LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 8

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 8/2014

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Texto do artigo · p. 299 NIA-2014-0021ConstrucaodeumaMaternidadede3camasemChissaua-Mecanhelas5.327,985.327,98
Texto do artigo · p. 299 NIA-2014-0035Fiscalizaçaoindependentedasobras300,00300,00
Texto do artigo · p. 299 90.662,50TotalDespesadeInvestimento
Texto do artigo · p. 299 TotalGeral238.023,32
Texto do artigo · p. 299 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento11159.464,79Salárioseremunerações
Texto do artigo · p. 299 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1122.009,48Demaisdespesascompessoal
Texto do artigo · p. 299 Valor
Texto do artigo · p. 299 Interna Valor
Texto do artigo · p. 299 Externa GrupoCEDComponente
Texto do artigo · p. 299 Interna
Texto do artigo · p. 299 25) Pag(22/
25)
Pag(22/
Texto do artigo · p. 299 Descrição
Texto do artigo · p. 299 OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
Texto do artigo · p. 299 DespesaSegundoaCélulaOrçamental
Texto do artigo · p. 299 DespesadeNívelProvincial-Niassa
Texto do artigo · p. 299 Descrição
Texto do artigo · p. 299 Código
Texto do artigo · p. 299 Pag(22/25)
Texto do artigo · p. 299 Código
Texto do artigo · p. 299 Designação
Texto do artigo · p. 299 HOSPITALPROVINCIALDELICHINGA58B000241
Texto do artigo · p. 299 Designação
Texto do artigo · p. 299 AcçãoOrçamental
Texto do artigo · p. 299 TotalGeral
Texto do artigo · p. 300 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 300 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1230.106,58Benseserviços
Texto do artigo · p. 300 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento142.458,69Transferênciascorrentes
Texto do artigo · p. 300 94.039,54TotalDespesadeFuncionamento
Texto do artigo · p. 300 NIA-2013-0018Reabilitaçãodasinfraestruturashospitalar500,00500,00 NIA-2014-0054ConstrucaodeedificiodeLavandariaeapretechamento8.627,138.627,13
Texto do artigo · p. 300 Valor
Texto do artigo · p. 300 Interna Valor
Texto do artigo · p. 300 Externa GrupoCEDComponente
Texto do artigo · p. 300 Interna
Texto do artigo · p. 300 Descrição
Texto do artigo · p. 300 OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
Texto do artigo · p. 300 DespesaSegundoaCélulaOrçamental
Texto do artigo · p. 300 DespesadeNívelProvincial-Niassa
Texto do artigo · p. 300 Descrição
Texto do artigo · p. 300 Código
Texto do artigo · p. 300 Código
Texto do artigo · p. 300 Designação
Texto do artigo · p. 300 Designação
Texto do artigo · p. 300 AcçãoOrçamental
Texto do artigo · p. 300 9.127,13TotalDespesadeInvestimento
Texto do artigo · p. 300 TotalGeral103.166,67
Texto do artigo · p. 300 NIA-2014-OF25ManutençãodeLugaresHistóricos21163,60Bensdecapital
Texto do artigo · p. 300 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1115.101,96Salárioseremunerações
Texto do artigo · p. 300 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1121.395,08Demaisdespesascompessoal
Texto do artigo · p. 300 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento121.124,00Benseserviços
Texto do artigo · p. 300 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento141.009,69Transferênciascorrentes
Texto do artigo · p. 300 8.794,33TotalDespesadeFuncionamento
Texto do artigo · p. 300 NIA-2012-0066ConclusaodaresidenciaoficialdodirectorProvincial700,00700,00
Texto do artigo · p. 300 NIA-2014-0065AquisiçaodeMaquinadeProduçaodeCartaodeIndentificaçaodos650,00650,00
Texto do artigo · p. 300 1.350,00TotalDespesadeInvestimento
Texto do artigo · p. 300 DIRECÇÃOPROVINCIALPARAOSASSUNTOSDOSCOMBATENTESDENIASSA60B000141
Texto do artigo · p. 300 TotalGeral
Texto do artigo · p. 300 TotalGeral10.144,33
Texto do artigo · p. 300 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1118.530,27Salárioseremunerações
Texto do artigo · p. 300 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento112990,75Demaisdespesascompessoal
Texto do artigo · p. 300 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento122.092,06Benseserviços
Texto do artigo · p. 300 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento14871,02Transferênciascorrentes
Texto do artigo · p. 300 12.484,10TotalDespesadeFuncionamento
Texto do artigo · p. 300 NIA-2013-0122ReabilitaçãodoedificiodaDirecçãoProvincialdaMulheredaAcçãoSocial2.672,672.672,67 NIA-2014-0007ConclusãodemurrodevedaçãodoCentroInfantildeLichinga750,00750,00
Texto do artigo · p. 300 3.422,67TotalDespesadeInvestimento
Texto do artigo · p. 300 TotalGeral15.906,77
Texto do artigo · p. 300 NIA-2012-OF04ProgramaSubsîdioSocialBasico1448.669,72Transferênciascorrentes NIA-2012-OF05ApoioSocialDirecto1447.338,10Transferênciascorrentes
Texto do artigo · p. 300 25) Pag(23/
25)
Pag(23/
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Texto do artigo · p. 300 DELEGAÇÃOPROVINCIALDOINSTITUTONACIONALDAACÇÃOSOCIALDENIASSA62B000241
Texto do artigo · p. 300 DIRECÇÃOPROVINCIALDAMULHEREDAACÇÃOSOCIALDENIASSA62B000141
Texto do artigo · p. 300 TotalGeral
Texto do artigo · p. 300 TotalGeral
Texto do artigo · p. 301 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 301 NIA-2012-OF06Serviçossociaisdeacçãosocial146.118,89Transferênciascorrentes
Texto do artigo · p. 301 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1116.379,67Salárioseremunerações
Texto do artigo · p. 301 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento112298,54Demaisdespesascompessoal
Texto do artigo · p. 301 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento123.364,99Benseserviços
Texto do artigo · p. 301 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento21159,96Bensdecapital
Texto do artigo · p. 301 112.329,87TotalDespesadeFuncionamento
Texto do artigo · p. 301 NIA-2012-0071SubsidioSocialBásico5.299,675.299,67
Texto do artigo · p. 301 NIA-2014-0006ReablitacaoeampliacaodosescritoriosdoINASdeLichinga1.750,001.750,00
Texto do artigo · p. 301 NIA-2014-0041ApetrechamentodemobiliarioparaosEscritoriosdoINAsdeLichinga350,00350,00
Texto do artigo · p. 301 Valor
Texto do artigo · p. 301 Interna Valor
Texto do artigo · p. 301 Externa GrupoCEDComponente
Texto do artigo · p. 301 Interna
Texto do artigo · p. 301 Descrição
Texto do artigo · p. 301 OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
Texto do artigo · p. 301 DespesaSegundoaCélulaOrçamental
Texto do artigo · p. 301 DespesadeNívelProvincial-Niassa
Texto do artigo · p. 301 Descrição
Texto do artigo · p. 301 Código
Texto do artigo · p. 301 Código
Texto do artigo · p. 301 Designação
Texto do artigo · p. 301 Designação
Texto do artigo · p. 301 AcçãoOrçamental
Texto do artigo · p. 301 NIA-2014-0095Aquisiçãode05computadoresparaprocessamentodedadosde250,00250,00
Texto do artigo · p. 301 7.649,67TotalDespesadeInvestimento
Texto do artigo · p. 301 TotalGeral119.979,54
Texto do artigo · p. 301 NIA-2012-OF11ProgramadeApoioSocialDirecto1423.712,68Transferênciascorrentes NIA-2012-OF12ProgramaSeviçosSociasdeAcçãoSocial142.651,11Transferênciascorrentes NIA-2012-OF13ProgramaSubsidioSocialBásico1448.605,89Transferênciascorrentes
Texto do artigo · p. 301 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1112.957,69Salárioseremunerações
Texto do artigo · p. 301 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1447.658,58Transferênciascorrentes
Texto do artigo · p. 301 125.585,95TotalDespesadeFuncionamento
Texto do artigo · p. 301 NIA-2012-0069ProgramaSubsidioSocialBásico4.633,144.633,14
Texto do artigo · p. 301 4.633,14TotalDespesadeInvestimento
Texto do artigo · p. 301 TotalGeral130.219,09
Texto do artigo · p. 301 NIA-2012-OF07ProgramadeApoioSocialDirecto1416.301,23Transferênciascorrentes NIA-2012-OF08ProgramaSeviçosSociasdeAcçãoSocial1485,56Transferênciascorrentes NIA-2012-OF09ProgramaSubsidioSocialBásico1424.373,31Transferênciascorrentes
Texto do artigo · p. 301 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1113.356,70Salárioseremunerações
Texto do artigo · p. 301 44.116,80TotalDespesadeFuncionamento
Texto do artigo · p. 301 NIA-2012-0070ProgramaSubsidioSocialBásico2.501,422.501,42
Texto do artigo · p. 301 2.501,42TotalDespesadeInvestimento
Texto do artigo · p. 301 TotalGeral46.618,22
Texto do artigo · p. 301 25) Pag(24/
25)
Pag(24/
Texto do artigo · p. 301 Pag(24/25)
Texto do artigo · p. 301 DELEGAÇÃODISTRITALDOINSTITUTONACIONALDAACÇÃOSOCIALDEMARRUPA62B070141
Texto do artigo · p. 301 DELEGAÇÃODISTRITALDOINSTITUTONACIONALDEACÇÃOSOCIALDECUAMBA62B020141
Texto do artigo · p. 301 TotalGeral
Texto do artigo · p. 301 TotalGeral
Texto do artigo · p. 301 TotalGeral
Texto do artigo · p. 302 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 302 OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
Texto do artigo · p. 302 DespesaSegundoaCélulaOrçamental
Texto do artigo · p. 302 DespesadeNívelProvincial-Niassa
Texto do artigo · p. 302 Valor
Texto do artigo · p. 302 Interna Valor
Texto do artigo · p. 302 NIA-2007-OF10PensõesCivíseMilitares14513.861,02Transferênciascorrentes
Texto do artigo · p. 302 NIA-2011-OF02DirigentesCessantes145.446,78Transferênciascorrentes
Texto do artigo · p. 302 519.307,80TotalDespesadeFuncionamento
Texto do artigo · p. 302 TotalGeral519.307,80
Texto do artigo · p. 302 Externa GrupoCEDComponente
Texto do artigo · p. 302 Interna
Texto do artigo · p. 302 Descrição
Texto do artigo · p. 302 Descrição
Texto do artigo · p. 302 Código
Texto do artigo · p. 302 Código
Texto do artigo · p. 302 E.G.E-TRANSFERÊNCIASÀSFAMÍLIAS-PROVÍNCIADENIASSA65B000541
Texto do artigo · p. 302 Designação
Texto do artigo · p. 302 Designação
Texto do artigo · p. 302 AcçãoOrçamental
Texto do artigo · p. 302 Código
Texto do artigo · p. 302 TotalGeral
Texto do artigo · p. 302 NIA-2008-OF09SubsídioásAutoridadesComunitáriasdeNiassa178.944,80Demaisdespesascorrentes
Texto do artigo · p. 302 NIA-2012-OF55DespesascomPromoções1114.671,33Salárioseremunerações
Texto do artigo · p. 302 NIA-2012-OF77DespesascomAdmissões1112.020,41Salárioseremunerações
Texto do artigo · p. 302 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento123.696,00Benseserviços
Texto do artigo · p. 302 19.332,54TotalDespesadeFuncionamento
Texto do artigo · p. 302 TotalGeral19.332,54
Texto do artigo · p. 302 TotalGeralOrçamentoNívelProvincial-Niassa2.496.917,80
Texto do artigo · p. 302 25) Pag(25/
25)
Pag(25/
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Texto do artigo · p. 302 E.G.E-OUTRASDESPESASCORRENTES-PROVÍNCIADENIASSA65B000841
Texto do artigo · p. 303 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 303 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 303 DespesadeNívelProvincial-Niassa-Resumo
Texto do artigo · p. 303 OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
Texto do artigo · p. 303 DespesaSegundoaCélulaOrçamental
Texto do artigo · p. 303 RepúblicadeMoçambique
Texto do artigo · p. 303 SISTAFE MinistériodasFinanças
Texto do artigo · p. 303 DatadeGeração:24/12/2013
Texto do artigo · p. 303 Valor
Texto do artigo · p. 303 Interna Valor
Texto do artigo · p. 303 111Salárioseremunerações925.486,70 112Demaisdespesascompessoal72.001,03
Texto do artigo · p. 303 12Benseserviços311.142,38
Texto do artigo · p. 303 14Transferênciascorrentes801.353,56
Texto do artigo · p. 303 17Demaisdespesascorrentes8.944,80
Texto do artigo · p. 303 21Bensdecapital1.974,77
Texto do artigo · p. 303 TotalDespesadeFuncionamento2.120.903,24
Texto do artigo · p. 303 231.949,59376.014,56144.064,97
Texto do artigo · p. 303 TotalDespesadeInvestimento376.014,56
Texto do artigo · p. 303 TotalGeral2.496.917,80
Texto do artigo · p. 303 Externa GrupoCEDComponente
Texto do artigo · p. 303 Interna
Texto do artigo · p. 303 1) Página.1de
1)
Página.1de
Texto do artigo · p. 303 Página.1de1)
Texto do artigo · p. 303 Descrição
Texto do artigo · p. 303 Descrição
Texto do artigo · p. 303 Código
Texto do artigo · p. 303 Código
Texto do artigo · p. 303 Discriminação
Texto do artigo · p. 303 TotalGeral
Texto do artigo · p. 303 Discriminação
Texto do artigo · p. 304 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 304 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 304 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1111.392,69Salárioseremunerações
Texto do artigo · p. 304 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento112230,48Demaisdespesascompessoal
Texto do artigo · p. 304 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento123.133,31Benseserviços
Texto do artigo · p. 304 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1430,00Transferênciascorrentes
Texto do artigo · p. 304 Valor
Texto do artigo · p. 304 Interna Valor
Texto do artigo · p. 304 Externa GrupoCEDComponente
Texto do artigo · p. 304 Interna
Texto do artigo · p. 304 Descrição
Texto do artigo · p. 304 OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
Texto do artigo · p. 304 DespesadeNívelProvincial-CaboDelgado
Texto do artigo · p. 304 DespesaSegundoaCélulaOrçamental
Texto do artigo · p. 304 Descrição
Texto do artigo · p. 304 RepúblicadeMoçambique
Texto do artigo · p. 304 Código
Texto do artigo · p. 304 SISTAFE MinistériodasFinanças
Texto do artigo · p. 304 Código
Texto do artigo · p. 304 GABINETEPROVINCIALDEPREVENÇÃOECOMBATEÀDROGADECABODELGADO02C000341
Texto do artigo · p. 304 Designação
Texto do artigo · p. 304 Designação
Texto do artigo · p. 304 DatadeGeração:24/12/2013
Texto do artigo · p. 304 AcçãoOrçamental
Texto do artigo · p. 304 Código
Texto do artigo · p. 304 Código
Texto do artigo · p. 304 4.786,48TotalDespesadeFuncionamento
Texto do artigo · p. 304 TotalGeral4.786,48
Texto do artigo · p. 304 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1114.822,09Salárioseremunerações
Texto do artigo · p. 304 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1121.380,70Demaisdespesascompessoal
Texto do artigo · p. 304 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento124.341,36Benseserviços
Texto do artigo · p. 304 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento14334,45Transferênciascorrentes
Texto do artigo · p. 304 10.878,60TotalDespesadeFuncionamento
Texto do artigo · p. 304 CAB-2011-0049ReabilitaçãodaDelegaçãoProvincialdoInstitutodeComunicaçãoSocial524,97524,97 CAB-2012-0032AquisiçãodeEmissorDigitaldeRadioeTelevisao900,00900,00 CAB-2013-0027AquisicaodeEquipamentoInformatico300,00300,00
Texto do artigo · p. 304 1.724,97TotalDespesadeInvestimento
Texto do artigo · p. 304 DELEGAÇÃOPROVINCIALDACOMUNICAÇÃOSOCIALDECABODELGADO02C000441
Texto do artigo · p. 304 TotalGeral
Texto do artigo · p. 304 TotalGeral12.603,57
Texto do artigo · p. 304 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1118.461,69Salárioseremunerações
Texto do artigo · p. 304 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1128.416,68Demaisdespesascompessoal
Texto do artigo · p. 304 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1216.624,69Benseserviços
Texto do artigo · p. 304 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento14516,17Transferênciascorrentes
Texto do artigo · p. 304 34.019,23TotalDespesadeFuncionamento
Texto do artigo · p. 304 CAB-2012-0007ReabilitaçaogeraldoEdificiodoGovernoProvincial2.087,052.087,05
Texto do artigo · p. 304 CAB-2014-0060ReabilitacaogeraldaResidenciaOficialdoGovernador2.600,002.600,00
Texto do artigo · p. 304 24) Pag(1/
24)
Pag(1/
Texto do artigo · p. 304 Pag(1/24)
Texto do artigo · p. 304 GABINETEDOGOVERNADORDECABODELGADO03C000141
Texto do artigo · p. 304 TotalGeral
Texto do artigo · p. 305 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 305 4.687,05TotalDespesadeInvestimento
Texto do artigo · p. 305 TotalGeral38.706,28
Texto do artigo · p. 305 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1112.207,54Salárioseremunerações
Texto do artigo · p. 305 Valor
Texto do artigo · p. 305 Interna Valor
Texto do artigo · p. 305 Externa GrupoCEDComponente
Texto do artigo · p. 305 Interna
Texto do artigo · p. 305 Descrição
Texto do artigo · p. 305 OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
Texto do artigo · p. 305 DespesadeNívelProvincial-CaboDelgado
Texto do artigo · p. 305 DespesaSegundoaCélulaOrçamental
Texto do artigo · p. 305 Descrição
Texto do artigo · p. 305 Código
Texto do artigo · p. 305 Código
Texto do artigo · p. 305 ASSEMBLEIAPROVINCIALDECABODELGADO05C000141
Texto do artigo · p. 305 Designação
Texto do artigo · p. 305 Designação
Texto do artigo · p. 305 AcçãoOrçamental
Texto do artigo · p. 305 TotalGeral
Texto do artigo · p. 305 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento11225.167,85Demaisdespesascompessoal
Texto do artigo · p. 305 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento123.580,93Benseserviços
Texto do artigo · p. 305 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento14108,92Transferênciascorrentes
Texto do artigo · p. 305 31.065,24TotalDespesadeFuncionamento
Texto do artigo · p. 305 CAB-2014-0073AquisicaodeFotocopiadoraIndustrial250,00250,00
Texto do artigo · p. 305 CAB-2014-0079ReabilitacaodoedificiodaAssembleiaProvincial487,53487,53
Texto do artigo · p. 305 737,53TotalDespesadeInvestimento
Texto do artigo · p. 305 TotalGeral31.802,77
Texto do artigo · p. 305 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento111773,36Salárioseremunerações
Texto do artigo · p. 305 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento112200,00Demaisdespesascompessoal
Texto do artigo · p. 305 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento121.700,94Benseserviços
Texto do artigo · p. 305 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1430,00Transferênciascorrentes
Texto do artigo · p. 305 2.704,30TotalDespesadeFuncionamento
Texto do artigo · p. 305 DELEGAÇÃOPROVINCIALDOSECRETARIADOGERALDAASSEMBLEIADAREPÚBLICADECABO05C000241
Texto do artigo · p. 305 TotalGeral
Texto do artigo · p. 305 TotalGeral2.704,30
Texto do artigo · p. 305 CAB-2014-OF04DespesascomMudancadeCarreira111374,20Salárioseremunerações CAB-2014-OF05DespesascomPromocoes111107,38Salárioseremunerações CAB-2014-OF06DespesascomNomeacoes11165,01Salárioseremunerações CAB-2014-OF07DespesascomProgressoes111142,09Salárioseremunerações
Texto do artigo · p. 305 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento11136.283,07Salárioseremunerações
Texto do artigo · p. 305 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1123.149,60Demaisdespesascompessoal
Texto do artigo · p. 305 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1213.428,46Benseserviços
Texto do artigo · p. 305 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento14115,02Transferênciascorrentes
Texto do artigo · p. 305 53.664,83TotalDespesadeFuncionamento
Texto do artigo · p. 305 CAB-2012-0070ReabilitacaodaresidenciaparaoJuizdeMocimboadaPraia1.500,001.500,00 CAB-2013-0056ContrucaodeTribunalDistritaldePalma6.160,476.160,47
Texto do artigo · p. 305 24) Pag(2/
24)
Pag(2/
Texto do artigo · p. 305 Pag(2/24)
Texto do artigo · p. 305 TRIBUNALPROVINCIALDECABODELGADO07C000141
Texto do artigo · p. 305 TotalGeral
Texto do artigo · p. 306 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 306 CAB-2013-0058Auisicaodeequipamentoinformatico1.275,001.275,00 CAB-2014-0059Aquirirmeioscirculantes1.200,001.200,00
Texto do artigo · p. 306 CAB-2014-0065AquirirEquipamentodefrio175,00175,00
Texto do artigo · p. 306 CAB-2014-0085Aquisicaodemobiliariodeescritorio490,50490,50
Texto do artigo · p. 306 10.800,97TotalDespesadeInvestimento
Texto do artigo · p. 306 TotalGeral64.465,80
Texto do artigo · p. 306 Valor
Texto do artigo · p. 306 Interna Valor
Texto do artigo · p. 306 Externa GrupoCEDComponente
Texto do artigo · p. 306 Interna
Texto do artigo · p. 306 Descrição
Texto do artigo · p. 306 OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
Texto do artigo · p. 306 DespesadeNívelProvincial-CaboDelgado
Texto do artigo · p. 306 DespesaSegundoaCélulaOrçamental
Texto do artigo · p. 306 Descrição
Texto do artigo · p. 306 Código
Texto do artigo · p. 306 Código
Texto do artigo · p. 306 Designação
Texto do artigo · p. 306 Designação
Texto do artigo · p. 306 AcçãoOrçamental
Texto do artigo · p. 306 TotalGeral
Texto do artigo · p. 306 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento11142.808,72Salárioseremunerações
Texto do artigo · p. 306 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1125.000,00Demaisdespesascompessoal
Texto do artigo · p. 306 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1210.742,78Benseserviços
Texto do artigo · p. 306 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento14378,61Transferênciascorrentes
Texto do artigo · p. 306 58.930,11TotalDespesadeFuncionamento
Texto do artigo · p. 306 CAB-2011-0037ConstruçãodaProcuradoriaProvincialdeCboDelgado.10.000,0010.000,00
Texto do artigo · p. 306 CAB-2013-0061AquisiçãodediversoMobiliárioparaasresidênciasdosProcuradores768,15768,15 CAB-2013-0062ConstruçãodaResidênciadoProcuradorProvincial-Chefede1ªSecção3.500,003.500,00
Texto do artigo · p. 306 CAB-2013-0064AquisiçãodediversoMobiliárioparaasProcuradoriasDistritaisde2.000,002.000,00 CAB-2013-0065AquisiçãodediversoEquipamentoInformáticoparaasProcuradorias1.000,001.000,00
Texto do artigo · p. 306 17.268,15TotalDespesadeInvestimento
Texto do artigo · p. 306 PROCURADORIAPROVINCIALDECABODELGADO13C000141
Texto do artigo · p. 306 TotalGeral
Texto do artigo · p. 306 TotalGeral76.198,26
Texto do artigo · p. 306 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento111841,76Salárioseremunerações
Texto do artigo · p. 306 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento112748,54Demaisdespesascompessoal
Texto do artigo · p. 306 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento122.705,42Benseserviços
Texto do artigo · p. 306 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1470,81Transferênciascorrentes
Texto do artigo · p. 306 4.366,53TotalDespesadeFuncionamento
Texto do artigo · p. 306 CAB-2014-0053ConstrucaodonovoEdificodoCentroProvincialdeRecrutamentoe1.926,981.926,98
Texto do artigo · p. 306 1.926,98TotalDespesadeInvestimento
Texto do artigo · p. 306 TotalGeral6.293,51
Texto do artigo · p. 306 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1122.699,60Demaisdespesascompessoal
Texto do artigo · p. 306 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento129.194,23Benseserviços
Texto do artigo · p. 306 24) Pag(3/
24)
Pag(3/
Texto do artigo · p. 306 Pag(3/24)
Texto do artigo · p. 306 CENTROPROVINCIALDERECRUTAMENTOEMOBILIZAÇÃODECABODELGADO15C000141
Texto do artigo · p. 306 COMANDOPROVINCIALDAPRMDECABODELGADO17C000141
Texto do artigo · p. 306 TotalGeral
Texto do artigo · p. 307 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 307 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento14987,18Transferênciascorrentes
Texto do artigo · p. 307 12.881,01TotalDespesadeFuncionamento
Texto do artigo · p. 307 TotalGeral12.881,01
Texto do artigo · p. 307 Valor
Texto do artigo · p. 307 Interna Valor
Texto do artigo · p. 307 Externa GrupoCEDComponente
Texto do artigo · p. 307 Interna
Texto do artigo · p. 307 Descrição
Texto do artigo · p. 307 OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
Texto do artigo · p. 307 DespesadeNívelProvincial-CaboDelgado
Texto do artigo · p. 307 DespesaSegundoaCélulaOrçamental
Texto do artigo · p. 307 Descrição
Texto do artigo · p. 307 Código
Texto do artigo · p. 307 Código
Texto do artigo · p. 307 Designação
Texto do artigo · p. 307 Designação
Texto do artigo · p. 307 AcçãoOrçamental
Texto do artigo · p. 307 TotalGeral
Texto do artigo · p. 307 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento111663,96Salárioseremunerações
Texto do artigo · p. 307 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento112859,60Demaisdespesascompessoal
Texto do artigo · p. 307 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento124.207,59Benseserviços
Texto do artigo · p. 307 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento14500,63Transferênciascorrentes
Texto do artigo · p. 307 6.231,78TotalDespesadeFuncionamento
Texto do artigo · p. 307 CAB-2014-0021Adquirirumaviatura400,00400,00 CAB-2014-0022ElaboracaodoProjectoexecutivodoiniciodaobra700,00700,00
Texto do artigo · p. 307 CAB-2014-0062Adquirirequipamentoparaescritorio171,60171,60
Texto do artigo · p. 307 1.271,60TotalDespesadeInvestimento
Texto do artigo · p. 307 TotalGeral7.503,38
Texto do artigo · p. 307 DELEGAÇÃOPROVINCIALDOINSTITUTODEAPOIOAOSREFUGIADOSDECABODELGADO21C000141
Texto do artigo · p. 307 DIRECÇÃOPROVINCIALDEJUSTIÇADECABODELGADO23C000141
Texto do artigo · p. 307 TotalGeral
Texto do artigo · p. 307 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento11114.284,59Salárioseremunerações
Texto do artigo · p. 307 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1121.266,39Demaisdespesascompessoal
Texto do artigo · p. 307 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento124.847,68Benseserviços
Texto do artigo · p. 307 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento14201,84Transferênciascorrentes
Texto do artigo · p. 307 20.600,50TotalDespesadeFuncionamento
Texto do artigo · p. 307 CAB-2014-0042ConstruiredificioparaofuncionamentodaConservatoriaDistritalde3.977,033.977,03
Texto do artigo · p. 307 3.977,03TotalDespesadeInvestimento
Texto do artigo · p. 307 TotalGeral24.577,53
Texto do artigo · p. 307 CAB-2014-OF08Monitoriasdasactividades11282,00Demaisdespesascompessoal
Texto do artigo · p. 307 CAB-2014-OF08Monitoriasdasactividades12100,00Benseserviços
Texto do artigo · p. 307 CAB-2014-OF11DivulgaçãodaspoliticasdogéneroaoníveldasCadeias11282,00Demaisdespesascompessoal
Texto do artigo · p. 307 CAB-2014-OF11DivulgaçãodaspoliticasdogéneroaoníveldasCadeias12100,00Benseserviços CAB-2014-OF12Participaçãono2ºConselhoCoordenadordaServiçoNacional11295,00Demaisdespesascompessoal
Texto do artigo · p. 307 CAB-2014-OF12Participaçãono2ºConselhoCoordenadordaServiçoNacional12341,00Benseserviços CAB-2014-OF13ReuniõesdePlanificaçãoedoBalançodasActividadesrealizadas112206,00Demaisdespesascompessoal
Texto do artigo · p. 307 24) Pag(4/
24)
Pag(4/
Texto do artigo · p. 307 Pag(4/24)
Texto do artigo · p. 307 CADEIAPROVINCIALDECABODELGADO23C000241
Texto do artigo · p. 307 TotalGeral
Texto do artigo · p. 308 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 308 CAB-2014-OF13ReuniõesdePlanificaçãoedoBalançodasActividadesrealizadas12511,00Benseserviços
Texto do artigo · p. 308 CAB-2014-OF15Palestrasparadivulgaçãodedeveres,direitos,opapeldaprisãoedas11282,00Demaisdespesascompessoal
Texto do artigo · p. 308 CAB-2014-OF15Palestrasparadivulgaçãodedeveres,direitos,opapeldaprisãoedas12100,00Benseserviços CAB-2014-OF16Capacitaçãodeagentesprisionaisemmatériadeacçãosocialecontrolo112175,00Demaisdespesascompessoal
Texto do artigo · p. 308 CAB-2014-OF16Capacitaçãodeagentesprisionaisemmatériadeacçãosocialecontrolo12376,00Benseserviços
Texto do artigo · p. 308 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento11124.413,84Salárioseremunerações
Texto do artigo · p. 308 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento112971,50Demaisdespesascompessoal
Texto do artigo · p. 308 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1219.863,66Benseserviços
Texto do artigo · p. 308 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento14821,21Transferênciascorrentes
Texto do artigo · p. 308 48.320,21TotalDespesadeFuncionamento
Texto do artigo · p. 308 CAB-2014-0023Reabilitaçãodosistemadeesgoto518,39518,39
Texto do artigo · p. 308 CAB-2014-0029Aquisiçãodecomputadores357,00357,00
Texto do artigo · p. 308 CAB-2014-0031Aquisiçãodeimpressoras53,0053,00
Texto do artigo · p. 308 CAB-2014-0035ReabilitçãodaCadeiaDistritaldeAncuabe2.500,002.500,00 CAB-2014-0036Aquisiçãodecacifos40,0040,00
Texto do artigo · p. 308 Valor
Texto do artigo · p. 308 Interna Valor
Texto do artigo · p. 308 Externa GrupoCEDComponente
Texto do artigo · p. 308 Interna
Texto do artigo · p. 308 Descrição
Texto do artigo · p. 308 OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
Texto do artigo · p. 308 DespesadeNívelProvincial-CaboDelgado
Texto do artigo · p. 308 DespesaSegundoaCélulaOrçamental
Texto do artigo · p. 308 Descrição
Texto do artigo · p. 308 Código
Texto do artigo · p. 308 Código
Texto do artigo · p. 308 Designação
Texto do artigo · p. 308 Designação
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 299: NIA-2014-0021ConstrucaodeumaMaternidadede3camasemChissaua-Mecanhelas5.327,985.327,98
  2. Texto do artigo, página 299: NIA-2014-0035Fiscalizaçaoindependentedasobras300,00300,00
  3. Texto do artigo, página 299: 90.662,50TotalDespesadeInvestimento
  4. Texto do artigo, página 299: TotalGeral238.023,32
  5. Texto do artigo, página 299: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento11159.464,79Salárioseremunerações
  6. Texto do artigo, página 299: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1122.009,48Demaisdespesascompessoal
  7. Texto do artigo, página 299: Valor
  8. Texto do artigo, página 299: Interna Valor
  9. Texto do artigo, página 299: Externa GrupoCEDComponente
  10. Texto do artigo, página 299: Interna
  11. Texto do artigo, página 299: 25) Pag(22/
    25)
    Pag(22/
  12. Texto do artigo, página 299: Descrição
  13. Texto do artigo, página 299: OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
  14. Texto do artigo, página 299: DespesaSegundoaCélulaOrçamental
  15. Texto do artigo, página 299: DespesadeNívelProvincial-Niassa
  16. Texto do artigo, página 299: Descrição
  17. Texto do artigo, página 299: Código
  18. Texto do artigo, página 299: Pag(22/25)
  19. Texto do artigo, página 299: Código
  20. Texto do artigo, página 299: Designação
  21. Texto do artigo, página 299: HOSPITALPROVINCIALDELICHINGA58B000241
  22. Texto do artigo, página 299: Designação
  23. Texto do artigo, página 299: AcçãoOrçamental
  24. Texto do artigo, página 299: TotalGeral
  25. Texto do artigo, página 300: Unidades:10^3MT
  26. Texto do artigo, página 300: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1230.106,58Benseserviços
  27. Texto do artigo, página 300: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento142.458,69Transferênciascorrentes
  28. Texto do artigo, página 300: 94.039,54TotalDespesadeFuncionamento
  29. Texto do artigo, página 300: NIA-2013-0018Reabilitaçãodasinfraestruturashospitalar500,00500,00 NIA-2014-0054ConstrucaodeedificiodeLavandariaeapretechamento8.627,138.627,13
  30. Texto do artigo, página 300: Valor
  31. Texto do artigo, página 300: Interna Valor
  32. Texto do artigo, página 300: Externa GrupoCEDComponente
  33. Texto do artigo, página 300: Interna
  34. Texto do artigo, página 300: Descrição
  35. Texto do artigo, página 300: OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
  36. Texto do artigo, página 300: DespesaSegundoaCélulaOrçamental
  37. Texto do artigo, página 300: DespesadeNívelProvincial-Niassa
  38. Texto do artigo, página 300: Descrição
  39. Texto do artigo, página 300: Código
  40. Texto do artigo, página 300: Código
  41. Texto do artigo, página 300: Designação
  42. Texto do artigo, página 300: Designação
  43. Texto do artigo, página 300: AcçãoOrçamental
  44. Texto do artigo, página 300: 9.127,13TotalDespesadeInvestimento
  45. Texto do artigo, página 300: TotalGeral103.166,67
  46. Texto do artigo, página 300: NIA-2014-OF25ManutençãodeLugaresHistóricos21163,60Bensdecapital
  47. Texto do artigo, página 300: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1115.101,96Salárioseremunerações
  48. Texto do artigo, página 300: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1121.395,08Demaisdespesascompessoal
  49. Texto do artigo, página 300: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento121.124,00Benseserviços
  50. Texto do artigo, página 300: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento141.009,69Transferênciascorrentes
  51. Texto do artigo, página 300: 8.794,33TotalDespesadeFuncionamento
  52. Texto do artigo, página 300: NIA-2012-0066ConclusaodaresidenciaoficialdodirectorProvincial700,00700,00
  53. Texto do artigo, página 300: NIA-2014-0065AquisiçaodeMaquinadeProduçaodeCartaodeIndentificaçaodos650,00650,00
  54. Texto do artigo, página 300: 1.350,00TotalDespesadeInvestimento
  55. Texto do artigo, página 300: DIRECÇÃOPROVINCIALPARAOSASSUNTOSDOSCOMBATENTESDENIASSA60B000141
  56. Texto do artigo, página 300: TotalGeral
  57. Texto do artigo, página 300: TotalGeral10.144,33
  58. Texto do artigo, página 300: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1118.530,27Salárioseremunerações
  59. Texto do artigo, página 300: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento112990,75Demaisdespesascompessoal
  60. Texto do artigo, página 300: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento122.092,06Benseserviços
  61. Texto do artigo, página 300: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento14871,02Transferênciascorrentes
  62. Texto do artigo, página 300: 12.484,10TotalDespesadeFuncionamento
  63. Texto do artigo, página 300: NIA-2013-0122ReabilitaçãodoedificiodaDirecçãoProvincialdaMulheredaAcçãoSocial2.672,672.672,67 NIA-2014-0007ConclusãodemurrodevedaçãodoCentroInfantildeLichinga750,00750,00
  64. Texto do artigo, página 300: 3.422,67TotalDespesadeInvestimento
  65. Texto do artigo, página 300: TotalGeral15.906,77
  66. Texto do artigo, página 300: NIA-2012-OF04ProgramaSubsîdioSocialBasico1448.669,72Transferênciascorrentes NIA-2012-OF05ApoioSocialDirecto1447.338,10Transferênciascorrentes
  67. Texto do artigo, página 300: 25) Pag(23/
    25)
    Pag(23/
  68. Texto do artigo, página 300: Pag(23/25)
  69. Texto do artigo, página 300: DELEGAÇÃOPROVINCIALDOINSTITUTONACIONALDAACÇÃOSOCIALDENIASSA62B000241
  70. Texto do artigo, página 300: DIRECÇÃOPROVINCIALDAMULHEREDAACÇÃOSOCIALDENIASSA62B000141
  71. Texto do artigo, página 300: TotalGeral
  72. Texto do artigo, página 300: TotalGeral
  73. Texto do artigo, página 301: Unidades:10^3MT
  74. Texto do artigo, página 301: NIA-2012-OF06Serviçossociaisdeacçãosocial146.118,89Transferênciascorrentes
  75. Texto do artigo, página 301: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1116.379,67Salárioseremunerações
  76. Texto do artigo, página 301: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento112298,54Demaisdespesascompessoal
  77. Texto do artigo, página 301: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento123.364,99Benseserviços
  78. Texto do artigo, página 301: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento21159,96Bensdecapital
  79. Texto do artigo, página 301: 112.329,87TotalDespesadeFuncionamento
  80. Texto do artigo, página 301: NIA-2012-0071SubsidioSocialBásico5.299,675.299,67
  81. Texto do artigo, página 301: NIA-2014-0006ReablitacaoeampliacaodosescritoriosdoINASdeLichinga1.750,001.750,00
  82. Texto do artigo, página 301: NIA-2014-0041ApetrechamentodemobiliarioparaosEscritoriosdoINAsdeLichinga350,00350,00
  83. Texto do artigo, página 301: Valor
  84. Texto do artigo, página 301: Interna Valor
  85. Texto do artigo, página 301: Externa GrupoCEDComponente
  86. Texto do artigo, página 301: Interna
  87. Texto do artigo, página 301: Descrição
  88. Texto do artigo, página 301: OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
  89. Texto do artigo, página 301: DespesaSegundoaCélulaOrçamental
  90. Texto do artigo, página 301: DespesadeNívelProvincial-Niassa
  91. Texto do artigo, página 301: Descrição
  92. Texto do artigo, página 301: Código
  93. Texto do artigo, página 301: Código
  94. Texto do artigo, página 301: Designação
  95. Texto do artigo, página 301: Designação
  96. Texto do artigo, página 301: AcçãoOrçamental
  97. Texto do artigo, página 301: NIA-2014-0095Aquisiçãode05computadoresparaprocessamentodedadosde250,00250,00
  98. Texto do artigo, página 301: 7.649,67TotalDespesadeInvestimento
  99. Texto do artigo, página 301: TotalGeral119.979,54
  100. Texto do artigo, página 301: NIA-2012-OF11ProgramadeApoioSocialDirecto1423.712,68Transferênciascorrentes NIA-2012-OF12ProgramaSeviçosSociasdeAcçãoSocial142.651,11Transferênciascorrentes NIA-2012-OF13ProgramaSubsidioSocialBásico1448.605,89Transferênciascorrentes
  101. Texto do artigo, página 301: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1112.957,69Salárioseremunerações
  102. Texto do artigo, página 301: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1447.658,58Transferênciascorrentes
  103. Texto do artigo, página 301: 125.585,95TotalDespesadeFuncionamento
  104. Texto do artigo, página 301: NIA-2012-0069ProgramaSubsidioSocialBásico4.633,144.633,14
  105. Texto do artigo, página 301: 4.633,14TotalDespesadeInvestimento
  106. Texto do artigo, página 301: TotalGeral130.219,09
  107. Texto do artigo, página 301: NIA-2012-OF07ProgramadeApoioSocialDirecto1416.301,23Transferênciascorrentes NIA-2012-OF08ProgramaSeviçosSociasdeAcçãoSocial1485,56Transferênciascorrentes NIA-2012-OF09ProgramaSubsidioSocialBásico1424.373,31Transferênciascorrentes
  108. Texto do artigo, página 301: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1113.356,70Salárioseremunerações
  109. Texto do artigo, página 301: 44.116,80TotalDespesadeFuncionamento
  110. Texto do artigo, página 301: NIA-2012-0070ProgramaSubsidioSocialBásico2.501,422.501,42
  111. Texto do artigo, página 301: 2.501,42TotalDespesadeInvestimento
  112. Texto do artigo, página 301: TotalGeral46.618,22
  113. Texto do artigo, página 301: 25) Pag(24/
    25)
    Pag(24/
  114. Texto do artigo, página 301: Pag(24/25)
  115. Texto do artigo, página 301: DELEGAÇÃODISTRITALDOINSTITUTONACIONALDAACÇÃOSOCIALDEMARRUPA62B070141
  116. Texto do artigo, página 301: DELEGAÇÃODISTRITALDOINSTITUTONACIONALDEACÇÃOSOCIALDECUAMBA62B020141
  117. Texto do artigo, página 301: TotalGeral
  118. Texto do artigo, página 301: TotalGeral
  119. Texto do artigo, página 301: TotalGeral
  120. Texto do artigo, página 302: Unidades:10^3MT
  121. Texto do artigo, página 302: OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
  122. Texto do artigo, página 302: DespesaSegundoaCélulaOrçamental
  123. Texto do artigo, página 302: DespesadeNívelProvincial-Niassa
  124. Texto do artigo, página 302: Valor
  125. Texto do artigo, página 302: Interna Valor
  126. Texto do artigo, página 302: NIA-2007-OF10PensõesCivíseMilitares14513.861,02Transferênciascorrentes
  127. Texto do artigo, página 302: NIA-2011-OF02DirigentesCessantes145.446,78Transferênciascorrentes
  128. Texto do artigo, página 302: 519.307,80TotalDespesadeFuncionamento
  129. Texto do artigo, página 302: TotalGeral519.307,80
  130. Texto do artigo, página 302: Externa GrupoCEDComponente
  131. Texto do artigo, página 302: Interna
  132. Texto do artigo, página 302: Descrição
  133. Texto do artigo, página 302: Descrição
  134. Texto do artigo, página 302: Código
  135. Texto do artigo, página 302: Código
  136. Texto do artigo, página 302: E.G.E-TRANSFERÊNCIASÀSFAMÍLIAS-PROVÍNCIADENIASSA65B000541
  137. Texto do artigo, página 302: Designação
  138. Texto do artigo, página 302: Designação
  139. Texto do artigo, página 302: AcçãoOrçamental
  140. Texto do artigo, página 302: Código
  141. Texto do artigo, página 302: TotalGeral
  142. Texto do artigo, página 302: NIA-2008-OF09SubsídioásAutoridadesComunitáriasdeNiassa178.944,80Demaisdespesascorrentes
  143. Texto do artigo, página 302: NIA-2012-OF55DespesascomPromoções1114.671,33Salárioseremunerações
  144. Texto do artigo, página 302: NIA-2012-OF77DespesascomAdmissões1112.020,41Salárioseremunerações
  145. Texto do artigo, página 302: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento123.696,00Benseserviços
  146. Texto do artigo, página 302: 19.332,54TotalDespesadeFuncionamento
  147. Texto do artigo, página 302: TotalGeral19.332,54
  148. Texto do artigo, página 302: TotalGeralOrçamentoNívelProvincial-Niassa2.496.917,80
  149. Texto do artigo, página 302: 25) Pag(25/
    25)
    Pag(25/
  150. Texto do artigo, página 302: Pag(25/25)
  151. Texto do artigo, página 302: E.G.E-OUTRASDESPESASCORRENTES-PROVÍNCIADENIASSA65B000841
  152. Texto do artigo, página 303: Unidades:10^3MT
  153. Texto do artigo, página 303: Unidades:10^3MT
  154. Texto do artigo, página 303: DespesadeNívelProvincial-Niassa-Resumo
  155. Texto do artigo, página 303: OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
  156. Texto do artigo, página 303: DespesaSegundoaCélulaOrçamental
  157. Texto do artigo, página 303: RepúblicadeMoçambique
  158. Texto do artigo, página 303: SISTAFE MinistériodasFinanças
  159. Texto do artigo, página 303: DatadeGeração:24/12/2013
  160. Texto do artigo, página 303: Valor
  161. Texto do artigo, página 303: Interna Valor
  162. Texto do artigo, página 303: 111Salárioseremunerações925.486,70 112Demaisdespesascompessoal72.001,03
  163. Texto do artigo, página 303: 12Benseserviços311.142,38
  164. Texto do artigo, página 303: 14Transferênciascorrentes801.353,56
  165. Texto do artigo, página 303: 17Demaisdespesascorrentes8.944,80
  166. Texto do artigo, página 303: 21Bensdecapital1.974,77
  167. Texto do artigo, página 303: TotalDespesadeFuncionamento2.120.903,24
  168. Texto do artigo, página 303: 231.949,59376.014,56144.064,97
  169. Texto do artigo, página 303: TotalDespesadeInvestimento376.014,56
  170. Texto do artigo, página 303: TotalGeral2.496.917,80
  171. Texto do artigo, página 303: Externa GrupoCEDComponente
  172. Texto do artigo, página 303: Interna
  173. Texto do artigo, página 303: 1) Página.1de
    1)
    Página.1de
  174. Texto do artigo, página 303: Página.1de1)
  175. Texto do artigo, página 303: Descrição
  176. Texto do artigo, página 303: Descrição
  177. Texto do artigo, página 303: Código
  178. Texto do artigo, página 303: Código
  179. Texto do artigo, página 303: Discriminação
  180. Texto do artigo, página 303: TotalGeral
  181. Texto do artigo, página 303: Discriminação
  182. Texto do artigo, página 304: Unidades:10^3MT
  183. Texto do artigo, página 304: Unidades:10^3MT
  184. Texto do artigo, página 304: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1111.392,69Salárioseremunerações
  185. Texto do artigo, página 304: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento112230,48Demaisdespesascompessoal
  186. Texto do artigo, página 304: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento123.133,31Benseserviços
  187. Texto do artigo, página 304: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1430,00Transferênciascorrentes
  188. Texto do artigo, página 304: Valor
  189. Texto do artigo, página 304: Interna Valor
  190. Texto do artigo, página 304: Externa GrupoCEDComponente
  191. Texto do artigo, página 304: Interna
  192. Texto do artigo, página 304: Descrição
  193. Texto do artigo, página 304: OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
  194. Texto do artigo, página 304: DespesadeNívelProvincial-CaboDelgado
  195. Texto do artigo, página 304: DespesaSegundoaCélulaOrçamental
  196. Texto do artigo, página 304: Descrição
  197. Texto do artigo, página 304: RepúblicadeMoçambique
  198. Texto do artigo, página 304: Código
  199. Texto do artigo, página 304: SISTAFE MinistériodasFinanças
  200. Texto do artigo, página 304: Código
  201. Texto do artigo, página 304: GABINETEPROVINCIALDEPREVENÇÃOECOMBATEÀDROGADECABODELGADO02C000341
  202. Texto do artigo, página 304: Designação
  203. Texto do artigo, página 304: Designação
  204. Texto do artigo, página 304: DatadeGeração:24/12/2013
  205. Texto do artigo, página 304: AcçãoOrçamental
  206. Texto do artigo, página 304: Código
  207. Texto do artigo, página 304: Código
  208. Texto do artigo, página 304: 4.786,48TotalDespesadeFuncionamento
  209. Texto do artigo, página 304: TotalGeral4.786,48
  210. Texto do artigo, página 304: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1114.822,09Salárioseremunerações
  211. Texto do artigo, página 304: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1121.380,70Demaisdespesascompessoal
  212. Texto do artigo, página 304: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento124.341,36Benseserviços
  213. Texto do artigo, página 304: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento14334,45Transferênciascorrentes
  214. Texto do artigo, página 304: 10.878,60TotalDespesadeFuncionamento
  215. Texto do artigo, página 304: CAB-2011-0049ReabilitaçãodaDelegaçãoProvincialdoInstitutodeComunicaçãoSocial524,97524,97 CAB-2012-0032AquisiçãodeEmissorDigitaldeRadioeTelevisao900,00900,00 CAB-2013-0027AquisicaodeEquipamentoInformatico300,00300,00
  216. Texto do artigo, página 304: 1.724,97TotalDespesadeInvestimento
  217. Texto do artigo, página 304: DELEGAÇÃOPROVINCIALDACOMUNICAÇÃOSOCIALDECABODELGADO02C000441
  218. Texto do artigo, página 304: TotalGeral
  219. Texto do artigo, página 304: TotalGeral12.603,57
  220. Texto do artigo, página 304: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1118.461,69Salárioseremunerações
  221. Texto do artigo, página 304: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1128.416,68Demaisdespesascompessoal
  222. Texto do artigo, página 304: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1216.624,69Benseserviços
  223. Texto do artigo, página 304: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento14516,17Transferênciascorrentes
  224. Texto do artigo, página 304: 34.019,23TotalDespesadeFuncionamento
  225. Texto do artigo, página 304: CAB-2012-0007ReabilitaçaogeraldoEdificiodoGovernoProvincial2.087,052.087,05
  226. Texto do artigo, página 304: CAB-2014-0060ReabilitacaogeraldaResidenciaOficialdoGovernador2.600,002.600,00
  227. Texto do artigo, página 304: 24) Pag(1/
    24)
    Pag(1/
  228. Texto do artigo, página 304: Pag(1/24)
  229. Texto do artigo, página 304: GABINETEDOGOVERNADORDECABODELGADO03C000141
  230. Texto do artigo, página 304: TotalGeral
  231. Texto do artigo, página 305: Unidades:10^3MT
  232. Texto do artigo, página 305: 4.687,05TotalDespesadeInvestimento
  233. Texto do artigo, página 305: TotalGeral38.706,28
  234. Texto do artigo, página 305: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1112.207,54Salárioseremunerações
  235. Texto do artigo, página 305: Valor
  236. Texto do artigo, página 305: Interna Valor
  237. Texto do artigo, página 305: Externa GrupoCEDComponente
  238. Texto do artigo, página 305: Interna
  239. Texto do artigo, página 305: Descrição
  240. Texto do artigo, página 305: OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
  241. Texto do artigo, página 305: DespesadeNívelProvincial-CaboDelgado
  242. Texto do artigo, página 305: DespesaSegundoaCélulaOrçamental
  243. Texto do artigo, página 305: Descrição
  244. Texto do artigo, página 305: Código
  245. Texto do artigo, página 305: Código
  246. Texto do artigo, página 305: ASSEMBLEIAPROVINCIALDECABODELGADO05C000141
  247. Texto do artigo, página 305: Designação
  248. Texto do artigo, página 305: Designação
  249. Texto do artigo, página 305: AcçãoOrçamental
  250. Texto do artigo, página 305: TotalGeral
  251. Texto do artigo, página 305: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento11225.167,85Demaisdespesascompessoal
  252. Texto do artigo, página 305: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento123.580,93Benseserviços
  253. Texto do artigo, página 305: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento14108,92Transferênciascorrentes
  254. Texto do artigo, página 305: 31.065,24TotalDespesadeFuncionamento
  255. Texto do artigo, página 305: CAB-2014-0073AquisicaodeFotocopiadoraIndustrial250,00250,00
  256. Texto do artigo, página 305: CAB-2014-0079ReabilitacaodoedificiodaAssembleiaProvincial487,53487,53
  257. Texto do artigo, página 305: 737,53TotalDespesadeInvestimento
  258. Texto do artigo, página 305: TotalGeral31.802,77
  259. Texto do artigo, página 305: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento111773,36Salárioseremunerações
  260. Texto do artigo, página 305: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento112200,00Demaisdespesascompessoal
  261. Texto do artigo, página 305: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento121.700,94Benseserviços
  262. Texto do artigo, página 305: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1430,00Transferênciascorrentes
  263. Texto do artigo, página 305: 2.704,30TotalDespesadeFuncionamento
  264. Texto do artigo, página 305: DELEGAÇÃOPROVINCIALDOSECRETARIADOGERALDAASSEMBLEIADAREPÚBLICADECABO05C000241
  265. Texto do artigo, página 305: TotalGeral
  266. Texto do artigo, página 305: TotalGeral2.704,30
  267. Texto do artigo, página 305: CAB-2014-OF04DespesascomMudancadeCarreira111374,20Salárioseremunerações CAB-2014-OF05DespesascomPromocoes111107,38Salárioseremunerações CAB-2014-OF06DespesascomNomeacoes11165,01Salárioseremunerações CAB-2014-OF07DespesascomProgressoes111142,09Salárioseremunerações
  268. Texto do artigo, página 305: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento11136.283,07Salárioseremunerações
  269. Texto do artigo, página 305: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1123.149,60Demaisdespesascompessoal
  270. Texto do artigo, página 305: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1213.428,46Benseserviços
  271. Texto do artigo, página 305: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento14115,02Transferênciascorrentes
  272. Texto do artigo, página 305: 53.664,83TotalDespesadeFuncionamento
  273. Texto do artigo, página 305: CAB-2012-0070ReabilitacaodaresidenciaparaoJuizdeMocimboadaPraia1.500,001.500,00 CAB-2013-0056ContrucaodeTribunalDistritaldePalma6.160,476.160,47
  274. Texto do artigo, página 305: 24) Pag(2/
    24)
    Pag(2/
  275. Texto do artigo, página 305: Pag(2/24)
  276. Texto do artigo, página 305: TRIBUNALPROVINCIALDECABODELGADO07C000141
  277. Texto do artigo, página 305: TotalGeral
  278. Texto do artigo, página 306: Unidades:10^3MT
  279. Texto do artigo, página 306: CAB-2013-0058Auisicaodeequipamentoinformatico1.275,001.275,00 CAB-2014-0059Aquirirmeioscirculantes1.200,001.200,00
  280. Texto do artigo, página 306: CAB-2014-0065AquirirEquipamentodefrio175,00175,00
  281. Texto do artigo, página 306: CAB-2014-0085Aquisicaodemobiliariodeescritorio490,50490,50
  282. Texto do artigo, página 306: 10.800,97TotalDespesadeInvestimento
  283. Texto do artigo, página 306: TotalGeral64.465,80
  284. Texto do artigo, página 306: Valor
  285. Texto do artigo, página 306: Interna Valor
  286. Texto do artigo, página 306: Externa GrupoCEDComponente
  287. Texto do artigo, página 306: Interna
  288. Texto do artigo, página 306: Descrição
  289. Texto do artigo, página 306: OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
  290. Texto do artigo, página 306: DespesadeNívelProvincial-CaboDelgado
  291. Texto do artigo, página 306: DespesaSegundoaCélulaOrçamental
  292. Texto do artigo, página 306: Descrição
  293. Texto do artigo, página 306: Código
  294. Texto do artigo, página 306: Código
  295. Texto do artigo, página 306: Designação
  296. Texto do artigo, página 306: Designação
  297. Texto do artigo, página 306: AcçãoOrçamental
  298. Texto do artigo, página 306: TotalGeral
  299. Texto do artigo, página 306: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento11142.808,72Salárioseremunerações
  300. Texto do artigo, página 306: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1125.000,00Demaisdespesascompessoal
  301. Texto do artigo, página 306: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1210.742,78Benseserviços
  302. Texto do artigo, página 306: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento14378,61Transferênciascorrentes
  303. Texto do artigo, página 306: 58.930,11TotalDespesadeFuncionamento
  304. Texto do artigo, página 306: CAB-2011-0037ConstruçãodaProcuradoriaProvincialdeCboDelgado.10.000,0010.000,00
  305. Texto do artigo, página 306: CAB-2013-0061AquisiçãodediversoMobiliárioparaasresidênciasdosProcuradores768,15768,15 CAB-2013-0062ConstruçãodaResidênciadoProcuradorProvincial-Chefede1ªSecção3.500,003.500,00
  306. Texto do artigo, página 306: CAB-2013-0064AquisiçãodediversoMobiliárioparaasProcuradoriasDistritaisde2.000,002.000,00 CAB-2013-0065AquisiçãodediversoEquipamentoInformáticoparaasProcuradorias1.000,001.000,00
  307. Texto do artigo, página 306: 17.268,15TotalDespesadeInvestimento
  308. Texto do artigo, página 306: PROCURADORIAPROVINCIALDECABODELGADO13C000141
  309. Texto do artigo, página 306: TotalGeral
  310. Texto do artigo, página 306: TotalGeral76.198,26
  311. Texto do artigo, página 306: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento111841,76Salárioseremunerações
  312. Texto do artigo, página 306: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento112748,54Demaisdespesascompessoal
  313. Texto do artigo, página 306: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento122.705,42Benseserviços
  314. Texto do artigo, página 306: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1470,81Transferênciascorrentes
  315. Texto do artigo, página 306: 4.366,53TotalDespesadeFuncionamento
  316. Texto do artigo, página 306: CAB-2014-0053ConstrucaodonovoEdificodoCentroProvincialdeRecrutamentoe1.926,981.926,98
  317. Texto do artigo, página 306: 1.926,98TotalDespesadeInvestimento
  318. Texto do artigo, página 306: TotalGeral6.293,51
  319. Texto do artigo, página 306: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1122.699,60Demaisdespesascompessoal
  320. Texto do artigo, página 306: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento129.194,23Benseserviços
  321. Texto do artigo, página 306: 24) Pag(3/
    24)
    Pag(3/
  322. Texto do artigo, página 306: Pag(3/24)
  323. Texto do artigo, página 306: CENTROPROVINCIALDERECRUTAMENTOEMOBILIZAÇÃODECABODELGADO15C000141
  324. Texto do artigo, página 306: COMANDOPROVINCIALDAPRMDECABODELGADO17C000141
  325. Texto do artigo, página 306: TotalGeral
  326. Texto do artigo, página 307: Unidades:10^3MT
  327. Texto do artigo, página 307: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento14987,18Transferênciascorrentes
  328. Texto do artigo, página 307: 12.881,01TotalDespesadeFuncionamento
  329. Texto do artigo, página 307: TotalGeral12.881,01
  330. Texto do artigo, página 307: Valor
  331. Texto do artigo, página 307: Interna Valor
  332. Texto do artigo, página 307: Externa GrupoCEDComponente
  333. Texto do artigo, página 307: Interna
  334. Texto do artigo, página 307: Descrição
  335. Texto do artigo, página 307: OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
  336. Texto do artigo, página 307: DespesadeNívelProvincial-CaboDelgado
  337. Texto do artigo, página 307: DespesaSegundoaCélulaOrçamental
  338. Texto do artigo, página 307: Descrição
  339. Texto do artigo, página 307: Código
  340. Texto do artigo, página 307: Código
  341. Texto do artigo, página 307: Designação
  342. Texto do artigo, página 307: Designação
  343. Texto do artigo, página 307: AcçãoOrçamental
  344. Texto do artigo, página 307: TotalGeral
  345. Texto do artigo, página 307: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento111663,96Salárioseremunerações
  346. Texto do artigo, página 307: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento112859,60Demaisdespesascompessoal
  347. Texto do artigo, página 307: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento124.207,59Benseserviços
  348. Texto do artigo, página 307: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento14500,63Transferênciascorrentes
  349. Texto do artigo, página 307: 6.231,78TotalDespesadeFuncionamento
  350. Texto do artigo, página 307: CAB-2014-0021Adquirirumaviatura400,00400,00 CAB-2014-0022ElaboracaodoProjectoexecutivodoiniciodaobra700,00700,00
  351. Texto do artigo, página 307: CAB-2014-0062Adquirirequipamentoparaescritorio171,60171,60
  352. Texto do artigo, página 307: 1.271,60TotalDespesadeInvestimento
  353. Texto do artigo, página 307: TotalGeral7.503,38
  354. Texto do artigo, página 307: DELEGAÇÃOPROVINCIALDOINSTITUTODEAPOIOAOSREFUGIADOSDECABODELGADO21C000141
  355. Texto do artigo, página 307: DIRECÇÃOPROVINCIALDEJUSTIÇADECABODELGADO23C000141
  356. Texto do artigo, página 307: TotalGeral
  357. Texto do artigo, página 307: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento11114.284,59Salárioseremunerações
  358. Texto do artigo, página 307: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1121.266,39Demaisdespesascompessoal
  359. Texto do artigo, página 307: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento124.847,68Benseserviços
  360. Texto do artigo, página 307: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento14201,84Transferênciascorrentes
  361. Texto do artigo, página 307: 20.600,50TotalDespesadeFuncionamento
  362. Texto do artigo, página 307: CAB-2014-0042ConstruiredificioparaofuncionamentodaConservatoriaDistritalde3.977,033.977,03
  363. Texto do artigo, página 307: 3.977,03TotalDespesadeInvestimento
  364. Texto do artigo, página 307: TotalGeral24.577,53
  365. Texto do artigo, página 307: CAB-2014-OF08Monitoriasdasactividades11282,00Demaisdespesascompessoal
  366. Texto do artigo, página 307: CAB-2014-OF08Monitoriasdasactividades12100,00Benseserviços
  367. Texto do artigo, página 307: CAB-2014-OF11DivulgaçãodaspoliticasdogéneroaoníveldasCadeias11282,00Demaisdespesascompessoal
  368. Texto do artigo, página 307: CAB-2014-OF11DivulgaçãodaspoliticasdogéneroaoníveldasCadeias12100,00Benseserviços CAB-2014-OF12Participaçãono2ºConselhoCoordenadordaServiçoNacional11295,00Demaisdespesascompessoal
  369. Texto do artigo, página 307: CAB-2014-OF12Participaçãono2ºConselhoCoordenadordaServiçoNacional12341,00Benseserviços CAB-2014-OF13ReuniõesdePlanificaçãoedoBalançodasActividadesrealizadas112206,00Demaisdespesascompessoal
  370. Texto do artigo, página 307: 24) Pag(4/
    24)
    Pag(4/
  371. Texto do artigo, página 307: Pag(4/24)
  372. Texto do artigo, página 307: CADEIAPROVINCIALDECABODELGADO23C000241
  373. Texto do artigo, página 307: TotalGeral
  374. Texto do artigo, página 308: Unidades:10^3MT
  375. Texto do artigo, página 308: CAB-2014-OF13ReuniõesdePlanificaçãoedoBalançodasActividadesrealizadas12511,00Benseserviços
  376. Texto do artigo, página 308: CAB-2014-OF15Palestrasparadivulgaçãodedeveres,direitos,opapeldaprisãoedas11282,00Demaisdespesascompessoal
  377. Texto do artigo, página 308: CAB-2014-OF15Palestrasparadivulgaçãodedeveres,direitos,opapeldaprisãoedas12100,00Benseserviços CAB-2014-OF16Capacitaçãodeagentesprisionaisemmatériadeacçãosocialecontrolo112175,00Demaisdespesascompessoal
  378. Texto do artigo, página 308: CAB-2014-OF16Capacitaçãodeagentesprisionaisemmatériadeacçãosocialecontrolo12376,00Benseserviços
  379. Texto do artigo, página 308: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento11124.413,84Salárioseremunerações
  380. Texto do artigo, página 308: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento112971,50Demaisdespesascompessoal
  381. Texto do artigo, página 308: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1219.863,66Benseserviços
  382. Texto do artigo, página 308: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento14821,21Transferênciascorrentes
  383. Texto do artigo, página 308: 48.320,21TotalDespesadeFuncionamento
  384. Texto do artigo, página 308: CAB-2014-0023Reabilitaçãodosistemadeesgoto518,39518,39
  385. Texto do artigo, página 308: CAB-2014-0029Aquisiçãodecomputadores357,00357,00
  386. Texto do artigo, página 308: CAB-2014-0031Aquisiçãodeimpressoras53,0053,00
  387. Texto do artigo, página 308: CAB-2014-0035ReabilitçãodaCadeiaDistritaldeAncuabe2.500,002.500,00 CAB-2014-0036Aquisiçãodecacifos40,0040,00
  388. Texto do artigo, página 308: Valor
  389. Texto do artigo, página 308: Interna Valor
  390. Texto do artigo, página 308: Externa GrupoCEDComponente
  391. Texto do artigo, página 308: Interna
  392. Texto do artigo, página 308: Descrição
  393. Texto do artigo, página 308: OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
  394. Texto do artigo, página 308: DespesadeNívelProvincial-CaboDelgado
  395. Texto do artigo, página 308: DespesaSegundoaCélulaOrçamental
  396. Texto do artigo, página 308: Descrição
  397. Texto do artigo, página 308: Código
  398. Texto do artigo, página 308: Código
  399. Texto do artigo, página 308: Designação
  400. Texto do artigo, página 308: Designação
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