LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 8

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 8/2014

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Texto do artigo · p. 52 SISTAFE MinistériodasFinanças
Texto do artigo · p. 52 ProgramadeGoverno
Texto do artigo · p. 52 CulturadePrestaçãodeContas
Texto do artigo · p. 52 DatadeGeração:24/12/2013
Texto do artigo · p. 52 ObjectivoCentral/ÁreaEstratégica/Subárea
Texto do artigo · p. 52 Estratégica
Texto do artigo · p. 52 24.059.872,4095.248,4429.835,6665.412,7823.964.623,96ÁreaEstratégicaBGD-AAEAdministraçãodoAparelhodoEstado
Texto do artigo · p. 52 BGD-AAE-0023.964.623,9665.412,7895.248,4429.835,6624.059.872,40AdministraçãodoAparelhodoEstadoSubáreaÁreaEstratégica
Texto do artigo · p. 52 BGD-AAE-00-CAB02ActividadesEspecíficasdaProvinciadeCaboDelgado12.934,208.154,810,008.154,8121.089,01
Texto do artigo · p. 52 BGD-AAE-00-GAZ02ActividadesEspecíficasdaProvinciadeGaza2.810,400,000,000,002.810,40
Texto do artigo · p. 52 BGD-AAE-00-INH02ActividadesEspecíficasdaProvinciadeInhambane16.710,316.135,250,006.135,2522.845,56
Texto do artigo · p. 52 BGD-AAE-00-MAN02ActividadesEspecíficasdaProvinciadeManica8.706,00550,000,00550,009.256,00
Texto do artigo · p. 52 BGD-AAE-00-MAP02ActividadesEspecíficasdaProvinciadeMaputoProvincia6.321,00800,000,00800,007.121,00
Texto do artigo · p. 52 BGD-AAE-00-NAM02ActividadesEspecíficasdaProvinciadeNampula44.281,380,000,000,0044.281,38
Texto do artigo · p. 52 BGD-AAE-00-NIA02ActividadesEspecíficasdaProvinciadeNiassa10.232,424.055,900,004.055,9014.288,32
Texto do artigo · p. 52 BGD-AAE-00-SOF02ActividadesEspecíficasdaProvinciadeSofala14.615,460,0029.585,6629.585,6644.201,12
Texto do artigo · p. 52 BGD-AAE-00-TET02ActividadesEspecíficasdaProvinciadeTete13.445,840,00250,00250,0013.695,84
Texto do artigo · p. 52 BGD-AAE-00-ZAM02ActividadesEspecíficasdaProvinciadaZambézia29.618,8045.716,820,0045.716,8275.335,62
Texto do artigo · p. 52 BGD-AAE-00-00000AdministraçãodoaparelhodoEstado23.804.948,150,000,000,0023.804.948,15
Texto do artigo · p. 52 60.816,4760.591,470,0060.591,47225,00ÁreaEstratégicaBGD-DALDescentralizaçãoeDesenvolvimentodaAdministraçãoLocaleAutárquica
Texto do artigo · p. 52 BGD-DAL-00225,0060.591,4760.591,470,0060.816,47DescentralizaçãoeDesenvolvimentodaAdministração
Texto do artigo · p. 52 BGD-DAL-00-MAE01Apoioinstitucionaladministrativo225,0060.591,470,0060.591,4760.816,47
Texto do artigo · p. 52 50.927,6050.535,600,0050.535,60392,00ÁreaEstratégicaBGD-OSTOrdem,SegurançaeTranquilidadePública
Texto do artigo · p. 52 BGD-OST-00392,0050.535,6050.535,600,0050.927,60Ordem,SegurançaeTranquilidadePúblicaSubáreaÁreaEstratégica
Texto do artigo · p. 52 12)Pág(1/
Texto do artigo · p. 52 LocaleAutárquica SubáreaÁreaEstratégica
Texto do artigo · p. 53 TotalExternoTOTAL
Texto do artigo · p. 53 BGD-OST-00-MDI01ApoioInstitucionalAdministrativo392,0017.692,660,0017.692,6618.084,66
Texto do artigo · p. 53 BGD-OST-00-MDI05ManuntençãodaOrdem,SegurançaeCombateàCriminalidade0,0032.842,940,0032.842,9432.842,94
Texto do artigo · p. 53 ProvincialMapaENível:
Texto do artigo · p. 53 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 53 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 53 Investimento InternoCódigo
Texto do artigo · p. 53 Designação FuncionamentoInvestimento
Texto do artigo · p. 53 DemonstrativoporProgramadeGoverno,porNíveleporDespesasde
Texto do artigo · p. 53 Interno
Texto do artigo · p. 53 OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
Texto do artigo · p. 53 FuncionamentoedeInvestimento
Texto do artigo · p. 53 ProgramadeGoverno
Texto do artigo · p. 53 70.619,4560.919,450,0060.919,459.700,00ÁreaEstratégicaBGD-RSJReformadoSectordaJustiça
Texto do artigo · p. 53 BGD-RSJ-009.700,0060.919,4560.919,450,0070.619,45ReformadoSectordaJustiçaSubáreaÁreaEstratégica
Texto do artigo · p. 53 BGD-RSJ-00-MDJ01ApoioInstitucionaladministrativo0,001.662,260,001.662,261.662,26
Texto do artigo · p. 53 BGD-RSJ-00-MDJ04Reformadosistemacorreccional9.700,0014.157,090,0014.157,0923.857,09
Texto do artigo · p. 53 BGD-RSJ-00-PGR01ApoioInstitucionaladministrativo0,006.475,010,006.475,016.475,01
Texto do artigo · p. 53 BGD-RSJ-00-TAD01ApoioInstitucionaladministrativo0,0038.625,090,0038.625,0938.625,09
Texto do artigo · p. 53 2.302.534,272.235.323,39137.911,482.097.411,9167.210,88ÁreaEstratégicaBGD-RSPReformadosectorpúblico
Texto do artigo · p. 53 BGD-RSP-0067.210,882.097.411,912.235.323,39137.911,482.302.534,27ReformadoSectorPúblicoSubáreaÁreaEstratégica
Texto do artigo · p. 53 BGD-RSP-00-CAB01Apoioinstitucionaladministrativo4.424,38157.310,446.741,00164.051,44168.475,82
Texto do artigo · p. 53 BGD-RSP-00-CID01Apoioinstitucionaladministrativo45,0095.004,7245.115,72140.120,44140.165,44
Texto do artigo · p. 53 BGD-RSP-00-GAZ01Apoioinstitucionaladministrativo13.791,03277.856,8534.551,35312.408,20326.199,23
Texto do artigo · p. 53 BGD-RSP-00-INH01Apoioinstitucionaladministrativo54,00113.611,560,00113.611,56113.665,56
Texto do artigo · p. 53 BGD-RSP-00-MAN01Apoioinstitucionaladministrativo7.305,11172.194,63200,00172.394,63179.699,74
Texto do artigo · p. 53 BGD-RSP-00-MAP01Apoioinstitucionaladministrativo8.665,00116.877,090,00116.877,09125.542,09
Texto do artigo · p. 53 BGD-RSP-00-NAM01Apoioinstitucionaladministrativo12.601,09284.248,570,00284.248,57296.849,66
Texto do artigo · p. 53 BGD-RSP-00-NIA01Apoioinstitucionaladministrativo3.787,55106.340,771.600,00107.940,77111.728,32
Texto do artigo · p. 53 BGD-RSP-00-SOF01Apoioinstitucionaladministrativo4.124,00262.227,3436.097,48298.324,82302.448,82
Texto do artigo · p. 53 BGD-RSP-00-TET01Apoioinstitucionaladministrativo0,00199.837,7613.605,93213.443,69213.443,69
Texto do artigo · p. 53 BGD-RSP-00-ZAM01Apoioinstitucionaladministrativo12.413,72311.902,180,00311.902,18324.315,90
Texto do artigo · p. 53 12)Pág(2/
Texto do artigo · p. 54 ProvincialMapaENível:
Texto do artigo · p. 54 DemonstrativoporProgramadeGoverno,porNíveleporDespesasde
Texto do artigo · p. 54 OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
Texto do artigo · p. 54 FuncionamentoedeInvestimento
Texto do artigo · p. 54 TotalExternoTOTAL
Texto do artigo · p. 54 0,0010.201,690,0010.201,6910.201,69ObjectivoCentralCPDConsolidaçãodaUnidadeNacional,PazeDemocracia
Texto do artigo · p. 54 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 54 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 54 Investimento InternoCódigo
Texto do artigo · p. 54 Designação FuncionamentoInvestimento
Texto do artigo · p. 54 Interno
Texto do artigo · p. 54 ProgramadeGoverno
Texto do artigo · p. 54 10.201,6910.201,690,0010.201,690,00ÁreaEstratégicaCPD-DMCDemocracia
Texto do artigo · p. 54 CPD-DMC-000,0010.201,6910.201,690,0010.201,69DemocraciaSubáreaÁreaEstratégica
Texto do artigo · p. 54 CPD-DMC-00-ARP01ApoioInstitucionaladministrativo0,0010.201,690,0010.201,6910.201,69
Texto do artigo · p. 54 12)Pág(3/
Texto do artigo · p. 55 TotalExternoTOTAL
Texto do artigo · p. 55 22.701,152.030.647,33294.133,942.324.781,272.347.482,42ObjectivoCentralDECCombateàPobrezaePromoçãodaCulturadeTrabalho-Desenvolvimento
Texto do artigo · p. 55 ProvincialMapaENível:
Texto do artigo · p. 55 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 55 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 55 Investimento InternoCódigo
Texto do artigo · p. 55 Designação FuncionamentoInvestimento
Texto do artigo · p. 55 DemonstrativoporProgramadeGoverno,porNíveleporDespesasde
Texto do artigo · p. 55 Interno
Texto do artigo · p. 55 OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
Texto do artigo · p. 55 FuncionamentoedeInvestimento
Texto do artigo · p. 55 ProgramadeGoverno
Texto do artigo · p. 55 Económico
Texto do artigo · p. 55 ObjectivoCentral/ÁreaEstratégica/Subárea
Texto do artigo · p. 55 Estratégica
Texto do artigo · p. 55 796.986,67796.806,67222.483,39574.323,28180,00ÁreaEstratégicaDEC-AGRAgricultura,Pecuária,FlorestaseFauna
Texto do artigo · p. 55 DEC-AGR-00180,00574.323,28796.806,67222.483,39796.986,67Agricultura,Pecuária,FlorestaseFaunaSubáreaÁreaEstratégica
Texto do artigo · p. 55 DEC-AGR-00-AGR02ProduçãoeProdutividadeAgrárias0,0012.893,000,0012.893,0012.893,00
Texto do artigo · p. 55 DEC-AGR-00-AGR04ProduçãoOrientadaaoMercado0,0081.127,370,0081.127,3781.127,37
Texto do artigo · p. 55 DEC-AGR-00-AGR11ProduçãoAgrária0,00318.052,6851.654,93369.707,61369.707,61 DEC-AGR-00-AGR12ProdutividadeAgrícola30,00135.697,7522.636,47158.334,22158.364,22 DEC-AGR-00-AGR13GestãodeRecursosNaturais150,0026.552,48148.191,99174.744,47174.894,47
Texto do artigo · p. 55 96.299,3695.763,9365.627,9030.136,03535,43ÁreaEstratégicaDEC-AMBAmbiente(AT)
Texto do artigo · p. 55 DEC-AMB-00535,4330.136,0395.763,9365.627,9096.299,36Ambiente(AT)SubáreaÁreaEstratégica
Texto do artigo · p. 55 DEC-AMB-00-MCA01ApoioInstitucionaladministrativo0,002.637,536.925,009.562,539.562,53 DEC-AMB-00-MCA02Gestãoambiental0,0013.662,7613.539,9027.202,6627.202,66 DEC-AMB-00-MCA03OrdenamentoTerritorial150,005.764,294.890,0010.654,2910.804,29 DEC-AMB-00-MCA04Mudançasclimáticas0,001.065,0021.444,0022.509,0022.509,00 DEC-AMB-00-MCA05Coordenaçãointersectorial0,00440,494.090,004.530,494.530,49 DEC-AMB-00-MCA06Educação,comunicaçãoedivulgaçãoambiental385,434.177,665.846,0010.023,6610.409,09 DEC-AMB-00-MCA07Gestãodaqualidadeambiental0,002.388,308.893,0011.281,3011.281,30
Texto do artigo · p. 55 56.498,5256.498,520,0056.498,520,00ÁreaEstratégicaDEC-DIEDesenvolvimentodeInfra-estruturas
Texto do artigo · p. 55 DEC-DIE-010,0017.680,0017.680,000,0017.680,00Construção,EstradasePontesSubáreaÁreaEstratégica
Texto do artigo · p. 55 DEC-DIE-01-MOP01ApoioInstitucionalAdministrativo0,001.600,000,001.600,001.600,00
Texto do artigo · p. 55 DEC-DIE-01-MOP13InspecçãodeObrasPúblicasePrivadas0,0016.080,000,0016.080,0016.080,00
Texto do artigo · p. 55 DEC-DIE-020,0021.445,0921.445,090,0021.445,09RecursosHídricosSubáreaÁreaEstratégica
Texto do artigo · p. 55 DEC-DIE-02-MOP09GestãodeRecursosHídricos0,0021.445,090,0021.445,0921.445,09
Texto do artigo · p. 55 DEC-DIE-030,0017.373,4317.373,430,0017.373,43EnergiaEléctricaSubáreaÁreaEstratégica
Texto do artigo · p. 55 DEC-DIE-03-MDE03AcessoàEnergiaEléctrica0,0017.373,430,0017.373,4317.373,43
Texto do artigo · p. 55 12)Pág(4/
Texto do artigo · p. 56 TotalExternoTOTAL
Texto do artigo · p. 56 69.358,8569.358,853.000,0066.358,850,00ÁreaEstratégicaDEC-DRUDesenvolvimentoRural(AT)
Texto do artigo · p. 56 DEC-DRU-000,0066.358,8569.358,853.000,0069.358,85DesenvolvimentoRural(AT)SubáreaÁreaEstratégica
Texto do artigo · p. 56 DEC-DRU-00-MAE12Gestaodaseca0,00515,041.500,002.015,042.015,04 DEC-DRU-00-MAE13Gestaodecheias,ciclonesesismos0,0026.543,811.500,0028.043,8128.043,81 DEC-DRU-00-MAE14Reassentamentoposcalamidades0,0039.300,000,0039.300,0039.300,00
Texto do artigo · p. 56 ProvincialMapaENível:
Texto do artigo · p. 56 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 56 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 56 Investimento InternoCódigo
Texto do artigo · p. 56 Designação FuncionamentoInvestimento
Texto do artigo · p. 56 DemonstrativoporProgramadeGoverno,porNíveleporDespesasde
Texto do artigo · p. 56 Interno
Texto do artigo · p. 56 OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
Texto do artigo · p. 56 FuncionamentoedeInvestimento
Texto do artigo · p. 56 ProgramadeGoverno
Texto do artigo · p. 56 1.109.760,861.093.195,34250,001.092.945,3416.565,52ÁreaEstratégicaDEC-GMDGestãoMacroeconómicaeDesenvolvimentodoSistemaFinanceiro
Texto do artigo · p. 56 DEC-GMD-0116.565,521.092.945,341.093.195,34250,001.109.760,86GestãoMacroeconómicaSubáreaÁreaEstratégica
Texto do artigo · p. 56 DEC-GMD-01-EGE02Gestãodefinançaspúblicas16.565,52939.136,910,00939.136,91955.702,43
Texto do artigo · p. 56 DEC-GMD-01-MDF01ApoioInstitucionalAdministrativo0,00793,440,00793,44793,44
Texto do artigo · p. 56 DEC-GMD-01-MPD01ApoioInstitucionalAdministrativo0,00350,000,00350,00350,00
Texto do artigo · p. 56 Descentralizadas 0,001.987,00250,002.237,002.237,00
Texto do artigo · p. 56 DEC-GMD-01-MPD04Promoçãodocrescimentoeconómicoedesenvolvimentosocial0,00147.308,750,00147.308,75147.308,75
Texto do artigo · p. 56 DEC-GMD-01-MPD07Melhoriadaqualidadeedifusãodosdadosestatísticosoficiais0,003.369,240,003.369,243.369,24
Texto do artigo · p. 56 39.975,3939.590,390,0039.590,39385,00ÁreaEstratégicaDEC-INDIndústria
Texto do artigo · p. 56 DEC-GMD-01-MPD03ProgramaNacionaldePlanificaçãoeFinanças
Texto do artigo · p. 56 DEC-IND-00385,0039.590,3939.590,390,0039.975,39IndústriaSubáreaÁreaEstratégica
Texto do artigo · p. 56 DEC-IND-00-MIC01Apoioinstitucionaladministrativo385,0037.408,810,0037.408,8137.793,81
Texto do artigo · p. 56 DEC-IND-00-MIC06Melhoriadaqualidadedosprodutoseserviços0,002.181,580,002.181,582.181,58
Texto do artigo · p. 56 8.250,008.250,000,008.250,000,00ÁreaEstratégicaDEC-PAIPromoçãoeAtracçãodoInvestimento
Texto do artigo · p. 56 DEC-PAI-000,008.250,008.250,000,008.250,00PromoçãoeAtracçãodoInvestimentoSubáreaÁreaEstratégica
Texto do artigo · p. 56 DEC-PAI-00-MPD06PromoçãoeAtracçãodoInvestimento0,008.250,000,008.250,008.250,00
Texto do artigo · p. 56 44.885,8842.045,202.417,6539.627,552.840,68ÁreaEstratégicaDEC-PESPescas
Texto do artigo · p. 56 DEC-PES-002.840,6839.627,5542.045,202.417,6544.885,88PescasSubáreaÁreaEstratégica
Texto do artigo · p. 56 DEC-PES-00-MDP02AumentodaProduçãodePescadoparaaSegurançaAlimentar1.642,3818.508,152.417,6520.925,8022.568,18
Texto do artigo · p. 56 12)Pág(5/
Texto do artigo · p. 57 TotalExternoTOTAL
Texto do artigo · p. 57 Pesqueiras 798,304.148,800,004.148,804.947,10
Texto do artigo · p. 57 DEC-PES-00-MDP04DesenvolvimentodaPescaeAquaculturaComerciais400,009.579,540,009.579,549.979,54 DEC-PES-00-MDP05AumentodaContribuiçãodasPescasnaBalançade
Texto do artigo · p. 57 Pagamentos 0,007.391,060,007.391,067.391,06
Texto do artigo · p. 57 13.290,1713.065,74355,0012.710,74224,43ÁreaEstratégicaDEC-RCMRecursosMinerais
Texto do artigo · p. 57 ProvincialMapaENível:
Texto do artigo · p. 57 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 57 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 57 Investimento CódigoInterno
Texto do artigo · p. 57 Designação FuncionamentoInvestimento
Texto do artigo · p. 57 DemonstrativoporProgramadeGoverno,porNíveleporDespesasde
Texto do artigo · p. 57 Interno
Texto do artigo · p. 57 OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
Texto do artigo · p. 57 FuncionamentoedeInvestimento
Texto do artigo · p. 57 DEC-PES-00-MDP03ApoioaMelhoriadasCondiçõesdeVidadasComunidades
Texto do artigo · p. 57 ProgramadeGoverno
Texto do artigo · p. 57 ObjectivoCentral/ÁreaEstratégica/Subárea
Texto do artigo · p. 57 Estratégica
Texto do artigo · p. 57 DEC-RCM-010,006.689,207.044,20355,007.044,20ÁreaGeológicaSubáreaÁreaEstratégica
Texto do artigo · p. 57 DEC-RCM-01-MRM01ApoioInstitucionalAdministrativo0,002.400,000,002.400,002.400,00 DEC-RCM-01-MRM02Produçãoedivulgaçãodeinformaçãogeologicaemonitoria
Texto do artigo · p. 57 sismica 0,004.289,20355,004.644,204.644,20
Texto do artigo · p. 57 DEC-RCM-02224,436.021,546.021,540,006.245,97ÁreaMineiraSubáreaÁreaEstratégica
Texto do artigo · p. 57 incluindohidrocarbonetos 0,002.615,000,002.615,002.615,00
Texto do artigo · p. 57 DEC-RCM-02-MRM06Reforçodacapacidadedefiscalização224,43760,000,00760,00984,43 DEC-RCM-02-MRM07Apoioàmineraçãoartesanaledepequenaescala0,002.646,540,002.646,542.646,54
Texto do artigo · p. 57 46.838,4246.749,420,0046.749,4289,00ÁreaEstratégicaDEC-THETrabalho,HigieneeSegurança,eEmprego
Texto do artigo · p. 57 DEC-THE-0135,007.837,297.837,290,007.872,29TrabalhoSubáreaÁreaEstratégica
Texto do artigo · p. 57 DEC-RCM-02-MRM03Promocçãodapesquisaeexploraçãodosrecursosminerais
Texto do artigo · p. 57 DEC-THE-01-TRB01Apoioinstitucionaladministrativo35,007.837,290,007.837,297.872,29
Texto do artigo · p. 57 DEC-THE-0354,0038.912,1338.912,130,0038.966,13EmpregoSubáreaÁreaEstratégica
Texto do artigo · p. 57 DEC-THE-03-TRB02Empregoeformaçãoprofissional54,0038.912,130,0038.912,1338.966,13
Texto do artigo · p. 57 46.169,8846.169,880,0046.169,880,00ÁreaEstratégicaDEC-TRCTransporteseComunicações
Texto do artigo · p. 57 DEC-TRC-010,0042.770,4142.770,410,0042.770,41TransportesSubáreaÁreaEstratégica
Texto do artigo · p. 57 DEC-TRC-01-MTC01ApoioInstitucionalAdministrativo0,0042.770,410,0042.770,4142.770,41
Texto do artigo · p. 57 DEC-TRC-020,003.399,473.399,470,003.399,47ComunicaçõesSubáreaÁreaEstratégica
Texto do artigo · p. 57 DEC-TRC-02-MTC03Desenvolvimentodecomunicações0,003.399,470,003.399,473.399,47
Texto do artigo · p. 57 19.168,4217.287,330,0017.287,331.881,09ÁreaEstratégicaDEC-TURTurismo
Texto do artigo · p. 57 DEC-TUR-001.881,0917.287,3317.287,330,0019.168,42TurismoSubáreaÁreaEstratégica
Texto do artigo · p. 57 DEC-TUR-00-TUR01ApoioInstitucionalAdministrativo392,796.816,560,006.816,567.209,35
Texto do artigo · p. 57 12)Pág(6/
Texto do artigo · p. 58 ProvincialMapaENível:
Texto do artigo · p. 58 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 58 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 58 DemonstrativoporProgramadeGoverno,porNíveleporDespesasde
Texto do artigo · p. 58 OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
Texto do artigo · p. 58 FuncionamentoedeInvestimento
Texto do artigo · p. 58 TotalExternoTOTAL
Texto do artigo · p. 58 DEC-TUR-00-TUR02Turismoambiental370,7010.470,770,0010.470,7710.841,47 DEC-TUR-00-TUR03Moçambique-destinoturísticodeclassemundial1.117,600,000,000,001.117,60
Texto do artigo · p. 58 Investimento InternoCódigo
Texto do artigo · p. 58 Designação FuncionamentoInvestimento
Texto do artigo · p. 58 Interno
Texto do artigo · p. 58 12)Pág(7/
Texto do artigo · p. 58 ProgramadeGoverno
Texto do artigo · p. 59 TotalExternoTOTAL
Texto do artigo · p. 59 8.256.514,161.809.711,112.158.470,003.968.181,1112.224.695,27ObjectivoCentralDHSCombateàPobrezaePromoçãodaCulturadeTrabalho-Desenvolvimento
Texto do artigo · p. 59 214.233,96214.233,9660.469,24153.764,720,00ÁreaEstratégicaDHS-AGSÁguaeSaneamento
Texto do artigo · p. 59 DHS-AGS-010,00120.237,67180.277,6760.040,00180.277,67ÁguaSubáreaÁreaEstratégica
Texto do artigo · p. 59 DHS-AGS-01-MOP12ProvisãoeAcessoàÁguaPotávelnoNívelRuraleVilas0,00120.237,6760.040,00180.277,67180.277,67
Texto do artigo · p. 59 DHS-AGS-020,0033.527,0533.956,29429,2433.956,29SaneamentoSubáreaÁreaEstratégica
Texto do artigo · p. 59 DHS-AGS-02-MOP15SaneamentoRural0,0033.527,05429,2433.956,2933.956,29
Texto do artigo · p. 59 27.612,5522.564,270,0022.564,275.048,28ÁreaEstratégicaDHS-CTICiência,TecnologiaeInovação
Texto do artigo · p. 59 DHS-CTI-005.048,2822.564,2722.564,270,0027.612,55Ciência,TecnologiaeInovaçãoSubáreaÁreaEstratégica
Texto do artigo · p. 59 ProvincialMapaENível:
Texto do artigo · p. 59 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 59 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 59 Investimento InternoCódigo
Texto do artigo · p. 59 Designação FuncionamentoInvestimento
Texto do artigo · p. 59 DemonstrativoporProgramadeGoverno,porNíveleporDespesasde
Texto do artigo · p. 59 Interno
Texto do artigo · p. 59 OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
Texto do artigo · p. 59 FuncionamentoedeInvestimento
Texto do artigo · p. 59 ProgramadeGoverno
Texto do artigo · p. 59 HumanoeSocial
Texto do artigo · p. 59 ObjectivoCentral/ÁreaEstratégica/Subárea
Texto do artigo · p. 59 Estratégica
Texto do artigo · p. 59 comunicação 5.048,2822.564,270,0022.564,2727.612,55
Texto do artigo · p. 59 48.679,3937.923,390,0037.923,3910.756,00ÁreaEstratégicaDHS-CULCultura
Texto do artigo · p. 59 DHS-CUL-0010.756,0037.923,3937.923,390,0048.679,39CulturaSubáreaÁreaEstratégica
Texto do artigo · p. 59 DHS-CUL-00-MDC02PromoçãodaCultura10.756,0028.397,580,0028.397,5839.153,58 DHS-CUL-00-MDC03ValorizaçãodoPatrimónioCultural0,001.300,000,001.300,001.300,00 DHS-CUL-00-MDC04DesenvolvimentodeInfra-estruturas0,007.875,810,007.875,817.875,81 DHS-CUL-00-MDC05Moçambicanidade0,00350,000,00350,00350,00
Texto do artigo · p. 59 1.550,001.550,000,001.550,000,00ÁreaEstratégicaDHS-DPTDesporto
Texto do artigo · p. 59 DHS-DPT-000,001.550,001.550,000,001.550,00DesportoSubáreaÁreaEstratégica
Texto do artigo · p. 59 DHS-DPT-00-MJD03Infra-estruturasdesportivas0,001.550,000,001.550,001.550,00
Texto do artigo · p. 59 2.002.329,501.976.088,63859.037,111.117.051,5226.240,87ÁreaEstratégicaDHS-EDUEducação
Texto do artigo · p. 59 DHS-EDU-0026.240,871.117.051,521.976.088,63859.037,112.002.329,50EducaçãoSubáreaÁreaEstratégica
Texto do artigo · p. 59 DHS-EDU-00-MEC01ApoioInstitucionalAdministrativo3.233,18217.425,5098.444,11315.869,61319.102,79 DHS-EDU-00-MEC02EnsinoPrimário993,2465.139,74600.678,00665.817,74666.810,98 DHS-EDU-00-MEC03AlfabetizaçãoeEducaçãoparaosAdultos0,0058.372,520,0058.372,5258.372,52 DHS-EDU-00-MEC04EnsinoSecundário8.521,3520.122,26159.915,00180.037,26188.558,61
Texto do artigo · p. 59 DHS-CTI-00-MCT04PromoçãodousodasTICs-tecnologiasdeinformaçãoe
Texto do artigo · p. 59 12)Pág(8/
Texto do artigo · p. 60 TotalExternoTOTAL
Texto do artigo · p. 60 DHS-EDU-00-MEC05EnsinoTécnico-Profissional2.798,9017.850,000,0017.850,0020.648,90
Texto do artigo · p. 60 DHS-EDU-00-MEC07EnsinoSuperior10.694,20738.141,500,00738.141,50748.835,70
Texto do artigo · p. 60 5.725,005.725,000,005.725,000,00ÁreaEstratégicaDHS-HABHabitação
Texto do artigo · p. 60 DHS-HAB-000,005.725,005.725,000,005.725,00HabitaçãoSubáreaÁreaEstratégica
Texto do artigo · p. 60 ProvincialMapaENível:
Texto do artigo · p. 60 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 60 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 60 Investimento InternoCódigo
Texto do artigo · p. 60 Designação FuncionamentoInvestimento
Texto do artigo · p. 60 DemonstrativoporProgramadeGoverno,porNíveleporDespesasde
Texto do artigo · p. 60 Interno
Texto do artigo · p. 60 OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
Texto do artigo · p. 60 FuncionamentoedeInvestimento
Texto do artigo · p. 60 ProgramadeGoverno
Texto do artigo · p. 60 ObjectivoCentral/ÁreaEstratégica/Subárea
Texto do artigo · p. 60 Estratégica
Texto do artigo · p. 60 Construção 0,005.725,000,005.725,005.725,00
Texto do artigo · p. 60 12.604,0712.604,072.017,6410.586,430,00ÁreaEstratégicaDHS-JUVJuventude
Texto do artigo · p. 60 DHS-JUV-000,0010.586,4312.604,072.017,6412.604,07JuventudeSubáreaÁreaEstratégica
Texto do artigo · p. 60 DHS-JUV-00-MJD01Apoioinstitucionaladministrativo0,002.400,000,002.400,002.400,00 DHS-JUV-00-MJD02Apoionaáreadejuventudeeminfra-estruturaseformação0,008.186,432.017,6410.204,0710.204,07
Texto do artigo · p. 60 43.157,5416.554,200,0016.554,2026.603,34ÁreaEstratégicaDHS-LDDLibertaçãoNacional,DefesadaSoberaniaedaDemocraciaeDeficientes
Texto do artigo · p. 60 DHS-LDD-0026.603,3416.554,2016.554,200,0043.157,54LibertaçãoNacional,DefesadaSoberaniaedaDemocracia
Texto do artigo · p. 60 DHS-LDD-00-MAC01ApoioInstitucionalAdministrativo0,00200,000,00200,00200,00
Texto do artigo · p. 60 DHS-LDD-00-MAC03Reinserçãonasociedadedoscombatentes26.603,345.036,150,005.036,1531.639,49 DHS-LDD-00-MAC04Apoioaoscombatentes0,0011.318,050,0011.318,0511.318,05
Texto do artigo · p. 60 DHS-HAB-00-MOP03PromoçãodeAcessoaTerraInfraestruturadaeApoioàAuto-
Texto do artigo · p. 60 eDeficientesdeGuerra-Desmobilizados SubáreaÁreaEstratégica
Texto do artigo · p. 60 deGuerra-Desmobilizados
Texto do artigo · p. 60 8.381.605,92274.947,34263.872,2111.075,138.106.658,58ÁreaEstratégicaDHS-MASMulher,FamíliaeAcçãoSocial
Texto do artigo · p. 60 DHS-MAS-01765,401.350,091.350,090,002.115,49MulherSubáreaÁreaEstratégica
Texto do artigo · p. 60 DHS-MAS-01-MAS01ApoioInstitucionalAdministrativo0,001.350,090,001.350,091.350,09
Texto do artigo · p. 60 DHS-MAS-01-MAS03Desenvolvimentodamulher765,400,000,000,00765,40
Texto do artigo · p. 60 DHS-MAS-025.841.916,842.367,04131.855,17129.488,135.973.772,01FamíliaSubáreaÁreaEstratégica
Texto do artigo · p. 60 DHS-MAS-02-MAS02Desenvolvimentodafamília5.841.916,842.367,04129.488,13131.855,175.973.772,01
Texto do artigo · p. 60 DHS-MAS-032.263.976,347.358,00141.742,08134.384,082.405.718,42AcçãoSocialSubáreaÁreaEstratégica
Texto do artigo · p. 60 emsituaçãodevulnerabilidade 2.263.976,347.358,00134.384,08141.742,082.405.718,42
Texto do artigo · p. 60 1.487.197,341.405.990,25973.073,80432.916,4581.207,09ÁreaEstratégicaDHS-SAUSaúde
Texto do artigo · p. 60 DHS-MAS-03-MAS08Atendimentoaosgruposalvoincapacitadosparaotrabalhoe/ou
Texto do artigo · p. 60 12)Pág(9/
Texto do artigo · p. 61 ProvincialMapaENível:
Texto do artigo · p. 61 DemonstrativoporProgramadeGoverno,porNíveleporDespesasde
Texto do artigo · p. 61 OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
Texto do artigo · p. 61 FuncionamentoedeInvestimento
Texto do artigo · p. 61 TotalExternoTOTAL
Texto do artigo · p. 61 DHS-SAU-0081.207,09432.916,451.405.990,25973.073,801.487.197,34SaúdeSubáreaÁreaEstratégica
Texto do artigo · p. 61 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 61 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 61 Investimento InternoCódigo
Texto do artigo · p. 61 Designação FuncionamentoInvestimento
Texto do artigo · p. 61 Interno
Texto do artigo · p. 61 ProgramadeGoverno
Texto do artigo · p. 61 ObjectivoCentral/ÁreaEstratégica/Subárea
Texto do artigo · p. 61 Estratégica
Texto do artigo · p. 61 DHS-SAU-00-SAU01Apoioinstitucionaladministrativo67.707,0954.335,83326.205,60380.541,43448.248,52 DHS-SAU-00-SAU02SaúdePúblicaPrivilegiandoaSaúdedaMulheredaCriançae
Texto do artigo · p. 61 AssistênciaMédica 0,0027.201,11258.285,95285.487,06285.487,06
Texto do artigo · p. 61 grandesendemiasemánutrição 0,000,008.070,598.070,598.070,59
Texto do artigo · p. 61 DHS-SAU-00-SAU05Desenvolvimentodaredesanitária0,00327.622,3148.943,42376.565,73376.565,73 DHS-SAU-00-SAU06Desenvolvimentodosrecursoshumanos13.500,006.349,37286.156,19292.505,56306.005,56 DHS-SAU-00-SAU07SustentabilidadeegestãoFinanceira0,0017.407,8345.412,0562.819,8862.819,88
Texto do artigo · p. 61 DHS-SAU-00-SAU03SaúdePúblicacomenfoquenaReduçãodoimpactodas
Texto do artigo · p. 61 12)Pág(10/
Texto do artigo · p. 62 TotalExternoTOTAL
Texto do artigo · p. 62 0,00500,000,00500,00500,00ObjectivoCentralRCIReforçodaCooperaçãoInternacional
Texto do artigo · p. 62 500,00500,000,00500,000,00ÁreaEstratégicaRCI-REXRelaçõesExternas
Texto do artigo · p. 62 RCI-REX-000,00500,00500,000,00500,00RelaçõesExternasSubáreaÁreaEstratégica
Texto do artigo · p. 62 RCI-REX-00-MNE08Apoioaosrefugiados0,00500,000,00500,00500,00
Texto do artigo · p. 62 ProvincialMapaENível:
Texto do artigo · p. 62 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 62 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 62 Investimento InternoCódigo
Texto do artigo · p. 62 Designação FuncionamentoInvestimento
Texto do artigo · p. 62 DemonstrativoporProgramadeGoverno,porNíveleporDespesasde
Texto do artigo · p. 62 Interno
Texto do artigo · p. 62 OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
Texto do artigo · p. 62 FuncionamentoedeInvestimento
Texto do artigo · p. 62 ProgramadeGoverno
Texto do artigo · p. 62 ObjectivoCentral/ÁreaEstratégica/Subárea
Texto do artigo · p. 62 Estratégica
Texto do artigo · p. 62 TotalExternoTOTAL
Texto do artigo · p. 62 0,0017.550,630,0017.550,6317.550,63ObjectivoCentralRDSReforçodaSoberania
Texto do artigo · p. 62 ProvincialMapaENível:
Texto do artigo · p. 62 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 62 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 62 Investimento InternoCódigo
Texto do artigo · p. 62 Designação FuncionamentoInvestimento
Texto do artigo · p. 62 DemonstrativoporProgramadeGoverno,porNíveleporDespesasde
Texto do artigo · p. 62 Interno
Texto do artigo · p. 62 OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
Texto do artigo · p. 62 FuncionamentoedeInvestimento
Texto do artigo · p. 62 ProgramadeGoverno
Texto do artigo · p. 62 ObjectivoCentral/ÁreaEstratégica/Subárea
Texto do artigo · p. 62 Estratégica
Texto do artigo · p. 62 17.550,6317.550,630,0017.550,630,00ÁreaEstratégicaRDS-DSNDefesadaSoberaniaNacional
Texto do artigo · p. 62 RDS-DSN-000,0017.550,6317.550,630,0017.550,63DefesadaSoberaniaNacionalSubáreaÁreaEstratégica
Texto do artigo · p. 62 RDS-DSN-00-MDN01ApoioInstitucionaladministrativo0,003.668,380,003.668,383.668,38
Texto do artigo · p. 62 RDS-DSN-00-MDN05Construçãoereabilitaçãodeinfraestruturas0,0011.880,250,0011.880,2511.880,25 RDS-DSN-00-MDN06LogísticadeProdução0,002.002,000,002.002,002.002,00
Texto do artigo · p. 62 TotaldoNívelProvincial32.321.367,156.203.481,978.823.833,052.620.351,0841.145.200,20
Texto do artigo · p. 62 12)Pág(11/
Texto do artigo · p. 63 OrçamentodoEstadoparaAnode2014
Texto do artigo · p. 63 DespesasParaFuncionamentoSegundoaClassificaçãoOrgânicaedeGrupodeDespesa
Texto do artigo · p. 63 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 63 Total Operações Financeiras Outras Despesasde Capital Transferências deCapital Bensde Capital Exercicios Findos Outras Despesas Correntes Subsídios
Total
Operações Financeiras
Outras Despesasde Capital
Transferências deCapital
Bensde Capital
Exercicios Findos
Outras Despesas Correntes
Subsídios
Texto do artigo · p. 63 Capital Total
Texto do artigo · p. 63 Unidades:10^3MT NívelProvincial
Texto do artigo · p. 63 MapaG
Texto do artigo · p. 63 Financeiras Outras
Texto do artigo · p. 63 compessoal Operações
Texto do artigo · p. 63 Despesasde
Texto do artigo · p. 63 Capital Transferências
Texto do artigo · p. 63 deCapital Subsídios
Texto do artigo · p. 63 Findos Bensde
Texto do artigo · p. 63 DespesasParaFuncionamentoSegundoaClassificaçãoOrgânicaedeGrupodeDespesa
Texto do artigo · p. 63 Correntes Exercicios
Texto do artigo · p. 63 Outras
Texto do artigo · p. 63 Despesas
Texto do artigo · p. 63 OrçamentodoEstadoparaAnode2014
Texto do artigo · p. 63 Transferências Correntes
Texto do artigo · p. 63 Transferências
Texto do artigo · p. 63 Correntes Encargos
Texto do artigo · p. 63 RepúblicadeMoçambique
Texto do artigo · p. 63 SISTAFE MinistériodasFinanças
Texto do artigo · p. 63 Encargos daDívida
Texto do artigo · p. 63 daDívida Bense
Texto do artigo · p. 63 Bense Serviços
Texto do artigo · p. 63 Serviços Despesas
Texto do artigo · p. 63 Despesas compessoal
Texto do artigo · p. 63 DatadeGeração:24/12/2013
Texto do artigo · p. 63 CódigoDescrição
Texto do artigo · p. 63 17.515,460,000,0044.234,10GABINETEPROVINCIALDEPREVENCAOECOMBATEADRO
Texto do artigo · p. 63 23.105,800,000,0077.954,92DELEGACAOPROVINCIALDACOMUNICACAOSOCIAL
Texto do artigo · p. 63 196.078,230,000,00340.177,75GABINETEDOGOVERNADOR
Texto do artigo · p. 63 38.321,470,000,00325.053,72ASSEMBLEIAPROVINCIAL
Texto do artigo · p. 63 20.291,410,000,0056.281,48 DELEGACAOPROVINCIALDOSECRETARIADOGERALDAASSEMBLEIADA
Texto do artigo · p. 63 13.910,700,000,0037.025,61TRIBUNALPROVINCIALDOTRABALHO
Texto do artigo · p. 63 26.152,960,000,00701.732,81TRIBUNALPROVINCIAL
Texto do artigo · p. 63 90,000,0017.951,02TRIBUNALJUDICIALDEMENORES
Texto do artigo · p. 63 6.076,520,000,0028.028,78TRIBUNALSUPERIORDERECURSO-NORTE
Texto do artigo · p. 63 6.975,260,000,0029.859,50TRIBUNALSUPERIORDERECURSO-CENTRO
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Texto do artigo · p. 63 0,000,000,000,00281.268,48
Texto do artigo · p. 63 0,000,000,000,000,46
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Texto do artigo · p. 63 0,000,001.074,380,00569.999,95
Texto do artigo · p. 63 0,000,000,000,0014.354,82
Texto do artigo · p. 63 0,000,000,000,0021.952,26
Texto do artigo · p. 63 0,000,000,000,0022.780,74
Texto do artigo · p. 63 652,870,00
Texto do artigo · p. 63 0,00 1.891,11 1.891,110,00
Texto do artigo · p. 63 5.740,160,00
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Texto do artigo · p. 63 469,610,00
Texto do artigo · p. 63 0,00 1.356,18 1.356,180,00
Texto do artigo · p. 63 4.505,520,00
Texto do artigo · p. 63 271,210,00
Texto do artigo · p. 63 0,000,00
Texto do artigo · p. 63 103,500,00
Texto do artigo · p. 63 652,87
Texto do artigo · p. 63 5.740,16
Texto do artigo · p. 63 5.463,77
Texto do artigo · p. 63 469,61
Texto do artigo · p. 63 4.505,52
Texto do artigo · p. 63 271,21
Texto do artigo · p. 63 0,00
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 52: SISTAFE MinistériodasFinanças
  2. Texto do artigo, página 52: ProgramadeGoverno
  3. Texto do artigo, página 52: CulturadePrestaçãodeContas
  4. Texto do artigo, página 52: DatadeGeração:24/12/2013
  5. Texto do artigo, página 52: ObjectivoCentral/ÁreaEstratégica/Subárea
  6. Texto do artigo, página 52: Estratégica
  7. Texto do artigo, página 52: 24.059.872,4095.248,4429.835,6665.412,7823.964.623,96ÁreaEstratégicaBGD-AAEAdministraçãodoAparelhodoEstado
  8. Texto do artigo, página 52: BGD-AAE-0023.964.623,9665.412,7895.248,4429.835,6624.059.872,40AdministraçãodoAparelhodoEstadoSubáreaÁreaEstratégica
  9. Texto do artigo, página 52: BGD-AAE-00-CAB02ActividadesEspecíficasdaProvinciadeCaboDelgado12.934,208.154,810,008.154,8121.089,01
  10. Texto do artigo, página 52: BGD-AAE-00-GAZ02ActividadesEspecíficasdaProvinciadeGaza2.810,400,000,000,002.810,40
  11. Texto do artigo, página 52: BGD-AAE-00-INH02ActividadesEspecíficasdaProvinciadeInhambane16.710,316.135,250,006.135,2522.845,56
  12. Texto do artigo, página 52: BGD-AAE-00-MAN02ActividadesEspecíficasdaProvinciadeManica8.706,00550,000,00550,009.256,00
  13. Texto do artigo, página 52: BGD-AAE-00-MAP02ActividadesEspecíficasdaProvinciadeMaputoProvincia6.321,00800,000,00800,007.121,00
  14. Texto do artigo, página 52: BGD-AAE-00-NAM02ActividadesEspecíficasdaProvinciadeNampula44.281,380,000,000,0044.281,38
  15. Texto do artigo, página 52: BGD-AAE-00-NIA02ActividadesEspecíficasdaProvinciadeNiassa10.232,424.055,900,004.055,9014.288,32
  16. Texto do artigo, página 52: BGD-AAE-00-SOF02ActividadesEspecíficasdaProvinciadeSofala14.615,460,0029.585,6629.585,6644.201,12
  17. Texto do artigo, página 52: BGD-AAE-00-TET02ActividadesEspecíficasdaProvinciadeTete13.445,840,00250,00250,0013.695,84
  18. Texto do artigo, página 52: BGD-AAE-00-ZAM02ActividadesEspecíficasdaProvinciadaZambézia29.618,8045.716,820,0045.716,8275.335,62
  19. Texto do artigo, página 52: BGD-AAE-00-00000AdministraçãodoaparelhodoEstado23.804.948,150,000,000,0023.804.948,15
  20. Texto do artigo, página 52: 60.816,4760.591,470,0060.591,47225,00ÁreaEstratégicaBGD-DALDescentralizaçãoeDesenvolvimentodaAdministraçãoLocaleAutárquica
  21. Texto do artigo, página 52: BGD-DAL-00225,0060.591,4760.591,470,0060.816,47DescentralizaçãoeDesenvolvimentodaAdministração
  22. Texto do artigo, página 52: BGD-DAL-00-MAE01Apoioinstitucionaladministrativo225,0060.591,470,0060.591,4760.816,47
  23. Texto do artigo, página 52: 50.927,6050.535,600,0050.535,60392,00ÁreaEstratégicaBGD-OSTOrdem,SegurançaeTranquilidadePública
  24. Texto do artigo, página 52: BGD-OST-00392,0050.535,6050.535,600,0050.927,60Ordem,SegurançaeTranquilidadePúblicaSubáreaÁreaEstratégica
  25. Texto do artigo, página 52: 12)Pág(1/
  26. Texto do artigo, página 52: LocaleAutárquica SubáreaÁreaEstratégica
  27. Texto do artigo, página 53: TotalExternoTOTAL
  28. Texto do artigo, página 53: BGD-OST-00-MDI01ApoioInstitucionalAdministrativo392,0017.692,660,0017.692,6618.084,66
  29. Texto do artigo, página 53: BGD-OST-00-MDI05ManuntençãodaOrdem,SegurançaeCombateàCriminalidade0,0032.842,940,0032.842,9432.842,94
  30. Texto do artigo, página 53: ProvincialMapaENível:
  31. Texto do artigo, página 53: Unidades:10^3MT
  32. Texto do artigo, página 53: Unidades:10^3MT
  33. Texto do artigo, página 53: Investimento InternoCódigo
  34. Texto do artigo, página 53: Designação FuncionamentoInvestimento
  35. Texto do artigo, página 53: DemonstrativoporProgramadeGoverno,porNíveleporDespesasde
  36. Texto do artigo, página 53: Interno
  37. Texto do artigo, página 53: OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
  38. Texto do artigo, página 53: FuncionamentoedeInvestimento
  39. Texto do artigo, página 53: ProgramadeGoverno
  40. Texto do artigo, página 53: 70.619,4560.919,450,0060.919,459.700,00ÁreaEstratégicaBGD-RSJReformadoSectordaJustiça
  41. Texto do artigo, página 53: BGD-RSJ-009.700,0060.919,4560.919,450,0070.619,45ReformadoSectordaJustiçaSubáreaÁreaEstratégica
  42. Texto do artigo, página 53: BGD-RSJ-00-MDJ01ApoioInstitucionaladministrativo0,001.662,260,001.662,261.662,26
  43. Texto do artigo, página 53: BGD-RSJ-00-MDJ04Reformadosistemacorreccional9.700,0014.157,090,0014.157,0923.857,09
  44. Texto do artigo, página 53: BGD-RSJ-00-PGR01ApoioInstitucionaladministrativo0,006.475,010,006.475,016.475,01
  45. Texto do artigo, página 53: BGD-RSJ-00-TAD01ApoioInstitucionaladministrativo0,0038.625,090,0038.625,0938.625,09
  46. Texto do artigo, página 53: 2.302.534,272.235.323,39137.911,482.097.411,9167.210,88ÁreaEstratégicaBGD-RSPReformadosectorpúblico
  47. Texto do artigo, página 53: BGD-RSP-0067.210,882.097.411,912.235.323,39137.911,482.302.534,27ReformadoSectorPúblicoSubáreaÁreaEstratégica
  48. Texto do artigo, página 53: BGD-RSP-00-CAB01Apoioinstitucionaladministrativo4.424,38157.310,446.741,00164.051,44168.475,82
  49. Texto do artigo, página 53: BGD-RSP-00-CID01Apoioinstitucionaladministrativo45,0095.004,7245.115,72140.120,44140.165,44
  50. Texto do artigo, página 53: BGD-RSP-00-GAZ01Apoioinstitucionaladministrativo13.791,03277.856,8534.551,35312.408,20326.199,23
  51. Texto do artigo, página 53: BGD-RSP-00-INH01Apoioinstitucionaladministrativo54,00113.611,560,00113.611,56113.665,56
  52. Texto do artigo, página 53: BGD-RSP-00-MAN01Apoioinstitucionaladministrativo7.305,11172.194,63200,00172.394,63179.699,74
  53. Texto do artigo, página 53: BGD-RSP-00-MAP01Apoioinstitucionaladministrativo8.665,00116.877,090,00116.877,09125.542,09
  54. Texto do artigo, página 53: BGD-RSP-00-NAM01Apoioinstitucionaladministrativo12.601,09284.248,570,00284.248,57296.849,66
  55. Texto do artigo, página 53: BGD-RSP-00-NIA01Apoioinstitucionaladministrativo3.787,55106.340,771.600,00107.940,77111.728,32
  56. Texto do artigo, página 53: BGD-RSP-00-SOF01Apoioinstitucionaladministrativo4.124,00262.227,3436.097,48298.324,82302.448,82
  57. Texto do artigo, página 53: BGD-RSP-00-TET01Apoioinstitucionaladministrativo0,00199.837,7613.605,93213.443,69213.443,69
  58. Texto do artigo, página 53: BGD-RSP-00-ZAM01Apoioinstitucionaladministrativo12.413,72311.902,180,00311.902,18324.315,90
  59. Texto do artigo, página 53: 12)Pág(2/
  60. Texto do artigo, página 54: ProvincialMapaENível:
  61. Texto do artigo, página 54: DemonstrativoporProgramadeGoverno,porNíveleporDespesasde
  62. Texto do artigo, página 54: OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
  63. Texto do artigo, página 54: FuncionamentoedeInvestimento
  64. Texto do artigo, página 54: TotalExternoTOTAL
  65. Texto do artigo, página 54: 0,0010.201,690,0010.201,6910.201,69ObjectivoCentralCPDConsolidaçãodaUnidadeNacional,PazeDemocracia
  66. Texto do artigo, página 54: Unidades:10^3MT
  67. Texto do artigo, página 54: Unidades:10^3MT
  68. Texto do artigo, página 54: Investimento InternoCódigo
  69. Texto do artigo, página 54: Designação FuncionamentoInvestimento
  70. Texto do artigo, página 54: Interno
  71. Texto do artigo, página 54: ProgramadeGoverno
  72. Texto do artigo, página 54: 10.201,6910.201,690,0010.201,690,00ÁreaEstratégicaCPD-DMCDemocracia
  73. Texto do artigo, página 54: CPD-DMC-000,0010.201,6910.201,690,0010.201,69DemocraciaSubáreaÁreaEstratégica
  74. Texto do artigo, página 54: CPD-DMC-00-ARP01ApoioInstitucionaladministrativo0,0010.201,690,0010.201,6910.201,69
  75. Texto do artigo, página 54: 12)Pág(3/
  76. Texto do artigo, página 55: TotalExternoTOTAL
  77. Texto do artigo, página 55: 22.701,152.030.647,33294.133,942.324.781,272.347.482,42ObjectivoCentralDECCombateàPobrezaePromoçãodaCulturadeTrabalho-Desenvolvimento
  78. Texto do artigo, página 55: ProvincialMapaENível:
  79. Texto do artigo, página 55: Unidades:10^3MT
  80. Texto do artigo, página 55: Unidades:10^3MT
  81. Texto do artigo, página 55: Investimento InternoCódigo
  82. Texto do artigo, página 55: Designação FuncionamentoInvestimento
  83. Texto do artigo, página 55: DemonstrativoporProgramadeGoverno,porNíveleporDespesasde
  84. Texto do artigo, página 55: Interno
  85. Texto do artigo, página 55: OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
  86. Texto do artigo, página 55: FuncionamentoedeInvestimento
  87. Texto do artigo, página 55: ProgramadeGoverno
  88. Texto do artigo, página 55: Económico
  89. Texto do artigo, página 55: ObjectivoCentral/ÁreaEstratégica/Subárea
  90. Texto do artigo, página 55: Estratégica
  91. Texto do artigo, página 55: 796.986,67796.806,67222.483,39574.323,28180,00ÁreaEstratégicaDEC-AGRAgricultura,Pecuária,FlorestaseFauna
  92. Texto do artigo, página 55: DEC-AGR-00180,00574.323,28796.806,67222.483,39796.986,67Agricultura,Pecuária,FlorestaseFaunaSubáreaÁreaEstratégica
  93. Texto do artigo, página 55: DEC-AGR-00-AGR02ProduçãoeProdutividadeAgrárias0,0012.893,000,0012.893,0012.893,00
  94. Texto do artigo, página 55: DEC-AGR-00-AGR04ProduçãoOrientadaaoMercado0,0081.127,370,0081.127,3781.127,37
  95. Texto do artigo, página 55: DEC-AGR-00-AGR11ProduçãoAgrária0,00318.052,6851.654,93369.707,61369.707,61 DEC-AGR-00-AGR12ProdutividadeAgrícola30,00135.697,7522.636,47158.334,22158.364,22 DEC-AGR-00-AGR13GestãodeRecursosNaturais150,0026.552,48148.191,99174.744,47174.894,47
  96. Texto do artigo, página 55: 96.299,3695.763,9365.627,9030.136,03535,43ÁreaEstratégicaDEC-AMBAmbiente(AT)
  97. Texto do artigo, página 55: DEC-AMB-00535,4330.136,0395.763,9365.627,9096.299,36Ambiente(AT)SubáreaÁreaEstratégica
  98. Texto do artigo, página 55: DEC-AMB-00-MCA01ApoioInstitucionaladministrativo0,002.637,536.925,009.562,539.562,53 DEC-AMB-00-MCA02Gestãoambiental0,0013.662,7613.539,9027.202,6627.202,66 DEC-AMB-00-MCA03OrdenamentoTerritorial150,005.764,294.890,0010.654,2910.804,29 DEC-AMB-00-MCA04Mudançasclimáticas0,001.065,0021.444,0022.509,0022.509,00 DEC-AMB-00-MCA05Coordenaçãointersectorial0,00440,494.090,004.530,494.530,49 DEC-AMB-00-MCA06Educação,comunicaçãoedivulgaçãoambiental385,434.177,665.846,0010.023,6610.409,09 DEC-AMB-00-MCA07Gestãodaqualidadeambiental0,002.388,308.893,0011.281,3011.281,30
  99. Texto do artigo, página 55: 56.498,5256.498,520,0056.498,520,00ÁreaEstratégicaDEC-DIEDesenvolvimentodeInfra-estruturas
  100. Texto do artigo, página 55: DEC-DIE-010,0017.680,0017.680,000,0017.680,00Construção,EstradasePontesSubáreaÁreaEstratégica
  101. Texto do artigo, página 55: DEC-DIE-01-MOP01ApoioInstitucionalAdministrativo0,001.600,000,001.600,001.600,00
  102. Texto do artigo, página 55: DEC-DIE-01-MOP13InspecçãodeObrasPúblicasePrivadas0,0016.080,000,0016.080,0016.080,00
  103. Texto do artigo, página 55: DEC-DIE-020,0021.445,0921.445,090,0021.445,09RecursosHídricosSubáreaÁreaEstratégica
  104. Texto do artigo, página 55: DEC-DIE-02-MOP09GestãodeRecursosHídricos0,0021.445,090,0021.445,0921.445,09
  105. Texto do artigo, página 55: DEC-DIE-030,0017.373,4317.373,430,0017.373,43EnergiaEléctricaSubáreaÁreaEstratégica
  106. Texto do artigo, página 55: DEC-DIE-03-MDE03AcessoàEnergiaEléctrica0,0017.373,430,0017.373,4317.373,43
  107. Texto do artigo, página 55: 12)Pág(4/
  108. Texto do artigo, página 56: TotalExternoTOTAL
  109. Texto do artigo, página 56: 69.358,8569.358,853.000,0066.358,850,00ÁreaEstratégicaDEC-DRUDesenvolvimentoRural(AT)
  110. Texto do artigo, página 56: DEC-DRU-000,0066.358,8569.358,853.000,0069.358,85DesenvolvimentoRural(AT)SubáreaÁreaEstratégica
  111. Texto do artigo, página 56: DEC-DRU-00-MAE12Gestaodaseca0,00515,041.500,002.015,042.015,04 DEC-DRU-00-MAE13Gestaodecheias,ciclonesesismos0,0026.543,811.500,0028.043,8128.043,81 DEC-DRU-00-MAE14Reassentamentoposcalamidades0,0039.300,000,0039.300,0039.300,00
  112. Texto do artigo, página 56: ProvincialMapaENível:
  113. Texto do artigo, página 56: Unidades:10^3MT
  114. Texto do artigo, página 56: Unidades:10^3MT
  115. Texto do artigo, página 56: Investimento InternoCódigo
  116. Texto do artigo, página 56: Designação FuncionamentoInvestimento
  117. Texto do artigo, página 56: DemonstrativoporProgramadeGoverno,porNíveleporDespesasde
  118. Texto do artigo, página 56: Interno
  119. Texto do artigo, página 56: OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
  120. Texto do artigo, página 56: FuncionamentoedeInvestimento
  121. Texto do artigo, página 56: ProgramadeGoverno
  122. Texto do artigo, página 56: 1.109.760,861.093.195,34250,001.092.945,3416.565,52ÁreaEstratégicaDEC-GMDGestãoMacroeconómicaeDesenvolvimentodoSistemaFinanceiro
  123. Texto do artigo, página 56: DEC-GMD-0116.565,521.092.945,341.093.195,34250,001.109.760,86GestãoMacroeconómicaSubáreaÁreaEstratégica
  124. Texto do artigo, página 56: DEC-GMD-01-EGE02Gestãodefinançaspúblicas16.565,52939.136,910,00939.136,91955.702,43
  125. Texto do artigo, página 56: DEC-GMD-01-MDF01ApoioInstitucionalAdministrativo0,00793,440,00793,44793,44
  126. Texto do artigo, página 56: DEC-GMD-01-MPD01ApoioInstitucionalAdministrativo0,00350,000,00350,00350,00
  127. Texto do artigo, página 56: Descentralizadas 0,001.987,00250,002.237,002.237,00
  128. Texto do artigo, página 56: DEC-GMD-01-MPD04Promoçãodocrescimentoeconómicoedesenvolvimentosocial0,00147.308,750,00147.308,75147.308,75
  129. Texto do artigo, página 56: DEC-GMD-01-MPD07Melhoriadaqualidadeedifusãodosdadosestatísticosoficiais0,003.369,240,003.369,243.369,24
  130. Texto do artigo, página 56: 39.975,3939.590,390,0039.590,39385,00ÁreaEstratégicaDEC-INDIndústria
  131. Texto do artigo, página 56: DEC-GMD-01-MPD03ProgramaNacionaldePlanificaçãoeFinanças
  132. Texto do artigo, página 56: DEC-IND-00385,0039.590,3939.590,390,0039.975,39IndústriaSubáreaÁreaEstratégica
  133. Texto do artigo, página 56: DEC-IND-00-MIC01Apoioinstitucionaladministrativo385,0037.408,810,0037.408,8137.793,81
  134. Texto do artigo, página 56: DEC-IND-00-MIC06Melhoriadaqualidadedosprodutoseserviços0,002.181,580,002.181,582.181,58
  135. Texto do artigo, página 56: 8.250,008.250,000,008.250,000,00ÁreaEstratégicaDEC-PAIPromoçãoeAtracçãodoInvestimento
  136. Texto do artigo, página 56: DEC-PAI-000,008.250,008.250,000,008.250,00PromoçãoeAtracçãodoInvestimentoSubáreaÁreaEstratégica
  137. Texto do artigo, página 56: DEC-PAI-00-MPD06PromoçãoeAtracçãodoInvestimento0,008.250,000,008.250,008.250,00
  138. Texto do artigo, página 56: 44.885,8842.045,202.417,6539.627,552.840,68ÁreaEstratégicaDEC-PESPescas
  139. Texto do artigo, página 56: DEC-PES-002.840,6839.627,5542.045,202.417,6544.885,88PescasSubáreaÁreaEstratégica
  140. Texto do artigo, página 56: DEC-PES-00-MDP02AumentodaProduçãodePescadoparaaSegurançaAlimentar1.642,3818.508,152.417,6520.925,8022.568,18
  141. Texto do artigo, página 56: 12)Pág(5/
  142. Texto do artigo, página 57: TotalExternoTOTAL
  143. Texto do artigo, página 57: Pesqueiras 798,304.148,800,004.148,804.947,10
  144. Texto do artigo, página 57: DEC-PES-00-MDP04DesenvolvimentodaPescaeAquaculturaComerciais400,009.579,540,009.579,549.979,54 DEC-PES-00-MDP05AumentodaContribuiçãodasPescasnaBalançade
  145. Texto do artigo, página 57: Pagamentos 0,007.391,060,007.391,067.391,06
  146. Texto do artigo, página 57: 13.290,1713.065,74355,0012.710,74224,43ÁreaEstratégicaDEC-RCMRecursosMinerais
  147. Texto do artigo, página 57: ProvincialMapaENível:
  148. Texto do artigo, página 57: Unidades:10^3MT
  149. Texto do artigo, página 57: Unidades:10^3MT
  150. Texto do artigo, página 57: Investimento CódigoInterno
  151. Texto do artigo, página 57: Designação FuncionamentoInvestimento
  152. Texto do artigo, página 57: DemonstrativoporProgramadeGoverno,porNíveleporDespesasde
  153. Texto do artigo, página 57: Interno
  154. Texto do artigo, página 57: OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
  155. Texto do artigo, página 57: FuncionamentoedeInvestimento
  156. Texto do artigo, página 57: DEC-PES-00-MDP03ApoioaMelhoriadasCondiçõesdeVidadasComunidades
  157. Texto do artigo, página 57: ProgramadeGoverno
  158. Texto do artigo, página 57: ObjectivoCentral/ÁreaEstratégica/Subárea
  159. Texto do artigo, página 57: Estratégica
  160. Texto do artigo, página 57: DEC-RCM-010,006.689,207.044,20355,007.044,20ÁreaGeológicaSubáreaÁreaEstratégica
  161. Texto do artigo, página 57: DEC-RCM-01-MRM01ApoioInstitucionalAdministrativo0,002.400,000,002.400,002.400,00 DEC-RCM-01-MRM02Produçãoedivulgaçãodeinformaçãogeologicaemonitoria
  162. Texto do artigo, página 57: sismica 0,004.289,20355,004.644,204.644,20
  163. Texto do artigo, página 57: DEC-RCM-02224,436.021,546.021,540,006.245,97ÁreaMineiraSubáreaÁreaEstratégica
  164. Texto do artigo, página 57: incluindohidrocarbonetos 0,002.615,000,002.615,002.615,00
  165. Texto do artigo, página 57: DEC-RCM-02-MRM06Reforçodacapacidadedefiscalização224,43760,000,00760,00984,43 DEC-RCM-02-MRM07Apoioàmineraçãoartesanaledepequenaescala0,002.646,540,002.646,542.646,54
  166. Texto do artigo, página 57: 46.838,4246.749,420,0046.749,4289,00ÁreaEstratégicaDEC-THETrabalho,HigieneeSegurança,eEmprego
  167. Texto do artigo, página 57: DEC-THE-0135,007.837,297.837,290,007.872,29TrabalhoSubáreaÁreaEstratégica
  168. Texto do artigo, página 57: DEC-RCM-02-MRM03Promocçãodapesquisaeexploraçãodosrecursosminerais
  169. Texto do artigo, página 57: DEC-THE-01-TRB01Apoioinstitucionaladministrativo35,007.837,290,007.837,297.872,29
  170. Texto do artigo, página 57: DEC-THE-0354,0038.912,1338.912,130,0038.966,13EmpregoSubáreaÁreaEstratégica
  171. Texto do artigo, página 57: DEC-THE-03-TRB02Empregoeformaçãoprofissional54,0038.912,130,0038.912,1338.966,13
  172. Texto do artigo, página 57: 46.169,8846.169,880,0046.169,880,00ÁreaEstratégicaDEC-TRCTransporteseComunicações
  173. Texto do artigo, página 57: DEC-TRC-010,0042.770,4142.770,410,0042.770,41TransportesSubáreaÁreaEstratégica
  174. Texto do artigo, página 57: DEC-TRC-01-MTC01ApoioInstitucionalAdministrativo0,0042.770,410,0042.770,4142.770,41
  175. Texto do artigo, página 57: DEC-TRC-020,003.399,473.399,470,003.399,47ComunicaçõesSubáreaÁreaEstratégica
  176. Texto do artigo, página 57: DEC-TRC-02-MTC03Desenvolvimentodecomunicações0,003.399,470,003.399,473.399,47
  177. Texto do artigo, página 57: 19.168,4217.287,330,0017.287,331.881,09ÁreaEstratégicaDEC-TURTurismo
  178. Texto do artigo, página 57: DEC-TUR-001.881,0917.287,3317.287,330,0019.168,42TurismoSubáreaÁreaEstratégica
  179. Texto do artigo, página 57: DEC-TUR-00-TUR01ApoioInstitucionalAdministrativo392,796.816,560,006.816,567.209,35
  180. Texto do artigo, página 57: 12)Pág(6/
  181. Texto do artigo, página 58: ProvincialMapaENível:
  182. Texto do artigo, página 58: Unidades:10^3MT
  183. Texto do artigo, página 58: Unidades:10^3MT
  184. Texto do artigo, página 58: DemonstrativoporProgramadeGoverno,porNíveleporDespesasde
  185. Texto do artigo, página 58: OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
  186. Texto do artigo, página 58: FuncionamentoedeInvestimento
  187. Texto do artigo, página 58: TotalExternoTOTAL
  188. Texto do artigo, página 58: DEC-TUR-00-TUR02Turismoambiental370,7010.470,770,0010.470,7710.841,47 DEC-TUR-00-TUR03Moçambique-destinoturísticodeclassemundial1.117,600,000,000,001.117,60
  189. Texto do artigo, página 58: Investimento InternoCódigo
  190. Texto do artigo, página 58: Designação FuncionamentoInvestimento
  191. Texto do artigo, página 58: Interno
  192. Texto do artigo, página 58: 12)Pág(7/
  193. Texto do artigo, página 58: ProgramadeGoverno
  194. Texto do artigo, página 59: TotalExternoTOTAL
  195. Texto do artigo, página 59: 8.256.514,161.809.711,112.158.470,003.968.181,1112.224.695,27ObjectivoCentralDHSCombateàPobrezaePromoçãodaCulturadeTrabalho-Desenvolvimento
  196. Texto do artigo, página 59: 214.233,96214.233,9660.469,24153.764,720,00ÁreaEstratégicaDHS-AGSÁguaeSaneamento
  197. Texto do artigo, página 59: DHS-AGS-010,00120.237,67180.277,6760.040,00180.277,67ÁguaSubáreaÁreaEstratégica
  198. Texto do artigo, página 59: DHS-AGS-01-MOP12ProvisãoeAcessoàÁguaPotávelnoNívelRuraleVilas0,00120.237,6760.040,00180.277,67180.277,67
  199. Texto do artigo, página 59: DHS-AGS-020,0033.527,0533.956,29429,2433.956,29SaneamentoSubáreaÁreaEstratégica
  200. Texto do artigo, página 59: DHS-AGS-02-MOP15SaneamentoRural0,0033.527,05429,2433.956,2933.956,29
  201. Texto do artigo, página 59: 27.612,5522.564,270,0022.564,275.048,28ÁreaEstratégicaDHS-CTICiência,TecnologiaeInovação
  202. Texto do artigo, página 59: DHS-CTI-005.048,2822.564,2722.564,270,0027.612,55Ciência,TecnologiaeInovaçãoSubáreaÁreaEstratégica
  203. Texto do artigo, página 59: ProvincialMapaENível:
  204. Texto do artigo, página 59: Unidades:10^3MT
  205. Texto do artigo, página 59: Unidades:10^3MT
  206. Texto do artigo, página 59: Investimento InternoCódigo
  207. Texto do artigo, página 59: Designação FuncionamentoInvestimento
  208. Texto do artigo, página 59: DemonstrativoporProgramadeGoverno,porNíveleporDespesasde
  209. Texto do artigo, página 59: Interno
  210. Texto do artigo, página 59: OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
  211. Texto do artigo, página 59: FuncionamentoedeInvestimento
  212. Texto do artigo, página 59: ProgramadeGoverno
  213. Texto do artigo, página 59: HumanoeSocial
  214. Texto do artigo, página 59: ObjectivoCentral/ÁreaEstratégica/Subárea
  215. Texto do artigo, página 59: Estratégica
  216. Texto do artigo, página 59: comunicação 5.048,2822.564,270,0022.564,2727.612,55
  217. Texto do artigo, página 59: 48.679,3937.923,390,0037.923,3910.756,00ÁreaEstratégicaDHS-CULCultura
  218. Texto do artigo, página 59: DHS-CUL-0010.756,0037.923,3937.923,390,0048.679,39CulturaSubáreaÁreaEstratégica
  219. Texto do artigo, página 59: DHS-CUL-00-MDC02PromoçãodaCultura10.756,0028.397,580,0028.397,5839.153,58 DHS-CUL-00-MDC03ValorizaçãodoPatrimónioCultural0,001.300,000,001.300,001.300,00 DHS-CUL-00-MDC04DesenvolvimentodeInfra-estruturas0,007.875,810,007.875,817.875,81 DHS-CUL-00-MDC05Moçambicanidade0,00350,000,00350,00350,00
  220. Texto do artigo, página 59: 1.550,001.550,000,001.550,000,00ÁreaEstratégicaDHS-DPTDesporto
  221. Texto do artigo, página 59: DHS-DPT-000,001.550,001.550,000,001.550,00DesportoSubáreaÁreaEstratégica
  222. Texto do artigo, página 59: DHS-DPT-00-MJD03Infra-estruturasdesportivas0,001.550,000,001.550,001.550,00
  223. Texto do artigo, página 59: 2.002.329,501.976.088,63859.037,111.117.051,5226.240,87ÁreaEstratégicaDHS-EDUEducação
  224. Texto do artigo, página 59: DHS-EDU-0026.240,871.117.051,521.976.088,63859.037,112.002.329,50EducaçãoSubáreaÁreaEstratégica
  225. Texto do artigo, página 59: DHS-EDU-00-MEC01ApoioInstitucionalAdministrativo3.233,18217.425,5098.444,11315.869,61319.102,79 DHS-EDU-00-MEC02EnsinoPrimário993,2465.139,74600.678,00665.817,74666.810,98 DHS-EDU-00-MEC03AlfabetizaçãoeEducaçãoparaosAdultos0,0058.372,520,0058.372,5258.372,52 DHS-EDU-00-MEC04EnsinoSecundário8.521,3520.122,26159.915,00180.037,26188.558,61
  226. Texto do artigo, página 59: DHS-CTI-00-MCT04PromoçãodousodasTICs-tecnologiasdeinformaçãoe
  227. Texto do artigo, página 59: 12)Pág(8/
  228. Texto do artigo, página 60: TotalExternoTOTAL
  229. Texto do artigo, página 60: DHS-EDU-00-MEC05EnsinoTécnico-Profissional2.798,9017.850,000,0017.850,0020.648,90
  230. Texto do artigo, página 60: DHS-EDU-00-MEC07EnsinoSuperior10.694,20738.141,500,00738.141,50748.835,70
  231. Texto do artigo, página 60: 5.725,005.725,000,005.725,000,00ÁreaEstratégicaDHS-HABHabitação
  232. Texto do artigo, página 60: DHS-HAB-000,005.725,005.725,000,005.725,00HabitaçãoSubáreaÁreaEstratégica
  233. Texto do artigo, página 60: ProvincialMapaENível:
  234. Texto do artigo, página 60: Unidades:10^3MT
  235. Texto do artigo, página 60: Unidades:10^3MT
  236. Texto do artigo, página 60: Investimento InternoCódigo
  237. Texto do artigo, página 60: Designação FuncionamentoInvestimento
  238. Texto do artigo, página 60: DemonstrativoporProgramadeGoverno,porNíveleporDespesasde
  239. Texto do artigo, página 60: Interno
  240. Texto do artigo, página 60: OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
  241. Texto do artigo, página 60: FuncionamentoedeInvestimento
  242. Texto do artigo, página 60: ProgramadeGoverno
  243. Texto do artigo, página 60: ObjectivoCentral/ÁreaEstratégica/Subárea
  244. Texto do artigo, página 60: Estratégica
  245. Texto do artigo, página 60: Construção 0,005.725,000,005.725,005.725,00
  246. Texto do artigo, página 60: 12.604,0712.604,072.017,6410.586,430,00ÁreaEstratégicaDHS-JUVJuventude
  247. Texto do artigo, página 60: DHS-JUV-000,0010.586,4312.604,072.017,6412.604,07JuventudeSubáreaÁreaEstratégica
  248. Texto do artigo, página 60: DHS-JUV-00-MJD01Apoioinstitucionaladministrativo0,002.400,000,002.400,002.400,00 DHS-JUV-00-MJD02Apoionaáreadejuventudeeminfra-estruturaseformação0,008.186,432.017,6410.204,0710.204,07
  249. Texto do artigo, página 60: 43.157,5416.554,200,0016.554,2026.603,34ÁreaEstratégicaDHS-LDDLibertaçãoNacional,DefesadaSoberaniaedaDemocraciaeDeficientes
  250. Texto do artigo, página 60: DHS-LDD-0026.603,3416.554,2016.554,200,0043.157,54LibertaçãoNacional,DefesadaSoberaniaedaDemocracia
  251. Texto do artigo, página 60: DHS-LDD-00-MAC01ApoioInstitucionalAdministrativo0,00200,000,00200,00200,00
  252. Texto do artigo, página 60: DHS-LDD-00-MAC03Reinserçãonasociedadedoscombatentes26.603,345.036,150,005.036,1531.639,49 DHS-LDD-00-MAC04Apoioaoscombatentes0,0011.318,050,0011.318,0511.318,05
  253. Texto do artigo, página 60: DHS-HAB-00-MOP03PromoçãodeAcessoaTerraInfraestruturadaeApoioàAuto-
  254. Texto do artigo, página 60: eDeficientesdeGuerra-Desmobilizados SubáreaÁreaEstratégica
  255. Texto do artigo, página 60: deGuerra-Desmobilizados
  256. Texto do artigo, página 60: 8.381.605,92274.947,34263.872,2111.075,138.106.658,58ÁreaEstratégicaDHS-MASMulher,FamíliaeAcçãoSocial
  257. Texto do artigo, página 60: DHS-MAS-01765,401.350,091.350,090,002.115,49MulherSubáreaÁreaEstratégica
  258. Texto do artigo, página 60: DHS-MAS-01-MAS01ApoioInstitucionalAdministrativo0,001.350,090,001.350,091.350,09
  259. Texto do artigo, página 60: DHS-MAS-01-MAS03Desenvolvimentodamulher765,400,000,000,00765,40
  260. Texto do artigo, página 60: DHS-MAS-025.841.916,842.367,04131.855,17129.488,135.973.772,01FamíliaSubáreaÁreaEstratégica
  261. Texto do artigo, página 60: DHS-MAS-02-MAS02Desenvolvimentodafamília5.841.916,842.367,04129.488,13131.855,175.973.772,01
  262. Texto do artigo, página 60: DHS-MAS-032.263.976,347.358,00141.742,08134.384,082.405.718,42AcçãoSocialSubáreaÁreaEstratégica
  263. Texto do artigo, página 60: emsituaçãodevulnerabilidade 2.263.976,347.358,00134.384,08141.742,082.405.718,42
  264. Texto do artigo, página 60: 1.487.197,341.405.990,25973.073,80432.916,4581.207,09ÁreaEstratégicaDHS-SAUSaúde
  265. Texto do artigo, página 60: DHS-MAS-03-MAS08Atendimentoaosgruposalvoincapacitadosparaotrabalhoe/ou
  266. Texto do artigo, página 60: 12)Pág(9/
  267. Texto do artigo, página 61: ProvincialMapaENível:
  268. Texto do artigo, página 61: DemonstrativoporProgramadeGoverno,porNíveleporDespesasde
  269. Texto do artigo, página 61: OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
  270. Texto do artigo, página 61: FuncionamentoedeInvestimento
  271. Texto do artigo, página 61: TotalExternoTOTAL
  272. Texto do artigo, página 61: DHS-SAU-0081.207,09432.916,451.405.990,25973.073,801.487.197,34SaúdeSubáreaÁreaEstratégica
  273. Texto do artigo, página 61: Unidades:10^3MT
  274. Texto do artigo, página 61: Unidades:10^3MT
  275. Texto do artigo, página 61: Investimento InternoCódigo
  276. Texto do artigo, página 61: Designação FuncionamentoInvestimento
  277. Texto do artigo, página 61: Interno
  278. Texto do artigo, página 61: ProgramadeGoverno
  279. Texto do artigo, página 61: ObjectivoCentral/ÁreaEstratégica/Subárea
  280. Texto do artigo, página 61: Estratégica
  281. Texto do artigo, página 61: DHS-SAU-00-SAU01Apoioinstitucionaladministrativo67.707,0954.335,83326.205,60380.541,43448.248,52 DHS-SAU-00-SAU02SaúdePúblicaPrivilegiandoaSaúdedaMulheredaCriançae
  282. Texto do artigo, página 61: AssistênciaMédica 0,0027.201,11258.285,95285.487,06285.487,06
  283. Texto do artigo, página 61: grandesendemiasemánutrição 0,000,008.070,598.070,598.070,59
  284. Texto do artigo, página 61: DHS-SAU-00-SAU05Desenvolvimentodaredesanitária0,00327.622,3148.943,42376.565,73376.565,73 DHS-SAU-00-SAU06Desenvolvimentodosrecursoshumanos13.500,006.349,37286.156,19292.505,56306.005,56 DHS-SAU-00-SAU07SustentabilidadeegestãoFinanceira0,0017.407,8345.412,0562.819,8862.819,88
  285. Texto do artigo, página 61: DHS-SAU-00-SAU03SaúdePúblicacomenfoquenaReduçãodoimpactodas
  286. Texto do artigo, página 61: 12)Pág(10/
  287. Texto do artigo, página 62: TotalExternoTOTAL
  288. Texto do artigo, página 62: 0,00500,000,00500,00500,00ObjectivoCentralRCIReforçodaCooperaçãoInternacional
  289. Texto do artigo, página 62: 500,00500,000,00500,000,00ÁreaEstratégicaRCI-REXRelaçõesExternas
  290. Texto do artigo, página 62: RCI-REX-000,00500,00500,000,00500,00RelaçõesExternasSubáreaÁreaEstratégica
  291. Texto do artigo, página 62: RCI-REX-00-MNE08Apoioaosrefugiados0,00500,000,00500,00500,00
  292. Texto do artigo, página 62: ProvincialMapaENível:
  293. Texto do artigo, página 62: Unidades:10^3MT
  294. Texto do artigo, página 62: Unidades:10^3MT
  295. Texto do artigo, página 62: Investimento InternoCódigo
  296. Texto do artigo, página 62: Designação FuncionamentoInvestimento
  297. Texto do artigo, página 62: DemonstrativoporProgramadeGoverno,porNíveleporDespesasde
  298. Texto do artigo, página 62: Interno
  299. Texto do artigo, página 62: OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
  300. Texto do artigo, página 62: FuncionamentoedeInvestimento
  301. Texto do artigo, página 62: ProgramadeGoverno
  302. Texto do artigo, página 62: ObjectivoCentral/ÁreaEstratégica/Subárea
  303. Texto do artigo, página 62: Estratégica
  304. Texto do artigo, página 62: TotalExternoTOTAL
  305. Texto do artigo, página 62: 0,0017.550,630,0017.550,6317.550,63ObjectivoCentralRDSReforçodaSoberania
  306. Texto do artigo, página 62: ProvincialMapaENível:
  307. Texto do artigo, página 62: Unidades:10^3MT
  308. Texto do artigo, página 62: Unidades:10^3MT
  309. Texto do artigo, página 62: Investimento InternoCódigo
  310. Texto do artigo, página 62: Designação FuncionamentoInvestimento
  311. Texto do artigo, página 62: DemonstrativoporProgramadeGoverno,porNíveleporDespesasde
  312. Texto do artigo, página 62: Interno
  313. Texto do artigo, página 62: OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
  314. Texto do artigo, página 62: FuncionamentoedeInvestimento
  315. Texto do artigo, página 62: ProgramadeGoverno
  316. Texto do artigo, página 62: ObjectivoCentral/ÁreaEstratégica/Subárea
  317. Texto do artigo, página 62: Estratégica
  318. Texto do artigo, página 62: 17.550,6317.550,630,0017.550,630,00ÁreaEstratégicaRDS-DSNDefesadaSoberaniaNacional
  319. Texto do artigo, página 62: RDS-DSN-000,0017.550,6317.550,630,0017.550,63DefesadaSoberaniaNacionalSubáreaÁreaEstratégica
  320. Texto do artigo, página 62: RDS-DSN-00-MDN01ApoioInstitucionaladministrativo0,003.668,380,003.668,383.668,38
  321. Texto do artigo, página 62: RDS-DSN-00-MDN05Construçãoereabilitaçãodeinfraestruturas0,0011.880,250,0011.880,2511.880,25 RDS-DSN-00-MDN06LogísticadeProdução0,002.002,000,002.002,002.002,00
  322. Texto do artigo, página 62: TotaldoNívelProvincial32.321.367,156.203.481,978.823.833,052.620.351,0841.145.200,20
  323. Texto do artigo, página 62: 12)Pág(11/
  324. Texto do artigo, página 63: OrçamentodoEstadoparaAnode2014
  325. Texto do artigo, página 63: DespesasParaFuncionamentoSegundoaClassificaçãoOrgânicaedeGrupodeDespesa
  326. Texto do artigo, página 63: Unidades:10^3MT
  327. Texto do artigo, página 63: Total Operações Financeiras Outras Despesasde Capital Transferências deCapital Bensde Capital Exercicios Findos Outras Despesas Correntes Subsídios
    Total
    Operações Financeiras
    Outras Despesasde Capital
    Transferências deCapital
    Bensde Capital
    Exercicios Findos
    Outras Despesas Correntes
    Subsídios
  328. Texto do artigo, página 63: Capital Total
  329. Texto do artigo, página 63: Unidades:10^3MT NívelProvincial
  330. Texto do artigo, página 63: MapaG
  331. Texto do artigo, página 63: Financeiras Outras
  332. Texto do artigo, página 63: compessoal Operações
  333. Texto do artigo, página 63: Despesasde
  334. Texto do artigo, página 63: Capital Transferências
  335. Texto do artigo, página 63: deCapital Subsídios
  336. Texto do artigo, página 63: Findos Bensde
  337. Texto do artigo, página 63: DespesasParaFuncionamentoSegundoaClassificaçãoOrgânicaedeGrupodeDespesa
  338. Texto do artigo, página 63: Correntes Exercicios
  339. Texto do artigo, página 63: Outras
  340. Texto do artigo, página 63: Despesas
  341. Texto do artigo, página 63: OrçamentodoEstadoparaAnode2014
  342. Texto do artigo, página 63: Transferências Correntes
  343. Texto do artigo, página 63: Transferências
  344. Texto do artigo, página 63: Correntes Encargos
  345. Texto do artigo, página 63: RepúblicadeMoçambique
  346. Texto do artigo, página 63: SISTAFE MinistériodasFinanças
  347. Texto do artigo, página 63: Encargos daDívida
  348. Texto do artigo, página 63: daDívida Bense
  349. Texto do artigo, página 63: Bense Serviços
  350. Texto do artigo, página 63: Serviços Despesas
  351. Texto do artigo, página 63: Despesas compessoal
  352. Texto do artigo, página 63: DatadeGeração:24/12/2013
  353. Texto do artigo, página 63: CódigoDescrição
  354. Texto do artigo, página 63: 17.515,460,000,0044.234,10GABINETEPROVINCIALDEPREVENCAOECOMBATEADRO
  355. Texto do artigo, página 63: 23.105,800,000,0077.954,92DELEGACAOPROVINCIALDACOMUNICACAOSOCIAL
  356. Texto do artigo, página 63: 196.078,230,000,00340.177,75GABINETEDOGOVERNADOR
  357. Texto do artigo, página 63: 38.321,470,000,00325.053,72ASSEMBLEIAPROVINCIAL
  358. Texto do artigo, página 63: 20.291,410,000,0056.281,48 DELEGACAOPROVINCIALDOSECRETARIADOGERALDAASSEMBLEIADA
  359. Texto do artigo, página 63: 13.910,700,000,0037.025,61TRIBUNALPROVINCIALDOTRABALHO
  360. Texto do artigo, página 63: 26.152,960,000,00701.732,81TRIBUNALPROVINCIAL
  361. Texto do artigo, página 63: 90,000,0017.951,02TRIBUNALJUDICIALDEMENORES
  362. Texto do artigo, página 63: 6.076,520,000,0028.028,78TRIBUNALSUPERIORDERECURSO-NORTE
  363. Texto do artigo, página 63: 6.975,260,000,0029.859,50TRIBUNALSUPERIORDERECURSO-CENTRO
  364. Texto do artigo, página 63: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
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  376. Texto do artigo, página 63: 0,000,001.200,000,00137.159,36
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  378. Texto do artigo, página 63: 0,000,000,000,000,46
  379. Texto do artigo, página 63: 0,000,000,000,0021.758
  380. Texto do artigo, página 63: 0,000,001.074,380,00569.999,95
  381. Texto do artigo, página 63: 0,000,000,000,0014.354,82
  382. Texto do artigo, página 63: 0,000,000,000,0021.952,26
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  384. Texto do artigo, página 63: 652,870,00
  385. Texto do artigo, página 63: 0,00 1.891,11 1.891,110,00
  386. Texto do artigo, página 63: 5.740,160,00
  387. Texto do artigo, página 63: 5.463,770,00
  388. Texto do artigo, página 63: 469,610,00
  389. Texto do artigo, página 63: 0,00 1.356,18 1.356,180,00
  390. Texto do artigo, página 63: 4.505,520,00
  391. Texto do artigo, página 63: 271,210,00
  392. Texto do artigo, página 63: 0,000,00
  393. Texto do artigo, página 63: 103,500,00
  394. Texto do artigo, página 63: 652,87
  395. Texto do artigo, página 63: 5.740,16
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  398. Texto do artigo, página 63: 4.505,52
  399. Texto do artigo, página 63: 271,21
  400. Texto do artigo, página 63: 0,00
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