LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 8

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 8/2014

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Texto do artigo · p. 383 TotalGeral
Texto do artigo · p. 383 ZAM-2011-OF06ProgramadeApoioSocialDirecto1436.936,93Transferênciascorrentes ZAM-2012-OF02ProgramaSubsîdioSocialBasico1463.250,72Transferênciascorrentes
Texto do artigo · p. 383 ZAM-2012-OF04Serviçossociaisdeacçãosocial149.582,22Transferênciascorrentes
Texto do artigo · p. 383 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento11110.015,81Salárioseremunerações
Texto do artigo · p. 383 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento112457,25Demaisdespesascompessoal
Texto do artigo · p. 383 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento122.064,92Benseserviços
Texto do artigo · p. 383 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento14103,50Transferênciascorrentes
Texto do artigo · p. 383 122.411,35TotalDespesadeFuncionamento
Texto do artigo · p. 383 ZAM-2012-0024SubsidioSocialBasico6.224,226.224,22
Texto do artigo · p. 383 ZAM-2012-0087construcaodosmurrosdevedacaodoscentrosdepromocaodaMulher1.211,271.211,27 ZAM-2013-0122ReabilitacaodosEscritoriosdasDelegacoesdeQuelimaneeMocuba,2.250,002.250,00
Texto do artigo · p. 383 ZAM-2013-0125AquisicaodeMobiliariosDiversosparaResidenciadoDelegadosdeGurue1.320,001.320,00
Texto do artigo · p. 383 24) Pag(22/
24)
Pag(22/
Texto do artigo · p. 383 DELEGAÇÃOPROVINCIALDOINSTITUTONACIONALDAACÇÃOSOCIALDAZAMBÉZIA62E000241
Texto do artigo · p. 383 Pag(22/24)
Texto do artigo · p. 384 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 384 ZAM-2014-0003ProgramaAccaoSocialProdutiva-PASP1.515,701.515,70
Texto do artigo · p. 384 ZAM-2014-0003ProgramaAccaoSocialProdutiva-PASP3.054,483.054,48
Texto do artigo · p. 384 ZAM-2014-0003ProgramaAccaoSocialProdutiva-PASP9.644,549.644,54
Texto do artigo · p. 384 25.220,21TotalDespesadeInvestimento
Texto do artigo · p. 384 Valor
Texto do artigo · p. 384 Interna Valor
Texto do artigo · p. 384 Externa GrupoCEDComponente
Texto do artigo · p. 384 Interna
Texto do artigo · p. 384 Descrição
Texto do artigo · p. 384 OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
Texto do artigo · p. 384 DespesadeNívelProvincial-Zambézia
Texto do artigo · p. 384 DespesaSegundoaCélulaOrçamental
Texto do artigo · p. 384 Descrição
Texto do artigo · p. 384 Código
Texto do artigo · p. 384 Código
Texto do artigo · p. 384 Designação
Texto do artigo · p. 384 Designação
Texto do artigo · p. 384 AcçãoOrçamental
Texto do artigo · p. 384 TotalGeral147.631,56
Texto do artigo · p. 384 ZAM-2012-OF15ProgramaSubsidioSocialBásico1431.905,02Transferênciascorrentes ZAM-2012-OF16ProgramadeApoioSocialDirecto1424.356,68Transferênciascorrentes ZAM-2012-OF17ProgramaSeviçosSociasdeAcçãoSocial142.451,11Transferênciascorrentes ZAM-2012-OF18ProgramaAcçãoSocialProdutiva145.025,38Transferênciascorrentes
Texto do artigo · p. 384 63.738,19TotalDespesadeFuncionamento
Texto do artigo · p. 384 ZAM-2012-0026SubsidioSocialBasico3.057,153.057,15
Texto do artigo · p. 384 ZAM-2014-0004ProgramaAcçãoSocialProdutiva-PASP1.581,531.581,53
Texto do artigo · p. 384 ZAM-2014-0004ProgramaAcçãoSocialProdutiva-PASP3.972,383.972,38
Texto do artigo · p. 384 ZAM-2014-0004ProgramaAcçãoSocialProdutiva-PASP10.063,8710.063,87
Texto do artigo · p. 384 18.674,93TotalDespesadeInvestimento
Texto do artigo · p. 384 TotalGeral82.413,12
Texto do artigo · p. 384 DELEGAÇÃODISTRITALDOINSTITUTONACIONALDEACÇÃOSOCIALDEGURUÉ62E050141
Texto do artigo · p. 384 TotalGeral
Texto do artigo · p. 384 TotalGeral
Texto do artigo · p. 384 ZAM-2012-OF11ProgramaSubsidioSocialBásico1459.385,10Transferênciascorrentes ZAM-2012-OF12ProgramadeApoioSocialDirecto1443.065,88Transferênciascorrentes ZAM-2012-OF13ProgramaSeviçosSociasdeAcçãoSocial146.990,00Transferênciascorrentes ZAM-2012-OF14ProgramaAcçãoSocialProdutiva144.828,57Transferênciascorrentes
Texto do artigo · p. 384 114.269,55TotalDespesadeFuncionamento
Texto do artigo · p. 384 ZAM-2012-0027ProgramaSubsidioSocialBásico5.628,885.628,88
Texto do artigo · p. 384 ZAM-2014-0005ProgramaAcçãoSocialProdutiva-PASP527,28527,28
Texto do artigo · p. 384 ZAM-2014-0005ProgramaAcçãoSocialProdutiva-PASP1.324,131.324,13
Texto do artigo · p. 384 ZAM-2014-0005ProgramaAcçãoSocialProdutiva-PASP3.354,623.354,62
Texto do artigo · p. 384 10.834,91TotalDespesadeInvestimento
Texto do artigo · p. 384 TotalGeral125.104,46
Texto do artigo · p. 384 ZAM-2007-OF10PensõesCivíseMilitares14437.899,02Transferênciascorrentes
Texto do artigo · p. 384 24) Pag(23/
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Texto do artigo · p. 384 Pag(23/24)
Texto do artigo · p. 384 DELEGAÇÃODISTRITALDOINSTITUTONACIONALDAACÇÃOSOCIALDEMOCUBA62E110141
Texto do artigo · p. 384 E.G.E-TRANSFERÊNCIASÀSFAMÍLIAS-PROVÍNCIADAZAMBÉZIA65E000541
Texto do artigo · p. 384 TotalGeral
Texto do artigo · p. 385 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 385 ZAM-2011-OF02DirigentesCessantes146.244,37Transferênciascorrentes
Texto do artigo · p. 385 444.143,39TotalDespesadeFuncionamento
Texto do artigo · p. 385 Valor
Texto do artigo · p. 385 Interna Valor
Texto do artigo · p. 385 Externa GrupoCEDComponente
Texto do artigo · p. 385 Interna
Texto do artigo · p. 385 Descrição
Texto do artigo · p. 385 OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
Texto do artigo · p. 385 DespesadeNívelProvincial-Zambézia
Texto do artigo · p. 385 DespesaSegundoaCélulaOrçamental
Texto do artigo · p. 385 Descrição
Texto do artigo · p. 385 Código
Texto do artigo · p. 385 Código
Texto do artigo · p. 385 Designação
Texto do artigo · p. 385 Designação
Texto do artigo · p. 385 AcçãoOrçamental
Texto do artigo · p. 385 Código
Texto do artigo · p. 385 TotalGeral444.143,39
Texto do artigo · p. 385 ZAM-2008-OF05SubsídioásAutoridadesComunitáriasdaZambézia1728.006,80Demaisdespesascorrentes
Texto do artigo · p. 385 ZAM-2012-OF55DespesascomPromoções11110.468,23Salárioseremunerações
Texto do artigo · p. 385 ZAM-2012-OF77DespesascomAdmissões1114.527,64Salárioseremunerações
Texto do artigo · p. 385 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento123.696,00Benseserviços
Texto do artigo · p. 385 E.G.E-OUTRASDESPESASCORRENTES-PROVÍNCIADAZAMBÉZIA65E000841
Texto do artigo · p. 385 TotalGeral
Texto do artigo · p. 385 46.698,67TotalDespesadeFuncionamento
Texto do artigo · p. 385 TotalGeral46.698,67
Texto do artigo · p. 385 TotalGeralOrçamentoNívelProvincial-Zambézia3.956.541,10
Texto do artigo · p. 385 24) Pag(24/
24)
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Texto do artigo · p. 385 Pag(24/24)
Texto do artigo · p. 386 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 386 DespesadeNívelProvincial-Zambézia-Resumo
Texto do artigo · p. 386 OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
Texto do artigo · p. 386 DespesaSegundoaCélulaOrçamental
Texto do artigo · p. 386 RepúblicadeMoçambique
Texto do artigo · p. 386 SISTAFE MinistériodasFinanças
Texto do artigo · p. 386 DatadeGeração:24/12/2013
Texto do artigo · p. 386 Data de Geração: 24/12/2013
Texto do artigo · p. 386 Valor
Texto do artigo · p. 386 Interna Valor
Texto do artigo · p. 386 111Salárioseremunerações1.314.342,89 112Demaisdespesascompessoal149.327,11
Texto do artigo · p. 386 12Benseserviços497.131,59
Texto do artigo · p. 386 14Transferênciascorrentes768.468,37
Texto do artigo · p. 386 17Demaisdespesascorrentes28.006,80
Texto do artigo · p. 386 21Bensdecapital10.005,00
Texto do artigo · p. 386 TotalDespesadeFuncionamento2.767.281,76
Texto do artigo · p. 386 907.958,211.189.259,34281.301,13
Texto do artigo · p. 386 TotalDespesadeInvestimento1.189.259,34
Texto do artigo · p. 386 TotalGeral3.956.541,10
Texto do artigo · p. 386 Externa GrupoCEDComponente
Texto do artigo · p. 386 Interna
Texto do artigo · p. 386 1) Página.1de
1)
Página.1de
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Texto do artigo · p. 386 Descrição
Texto do artigo · p. 386 Descrição
Texto do artigo · p. 386 Código
Texto do artigo · p. 386 Código
Texto do artigo · p. 386 Discriminação
Texto do artigo · p. 386 TotalGeral
Texto do artigo · p. 386 Discriminação
Texto do artigo · p. 387 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 387 OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
Texto do artigo · p. 387 DespesaSegundoaCélulaOrçamental
Texto do artigo · p. 387 DespesadeNívelProvincial-Tete
Texto do artigo · p. 387 RepúblicadeMoçambique
Texto do artigo · p. 387 SISTAFE MinistériodasFinanças
Texto do artigo · p. 387 DatadeGeração:24/12/2013
Texto do artigo · p. 387 Valor
Texto do artigo · p. 387 Interna Valor
Texto do artigo · p. 387 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1112.371,12Salárioseremunerações
Texto do artigo · p. 387 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento112489,39Demaisdespesascompessoal
Texto do artigo · p. 387 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento121.918,91Benseserviços
Texto do artigo · p. 387 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1430,00Transferênciascorrentes
Texto do artigo · p. 387 4.809,42TotalDespesadeFuncionamento
Texto do artigo · p. 387 TET-2014-0010ProjectodeConstruçãodeResidênciaparaoDirectordoGabinete906,81906,81
Texto do artigo · p. 387 906,81TotalDespesadeInvestimento
Texto do artigo · p. 387 TotalGeral5.716,23
Texto do artigo · p. 387 Externa GrupoCEDComponente
Texto do artigo · p. 387 Interna
Texto do artigo · p. 387 Descrição
Texto do artigo · p. 387 Descrição
Texto do artigo · p. 387 Código
Texto do artigo · p. 387 Código
Texto do artigo · p. 387 GABINETEPROVINCIALDEPREVENÇÃOECOMBATEÀDROGADETETE02F000341
Texto do artigo · p. 387 DELEGAÇÃOPROVINCIALDACOMUNICAÇÃOSOCIALDETETE02F000441
Texto do artigo · p. 387 Designação
Texto do artigo · p. 387 Designação
Texto do artigo · p. 387 AcçãoOrçamental
Texto do artigo · p. 387 Código
Texto do artigo · p. 387 TotalGeral
Texto do artigo · p. 387 Código
Texto do artigo · p. 387 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1112.518,26Salárioseremunerações
Texto do artigo · p. 387 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento112360,29Demaisdespesascompessoal
Texto do artigo · p. 387 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento121.786,57Benseserviços
Texto do artigo · p. 387 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1430,00Transferênciascorrentes
Texto do artigo · p. 387 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento21769,26Bensdecapital
Texto do artigo · p. 387 5.464,38TotalDespesadeFuncionamento
Texto do artigo · p. 387 TET-2013-0006AquisicaodeEquipamentosparaRadiodifusao906,81906,81
Texto do artigo · p. 387 906,81TotalDespesadeInvestimento
Texto do artigo · p. 387 TotalGeral6.371,19
Texto do artigo · p. 387 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1115.143,99Salárioseremunerações
Texto do artigo · p. 387 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1124.808,28Demaisdespesascompessoal
Texto do artigo · p. 387 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1223.178,49Benseserviços
Texto do artigo · p. 387 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento142.769,55Transferênciascorrentes
Texto do artigo · p. 387 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento211.200,00Bensdecapital
Texto do artigo · p. 387 37.100,31TotalDespesadeFuncionamento
Texto do artigo · p. 387 23) Pag(1/
23)
Pag(1/
Texto do artigo · p. 387 Pag(1/23)
Texto do artigo · p. 387 GABINETEDOGOVERNADORDETETE03F000141
Texto do artigo · p. 387 TotalGeral
Texto do artigo · p. 388 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 388 TET-2005-0003AquisiçãodeEquipamentoeMobiliário3.000,003.000,00
Texto do artigo · p. 388 TET-2014-0008Reabilitacaode3residenciasegabinete3.000,003.000,00 TET-2014-0009Construcaodeumcondominiode10casasparafuncionarios3.217,953.217,95
Texto do artigo · p. 388 9.217,95TotalDespesadeInvestimento
Texto do artigo · p. 388 Valor
Texto do artigo · p. 388 Interna Valor
Texto do artigo · p. 388 Externa GrupoCEDComponente
Texto do artigo · p. 388 Interna
Texto do artigo · p. 388 Descrição
Texto do artigo · p. 388 OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
Texto do artigo · p. 388 DespesaSegundoaCélulaOrçamental
Texto do artigo · p. 388 Descrição
Texto do artigo · p. 388 DespesadeNívelProvincial-Tete
Texto do artigo · p. 388 Código
Texto do artigo · p. 388 Código
Texto do artigo · p. 388 Designação
Texto do artigo · p. 388 Designação
Texto do artigo · p. 388 AcçãoOrçamental
Texto do artigo · p. 388 TotalGeral46.318,26
Texto do artigo · p. 388 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1113.292,81Salárioseremunerações
Texto do artigo · p. 388 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento11229.571,93Demaisdespesascompessoal
Texto do artigo · p. 388 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento124.962,71Benseserviços
Texto do artigo · p. 388 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1488,31Transferênciascorrentes
Texto do artigo · p. 388 37.915,76TotalDespesadeFuncionamento
Texto do artigo · p. 388 TET-2009-0005AquisiçaodeBensdeCapital3.500,003.500,00
Texto do artigo · p. 388 TET-2011-0011ConstruçãodoedifíciodaAssembleiaProvincialdeTete10.102,2210.102,22
Texto do artigo · p. 388 13.602,22TotalDespesadeInvestimento
Texto do artigo · p. 388 TotalGeral51.517,98
Texto do artigo · p. 388 DELEGAÇÃOPROVINCIALDOSECRETARIADOGERALDAASSEMBLEIADAREPÚBLICADETETE05F000241
Texto do artigo · p. 388 ASSEMBLEIAPROVINCIALDETETE05F000141
Texto do artigo · p. 388 TotalGeral
Texto do artigo · p. 388 TotalGeral
Texto do artigo · p. 388 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento111937,09Salárioseremunerações
Texto do artigo · p. 388 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento112119,00Demaisdespesascompessoal
Texto do artigo · p. 388 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento121.654,24Benseserviços
Texto do artigo · p. 388 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1429,71Transferênciascorrentes
Texto do artigo · p. 388 2.740,04TotalDespesadeFuncionamento
Texto do artigo · p. 388 TET-2013-0049Aquisicaodeequipamentoinformatico906,81906,81
Texto do artigo · p. 388 906,81TotalDespesadeInvestimento
Texto do artigo · p. 388 TotalGeral3.646,85
Texto do artigo · p. 388 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento11141.922,40Salárioseremunerações
Texto do artigo · p. 388 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1124.257,20Demaisdespesascompessoal
Texto do artigo · p. 388 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento127.940,33Benseserviços
Texto do artigo · p. 388 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento14363,39Transferênciascorrentes
Texto do artigo · p. 388 54.483,32TotalDespesadeFuncionamento
Texto do artigo · p. 388 TET-2012-0026Construçãoderesidência3.000,003.000,00
Texto do artigo · p. 388 23) Pag(2/
23)
Pag(2/
Texto do artigo · p. 388 Pag(2/23)
Texto do artigo · p. 388 TRIBUNALPROVINCIALDETETE07F000141
Texto do artigo · p. 388 TotalGeral
Texto do artigo · p. 389 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 389 TET-2012-0034Construçãodeduasresidências3.000,003.000,00
Texto do artigo · p. 389 TET-2012-0040AquisiçãodeMaterialinformático801,11801,11
Texto do artigo · p. 389 6.801,11TotalDespesadeInvestimento
Texto do artigo · p. 389 TotalGeral61.284,43
Texto do artigo · p. 389 Valor
Texto do artigo · p. 389 Interna Valor
Texto do artigo · p. 389 Externa GrupoCEDComponente
Texto do artigo · p. 389 Interna
Texto do artigo · p. 389 Descrição
Texto do artigo · p. 389 OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
Texto do artigo · p. 389 DespesaSegundoaCélulaOrçamental
Texto do artigo · p. 389 Descrição
Texto do artigo · p. 389 DespesadeNívelProvincial-Tete
Texto do artigo · p. 389 Código
Texto do artigo · p. 389 Código
Texto do artigo · p. 389 TRIBUNALFISCALDAPROVÍNCIADETETE11F000341
Texto do artigo · p. 389 Designação
Texto do artigo · p. 389 Designação
Texto do artigo · p. 389 AcçãoOrçamental
Texto do artigo · p. 389 TotalGeral
Texto do artigo · p. 389 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1116.120,18Salárioseremunerações
Texto do artigo · p. 389 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1121.015,07Demaisdespesascompessoal
Texto do artigo · p. 389 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento125.955,25Benseserviços
Texto do artigo · p. 389 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1430,00Transferênciascorrentes
Texto do artigo · p. 389 13.120,50TotalDespesadeFuncionamento
Texto do artigo · p. 389 TET-2012-0045ConstruçãodeumedificioparaoTribunalFiscaldaProvinciadeTete4.248,804.248,80
Texto do artigo · p. 389 TET-2014-0015ConstrucaodaresidenciaoficialdoJuizPresidente4.819,354.819,35
Texto do artigo · p. 389 9.068,15TotalDespesadeInvestimento
Texto do artigo · p. 389 TotalGeral22.188,65
Texto do artigo · p. 389 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1118.032,10Salárioseremunerações
Texto do artigo · p. 389 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1216.542,36Benseserviços
Texto do artigo · p. 389 24.574,46TotalDespesadeFuncionamento
Texto do artigo · p. 389 TET-2014-0014ConstruçãoderesidenciasdosMagistrados33.552,1433.552,14
Texto do artigo · p. 389 TRIBUNALADMINISTRATIVOPROVINCIALDETETE11F000441
Texto do artigo · p. 389 TotalGeral
Texto do artigo · p. 389 33.552,14TotalDespesadeInvestimento
Texto do artigo · p. 389 TotalGeral58.126,60
Texto do artigo · p. 389 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento11134.769,68Salárioseremunerações
Texto do artigo · p. 389 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1123.026,27Demaisdespesascompessoal
Texto do artigo · p. 389 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento127.940,33Benseserviços
Texto do artigo · p. 389 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento14273,14Transferênciascorrentes
Texto do artigo · p. 389 46.009,42TotalDespesadeFuncionamento
Texto do artigo · p. 389 TET-2008-0003CONSTRUÇÃODERESIDÊNCIASPARAOSPROCURADORESDISTRITAIS3.000,003.000,00
Texto do artigo · p. 389 TET-2012-0021MaquinariaeEquipamento1.500,001.500,00
Texto do artigo · p. 389 TET-2014-0007ReabilitaçãodaresidênciadoProcuradorProvincialChefe2.301,112.301,11
Texto do artigo · p. 389 6.801,11TotalDespesadeInvestimento
Texto do artigo · p. 389 23) Pag(3/
23)
Pag(3/
Texto do artigo · p. 389 Pag(3/23)
Texto do artigo · p. 389 PROCURADORIAPROVINCIALDETETE13F000141
Texto do artigo · p. 389 TotalGeral
Texto do artigo · p. 390 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 390 TotalGeral52.810,53
Texto do artigo · p. 390 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1111.632,43Salárioseremunerações
Texto do artigo · p. 390 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1121.478,18Demaisdespesascompessoal
Texto do artigo · p. 390 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento122.315,93Benseserviços
Texto do artigo · p. 390 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1433,11Transferênciascorrentes
Texto do artigo · p. 390 5.459,65TotalDespesadeFuncionamento
Texto do artigo · p. 390 TET-2009-0006Construçãode2dormitoriosparamancebos1.813,631.813,63
Texto do artigo · p. 390 Valor
Texto do artigo · p. 390 Interna Valor
Texto do artigo · p. 390 Externa GrupoCEDComponente
Texto do artigo · p. 390 Interna
Texto do artigo · p. 390 Descrição
Texto do artigo · p. 390 OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
Texto do artigo · p. 390 DespesaSegundoaCélulaOrçamental
Texto do artigo · p. 390 Descrição
Texto do artigo · p. 390 DespesadeNívelProvincial-Tete
Texto do artigo · p. 390 Código
Texto do artigo · p. 390 Código
Texto do artigo · p. 390 CENTROPROVINCIALDERECRUTAMENTOEMOBILIZAÇÃODETETE15F000141
Texto do artigo · p. 390 Designação
Texto do artigo · p. 390 Designação
Texto do artigo · p. 390 AcçãoOrçamental
Texto do artigo · p. 390 TotalGeral
Texto do artigo · p. 390 1.813,63TotalDespesadeInvestimento
Texto do artigo · p. 390 TotalGeral7.273,28
Texto do artigo · p. 390 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1122.238,00Demaisdespesascompessoal
Texto do artigo · p. 390 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1213.480,00Benseserviços
Texto do artigo · p. 390 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento142.975,72Transferênciascorrentes
Texto do artigo · p. 390 18.693,72TotalDespesadeFuncionamento
Texto do artigo · p. 390 TET-2013-0008ConstrucaodeCasernaparaaForcadeIntervencaoRapidanoDistritode4.679,234.679,23 TET-2014-0012ReabilitacaodoEdificiodaDireccaodaordemeSegurancaPublicadeTete1.638,921.638,92
Texto do artigo · p. 390 TET-2014-0013AquisicaodeMaquinariaeEquipamento1.250,001.250,00
Texto do artigo · p. 390 TET-2014-0016ConstrucaodecasernaparaaforcadeguardafronteiraemDoaeNkodezi1.500,001.500,00
Texto do artigo · p. 390 9.068,15TotalDespesadeInvestimento
Texto do artigo · p. 390 COMANDOPROVINCIALDAPRMDETETE17F000141
Texto do artigo · p. 390 TotalGeral
Texto do artigo · p. 390 TotalGeral27.761,87
Texto do artigo · p. 390 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento111440,04Salárioseremunerações
Texto do artigo · p. 390 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento112117,70Demaisdespesascompessoal
Texto do artigo · p. 390 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento122.315,93Benseserviços
Texto do artigo · p. 390 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento14253,05Transferênciascorrentes
Texto do artigo · p. 390 3.126,72TotalDespesadeFuncionamento
Texto do artigo · p. 390 TET-2009-0029Construçãode1ResidenciaparaoelegadodoINAReConstruçãode860,22860,22
Texto do artigo · p. 390 TET-2014-0018ConstrucaodeumCentrodeTransitodosRefugiado500,00500,00
Texto do artigo · p. 390 1.360,22TotalDespesadeInvestimento
Texto do artigo · p. 390 TotalGeral4.486,94
Texto do artigo · p. 390 23) Pag(4/
23)
Pag(4/
Texto do artigo · p. 390 Pag(4/23)
Texto do artigo · p. 390 DELEGAÇÃOPROVINCIALDOINSTITUTODEAPOIOAOSREFUGIADOSDETETE21F000141
Texto do artigo · p. 390 TotalGeral
Texto do artigo · p. 390 TotalGeral
Texto do artigo · p. 391 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 391 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento11118.045,35Salárioseremunerações
Texto do artigo · p. 391 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1121.122,00Demaisdespesascompessoal
Texto do artigo · p. 391 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento124.962,71Benseserviços
Texto do artigo · p. 391 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento14155,17Transferênciascorrentes
Texto do artigo · p. 391 24.285,23TotalDespesadeFuncionamento
Texto do artigo · p. 391 TET-2013-0024ConstruçaodosTribunaisComunitários1.300,001.300,00
Texto do artigo · p. 391 TET-2013-0033ReabilitacaodaConservatoriadaCidadedeTete3.234,073.234,07
Texto do artigo · p. 391 Valor
Texto do artigo · p. 391 Interna Valor
Texto do artigo · p. 391 Externa GrupoCEDComponente
Texto do artigo · p. 391 Interna
Texto do artigo · p. 391 Descrição
Texto do artigo · p. 391 OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
Texto do artigo · p. 391 DespesaSegundoaCélulaOrçamental
Texto do artigo · p. 391 Descrição
Texto do artigo · p. 391 DespesadeNívelProvincial-Tete
Texto do artigo · p. 391 Código
Texto do artigo · p. 391 Código
Texto do artigo · p. 391 DIRECÇÃOPROVINCIALDEJUSTIÇADETETE23F000141
Texto do artigo · p. 391 Designação
Texto do artigo · p. 391 Designação
Texto do artigo · p. 391 AcçãoOrçamental
Texto do artigo · p. 391 4.534,07TotalDespesadeInvestimento
Texto do artigo · p. 391 TotalGeral28.819,30
Texto do artigo · p. 391 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento11118.482,07Salárioseremunerações
Texto do artigo · p. 391 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1121.010,87Demaisdespesascompessoal
Texto do artigo · p. 391 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1231.542,06Benseserviços
Texto do artigo · p. 391 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento14129,74Transferênciascorrentes
Texto do artigo · p. 391 51.164,74TotalDespesadeFuncionamento
Texto do artigo · p. 391 TET-2012-0090ConstruçãodeumedificioparaofuncionamentodaCadeiaDistritalde4.534,074.534,07
Texto do artigo · p. 391 4.534,07TotalDespesadeInvestimento
Texto do artigo · p. 391 TotalGeral55.698,81
Texto do artigo · p. 391 CADEIAPROVINCIALDETETE23F000241
Texto do artigo · p. 391 TotalGeral
Texto do artigo · p. 391 TotalGeral
Texto do artigo · p. 391 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1114.460,53Salárioseremunerações
Texto do artigo · p. 391 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento112353,10Demaisdespesascompessoal
Texto do artigo · p. 391 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento123.639,32Benseserviços
Texto do artigo · p. 391 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento14266,86Transferênciascorrentes
Texto do artigo · p. 391 8.719,81TotalDespesadeFuncionamento
Texto do artigo · p. 391 TET-2011-0034AquisiçãodeDiversosEquipamentoseMobiliariodeEscritório173,85173,85 TET-2012-0107ConstruçãodeumEdeficioparafuncionamentodaDelegaçãoDistritalde3.000,003.000,00
Texto do artigo · p. 391 3.173,85TotalDespesadeInvestimento
Texto do artigo · p. 391 TotalGeral11.893,66
Texto do artigo · p. 391 TET-2009-OF32DespesasdeFuncionamentodoRepresentantedoEstado112239,00Demaisdespesascompessoal
Texto do artigo · p. 391 23) Pag(5/
23)
Pag(5/
Texto do artigo · p. 391 Pag(5/23)
Texto do artigo · p. 391 DELEGAÇÃODOINSTITUTODOPATROCÍNIOEASSISTÊNCIAJURÍDICADETETE23F000441
Texto do artigo · p. 391 SECRETARIAPROVINCIALDETETE25F000141
Texto do artigo · p. 391 TotalGeral
Texto do artigo · p. 392 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 392 TET-2009-OF32DespesasdeFuncionamentodoRepresentantedoEstado121.010,64Benseserviços
Texto do artigo · p. 392 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1117.310,07Salárioseremunerações
Texto do artigo · p. 392 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1122.311,21Demaisdespesascompessoal
Texto do artigo · p. 392 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento129.510,30Benseserviços
Texto do artigo · p. 392 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento141.512,70Transferênciascorrentes
Texto do artigo · p. 392 21.893,92TotalDespesadeFuncionamento
Texto do artigo · p. 392 TET-2007-0085AquisiçãodeequipamentoeMobiliário500,00500,00
Texto do artigo · p. 392 TET-2010-0013Contruçãode2blocosparaofuncionamentodoSIFAP1.500,001.500,00
Texto do artigo · p. 392 Valor
Texto do artigo · p. 392 Interna Valor
Texto do artigo · p. 392 Externa GrupoCEDComponente
Texto do artigo · p. 392 Interna
Texto do artigo · p. 392 Descrição
Texto do artigo · p. 392 OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
Texto do artigo · p. 392 DespesaSegundoaCélulaOrçamental
Texto do artigo · p. 392 Descrição
Texto do artigo · p. 392 DespesadeNívelProvincial-Tete
Texto do artigo · p. 392 Código
Texto do artigo · p. 392 Código
Texto do artigo · p. 392 Designação
Texto do artigo · p. 392 Designação
Texto do artigo · p. 392 AcçãoOrçamental
Texto do artigo · p. 392 TET-2013-0043construcaoderaizdearquivointermediario2.534,072.534,07
Texto do artigo · p. 392 4.534,07TotalDespesadeInvestimento
Texto do artigo · p. 392 TotalGeral26.427,99
Texto do artigo · p. 392 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1114.299,74Salárioseremunerações
Texto do artigo · p. 392 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento112117,70Demaisdespesascompessoal
Texto do artigo · p. 392 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento126.616,94Benseserviços
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 383: TotalGeral
  2. Texto do artigo, página 383: ZAM-2011-OF06ProgramadeApoioSocialDirecto1436.936,93Transferênciascorrentes ZAM-2012-OF02ProgramaSubsîdioSocialBasico1463.250,72Transferênciascorrentes
  3. Texto do artigo, página 383: ZAM-2012-OF04Serviçossociaisdeacçãosocial149.582,22Transferênciascorrentes
  4. Texto do artigo, página 383: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento11110.015,81Salárioseremunerações
  5. Texto do artigo, página 383: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento112457,25Demaisdespesascompessoal
  6. Texto do artigo, página 383: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento122.064,92Benseserviços
  7. Texto do artigo, página 383: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento14103,50Transferênciascorrentes
  8. Texto do artigo, página 383: 122.411,35TotalDespesadeFuncionamento
  9. Texto do artigo, página 383: ZAM-2012-0024SubsidioSocialBasico6.224,226.224,22
  10. Texto do artigo, página 383: ZAM-2012-0087construcaodosmurrosdevedacaodoscentrosdepromocaodaMulher1.211,271.211,27 ZAM-2013-0122ReabilitacaodosEscritoriosdasDelegacoesdeQuelimaneeMocuba,2.250,002.250,00
  11. Texto do artigo, página 383: ZAM-2013-0125AquisicaodeMobiliariosDiversosparaResidenciadoDelegadosdeGurue1.320,001.320,00
  12. Texto do artigo, página 383: 24) Pag(22/
    24)
    Pag(22/
  13. Texto do artigo, página 383: DELEGAÇÃOPROVINCIALDOINSTITUTONACIONALDAACÇÃOSOCIALDAZAMBÉZIA62E000241
  14. Texto do artigo, página 383: Pag(22/24)
  15. Texto do artigo, página 384: Unidades:10^3MT
  16. Texto do artigo, página 384: ZAM-2014-0003ProgramaAccaoSocialProdutiva-PASP1.515,701.515,70
  17. Texto do artigo, página 384: ZAM-2014-0003ProgramaAccaoSocialProdutiva-PASP3.054,483.054,48
  18. Texto do artigo, página 384: ZAM-2014-0003ProgramaAccaoSocialProdutiva-PASP9.644,549.644,54
  19. Texto do artigo, página 384: 25.220,21TotalDespesadeInvestimento
  20. Texto do artigo, página 384: Valor
  21. Texto do artigo, página 384: Interna Valor
  22. Texto do artigo, página 384: Externa GrupoCEDComponente
  23. Texto do artigo, página 384: Interna
  24. Texto do artigo, página 384: Descrição
  25. Texto do artigo, página 384: OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
  26. Texto do artigo, página 384: DespesadeNívelProvincial-Zambézia
  27. Texto do artigo, página 384: DespesaSegundoaCélulaOrçamental
  28. Texto do artigo, página 384: Descrição
  29. Texto do artigo, página 384: Código
  30. Texto do artigo, página 384: Código
  31. Texto do artigo, página 384: Designação
  32. Texto do artigo, página 384: Designação
  33. Texto do artigo, página 384: AcçãoOrçamental
  34. Texto do artigo, página 384: TotalGeral147.631,56
  35. Texto do artigo, página 384: ZAM-2012-OF15ProgramaSubsidioSocialBásico1431.905,02Transferênciascorrentes ZAM-2012-OF16ProgramadeApoioSocialDirecto1424.356,68Transferênciascorrentes ZAM-2012-OF17ProgramaSeviçosSociasdeAcçãoSocial142.451,11Transferênciascorrentes ZAM-2012-OF18ProgramaAcçãoSocialProdutiva145.025,38Transferênciascorrentes
  36. Texto do artigo, página 384: 63.738,19TotalDespesadeFuncionamento
  37. Texto do artigo, página 384: ZAM-2012-0026SubsidioSocialBasico3.057,153.057,15
  38. Texto do artigo, página 384: ZAM-2014-0004ProgramaAcçãoSocialProdutiva-PASP1.581,531.581,53
  39. Texto do artigo, página 384: ZAM-2014-0004ProgramaAcçãoSocialProdutiva-PASP3.972,383.972,38
  40. Texto do artigo, página 384: ZAM-2014-0004ProgramaAcçãoSocialProdutiva-PASP10.063,8710.063,87
  41. Texto do artigo, página 384: 18.674,93TotalDespesadeInvestimento
  42. Texto do artigo, página 384: TotalGeral82.413,12
  43. Texto do artigo, página 384: DELEGAÇÃODISTRITALDOINSTITUTONACIONALDEACÇÃOSOCIALDEGURUÉ62E050141
  44. Texto do artigo, página 384: TotalGeral
  45. Texto do artigo, página 384: TotalGeral
  46. Texto do artigo, página 384: ZAM-2012-OF11ProgramaSubsidioSocialBásico1459.385,10Transferênciascorrentes ZAM-2012-OF12ProgramadeApoioSocialDirecto1443.065,88Transferênciascorrentes ZAM-2012-OF13ProgramaSeviçosSociasdeAcçãoSocial146.990,00Transferênciascorrentes ZAM-2012-OF14ProgramaAcçãoSocialProdutiva144.828,57Transferênciascorrentes
  47. Texto do artigo, página 384: 114.269,55TotalDespesadeFuncionamento
  48. Texto do artigo, página 384: ZAM-2012-0027ProgramaSubsidioSocialBásico5.628,885.628,88
  49. Texto do artigo, página 384: ZAM-2014-0005ProgramaAcçãoSocialProdutiva-PASP527,28527,28
  50. Texto do artigo, página 384: ZAM-2014-0005ProgramaAcçãoSocialProdutiva-PASP1.324,131.324,13
  51. Texto do artigo, página 384: ZAM-2014-0005ProgramaAcçãoSocialProdutiva-PASP3.354,623.354,62
  52. Texto do artigo, página 384: 10.834,91TotalDespesadeInvestimento
  53. Texto do artigo, página 384: TotalGeral125.104,46
  54. Texto do artigo, página 384: ZAM-2007-OF10PensõesCivíseMilitares14437.899,02Transferênciascorrentes
  55. Texto do artigo, página 384: 24) Pag(23/
    24)
    Pag(23/
  56. Texto do artigo, página 384: Pag(23/24)
  57. Texto do artigo, página 384: DELEGAÇÃODISTRITALDOINSTITUTONACIONALDAACÇÃOSOCIALDEMOCUBA62E110141
  58. Texto do artigo, página 384: E.G.E-TRANSFERÊNCIASÀSFAMÍLIAS-PROVÍNCIADAZAMBÉZIA65E000541
  59. Texto do artigo, página 384: TotalGeral
  60. Texto do artigo, página 385: Unidades:10^3MT
  61. Texto do artigo, página 385: ZAM-2011-OF02DirigentesCessantes146.244,37Transferênciascorrentes
  62. Texto do artigo, página 385: 444.143,39TotalDespesadeFuncionamento
  63. Texto do artigo, página 385: Valor
  64. Texto do artigo, página 385: Interna Valor
  65. Texto do artigo, página 385: Externa GrupoCEDComponente
  66. Texto do artigo, página 385: Interna
  67. Texto do artigo, página 385: Descrição
  68. Texto do artigo, página 385: OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
  69. Texto do artigo, página 385: DespesadeNívelProvincial-Zambézia
  70. Texto do artigo, página 385: DespesaSegundoaCélulaOrçamental
  71. Texto do artigo, página 385: Descrição
  72. Texto do artigo, página 385: Código
  73. Texto do artigo, página 385: Código
  74. Texto do artigo, página 385: Designação
  75. Texto do artigo, página 385: Designação
  76. Texto do artigo, página 385: AcçãoOrçamental
  77. Texto do artigo, página 385: Código
  78. Texto do artigo, página 385: TotalGeral444.143,39
  79. Texto do artigo, página 385: ZAM-2008-OF05SubsídioásAutoridadesComunitáriasdaZambézia1728.006,80Demaisdespesascorrentes
  80. Texto do artigo, página 385: ZAM-2012-OF55DespesascomPromoções11110.468,23Salárioseremunerações
  81. Texto do artigo, página 385: ZAM-2012-OF77DespesascomAdmissões1114.527,64Salárioseremunerações
  82. Texto do artigo, página 385: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento123.696,00Benseserviços
  83. Texto do artigo, página 385: E.G.E-OUTRASDESPESASCORRENTES-PROVÍNCIADAZAMBÉZIA65E000841
  84. Texto do artigo, página 385: TotalGeral
  85. Texto do artigo, página 385: 46.698,67TotalDespesadeFuncionamento
  86. Texto do artigo, página 385: TotalGeral46.698,67
  87. Texto do artigo, página 385: TotalGeralOrçamentoNívelProvincial-Zambézia3.956.541,10
  88. Texto do artigo, página 385: 24) Pag(24/
    24)
    Pag(24/
  89. Texto do artigo, página 385: Pag(24/24)
  90. Texto do artigo, página 386: Unidades:10^3MT
  91. Texto do artigo, página 386: DespesadeNívelProvincial-Zambézia-Resumo
  92. Texto do artigo, página 386: OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
  93. Texto do artigo, página 386: DespesaSegundoaCélulaOrçamental
  94. Texto do artigo, página 386: RepúblicadeMoçambique
  95. Texto do artigo, página 386: SISTAFE MinistériodasFinanças
  96. Texto do artigo, página 386: DatadeGeração:24/12/2013
  97. Texto do artigo, página 386: Data de Geração: 24/12/2013
  98. Texto do artigo, página 386: Valor
  99. Texto do artigo, página 386: Interna Valor
  100. Texto do artigo, página 386: 111Salárioseremunerações1.314.342,89 112Demaisdespesascompessoal149.327,11
  101. Texto do artigo, página 386: 12Benseserviços497.131,59
  102. Texto do artigo, página 386: 14Transferênciascorrentes768.468,37
  103. Texto do artigo, página 386: 17Demaisdespesascorrentes28.006,80
  104. Texto do artigo, página 386: 21Bensdecapital10.005,00
  105. Texto do artigo, página 386: TotalDespesadeFuncionamento2.767.281,76
  106. Texto do artigo, página 386: 907.958,211.189.259,34281.301,13
  107. Texto do artigo, página 386: TotalDespesadeInvestimento1.189.259,34
  108. Texto do artigo, página 386: TotalGeral3.956.541,10
  109. Texto do artigo, página 386: Externa GrupoCEDComponente
  110. Texto do artigo, página 386: Interna
  111. Texto do artigo, página 386: 1) Página.1de
    1)
    Página.1de
  112. Texto do artigo, página 386: Página.1de1)
  113. Texto do artigo, página 386: Descrição
  114. Texto do artigo, página 386: Descrição
  115. Texto do artigo, página 386: Código
  116. Texto do artigo, página 386: Código
  117. Texto do artigo, página 386: Discriminação
  118. Texto do artigo, página 386: TotalGeral
  119. Texto do artigo, página 386: Discriminação
  120. Texto do artigo, página 387: Unidades:10^3MT
  121. Texto do artigo, página 387: OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
  122. Texto do artigo, página 387: DespesaSegundoaCélulaOrçamental
  123. Texto do artigo, página 387: DespesadeNívelProvincial-Tete
  124. Texto do artigo, página 387: RepúblicadeMoçambique
  125. Texto do artigo, página 387: SISTAFE MinistériodasFinanças
  126. Texto do artigo, página 387: DatadeGeração:24/12/2013
  127. Texto do artigo, página 387: Valor
  128. Texto do artigo, página 387: Interna Valor
  129. Texto do artigo, página 387: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1112.371,12Salárioseremunerações
  130. Texto do artigo, página 387: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento112489,39Demaisdespesascompessoal
  131. Texto do artigo, página 387: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento121.918,91Benseserviços
  132. Texto do artigo, página 387: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1430,00Transferênciascorrentes
  133. Texto do artigo, página 387: 4.809,42TotalDespesadeFuncionamento
  134. Texto do artigo, página 387: TET-2014-0010ProjectodeConstruçãodeResidênciaparaoDirectordoGabinete906,81906,81
  135. Texto do artigo, página 387: 906,81TotalDespesadeInvestimento
  136. Texto do artigo, página 387: TotalGeral5.716,23
  137. Texto do artigo, página 387: Externa GrupoCEDComponente
  138. Texto do artigo, página 387: Interna
  139. Texto do artigo, página 387: Descrição
  140. Texto do artigo, página 387: Descrição
  141. Texto do artigo, página 387: Código
  142. Texto do artigo, página 387: Código
  143. Texto do artigo, página 387: GABINETEPROVINCIALDEPREVENÇÃOECOMBATEÀDROGADETETE02F000341
  144. Texto do artigo, página 387: DELEGAÇÃOPROVINCIALDACOMUNICAÇÃOSOCIALDETETE02F000441
  145. Texto do artigo, página 387: Designação
  146. Texto do artigo, página 387: Designação
  147. Texto do artigo, página 387: AcçãoOrçamental
  148. Texto do artigo, página 387: Código
  149. Texto do artigo, página 387: TotalGeral
  150. Texto do artigo, página 387: Código
  151. Texto do artigo, página 387: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1112.518,26Salárioseremunerações
  152. Texto do artigo, página 387: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento112360,29Demaisdespesascompessoal
  153. Texto do artigo, página 387: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento121.786,57Benseserviços
  154. Texto do artigo, página 387: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1430,00Transferênciascorrentes
  155. Texto do artigo, página 387: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento21769,26Bensdecapital
  156. Texto do artigo, página 387: 5.464,38TotalDespesadeFuncionamento
  157. Texto do artigo, página 387: TET-2013-0006AquisicaodeEquipamentosparaRadiodifusao906,81906,81
  158. Texto do artigo, página 387: 906,81TotalDespesadeInvestimento
  159. Texto do artigo, página 387: TotalGeral6.371,19
  160. Texto do artigo, página 387: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1115.143,99Salárioseremunerações
  161. Texto do artigo, página 387: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1124.808,28Demaisdespesascompessoal
  162. Texto do artigo, página 387: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1223.178,49Benseserviços
  163. Texto do artigo, página 387: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento142.769,55Transferênciascorrentes
  164. Texto do artigo, página 387: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento211.200,00Bensdecapital
  165. Texto do artigo, página 387: 37.100,31TotalDespesadeFuncionamento
  166. Texto do artigo, página 387: 23) Pag(1/
    23)
    Pag(1/
  167. Texto do artigo, página 387: Pag(1/23)
  168. Texto do artigo, página 387: GABINETEDOGOVERNADORDETETE03F000141
  169. Texto do artigo, página 387: TotalGeral
  170. Texto do artigo, página 388: Unidades:10^3MT
  171. Texto do artigo, página 388: TET-2005-0003AquisiçãodeEquipamentoeMobiliário3.000,003.000,00
  172. Texto do artigo, página 388: TET-2014-0008Reabilitacaode3residenciasegabinete3.000,003.000,00 TET-2014-0009Construcaodeumcondominiode10casasparafuncionarios3.217,953.217,95
  173. Texto do artigo, página 388: 9.217,95TotalDespesadeInvestimento
  174. Texto do artigo, página 388: Valor
  175. Texto do artigo, página 388: Interna Valor
  176. Texto do artigo, página 388: Externa GrupoCEDComponente
  177. Texto do artigo, página 388: Interna
  178. Texto do artigo, página 388: Descrição
  179. Texto do artigo, página 388: OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
  180. Texto do artigo, página 388: DespesaSegundoaCélulaOrçamental
  181. Texto do artigo, página 388: Descrição
  182. Texto do artigo, página 388: DespesadeNívelProvincial-Tete
  183. Texto do artigo, página 388: Código
  184. Texto do artigo, página 388: Código
  185. Texto do artigo, página 388: Designação
  186. Texto do artigo, página 388: Designação
  187. Texto do artigo, página 388: AcçãoOrçamental
  188. Texto do artigo, página 388: TotalGeral46.318,26
  189. Texto do artigo, página 388: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1113.292,81Salárioseremunerações
  190. Texto do artigo, página 388: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento11229.571,93Demaisdespesascompessoal
  191. Texto do artigo, página 388: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento124.962,71Benseserviços
  192. Texto do artigo, página 388: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1488,31Transferênciascorrentes
  193. Texto do artigo, página 388: 37.915,76TotalDespesadeFuncionamento
  194. Texto do artigo, página 388: TET-2009-0005AquisiçaodeBensdeCapital3.500,003.500,00
  195. Texto do artigo, página 388: TET-2011-0011ConstruçãodoedifíciodaAssembleiaProvincialdeTete10.102,2210.102,22
  196. Texto do artigo, página 388: 13.602,22TotalDespesadeInvestimento
  197. Texto do artigo, página 388: TotalGeral51.517,98
  198. Texto do artigo, página 388: DELEGAÇÃOPROVINCIALDOSECRETARIADOGERALDAASSEMBLEIADAREPÚBLICADETETE05F000241
  199. Texto do artigo, página 388: ASSEMBLEIAPROVINCIALDETETE05F000141
  200. Texto do artigo, página 388: TotalGeral
  201. Texto do artigo, página 388: TotalGeral
  202. Texto do artigo, página 388: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento111937,09Salárioseremunerações
  203. Texto do artigo, página 388: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento112119,00Demaisdespesascompessoal
  204. Texto do artigo, página 388: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento121.654,24Benseserviços
  205. Texto do artigo, página 388: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1429,71Transferênciascorrentes
  206. Texto do artigo, página 388: 2.740,04TotalDespesadeFuncionamento
  207. Texto do artigo, página 388: TET-2013-0049Aquisicaodeequipamentoinformatico906,81906,81
  208. Texto do artigo, página 388: 906,81TotalDespesadeInvestimento
  209. Texto do artigo, página 388: TotalGeral3.646,85
  210. Texto do artigo, página 388: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento11141.922,40Salárioseremunerações
  211. Texto do artigo, página 388: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1124.257,20Demaisdespesascompessoal
  212. Texto do artigo, página 388: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento127.940,33Benseserviços
  213. Texto do artigo, página 388: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento14363,39Transferênciascorrentes
  214. Texto do artigo, página 388: 54.483,32TotalDespesadeFuncionamento
  215. Texto do artigo, página 388: TET-2012-0026Construçãoderesidência3.000,003.000,00
  216. Texto do artigo, página 388: 23) Pag(2/
    23)
    Pag(2/
  217. Texto do artigo, página 388: Pag(2/23)
  218. Texto do artigo, página 388: TRIBUNALPROVINCIALDETETE07F000141
  219. Texto do artigo, página 388: TotalGeral
  220. Texto do artigo, página 389: Unidades:10^3MT
  221. Texto do artigo, página 389: TET-2012-0034Construçãodeduasresidências3.000,003.000,00
  222. Texto do artigo, página 389: TET-2012-0040AquisiçãodeMaterialinformático801,11801,11
  223. Texto do artigo, página 389: 6.801,11TotalDespesadeInvestimento
  224. Texto do artigo, página 389: TotalGeral61.284,43
  225. Texto do artigo, página 389: Valor
  226. Texto do artigo, página 389: Interna Valor
  227. Texto do artigo, página 389: Externa GrupoCEDComponente
  228. Texto do artigo, página 389: Interna
  229. Texto do artigo, página 389: Descrição
  230. Texto do artigo, página 389: OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
  231. Texto do artigo, página 389: DespesaSegundoaCélulaOrçamental
  232. Texto do artigo, página 389: Descrição
  233. Texto do artigo, página 389: DespesadeNívelProvincial-Tete
  234. Texto do artigo, página 389: Código
  235. Texto do artigo, página 389: Código
  236. Texto do artigo, página 389: TRIBUNALFISCALDAPROVÍNCIADETETE11F000341
  237. Texto do artigo, página 389: Designação
  238. Texto do artigo, página 389: Designação
  239. Texto do artigo, página 389: AcçãoOrçamental
  240. Texto do artigo, página 389: TotalGeral
  241. Texto do artigo, página 389: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1116.120,18Salárioseremunerações
  242. Texto do artigo, página 389: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1121.015,07Demaisdespesascompessoal
  243. Texto do artigo, página 389: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento125.955,25Benseserviços
  244. Texto do artigo, página 389: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1430,00Transferênciascorrentes
  245. Texto do artigo, página 389: 13.120,50TotalDespesadeFuncionamento
  246. Texto do artigo, página 389: TET-2012-0045ConstruçãodeumedificioparaoTribunalFiscaldaProvinciadeTete4.248,804.248,80
  247. Texto do artigo, página 389: TET-2014-0015ConstrucaodaresidenciaoficialdoJuizPresidente4.819,354.819,35
  248. Texto do artigo, página 389: 9.068,15TotalDespesadeInvestimento
  249. Texto do artigo, página 389: TotalGeral22.188,65
  250. Texto do artigo, página 389: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1118.032,10Salárioseremunerações
  251. Texto do artigo, página 389: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1216.542,36Benseserviços
  252. Texto do artigo, página 389: 24.574,46TotalDespesadeFuncionamento
  253. Texto do artigo, página 389: TET-2014-0014ConstruçãoderesidenciasdosMagistrados33.552,1433.552,14
  254. Texto do artigo, página 389: TRIBUNALADMINISTRATIVOPROVINCIALDETETE11F000441
  255. Texto do artigo, página 389: TotalGeral
  256. Texto do artigo, página 389: 33.552,14TotalDespesadeInvestimento
  257. Texto do artigo, página 389: TotalGeral58.126,60
  258. Texto do artigo, página 389: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento11134.769,68Salárioseremunerações
  259. Texto do artigo, página 389: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1123.026,27Demaisdespesascompessoal
  260. Texto do artigo, página 389: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento127.940,33Benseserviços
  261. Texto do artigo, página 389: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento14273,14Transferênciascorrentes
  262. Texto do artigo, página 389: 46.009,42TotalDespesadeFuncionamento
  263. Texto do artigo, página 389: TET-2008-0003CONSTRUÇÃODERESIDÊNCIASPARAOSPROCURADORESDISTRITAIS3.000,003.000,00
  264. Texto do artigo, página 389: TET-2012-0021MaquinariaeEquipamento1.500,001.500,00
  265. Texto do artigo, página 389: TET-2014-0007ReabilitaçãodaresidênciadoProcuradorProvincialChefe2.301,112.301,11
  266. Texto do artigo, página 389: 6.801,11TotalDespesadeInvestimento
  267. Texto do artigo, página 389: 23) Pag(3/
    23)
    Pag(3/
  268. Texto do artigo, página 389: Pag(3/23)
  269. Texto do artigo, página 389: PROCURADORIAPROVINCIALDETETE13F000141
  270. Texto do artigo, página 389: TotalGeral
  271. Texto do artigo, página 390: Unidades:10^3MT
  272. Texto do artigo, página 390: TotalGeral52.810,53
  273. Texto do artigo, página 390: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1111.632,43Salárioseremunerações
  274. Texto do artigo, página 390: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1121.478,18Demaisdespesascompessoal
  275. Texto do artigo, página 390: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento122.315,93Benseserviços
  276. Texto do artigo, página 390: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1433,11Transferênciascorrentes
  277. Texto do artigo, página 390: 5.459,65TotalDespesadeFuncionamento
  278. Texto do artigo, página 390: TET-2009-0006Construçãode2dormitoriosparamancebos1.813,631.813,63
  279. Texto do artigo, página 390: Valor
  280. Texto do artigo, página 390: Interna Valor
  281. Texto do artigo, página 390: Externa GrupoCEDComponente
  282. Texto do artigo, página 390: Interna
  283. Texto do artigo, página 390: Descrição
  284. Texto do artigo, página 390: OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
  285. Texto do artigo, página 390: DespesaSegundoaCélulaOrçamental
  286. Texto do artigo, página 390: Descrição
  287. Texto do artigo, página 390: DespesadeNívelProvincial-Tete
  288. Texto do artigo, página 390: Código
  289. Texto do artigo, página 390: Código
  290. Texto do artigo, página 390: CENTROPROVINCIALDERECRUTAMENTOEMOBILIZAÇÃODETETE15F000141
  291. Texto do artigo, página 390: Designação
  292. Texto do artigo, página 390: Designação
  293. Texto do artigo, página 390: AcçãoOrçamental
  294. Texto do artigo, página 390: TotalGeral
  295. Texto do artigo, página 390: 1.813,63TotalDespesadeInvestimento
  296. Texto do artigo, página 390: TotalGeral7.273,28
  297. Texto do artigo, página 390: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1122.238,00Demaisdespesascompessoal
  298. Texto do artigo, página 390: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1213.480,00Benseserviços
  299. Texto do artigo, página 390: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento142.975,72Transferênciascorrentes
  300. Texto do artigo, página 390: 18.693,72TotalDespesadeFuncionamento
  301. Texto do artigo, página 390: TET-2013-0008ConstrucaodeCasernaparaaForcadeIntervencaoRapidanoDistritode4.679,234.679,23 TET-2014-0012ReabilitacaodoEdificiodaDireccaodaordemeSegurancaPublicadeTete1.638,921.638,92
  302. Texto do artigo, página 390: TET-2014-0013AquisicaodeMaquinariaeEquipamento1.250,001.250,00
  303. Texto do artigo, página 390: TET-2014-0016ConstrucaodecasernaparaaforcadeguardafronteiraemDoaeNkodezi1.500,001.500,00
  304. Texto do artigo, página 390: 9.068,15TotalDespesadeInvestimento
  305. Texto do artigo, página 390: COMANDOPROVINCIALDAPRMDETETE17F000141
  306. Texto do artigo, página 390: TotalGeral
  307. Texto do artigo, página 390: TotalGeral27.761,87
  308. Texto do artigo, página 390: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento111440,04Salárioseremunerações
  309. Texto do artigo, página 390: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento112117,70Demaisdespesascompessoal
  310. Texto do artigo, página 390: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento122.315,93Benseserviços
  311. Texto do artigo, página 390: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento14253,05Transferênciascorrentes
  312. Texto do artigo, página 390: 3.126,72TotalDespesadeFuncionamento
  313. Texto do artigo, página 390: TET-2009-0029Construçãode1ResidenciaparaoelegadodoINAReConstruçãode860,22860,22
  314. Texto do artigo, página 390: TET-2014-0018ConstrucaodeumCentrodeTransitodosRefugiado500,00500,00
  315. Texto do artigo, página 390: 1.360,22TotalDespesadeInvestimento
  316. Texto do artigo, página 390: TotalGeral4.486,94
  317. Texto do artigo, página 390: 23) Pag(4/
    23)
    Pag(4/
  318. Texto do artigo, página 390: Pag(4/23)
  319. Texto do artigo, página 390: DELEGAÇÃOPROVINCIALDOINSTITUTODEAPOIOAOSREFUGIADOSDETETE21F000141
  320. Texto do artigo, página 390: TotalGeral
  321. Texto do artigo, página 390: TotalGeral
  322. Texto do artigo, página 391: Unidades:10^3MT
  323. Texto do artigo, página 391: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento11118.045,35Salárioseremunerações
  324. Texto do artigo, página 391: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1121.122,00Demaisdespesascompessoal
  325. Texto do artigo, página 391: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento124.962,71Benseserviços
  326. Texto do artigo, página 391: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento14155,17Transferênciascorrentes
  327. Texto do artigo, página 391: 24.285,23TotalDespesadeFuncionamento
  328. Texto do artigo, página 391: TET-2013-0024ConstruçaodosTribunaisComunitários1.300,001.300,00
  329. Texto do artigo, página 391: TET-2013-0033ReabilitacaodaConservatoriadaCidadedeTete3.234,073.234,07
  330. Texto do artigo, página 391: Valor
  331. Texto do artigo, página 391: Interna Valor
  332. Texto do artigo, página 391: Externa GrupoCEDComponente
  333. Texto do artigo, página 391: Interna
  334. Texto do artigo, página 391: Descrição
  335. Texto do artigo, página 391: OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
  336. Texto do artigo, página 391: DespesaSegundoaCélulaOrçamental
  337. Texto do artigo, página 391: Descrição
  338. Texto do artigo, página 391: DespesadeNívelProvincial-Tete
  339. Texto do artigo, página 391: Código
  340. Texto do artigo, página 391: Código
  341. Texto do artigo, página 391: DIRECÇÃOPROVINCIALDEJUSTIÇADETETE23F000141
  342. Texto do artigo, página 391: Designação
  343. Texto do artigo, página 391: Designação
  344. Texto do artigo, página 391: AcçãoOrçamental
  345. Texto do artigo, página 391: 4.534,07TotalDespesadeInvestimento
  346. Texto do artigo, página 391: TotalGeral28.819,30
  347. Texto do artigo, página 391: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento11118.482,07Salárioseremunerações
  348. Texto do artigo, página 391: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1121.010,87Demaisdespesascompessoal
  349. Texto do artigo, página 391: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1231.542,06Benseserviços
  350. Texto do artigo, página 391: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento14129,74Transferênciascorrentes
  351. Texto do artigo, página 391: 51.164,74TotalDespesadeFuncionamento
  352. Texto do artigo, página 391: TET-2012-0090ConstruçãodeumedificioparaofuncionamentodaCadeiaDistritalde4.534,074.534,07
  353. Texto do artigo, página 391: 4.534,07TotalDespesadeInvestimento
  354. Texto do artigo, página 391: TotalGeral55.698,81
  355. Texto do artigo, página 391: CADEIAPROVINCIALDETETE23F000241
  356. Texto do artigo, página 391: TotalGeral
  357. Texto do artigo, página 391: TotalGeral
  358. Texto do artigo, página 391: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1114.460,53Salárioseremunerações
  359. Texto do artigo, página 391: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento112353,10Demaisdespesascompessoal
  360. Texto do artigo, página 391: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento123.639,32Benseserviços
  361. Texto do artigo, página 391: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento14266,86Transferênciascorrentes
  362. Texto do artigo, página 391: 8.719,81TotalDespesadeFuncionamento
  363. Texto do artigo, página 391: TET-2011-0034AquisiçãodeDiversosEquipamentoseMobiliariodeEscritório173,85173,85 TET-2012-0107ConstruçãodeumEdeficioparafuncionamentodaDelegaçãoDistritalde3.000,003.000,00
  364. Texto do artigo, página 391: 3.173,85TotalDespesadeInvestimento
  365. Texto do artigo, página 391: TotalGeral11.893,66
  366. Texto do artigo, página 391: TET-2009-OF32DespesasdeFuncionamentodoRepresentantedoEstado112239,00Demaisdespesascompessoal
  367. Texto do artigo, página 391: 23) Pag(5/
    23)
    Pag(5/
  368. Texto do artigo, página 391: Pag(5/23)
  369. Texto do artigo, página 391: DELEGAÇÃODOINSTITUTODOPATROCÍNIOEASSISTÊNCIAJURÍDICADETETE23F000441
  370. Texto do artigo, página 391: SECRETARIAPROVINCIALDETETE25F000141
  371. Texto do artigo, página 391: TotalGeral
  372. Texto do artigo, página 392: Unidades:10^3MT
  373. Texto do artigo, página 392: TET-2009-OF32DespesasdeFuncionamentodoRepresentantedoEstado121.010,64Benseserviços
  374. Texto do artigo, página 392: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1117.310,07Salárioseremunerações
  375. Texto do artigo, página 392: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1122.311,21Demaisdespesascompessoal
  376. Texto do artigo, página 392: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento129.510,30Benseserviços
  377. Texto do artigo, página 392: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento141.512,70Transferênciascorrentes
  378. Texto do artigo, página 392: 21.893,92TotalDespesadeFuncionamento
  379. Texto do artigo, página 392: TET-2007-0085AquisiçãodeequipamentoeMobiliário500,00500,00
  380. Texto do artigo, página 392: TET-2010-0013Contruçãode2blocosparaofuncionamentodoSIFAP1.500,001.500,00
  381. Texto do artigo, página 392: Valor
  382. Texto do artigo, página 392: Interna Valor
  383. Texto do artigo, página 392: Externa GrupoCEDComponente
  384. Texto do artigo, página 392: Interna
  385. Texto do artigo, página 392: Descrição
  386. Texto do artigo, página 392: OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
  387. Texto do artigo, página 392: DespesaSegundoaCélulaOrçamental
  388. Texto do artigo, página 392: Descrição
  389. Texto do artigo, página 392: DespesadeNívelProvincial-Tete
  390. Texto do artigo, página 392: Código
  391. Texto do artigo, página 392: Código
  392. Texto do artigo, página 392: Designação
  393. Texto do artigo, página 392: Designação
  394. Texto do artigo, página 392: AcçãoOrçamental
  395. Texto do artigo, página 392: TET-2013-0043construcaoderaizdearquivointermediario2.534,072.534,07
  396. Texto do artigo, página 392: 4.534,07TotalDespesadeInvestimento
  397. Texto do artigo, página 392: TotalGeral26.427,99
  398. Texto do artigo, página 392: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1114.299,74Salárioseremunerações
  399. Texto do artigo, página 392: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento112117,70Demaisdespesascompessoal
  400. Texto do artigo, página 392: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento126.616,94Benseserviços
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