LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 8

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 8/2014

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Texto do artigo · p. 434 7.430,65TotalDespesadeFuncionamento
Texto do artigo · p. 434 DELEGAÇÃOPROVINCIALDOSECRETARIADOGERALDAASSEMBLEIADAREPÚBLICADESOFALA05H000241
Texto do artigo · p. 434 Pag(2/27)
Texto do artigo · p. 434 TotalGeral
Texto do artigo · p. 435 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 435 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 435 TotalGeral7.430,65
Texto do artigo · p. 435 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento11154.200,63Salárioseremunerações
Texto do artigo · p. 435 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1123.375,50Demaisdespesascompessoal
Texto do artigo · p. 435 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1211.263,59Benseserviços
Texto do artigo · p. 435 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1453,70Transferênciascorrentes
Texto do artigo · p. 435 68.893,42TotalDespesadeFuncionamento
Texto do artigo · p. 435 SOF-2013-0076Construcaodeumedificiode4pisosparaofuncionamentodeTJPS20.929,4520.929,45
Texto do artigo · p. 435 Valor
Texto do artigo · p. 435 Interna Valor
Texto do artigo · p. 435 Externa GrupoCEDComponente
Texto do artigo · p. 435 Interna
Texto do artigo · p. 435 Descrição
Texto do artigo · p. 435 OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
Texto do artigo · p. 435 DespesaSegundoaCélulaOrçamental
Texto do artigo · p. 435 DespesadeNívelProvincial-Sofala
Texto do artigo · p. 435 Descrição
Texto do artigo · p. 435 Código
Texto do artigo · p. 435 Código
Texto do artigo · p. 435 Designação
Texto do artigo · p. 435 TRIBUNALPROVINCIALDESOFALA07H000141
Texto do artigo · p. 435 Designação
Texto do artigo · p. 435 AcçãoOrçamental
Texto do artigo · p. 435 Código
Texto do artigo · p. 435 TotalGeral
Texto do artigo · p. 435 Código
Texto do artigo · p. 435 20.929,45TotalDespesadeInvestimento
Texto do artigo · p. 435 TotalGeral89.822,87
Texto do artigo · p. 435 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1111.400,02Salárioseremunerações
Texto do artigo · p. 435 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento112256,63Demaisdespesascompessoal
Texto do artigo · p. 435 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento122.955,96Benseserviços
Texto do artigo · p. 435 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1430,00Transferênciascorrentes
Texto do artigo · p. 435 4.642,61TotalDespesadeFuncionamento
Texto do artigo · p. 435 SOF-2013-0054Aquisicaodeequipamentoemobiliario445,31445,31
Texto do artigo · p. 435 445,31TotalDespesadeInvestimento
Texto do artigo · p. 435 TotalGeral5.087,92
Texto do artigo · p. 435 TRIBUNALPROVINCIALDOTRABALHODESOFALA07H000241
Texto do artigo · p. 435 TotalGeral
Texto do artigo · p. 435 TotalGeral
Texto do artigo · p. 435 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento11117.770,20Salárioseremunerações
Texto do artigo · p. 435 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1125.010,54Demaisdespesascompessoal
Texto do artigo · p. 435 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento126.975,26Benseserviços
Texto do artigo · p. 435 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento14103,50Transferênciascorrentes
Texto do artigo · p. 435 29.859,50TotalDespesadeFuncionamento
Texto do artigo · p. 435 SOF-2013-0003AquisicaodeMaquinariaeEquipamentosdeescritorio890,61890,61 SOF-2014-0019AquisicaoderesidenciaparaJuizesdoTSR-CentronaCidadedaBeira11.475,0011.475,00
Texto do artigo · p. 435 12.365,61TotalDespesadeInvestimento
Texto do artigo · p. 435 TotalGeral42.225,11
Texto do artigo · p. 435 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento11113.724,45Salárioseremunerações
Texto do artigo · p. 435 27) Pag(3/
27)
Pag(3/
Texto do artigo · p. 435 Pag(3/27)
Texto do artigo · p. 435 TRIBUNALADMINISTRATIVODAPROVÍNCIADESOFALA11H000141
Texto do artigo · p. 435 TRIBUNALSUPERIORDERECURSO-CENTRO07H000441
Texto do artigo · p. 435 TotalGeral
Texto do artigo · p. 436 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 436 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 436 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1121.791,64Demaisdespesascompessoal
Texto do artigo · p. 436 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1218.407,76Benseserviços
Texto do artigo · p. 436 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento141.112,80Transferênciascorrentes
Texto do artigo · p. 436 35.036,65TotalDespesadeFuncionamento
Texto do artigo · p. 436 SOF-2013-0014ApetrechamentodonovoedificiodoTAPScommobiliariodeescritorio2.600,002.600,00 SOF-2014-0045AquisiçãodeumaResidênciaparaMagistrados8.087,388.087,38
Texto do artigo · p. 436 Valor
Texto do artigo · p. 436 Interna Valor
Texto do artigo · p. 436 Externa GrupoCEDComponente
Texto do artigo · p. 436 Interna
Texto do artigo · p. 436 Descrição
Texto do artigo · p. 436 OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
Texto do artigo · p. 436 DespesaSegundoaCélulaOrçamental
Texto do artigo · p. 436 DespesadeNívelProvincial-Sofala
Texto do artigo · p. 436 Descrição
Texto do artigo · p. 436 Código
Texto do artigo · p. 436 Código
Texto do artigo · p. 436 Designação
Texto do artigo · p. 436 Designação
Texto do artigo · p. 436 AcçãoOrçamental
Texto do artigo · p. 436 Código
Texto do artigo · p. 436 Código
Texto do artigo · p. 436 10.687,38TotalDespesadeInvestimento
Texto do artigo · p. 436 TotalGeral45.724,03
Texto do artigo · p. 436 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1118.133,89Salárioseremunerações
Texto do artigo · p. 436 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento112780,63Demaisdespesascompessoal
Texto do artigo · p. 436 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento124.230,09Benseserviços
Texto do artigo · p. 436 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1430,00Transferênciascorrentes
Texto do artigo · p. 436 13.174,61TotalDespesadeFuncionamento
Texto do artigo · p. 436 SOF-2012-0083ConstrucaodeEdificio9.470,079.470,07
Texto do artigo · p. 436 9.470,07TotalDespesadeInvestimento
Texto do artigo · p. 436 TotalGeral22.644,68
Texto do artigo · p. 436 TRIBUNALFISCALDAPROVÍNCIADESOFALA11H000341
Texto do artigo · p. 436 TRIBUNALADUANEIRODESOFALA11H000241
Texto do artigo · p. 436 TotalGeral
Texto do artigo · p. 436 TotalGeral
Texto do artigo · p. 436 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1119.386,61Salárioseremunerações
Texto do artigo · p. 436 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1121.499,00Demaisdespesascompessoal
Texto do artigo · p. 436 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento127.892,63Benseserviços
Texto do artigo · p. 436 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1474,40Transferênciascorrentes
Texto do artigo · p. 436 18.852,64TotalDespesadeFuncionamento
Texto do artigo · p. 436 SOF-2012-0025AquisicaodeumaMoradiaparaMagistrados4.500,004.500,00
Texto do artigo · p. 436 SOF-2014-0048IniciodaConstruçaodoTribunalFiscalSede5.000,005.000,00
Texto do artigo · p. 436 9.500,00TotalDespesadeInvestimento
Texto do artigo · p. 436 TotalGeral28.352,64
Texto do artigo · p. 436 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento11153.705,05Salárioseremunerações
Texto do artigo · p. 436 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1122.491,02Demaisdespesascompessoal
Texto do artigo · p. 436 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1211.110,35Benseserviços
Texto do artigo · p. 436 27) Pag(4/
27)
Pag(4/
Texto do artigo · p. 436 Pag(4/27)
Texto do artigo · p. 436 PROCURADORIAPROVINCIALDESOFALA13H000141
Texto do artigo · p. 436 TotalGeral
Texto do artigo · p. 437 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 437 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 437 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1430,00Transferênciascorrentes
Texto do artigo · p. 437 67.336,42TotalDespesadeFuncionamento
Texto do artigo · p. 437 SOF-2009-0020AquisicaodeEquipamentodeEscritorioDiverso7.000,007.000,00
Texto do artigo · p. 437 SOF-2014-0018ConstruçãodeEdificiopararesidenciadeMagistradosnaCidadedaBeira4.000,004.000,00
Texto do artigo · p. 437 SOF-2014-0021ConstruçãodeProcuradoriadaCidadedaBeira2.054,732.054,73
Texto do artigo · p. 437 13.054,73TotalDespesadeInvestimento
Texto do artigo · p. 437 Valor
Texto do artigo · p. 437 Interna Valor
Texto do artigo · p. 437 Externa GrupoCEDComponente
Texto do artigo · p. 437 Interna
Texto do artigo · p. 437 Descrição
Texto do artigo · p. 437 OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
Texto do artigo · p. 437 DespesaSegundoaCélulaOrçamental
Texto do artigo · p. 437 DespesadeNívelProvincial-Sofala
Texto do artigo · p. 437 Descrição
Texto do artigo · p. 437 Código
Texto do artigo · p. 437 Código
Texto do artigo · p. 437 Designação
Texto do artigo · p. 437 Designação
Texto do artigo · p. 437 AcçãoOrçamental
Texto do artigo · p. 437 Código
Texto do artigo · p. 437 Código
Texto do artigo · p. 437 TotalGeral80.391,15
Texto do artigo · p. 437 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1116.172,43Salárioseremunerações
Texto do artigo · p. 437 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento112301,11Demaisdespesascompessoal
Texto do artigo · p. 437 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento124.077,19Benseserviços
Texto do artigo · p. 437 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1430,00Transferênciascorrentes
Texto do artigo · p. 437 10.580,73TotalDespesadeFuncionamento
Texto do artigo · p. 437 SOF-2014-0070ConstruçãodeResidenciasdoGabineteProvincialdeCombatea890,61890,61
Texto do artigo · p. 437 890,61TotalDespesadeInvestimento
Texto do artigo · p. 437 TotalGeral11.471,34
Texto do artigo · p. 437 GABINETEPROVINCIALDECOMBATEÀCORRUPÇÃODESOFALA13H000241
Texto do artigo · p. 437 SUB-PROCURADORIAGERALDAREPÚBLICADESOFALA13H000841
Texto do artigo · p. 437 TotalGeral
Texto do artigo · p. 437 TotalGeral
Texto do artigo · p. 437 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1113.527,54Salárioseremunerações
Texto do artigo · p. 437 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1123.062,10Demaisdespesascompessoal
Texto do artigo · p. 437 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento127.411,93Benseserviços
Texto do artigo · p. 437 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento14100,00Transferênciascorrentes
Texto do artigo · p. 437 14.101,57TotalDespesadeFuncionamento
Texto do artigo · p. 437 SOF-2014-0007AquisiçãodeImóveisparaMagistrados3.000,003.000,00
Texto do artigo · p. 437 3.000,00TotalDespesadeInvestimento
Texto do artigo · p. 437 TotalGeral17.101,57
Texto do artigo · p. 437 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento112987,60Demaisdespesascompessoal
Texto do artigo · p. 437 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento122.123,82Benseserviços
Texto do artigo · p. 437 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1430,00Transferênciascorrentes
Texto do artigo · p. 437 3.141,42TotalDespesadeFuncionamento
Texto do artigo · p. 437 TotalGeral3.141,42
Texto do artigo · p. 437 Pag(5/27)
Texto do artigo · p. 437 CENTROPROVINCIALDERECRUTAMENTOEMOBILIZAÇÃODESOFALA15H000141
Texto do artigo · p. 437 TotalGeral
Texto do artigo · p. 437 TotalGeral
Texto do artigo · p. 438 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 438 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 438 SOF-2014-OF10ConselhoProvincialdaPRM12392,00Benseserviços
Texto do artigo · p. 438 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1122.541,59Demaisdespesascompessoal
Texto do artigo · p. 438 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1225.403,37Benseserviços
Texto do artigo · p. 438 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento14875,65Transferênciascorrentes
Texto do artigo · p. 438 29.212,61TotalDespesadeFuncionamento
Texto do artigo · p. 438 SOF-2013-0075Reabilitacaoda7aEsquadradaPRM11.403,2511.403,25 SOF-2014-0037MaquinariaeEquipamento1.860,701.860,70
Texto do artigo · p. 438 Valor
Texto do artigo · p. 438 Interna Valor
Texto do artigo · p. 438 Externa GrupoCEDComponente
Texto do artigo · p. 438 Interna
Texto do artigo · p. 438 Descrição
Texto do artigo · p. 438 OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
Texto do artigo · p. 438 DespesaSegundoaCélulaOrçamental
Texto do artigo · p. 438 DespesadeNívelProvincial-Sofala
Texto do artigo · p. 438 Descrição
Texto do artigo · p. 438 Código
Texto do artigo · p. 438 Código
Texto do artigo · p. 438 COMANDOPROVINCIALDAPRMDESOFALA17H000141
Texto do artigo · p. 438 Designação
Texto do artigo · p. 438 Designação
Texto do artigo · p. 438 AcçãoOrçamental
Texto do artigo · p. 438 Código
Texto do artigo · p. 438 Código
Texto do artigo · p. 438 13.263,95TotalDespesadeInvestimento
Texto do artigo · p. 438 TotalGeral42.476,56
Texto do artigo · p. 438 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1111.438,96Salárioseremunerações
Texto do artigo · p. 438 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento112429,15Demaisdespesascompessoal
Texto do artigo · p. 438 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento122.548,24Benseserviços
Texto do artigo · p. 438 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1480,25Transferênciascorrentes
Texto do artigo · p. 438 4.496,60TotalDespesadeFuncionamento
Texto do artigo · p. 438 SOF-2014-0008Desminagemde70Areasminadascorrespondentea1.300.000metros1.292,721.292,72
Texto do artigo · p. 438 1.292,72TotalDespesadeInvestimento
Texto do artigo · p. 438 TotalGeral5.789,32
Texto do artigo · p. 438 DELEGAÇÃOINSTITUTONACIONALDEDESMINAGEMDESOFALA21H000241
Texto do artigo · p. 438 TotalGeral
Texto do artigo · p. 438 TotalGeral
Texto do artigo · p. 438 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento11113.280,47Salárioseremunerações
Texto do artigo · p. 438 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento112429,18Demaisdespesascompessoal
Texto do artigo · p. 438 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento124.179,12Benseserviços
Texto do artigo · p. 438 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento14128,68Transferênciascorrentes
Texto do artigo · p. 438 18.017,45TotalDespesadeFuncionamento
Texto do artigo · p. 438 SOF-2014-0009Construcaoderesidenciaparafuncionarios1.117,151.117,15 SOF-2014-0010ConstrucaodaConstrucaodaConservatoriadoRegistoCivildeCaia2.000,002.000,00
Texto do artigo · p. 438 3.117,15TotalDespesadeInvestimento
Texto do artigo · p. 438 TotalGeral21.134,60
Texto do artigo · p. 438 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento11128.452,04Salárioseremunerações
Texto do artigo · p. 438 Pag(6/27)
Texto do artigo · p. 438 DIRECÇÃOPROVINCIALDEJUSTIÇADESOFALA23H000141
Texto do artigo · p. 438 CADEIAPROVINCIALDESOFALA23H000241
Texto do artigo · p. 438 TotalGeral
Texto do artigo · p. 439 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 439 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 439 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1121.262,92Demaisdespesascompessoal
Texto do artigo · p. 439 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1222.834,96Benseserviços
Texto do artigo · p. 439 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento14110,34Transferênciascorrentes
Texto do artigo · p. 439 52.660,26TotalDespesadeFuncionamento
Texto do artigo · p. 439 SOF-2012-0049iniciarcomaconstrucaodaCadeiaDistritaldaGorongosa6.234,306.234,30
Texto do artigo · p. 439 6.234,30TotalDespesadeInvestimento
Texto do artigo · p. 439 Valor
Texto do artigo · p. 439 Interna Valor
Texto do artigo · p. 439 Externa GrupoCEDComponente
Texto do artigo · p. 439 Interna
Texto do artigo · p. 439 Descrição
Texto do artigo · p. 439 OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
Texto do artigo · p. 439 DespesaSegundoaCélulaOrçamental
Texto do artigo · p. 439 DespesadeNívelProvincial-Sofala
Texto do artigo · p. 439 Descrição
Texto do artigo · p. 439 Código
Texto do artigo · p. 439 Código
Texto do artigo · p. 439 Designação
Texto do artigo · p. 439 Designação
Texto do artigo · p. 439 AcçãoOrçamental
Texto do artigo · p. 439 Código
Texto do artigo · p. 439 Código
Texto do artigo · p. 439 TotalGeral58.894,56
Texto do artigo · p. 439 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1114.209,29Salárioseremunerações
Texto do artigo · p. 439 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento112222,32Demaisdespesascompessoal
Texto do artigo · p. 439 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento122.446,31Benseserviços
Texto do artigo · p. 439 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1430,00Transferênciascorrentes
Texto do artigo · p. 439 6.907,92TotalDespesadeFuncionamento
Texto do artigo · p. 439 SOF-2013-0032ConstrucaodeDelegacoesDistritaisdeBuzieMarromeu2.226,542.226,54
Texto do artigo · p. 439 2.226,54TotalDespesadeInvestimento
Texto do artigo · p. 439 TotalGeral9.134,46
Texto do artigo · p. 439 DELEGAÇÃODOINSTITUTODOPATROCÍNIOEASSISTÊNCIAJURÍDICADESOFALA23H000441
Texto do artigo · p. 439 SECRETARIAPROVINCIALDESOFALA25H000141
Texto do artigo · p. 439 TotalGeral
Texto do artigo · p. 439 TotalGeral
Texto do artigo · p. 439 SOF-2009-OF32DespesasdeFuncionamentodoRepresentantedoEstado112725,96Demaisdespesascompessoal
Texto do artigo · p. 439 SOF-2009-OF32DespesasdeFuncionamentodoRepresentantedoEstado123.800,00Benseserviços
Texto do artigo · p. 439 SOF-2009-OF32DespesasdeFuncionamentodoRepresentantedoEstado1499,00Transferênciascorrentes
Texto do artigo · p. 439 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento11114.036,28Salárioseremunerações
Texto do artigo · p. 439 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1121.149,00Demaisdespesascompessoal
Texto do artigo · p. 439 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1211.428,93Benseserviços
Texto do artigo · p. 439 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento14382,66Transferênciascorrentes
Texto do artigo · p. 439 31.621,83TotalDespesadeFuncionamento
Texto do artigo · p. 439 SOF-2006-0006ApoioInstitucional6.390,806.390,80
Texto do artigo · p. 439 SOF-2010-0182ApoioàDescentralizaçãoeDesenvolvimentoEconómicoLocal-PADDEL29.585,6629.585,66 SOF-2011-0017ConstruçaodaUnidadedeGestaodeArquivosIntermediariosdoEstado2.000,002.000,00 SOF-2012-0061ReabilitacaodasresidenciasdaSecretariaProvincialdeSofala1.518,401.518,40
Texto do artigo · p. 439 SOF-2012-0088FuncionamentodoISAP3.500,003.500,00
Texto do artigo · p. 439 SOF-2012-0091ImplementacaodoCEGOV1.500,001.500,00
Texto do artigo · p. 439 Pag(7/27)
Texto do artigo · p. 440 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 440 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 440 SOF-2013-0062ReabilitacaoeApetrechamentodaSecretariaProvincial1.750,001.750,00 SOF-2014-0020ConstrucaodaresidenciaOficialdaAdministracaodeCheringoma4.319,354.319,35
Texto do artigo · p. 440 SOF-2014-0092ApetrechamentoemmobiliarioasInfraestruturasdosOrgaosLocaisdo1.750,001.750,00
Texto do artigo · p. 440 52.314,21TotalDespesadeInvestimento
Texto do artigo · p. 440 Valor
Texto do artigo · p. 440 Interna Valor
Texto do artigo · p. 440 Externa GrupoCEDComponente
Texto do artigo · p. 440 Interna
Texto do artigo · p. 440 Descrição
Texto do artigo · p. 440 OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
Texto do artigo · p. 440 DespesaSegundoaCélulaOrçamental
Texto do artigo · p. 440 DespesadeNívelProvincial-Sofala
Texto do artigo · p. 440 Descrição
Texto do artigo · p. 440 Código
Texto do artigo · p. 440 Código
Texto do artigo · p. 440 Designação
Texto do artigo · p. 440 Designação
Texto do artigo · p. 440 AcçãoOrçamental
Texto do artigo · p. 440 Código
Texto do artigo · p. 440 Código
Texto do artigo · p. 440 TotalGeral83.936,04
Texto do artigo · p. 440 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1117.980,66Salárioseremunerações
Texto do artigo · p. 440 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento112845,43Demaisdespesascompessoal
Texto do artigo · p. 440 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento124.077,19Benseserviços
Texto do artigo · p. 440 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1472,73Transferênciascorrentes
Texto do artigo · p. 440 12.976,01TotalDespesadeFuncionamento
Texto do artigo · p. 440 SOF-2008-0091ConstruçãodeEdificiosparafuncionamentodeSTAE'sDistritais4.298,384.298,38
Texto do artigo · p. 440 SOF-2012-0046Aquisicaodemobiliariodeescritorio600,00600,00
Texto do artigo · p. 440 4.898,38TotalDespesadeInvestimento
Texto do artigo · p. 440 TotalGeral17.874,39
Texto do artigo · p. 440 DELEGAÇÃOPROVINCIALDOSECRETARIADOTÉCN.ADM.ELEITORALDESOFALA25H000241
Texto do artigo · p. 440 DELEGAÇÃOINSTITUTONACIONALDEGESTÃODASCALAMIDADESDESOFALA25H000341
Texto do artigo · p. 440 TotalGeral
Texto do artigo · p. 440 TotalGeral
Texto do artigo · p. 440 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1114.304,22Salárioseremunerações
Texto do artigo · p. 440 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento112209,50Demaisdespesascompessoal
Texto do artigo · p. 440 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento123.567,54Benseserviços
Texto do artigo · p. 440 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento142.333,29Transferênciascorrentes
Texto do artigo · p. 440 10.414,55TotalDespesadeFuncionamento
Texto do artigo · p. 440 SOF-2013-0038AquisicaodeumaresidenciaparaaDelegaçãoProvincialdoINGC3.500,003.500,00 SOF-2014-0015Mudancasclimaticas300,00300,00
Texto do artigo · p. 440 SOF-2014-0015Mudancasclimaticas1.150,001.150,00
Texto do artigo · p. 440 SOF-2014-0015Mudancasclimaticas50,0050,00
Texto do artigo · p. 440 SOF-2014-0050ConclusaodoCentroOperativodeEmergenciadeSofala953,07953,07 SOF-2014-0051Aquisicaode2Barcos1.406,091.406,09
Texto do artigo · p. 440 7.359,16TotalDespesadeInvestimento
Texto do artigo · p. 440 TotalGeral17.773,71
Texto do artigo · p. 440 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento11117.040,64Salárioseremunerações
Texto do artigo · p. 440 27) Pag(8/
27)
Pag(8/
Texto do artigo · p. 440 INSTITUTODEFORMAÇÃOEMADMINISTRAÇÃOPÚBLICAEAUTÁRQUICADESOFALA25H001041
Texto do artigo · p. 440 Pag(8/27)
Texto do artigo · p. 440 TotalGeral
Texto do artigo · p. 441 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 441 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 441 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento112512,91Demaisdespesascompessoal
Texto do artigo · p. 441 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento125.352,63Benseserviços
Texto do artigo · p. 441 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1450,00Transferênciascorrentes
Texto do artigo · p. 441 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento21701,81Bensdecapital
Texto do artigo · p. 441 23.657,99TotalDespesadeFuncionamento
Texto do artigo · p. 441 SOF-2014-0067RemodelaçãodeCampodeJogoemGinásio1.000,001.000,00 SOF-2014-0068ConstrucaodaResidenciadoIFAPA514,05514,05
Texto do artigo · p. 441 Valor
Texto do artigo · p. 441 Interna Valor
Texto do artigo · p. 441 Externa GrupoCEDComponente
Texto do artigo · p. 441 Interna
Texto do artigo · p. 441 Descrição
Texto do artigo · p. 441 OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
Texto do artigo · p. 441 DespesaSegundoaCélulaOrçamental
Texto do artigo · p. 441 DespesadeNívelProvincial-Sofala
Texto do artigo · p. 441 Descrição
Texto do artigo · p. 441 Código
Texto do artigo · p. 441 Código
Texto do artigo · p. 441 Designação
Texto do artigo · p. 441 Designação
Texto do artigo · p. 441 AcçãoOrçamental
Texto do artigo · p. 441 Código
Texto do artigo · p. 441 Código
Texto do artigo · p. 441 1.514,05TotalDespesadeInvestimento
Texto do artigo · p. 441 TotalGeral25.172,04
Texto do artigo · p. 441 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento11250,00Demaisdespesascompessoal
Texto do artigo · p. 441 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento12961,00Benseserviços
Texto do artigo · p. 441 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento143,00Transferênciascorrentes
Texto do artigo · p. 441 1.014,00TotalDespesadeFuncionamento
Texto do artigo · p. 441 SOF-2014-0004ApetrechamentodaDelegaçãodoCPIemSofala825,00825,00
Texto do artigo · p. 441 825,00TotalDespesadeInvestimento
Texto do artigo · p. 441 TotalGeral1.839,00
Texto do artigo · p. 441 DELEGACAOPROVINCIALDOCENTRODEPROMOCAODEINVESTIMENTODESOFALA26H000041
Texto do artigo · p. 441 DIRECÇÃOPROVINCIALDOPLANOEFINANÇASDESOFALA27H000141
Texto do artigo · p. 441 TotalGeral
Texto do artigo · p. 441 TotalGeral
Texto do artigo · p. 441 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento11122.774,55Salárioseremunerações
Texto do artigo · p. 441 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1121.686,38Demaisdespesascompessoal
Texto do artigo · p. 441 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1228.030,69Benseserviços
Texto do artigo · p. 441 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento14450,00Transferênciascorrentes
Texto do artigo · p. 441 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento21218,33Bensdecapital
Texto do artigo · p. 441 53.159,95TotalDespesadeFuncionamento
Texto do artigo · p. 441 SOF-2007-0077AquisiçãoemanutensãodeEquipamentoInformático-DPPF850,00850,00
Texto do artigo · p. 441 SOF-2007-0086AcompanhamentodeProjectosdeInvestimento-DPPF1.550,001.550,00
Texto do artigo · p. 441 SOF-2007-0086AcompanhamentodeProjectosdeInvestimento-DPPF350,00350,00
Texto do artigo · p. 441 SOF-2009-0030APETRECHAMENTODEESCRITORIOS1.000,001.000,00
Texto do artigo · p. 441 SOF-2012-0026ApoioInstitucional3.000,003.000,00
Texto do artigo · p. 441 SOF-2012-0105ManutencaodoEdificiodoGoverno1.200,001.200,00
Texto do artigo · p. 441 SOF-2012-0105ManutencaodoEdificiodoGoverno300,00300,00
Texto do artigo · p. 441 27) Pag(9/
27)
Pag(9/
Texto do artigo · p. 441 Pag(9/27)
Texto do artigo · p. 442 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 442 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 442 SOF-2013-0012ConstrucaodeMoradiaGeminada9.000,009.000,00 SOF-2013-0013ConstrucaodaDPPFS12.650,0012.650,00
Texto do artigo · p. 442 SOF-2014-0040ApetrechamentodasResidenciasdaDPPFS6.000,006.000,00
Texto do artigo · p. 442 SOF-2014-0041CoordenacaoIntersectorialemmudancasClimaticas.140,07140,07
Texto do artigo · p. 442 SOF-2014-0041CoordenacaoIntersectorialemmudancasClimaticas.109,93109,93
Texto do artigo · p. 442 SOF-2014-0043ReabilitacaodeResidenciasdaDPPFS1.817,541.817,54
Texto do artigo · p. 442 37.967,54TotalDespesadeInvestimento
Texto do artigo · p. 442 Valor
Texto do artigo · p. 442 Interna Valor
Texto do artigo · p. 442 Externa GrupoCEDComponente
Texto do artigo · p. 442 Interna
Texto do artigo · p. 442 Descrição
Texto do artigo · p. 442 OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
Texto do artigo · p. 442 DespesaSegundoaCélulaOrçamental
Texto do artigo · p. 442 DespesadeNívelProvincial-Sofala
Texto do artigo · p. 442 Descrição
Texto do artigo · p. 442 Código
Texto do artigo · p. 442 Código
Texto do artigo · p. 442 Designação
Texto do artigo · p. 442 Designação
Texto do artigo · p. 442 AcçãoOrçamental
Texto do artigo · p. 442 Código
Texto do artigo · p. 442 Código
Texto do artigo · p. 442 TotalGeral91.127,49
Texto do artigo · p. 442 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1115.714,57Salárioseremunerações
Texto do artigo · p. 442 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1121.411,00Demaisdespesascompessoal
Texto do artigo · p. 442 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento123.363,68Benseserviços
Texto do artigo · p. 442 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento14205,97Transferênciascorrentes
Texto do artigo · p. 442 10.695,22TotalDespesadeFuncionamento
Texto do artigo · p. 442 SOF-2014-0034Manutencaoeaquisicaodemateriasinformaticos550,00550,00 SOF-2014-0035Apetrechamentodacasageminada1.191,301.191,30
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 434: 7.430,65TotalDespesadeFuncionamento
  2. Texto do artigo, página 434: DELEGAÇÃOPROVINCIALDOSECRETARIADOGERALDAASSEMBLEIADAREPÚBLICADESOFALA05H000241
  3. Texto do artigo, página 434: Pag(2/27)
  4. Texto do artigo, página 434: TotalGeral
  5. Texto do artigo, página 435: Unidades:10^3MT
  6. Texto do artigo, página 435: Unidades:10^3MT
  7. Texto do artigo, página 435: TotalGeral7.430,65
  8. Texto do artigo, página 435: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento11154.200,63Salárioseremunerações
  9. Texto do artigo, página 435: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1123.375,50Demaisdespesascompessoal
  10. Texto do artigo, página 435: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1211.263,59Benseserviços
  11. Texto do artigo, página 435: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1453,70Transferênciascorrentes
  12. Texto do artigo, página 435: 68.893,42TotalDespesadeFuncionamento
  13. Texto do artigo, página 435: SOF-2013-0076Construcaodeumedificiode4pisosparaofuncionamentodeTJPS20.929,4520.929,45
  14. Texto do artigo, página 435: Valor
  15. Texto do artigo, página 435: Interna Valor
  16. Texto do artigo, página 435: Externa GrupoCEDComponente
  17. Texto do artigo, página 435: Interna
  18. Texto do artigo, página 435: Descrição
  19. Texto do artigo, página 435: OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
  20. Texto do artigo, página 435: DespesaSegundoaCélulaOrçamental
  21. Texto do artigo, página 435: DespesadeNívelProvincial-Sofala
  22. Texto do artigo, página 435: Descrição
  23. Texto do artigo, página 435: Código
  24. Texto do artigo, página 435: Código
  25. Texto do artigo, página 435: Designação
  26. Texto do artigo, página 435: TRIBUNALPROVINCIALDESOFALA07H000141
  27. Texto do artigo, página 435: Designação
  28. Texto do artigo, página 435: AcçãoOrçamental
  29. Texto do artigo, página 435: Código
  30. Texto do artigo, página 435: TotalGeral
  31. Texto do artigo, página 435: Código
  32. Texto do artigo, página 435: 20.929,45TotalDespesadeInvestimento
  33. Texto do artigo, página 435: TotalGeral89.822,87
  34. Texto do artigo, página 435: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1111.400,02Salárioseremunerações
  35. Texto do artigo, página 435: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento112256,63Demaisdespesascompessoal
  36. Texto do artigo, página 435: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento122.955,96Benseserviços
  37. Texto do artigo, página 435: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1430,00Transferênciascorrentes
  38. Texto do artigo, página 435: 4.642,61TotalDespesadeFuncionamento
  39. Texto do artigo, página 435: SOF-2013-0054Aquisicaodeequipamentoemobiliario445,31445,31
  40. Texto do artigo, página 435: 445,31TotalDespesadeInvestimento
  41. Texto do artigo, página 435: TotalGeral5.087,92
  42. Texto do artigo, página 435: TRIBUNALPROVINCIALDOTRABALHODESOFALA07H000241
  43. Texto do artigo, página 435: TotalGeral
  44. Texto do artigo, página 435: TotalGeral
  45. Texto do artigo, página 435: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento11117.770,20Salárioseremunerações
  46. Texto do artigo, página 435: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1125.010,54Demaisdespesascompessoal
  47. Texto do artigo, página 435: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento126.975,26Benseserviços
  48. Texto do artigo, página 435: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento14103,50Transferênciascorrentes
  49. Texto do artigo, página 435: 29.859,50TotalDespesadeFuncionamento
  50. Texto do artigo, página 435: SOF-2013-0003AquisicaodeMaquinariaeEquipamentosdeescritorio890,61890,61 SOF-2014-0019AquisicaoderesidenciaparaJuizesdoTSR-CentronaCidadedaBeira11.475,0011.475,00
  51. Texto do artigo, página 435: 12.365,61TotalDespesadeInvestimento
  52. Texto do artigo, página 435: TotalGeral42.225,11
  53. Texto do artigo, página 435: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento11113.724,45Salárioseremunerações
  54. Texto do artigo, página 435: 27) Pag(3/
    27)
    Pag(3/
  55. Texto do artigo, página 435: Pag(3/27)
  56. Texto do artigo, página 435: TRIBUNALADMINISTRATIVODAPROVÍNCIADESOFALA11H000141
  57. Texto do artigo, página 435: TRIBUNALSUPERIORDERECURSO-CENTRO07H000441
  58. Texto do artigo, página 435: TotalGeral
  59. Texto do artigo, página 436: Unidades:10^3MT
  60. Texto do artigo, página 436: Unidades:10^3MT
  61. Texto do artigo, página 436: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1121.791,64Demaisdespesascompessoal
  62. Texto do artigo, página 436: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1218.407,76Benseserviços
  63. Texto do artigo, página 436: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento141.112,80Transferênciascorrentes
  64. Texto do artigo, página 436: 35.036,65TotalDespesadeFuncionamento
  65. Texto do artigo, página 436: SOF-2013-0014ApetrechamentodonovoedificiodoTAPScommobiliariodeescritorio2.600,002.600,00 SOF-2014-0045AquisiçãodeumaResidênciaparaMagistrados8.087,388.087,38
  66. Texto do artigo, página 436: Valor
  67. Texto do artigo, página 436: Interna Valor
  68. Texto do artigo, página 436: Externa GrupoCEDComponente
  69. Texto do artigo, página 436: Interna
  70. Texto do artigo, página 436: Descrição
  71. Texto do artigo, página 436: OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
  72. Texto do artigo, página 436: DespesaSegundoaCélulaOrçamental
  73. Texto do artigo, página 436: DespesadeNívelProvincial-Sofala
  74. Texto do artigo, página 436: Descrição
  75. Texto do artigo, página 436: Código
  76. Texto do artigo, página 436: Código
  77. Texto do artigo, página 436: Designação
  78. Texto do artigo, página 436: Designação
  79. Texto do artigo, página 436: AcçãoOrçamental
  80. Texto do artigo, página 436: Código
  81. Texto do artigo, página 436: Código
  82. Texto do artigo, página 436: 10.687,38TotalDespesadeInvestimento
  83. Texto do artigo, página 436: TotalGeral45.724,03
  84. Texto do artigo, página 436: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1118.133,89Salárioseremunerações
  85. Texto do artigo, página 436: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento112780,63Demaisdespesascompessoal
  86. Texto do artigo, página 436: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento124.230,09Benseserviços
  87. Texto do artigo, página 436: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1430,00Transferênciascorrentes
  88. Texto do artigo, página 436: 13.174,61TotalDespesadeFuncionamento
  89. Texto do artigo, página 436: SOF-2012-0083ConstrucaodeEdificio9.470,079.470,07
  90. Texto do artigo, página 436: 9.470,07TotalDespesadeInvestimento
  91. Texto do artigo, página 436: TotalGeral22.644,68
  92. Texto do artigo, página 436: TRIBUNALFISCALDAPROVÍNCIADESOFALA11H000341
  93. Texto do artigo, página 436: TRIBUNALADUANEIRODESOFALA11H000241
  94. Texto do artigo, página 436: TotalGeral
  95. Texto do artigo, página 436: TotalGeral
  96. Texto do artigo, página 436: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1119.386,61Salárioseremunerações
  97. Texto do artigo, página 436: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1121.499,00Demaisdespesascompessoal
  98. Texto do artigo, página 436: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento127.892,63Benseserviços
  99. Texto do artigo, página 436: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1474,40Transferênciascorrentes
  100. Texto do artigo, página 436: 18.852,64TotalDespesadeFuncionamento
  101. Texto do artigo, página 436: SOF-2012-0025AquisicaodeumaMoradiaparaMagistrados4.500,004.500,00
  102. Texto do artigo, página 436: SOF-2014-0048IniciodaConstruçaodoTribunalFiscalSede5.000,005.000,00
  103. Texto do artigo, página 436: 9.500,00TotalDespesadeInvestimento
  104. Texto do artigo, página 436: TotalGeral28.352,64
  105. Texto do artigo, página 436: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento11153.705,05Salárioseremunerações
  106. Texto do artigo, página 436: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1122.491,02Demaisdespesascompessoal
  107. Texto do artigo, página 436: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1211.110,35Benseserviços
  108. Texto do artigo, página 436: 27) Pag(4/
    27)
    Pag(4/
  109. Texto do artigo, página 436: Pag(4/27)
  110. Texto do artigo, página 436: PROCURADORIAPROVINCIALDESOFALA13H000141
  111. Texto do artigo, página 436: TotalGeral
  112. Texto do artigo, página 437: Unidades:10^3MT
  113. Texto do artigo, página 437: Unidades:10^3MT
  114. Texto do artigo, página 437: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1430,00Transferênciascorrentes
  115. Texto do artigo, página 437: 67.336,42TotalDespesadeFuncionamento
  116. Texto do artigo, página 437: SOF-2009-0020AquisicaodeEquipamentodeEscritorioDiverso7.000,007.000,00
  117. Texto do artigo, página 437: SOF-2014-0018ConstruçãodeEdificiopararesidenciadeMagistradosnaCidadedaBeira4.000,004.000,00
  118. Texto do artigo, página 437: SOF-2014-0021ConstruçãodeProcuradoriadaCidadedaBeira2.054,732.054,73
  119. Texto do artigo, página 437: 13.054,73TotalDespesadeInvestimento
  120. Texto do artigo, página 437: Valor
  121. Texto do artigo, página 437: Interna Valor
  122. Texto do artigo, página 437: Externa GrupoCEDComponente
  123. Texto do artigo, página 437: Interna
  124. Texto do artigo, página 437: Descrição
  125. Texto do artigo, página 437: OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
  126. Texto do artigo, página 437: DespesaSegundoaCélulaOrçamental
  127. Texto do artigo, página 437: DespesadeNívelProvincial-Sofala
  128. Texto do artigo, página 437: Descrição
  129. Texto do artigo, página 437: Código
  130. Texto do artigo, página 437: Código
  131. Texto do artigo, página 437: Designação
  132. Texto do artigo, página 437: Designação
  133. Texto do artigo, página 437: AcçãoOrçamental
  134. Texto do artigo, página 437: Código
  135. Texto do artigo, página 437: Código
  136. Texto do artigo, página 437: TotalGeral80.391,15
  137. Texto do artigo, página 437: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1116.172,43Salárioseremunerações
  138. Texto do artigo, página 437: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento112301,11Demaisdespesascompessoal
  139. Texto do artigo, página 437: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento124.077,19Benseserviços
  140. Texto do artigo, página 437: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1430,00Transferênciascorrentes
  141. Texto do artigo, página 437: 10.580,73TotalDespesadeFuncionamento
  142. Texto do artigo, página 437: SOF-2014-0070ConstruçãodeResidenciasdoGabineteProvincialdeCombatea890,61890,61
  143. Texto do artigo, página 437: 890,61TotalDespesadeInvestimento
  144. Texto do artigo, página 437: TotalGeral11.471,34
  145. Texto do artigo, página 437: GABINETEPROVINCIALDECOMBATEÀCORRUPÇÃODESOFALA13H000241
  146. Texto do artigo, página 437: SUB-PROCURADORIAGERALDAREPÚBLICADESOFALA13H000841
  147. Texto do artigo, página 437: TotalGeral
  148. Texto do artigo, página 437: TotalGeral
  149. Texto do artigo, página 437: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1113.527,54Salárioseremunerações
  150. Texto do artigo, página 437: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1123.062,10Demaisdespesascompessoal
  151. Texto do artigo, página 437: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento127.411,93Benseserviços
  152. Texto do artigo, página 437: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento14100,00Transferênciascorrentes
  153. Texto do artigo, página 437: 14.101,57TotalDespesadeFuncionamento
  154. Texto do artigo, página 437: SOF-2014-0007AquisiçãodeImóveisparaMagistrados3.000,003.000,00
  155. Texto do artigo, página 437: 3.000,00TotalDespesadeInvestimento
  156. Texto do artigo, página 437: TotalGeral17.101,57
  157. Texto do artigo, página 437: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento112987,60Demaisdespesascompessoal
  158. Texto do artigo, página 437: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento122.123,82Benseserviços
  159. Texto do artigo, página 437: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1430,00Transferênciascorrentes
  160. Texto do artigo, página 437: 3.141,42TotalDespesadeFuncionamento
  161. Texto do artigo, página 437: TotalGeral3.141,42
  162. Texto do artigo, página 437: Pag(5/27)
  163. Texto do artigo, página 437: CENTROPROVINCIALDERECRUTAMENTOEMOBILIZAÇÃODESOFALA15H000141
  164. Texto do artigo, página 437: TotalGeral
  165. Texto do artigo, página 437: TotalGeral
  166. Texto do artigo, página 438: Unidades:10^3MT
  167. Texto do artigo, página 438: Unidades:10^3MT
  168. Texto do artigo, página 438: SOF-2014-OF10ConselhoProvincialdaPRM12392,00Benseserviços
  169. Texto do artigo, página 438: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1122.541,59Demaisdespesascompessoal
  170. Texto do artigo, página 438: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1225.403,37Benseserviços
  171. Texto do artigo, página 438: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento14875,65Transferênciascorrentes
  172. Texto do artigo, página 438: 29.212,61TotalDespesadeFuncionamento
  173. Texto do artigo, página 438: SOF-2013-0075Reabilitacaoda7aEsquadradaPRM11.403,2511.403,25 SOF-2014-0037MaquinariaeEquipamento1.860,701.860,70
  174. Texto do artigo, página 438: Valor
  175. Texto do artigo, página 438: Interna Valor
  176. Texto do artigo, página 438: Externa GrupoCEDComponente
  177. Texto do artigo, página 438: Interna
  178. Texto do artigo, página 438: Descrição
  179. Texto do artigo, página 438: OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
  180. Texto do artigo, página 438: DespesaSegundoaCélulaOrçamental
  181. Texto do artigo, página 438: DespesadeNívelProvincial-Sofala
  182. Texto do artigo, página 438: Descrição
  183. Texto do artigo, página 438: Código
  184. Texto do artigo, página 438: Código
  185. Texto do artigo, página 438: COMANDOPROVINCIALDAPRMDESOFALA17H000141
  186. Texto do artigo, página 438: Designação
  187. Texto do artigo, página 438: Designação
  188. Texto do artigo, página 438: AcçãoOrçamental
  189. Texto do artigo, página 438: Código
  190. Texto do artigo, página 438: Código
  191. Texto do artigo, página 438: 13.263,95TotalDespesadeInvestimento
  192. Texto do artigo, página 438: TotalGeral42.476,56
  193. Texto do artigo, página 438: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1111.438,96Salárioseremunerações
  194. Texto do artigo, página 438: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento112429,15Demaisdespesascompessoal
  195. Texto do artigo, página 438: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento122.548,24Benseserviços
  196. Texto do artigo, página 438: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1480,25Transferênciascorrentes
  197. Texto do artigo, página 438: 4.496,60TotalDespesadeFuncionamento
  198. Texto do artigo, página 438: SOF-2014-0008Desminagemde70Areasminadascorrespondentea1.300.000metros1.292,721.292,72
  199. Texto do artigo, página 438: 1.292,72TotalDespesadeInvestimento
  200. Texto do artigo, página 438: TotalGeral5.789,32
  201. Texto do artigo, página 438: DELEGAÇÃOINSTITUTONACIONALDEDESMINAGEMDESOFALA21H000241
  202. Texto do artigo, página 438: TotalGeral
  203. Texto do artigo, página 438: TotalGeral
  204. Texto do artigo, página 438: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento11113.280,47Salárioseremunerações
  205. Texto do artigo, página 438: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento112429,18Demaisdespesascompessoal
  206. Texto do artigo, página 438: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento124.179,12Benseserviços
  207. Texto do artigo, página 438: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento14128,68Transferênciascorrentes
  208. Texto do artigo, página 438: 18.017,45TotalDespesadeFuncionamento
  209. Texto do artigo, página 438: SOF-2014-0009Construcaoderesidenciaparafuncionarios1.117,151.117,15 SOF-2014-0010ConstrucaodaConstrucaodaConservatoriadoRegistoCivildeCaia2.000,002.000,00
  210. Texto do artigo, página 438: 3.117,15TotalDespesadeInvestimento
  211. Texto do artigo, página 438: TotalGeral21.134,60
  212. Texto do artigo, página 438: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento11128.452,04Salárioseremunerações
  213. Texto do artigo, página 438: Pag(6/27)
  214. Texto do artigo, página 438: DIRECÇÃOPROVINCIALDEJUSTIÇADESOFALA23H000141
  215. Texto do artigo, página 438: CADEIAPROVINCIALDESOFALA23H000241
  216. Texto do artigo, página 438: TotalGeral
  217. Texto do artigo, página 439: Unidades:10^3MT
  218. Texto do artigo, página 439: Unidades:10^3MT
  219. Texto do artigo, página 439: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1121.262,92Demaisdespesascompessoal
  220. Texto do artigo, página 439: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1222.834,96Benseserviços
  221. Texto do artigo, página 439: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento14110,34Transferênciascorrentes
  222. Texto do artigo, página 439: 52.660,26TotalDespesadeFuncionamento
  223. Texto do artigo, página 439: SOF-2012-0049iniciarcomaconstrucaodaCadeiaDistritaldaGorongosa6.234,306.234,30
  224. Texto do artigo, página 439: 6.234,30TotalDespesadeInvestimento
  225. Texto do artigo, página 439: Valor
  226. Texto do artigo, página 439: Interna Valor
  227. Texto do artigo, página 439: Externa GrupoCEDComponente
  228. Texto do artigo, página 439: Interna
  229. Texto do artigo, página 439: Descrição
  230. Texto do artigo, página 439: OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
  231. Texto do artigo, página 439: DespesaSegundoaCélulaOrçamental
  232. Texto do artigo, página 439: DespesadeNívelProvincial-Sofala
  233. Texto do artigo, página 439: Descrição
  234. Texto do artigo, página 439: Código
  235. Texto do artigo, página 439: Código
  236. Texto do artigo, página 439: Designação
  237. Texto do artigo, página 439: Designação
  238. Texto do artigo, página 439: AcçãoOrçamental
  239. Texto do artigo, página 439: Código
  240. Texto do artigo, página 439: Código
  241. Texto do artigo, página 439: TotalGeral58.894,56
  242. Texto do artigo, página 439: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1114.209,29Salárioseremunerações
  243. Texto do artigo, página 439: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento112222,32Demaisdespesascompessoal
  244. Texto do artigo, página 439: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento122.446,31Benseserviços
  245. Texto do artigo, página 439: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1430,00Transferênciascorrentes
  246. Texto do artigo, página 439: 6.907,92TotalDespesadeFuncionamento
  247. Texto do artigo, página 439: SOF-2013-0032ConstrucaodeDelegacoesDistritaisdeBuzieMarromeu2.226,542.226,54
  248. Texto do artigo, página 439: 2.226,54TotalDespesadeInvestimento
  249. Texto do artigo, página 439: TotalGeral9.134,46
  250. Texto do artigo, página 439: DELEGAÇÃODOINSTITUTODOPATROCÍNIOEASSISTÊNCIAJURÍDICADESOFALA23H000441
  251. Texto do artigo, página 439: SECRETARIAPROVINCIALDESOFALA25H000141
  252. Texto do artigo, página 439: TotalGeral
  253. Texto do artigo, página 439: TotalGeral
  254. Texto do artigo, página 439: SOF-2009-OF32DespesasdeFuncionamentodoRepresentantedoEstado112725,96Demaisdespesascompessoal
  255. Texto do artigo, página 439: SOF-2009-OF32DespesasdeFuncionamentodoRepresentantedoEstado123.800,00Benseserviços
  256. Texto do artigo, página 439: SOF-2009-OF32DespesasdeFuncionamentodoRepresentantedoEstado1499,00Transferênciascorrentes
  257. Texto do artigo, página 439: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento11114.036,28Salárioseremunerações
  258. Texto do artigo, página 439: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1121.149,00Demaisdespesascompessoal
  259. Texto do artigo, página 439: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1211.428,93Benseserviços
  260. Texto do artigo, página 439: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento14382,66Transferênciascorrentes
  261. Texto do artigo, página 439: 31.621,83TotalDespesadeFuncionamento
  262. Texto do artigo, página 439: SOF-2006-0006ApoioInstitucional6.390,806.390,80
  263. Texto do artigo, página 439: SOF-2010-0182ApoioàDescentralizaçãoeDesenvolvimentoEconómicoLocal-PADDEL29.585,6629.585,66 SOF-2011-0017ConstruçaodaUnidadedeGestaodeArquivosIntermediariosdoEstado2.000,002.000,00 SOF-2012-0061ReabilitacaodasresidenciasdaSecretariaProvincialdeSofala1.518,401.518,40
  264. Texto do artigo, página 439: SOF-2012-0088FuncionamentodoISAP3.500,003.500,00
  265. Texto do artigo, página 439: SOF-2012-0091ImplementacaodoCEGOV1.500,001.500,00
  266. Texto do artigo, página 439: Pag(7/27)
  267. Texto do artigo, página 440: Unidades:10^3MT
  268. Texto do artigo, página 440: Unidades:10^3MT
  269. Texto do artigo, página 440: SOF-2013-0062ReabilitacaoeApetrechamentodaSecretariaProvincial1.750,001.750,00 SOF-2014-0020ConstrucaodaresidenciaOficialdaAdministracaodeCheringoma4.319,354.319,35
  270. Texto do artigo, página 440: SOF-2014-0092ApetrechamentoemmobiliarioasInfraestruturasdosOrgaosLocaisdo1.750,001.750,00
  271. Texto do artigo, página 440: 52.314,21TotalDespesadeInvestimento
  272. Texto do artigo, página 440: Valor
  273. Texto do artigo, página 440: Interna Valor
  274. Texto do artigo, página 440: Externa GrupoCEDComponente
  275. Texto do artigo, página 440: Interna
  276. Texto do artigo, página 440: Descrição
  277. Texto do artigo, página 440: OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
  278. Texto do artigo, página 440: DespesaSegundoaCélulaOrçamental
  279. Texto do artigo, página 440: DespesadeNívelProvincial-Sofala
  280. Texto do artigo, página 440: Descrição
  281. Texto do artigo, página 440: Código
  282. Texto do artigo, página 440: Código
  283. Texto do artigo, página 440: Designação
  284. Texto do artigo, página 440: Designação
  285. Texto do artigo, página 440: AcçãoOrçamental
  286. Texto do artigo, página 440: Código
  287. Texto do artigo, página 440: Código
  288. Texto do artigo, página 440: TotalGeral83.936,04
  289. Texto do artigo, página 440: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1117.980,66Salárioseremunerações
  290. Texto do artigo, página 440: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento112845,43Demaisdespesascompessoal
  291. Texto do artigo, página 440: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento124.077,19Benseserviços
  292. Texto do artigo, página 440: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1472,73Transferênciascorrentes
  293. Texto do artigo, página 440: 12.976,01TotalDespesadeFuncionamento
  294. Texto do artigo, página 440: SOF-2008-0091ConstruçãodeEdificiosparafuncionamentodeSTAE'sDistritais4.298,384.298,38
  295. Texto do artigo, página 440: SOF-2012-0046Aquisicaodemobiliariodeescritorio600,00600,00
  296. Texto do artigo, página 440: 4.898,38TotalDespesadeInvestimento
  297. Texto do artigo, página 440: TotalGeral17.874,39
  298. Texto do artigo, página 440: DELEGAÇÃOPROVINCIALDOSECRETARIADOTÉCN.ADM.ELEITORALDESOFALA25H000241
  299. Texto do artigo, página 440: DELEGAÇÃOINSTITUTONACIONALDEGESTÃODASCALAMIDADESDESOFALA25H000341
  300. Texto do artigo, página 440: TotalGeral
  301. Texto do artigo, página 440: TotalGeral
  302. Texto do artigo, página 440: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1114.304,22Salárioseremunerações
  303. Texto do artigo, página 440: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento112209,50Demaisdespesascompessoal
  304. Texto do artigo, página 440: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento123.567,54Benseserviços
  305. Texto do artigo, página 440: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento142.333,29Transferênciascorrentes
  306. Texto do artigo, página 440: 10.414,55TotalDespesadeFuncionamento
  307. Texto do artigo, página 440: SOF-2013-0038AquisicaodeumaresidenciaparaaDelegaçãoProvincialdoINGC3.500,003.500,00 SOF-2014-0015Mudancasclimaticas300,00300,00
  308. Texto do artigo, página 440: SOF-2014-0015Mudancasclimaticas1.150,001.150,00
  309. Texto do artigo, página 440: SOF-2014-0015Mudancasclimaticas50,0050,00
  310. Texto do artigo, página 440: SOF-2014-0050ConclusaodoCentroOperativodeEmergenciadeSofala953,07953,07 SOF-2014-0051Aquisicaode2Barcos1.406,091.406,09
  311. Texto do artigo, página 440: 7.359,16TotalDespesadeInvestimento
  312. Texto do artigo, página 440: TotalGeral17.773,71
  313. Texto do artigo, página 440: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento11117.040,64Salárioseremunerações
  314. Texto do artigo, página 440: 27) Pag(8/
    27)
    Pag(8/
  315. Texto do artigo, página 440: INSTITUTODEFORMAÇÃOEMADMINISTRAÇÃOPÚBLICAEAUTÁRQUICADESOFALA25H001041
  316. Texto do artigo, página 440: Pag(8/27)
  317. Texto do artigo, página 440: TotalGeral
  318. Texto do artigo, página 441: Unidades:10^3MT
  319. Texto do artigo, página 441: Unidades:10^3MT
  320. Texto do artigo, página 441: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento112512,91Demaisdespesascompessoal
  321. Texto do artigo, página 441: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento125.352,63Benseserviços
  322. Texto do artigo, página 441: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1450,00Transferênciascorrentes
  323. Texto do artigo, página 441: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento21701,81Bensdecapital
  324. Texto do artigo, página 441: 23.657,99TotalDespesadeFuncionamento
  325. Texto do artigo, página 441: SOF-2014-0067RemodelaçãodeCampodeJogoemGinásio1.000,001.000,00 SOF-2014-0068ConstrucaodaResidenciadoIFAPA514,05514,05
  326. Texto do artigo, página 441: Valor
  327. Texto do artigo, página 441: Interna Valor
  328. Texto do artigo, página 441: Externa GrupoCEDComponente
  329. Texto do artigo, página 441: Interna
  330. Texto do artigo, página 441: Descrição
  331. Texto do artigo, página 441: OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
  332. Texto do artigo, página 441: DespesaSegundoaCélulaOrçamental
  333. Texto do artigo, página 441: DespesadeNívelProvincial-Sofala
  334. Texto do artigo, página 441: Descrição
  335. Texto do artigo, página 441: Código
  336. Texto do artigo, página 441: Código
  337. Texto do artigo, página 441: Designação
  338. Texto do artigo, página 441: Designação
  339. Texto do artigo, página 441: AcçãoOrçamental
  340. Texto do artigo, página 441: Código
  341. Texto do artigo, página 441: Código
  342. Texto do artigo, página 441: 1.514,05TotalDespesadeInvestimento
  343. Texto do artigo, página 441: TotalGeral25.172,04
  344. Texto do artigo, página 441: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento11250,00Demaisdespesascompessoal
  345. Texto do artigo, página 441: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento12961,00Benseserviços
  346. Texto do artigo, página 441: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento143,00Transferênciascorrentes
  347. Texto do artigo, página 441: 1.014,00TotalDespesadeFuncionamento
  348. Texto do artigo, página 441: SOF-2014-0004ApetrechamentodaDelegaçãodoCPIemSofala825,00825,00
  349. Texto do artigo, página 441: 825,00TotalDespesadeInvestimento
  350. Texto do artigo, página 441: TotalGeral1.839,00
  351. Texto do artigo, página 441: DELEGACAOPROVINCIALDOCENTRODEPROMOCAODEINVESTIMENTODESOFALA26H000041
  352. Texto do artigo, página 441: DIRECÇÃOPROVINCIALDOPLANOEFINANÇASDESOFALA27H000141
  353. Texto do artigo, página 441: TotalGeral
  354. Texto do artigo, página 441: TotalGeral
  355. Texto do artigo, página 441: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento11122.774,55Salárioseremunerações
  356. Texto do artigo, página 441: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1121.686,38Demaisdespesascompessoal
  357. Texto do artigo, página 441: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1228.030,69Benseserviços
  358. Texto do artigo, página 441: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento14450,00Transferênciascorrentes
  359. Texto do artigo, página 441: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento21218,33Bensdecapital
  360. Texto do artigo, página 441: 53.159,95TotalDespesadeFuncionamento
  361. Texto do artigo, página 441: SOF-2007-0077AquisiçãoemanutensãodeEquipamentoInformático-DPPF850,00850,00
  362. Texto do artigo, página 441: SOF-2007-0086AcompanhamentodeProjectosdeInvestimento-DPPF1.550,001.550,00
  363. Texto do artigo, página 441: SOF-2007-0086AcompanhamentodeProjectosdeInvestimento-DPPF350,00350,00
  364. Texto do artigo, página 441: SOF-2009-0030APETRECHAMENTODEESCRITORIOS1.000,001.000,00
  365. Texto do artigo, página 441: SOF-2012-0026ApoioInstitucional3.000,003.000,00
  366. Texto do artigo, página 441: SOF-2012-0105ManutencaodoEdificiodoGoverno1.200,001.200,00
  367. Texto do artigo, página 441: SOF-2012-0105ManutencaodoEdificiodoGoverno300,00300,00
  368. Texto do artigo, página 441: 27) Pag(9/
    27)
    Pag(9/
  369. Texto do artigo, página 441: Pag(9/27)
  370. Texto do artigo, página 442: Unidades:10^3MT
  371. Texto do artigo, página 442: Unidades:10^3MT
  372. Texto do artigo, página 442: SOF-2013-0012ConstrucaodeMoradiaGeminada9.000,009.000,00 SOF-2013-0013ConstrucaodaDPPFS12.650,0012.650,00
  373. Texto do artigo, página 442: SOF-2014-0040ApetrechamentodasResidenciasdaDPPFS6.000,006.000,00
  374. Texto do artigo, página 442: SOF-2014-0041CoordenacaoIntersectorialemmudancasClimaticas.140,07140,07
  375. Texto do artigo, página 442: SOF-2014-0041CoordenacaoIntersectorialemmudancasClimaticas.109,93109,93
  376. Texto do artigo, página 442: SOF-2014-0043ReabilitacaodeResidenciasdaDPPFS1.817,541.817,54
  377. Texto do artigo, página 442: 37.967,54TotalDespesadeInvestimento
  378. Texto do artigo, página 442: Valor
  379. Texto do artigo, página 442: Interna Valor
  380. Texto do artigo, página 442: Externa GrupoCEDComponente
  381. Texto do artigo, página 442: Interna
  382. Texto do artigo, página 442: Descrição
  383. Texto do artigo, página 442: OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
  384. Texto do artigo, página 442: DespesaSegundoaCélulaOrçamental
  385. Texto do artigo, página 442: DespesadeNívelProvincial-Sofala
  386. Texto do artigo, página 442: Descrição
  387. Texto do artigo, página 442: Código
  388. Texto do artigo, página 442: Código
  389. Texto do artigo, página 442: Designação
  390. Texto do artigo, página 442: Designação
  391. Texto do artigo, página 442: AcçãoOrçamental
  392. Texto do artigo, página 442: Código
  393. Texto do artigo, página 442: Código
  394. Texto do artigo, página 442: TotalGeral91.127,49
  395. Texto do artigo, página 442: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1115.714,57Salárioseremunerações
  396. Texto do artigo, página 442: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento1121.411,00Demaisdespesascompessoal
  397. Texto do artigo, página 442: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento123.363,68Benseserviços
  398. Texto do artigo, página 442: 000-0000-OF00DespesasGeraisdeFuncionamento14205,97Transferênciascorrentes
  399. Texto do artigo, página 442: 10.695,22TotalDespesadeFuncionamento
  400. Texto do artigo, página 442: SOF-2014-0034Manutencaoeaquisicaodemateriasinformaticos550,00550,00 SOF-2014-0035Apetrechamentodacasageminada1.191,301.191,30
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