LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 8

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 8/2014

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Texto do artigo · p. 246 000-0000-OF0012215.860,26BenseserviçosDespesasGeraisdeFuncionamento
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Texto do artigo · p. 246 MINISTÉRIODAEDUCAÇÃO50A000141
Texto do artigo · p. 246 TotalGeral
Texto do artigo · p. 247 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 247 000-0000-OF00145.797,11TransferênciascorrentesDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 247 000-0000-OF00219.000,00BensdecapitalDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 247 575.641,38TotalDespesadeFuncionamento
Texto do artigo · p. 247 MEC-1999-00207.000,007.000,00EstudoseProjectos
Texto do artigo · p. 247 MEC-2003-00041.251,471.251,47ApoioaReconstruçãodeEscolasRurais-KFW
Texto do artigo · p. 247 MEC-2006-000115.600,0015.600,00ConstruçãodeSalasdeAulas
Texto do artigo · p. 247 MEC-2006-00016.240,006.240,00ConstruçãodeSalasdeAulas
Texto do artigo · p. 247 MEC-2006-0001135.000,00135.000,00ConstruçãodeSalasdeAulas
Texto do artigo · p. 247 MEC-2006-0001325.345,80325.345,80ConstruçãodeSalasdeAulas
Texto do artigo · p. 247 MEC-2006-000227.314,3527.314,35ReformadaEducacaoProfissional
Texto do artigo · p. 247 MEC-2006-00022.910,652.910,65ReformadaEducacaoProfissional
Texto do artigo · p. 247 MEC-2006-000294.362,5494.362,54ReformadaEducacaoProfissional
Texto do artigo · p. 247 MEC-2006-0002507.936,00507.936,00ReformadaEducacaoProfissional
Texto do artigo · p. 247 MEC-2006-0003172.099,51172.099,51ProgramadeAlimentação-PMA MEC-2007-00221.037,921.037,92ConstruçãodeInstitutosPolitécnicosdeGazaeManica
Texto do artigo · p. 247 MEC-2007-002241.739,9841.739,98ConstruçãodeInstitutosPolitécnicosdeGazaeManica
Texto do artigo · p. 247 MEC-2007-002211.119,0211.119,02ConstruçãodeInstitutosPolitécnicosdeGazaeManica
Texto do artigo · p. 247 MEC-2007-002593.639,9493.639,94SubsídiodeAlfabetizadores
Texto do artigo · p. 247 MEC-2007-00309.360,009.360,00MonitoriaeDesenvolvimentoCurricular
Texto do artigo · p. 247 MEC-2007-003099.840,0099.840,00MonitoriaeDesenvolvimentoCurricular
Texto do artigo · p. 247 MEC-2007-00316.240,006.240,00AssistênciaTécnica,AvaliaçãoeDesenvolvimentoInstitucional
Texto do artigo · p. 247 MEC-2007-003131.200,0031.200,00AssistênciaTécnica,AvaliaçãoeDesenvolvimentoInstitucional
Texto do artigo · p. 247 MEC-2007-0031158.166,10158.166,10AssistênciaTécnica,AvaliaçãoeDesenvolvimentoInstitucional
Texto do artigo · p. 247 MEC-2007-003146.800,0046.800,00AssistênciaTécnica,AvaliaçãoeDesenvolvimentoInstitucional
Texto do artigo · p. 247 MEC-2007-00323.120,003.120,00PrevençãoecombatedoHIV/SIDA
Texto do artigo · p. 247 MEC-2007-0032120.120,00120.120,00PrevençãoecombatedoHIV/SIDA
Texto do artigo · p. 247 MEC-2007-00326.240,006.240,00PrevençãoecombatedoHIV/SIDA
Texto do artigo · p. 247 MEC-2007-0033751.920,00751.920,00LivroEscolar
Texto do artigo · p. 247 Valor
Texto do artigo · p. 247 Interna ValorAcçãoOrçamental
Texto do artigo · p. 247 Externa GrupoCEDComponente
Texto do artigo · p. 247 Interna
Texto do artigo · p. 247 132) Pag(102/
132)
Pag(102/
Texto do artigo · p. 247 Descrição
Texto do artigo · p. 247 OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
Texto do artigo · p. 247 DespesaSegundoaCélulaOrçamental
Texto do artigo · p. 247 Descrição
Texto do artigo · p. 247 DespesadeNívelCentral
Texto do artigo · p. 247 Código
Texto do artigo · p. 247 Pag(102/132)
Texto do artigo · p. 247 Código
Texto do artigo · p. 248 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 248 MEC-2007-0034561.600,00561.600,00ApoioDirectoàsEscolas(ADE) MEC-2008-000978.000,0078.000,00ProgramadeEducaçãoBásica-UNICEF
Texto do artigo · p. 248 MEC-2008-0015131.040,00131.040,00FormaçãoeCapacitaçãodeProfessores MEC-2009-0004403,57403,57ProgramadeApoioaoEnsinoTécnicoProfissional-PRETEP
Texto do artigo · p. 248 MEC-2009-000418.693,3718.693,37ProgramadeApoioaoEnsinoTécnicoProfissional-PRETEP
Texto do artigo · p. 248 MEC-2009-000410.662,3210.662,32ProgramadeApoioaoEnsinoTécnicoProfissional-PRETEP MEC-2010-000918.000,0018.000,00DelegaçãodoInstitutodeLínguasdeChimoio
Texto do artigo · p. 248 MEC-2010-0013124.946,33124.946,33ReabilitaçãoeConstruçãodeEscolasSecundárias
Texto do artigo · p. 248 MEC-2010-0014218.400,00218.400,00ConstruçãoeReabilitaçãodeEscolasTécnicas MEC-2011-00106.240,006.240,00MateriaisdeEnsinoparaoEnsinoSecundarioGeral
Texto do artigo · p. 248 MEC-2011-0010123.240,00123.240,00MateriaisdeEnsinoparaoEnsinoSecundarioGeral
Texto do artigo · p. 248 MEC-2011-001062.400,0062.400,00MateriaisdeEnsinoparaoEnsinoSecundarioGeral
Texto do artigo · p. 248 MEC-2011-00113.120,003.120,00MaterialdoEnsinoparaEducaçaodeAdultos
Texto do artigo · p. 248 MEC-2011-001185.800,0085.800,00MaterialdoEnsinoparaEducaçaodeAdultos
Texto do artigo · p. 248 MEC-2011-001263.960,0063.960,00ApoioDirectoasEscolasTecnicaseoutrosmateriais
Texto do artigo · p. 248 MEC-2011-001218.720,0018.720,00ApoioDirectoasEscolasTecnicaseoutrosmateriais
Texto do artigo · p. 248 MEC-2011-0013676,04676,04BIDIV-BancoIslamicoparaoDesenvolvimento
Texto do artigo · p. 248 MEC-2011-001312.414,4812.414,48BIDIV-BancoIslamicoparaoDesenvolvimento
Texto do artigo · p. 248 MEC-2011-0013259.304,76259.304,76BIDIV-BancoIslamicoparaoDesenvolvimento
Texto do artigo · p. 248 MEC-2011-001348.792,8748.792,87BIDIV-BancoIslamicoparaoDesenvolvimento
Texto do artigo · p. 248 MEC-2011-001331.313,5631.313,56BIDIV-BancoIslamicoparaoDesenvolvimento
Texto do artigo · p. 248 MEC-2011-001631.200,0031.200,00ReabilitaçaodeInstituiçoesdeFormaçaodeProfessores
Texto do artigo · p. 248 MEC-2011-00178.767,208.767,20EnsinoSuperioreCiênciaseTecnologia-HEST
Texto do artigo · p. 248 MEC-2011-001763.336,0063.336,00EnsinoSuperioreCiênciaseTecnologia-HEST
Texto do artigo · p. 248 MEC-2011-001753.183,5253.183,52EnsinoSuperioreCiênciaseTecnologia-HEST
Texto do artigo · p. 248 MEC-2011-001753.040,0053.040,00EnsinoSuperioreCiênciaseTecnologia-HEST
Texto do artigo · p. 248 MEC-2011-001733.805,2033.805,20EnsinoSuperioreCiênciaseTecnologia-HEST MEC-2012-000696.042,6096.042,60ImportaçãodeRoupasUsadas(ADPP)
Texto do artigo · p. 248 Valor
Texto do artigo · p. 248 Interna ValorAcçãoOrçamental
Texto do artigo · p. 248 Externa GrupoCEDComponente
Texto do artigo · p. 248 Interna
Texto do artigo · p. 248 132) Pag(103/
132)
Pag(103/
Texto do artigo · p. 248 Descrição
Texto do artigo · p. 248 OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
Texto do artigo · p. 248 DespesaSegundoaCélulaOrçamental
Texto do artigo · p. 248 Descrição
Texto do artigo · p. 248 DespesadeNívelCentral
Texto do artigo · p. 248 Código
Texto do artigo · p. 248 Pag(103/132)
Texto do artigo · p. 248 Código
Texto do artigo · p. 248 Designação
Texto do artigo · p. 248 signação
Texto do artigo · p. 248 Código
Texto do artigo · p. 249 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 249 MEC-2012-00086.240,006.240,00ConstruçãoeReabilitaçãodosedifíciosdoMINED
Texto do artigo · p. 249 MEC-2012-00131.240,551.240,55ConstruçãodeEscolasSecundáriasemNampula(Japão)
Texto do artigo · p. 249 MEC-2012-00131.112,591.112,59ConstruçãodeEscolasSecundáriasemNampula(Japão)
Texto do artigo · p. 249 MEC-2012-001317.111,1117.111,11ConstruçãodeEscolasSecundáriasemNampula(Japão)
Texto do artigo · p. 249 MEC-2012-0015567,60567,60ConstruçãodoIFPnaProvínciadeNampula(Japão)
Texto do artigo · p. 249 MEC-2012-001537.500,0037.500,00ConstruçãodoIFPnaProvínciadeNampula(Japão)
Texto do artigo · p. 249 MEC-2012-00157.192,337.192,33ConstruçãodoIFPnaProvínciadeNampula(Japão)
Texto do artigo · p. 249 MEC-2012-001558.623,3958.623,39ConstruçãodoIFPnaProvínciadeNampula(Japão) MEC-2013-00017.800,007.800,00Projecto-PilotodeEnsinoPréEscolar
Texto do artigo · p. 249 MEC-2013-0001600.600,00600.600,00Projecto-PilotodeEnsinoPréEscolar
Texto do artigo · p. 249 MEC-2013-000115.600,0015.600,00Projecto-PilotodeEnsinoPréEscolar
Texto do artigo · p. 249 MEC-2013-00077.215,947.215,94Construçãode2EscolasSecundárias
Texto do artigo · p. 249 MEC-2013-000713.597,5113.597,51Construçãode2EscolasSecundárias
Texto do artigo · p. 249 MEC-2013-0007125.311,99125.311,99Construçãode2EscolasSecundárias
Texto do artigo · p. 249 MEC-2013-000724.335,9524.335,95Construçãode2EscolasSecundárias
Texto do artigo · p. 249 MEC-2013-00085.000,005.000,00REABILITAÇÃODOINST.NAC.DES.EDUC.(INDE)
Texto do artigo · p. 249 MEC-2013-000823.900,0023.900,00REABILITAÇÃODOINST.NAC.DES.EDUC.(INDE)
Texto do artigo · p. 249 MEC-2013-001157.312,8457.312,84AmpliaçãoeReabilitaçãodeEscolasTécnicas
Texto do artigo · p. 249 MEC-2013-0011271.611,91271.611,91AmpliaçãoeReabilitaçãodeEscolasTécnicas
Texto do artigo · p. 249 MEC-2013-001133.627,7133.627,71AmpliaçãoeReabilitaçãodeEscolasTécnicas
Texto do artigo · p. 249 MEC-2013-001510.823,9010.823,90Construçãode2InstitutosTécnicos
Texto do artigo · p. 249 MEC-2013-001520.396,2720.396,27Construçãode2InstitutosTécnicos
Texto do artigo · p. 249 MEC-2013-0015187.967,83187.967,83Construçãode2InstitutosTécnicos
Texto do artigo · p. 249 MEC-2013-001537.702,8837.702,88Construçãode2InstitutosTécnicos
Texto do artigo · p. 249 MEC-2013-001710.000,0010.000,00AquisiçãodoEdifíciodoEntreposto
Texto do artigo · p. 249 MEC-2013-001742.000,0042.000,00AquisiçãodoEdifíciodoEntreposto
Texto do artigo · p. 249 MEC-2013-0019315.000,00315.000,00AquisiçãoeDistribuiçãodeCarteirasEscolares MEC-2014-0006249.600,00249.600,00CONSTRUÇÃODEESCOLASTÉCNICAS
Texto do artigo · p. 249 Valor
Texto do artigo · p. 249 Interna ValorAcçãoOrçamental
Texto do artigo · p. 249 Externa GrupoCEDComponente
Texto do artigo · p. 249 Interna
Texto do artigo · p. 249 132) Pag(104/
132)
Pag(104/
Texto do artigo · p. 249 Descrição
Texto do artigo · p. 249 OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
Texto do artigo · p. 249 DespesaSegundoaCélulaOrçamental
Texto do artigo · p. 249 Descrição
Texto do artigo · p. 249 DespesadeNívelCentral
Texto do artigo · p. 249 Código
Texto do artigo · p. 249 Pag(104/132)
Texto do artigo · p. 249 Código
Texto do artigo · p. 250 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 250 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 250 MEC-2014-000641.480,0041.480,00CONSTRUÇÃODEESCOLASTÉCNICAS
Texto do artigo · p. 250 7.123.177,40TotalDespesadeInvestimento
Texto do artigo · p. 250 Valor
Texto do artigo · p. 250 Interna ValorAcçãoOrçamental
Texto do artigo · p. 250 Externa GrupoCEDComponente
Texto do artigo · p. 250 Interna
Texto do artigo · p. 250 Descrição
Texto do artigo · p. 250 OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
Texto do artigo · p. 250 DespesaSegundoaCélulaOrçamental
Texto do artigo · p. 250 Descrição
Texto do artigo · p. 250 DespesadeNívelCentral
Texto do artigo · p. 250 Código
Texto do artigo · p. 250 Código
Texto do artigo · p. 250 Designação
Texto do artigo · p. 250 esignação
Texto do artigo · p. 250 Código
Texto do artigo · p. 250 Código
Texto do artigo · p. 250 7.698.818,78TotalGeral
Texto do artigo · p. 250 000-0000-OF0011121.333,26SalárioseremuneraçõesDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 250 000-0000-OF001121.020,81DemaisdespesascompessoalDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 250 000-0000-OF001218.191,98BenseserviçosDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 250 000-0000-OF0014145,00TransferênciascorrentesDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 250 000-0000-OF00211.500,00BensdecapitalDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 250 42.191,05TotalDespesadeFuncionamento
Texto do artigo · p. 250 42.191,05TotalGeral
Texto do artigo · p. 250 MEC-2014-OF011225,00BenseserviçosDiaAfricanodaFuncaoPublica
Texto do artigo · p. 250 COMISSÃONACIONALPARAAUNESCO50A002041
Texto do artigo · p. 250 INSTITUTODELINGUAS-IL50A001641
Texto do artigo · p. 250 TotalGeral
Texto do artigo · p. 250 TotalGeral
Texto do artigo · p. 250 000-0000-OF001113.564,04SalárioseremuneraçõesDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 250 000-0000-OF001121.903,09DemaisdespesascompessoalDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 250 000-0000-OF00122.019,00BenseserviçosDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 250 000-0000-OF0014670,00TransferênciascorrentesDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 250 000-0000-OF002179,21BensdecapitalDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 250 8.260,34TotalDespesadeFuncionamento
Texto do artigo · p. 250 MEC-2013-0020489,14489,14ImplementacaodasNovasTecnologiasdeInformaçãoeComunicação.
Texto do artigo · p. 250 MEC-2013-002070,0070,00ImplementacaodasNovasTecnologiasdeInformaçãoeComunicação. MEC-2014-0001380,00380,00AlfabetizacaodeAdultos
Texto do artigo · p. 250 MEC-2014-0001681,40681,40AlfabetizacaodeAdultos
Texto do artigo · p. 250 MEC-2014-000284,0084,00PromoçãodasIndustriasCulturaisedoDiálogoInterculturalemprol
Texto do artigo · p. 250 MEC-2014-0002610,00610,00PromoçãodasIndustriasCulturaisedoDiálogoInterculturalemprol
Texto do artigo · p. 250 MEC-2014-000384,0084,00ImplemtaçãodasConvençõesdaUNESCOemMoçambique
Texto do artigo · p. 250 MEC-2014-0003521,00521,00ImplemtaçãodasConvençõesdaUNESCOemMoçambique
Texto do artigo · p. 250 MEC-2014-000442,0042,00EducandocomaHortaEscolar
Texto do artigo · p. 250 132) Pag(105/
132)
Pag(105/
Texto do artigo · p. 250 Pag(105/132)
Texto do artigo · p. 251 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 251 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 251 MEC-2014-0004533,00533,00EducandocomaHortaEscolar
Texto do artigo · p. 251 3.494,54TotalDespesadeInvestimento
Texto do artigo · p. 251 11.754,88TotalGeral
Texto do artigo · p. 251 Valor
Texto do artigo · p. 251 Interna ValorAcçãoOrçamental
Texto do artigo · p. 251 Externa GrupoCEDComponente
Texto do artigo · p. 251 Interna
Texto do artigo · p. 251 Descrição
Texto do artigo · p. 251 OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
Texto do artigo · p. 251 DespesaSegundoaCélulaOrçamental
Texto do artigo · p. 251 Descrição
Texto do artigo · p. 251 DespesadeNívelCentral
Texto do artigo · p. 251 Código
Texto do artigo · p. 251 Código
Texto do artigo · p. 251 Designação
Texto do artigo · p. 251 esignação
Texto do artigo · p. 251 TotalGeral
Texto do artigo · p. 251 Código
Texto do artigo · p. 251 Código
Texto do artigo · p. 251 000-0000-OF001116.640,33SalárioseremuneraçõesDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 251 000-0000-OF00112497,88DemaisdespesascompessoalDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 251 000-0000-OF00127.176,58BenseserviçosDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 251 000-0000-OF0014182,54TransferênciascorrentesDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 251 000-0000-OF0021349,00BensdecapitalDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 251 14.846,33TotalDespesadeFuncionamento
Texto do artigo · p. 251 MEC-2012-00024.000,004.000,00ApetrechamentoemMobiliarioeEquipamentodeEscritorio
Texto do artigo · p. 251 MEC-2014-00052.000,002.000,00Construcaoeapetrechamentodeedificiosede
Texto do artigo · p. 251 MEC-2014-00056.000,006.000,00Construcaoeapetrechamentodeedificiosede
Texto do artigo · p. 251 12.000,00TotalDespesadeInvestimento
Texto do artigo · p. 251 26.846,33TotalGeral
Texto do artigo · p. 251 CONSELHONACIONALDEAVALIAÇÃODEQUALIDADEDOENSINOSUPERIOR50A002141
Texto do artigo · p. 251 TotalGeral
Texto do artigo · p. 251 000-0000-OF001116.897,89SalárioseremuneraçõesDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 251 000-0000-OF001121.200,00DemaisdespesascompessoalDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 251 000-0000-OF00122.943,15BenseserviçosDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 251 000-0000-OF0014975,00TransferênciascorrentesDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 251 000-0000-OF00213.238,58BensdecapitalDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 251 15.254,62TotalDespesadeFuncionamento
Texto do artigo · p. 251 MEC-2013-0005300,00300,00ConstruçãodoCentroProvincialdeEducaçãoàDistância(CPED)de
Texto do artigo · p. 251 MEC-2013-00051.100,001.100,00ConstruçãodoCentroProvincialdeEducaçãoàDistância(CPED)de
Texto do artigo · p. 251 MEC-2013-000528.600,0028.600,00ConstruçãodoCentroProvincialdeEducaçãoàDistância(CPED)de
Texto do artigo · p. 251 30.000,00TotalDespesadeInvestimento
Texto do artigo · p. 251 45.254,62TotalGeral
Texto do artigo · p. 251 132) Pag(106/
132)
Pag(106/
Texto do artigo · p. 251 Pag(106/132)
Texto do artigo · p. 251 INSTITUTONACIONALDEEDUCAÇÃOÁDISTÂNCIA50A002241
Texto do artigo · p. 251 INSTITUTODEBOLSASDEESTUDO50A002341
Texto do artigo · p. 251 TotalGeral
Texto do artigo · p. 252 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 252 000-0000-OF001116.297,64SalárioseremuneraçõesDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 252 000-0000-OF00112767,54DemaisdespesascompessoalDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 252 000-0000-OF00122.891,36BenseserviçosDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 252 000-0000-OF0014175.036,00TransferênciascorrentesDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 252 184.992,54TotalDespesadeFuncionamento
Texto do artigo · p. 252 184.992,54TotalGeral
Texto do artigo · p. 252 000-0000-OF0011121.704,90SalárioseremuneraçõesDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 252 000-0000-OF0011218.980,25DemaisdespesascompessoalDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 252 000-0000-OF001223.559,92BenseserviçosDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 252 000-0000-OF0014184,64TransferênciascorrentesDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 252 64.429,71TotalDespesadeFuncionamento
Texto do artigo · p. 252 SAU-2012-00185.000,005.000,00ApretrecharaInstituiçãoemmeiosdeapoioaoensinoeapredizagem
Texto do artigo · p. 252 Valor
Texto do artigo · p. 252 Interna ValorAcçãoOrçamental
Texto do artigo · p. 252 Externa GrupoCEDComponente
Texto do artigo · p. 252 Interna
Texto do artigo · p. 252 Descrição
Texto do artigo · p. 252 OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
Texto do artigo · p. 252 DespesaSegundoaCélulaOrçamental
Texto do artigo · p. 252 Descrição
Texto do artigo · p. 252 DespesadeNívelCentral
Texto do artigo · p. 252 Código
Texto do artigo · p. 252 Código
Texto do artigo · p. 252 INSTITUTOSUPERIORDECIÊNCIASDESAÚDE50A002441
Texto do artigo · p. 252 Designação
Texto do artigo · p. 252 esignação
Texto do artigo · p. 252 TotalGeral
Texto do artigo · p. 252 Código
Texto do artigo · p. 252 SAU-2012-002320.000,0020.000,00ImplementaroprojectodoCampusUniversitario
Texto do artigo · p. 252 25.000,00TotalDespesadeInvestimento
Texto do artigo · p. 252 89.429,71TotalGeral
Texto do artigo · p. 252 000-0000-OF001111.455.713,78SalárioseremuneraçõesDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 252 000-0000-OF0011244.115,12DemaisdespesascompessoalDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 252 000-0000-OF0012569.658,70BenseserviçosDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 252 000-0000-OF0014132.760,04TransferênciascorrentesDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 252 2.202.247,64TotalDespesadeFuncionamento
Texto do artigo · p. 252 MEC-1990-070113.924,0013.924,00Docência,InvestigaçãoeExtensão
Texto do artigo · p. 252 MEC-1990-070110.369,0010.369,00Docência,InvestigaçãoeExtensão
Texto do artigo · p. 252 MEC-1990-070128.000,0028.000,00Docência,InvestigaçãoeExtensão
Texto do artigo · p. 252 MEC-1990-0701107.638,00107.638,00Docência,InvestigaçãoeExtensão
Texto do artigo · p. 252 MEC-1990-070176.604,0076.604,00Docência,InvestigaçãoeExtensão
Texto do artigo · p. 252 MEC-1990-070140.602,0040.602,00Docência,InvestigaçãoeExtensão
Texto do artigo · p. 252 132) Pag(107/
132)
Pag(107/
Texto do artigo · p. 252 Pag(107/132)
Texto do artigo · p. 252 UNIVERSIDADEEDUARDOMONDLANE50A002841
Texto do artigo · p. 252 TotalGeral
Texto do artigo · p. 253 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 253 MEC-1990-0701241.858,44241.858,44Docência,InvestigaçãoeExtensão
Texto do artigo · p. 253 MEC-1990-07022.000,002.000,00AdministraçãoeServiçosGerais
Texto do artigo · p. 253 MEC-1990-070243.460,0043.460,00AdministraçãoeServiçosGerais
Texto do artigo · p. 253 MEC-1990-07031.500,001.500,00ApoioSocial
Texto do artigo · p. 253 MEC-1990-07031.647,001.647,00ApoioSocial
Texto do artigo · p. 253 MEC-1990-070380.500,0080.500,00ApoioSocial
Texto do artigo · p. 253 MEC-2002-00602.000,002.000,00SistemasdeInformaçãoparaAdministração
Texto do artigo · p. 253 MEC-2002-006015.500,0015.500,00SistemasdeInformaçãoparaAdministração
Texto do artigo · p. 253 MEC-2012-00143.000,003.000,00Consolidacaodasunidadesacademicaseintegracaoregional
Texto do artigo · p. 253 MEC-2012-001429.301,0029.301,00Consolidacaodasunidadesacademicaseintegracaoregional
Texto do artigo · p. 253 697.903,44TotalDespesadeInvestimento
Texto do artigo · p. 253 Valor
Texto do artigo · p. 253 Interna ValorAcçãoOrçamental
Texto do artigo · p. 253 Externa GrupoCEDComponente
Texto do artigo · p. 253 Interna
Texto do artigo · p. 253 Descrição
Texto do artigo · p. 253 OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
Texto do artigo · p. 253 DespesaSegundoaCélulaOrçamental
Texto do artigo · p. 253 Descrição
Texto do artigo · p. 253 DespesadeNívelCentral
Texto do artigo · p. 253 Código
Texto do artigo · p. 253 Código
Texto do artigo · p. 253 Designação
Texto do artigo · p. 253 esignação
Texto do artigo · p. 253 Código
Texto do artigo · p. 253 2.900.151,08TotalGeral
Texto do artigo · p. 253 000-0000-OF00111258.565,15SalárioseremuneraçõesDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 253 000-0000-OF0011223.677,29DemaisdespesascompessoalDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 253 000-0000-OF001298.042,09BenseserviçosDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 253 000-0000-OF001419.431,53TransferênciascorrentesDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 253 000-0000-OF00217.050,01BensdecapitalDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 253 406.766,07TotalDespesadeFuncionamento
Texto do artigo · p. 253 MEC-2009-00171.500,001.500,00Pesquisa,ExtensãoePráticasPedagógicas MEC-2009-00172.849,002.849,00Pesquisa,ExtensãoePráticasPedagógicas
Texto do artigo · p. 253 MEC-2009-00175.651,005.651,00Pesquisa,ExtensãoePráticasPedagógicas MEC-2010-000318.938,5618.938,56ConstruçãodeCampusdaUPSede
Texto do artigo · p. 253 MEC-2010-000377.519,4477.519,44ConstruçãodeCampusdaUPSede MEC-2011-002063.542,0063.542,00TransformaçãoeampliaçãodolarfemininoemReitoriadaUP MEC-2012-001030.000,0030.000,00InformatizaçãoeapetrechamenodeLaboratórioeBibliotecas
Texto do artigo · p. 253 MEC-2012-001212.850,0012.850,00ApoioInstituicional MEC-2013-000320.140,0020.140,00ReabilitaçãoeapetrechamentodasinstalaçõesdaUP
Texto do artigo · p. 253 132) Pag(108/
132)
Pag(108/
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Texto do artigo · p. 253 UNIVERSIDADEPEDAGÓGICA50A003141
Texto do artigo · p. 253 TotalGeral
Texto do artigo · p. 254 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 254 MEC-2013-00047.410,727.410,72Aquisiçãode8apartamentosnavilaOlímpica
Texto do artigo · p. 254 240.400,72TotalDespesadeInvestimento
Texto do artigo · p. 254 647.166,79TotalGeral
Texto do artigo · p. 254 000-0000-OF0011140.606,83SalárioseremuneraçõesDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 254 000-0000-OF001122.299,43DemaisdespesascompessoalDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 254 000-0000-OF001259.745,88BenseserviçosDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 254 000-0000-OF001411.213,86TransferênciascorrentesDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 254 113.866,00TotalDespesadeFuncionamento
Texto do artigo · p. 254 MEC-2010-000450.000,0050.000,00ConstruçãoderesidênciasdosestudantesdoISRI
Texto do artigo · p. 254 MEC-2013-001610.000,0010.000,00ApetrechamentodosGabintesedasSalasdeAulas
Texto do artigo · p. 254 60.000,00TotalDespesadeInvestimento
Texto do artigo · p. 254 173.866,00TotalGeral
Texto do artigo · p. 254 000-0000-OF001113.729,50SalárioseremuneraçõesDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 254 000-0000-OF00112586,76DemaisdespesascompessoalDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 254 Valor
Texto do artigo · p. 254 Interna ValorAcçãoOrçamental
Texto do artigo · p. 254 Externa GrupoCEDComponente
Texto do artigo · p. 254 Interna
Texto do artigo · p. 254 Descrição
Texto do artigo · p. 254 OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
Texto do artigo · p. 254 DespesaSegundoaCélulaOrçamental
Texto do artigo · p. 254 Descrição
Texto do artigo · p. 254 DespesadeNívelCentral
Texto do artigo · p. 254 Código
Texto do artigo · p. 254 Código
Texto do artigo · p. 254 INSTITUTOSUPERIORDERELAÇÕESINTERNACIONAIS50A003241
Texto do artigo · p. 254 INSTITUTOMÉDIODECIÊNCIASDOCUMENTAIS50A003341
Texto do artigo · p. 254 Designação
Texto do artigo · p. 254 esignação
Texto do artigo · p. 254 TotalGeral
Texto do artigo · p. 254 TotalGeral
Texto do artigo · p. 254 Código
Texto do artigo · p. 254 000-0000-OF00122.288,56BenseserviçosDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 254 000-0000-OF0014101,25TransferênciascorrentesDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 254 6.706,07TotalDespesadeFuncionamento
Texto do artigo · p. 254 MEC-2013-001810.202,0010.202,00ConstrucaodoEificioInstitutoMediodeCienciasDocumentais
Texto do artigo · p. 254 10.202,00TotalDespesadeInvestimento
Texto do artigo · p. 254 16.908,07TotalGeral
Texto do artigo · p. 254 000-0000-OF001114.171,58SalárioseremuneraçõesDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 254 000-0000-OF00112428,00DemaisdespesascompessoalDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 254 000-0000-OF001216.962,54BenseserviçosDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 254 000-0000-OF0014200,00TransferênciascorrentesDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 254 000-0000-OF00216.787,50BensdecapitalDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 254 132) Pag(109/
132)
Pag(109/
Texto do artigo · p. 254 Pag(109/132)
Texto do artigo · p. 254 INSTITUTOSUPERIORDECONTABILIDADEEAUDITORIADEMOÇAMBIQUE50A003441
Texto do artigo · p. 254 TotalGeral
Texto do artigo · p. 255 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 255 28.549,62TotalDespesadeFuncionamento
Texto do artigo · p. 255 MEC-2008-003335.000,0035.000,00AmpliaçãoeapetrechamentofaseadodeedifíciosdoISCAM
Texto do artigo · p. 255 35.000,00TotalDespesadeInvestimento
Texto do artigo · p. 255 Valor
Texto do artigo · p. 255 Interna ValorAcçãoOrçamental
Texto do artigo · p. 255 Externa GrupoCEDComponente
Texto do artigo · p. 255 Interna
Texto do artigo · p. 255 Descrição
Texto do artigo · p. 255 OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
Texto do artigo · p. 255 DespesaSegundoaCélulaOrçamental
Texto do artigo · p. 255 Descrição
Texto do artigo · p. 255 DespesadeNívelCentral
Texto do artigo · p. 255 Código
Texto do artigo · p. 255 Código
Texto do artigo · p. 255 Designação
Texto do artigo · p. 255 esignação
Texto do artigo · p. 255 Código
Texto do artigo · p. 255 63.549,62TotalGeral
Texto do artigo · p. 255 000-0000-OF0011120.490,82SalárioseremuneraçõesDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 255 000-0000-OF001121.220,87DemaisdespesascompessoalDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 255 000-0000-OF00128.694,28BenseserviçosDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 255 000-0000-OF001450,00TransferênciascorrentesDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 255 30.455,97TotalDespesadeFuncionamento
Texto do artigo · p. 255 MEC-2010-000611.107,9511.107,95ConstruçãodoCampusdaEscolaSuperiordeJornalismo
Texto do artigo · p. 255 11.107,95TotalDespesadeInvestimento
Texto do artigo · p. 255 41.563,92TotalGeral
Texto do artigo · p. 255 FUNDOBIBLIOGRÁFICODALÍNGUAPORTUGUESA50A003741
Texto do artigo · p. 255 ESCOLASUPERIORDEJORNALISMO50A003541
Texto do artigo · p. 255 TotalGeral
Texto do artigo · p. 255 TotalGeral
Texto do artigo · p. 255 000-0000-OF001114.793,43SalárioseremuneraçõesDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 255 000-0000-OF001121.641,59DemaisdespesascompessoalDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 255 000-0000-OF00129.715,20BenseserviçosDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 255 000-0000-OF0014523,36TransferênciascorrentesDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 255 16.673,58TotalDespesadeFuncionamento
Texto do artigo · p. 255 MEC-2001-00021.950,001.950,00BibliotécasPublicas
Texto do artigo · p. 255 MEC-2011-0008219,00219,00ApoioàsBibliotecasDistritais
Texto do artigo · p. 255 MEC-2011-0008320,00320,00ApoioàsBibliotecasDistritais
Texto do artigo · p. 255 MEC-2011-00082.119,082.119,08ApoioàsBibliotecasDistritais MEC-2012-0004800,00800,00ConvergindoNacional-SeminarioNacionaldeArquivos,Bibliotecas, MEC-2013-00061.400,001.400,00LerCompreender
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 246: 000-0000-OF0012215.860,26BenseserviçosDespesasGeraisdeFuncionamento
  2. Texto do artigo, página 246: 132) Pag(101/
    132)
    Pag(101/
  3. Texto do artigo, página 246: Pag(101/132)
  4. Texto do artigo, página 246: MINISTÉRIODAEDUCAÇÃO50A000141
  5. Texto do artigo, página 246: TotalGeral
  6. Texto do artigo, página 247: Unidades:10^3MT
  7. Texto do artigo, página 247: 000-0000-OF00145.797,11TransferênciascorrentesDespesasGeraisdeFuncionamento
  8. Texto do artigo, página 247: 000-0000-OF00219.000,00BensdecapitalDespesasGeraisdeFuncionamento
  9. Texto do artigo, página 247: 575.641,38TotalDespesadeFuncionamento
  10. Texto do artigo, página 247: MEC-1999-00207.000,007.000,00EstudoseProjectos
  11. Texto do artigo, página 247: MEC-2003-00041.251,471.251,47ApoioaReconstruçãodeEscolasRurais-KFW
  12. Texto do artigo, página 247: MEC-2006-000115.600,0015.600,00ConstruçãodeSalasdeAulas
  13. Texto do artigo, página 247: MEC-2006-00016.240,006.240,00ConstruçãodeSalasdeAulas
  14. Texto do artigo, página 247: MEC-2006-0001135.000,00135.000,00ConstruçãodeSalasdeAulas
  15. Texto do artigo, página 247: MEC-2006-0001325.345,80325.345,80ConstruçãodeSalasdeAulas
  16. Texto do artigo, página 247: MEC-2006-000227.314,3527.314,35ReformadaEducacaoProfissional
  17. Texto do artigo, página 247: MEC-2006-00022.910,652.910,65ReformadaEducacaoProfissional
  18. Texto do artigo, página 247: MEC-2006-000294.362,5494.362,54ReformadaEducacaoProfissional
  19. Texto do artigo, página 247: MEC-2006-0002507.936,00507.936,00ReformadaEducacaoProfissional
  20. Texto do artigo, página 247: MEC-2006-0003172.099,51172.099,51ProgramadeAlimentação-PMA MEC-2007-00221.037,921.037,92ConstruçãodeInstitutosPolitécnicosdeGazaeManica
  21. Texto do artigo, página 247: MEC-2007-002241.739,9841.739,98ConstruçãodeInstitutosPolitécnicosdeGazaeManica
  22. Texto do artigo, página 247: MEC-2007-002211.119,0211.119,02ConstruçãodeInstitutosPolitécnicosdeGazaeManica
  23. Texto do artigo, página 247: MEC-2007-002593.639,9493.639,94SubsídiodeAlfabetizadores
  24. Texto do artigo, página 247: MEC-2007-00309.360,009.360,00MonitoriaeDesenvolvimentoCurricular
  25. Texto do artigo, página 247: MEC-2007-003099.840,0099.840,00MonitoriaeDesenvolvimentoCurricular
  26. Texto do artigo, página 247: MEC-2007-00316.240,006.240,00AssistênciaTécnica,AvaliaçãoeDesenvolvimentoInstitucional
  27. Texto do artigo, página 247: MEC-2007-003131.200,0031.200,00AssistênciaTécnica,AvaliaçãoeDesenvolvimentoInstitucional
  28. Texto do artigo, página 247: MEC-2007-0031158.166,10158.166,10AssistênciaTécnica,AvaliaçãoeDesenvolvimentoInstitucional
  29. Texto do artigo, página 247: MEC-2007-003146.800,0046.800,00AssistênciaTécnica,AvaliaçãoeDesenvolvimentoInstitucional
  30. Texto do artigo, página 247: MEC-2007-00323.120,003.120,00PrevençãoecombatedoHIV/SIDA
  31. Texto do artigo, página 247: MEC-2007-0032120.120,00120.120,00PrevençãoecombatedoHIV/SIDA
  32. Texto do artigo, página 247: MEC-2007-00326.240,006.240,00PrevençãoecombatedoHIV/SIDA
  33. Texto do artigo, página 247: MEC-2007-0033751.920,00751.920,00LivroEscolar
  34. Texto do artigo, página 247: Valor
  35. Texto do artigo, página 247: Interna ValorAcçãoOrçamental
  36. Texto do artigo, página 247: Externa GrupoCEDComponente
  37. Texto do artigo, página 247: Interna
  38. Texto do artigo, página 247: 132) Pag(102/
    132)
    Pag(102/
  39. Texto do artigo, página 247: Descrição
  40. Texto do artigo, página 247: OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
  41. Texto do artigo, página 247: DespesaSegundoaCélulaOrçamental
  42. Texto do artigo, página 247: Descrição
  43. Texto do artigo, página 247: DespesadeNívelCentral
  44. Texto do artigo, página 247: Código
  45. Texto do artigo, página 247: Pag(102/132)
  46. Texto do artigo, página 247: Código
  47. Texto do artigo, página 248: Unidades:10^3MT
  48. Texto do artigo, página 248: MEC-2007-0034561.600,00561.600,00ApoioDirectoàsEscolas(ADE) MEC-2008-000978.000,0078.000,00ProgramadeEducaçãoBásica-UNICEF
  49. Texto do artigo, página 248: MEC-2008-0015131.040,00131.040,00FormaçãoeCapacitaçãodeProfessores MEC-2009-0004403,57403,57ProgramadeApoioaoEnsinoTécnicoProfissional-PRETEP
  50. Texto do artigo, página 248: MEC-2009-000418.693,3718.693,37ProgramadeApoioaoEnsinoTécnicoProfissional-PRETEP
  51. Texto do artigo, página 248: MEC-2009-000410.662,3210.662,32ProgramadeApoioaoEnsinoTécnicoProfissional-PRETEP MEC-2010-000918.000,0018.000,00DelegaçãodoInstitutodeLínguasdeChimoio
  52. Texto do artigo, página 248: MEC-2010-0013124.946,33124.946,33ReabilitaçãoeConstruçãodeEscolasSecundárias
  53. Texto do artigo, página 248: MEC-2010-0014218.400,00218.400,00ConstruçãoeReabilitaçãodeEscolasTécnicas MEC-2011-00106.240,006.240,00MateriaisdeEnsinoparaoEnsinoSecundarioGeral
  54. Texto do artigo, página 248: MEC-2011-0010123.240,00123.240,00MateriaisdeEnsinoparaoEnsinoSecundarioGeral
  55. Texto do artigo, página 248: MEC-2011-001062.400,0062.400,00MateriaisdeEnsinoparaoEnsinoSecundarioGeral
  56. Texto do artigo, página 248: MEC-2011-00113.120,003.120,00MaterialdoEnsinoparaEducaçaodeAdultos
  57. Texto do artigo, página 248: MEC-2011-001185.800,0085.800,00MaterialdoEnsinoparaEducaçaodeAdultos
  58. Texto do artigo, página 248: MEC-2011-001263.960,0063.960,00ApoioDirectoasEscolasTecnicaseoutrosmateriais
  59. Texto do artigo, página 248: MEC-2011-001218.720,0018.720,00ApoioDirectoasEscolasTecnicaseoutrosmateriais
  60. Texto do artigo, página 248: MEC-2011-0013676,04676,04BIDIV-BancoIslamicoparaoDesenvolvimento
  61. Texto do artigo, página 248: MEC-2011-001312.414,4812.414,48BIDIV-BancoIslamicoparaoDesenvolvimento
  62. Texto do artigo, página 248: MEC-2011-0013259.304,76259.304,76BIDIV-BancoIslamicoparaoDesenvolvimento
  63. Texto do artigo, página 248: MEC-2011-001348.792,8748.792,87BIDIV-BancoIslamicoparaoDesenvolvimento
  64. Texto do artigo, página 248: MEC-2011-001331.313,5631.313,56BIDIV-BancoIslamicoparaoDesenvolvimento
  65. Texto do artigo, página 248: MEC-2011-001631.200,0031.200,00ReabilitaçaodeInstituiçoesdeFormaçaodeProfessores
  66. Texto do artigo, página 248: MEC-2011-00178.767,208.767,20EnsinoSuperioreCiênciaseTecnologia-HEST
  67. Texto do artigo, página 248: MEC-2011-001763.336,0063.336,00EnsinoSuperioreCiênciaseTecnologia-HEST
  68. Texto do artigo, página 248: MEC-2011-001753.183,5253.183,52EnsinoSuperioreCiênciaseTecnologia-HEST
  69. Texto do artigo, página 248: MEC-2011-001753.040,0053.040,00EnsinoSuperioreCiênciaseTecnologia-HEST
  70. Texto do artigo, página 248: MEC-2011-001733.805,2033.805,20EnsinoSuperioreCiênciaseTecnologia-HEST MEC-2012-000696.042,6096.042,60ImportaçãodeRoupasUsadas(ADPP)
  71. Texto do artigo, página 248: Valor
  72. Texto do artigo, página 248: Interna ValorAcçãoOrçamental
  73. Texto do artigo, página 248: Externa GrupoCEDComponente
  74. Texto do artigo, página 248: Interna
  75. Texto do artigo, página 248: 132) Pag(103/
    132)
    Pag(103/
  76. Texto do artigo, página 248: Descrição
  77. Texto do artigo, página 248: OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
  78. Texto do artigo, página 248: DespesaSegundoaCélulaOrçamental
  79. Texto do artigo, página 248: Descrição
  80. Texto do artigo, página 248: DespesadeNívelCentral
  81. Texto do artigo, página 248: Código
  82. Texto do artigo, página 248: Pag(103/132)
  83. Texto do artigo, página 248: Código
  84. Texto do artigo, página 248: Designação
  85. Texto do artigo, página 248: signação
  86. Texto do artigo, página 248: Código
  87. Texto do artigo, página 249: Unidades:10^3MT
  88. Texto do artigo, página 249: MEC-2012-00086.240,006.240,00ConstruçãoeReabilitaçãodosedifíciosdoMINED
  89. Texto do artigo, página 249: MEC-2012-00131.240,551.240,55ConstruçãodeEscolasSecundáriasemNampula(Japão)
  90. Texto do artigo, página 249: MEC-2012-00131.112,591.112,59ConstruçãodeEscolasSecundáriasemNampula(Japão)
  91. Texto do artigo, página 249: MEC-2012-001317.111,1117.111,11ConstruçãodeEscolasSecundáriasemNampula(Japão)
  92. Texto do artigo, página 249: MEC-2012-0015567,60567,60ConstruçãodoIFPnaProvínciadeNampula(Japão)
  93. Texto do artigo, página 249: MEC-2012-001537.500,0037.500,00ConstruçãodoIFPnaProvínciadeNampula(Japão)
  94. Texto do artigo, página 249: MEC-2012-00157.192,337.192,33ConstruçãodoIFPnaProvínciadeNampula(Japão)
  95. Texto do artigo, página 249: MEC-2012-001558.623,3958.623,39ConstruçãodoIFPnaProvínciadeNampula(Japão) MEC-2013-00017.800,007.800,00Projecto-PilotodeEnsinoPréEscolar
  96. Texto do artigo, página 249: MEC-2013-0001600.600,00600.600,00Projecto-PilotodeEnsinoPréEscolar
  97. Texto do artigo, página 249: MEC-2013-000115.600,0015.600,00Projecto-PilotodeEnsinoPréEscolar
  98. Texto do artigo, página 249: MEC-2013-00077.215,947.215,94Construçãode2EscolasSecundárias
  99. Texto do artigo, página 249: MEC-2013-000713.597,5113.597,51Construçãode2EscolasSecundárias
  100. Texto do artigo, página 249: MEC-2013-0007125.311,99125.311,99Construçãode2EscolasSecundárias
  101. Texto do artigo, página 249: MEC-2013-000724.335,9524.335,95Construçãode2EscolasSecundárias
  102. Texto do artigo, página 249: MEC-2013-00085.000,005.000,00REABILITAÇÃODOINST.NAC.DES.EDUC.(INDE)
  103. Texto do artigo, página 249: MEC-2013-000823.900,0023.900,00REABILITAÇÃODOINST.NAC.DES.EDUC.(INDE)
  104. Texto do artigo, página 249: MEC-2013-001157.312,8457.312,84AmpliaçãoeReabilitaçãodeEscolasTécnicas
  105. Texto do artigo, página 249: MEC-2013-0011271.611,91271.611,91AmpliaçãoeReabilitaçãodeEscolasTécnicas
  106. Texto do artigo, página 249: MEC-2013-001133.627,7133.627,71AmpliaçãoeReabilitaçãodeEscolasTécnicas
  107. Texto do artigo, página 249: MEC-2013-001510.823,9010.823,90Construçãode2InstitutosTécnicos
  108. Texto do artigo, página 249: MEC-2013-001520.396,2720.396,27Construçãode2InstitutosTécnicos
  109. Texto do artigo, página 249: MEC-2013-0015187.967,83187.967,83Construçãode2InstitutosTécnicos
  110. Texto do artigo, página 249: MEC-2013-001537.702,8837.702,88Construçãode2InstitutosTécnicos
  111. Texto do artigo, página 249: MEC-2013-001710.000,0010.000,00AquisiçãodoEdifíciodoEntreposto
  112. Texto do artigo, página 249: MEC-2013-001742.000,0042.000,00AquisiçãodoEdifíciodoEntreposto
  113. Texto do artigo, página 249: MEC-2013-0019315.000,00315.000,00AquisiçãoeDistribuiçãodeCarteirasEscolares MEC-2014-0006249.600,00249.600,00CONSTRUÇÃODEESCOLASTÉCNICAS
  114. Texto do artigo, página 249: Valor
  115. Texto do artigo, página 249: Interna ValorAcçãoOrçamental
  116. Texto do artigo, página 249: Externa GrupoCEDComponente
  117. Texto do artigo, página 249: Interna
  118. Texto do artigo, página 249: 132) Pag(104/
    132)
    Pag(104/
  119. Texto do artigo, página 249: Descrição
  120. Texto do artigo, página 249: OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
  121. Texto do artigo, página 249: DespesaSegundoaCélulaOrçamental
  122. Texto do artigo, página 249: Descrição
  123. Texto do artigo, página 249: DespesadeNívelCentral
  124. Texto do artigo, página 249: Código
  125. Texto do artigo, página 249: Pag(104/132)
  126. Texto do artigo, página 249: Código
  127. Texto do artigo, página 250: Unidades:10^3MT
  128. Texto do artigo, página 250: Unidades:10^3MT
  129. Texto do artigo, página 250: MEC-2014-000641.480,0041.480,00CONSTRUÇÃODEESCOLASTÉCNICAS
  130. Texto do artigo, página 250: 7.123.177,40TotalDespesadeInvestimento
  131. Texto do artigo, página 250: Valor
  132. Texto do artigo, página 250: Interna ValorAcçãoOrçamental
  133. Texto do artigo, página 250: Externa GrupoCEDComponente
  134. Texto do artigo, página 250: Interna
  135. Texto do artigo, página 250: Descrição
  136. Texto do artigo, página 250: OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
  137. Texto do artigo, página 250: DespesaSegundoaCélulaOrçamental
  138. Texto do artigo, página 250: Descrição
  139. Texto do artigo, página 250: DespesadeNívelCentral
  140. Texto do artigo, página 250: Código
  141. Texto do artigo, página 250: Código
  142. Texto do artigo, página 250: Designação
  143. Texto do artigo, página 250: esignação
  144. Texto do artigo, página 250: Código
  145. Texto do artigo, página 250: Código
  146. Texto do artigo, página 250: 7.698.818,78TotalGeral
  147. Texto do artigo, página 250: 000-0000-OF0011121.333,26SalárioseremuneraçõesDespesasGeraisdeFuncionamento
  148. Texto do artigo, página 250: 000-0000-OF001121.020,81DemaisdespesascompessoalDespesasGeraisdeFuncionamento
  149. Texto do artigo, página 250: 000-0000-OF001218.191,98BenseserviçosDespesasGeraisdeFuncionamento
  150. Texto do artigo, página 250: 000-0000-OF0014145,00TransferênciascorrentesDespesasGeraisdeFuncionamento
  151. Texto do artigo, página 250: 000-0000-OF00211.500,00BensdecapitalDespesasGeraisdeFuncionamento
  152. Texto do artigo, página 250: 42.191,05TotalDespesadeFuncionamento
  153. Texto do artigo, página 250: 42.191,05TotalGeral
  154. Texto do artigo, página 250: MEC-2014-OF011225,00BenseserviçosDiaAfricanodaFuncaoPublica
  155. Texto do artigo, página 250: COMISSÃONACIONALPARAAUNESCO50A002041
  156. Texto do artigo, página 250: INSTITUTODELINGUAS-IL50A001641
  157. Texto do artigo, página 250: TotalGeral
  158. Texto do artigo, página 250: TotalGeral
  159. Texto do artigo, página 250: 000-0000-OF001113.564,04SalárioseremuneraçõesDespesasGeraisdeFuncionamento
  160. Texto do artigo, página 250: 000-0000-OF001121.903,09DemaisdespesascompessoalDespesasGeraisdeFuncionamento
  161. Texto do artigo, página 250: 000-0000-OF00122.019,00BenseserviçosDespesasGeraisdeFuncionamento
  162. Texto do artigo, página 250: 000-0000-OF0014670,00TransferênciascorrentesDespesasGeraisdeFuncionamento
  163. Texto do artigo, página 250: 000-0000-OF002179,21BensdecapitalDespesasGeraisdeFuncionamento
  164. Texto do artigo, página 250: 8.260,34TotalDespesadeFuncionamento
  165. Texto do artigo, página 250: MEC-2013-0020489,14489,14ImplementacaodasNovasTecnologiasdeInformaçãoeComunicação.
  166. Texto do artigo, página 250: MEC-2013-002070,0070,00ImplementacaodasNovasTecnologiasdeInformaçãoeComunicação. MEC-2014-0001380,00380,00AlfabetizacaodeAdultos
  167. Texto do artigo, página 250: MEC-2014-0001681,40681,40AlfabetizacaodeAdultos
  168. Texto do artigo, página 250: MEC-2014-000284,0084,00PromoçãodasIndustriasCulturaisedoDiálogoInterculturalemprol
  169. Texto do artigo, página 250: MEC-2014-0002610,00610,00PromoçãodasIndustriasCulturaisedoDiálogoInterculturalemprol
  170. Texto do artigo, página 250: MEC-2014-000384,0084,00ImplemtaçãodasConvençõesdaUNESCOemMoçambique
  171. Texto do artigo, página 250: MEC-2014-0003521,00521,00ImplemtaçãodasConvençõesdaUNESCOemMoçambique
  172. Texto do artigo, página 250: MEC-2014-000442,0042,00EducandocomaHortaEscolar
  173. Texto do artigo, página 250: 132) Pag(105/
    132)
    Pag(105/
  174. Texto do artigo, página 250: Pag(105/132)
  175. Texto do artigo, página 251: Unidades:10^3MT
  176. Texto do artigo, página 251: Unidades:10^3MT
  177. Texto do artigo, página 251: MEC-2014-0004533,00533,00EducandocomaHortaEscolar
  178. Texto do artigo, página 251: 3.494,54TotalDespesadeInvestimento
  179. Texto do artigo, página 251: 11.754,88TotalGeral
  180. Texto do artigo, página 251: Valor
  181. Texto do artigo, página 251: Interna ValorAcçãoOrçamental
  182. Texto do artigo, página 251: Externa GrupoCEDComponente
  183. Texto do artigo, página 251: Interna
  184. Texto do artigo, página 251: Descrição
  185. Texto do artigo, página 251: OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
  186. Texto do artigo, página 251: DespesaSegundoaCélulaOrçamental
  187. Texto do artigo, página 251: Descrição
  188. Texto do artigo, página 251: DespesadeNívelCentral
  189. Texto do artigo, página 251: Código
  190. Texto do artigo, página 251: Código
  191. Texto do artigo, página 251: Designação
  192. Texto do artigo, página 251: esignação
  193. Texto do artigo, página 251: TotalGeral
  194. Texto do artigo, página 251: Código
  195. Texto do artigo, página 251: Código
  196. Texto do artigo, página 251: 000-0000-OF001116.640,33SalárioseremuneraçõesDespesasGeraisdeFuncionamento
  197. Texto do artigo, página 251: 000-0000-OF00112497,88DemaisdespesascompessoalDespesasGeraisdeFuncionamento
  198. Texto do artigo, página 251: 000-0000-OF00127.176,58BenseserviçosDespesasGeraisdeFuncionamento
  199. Texto do artigo, página 251: 000-0000-OF0014182,54TransferênciascorrentesDespesasGeraisdeFuncionamento
  200. Texto do artigo, página 251: 000-0000-OF0021349,00BensdecapitalDespesasGeraisdeFuncionamento
  201. Texto do artigo, página 251: 14.846,33TotalDespesadeFuncionamento
  202. Texto do artigo, página 251: MEC-2012-00024.000,004.000,00ApetrechamentoemMobiliarioeEquipamentodeEscritorio
  203. Texto do artigo, página 251: MEC-2014-00052.000,002.000,00Construcaoeapetrechamentodeedificiosede
  204. Texto do artigo, página 251: MEC-2014-00056.000,006.000,00Construcaoeapetrechamentodeedificiosede
  205. Texto do artigo, página 251: 12.000,00TotalDespesadeInvestimento
  206. Texto do artigo, página 251: 26.846,33TotalGeral
  207. Texto do artigo, página 251: CONSELHONACIONALDEAVALIAÇÃODEQUALIDADEDOENSINOSUPERIOR50A002141
  208. Texto do artigo, página 251: TotalGeral
  209. Texto do artigo, página 251: 000-0000-OF001116.897,89SalárioseremuneraçõesDespesasGeraisdeFuncionamento
  210. Texto do artigo, página 251: 000-0000-OF001121.200,00DemaisdespesascompessoalDespesasGeraisdeFuncionamento
  211. Texto do artigo, página 251: 000-0000-OF00122.943,15BenseserviçosDespesasGeraisdeFuncionamento
  212. Texto do artigo, página 251: 000-0000-OF0014975,00TransferênciascorrentesDespesasGeraisdeFuncionamento
  213. Texto do artigo, página 251: 000-0000-OF00213.238,58BensdecapitalDespesasGeraisdeFuncionamento
  214. Texto do artigo, página 251: 15.254,62TotalDespesadeFuncionamento
  215. Texto do artigo, página 251: MEC-2013-0005300,00300,00ConstruçãodoCentroProvincialdeEducaçãoàDistância(CPED)de
  216. Texto do artigo, página 251: MEC-2013-00051.100,001.100,00ConstruçãodoCentroProvincialdeEducaçãoàDistância(CPED)de
  217. Texto do artigo, página 251: MEC-2013-000528.600,0028.600,00ConstruçãodoCentroProvincialdeEducaçãoàDistância(CPED)de
  218. Texto do artigo, página 251: 30.000,00TotalDespesadeInvestimento
  219. Texto do artigo, página 251: 45.254,62TotalGeral
  220. Texto do artigo, página 251: 132) Pag(106/
    132)
    Pag(106/
  221. Texto do artigo, página 251: Pag(106/132)
  222. Texto do artigo, página 251: INSTITUTONACIONALDEEDUCAÇÃOÁDISTÂNCIA50A002241
  223. Texto do artigo, página 251: INSTITUTODEBOLSASDEESTUDO50A002341
  224. Texto do artigo, página 251: TotalGeral
  225. Texto do artigo, página 252: Unidades:10^3MT
  226. Texto do artigo, página 252: 000-0000-OF001116.297,64SalárioseremuneraçõesDespesasGeraisdeFuncionamento
  227. Texto do artigo, página 252: 000-0000-OF00112767,54DemaisdespesascompessoalDespesasGeraisdeFuncionamento
  228. Texto do artigo, página 252: 000-0000-OF00122.891,36BenseserviçosDespesasGeraisdeFuncionamento
  229. Texto do artigo, página 252: 000-0000-OF0014175.036,00TransferênciascorrentesDespesasGeraisdeFuncionamento
  230. Texto do artigo, página 252: 184.992,54TotalDespesadeFuncionamento
  231. Texto do artigo, página 252: 184.992,54TotalGeral
  232. Texto do artigo, página 252: 000-0000-OF0011121.704,90SalárioseremuneraçõesDespesasGeraisdeFuncionamento
  233. Texto do artigo, página 252: 000-0000-OF0011218.980,25DemaisdespesascompessoalDespesasGeraisdeFuncionamento
  234. Texto do artigo, página 252: 000-0000-OF001223.559,92BenseserviçosDespesasGeraisdeFuncionamento
  235. Texto do artigo, página 252: 000-0000-OF0014184,64TransferênciascorrentesDespesasGeraisdeFuncionamento
  236. Texto do artigo, página 252: 64.429,71TotalDespesadeFuncionamento
  237. Texto do artigo, página 252: SAU-2012-00185.000,005.000,00ApretrecharaInstituiçãoemmeiosdeapoioaoensinoeapredizagem
  238. Texto do artigo, página 252: Valor
  239. Texto do artigo, página 252: Interna ValorAcçãoOrçamental
  240. Texto do artigo, página 252: Externa GrupoCEDComponente
  241. Texto do artigo, página 252: Interna
  242. Texto do artigo, página 252: Descrição
  243. Texto do artigo, página 252: OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
  244. Texto do artigo, página 252: DespesaSegundoaCélulaOrçamental
  245. Texto do artigo, página 252: Descrição
  246. Texto do artigo, página 252: DespesadeNívelCentral
  247. Texto do artigo, página 252: Código
  248. Texto do artigo, página 252: Código
  249. Texto do artigo, página 252: INSTITUTOSUPERIORDECIÊNCIASDESAÚDE50A002441
  250. Texto do artigo, página 252: Designação
  251. Texto do artigo, página 252: esignação
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  253. Texto do artigo, página 252: Código
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  258. Texto do artigo, página 252: 000-0000-OF0011244.115,12DemaisdespesascompessoalDespesasGeraisdeFuncionamento
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  267. Texto do artigo, página 252: MEC-1990-070140.602,0040.602,00Docência,InvestigaçãoeExtensão
  268. Texto do artigo, página 252: 132) Pag(107/
    132)
    Pag(107/
  269. Texto do artigo, página 252: Pag(107/132)
  270. Texto do artigo, página 252: UNIVERSIDADEEDUARDOMONDLANE50A002841
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  273. Texto do artigo, página 253: MEC-1990-0701241.858,44241.858,44Docência,InvestigaçãoeExtensão
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  280. Texto do artigo, página 253: MEC-2002-006015.500,0015.500,00SistemasdeInformaçãoparaAdministração
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  282. Texto do artigo, página 253: MEC-2012-001429.301,0029.301,00Consolidacaodasunidadesacademicaseintegracaoregional
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  285. Texto do artigo, página 253: Interna ValorAcçãoOrçamental
  286. Texto do artigo, página 253: Externa GrupoCEDComponente
  287. Texto do artigo, página 253: Interna
  288. Texto do artigo, página 253: Descrição
  289. Texto do artigo, página 253: OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
  290. Texto do artigo, página 253: DespesaSegundoaCélulaOrçamental
  291. Texto do artigo, página 253: Descrição
  292. Texto do artigo, página 253: DespesadeNívelCentral
  293. Texto do artigo, página 253: Código
  294. Texto do artigo, página 253: Código
  295. Texto do artigo, página 253: Designação
  296. Texto do artigo, página 253: esignação
  297. Texto do artigo, página 253: Código
  298. Texto do artigo, página 253: 2.900.151,08TotalGeral
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  307. Texto do artigo, página 253: MEC-2010-000377.519,4477.519,44ConstruçãodeCampusdaUPSede MEC-2011-002063.542,0063.542,00TransformaçãoeampliaçãodolarfemininoemReitoriadaUP MEC-2012-001030.000,0030.000,00InformatizaçãoeapetrechamenodeLaboratórioeBibliotecas
  308. Texto do artigo, página 253: MEC-2012-001212.850,0012.850,00ApoioInstituicional MEC-2013-000320.140,0020.140,00ReabilitaçãoeapetrechamentodasinstalaçõesdaUP
  309. Texto do artigo, página 253: 132) Pag(108/
    132)
    Pag(108/
  310. Texto do artigo, página 253: Pag(108/132)
  311. Texto do artigo, página 253: UNIVERSIDADEPEDAGÓGICA50A003141
  312. Texto do artigo, página 253: TotalGeral
  313. Texto do artigo, página 254: Unidades:10^3MT
  314. Texto do artigo, página 254: MEC-2013-00047.410,727.410,72Aquisiçãode8apartamentosnavilaOlímpica
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  317. Texto do artigo, página 254: 000-0000-OF0011140.606,83SalárioseremuneraçõesDespesasGeraisdeFuncionamento
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  321. Texto do artigo, página 254: 113.866,00TotalDespesadeFuncionamento
  322. Texto do artigo, página 254: MEC-2010-000450.000,0050.000,00ConstruçãoderesidênciasdosestudantesdoISRI
  323. Texto do artigo, página 254: MEC-2013-001610.000,0010.000,00ApetrechamentodosGabintesedasSalasdeAulas
  324. Texto do artigo, página 254: 60.000,00TotalDespesadeInvestimento
  325. Texto do artigo, página 254: 173.866,00TotalGeral
  326. Texto do artigo, página 254: 000-0000-OF001113.729,50SalárioseremuneraçõesDespesasGeraisdeFuncionamento
  327. Texto do artigo, página 254: 000-0000-OF00112586,76DemaisdespesascompessoalDespesasGeraisdeFuncionamento
  328. Texto do artigo, página 254: Valor
  329. Texto do artigo, página 254: Interna ValorAcçãoOrçamental
  330. Texto do artigo, página 254: Externa GrupoCEDComponente
  331. Texto do artigo, página 254: Interna
  332. Texto do artigo, página 254: Descrição
  333. Texto do artigo, página 254: OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
  334. Texto do artigo, página 254: DespesaSegundoaCélulaOrçamental
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  337. Texto do artigo, página 254: Código
  338. Texto do artigo, página 254: Código
  339. Texto do artigo, página 254: INSTITUTOSUPERIORDERELAÇÕESINTERNACIONAIS50A003241
  340. Texto do artigo, página 254: INSTITUTOMÉDIODECIÊNCIASDOCUMENTAIS50A003341
  341. Texto do artigo, página 254: Designação
  342. Texto do artigo, página 254: esignação
  343. Texto do artigo, página 254: TotalGeral
  344. Texto do artigo, página 254: TotalGeral
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  348. Texto do artigo, página 254: 6.706,07TotalDespesadeFuncionamento
  349. Texto do artigo, página 254: MEC-2013-001810.202,0010.202,00ConstrucaodoEificioInstitutoMediodeCienciasDocumentais
  350. Texto do artigo, página 254: 10.202,00TotalDespesadeInvestimento
  351. Texto do artigo, página 254: 16.908,07TotalGeral
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  353. Texto do artigo, página 254: 000-0000-OF00112428,00DemaisdespesascompessoalDespesasGeraisdeFuncionamento
  354. Texto do artigo, página 254: 000-0000-OF001216.962,54BenseserviçosDespesasGeraisdeFuncionamento
  355. Texto do artigo, página 254: 000-0000-OF0014200,00TransferênciascorrentesDespesasGeraisdeFuncionamento
  356. Texto do artigo, página 254: 000-0000-OF00216.787,50BensdecapitalDespesasGeraisdeFuncionamento
  357. Texto do artigo, página 254: 132) Pag(109/
    132)
    Pag(109/
  358. Texto do artigo, página 254: Pag(109/132)
  359. Texto do artigo, página 254: INSTITUTOSUPERIORDECONTABILIDADEEAUDITORIADEMOÇAMBIQUE50A003441
  360. Texto do artigo, página 254: TotalGeral
  361. Texto do artigo, página 255: Unidades:10^3MT
  362. Texto do artigo, página 255: 28.549,62TotalDespesadeFuncionamento
  363. Texto do artigo, página 255: MEC-2008-003335.000,0035.000,00AmpliaçãoeapetrechamentofaseadodeedifíciosdoISCAM
  364. Texto do artigo, página 255: 35.000,00TotalDespesadeInvestimento
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  367. Texto do artigo, página 255: Externa GrupoCEDComponente
  368. Texto do artigo, página 255: Interna
  369. Texto do artigo, página 255: Descrição
  370. Texto do artigo, página 255: OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
  371. Texto do artigo, página 255: DespesaSegundoaCélulaOrçamental
  372. Texto do artigo, página 255: Descrição
  373. Texto do artigo, página 255: DespesadeNívelCentral
  374. Texto do artigo, página 255: Código
  375. Texto do artigo, página 255: Código
  376. Texto do artigo, página 255: Designação
  377. Texto do artigo, página 255: esignação
  378. Texto do artigo, página 255: Código
  379. Texto do artigo, página 255: 63.549,62TotalGeral
  380. Texto do artigo, página 255: 000-0000-OF0011120.490,82SalárioseremuneraçõesDespesasGeraisdeFuncionamento
  381. Texto do artigo, página 255: 000-0000-OF001121.220,87DemaisdespesascompessoalDespesasGeraisdeFuncionamento
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  384. Texto do artigo, página 255: 30.455,97TotalDespesadeFuncionamento
  385. Texto do artigo, página 255: MEC-2010-000611.107,9511.107,95ConstruçãodoCampusdaEscolaSuperiordeJornalismo
  386. Texto do artigo, página 255: 11.107,95TotalDespesadeInvestimento
  387. Texto do artigo, página 255: 41.563,92TotalGeral
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  389. Texto do artigo, página 255: ESCOLASUPERIORDEJORNALISMO50A003541
  390. Texto do artigo, página 255: TotalGeral
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  396. Texto do artigo, página 255: 16.673,58TotalDespesadeFuncionamento
  397. Texto do artigo, página 255: MEC-2001-00021.950,001.950,00BibliotécasPublicas
  398. Texto do artigo, página 255: MEC-2011-0008219,00219,00ApoioàsBibliotecasDistritais
  399. Texto do artigo, página 255: MEC-2011-0008320,00320,00ApoioàsBibliotecasDistritais
  400. Texto do artigo, página 255: MEC-2011-00082.119,082.119,08ApoioàsBibliotecasDistritais MEC-2012-0004800,00800,00ConvergindoNacional-SeminarioNacionaldeArquivos,Bibliotecas, MEC-2013-00061.400,001.400,00LerCompreender
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