21 40.205.807,1719.646.365,3129.524.782,0249.171.147,3389.376.954,50ObjectivoCentralDECCombateàPobrezaePromoçãodaCulturadeTrabalho-Desenvolvimento
Texto do artigo · p. 21 6.021.373,366.021.373,363.201.439,512.819.933,850,00ÁreaEstratégicaDEC-AGRAgricultura,Pecuária,FlorestaseFauna
Texto do artigo · p. 21 CentralMapaENível:
Texto do artigo · p. 21 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 21 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 21 Investimento InternoCódigo
Texto do artigo · p. 21 Designação FuncionamentoInvestimento
Texto do artigo · p. 21 DemonstrativoporProgramadeGoverno,porNíveleporDespesasde
Texto do artigo · p. 21 Interno
Texto do artigo · p. 21 OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
Texto do artigo · p. 21 FuncionamentoedeInvestimento
Texto do artigo · p. 21 ProgramadeGoverno
Texto do artigo · p. 21 Económico
Texto do artigo · p. 21 DEC-AGR-000,002.819.933,856.021.373,363.201.439,516.021.373,36Agricultura,Pecuária,FlorestaseFaunaSubáreaÁreaEstratégica
Texto do artigo · p. 21 DEC-AGR-00-AGR01Apoioinstitucionaladministrativo0,00444.924,820,00444.924,82444.924,82 DEC-AGR-00-AGR02ProduçãoeProdutividadeAgrárias0,0087.650,00242.142,00329.792,00329.792,00
Texto do artigo · p. 21 DEC-AGR-00-AGR04ProduçãoOrientadaaoMercado0,0012.734,00104.861,95117.595,95117.595,95
Texto do artigo · p. 21 DEC-AGR-00-AGR11ProduçãoAgrária0,001.259.919,342.854.435,564.114.354,904.114.354,90 DEC-AGR-00-AGR12ProdutividadeAgrícola0,00214.918,190,00214.918,19214.918,19 DEC-AGR-00-AGR13GestãodeRecursosNaturais0,00799.787,500,00799.787,50799.787,50
Texto do artigo · p. 21 411.510,00411.510,0085.730,00325.780,000,00ÁreaEstratégicaDEC-AMBAmbiente(AT)
Texto do artigo · p. 21 DEC-AMB-000,00325.780,00411.510,0085.730,00411.510,00Ambiente(AT)SubáreaÁreaEstratégica
Texto do artigo · p. 21 DEC-AMB-00-MCA01ApoioInstitucionaladministrativo0,0094.930,8825.740,00120.670,88120.670,88 DEC-AMB-00-MCA02Gestãoambiental0,0055.938,294.300,0060.238,2960.238,29 DEC-AMB-00-MCA03OrdenamentoTerritorial0,0013.595,4813.850,0027.445,4827.445,48 DEC-AMB-00-MCA04Mudançasclimáticas0,0062.074,0018.550,0080.624,0080.624,00 DEC-AMB-00-MCA05Coordenaçãointersectorial0,002.800,3511.280,0014.080,3514.080,35 DEC-AMB-00-MCA06Educação,comunicaçãoedivulgaçãoambiental0,0024.560,005.000,0029.560,0029.560,00 DEC-AMB-00-MCA07Gestãodaqualidadeambiental0,0071.881,007.010,0078.891,0078.891,00
Texto do artigo · p. 21 25.743,0225.743,0220.543,025.200,000,00ÁreaEstratégicaDEC-COMComércio
Texto do artigo · p. 21 DEC-COM-000,005.200,0025.743,0220.543,0225.743,02ComércioSubáreaÁreaEstratégica
Texto do artigo · p. 21 DEC-COM-00-MIC03Promoçãodacomercializaçãodealimentos0,005.200,0020.543,0225.743,0225.743,02
Texto do artigo · p. 21 2.012.100,002.012.100,002.007.000,005.100,000,00ÁreaEstratégicaDEC-DENDesenvolvimentodoEmpresariadoNacional
Texto do artigo · p. 21 DEC-DEN-000,005.100,002.012.100,002.007.000,002.012.100,00DesenvolvimentodoEmpresariadoNacionalSubáreaÁreaEstratégica
Texto do artigo · p. 21 DEC-DEN-00-MIC11Promoçãodoempresariadonacional0,005.100,002.007.000,002.012.100,002.012.100,00
Texto do artigo · p. 21 13)Pág(4/
Texto do artigo · p. 22 TotalExternoTOTAL
Texto do artigo · p. 22 23.377.650,7923.369.440,3912.754.701,3610.614.739,038.210,40ÁreaEstratégicaDEC-DIEDesenvolvimentodeInfra-estruturas
Texto do artigo · p. 22 DEC-DIE-018.210,409.449.832,8820.387.620,9410.937.788,0620.395.831,34Construção,EstradasePontesSubáreaÁreaEstratégica
Texto do artigo · p. 22 DEC-DIE-01-MOP01ApoioInstitucionalAdministrativo8.210,40927.588,47181.852,211.109.440,681.117.651,08 DEC-DIE-01-MOP02QualidadedeMateriaisdeConstrução0,0053.920,000,0053.920,0053.920,00
Texto do artigo · p. 22 DEC-DIE-01-MOP04Manutençãodeestradasepontes0,004.364.869,572.167.077,856.531.947,426.531.947,42 DEC-DIE-01-MOP05ConstruçãoeReabilitaçãodePontes0,001.528.095,841.287.617,002.815.712,842.815.712,84 DEC-DIE-01-MOP06ReabilitaçãoeMelhoramentodeEstradas0,002.467.316,007.301.241,009.768.557,009.768.557,00 DEC-DIE-01-MOP07Segurançarodoviaria0,0092.043,000,0092.043,0092.043,00
Texto do artigo · p. 22 CentralMapaENível:
Texto do artigo · p. 22 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 22 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 22 Investimento CódigoInterno
Texto do artigo · p. 22 Designação FuncionamentoInvestimento
Texto do artigo · p. 22 DemonstrativoporProgramadeGoverno,porNíveleporDespesasde
Texto do artigo · p. 22 Interno
Texto do artigo · p. 22 OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
Texto do artigo · p. 22 FuncionamentoedeInvestimento
Texto do artigo · p. 22 ProgramadeGoverno
Texto do artigo · p. 22 DEC-DIE-01-MOP13InspecçãodeObrasPúblicasePrivadas0,0016.000,000,0016.000,0016.000,00
Texto do artigo · p. 22 DEC-DIE-020,00235.551,571.306.033,881.070.482,311.306.033,88RecursosHídricosSubáreaÁreaEstratégica
Texto do artigo · p. 22 DEC-DIE-02-MOP09GestãodeRecursosHídricos0,00235.551,571.070.482,311.306.033,881.306.033,88
Texto do artigo · p. 22 DEC-DIE-030,00250.000,00996.430,99746.430,99996.430,99EnergiaEléctricaSubáreaÁreaEstratégica
Texto do artigo · p. 22 DEC-DIE-03-MDE01ApoioInstitucionalAdministrativo0,0016.500,00746.430,99762.930,99762.930,99
Texto do artigo · p. 22 DEC-DIE-03-MDE03AcessoàEnergiaEléctrica0,00233.500,000,00233.500,00233.500,00
Texto do artigo · p. 22 DEC-DIE-040,00679.354,58679.354,580,00679.354,58EnergiasNovaseRenováveisSubáreaÁreaEstratégica
Texto do artigo · p. 22 DEC-DIE-04-MDE02Energiarenovávelenovasfontes0,00679.354,580,00679.354,58679.354,58
Texto do artigo · p. 22 6.766.332,606.614.381,596.430.373,00184.008,59151.951,01ÁreaEstratégicaDEC-DRUDesenvolvimentoRural(AT)
Texto do artigo · p. 22 DEC-DRU-00151.951,01184.008,596.614.381,596.430.373,006.766.332,60DesenvolvimentoRural(AT)SubáreaÁreaEstratégica
Texto do artigo · p. 22 DEC-DRU-00-MAE10PromoçãodoDesenvolvimentoEconómicoLocal0,0038.497,006.430.373,006.468.870,006.468.870,00
Texto do artigo · p. 22 DEC-DRU-00-MAE13Gestaodecheias,ciclonesesismos151.951,01145.511,590,00145.511,59297.462,60
Texto do artigo · p. 22 44.537.935,994.585.887,07770.105,003.815.782,0739.952.048,92ÁreaEstratégicaDEC-GMDGestãoMacroeconómicaeDesenvolvimentodoSistemaFinanceiro
Texto do artigo · p. 22 DEC-GMD-0139.952.048,923.815.782,074.585.887,07770.105,0044.537.935,99GestãoMacroeconómicaSubáreaÁreaEstratégica
Texto do artigo · p. 22 DEC-GMD-01-EGE02Gestãodefinançaspúblicas39.851.962,171.821.480,000,001.821.480,0041.673.442,17
Texto do artigo · p. 22 DEC-GMD-01-MDF01ApoioInstitucionalAdministrativo9.936,75496.487,1993.966,60590.453,79600.390,54 DEC-GMD-01-MDF02Fortalecimentodosistemafinanceiro0,0045.410,000,0045.410,0045.410,00
Texto do artigo · p. 22 13)Pág(5/
Texto do artigo · p. 23 TotalExternoTOTAL
Texto do artigo · p. 23 noâmbitodoSISTAFE 90.000,00918.074,88484.122,671.402.197,551.492.197,55
Texto do artigo · p. 23 DEC-GMD-01-MPD01ApoioInstitucionalAdministrativo150,00285.209,0715.074,54300.283,61300.433,61 DEC-GMD-01-MPD02Gestãoemelhoriadosistemadeplanificação0,0060.800,0029.593,2090.393,2090.393,20 DEC-GMD-01-MPD03ProgramaNacionaldePlanificaçãoeFinanças
Texto do artigo · p. 23 Descentralizadas 0,005.390,00104.240,43109.630,43109.630,43
Texto do artigo · p. 23 DEC-GMD-01-MPD04Promoçãodocrescimentoeconómicoedesenvolvimentosocial0,0010.200,000,0010.200,0010.200,00 DEC-GMD-01-MPD05Aumentodaprodutividade0,0018.555,000,0018.555,0018.555,00
Texto do artigo · p. 23 CentralMapaENível:
Texto do artigo · p. 23 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 23 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 23 Investimento InternoCódigo
Texto do artigo · p. 23 Designação FuncionamentoInvestimento
Texto do artigo · p. 23 DemonstrativoporProgramadeGoverno,porNíveleporDespesasde
Texto do artigo · p. 23 Interno
Texto do artigo · p. 23 OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
Texto do artigo · p. 23 FuncionamentoedeInvestimento
Texto do artigo · p. 23 DEC-GMD-01-MDF03Implementaçãodasreformasnagestãodasfinançaspúblicas
Texto do artigo · p. 23 ProgramadeGoverno
Texto do artigo · p. 23 DEC-GMD-01-MPD07Melhoriadaqualidadeedifusãodosdadosestatísticosoficiais0,00154.175,9343.107,56197.283,49197.283,49
Texto do artigo · p. 23 587.066,57514.232,26315.231,51199.000,7572.834,31ÁreaEstratégicaDEC-INDIndústria
Texto do artigo · p. 23 DEC-IND-0072.834,31199.000,75514.232,26315.231,51587.066,57IndústriaSubáreaÁreaEstratégica
Texto do artigo · p. 23 DEC-IND-00-MIC01Apoioinstitucionaladministrativo72.834,3162.670,009.578,4072.248,40145.082,71 DEC-IND-00-MIC02Promoçãododesenvolvimentoindustrialcomenfoquenas
Texto do artigo · p. 23 PMEs 0,0014.600,75264.521,46279.122,21279.122,21
Texto do artigo · p. 23 DEC-IND-00-MIC05MadeinMozambique0,006.500,000,006.500,006.500,00 DEC-IND-00-MIC06Melhoriadaqualidadedosprodutoseserviços0,00113.770,0041.131,65154.901,65154.901,65
Texto do artigo · p. 23 nacionais 0,001.460,000,001.460,001.460,00
Texto do artigo · p. 23 9.500,009.500,000,009.500,000,00ÁreaEstratégicaDEC-PAIPromoçãoeAtracçãodoInvestimento
Texto do artigo · p. 23 DEC-IND-00-MIC08Normalizaçãoecertificaçãodaqualidadedosprodutos
Texto do artigo · p. 23 DEC-PAI-000,009.500,009.500,000,009.500,00PromoçãoeAtracçãodoInvestimentoSubáreaÁreaEstratégica
Texto do artigo · p. 23 DEC-PAI-00-MPD06PromoçãoeAtracçãodoInvestimento0,009.500,000,009.500,009.500,00
Texto do artigo · p. 23 966.452,51966.452,51754.613,78211.838,730,00ÁreaEstratégicaDEC-PESPescas
Texto do artigo · p. 23 DEC-PES-000,00211.838,73966.452,51754.613,78966.452,51PescasSubáreaÁreaEstratégica
Texto do artigo · p. 23 DEC-PES-00-MDP01ApoioInstitucionalAdministrativo0,0078.542,8954.588,07133.130,96133.130,96
Texto do artigo · p. 23 Pesqueiras 0,0077.155,02596.220,09673.375,11673.375,11
Texto do artigo · p. 23 DEC-PES-00-MDP04DesenvolvimentodaPescaeAquaculturaComerciais0,0056.140,82103.805,62159.946,44159.946,44
Texto do artigo · p. 23 337.452,41337.452,410,00337.452,410,00ÁreaEstratégicaDEC-RCMRecursosMinerais
Texto do artigo · p. 23 DEC-PES-00-MDP03ApoioaMelhoriadasCondiçõesdeVidadasComunidades
Texto do artigo · p. 23 13)Pág(6/
Texto do artigo · p. 24 TotalExternoTOTAL
Texto do artigo · p. 24 DEC-RCM-010,00259.900,41259.900,410,00259.900,41ÁreaGeológicaSubáreaÁreaEstratégica
Texto do artigo · p. 24 DEC-RCM-01-MRM01ApoioInstitucionalAdministrativo0,00234.442,970,00234.442,97234.442,97 DEC-RCM-01-MRM02Produçãoedivulgaçãodeinformaçãogeologicaemonitoria
Texto do artigo · p. 24 sismica 0,0025.457,440,0025.457,4425.457,44
Texto do artigo · p. 24 DEC-RCM-020,0077.552,0077.552,000,0077.552,00ÁreaMineiraSubáreaÁreaEstratégica
Texto do artigo · p. 24 incluindohidrocarbonetos 0,0030.945,000,0030.945,0030.945,00
Texto do artigo · p. 24 DEC-RCM-02-MRM06Reforçodacapacidadedefiscalização0,001.507,000,001.507,001.507,00 DEC-RCM-02-MRM07Apoioàmineraçãoartesanaledepequenaescala0,0045.100,000,0045.100,0045.100,00
Texto do artigo · p. 24 CentralMapaENível:
Texto do artigo · p. 24 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 24 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 24 Investimento InternoCódigo
Texto do artigo · p. 24 Designação FuncionamentoInvestimento
Texto do artigo · p. 24 DemonstrativoporProgramadeGoverno,porNíveleporDespesasde
Texto do artigo · p. 24 Interno
Texto do artigo · p. 24 OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
Texto do artigo · p. 24 FuncionamentoedeInvestimento
Texto do artigo · p. 24 DEC-RCM-02-MRM03Promocçãodapesquisaeexploraçãodosrecursosminerais
Texto do artigo · p. 24 ProgramadeGoverno
Texto do artigo · p. 24 198.186,60196.186,600,00196.186,602.000,00ÁreaEstratégicaDEC-THETrabalho,HigieneeSegurança,eEmprego
Texto do artigo · p. 24 DEC-THE-010,0072.448,0072.448,000,0072.448,00TrabalhoSubáreaÁreaEstratégica
Texto do artigo · p. 24 DEC-THE-01-TRB01Apoioinstitucionaladministrativo0,0069.023,000,0069.023,0069.023,00
Texto do artigo · p. 24 DEC-THE-01-TRB05Promoçãodalegalidadelaboral0,00550,000,00550,00550,00 DEC-THE-01-TRB06Produçãodeestatísticas0,002.875,000,002.875,002.875,00
Texto do artigo · p. 24 DEC-THE-020,005.380,005.380,000,005.380,00HigieneeSegurançaSubáreaÁreaEstratégica
Texto do artigo · p. 24 DEC-THE-02-TRB04Promoçãodehigieneesegurançanotrabalho0,005.380,000,005.380,005.380,00
Texto do artigo · p. 24 DEC-THE-032.000,00118.358,60118.358,600,00120.358,60EmpregoSubáreaÁreaEstratégica
Texto do artigo · p. 24 DEC-THE-03-TRB02Empregoeformaçãoprofissional2.000,00118.358,600,00118.358,60120.358,60
Texto do artigo · p. 24 3.942.650,653.923.888,123.185.044,84738.843,2818.762,53ÁreaEstratégicaDEC-TRCTransporteseComunicações
Texto do artigo · p. 24 DEC-TRC-0118.762,53727.093,283.912.138,123.185.044,843.930.900,65TransportesSubáreaÁreaEstratégica
Texto do artigo · p. 24 DEC-TRC-01-MTC01ApoioInstitucionalAdministrativo0,00212.336,48188.377,50400.713,98400.713,98 DEC-TRC-01-MTC02Desenvolvimentodesistemasdetransportes18.762,53514.756,801.124.009,021.638.765,821.657.528,35
Texto do artigo · p. 24 DEC-TRC-01-MTC04Competitividadeaerea0,000,001.872.658,321.872.658,321.872.658,32
Texto do artigo · p. 24 DEC-TRC-020,0011.750,0011.750,000,0011.750,00ComunicaçõesSubáreaÁreaEstratégica
Texto do artigo · p. 24 DEC-TRC-02-MTC03Desenvolvimentodecomunicações0,0011.750,000,0011.750,0011.750,00
Texto do artigo · p. 24 183.000,00183.000,000,00183.000,000,00ÁreaEstratégicaDEC-TURTurismo
Texto do artigo · p. 24 DEC-TUR-000,00183.000,00183.000,000,00183.000,00TurismoSubáreaÁreaEstratégica
Texto do artigo · p. 24 13)Pág(7/
Texto do artigo · p. 25 CentralMapaENível:
Texto do artigo · p. 25 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 25 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 25 DemonstrativoporProgramadeGoverno,porNíveleporDespesasde
Texto do artigo · p. 25 OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
Texto do artigo · p. 25 FuncionamentoedeInvestimento
Texto do artigo · p. 25 ProgramadeGoverno
Texto do artigo · p. 25 TotalExternoTOTAL
Texto do artigo · p. 25 DEC-TUR-00-TUR01ApoioInstitucionalAdministrativo0,0021.500,000,0021.500,0021.500,00 DEC-TUR-00-TUR02Turismoambiental0,0028.200,000,0028.200,0028.200,00 DEC-TUR-00-TUR03Moçambique-destinoturísticodeclassemundial0,0036.100,000,0036.100,0036.100,00 DEC-TUR-00-TUR04PromoçãododesenvolvimentointegradodasÁreasPrioritárias
Texto do artigo · p. 25 paraoInvestimentoemTurismo 0,0057.100,000,0057.100,0057.100,00
Texto do artigo · p. 25 DEC-TUR-00-TUR05SistemadeGestãodeInformaçãoTurística0,004.000,000,004.000,004.000,00 DEC-TUR-00-TUR06Gestãodaqualidade0,0036.100,000,0036.100,0036.100,00
Texto do artigo · p. 25 Investimento InternoCódigo
Texto do artigo · p. 25 Designação FuncionamentoInvestimento
Texto do artigo · p. 25 Interno
Texto do artigo · p. 25 13)Pág(8/
Texto do artigo · p. 26 TotalExternoTOTAL
Texto do artigo · p. 26 6.317.174,737.248.259,8814.092.463,1721.340.723,0527.657.897,78ObjectivoCentralDHSCombateàPobrezaePromoçãodaCulturadeTrabalho-Desenvolvimento
Texto do artigo · p. 26 3.759.279,573.759.279,572.278.317,841.480.961,730,00ÁreaEstratégicaDHS-AGSÁguaeSaneamento
Texto do artigo · p. 26 DHS-AGS-010,001.336.977,283.145.198,671.808.221,393.145.198,67ÁguaSubáreaÁreaEstratégica
Texto do artigo · p. 26 DHS-AGS-01-MOP12ProvisãoeAcessoàÁguaPotávelnoNívelRuraleVilas0,00686.835,73438.361,001.125.196,731.125.196,73
Texto do artigo · p. 26 DHS-AGS-01-MOP14AbastecimentodeÁguaUrbana0,00650.141,551.369.860,392.020.001,942.020.001,94
Texto do artigo · p. 26 DHS-AGS-020,00143.984,45614.080,90470.096,45614.080,90SaneamentoSubáreaÁreaEstratégica
Texto do artigo · p. 26 CentralMapaENível:
Texto do artigo · p. 26 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 26 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 26 Investimento InternoCódigo
Texto do artigo · p. 26 Designação FuncionamentoInvestimento
Texto do artigo · p. 26 DemonstrativoporProgramadeGoverno,porNíveleporDespesasde
Texto do artigo · p. 26 Interno
Texto do artigo · p. 26 OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
Texto do artigo · p. 26 FuncionamentoedeInvestimento
Texto do artigo · p. 26 ProgramadeGoverno
Texto do artigo · p. 26 HumanoeSocial
Texto do artigo · p. 26 ObjectivoCentral/ÁreaEstratégica/Subárea
Texto do artigo · p. 26 Estratégica
Texto do artigo · p. 26 DHS-AGS-02-MOP16SaneamentoUrbano0,00143.984,45470.096,45614.080,90614.080,90
Texto do artigo · p. 26 676.892,67576.892,67469.259,47107.633,20100.000,00ÁreaEstratégicaDHS-CTICiência,TecnologiaeInovação
Texto do artigo · p. 26 DHS-CTI-00100.000,00107.633,20576.892,67469.259,47676.892,67Ciência,TecnologiaeInovaçãoSubáreaÁreaEstratégica
Texto do artigo · p. 26 DHS-CTI-00-MCT01ApoioInstitucionalAdministrativo0,0018.190,000,0018.190,0018.190,00
Texto do artigo · p. 26 DHS-CTI-00-MCT03Promoçãodainvestigaçãoeinovaçãodesubsistência0,003.000,00303.304,77306.304,77306.304,77 DHS-CTI-00-MCT04PromoçãodousodasTICs-tecnologiasdeinformaçãoe
Texto do artigo · p. 26 comunicação 100.000,0086.443,20165.954,70252.397,90352.397,90
Texto do artigo · p. 26 248.427,05168.427,050,00168.427,0580.000,00ÁreaEstratégicaDHS-CULCultura
Texto do artigo · p. 26 DHS-CUL-0080.000,00168.427,05168.427,050,00248.427,05CulturaSubáreaÁreaEstratégica
Texto do artigo · p. 26 DHS-CUL-00-MDC01ApoioInstitucionalAdministrativo0,0022.006,000,0022.006,0022.006,00 DHS-CUL-00-MDC02PromoçãodaCultura80.000,0029.686,300,0029.686,30109.686,30 DHS-CUL-00-MDC03ValorizaçãodoPatrimónioCultural0,0010.777,550,0010.777,5510.777,55 DHS-CUL-00-MDC04DesenvolvimentodeInfra-estruturas0,0053.157,200,0053.157,2053.157,20 DHS-CUL-00-MDC05Moçambicanidade0,0052.800,000,0052.800,0052.800,00
Texto do artigo · p. 26 127.850,12107.350,000,00107.350,0020.500,12ÁreaEstratégicaDHS-DPTDesporto
Texto do artigo · p. 26 DHS-DPT-0020.500,12107.350,00107.350,000,00127.850,12DesportoSubáreaÁreaEstratégica
Texto do artigo · p. 26 DHS-DPT-00-MJD03Infra-estruturasdesportivas20.500,12107.350,000,00107.350,00127.850,12
Texto do artigo · p. 26 8.356.391,398.253.929,996.439.495,701.814.434,29102.461,40ÁreaEstratégicaDHS-EDUEducação
Texto do artigo · p. 26 DHS-EDU-00102.461,401.814.434,298.253.929,996.439.495,708.356.391,39EducaçãoSubáreaÁreaEstratégica
Texto do artigo · p. 26 13)Pág(9/
Texto do artigo · p. 27 TotalExternoTOTAL
Texto do artigo · p. 27 DHS-EDU-00-MEC01ApoioInstitucionalAdministrativo29.100,7093.432,40378.126,10471.558,50500.659,20 DHS-EDU-00-MEC02EnsinoPrimário73.360,70579.182,942.737.948,333.317.131,273.390.491,97 DHS-EDU-00-MEC03AlfabetizaçãoeEducaçãoparaosAdultos0,000,00182.559,94182.559,94182.559,94 DHS-EDU-00-MEC04EnsinoSecundário0,00165.827,04723.426,64889.253,68889.253,68 DHS-EDU-00-MEC05EnsinoTécnico-Profissional0,00133.206,861.740.679,281.873.886,141.873.886,14
Texto do artigo · p. 27 DHS-EDU-00-MEC07EnsinoSuperior0,00842.785,05676.755,411.519.540,461.519.540,46
Texto do artigo · p. 27 2.036.709,002.022.309,001.665.933,00356.376,0014.400,00ÁreaEstratégicaDHS-HABHabitação
Texto do artigo · p. 27 CentralMapaENível:
Texto do artigo · p. 27 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 27 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 27 Investimento InternoCódigo
Texto do artigo · p. 27 Designação FuncionamentoInvestimento
Texto do artigo · p. 27 DemonstrativoporProgramadeGoverno,porNíveleporDespesasde
Texto do artigo · p. 27 Interno
Texto do artigo · p. 27 OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
Texto do artigo · p. 27 FuncionamentoedeInvestimento
Texto do artigo · p. 27 ProgramadeGoverno
Texto do artigo · p. 27 ObjectivoCentral/ÁreaEstratégica/Subárea
Texto do artigo · p. 27 Estratégica
Texto do artigo · p. 27 DHS-HAB-0014.400,00356.376,002.022.309,001.665.933,002.036.709,00HabitaçãoSubáreaÁreaEstratégica
Texto do artigo · p. 27 Construção 14.400,00247.000,001.466.400,001.713.400,001.727.800,00
Texto do artigo · p. 27 DHS-HAB-00-MOP11DesenvolvimentoInstitucionalMulti-sectorial0,00109.376,00199.533,00308.909,00308.909,00
Texto do artigo · p. 27 195.274,54184.000,000,00184.000,0011.274,54ÁreaEstratégicaDHS-HIVHIVeSIDA(AT)
Texto do artigo · p. 27 DHS-HIV-0111.274,54184.000,00184.000,000,00195.274,54HIVeSIDA(AT)-InformaçãoSubáreaÁreaEstratégica
Texto do artigo · p. 27 DHS-HIV-01-SAU08PrevençãoemitigaçãodoHIV/SIDA11.274,54184.000,000,00184.000,00195.274,54
Texto do artigo · p. 27 72.748,9658.000,000,0058.000,0014.748,96ÁreaEstratégicaDHS-JUVJuventude
Texto do artigo · p. 27 DHS-JUV-0014.748,9658.000,0058.000,000,0072.748,96JuventudeSubáreaÁreaEstratégica
Texto do artigo · p. 27 DHS-JUV-00-MJD01Apoioinstitucionaladministrativo3.050,0029.000,000,0029.000,0032.050,00 DHS-JUV-00-MJD02Apoionaáreadejuventudeeminfra-estruturaseformação11.698,9629.000,000,0029.000,0040.698,96
Texto do artigo · p. 27 DHS-HAB-00-MOP03PromoçãodeAcessoaTerraInfraestruturadaeApoioàAuto-
Texto do artigo · p. 27 117.077,61117.077,610,00117.077,610,00ÁreaEstratégicaDHS-LDDLibertaçãoNacional,DefesadaSoberaniaedaDemocraciaeDeficientes
Texto do artigo · p. 27 DHS-LDD-000,00117.077,61117.077,610,00117.077,61LibertaçãoNacional,DefesadaSoberaniaedaDemocracia
Texto do artigo · p. 27 DHS-LDD-00-MAC01ApoioInstitucionalAdministrativo0,006.052,610,006.052,616.052,61
Texto do artigo · p. 27 DHS-LDD-00-MAC03Reinserçãonasociedadedoscombatentes0,009.717,000,009.717,009.717,00 DHS-LDD-00-MAC04Apoioaoscombatentes0,00101.308,000,00101.308,00101.308,00
Texto do artigo · p. 27 3.822.691,26193.221,55131.221,5562.000,003.629.469,71ÁreaEstratégicaDHS-MASMulher,FamíliaeAcçãoSocial
Texto do artigo · p. 27 DHS-MAS-016.000,0036.000,00120.421,5584.421,55126.421,55MulherSubáreaÁreaEstratégica
Texto do artigo · p. 27 13)Pág(10/
Texto do artigo · p. 27 eDeficientesdeGuerra-Desmobilizados SubáreaÁreaEstratégica
Texto do artigo · p. 27 deGuerra-Desmobilizados
Texto do artigo · p. 28 CentralMapaENível:
Texto do artigo · p. 28 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 28 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 28 Designação FuncionamentoInvestimento
Texto do artigo · p. 28 DemonstrativoporProgramadeGoverno,porNíveleporDespesasde
Texto do artigo · p. 28 OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
Texto do artigo · p. 28 FuncionamentoedeInvestimento
Texto do artigo · p. 28 ProgramadeGoverno
Texto do artigo · p. 28 ObjectivoCentral/ÁreaEstratégica/Subárea
Texto do artigo · p. 28 TotalExternoTOTAL
Texto do artigo · p. 28 DHS-MAS-01-MAS01ApoioInstitucionalAdministrativo6.000,0028.000,00578,7228.578,7234.578,72
Texto do artigo · p. 28 DHS-MAS-01-MAS03Desenvolvimentodamulher0,008.000,0083.842,8391.842,8391.842,83
Texto do artigo · p. 28 DHS-MAS-023.623.469,7111.000,0011.000,000,003.634.469,71FamíliaSubáreaÁreaEstratégica
Texto do artigo · p. 28 DHS-MAS-02-MAS02Desenvolvimentodafamília3.623.469,7111.000,000,0011.000,003.634.469,71
Texto do artigo · p. 28 DHS-MAS-030,0015.000,0061.800,0046.800,0061.800,00AcçãoSocialSubáreaÁreaEstratégica
Texto do artigo · p. 28 emsituaçãodevulnerabilidade 0,0015.000,0046.800,0061.800,0061.800,00
Texto do artigo · p. 28 8.244.555,615.900.235,613.108.235,612.792.000,002.344.320,00ÁreaEstratégicaDHS-SAUSaúde
Texto do artigo · p. 28 Investimento InternoCódigo
Texto do artigo · p. 28 Interno
Texto do artigo · p. 28 DHS-MAS-03-MAS08Atendimentoaosgruposalvoincapacitadosparaotrabalhoe/ou
Texto do artigo · p. 28 DHS-SAU-002.344.320,002.792.000,005.900.235,613.108.235,618.244.555,61SaúdeSubáreaÁreaEstratégica
Texto do artigo · p. 28 DHS-SAU-00-SAU01Apoioinstitucionaladministrativo0,003.220,0021.741,3224.961,3224.961,32 DHS-SAU-00-SAU02SaúdePúblicaPrivilegiandoaSaúdedaMulheredaCriançae
Texto do artigo · p. 28 AssistênciaMédica 2.056.320,00292.100,00960.880,791.252.980,793.309.300,79
Texto do artigo · p. 28 grandesendemiasemánutrição 0,000,00299.472,89299.472,89299.472,89
Texto do artigo · p. 28 prevençãodedoenças 288.000,000,007.356,287.356,28295.356,28
Texto do artigo · p. 28 DHS-SAU-00-SAU05Desenvolvimentodaredesanitária0,002.288.845,10608.676,322.897.521,422.897.521,42 DHS-SAU-00-SAU06Desenvolvimentodosrecursoshumanos0,000,001.085.083,301.085.083,301.085.083,30 DHS-SAU-00-SAU07SustentabilidadeegestãoFinanceira0,00207.834,90125.024,71332.859,61332.859,61
Texto do artigo · p. 28 DHS-SAU-00-SAU03SaúdePúblicacomenfoquenaReduçãodoimpactodas
Texto do artigo · p. 28 DHS-SAU-00-SAU04SaúdePúblicacomenfoquenapromoçãodasaúdee
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Fonte textual acessível e tabelas
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  5. Texto do artigo, página 17: 2.671.333,80
  6. Texto do artigo, página 17: 2.671.333,800,00
  7. Texto do artigo, página 17: 8.800,00 8.800,00 0,00 0,001.457.757,48
  8. Texto do artigo, página 17: 0,00
  9. Texto do artigo, página 17: 0,000,00
  10. Texto do artigo, página 17: 0,00
  11. Texto do artigo, página 17: 0,000,00
  12. Texto do artigo, página 17: Transferências
  13. Texto do artigo, página 17: Transferências
  14. Texto do artigo, página 17: 3.589.175,97
  15. Texto do artigo, página 17: 3.589.175,97
  16. Texto do artigo, página 17: 47.970,00
  17. Texto do artigo, página 17: 47.970,00
  18. Texto do artigo, página 17: 0,00
  19. Texto do artigo, página 17: 0,00
  20. Texto do artigo, página 17: 0,00
  21. Texto do artigo, página 17: 0,00
  22. Texto do artigo, página 17: 0,00
  23. Texto do artigo, página 17: 0,00
  24. Texto do artigo, página 17: 7
  25. Texto do artigo, página 17: Página7de
  26. Texto do artigo, página 17: Página7de
  27. Texto do artigo, página 17: Encargos daDívida
  28. Texto do artigo, página 17: 0,00
  29. Texto do artigo, página 17: 0,00
  30. Texto do artigo, página 17: 0,00
  31. Texto do artigo, página 17: 0,00
  32. Texto do artigo, página 17: 0,00
  33. Texto do artigo, página 17: 0,00
  34. Texto do artigo, página 17: 0,00
  35. Texto do artigo, página 17: 0,00
  36. Texto do artigo, página 17: 0,00
  37. Texto do artigo, página 17: 0,00
  38. Texto do artigo, página 17: 0,00
  39. Texto do artigo, página 17: Encargos
  40. Texto do artigo, página 17: daDívida Bense
  41. Texto do artigo, página 17: Bense Serviços
  42. Texto do artigo, página 17: Serviços Despesas
  43. Texto do artigo, página 17: 0,00 0,00
    0,00
    0,00
  44. Texto do artigo, página 17: 0,00 0,00
    0,00
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  45. Texto do artigo, página 17: 0,00 0,00
    0,00
    0,00
  46. Texto do artigo, página 17: 1.457.757,48 913.759,21
    1.457.757,48
    913.759,21
  47. Texto do artigo, página 17: 0,00 0,00
    0,00
    0,00
  48. Texto do artigo, página 17: 0,00 0,00
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  49. Texto do artigo, página 17: Despesas compessoal
  50. Texto do artigo, página 17: 0,00
  51. Texto do artigo, página 17: 0,00
  52. Texto do artigo, página 17: 0,00
  53. Texto do artigo, página 17: 913.759,21
  54. Texto do artigo, página 17: 0,00
  55. Texto do artigo, página 17: 0,00
  56. Texto do artigo, página 17: E.G.E-TRANSFERÊNCIASÀSFAMÍLIAS-CENTRAL
  57. Texto do artigo, página 17: E.G.E-TRANSFERÊNCIASAOEXTERIOR-CENTRAL
  58. Texto do artigo, página 17: E.G.E-SUBSÍDIOS-CENTRAL
  59. Texto do artigo, página 17: E.G.E-OUTRASDESPESASCORRENTES-CENTRAL
  60. Texto do artigo, página 17: E.G.E-DESPESASDECAPITAL-CENTRAL
  61. Texto do artigo, página 17: OPERAÇÕESFINANCEIRASDOESTADO
  62. Texto do artigo, página 17: E.G.E-TRANSFERIASÀSFAMÍLIAS-CENTRAL65A000541
  63. Texto do artigo, página 17: E.G.E-TRANSFERÊNCIAOEXTERIOR-CENTRAL65A000641
  64. Texto do artigo, página 17: E.G.E-OUTRASDESPESASCORRES-CENTRAL65A000841
  65. Texto do artigo, página 17: OPERAÇÕESFINANCEIRASDOESTADO65A001041
  66. Texto do artigo, página 17: E.G.E-DESPESASDECAPITAL-CENT65A000941
  67. Texto do artigo, página 17: E.G.E-SUBSÍDIOS-CENTRAL65A000741
  68. Texto do artigo, página 17: CódigoDescrição
  69. Texto do artigo, página 18: CentralMapaENível:
  70. Texto do artigo, página 18: Unidades:10^3MT
  71. Texto do artigo, página 18: Unidades:10^3MT
  72. Texto do artigo, página 18: DemonstrativoporProgramadeGoverno,porNíveleporDespesasde
  73. Texto do artigo, página 18: OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
  74. Texto do artigo, página 18: FuncionamentoedeInvestimento
  75. Texto do artigo, página 18: RepúblicadeMoçambique
  76. Texto do artigo, página 18: SISTAFE MinistériodasFinanças
  77. Texto do artigo, página 18: DatadeGeração:24/12/2013
  78. Texto do artigo, página 18: TotalExternoTOTAL
  79. Texto do artigo, página 18: 38.585.590,934.675.004,90853.743,395.528.748,2944.114.339,22ObjectivoCentralBGDBoaGovernação,Descentralização,CombateàCorrupçãoePromoçãoda
  80. Texto do artigo, página 18: 34.170.846,140,000,000,0034.170.846,14ÁreaEstratégicaBGD-AAEAdministraçãodoAparelhodoEstado
  81. Texto do artigo, página 18: BGD-AAE-0034.170.846,140,000,000,0034.170.846,14AdministraçãodoAparelhodoEstadoSubáreaÁreaEstratégica
  82. Texto do artigo, página 18: BGD-AAE-00-EGE03FuncionamentodoaparelhodoEstado437.668,740,000,000,00437.668,74
  83. Texto do artigo, página 18: BGD-AAE-00-00000AdministraçãodoaparelhodoEstado33.733.177,400,000,000,0033.733.177,40
  84. Texto do artigo, página 18: 3.694.714,231.887.622,92625.634,511.261.988,411.807.091,31ÁreaEstratégicaBGD-DALDescentralizaçãoeDesenvolvimentodaAdministraçãoLocaleAutárquica
  85. Texto do artigo, página 18: BGD-DAL-001.807.091,311.261.988,411.887.622,92625.634,513.694.714,23DescentralizaçãoeDesenvolvimentodaAdministração
  86. Texto do artigo, página 18: Investimento CódigoInterno
  87. Texto do artigo, página 18: Designação FuncionamentoInvestimento
  88. Texto do artigo, página 18: Interno
  89. Texto do artigo, página 18: ProgramadeGoverno
  90. Texto do artigo, página 18: CulturadePrestaçãodeContas
  91. Texto do artigo, página 18: LocaleAutárquica SubáreaÁreaEstratégica
  92. Texto do artigo, página 18: ObjectivoCentral/ÁreaEstratégica/Subárea
  93. Texto do artigo, página 18: Estratégica
  94. Texto do artigo, página 18: BGD-DAL-00-MAE01Apoioinstitucionaladministrativo1.777.091,31148.088,410,00148.088,411.925.179,72 BGD-DAL-00-MAE02DescentralizaçãoeEmpoderamentodasComunidadeslocais30.000,00991.300,000,00991.300,001.021.300,00 BGD-DAL-00-MAE03DesenvolvimentoAutárquicoeUrbano0,00119.950,00625.634,51745.584,51745.584,51
  95. Texto do artigo, página 18: BGD-DAL-00-MAE06OrganizaçãoTerritorialEndereçamentoeToponímia0,002.650,000,002.650,002.650,00
  96. Texto do artigo, página 18: 71.608,6556.400,000,0056.400,0015.208,65ÁreaEstratégicaBGD-ICSInformaçãoeComunicaçãoSocial
  97. Texto do artigo, página 18: BGD-ICS-0015.208,6556.400,0056.400,000,0071.608,65InformaçãoeComunicaçãoSocialSubáreaÁreaEstratégica
  98. Texto do artigo, página 18: BGD-ICS-00-GPM01ApoioInstitucionaladministrativo0,0016.700,000,0016.700,0016.700,00 BGD-ICS-00-GPM02Promoção,expansãoecapacitaçãodosmeiosdecomunicação
  99. Texto do artigo, página 18: noPaísenteiro 13.547,6531.700,000,0031.700,0045.247,65
  100. Texto do artigo, página 18: BGD-ICS-00-GPM06Prevençãoecombateàdroga1.661,008.000,000,008.000,009.661,00
  101. Texto do artigo, página 18: 3.840.603,791.687.366,987.488,001.679.878,982.153.236,81ÁreaEstratégicaBGD-OSTOrdem,SegurançaeTranquilidadePública
  102. Texto do artigo, página 18: BGD-OST-002.153.236,811.679.878,981.687.366,987.488,003.840.603,79Ordem,SegurançaeTranquilidadePúblicaSubáreaÁreaEstratégica
  103. Texto do artigo, página 18: 13)Pág(1/
  104. Texto do artigo, página 19: TotalExternoTOTAL
  105. Texto do artigo, página 19: BGD-OST-00-MDI01ApoioInstitucionalAdministrativo648.360,03588.203,600,00588.203,601.236.563,63
  106. Texto do artigo, página 19: BGD-OST-00-MDI05ManuntençãodaOrdem,SegurançaeCombateàCriminalidade752.165,05397.363,367.488,00404.851,361.157.016,41 BGD-OST-00-MDI06ApoioInstitucionalàIdentificaçãoCívil0,0055.800,000,0055.800,0055.800,00 BGD-OST-00-MDI07GestãoMigratória752.711,7356.470,020,0056.470,02809.181,75 BGD-OST-00-MDI08ExpansãoeModernizaçãodosServiçosdeSalvaçãoPública0,0056.050,000,0056.050,0056.050,00
  107. Texto do artigo, página 19: CentralMapaENível:
  108. Texto do artigo, página 19: Unidades:10^3MT
  109. Texto do artigo, página 19: Unidades:10^3MT
  110. Texto do artigo, página 19: Investimento InternoCódigo
  111. Texto do artigo, página 19: Designação FuncionamentoInvestimento
  112. Texto do artigo, página 19: DemonstrativoporProgramadeGoverno,porNíveleporDespesasde
  113. Texto do artigo, página 19: Interno
  114. Texto do artigo, página 19: OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
  115. Texto do artigo, página 19: FuncionamentoedeInvestimento
  116. Texto do artigo, página 19: ProgramadeGoverno
  117. Texto do artigo, página 19: BGD-OST-00-SIS01ApoioInstitucionaladministrativo0,00525.992,000,00525.992,00525.992,00
  118. Texto do artigo, página 19: 815.629,06782.396,29220.620,88561.775,4133.232,77ÁreaEstratégicaBGD-RSJReformadoSectordaJustiça
  119. Texto do artigo, página 19: BGD-RSJ-0033.232,77561.775,41782.396,29220.620,88815.629,06ReformadoSectordaJustiçaSubáreaÁreaEstratégica
  120. Texto do artigo, página 19: BGD-RSJ-00-CCT01ApoioInstitucionaladministrativo500,008.606,000,008.606,009.106,00
  121. Texto do artigo, página 19: BGD-RSJ-00-CSM01ApoioInstitucionaladministrativo0,005.300,000,005.300,005.300,00
  122. Texto do artigo, página 19: BGD-RSJ-00-CSP01ApoioInstitucionaladministrativo0,005.620,000,005.620,005.620,00
  123. Texto do artigo, página 19: BGD-RSJ-00-MDJ01ApoioInstitucionaladministrativo0,0080.750,007.488,0088.238,0088.238,00 BGD-RSJ-00-MDJ02Eficáciadajustica0,0059.800,0024.960,0084.760,0084.760,00
  124. Texto do artigo, página 19: BGD-RSJ-00-MDJ04Reformadosistemacorreccional12.266,50153.159,410,00153.159,41165.425,91
  125. Texto do artigo, página 19: BGD-RSJ-00-PGR01ApoioInstitucionaladministrativo0,0061.200,000,0061.200,0061.200,00
  126. Texto do artigo, página 19: BGD-RSJ-00-TAD01ApoioInstitucionaladministrativo20.466,27131.500,00188.172,88319.672,88340.139,15
  127. Texto do artigo, página 19: BGD-RSJ-00-TSP01ApoioInstitucionaladministrativo0,0017.340,000,0017.340,0017.340,00 BGD-RSJ-00-TSP02MelhoriadaqualidadedosServiços0,0038.500,000,0038.500,0038.500,00
  128. Texto do artigo, página 19: 1.520.937,351.114.962,100,001.114.962,10405.975,25ÁreaEstratégicaBGD-RSPReformadosectorpúblico
  129. Texto do artigo, página 19: BGD-RSP-00405.975,251.114.962,101.114.962,100,001.520.937,35ReformadoSectorPúblicoSubáreaÁreaEstratégica
  130. Texto do artigo, página 19: BGD-RSP-00-EGE01Apoioinstitucionaladministrativo392.497,441.052.472,100,001.052.472,101.444.969,54
  131. Texto do artigo, página 19: BGD-RSP-00-MFP01ApoioInstitucionaladministrativo0,0058.940,000,0058.940,0058.940,00
  132. Texto do artigo, página 19: BGD-RSP-00-MFP03ProfissionalizaçãodaFunçãoPública13.477,810,000,000,0013.477,81 BGD-RSP-00-MFP04PromoçãodaTransparênciaeIntegridade0,003.550,000,003.550,003.550,00
  133. Texto do artigo, página 19: 13)Pág(2/
  134. Texto do artigo, página 20: TotalExternoTOTAL
  135. Texto do artigo, página 20: 0,00293.133,500,00293.133,50293.133,50ObjectivoCentralCPDConsolidaçãodaUnidadeNacional,PazeDemocracia
  136. Texto do artigo, página 20: CentralMapaENível:
  137. Texto do artigo, página 20: Unidades:10^3MT
  138. Texto do artigo, página 20: Unidades:10^3MT
  139. Texto do artigo, página 20: Investimento InternoCódigo
  140. Texto do artigo, página 20: Designação FuncionamentoInvestimento
  141. Texto do artigo, página 20: DemonstrativoporProgramadeGoverno,porNíveleporDespesasde
  142. Texto do artigo, página 20: Interno
  143. Texto do artigo, página 20: OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
  144. Texto do artigo, página 20: FuncionamentoedeInvestimento
  145. Texto do artigo, página 20: ProgramadeGoverno
  146. Texto do artigo, página 20: 69.020,0069.020,000,0069.020,000,00ÁreaEstratégicaCPD-DMCDemocracia
  147. Texto do artigo, página 20: CPD-DMC-000,0069.020,0069.020,000,0069.020,00DemocraciaSubáreaÁreaEstratégica
  148. Texto do artigo, página 20: CPD-DMC-00-ARP01ApoioInstitucionaladministrativo0,0069.020,000,0069.020,0069.020,00
  149. Texto do artigo, página 20: 49.113,5049.113,500,0049.113,500,00ÁreaEstratégicaCPD-DMGDesminagem(AT)
  150. Texto do artigo, página 20: CPD-DMG-000,0049.113,5049.113,500,0049.113,50Desminagem(AT)SubáreaÁreaEstratégica
  151. Texto do artigo, página 20: CPD-DMG-00-MNE07Desminagem0,0049.113,500,0049.113,5049.113,50
  152. Texto do artigo, página 20: 175.000,00175.000,000,00175.000,000,00ÁreaEstratégicaCPD-UNIUnidadeNacional
  153. Texto do artigo, página 20: CPD-UNI-000,00175.000,00175.000,000,00175.000,00UnidadeNacionalSubáreaÁreaEstratégica
  154. Texto do artigo, página 20: CPD-UNI-00-PRR01ApoioInstitucionaladministrativo0,00175.000,000,00175.000,00175.000,00
  155. Texto do artigo, página 20: 13)Pág(3/
  156. Texto do artigo, página 21: TotalExternoTOTAL
  157. Texto do artigo, página 21: 40.205.807,1719.646.365,3129.524.782,0249.171.147,3389.376.954,50ObjectivoCentralDECCombateàPobrezaePromoçãodaCulturadeTrabalho-Desenvolvimento
  158. Texto do artigo, página 21: 6.021.373,366.021.373,363.201.439,512.819.933,850,00ÁreaEstratégicaDEC-AGRAgricultura,Pecuária,FlorestaseFauna
  159. Texto do artigo, página 21: CentralMapaENível:
  160. Texto do artigo, página 21: Unidades:10^3MT
  161. Texto do artigo, página 21: Unidades:10^3MT
  162. Texto do artigo, página 21: Investimento InternoCódigo
  163. Texto do artigo, página 21: Designação FuncionamentoInvestimento
  164. Texto do artigo, página 21: DemonstrativoporProgramadeGoverno,porNíveleporDespesasde
  165. Texto do artigo, página 21: Interno
  166. Texto do artigo, página 21: OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
  167. Texto do artigo, página 21: FuncionamentoedeInvestimento
  168. Texto do artigo, página 21: ProgramadeGoverno
  169. Texto do artigo, página 21: Económico
  170. Texto do artigo, página 21: DEC-AGR-000,002.819.933,856.021.373,363.201.439,516.021.373,36Agricultura,Pecuária,FlorestaseFaunaSubáreaÁreaEstratégica
  171. Texto do artigo, página 21: DEC-AGR-00-AGR01Apoioinstitucionaladministrativo0,00444.924,820,00444.924,82444.924,82 DEC-AGR-00-AGR02ProduçãoeProdutividadeAgrárias0,0087.650,00242.142,00329.792,00329.792,00
  172. Texto do artigo, página 21: DEC-AGR-00-AGR04ProduçãoOrientadaaoMercado0,0012.734,00104.861,95117.595,95117.595,95
  173. Texto do artigo, página 21: DEC-AGR-00-AGR11ProduçãoAgrária0,001.259.919,342.854.435,564.114.354,904.114.354,90 DEC-AGR-00-AGR12ProdutividadeAgrícola0,00214.918,190,00214.918,19214.918,19 DEC-AGR-00-AGR13GestãodeRecursosNaturais0,00799.787,500,00799.787,50799.787,50
  174. Texto do artigo, página 21: 411.510,00411.510,0085.730,00325.780,000,00ÁreaEstratégicaDEC-AMBAmbiente(AT)
  175. Texto do artigo, página 21: DEC-AMB-000,00325.780,00411.510,0085.730,00411.510,00Ambiente(AT)SubáreaÁreaEstratégica
  176. Texto do artigo, página 21: DEC-AMB-00-MCA01ApoioInstitucionaladministrativo0,0094.930,8825.740,00120.670,88120.670,88 DEC-AMB-00-MCA02Gestãoambiental0,0055.938,294.300,0060.238,2960.238,29 DEC-AMB-00-MCA03OrdenamentoTerritorial0,0013.595,4813.850,0027.445,4827.445,48 DEC-AMB-00-MCA04Mudançasclimáticas0,0062.074,0018.550,0080.624,0080.624,00 DEC-AMB-00-MCA05Coordenaçãointersectorial0,002.800,3511.280,0014.080,3514.080,35 DEC-AMB-00-MCA06Educação,comunicaçãoedivulgaçãoambiental0,0024.560,005.000,0029.560,0029.560,00 DEC-AMB-00-MCA07Gestãodaqualidadeambiental0,0071.881,007.010,0078.891,0078.891,00
  177. Texto do artigo, página 21: 25.743,0225.743,0220.543,025.200,000,00ÁreaEstratégicaDEC-COMComércio
  178. Texto do artigo, página 21: DEC-COM-000,005.200,0025.743,0220.543,0225.743,02ComércioSubáreaÁreaEstratégica
  179. Texto do artigo, página 21: DEC-COM-00-MIC03Promoçãodacomercializaçãodealimentos0,005.200,0020.543,0225.743,0225.743,02
  180. Texto do artigo, página 21: 2.012.100,002.012.100,002.007.000,005.100,000,00ÁreaEstratégicaDEC-DENDesenvolvimentodoEmpresariadoNacional
  181. Texto do artigo, página 21: DEC-DEN-000,005.100,002.012.100,002.007.000,002.012.100,00DesenvolvimentodoEmpresariadoNacionalSubáreaÁreaEstratégica
  182. Texto do artigo, página 21: DEC-DEN-00-MIC11Promoçãodoempresariadonacional0,005.100,002.007.000,002.012.100,002.012.100,00
  183. Texto do artigo, página 21: 13)Pág(4/
  184. Texto do artigo, página 22: TotalExternoTOTAL
  185. Texto do artigo, página 22: 23.377.650,7923.369.440,3912.754.701,3610.614.739,038.210,40ÁreaEstratégicaDEC-DIEDesenvolvimentodeInfra-estruturas
  186. Texto do artigo, página 22: DEC-DIE-018.210,409.449.832,8820.387.620,9410.937.788,0620.395.831,34Construção,EstradasePontesSubáreaÁreaEstratégica
  187. Texto do artigo, página 22: DEC-DIE-01-MOP01ApoioInstitucionalAdministrativo8.210,40927.588,47181.852,211.109.440,681.117.651,08 DEC-DIE-01-MOP02QualidadedeMateriaisdeConstrução0,0053.920,000,0053.920,0053.920,00
  188. Texto do artigo, página 22: DEC-DIE-01-MOP04Manutençãodeestradasepontes0,004.364.869,572.167.077,856.531.947,426.531.947,42 DEC-DIE-01-MOP05ConstruçãoeReabilitaçãodePontes0,001.528.095,841.287.617,002.815.712,842.815.712,84 DEC-DIE-01-MOP06ReabilitaçãoeMelhoramentodeEstradas0,002.467.316,007.301.241,009.768.557,009.768.557,00 DEC-DIE-01-MOP07Segurançarodoviaria0,0092.043,000,0092.043,0092.043,00
  189. Texto do artigo, página 22: CentralMapaENível:
  190. Texto do artigo, página 22: Unidades:10^3MT
  191. Texto do artigo, página 22: Unidades:10^3MT
  192. Texto do artigo, página 22: Investimento CódigoInterno
  193. Texto do artigo, página 22: Designação FuncionamentoInvestimento
  194. Texto do artigo, página 22: DemonstrativoporProgramadeGoverno,porNíveleporDespesasde
  195. Texto do artigo, página 22: Interno
  196. Texto do artigo, página 22: OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
  197. Texto do artigo, página 22: FuncionamentoedeInvestimento
  198. Texto do artigo, página 22: ProgramadeGoverno
  199. Texto do artigo, página 22: DEC-DIE-01-MOP13InspecçãodeObrasPúblicasePrivadas0,0016.000,000,0016.000,0016.000,00
  200. Texto do artigo, página 22: DEC-DIE-020,00235.551,571.306.033,881.070.482,311.306.033,88RecursosHídricosSubáreaÁreaEstratégica
  201. Texto do artigo, página 22: DEC-DIE-02-MOP09GestãodeRecursosHídricos0,00235.551,571.070.482,311.306.033,881.306.033,88
  202. Texto do artigo, página 22: DEC-DIE-030,00250.000,00996.430,99746.430,99996.430,99EnergiaEléctricaSubáreaÁreaEstratégica
  203. Texto do artigo, página 22: DEC-DIE-03-MDE01ApoioInstitucionalAdministrativo0,0016.500,00746.430,99762.930,99762.930,99
  204. Texto do artigo, página 22: DEC-DIE-03-MDE03AcessoàEnergiaEléctrica0,00233.500,000,00233.500,00233.500,00
  205. Texto do artigo, página 22: DEC-DIE-040,00679.354,58679.354,580,00679.354,58EnergiasNovaseRenováveisSubáreaÁreaEstratégica
  206. Texto do artigo, página 22: DEC-DIE-04-MDE02Energiarenovávelenovasfontes0,00679.354,580,00679.354,58679.354,58
  207. Texto do artigo, página 22: 6.766.332,606.614.381,596.430.373,00184.008,59151.951,01ÁreaEstratégicaDEC-DRUDesenvolvimentoRural(AT)
  208. Texto do artigo, página 22: DEC-DRU-00151.951,01184.008,596.614.381,596.430.373,006.766.332,60DesenvolvimentoRural(AT)SubáreaÁreaEstratégica
  209. Texto do artigo, página 22: DEC-DRU-00-MAE10PromoçãodoDesenvolvimentoEconómicoLocal0,0038.497,006.430.373,006.468.870,006.468.870,00
  210. Texto do artigo, página 22: DEC-DRU-00-MAE13Gestaodecheias,ciclonesesismos151.951,01145.511,590,00145.511,59297.462,60
  211. Texto do artigo, página 22: 44.537.935,994.585.887,07770.105,003.815.782,0739.952.048,92ÁreaEstratégicaDEC-GMDGestãoMacroeconómicaeDesenvolvimentodoSistemaFinanceiro
  212. Texto do artigo, página 22: DEC-GMD-0139.952.048,923.815.782,074.585.887,07770.105,0044.537.935,99GestãoMacroeconómicaSubáreaÁreaEstratégica
  213. Texto do artigo, página 22: DEC-GMD-01-EGE02Gestãodefinançaspúblicas39.851.962,171.821.480,000,001.821.480,0041.673.442,17
  214. Texto do artigo, página 22: DEC-GMD-01-MDF01ApoioInstitucionalAdministrativo9.936,75496.487,1993.966,60590.453,79600.390,54 DEC-GMD-01-MDF02Fortalecimentodosistemafinanceiro0,0045.410,000,0045.410,0045.410,00
  215. Texto do artigo, página 22: 13)Pág(5/
  216. Texto do artigo, página 23: TotalExternoTOTAL
  217. Texto do artigo, página 23: noâmbitodoSISTAFE 90.000,00918.074,88484.122,671.402.197,551.492.197,55
  218. Texto do artigo, página 23: DEC-GMD-01-MPD01ApoioInstitucionalAdministrativo150,00285.209,0715.074,54300.283,61300.433,61 DEC-GMD-01-MPD02Gestãoemelhoriadosistemadeplanificação0,0060.800,0029.593,2090.393,2090.393,20 DEC-GMD-01-MPD03ProgramaNacionaldePlanificaçãoeFinanças
  219. Texto do artigo, página 23: Descentralizadas 0,005.390,00104.240,43109.630,43109.630,43
  220. Texto do artigo, página 23: DEC-GMD-01-MPD04Promoçãodocrescimentoeconómicoedesenvolvimentosocial0,0010.200,000,0010.200,0010.200,00 DEC-GMD-01-MPD05Aumentodaprodutividade0,0018.555,000,0018.555,0018.555,00
  221. Texto do artigo, página 23: CentralMapaENível:
  222. Texto do artigo, página 23: Unidades:10^3MT
  223. Texto do artigo, página 23: Unidades:10^3MT
  224. Texto do artigo, página 23: Investimento InternoCódigo
  225. Texto do artigo, página 23: Designação FuncionamentoInvestimento
  226. Texto do artigo, página 23: DemonstrativoporProgramadeGoverno,porNíveleporDespesasde
  227. Texto do artigo, página 23: Interno
  228. Texto do artigo, página 23: OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
  229. Texto do artigo, página 23: FuncionamentoedeInvestimento
  230. Texto do artigo, página 23: DEC-GMD-01-MDF03Implementaçãodasreformasnagestãodasfinançaspúblicas
  231. Texto do artigo, página 23: ProgramadeGoverno
  232. Texto do artigo, página 23: DEC-GMD-01-MPD07Melhoriadaqualidadeedifusãodosdadosestatísticosoficiais0,00154.175,9343.107,56197.283,49197.283,49
  233. Texto do artigo, página 23: 587.066,57514.232,26315.231,51199.000,7572.834,31ÁreaEstratégicaDEC-INDIndústria
  234. Texto do artigo, página 23: DEC-IND-0072.834,31199.000,75514.232,26315.231,51587.066,57IndústriaSubáreaÁreaEstratégica
  235. Texto do artigo, página 23: DEC-IND-00-MIC01Apoioinstitucionaladministrativo72.834,3162.670,009.578,4072.248,40145.082,71 DEC-IND-00-MIC02Promoçãododesenvolvimentoindustrialcomenfoquenas
  236. Texto do artigo, página 23: PMEs 0,0014.600,75264.521,46279.122,21279.122,21
  237. Texto do artigo, página 23: DEC-IND-00-MIC05MadeinMozambique0,006.500,000,006.500,006.500,00 DEC-IND-00-MIC06Melhoriadaqualidadedosprodutoseserviços0,00113.770,0041.131,65154.901,65154.901,65
  238. Texto do artigo, página 23: nacionais 0,001.460,000,001.460,001.460,00
  239. Texto do artigo, página 23: 9.500,009.500,000,009.500,000,00ÁreaEstratégicaDEC-PAIPromoçãoeAtracçãodoInvestimento
  240. Texto do artigo, página 23: DEC-IND-00-MIC08Normalizaçãoecertificaçãodaqualidadedosprodutos
  241. Texto do artigo, página 23: DEC-PAI-000,009.500,009.500,000,009.500,00PromoçãoeAtracçãodoInvestimentoSubáreaÁreaEstratégica
  242. Texto do artigo, página 23: DEC-PAI-00-MPD06PromoçãoeAtracçãodoInvestimento0,009.500,000,009.500,009.500,00
  243. Texto do artigo, página 23: 966.452,51966.452,51754.613,78211.838,730,00ÁreaEstratégicaDEC-PESPescas
  244. Texto do artigo, página 23: DEC-PES-000,00211.838,73966.452,51754.613,78966.452,51PescasSubáreaÁreaEstratégica
  245. Texto do artigo, página 23: DEC-PES-00-MDP01ApoioInstitucionalAdministrativo0,0078.542,8954.588,07133.130,96133.130,96
  246. Texto do artigo, página 23: Pesqueiras 0,0077.155,02596.220,09673.375,11673.375,11
  247. Texto do artigo, página 23: DEC-PES-00-MDP04DesenvolvimentodaPescaeAquaculturaComerciais0,0056.140,82103.805,62159.946,44159.946,44
  248. Texto do artigo, página 23: 337.452,41337.452,410,00337.452,410,00ÁreaEstratégicaDEC-RCMRecursosMinerais
  249. Texto do artigo, página 23: DEC-PES-00-MDP03ApoioaMelhoriadasCondiçõesdeVidadasComunidades
  250. Texto do artigo, página 23: 13)Pág(6/
  251. Texto do artigo, página 24: TotalExternoTOTAL
  252. Texto do artigo, página 24: DEC-RCM-010,00259.900,41259.900,410,00259.900,41ÁreaGeológicaSubáreaÁreaEstratégica
  253. Texto do artigo, página 24: DEC-RCM-01-MRM01ApoioInstitucionalAdministrativo0,00234.442,970,00234.442,97234.442,97 DEC-RCM-01-MRM02Produçãoedivulgaçãodeinformaçãogeologicaemonitoria
  254. Texto do artigo, página 24: sismica 0,0025.457,440,0025.457,4425.457,44
  255. Texto do artigo, página 24: DEC-RCM-020,0077.552,0077.552,000,0077.552,00ÁreaMineiraSubáreaÁreaEstratégica
  256. Texto do artigo, página 24: incluindohidrocarbonetos 0,0030.945,000,0030.945,0030.945,00
  257. Texto do artigo, página 24: DEC-RCM-02-MRM06Reforçodacapacidadedefiscalização0,001.507,000,001.507,001.507,00 DEC-RCM-02-MRM07Apoioàmineraçãoartesanaledepequenaescala0,0045.100,000,0045.100,0045.100,00
  258. Texto do artigo, página 24: CentralMapaENível:
  259. Texto do artigo, página 24: Unidades:10^3MT
  260. Texto do artigo, página 24: Unidades:10^3MT
  261. Texto do artigo, página 24: Investimento InternoCódigo
  262. Texto do artigo, página 24: Designação FuncionamentoInvestimento
  263. Texto do artigo, página 24: DemonstrativoporProgramadeGoverno,porNíveleporDespesasde
  264. Texto do artigo, página 24: Interno
  265. Texto do artigo, página 24: OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
  266. Texto do artigo, página 24: FuncionamentoedeInvestimento
  267. Texto do artigo, página 24: DEC-RCM-02-MRM03Promocçãodapesquisaeexploraçãodosrecursosminerais
  268. Texto do artigo, página 24: ProgramadeGoverno
  269. Texto do artigo, página 24: 198.186,60196.186,600,00196.186,602.000,00ÁreaEstratégicaDEC-THETrabalho,HigieneeSegurança,eEmprego
  270. Texto do artigo, página 24: DEC-THE-010,0072.448,0072.448,000,0072.448,00TrabalhoSubáreaÁreaEstratégica
  271. Texto do artigo, página 24: DEC-THE-01-TRB01Apoioinstitucionaladministrativo0,0069.023,000,0069.023,0069.023,00
  272. Texto do artigo, página 24: DEC-THE-01-TRB05Promoçãodalegalidadelaboral0,00550,000,00550,00550,00 DEC-THE-01-TRB06Produçãodeestatísticas0,002.875,000,002.875,002.875,00
  273. Texto do artigo, página 24: DEC-THE-020,005.380,005.380,000,005.380,00HigieneeSegurançaSubáreaÁreaEstratégica
  274. Texto do artigo, página 24: DEC-THE-02-TRB04Promoçãodehigieneesegurançanotrabalho0,005.380,000,005.380,005.380,00
  275. Texto do artigo, página 24: DEC-THE-032.000,00118.358,60118.358,600,00120.358,60EmpregoSubáreaÁreaEstratégica
  276. Texto do artigo, página 24: DEC-THE-03-TRB02Empregoeformaçãoprofissional2.000,00118.358,600,00118.358,60120.358,60
  277. Texto do artigo, página 24: 3.942.650,653.923.888,123.185.044,84738.843,2818.762,53ÁreaEstratégicaDEC-TRCTransporteseComunicações
  278. Texto do artigo, página 24: DEC-TRC-0118.762,53727.093,283.912.138,123.185.044,843.930.900,65TransportesSubáreaÁreaEstratégica
  279. Texto do artigo, página 24: DEC-TRC-01-MTC01ApoioInstitucionalAdministrativo0,00212.336,48188.377,50400.713,98400.713,98 DEC-TRC-01-MTC02Desenvolvimentodesistemasdetransportes18.762,53514.756,801.124.009,021.638.765,821.657.528,35
  280. Texto do artigo, página 24: DEC-TRC-01-MTC04Competitividadeaerea0,000,001.872.658,321.872.658,321.872.658,32
  281. Texto do artigo, página 24: DEC-TRC-020,0011.750,0011.750,000,0011.750,00ComunicaçõesSubáreaÁreaEstratégica
  282. Texto do artigo, página 24: DEC-TRC-02-MTC03Desenvolvimentodecomunicações0,0011.750,000,0011.750,0011.750,00
  283. Texto do artigo, página 24: 183.000,00183.000,000,00183.000,000,00ÁreaEstratégicaDEC-TURTurismo
  284. Texto do artigo, página 24: DEC-TUR-000,00183.000,00183.000,000,00183.000,00TurismoSubáreaÁreaEstratégica
  285. Texto do artigo, página 24: 13)Pág(7/
  286. Texto do artigo, página 25: CentralMapaENível:
  287. Texto do artigo, página 25: Unidades:10^3MT
  288. Texto do artigo, página 25: Unidades:10^3MT
  289. Texto do artigo, página 25: DemonstrativoporProgramadeGoverno,porNíveleporDespesasde
  290. Texto do artigo, página 25: OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
  291. Texto do artigo, página 25: FuncionamentoedeInvestimento
  292. Texto do artigo, página 25: ProgramadeGoverno
  293. Texto do artigo, página 25: TotalExternoTOTAL
  294. Texto do artigo, página 25: DEC-TUR-00-TUR01ApoioInstitucionalAdministrativo0,0021.500,000,0021.500,0021.500,00 DEC-TUR-00-TUR02Turismoambiental0,0028.200,000,0028.200,0028.200,00 DEC-TUR-00-TUR03Moçambique-destinoturísticodeclassemundial0,0036.100,000,0036.100,0036.100,00 DEC-TUR-00-TUR04PromoçãododesenvolvimentointegradodasÁreasPrioritárias
  295. Texto do artigo, página 25: paraoInvestimentoemTurismo 0,0057.100,000,0057.100,0057.100,00
  296. Texto do artigo, página 25: DEC-TUR-00-TUR05SistemadeGestãodeInformaçãoTurística0,004.000,000,004.000,004.000,00 DEC-TUR-00-TUR06Gestãodaqualidade0,0036.100,000,0036.100,0036.100,00
  297. Texto do artigo, página 25: Investimento InternoCódigo
  298. Texto do artigo, página 25: Designação FuncionamentoInvestimento
  299. Texto do artigo, página 25: Interno
  300. Texto do artigo, página 25: 13)Pág(8/
  301. Texto do artigo, página 26: TotalExternoTOTAL
  302. Texto do artigo, página 26: 6.317.174,737.248.259,8814.092.463,1721.340.723,0527.657.897,78ObjectivoCentralDHSCombateàPobrezaePromoçãodaCulturadeTrabalho-Desenvolvimento
  303. Texto do artigo, página 26: 3.759.279,573.759.279,572.278.317,841.480.961,730,00ÁreaEstratégicaDHS-AGSÁguaeSaneamento
  304. Texto do artigo, página 26: DHS-AGS-010,001.336.977,283.145.198,671.808.221,393.145.198,67ÁguaSubáreaÁreaEstratégica
  305. Texto do artigo, página 26: DHS-AGS-01-MOP12ProvisãoeAcessoàÁguaPotávelnoNívelRuraleVilas0,00686.835,73438.361,001.125.196,731.125.196,73
  306. Texto do artigo, página 26: DHS-AGS-01-MOP14AbastecimentodeÁguaUrbana0,00650.141,551.369.860,392.020.001,942.020.001,94
  307. Texto do artigo, página 26: DHS-AGS-020,00143.984,45614.080,90470.096,45614.080,90SaneamentoSubáreaÁreaEstratégica
  308. Texto do artigo, página 26: CentralMapaENível:
  309. Texto do artigo, página 26: Unidades:10^3MT
  310. Texto do artigo, página 26: Unidades:10^3MT
  311. Texto do artigo, página 26: Investimento InternoCódigo
  312. Texto do artigo, página 26: Designação FuncionamentoInvestimento
  313. Texto do artigo, página 26: DemonstrativoporProgramadeGoverno,porNíveleporDespesasde
  314. Texto do artigo, página 26: Interno
  315. Texto do artigo, página 26: OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
  316. Texto do artigo, página 26: FuncionamentoedeInvestimento
  317. Texto do artigo, página 26: ProgramadeGoverno
  318. Texto do artigo, página 26: HumanoeSocial
  319. Texto do artigo, página 26: ObjectivoCentral/ÁreaEstratégica/Subárea
  320. Texto do artigo, página 26: Estratégica
  321. Texto do artigo, página 26: DHS-AGS-02-MOP16SaneamentoUrbano0,00143.984,45470.096,45614.080,90614.080,90
  322. Texto do artigo, página 26: 676.892,67576.892,67469.259,47107.633,20100.000,00ÁreaEstratégicaDHS-CTICiência,TecnologiaeInovação
  323. Texto do artigo, página 26: DHS-CTI-00100.000,00107.633,20576.892,67469.259,47676.892,67Ciência,TecnologiaeInovaçãoSubáreaÁreaEstratégica
  324. Texto do artigo, página 26: DHS-CTI-00-MCT01ApoioInstitucionalAdministrativo0,0018.190,000,0018.190,0018.190,00
  325. Texto do artigo, página 26: DHS-CTI-00-MCT03Promoçãodainvestigaçãoeinovaçãodesubsistência0,003.000,00303.304,77306.304,77306.304,77 DHS-CTI-00-MCT04PromoçãodousodasTICs-tecnologiasdeinformaçãoe
  326. Texto do artigo, página 26: comunicação 100.000,0086.443,20165.954,70252.397,90352.397,90
  327. Texto do artigo, página 26: 248.427,05168.427,050,00168.427,0580.000,00ÁreaEstratégicaDHS-CULCultura
  328. Texto do artigo, página 26: DHS-CUL-0080.000,00168.427,05168.427,050,00248.427,05CulturaSubáreaÁreaEstratégica
  329. Texto do artigo, página 26: DHS-CUL-00-MDC01ApoioInstitucionalAdministrativo0,0022.006,000,0022.006,0022.006,00 DHS-CUL-00-MDC02PromoçãodaCultura80.000,0029.686,300,0029.686,30109.686,30 DHS-CUL-00-MDC03ValorizaçãodoPatrimónioCultural0,0010.777,550,0010.777,5510.777,55 DHS-CUL-00-MDC04DesenvolvimentodeInfra-estruturas0,0053.157,200,0053.157,2053.157,20 DHS-CUL-00-MDC05Moçambicanidade0,0052.800,000,0052.800,0052.800,00
  330. Texto do artigo, página 26: 127.850,12107.350,000,00107.350,0020.500,12ÁreaEstratégicaDHS-DPTDesporto
  331. Texto do artigo, página 26: DHS-DPT-0020.500,12107.350,00107.350,000,00127.850,12DesportoSubáreaÁreaEstratégica
  332. Texto do artigo, página 26: DHS-DPT-00-MJD03Infra-estruturasdesportivas20.500,12107.350,000,00107.350,00127.850,12
  333. Texto do artigo, página 26: 8.356.391,398.253.929,996.439.495,701.814.434,29102.461,40ÁreaEstratégicaDHS-EDUEducação
  334. Texto do artigo, página 26: DHS-EDU-00102.461,401.814.434,298.253.929,996.439.495,708.356.391,39EducaçãoSubáreaÁreaEstratégica
  335. Texto do artigo, página 26: 13)Pág(9/
  336. Texto do artigo, página 27: TotalExternoTOTAL
  337. Texto do artigo, página 27: DHS-EDU-00-MEC01ApoioInstitucionalAdministrativo29.100,7093.432,40378.126,10471.558,50500.659,20 DHS-EDU-00-MEC02EnsinoPrimário73.360,70579.182,942.737.948,333.317.131,273.390.491,97 DHS-EDU-00-MEC03AlfabetizaçãoeEducaçãoparaosAdultos0,000,00182.559,94182.559,94182.559,94 DHS-EDU-00-MEC04EnsinoSecundário0,00165.827,04723.426,64889.253,68889.253,68 DHS-EDU-00-MEC05EnsinoTécnico-Profissional0,00133.206,861.740.679,281.873.886,141.873.886,14
  338. Texto do artigo, página 27: DHS-EDU-00-MEC07EnsinoSuperior0,00842.785,05676.755,411.519.540,461.519.540,46
  339. Texto do artigo, página 27: 2.036.709,002.022.309,001.665.933,00356.376,0014.400,00ÁreaEstratégicaDHS-HABHabitação
  340. Texto do artigo, página 27: CentralMapaENível:
  341. Texto do artigo, página 27: Unidades:10^3MT
  342. Texto do artigo, página 27: Unidades:10^3MT
  343. Texto do artigo, página 27: Investimento InternoCódigo
  344. Texto do artigo, página 27: Designação FuncionamentoInvestimento
  345. Texto do artigo, página 27: DemonstrativoporProgramadeGoverno,porNíveleporDespesasde
  346. Texto do artigo, página 27: Interno
  347. Texto do artigo, página 27: OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
  348. Texto do artigo, página 27: FuncionamentoedeInvestimento
  349. Texto do artigo, página 27: ProgramadeGoverno
  350. Texto do artigo, página 27: ObjectivoCentral/ÁreaEstratégica/Subárea
  351. Texto do artigo, página 27: Estratégica
  352. Texto do artigo, página 27: DHS-HAB-0014.400,00356.376,002.022.309,001.665.933,002.036.709,00HabitaçãoSubáreaÁreaEstratégica
  353. Texto do artigo, página 27: Construção 14.400,00247.000,001.466.400,001.713.400,001.727.800,00
  354. Texto do artigo, página 27: DHS-HAB-00-MOP11DesenvolvimentoInstitucionalMulti-sectorial0,00109.376,00199.533,00308.909,00308.909,00
  355. Texto do artigo, página 27: 195.274,54184.000,000,00184.000,0011.274,54ÁreaEstratégicaDHS-HIVHIVeSIDA(AT)
  356. Texto do artigo, página 27: DHS-HIV-0111.274,54184.000,00184.000,000,00195.274,54HIVeSIDA(AT)-InformaçãoSubáreaÁreaEstratégica
  357. Texto do artigo, página 27: DHS-HIV-01-SAU08PrevençãoemitigaçãodoHIV/SIDA11.274,54184.000,000,00184.000,00195.274,54
  358. Texto do artigo, página 27: 72.748,9658.000,000,0058.000,0014.748,96ÁreaEstratégicaDHS-JUVJuventude
  359. Texto do artigo, página 27: DHS-JUV-0014.748,9658.000,0058.000,000,0072.748,96JuventudeSubáreaÁreaEstratégica
  360. Texto do artigo, página 27: DHS-JUV-00-MJD01Apoioinstitucionaladministrativo3.050,0029.000,000,0029.000,0032.050,00 DHS-JUV-00-MJD02Apoionaáreadejuventudeeminfra-estruturaseformação11.698,9629.000,000,0029.000,0040.698,96
  361. Texto do artigo, página 27: DHS-HAB-00-MOP03PromoçãodeAcessoaTerraInfraestruturadaeApoioàAuto-
  362. Texto do artigo, página 27: 117.077,61117.077,610,00117.077,610,00ÁreaEstratégicaDHS-LDDLibertaçãoNacional,DefesadaSoberaniaedaDemocraciaeDeficientes
  363. Texto do artigo, página 27: DHS-LDD-000,00117.077,61117.077,610,00117.077,61LibertaçãoNacional,DefesadaSoberaniaedaDemocracia
  364. Texto do artigo, página 27: DHS-LDD-00-MAC01ApoioInstitucionalAdministrativo0,006.052,610,006.052,616.052,61
  365. Texto do artigo, página 27: DHS-LDD-00-MAC03Reinserçãonasociedadedoscombatentes0,009.717,000,009.717,009.717,00 DHS-LDD-00-MAC04Apoioaoscombatentes0,00101.308,000,00101.308,00101.308,00
  366. Texto do artigo, página 27: 3.822.691,26193.221,55131.221,5562.000,003.629.469,71ÁreaEstratégicaDHS-MASMulher,FamíliaeAcçãoSocial
  367. Texto do artigo, página 27: DHS-MAS-016.000,0036.000,00120.421,5584.421,55126.421,55MulherSubáreaÁreaEstratégica
  368. Texto do artigo, página 27: 13)Pág(10/
  369. Texto do artigo, página 27: eDeficientesdeGuerra-Desmobilizados SubáreaÁreaEstratégica
  370. Texto do artigo, página 27: deGuerra-Desmobilizados
  371. Texto do artigo, página 28: CentralMapaENível:
  372. Texto do artigo, página 28: Unidades:10^3MT
  373. Texto do artigo, página 28: Unidades:10^3MT
  374. Texto do artigo, página 28: Designação FuncionamentoInvestimento
  375. Texto do artigo, página 28: DemonstrativoporProgramadeGoverno,porNíveleporDespesasde
  376. Texto do artigo, página 28: OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
  377. Texto do artigo, página 28: FuncionamentoedeInvestimento
  378. Texto do artigo, página 28: ProgramadeGoverno
  379. Texto do artigo, página 28: ObjectivoCentral/ÁreaEstratégica/Subárea
  380. Texto do artigo, página 28: TotalExternoTOTAL
  381. Texto do artigo, página 28: DHS-MAS-01-MAS01ApoioInstitucionalAdministrativo6.000,0028.000,00578,7228.578,7234.578,72
  382. Texto do artigo, página 28: DHS-MAS-01-MAS03Desenvolvimentodamulher0,008.000,0083.842,8391.842,8391.842,83
  383. Texto do artigo, página 28: DHS-MAS-023.623.469,7111.000,0011.000,000,003.634.469,71FamíliaSubáreaÁreaEstratégica
  384. Texto do artigo, página 28: DHS-MAS-02-MAS02Desenvolvimentodafamília3.623.469,7111.000,000,0011.000,003.634.469,71
  385. Texto do artigo, página 28: DHS-MAS-030,0015.000,0061.800,0046.800,0061.800,00AcçãoSocialSubáreaÁreaEstratégica
  386. Texto do artigo, página 28: emsituaçãodevulnerabilidade 0,0015.000,0046.800,0061.800,0061.800,00
  387. Texto do artigo, página 28: 8.244.555,615.900.235,613.108.235,612.792.000,002.344.320,00ÁreaEstratégicaDHS-SAUSaúde
  388. Texto do artigo, página 28: Investimento InternoCódigo
  389. Texto do artigo, página 28: Interno
  390. Texto do artigo, página 28: DHS-MAS-03-MAS08Atendimentoaosgruposalvoincapacitadosparaotrabalhoe/ou
  391. Texto do artigo, página 28: DHS-SAU-002.344.320,002.792.000,005.900.235,613.108.235,618.244.555,61SaúdeSubáreaÁreaEstratégica
  392. Texto do artigo, página 28: DHS-SAU-00-SAU01Apoioinstitucionaladministrativo0,003.220,0021.741,3224.961,3224.961,32 DHS-SAU-00-SAU02SaúdePúblicaPrivilegiandoaSaúdedaMulheredaCriançae
  393. Texto do artigo, página 28: AssistênciaMédica 2.056.320,00292.100,00960.880,791.252.980,793.309.300,79
  394. Texto do artigo, página 28: grandesendemiasemánutrição 0,000,00299.472,89299.472,89299.472,89
  395. Texto do artigo, página 28: prevençãodedoenças 288.000,000,007.356,287.356,28295.356,28
  396. Texto do artigo, página 28: DHS-SAU-00-SAU05Desenvolvimentodaredesanitária0,002.288.845,10608.676,322.897.521,422.897.521,42 DHS-SAU-00-SAU06Desenvolvimentodosrecursoshumanos0,000,001.085.083,301.085.083,301.085.083,30 DHS-SAU-00-SAU07SustentabilidadeegestãoFinanceira0,00207.834,90125.024,71332.859,61332.859,61
  397. Texto do artigo, página 28: DHS-SAU-00-SAU03SaúdePúblicacomenfoquenaReduçãodoimpactodas
  398. Texto do artigo, página 28: DHS-SAU-00-SAU04SaúdePúblicacomenfoquenapromoçãodasaúdee
  399. Texto do artigo, página 28: 13)Pág(11/
  400. Texto do artigo, página 29: TotalExternoTOTAL
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