LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 8

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 8/2014

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Texto do artigo · p. 74 35E001241DELEGAÇÃOPROVÍNCIALDOCENTRODEPROMOÇÃODA
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Texto do artigo · p. 75 OrçamentodoEstadoparaAnode2014
Texto do artigo · p. 75 DespesasParaFuncionamentoSegundoaClassificaçãoOrgânicaedeGrupodeDespesa
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Texto do artigo · p. 75 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 75 NívelProvincial:ZambéziaMapaG-04
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Texto do artigo · p. 75 Transferências deCapital
Texto do artigo · p. 75 Capital Transferências
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Texto do artigo · p. 75 Bensde Capital
Texto do artigo · p. 75 Findos Bensde
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Texto do artigo · p. 75 DespesasParaFuncionamentoSegundoaClassificaçãoOrgânicaedeGrupodeDespesa
Texto do artigo · p. 75 Exercicios Findos
Texto do artigo · p. 75 Correntes Exercicios
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Texto do artigo · p. 75 28.006,80
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Texto do artigo · p. 75 OrçamentodoEstadoparaAnode2014
Texto do artigo · p. 75 Subsídios
Texto do artigo · p. 75 Subsídios Transferências
Texto do artigo · p. 75 Transferências Correntes
Texto do artigo · p. 75 Correntes
Texto do artigo · p. 75 Pag(2/2)
Texto do artigo · p. 75 Encargos daDívida
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Texto do artigo · p. 75 daDívida Bense
Texto do artigo · p. 75 Bense Serviços
Texto do artigo · p. 75 Serviços Despesas
Texto do artigo · p. 75 Despesas compessoal
Texto do artigo · p. 75 37E000541DELEGAÇÃOPROVINCIALDOINSTITUTONACIONALDE
Texto do artigo · p. 75 39E000141DIRECÇÃOPROVINCIALDOSRECURSOSMINERAISDAZAMBÉZIA
Texto do artigo · p. 75 39E000141DIRECÇÃOPROVINCIALDOSRECURSMINERAISDAZAMBÉZIA
Texto do artigo · p. 75 41E000141DIRECÇÃOPROVINCIALDAINDÚSTRIAECOMÉRCIODA
Texto do artigo · p. 75 41E000241BALCÃODEATENDIMENTOÚNICODAZAMBÉZIA
Texto do artigo · p. 75 43E000141DIRECÇÃOPROVINCIALDOTURISMODAZAMBÉZIA
Texto do artigo · p. 75 45E000141DIRECÇÃOPROVINCIALDOSTRANSPORTESECOMUNICAÇÕES
Texto do artigo · p. 75 45E000141DIRECÇÃOPROVINCIALDOSTRANSPORTESECOMUAÇÕES
Texto do artigo · p. 75 45E000541ADMINISTRAÇÃOMARITMADAPROVÍNCIADAZAMBÉZIA
Texto do artigo · p. 75 45E001041DELEGAÇÃOPROVÍNCIALDOINSTITUTONACIONALDE
Texto do artigo · p. 75 45E001141DELEGAÇÃOPROVÍNCIALDEVIAÇÃODAZAMBÉZIA
Texto do artigo · p. 75 47E000141DIRECÇÃOPROVINCIALDASOBRASPÚBLICASEHABITAÇÃODA
Texto do artigo · p. 75 47E000141DIRECÇÃOPROVINCIALDASOBRASPÚBLICASEHABITAÇÃODA
Texto do artigo · p. 75 47E000841DELEGAÇÃODAADMINISTRAÇÃODOPARQUEIMOBILIÁRIODO
Texto do artigo · p. 75 50E000141DIRECÇÃOPROVINCIALDAEDUCAÇÃOECULTURADA
Texto do artigo · p. 75 50E001641DELEGAÇÃODAUNIVERSISDADEPEDAGÓGICADEQUELIMANE
Texto do artigo · p. 75 52E000541DELEGAÇÃOPROVINCIALDECIÊNCIAETECNOLOGIADE
Texto do artigo · p. 75 54E000141DIRECÇÃOPROVINCIALDAJUVENTUDEEDESPORTOSDA
Texto do artigo · p. 75 58E000141DIRECÇÃOPROVINCIALDASAÚDEDAZAMBÉZIA
Texto do artigo · p. 75 58E000241HOSPITALPROVINCIALDEQUELIMANE
Texto do artigo · p. 75 60E000141DIRECÇÃOPROVINCIALPARAOSASSUNTOSDOS
Texto do artigo · p. 75 62E000141DirecçãoProvincialdaMulheredaAcçãoSocial
Texto do artigo · p. 75 62E000241DelegaçãoProvincialdoInstitutoNacionaldaAcçãoSocial
Texto do artigo · p. 75 65E000541E.G.E-TRANSFERÊNCIASÀSFAMÍLIAS-PROVÍNCIADA
Texto do artigo · p. 75 65E000841E.G.E-OUTRASDESPESASCORRENTES-PROVÍNCIADA
Texto do artigo · p. 75 47E000841DELEGAÇÃODAADMINISTRAÇÃODOPARQUEIMOBILIÁRIODO
Texto do artigo · p. 75 50E001641DELEGAÇÃODAUNIVERSISDADEPEDAGÓGICADEQUELIMANE
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Texto do artigo · p. 75 62E000241DelegaçãoProvincialdoInstitutoNacionaldaAcçãoSocial
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Texto do artigo · p. 75 60E000141DIRECÇÃOPROVINCIALPARAOSASSUNTOSDOS
Texto do artigo · p. 75 43E000141DIRECÇÃOPROVINCIALDOTURISMODAZAMBÉ
Texto do artigo · p. 75 58E000141DIRECÇÃOPROVINCIALDASAÚDEDAZAMBÉZIA
Texto do artigo · p. 75 41E000241BALCÃODEATENDIMENTOÚNICODAZAMB
Texto do artigo · p. 75 62E000141DirecçãoProvincialdaMulheredaAcçãoSocial
Texto do artigo · p. 75 58E000241HOSPITALPROVINCIALDEQUELIMANE
Texto do artigo · p. 76 OrçamentodoEstadoparaAnode2014
Texto do artigo · p. 76 DespesasParaFuncionamentoSegundoaClassificaçãoOrgânicaedeGrupodeDespesa
Texto do artigo · p. 76 Total
Texto do artigo · p. 76 02F000341GABINETEPROVINCIALDEPREVENÇÃOECOMBATEÀDROGA0,000,000,000,002.860,510,0030,000,001.918,910,000,004.809,42
Texto do artigo · p. 76 0,005.464,38
Texto do artigo · p. 76 Capital Total
Texto do artigo · p. 76 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 76 Operações Financeiras
Texto do artigo · p. 76 Financeiras Outras
Texto do artigo · p. 76 compessoal Operações
Texto do artigo · p. 76 0,00
Texto do artigo · p. 76 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 76 NívelProvincial:TeteMapaG-05
Texto do artigo · p. 76 Outras Despesasde Capital
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Texto do artigo · p. 76 Transferências deCapital
Texto do artigo · p. 76 Capital Transferências
Texto do artigo · p. 76 deCapital
Texto do artigo · p. 76 Bensde Capital
Texto do artigo · p. 76 Findos Bensde
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Texto do artigo · p. 76 DespesasParaFuncionamentoSegundoaClassificaçãoOrgânicaedeGrupodeDespesa
Texto do artigo · p. 76 Exercicios Findos
Texto do artigo · p. 76 Correntes Exercicios
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Texto do artigo · p. 76 Outras Despesas Correntes
Texto do artigo · p. 76 Outras
Texto do artigo · p. 76 Despesas
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Texto do artigo · p. 76 OrçamentodoEstadoparaAnode2014
Texto do artigo · p. 76 Subsídios
Texto do artigo · p. 76 Subsídios Transferências
Texto do artigo · p. 76 Transferências Correntes
Texto do artigo · p. 76 Correntes
Texto do artigo · p. 76 RepúblicadeMoçambique
Texto do artigo · p. 76 SISTAFE MinistériodasFinanças
Texto do artigo · p. 76 Encargos daDívida
Texto do artigo · p. 76 Encargos
Texto do artigo · p. 76 daDívida Bense
Texto do artigo · p. 76 Bense Serviços
Texto do artigo · p. 76 Serviços Despesas
Texto do artigo · p. 76 Despesas compessoal
Texto do artigo · p. 76 02F000441DELEGAÇÃOPROVINCIALDACOMUNICAÇÃOSOCIALDETETE
Texto do artigo · p. 76 02F000441DELEGAÇÃOPROVINCIALDACOMUNICAÇÃOSOCIALDET
Texto do artigo · p. 76 DatadeGeração:24/12/2013
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Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 74: 35E001241DELEGAÇÃOPROVÍNCIALDOCENTRODEPROMOÇÃODA
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  6. Texto do artigo, página 74: 31E000141DIRECÇÃOPROVINCIALDOTRABALHODAZAMBÉZIA
  7. Texto do artigo, página 74: 23E000141DIRECÇÃOPROVINCIALDEJUSTIÇADEZAMBÉZIA
  8. Texto do artigo, página 74: 37E000141DIRECÇÃOPROVINCIALDASPESCASDAZAMBÉZIA
  9. Texto do artigo, página 74: 11E000341TRIBUNALFISCALDAPROVÍNCIADAZAMBÉZIA
  10. Texto do artigo, página 74: 17E000141COMANDOPROVINCIALDAPRMDAZAMBÉZIA
  11. Texto do artigo, página 74: 03E000141GABINETEDOGOVERNADORDAZAMBÉZIA
  12. Texto do artigo, página 74: 13E000141PROCURADORIAPROVINCIALDAZAMBÉZIA
  13. Texto do artigo, página 74: 05E000141ASSEMBLEIAPROVINCIALDAZAMBÉZIA
  14. Texto do artigo, página 74: 25E000141SECRETARIAPROVINCIALDAZAMBÉZIA
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  16. Texto do artigo, página 74: 23E000241CADEIAPROVINCIALDAZAMBÉZIA
  17. Texto do artigo, página 75: OrçamentodoEstadoparaAnode2014
  18. Texto do artigo, página 75: DespesasParaFuncionamentoSegundoaClassificaçãoOrgânicaedeGrupodeDespesa
  19. Texto do artigo, página 75: Total
  20. Texto do artigo, página 75: 37E000441DELEGAÇÃODOINSTITUTONACIONALDEINSPECÇÃODO0,000,000,000,003.088,280,0030,000,001.676,470,000,004.794,75
  21. Texto do artigo, página 75: 0,006.608,29
  22. Texto do artigo, página 75: 0,007.842,16
  23. Texto do artigo, página 75: 0,008.684,21
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  25. Texto do artigo, página 75: 0,007.489,55
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  28. Texto do artigo, página 75: 0,00 0,005.562,49
  29. Texto do artigo, página 75: 0,00 0,003.792,16
  30. Texto do artigo, página 75: 0,0016.573,86
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  33. Texto do artigo, página 75: 0,00119.405,14
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  37. Texto do artigo, página 75: 0,00145.574,07
  38. Texto do artigo, página 75: 0,007.842,45
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  40. Texto do artigo, página 75: 0,00300.419,09
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  42. Texto do artigo, página 75: 0,0046.698,67
  43. Texto do artigo, página 75: Total0,00497.131,590,0028.006,80768.468,370,0010.005,000,000,000,002.767.281,761.463.670,00
  44. Texto do artigo, página 75: 2) Pag(2/
    2)
    Pag(2/
  45. Texto do artigo, página 75: Capital Total
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  47. Texto do artigo, página 75: Operações Financeiras
  48. Texto do artigo, página 75: Financeiras Outras
  49. Texto do artigo, página 75: compessoal Operações
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  67. Texto do artigo, página 75: Unidades:10^3MT
  68. Texto do artigo, página 75: NívelProvincial:ZambéziaMapaG-04
  69. Texto do artigo, página 75: Outras Despesasde Capital
  70. Texto do artigo, página 75: Despesasde
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  251. Texto do artigo, página 75: OrçamentodoEstadoparaAnode2014
  252. Texto do artigo, página 75: Subsídios
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  255. Texto do artigo, página 75: Correntes
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  257. Texto do artigo, página 75: Encargos daDívida
  258. Texto do artigo, página 75: Encargos
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  260. Texto do artigo, página 75: Bense Serviços
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  269. Texto do artigo, página 75: 45E000141DIRECÇÃOPROVINCIALDOSTRANSPORTESECOMUNICAÇÕES
  270. Texto do artigo, página 75: 45E000141DIRECÇÃOPROVINCIALDOSTRANSPORTESECOMUAÇÕES
  271. Texto do artigo, página 75: 45E000541ADMINISTRAÇÃOMARITMADAPROVÍNCIADAZAMBÉZIA
  272. Texto do artigo, página 75: 45E001041DELEGAÇÃOPROVÍNCIALDOINSTITUTONACIONALDE
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  274. Texto do artigo, página 75: 47E000141DIRECÇÃOPROVINCIALDASOBRASPÚBLICASEHABITAÇÃODA
  275. Texto do artigo, página 75: 47E000141DIRECÇÃOPROVINCIALDASOBRASPÚBLICASEHABITAÇÃODA
  276. Texto do artigo, página 75: 47E000841DELEGAÇÃODAADMINISTRAÇÃODOPARQUEIMOBILIÁRIODO
  277. Texto do artigo, página 75: 50E000141DIRECÇÃOPROVINCIALDAEDUCAÇÃOECULTURADA
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  281. Texto do artigo, página 75: 58E000141DIRECÇÃOPROVINCIALDASAÚDEDAZAMBÉZIA
  282. Texto do artigo, página 75: 58E000241HOSPITALPROVINCIALDEQUELIMANE
  283. Texto do artigo, página 75: 60E000141DIRECÇÃOPROVINCIALPARAOSASSUNTOSDOS
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  286. Texto do artigo, página 75: 65E000541E.G.E-TRANSFERÊNCIASÀSFAMÍLIAS-PROVÍNCIADA
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  288. Texto do artigo, página 75: 47E000841DELEGAÇÃODAADMINISTRAÇÃODOPARQUEIMOBILIÁRIODO
  289. Texto do artigo, página 75: 50E001641DELEGAÇÃODAUNIVERSISDADEPEDAGÓGICADEQUELIMANE
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  291. Texto do artigo, página 75: 54E000141DIRECÇÃOPROVINCIALDAJUVENTUDEEDESPORTOSDA
  292. Texto do artigo, página 75: 65E000841E.G.E-OUTRASDESPESASCORRENTES-PROVÍNCIADA
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  300. Texto do artigo, página 75: 45E001141DELEGAÇÃOPROVÍNCIALDEVIAÇÃODAZAMBÉZIA
  301. Texto do artigo, página 75: 60E000141DIRECÇÃOPROVINCIALPARAOSASSUNTOSDOS
  302. Texto do artigo, página 75: 43E000141DIRECÇÃOPROVINCIALDOTURISMODAZAMBÉ
  303. Texto do artigo, página 75: 58E000141DIRECÇÃOPROVINCIALDASAÚDEDAZAMBÉZIA
  304. Texto do artigo, página 75: 41E000241BALCÃODEATENDIMENTOÚNICODAZAMB
  305. Texto do artigo, página 75: 62E000141DirecçãoProvincialdaMulheredaAcçãoSocial
  306. Texto do artigo, página 75: 58E000241HOSPITALPROVINCIALDEQUELIMANE
  307. Texto do artigo, página 76: OrçamentodoEstadoparaAnode2014
  308. Texto do artigo, página 76: DespesasParaFuncionamentoSegundoaClassificaçãoOrgânicaedeGrupodeDespesa
  309. Texto do artigo, página 76: Total
  310. Texto do artigo, página 76: 02F000341GABINETEPROVINCIALDEPREVENÇÃOECOMBATEÀDROGA0,000,000,000,002.860,510,0030,000,001.918,910,000,004.809,42
  311. Texto do artigo, página 76: 0,005.464,38
  312. Texto do artigo, página 76: Capital Total
  313. Texto do artigo, página 76: Unidades:10^3MT
  314. Texto do artigo, página 76: Operações Financeiras
  315. Texto do artigo, página 76: Financeiras Outras
  316. Texto do artigo, página 76: compessoal Operações
  317. Texto do artigo, página 76: 0,00
  318. Texto do artigo, página 76: Unidades:10^3MT
  319. Texto do artigo, página 76: NívelProvincial:TeteMapaG-05
  320. Texto do artigo, página 76: Outras Despesasde Capital
  321. Texto do artigo, página 76: Despesasde
  322. Texto do artigo, página 76: 0,00 0,00
    0,00
    0,00
  323. Texto do artigo, página 76: 0,002.878,550,0030,000,001.786,570,00
  324. Texto do artigo, página 76: Transferências deCapital
  325. Texto do artigo, página 76: Capital Transferências
  326. Texto do artigo, página 76: deCapital
  327. Texto do artigo, página 76: Bensde Capital
  328. Texto do artigo, página 76: Findos Bensde
  329. Texto do artigo, página 76: 769,26
  330. Texto do artigo, página 76: 769,26
  331. Texto do artigo, página 76: DespesasParaFuncionamentoSegundoaClassificaçãoOrgânicaedeGrupodeDespesa
  332. Texto do artigo, página 76: Exercicios Findos
  333. Texto do artigo, página 76: Correntes Exercicios
  334. Texto do artigo, página 76: 0,00
  335. Texto do artigo, página 76: 0,00
  336. Texto do artigo, página 76: Outras Despesas Correntes
  337. Texto do artigo, página 76: Outras
  338. Texto do artigo, página 76: Despesas
  339. Texto do artigo, página 76: 0,00
  340. Texto do artigo, página 76: 0,00
  341. Texto do artigo, página 76: OrçamentodoEstadoparaAnode2014
  342. Texto do artigo, página 76: Subsídios
  343. Texto do artigo, página 76: Subsídios Transferências
  344. Texto do artigo, página 76: Transferências Correntes
  345. Texto do artigo, página 76: Correntes
  346. Texto do artigo, página 76: RepúblicadeMoçambique
  347. Texto do artigo, página 76: SISTAFE MinistériodasFinanças
  348. Texto do artigo, página 76: Encargos daDívida
  349. Texto do artigo, página 76: Encargos
  350. Texto do artigo, página 76: daDívida Bense
  351. Texto do artigo, página 76: Bense Serviços
  352. Texto do artigo, página 76: Serviços Despesas
  353. Texto do artigo, página 76: Despesas compessoal
  354. Texto do artigo, página 76: 02F000441DELEGAÇÃOPROVINCIALDACOMUNICAÇÃOSOCIALDETETE
  355. Texto do artigo, página 76: 02F000441DELEGAÇÃOPROVINCIALDACOMUNICAÇÃOSOCIALDET
  356. Texto do artigo, página 76: DatadeGeração:24/12/2013
  357. Texto do artigo, página 76: 0,0037.100,31
  358. Texto do artigo, página 76: 0,0037.915,76
  359. Texto do artigo, página 76: 0,00 0,00 0,00 0,002.740,04
    0,00
    0,00
  360. Texto do artigo, página 76: 0,0054.483,32
  361. Texto do artigo, página 76: 0,0013.120,50
  362. Texto do artigo, página 76: 0,0024.574,46
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  364. Texto do artigo, página 76: 0,005.459,65
  365. Texto do artigo, página 76: 0,0018.693,72
  366. Texto do artigo, página 76: 0,003.126,72
  367. Texto do artigo, página 76: 0,0024.285,23
  368. Texto do artigo, página 76: 0,0051.164,74
  369. Texto do artigo, página 76: 0,008.719,81
  370. Texto do artigo, página 76: 0,0021.893,92
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  372. Texto do artigo, página 76: 0,0011.085,08
  373. Texto do artigo, página 76: 0,001.014,00
  374. Texto do artigo, página 76: 0,0026.202,87
  375. Texto do artigo, página 76: 0,0029,81
  376. Texto do artigo, página 76: 0,0014.230,90
  377. Texto do artigo, página 76: 0,006.555,32
  378. Texto do artigo, página 76: 0,007.004,05
  379. Texto do artigo, página 76: 0,00 0,00 0,00226,880,000,000,001.323,390,00 0,00 0,001.550,27
    0,00
    0,00
  380. Texto do artigo, página 76: 0,006.582,11
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  382. Texto do artigo, página 76: 0,005.839,50
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