LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 8

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 8/2014

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Texto do artigo · p. 113 INSTITUTODEFORMAÇÃOEMADMINISTRAÇÃOPÚBLICAEAUTÁRQUICADAPROVÍNCIADAPUTO25K0010411.970,020,001.970,02
Texto do artigo · p. 113 DELEGACAOPROVINCIALDOCENTRODEPROMOCAODEINVESTIMENTODEMAPUTOPROVINA26K000041825,000,00825,00
Texto do artigo · p. 113 DIRECÇÃOPROVINCIALDOPLANOEFINANÇASDEMAPUTOPROVÍNCIA27K00014118.687,520,0018.687,52
Texto do artigo · p. 113 DELEGAÇÃOPROVDOINSTITUTONACIONALDEESTATÍSTICADEMAPUTOPROVÍNCIA27K0030411.000,000,001.000,00
Texto do artigo · p. 113 DIRECÇÃOPROVINCIALDOTRABALHODEMAPUTOPROVÍNCIA31K0001412.500,000,002.500,00
Texto do artigo · p. 113 DELEGAÇÃOPROVINCIALDOINSTITUTONACIONALDEEMPREGOEFORMAÇÃOPROFISSIONALDE31K0006413.843,940,003.843,94
Texto do artigo · p. 113 CENTRODEMEDIAÇÃOEARBITRAGEMLABORALDEMAPUTOPROVÍNCIA31K000841800,000,00800,00
Texto do artigo · p. 113 DIRECÇÃOPROVINCIALDECOORDENAÇÃODAACÇÃOAMBIENTALDEMAPUTOPROVÍNCIA33K0001412.037,290,002.037,29
Texto do artigo · p. 113 DIRECÇÃOPROVINCIALDEAGRICULTURADEMAPUTOPROVINCIA35K000141118.575,080,00118.575,08
Texto do artigo · p. 113 DELEGAÇÃODOINSTITUTODEFOMENTODECAJÚDEMAPUTOPROVÍNCIA35K0020413.580,000,003.580,00
Texto do artigo · p. 113 DIRECÇÃOPROVINCIALDASPESCASDEMAPUTOPROVÍNCIA37K0001415.800,000,005.800,00
Texto do artigo · p. 113 DELEGAÇÃOPROVINCIALDOINSTITUTODEDESENVOLVIMENTODEPESCAPEQUENAESCALADE37K0002413.804,930,003.804,93
Texto do artigo · p. 113 2)
Texto do artigo · p. 113 DELEGAÇÃOPROVINCIALDOSECRETARIADOGERALDAASSEMBLEIADAREPÚBLICADAPROVÍNCIADE
Texto do artigo · p. 113 TRIBUNALPROVINCIALDEMAPUTOPROVÍNCIA
Texto do artigo · p. 113 TRIBUNALPROVINCIALDOTRABALHODEMAPUTOPROVÍNCIA
Texto do artigo · p. 113 TRIBUNALFISCALDAPROVÍNCIADEMAPUTO
Texto do artigo · p. 113 PROCURADORIAPROVINCIALDEMAPUTOPROVÍNCIA
Texto do artigo · p. 113 ESCOLADESARGENTOSDASFORÇASARMADAS"GENERALDOEXÉRCITOALBERTOJOAQUIM
Texto do artigo · p. 113 DIRECÇÃOPROVINCIALDEJUSTIÇADEMAPUTOPROVINCIA
Texto do artigo · p. 113 DELEGAÇÃODOINSTITUTODOPATROCÍNIOEASSISTÊNCIAJURÍDICADEMAPUTOPROVÍNCIA
Texto do artigo · p. 113 SECRETARIAPROVINCIALDEMAPUTOPROVÍNCIA
Texto do artigo · p. 113 DELEGAÇÃOPROVINCIALDOSECRETARIADOTÉCN.ADM.ELEITORALDEMAPUTOPROVÍNCIA
Texto do artigo · p. 113 DELEGAÇÃOINSTITUTONACIONALDEGESTÃODASCALAMIDADESDEMAPUTOPROVÍNCIA
Texto do artigo · p. 113 INSTITUTODEFORMAÇÃOEMADMINISTRAÇÃOPÚBLICAEAUTÁRQUICADAPROVÍNCIADEMAPUTO
Texto do artigo · p. 113 DELEGACAOPROVINCIALDOCENTRODEPROMOCAODEINVESTIMENTODEMAPUTOPROVINCIA
Texto do artigo · p. 113 DIRECÇÃOPROVINCIALDOPLANOEFINANÇASDEMAPUTOPROVÍNCIA
Texto do artigo · p. 113 DELEGAÇÃOPROVDOINSTITUTONACIONALDEESTATÍSTICADEMAPUTOPROVÍNCIA
Texto do artigo · p. 113 DIRECÇÃOPROVINCIALDOTRABALHODEMAPUTOPROVÍNCIA
Texto do artigo · p. 113 DELEGAÇÃOPROVINCIALDOINSTITUTONACIONALDEEMPREGOEFORMAÇÃOPROFISSIONALDE
Texto do artigo · p. 113 CENTRODEMEDIAÇÃOEARBITRAGEMLABORALDEMAPUTOPROVÍNCIA
Texto do artigo · p. 113 DIRECÇÃOPROVINCIALDECOORDENAÇÃODAACÇÃOAMBIENTALDEMAPUTOPROVÍNCIA
Texto do artigo · p. 113 DIRECÇÃOPROVINCIALDEAGRICULTURADEMAPUTOPROVINCIA
Texto do artigo · p. 113 DELEGAÇÃODOINSTITUTODEFOMENTODECAJÚDEMAPUTOPROVÍNCIA
Texto do artigo · p. 113 DIRECÇÃOPROVINCIALDASPESCASDEMAPUTOPROVÍNCIA
Texto do artigo · p. 113 DELEGAÇÃOPROVINCIALDOINSTITUTODEDESENVOLVIMENTODEPESCAPEQUENAESCALADE
Texto do artigo · p. 113 2)
Texto do artigo · p. 113 Pag(1/
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Texto do artigo · p. 114 DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento
Texto do artigo · p. 114 DELEÇÃOPROVINCIALDOINSTITUTONACIONALDEINVESTIGAÇÃOPESQUEIRAEMMAPUTO37K0005411.000,000,001.000,00
Texto do artigo · p. 114 DIRECÇÃROVINCIALDOSRECURSOSMINERAISDEMAPUTOPROVINCIA39K0001415.963,550,005.963,55
Texto do artigo · p. 114 DIRECÇÃOPRINCIALDAINDÚSTRIAECOMÉRCIODEMAPUTOPROVINCIA41K0001413.518,070,003.518,07
Texto do artigo · p. 114 BALCÃODEATENENTOÚNICODEMAPUTOPROVÍNCIA41K0002415.000,000,005.000,00
Texto do artigo · p. 114 DIRECÇÃOPROVINCIAOSTRANSPORTESECOMUNICAÇÕESDEMAPUTOPROVÍNCIA45K0001411.153,180,001.153,18
Texto do artigo · p. 114 DELEGAÇÃOPROVÍNCIALDVIAÇÃODEMAPUTOPROVINCIA45K0011414.274,590,004.274,59
Texto do artigo · p. 114 DIRECÇÃOPROVINCIALDASOBSPÚBLICASEHABITAÇÃODEMAPUTOPROVINCIA47K00014114.490,780,0014.490,78
Texto do artigo · p. 114 DIRECÇÃOPROVINCIALDAEDUCAÇECULTURADEMAPUTOPROVINCIA50K00014128.829,5791.159,20119.988,77
Texto do artigo · p. 114 DELEGAÇÃOPROVINCIALDECIÊNCIAECNOLOGIADEMAPUTOPROVÍNCIA52K0005413.450,880,003.450,88
Texto do artigo · p. 114 DIRECÇÃOPROVINCIALDAJUVENTUDEEDORTOSDEMAPUTOPROVÍNCIA54K0001412.882,960,002.882,96
Texto do artigo · p. 114 DIRECÇÃOPROVINCIALDASAÚDEDEMAPUTOPVINCIA58K00014120.299,7752.547,8172.847,58
Texto do artigo · p. 114 HOSPITALGERALDAMACHAVA58K002041960,990,00960,99
Texto do artigo · p. 114 DIRECÇÃOPROVINCIALPARAOSASSUNTOSDOSCOMBANTESDEMAPUTOPROVÍNCIA60K000141817,040,00817,04
Texto do artigo · p. 114 DirecçãoProvincialdaMulheredaAcçãoSocial62K00014111.858,000,0011.858,00
Texto do artigo · p. 114 DelegaçãoProvincialdoInstitutoNacionaldaAcçãoSocial62K0002413.399,835.721,439.121,26
Texto do artigo · p. 114 149.428,44319.147,20468.575,64TotalDespesasparaInvestimento
Texto do artigo · p. 114 ProvinciadeMaputoProvínciaMapaJ10
Texto do artigo · p. 114 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 114 CódigoDescriçãoInternoExternoTotal
Texto do artigo · p. 114 DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento
Texto do artigo · p. 114 2)
Texto do artigo · p. 114 OrçamentodoEstadoparaAnode2014
Texto do artigo · p. 114 DELEGAÇÃOPROVINCIALDOINSTITUTONACIONALDEINVESTIGAÇÃOPESQUEIRAEMMAPUTO
Texto do artigo · p. 114 DIRECÇÃOPROVINCIALDOSRECURSOSMINERAISDEMAPUTOPROVINCIA
Texto do artigo · p. 114 DIRECÇÃOPROVINCIALDAINDÚSTRIAECOMÉRCIODEMAPUTOPROVINCIA
Texto do artigo · p. 114 BALCÃODEATENDIMENTOÚNICODEMAPUTOPROVÍNCIA
Texto do artigo · p. 114 DIRECÇÃOPROVINCIALDOSTRANSPORTESECOMUNICAÇÕESDEMAPUTOPROVÍNCIA
Texto do artigo · p. 114 DELEGAÇÃOPROVÍNCIALDEVIAÇÃODEMAPUTOPROVINCIA
Texto do artigo · p. 114 DIRECÇÃOPROVINCIALDASOBRASPÚBLICASEHABITAÇÃODEMAPUTOPROVINCIA
Texto do artigo · p. 114 DIRECÇÃOPROVINCIALDAEDUCAÇÃOECULTURADEMAPUTOPROVINCIA
Texto do artigo · p. 114 DELEGAÇÃOPROVINCIALDECIÊNCIAETECNOLOGIADEMAPUTOPROVÍNCIA
Texto do artigo · p. 114 DIRECÇÃOPROVINCIALDAJUVENTUDEEDESPORTOSDEMAPUTOPROVÍNCIA
Texto do artigo · p. 114 DIRECÇÃOPROVINCIALDASAÚDEDEMAPUTOPROVINCIA
Texto do artigo · p. 114 HOSPITALGERALDAMACHAVA
Texto do artigo · p. 114 DIRECÇÃOPROVINCIALPARAOSASSUNTOSDOSCOMBATENTESDEMAPUTOPROVÍNCIA
Texto do artigo · p. 114 DirecçãoProvincialdaMulheredaAcçãoSocial
Texto do artigo · p. 114 DelegaçãoProvincialdoInstitutoNacionaldaAcçãoSocial
Texto do artigo · p. 114 2)
Texto do artigo · p. 114 Pag(2/
Texto do artigo · p. 114 Pag(2/
Texto do artigo · p. 115 DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento
Texto do artigo · p. 115 GABINETEPROVINCIALDEPRENÇÃOECOMBATEÀDROGADEMAPUTOCIDADE02L000341369,390,00369,39
Texto do artigo · p. 115 GABINETEDOGOVERNADORDEPUTOCIDADE03L0001417.200,330,007.200,33
Texto do artigo · p. 115 TRIBUNALPROVINCIALDEMAPUTOCDE07L0001414.802,090,004.802,09
Texto do artigo · p. 115 ProvinciadeMaputoCidadeMapaJ11
Texto do artigo · p. 115 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 115 CódigoDescriçãoInternoExternoTotal
Texto do artigo · p. 115 DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento
Texto do artigo · p. 115 OrçamentodoEstadoparaAnode2014
Texto do artigo · p. 115 GABINETEPROVINCIALDEPREVENÇÃOECOMBATEÀDROGADEMAPUTOCIDADE
Texto do artigo · p. 115 GABINETEDOGOVERNADORDEMAPUTOCIDADE
Texto do artigo · p. 115 TRIBUNALPROVINCIALDEMAPUTOCIDADE
Texto do artigo · p. 115 RepúblicadeMoçambique
Texto do artigo · p. 115 SISTAFE MinistériodasFinanças
Texto do artigo · p. 115 DatadeGeração:24/12/2013
Texto do artigo · p. 115 TRIBUNALSUPERIORDERECURSO-SUL07L0004411.200,500,001.200,50
Texto do artigo · p. 115 TRIBUNALDAPOLÍCIADEMAPUTOCIDADE07L000541831,130,00831,13
Texto do artigo · p. 115 TRIBUNALADUANEIRODEMAPUTOCIDADE11L0002415.820,810,005.820,81
Texto do artigo · p. 115 PROCURADORIAPROVINCIALDEMAPUTOCIDADE13L0001417.116,330,007.116,33
Texto do artigo · p. 115 CENTROPROVINCIALDERECRUTAMENTOEMOBILIZAÇÃOMAPUTOCIDADE15L000141646,440,00646,44
Texto do artigo · p. 115 DIRECÇÃOPROVINCIALDEJUSTIÇADEMAPUTOCIDADE23L0001411.685,350,001.685,35
Texto do artigo · p. 115 DELEGAÇÃODOINSTITUTODOPATROCÍNIOEASSISTÊNCIAJURÍDICDEMAPUTOCIDADE23L0004411.662,260,001.662,26
Texto do artigo · p. 115 SECRETARIAPROVINCIALDEMAPUTOCIDADE25L00014129.987,120,0029.987,12
Texto do artigo · p. 115 DELEGAÇÃOPROVINCIALDOSECRETARIADOTÉCN.ADM.ELEITORALDEMATOCIDADE25L0002411.200,520,001.200,52
Texto do artigo · p. 115 DIRECÇÃOPROVINCIALDOPLANOEFINANÇASDEMAPUTOCIDADE27L00014110.620,010,0010.620,01
Texto do artigo · p. 115 DELEGAÇÃOPROVDOINSTITUTONACIONALDEESTATÍSTICADEMAPUTOCIDADE27L003041923,480,00923,48
Texto do artigo · p. 115 DIRECÇÃOPROVINCIALDOTRABALHODEMAPUTOCIDADE31L000141461,740,00461,74
Texto do artigo · p. 115 DELEGAÇÃOPROVINSTITUTONACDEEMPREGOEFORMAÇÃOPROFISSIONALDEMAPUTOCDE31L0006419.234,790,009.234,79
Texto do artigo · p. 115 DIRECÇÃOPROVINCIALDEAGRICULTURADEMAPUTOCIDADE35L00014114.194,290,0014.194,29
Texto do artigo · p. 115 DIRECÇÃOPROVINCIALDAINDÚSTRIAECOMÉRCIODEMAPUTOCIDADE41L0001413.984,160,003.984,16
Texto do artigo · p. 115 BALCÃODEATENDIMENTOÚNICODEMAPUTOCIDADE41L0002413.878,610,003.878,61
Texto do artigo · p. 115 DIRECÇÃOPROVINCIALDOTURISMODEMAPUTOCIDADE43L0001412.955,130,002.955,13
Texto do artigo · p. 115 DIRECÇÃOPROVINCIALDAEDUCAÇÃOECULTURADEMAPUTOCIDADE50L00014128.362,5460.796,0289.158,56
Texto do artigo · p. 115 DIRECÇÃOPROVINCIALDAJUVENTUDEEDESPORTOSDEMAPUTOCIDADE54L0001416.466,200,006.466,20
Texto do artigo · p. 115 DIRECÇÃOPROVINCIALDASAÚDEDEMAPUTOCIDADE58L00014116.067,665.970,9622.038,62
Texto do artigo · p. 115 HOSPITALGERALDECHAMANCULO58L0005410,006.714,096.714,09
Texto do artigo · p. 115 HOSPITALGERALDEMAVALANE58L0010410,0021.496,5421.496,54
Texto do artigo · p. 115 HOSPITALGERALJOSÉMACAMO58L0012410,0013.344,8013.344,80
Texto do artigo · p. 115 2)
Texto do artigo · p. 115 TRIBUNALSUPERIORDERECURSO-SUL
Texto do artigo · p. 115 TRIBUNALDAPOLÍCIADEMAPUTOCIDADE
Texto do artigo · p. 115 TRIBUNALADUANEIRODEMAPUTOCIDADE
Texto do artigo · p. 115 PROCURADORIAPROVINCIALDEMAPUTOCIDADE
Texto do artigo · p. 115 CENTROPROVINCIALDERECRUTAMENTOEMOBILIZAÇÃODEMAPUTOCIDADE
Texto do artigo · p. 115 DIRECÇÃOPROVINCIALDEJUSTIÇADEMAPUTOCIDADE
Texto do artigo · p. 115 DELEGAÇÃODOINSTITUTODOPATROCÍNIOEASSISTÊNCIAJURÍDICADEMAPUTOCIDADE
Texto do artigo · p. 115 SECRETARIAPROVINCIALDEMAPUTOCIDADE
Texto do artigo · p. 115 DELEGAÇÃOPROVINCIALDOSECRETARIADOTÉCN.ADM.ELEITORALDEMAPUTOCIDADE
Texto do artigo · p. 115 DIRECÇÃOPROVINCIALDOPLANOEFINANÇASDEMAPUTOCIDADE
Texto do artigo · p. 115 DELEGAÇÃOPROVDOINSTITUTONACIONALDEESTATÍSTICADEMAPUTOCIDADE
Texto do artigo · p. 115 DIRECÇÃOPROVINCIALDOTRABALHODEMAPUTOCIDADE
Texto do artigo · p. 115 DELEGAÇÃOPROVINSTITUTONACDEEMPREGOEFORMAÇÃOPROFISSIONALDEMAPUTOCIDADE
Texto do artigo · p. 115 DIRECÇÃOPROVINCIALDEAGRICULTURADEMAPUTOCIDADE
Texto do artigo · p. 115 DIRECÇÃOPROVINCIALDAINDÚSTRIAECOMÉRCIODEMAPUTOCIDADE
Texto do artigo · p. 115 BALCÃODEATENDIMENTOÚNICODEMAPUTOCIDADE
Texto do artigo · p. 115 DIRECÇÃOPROVINCIALDOTURISMODEMAPUTOCIDADE
Texto do artigo · p. 115 DIRECÇÃOPROVINCIALDAEDUCAÇÃOECULTURADEMAPUTOCIDADE
Texto do artigo · p. 115 DIRECÇÃOPROVINCIALDAJUVENTUDEEDESPORTOSDEMAPUTOCIDADE
Texto do artigo · p. 115 DIRECÇÃOPROVINCIALDASAÚDEDEMAPUTOCIDADE
Texto do artigo · p. 115 HOSPITALGERALDECHAMANCULO
Texto do artigo · p. 115 HOSPITALGERALDEMAVALANE
Texto do artigo · p. 115 HOSPITALGERALJOSÉMACAMO
Texto do artigo · p. 115 2)
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Texto do artigo · p. 116 DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento
Texto do artigo · p. 116 HOSALPSIQUIÁTRICODEINFULENE58L0013410,003.560,293.560,29
Texto do artigo · p. 116 DirecçãovincialdaMulheredaAcçãoSocial62L0001413.740,090,003.740,09
Texto do artigo · p. 116 DelegaçãoProcialdoInstitutoNacionaldaAcçãoSocial62L0002413.529,3928.511,0932.040,48
Texto do artigo · p. 116 140.393,79166.940,36307.334,15TotalDespesasparaInvestimento
Texto do artigo · p. 116 ProvinciadeMaputoCidadeMapaJ11
Texto do artigo · p. 116 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 116 CódigoDescriçãoInternoExternoTotal
Texto do artigo · p. 116 DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento
Texto do artigo · p. 116 OrçamentodoEstadoparaAnode2014
Texto do artigo · p. 116 HOSPITALPSIQUIÁTRICODEINFULENE
Texto do artigo · p. 116 DirecçãoProvincialdaMulheredaAcçãoSocial
Texto do artigo · p. 116 DelegaçãoProvincialdoInstitutoNacionaldaAcçãoSocial
Texto do artigo · p. 116 OrçamentodoEstadoparaAnode2014
Texto do artigo · p. 116 MapadeReceitas,porNívelMapaB Unidades:10^3MT
MapadeReceitas,porNívelMapaBUnidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 116 MapaB
Texto do artigo · p. 116 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 116 Total
Texto do artigo · p. 116 Total
Texto do artigo · p. 116 18.810.816,30133.925.119,69350.744,01153.086.680,00ReceitasInternas
Texto do artigo · p. 116 Distrital
Texto do artigo · p. 116 Distrital
Texto do artigo · p. 116 Provincial
Texto do artigo · p. 116 Provincial
Texto do artigo · p. 116 MapadeReceitas,porNível OrçamentodoEstadoparaAnode2014
Texto do artigo · p. 116 RepúblicadeMoçambique
Texto do artigo · p. 116 SISTAFE MinistériodasFinanças
Texto do artigo · p. 116 Central
Texto do artigo · p. 116 Central
Texto do artigo · p. 116 Descrição
Texto do artigo · p. 116 DatadeGeração:24/12/2013
Texto do artigo · p. 116 Descrição
Texto do artigo · p. 116 13.095.725,09133.925.119,69350.744,01147.371.588,79ReceitasdoEstado
Texto do artigo · p. 116 9.908.322,39133.925.119,69350.744,01144.184.186,09ReceitasCorrentes
Texto do artigo · p. 116 0,00126.557.964,450,00126.557.964,45ReceitasFiscais
Texto do artigo · p. 116 2.566.720,866.507.602,99330.666,799.404.990,64ReceitasNãoFiscais
Texto do artigo · p. 116 7.341.601,53859.552,2520.077,228.221.231,00ReceitasConsignadas
Texto do artigo · p. 116 3.187.402,700,000,003.187.402,70ReceitasdeCapital
Texto do artigo · p. 116 5.715.091,210,000,005.715.091,21CréditoInterno
Texto do artigo · p. 116 87.804.751,840,000,0087.804.751,84ReceitasExternas
Texto do artigo · p. 116 30.401.908,630,000,0030.401.908,63Donativos
Texto do artigo · p. 116 57.402.843,210,000,0057.402.843,21Créditos
Texto do artigo · p. 116 106.615.568,14133.925.119,69350.744,01240.891.431,84Total
Texto do artigo · p. 116 2)
Texto do artigo · p. 116 2)
Texto do artigo · p. 116 Pag(2/
Texto do artigo · p. 116 Pag(2/
Texto do artigo · p. 117 OrçamentodoEstadoparaAnode2014
Texto do artigo · p. 117 MapaCDespesasparaFuncionamentoeInvestimento,porNível Unidades:10^3MT
MapaCDespesasparaFuncionamentoeInvestimento,porNívelUnidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 117 MapaC
Texto do artigo · p. 117 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 117 Total
Texto do artigo · p. 117 TotalAutárquico
Texto do artigo · p. 117 140.121.596,80
Texto do artigo · p. 117 140.121.596,80
Texto do artigo · p. 117 1.914.934,98
Texto do artigo · p. 117 1.914.934,98
Texto do artigo · p. 117 Distrital
Texto do artigo · p. 117 Distrital
Texto do artigo · p. 117 22.031.029,52
Texto do artigo · p. 117 22.031.029,52
Texto do artigo · p. 117 DespesasparaFuncionamentoeInvestimento,porNível OrçamentodoEstadoparaAnode2014
Texto do artigo · p. 117 RepúblicadeMoçambique
Texto do artigo · p. 117 SISTAFE MinistériodasFinanças
Texto do artigo · p. 117 Provincial
Texto do artigo · p. 117 Provincial
Texto do artigo · p. 117 30.415.872,98
Texto do artigo · p. 117 30.415.872,98
Texto do artigo · p. 117 Central
Texto do artigo · p. 117 Central
Texto do artigo · p. 117 85.759.759,32
Texto do artigo · p. 117 85.759.759,32
Texto do artigo · p. 117 Descrição
Texto do artigo · p. 117 DespesasparaFuncionamentoDespesasparaFuncionamento
Texto do artigo · p. 117 DatadeGeração:24/12/2013
Texto do artigo · p. 117 DespesasparaFuncionamentoDespesasparaFuncionamento
Texto do artigo · p. 117 Descrição
Texto do artigo · p. 117 61.017.722,7930.360.565,6421.977.965,63115.271.189,041.914.934,98DespesasCorrentes
Texto do artigo · p. 117 21.822.978,9715.745.741,8419.390.016,3956.958.737,200,00DespesascomPessoal
Texto do artigo · p. 117 17.366.287,415.259.359,552.391.903,8225.017.550,780,00BenseServiços
Texto do artigo · p. 117 6.347.003,000,000,006.347.003,000,00EncargosdaDívida
Texto do artigo · p. 117 6.749.514,519.217.031,15196.045,4218.077.526,061.914.934,98TransferênciasCorrentes
Texto do artigo · p. 117 2.671.333,800,000,002.671.333,800,00Subsídios
Texto do artigo · p. 117 5.727.406,46138.433,100,005.865.839,560,00DemaisDespesasCorrentes
Texto do artigo · p. 117 0,000,000,000,000,00DotaçãoProvisional
Texto do artigo · p. 117 333.198,640,000,00333.198,640,00ExercíciosFindos
Texto do artigo · p. 117 24.742.036,5355.307,3453.063,8924.850.407,760,00DespesasdeCapital
Texto do artigo · p. 117 100.769.835,04
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Texto do artigo · p. 117 33.144.548,455.124.345,063.132.201,6542.490.279,901.089.184,74ComponenteInterno
Texto do artigo · p. 117 55.390.988,582.620.351,08268.215,4858.279.555,140,00ComponenteExterno
Texto do artigo · p. 117 Total174.295.296,3538.160.569,1225.431.446,653.004.119,72240.891.431,84
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Texto do artigo · p. 117 7.744.696,14
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Texto do artigo · p. 117 88.535.537,03
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Texto do artigo · p. 117 DespesasdeInvestimentoDespesasdeInvestimento
Texto do artigo · p. 117 DespesasdeInvestimentoDespesasdeInvestimento
Texto do artigo · p. 118 República de Moçambique
Texto do artigo · p. 118 Ministério das Finanças
Texto do artigo · p. 118 SISTAFE
Texto do artigo · p. 118 Data de 24/12/2013
Texto do artigo · p. 118 Orçamento do Estado para Ano de 2014
Texto do artigo · p. 118 Mapa de Equilíbrio Orçamental Mapa A Unidades: 10^3 MT
Mapa de Equilíbrio Orçamental Mapa A
Unidades: 10^3 MT
Texto do artigo · p. 118 Total de Receitas 240.891.431,84 Receitas Internas 153.086.680,00
Texto do artigo · p. 118 Receitas do Estado 147.371.588,79
Texto do artigo · p. 118 Receitas Correntes 144.184.186,09 Receitas Fiscais 126.557.964,45 Receitas Não Fiscais 9.404.990,64 Receitas Consignadas 8.221.231,00
Texto do artigo · p. 118 Receitas de Capital 3.187.402,70 Crédito Interno 5.715.091,21
Texto do artigo · p. 118 Receitas Externas 87.804.751,84 Donativos 30.401.908,63 Créditos 57.402.843,21
Texto do artigo · p. 118 Total de Despesas 240.891.431,84 Despesas de Funcionamento 140.121.596,80
Texto do artigo · p. 118 Despesas Correntes 115.271.189,04 Despesa com o Pessoal 56.958.737,20 Bens e Serviços 25.017.550,78 Encargos da Dívida 6.347.003,00 Transferências Correntes 18.077.526,06 Subsídios 2.671.333,80 Outras Despesas Correntes 5.865.839,56
Texto do artigo · p. 118 Dotação Provisional 800.000,00 Exercícios Findos 333.198,64
Texto do artigo · p. 118 Despesas de Capital 24.850.407,76 Bens de Capital 394.426,29 Operações Financeiras 24.455.981,47
Texto do artigo · p. 118 Activas 17.767.389,47 Passivas 6.688.592,00
Texto do artigo · p. 118 Despesas de Investimento 100.769.835,04 Componente Interno 42.490.279,90 Componente Externo 58.279.555,14
Texto do artigo · p. 119 MapaD
Texto do artigo · p. 119 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 119 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 119 OrigemFRCentralProvincialDistritalTotal PLANO
Texto do artigo · p. 119 84.667.187,24
Texto do artigo · p. 119 7.009.876,11
Texto do artigo · p. 119 1.021.490,53
Texto do artigo · p. 119 8.031.366,64
Texto do artigo · p. 119 22.039.444,47
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Texto do artigo · p. 119 4.042.151,84
Texto do artigo · p. 119 2.334.871,21
Texto do artigo · p. 119 167.747,14
Texto do artigo · p. 119 2.502.618,35
Texto do artigo · p. 119 DemonstrativoporObjectivoCentraldoProgramaQuinquenaldo
Texto do artigo · p. 119 Governo,porNíveleporDespesasdeFuncionamentoede
Texto do artigo · p. 119 OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
Texto do artigo · p. 119 RepúblicadeMoçambique
Texto do artigo · p. 119 SISTAFE MinistériodasFinanças
Texto do artigo · p. 119 CódigoDesignaçãoTipodeDespesa
Texto do artigo · p. 119 DatadeGeração:24/12/2013
Texto do artigo · p. 119 BGDBoaGovernação,Desc
Texto do artigo · p. 119 PromoçãodaCulturad
Texto do artigo · p. 119 38.585.590,9324.042.151,8422.039.444,4784.667.187,24InternoFuncionamento Interno Externo TotalInvestimento 4.675.004,90 853.743,39 2.334.871,21 167.747,14 2.502.618,35 0,00 0,00 0,00 7.009.876,11 1.021.490,53 8.031.366,64 Investimento 5.528.748,29 44.114.339,22TOTAL26.544.770,1922.039.444,4792.698.553,88 InternoFuncionamento0,000,000,000,00 Interno Externo TotalInvestimento 293.133,50 0,00 10.201,69 0,00 10.201,69 0,00 0,00 0,00 303.335,19 0,00 303.335,19 Investimento 293.133,50 293.133,50TOTAL10.201,690,00303.335,19 InternoFuncionamento40.205.807,1722.701,15605,8640.229.114,18 Interno Externo TotalInvestimento 19.646.365,31 29.524.782,02 2.030.647,33 294.133,94 2.324.781,27 3.142.249,48 148.879,00 3.291.128,48 24.819.262,12 29.967.794,96 54.787.057,08 Investimento 49.171.147,33 89.376.954,50TOTAL2.347.482,423.291.734,3495.016.171,26 InternoFuncionamento6.317.174,738.256.514,16420,0014.574.108,89 Interno Externo TotalInvestimento 7.248.259,88 14.092.463,17 1.809.711,11 2.158.470,00 3.968.181,11 0,00 119.336,48 119.336,48 9.057.970,99 16.370.269,65 25.428.240,64 Investimento 21.340.723,05 27.657.897,78TOTAL12.224.695,27119.756,4840.002.349,53 0,0087.073,49InternoFuncionamento87.073,490,00 Interno Externo TotalInvestimento 120.278,68 0,00 500,00 0,00 500,00 0,00 0,00 0,00 120.778,68 0,00 120.778,68 Investimento 120.278,68 207.352,17TOTAL500,000,00207.852,17 BGDBoaGovernação,Descentralização,CombateàCorrupçãoe PromoçãodaCulturadePrestaçãodeContas CPDConsolidaçãodaUnidadeNacional,PazeDemocracia DECCombateàPobrezaePromoçãodaCulturadeTrabalho- DesenvolvimentoEconómico DHSCombateàPobrezaePromoçãodaCulturadeTrabalho- DesenvolvimentoHumanoeSocial RCIReforçodaCooperaçãoInternacional
38.585.590,9324.042.151,8422.039.444,4784.667.187,24InternoFuncionamentoInterno Externo TotalInvestimento 4.675.004,90 853.743,39 2.334.871,21 167.747,14 2.502.618,35 0,00 0,00 0,00 7.009.876,11 1.021.490,53 8.031.366,64 Investimento 5.528.748,2944.114.339,22TOTAL26.544.770,1922.039.444,4792.698.553,88InternoFuncionamento0,000,000,000,00Interno Externo TotalInvestimento 293.133,50 0,00 10.201,69 0,00 10.201,69 0,00 0,00 0,00 303.335,19 0,00 303.335,19 Investimento 293.133,50293.133,50TOTAL10.201,690,00303.335,19InternoFuncionamento40.205.807,1722.701,15605,8640.229.114,18Interno Externo TotalInvestimento 19.646.365,31 29.524.782,02 2.030.647,33 294.133,94 2.324.781,27 3.142.249,48 148.879,00 3.291.128,48 24.819.262,12 29.967.794,96 54.787.057,08 Investimento 49.171.147,3389.376.954,50TOTAL2.347.482,423.291.734,3495.016.171,26InternoFuncionamento6.317.174,738.256.514,16420,0014.574.108,89Interno Externo TotalInvestimento 7.248.259,88 14.092.463,17 1.809.711,11 2.158.470,00 3.968.181,11 0,00 119.336,48 119.336,48 9.057.970,99 16.370.269,65 25.428.240,64 Investimento 21.340.723,0527.657.897,78TOTAL12.224.695,27119.756,4840.002.349,530,0087.073,49InternoFuncionamento87.073,490,00Interno Externo TotalInvestimento 120.278,68 0,00 500,00 0,00 500,00 0,00 0,00 0,00 120.778,68 0,00 120.778,68 Investimento 120.278,68207.352,17TOTAL500,000,00207.852,17
BGDBoaGovernação,Descentralização,CombateàCorrupçãoe PromoçãodaCulturadePrestaçãodeContasCPDConsolidaçãodaUnidadeNacional,PazeDemocraciaDECCombateàPobrezaePromoçãodaCulturadeTrabalho- DesenvolvimentoEconómicoDHSCombateàPobrezaePromoçãodaCulturadeTrabalho- DesenvolvimentoHumanoeSocialRCIReforçodaCooperaçãoInternacional
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Texto do artigo · p. 119 40.229.114,18
Texto do artigo · p. 119 24.819.262,12
Texto do artigo · p. 119 29.967.794,96
Texto do artigo · p. 119 54.787.057,08
Texto do artigo · p. 119 95.016.171,26
Texto do artigo · p. 119 14.574.108,89
Texto do artigo · p. 119 9.057.970,99
Texto do artigo · p. 119 22.039.444,47
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Texto do artigo · p. 119 2.347.482,42 605,86 3.291.734,34
Texto do artigo · p. 119 2.030.647,33 294.133,94 2.324.781,27 3.142.249,48
Texto do artigo · p. 119 148.879,00
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Texto do artigo · p. 119 420,00
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Texto do artigo · p. 119 6.544.770,19
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Texto do artigo · p. 119 22.701,15
Texto do artigo · p. 119 8.256.514,16
Texto do artigo · p. 119 1.809.711,11
Texto do artigo · p. 119 CPDConsolidaçãodaUnida
Texto do artigo · p. 119 DECCombateàPobrezaeP
Texto do artigo · p. 119 DesenvolvimentoEconó
Texto do artigo · p. 119 DHSCombateàPobrezaeP
Texto do artigo · p. 119 16.370.269,65
Texto do artigo · p. 119 25.428.240,64
Texto do artigo · p. 119 40.002.349,53
Texto do artigo · p. 119 87.073,49
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Texto do artigo · p. 119 DesenvolvimentoHuma
Texto do artigo · p. 119 RCIReforçodaCooperação
Texto do artigo · p. 120 MapaD
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Texto do artigo · p. 120 DemonstrativoporObjectivoCentraldoProgramaQuinquenaldo
Texto do artigo · p. 120 Governo,porNíveleporDespesasdeFuncionamentoede
Texto do artigo · p. 120 OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
Texto do artigo · p. 120 OrigemFRCentralProvincialDistritalTotal PLANO
Texto do artigo · p. 120 564.113,00
Texto do artigo · p. 120 1.179.056,81
Texto do artigo · p. 120 10.920.000,00
Texto do artigo · p. 120 0,00
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Texto do artigo · p. 120 0,00
Texto do artigo · p. 120 564.113,000,00
Texto do artigo · p. 120 17.550,63
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Texto do artigo · p. 120 1.161.506,18
Texto do artigo · p. 120 10.920.000,00
Texto do artigo · p. 120 InternoFuncionamento
Texto do artigo · p. 120 Interno
Texto do artigo · p. 120 Externo
Texto do artigo · p. 120 CódigoDesignaçãoTipodeDespesa
Texto do artigo · p. 120 Investimento
Texto do artigo · p. 120 RDS
Texto do artigo · p. 120 564.113,000,000,00564.113,00InternoFuncionamento Interno Externo TotalInvestimento 1.161.506,18 10.920.000,00 17.550,63 0,00 17.550,63 0,00 0,00 0,00 1.179.056,81 10.920.000,00 12.099.056,81 Investimento 12.081.506,18 12.645.619,18TOTAL17.550,630,0012.663.169,81 InternoFuncionamento85.759.759,3232.321.367,1522.040.470,33140.121.596,80 55.390.988,58 33.144.548,456.203.481,97 2.620.351,08 3.142.249,48 268.215,4858.279.555,14 42.490.279,90 TotaldeInvestimento Externo Interno Investimento 100.769.835,043.410.464,968.823.833,0588.535.537,03 174.295.296,3541.145.200,2025.450.935,29240.891.431,84TOTAL RDSReforçodaSoberania TOTALGERAL
564.113,000,000,00564.113,00InternoFuncionamentoInterno Externo TotalInvestimento 1.161.506,18 10.920.000,00 17.550,63 0,00 17.550,63 0,00 0,00 0,00 1.179.056,81 10.920.000,00 12.099.056,81 Investimento 12.081.506,1812.645.619,18TOTAL17.550,630,0012.663.169,81InternoFuncionamento85.759.759,3232.321.367,1522.040.470,33140.121.596,8055.390.988,58 33.144.548,456.203.481,97 2.620.351,08 3.142.249,48 268.215,4858.279.555,14 42.490.279,90 TotaldeInvestimento Externo Interno Investimento 100.769.835,043.410.464,968.823.833,0588.535.537,03174.295.296,3541.145.200,2025.450.935,29240.891.431,84TOTAL
RDSReforçodaSoberaniaTOTALGERAL
Texto do artigo · p. 120 12.099.056,81
Texto do artigo · p. 120 12.663.169,81
Texto do artigo · p. 120 Funcionamento85.759.759,3232.321.367,1522.040.470,33140.121.596,80
Texto do artigo · p. 120 58.279.555,14 42.490.279,90
Texto do artigo · p. 120 240.891.431,84 TotaldeInvestimento
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Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 113: INSTITUTODEFORMAÇÃOEMADMINISTRAÇÃOPÚBLICAEAUTÁRQUICADAPROVÍNCIADAPUTO25K0010411.970,020,001.970,02
  2. Texto do artigo, página 113: DELEGACAOPROVINCIALDOCENTRODEPROMOCAODEINVESTIMENTODEMAPUTOPROVINA26K000041825,000,00825,00
  3. Texto do artigo, página 113: DIRECÇÃOPROVINCIALDOPLANOEFINANÇASDEMAPUTOPROVÍNCIA27K00014118.687,520,0018.687,52
  4. Texto do artigo, página 113: DELEGAÇÃOPROVDOINSTITUTONACIONALDEESTATÍSTICADEMAPUTOPROVÍNCIA27K0030411.000,000,001.000,00
  5. Texto do artigo, página 113: DIRECÇÃOPROVINCIALDOTRABALHODEMAPUTOPROVÍNCIA31K0001412.500,000,002.500,00
  6. Texto do artigo, página 113: DELEGAÇÃOPROVINCIALDOINSTITUTONACIONALDEEMPREGOEFORMAÇÃOPROFISSIONALDE31K0006413.843,940,003.843,94
  7. Texto do artigo, página 113: CENTRODEMEDIAÇÃOEARBITRAGEMLABORALDEMAPUTOPROVÍNCIA31K000841800,000,00800,00
  8. Texto do artigo, página 113: DIRECÇÃOPROVINCIALDECOORDENAÇÃODAACÇÃOAMBIENTALDEMAPUTOPROVÍNCIA33K0001412.037,290,002.037,29
  9. Texto do artigo, página 113: DIRECÇÃOPROVINCIALDEAGRICULTURADEMAPUTOPROVINCIA35K000141118.575,080,00118.575,08
  10. Texto do artigo, página 113: DELEGAÇÃODOINSTITUTODEFOMENTODECAJÚDEMAPUTOPROVÍNCIA35K0020413.580,000,003.580,00
  11. Texto do artigo, página 113: DIRECÇÃOPROVINCIALDASPESCASDEMAPUTOPROVÍNCIA37K0001415.800,000,005.800,00
  12. Texto do artigo, página 113: DELEGAÇÃOPROVINCIALDOINSTITUTODEDESENVOLVIMENTODEPESCAPEQUENAESCALADE37K0002413.804,930,003.804,93
  13. Texto do artigo, página 113: 2)
  14. Texto do artigo, página 113: DELEGAÇÃOPROVINCIALDOSECRETARIADOGERALDAASSEMBLEIADAREPÚBLICADAPROVÍNCIADE
  15. Texto do artigo, página 113: TRIBUNALPROVINCIALDEMAPUTOPROVÍNCIA
  16. Texto do artigo, página 113: TRIBUNALPROVINCIALDOTRABALHODEMAPUTOPROVÍNCIA
  17. Texto do artigo, página 113: TRIBUNALFISCALDAPROVÍNCIADEMAPUTO
  18. Texto do artigo, página 113: PROCURADORIAPROVINCIALDEMAPUTOPROVÍNCIA
  19. Texto do artigo, página 113: ESCOLADESARGENTOSDASFORÇASARMADAS"GENERALDOEXÉRCITOALBERTOJOAQUIM
  20. Texto do artigo, página 113: DIRECÇÃOPROVINCIALDEJUSTIÇADEMAPUTOPROVINCIA
  21. Texto do artigo, página 113: DELEGAÇÃODOINSTITUTODOPATROCÍNIOEASSISTÊNCIAJURÍDICADEMAPUTOPROVÍNCIA
  22. Texto do artigo, página 113: SECRETARIAPROVINCIALDEMAPUTOPROVÍNCIA
  23. Texto do artigo, página 113: DELEGAÇÃOPROVINCIALDOSECRETARIADOTÉCN.ADM.ELEITORALDEMAPUTOPROVÍNCIA
  24. Texto do artigo, página 113: DELEGAÇÃOINSTITUTONACIONALDEGESTÃODASCALAMIDADESDEMAPUTOPROVÍNCIA
  25. Texto do artigo, página 113: INSTITUTODEFORMAÇÃOEMADMINISTRAÇÃOPÚBLICAEAUTÁRQUICADAPROVÍNCIADEMAPUTO
  26. Texto do artigo, página 113: DELEGACAOPROVINCIALDOCENTRODEPROMOCAODEINVESTIMENTODEMAPUTOPROVINCIA
  27. Texto do artigo, página 113: DIRECÇÃOPROVINCIALDOPLANOEFINANÇASDEMAPUTOPROVÍNCIA
  28. Texto do artigo, página 113: DELEGAÇÃOPROVDOINSTITUTONACIONALDEESTATÍSTICADEMAPUTOPROVÍNCIA
  29. Texto do artigo, página 113: DIRECÇÃOPROVINCIALDOTRABALHODEMAPUTOPROVÍNCIA
  30. Texto do artigo, página 113: DELEGAÇÃOPROVINCIALDOINSTITUTONACIONALDEEMPREGOEFORMAÇÃOPROFISSIONALDE
  31. Texto do artigo, página 113: CENTRODEMEDIAÇÃOEARBITRAGEMLABORALDEMAPUTOPROVÍNCIA
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  33. Texto do artigo, página 113: DIRECÇÃOPROVINCIALDEAGRICULTURADEMAPUTOPROVINCIA
  34. Texto do artigo, página 113: DELEGAÇÃODOINSTITUTODEFOMENTODECAJÚDEMAPUTOPROVÍNCIA
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  36. Texto do artigo, página 113: DELEGAÇÃOPROVINCIALDOINSTITUTODEDESENVOLVIMENTODEPESCAPEQUENAESCALADE
  37. Texto do artigo, página 113: 2)
  38. Texto do artigo, página 113: Pag(1/
  39. Texto do artigo, página 113: Pag(1/
  40. Texto do artigo, página 114: DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento
  41. Texto do artigo, página 114: DELEÇÃOPROVINCIALDOINSTITUTONACIONALDEINVESTIGAÇÃOPESQUEIRAEMMAPUTO37K0005411.000,000,001.000,00
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  44. Texto do artigo, página 114: BALCÃODEATENENTOÚNICODEMAPUTOPROVÍNCIA41K0002415.000,000,005.000,00
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  57. Texto do artigo, página 114: ProvinciadeMaputoProvínciaMapaJ10
  58. Texto do artigo, página 114: Unidades:10^3MT
  59. Texto do artigo, página 114: CódigoDescriçãoInternoExternoTotal
  60. Texto do artigo, página 114: DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento
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  62. Texto do artigo, página 114: OrçamentodoEstadoparaAnode2014
  63. Texto do artigo, página 114: DELEGAÇÃOPROVINCIALDOINSTITUTONACIONALDEINVESTIGAÇÃOPESQUEIRAEMMAPUTO
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  79. Texto do artigo, página 114: Pag(2/
  80. Texto do artigo, página 114: Pag(2/
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  86. Texto do artigo, página 115: Unidades:10^3MT
  87. Texto do artigo, página 115: CódigoDescriçãoInternoExternoTotal
  88. Texto do artigo, página 115: DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento
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  119. Texto do artigo, página 115: 2)
  120. Texto do artigo, página 115: TRIBUNALSUPERIORDERECURSO-SUL
  121. Texto do artigo, página 115: TRIBUNALDAPOLÍCIADEMAPUTOCIDADE
  122. Texto do artigo, página 115: TRIBUNALADUANEIRODEMAPUTOCIDADE
  123. Texto do artigo, página 115: PROCURADORIAPROVINCIALDEMAPUTOCIDADE
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  125. Texto do artigo, página 115: DIRECÇÃOPROVINCIALDEJUSTIÇADEMAPUTOCIDADE
  126. Texto do artigo, página 115: DELEGAÇÃODOINSTITUTODOPATROCÍNIOEASSISTÊNCIAJURÍDICADEMAPUTOCIDADE
  127. Texto do artigo, página 115: SECRETARIAPROVINCIALDEMAPUTOCIDADE
  128. Texto do artigo, página 115: DELEGAÇÃOPROVINCIALDOSECRETARIADOTÉCN.ADM.ELEITORALDEMAPUTOCIDADE
  129. Texto do artigo, página 115: DIRECÇÃOPROVINCIALDOPLANOEFINANÇASDEMAPUTOCIDADE
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  131. Texto do artigo, página 115: DIRECÇÃOPROVINCIALDOTRABALHODEMAPUTOCIDADE
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  146. Texto do artigo, página 116: DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento
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    MapadeReceitas,porNívelMapaBUnidades:10^3MT
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  175. Texto do artigo, página 116: Descrição
  176. Texto do artigo, página 116: DatadeGeração:24/12/2013
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  179. Texto do artigo, página 116: 9.908.322,39133.925.119,69350.744,01144.184.186,09ReceitasCorrentes
  180. Texto do artigo, página 116: 0,00126.557.964,450,00126.557.964,45ReceitasFiscais
  181. Texto do artigo, página 116: 2.566.720,866.507.602,99330.666,799.404.990,64ReceitasNãoFiscais
  182. Texto do artigo, página 116: 7.341.601,53859.552,2520.077,228.221.231,00ReceitasConsignadas
  183. Texto do artigo, página 116: 3.187.402,700,000,003.187.402,70ReceitasdeCapital
  184. Texto do artigo, página 116: 5.715.091,210,000,005.715.091,21CréditoInterno
  185. Texto do artigo, página 116: 87.804.751,840,000,0087.804.751,84ReceitasExternas
  186. Texto do artigo, página 116: 30.401.908,630,000,0030.401.908,63Donativos
  187. Texto do artigo, página 116: 57.402.843,210,000,0057.402.843,21Créditos
  188. Texto do artigo, página 116: 106.615.568,14133.925.119,69350.744,01240.891.431,84Total
  189. Texto do artigo, página 116: 2)
  190. Texto do artigo, página 116: 2)
  191. Texto do artigo, página 116: Pag(2/
  192. Texto do artigo, página 116: Pag(2/
  193. Texto do artigo, página 117: OrçamentodoEstadoparaAnode2014
  194. Texto do artigo, página 117: MapaCDespesasparaFuncionamentoeInvestimento,porNível Unidades:10^3MT
    MapaCDespesasparaFuncionamentoeInvestimento,porNívelUnidades:10^3MT
  195. Texto do artigo, página 117: MapaC
  196. Texto do artigo, página 117: Unidades:10^3MT
  197. Texto do artigo, página 117: Total
  198. Texto do artigo, página 117: TotalAutárquico
  199. Texto do artigo, página 117: 140.121.596,80
  200. Texto do artigo, página 117: 140.121.596,80
  201. Texto do artigo, página 117: 1.914.934,98
  202. Texto do artigo, página 117: 1.914.934,98
  203. Texto do artigo, página 117: Distrital
  204. Texto do artigo, página 117: Distrital
  205. Texto do artigo, página 117: 22.031.029,52
  206. Texto do artigo, página 117: 22.031.029,52
  207. Texto do artigo, página 117: DespesasparaFuncionamentoeInvestimento,porNível OrçamentodoEstadoparaAnode2014
  208. Texto do artigo, página 117: RepúblicadeMoçambique
  209. Texto do artigo, página 117: SISTAFE MinistériodasFinanças
  210. Texto do artigo, página 117: Provincial
  211. Texto do artigo, página 117: Provincial
  212. Texto do artigo, página 117: 30.415.872,98
  213. Texto do artigo, página 117: 30.415.872,98
  214. Texto do artigo, página 117: Central
  215. Texto do artigo, página 117: Central
  216. Texto do artigo, página 117: 85.759.759,32
  217. Texto do artigo, página 117: 85.759.759,32
  218. Texto do artigo, página 117: Descrição
  219. Texto do artigo, página 117: DespesasparaFuncionamentoDespesasparaFuncionamento
  220. Texto do artigo, página 117: DatadeGeração:24/12/2013
  221. Texto do artigo, página 117: DespesasparaFuncionamentoDespesasparaFuncionamento
  222. Texto do artigo, página 117: Descrição
  223. Texto do artigo, página 117: 61.017.722,7930.360.565,6421.977.965,63115.271.189,041.914.934,98DespesasCorrentes
  224. Texto do artigo, página 117: 21.822.978,9715.745.741,8419.390.016,3956.958.737,200,00DespesascomPessoal
  225. Texto do artigo, página 117: 17.366.287,415.259.359,552.391.903,8225.017.550,780,00BenseServiços
  226. Texto do artigo, página 117: 6.347.003,000,000,006.347.003,000,00EncargosdaDívida
  227. Texto do artigo, página 117: 6.749.514,519.217.031,15196.045,4218.077.526,061.914.934,98TransferênciasCorrentes
  228. Texto do artigo, página 117: 2.671.333,800,000,002.671.333,800,00Subsídios
  229. Texto do artigo, página 117: 5.727.406,46138.433,100,005.865.839,560,00DemaisDespesasCorrentes
  230. Texto do artigo, página 117: 0,000,000,000,000,00DotaçãoProvisional
  231. Texto do artigo, página 117: 333.198,640,000,00333.198,640,00ExercíciosFindos
  232. Texto do artigo, página 117: 24.742.036,5355.307,3453.063,8924.850.407,760,00DespesasdeCapital
  233. Texto do artigo, página 117: 100.769.835,04
  234. Texto do artigo, página 117: 100.769.835,04
  235. Texto do artigo, página 117: 33.144.548,455.124.345,063.132.201,6542.490.279,901.089.184,74ComponenteInterno
  236. Texto do artigo, página 117: 55.390.988,582.620.351,08268.215,4858.279.555,140,00ComponenteExterno
  237. Texto do artigo, página 117: Total174.295.296,3538.160.569,1225.431.446,653.004.119,72240.891.431,84
  238. Texto do artigo, página 117: 1.089.184,74
  239. Texto do artigo, página 117: 1.089.184,74
  240. Texto do artigo, página 117: 3.400.417,13
  241. Texto do artigo, página 117: 3.400.417,13
  242. Texto do artigo, página 117: 1) Pag(1/
    1)
    Pag(1/
  243. Texto do artigo, página 117: Pag(1/1)
  244. Texto do artigo, página 117: 7.744.696,14
  245. Texto do artigo, página 117: 7.744.696,14
  246. Texto do artigo, página 117: 88.535.537,03
  247. Texto do artigo, página 117: 88.535.537,03
  248. Texto do artigo, página 117: DespesasdeInvestimentoDespesasdeInvestimento
  249. Texto do artigo, página 117: DespesasdeInvestimentoDespesasdeInvestimento
  250. Texto do artigo, página 118: República de Moçambique
  251. Texto do artigo, página 118: Ministério das Finanças
  252. Texto do artigo, página 118: SISTAFE
  253. Texto do artigo, página 118: Data de 24/12/2013
  254. Texto do artigo, página 118: Orçamento do Estado para Ano de 2014
  255. Texto do artigo, página 118: Mapa de Equilíbrio Orçamental Mapa A Unidades: 10^3 MT
    Mapa de Equilíbrio Orçamental Mapa A
    Unidades: 10^3 MT
  256. Texto do artigo, página 118: Total de Receitas 240.891.431,84 Receitas Internas 153.086.680,00
  257. Texto do artigo, página 118: Receitas do Estado 147.371.588,79
  258. Texto do artigo, página 118: Receitas Correntes 144.184.186,09 Receitas Fiscais 126.557.964,45 Receitas Não Fiscais 9.404.990,64 Receitas Consignadas 8.221.231,00
  259. Texto do artigo, página 118: Receitas de Capital 3.187.402,70 Crédito Interno 5.715.091,21
  260. Texto do artigo, página 118: Receitas Externas 87.804.751,84 Donativos 30.401.908,63 Créditos 57.402.843,21
  261. Texto do artigo, página 118: Total de Despesas 240.891.431,84 Despesas de Funcionamento 140.121.596,80
  262. Texto do artigo, página 118: Despesas Correntes 115.271.189,04 Despesa com o Pessoal 56.958.737,20 Bens e Serviços 25.017.550,78 Encargos da Dívida 6.347.003,00 Transferências Correntes 18.077.526,06 Subsídios 2.671.333,80 Outras Despesas Correntes 5.865.839,56
  263. Texto do artigo, página 118: Dotação Provisional 800.000,00 Exercícios Findos 333.198,64
  264. Texto do artigo, página 118: Despesas de Capital 24.850.407,76 Bens de Capital 394.426,29 Operações Financeiras 24.455.981,47
  265. Texto do artigo, página 118: Activas 17.767.389,47 Passivas 6.688.592,00
  266. Texto do artigo, página 118: Despesas de Investimento 100.769.835,04 Componente Interno 42.490.279,90 Componente Externo 58.279.555,14
  267. Texto do artigo, página 119: MapaD
  268. Texto do artigo, página 119: Unidades:10^3MT
  269. Texto do artigo, página 119: Unidades:10^3MT
  270. Texto do artigo, página 119: OrigemFRCentralProvincialDistritalTotal PLANO
  271. Texto do artigo, página 119: 84.667.187,24
  272. Texto do artigo, página 119: 7.009.876,11
  273. Texto do artigo, página 119: 1.021.490,53
  274. Texto do artigo, página 119: 8.031.366,64
  275. Texto do artigo, página 119: 22.039.444,47
  276. Texto do artigo, página 119: 0,00
  277. Texto do artigo, página 119: 0,00
  278. Texto do artigo, página 119: 0,00
  279. Texto do artigo, página 119: 4.042.151,84
  280. Texto do artigo, página 119: 2.334.871,21
  281. Texto do artigo, página 119: 167.747,14
  282. Texto do artigo, página 119: 2.502.618,35
  283. Texto do artigo, página 119: DemonstrativoporObjectivoCentraldoProgramaQuinquenaldo
  284. Texto do artigo, página 119: Governo,porNíveleporDespesasdeFuncionamentoede
  285. Texto do artigo, página 119: OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
  286. Texto do artigo, página 119: RepúblicadeMoçambique
  287. Texto do artigo, página 119: SISTAFE MinistériodasFinanças
  288. Texto do artigo, página 119: CódigoDesignaçãoTipodeDespesa
  289. Texto do artigo, página 119: DatadeGeração:24/12/2013
  290. Texto do artigo, página 119: BGDBoaGovernação,Desc
  291. Texto do artigo, página 119: PromoçãodaCulturad
  292. Texto do artigo, página 119: 38.585.590,9324.042.151,8422.039.444,4784.667.187,24InternoFuncionamento Interno Externo TotalInvestimento 4.675.004,90 853.743,39 2.334.871,21 167.747,14 2.502.618,35 0,00 0,00 0,00 7.009.876,11 1.021.490,53 8.031.366,64 Investimento 5.528.748,29 44.114.339,22TOTAL26.544.770,1922.039.444,4792.698.553,88 InternoFuncionamento0,000,000,000,00 Interno Externo TotalInvestimento 293.133,50 0,00 10.201,69 0,00 10.201,69 0,00 0,00 0,00 303.335,19 0,00 303.335,19 Investimento 293.133,50 293.133,50TOTAL10.201,690,00303.335,19 InternoFuncionamento40.205.807,1722.701,15605,8640.229.114,18 Interno Externo TotalInvestimento 19.646.365,31 29.524.782,02 2.030.647,33 294.133,94 2.324.781,27 3.142.249,48 148.879,00 3.291.128,48 24.819.262,12 29.967.794,96 54.787.057,08 Investimento 49.171.147,33 89.376.954,50TOTAL2.347.482,423.291.734,3495.016.171,26 InternoFuncionamento6.317.174,738.256.514,16420,0014.574.108,89 Interno Externo TotalInvestimento 7.248.259,88 14.092.463,17 1.809.711,11 2.158.470,00 3.968.181,11 0,00 119.336,48 119.336,48 9.057.970,99 16.370.269,65 25.428.240,64 Investimento 21.340.723,05 27.657.897,78TOTAL12.224.695,27119.756,4840.002.349,53 0,0087.073,49InternoFuncionamento87.073,490,00 Interno Externo TotalInvestimento 120.278,68 0,00 500,00 0,00 500,00 0,00 0,00 0,00 120.778,68 0,00 120.778,68 Investimento 120.278,68 207.352,17TOTAL500,000,00207.852,17 BGDBoaGovernação,Descentralização,CombateàCorrupçãoe PromoçãodaCulturadePrestaçãodeContas CPDConsolidaçãodaUnidadeNacional,PazeDemocracia DECCombateàPobrezaePromoçãodaCulturadeTrabalho- DesenvolvimentoEconómico DHSCombateàPobrezaePromoçãodaCulturadeTrabalho- DesenvolvimentoHumanoeSocial RCIReforçodaCooperaçãoInternacional
    38.585.590,9324.042.151,8422.039.444,4784.667.187,24InternoFuncionamentoInterno Externo TotalInvestimento 4.675.004,90 853.743,39 2.334.871,21 167.747,14 2.502.618,35 0,00 0,00 0,00 7.009.876,11 1.021.490,53 8.031.366,64 Investimento 5.528.748,2944.114.339,22TOTAL26.544.770,1922.039.444,4792.698.553,88InternoFuncionamento0,000,000,000,00Interno Externo TotalInvestimento 293.133,50 0,00 10.201,69 0,00 10.201,69 0,00 0,00 0,00 303.335,19 0,00 303.335,19 Investimento 293.133,50293.133,50TOTAL10.201,690,00303.335,19InternoFuncionamento40.205.807,1722.701,15605,8640.229.114,18Interno Externo TotalInvestimento 19.646.365,31 29.524.782,02 2.030.647,33 294.133,94 2.324.781,27 3.142.249,48 148.879,00 3.291.128,48 24.819.262,12 29.967.794,96 54.787.057,08 Investimento 49.171.147,3389.376.954,50TOTAL2.347.482,423.291.734,3495.016.171,26InternoFuncionamento6.317.174,738.256.514,16420,0014.574.108,89Interno Externo TotalInvestimento 7.248.259,88 14.092.463,17 1.809.711,11 2.158.470,00 3.968.181,11 0,00 119.336,48 119.336,48 9.057.970,99 16.370.269,65 25.428.240,64 Investimento 21.340.723,0527.657.897,78TOTAL12.224.695,27119.756,4840.002.349,530,0087.073,49InternoFuncionamento87.073,490,00Interno Externo TotalInvestimento 120.278,68 0,00 500,00 0,00 500,00 0,00 0,00 0,00 120.778,68 0,00 120.778,68 Investimento 120.278,68207.352,17TOTAL500,000,00207.852,17
    BGDBoaGovernação,Descentralização,CombateàCorrupçãoe PromoçãodaCulturadePrestaçãodeContasCPDConsolidaçãodaUnidadeNacional,PazeDemocraciaDECCombateàPobrezaePromoçãodaCulturadeTrabalho- DesenvolvimentoEconómicoDHSCombateàPobrezaePromoçãodaCulturadeTrabalho- DesenvolvimentoHumanoeSocialRCIReforçodaCooperaçãoInternacional
  293. Texto do artigo, página 119: 92.698.553,88
  294. Texto do artigo, página 119: 0,00
  295. Texto do artigo, página 119: 303.335,19
  296. Texto do artigo, página 119: 0,00
  297. Texto do artigo, página 119: 303.335,19
  298. Texto do artigo, página 119: 303.335,19
  299. Texto do artigo, página 119: 40.229.114,18
  300. Texto do artigo, página 119: 24.819.262,12
  301. Texto do artigo, página 119: 29.967.794,96
  302. Texto do artigo, página 119: 54.787.057,08
  303. Texto do artigo, página 119: 95.016.171,26
  304. Texto do artigo, página 119: 14.574.108,89
  305. Texto do artigo, página 119: 9.057.970,99
  306. Texto do artigo, página 119: 22.039.444,47
  307. Texto do artigo, página 119: 0,00
  308. Texto do artigo, página 119: 0,00
  309. Texto do artigo, página 119: 0,00
  310. Texto do artigo, página 119: 0,00
  311. Texto do artigo, página 119: 0,00
  312. Texto do artigo, página 119: 2.347.482,42 605,86 3.291.734,34
  313. Texto do artigo, página 119: 2.030.647,33 294.133,94 2.324.781,27 3.142.249,48
  314. Texto do artigo, página 119: 148.879,00
  315. Texto do artigo, página 119: 3.291.128,48
  316. Texto do artigo, página 119: 420,00
  317. Texto do artigo, página 119: 0,00
  318. Texto do artigo, página 119: 6.544.770,19
  319. Texto do artigo, página 119: 0,00
  320. Texto do artigo, página 119: 10.201,69
  321. Texto do artigo, página 119: 0,00
  322. Texto do artigo, página 119: 10.201,69
  323. Texto do artigo, página 119: 10.201,69
  324. Texto do artigo, página 119: 22.701,15
  325. Texto do artigo, página 119: 8.256.514,16
  326. Texto do artigo, página 119: 1.809.711,11
  327. Texto do artigo, página 119: CPDConsolidaçãodaUnida
  328. Texto do artigo, página 119: DECCombateàPobrezaeP
  329. Texto do artigo, página 119: DesenvolvimentoEconó
  330. Texto do artigo, página 119: DHSCombateàPobrezaeP
  331. Texto do artigo, página 119: 16.370.269,65
  332. Texto do artigo, página 119: 25.428.240,64
  333. Texto do artigo, página 119: 40.002.349,53
  334. Texto do artigo, página 119: 87.073,49
  335. Texto do artigo, página 119: 120.778,68
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  339. Texto do artigo, página 119: 119.336,48
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  357. Texto do artigo, página 119: DesenvolvimentoHuma
  358. Texto do artigo, página 119: RCIReforçodaCooperação
  359. Texto do artigo, página 120: MapaD
  360. Texto do artigo, página 120: Unidades:10^3MT
  361. Texto do artigo, página 120: Unidades:10^3MT
  362. Texto do artigo, página 120: DemonstrativoporObjectivoCentraldoProgramaQuinquenaldo
  363. Texto do artigo, página 120: Governo,porNíveleporDespesasdeFuncionamentoede
  364. Texto do artigo, página 120: OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
  365. Texto do artigo, página 120: OrigemFRCentralProvincialDistritalTotal PLANO
  366. Texto do artigo, página 120: 564.113,00
  367. Texto do artigo, página 120: 1.179.056,81
  368. Texto do artigo, página 120: 10.920.000,00
  369. Texto do artigo, página 120: 0,00
  370. Texto do artigo, página 120: 0,00
  371. Texto do artigo, página 120: 0,00
  372. Texto do artigo, página 120: 564.113,000,00
  373. Texto do artigo, página 120: 17.550,63
  374. Texto do artigo, página 120: 0,00
  375. Texto do artigo, página 120: 1.161.506,18
  376. Texto do artigo, página 120: 10.920.000,00
  377. Texto do artigo, página 120: InternoFuncionamento
  378. Texto do artigo, página 120: Interno
  379. Texto do artigo, página 120: Externo
  380. Texto do artigo, página 120: CódigoDesignaçãoTipodeDespesa
  381. Texto do artigo, página 120: Investimento
  382. Texto do artigo, página 120: RDS
  383. Texto do artigo, página 120: 564.113,000,000,00564.113,00InternoFuncionamento Interno Externo TotalInvestimento 1.161.506,18 10.920.000,00 17.550,63 0,00 17.550,63 0,00 0,00 0,00 1.179.056,81 10.920.000,00 12.099.056,81 Investimento 12.081.506,18 12.645.619,18TOTAL17.550,630,0012.663.169,81 InternoFuncionamento85.759.759,3232.321.367,1522.040.470,33140.121.596,80 55.390.988,58 33.144.548,456.203.481,97 2.620.351,08 3.142.249,48 268.215,4858.279.555,14 42.490.279,90 TotaldeInvestimento Externo Interno Investimento 100.769.835,043.410.464,968.823.833,0588.535.537,03 174.295.296,3541.145.200,2025.450.935,29240.891.431,84TOTAL RDSReforçodaSoberania TOTALGERAL
    564.113,000,000,00564.113,00InternoFuncionamentoInterno Externo TotalInvestimento 1.161.506,18 10.920.000,00 17.550,63 0,00 17.550,63 0,00 0,00 0,00 1.179.056,81 10.920.000,00 12.099.056,81 Investimento 12.081.506,1812.645.619,18TOTAL17.550,630,0012.663.169,81InternoFuncionamento85.759.759,3232.321.367,1522.040.470,33140.121.596,8055.390.988,58 33.144.548,456.203.481,97 2.620.351,08 3.142.249,48 268.215,4858.279.555,14 42.490.279,90 TotaldeInvestimento Externo Interno Investimento 100.769.835,043.410.464,968.823.833,0588.535.537,03174.295.296,3541.145.200,2025.450.935,29240.891.431,84TOTAL
    RDSReforçodaSoberaniaTOTALGERAL
  384. Texto do artigo, página 120: 12.099.056,81
  385. Texto do artigo, página 120: 12.663.169,81
  386. Texto do artigo, página 120: Funcionamento85.759.759,3232.321.367,1522.040.470,33140.121.596,80
  387. Texto do artigo, página 120: 58.279.555,14 42.490.279,90
  388. Texto do artigo, página 120: 240.891.431,84 TotaldeInvestimento
  389. Texto do artigo, página 120: 100.769.835,043.410.464,968.823.833,0588.535.537,03
  390. Texto do artigo, página 120: 0,00
  391. Texto do artigo, página 120: 0,00
  392. Texto do artigo, página 120: 3.142.249,48
  393. Texto do artigo, página 120: 268.215,48
  394. Texto do artigo, página 120: 25.450.935,29
  395. Texto do artigo, página 120: 17.550,63
  396. Texto do artigo, página 120: 17.550,63
  397. Texto do artigo, página 120: 6.203.481,97
  398. Texto do artigo, página 120: 2.620.351,08
  399. Texto do artigo, página 120: 41.145.200,20
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