LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 8

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 8/2014

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Texto do artigo · p. 325 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento14309,08Transferênciascorrentes
Texto do artigo · p. 325 Valor
Texto do artigo · p. 325 Interna Valor
Texto do artigo · p. 325 Externa GrupoCEDComponente
Texto do artigo · p. 325 Interna
Texto do artigo · p. 325 24) Pag(22/
24)
Pag(22/
Texto do artigo · p. 325 Descrição
Texto do artigo · p. 325 OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
Texto do artigo · p. 325 DespesadeNívelProvincial-CaboDelgado
Texto do artigo · p. 325 DespesaSegundoaCélulaOrçamental
Texto do artigo · p. 325 Descrição
Texto do artigo · p. 325 Código
Texto do artigo · p. 325 DIRECÇÃOPROVINCIALPARAOSASSUNTOSDOSCOMBATENTESDECABODELGADO60C000141
Texto do artigo · p. 325 Pag(22/24)
Texto do artigo · p. 325 Código
Texto do artigo · p. 325 DIRECÇÃOPROVINCIALDAMULHEREDAACÇÃOSOCIALDECABODELGADO62C000141
Texto do artigo · p. 325 Designação
Texto do artigo · p. 325 Designação
Texto do artigo · p. 325 AcçãoOrçamental
Texto do artigo · p. 325 TotalGeral
Texto do artigo · p. 326 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 326 12.171,20TotalDespesadeFuncionamento
Texto do artigo · p. 326 CAB-2006-0008IníciodaConstruçãodeescritóriosdaDirecçãoProvincialdamulhereda1.050,601.050,60
Texto do artigo · p. 326 CAB-2013-0005CentrodeTransito221,00221,00
Texto do artigo · p. 326 1.271,60TotalDespesadeInvestimento
Texto do artigo · p. 326 TotalGeral13.442,80
Texto do artigo · p. 326 Valor
Texto do artigo · p. 326 Interna Valor
Texto do artigo · p. 326 Externa GrupoCEDComponente
Texto do artigo · p. 326 Interna
Texto do artigo · p. 326 Descrição
Texto do artigo · p. 326 OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
Texto do artigo · p. 326 DespesadeNívelProvincial-CaboDelgado
Texto do artigo · p. 326 DespesaSegundoaCélulaOrçamental
Texto do artigo · p. 326 Descrição
Texto do artigo · p. 326 DELEGAÇÃOPROVINCIALDOINSTITUTONACIONALDAACÇÃOSOCIALDECABODELGADO62C000241
Texto do artigo · p. 326 Código
Texto do artigo · p. 326 Código
Texto do artigo · p. 326 Designação
Texto do artigo · p. 326 Designação
Texto do artigo · p. 326 AcçãoOrçamental
Texto do artigo · p. 326 TotalGeral
Texto do artigo · p. 326 CAB-2012-OF01ProgramaSubsîdioSocialBasico1465.923,78Transferênciascorrentes CAB-2012-OF02ApoioSocialDirecto1414.365,57Transferênciascorrentes CAB-2012-OF03Serviçossociaisdeacçãosocial142.258,89Transferênciascorrentes
Texto do artigo · p. 326 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento11111.067,41Salárioseremunerações
Texto do artigo · p. 326 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento112530,30Demaisdespesascompessoal
Texto do artigo · p. 326 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1211.270,07Benseserviços
Texto do artigo · p. 326 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1461.426,04Transferênciascorrentes
Texto do artigo · p. 326 166.842,06TotalDespesadeFuncionamento
Texto do artigo · p. 326 CAB-2011-0060Construçãode2residenciastipo3paraDelegados(as)doINASde9.000,009.000,00 CAB-2011-0061ReabilitaçãodoCentroNutricionaldeCariaco-INASdePemba679,30679,30
Texto do artigo · p. 326 CAB-2012-0023SubsidioSocialBásico6.465,826.465,82 CAB-2013-0001ContrucaodosEscritoriosdoINASdeMocimboadaPraia.7.000,007.000,00
Texto do artigo · p. 326 CAB-2013-0009AquisicaodeequipamentosinformaticosasdelegacoesdeMocimboae500,00500,00
Texto do artigo · p. 326 23.645,12TotalDespesadeInvestimento
Texto do artigo · p. 326 TotalGeral190.487,18
Texto do artigo · p. 326 CAB-2012-OF15ProgramaSubsidioSocialBásico1110,01Salárioseremunerações
Texto do artigo · p. 326 CAB-2012-OF15ProgramaSubsidioSocialBásico1437.388,55Transferênciascorrentes CAB-2012-OF16ProgramadeApoioSocialDirecto1432.621,81Transferênciascorrentes CAB-2012-OF17ProgramaSeviçosSociasdeAcçãoSocial141.013,33Transferênciascorrentes
Texto do artigo · p. 326 71.023,70TotalDespesadeFuncionamento
Texto do artigo · p. 326 CAB-2012-0025ProgramaSubsidioSocialBásico3.541,283.541,28
Texto do artigo · p. 326 3.541,28TotalDespesadeInvestimento
Texto do artigo · p. 326 TotalGeral74.564,98
Texto do artigo · p. 326 24) Pag(23/
24)
Pag(23/
Texto do artigo · p. 326 DELEGAÇÃODISTRITALDOINSTITUTONACIONALDEACÇÃOSOCIALDEMOCÍMBOADAPRAIA62C090141
Texto do artigo · p. 326 DELEGAÇÃODISTRITALDOINSTITUTONACIONALDEACÇÃOSOCIALDEMONTEPUEZ62C100141
Texto do artigo · p. 326 Pag(23/24)
Texto do artigo · p. 326 TotalGeral
Texto do artigo · p. 326 TotalGeral
Texto do artigo · p. 327 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 327 CAB-2012-OF11ProgramaSubsidioSocialBásico1435.361,17Transferênciascorrentes CAB-2012-OF12ProgramadeApoioSocialDirecto1413.137,14Transferênciascorrentes CAB-2012-OF13ProgramaSeviçosSociasdeAcçãoSocial141.058,44Transferênciascorrentes
Texto do artigo · p. 327 49.556,75TotalDespesadeFuncionamento
Texto do artigo · p. 327 Valor
Texto do artigo · p. 327 Interna Valor
Texto do artigo · p. 327 Externa GrupoCEDComponente
Texto do artigo · p. 327 Interna
Texto do artigo · p. 327 Descrição
Texto do artigo · p. 327 OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
Texto do artigo · p. 327 DespesadeNívelProvincial-CaboDelgado
Texto do artigo · p. 327 DespesaSegundoaCélulaOrçamental
Texto do artigo · p. 327 Descrição
Texto do artigo · p. 327 Código
Texto do artigo · p. 327 Código
Texto do artigo · p. 327 Designação
Texto do artigo · p. 327 Designação
Texto do artigo · p. 327 AcçãoOrçamental
Texto do artigo · p. 327 Código
Texto do artigo · p. 327 CAB-2012-0026SubsidioSocialBasico3.385,093.385,09
Texto do artigo · p. 327 3.385,09TotalDespesadeInvestimento
Texto do artigo · p. 327 TotalGeral52.941,84
Texto do artigo · p. 327 CAB-2007-OF10PensõesCivíseMilitares141.607.669,89Transferênciascorrentes
Texto do artigo · p. 327 CAB-2011-OF02DirigentesCessantes145.339,03Transferênciascorrentes
Texto do artigo · p. 327 1.613.008,92TotalDespesadeFuncionamento
Texto do artigo · p. 327 TotalGeral1.613.008,92
Texto do artigo · p. 327 E.G.E-TRANSFERÊNCIASÀSFAMÍLIAS-PROVÍNCIADECABODELGADO65C000541
Texto do artigo · p. 327 TotalGeral
Texto do artigo · p. 327 TotalGeral
Texto do artigo · p. 327 CAB-2008-OF09SubsídioásAutoridadesComunitáriasdeCaboDelgado178.512,20Demaisdespesascorrentes
Texto do artigo · p. 327 CAB-2012-OF55DespesascomPromoções1114.990,64Salárioseremunerações
Texto do artigo · p. 327 CAB-2012-OF77DespesascomAdmissões1112.158,51Salárioseremunerações
Texto do artigo · p. 327 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento123.696,00Benseserviços
Texto do artigo · p. 327 19.357,35TotalDespesadeFuncionamento
Texto do artigo · p. 327 TotalGeral19.357,35
Texto do artigo · p. 327 TotalGeralOrçamentoNívelProvincial-CaboDelgado3.687.558,37
Texto do artigo · p. 327 24) Pag(24/
24)
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Texto do artigo · p. 327 Pag(24/24)
Texto do artigo · p. 327 E.G.E-OUTRASDESPESASCORRENTES-PROVÍNCIADECABODELGADO65C000841
Texto do artigo · p. 328 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 328 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 328 DespesadeNívelProvincial-CaboDelgado-Resumo
Texto do artigo · p. 328 OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
Texto do artigo · p. 328 DespesaSegundoaCélulaOrçamental
Texto do artigo · p. 328 RepúblicadeMoçambique
Texto do artigo · p. 328 SISTAFE MinistériodasFinanças
Texto do artigo · p. 328 DatadeGeração:24/12/2013
Texto do artigo · p. 328 Valor
Texto do artigo · p. 328 Interna Valor
Texto do artigo · p. 328 111Salárioseremunerações747.127,61 112Demaisdespesascompessoal103.868,43
Texto do artigo · p. 328 12Benseserviços428.651,12
Texto do artigo · p. 328 14Transferênciascorrentes1.908.818,78
Texto do artigo · p. 328 17Demaisdespesascorrentes8.512,20
Texto do artigo · p. 328 21Bensdecapital6.691,30
Texto do artigo · p. 328 TotalDespesadeFuncionamento3.203.669,44
Texto do artigo · p. 328 312.633,99483.888,93171.254,94
Texto do artigo · p. 328 TotalDespesadeInvestimento483.888,93
Texto do artigo · p. 328 TotalGeral3.687.558,37
Texto do artigo · p. 328 Externa GrupoCEDComponente
Texto do artigo · p. 328 Interna
Texto do artigo · p. 328 1) Página.1de
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Página.1de
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Texto do artigo · p. 328 Descrição
Texto do artigo · p. 328 Descrição
Texto do artigo · p. 328 Código
Texto do artigo · p. 328 Código
Texto do artigo · p. 328 Discriminação
Texto do artigo · p. 328 TotalGeral
Texto do artigo · p. 328 Discriminação
Texto do artigo · p. 329 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 329 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 329 OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
Texto do artigo · p. 329 DespesadeNívelProvincial-Nampula
Texto do artigo · p. 329 DespesaSegundoaCélulaOrçamental
Texto do artigo · p. 329 RepúblicadeMoçambique
Texto do artigo · p. 329 SISTAFE MinistériodasFinanças
Texto do artigo · p. 329 DatadeGeração:24/12/2013
Texto do artigo · p. 329 Valor
Texto do artigo · p. 329 Interna Valor
Texto do artigo · p. 329 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1111.501,17Salárioseremunerações
Texto do artigo · p. 329 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento112353,10Demaisdespesascompessoal
Texto do artigo · p. 329 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento121.153,05Benseserviços
Texto do artigo · p. 329 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1438,86Transferênciascorrentes
Texto do artigo · p. 329 3.046,18TotalDespesadeFuncionamento
Texto do artigo · p. 329 NAM-2007-0096AquisiçãodeEquipamentoDiverso1.392,501.392,50
Texto do artigo · p. 329 1.392,50TotalDespesadeInvestimento
Texto do artigo · p. 329 TotalGeral4.438,68
Texto do artigo · p. 329 Externa GrupoCEDComponente
Texto do artigo · p. 329 Interna
Texto do artigo · p. 329 Descrição
Texto do artigo · p. 329 Descrição
Texto do artigo · p. 329 Código
Texto do artigo · p. 329 Código
Texto do artigo · p. 329 GABINETEPROVINCIALDEPREVENÇÃOECOMBATEÀDROGADENAMPULA02D000341
Texto do artigo · p. 329 DELEGAÇÃOPROVINCIALDACOMUNICAÇÃOSOCIALDENAMPULA02D000441
Texto do artigo · p. 329 Designação
Texto do artigo · p. 329 Designação
Texto do artigo · p. 329 AcçãoOrçamental
Texto do artigo · p. 329 Código
Texto do artigo · p. 329 TotalGeral
Texto do artigo · p. 329 Código
Texto do artigo · p. 329 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1116.436,77Salárioseremunerações
Texto do artigo · p. 329 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento112849,99Demaisdespesascompessoal
Texto do artigo · p. 329 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento121.554,32Benseserviços
Texto do artigo · p. 329 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1490,30Transferênciascorrentes
Texto do artigo · p. 329 8.931,38TotalDespesadeFuncionamento
Texto do artigo · p. 329 NAM-2014-0012AQUISICAODETRESMAQUINASFOTOCOPIADORAS300,00300,00 NAM-2014-0013AQUISICAODEDUASMAQUINASDEFILMARPARANAMIALOERIBAUE460,00460,00
Texto do artigo · p. 329 NAM-2014-0022AQUISICAODEEQUIPAMENTOINFORMATICO350,00350,00
Texto do artigo · p. 329 NAM-2014-0024AQUISIÇÃODEMOBILIARIODEESCRITORIO350,00350,00
Texto do artigo · p. 329 NAM-2014-0056ConstrucaodeestudiosdeRaizdaRadioeTelevisaoComunitariade545,20545,20
Texto do artigo · p. 329 2.005,20TotalDespesadeInvestimento
Texto do artigo · p. 329 TotalGeral10.936,58
Texto do artigo · p. 329 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento11110.785,98Salárioseremunerações
Texto do artigo · p. 329 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1123.632,57Demaisdespesascompessoal
Texto do artigo · p. 329 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1221.419,00Benseserviços
Texto do artigo · p. 329 33) Pag(1/
33)
Pag(1/
Texto do artigo · p. 329 Pag(1/33)
Texto do artigo · p. 329 GABINETEDOGOVERNADORDENAMPULA03D000141
Texto do artigo · p. 329 TotalGeral
Texto do artigo · p. 330 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 330 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento14782,64Transferênciascorrentes
Texto do artigo · p. 330 36.620,19TotalDespesadeFuncionamento
Texto do artigo · p. 330 NAM-2004-0052AquisiçãodeEquipamentoDiversoGabinetedoGovernador1.100,001.100,00
Texto do artigo · p. 330 NAM-2012-0151ReabilitaçãodecasaprotocolaresdaIlhadeMoçambique2.480,922.480,92 NAM-2013-0046Continuacaodareabilitaçãoderaizdacasaprotocolarnº2-ChocasMar1.200,001.200,00
Texto do artigo · p. 330 4.780,92TotalDespesadeInvestimento
Texto do artigo · p. 330 Valor
Texto do artigo · p. 330 Interna Valor
Texto do artigo · p. 330 Externa GrupoCEDComponente
Texto do artigo · p. 330 Interna
Texto do artigo · p. 330 Descrição
Texto do artigo · p. 330 OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
Texto do artigo · p. 330 DespesadeNívelProvincial-Nampula
Texto do artigo · p. 330 DespesaSegundoaCélulaOrçamental
Texto do artigo · p. 330 Descrição
Texto do artigo · p. 330 Código
Texto do artigo · p. 330 Código
Texto do artigo · p. 330 Designação
Texto do artigo · p. 330 Designação
Texto do artigo · p. 330 AcçãoOrçamental
Texto do artigo · p. 330 TotalGeral41.401,11
Texto do artigo · p. 330 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1111.937,07Salárioseremunerações
Texto do artigo · p. 330 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento11225.398,20Demaisdespesascompessoal
Texto do artigo · p. 330 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento121.461,82Benseserviços
Texto do artigo · p. 330 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento14145,89Transferênciascorrentes
Texto do artigo · p. 330 28.942,98TotalDespesadeFuncionamento
Texto do artigo · p. 330 NAM-2006-0209Aquisic.EquipamentoDiverso1.975,331.975,33
Texto do artigo · p. 330 NAM-2011-0094ConstruçaodeEdificiodaAssembleiaProvincial1.738,001.738,00
Texto do artigo · p. 330 3.713,33TotalDespesadeInvestimento
Texto do artigo · p. 330 TotalGeral32.656,31
Texto do artigo · p. 330 DELEGAÇÃOPROVINCIALDOSECRETARIADOGERALDAASSEMBLEIADAREPÚBLICADENAMPULA05D000241
Texto do artigo · p. 330 ASSEMBLEIAPROVINCIALDENAMPULA05D000141
Texto do artigo · p. 330 TotalGeral
Texto do artigo · p. 330 TotalGeral
Texto do artigo · p. 330 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1113.675,00Salárioseremunerações
Texto do artigo · p. 330 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento112461,00Demaisdespesascompessoal
Texto do artigo · p. 330 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento121.233,90Benseserviços
Texto do artigo · p. 330 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1480,01Transferênciascorrentes
Texto do artigo · p. 330 5.449,91TotalDespesadeFuncionamento
Texto do artigo · p. 330 NAM-2012-0130AquisiçãodeEquipamentodeEscritórioparaaDelegaçãoProvincialdo335,00335,00
Texto do artigo · p. 330 NAM-2014-0165ReabilitaçãodoEdifíciodaDelegaçãoProvincialdaAssembleiada500,50500,50
Texto do artigo · p. 330 835,50TotalDespesadeInvestimento
Texto do artigo · p. 330 TotalGeral6.285,41
Texto do artigo · p. 330 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento11171.180,62Salárioseremunerações
Texto do artigo · p. 330 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1129.497,46Demaisdespesascompessoal
Texto do artigo · p. 330 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1214.076,59Benseserviços
Texto do artigo · p. 330 33) Pag(2/
33)
Pag(2/
Texto do artigo · p. 330 Pag(2/33)
Texto do artigo · p. 330 TRIBUNALPROVINCIALDENAMPULA07D000141
Texto do artigo · p. 330 TotalGeral
Texto do artigo · p. 331 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 331 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento14295,00Transferênciascorrentes
Texto do artigo · p. 331 95.049,67TotalDespesadeFuncionamento
Texto do artigo · p. 331 NAM-2012-0134ReabilitaçãodaResidênciadoJuizdoTribunalJudicialdoDistritode450,00450,00 NAM-2013-0106ConstruçãodaSegundaFasedaResidênciadoJuizdeMuecate1.450,001.450,00
Texto do artigo · p. 331 NAM-2013-0107ApetrechamentodeTribunaisJudiciaisdaProvinciadeNampula1.700,001.700,00
Texto do artigo · p. 331 NAM-2013-0112ApetrechamentodoTribunalJudicialdaProvincia1.500,001.500,00 NAM-2014-0132ConstruçãodaResidenciadoJuizPresidentedoTribunalJudicialdo1.073,251.073,25
Texto do artigo · p. 331 NAM-2014-0133CostruçãodaResidenciadoJuizPresidentedoTribunalJudicialdoDistrito1.073,251.073,25
Texto do artigo · p. 331 NAM-2014-0137ConstruçãodoTribunalJudicialDistritaldeNacaroa1.000,001.000,00 NAM-2014-0138CostruçãodaResidenciadoJuizPresidentedoTribunalJudicialdoDistrito1.073,251.073,25 NAM-2014-0139CostruçãodoTribunalJudicialDistritaldeLalaua1.000,001.000,00
Texto do artigo · p. 331 NAM-2014-0144ConstruçãodaResidenciaparaJuizPresidentedoTribunalJudicialdo1.073,251.073,25
Texto do artigo · p. 331 NAM-2014-0156AquisiçãodeServidorparaoTribunalJudicialdaProvinviadeNampula.350,00350,00
Texto do artigo · p. 331 NAM-2014-0158AquisiçãodeMaquinariaeequipamentosdiversosparaosTribunais1.200,001.200,00
Texto do artigo · p. 331 NAM-2014-0162FormaçãodefuncionariosPublicosdoTribunalJudicialdaProvinciade100,00100,00
Texto do artigo · p. 331 Valor
Texto do artigo · p. 331 Interna Valor
Texto do artigo · p. 331 Externa GrupoCEDComponente
Texto do artigo · p. 331 Interna
Texto do artigo · p. 331 Descrição
Texto do artigo · p. 331 OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
Texto do artigo · p. 331 DespesadeNívelProvincial-Nampula
Texto do artigo · p. 331 DespesaSegundoaCélulaOrçamental
Texto do artigo · p. 331 Descrição
Texto do artigo · p. 331 Código
Texto do artigo · p. 331 Código
Texto do artigo · p. 331 Designação
Texto do artigo · p. 331 Designação
Texto do artigo · p. 331 AcçãoOrçamental
Texto do artigo · p. 331 NAM-2014-0164InstalaçãodogrupogeradornoedificiodoTribunalProvincial.915,02915,02
Texto do artigo · p. 331 13.958,02TotalDespesadeInvestimento
Texto do artigo · p. 331 TotalGeral109.007,69
Texto do artigo · p. 331 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento11237,21Demaisdespesascompessoal
Texto do artigo · p. 331 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento122.577,24Benseserviços
Texto do artigo · p. 331 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento14130,08Transferênciascorrentes
Texto do artigo · p. 331 2.744,53TotalDespesadeFuncionamento
Texto do artigo · p. 331 NAM-2014-0141ConstruçãodaResidenciaparaJuizPresidentedoTribunalProvincialdo832,00832,00
Texto do artigo · p. 331 NAM-2014-0154ApetrechamentodoTribunaldoTrabalhodaProvinciadeNampula560,50560,50
Texto do artigo · p. 331 1.392,50TotalDespesadeInvestimento
Texto do artigo · p. 331 TotalGeral4.137,03
Texto do artigo · p. 331 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento11116.604,80Salárioseremunerações
Texto do artigo · p. 331 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1125.347,46Demaisdespesascompessoal
Texto do artigo · p. 331 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento126.076,52Benseserviços
Texto do artigo · p. 331 33) Pag(3/
33)
Pag(3/
Texto do artigo · p. 331 Pag(3/33)
Texto do artigo · p. 331 TRIBUNALPROVINCIALDOTRABALHODENAMPULA07D000241
Texto do artigo · p. 331 TRIBUNALSUPERIORDERECURSO-NORTE07D000341
Texto do artigo · p. 331 TotalGeral
Texto do artigo · p. 331 TotalGeral
Texto do artigo · p. 332 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 332 28.028,78TotalDespesadeFuncionamento
Texto do artigo · p. 332 NAM-2013-0082AquisiçãodeMaquinariaeEquipamentoparaApetrechamentodoTSRN420,32420,32 NAM-2014-0092ApetrechamentodoTribunalSuperiordeRecursodeNampula1.325,641.325,64
Texto do artigo · p. 332 NAM-2014-0093ApetrechamentodeduasecçõesesalasdeaudiênciadoTribunalSuperior1.218,581.218,58
Texto do artigo · p. 332 NAM-2014-0163Lançamentodeconcursoparaaprogressaodosfuncionariosdascarreiras238,50238,50
Texto do artigo · p. 332 3.203,04TotalDespesadeInvestimento
Texto do artigo · p. 332 Valor
Texto do artigo · p. 332 Interna Valor
Texto do artigo · p. 332 Externa GrupoCEDComponente
Texto do artigo · p. 332 Interna
Texto do artigo · p. 332 Descrição
Texto do artigo · p. 332 OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
Texto do artigo · p. 332 DespesadeNívelProvincial-Nampula
Texto do artigo · p. 332 DespesaSegundoaCélulaOrçamental
Texto do artigo · p. 332 Descrição
Texto do artigo · p. 332 Código
Texto do artigo · p. 332 Código
Texto do artigo · p. 332 Designação
Texto do artigo · p. 332 Designação
Texto do artigo · p. 332 AcçãoOrçamental
Texto do artigo · p. 332 TotalGeral31.231,82
Texto do artigo · p. 332 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento11116.474,08Salárioseremunerações
Texto do artigo · p. 332 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento112940,10Demaisdespesascompessoal
Texto do artigo · p. 332 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1217.695,59Benseserviços
Texto do artigo · p. 332 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento14727,27Transferênciascorrentes
Texto do artigo · p. 332 35.837,04TotalDespesadeFuncionamento
Texto do artigo · p. 332 NAM-2014-0081ApetrechamentoComMobiliarioeEquipamentodasInstalacoesdo1.392,501.392,50
Texto do artigo · p. 332 1.392,50TotalDespesadeInvestimento
Texto do artigo · p. 332 TotalGeral37.229,54
Texto do artigo · p. 332 TRIBUNALADMINISTRATIVODAPROVÍNCIADENAMPULA11D000141
Texto do artigo · p. 332 TRIBUNALADUANEIRODENAMPULA11D000241
Texto do artigo · p. 332 TotalGeral
Texto do artigo · p. 332 TotalGeral
Texto do artigo · p. 332 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1114.755,14Salárioseremunerações
Texto do artigo · p. 332 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1122.159,30Demaisdespesascompessoal
Texto do artigo · p. 332 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento122.768,83Benseserviços
Texto do artigo · p. 332 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1430,00Transferênciascorrentes
Texto do artigo · p. 332 9.713,27TotalDespesadeFuncionamento
Texto do artigo · p. 332 NAM-2014-0147ConstrucaodecasaparaMagistrado1.392,501.392,50
Texto do artigo · p. 332 1.392,50TotalDespesadeInvestimento
Texto do artigo · p. 332 TotalGeral11.105,77
Texto do artigo · p. 332 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1117.869,23Salárioseremunerações
Texto do artigo · p. 332 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1121.366,00Demaisdespesascompessoal
Texto do artigo · p. 332 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento124.722,39Benseserviços
Texto do artigo · p. 332 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1475,75Transferênciascorrentes
Texto do artigo · p. 332 14.033,37TotalDespesadeFuncionamento
Texto do artigo · p. 332 33) Pag(4/
33)
Pag(4/
Texto do artigo · p. 332 Pag(4/33)
Texto do artigo · p. 332 TRIBUNALFISCALDAPROVÍNCIADENAMPULA11D000341
Texto do artigo · p. 332 TotalGeral
Texto do artigo · p. 333 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 333 NAM-2012-0062conclusaodasobrasdereabilitacaodasinstalacoesdefinitivasdasededo1.820,831.820,83
Texto do artigo · p. 333 NAM-2014-0160ApetrechamentoeornamentacaodasinstalacoesdefinitivasdoTribunal500,00500,00
Texto do artigo · p. 333 2.320,83TotalDespesadeInvestimento
Texto do artigo · p. 333 TotalGeral16.354,20
Texto do artigo · p. 333 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento11151.999,58Salárioseremunerações
Texto do artigo · p. 333 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1123.850,00Demaisdespesascompessoal
Texto do artigo · p. 333 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1213.109,70Benseserviços
Texto do artigo · p. 333 Valor
Texto do artigo · p. 333 Interna Valor
Texto do artigo · p. 333 Externa GrupoCEDComponente
Texto do artigo · p. 333 Interna
Texto do artigo · p. 333 Descrição
Texto do artigo · p. 333 OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
Texto do artigo · p. 333 DespesadeNívelProvincial-Nampula
Texto do artigo · p. 333 DespesaSegundoaCélulaOrçamental
Texto do artigo · p. 333 Descrição
Texto do artigo · p. 333 Código
Texto do artigo · p. 333 Código
Texto do artigo · p. 333 PROCURADORIAPROVINCIALDENAMPULA13D000141
Texto do artigo · p. 333 Designação
Texto do artigo · p. 333 Designação
Texto do artigo · p. 333 AcçãoOrçamental
Texto do artigo · p. 333 TotalGeral
Texto do artigo · p. 333 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1430,00Transferênciascorrentes
Texto do artigo · p. 333 68.989,28TotalDespesadeFuncionamento
Texto do artigo · p. 333 NAM-2014-0033ApetrechamnetodasResidenciasdenovosmagistradosdaCidadede2.691,002.691,00 NAM-2014-0034ApetrechamentodeProcuradoriasDistritaisdeMuecate,Meconta,3.461,003.461,00
Texto do artigo · p. 333 NAM-2014-0057Construcaodeedificiodaprocuradoriaprovincial8.474,008.474,00 NAM-2014-0058ReabilitacaodoedificiodaProcuradoriadaCidadeerespectivaresidencia.1.108,001.108,00 NAM-2014-0059ReabilitacaodoEdificiodaprocuradoriadeMogovolasearespectiva636,00636,00 NAM-2014-0060ReabilitacaodoedificiodaprocuradoriadistritaldeMuecateearespeciva537,00537,00 NAM-2014-0061VedacaodoedificiodaProcuradoriaDistritaldeMalema493,00493,00 NAM-2014-0062VedacaodeResidenciadaProcuradoriadeNacala-a-Velha372,39372,39
Texto do artigo · p. 333 17.772,39TotalDespesadeInvestimento
Texto do artigo · p. 333 TotalGeral86.761,67
Texto do artigo · p. 333 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1115.003,04Salárioseremunerações
Texto do artigo · p. 333 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento112783,20Demaisdespesascompessoal
Texto do artigo · p. 333 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento125.125,42Benseserviços
Texto do artigo · p. 333 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1430,00Transferênciascorrentes
Texto do artigo · p. 333 10.941,66TotalDespesadeFuncionamento
Texto do artigo · p. 333 NAM-2014-0131construcao6.394,426.394,42
Texto do artigo · p. 333 NAM-2014-0135Apetrechamento1.450,001.450,00
Texto do artigo · p. 333 7.844,42TotalDespesadeInvestimento
Texto do artigo · p. 333 TotalGeral18.786,08
Texto do artigo · p. 333 33) Pag(5/
33)
Pag(5/
Texto do artigo · p. 333 Pag(5/33)
Texto do artigo · p. 333 GABINETEPROVINCIALDECOMBATEÀCORRUPÇÃODENAMPULA13D000241
Texto do artigo · p. 333 SUB-PROCURADORIAGERALDAREPÚBLICADENAMPULA13D000841
Texto do artigo · p. 333 TotalGeral
Texto do artigo · p. 333 TotalGeral
Texto do artigo · p. 334 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 334 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1113.606,57Salárioseremunerações
Texto do artigo · p. 334 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1123.214,30Demaisdespesascompessoal
Texto do artigo · p. 334 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento125.098,46Benseserviços
Texto do artigo · p. 334 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento14100,00Transferênciascorrentes
Texto do artigo · p. 334 12.019,33TotalDespesadeFuncionamento
Texto do artigo · p. 334 NAM-2014-0126Edificio435,50435,50 NAM-2014-0127Apetrechamento400,00400,00
Texto do artigo · p. 334 Valor
Texto do artigo · p. 334 Interna Valor
Texto do artigo · p. 334 Externa GrupoCEDComponente
Texto do artigo · p. 334 Interna
Texto do artigo · p. 334 Descrição
Texto do artigo · p. 334 OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
Texto do artigo · p. 334 DespesadeNívelProvincial-Nampula
Texto do artigo · p. 334 DespesaSegundoaCélulaOrçamental
Texto do artigo · p. 334 Descrição
Texto do artigo · p. 334 Código
Texto do artigo · p. 334 Código
Texto do artigo · p. 334 Designação
Texto do artigo · p. 334 Designação
Texto do artigo · p. 334 AcçãoOrçamental
Texto do artigo · p. 334 835,50TotalDespesadeInvestimento
Texto do artigo · p. 334 TotalGeral12.854,83
Texto do artigo · p. 334 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1111.468,30Salárioseremunerações
Texto do artigo · p. 334 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1121.024,79Demaisdespesascompessoal
Texto do artigo · p. 334 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento122.430,00Benseserviços
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 325: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento14309,08Transferênciascorrentes
  2. Texto do artigo, página 325: Valor
  3. Texto do artigo, página 325: Interna Valor
  4. Texto do artigo, página 325: Externa GrupoCEDComponente
  5. Texto do artigo, página 325: Interna
  6. Texto do artigo, página 325: 24) Pag(22/
    24)
    Pag(22/
  7. Texto do artigo, página 325: Descrição
  8. Texto do artigo, página 325: OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
  9. Texto do artigo, página 325: DespesadeNívelProvincial-CaboDelgado
  10. Texto do artigo, página 325: DespesaSegundoaCélulaOrçamental
  11. Texto do artigo, página 325: Descrição
  12. Texto do artigo, página 325: Código
  13. Texto do artigo, página 325: DIRECÇÃOPROVINCIALPARAOSASSUNTOSDOSCOMBATENTESDECABODELGADO60C000141
  14. Texto do artigo, página 325: Pag(22/24)
  15. Texto do artigo, página 325: Código
  16. Texto do artigo, página 325: DIRECÇÃOPROVINCIALDAMULHEREDAACÇÃOSOCIALDECABODELGADO62C000141
  17. Texto do artigo, página 325: Designação
  18. Texto do artigo, página 325: Designação
  19. Texto do artigo, página 325: AcçãoOrçamental
  20. Texto do artigo, página 325: TotalGeral
  21. Texto do artigo, página 326: Unidades:10^3MT
  22. Texto do artigo, página 326: 12.171,20TotalDespesadeFuncionamento
  23. Texto do artigo, página 326: CAB-2006-0008IníciodaConstruçãodeescritóriosdaDirecçãoProvincialdamulhereda1.050,601.050,60
  24. Texto do artigo, página 326: CAB-2013-0005CentrodeTransito221,00221,00
  25. Texto do artigo, página 326: 1.271,60TotalDespesadeInvestimento
  26. Texto do artigo, página 326: TotalGeral13.442,80
  27. Texto do artigo, página 326: Valor
  28. Texto do artigo, página 326: Interna Valor
  29. Texto do artigo, página 326: Externa GrupoCEDComponente
  30. Texto do artigo, página 326: Interna
  31. Texto do artigo, página 326: Descrição
  32. Texto do artigo, página 326: OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
  33. Texto do artigo, página 326: DespesadeNívelProvincial-CaboDelgado
  34. Texto do artigo, página 326: DespesaSegundoaCélulaOrçamental
  35. Texto do artigo, página 326: Descrição
  36. Texto do artigo, página 326: DELEGAÇÃOPROVINCIALDOINSTITUTONACIONALDAACÇÃOSOCIALDECABODELGADO62C000241
  37. Texto do artigo, página 326: Código
  38. Texto do artigo, página 326: Código
  39. Texto do artigo, página 326: Designação
  40. Texto do artigo, página 326: Designação
  41. Texto do artigo, página 326: AcçãoOrçamental
  42. Texto do artigo, página 326: TotalGeral
  43. Texto do artigo, página 326: CAB-2012-OF01ProgramaSubsîdioSocialBasico1465.923,78Transferênciascorrentes CAB-2012-OF02ApoioSocialDirecto1414.365,57Transferênciascorrentes CAB-2012-OF03Serviçossociaisdeacçãosocial142.258,89Transferênciascorrentes
  44. Texto do artigo, página 326: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento11111.067,41Salárioseremunerações
  45. Texto do artigo, página 326: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento112530,30Demaisdespesascompessoal
  46. Texto do artigo, página 326: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1211.270,07Benseserviços
  47. Texto do artigo, página 326: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1461.426,04Transferênciascorrentes
  48. Texto do artigo, página 326: 166.842,06TotalDespesadeFuncionamento
  49. Texto do artigo, página 326: CAB-2011-0060Construçãode2residenciastipo3paraDelegados(as)doINASde9.000,009.000,00 CAB-2011-0061ReabilitaçãodoCentroNutricionaldeCariaco-INASdePemba679,30679,30
  50. Texto do artigo, página 326: CAB-2012-0023SubsidioSocialBásico6.465,826.465,82 CAB-2013-0001ContrucaodosEscritoriosdoINASdeMocimboadaPraia.7.000,007.000,00
  51. Texto do artigo, página 326: CAB-2013-0009AquisicaodeequipamentosinformaticosasdelegacoesdeMocimboae500,00500,00
  52. Texto do artigo, página 326: 23.645,12TotalDespesadeInvestimento
  53. Texto do artigo, página 326: TotalGeral190.487,18
  54. Texto do artigo, página 326: CAB-2012-OF15ProgramaSubsidioSocialBásico1110,01Salárioseremunerações
  55. Texto do artigo, página 326: CAB-2012-OF15ProgramaSubsidioSocialBásico1437.388,55Transferênciascorrentes CAB-2012-OF16ProgramadeApoioSocialDirecto1432.621,81Transferênciascorrentes CAB-2012-OF17ProgramaSeviçosSociasdeAcçãoSocial141.013,33Transferênciascorrentes
  56. Texto do artigo, página 326: 71.023,70TotalDespesadeFuncionamento
  57. Texto do artigo, página 326: CAB-2012-0025ProgramaSubsidioSocialBásico3.541,283.541,28
  58. Texto do artigo, página 326: 3.541,28TotalDespesadeInvestimento
  59. Texto do artigo, página 326: TotalGeral74.564,98
  60. Texto do artigo, página 326: 24) Pag(23/
    24)
    Pag(23/
  61. Texto do artigo, página 326: DELEGAÇÃODISTRITALDOINSTITUTONACIONALDEACÇÃOSOCIALDEMOCÍMBOADAPRAIA62C090141
  62. Texto do artigo, página 326: DELEGAÇÃODISTRITALDOINSTITUTONACIONALDEACÇÃOSOCIALDEMONTEPUEZ62C100141
  63. Texto do artigo, página 326: Pag(23/24)
  64. Texto do artigo, página 326: TotalGeral
  65. Texto do artigo, página 326: TotalGeral
  66. Texto do artigo, página 327: Unidades:10^3MT
  67. Texto do artigo, página 327: CAB-2012-OF11ProgramaSubsidioSocialBásico1435.361,17Transferênciascorrentes CAB-2012-OF12ProgramadeApoioSocialDirecto1413.137,14Transferênciascorrentes CAB-2012-OF13ProgramaSeviçosSociasdeAcçãoSocial141.058,44Transferênciascorrentes
  68. Texto do artigo, página 327: 49.556,75TotalDespesadeFuncionamento
  69. Texto do artigo, página 327: Valor
  70. Texto do artigo, página 327: Interna Valor
  71. Texto do artigo, página 327: Externa GrupoCEDComponente
  72. Texto do artigo, página 327: Interna
  73. Texto do artigo, página 327: Descrição
  74. Texto do artigo, página 327: OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
  75. Texto do artigo, página 327: DespesadeNívelProvincial-CaboDelgado
  76. Texto do artigo, página 327: DespesaSegundoaCélulaOrçamental
  77. Texto do artigo, página 327: Descrição
  78. Texto do artigo, página 327: Código
  79. Texto do artigo, página 327: Código
  80. Texto do artigo, página 327: Designação
  81. Texto do artigo, página 327: Designação
  82. Texto do artigo, página 327: AcçãoOrçamental
  83. Texto do artigo, página 327: Código
  84. Texto do artigo, página 327: CAB-2012-0026SubsidioSocialBasico3.385,093.385,09
  85. Texto do artigo, página 327: 3.385,09TotalDespesadeInvestimento
  86. Texto do artigo, página 327: TotalGeral52.941,84
  87. Texto do artigo, página 327: CAB-2007-OF10PensõesCivíseMilitares141.607.669,89Transferênciascorrentes
  88. Texto do artigo, página 327: CAB-2011-OF02DirigentesCessantes145.339,03Transferênciascorrentes
  89. Texto do artigo, página 327: 1.613.008,92TotalDespesadeFuncionamento
  90. Texto do artigo, página 327: TotalGeral1.613.008,92
  91. Texto do artigo, página 327: E.G.E-TRANSFERÊNCIASÀSFAMÍLIAS-PROVÍNCIADECABODELGADO65C000541
  92. Texto do artigo, página 327: TotalGeral
  93. Texto do artigo, página 327: TotalGeral
  94. Texto do artigo, página 327: CAB-2008-OF09SubsídioásAutoridadesComunitáriasdeCaboDelgado178.512,20Demaisdespesascorrentes
  95. Texto do artigo, página 327: CAB-2012-OF55DespesascomPromoções1114.990,64Salárioseremunerações
  96. Texto do artigo, página 327: CAB-2012-OF77DespesascomAdmissões1112.158,51Salárioseremunerações
  97. Texto do artigo, página 327: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento123.696,00Benseserviços
  98. Texto do artigo, página 327: 19.357,35TotalDespesadeFuncionamento
  99. Texto do artigo, página 327: TotalGeral19.357,35
  100. Texto do artigo, página 327: TotalGeralOrçamentoNívelProvincial-CaboDelgado3.687.558,37
  101. Texto do artigo, página 327: 24) Pag(24/
    24)
    Pag(24/
  102. Texto do artigo, página 327: Pag(24/24)
  103. Texto do artigo, página 327: E.G.E-OUTRASDESPESASCORRENTES-PROVÍNCIADECABODELGADO65C000841
  104. Texto do artigo, página 328: Unidades:10^3MT
  105. Texto do artigo, página 328: Unidades:10^3MT
  106. Texto do artigo, página 328: DespesadeNívelProvincial-CaboDelgado-Resumo
  107. Texto do artigo, página 328: OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
  108. Texto do artigo, página 328: DespesaSegundoaCélulaOrçamental
  109. Texto do artigo, página 328: RepúblicadeMoçambique
  110. Texto do artigo, página 328: SISTAFE MinistériodasFinanças
  111. Texto do artigo, página 328: DatadeGeração:24/12/2013
  112. Texto do artigo, página 328: Valor
  113. Texto do artigo, página 328: Interna Valor
  114. Texto do artigo, página 328: 111Salárioseremunerações747.127,61 112Demaisdespesascompessoal103.868,43
  115. Texto do artigo, página 328: 12Benseserviços428.651,12
  116. Texto do artigo, página 328: 14Transferênciascorrentes1.908.818,78
  117. Texto do artigo, página 328: 17Demaisdespesascorrentes8.512,20
  118. Texto do artigo, página 328: 21Bensdecapital6.691,30
  119. Texto do artigo, página 328: TotalDespesadeFuncionamento3.203.669,44
  120. Texto do artigo, página 328: 312.633,99483.888,93171.254,94
  121. Texto do artigo, página 328: TotalDespesadeInvestimento483.888,93
  122. Texto do artigo, página 328: TotalGeral3.687.558,37
  123. Texto do artigo, página 328: Externa GrupoCEDComponente
  124. Texto do artigo, página 328: Interna
  125. Texto do artigo, página 328: 1) Página.1de
    1)
    Página.1de
  126. Texto do artigo, página 328: Página.1de1)
  127. Texto do artigo, página 328: Descrição
  128. Texto do artigo, página 328: Descrição
  129. Texto do artigo, página 328: Código
  130. Texto do artigo, página 328: Código
  131. Texto do artigo, página 328: Discriminação
  132. Texto do artigo, página 328: TotalGeral
  133. Texto do artigo, página 328: Discriminação
  134. Texto do artigo, página 329: Unidades:10^3MT
  135. Texto do artigo, página 329: Unidades:10^3MT
  136. Texto do artigo, página 329: OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
  137. Texto do artigo, página 329: DespesadeNívelProvincial-Nampula
  138. Texto do artigo, página 329: DespesaSegundoaCélulaOrçamental
  139. Texto do artigo, página 329: RepúblicadeMoçambique
  140. Texto do artigo, página 329: SISTAFE MinistériodasFinanças
  141. Texto do artigo, página 329: DatadeGeração:24/12/2013
  142. Texto do artigo, página 329: Valor
  143. Texto do artigo, página 329: Interna Valor
  144. Texto do artigo, página 329: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1111.501,17Salárioseremunerações
  145. Texto do artigo, página 329: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento112353,10Demaisdespesascompessoal
  146. Texto do artigo, página 329: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento121.153,05Benseserviços
  147. Texto do artigo, página 329: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1438,86Transferênciascorrentes
  148. Texto do artigo, página 329: 3.046,18TotalDespesadeFuncionamento
  149. Texto do artigo, página 329: NAM-2007-0096AquisiçãodeEquipamentoDiverso1.392,501.392,50
  150. Texto do artigo, página 329: 1.392,50TotalDespesadeInvestimento
  151. Texto do artigo, página 329: TotalGeral4.438,68
  152. Texto do artigo, página 329: Externa GrupoCEDComponente
  153. Texto do artigo, página 329: Interna
  154. Texto do artigo, página 329: Descrição
  155. Texto do artigo, página 329: Descrição
  156. Texto do artigo, página 329: Código
  157. Texto do artigo, página 329: Código
  158. Texto do artigo, página 329: GABINETEPROVINCIALDEPREVENÇÃOECOMBATEÀDROGADENAMPULA02D000341
  159. Texto do artigo, página 329: DELEGAÇÃOPROVINCIALDACOMUNICAÇÃOSOCIALDENAMPULA02D000441
  160. Texto do artigo, página 329: Designação
  161. Texto do artigo, página 329: Designação
  162. Texto do artigo, página 329: AcçãoOrçamental
  163. Texto do artigo, página 329: Código
  164. Texto do artigo, página 329: TotalGeral
  165. Texto do artigo, página 329: Código
  166. Texto do artigo, página 329: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1116.436,77Salárioseremunerações
  167. Texto do artigo, página 329: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento112849,99Demaisdespesascompessoal
  168. Texto do artigo, página 329: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento121.554,32Benseserviços
  169. Texto do artigo, página 329: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1490,30Transferênciascorrentes
  170. Texto do artigo, página 329: 8.931,38TotalDespesadeFuncionamento
  171. Texto do artigo, página 329: NAM-2014-0012AQUISICAODETRESMAQUINASFOTOCOPIADORAS300,00300,00 NAM-2014-0013AQUISICAODEDUASMAQUINASDEFILMARPARANAMIALOERIBAUE460,00460,00
  172. Texto do artigo, página 329: NAM-2014-0022AQUISICAODEEQUIPAMENTOINFORMATICO350,00350,00
  173. Texto do artigo, página 329: NAM-2014-0024AQUISIÇÃODEMOBILIARIODEESCRITORIO350,00350,00
  174. Texto do artigo, página 329: NAM-2014-0056ConstrucaodeestudiosdeRaizdaRadioeTelevisaoComunitariade545,20545,20
  175. Texto do artigo, página 329: 2.005,20TotalDespesadeInvestimento
  176. Texto do artigo, página 329: TotalGeral10.936,58
  177. Texto do artigo, página 329: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento11110.785,98Salárioseremunerações
  178. Texto do artigo, página 329: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1123.632,57Demaisdespesascompessoal
  179. Texto do artigo, página 329: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1221.419,00Benseserviços
  180. Texto do artigo, página 329: 33) Pag(1/
    33)
    Pag(1/
  181. Texto do artigo, página 329: Pag(1/33)
  182. Texto do artigo, página 329: GABINETEDOGOVERNADORDENAMPULA03D000141
  183. Texto do artigo, página 329: TotalGeral
  184. Texto do artigo, página 330: Unidades:10^3MT
  185. Texto do artigo, página 330: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento14782,64Transferênciascorrentes
  186. Texto do artigo, página 330: 36.620,19TotalDespesadeFuncionamento
  187. Texto do artigo, página 330: NAM-2004-0052AquisiçãodeEquipamentoDiversoGabinetedoGovernador1.100,001.100,00
  188. Texto do artigo, página 330: NAM-2012-0151ReabilitaçãodecasaprotocolaresdaIlhadeMoçambique2.480,922.480,92 NAM-2013-0046Continuacaodareabilitaçãoderaizdacasaprotocolarnº2-ChocasMar1.200,001.200,00
  189. Texto do artigo, página 330: 4.780,92TotalDespesadeInvestimento
  190. Texto do artigo, página 330: Valor
  191. Texto do artigo, página 330: Interna Valor
  192. Texto do artigo, página 330: Externa GrupoCEDComponente
  193. Texto do artigo, página 330: Interna
  194. Texto do artigo, página 330: Descrição
  195. Texto do artigo, página 330: OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
  196. Texto do artigo, página 330: DespesadeNívelProvincial-Nampula
  197. Texto do artigo, página 330: DespesaSegundoaCélulaOrçamental
  198. Texto do artigo, página 330: Descrição
  199. Texto do artigo, página 330: Código
  200. Texto do artigo, página 330: Código
  201. Texto do artigo, página 330: Designação
  202. Texto do artigo, página 330: Designação
  203. Texto do artigo, página 330: AcçãoOrçamental
  204. Texto do artigo, página 330: TotalGeral41.401,11
  205. Texto do artigo, página 330: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1111.937,07Salárioseremunerações
  206. Texto do artigo, página 330: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento11225.398,20Demaisdespesascompessoal
  207. Texto do artigo, página 330: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento121.461,82Benseserviços
  208. Texto do artigo, página 330: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento14145,89Transferênciascorrentes
  209. Texto do artigo, página 330: 28.942,98TotalDespesadeFuncionamento
  210. Texto do artigo, página 330: NAM-2006-0209Aquisic.EquipamentoDiverso1.975,331.975,33
  211. Texto do artigo, página 330: NAM-2011-0094ConstruçaodeEdificiodaAssembleiaProvincial1.738,001.738,00
  212. Texto do artigo, página 330: 3.713,33TotalDespesadeInvestimento
  213. Texto do artigo, página 330: TotalGeral32.656,31
  214. Texto do artigo, página 330: DELEGAÇÃOPROVINCIALDOSECRETARIADOGERALDAASSEMBLEIADAREPÚBLICADENAMPULA05D000241
  215. Texto do artigo, página 330: ASSEMBLEIAPROVINCIALDENAMPULA05D000141
  216. Texto do artigo, página 330: TotalGeral
  217. Texto do artigo, página 330: TotalGeral
  218. Texto do artigo, página 330: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1113.675,00Salárioseremunerações
  219. Texto do artigo, página 330: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento112461,00Demaisdespesascompessoal
  220. Texto do artigo, página 330: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento121.233,90Benseserviços
  221. Texto do artigo, página 330: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1480,01Transferênciascorrentes
  222. Texto do artigo, página 330: 5.449,91TotalDespesadeFuncionamento
  223. Texto do artigo, página 330: NAM-2012-0130AquisiçãodeEquipamentodeEscritórioparaaDelegaçãoProvincialdo335,00335,00
  224. Texto do artigo, página 330: NAM-2014-0165ReabilitaçãodoEdifíciodaDelegaçãoProvincialdaAssembleiada500,50500,50
  225. Texto do artigo, página 330: 835,50TotalDespesadeInvestimento
  226. Texto do artigo, página 330: TotalGeral6.285,41
  227. Texto do artigo, página 330: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento11171.180,62Salárioseremunerações
  228. Texto do artigo, página 330: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1129.497,46Demaisdespesascompessoal
  229. Texto do artigo, página 330: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1214.076,59Benseserviços
  230. Texto do artigo, página 330: 33) Pag(2/
    33)
    Pag(2/
  231. Texto do artigo, página 330: Pag(2/33)
  232. Texto do artigo, página 330: TRIBUNALPROVINCIALDENAMPULA07D000141
  233. Texto do artigo, página 330: TotalGeral
  234. Texto do artigo, página 331: Unidades:10^3MT
  235. Texto do artigo, página 331: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento14295,00Transferênciascorrentes
  236. Texto do artigo, página 331: 95.049,67TotalDespesadeFuncionamento
  237. Texto do artigo, página 331: NAM-2012-0134ReabilitaçãodaResidênciadoJuizdoTribunalJudicialdoDistritode450,00450,00 NAM-2013-0106ConstruçãodaSegundaFasedaResidênciadoJuizdeMuecate1.450,001.450,00
  238. Texto do artigo, página 331: NAM-2013-0107ApetrechamentodeTribunaisJudiciaisdaProvinciadeNampula1.700,001.700,00
  239. Texto do artigo, página 331: NAM-2013-0112ApetrechamentodoTribunalJudicialdaProvincia1.500,001.500,00 NAM-2014-0132ConstruçãodaResidenciadoJuizPresidentedoTribunalJudicialdo1.073,251.073,25
  240. Texto do artigo, página 331: NAM-2014-0133CostruçãodaResidenciadoJuizPresidentedoTribunalJudicialdoDistrito1.073,251.073,25
  241. Texto do artigo, página 331: NAM-2014-0137ConstruçãodoTribunalJudicialDistritaldeNacaroa1.000,001.000,00 NAM-2014-0138CostruçãodaResidenciadoJuizPresidentedoTribunalJudicialdoDistrito1.073,251.073,25 NAM-2014-0139CostruçãodoTribunalJudicialDistritaldeLalaua1.000,001.000,00
  242. Texto do artigo, página 331: NAM-2014-0144ConstruçãodaResidenciaparaJuizPresidentedoTribunalJudicialdo1.073,251.073,25
  243. Texto do artigo, página 331: NAM-2014-0156AquisiçãodeServidorparaoTribunalJudicialdaProvinviadeNampula.350,00350,00
  244. Texto do artigo, página 331: NAM-2014-0158AquisiçãodeMaquinariaeequipamentosdiversosparaosTribunais1.200,001.200,00
  245. Texto do artigo, página 331: NAM-2014-0162FormaçãodefuncionariosPublicosdoTribunalJudicialdaProvinciade100,00100,00
  246. Texto do artigo, página 331: Valor
  247. Texto do artigo, página 331: Interna Valor
  248. Texto do artigo, página 331: Externa GrupoCEDComponente
  249. Texto do artigo, página 331: Interna
  250. Texto do artigo, página 331: Descrição
  251. Texto do artigo, página 331: OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
  252. Texto do artigo, página 331: DespesadeNívelProvincial-Nampula
  253. Texto do artigo, página 331: DespesaSegundoaCélulaOrçamental
  254. Texto do artigo, página 331: Descrição
  255. Texto do artigo, página 331: Código
  256. Texto do artigo, página 331: Código
  257. Texto do artigo, página 331: Designação
  258. Texto do artigo, página 331: Designação
  259. Texto do artigo, página 331: AcçãoOrçamental
  260. Texto do artigo, página 331: NAM-2014-0164InstalaçãodogrupogeradornoedificiodoTribunalProvincial.915,02915,02
  261. Texto do artigo, página 331: 13.958,02TotalDespesadeInvestimento
  262. Texto do artigo, página 331: TotalGeral109.007,69
  263. Texto do artigo, página 331: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento11237,21Demaisdespesascompessoal
  264. Texto do artigo, página 331: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento122.577,24Benseserviços
  265. Texto do artigo, página 331: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento14130,08Transferênciascorrentes
  266. Texto do artigo, página 331: 2.744,53TotalDespesadeFuncionamento
  267. Texto do artigo, página 331: NAM-2014-0141ConstruçãodaResidenciaparaJuizPresidentedoTribunalProvincialdo832,00832,00
  268. Texto do artigo, página 331: NAM-2014-0154ApetrechamentodoTribunaldoTrabalhodaProvinciadeNampula560,50560,50
  269. Texto do artigo, página 331: 1.392,50TotalDespesadeInvestimento
  270. Texto do artigo, página 331: TotalGeral4.137,03
  271. Texto do artigo, página 331: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento11116.604,80Salárioseremunerações
  272. Texto do artigo, página 331: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1125.347,46Demaisdespesascompessoal
  273. Texto do artigo, página 331: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento126.076,52Benseserviços
  274. Texto do artigo, página 331: 33) Pag(3/
    33)
    Pag(3/
  275. Texto do artigo, página 331: Pag(3/33)
  276. Texto do artigo, página 331: TRIBUNALPROVINCIALDOTRABALHODENAMPULA07D000241
  277. Texto do artigo, página 331: TRIBUNALSUPERIORDERECURSO-NORTE07D000341
  278. Texto do artigo, página 331: TotalGeral
  279. Texto do artigo, página 331: TotalGeral
  280. Texto do artigo, página 332: Unidades:10^3MT
  281. Texto do artigo, página 332: 28.028,78TotalDespesadeFuncionamento
  282. Texto do artigo, página 332: NAM-2013-0082AquisiçãodeMaquinariaeEquipamentoparaApetrechamentodoTSRN420,32420,32 NAM-2014-0092ApetrechamentodoTribunalSuperiordeRecursodeNampula1.325,641.325,64
  283. Texto do artigo, página 332: NAM-2014-0093ApetrechamentodeduasecçõesesalasdeaudiênciadoTribunalSuperior1.218,581.218,58
  284. Texto do artigo, página 332: NAM-2014-0163Lançamentodeconcursoparaaprogressaodosfuncionariosdascarreiras238,50238,50
  285. Texto do artigo, página 332: 3.203,04TotalDespesadeInvestimento
  286. Texto do artigo, página 332: Valor
  287. Texto do artigo, página 332: Interna Valor
  288. Texto do artigo, página 332: Externa GrupoCEDComponente
  289. Texto do artigo, página 332: Interna
  290. Texto do artigo, página 332: Descrição
  291. Texto do artigo, página 332: OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
  292. Texto do artigo, página 332: DespesadeNívelProvincial-Nampula
  293. Texto do artigo, página 332: DespesaSegundoaCélulaOrçamental
  294. Texto do artigo, página 332: Descrição
  295. Texto do artigo, página 332: Código
  296. Texto do artigo, página 332: Código
  297. Texto do artigo, página 332: Designação
  298. Texto do artigo, página 332: Designação
  299. Texto do artigo, página 332: AcçãoOrçamental
  300. Texto do artigo, página 332: TotalGeral31.231,82
  301. Texto do artigo, página 332: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento11116.474,08Salárioseremunerações
  302. Texto do artigo, página 332: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento112940,10Demaisdespesascompessoal
  303. Texto do artigo, página 332: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1217.695,59Benseserviços
  304. Texto do artigo, página 332: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento14727,27Transferênciascorrentes
  305. Texto do artigo, página 332: 35.837,04TotalDespesadeFuncionamento
  306. Texto do artigo, página 332: NAM-2014-0081ApetrechamentoComMobiliarioeEquipamentodasInstalacoesdo1.392,501.392,50
  307. Texto do artigo, página 332: 1.392,50TotalDespesadeInvestimento
  308. Texto do artigo, página 332: TotalGeral37.229,54
  309. Texto do artigo, página 332: TRIBUNALADMINISTRATIVODAPROVÍNCIADENAMPULA11D000141
  310. Texto do artigo, página 332: TRIBUNALADUANEIRODENAMPULA11D000241
  311. Texto do artigo, página 332: TotalGeral
  312. Texto do artigo, página 332: TotalGeral
  313. Texto do artigo, página 332: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1114.755,14Salárioseremunerações
  314. Texto do artigo, página 332: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1122.159,30Demaisdespesascompessoal
  315. Texto do artigo, página 332: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento122.768,83Benseserviços
  316. Texto do artigo, página 332: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1430,00Transferênciascorrentes
  317. Texto do artigo, página 332: 9.713,27TotalDespesadeFuncionamento
  318. Texto do artigo, página 332: NAM-2014-0147ConstrucaodecasaparaMagistrado1.392,501.392,50
  319. Texto do artigo, página 332: 1.392,50TotalDespesadeInvestimento
  320. Texto do artigo, página 332: TotalGeral11.105,77
  321. Texto do artigo, página 332: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1117.869,23Salárioseremunerações
  322. Texto do artigo, página 332: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1121.366,00Demaisdespesascompessoal
  323. Texto do artigo, página 332: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento124.722,39Benseserviços
  324. Texto do artigo, página 332: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1475,75Transferênciascorrentes
  325. Texto do artigo, página 332: 14.033,37TotalDespesadeFuncionamento
  326. Texto do artigo, página 332: 33) Pag(4/
    33)
    Pag(4/
  327. Texto do artigo, página 332: Pag(4/33)
  328. Texto do artigo, página 332: TRIBUNALFISCALDAPROVÍNCIADENAMPULA11D000341
  329. Texto do artigo, página 332: TotalGeral
  330. Texto do artigo, página 333: Unidades:10^3MT
  331. Texto do artigo, página 333: NAM-2012-0062conclusaodasobrasdereabilitacaodasinstalacoesdefinitivasdasededo1.820,831.820,83
  332. Texto do artigo, página 333: NAM-2014-0160ApetrechamentoeornamentacaodasinstalacoesdefinitivasdoTribunal500,00500,00
  333. Texto do artigo, página 333: 2.320,83TotalDespesadeInvestimento
  334. Texto do artigo, página 333: TotalGeral16.354,20
  335. Texto do artigo, página 333: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento11151.999,58Salárioseremunerações
  336. Texto do artigo, página 333: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1123.850,00Demaisdespesascompessoal
  337. Texto do artigo, página 333: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1213.109,70Benseserviços
  338. Texto do artigo, página 333: Valor
  339. Texto do artigo, página 333: Interna Valor
  340. Texto do artigo, página 333: Externa GrupoCEDComponente
  341. Texto do artigo, página 333: Interna
  342. Texto do artigo, página 333: Descrição
  343. Texto do artigo, página 333: OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
  344. Texto do artigo, página 333: DespesadeNívelProvincial-Nampula
  345. Texto do artigo, página 333: DespesaSegundoaCélulaOrçamental
  346. Texto do artigo, página 333: Descrição
  347. Texto do artigo, página 333: Código
  348. Texto do artigo, página 333: Código
  349. Texto do artigo, página 333: PROCURADORIAPROVINCIALDENAMPULA13D000141
  350. Texto do artigo, página 333: Designação
  351. Texto do artigo, página 333: Designação
  352. Texto do artigo, página 333: AcçãoOrçamental
  353. Texto do artigo, página 333: TotalGeral
  354. Texto do artigo, página 333: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1430,00Transferênciascorrentes
  355. Texto do artigo, página 333: 68.989,28TotalDespesadeFuncionamento
  356. Texto do artigo, página 333: NAM-2014-0033ApetrechamnetodasResidenciasdenovosmagistradosdaCidadede2.691,002.691,00 NAM-2014-0034ApetrechamentodeProcuradoriasDistritaisdeMuecate,Meconta,3.461,003.461,00
  357. Texto do artigo, página 333: NAM-2014-0057Construcaodeedificiodaprocuradoriaprovincial8.474,008.474,00 NAM-2014-0058ReabilitacaodoedificiodaProcuradoriadaCidadeerespectivaresidencia.1.108,001.108,00 NAM-2014-0059ReabilitacaodoEdificiodaprocuradoriadeMogovolasearespectiva636,00636,00 NAM-2014-0060ReabilitacaodoedificiodaprocuradoriadistritaldeMuecateearespeciva537,00537,00 NAM-2014-0061VedacaodoedificiodaProcuradoriaDistritaldeMalema493,00493,00 NAM-2014-0062VedacaodeResidenciadaProcuradoriadeNacala-a-Velha372,39372,39
  358. Texto do artigo, página 333: 17.772,39TotalDespesadeInvestimento
  359. Texto do artigo, página 333: TotalGeral86.761,67
  360. Texto do artigo, página 333: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1115.003,04Salárioseremunerações
  361. Texto do artigo, página 333: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento112783,20Demaisdespesascompessoal
  362. Texto do artigo, página 333: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento125.125,42Benseserviços
  363. Texto do artigo, página 333: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1430,00Transferênciascorrentes
  364. Texto do artigo, página 333: 10.941,66TotalDespesadeFuncionamento
  365. Texto do artigo, página 333: NAM-2014-0131construcao6.394,426.394,42
  366. Texto do artigo, página 333: NAM-2014-0135Apetrechamento1.450,001.450,00
  367. Texto do artigo, página 333: 7.844,42TotalDespesadeInvestimento
  368. Texto do artigo, página 333: TotalGeral18.786,08
  369. Texto do artigo, página 333: 33) Pag(5/
    33)
    Pag(5/
  370. Texto do artigo, página 333: Pag(5/33)
  371. Texto do artigo, página 333: GABINETEPROVINCIALDECOMBATEÀCORRUPÇÃODENAMPULA13D000241
  372. Texto do artigo, página 333: SUB-PROCURADORIAGERALDAREPÚBLICADENAMPULA13D000841
  373. Texto do artigo, página 333: TotalGeral
  374. Texto do artigo, página 333: TotalGeral
  375. Texto do artigo, página 334: Unidades:10^3MT
  376. Texto do artigo, página 334: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1113.606,57Salárioseremunerações
  377. Texto do artigo, página 334: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1123.214,30Demaisdespesascompessoal
  378. Texto do artigo, página 334: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento125.098,46Benseserviços
  379. Texto do artigo, página 334: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento14100,00Transferênciascorrentes
  380. Texto do artigo, página 334: 12.019,33TotalDespesadeFuncionamento
  381. Texto do artigo, página 334: NAM-2014-0126Edificio435,50435,50 NAM-2014-0127Apetrechamento400,00400,00
  382. Texto do artigo, página 334: Valor
  383. Texto do artigo, página 334: Interna Valor
  384. Texto do artigo, página 334: Externa GrupoCEDComponente
  385. Texto do artigo, página 334: Interna
  386. Texto do artigo, página 334: Descrição
  387. Texto do artigo, página 334: OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
  388. Texto do artigo, página 334: DespesadeNívelProvincial-Nampula
  389. Texto do artigo, página 334: DespesaSegundoaCélulaOrçamental
  390. Texto do artigo, página 334: Descrição
  391. Texto do artigo, página 334: Código
  392. Texto do artigo, página 334: Código
  393. Texto do artigo, página 334: Designação
  394. Texto do artigo, página 334: Designação
  395. Texto do artigo, página 334: AcçãoOrçamental
  396. Texto do artigo, página 334: 835,50TotalDespesadeInvestimento
  397. Texto do artigo, página 334: TotalGeral12.854,83
  398. Texto do artigo, página 334: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1111.468,30Salárioseremunerações
  399. Texto do artigo, página 334: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1121.024,79Demaisdespesascompessoal
  400. Texto do artigo, página 334: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento122.430,00Benseserviços
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