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Despacho Presidencial n.º 26/2026

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Despacho Presidencial n.º 26/2026

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Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 26/2026
Texto do artigo · p. 1 de 5 de Maio
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 2 do artigo 159 da Constituição da República conjugada com o n.º 2 do artigo 41 da Lei n.º 1/2023, de 17 de Março
Texto do artigo · p. 1 e o n.º 1 do artigo 56 do Decreto n.º 4/2019, de 14 de Fevereiro, que aprova os Estatutos da Universidade de Púngué, nomeio José João Passe para o cargo de Vice-Reitor da Universidade Púngué.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 5 de Maio de 2026. O Presidente da República, DANIEL FRANCISCO CHAPO.
Texto do artigo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Texto do artigo · p. 1 Rectifi cação
Texto do artigo · p. 1 Por ter se constatado erro do ano no Boletim da República, n.º 5/2026, de 9 de Janeiro, I Série, rectifi ca-se que, onde se lê: <<Sexta-feira, 9 de Janeiro de 2025>>, deve ler-se: <<Sexta-feira, 9 de Janeiro de 2026>>.
Texto do artigo · p. 1 Documento assinado digitalmente. Verifique a(s) assinatura(s) em: https://assinador.gov.mz
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  1. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 26/2026
  2. Texto do artigo, página 1: de 5 de Maio
  3. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 2 do artigo 159 da Constituição da República conjugada com o n.º 2 do artigo 41 da Lei n.º 1/2023, de 17 de Março
  4. Texto do artigo, página 1: e o n.º 1 do artigo 56 do Decreto n.º 4/2019, de 14 de Fevereiro, que aprova os Estatutos da Universidade de Púngué, nomeio José João Passe para o cargo de Vice-Reitor da Universidade Púngué.
  5. Texto do artigo, página 1: Maputo, 5 de Maio de 2026. O Presidente da República, DANIEL FRANCISCO CHAPO.
  6. Texto do artigo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  7. Texto do artigo, página 1: Rectifi cação
  8. Texto do artigo, página 1: Por ter se constatado erro do ano no Boletim da República, n.º 5/2026, de 9 de Janeiro, I Série, rectifi ca-se que, onde se lê: <<Sexta-feira, 9 de Janeiro de 2025>>, deve ler-se: <<Sexta-feira, 9 de Janeiro de 2026>>.
  9. Texto do artigo, página 1: Documento assinado digitalmente. Verifique a(s) assinatura(s) em: https://assinador.gov.mz
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