Decreto n.º 26/2024
Texto extraído + documento associado
Decreto n.º 26/2024
- Fonte oficial PDF da publicação
- Conteúdo derivado Texto e localizações
- Conteúdo gerado Nenhum neste texto
- Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
- Fonte oficial
- PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
- Conteúdo derivado
- Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
- Conteúdo gerado
- Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
- Estado de revisão
- Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
| Pela Empresa _____________________________ CARIMBO / ASSINATURA ___________/_________/__________ DATA | PARA USO DA ENTIDADE COMPETENTE |
| DATA, ASSINATURA ________ _________________________ ASSINATURA __________/_________/________ |
Fonte textual acessível e tabelas
- Texto do artigo, página 19: 18. ACTIVIDADES DA EMPRESA
- Texto do artigo, página 19: TIPO DE ACTIVIDADE PRODUTOR IMPORTADOR EXPORTAD
- Texto do artigo, página 19: OR
- Texto do artigo, página 19: CONSUMID OR
- Texto do artigo, página 19: COMERCIANTE DISTRIBUIDO R
- Texto do artigo, página 19: II. SUBSTÂNCIAS COM QUE A EMPRESA TRABALHA EM SEU RAMO DE ACTIVIDADE Nome científico/químico da substância: _______________ Categoria da empresa em relação à substância
- Texto do artigo, página 19: Importador
- Texto do artigo, página 19: Exportador Comerciante Usuário
- Texto do artigo, página 19: Sector de aplicação da substância
- Texto do artigo, página 19: Refrigeração
- Texto do artigo, página 19: Aerossóis Refrigeração (Serviços) Processo Químico Uso Agrícola
- Texto do artigo, página 19: Solventes
- Texto do artigo, página 19: Formulação Farmacêutica
- Texto do artigo, página 19: Espumação
- Texto do artigo, página 19: Extintores
- Texto do artigo, página 19: Outro: ______________________
- Texto do artigo, página 19: Nome científico/químico da substância: _______________
- Texto do artigo, página 20: Categoria da empresa em relação à substância Importador
- Texto do artigo, página 20: Exportador Comerciante Usuário
- Texto do artigo, página 20: Sector de aplicação da substância
- Texto do artigo, página 20: Refrigeração
- Texto do artigo, página 20: Solventes
- Texto do artigo, página 20: Refrigeração (Serviços) Processo Químico Uso Agrícola Espumação
- Texto do artigo, página 20: Formulação Farmacêutica
- Texto do artigo, página 20: Extintores
- Texto do artigo, página 20: Aerossóis
- Texto do artigo, página 20: Outro: ______________________
- Texto do artigo, página 20: Obs.: Vide
- Número ou marcador, página 20: ANEXO III para identificação do Código das Substâncias
- Texto do artigo, página 20: III. OBSERVAÇÃO
- Texto do artigo, página 20: Pela Empresa
_____________________________ CARIMBO / ASSINATURA
___________/_________/__________ DATA
PARA USO DA ENTIDADE COMPETENTE
DATA, ASSINATURA ________ _________________________ ASSINATURA __________/_________/________
Pela Empresa _____________________________ CARIMBO / ASSINATURA ___________/_________/__________ DATA PARA USO DA ENTIDADE COMPETENTE DATA, ASSINATURA ________ _________________________ ASSINATURA __________/_________/________ - Texto do artigo, página 20: PARA USO DA ENTIDADE COMPETENTE DATA, ASSINATURA ________________________ ASSINATURA _______/_______/_______
- Texto do artigo, página 20: 2
O PDF é carregado apenas quando pedido.
Melhorar a leitura
Reportar um problema neste documento
O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.
O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.