LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 8

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 8/2014

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Texto do artigo · p. 192 4.137.117,62TotalDespesadeFuncionamento
Texto do artigo · p. 192 MDF-2007-018525.000,0025.000,00SuporteaReformaTributária
Texto do artigo · p. 192 MDF-2007-0185238.519,42238.519,42SuporteaReformaTributária
Texto do artigo · p. 192 MDF-2007-018545.000,0045.000,00SuporteaReformaTributária MDF-2008-0011144.183,00144.183,00CapacitaçãoInstitucional MDF-2009-000325.000,0025.000,00FronteiradeparragemúnicaentreMoçambiqueeRepúblicadaÁfrica
Texto do artigo · p. 192 MDF-2009-0012120.000,00120.000,00GrandesReparaçõesdosEdifíciosdaAT MDF-2010-00095.000,005.000,00ConstruçãodeResidênciasparafuncionáriosemTeteFaseII
Texto do artigo · p. 192 MDF-2010-00109.000,009.000,00Construçãodevedaçãoebenfeitoriasnosterrenosdafuturainstalação
Texto do artigo · p. 192 MDF-2012-0002600,00600,00DesenhoeConcepçãodeumSistemaInformáticoModerno-e-
Texto do artigo · p. 192 MDF-2012-00027.000,007.000,00DesenhoeConcepçãodeumSistemaInformáticoModerno-e-
Texto do artigo · p. 192 MDF-2012-000222.400,0022.400,00DesenhoeConcepçãodeumSistemaInformáticoModerno-e-
Texto do artigo · p. 192 132) Pag(47/
132)
Pag(47/
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Texto do artigo · p. 193 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 193 MDF-2012-0005169.600,00169.600,00Construcao,Aquisicaoecablaredificiosemdiversospontosdopais MDF-2013-00012.000,002.000,00AquisiçãoeOperacionalizaçãodeMaquinasFiscais
Texto do artigo · p. 193 MDF-2013-000113.000,0013.000,00AquisiçãoeOperacionalizaçãodeMaquinasFiscais
Texto do artigo · p. 193 MDF-2013-000115.000,0015.000,00AquisiçãoeOperacionalizaçãodeMaquinasFiscais
Texto do artigo · p. 193 MDF-2013-0002600,00600,00ImplementaçãodoPortaldoContribuinte
Texto do artigo · p. 193 MDF-2013-000213.500,0013.500,00ImplementaçãodoPortaldoContribuinte
Texto do artigo · p. 193 MDF-2013-000215.900,0015.900,00ImplementaçãodoPortaldoContribuinte MDF-2014-0003140.240,26140.240,26ConstruçaodeumainstituiçãodeensinosuperiordeFinanças
Texto do artigo · p. 193 Valor
Texto do artigo · p. 193 Interna ValorAcçãoOrçamental
Texto do artigo · p. 193 Externa GrupoCEDComponente
Texto do artigo · p. 193 Interna
Texto do artigo · p. 193 Descrição
Texto do artigo · p. 193 OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
Texto do artigo · p. 193 DespesaSegundoaCélulaOrçamental
Texto do artigo · p. 193 Descrição
Texto do artigo · p. 193 DespesadeNívelCentral
Texto do artigo · p. 193 Código
Texto do artigo · p. 193 Código
Texto do artigo · p. 193 Designação
Texto do artigo · p. 193 signação
Texto do artigo · p. 193 Código
Texto do artigo · p. 193 1.011.542,68TotalDespesadeInvestimento
Texto do artigo · p. 193 5.148.660,30TotalGeral
Texto do artigo · p. 193 MDF-2012-OF6611192,97SalárioseremuneraçõesDespesascomProgressões
Texto do artigo · p. 193 MDF-2012-OF991113.903,90SalárioseremuneraçõesDespesascomnomeações
Texto do artigo · p. 193 000-0000-OF0011110.732,50SalárioseremuneraçõesDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 193 000-0000-OF001121.905,55DemaisdespesascompessoalDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 193 000-0000-OF001216.671,00BenseserviçosDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 193 000-0000-OF0014526,68TransferênciascorrentesDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 193 33.832,60TotalDespesadeFuncionamento
Texto do artigo · p. 193 MDF-2013-000330.256,8930.256,89ReabilitacaodeInfra-estruturasdoInstitutodeSupervisaodeSeguros
Texto do artigo · p. 193 30.256,89TotalDespesadeInvestimento
Texto do artigo · p. 193 INSTITUTODESUPERVISÃODESEGUROSDEMOÇAMBIQUE27A005241
Texto do artigo · p. 193 TotalGeral
Texto do artigo · p. 193 64.089,49TotalGeral
Texto do artigo · p. 193 MDF-2014-000410.553,8710.553,87ApoioaReformaeAssistenciaTecnicadaDirecçãodeEstudose
Texto do artigo · p. 193 MDF-2014-0004527,91527,91ApoioaReformaeAssistenciaTecnicadaDirecçãodeEstudose
Texto do artigo · p. 193 11.081,78TotalDespesadeInvestimento
Texto do artigo · p. 193 11.081,78TotalGeral
Texto do artigo · p. 193 132) Pag(48/
132)
Pag(48/
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Texto do artigo · p. 193 DIRECCAODEESTUDOSEANALISEECONOMICA27A005341
Texto do artigo · p. 193 MINISTÉRIODOTRABALHO31A000141
Texto do artigo · p. 193 TotalGeral
Texto do artigo · p. 193 TotalGeral
Texto do artigo · p. 194 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 194 000-0000-OF0011135.830,00SalárioseremuneraçõesDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 194 000-0000-OF0011210.000,00DemaisdespesascompessoalDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 194 000-0000-OF001261.067,93BenseserviçosDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 194 000-0000-OF001412.828,96TransferênciascorrentesDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 194 Valor
Texto do artigo · p. 194 Interna ValorAcçãoOrçamental
Texto do artigo · p. 194 Externa GrupoCEDComponente
Texto do artigo · p. 194 Interna
Texto do artigo · p. 194 Descrição
Texto do artigo · p. 194 OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
Texto do artigo · p. 194 DespesaSegundoaCélulaOrçamental
Texto do artigo · p. 194 Descrição
Texto do artigo · p. 194 DespesadeNívelCentral
Texto do artigo · p. 194 Código
Texto do artigo · p. 194 Código
Texto do artigo · p. 194 Designação
Texto do artigo · p. 194 signação
Texto do artigo · p. 194 Código
Texto do artigo · p. 194 000-0000-OF002115.414,31BensdecapitalDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 194 135.141,20TotalDespesadeFuncionamento
Texto do artigo · p. 194 TRB-2008-0003800,00800,00ElaboraçãoderegulamentaçãocomplementaraleidoTrabalho
Texto do artigo · p. 194 2.088,002.088,00TRB-2008-0003ElaboraçãoderegulamentaçãocomplementaraleidoTrabalho
Texto do artigo · p. 194 TRB-2008-0004270,00270,00Formaçãoecriaçãodebasededados
Texto do artigo · p. 194 TRB-2008-00043.303,643.303,64Formaçãoecriaçãodebasededados
Texto do artigo · p. 194 TRB-2008-0004619,36619,36Formaçãoecriaçãodebasededados TRB-2009-0001250,00250,00ElaboraçãodosqualificadoresdoMinistériodoTrabalho
Texto do artigo · p. 194 TRB-2009-00012.020,002.020,00ElaboraçãodosqualificadoresdoMinistériodoTrabalho
Texto do artigo · p. 194 TRB-2011-00072.000,002.000,00Reabilitacaoeapetrechamentodaresidenciaoficial TRB-2012-00012.000,002.000,00ManutençãodoEdifíciodoMinistériodoTrabalho
Texto do artigo · p. 194 TRB-2012-0002200,00200,00RealizaçãodoEstudosobreFenómenodoTrabalhoInfantíleseu
Texto do artigo · p. 194 TRB-2012-00021.370,001.370,00RealizaçãodoEstudosobreFenómenodoTrabalhoInfantíleseu
Texto do artigo · p. 194 TRB-2012-00064.413,044.413,04OperacionalizaçãodoObservatóriodeEmpregoeFormação
Texto do artigo · p. 194 TRB-2012-00061.940,561.940,56OperacionalizaçãodoObservatóriodeEmpregoeFormação
Texto do artigo · p. 194 TRB-2012-0006685,00685,00OperacionalizaçãodoObservatóriodeEmpregoeFormação
Texto do artigo · p. 194 TRB-2012-0007850,00850,00ReforcodaCapacidadedeTramitacaodosProcessosdeContratacao
Texto do artigo · p. 194 TRB-2012-00079.486,009.486,00ReforcodaCapacidadedeTramitacaodosProcessosdeContratacao
Texto do artigo · p. 194 TRB-2012-000722.164,0022.164,00ReforcodaCapacidadedeTramitacaodosProcessosdeContratacao
Texto do artigo · p. 194 TRB-2012-0008570,00570,00ApoioainserçãosocialdosMineiros
Texto do artigo · p. 194 TRB-2012-00081.040,001.040,00ApoioainserçãosocialdosMineiros TRB-2012-00082.030,002.030,00ApoioainserçãosocialdosMineiros
Texto do artigo · p. 194 TRB-2012-00121.011,121.011,12Criaçãodoarquivodocumental
Texto do artigo · p. 194 TRB-2012-00121.330,751.330,75Criaçãodoarquivodocumental
Texto do artigo · p. 194 132) Pag(49/
132)
Pag(49/
Texto do artigo · p. 194 Pag(49/132)
Texto do artigo · p. 195 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 195 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 195 TRB-2012-0012533,13533,13Criaçãodoarquivodocumental
Texto do artigo · p. 195 TRB-2012-0015550,00550,00ElaboraçãodaHistóriadoMITRAB TRB-2013-001472,0072,00ProduçãodeEstatísticasCorrentes
Texto do artigo · p. 195 TRB-2013-0014210,00210,00ProduçãodeEstatísticasCorrentes
Texto do artigo · p. 195 61.806,60TotalDespesadeInvestimento
Texto do artigo · p. 195 196.947,80TotalGeral
Texto do artigo · p. 195 000-0000-OF001115.379,82SalárioseremuneraçõesDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 195 000-0000-OF001123.654,75DemaisdespesascompessoalDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 195 000-0000-OF001213.124,24BenseserviçosDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 195 000-0000-OF0014200,00TransferênciascorrentesDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 195 000-0000-OF0021388,21BensdecapitalDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 195 22.747,02TotalDespesadeFuncionamento
Texto do artigo · p. 195 TRB-2013-00262.620,002.620,00ReabilitaçãodeInstaçõesdaDelegaçãodoMITRAB-RAS
Texto do artigo · p. 195 Valor
Texto do artigo · p. 195 Interna ValorAcçãoOrçamental
Texto do artigo · p. 195 Externa GrupoCEDComponente
Texto do artigo · p. 195 Interna
Texto do artigo · p. 195 Descrição
Texto do artigo · p. 195 OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
Texto do artigo · p. 195 DespesaSegundoaCélulaOrçamental
Texto do artigo · p. 195 Descrição
Texto do artigo · p. 195 DespesadeNívelCentral
Texto do artigo · p. 195 Código
Texto do artigo · p. 195 Código
Texto do artigo · p. 195 DELEGAÇÃODOMINISTÉRIODOTRABALHO-RAS31A000941
Texto do artigo · p. 195 Designação
Texto do artigo · p. 195 esignação
Texto do artigo · p. 195 TotalGeral
Texto do artigo · p. 195 Código
Texto do artigo · p. 195 Código
Texto do artigo · p. 195 TRB-2013-00269.380,009.380,00ReabilitaçãodeInstaçõesdaDelegaçãodoMITRAB-RAS
Texto do artigo · p. 195 12.000,00TotalDespesadeInvestimento
Texto do artigo · p. 195 34.747,02TotalGeral
Texto do artigo · p. 195 000-0000-OF001114.062,47SalárioseremuneraçõesDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 195 000-0000-OF00112638,40DemaisdespesascompessoalDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 195 000-0000-OF00123.889,45BenseserviçosDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 195 000-0000-OF0014137,00TransferênciascorrentesDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 195 8.727,32TotalDespesadeFuncionamento
Texto do artigo · p. 195 TRB-2014-0007105,00105,00RevisaodoCurriculodoCursoMedioemEconomiadoTrabalho
Texto do artigo · p. 195 TRB-2014-00071.375,001.375,00RevisaodoCurriculodoCursoMedioemEconomiadoTrabalho
Texto do artigo · p. 195 TRB-2014-0007600,00600,00RevisaodoCurriculodoCursoMedioemEconomiadoTrabalho
Texto do artigo · p. 195 TRB-2014-00083.500,003.500,00ElaboraçaodoProjectoExecutivoparaconstruçaodeCentrode
Texto do artigo · p. 195 TRB-2014-00091.920,001.920,00Apetrechamentodeinstalaçoesreabilitadas
Texto do artigo · p. 195 132) Pag(50/
132)
Pag(50/
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Texto do artigo · p. 195 ESCOLADEESTUDOSLABORAISALBERTOCASSIMO31A001041
Texto do artigo · p. 195 TotalGeral
Texto do artigo · p. 196 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 196 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 196 7.500,00TotalDespesadeInvestimento
Texto do artigo · p. 196 16.227,32TotalGeral
Texto do artigo · p. 196 Valor
Texto do artigo · p. 196 Interna ValorAcçãoOrçamental
Texto do artigo · p. 196 Externa GrupoCEDComponente
Texto do artigo · p. 196 Interna
Texto do artigo · p. 196 Descrição
Texto do artigo · p. 196 OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
Texto do artigo · p. 196 DespesaSegundoaCélulaOrçamental
Texto do artigo · p. 196 Descrição
Texto do artigo · p. 196 DespesadeNívelCentral
Texto do artigo · p. 196 Código
Texto do artigo · p. 196 Código
Texto do artigo · p. 196 Designação
Texto do artigo · p. 196 esignação
Texto do artigo · p. 196 TotalGeral
Texto do artigo · p. 196 Código
Texto do artigo · p. 196 Código
Texto do artigo · p. 196 000-0000-OF001124.800,00DemaisdespesascompessoalDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 196 000-0000-OF001217.172,67BenseserviçosDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 196 000-0000-OF00142.750,00TransferênciascorrentesDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 196 24.722,67TotalDespesadeFuncionamento
Texto do artigo · p. 196 TRB-2013-00314.000,004.000,00AquisiçãodeViaturas
Texto do artigo · p. 196 TRB-2013-0032845,00845,00Construçãodecasa TRB-2014-0004535,00535,00Aquisicaodemaquinarias,equipamentoemobiliarios
Texto do artigo · p. 196 5.380,00TotalDespesadeInvestimento
Texto do artigo · p. 196 30.102,67TotalGeral
Texto do artigo · p. 196 INSTITUTONACIONALDEEMPREGOEFORMAÇÃOPROFISSIONAL31A001541
Texto do artigo · p. 196 INSPECÇÃO-GERALDOTRABALHO31A001241
Texto do artigo · p. 196 TotalGeral
Texto do artigo · p. 196 TRB-2008-OF01112600,00DemaisdespesascompessoalImplemantaçãodaEstratégiadoEmpregoeFormaçãoProfissional
Texto do artigo · p. 196 TRB-2008-OF01121.100,00BenseserviçosImplemantaçãodaEstratégiadoEmpregoeFormaçãoProfissional TRB-2009-OF0112300,00BenseserviçosCapacitaçãoInstitucionalINEFP
Texto do artigo · p. 196 000-0000-OF0011117.225,16SalárioseremuneraçõesDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 196 000-0000-OF001121.956,20DemaisdespesascompessoalDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 196 000-0000-OF00127.522,38BenseserviçosDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 196 000-0000-OF0014211,86TransferênciascorrentesDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 196 28.915,60TotalDespesadeFuncionamento
Texto do artigo · p. 196 TRB-2005-00523.500,003.500,00ApoioInstitucionalINEFP
Texto do artigo · p. 196 TRB-2005-00521.500,001.500,00ApoioInstitucionalINEFP
Texto do artigo · p. 196 TRB-2011-00068.000,008.000,00AquisiçãodeUnidadesMóveisParaCursosdeConstrução,Serralharia TRB-2012-000922.000,0022.000,00FormaçãoProfissional
Texto do artigo · p. 196 TRB-2012-000911.000,0011.000,00FormaçãoProfissional TRB-2013-00012.187,202.187,20Formacaodeformadoresetecnicos
Texto do artigo · p. 196 TRB-2013-00013.812,803.812,80Formacaodeformadoresetecnicos
Texto do artigo · p. 196 132) Pag(51/
132)
Pag(51/
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Texto do artigo · p. 197 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 197 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 197 Valor
Texto do artigo · p. 197 Interna ValorAcçãoOrçamental
Texto do artigo · p. 197 Externa GrupoCEDComponente
Texto do artigo · p. 197 OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
Texto do artigo · p. 197 DespesaSegundoaCélulaOrçamental
Texto do artigo · p. 197 DespesadeNívelCentral
Texto do artigo · p. 197 TRB-2013-00022.201,402.201,40Apoioaosprogramasnacionaisdeempregoeformacaoprofissional
Texto do artigo · p. 197 TRB-2013-00025.798,605.798,60Apoioaosprogramasnacionaisdeempregoeformacaoprofissional
Texto do artigo · p. 197 TRB-2013-00032.000,002.000,00CentroIntegradodeFormacaoProfissionalMocambiqueBrasil
Texto do artigo · p. 197 TRB-2013-00158.000,008.000,00ApetrechamentodoscentrosdeFormacaoProfissional
Texto do artigo · p. 197 TRB-2013-00309.000,009.000,00AquisicaodemeiosdeTransporte TRB-2014-00062.000,002.000,00ContrucaodeEdificiosparaainstalacaodeumCentrodeEmpregoe
Texto do artigo · p. 197 TRB-2014-00061.000,001.000,00ContrucaodeEdificiosparaainstalacaodeumCentrodeEmpregoe
Texto do artigo · p. 197 TRB-2014-000617.000,0017.000,00ContrucaodeEdificiosparaainstalacaodeumCentrodeEmpregoe
Texto do artigo · p. 197 99.000,00TotalDespesadeInvestimento
Texto do artigo · p. 197 127.915,60TotalGeral
Texto do artigo · p. 197 Interna
Texto do artigo · p. 197 Descrição
Texto do artigo · p. 197 Descrição
Texto do artigo · p. 197 Código
Texto do artigo · p. 197 Código
Texto do artigo · p. 197 COMISSÃODEMEDIAÇÃOEARBITRAGEMLABORAL31A001741
Texto do artigo · p. 197 Designação
Texto do artigo · p. 197 esignação
Texto do artigo · p. 197 TotalGeral
Texto do artigo · p. 197 Código
Texto do artigo · p. 197 Código
Texto do artigo · p. 197 000-0000-OF001111.430,29SalárioseremuneraçõesDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 197 000-0000-OF001121.570,41DemaisdespesascompessoalDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 197 000-0000-OF00126.666,90BenseserviçosDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 197 9.667,60TotalDespesadeFuncionamento
Texto do artigo · p. 197 TRB-2012-00111.700,001.700,00ConstrucaodeEdificioIndependentedaCOMAL TRB-2013-0004200,00200,00PagamentodebolsasdeestudosaosfuncionariosdaCOMAL
Texto do artigo · p. 197 TRB-2013-00051.600,001.600,00FormaçãodefuncionáriosemmediaçãoeArbitragemLaboral
Texto do artigo · p. 197 TRB-2013-00061.300,001.300,00Realizaçãodareuniãonacional. TRB-2014-0001400,00400,00Formação
Texto do artigo · p. 197 TRB-2014-00022.100,002.100,00Meiosdetransporte
Texto do artigo · p. 197 TRB-2014-00032.000,002.000,00Conclusãodeconstruçãodesallasdereuniões.
Texto do artigo · p. 197 TRB-2014-0005200,00200,00ImplantacaodosPontosFocaisnosDistritos
Texto do artigo · p. 197 TRB-2014-00101.000,001.000,00Construção
Texto do artigo · p. 197 10.500,00TotalDespesadeInvestimento
Texto do artigo · p. 197 20.167,60TotalGeral
Texto do artigo · p. 197 000-0000-OF0011168.926,49SalárioseremuneraçõesDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 197 132) Pag(52/
132)
Pag(52/
Texto do artigo · p. 197 Pag(52/132)
Texto do artigo · p. 197 MINISTÉRIOPARAACOORDENAÇÃODAACÇÃOAMBIENTAL33A000141
Texto do artigo · p. 197 TotalGeral
Texto do artigo · p. 198 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 198 000-0000-OF001127.905,74DemaisdespesascompessoalDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 198 000-0000-OF001225.942,23BenseserviçosDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 198 000-0000-OF001413.479,43TransferênciascorrentesDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 198 116.253,89TotalDespesadeFuncionamento
Texto do artigo · p. 198 MCA-2004-00191.300,001.300,00ElaboraçãodePlanosdeOrdenamentoTerritorial
Texto do artigo · p. 198 MCA-2004-00193.524,983.524,98ElaboraçãodePlanosdeOrdenamentoTerritorial
Texto do artigo · p. 198 MCA-2004-0019220,00220,00ElaboraçãodePlanosdeOrdenamentoTerritorial
Texto do artigo · p. 198 610,30610,30MCA-2005-0004ApoioeAvaliacãodoProgramaNacionaldoAmbiente
Texto do artigo · p. 198 MCA-2005-00044.419,004.419,00ApoioeAvaliacãodoProgramaNacionaldoAmbiente
Texto do artigo · p. 198 MCA-2005-00042.601,582.601,58ApoioeAvaliacãodoProgramaNacionaldoAmbiente MCA-2006-0038110,00110,00ProjectoPilotodeContençaodeErosaoChangara-Tete
Texto do artigo · p. 198 MCA-2006-0038459,63459,63ProjectoPilotodeContençaodeErosaoChangara-Tete
Texto do artigo · p. 198 MCA-2006-00381.459,771.459,77ProjectoPilotodeContençaodeErosaoChangara-Tete
Texto do artigo · p. 198 MCA-2008-0002326,92326,92CombateaQuaimadasdescontroladaseReforçodaCombatea
Texto do artigo · p. 198 MCA-2008-00021.085,121.085,12CombateaQuaimadasdescontroladaseReforçodaCombatea MCA-2009-0003120,00120,00CombateaErosãodoTofo-Inhambane
Texto do artigo · p. 198 MCA-2009-0003249,70249,70CombateaErosãodoTofo-Inhambane
Texto do artigo · p. 198 MCA-2009-00032.486,212.486,21CombateaErosãodoTofo-Inhambane MCA-2010-00012.800,002.800,00PECODA-ProgramadeEducação,ComunicaºçãoeDivilgação
Texto do artigo · p. 198 MCA-2010-00011.765,061.765,06PECODA-ProgramadeEducação,ComunicaºçãoeDivilgação
Texto do artigo · p. 198 MCA-2010-0001300,00300,00PECODA-ProgramadeEducação,ComunicaºçãoeDivilgação
Texto do artigo · p. 198 MCA-2010-0002185,62185,62AdaptaçãoaMudançasClimáticas
Texto do artigo · p. 198 MCA-2010-0002695,63695,63AdaptaçãoaMudançasClimáticas
Texto do artigo · p. 198 MCA-2010-00021.778,171.778,17AdaptaçãoaMudançasClimáticas
Texto do artigo · p. 198 MCA-2010-0003390,30390,30AvaliaçãoAmbientalestratégicodaCosta
Texto do artigo · p. 198 MCA-2010-00031.497,001.497,00AvaliaçãoAmbientalestratégicodaCosta MCA-2011-000298,0098,00TestagemdeTécnicasdeBaixoCustodeCombatenaCidadede
Texto do artigo · p. 198 MCA-2011-0002315,86315,86TestagemdeTécnicasdeBaixoCustodeCombatenaCidadede
Texto do artigo · p. 198 Valor
Texto do artigo · p. 198 Interna ValorAcçãoOrçamental
Texto do artigo · p. 198 Externa GrupoCEDComponente
Texto do artigo · p. 198 Interna
Texto do artigo · p. 198 132) Pag(53/
132)
Pag(53/
Texto do artigo · p. 198 Descrição
Texto do artigo · p. 198 OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
Texto do artigo · p. 198 DespesaSegundoaCélulaOrçamental
Texto do artigo · p. 198 Descrição
Texto do artigo · p. 198 DespesadeNívelCentral
Texto do artigo · p. 198 Código
Texto do artigo · p. 198 Pag(53/132)
Texto do artigo · p. 198 Código
Texto do artigo · p. 198 Designação
Texto do artigo · p. 198 signação
Texto do artigo · p. 198 Código
Texto do artigo · p. 199 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 199 MCA-2011-00021.767,931.767,93TestagemdeTécnicasdeBaixoCustodeCombatenaCidadede
Texto do artigo · p. 199 MCA-2011-000390,0090,00ProjectodeCombateErosãodaMueda
Texto do artigo · p. 199 MCA-2011-0003181,75181,75ProjectodeCombateErosãodaMueda
Texto do artigo · p. 199 MCA-2011-0003976,97976,97ProjectodeCombateErosãodaMueda
Texto do artigo · p. 199 MCA-2011-000480,0080,00AquisiçãodeEquipamentoparaMediçãodaQualidadeAmbiental(are
Texto do artigo · p. 199 MCA-2011-0004260,00260,00AquisiçãodeEquipamentoparaMediçãodaQualidadeAmbiental(are
Texto do artigo · p. 199 MCA-2011-00041.191,821.191,82AquisiçãodeEquipamentoparaMediçãodaQualidadeAmbiental(are
Texto do artigo · p. 199 MCA-2011-00051.022,681.022,68ModernizaçãodaBibliotecaCentraldoMicoa
Texto do artigo · p. 199 MCA-2011-0005630,00630,00ModernizaçãodaBibliotecaCentraldoMicoa
Texto do artigo · p. 199 MCA-2011-0010900,00900,00GestãoAmbiental
Texto do artigo · p. 199 MCA-2011-00102.420,002.420,00GestãoAmbiental
Texto do artigo · p. 199 MCA-2011-0010980,00980,00GestãoAmbiental
Texto do artigo · p. 199 MCA-2014-00011.145,001.145,00Cooperaçao MCA-2014-00012.655,002.655,00Cooperaçao
Texto do artigo · p. 199 MCA-2014-0002620,00620,00Cooperação
Texto do artigo · p. 199 MCA-2014-00021.420,001.420,00Cooperação
Texto do artigo · p. 199 MCA-2014-0004970,00970,00GestaoAmbiental
Texto do artigo · p. 199 MCA-2014-00045.380,005.380,00GestaoAmbiental MCA-2014-00046.400,006.400,00GestaoAmbiental
Texto do artigo · p. 199 MCA-2014-00051.700,001.700,00PromocaoAmbiental
Texto do artigo · p. 199 MCA-2014-00053.300,003.300,00PromocaoAmbiental
Texto do artigo · p. 199 MCA-2014-00061.750,001.750,00RecursosHumanos
Texto do artigo · p. 199 MCA-2014-00063.190,003.190,00RecursosHumanos
Texto do artigo · p. 199 MCA-2014-00063.060,003.060,00RecursosHumanos
Texto do artigo · p. 199 MCA-2014-0007190,00190,00Gestaoambiental
Texto do artigo · p. 199 MCA-2014-0007410,00410,00Gestaoambiental
Texto do artigo · p. 199 MCA-2014-0008700,00700,00Planificacaoeaestudos
Texto do artigo · p. 199 MCA-2014-00081.750,001.750,00Planificacaoeaestudos
Texto do artigo · p. 199 Valor
Texto do artigo · p. 199 Interna ValorAcçãoOrçamental
Texto do artigo · p. 199 Externa GrupoCEDComponente
Texto do artigo · p. 199 Interna
Texto do artigo · p. 199 132) Pag(54/
132)
Pag(54/
Texto do artigo · p. 199 Descrição
Texto do artigo · p. 199 OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
Texto do artigo · p. 199 DespesaSegundoaCélulaOrçamental
Texto do artigo · p. 199 Descrição
Texto do artigo · p. 199 DespesadeNívelCentral
Texto do artigo · p. 199 Código
Texto do artigo · p. 199 Pag(54/132)
Texto do artigo · p. 199 Código
Texto do artigo · p. 199 Designação
Texto do artigo · p. 199 signação
Texto do artigo · p. 200 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 200 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 200 MCA-2014-00084.950,004.950,00Planificacaoeaestudos
Texto do artigo · p. 200 MCA-2014-00091.100,001.100,00Planificacaoeestudos
Texto do artigo · p. 200 MCA-2014-0009750,00750,00Planificacaoeestudos
Texto do artigo · p. 200 MCA-2014-00095.050,005.050,00Planificacaoeestudos
Texto do artigo · p. 200 MCA-2014-0010403,00403,00InspeccaoAmbiental
Texto do artigo · p. 200 MCA-2014-0010557,00557,00InspeccaoAmbiental
Texto do artigo · p. 200 MCA-2014-0011750,00750,00Assuntosjuridicos
Texto do artigo · p. 200 MCA-2014-0011990,00990,00Assuntosjuridicos
Texto do artigo · p. 200 MCA-2014-0012250,00250,00Avalicaodeimpactoambiental
Texto do artigo · p. 200 MCA-2014-0012350,00350,00Avalicaodeimpactoambiental
Texto do artigo · p. 200 MCA-2014-00132.250,002.250,00AvalicaodeImpactoAmbiental MCA-2014-00133.800,003.800,00AvalicaodeImpactoAmbiental
Texto do artigo · p. 200 MCA-2014-0014190,00190,00Aqua
Texto do artigo · p. 200 MCA-2014-0014310,00310,00Aqua
Texto do artigo · p. 200 MCA-2014-00151.300,001.300,00AdministraçaoeFinanças
Texto do artigo · p. 200 MCA-2014-00155.570,005.570,00AdministraçaoeFinanças
Texto do artigo · p. 200 MCA-2014-0015130,00130,00AdministraçaoeFinanças
Texto do artigo · p. 200 MCA-2014-00151.000,001.000,00AdministraçaoeFinanças
Texto do artigo · p. 200 MCA-2014-0016927,00927,00Inspecção
Texto do artigo · p. 200 MCA-2014-0016313,00313,00Inspecção
Texto do artigo · p. 200 MCA-2014-00176.500,006.500,00PlaneamentoeOrdenamentoTerritorial MCA-2014-00177.350,007.350,00PlaneamentoeOrdenamentoTerritorial
Texto do artigo · p. 200 MCA-2014-0018800,00800,00PlaneamentoeOrdenamentoTerritorial
Texto do artigo · p. 200 MCA-2014-00181.200,001.200,00PlaneamentoeOrdenamentoTerritorial
Texto do artigo · p. 200 120.730,00TotalDespesadeInvestimento
Texto do artigo · p. 200 236.983,89TotalGeral
Texto do artigo · p. 200 000-0000-OF001119.618,21SalárioseremuneraçõesDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 200 Valor
Texto do artigo · p. 200 Interna ValorAcçãoOrçamental
Texto do artigo · p. 200 Externa GrupoCEDComponente
Texto do artigo · p. 200 Interna
Texto do artigo · p. 200 132) Pag(55/
132)
Pag(55/
Texto do artigo · p. 200 Descrição
Texto do artigo · p. 200 OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
Texto do artigo · p. 200 DespesaSegundoaCélulaOrçamental
Texto do artigo · p. 200 Descrição
Texto do artigo · p. 200 DespesadeNívelCentral
Texto do artigo · p. 200 Código
Texto do artigo · p. 200 Pag(55/132)
Texto do artigo · p. 200 Código
Texto do artigo · p. 200 INSTITUTOMÉDIODEPLANEAMENTOFÍSICOEAMBIENTE33A001141
Texto do artigo · p. 200 Designação
Texto do artigo · p. 200 signação
Texto do artigo · p. 200 TotalGeral
Texto do artigo · p. 200 Código
Texto do artigo · p. 200 Código
Texto do artigo · p. 201 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 201 000-0000-OF00112854,00DemaisdespesascompessoalDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 201 000-0000-OF00126.435,51BenseserviçosDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 201 000-0000-OF0014985,72TransferênciascorrentesDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 201 17.893,44TotalDespesadeFuncionamento
Texto do artigo · p. 201 MCA-2011-00082.000,002.000,00DesenvolvimentoInstitucional
Texto do artigo · p. 201 MCA-2013-000115.000,0015.000,00Construçãodeinfra-estruturanoIMPFA
Texto do artigo · p. 201 17.000,00TotalDespesadeInvestimento
Texto do artigo · p. 201 34.893,44TotalGeral
Texto do artigo · p. 201 Valor
Texto do artigo · p. 201 Interna ValorAcçãoOrçamental
Texto do artigo · p. 201 Externa GrupoCEDComponente
Texto do artigo · p. 201 Interna
Texto do artigo · p. 201 Descrição
Texto do artigo · p. 201 OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
Texto do artigo · p. 201 DespesaSegundoaCélulaOrçamental
Texto do artigo · p. 201 Descrição
Texto do artigo · p. 201 DespesadeNívelCentral
Texto do artigo · p. 201 Código
Texto do artigo · p. 201 Código
Texto do artigo · p. 201 Designação
Texto do artigo · p. 201 FUNDODOAMBIENTE33A001641
Texto do artigo · p. 201 signação
Texto do artigo · p. 201 TotalGeral
Texto do artigo · p. 201 000-0000-OF001115.654,76SalárioseremuneraçõesDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 201 000-0000-OF001123.259,25DemaisdespesascompessoalDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 201 000-0000-OF001213.978,03BenseserviçosDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 201 22.892,04TotalDespesadeFuncionamento
Texto do artigo · p. 201 MCA-2006-0037525,00525,00ProjectodeApoioàIniciativasdeGestãoAmbiental
Texto do artigo · p. 201 MCA-2006-00371.093,151.093,15ProjectodeApoioàIniciativasdeGestãoAmbiental
Texto do artigo · p. 201 MCA-2006-003727.996,0027.996,00ProjectodeApoioàIniciativasdeGestãoAmbiental
Texto do artigo · p. 201 MCA-2010-00072.000,002.000,00ProjectodeCapacitaçãoInstitucionaldoFUNAB
Texto do artigo · p. 201 MCA-2010-0007900,00900,00ProjectodeCapacitaçãoInstitucionaldoFUNAB
Texto do artigo · p. 201 MCA-2010-00077.400,007.400,00ProjectodeCapacitaçãoInstitucionaldoFUNAB
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 192: 4.137.117,62TotalDespesadeFuncionamento
  2. Texto do artigo, página 192: MDF-2007-018525.000,0025.000,00SuporteaReformaTributária
  3. Texto do artigo, página 192: MDF-2007-0185238.519,42238.519,42SuporteaReformaTributária
  4. Texto do artigo, página 192: MDF-2007-018545.000,0045.000,00SuporteaReformaTributária MDF-2008-0011144.183,00144.183,00CapacitaçãoInstitucional MDF-2009-000325.000,0025.000,00FronteiradeparragemúnicaentreMoçambiqueeRepúblicadaÁfrica
  5. Texto do artigo, página 192: MDF-2009-0012120.000,00120.000,00GrandesReparaçõesdosEdifíciosdaAT MDF-2010-00095.000,005.000,00ConstruçãodeResidênciasparafuncionáriosemTeteFaseII
  6. Texto do artigo, página 192: MDF-2010-00109.000,009.000,00Construçãodevedaçãoebenfeitoriasnosterrenosdafuturainstalação
  7. Texto do artigo, página 192: MDF-2012-0002600,00600,00DesenhoeConcepçãodeumSistemaInformáticoModerno-e-
  8. Texto do artigo, página 192: MDF-2012-00027.000,007.000,00DesenhoeConcepçãodeumSistemaInformáticoModerno-e-
  9. Texto do artigo, página 192: MDF-2012-000222.400,0022.400,00DesenhoeConcepçãodeumSistemaInformáticoModerno-e-
  10. Texto do artigo, página 192: 132) Pag(47/
    132)
    Pag(47/
  11. Texto do artigo, página 192: Pag(47/132)
  12. Texto do artigo, página 193: Unidades:10^3MT
  13. Texto do artigo, página 193: MDF-2012-0005169.600,00169.600,00Construcao,Aquisicaoecablaredificiosemdiversospontosdopais MDF-2013-00012.000,002.000,00AquisiçãoeOperacionalizaçãodeMaquinasFiscais
  14. Texto do artigo, página 193: MDF-2013-000113.000,0013.000,00AquisiçãoeOperacionalizaçãodeMaquinasFiscais
  15. Texto do artigo, página 193: MDF-2013-000115.000,0015.000,00AquisiçãoeOperacionalizaçãodeMaquinasFiscais
  16. Texto do artigo, página 193: MDF-2013-0002600,00600,00ImplementaçãodoPortaldoContribuinte
  17. Texto do artigo, página 193: MDF-2013-000213.500,0013.500,00ImplementaçãodoPortaldoContribuinte
  18. Texto do artigo, página 193: MDF-2013-000215.900,0015.900,00ImplementaçãodoPortaldoContribuinte MDF-2014-0003140.240,26140.240,26ConstruçaodeumainstituiçãodeensinosuperiordeFinanças
  19. Texto do artigo, página 193: Valor
  20. Texto do artigo, página 193: Interna ValorAcçãoOrçamental
  21. Texto do artigo, página 193: Externa GrupoCEDComponente
  22. Texto do artigo, página 193: Interna
  23. Texto do artigo, página 193: Descrição
  24. Texto do artigo, página 193: OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
  25. Texto do artigo, página 193: DespesaSegundoaCélulaOrçamental
  26. Texto do artigo, página 193: Descrição
  27. Texto do artigo, página 193: DespesadeNívelCentral
  28. Texto do artigo, página 193: Código
  29. Texto do artigo, página 193: Código
  30. Texto do artigo, página 193: Designação
  31. Texto do artigo, página 193: signação
  32. Texto do artigo, página 193: Código
  33. Texto do artigo, página 193: 1.011.542,68TotalDespesadeInvestimento
  34. Texto do artigo, página 193: 5.148.660,30TotalGeral
  35. Texto do artigo, página 193: MDF-2012-OF6611192,97SalárioseremuneraçõesDespesascomProgressões
  36. Texto do artigo, página 193: MDF-2012-OF991113.903,90SalárioseremuneraçõesDespesascomnomeações
  37. Texto do artigo, página 193: 000-0000-OF0011110.732,50SalárioseremuneraçõesDespesasGeraisdeFuncionamento
  38. Texto do artigo, página 193: 000-0000-OF001121.905,55DemaisdespesascompessoalDespesasGeraisdeFuncionamento
  39. Texto do artigo, página 193: 000-0000-OF001216.671,00BenseserviçosDespesasGeraisdeFuncionamento
  40. Texto do artigo, página 193: 000-0000-OF0014526,68TransferênciascorrentesDespesasGeraisdeFuncionamento
  41. Texto do artigo, página 193: 33.832,60TotalDespesadeFuncionamento
  42. Texto do artigo, página 193: MDF-2013-000330.256,8930.256,89ReabilitacaodeInfra-estruturasdoInstitutodeSupervisaodeSeguros
  43. Texto do artigo, página 193: 30.256,89TotalDespesadeInvestimento
  44. Texto do artigo, página 193: INSTITUTODESUPERVISÃODESEGUROSDEMOÇAMBIQUE27A005241
  45. Texto do artigo, página 193: TotalGeral
  46. Texto do artigo, página 193: 64.089,49TotalGeral
  47. Texto do artigo, página 193: MDF-2014-000410.553,8710.553,87ApoioaReformaeAssistenciaTecnicadaDirecçãodeEstudose
  48. Texto do artigo, página 193: MDF-2014-0004527,91527,91ApoioaReformaeAssistenciaTecnicadaDirecçãodeEstudose
  49. Texto do artigo, página 193: 11.081,78TotalDespesadeInvestimento
  50. Texto do artigo, página 193: 11.081,78TotalGeral
  51. Texto do artigo, página 193: 132) Pag(48/
    132)
    Pag(48/
  52. Texto do artigo, página 193: Pag(48/132)
  53. Texto do artigo, página 193: DIRECCAODEESTUDOSEANALISEECONOMICA27A005341
  54. Texto do artigo, página 193: MINISTÉRIODOTRABALHO31A000141
  55. Texto do artigo, página 193: TotalGeral
  56. Texto do artigo, página 193: TotalGeral
  57. Texto do artigo, página 194: Unidades:10^3MT
  58. Texto do artigo, página 194: 000-0000-OF0011135.830,00SalárioseremuneraçõesDespesasGeraisdeFuncionamento
  59. Texto do artigo, página 194: 000-0000-OF0011210.000,00DemaisdespesascompessoalDespesasGeraisdeFuncionamento
  60. Texto do artigo, página 194: 000-0000-OF001261.067,93BenseserviçosDespesasGeraisdeFuncionamento
  61. Texto do artigo, página 194: 000-0000-OF001412.828,96TransferênciascorrentesDespesasGeraisdeFuncionamento
  62. Texto do artigo, página 194: Valor
  63. Texto do artigo, página 194: Interna ValorAcçãoOrçamental
  64. Texto do artigo, página 194: Externa GrupoCEDComponente
  65. Texto do artigo, página 194: Interna
  66. Texto do artigo, página 194: Descrição
  67. Texto do artigo, página 194: OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
  68. Texto do artigo, página 194: DespesaSegundoaCélulaOrçamental
  69. Texto do artigo, página 194: Descrição
  70. Texto do artigo, página 194: DespesadeNívelCentral
  71. Texto do artigo, página 194: Código
  72. Texto do artigo, página 194: Código
  73. Texto do artigo, página 194: Designação
  74. Texto do artigo, página 194: signação
  75. Texto do artigo, página 194: Código
  76. Texto do artigo, página 194: 000-0000-OF002115.414,31BensdecapitalDespesasGeraisdeFuncionamento
  77. Texto do artigo, página 194: 135.141,20TotalDespesadeFuncionamento
  78. Texto do artigo, página 194: TRB-2008-0003800,00800,00ElaboraçãoderegulamentaçãocomplementaraleidoTrabalho
  79. Texto do artigo, página 194: 2.088,002.088,00TRB-2008-0003ElaboraçãoderegulamentaçãocomplementaraleidoTrabalho
  80. Texto do artigo, página 194: TRB-2008-0004270,00270,00Formaçãoecriaçãodebasededados
  81. Texto do artigo, página 194: TRB-2008-00043.303,643.303,64Formaçãoecriaçãodebasededados
  82. Texto do artigo, página 194: TRB-2008-0004619,36619,36Formaçãoecriaçãodebasededados TRB-2009-0001250,00250,00ElaboraçãodosqualificadoresdoMinistériodoTrabalho
  83. Texto do artigo, página 194: TRB-2009-00012.020,002.020,00ElaboraçãodosqualificadoresdoMinistériodoTrabalho
  84. Texto do artigo, página 194: TRB-2011-00072.000,002.000,00Reabilitacaoeapetrechamentodaresidenciaoficial TRB-2012-00012.000,002.000,00ManutençãodoEdifíciodoMinistériodoTrabalho
  85. Texto do artigo, página 194: TRB-2012-0002200,00200,00RealizaçãodoEstudosobreFenómenodoTrabalhoInfantíleseu
  86. Texto do artigo, página 194: TRB-2012-00021.370,001.370,00RealizaçãodoEstudosobreFenómenodoTrabalhoInfantíleseu
  87. Texto do artigo, página 194: TRB-2012-00064.413,044.413,04OperacionalizaçãodoObservatóriodeEmpregoeFormação
  88. Texto do artigo, página 194: TRB-2012-00061.940,561.940,56OperacionalizaçãodoObservatóriodeEmpregoeFormação
  89. Texto do artigo, página 194: TRB-2012-0006685,00685,00OperacionalizaçãodoObservatóriodeEmpregoeFormação
  90. Texto do artigo, página 194: TRB-2012-0007850,00850,00ReforcodaCapacidadedeTramitacaodosProcessosdeContratacao
  91. Texto do artigo, página 194: TRB-2012-00079.486,009.486,00ReforcodaCapacidadedeTramitacaodosProcessosdeContratacao
  92. Texto do artigo, página 194: TRB-2012-000722.164,0022.164,00ReforcodaCapacidadedeTramitacaodosProcessosdeContratacao
  93. Texto do artigo, página 194: TRB-2012-0008570,00570,00ApoioainserçãosocialdosMineiros
  94. Texto do artigo, página 194: TRB-2012-00081.040,001.040,00ApoioainserçãosocialdosMineiros TRB-2012-00082.030,002.030,00ApoioainserçãosocialdosMineiros
  95. Texto do artigo, página 194: TRB-2012-00121.011,121.011,12Criaçãodoarquivodocumental
  96. Texto do artigo, página 194: TRB-2012-00121.330,751.330,75Criaçãodoarquivodocumental
  97. Texto do artigo, página 194: 132) Pag(49/
    132)
    Pag(49/
  98. Texto do artigo, página 194: Pag(49/132)
  99. Texto do artigo, página 195: Unidades:10^3MT
  100. Texto do artigo, página 195: Unidades:10^3MT
  101. Texto do artigo, página 195: TRB-2012-0012533,13533,13Criaçãodoarquivodocumental
  102. Texto do artigo, página 195: TRB-2012-0015550,00550,00ElaboraçãodaHistóriadoMITRAB TRB-2013-001472,0072,00ProduçãodeEstatísticasCorrentes
  103. Texto do artigo, página 195: TRB-2013-0014210,00210,00ProduçãodeEstatísticasCorrentes
  104. Texto do artigo, página 195: 61.806,60TotalDespesadeInvestimento
  105. Texto do artigo, página 195: 196.947,80TotalGeral
  106. Texto do artigo, página 195: 000-0000-OF001115.379,82SalárioseremuneraçõesDespesasGeraisdeFuncionamento
  107. Texto do artigo, página 195: 000-0000-OF001123.654,75DemaisdespesascompessoalDespesasGeraisdeFuncionamento
  108. Texto do artigo, página 195: 000-0000-OF001213.124,24BenseserviçosDespesasGeraisdeFuncionamento
  109. Texto do artigo, página 195: 000-0000-OF0014200,00TransferênciascorrentesDespesasGeraisdeFuncionamento
  110. Texto do artigo, página 195: 000-0000-OF0021388,21BensdecapitalDespesasGeraisdeFuncionamento
  111. Texto do artigo, página 195: 22.747,02TotalDespesadeFuncionamento
  112. Texto do artigo, página 195: TRB-2013-00262.620,002.620,00ReabilitaçãodeInstaçõesdaDelegaçãodoMITRAB-RAS
  113. Texto do artigo, página 195: Valor
  114. Texto do artigo, página 195: Interna ValorAcçãoOrçamental
  115. Texto do artigo, página 195: Externa GrupoCEDComponente
  116. Texto do artigo, página 195: Interna
  117. Texto do artigo, página 195: Descrição
  118. Texto do artigo, página 195: OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
  119. Texto do artigo, página 195: DespesaSegundoaCélulaOrçamental
  120. Texto do artigo, página 195: Descrição
  121. Texto do artigo, página 195: DespesadeNívelCentral
  122. Texto do artigo, página 195: Código
  123. Texto do artigo, página 195: Código
  124. Texto do artigo, página 195: DELEGAÇÃODOMINISTÉRIODOTRABALHO-RAS31A000941
  125. Texto do artigo, página 195: Designação
  126. Texto do artigo, página 195: esignação
  127. Texto do artigo, página 195: TotalGeral
  128. Texto do artigo, página 195: Código
  129. Texto do artigo, página 195: Código
  130. Texto do artigo, página 195: TRB-2013-00269.380,009.380,00ReabilitaçãodeInstaçõesdaDelegaçãodoMITRAB-RAS
  131. Texto do artigo, página 195: 12.000,00TotalDespesadeInvestimento
  132. Texto do artigo, página 195: 34.747,02TotalGeral
  133. Texto do artigo, página 195: 000-0000-OF001114.062,47SalárioseremuneraçõesDespesasGeraisdeFuncionamento
  134. Texto do artigo, página 195: 000-0000-OF00112638,40DemaisdespesascompessoalDespesasGeraisdeFuncionamento
  135. Texto do artigo, página 195: 000-0000-OF00123.889,45BenseserviçosDespesasGeraisdeFuncionamento
  136. Texto do artigo, página 195: 000-0000-OF0014137,00TransferênciascorrentesDespesasGeraisdeFuncionamento
  137. Texto do artigo, página 195: 8.727,32TotalDespesadeFuncionamento
  138. Texto do artigo, página 195: TRB-2014-0007105,00105,00RevisaodoCurriculodoCursoMedioemEconomiadoTrabalho
  139. Texto do artigo, página 195: TRB-2014-00071.375,001.375,00RevisaodoCurriculodoCursoMedioemEconomiadoTrabalho
  140. Texto do artigo, página 195: TRB-2014-0007600,00600,00RevisaodoCurriculodoCursoMedioemEconomiadoTrabalho
  141. Texto do artigo, página 195: TRB-2014-00083.500,003.500,00ElaboraçaodoProjectoExecutivoparaconstruçaodeCentrode
  142. Texto do artigo, página 195: TRB-2014-00091.920,001.920,00Apetrechamentodeinstalaçoesreabilitadas
  143. Texto do artigo, página 195: 132) Pag(50/
    132)
    Pag(50/
  144. Texto do artigo, página 195: Pag(50/132)
  145. Texto do artigo, página 195: ESCOLADEESTUDOSLABORAISALBERTOCASSIMO31A001041
  146. Texto do artigo, página 195: TotalGeral
  147. Texto do artigo, página 196: Unidades:10^3MT
  148. Texto do artigo, página 196: Unidades:10^3MT
  149. Texto do artigo, página 196: 7.500,00TotalDespesadeInvestimento
  150. Texto do artigo, página 196: 16.227,32TotalGeral
  151. Texto do artigo, página 196: Valor
  152. Texto do artigo, página 196: Interna ValorAcçãoOrçamental
  153. Texto do artigo, página 196: Externa GrupoCEDComponente
  154. Texto do artigo, página 196: Interna
  155. Texto do artigo, página 196: Descrição
  156. Texto do artigo, página 196: OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
  157. Texto do artigo, página 196: DespesaSegundoaCélulaOrçamental
  158. Texto do artigo, página 196: Descrição
  159. Texto do artigo, página 196: DespesadeNívelCentral
  160. Texto do artigo, página 196: Código
  161. Texto do artigo, página 196: Código
  162. Texto do artigo, página 196: Designação
  163. Texto do artigo, página 196: esignação
  164. Texto do artigo, página 196: TotalGeral
  165. Texto do artigo, página 196: Código
  166. Texto do artigo, página 196: Código
  167. Texto do artigo, página 196: 000-0000-OF001124.800,00DemaisdespesascompessoalDespesasGeraisdeFuncionamento
  168. Texto do artigo, página 196: 000-0000-OF001217.172,67BenseserviçosDespesasGeraisdeFuncionamento
  169. Texto do artigo, página 196: 000-0000-OF00142.750,00TransferênciascorrentesDespesasGeraisdeFuncionamento
  170. Texto do artigo, página 196: 24.722,67TotalDespesadeFuncionamento
  171. Texto do artigo, página 196: TRB-2013-00314.000,004.000,00AquisiçãodeViaturas
  172. Texto do artigo, página 196: TRB-2013-0032845,00845,00Construçãodecasa TRB-2014-0004535,00535,00Aquisicaodemaquinarias,equipamentoemobiliarios
  173. Texto do artigo, página 196: 5.380,00TotalDespesadeInvestimento
  174. Texto do artigo, página 196: 30.102,67TotalGeral
  175. Texto do artigo, página 196: INSTITUTONACIONALDEEMPREGOEFORMAÇÃOPROFISSIONAL31A001541
  176. Texto do artigo, página 196: INSPECÇÃO-GERALDOTRABALHO31A001241
  177. Texto do artigo, página 196: TotalGeral
  178. Texto do artigo, página 196: TRB-2008-OF01112600,00DemaisdespesascompessoalImplemantaçãodaEstratégiadoEmpregoeFormaçãoProfissional
  179. Texto do artigo, página 196: TRB-2008-OF01121.100,00BenseserviçosImplemantaçãodaEstratégiadoEmpregoeFormaçãoProfissional TRB-2009-OF0112300,00BenseserviçosCapacitaçãoInstitucionalINEFP
  180. Texto do artigo, página 196: 000-0000-OF0011117.225,16SalárioseremuneraçõesDespesasGeraisdeFuncionamento
  181. Texto do artigo, página 196: 000-0000-OF001121.956,20DemaisdespesascompessoalDespesasGeraisdeFuncionamento
  182. Texto do artigo, página 196: 000-0000-OF00127.522,38BenseserviçosDespesasGeraisdeFuncionamento
  183. Texto do artigo, página 196: 000-0000-OF0014211,86TransferênciascorrentesDespesasGeraisdeFuncionamento
  184. Texto do artigo, página 196: 28.915,60TotalDespesadeFuncionamento
  185. Texto do artigo, página 196: TRB-2005-00523.500,003.500,00ApoioInstitucionalINEFP
  186. Texto do artigo, página 196: TRB-2005-00521.500,001.500,00ApoioInstitucionalINEFP
  187. Texto do artigo, página 196: TRB-2011-00068.000,008.000,00AquisiçãodeUnidadesMóveisParaCursosdeConstrução,Serralharia TRB-2012-000922.000,0022.000,00FormaçãoProfissional
  188. Texto do artigo, página 196: TRB-2012-000911.000,0011.000,00FormaçãoProfissional TRB-2013-00012.187,202.187,20Formacaodeformadoresetecnicos
  189. Texto do artigo, página 196: TRB-2013-00013.812,803.812,80Formacaodeformadoresetecnicos
  190. Texto do artigo, página 196: 132) Pag(51/
    132)
    Pag(51/
  191. Texto do artigo, página 196: Pag(51/132)
  192. Texto do artigo, página 197: Unidades:10^3MT
  193. Texto do artigo, página 197: Unidades:10^3MT
  194. Texto do artigo, página 197: Valor
  195. Texto do artigo, página 197: Interna ValorAcçãoOrçamental
  196. Texto do artigo, página 197: Externa GrupoCEDComponente
  197. Texto do artigo, página 197: OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
  198. Texto do artigo, página 197: DespesaSegundoaCélulaOrçamental
  199. Texto do artigo, página 197: DespesadeNívelCentral
  200. Texto do artigo, página 197: TRB-2013-00022.201,402.201,40Apoioaosprogramasnacionaisdeempregoeformacaoprofissional
  201. Texto do artigo, página 197: TRB-2013-00025.798,605.798,60Apoioaosprogramasnacionaisdeempregoeformacaoprofissional
  202. Texto do artigo, página 197: TRB-2013-00032.000,002.000,00CentroIntegradodeFormacaoProfissionalMocambiqueBrasil
  203. Texto do artigo, página 197: TRB-2013-00158.000,008.000,00ApetrechamentodoscentrosdeFormacaoProfissional
  204. Texto do artigo, página 197: TRB-2013-00309.000,009.000,00AquisicaodemeiosdeTransporte TRB-2014-00062.000,002.000,00ContrucaodeEdificiosparaainstalacaodeumCentrodeEmpregoe
  205. Texto do artigo, página 197: TRB-2014-00061.000,001.000,00ContrucaodeEdificiosparaainstalacaodeumCentrodeEmpregoe
  206. Texto do artigo, página 197: TRB-2014-000617.000,0017.000,00ContrucaodeEdificiosparaainstalacaodeumCentrodeEmpregoe
  207. Texto do artigo, página 197: 99.000,00TotalDespesadeInvestimento
  208. Texto do artigo, página 197: 127.915,60TotalGeral
  209. Texto do artigo, página 197: Interna
  210. Texto do artigo, página 197: Descrição
  211. Texto do artigo, página 197: Descrição
  212. Texto do artigo, página 197: Código
  213. Texto do artigo, página 197: Código
  214. Texto do artigo, página 197: COMISSÃODEMEDIAÇÃOEARBITRAGEMLABORAL31A001741
  215. Texto do artigo, página 197: Designação
  216. Texto do artigo, página 197: esignação
  217. Texto do artigo, página 197: TotalGeral
  218. Texto do artigo, página 197: Código
  219. Texto do artigo, página 197: Código
  220. Texto do artigo, página 197: 000-0000-OF001111.430,29SalárioseremuneraçõesDespesasGeraisdeFuncionamento
  221. Texto do artigo, página 197: 000-0000-OF001121.570,41DemaisdespesascompessoalDespesasGeraisdeFuncionamento
  222. Texto do artigo, página 197: 000-0000-OF00126.666,90BenseserviçosDespesasGeraisdeFuncionamento
  223. Texto do artigo, página 197: 9.667,60TotalDespesadeFuncionamento
  224. Texto do artigo, página 197: TRB-2012-00111.700,001.700,00ConstrucaodeEdificioIndependentedaCOMAL TRB-2013-0004200,00200,00PagamentodebolsasdeestudosaosfuncionariosdaCOMAL
  225. Texto do artigo, página 197: TRB-2013-00051.600,001.600,00FormaçãodefuncionáriosemmediaçãoeArbitragemLaboral
  226. Texto do artigo, página 197: TRB-2013-00061.300,001.300,00Realizaçãodareuniãonacional. TRB-2014-0001400,00400,00Formação
  227. Texto do artigo, página 197: TRB-2014-00022.100,002.100,00Meiosdetransporte
  228. Texto do artigo, página 197: TRB-2014-00032.000,002.000,00Conclusãodeconstruçãodesallasdereuniões.
  229. Texto do artigo, página 197: TRB-2014-0005200,00200,00ImplantacaodosPontosFocaisnosDistritos
  230. Texto do artigo, página 197: TRB-2014-00101.000,001.000,00Construção
  231. Texto do artigo, página 197: 10.500,00TotalDespesadeInvestimento
  232. Texto do artigo, página 197: 20.167,60TotalGeral
  233. Texto do artigo, página 197: 000-0000-OF0011168.926,49SalárioseremuneraçõesDespesasGeraisdeFuncionamento
  234. Texto do artigo, página 197: 132) Pag(52/
    132)
    Pag(52/
  235. Texto do artigo, página 197: Pag(52/132)
  236. Texto do artigo, página 197: MINISTÉRIOPARAACOORDENAÇÃODAACÇÃOAMBIENTAL33A000141
  237. Texto do artigo, página 197: TotalGeral
  238. Texto do artigo, página 198: Unidades:10^3MT
  239. Texto do artigo, página 198: 000-0000-OF001127.905,74DemaisdespesascompessoalDespesasGeraisdeFuncionamento
  240. Texto do artigo, página 198: 000-0000-OF001225.942,23BenseserviçosDespesasGeraisdeFuncionamento
  241. Texto do artigo, página 198: 000-0000-OF001413.479,43TransferênciascorrentesDespesasGeraisdeFuncionamento
  242. Texto do artigo, página 198: 116.253,89TotalDespesadeFuncionamento
  243. Texto do artigo, página 198: MCA-2004-00191.300,001.300,00ElaboraçãodePlanosdeOrdenamentoTerritorial
  244. Texto do artigo, página 198: MCA-2004-00193.524,983.524,98ElaboraçãodePlanosdeOrdenamentoTerritorial
  245. Texto do artigo, página 198: MCA-2004-0019220,00220,00ElaboraçãodePlanosdeOrdenamentoTerritorial
  246. Texto do artigo, página 198: 610,30610,30MCA-2005-0004ApoioeAvaliacãodoProgramaNacionaldoAmbiente
  247. Texto do artigo, página 198: MCA-2005-00044.419,004.419,00ApoioeAvaliacãodoProgramaNacionaldoAmbiente
  248. Texto do artigo, página 198: MCA-2005-00042.601,582.601,58ApoioeAvaliacãodoProgramaNacionaldoAmbiente MCA-2006-0038110,00110,00ProjectoPilotodeContençaodeErosaoChangara-Tete
  249. Texto do artigo, página 198: MCA-2006-0038459,63459,63ProjectoPilotodeContençaodeErosaoChangara-Tete
  250. Texto do artigo, página 198: MCA-2006-00381.459,771.459,77ProjectoPilotodeContençaodeErosaoChangara-Tete
  251. Texto do artigo, página 198: MCA-2008-0002326,92326,92CombateaQuaimadasdescontroladaseReforçodaCombatea
  252. Texto do artigo, página 198: MCA-2008-00021.085,121.085,12CombateaQuaimadasdescontroladaseReforçodaCombatea MCA-2009-0003120,00120,00CombateaErosãodoTofo-Inhambane
  253. Texto do artigo, página 198: MCA-2009-0003249,70249,70CombateaErosãodoTofo-Inhambane
  254. Texto do artigo, página 198: MCA-2009-00032.486,212.486,21CombateaErosãodoTofo-Inhambane MCA-2010-00012.800,002.800,00PECODA-ProgramadeEducação,ComunicaºçãoeDivilgação
  255. Texto do artigo, página 198: MCA-2010-00011.765,061.765,06PECODA-ProgramadeEducação,ComunicaºçãoeDivilgação
  256. Texto do artigo, página 198: MCA-2010-0001300,00300,00PECODA-ProgramadeEducação,ComunicaºçãoeDivilgação
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  258. Texto do artigo, página 198: MCA-2010-0002695,63695,63AdaptaçãoaMudançasClimáticas
  259. Texto do artigo, página 198: MCA-2010-00021.778,171.778,17AdaptaçãoaMudançasClimáticas
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  261. Texto do artigo, página 198: MCA-2010-00031.497,001.497,00AvaliaçãoAmbientalestratégicodaCosta MCA-2011-000298,0098,00TestagemdeTécnicasdeBaixoCustodeCombatenaCidadede
  262. Texto do artigo, página 198: MCA-2011-0002315,86315,86TestagemdeTécnicasdeBaixoCustodeCombatenaCidadede
  263. Texto do artigo, página 198: Valor
  264. Texto do artigo, página 198: Interna ValorAcçãoOrçamental
  265. Texto do artigo, página 198: Externa GrupoCEDComponente
  266. Texto do artigo, página 198: Interna
  267. Texto do artigo, página 198: 132) Pag(53/
    132)
    Pag(53/
  268. Texto do artigo, página 198: Descrição
  269. Texto do artigo, página 198: OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
  270. Texto do artigo, página 198: DespesaSegundoaCélulaOrçamental
  271. Texto do artigo, página 198: Descrição
  272. Texto do artigo, página 198: DespesadeNívelCentral
  273. Texto do artigo, página 198: Código
  274. Texto do artigo, página 198: Pag(53/132)
  275. Texto do artigo, página 198: Código
  276. Texto do artigo, página 198: Designação
  277. Texto do artigo, página 198: signação
  278. Texto do artigo, página 198: Código
  279. Texto do artigo, página 199: Unidades:10^3MT
  280. Texto do artigo, página 199: MCA-2011-00021.767,931.767,93TestagemdeTécnicasdeBaixoCustodeCombatenaCidadede
  281. Texto do artigo, página 199: MCA-2011-000390,0090,00ProjectodeCombateErosãodaMueda
  282. Texto do artigo, página 199: MCA-2011-0003181,75181,75ProjectodeCombateErosãodaMueda
  283. Texto do artigo, página 199: MCA-2011-0003976,97976,97ProjectodeCombateErosãodaMueda
  284. Texto do artigo, página 199: MCA-2011-000480,0080,00AquisiçãodeEquipamentoparaMediçãodaQualidadeAmbiental(are
  285. Texto do artigo, página 199: MCA-2011-0004260,00260,00AquisiçãodeEquipamentoparaMediçãodaQualidadeAmbiental(are
  286. Texto do artigo, página 199: MCA-2011-00041.191,821.191,82AquisiçãodeEquipamentoparaMediçãodaQualidadeAmbiental(are
  287. Texto do artigo, página 199: MCA-2011-00051.022,681.022,68ModernizaçãodaBibliotecaCentraldoMicoa
  288. Texto do artigo, página 199: MCA-2011-0005630,00630,00ModernizaçãodaBibliotecaCentraldoMicoa
  289. Texto do artigo, página 199: MCA-2011-0010900,00900,00GestãoAmbiental
  290. Texto do artigo, página 199: MCA-2011-00102.420,002.420,00GestãoAmbiental
  291. Texto do artigo, página 199: MCA-2011-0010980,00980,00GestãoAmbiental
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  294. Texto do artigo, página 199: MCA-2014-00021.420,001.420,00Cooperação
  295. Texto do artigo, página 199: MCA-2014-0004970,00970,00GestaoAmbiental
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  297. Texto do artigo, página 199: MCA-2014-00051.700,001.700,00PromocaoAmbiental
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  299. Texto do artigo, página 199: MCA-2014-00061.750,001.750,00RecursosHumanos
  300. Texto do artigo, página 199: MCA-2014-00063.190,003.190,00RecursosHumanos
  301. Texto do artigo, página 199: MCA-2014-00063.060,003.060,00RecursosHumanos
  302. Texto do artigo, página 199: MCA-2014-0007190,00190,00Gestaoambiental
  303. Texto do artigo, página 199: MCA-2014-0007410,00410,00Gestaoambiental
  304. Texto do artigo, página 199: MCA-2014-0008700,00700,00Planificacaoeaestudos
  305. Texto do artigo, página 199: MCA-2014-00081.750,001.750,00Planificacaoeaestudos
  306. Texto do artigo, página 199: Valor
  307. Texto do artigo, página 199: Interna ValorAcçãoOrçamental
  308. Texto do artigo, página 199: Externa GrupoCEDComponente
  309. Texto do artigo, página 199: Interna
  310. Texto do artigo, página 199: 132) Pag(54/
    132)
    Pag(54/
  311. Texto do artigo, página 199: Descrição
  312. Texto do artigo, página 199: OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
  313. Texto do artigo, página 199: DespesaSegundoaCélulaOrçamental
  314. Texto do artigo, página 199: Descrição
  315. Texto do artigo, página 199: DespesadeNívelCentral
  316. Texto do artigo, página 199: Código
  317. Texto do artigo, página 199: Pag(54/132)
  318. Texto do artigo, página 199: Código
  319. Texto do artigo, página 199: Designação
  320. Texto do artigo, página 199: signação
  321. Texto do artigo, página 200: Unidades:10^3MT
  322. Texto do artigo, página 200: Unidades:10^3MT
  323. Texto do artigo, página 200: MCA-2014-00084.950,004.950,00Planificacaoeaestudos
  324. Texto do artigo, página 200: MCA-2014-00091.100,001.100,00Planificacaoeestudos
  325. Texto do artigo, página 200: MCA-2014-0009750,00750,00Planificacaoeestudos
  326. Texto do artigo, página 200: MCA-2014-00095.050,005.050,00Planificacaoeestudos
  327. Texto do artigo, página 200: MCA-2014-0010403,00403,00InspeccaoAmbiental
  328. Texto do artigo, página 200: MCA-2014-0010557,00557,00InspeccaoAmbiental
  329. Texto do artigo, página 200: MCA-2014-0011750,00750,00Assuntosjuridicos
  330. Texto do artigo, página 200: MCA-2014-0011990,00990,00Assuntosjuridicos
  331. Texto do artigo, página 200: MCA-2014-0012250,00250,00Avalicaodeimpactoambiental
  332. Texto do artigo, página 200: MCA-2014-0012350,00350,00Avalicaodeimpactoambiental
  333. Texto do artigo, página 200: MCA-2014-00132.250,002.250,00AvalicaodeImpactoAmbiental MCA-2014-00133.800,003.800,00AvalicaodeImpactoAmbiental
  334. Texto do artigo, página 200: MCA-2014-0014190,00190,00Aqua
  335. Texto do artigo, página 200: MCA-2014-0014310,00310,00Aqua
  336. Texto do artigo, página 200: MCA-2014-00151.300,001.300,00AdministraçaoeFinanças
  337. Texto do artigo, página 200: MCA-2014-00155.570,005.570,00AdministraçaoeFinanças
  338. Texto do artigo, página 200: MCA-2014-0015130,00130,00AdministraçaoeFinanças
  339. Texto do artigo, página 200: MCA-2014-00151.000,001.000,00AdministraçaoeFinanças
  340. Texto do artigo, página 200: MCA-2014-0016927,00927,00Inspecção
  341. Texto do artigo, página 200: MCA-2014-0016313,00313,00Inspecção
  342. Texto do artigo, página 200: MCA-2014-00176.500,006.500,00PlaneamentoeOrdenamentoTerritorial MCA-2014-00177.350,007.350,00PlaneamentoeOrdenamentoTerritorial
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  344. Texto do artigo, página 200: MCA-2014-00181.200,001.200,00PlaneamentoeOrdenamentoTerritorial
  345. Texto do artigo, página 200: 120.730,00TotalDespesadeInvestimento
  346. Texto do artigo, página 200: 236.983,89TotalGeral
  347. Texto do artigo, página 200: 000-0000-OF001119.618,21SalárioseremuneraçõesDespesasGeraisdeFuncionamento
  348. Texto do artigo, página 200: Valor
  349. Texto do artigo, página 200: Interna ValorAcçãoOrçamental
  350. Texto do artigo, página 200: Externa GrupoCEDComponente
  351. Texto do artigo, página 200: Interna
  352. Texto do artigo, página 200: 132) Pag(55/
    132)
    Pag(55/
  353. Texto do artigo, página 200: Descrição
  354. Texto do artigo, página 200: OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
  355. Texto do artigo, página 200: DespesaSegundoaCélulaOrçamental
  356. Texto do artigo, página 200: Descrição
  357. Texto do artigo, página 200: DespesadeNívelCentral
  358. Texto do artigo, página 200: Código
  359. Texto do artigo, página 200: Pag(55/132)
  360. Texto do artigo, página 200: Código
  361. Texto do artigo, página 200: INSTITUTOMÉDIODEPLANEAMENTOFÍSICOEAMBIENTE33A001141
  362. Texto do artigo, página 200: Designação
  363. Texto do artigo, página 200: signação
  364. Texto do artigo, página 200: TotalGeral
  365. Texto do artigo, página 200: Código
  366. Texto do artigo, página 200: Código
  367. Texto do artigo, página 201: Unidades:10^3MT
  368. Texto do artigo, página 201: 000-0000-OF00112854,00DemaisdespesascompessoalDespesasGeraisdeFuncionamento
  369. Texto do artigo, página 201: 000-0000-OF00126.435,51BenseserviçosDespesasGeraisdeFuncionamento
  370. Texto do artigo, página 201: 000-0000-OF0014985,72TransferênciascorrentesDespesasGeraisdeFuncionamento
  371. Texto do artigo, página 201: 17.893,44TotalDespesadeFuncionamento
  372. Texto do artigo, página 201: MCA-2011-00082.000,002.000,00DesenvolvimentoInstitucional
  373. Texto do artigo, página 201: MCA-2013-000115.000,0015.000,00Construçãodeinfra-estruturanoIMPFA
  374. Texto do artigo, página 201: 17.000,00TotalDespesadeInvestimento
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  376. Texto do artigo, página 201: Valor
  377. Texto do artigo, página 201: Interna ValorAcçãoOrçamental
  378. Texto do artigo, página 201: Externa GrupoCEDComponente
  379. Texto do artigo, página 201: Interna
  380. Texto do artigo, página 201: Descrição
  381. Texto do artigo, página 201: OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
  382. Texto do artigo, página 201: DespesaSegundoaCélulaOrçamental
  383. Texto do artigo, página 201: Descrição
  384. Texto do artigo, página 201: DespesadeNívelCentral
  385. Texto do artigo, página 201: Código
  386. Texto do artigo, página 201: Código
  387. Texto do artigo, página 201: Designação
  388. Texto do artigo, página 201: FUNDODOAMBIENTE33A001641
  389. Texto do artigo, página 201: signação
  390. Texto do artigo, página 201: TotalGeral
  391. Texto do artigo, página 201: 000-0000-OF001115.654,76SalárioseremuneraçõesDespesasGeraisdeFuncionamento
  392. Texto do artigo, página 201: 000-0000-OF001123.259,25DemaisdespesascompessoalDespesasGeraisdeFuncionamento
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  395. Texto do artigo, página 201: MCA-2006-0037525,00525,00ProjectodeApoioàIniciativasdeGestãoAmbiental
  396. Texto do artigo, página 201: MCA-2006-00371.093,151.093,15ProjectodeApoioàIniciativasdeGestãoAmbiental
  397. Texto do artigo, página 201: MCA-2006-003727.996,0027.996,00ProjectodeApoioàIniciativasdeGestãoAmbiental
  398. Texto do artigo, página 201: MCA-2010-00072.000,002.000,00ProjectodeCapacitaçãoInstitucionaldoFUNAB
  399. Texto do artigo, página 201: MCA-2010-0007900,00900,00ProjectodeCapacitaçãoInstitucionaldoFUNAB
  400. Texto do artigo, página 201: MCA-2010-00077.400,007.400,00ProjectodeCapacitaçãoInstitucionaldoFUNAB
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