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I SÉRIE — n.º 87

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Suplemento n.º 2

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Edição I Série n.º 87/2014

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Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 30 de Outubro de 2014 I SÉRIE — Número 87
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA
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Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 2.º SUPLEMENTO
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Comissão Nacional de Eleições:
Parágrafo · p. 1 Deliberação n.º 82/CNE/2014:
Parágrafo · p. 1 Centralização nacional e apuramento geral dos resultados eleitorais presidenciais, legislativas e das assembleias provinciais de 15 de Outubro de 2014.
Título de secção · p. 1 COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Texto do artigo · p. 1 Deliberação n.º 82/CNE/2014
Texto do artigo · p. 1 de 30 de Outubro
Texto do artigo · p. 1 O Presidente da República de Moçambique, pelo Decreto Presidencial n.˚ 3/2013, de 2 de Agosto, sob proposta da Comissão Nacional de Eleições, marcou para o dia 15 de Outubro de 2014 as quintas eleições multipartidárias para a escolha livre pelos cidadãos eleitores do candidato ao cargo de Presidente da República e a dos candidatos a deputados da Assembleia da República e ainda as segundas eleições dos candidatos a membros das Assembleias Provinciais.
Texto do artigo · p. 1 Com este acto que marcou o início do ciclo eleitoral, a Comissão Nacional de Eleições aprovou pela Deliberação n.˚ 55/CNE/2013, de 9 de Outubro, o calendário do sufrágio eleitoral para as Eleições Gerais – Presidenciais e Legislativas e das Assembleias Provinciais de 2014, que de seguida foi sendo cumprido pelos órgãos da Administração Eleitoral em todos os níveis, pela Administração Pública, partidos políticos, coligações
Texto do artigo · p. 1 de partidos políticos, grupos de cidadãos eleitores proponentes e pelos cidadãos eleitores, conforme nele estabelecido.
Texto do artigo · p. 1 O relato descritivo e analítico da realização de cada uma das actividades previstas no calendário do sufrágio eleitoral desde a preparação até a realização das eleições de 15 de Outubro de 2014, constará, do relatório final do processo eleitoral a ser publicado e nos termos previstos no n.˚ 2, al. g) do artigo 9 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, derrogada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro.
Texto do artigo · p. 1 Porém, apesar de ser inoportuno debruçarmo-nos do processo eleitoral no seu todo, pois isso far-se-á no relatório final, julgamos pertinente que se faça uma referência ainda que seja sumária de alguns aspectos relevantes que ocorreram no processo de votação e apuramento eleitoral parcial.
Texto do artigo · p. 1 As mesas das assembleias de voto pela primeira vez não só tiveram a presença dos membros das mesas de voto recrutados dentre os candidatos provenientes do concurso público em número de quatro como também funcionaram com três membros indicados pelos partidos políticos (FRELIMO, RENAMO e MDM) que assumiram a função de 1.˚, 2.˚ e 3.˚ escrutinadores.
Texto do artigo · p. 1 As mesas de voto foram abertas, regra geral, as 7 horas e encerraram as 18:00 horas em todo o território da República de Moçambique com excepção do estrangeiro que teve um horário especial adequado ao fuso horário, correspondente a hora de Moçambique em cada Estado anfitrião.
Texto do artigo · p. 1 Nas assembleias de voto o material de votação, conforme prescreve a lei foi colocada em todas as mesas de voto em tempo útil o que permitiu aos eleitores exercerem o seu direito de voto logo que a assembleia de voto abriu para o público.
Texto do artigo · p. 1 O processo de votação, bem como o de apuramento parcial, regra geral, decorreu normalmente em todas as mesas de voto, conforme o modo estabelecido na lei para o efeito.
Texto do artigo · p. 1 Do apuramento parcial foram elaborados os editais e respectivas actas de cada eleição e os editais afixados na mesa da assembleia de voto com cópia do original distribuído aos delegados de candidatura presentes.
Texto do artigo · p. 1 Os observadores e jornalistas tiveram acesso aos resultados do apuramento a partir dos editais e actas na mesa da assembleia de voto, o que permitiu-lhes efectuar o apuramento paralelo de cada uma das eleições realizada.
Texto do artigo · p. 1 Da apreciação feita ao processo a Comissão Nacional de Eleições constatou que nem tudo do processo foi positivo, pese embora se reconheça que a votação foi ordeira, calma, tranquila e decorreu num ambiente de liberdade de de transparência, mas houve situações de irregularidades de natureza administrativa, ilícitos eleitorais e crimes de delito comum que foram sendo denunciados pelos órgãos de comunicação social, alguns observadores e outros intervenientes do processo.
Texto do artigo · p. 2 As situações consideradas irregulares, assim como os ilícitos e crimes cometidos durante o processo eleitoral, quer pelos agentes eleitorais, quer por outras pessoas envolvidas no processo foram objecto de investigação por parte dos membros da Comissão Nacional de Eleições visando identificar e classificar por tipicidade cada um dos casos reportados pelos órgãos de comunicação social e alguns observadores tendo em conta que ao nível deste órgão não foi recebida nenhuma reclamação por parte das entidades legítimas para o exercício do direito com vista a responsabilização dos autores.
Texto do artigo · p. 2 O trabalho de investigação realizado pelos membros da CNE nas províncias e distritos ainda está em curso e a CNE ao efectuar a centralização dos resultados e apuramento geral reflectiu sobre os factos reportados e decidiu pela continuidade e aprofundamento da investigação em curso com o envolvimento das entidades competentes da administração da justiça, pelo que se espera obter um relatório circunstancial sobre cada um dos casos reportados sob forma de denúncia e debatidos, a fim de prestar um devido esclarecimento ao público em geral sobre a sua prática, designadamente, a abertura tardia das mesas de voto em algumas assembleias de voto, divergência do número de votos registado com as constantes no edital e acta de apuramento distrital ou de cidade e provincial, casos de suspeitas de enchimento de votos e de circulação de boletins de votos pré-votados, inutilização do sentido do voto expresso pelo eleitor por parte dos MMV, rasura de alguns editais e actas de apuramento e existência de número excessivo de votos anulados e fogo posto sobre o material de votação, particularmente os votos depositados na urna, incluindo todo o material da mesa da assembleia de voto.
Texto do artigo · p. 2 A legislação eleitoral nos termos dos artigos 118 e seguintes da Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro e artigo 133 e seguintes da Lei n.º 4/2013, de 22 de Fevereiro, ambas derrogadas e republicadas pelas Leis n.˚s 12 e 11/2014, de 23 de Abril, respectivamente, conferem à Comissão Nacional de Eleições a competência de proceder à centralização nacional e divulgação dos resultados eleitorais obtidos em cada província, por cada tipo de eleição.
Texto do artigo · p. 2 No mesmo regime estabelece-se que cabe ao Secretariado Técnico de Administração Eleitoral – STAE efectuar as
Texto do artigo · p. 2 operações materiais de centralização dos resultados, assim como a distribuição dos respectivos mandatos.
Texto do artigo · p. 2 Para o efeito, o apuramento geral dos resultados foi realizado com base nas actas e nos editais referentes ao apuramento distrital e de cidade, assim como nos dados da centralização que a Comissão Nacional de Eleições foi recebendo das comissões provinciais de eleições, desde o dia 21 de Outubro de 2014.
Texto do artigo · p. 2 Os trabalhos de apuramento geral iniciaram-se imediatamente após a recepção das actas e dos editais das comissões provinciais de eleições e decorreram ininterruptamente até à sua conclusão e remessa dos editais e actas à Assembleia Nacional, conforme o disposto nos artigos 149 e seguintes da Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro e artigo 138 e seguintes da Lei n.º 4/2013, de 22 de Fevereiro, ambas derrogadas e republicadas pelas Leis n.˚s 12 e 11/2014, de 23 de Abril, respectivamente.
Texto do artigo · p. 2 Os casos verificados de falta de actas e ou de editais ou outros elementos necessários que não foi possível obter em tempo útil para conclusão do apuramento geral em 100% em todos os locais de votação, constam da acta e dos respectivos editais, objecto de apreciação na sessão que se junta em anexo fazendo parte integrante da presente Deliberação.
Texto do artigo · p. 2 Neste processo eleitoral, por força de lei, os Órgãos de Administração e Gestão Eleitoral foram reforçados por membros indicados pelos partidos políticos com assento no Parlamento e organizações da sociedade civil, designadamente na Comissão Nacional de Eleições e seus órgãos de apoio e no Secretariado Técnico da Administração Eleitoral que passou a integrar técnicos dos partidos políticos em todos os níveis e áreas de trabalho. Ao nível das mesas das assembleias de voto, foram integrados membros indicados livremente pelos partidos políticos FRELIMO, RENAMO e MDM.
Texto do artigo · p. 2 Em todo o processo de votação e apuramento parcial, distrital, provincial e nacional as presentes eleições foram fiscalizadas pelos delegados de candidatura e mandatários de listas designados pelos partidos políticos e coligações de partidos políticos concorrentes, observadores nacionais e internacionais e ainda pelos jornalistas, sem prejuízo dos eleitores, tal como se demonstra nos Mapas 1 e 2 que se seguem:
Texto do artigo · p. 2 Mapa 1 - Delegados de candidatura por partido e província
Texto do artigo · p. 2 PROVÍNCIA FRELIMO RENAMO MDM PAHUMO MONARUMO PDD PARENA MPD JPC TOTAL Niassa 2.154 2.099 2.000 559 - - - - 6.812 Cabo Delgado 4.351 2.774 2.297 777 544 - - - - 10.743 Nampula 6.142 6.142 6.142 6.142 6.142 - - - - 30.710 Zambezia 5.839 4.646 4.402 60 - 36 - - 9 14.992 Tete 3.584 2.708 1.861 - - - - - - 8.153 Manica 2.208 2.208 1.468 - - - - - - 5.884 Sofala 2.534 2.354 2.414 - - - - - - 7.302 Inhambane 2.121 920 913 - - - - - - 3.954 Gaza 1.606 352 114 - - - - - - 2.072 MaputoProvíncia 4.169 1820 2182 - - - 105 76 207 8559 MaputoCidade 2.324 738 1.099 - 17 - - - - 4.178 Total 37.032 26.761 24.892 6.979 7.262 36 105 76 216 103.359
PROVÍNCIAFRELIMORENAMOMDMPAHUMOMONARUMOPDDPARENAMPDJPCTOTAL
Niassa2.1542.0992.000559----6.812
Cabo Delgado4.3512.7742.297777544----10.743
Nampula6.1426.1426.1426.1426.142----30.710
Zambezia5.8394.6464.40260-36--914.992
Tete3.5842.7081.861------8.153
Manica2.2082.2081.468------5.884
Sofala2.5342.3542.414------7.302
Inhambane2.121920913------3.954
Gaza1.606352114------2.072
MaputoProvíncia4.16918202182---105762078559
MaputoCidade2.3247381.099-17----4.178
Total37.03226.76124.8926.9797.2623610576216103.359
Texto do artigo · p. 3 Mapa 2 – Observadores e jornalistas
Texto do artigo · p. 3 Província Observadores Jornalistas Nac. Estra. Nac. Estra. Niassa 1449 920 Cabo Delgado 1123 53 Nampula 397 34 Zambézia 423 85 Tete 960 71 Manica 1109 141 Sofala 1332 37 Inhambane 735 76 Gaza 429 112 Província de Maputo 1198 210 Cidade de Maputo 256 56 Total 9411 526 1795 85
ProvínciaObservadoresJornalistas
Nac.Estra.Nac.Estra.
Niassa1449920
Cabo Delgado112353
Nampula39734
Zambézia42385
Tete96071
Manica1109141
Sofala133237
Inhambane73576
Gaza429112
Província de Maputo1198210
Cidade de Maputo25656
Total9411526179585
Texto do artigo · p. 3 Assim, a Comissão Nacional de Eleições, nos termos do artigo 123 da Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro e artigo 141 da Lei n.º 4/2013, de 22 de Fevereiro, ambas derrogadas e republicadas pelas Leis n.˚s 12 e 11/2014, de 23 de Abril, respectivamente, por este meio, publicamente determina:
Número ou marcador · p. 3 Artigo 1. São anunciados os resultados do apuramento geral das eleições presidenciais e legislativas e das assembleias provinciais realizadas no dia 15 de Outubro de 2014 na República de Moçambique, decorrentes da centralização nacional, por meio dos editais e acta que se juntam, em anexo, à presente Deliberação fazendo dela parte integrante.
Número ou marcador · p. 3 Art. 2. São ainda mandados divulgar nos órgãos de comunicação social e afixados em local de estilo das instalações da Comissão Nacional de Eleições, os referidos resultados eleitorais, por edital de cada tipo de eleição e respectivas listas de candidatos a eleição do Presidente da República e distribuição dos mandatos dos deputados da Assembleia da República e dos Membros das Assembleias Provinciais.
Número ou marcador · p. 3 Art. 3. São elaborados e enviados para o Conselho Constitucional, para o Presidente da República e para o Presidente da Assembleia da República dois mapas oficiais com o resultado da eleição do Presidente da República, da eleição dos deputados da Assembleia da República e da eleição dos membros das Assembleias Provinciais.
Número ou marcador · p. 3 Art. 4. Que o Secretariado Técnico da Administração Eleitoral, dentro do tempo razoável, disponibilize ao público em geral os resultados eleitorais referentes a eleição do presidente da República, à eleição dos deputados da Assembleia da República e a eleição de membros das Assembleias Provinciais, de 15 de Outubro de 2014, a partir da mesa da assembleia de voto por cada círculo eleitoral e tipo de eleição.
Número ou marcador · p. 3 Art. 5. A presente Deliberação entra imediatamente em vigor.
Texto do artigo · p. 3 Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos 29 dias do mês de Outubro de 2014.
Texto do artigo · p. 3 Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Abdul Carimo Nordine Sau.
Texto do artigo · p. 3 Acta da Centralização Nacional e Apuramento Geral dos Resultados das Eleições Presidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais de quinze de Outubro de dois mil e catorze
Texto do artigo · p. 3 Introdução
Texto do artigo · p. 3 Aos trinta dias do mês de Outubro de dois mil e catorze, a Comissão Nacional de Eleições, reunida em Assembleia Nacional, nos termos do artigo cento e trinta e oito da Lei número quatro barra dois mil e treze de vinte e dois de Fevereiro e artigos cento e quarenta e nove e cento e cinquenta da Lei número oito barra dois mil e treze, de vinte e sete de Fevereiro, republicadas pelas Leis número onze e doze barra dois mil e catorze de vinte e três de Abril de dois mil e catorze, respectivamente, procedeu ao apuramento geral dos resultados eleitorais obtidos em cada círculo eleitoral, no território nacional e no estrangeiro pelos candidatos e pelos partidos políticos, coligações de partidos políticos, e grupos de cidadãos eleitores proponentes concorrentes às eleições simultâneas presidenciais, legislativas e das assembleias provinciais de quinze de Outubro de dois mil e catorze, perante os mandatários dos candidatos, partidos políticos, coligações de partidos políticos e grupos de cidadãos eleitores proponentes.
Texto do artigo · p. 3 Quadro legal do apuramento geral
Texto do artigo · p. 3 Os artigos cento e trinta e quatro da Lei número quatro barra dois mil e treze, de vinte e dois de Fevereiro e cento e dezanove da Lei número oito barra dois e treze, de vinte e sete de Fevereiro, republicadas pelas Leis números onze e doze barra dois mil e catorze, de vinte e três de Abril, respectivamente, preceituam que a centralização e divulgação dos resultados eleitorais obtidos em cada província pelos candidatos às eleições presidenciais, o apuramento e a divulgação dos resultados das eleições legislativas e das assembleias provinciais, assim como a distribuição dos mandatos competem à Comissão Nacional de Eleições, cujas operações materiais são efectuadas pelo Secretariado Técnico de Administração Eleitoral STAE.
Texto do artigo · p. 3 Dos artigos cento e trinta e oito da Lei número quatro barra dois mil e treze, de vinte e dois de Fevereiro e artigos cento e quarenta e nove e cento e cinquenta da Lei número oito barra dois mil e treze de vinte e sete de Fevereiro, republicadas pelas Leis números onze e doze barra dois mil e catorze de vinte e três de Abril, respectivamente, depreende-se que a Assembleia de Apuramento Nacional é constituída pelo plenário da Comissão Nacional de Eleições, podendo os mandatários dos partidos políticos e grupos de cidadãos eleitores concorrentes assistirem e apresentarem reclamações, protestos ou contraprotestos sobre os quais a assembleia delibera, sem a presença dos interessados e dos demais mandatários.
Texto do artigo · p. 3 Apreciação de Questões Prévias
Texto do artigo · p. 3 A Comissão Nacional de Eleições recebeu, a partir do dia vinte e um de Outubro de dois mil e catorze, as Actas e os Editais do apuramento distrital, de cidade e provincial, com base nos quais realizou o apuramento da eleição do Presidente da República, dos Deputados da Assembleia da República e dos Membros das Assembleias Provinciais.
Texto do artigo · p. 3 No mesmo acto, recebeu, ainda, votos em relação aos quais recaíram reclamações ou protestos e votos considerados nulos.
Texto do artigo · p. 3 A Comissão Nacional de Eleições apreciou os dois tipos de votos em dois grupos de trabalho distintos criados para o efeito, através da Resolução número vinte e nove barra Comissão Nacional de Eleições de vinte de Outubro.
Texto do artigo · p. 3 Desta actividade, resultou que dos quatrocentos e sessenta e seis votos reclamados e protestados, foram validamente qualificados trezentos e vinte e três e definitivamente nulos cento e quarenta e três. Dos setecentos e cinquenta e quatro mil e cento e treze votos considerados nulos, foram validamente requalificados cento e
Texto do artigo · p. 4 setenta e quatro mil e seiscentos e catorze e definitivamente nulos quinhentos e setenta e nove mil quatrocentos e noventa e cinco.
Texto do artigo · p. 4 Apuramento Geral dos Resultados Eleitorais O processo de apuramento geral a nível da Comissão Nacional de Eleições, teve como base as Actas e os Editais do apuramento distrital, de cidade e provincial, tendo-se tomado em conta, as actas do apuramento distrital, bem como o resultado da requalificação de votos ao nível dos grupos de trabalho da Comissão Nacional de Eleições.
Texto do artigo · p. 4 A legalidade dos actos da Comissão Nacional de Eleições, no domínio da centralização e do apuramento dos resultados eleitorais, vem plasmada nos artigos cento trinta e quatro e cento e quarenta e cento e trinta e cinco e cento e quarenta da Lei número quatro barra dois mil e treze de vinte e dois de Fevereiro e artigos cento e dezoito a cento e vinte e quatro da Lei número oito barra dois e treze de vinte e sete de Fevereiro, republicadas pelas Leis números onze e doze barra dois mil e catorze de vinte e três de Abril de dois mil e catorze, respectivamente.
Texto do artigo · p. 4 Nestes termos, e em conformidade com o preceituado nos artigos cento e trinta e três e cento quarenta e um, ambos, da Lei número quatro barra dois mil e treze de vinte e dois de Fevereiro e artigos cento e dezoito a cento e vinte e três da Lei número oito de vinte e sete de Fevereiro, atrás referidas, a Comissão Nacional de Eleições vem ao público anunciar os resultados da centralização nacional e do apuramento geral das eleições simultâneas presidenciais, legislativas e das assembleias provinciais de quinze de Outubro de dois mil e catorze, de acordo com os editais em anexo, à presente Acta fazendo dela parte integrante.
Texto do artigo · p. 4 O apuramento geral encontra-se estruturado, por cada círculo eleitoral, nomeadamente: nacional para as eleições presidenciais, provincial para as eleições legislativas e distrital para as eleições das assembleias provinciais, de seguinte modo:
Número ou marcador · p. 4 a) Número total de eleitores inscritos;
Número ou marcador · p. 4 b) Número total de votantes e de abstenções;
Número ou marcador · p. 4 c) Número total de votos em branco e de votos nulos;
Número ou marcador · p. 4 d) Número, com a respectiva percentagem, de votos obtidos por cada candidato a Presidente da República;
Número ou marcador · p. 4 e) Número de mandatos pelas diversas listas para Deputados da Assembleia da República e para Membros da Assembleia Provincial;
Número ou marcador · p. 4 f) Nome dos membros, efectivos e suplentes, eleitos por cada lista para Deputados da Assembleia da República e para Membros da Assembleia Provincial.
Texto do artigo · p. 4 Considerações Finais e Conclusão
Texto do artigo · p. 4 No que concerne ao número de lugares na Assembleia da República e nas Assembleias Provinciais, no apuramento geral, bem como na distribuição dos mandatos pelos Deputados da Assembleia da República e pelos Membros das Assembleias Provinciais, a Comissão Nacional de Eleições tomou como base os dados finais resultantes do recenseamento eleitoral decorrido de quinze de Fevereiro a vinte e nove de Abril e prorrogado por mais dez dias, prazo que teve seu término no dia nove de Maio de dois mil e catorze, nos termos da lei.
Texto do artigo · p. 4 Concluídas as operações de apuramento geral, a Comissão Nacional de Eleições, reunida em Assembleia Nacional, a vinte e nove de Outubro de dois mil e catorze, constatou não se terem registado durante as operações eleitorais, reclamações, protestos ou contraprotestos reduzidas a escrita pelas entidades permitidas por lei, designadamente delegados de candidatura, mandatários ou representantes dos partidos políticos, coligações de partidos políticos ou grupos de cidadãos eleitores sobre factos que configurem ilegalidades substanciais que possam influir no resultado geral da eleição referente a cada uma das Eleições em cada um dos círculos eleitorais.
Texto do artigo · p. 4 Durante a Sessão Plenária de centralização dos resultados, parte dos membros apresentou voto vencido, em anexo a esta Acta e que será presente ao Conselho Constitucional.
Texto do artigo · p. 4 Para constar, foi lavrada a Presente Acta, nos termos do artigo cento e quarenta da Lei número quatro barra dois mil e treze de vinte e dois de Fevereiro, e artigo cento e cinquenta e dois da Lei número oito barra dois mil e treze de vinte e sete de Fevereiro, já mencionadas, que depois de lida por mim, Abdul Carimo Nordine Sau, Presidente da Comissão Nacional de Eleições, foi devidamente assinada por todos os membros da Comissão Nacional de Eleições, Elemento do Governo junto da Comissão Nacional de Eleições e pelo Director Geral do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral e será remetido ao Conselho Constitucional para, nos termos da lei, proceder-se à proclamação e validação dos resultados das eleições presidenciais, legislativas e das assembleias provinciais realizadas em quinze de Outubro de dois mil e catorze.
Texto do artigo · p. 4 POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! Maputo, aos trinta dias do mês de Outubro de dois mil
Texto do artigo · p. 4 e catorze.
Texto do artigo · p. 4 Os Membros do Plenário da Comissão Nacional de Eleições
Texto do artigo · p. 4 Abdul Carimo Nordine Sau, Presidente da CNE António Salomão Chipanga, Primeiro Vice-Presidente da CNE Meque Brás Muege Dacambano, Segundo Vice-Presidente da CNE Rodrigues Timba António Cabral Muacorica Abílio da Conceição Lino Guilherme Diruai Eugénia Fernando Jorge Fafetine Chimpene Latino Caetano Barros Ligonha Fernando António Mazanga Celestino Taveira da Costa Xavier Barnabé Lucas Ngauze Ncomo Rabia Zauria Ibraimo Valigy Paulo Isac Arsénio Manuel Cuinica Jeremias Duzenta Timana Salomão Azael Moyana Apolinário João José Belmiro Eugénio Samuel Zauria Amisse Agy Amisse Abdula (Elemento do Governo) Felisberto Henrique Naife (Director Geral do STAE)
Texto do artigo · p. 4 Errata da Acta da centralização Nacional e Apuramento
Texto do artigo · p. 4 Geral Página 3: O teor do parágrafo segundo do capítulo Considerações Finais
Texto do artigo · p. 4 e Conclusão deve ser substituído pelo seguinte:
Texto do artigo · p. 4 Durante a campanha eleitoral, a Comissão Nacional de Eleições recebeu do Partido FRELIMO uma denúncia contra o partido Movimento Democrático de Moçambique-MDM de estar a usar na sua campanha eleitoral indevida e duma forma difamatoria imagens do seu simbolo e imagem do seu candidato;
Texto do artigo · p. 4 O Partido Renamo durante o periodo de reflexão apresentou à CNE uma reclamação contra o Partido Frelimo, solicitando que este seja intimado a retirar todos os panfletos de propaganda política, incluindo painéis luminosos;
Texto do artigo · p. 4 Durante a realização da assembleia da centralização nacional e apuramento dos resultados das eleicoes de 2014, o Partido Renamo apresentou uma reclamação atinente ao processo eleitoral, sobre a qual a CNE deliberou julgar improcedente, conforme a Deliberação n.º 84/ /CNE/2014, de 4 de Novembro.
Texto do artigo · p. 4 Em relação as duas reclamações, a CNE remeteu-as ao Ministério Público para efeitos de averiguação.
Texto do artigo · p. 4 O Presidente da Comissão Nacional de Eleições,Abdul Carimo Nordine Sau.
Texto do artigo · p. 5 30 DE OUTUBRO DE 2014 1722 — (7) República de Moçambique Comissão Nacional de Eleições Secretariado Técnico de Administração Eleitoral Apuramento Geral / Presidente da República Circulo Eleitoral Niassa Número de Eleitores Inscritos 615258 100,00 % Número Total de Votantes 280466 45,59 % Número Total de Abstenções 334792 54,41 % Nome do Candidato Votos Ap. provincial Nulos validados Nulos Reclamados Total % Alonso Macacho Marceta Dhlakama 111126 1444 0 112570 44,30 Filipe Jacinto Nyusi 121503 2270 4 123777 48,71 Daviz Mbepo Simango 17521 226 0 17747 6,98 Votos Válidos 250150 254094 100,00 Votos Nulos 13041 3940 4 Votos em Branco 17275 Visto O Presidente da CNE ( Abdul Carimo Nordine Sau ) República de Moçambique Comissão Nacional de Eleições Secretariado Técnico de Administração Eleitoral Apuramento Geral / Presidente da República Circulo Eleitoral Cabo Delgado Número de Eleitores Inscritos 964071 100,00 % Número Total de Votantes 475086 49,28 % Número Total de Abstenções 488985 50,72 % Nome do Candidato Votos Ap. provincial Nulos validados Nulos Reclamados Total % Alonso Macacho Marceta Dhlakama 75660 1814 6 77480 18,39 Filipe Jacinto Nyusi 324952 2486 11 327449 77,72 Daviz Mbepo Simango 16078 287 0 16365 3,88 Votos Válidos 416690 421294 100,00 Votos Nulos 16773 4587 17 Votos em Branco 41623 Visto O Presidente da CNE ( Abdul Carimo Nordine Sau )
Circulo EleitoralNiassa
Número de Eleitores Inscritos615258100,00 %
Número Total de Votantes28046645,59 %
Número Total de Abstenções33479254,41 %
Texto do artigo · p. 5 Visto O Presidente da CNE
Texto do artigo · p. 5 ( Abdul Carimo Nordine Sau )
Texto do artigo · p. 5 República de Moçambique Comissão Nacional de Eleições Secretariado Técnico de Administração Eleitoral Apuramento Geral / Presidente da República
Texto do artigo · p. 5 Circulo E
Texto do artigo · p. 5 leitoral Niassa
Texto do artigo · p. 5 Número de E
Texto do artigo · p. 5 leitores Inscritos Número Total de Votantes Número Total de Abstenções
Texto do artigo · p. 5 615258
Texto do artigo · p. 5 100.00 %
Texto do artigo · p. 5 280466
Texto do artigo · p. 5 45,59 %
Texto do artigo · p. 5 334792
Texto do artigo · p. 5 54,41 %
Texto do artigo · p. 5 Nome do Candidato Votos Ap. provincial Nulos validados Nulos Reclamados Total %
Nome do CandidatoVotos
Ap. provincialNulos validadosNulos ReclamadosTotal%
Texto do artigo · p. 5 Afonso Macacho Marceta Dhlakama 111126 1444 0 112570 44,30 Filipe Jacinto Nyusi 121503 2270 4 123777 48,71 Daviz Mbepo Simango 17521 226 0 17747 6,98 Votos Válidos 250150 254094 100,00 Votos Nulos 13041 3940 4 Votos em Branco 17275
Texto do artigo · p. 5 Visto O Presidente da CNE
Texto do artigo · p. 5 ( Abdul Carimo Nordine Sau )
Texto do artigo · p. 5 República de Moçambique Comissão Nacional de Eleições Secretariado Técnico de Administração Eleitoral Apuramento Geral / Presidente da República
Texto do artigo · p. 5 Circulo E
Texto do artigo · p. 5 leitoral Cabo Delgado
Texto do artigo · p. 5 Número de E
Texto do artigo · p. 5 leitores Inscritos Número Total de Votantes Número Total de Abstenções
Texto do artigo · p. 5 964071
Texto do artigo · p. 5 100.00 %
Texto do artigo · p. 5 475086
Texto do artigo · p. 5 49,28 %
Texto do artigo · p. 5 488985
Texto do artigo · p. 5 50,72 %
Texto do artigo · p. 5 Nome do Candidato Votos Ap. provincial Nulos validados Nulos Reclamados Total %
Nome do CandidatoVotos
Ap. provincialNulos validadosNulos ReclamadosTotal%
Texto do artigo · p. 5 Afonso Macacho Marceta Dhlakama 75660 1814 6 77480 18,39 Filipe Jacinto Nyusi 324952 2486 11 327449 77,72 Daviz Mbepo Simango 16078 287 0 16365 3,88 Votos Válidos 416690 421294 100,00 Votos Nulos 16773 4587 17 Votos em Branco 41623
Texto do artigo · p. 5 1 28/10/2014 21:48:08
Texto do artigo · p. 6 República de Moçambique Comissão Nacional de Eleições Secretariado Técnico de Administração Eleitoral Apuramento Geral / Presidente da República Visto O Presidente da CNE ( Abdul Carimo Nordine Sau ) Círculo Eleitoral Nampula Número de Eleitores Inscritos 2079129 100.00 % Número Total de Votantes 834906 40,16 % Número Total de Abstenções 1244223 59,84 % Nome do Candidato Votos Ap. provincial Nulos vallidados Nulos Reclamados Total % Alonso Macaccho Marceta Dhlakama 367133 2400 25 369558 49,80 Filipe Jacinto Nyusi 326311 2227 11 328549 44,27 Daviz Mbepo Simango 43130 854 2 43986 5,93 Votos Válidos 736574 742093 100,00 Votos Nulos 33424 5481 38 Votos em Branco 64908 República de Moçambique Comissão Nacional de Eleições Secretariado Técnico de Administração Eleitoral Apuramento Geral / Presidente da República Visto O Presidente da CNE ( Abdul Carimo Nordine Sau ) Círculo Eleitoral Zambézia Número de Eleitores Inscritos 1948859 100.00 % Número Total de Votantes 756401 38,81 % Número Total de Abstenções 1192458 61,19 % Nome do Candidato Votos Ap. provincial Nulos vallidados Nulos Reclamados Total % Alonso Macaccho Marceta Dhlakama 346478 7622 17 354117 52,93 Filipe Jacinto Nyusi 256447 3670 15 260132 38,88 Daviz Mbepo Simango 53901 874 0 54775 8,19 Votos Válidos 656826 669024 100,00 Votos Nulos 37848 12166 32 Votos em Branco 61727
Círculo EleitoralNampula
Número de Eleitores Inscritos2079129100.00 %
Número Total de Votantes83490640,16 %
Número Total de Abstenções124422359,84 %
Texto do artigo · p. 6 Circulo E
Texto do artigo · p. 6 leitoral Nampula
Texto do artigo · p. 6 Número de E
Texto do artigo · p. 6 leitores Inscritos Número Total de Votantes Número Total de Abstenções
Texto do artigo · p. 6 2079129
Texto do artigo · p. 6 834906
Texto do artigo · p. 6 1244223
Texto do artigo · p. 6 Visto O Presidente da CNE
Texto do artigo · p. 6 ( Abdul Carimo Nordine Sau )
Texto do artigo · p. 6 República de Moçambique Comissão Nacional de Eleições Secretariado Técnico de Administração Eleitoral Apuramento Geral / Presidente da República
Texto do artigo · p. 6 100.00 %
Texto do artigo · p. 6 40,16 %
Texto do artigo · p. 6 59,84 %
Texto do artigo · p. 6 Nome do Candidato Votos Ap. provincial Nulos validados Nulos Reclamados Total %
Nome do CandidatoVotos
Ap. provincialNulos validadosNulos ReclamadosTotal%
Texto do artigo · p. 6 Afonso Macacho Marceta Dhlakama 367133 2400 25 369558 49,80 Filipe Jacinto Nyusi 326311 2227 11 328549 44,27 Daviz Mbepo Simango 43130 854 2 43986 5,93 Votos Válidos 736574 742093 100,00 Votos Nulos 33424 5481 38 Votos em Branco 64908
Texto do artigo · p. 6 Circulo E
Texto do artigo · p. 6 leitoral Zambézia
Texto do artigo · p. 6 Número de E
Texto do artigo · p. 6 leitores Inscritos Número Total de Votantes Número Total de Abstenções
Texto do artigo · p. 6 1948859
Texto do artigo · p. 6 756401
Texto do artigo · p. 6 1192458
Texto do artigo · p. 6 Visto O Presidente da CNE
Texto do artigo · p. 6 ( Abdul Carimo Nordine Sau )
Texto do artigo · p. 6 República de Moçambique Comissão Nacional de Eleições Secretariado Técnico de Administração Eleitoral Apuramento Geral / Presidente da República
Texto do artigo · p. 6 100.00 %
Texto do artigo · p. 6 38,81 %
Texto do artigo · p. 6 61,19 %
Texto do artigo · p. 6 Nome do Candidato Votos Ap. provincial Nulos validados Nulos Reclamados Total %
Nome do CandidatoVotos
Ap. provincialNulos validadosNulos ReclamadosTotal%
Texto do artigo · p. 6 Afonso Macacho Marceta Dhlakama 346478 7622 17 354117 52,93 Filipe Jacinto Nyusi 256447 3670 15 260132 38,88 Daviz Mbepo Simango 53901 874 0 54775 8,19 Votos Válidos 656826 669024 100,00 Votos Nulos 37848 12166 32 Votos em Branco 61727
Texto do artigo · p. 6 1 28/10/2014 21:48:08
Texto do artigo · p. 7 República de Moçambique Comissão Nacional de Eleições Secretariado Técnico de Administração Eleitoral Apuramento Geral / Presidente da República Visto O Presidente da CNE ( Abdul Carimo Nordine Sau ) Circulo Eleitoral Tete Número de Eleitores Inscritos 971644 100,00 % Número Total de Votantes 532277 54,78 % Número Total de Abstenções 439367 45,22 % Nome do Candidato Votos Ap. provincial Nulos valdados Nulos Reclamados Total % Afonso Macacho Marceta Dhlakama 232513 2910 7 235430 49,76 Filipe Jacinto Nyusi 215966 1218 6 217190 45,90 Daviz Mbepo Simango 20332 225 0 20557 4,34 Votos Válidos 468811 473177 100,00 Votos Nulos 31881 4353 13 Votos em Branco 31585 República de Moçambique Comissão Nacional de Eleições Secretariado Técnico de Administração Eleitoral Apuramento Geral / Presidente da República Visto O Presidente da CNE ( Abdul Carimo Nordine Sau ) Circulo Eleitoral Manica Número de Eleitores Inscritos 712938 100,00 % Número Total de Votantes 381432 53,50 % Número Total de Abstenções 331506 46,50 % Nome do Candidato Votos Ap. provincial Nulos valdados Nulos Reclamados Total % Alonso Macacho Marceta Dhlakama 169906 2448 10 172364 48,65 Filipe Jacinto Nyusi 167817 944 4 168765 47,63 Daviz Mbepo Simango 13048 145 0 13193 3,72 Votos Válidos 350771 354322 100,00 Votos Nulos 15105 3537 14 Votos em Branco 15556
Circulo EleitoralTete
Número de Eleitores Inscritos971644100,00 %
Número Total de Votantes53227754,78 %
Número Total de Abstenções43936745,22 %
Texto do artigo · p. 7 Circulo E
Texto do artigo · p. 7 leitoral Tete
Texto do artigo · p. 7 Número de E
Texto do artigo · p. 7 leitores Inscritos Número Total de Votantes Número Total de Abstenções
Texto do artigo · p. 7 971644
Texto do artigo · p. 7 532277
Texto do artigo · p. 7 439367
Texto do artigo · p. 7 Visto O Presidente da CNE
Texto do artigo · p. 7 ( Abdul Carimo Nordine Sau )
Texto do artigo · p. 7 República de Moçambique Comissão Nacional de Eleições Secretariado Técnico de Administração Eleitoral Apuramento Geral / Presidente da República
Texto do artigo · p. 7 100.00 %
Texto do artigo · p. 7 54,78 %
Texto do artigo · p. 7 45,22 %
Texto do artigo · p. 7 Nome do Candidato Votos Ap. provincial Nulos validados Nulos Reclamados Total %
Nome do CandidatoVotos
Ap. provincialNulos validadosNulos ReclamadosTotal%
Texto do artigo · p. 7 Afonso Macacho Marceta Dhlakama 232513 2910 7 235430 49,76 Filipe Jacinto Nyusi 215966 1218 6 217190 45,90 Daviz Mbepo Simango 20332 225 0 20557 4,34 Votos Válidos 468811 473177 100,00 Votos Nulos 31881 4353 13 Votos em Branco 31585
Texto do artigo · p. 7 Circulo E
Texto do artigo · p. 7 leitoral Manica
Texto do artigo · p. 7 Número de E
Texto do artigo · p. 7 leitores Inscritos Número Total de Votantes Número Total de Abstenções
Texto do artigo · p. 7 712938
Texto do artigo · p. 7 381432
Texto do artigo · p. 7 331506
Texto do artigo · p. 7 Visto O Presidente da CNE
Texto do artigo · p. 7 ( Abdul Carimo Nordine Sau )
Texto do artigo · p. 7 República de Moçambique Comissão Nacional de Eleições Secretariado Técnico de Administração Eleitoral Apuramento Geral / Presidente da República
Texto do artigo · p. 7 100.00 %
Texto do artigo · p. 7 53,50 %
Texto do artigo · p. 7 46,50 %
Texto do artigo · p. 7 Nome do Candidato Votos Ap. provincial Nulos validados Nulos Reclamados Total %
Nome do CandidatoVotos
Ap. provincialNulos validadosNulos ReclamadosTotal%
Texto do artigo · p. 7 Afonso Macacho Marceta Dhlakama 169906 2448 10 172364 48,65 Filipe Jacinto Nyusi 167817 944 4 168765 47,63 Daviz Mbepo Simango 13048 145 0 13193 3,72 Votos Válidos 350771 354322 100,00 Votos Nulos 15105 3537 14 Votos em Branco 15556
Texto do artigo · p. 7 1 28/10/2014 21:48:08
Texto do artigo · p. 8 Visto O Presidente do CNE ( Abdul Carimo Nordine Sau ) República de Moçambique Comissão Nacional de Eleições Secretariado Técnico de Administração Eleitoral Apuramento Geral / Presidente da República Círculo Eleitoral Sofala Número de Eleitores Inscritos 926746 100.00 % Número Total de Votantes 459749 49,61 % Número Total de Abstenções 466997 50,39 % Nome do Candidato Votos Ap. provincial Nulos validados Nulos Reclamados Total % Afonso Macacho Marceta Dhlakama 230375 1108 0 231483 56,01 Filipe Jacinto Nyusi 145604 104 0 145708 35,25 Daviz Mbepo Simango 36096 30 0 36126 8,74 Votos Válidos 412075 413317 100,00 Votos Nulos 26963 1242 0 Votos em Branco 20711 Visto O Presidente do CNE ( Abdul Carimo Nordine Sau ) República de Moçambique Comissão Nacional de Eleições Secretariado Técnico de Administração Eleitoral Apuramento Geral / Presidente da República Círculo Eleitoral Inhambane Número de Eleitores Inscritos 598276 100.00 % Número Total de Votantes 329129 55,01 % Número Total de Abstenções 269147 44,99 % Nome do Candidato Votos
Nome do CandidatoAp. provincialNulos validadosNulos ReclamadosTotal%
Afonso Macacho Marceta Dhlakama2303751108023148356,01
Filipe Jacinto Nyusi145604104014570835,25
Daviz Mbepo Simango36096300361268,74
Votos Válidos412075413317100,00
Votos Nulos2696312420
Votos em Branco20711
Texto do artigo · p. 8 Circulo E
Texto do artigo · p. 8 leitoral Sofala
Texto do artigo · p. 8 Número de E
Texto do artigo · p. 8 leitores Inscritos Número Total de Votantes Número Total de Abstenções
Texto do artigo · p. 8 926746
Texto do artigo · p. 8 459749
Texto do artigo · p. 8 466997
Texto do artigo · p. 8 Visto O Presidente da CNE
Texto do artigo · p. 8 ( Abdul Carimo Nordine Sau )
Texto do artigo · p. 8 República de Moçambique Comissão Nacional de Eleições Secretariado Técnico de Administração Eleitoral Apuramento Geral / Presidente da República
Texto do artigo · p. 8 100.00 %
Texto do artigo · p. 8 49,61 %
Texto do artigo · p. 8 50,39 %
Texto do artigo · p. 8 Nome do Candidato Votos Ap. provincial Nulos validados Nulos Reclamados Total %
Nome do CandidatoVotos
Ap. provincialNulos validadosNulos ReclamadosTotal%
Texto do artigo · p. 8 Afonso Macacho Marceta Dhlakama 230375 1108 0 231483 56,01 Filipe Jacinto Nyusi 145604 104 0 145708 35,25 Daviz Mbepo Simango 36096 30 0 36126 8,74 Votos Válidos 412075 413317 100,00 Votos Nulos 26963 1242 0 Votos em Branco 20711
Texto do artigo · p. 8 Circulo E
Texto do artigo · p. 8 leitoral Inhambane
Texto do artigo · p. 8 Número de E
Texto do artigo · p. 8 leitores Inscritos Número Total de Votantes Número Total de Abstenções
Texto do artigo · p. 8 598276
Texto do artigo · p. 8 329129
Texto do artigo · p. 8 269147
Texto do artigo · p. 8 Visto O Presidente da CNE
Texto do artigo · p. 8 ( Abdul Carimo Nordine Sau )
Texto do artigo · p. 8 República de Moçambique Comissão Nacional de Eleições Secretariado Técnico de Administração Eleitoral Apuramento Geral / Presidente da República
Texto do artigo · p. 8 100.00 %
Texto do artigo · p. 8 55,01 %
Texto do artigo · p. 8 44,99 %
Texto do artigo · p. 8 Nome do Candidato Votos Ap. provincial Nulos validados Nulos Reclamados Total %
Nome do CandidatoVotos
Ap. provincialNulos validadosNulos ReclamadosTotal%
Texto do artigo · p. 8 Afonso Macacho Marceta Dhlakama 56614 590 1 57205 18,72 Filipe Jacinto Nyusi 231427 1312 12 232751 76,19 Daviz Mbepo Simango 15397 151 0 15548 5,09 Votos Válidos 303438 305504 100,00 Votos Nulos 11640 2053 13 Votos em Branco 14051
Texto do artigo · p. 8 1 28/10/2014 21:48:08
Texto do artigo · p. 9 Visto O Presidente da CNE
Texto do artigo · p. 9 ( Abdul Carimo Nordine Sau )
Texto do artigo · p. 9 Circulo E
Texto do artigo · p. 9 leitoral Gaza
Texto do artigo · p. 9 Número de E
Texto do artigo · p. 9 leitores Inscritos Número Total de Votantes Número Total de Abstenções
Texto do artigo · p. 9 República de Moçambique Comissão Nacional de Eleições Secretariado Técnico de Administração Eleitoral Apuramento Geral / Presidente da República
Texto do artigo · p. 9 591194
Texto do artigo · p. 9 100.00 %
Texto do artigo · p. 9 388606
Texto do artigo · p. 9 65,73 %
Texto do artigo · p. 9 202588
Texto do artigo · p. 9 34,27 %
Texto do artigo · p. 9 Nome do Candidato Votos Ap. provincial Nulos validados Nulos Reclamados Total %
Nome do CandidatoVotos
Ap. provincialNulos validadosNulos ReclamadosTotal%
Texto do artigo · p. 9 Afonso Macacho Marceta Dhlakama 11644 148 0 11792 3,20 Filipe Jacinto Nyusi 344974 861 4 345839 93,77 Daviz Mbepo Simango 11135 63 0 11198 3,04 Votos Válidos 367753 368829 100,00 Votos Nulos 8805 1072 4 Votos em Branco 12048
Texto do artigo · p. 9 Visto O Presidente da CNE
Texto do artigo · p. 9 ( Abdul Carimo Nordine Sau )
Texto do artigo · p. 9 República de Moçambique Comissão Nacional de Eleições Secretariado Técnico de Administração Eleitoral Apuramento Geral / Presidente da República
Texto do artigo · p. 9 Circulo E
Texto do artigo · p. 9 leitoral Maputo Província
Texto do artigo · p. 9 Número de E
Texto do artigo · p. 9 leitores Inscritos Número Total de Votantes Número Total de Abstenções
Texto do artigo · p. 9 757594
Texto do artigo · p. 9 100.00 %
Texto do artigo · p. 9 422195
Texto do artigo · p. 9 55,73 %
Texto do artigo · p. 9 335399
Texto do artigo · p. 9 44,27 %
Texto do artigo · p. 9 Nome do Candidato Votos Ap. provincial Nulos validados Nulos Reclamados Total %
Nome do CandidatoVotos
Ap. provincialNulos validadosNulos ReclamadosTotal%
Texto do artigo · p. 9 Afonso Macacho Marceta Dhlakama 71407 340 14 71761 17,61 Filipe Jacinto Nyusi 298624 1452 55 300131 73,64 Daviz Mbepo Simango 35543 122 5 35670 8,75 Votos Válidos 405574 407562 100,00 Votos Nulos 9875 1914 74 Votos em Branco 6746
Texto do artigo · p. 9 1 28/10/2014 21:48:08
Texto do artigo · p. 10 República de Moçambique Comissão Nacional de Eleições Secretariado Técnico de Administração Eleitoral Apuramento Geral / Presidente da República Visto O Presidente da CNE ( Abdul Carimo Nordine Sau ) Círculo Eleitoral Cidade de Maputo Número de Eleitores Inscritos Número Total de Votantes Número Total de Abstenções Votos Nome do Candidato Ap. provincial Nulos validados Nulos Reclamados Total % Afonso Macacho Marceta Dhlakama Filipe Jacinto Nyusi Daviz Mbepo Simango Votos Válidos Votos Nulos Votos em Branco República de Moçambique Comissão Nacional de Eleições Secretariado Técnico de Administração Eleitoral Apuramento Geral / Presidente da República Visto O Presidente da CNE ( Abdul Carimo Nordine Sau ) Círculo Eleitoral Africa Número de Eleitores Inscritos Número Total de Votantes Número Total de Abstenções Votos Nome do Candidato Ap. provincial Nulos validados Nulos Reclamados Total % Afonso Macacho Marceta Dhlakama Filipe Jacinto Nyusi Daviz Mbepo Simango Votos Válidos Votos Nulos Votos em Branco
Número de Eleitores Inscritos708812100.00 %
Número Total de Votantes42853260,46 %
Número Total de Abstenções28028039,54 %
Texto do artigo · p. 10 Visto O Presidente da CNE
Texto do artigo · p. 10 ( Abdul Carimo Nordine Sau )
Texto do artigo · p. 10 República de Moçambique Comissão Nacional de Eleições Secretariado Técnico de Administração Eleitoral Apuramento Geral / Presidente da República
Texto do artigo · p. 10 Circulo E
Texto do artigo · p. 10 leitoral Cidade de Maputo
Texto do artigo · p. 10 Número de E
Texto do artigo · p. 10 leitores Inscritos Número Total de Votantes Número Total de Abstenções
Texto do artigo · p. 10 708812
Texto do artigo · p. 10 100.00 %
Texto do artigo · p. 10 428532
Texto do artigo · p. 10 60,46 %
Texto do artigo · p. 10 280280
Texto do artigo · p. 10 39,54 %
Texto do artigo · p. 10 Nome do Candidato Votos Ap. provincial Nulos validados Nulos Reclamados Total %
Nome do CandidatoVotos
Ap. provincialNulos validadosNulos ReclamadosTotal%
Texto do artigo · p. 10 Afonso Macacho Marceta Dhlakama 86262 186 0 86448 20,63 Filipe Jacinto Nyusi 288019 712 0 288731 68,90 Daviz Mbepo Simango 43820 55 0 43875 10,47 Votos Válidos 418101 419054 100,00 Votos Nulos 6965 953 0 Votos em Branco 3466
Texto do artigo · p. 10 Visto O Presidente da CNE
Texto do artigo · p. 10 ( Abdul Carimo Nordine Sau )
Texto do artigo · p. 10 República de Moçambique Comissão Nacional de Eleições Secretariado Técnico de Administração Eleitoral Apuramento Geral / Presidente da República
Texto do artigo · p. 10 Circulo E
Texto do artigo · p. 10 leitoral Africa
Texto do artigo · p. 10 Número de E
Texto do artigo · p. 10 leitores Inscritos Número Total de Votantes Número Total de Abstenções
Texto do artigo · p. 10 88622
Texto do artigo · p. 10 100.00 %
Texto do artigo · p. 10 43702
Texto do artigo · p. 10 49,31 %
Texto do artigo · p. 10 44920
Texto do artigo · p. 10 50,69 %
Texto do artigo · p. 10 Nome do Candidato Votos Ap. provincial Nulos validados Nulos Reclamados Total %
Nome do CandidatoVotos
Ap. provincialNulos validadosNulos ReclamadosTotal%
Texto do artigo · p. 10 Afonso Macacho Marceta Dhlakama 3016 32 0 3048 7,19 Filipe Jacinto Nyusi 38488 93 0 38581 91,07 Daviz Mbepo Simango 735 2 0 737 1,74 Votos Válidos 42239 42366 100,00 Votos Nulos 982 127 0 Votos em Branco 481
Texto do artigo · p. 10 1 28/10/2014 21:48:08
Texto do artigo · p. 11 República de Moçambique Comissão Nacional de Eleições Secretariado Técnico de Administração Eleitoral Apuramento Geral / Presidente da República Visto O Presidente da CNE ( Abdul Carimo Nordine Sau ) Círculo Eleitoral Resto do Mundo Número de Eleitores Inscritos 1835 100,00 % Número Total de Votantes 1184 64,52 % Número Total de Abstenções 651 35,48 % Nome do Candidato Votos Ap. provincial Nulos validados Nulos Reclamados Total % Alonso Macaccho Marceta Dhlakama 126 0 0 126 10,79 Filipe Jacinto Nyusi 893 1 0 894 76,54 Daviz Mbepo Simango 148 0 0 148 12,67 Votos Válidos 1167 1168 100,00 Votos Nulos 8 1 0 Votos em Branco 9
Texto do artigo · p. 11 República de Moçambique Comissão Nacional de Eleições Secretariado Técnico de Administração Eleitoral Apuramento Geral / Presidente da República
Texto do artigo · p. 11 Circulo E
Texto do artigo · p. 11 leitoral Resto do Mundo
Texto do artigo · p. 11 Número de E
Texto do artigo · p. 11 leitores Inscritos Número Total de Votantes Número Total de Abstenções
Texto do artigo · p. 11 1835
Texto do artigo · p. 11 100.00 %
Texto do artigo · p. 11 1184
Texto do artigo · p. 11 64,52 %
Texto do artigo · p. 11 651
Texto do artigo · p. 11 35,48 %
Texto do artigo · p. 11 Visto O Presidente da CNE
Texto do artigo · p. 11 ( Abdul Carimo Nordine Sau )
Texto do artigo · p. 11 Nome do Candidato Votos Ap. provincial Nulos validados Nulos Reclamados Total %
Nome do CandidatoVotos
Ap. provincialNulos validadosNulos ReclamadosTotal%
Texto do artigo · p. 11 Afonso Macacho Marceta Dhlakama 126 0 0 126 10,79 Filipe Jacinto Nyusi 893 1 0 894 76,54 Daviz Mbepo Simango 148 0 0 148 12,67 Votos Válidos 1167 1168 100,00 Votos Nulos 8 1 0 Votos em Branco 9
Texto do artigo · p. 11 1 28/10/2014 21:48:09
Texto do artigo · p. 12 Circulo E
Texto do artigo · p. 12 leitoral Niassa
Texto do artigo · p. 12 Número de E
Texto do artigo · p. 12 leitores Inscritos Número Total de Votantes Número Total de Abstenções
Texto do artigo · p. 12 República de Moçambique Comissão Nacional de Eleições Secretariado Técnico de Administração Eleitoral Apuramento Geral / Deputados da Assembleia da República
Texto do artigo · p. 12 615258
Texto do artigo · p. 12 100.00 %
Texto do artigo · p. 12 278067
Texto do artigo · p. 12 45,20 %
Texto do artigo · p. 12 337191
Texto do artigo · p. 12 54,80 %
Texto do artigo · p. 12 Visto O Presidente da CNE
Texto do artigo · p. 12 ( Abdul Carimo Nordine Sau )
Texto do artigo · p. 12 Nome do Partido/Coligação Votos Ap. provincial Nulos validados Nulos Reclamados Total %
Nome do Partido/ColigaçãoVotos
Ap. provincialNulos validadosNulos ReclamadosTotal%
Texto do artigo · p. 12 MDM 18216 417 0 18633 7,93 RENAMO 92414 1541 0 93955 40,00 FRELIMO 113098 2779 0 115877 49,33 PASOMO 960 0 0 960 0,41 MJRD 284 0 0 284 0,12 PIMO 309 0 0 309 0,13 PLD 349 0 0 349 0,15 PAHUMO 363 0 0 363 0,15 PARESO 358 0 0 358 0,15 PEC-MT 319 0 0 319 0,14 PVM 293 0 0 293 0,12 MONARUMO 335 0 0 335 0,14 PDD/AD 463 0 0 463 0,20 PARENA 439 0 0 439 0,19 PPPM 194 0 0 194 0,08 UM 186 0 0 186 0,08 PRDS 191 0 0 191 0,08 PANAOC 180 0 0 180 0,08 MPD 267 0 0 267 0,11 UE 228 0 0 228 0,10 PASDI 380 0 0 380 0,16 PUR 320 0 0 320 0,14 Votos Válidos 230146 234883 100,00 Votos Nulos 21735 4737 0 Votos em Branco 26186
Texto do artigo · p. 13 ( Abdul Carimo Nordine Sau )
Texto do artigo · p. 13 República de Moçambique
Texto do artigo · p. 13 30 DE OUTUBRO DE 2014 1722 — (15)
Texto do artigo · p. 13 Comissão Nacional de Eleições
Texto do artigo · p. 13 Secretariado Técnico de Administração Eleitoral
Texto do artigo · p. 13 Distribuição de Mandatos
Texto do artigo · p. 13 Distribuição de Mandatos Circulo Eleitoral: Niassa Total de Mandatos 14
Texto do artigo · p. 13 Círculo E
Texto do artigo · p. 13 leitoral: Niassa
Texto do artigo · p. 13 Total de Mandatos
Texto do artigo · p. 13 14
Texto do artigo · p. 13 Nome do Partido/Coligação
Texto do artigo · p. 13 Votos Obtidos % Mandatos
Texto do artigo · p. 13 MDM 18,633 7,93 1
Texto do artigo · p. 13 RENAMO 93,955 40,00 6
Texto do artigo · p. 13 FRELIMO 115,877 49,33 7
Texto do artigo · p. 13 PASOMO 960 0,41 0
Texto do artigo · p. 13 MJRD 284 0,12 0
Texto do artigo · p. 13 PIMO 309 0,13 0
Texto do artigo · p. 13 PLD 349 0,15 0
Texto do artigo · p. 13 PAHUMO 363 0,15 0
Texto do artigo · p. 13 PARESO 358 0,15 0
Texto do artigo · p. 13 PEC-MT 319 0,14 0
Texto do artigo · p. 13 PVM 293 0,12 0
Texto do artigo · p. 13 MONARUMO 335 0,14 0
Texto do artigo · p. 13 PDD/AD 463 0,20 0
Texto do artigo · p. 13 PARENA 439 0,19 0
Texto do artigo · p. 13 PPPM 194 0,08 0
Texto do artigo · p. 13 UM 186 0,08 0
Texto do artigo · p. 13 PRDS 191 0,08 0
Texto do artigo · p. 13 PANAOC 180 0,08 0
Texto do artigo · p. 13 MPD 267 0,11 0
Texto do artigo · p. 13 UE 228 0,10 0
Texto do artigo · p. 13 PASDI 380 0,16 0
Texto do artigo · p. 13 PUR 320 0,14 0
Texto do artigo · p. 13 Total 234,883 100. 14
Texto do artigo · p. 13 00
Texto do artigo · p. 13 1 28/10/2014 21:50:06
Texto do artigo · p. 14 República de Moçambique Comissão Nacional de Eleições Secretariado Técnico de Administração Eleitoral Apuramento Geral / Deputados da Assembleia da República
Texto do artigo · p. 14 Visto O Presidente do CNE ( Abdul Carimo Nordine Sau )
Texto do artigo · p. 14 ( Abdul Carimo Nordine Sau )
Texto do artigo · p. 14 Círculo Eleitoral Cabo Delgado Número de Eleitores Inscritos 964071 100.00 %
Texto do artigo · p. 14 Circulo E
Texto do artigo · p. 14 leitoral Cabo Delgado
Texto do artigo · p. 14 Número de E
Texto do artigo · p. 14 leitores Inscritos Número Total de Votantes Número Total de Abstenções
Texto do artigo · p. 14 964071
Texto do artigo · p. 14 100.00 %
Texto do artigo · p. 14 471695
Texto do artigo · p. 14 48,93 %
Texto do artigo · p. 14 492376
Texto do artigo · p. 14 51,07 %
Texto do artigo · p. 14 Número Total de Abstenções 492376 51,07 % Nome do Partido/Coligação Votos Ap. provincial Nulos validados Nulos Reclamados Total %
Texto do artigo · p. 14 Nome do Partido/Coligação Votos Ap. provincial Nulos validados Nulos Reclamados Total %
Nome do Partido/ColigaçãoVotos
Ap. provincialNulos validadosNulos ReclamadosTotal%
Texto do artigo · p. 14 MDM 14883 622 0 15505 3,99 RENAMO 57781 3363 4 61148 15,74 FRELIMO 290018 7473 5 297496 76,58 PASOMO 2434 0 0 2434 0,63 MJRD 759 0 0 759 0,20 PLD 812 0 0 812 0,21 PAHUMO 1305 0 0 1305 0,34 PARESO 885 0 0 885 0,23 PEC-MT 772 0 0 772 0,20 PVM 862 0 0 862 0,22 MONARUMO 1018 0 0 1018 0,26 PDD/AD 649 0 0 649 0,17 PARENA 889 0 0 889 0,23 PPPM 571 0 0 571 0,15 PT 956 0 0 956 0,25 PANAOC 454 0 0 454 0,12 MPD 585 0 0 585 0,15 UE 530 0 0 530 0,14 PUR 837 0 0 837 0,22 Votos Válidos 377000 388467 100,00 Votos Nulos 35625 11458 9 Votos em Branco 59070
Texto do artigo · p. 15 República de Moçambique
Texto do artigo · p. 15 ( Abdul Carimo Nordine Sau )
Texto do artigo · p. 15 30 DE OUTUBRO DE 2014 1722 — (17)
Texto do artigo · p. 15 Comissão Nacional de Eleições
Texto do artigo · p. 15 Secretariado Técnico de Administração Eleitoral
Texto do artigo · p. 15 Distribuição de Mandatos
Texto do artigo · p. 15 Círculo E
Texto do artigo · p. 15 leitoral: Cabo Delgado
Texto do artigo · p. 15 Distribuição de Mandatos
Texto do artigo · p. 15 Total de Mandatos 22 Nome do Partido/Coligação Votos Obtidos % Mandatos
Total de Mandatos22
Nome do Partido/ColigaçãoVotos Obtidos%Mandatos
Texto do artigo · p. 15 Círculo Eleitoral: Cabo Delgado Total de Mandatos 22
Texto do artigo · p. 15 MDM 15,505 3,99 0
Texto do artigo · p. 15 RENAMO 61,148 15,74 3
Texto do artigo · p. 15 FRELIMO 297,496 76,58 19
Texto do artigo · p. 15 PASOMO 2,434 0,63 0
Texto do artigo · p. 15 MJRD 759 0,20 0
Texto do artigo · p. 15 PLD 812 0,21 0
Texto do artigo · p. 15 PAHUMO 1,305 0,34 0
Texto do artigo · p. 15 PARESO 885 0,23 0
Texto do artigo · p. 15 PEC-MT 772 0,20 0
Texto do artigo · p. 15 PVM 862 0,22 0
Texto do artigo · p. 15 MONARUMO 1,018 0,26 0
Texto do artigo · p. 15 PDD/AD 649 0,17 0
Texto do artigo · p. 15 PARENA 889 0,23 0
Texto do artigo · p. 15 PPPM 571 0,15 0
Texto do artigo · p. 15 PT 956 0,25 0
Texto do artigo · p. 15 PANAOC 454 0,12 0
Texto do artigo · p. 15 MPD 585 0,15 0
Texto do artigo · p. 15 UE 530 0,14 0
Texto do artigo · p. 15 PUR 837 0,22 0
Texto do artigo · p. 15 Total 388,467 100. 22
Texto do artigo · p. 15 00
Texto do artigo · p. 16 República de Moçambique Comissão Nacional de Eleições Secretariado Técnico de Administração Eleitoral Apuramento Geral / Deputados da Assembleia da República
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Título de secção, página 1: Quinta-feira, 30 de Outubro de 2014 I SÉRIE — Número 87
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA
  4. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  6. Parágrafo, página 1: 2.º SUPLEMENTO
  7. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  8. Título de secção, página 1: A V I S O
  9. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  10. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  11. Parágrafo, página 1: Comissão Nacional de Eleições:
  12. Parágrafo, página 1: Deliberação n.º 82/CNE/2014:
  13. Parágrafo, página 1: Centralização nacional e apuramento geral dos resultados eleitorais presidenciais, legislativas e das assembleias provinciais de 15 de Outubro de 2014.
  14. Título de secção, página 1: COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
  15. Texto do artigo, página 1: Deliberação n.º 82/CNE/2014
  16. Texto do artigo, página 1: de 30 de Outubro
  17. Texto do artigo, página 1: O Presidente da República de Moçambique, pelo Decreto Presidencial n.˚ 3/2013, de 2 de Agosto, sob proposta da Comissão Nacional de Eleições, marcou para o dia 15 de Outubro de 2014 as quintas eleições multipartidárias para a escolha livre pelos cidadãos eleitores do candidato ao cargo de Presidente da República e a dos candidatos a deputados da Assembleia da República e ainda as segundas eleições dos candidatos a membros das Assembleias Provinciais.
  18. Texto do artigo, página 1: Com este acto que marcou o início do ciclo eleitoral, a Comissão Nacional de Eleições aprovou pela Deliberação n.˚ 55/CNE/2013, de 9 de Outubro, o calendário do sufrágio eleitoral para as Eleições Gerais – Presidenciais e Legislativas e das Assembleias Provinciais de 2014, que de seguida foi sendo cumprido pelos órgãos da Administração Eleitoral em todos os níveis, pela Administração Pública, partidos políticos, coligações
  19. Texto do artigo, página 1: de partidos políticos, grupos de cidadãos eleitores proponentes e pelos cidadãos eleitores, conforme nele estabelecido.
  20. Texto do artigo, página 1: O relato descritivo e analítico da realização de cada uma das actividades previstas no calendário do sufrágio eleitoral desde a preparação até a realização das eleições de 15 de Outubro de 2014, constará, do relatório final do processo eleitoral a ser publicado e nos termos previstos no n.˚ 2, al. g) do artigo 9 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, derrogada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro.
  21. Texto do artigo, página 1: Porém, apesar de ser inoportuno debruçarmo-nos do processo eleitoral no seu todo, pois isso far-se-á no relatório final, julgamos pertinente que se faça uma referência ainda que seja sumária de alguns aspectos relevantes que ocorreram no processo de votação e apuramento eleitoral parcial.
  22. Texto do artigo, página 1: As mesas das assembleias de voto pela primeira vez não só tiveram a presença dos membros das mesas de voto recrutados dentre os candidatos provenientes do concurso público em número de quatro como também funcionaram com três membros indicados pelos partidos políticos (FRELIMO, RENAMO e MDM) que assumiram a função de 1.˚, 2.˚ e 3.˚ escrutinadores.
  23. Texto do artigo, página 1: As mesas de voto foram abertas, regra geral, as 7 horas e encerraram as 18:00 horas em todo o território da República de Moçambique com excepção do estrangeiro que teve um horário especial adequado ao fuso horário, correspondente a hora de Moçambique em cada Estado anfitrião.
  24. Texto do artigo, página 1: Nas assembleias de voto o material de votação, conforme prescreve a lei foi colocada em todas as mesas de voto em tempo útil o que permitiu aos eleitores exercerem o seu direito de voto logo que a assembleia de voto abriu para o público.
  25. Texto do artigo, página 1: O processo de votação, bem como o de apuramento parcial, regra geral, decorreu normalmente em todas as mesas de voto, conforme o modo estabelecido na lei para o efeito.
  26. Texto do artigo, página 1: Do apuramento parcial foram elaborados os editais e respectivas actas de cada eleição e os editais afixados na mesa da assembleia de voto com cópia do original distribuído aos delegados de candidatura presentes.
  27. Texto do artigo, página 1: Os observadores e jornalistas tiveram acesso aos resultados do apuramento a partir dos editais e actas na mesa da assembleia de voto, o que permitiu-lhes efectuar o apuramento paralelo de cada uma das eleições realizada.
  28. Texto do artigo, página 1: Da apreciação feita ao processo a Comissão Nacional de Eleições constatou que nem tudo do processo foi positivo, pese embora se reconheça que a votação foi ordeira, calma, tranquila e decorreu num ambiente de liberdade de de transparência, mas houve situações de irregularidades de natureza administrativa, ilícitos eleitorais e crimes de delito comum que foram sendo denunciados pelos órgãos de comunicação social, alguns observadores e outros intervenientes do processo.
  29. Texto do artigo, página 2: As situações consideradas irregulares, assim como os ilícitos e crimes cometidos durante o processo eleitoral, quer pelos agentes eleitorais, quer por outras pessoas envolvidas no processo foram objecto de investigação por parte dos membros da Comissão Nacional de Eleições visando identificar e classificar por tipicidade cada um dos casos reportados pelos órgãos de comunicação social e alguns observadores tendo em conta que ao nível deste órgão não foi recebida nenhuma reclamação por parte das entidades legítimas para o exercício do direito com vista a responsabilização dos autores.
  30. Texto do artigo, página 2: O trabalho de investigação realizado pelos membros da CNE nas províncias e distritos ainda está em curso e a CNE ao efectuar a centralização dos resultados e apuramento geral reflectiu sobre os factos reportados e decidiu pela continuidade e aprofundamento da investigação em curso com o envolvimento das entidades competentes da administração da justiça, pelo que se espera obter um relatório circunstancial sobre cada um dos casos reportados sob forma de denúncia e debatidos, a fim de prestar um devido esclarecimento ao público em geral sobre a sua prática, designadamente, a abertura tardia das mesas de voto em algumas assembleias de voto, divergência do número de votos registado com as constantes no edital e acta de apuramento distrital ou de cidade e provincial, casos de suspeitas de enchimento de votos e de circulação de boletins de votos pré-votados, inutilização do sentido do voto expresso pelo eleitor por parte dos MMV, rasura de alguns editais e actas de apuramento e existência de número excessivo de votos anulados e fogo posto sobre o material de votação, particularmente os votos depositados na urna, incluindo todo o material da mesa da assembleia de voto.
  31. Texto do artigo, página 2: A legislação eleitoral nos termos dos artigos 118 e seguintes da Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro e artigo 133 e seguintes da Lei n.º 4/2013, de 22 de Fevereiro, ambas derrogadas e republicadas pelas Leis n.˚s 12 e 11/2014, de 23 de Abril, respectivamente, conferem à Comissão Nacional de Eleições a competência de proceder à centralização nacional e divulgação dos resultados eleitorais obtidos em cada província, por cada tipo de eleição.
  32. Texto do artigo, página 2: No mesmo regime estabelece-se que cabe ao Secretariado Técnico de Administração Eleitoral – STAE efectuar as
  33. Texto do artigo, página 2: operações materiais de centralização dos resultados, assim como a distribuição dos respectivos mandatos.
  34. Texto do artigo, página 2: Para o efeito, o apuramento geral dos resultados foi realizado com base nas actas e nos editais referentes ao apuramento distrital e de cidade, assim como nos dados da centralização que a Comissão Nacional de Eleições foi recebendo das comissões provinciais de eleições, desde o dia 21 de Outubro de 2014.
  35. Texto do artigo, página 2: Os trabalhos de apuramento geral iniciaram-se imediatamente após a recepção das actas e dos editais das comissões provinciais de eleições e decorreram ininterruptamente até à sua conclusão e remessa dos editais e actas à Assembleia Nacional, conforme o disposto nos artigos 149 e seguintes da Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro e artigo 138 e seguintes da Lei n.º 4/2013, de 22 de Fevereiro, ambas derrogadas e republicadas pelas Leis n.˚s 12 e 11/2014, de 23 de Abril, respectivamente.
  36. Texto do artigo, página 2: Os casos verificados de falta de actas e ou de editais ou outros elementos necessários que não foi possível obter em tempo útil para conclusão do apuramento geral em 100% em todos os locais de votação, constam da acta e dos respectivos editais, objecto de apreciação na sessão que se junta em anexo fazendo parte integrante da presente Deliberação.
  37. Texto do artigo, página 2: Neste processo eleitoral, por força de lei, os Órgãos de Administração e Gestão Eleitoral foram reforçados por membros indicados pelos partidos políticos com assento no Parlamento e organizações da sociedade civil, designadamente na Comissão Nacional de Eleições e seus órgãos de apoio e no Secretariado Técnico da Administração Eleitoral que passou a integrar técnicos dos partidos políticos em todos os níveis e áreas de trabalho. Ao nível das mesas das assembleias de voto, foram integrados membros indicados livremente pelos partidos políticos FRELIMO, RENAMO e MDM.
  38. Texto do artigo, página 2: Em todo o processo de votação e apuramento parcial, distrital, provincial e nacional as presentes eleições foram fiscalizadas pelos delegados de candidatura e mandatários de listas designados pelos partidos políticos e coligações de partidos políticos concorrentes, observadores nacionais e internacionais e ainda pelos jornalistas, sem prejuízo dos eleitores, tal como se demonstra nos Mapas 1 e 2 que se seguem:
  39. Texto do artigo, página 2: Mapa 1 - Delegados de candidatura por partido e província
  40. Texto do artigo, página 2: PROVÍNCIA FRELIMO RENAMO MDM PAHUMO MONARUMO PDD PARENA MPD JPC TOTAL Niassa 2.154 2.099 2.000 559 - - - - 6.812 Cabo Delgado 4.351 2.774 2.297 777 544 - - - - 10.743 Nampula 6.142 6.142 6.142 6.142 6.142 - - - - 30.710 Zambezia 5.839 4.646 4.402 60 - 36 - - 9 14.992 Tete 3.584 2.708 1.861 - - - - - - 8.153 Manica 2.208 2.208 1.468 - - - - - - 5.884 Sofala 2.534 2.354 2.414 - - - - - - 7.302 Inhambane 2.121 920 913 - - - - - - 3.954 Gaza 1.606 352 114 - - - - - - 2.072 MaputoProvíncia 4.169 1820 2182 - - - 105 76 207 8559 MaputoCidade 2.324 738 1.099 - 17 - - - - 4.178 Total 37.032 26.761 24.892 6.979 7.262 36 105 76 216 103.359
    PROVÍNCIAFRELIMORENAMOMDMPAHUMOMONARUMOPDDPARENAMPDJPCTOTAL
    Niassa2.1542.0992.000559----6.812
    Cabo Delgado4.3512.7742.297777544----10.743
    Nampula6.1426.1426.1426.1426.142----30.710
    Zambezia5.8394.6464.40260-36--914.992
    Tete3.5842.7081.861------8.153
    Manica2.2082.2081.468------5.884
    Sofala2.5342.3542.414------7.302
    Inhambane2.121920913------3.954
    Gaza1.606352114------2.072
    MaputoProvíncia4.16918202182---105762078559
    MaputoCidade2.3247381.099-17----4.178
    Total37.03226.76124.8926.9797.2623610576216103.359
  41. Texto do artigo, página 3: Mapa 2 – Observadores e jornalistas
  42. Texto do artigo, página 3: Província Observadores Jornalistas Nac. Estra. Nac. Estra. Niassa 1449 920 Cabo Delgado 1123 53 Nampula 397 34 Zambézia 423 85 Tete 960 71 Manica 1109 141 Sofala 1332 37 Inhambane 735 76 Gaza 429 112 Província de Maputo 1198 210 Cidade de Maputo 256 56 Total 9411 526 1795 85
    ProvínciaObservadoresJornalistas
    Nac.Estra.Nac.Estra.
    Niassa1449920
    Cabo Delgado112353
    Nampula39734
    Zambézia42385
    Tete96071
    Manica1109141
    Sofala133237
    Inhambane73576
    Gaza429112
    Província de Maputo1198210
    Cidade de Maputo25656
    Total9411526179585
  43. Texto do artigo, página 3: Assim, a Comissão Nacional de Eleições, nos termos do artigo 123 da Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro e artigo 141 da Lei n.º 4/2013, de 22 de Fevereiro, ambas derrogadas e republicadas pelas Leis n.˚s 12 e 11/2014, de 23 de Abril, respectivamente, por este meio, publicamente determina:
  44. Número ou marcador, página 3: Artigo 1. São anunciados os resultados do apuramento geral das eleições presidenciais e legislativas e das assembleias provinciais realizadas no dia 15 de Outubro de 2014 na República de Moçambique, decorrentes da centralização nacional, por meio dos editais e acta que se juntam, em anexo, à presente Deliberação fazendo dela parte integrante.
  45. Número ou marcador, página 3: Art. 2. São ainda mandados divulgar nos órgãos de comunicação social e afixados em local de estilo das instalações da Comissão Nacional de Eleições, os referidos resultados eleitorais, por edital de cada tipo de eleição e respectivas listas de candidatos a eleição do Presidente da República e distribuição dos mandatos dos deputados da Assembleia da República e dos Membros das Assembleias Provinciais.
  46. Número ou marcador, página 3: Art. 3. São elaborados e enviados para o Conselho Constitucional, para o Presidente da República e para o Presidente da Assembleia da República dois mapas oficiais com o resultado da eleição do Presidente da República, da eleição dos deputados da Assembleia da República e da eleição dos membros das Assembleias Provinciais.
  47. Número ou marcador, página 3: Art. 4. Que o Secretariado Técnico da Administração Eleitoral, dentro do tempo razoável, disponibilize ao público em geral os resultados eleitorais referentes a eleição do presidente da República, à eleição dos deputados da Assembleia da República e a eleição de membros das Assembleias Provinciais, de 15 de Outubro de 2014, a partir da mesa da assembleia de voto por cada círculo eleitoral e tipo de eleição.
  48. Número ou marcador, página 3: Art. 5. A presente Deliberação entra imediatamente em vigor.
  49. Texto do artigo, página 3: Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos 29 dias do mês de Outubro de 2014.
  50. Texto do artigo, página 3: Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Abdul Carimo Nordine Sau.
  51. Texto do artigo, página 3: Acta da Centralização Nacional e Apuramento Geral dos Resultados das Eleições Presidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais de quinze de Outubro de dois mil e catorze
  52. Texto do artigo, página 3: Introdução
  53. Texto do artigo, página 3: Aos trinta dias do mês de Outubro de dois mil e catorze, a Comissão Nacional de Eleições, reunida em Assembleia Nacional, nos termos do artigo cento e trinta e oito da Lei número quatro barra dois mil e treze de vinte e dois de Fevereiro e artigos cento e quarenta e nove e cento e cinquenta da Lei número oito barra dois mil e treze, de vinte e sete de Fevereiro, republicadas pelas Leis número onze e doze barra dois mil e catorze de vinte e três de Abril de dois mil e catorze, respectivamente, procedeu ao apuramento geral dos resultados eleitorais obtidos em cada círculo eleitoral, no território nacional e no estrangeiro pelos candidatos e pelos partidos políticos, coligações de partidos políticos, e grupos de cidadãos eleitores proponentes concorrentes às eleições simultâneas presidenciais, legislativas e das assembleias provinciais de quinze de Outubro de dois mil e catorze, perante os mandatários dos candidatos, partidos políticos, coligações de partidos políticos e grupos de cidadãos eleitores proponentes.
  54. Texto do artigo, página 3: Quadro legal do apuramento geral
  55. Texto do artigo, página 3: Os artigos cento e trinta e quatro da Lei número quatro barra dois mil e treze, de vinte e dois de Fevereiro e cento e dezanove da Lei número oito barra dois e treze, de vinte e sete de Fevereiro, republicadas pelas Leis números onze e doze barra dois mil e catorze, de vinte e três de Abril, respectivamente, preceituam que a centralização e divulgação dos resultados eleitorais obtidos em cada província pelos candidatos às eleições presidenciais, o apuramento e a divulgação dos resultados das eleições legislativas e das assembleias provinciais, assim como a distribuição dos mandatos competem à Comissão Nacional de Eleições, cujas operações materiais são efectuadas pelo Secretariado Técnico de Administração Eleitoral STAE.
  56. Texto do artigo, página 3: Dos artigos cento e trinta e oito da Lei número quatro barra dois mil e treze, de vinte e dois de Fevereiro e artigos cento e quarenta e nove e cento e cinquenta da Lei número oito barra dois mil e treze de vinte e sete de Fevereiro, republicadas pelas Leis números onze e doze barra dois mil e catorze de vinte e três de Abril, respectivamente, depreende-se que a Assembleia de Apuramento Nacional é constituída pelo plenário da Comissão Nacional de Eleições, podendo os mandatários dos partidos políticos e grupos de cidadãos eleitores concorrentes assistirem e apresentarem reclamações, protestos ou contraprotestos sobre os quais a assembleia delibera, sem a presença dos interessados e dos demais mandatários.
  57. Texto do artigo, página 3: Apreciação de Questões Prévias
  58. Texto do artigo, página 3: A Comissão Nacional de Eleições recebeu, a partir do dia vinte e um de Outubro de dois mil e catorze, as Actas e os Editais do apuramento distrital, de cidade e provincial, com base nos quais realizou o apuramento da eleição do Presidente da República, dos Deputados da Assembleia da República e dos Membros das Assembleias Provinciais.
  59. Texto do artigo, página 3: No mesmo acto, recebeu, ainda, votos em relação aos quais recaíram reclamações ou protestos e votos considerados nulos.
  60. Texto do artigo, página 3: A Comissão Nacional de Eleições apreciou os dois tipos de votos em dois grupos de trabalho distintos criados para o efeito, através da Resolução número vinte e nove barra Comissão Nacional de Eleições de vinte de Outubro.
  61. Texto do artigo, página 3: Desta actividade, resultou que dos quatrocentos e sessenta e seis votos reclamados e protestados, foram validamente qualificados trezentos e vinte e três e definitivamente nulos cento e quarenta e três. Dos setecentos e cinquenta e quatro mil e cento e treze votos considerados nulos, foram validamente requalificados cento e
  62. Texto do artigo, página 4: setenta e quatro mil e seiscentos e catorze e definitivamente nulos quinhentos e setenta e nove mil quatrocentos e noventa e cinco.
  63. Texto do artigo, página 4: Apuramento Geral dos Resultados Eleitorais O processo de apuramento geral a nível da Comissão Nacional de Eleições, teve como base as Actas e os Editais do apuramento distrital, de cidade e provincial, tendo-se tomado em conta, as actas do apuramento distrital, bem como o resultado da requalificação de votos ao nível dos grupos de trabalho da Comissão Nacional de Eleições.
  64. Texto do artigo, página 4: A legalidade dos actos da Comissão Nacional de Eleições, no domínio da centralização e do apuramento dos resultados eleitorais, vem plasmada nos artigos cento trinta e quatro e cento e quarenta e cento e trinta e cinco e cento e quarenta da Lei número quatro barra dois mil e treze de vinte e dois de Fevereiro e artigos cento e dezoito a cento e vinte e quatro da Lei número oito barra dois e treze de vinte e sete de Fevereiro, republicadas pelas Leis números onze e doze barra dois mil e catorze de vinte e três de Abril de dois mil e catorze, respectivamente.
  65. Texto do artigo, página 4: Nestes termos, e em conformidade com o preceituado nos artigos cento e trinta e três e cento quarenta e um, ambos, da Lei número quatro barra dois mil e treze de vinte e dois de Fevereiro e artigos cento e dezoito a cento e vinte e três da Lei número oito de vinte e sete de Fevereiro, atrás referidas, a Comissão Nacional de Eleições vem ao público anunciar os resultados da centralização nacional e do apuramento geral das eleições simultâneas presidenciais, legislativas e das assembleias provinciais de quinze de Outubro de dois mil e catorze, de acordo com os editais em anexo, à presente Acta fazendo dela parte integrante.
  66. Texto do artigo, página 4: O apuramento geral encontra-se estruturado, por cada círculo eleitoral, nomeadamente: nacional para as eleições presidenciais, provincial para as eleições legislativas e distrital para as eleições das assembleias provinciais, de seguinte modo:
  67. Número ou marcador, página 4: a) Número total de eleitores inscritos;
  68. Número ou marcador, página 4: b) Número total de votantes e de abstenções;
  69. Número ou marcador, página 4: c) Número total de votos em branco e de votos nulos;
  70. Número ou marcador, página 4: d) Número, com a respectiva percentagem, de votos obtidos por cada candidato a Presidente da República;
  71. Número ou marcador, página 4: e) Número de mandatos pelas diversas listas para Deputados da Assembleia da República e para Membros da Assembleia Provincial;
  72. Número ou marcador, página 4: f) Nome dos membros, efectivos e suplentes, eleitos por cada lista para Deputados da Assembleia da República e para Membros da Assembleia Provincial.
  73. Texto do artigo, página 4: Considerações Finais e Conclusão
  74. Texto do artigo, página 4: No que concerne ao número de lugares na Assembleia da República e nas Assembleias Provinciais, no apuramento geral, bem como na distribuição dos mandatos pelos Deputados da Assembleia da República e pelos Membros das Assembleias Provinciais, a Comissão Nacional de Eleições tomou como base os dados finais resultantes do recenseamento eleitoral decorrido de quinze de Fevereiro a vinte e nove de Abril e prorrogado por mais dez dias, prazo que teve seu término no dia nove de Maio de dois mil e catorze, nos termos da lei.
  75. Texto do artigo, página 4: Concluídas as operações de apuramento geral, a Comissão Nacional de Eleições, reunida em Assembleia Nacional, a vinte e nove de Outubro de dois mil e catorze, constatou não se terem registado durante as operações eleitorais, reclamações, protestos ou contraprotestos reduzidas a escrita pelas entidades permitidas por lei, designadamente delegados de candidatura, mandatários ou representantes dos partidos políticos, coligações de partidos políticos ou grupos de cidadãos eleitores sobre factos que configurem ilegalidades substanciais que possam influir no resultado geral da eleição referente a cada uma das Eleições em cada um dos círculos eleitorais.
  76. Texto do artigo, página 4: Durante a Sessão Plenária de centralização dos resultados, parte dos membros apresentou voto vencido, em anexo a esta Acta e que será presente ao Conselho Constitucional.
  77. Texto do artigo, página 4: Para constar, foi lavrada a Presente Acta, nos termos do artigo cento e quarenta da Lei número quatro barra dois mil e treze de vinte e dois de Fevereiro, e artigo cento e cinquenta e dois da Lei número oito barra dois mil e treze de vinte e sete de Fevereiro, já mencionadas, que depois de lida por mim, Abdul Carimo Nordine Sau, Presidente da Comissão Nacional de Eleições, foi devidamente assinada por todos os membros da Comissão Nacional de Eleições, Elemento do Governo junto da Comissão Nacional de Eleições e pelo Director Geral do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral e será remetido ao Conselho Constitucional para, nos termos da lei, proceder-se à proclamação e validação dos resultados das eleições presidenciais, legislativas e das assembleias provinciais realizadas em quinze de Outubro de dois mil e catorze.
  78. Texto do artigo, página 4: POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! Maputo, aos trinta dias do mês de Outubro de dois mil
  79. Texto do artigo, página 4: e catorze.
  80. Texto do artigo, página 4: Os Membros do Plenário da Comissão Nacional de Eleições
  81. Texto do artigo, página 4: Abdul Carimo Nordine Sau, Presidente da CNE António Salomão Chipanga, Primeiro Vice-Presidente da CNE Meque Brás Muege Dacambano, Segundo Vice-Presidente da CNE Rodrigues Timba António Cabral Muacorica Abílio da Conceição Lino Guilherme Diruai Eugénia Fernando Jorge Fafetine Chimpene Latino Caetano Barros Ligonha Fernando António Mazanga Celestino Taveira da Costa Xavier Barnabé Lucas Ngauze Ncomo Rabia Zauria Ibraimo Valigy Paulo Isac Arsénio Manuel Cuinica Jeremias Duzenta Timana Salomão Azael Moyana Apolinário João José Belmiro Eugénio Samuel Zauria Amisse Agy Amisse Abdula (Elemento do Governo) Felisberto Henrique Naife (Director Geral do STAE)
  82. Texto do artigo, página 4: Errata da Acta da centralização Nacional e Apuramento
  83. Texto do artigo, página 4: Geral Página 3: O teor do parágrafo segundo do capítulo Considerações Finais
  84. Texto do artigo, página 4: e Conclusão deve ser substituído pelo seguinte:
  85. Texto do artigo, página 4: Durante a campanha eleitoral, a Comissão Nacional de Eleições recebeu do Partido FRELIMO uma denúncia contra o partido Movimento Democrático de Moçambique-MDM de estar a usar na sua campanha eleitoral indevida e duma forma difamatoria imagens do seu simbolo e imagem do seu candidato;
  86. Texto do artigo, página 4: O Partido Renamo durante o periodo de reflexão apresentou à CNE uma reclamação contra o Partido Frelimo, solicitando que este seja intimado a retirar todos os panfletos de propaganda política, incluindo painéis luminosos;
  87. Texto do artigo, página 4: Durante a realização da assembleia da centralização nacional e apuramento dos resultados das eleicoes de 2014, o Partido Renamo apresentou uma reclamação atinente ao processo eleitoral, sobre a qual a CNE deliberou julgar improcedente, conforme a Deliberação n.º 84/ /CNE/2014, de 4 de Novembro.
  88. Texto do artigo, página 4: Em relação as duas reclamações, a CNE remeteu-as ao Ministério Público para efeitos de averiguação.
  89. Texto do artigo, página 4: O Presidente da Comissão Nacional de Eleições,Abdul Carimo Nordine Sau.
  90. Texto do artigo, página 5: 30 DE OUTUBRO DE 2014 1722 — (7) República de Moçambique Comissão Nacional de Eleições Secretariado Técnico de Administração Eleitoral Apuramento Geral / Presidente da República Circulo Eleitoral Niassa Número de Eleitores Inscritos 615258 100,00 % Número Total de Votantes 280466 45,59 % Número Total de Abstenções 334792 54,41 % Nome do Candidato Votos Ap. provincial Nulos validados Nulos Reclamados Total % Alonso Macacho Marceta Dhlakama 111126 1444 0 112570 44,30 Filipe Jacinto Nyusi 121503 2270 4 123777 48,71 Daviz Mbepo Simango 17521 226 0 17747 6,98 Votos Válidos 250150 254094 100,00 Votos Nulos 13041 3940 4 Votos em Branco 17275 Visto O Presidente da CNE ( Abdul Carimo Nordine Sau ) República de Moçambique Comissão Nacional de Eleições Secretariado Técnico de Administração Eleitoral Apuramento Geral / Presidente da República Circulo Eleitoral Cabo Delgado Número de Eleitores Inscritos 964071 100,00 % Número Total de Votantes 475086 49,28 % Número Total de Abstenções 488985 50,72 % Nome do Candidato Votos Ap. provincial Nulos validados Nulos Reclamados Total % Alonso Macacho Marceta Dhlakama 75660 1814 6 77480 18,39 Filipe Jacinto Nyusi 324952 2486 11 327449 77,72 Daviz Mbepo Simango 16078 287 0 16365 3,88 Votos Válidos 416690 421294 100,00 Votos Nulos 16773 4587 17 Votos em Branco 41623 Visto O Presidente da CNE ( Abdul Carimo Nordine Sau )
    Circulo EleitoralNiassa
    Número de Eleitores Inscritos615258100,00 %
    Número Total de Votantes28046645,59 %
    Número Total de Abstenções33479254,41 %
  91. Texto do artigo, página 5: Visto O Presidente da CNE
  92. Texto do artigo, página 5: ( Abdul Carimo Nordine Sau )
  93. Texto do artigo, página 5: República de Moçambique Comissão Nacional de Eleições Secretariado Técnico de Administração Eleitoral Apuramento Geral / Presidente da República
  94. Texto do artigo, página 5: Circulo E
  95. Texto do artigo, página 5: leitoral Niassa
  96. Texto do artigo, página 5: Número de E
  97. Texto do artigo, página 5: leitores Inscritos Número Total de Votantes Número Total de Abstenções
  98. Texto do artigo, página 5: 615258
  99. Texto do artigo, página 5: 100.00 %
  100. Texto do artigo, página 5: 280466
  101. Texto do artigo, página 5: 45,59 %
  102. Texto do artigo, página 5: 334792
  103. Texto do artigo, página 5: 54,41 %
  104. Texto do artigo, página 5: Nome do Candidato Votos Ap. provincial Nulos validados Nulos Reclamados Total %
    Nome do CandidatoVotos
    Ap. provincialNulos validadosNulos ReclamadosTotal%
  105. Texto do artigo, página 5: Afonso Macacho Marceta Dhlakama 111126 1444 0 112570 44,30 Filipe Jacinto Nyusi 121503 2270 4 123777 48,71 Daviz Mbepo Simango 17521 226 0 17747 6,98 Votos Válidos 250150 254094 100,00 Votos Nulos 13041 3940 4 Votos em Branco 17275
  106. Texto do artigo, página 5: Visto O Presidente da CNE
  107. Texto do artigo, página 5: ( Abdul Carimo Nordine Sau )
  108. Texto do artigo, página 5: República de Moçambique Comissão Nacional de Eleições Secretariado Técnico de Administração Eleitoral Apuramento Geral / Presidente da República
  109. Texto do artigo, página 5: Circulo E
  110. Texto do artigo, página 5: leitoral Cabo Delgado
  111. Texto do artigo, página 5: Número de E
  112. Texto do artigo, página 5: leitores Inscritos Número Total de Votantes Número Total de Abstenções
  113. Texto do artigo, página 5: 964071
  114. Texto do artigo, página 5: 100.00 %
  115. Texto do artigo, página 5: 475086
  116. Texto do artigo, página 5: 49,28 %
  117. Texto do artigo, página 5: 488985
  118. Texto do artigo, página 5: 50,72 %
  119. Texto do artigo, página 5: Nome do Candidato Votos Ap. provincial Nulos validados Nulos Reclamados Total %
    Nome do CandidatoVotos
    Ap. provincialNulos validadosNulos ReclamadosTotal%
  120. Texto do artigo, página 5: Afonso Macacho Marceta Dhlakama 75660 1814 6 77480 18,39 Filipe Jacinto Nyusi 324952 2486 11 327449 77,72 Daviz Mbepo Simango 16078 287 0 16365 3,88 Votos Válidos 416690 421294 100,00 Votos Nulos 16773 4587 17 Votos em Branco 41623
  121. Texto do artigo, página 5: 1 28/10/2014 21:48:08
  122. Texto do artigo, página 6: República de Moçambique Comissão Nacional de Eleições Secretariado Técnico de Administração Eleitoral Apuramento Geral / Presidente da República Visto O Presidente da CNE ( Abdul Carimo Nordine Sau ) Círculo Eleitoral Nampula Número de Eleitores Inscritos 2079129 100.00 % Número Total de Votantes 834906 40,16 % Número Total de Abstenções 1244223 59,84 % Nome do Candidato Votos Ap. provincial Nulos vallidados Nulos Reclamados Total % Alonso Macaccho Marceta Dhlakama 367133 2400 25 369558 49,80 Filipe Jacinto Nyusi 326311 2227 11 328549 44,27 Daviz Mbepo Simango 43130 854 2 43986 5,93 Votos Válidos 736574 742093 100,00 Votos Nulos 33424 5481 38 Votos em Branco 64908 República de Moçambique Comissão Nacional de Eleições Secretariado Técnico de Administração Eleitoral Apuramento Geral / Presidente da República Visto O Presidente da CNE ( Abdul Carimo Nordine Sau ) Círculo Eleitoral Zambézia Número de Eleitores Inscritos 1948859 100.00 % Número Total de Votantes 756401 38,81 % Número Total de Abstenções 1192458 61,19 % Nome do Candidato Votos Ap. provincial Nulos vallidados Nulos Reclamados Total % Alonso Macaccho Marceta Dhlakama 346478 7622 17 354117 52,93 Filipe Jacinto Nyusi 256447 3670 15 260132 38,88 Daviz Mbepo Simango 53901 874 0 54775 8,19 Votos Válidos 656826 669024 100,00 Votos Nulos 37848 12166 32 Votos em Branco 61727
    Círculo EleitoralNampula
    Número de Eleitores Inscritos2079129100.00 %
    Número Total de Votantes83490640,16 %
    Número Total de Abstenções124422359,84 %
  123. Texto do artigo, página 6: Circulo E
  124. Texto do artigo, página 6: leitoral Nampula
  125. Texto do artigo, página 6: Número de E
  126. Texto do artigo, página 6: leitores Inscritos Número Total de Votantes Número Total de Abstenções
  127. Texto do artigo, página 6: 2079129
  128. Texto do artigo, página 6: 834906
  129. Texto do artigo, página 6: 1244223
  130. Texto do artigo, página 6: Visto O Presidente da CNE
  131. Texto do artigo, página 6: ( Abdul Carimo Nordine Sau )
  132. Texto do artigo, página 6: República de Moçambique Comissão Nacional de Eleições Secretariado Técnico de Administração Eleitoral Apuramento Geral / Presidente da República
  133. Texto do artigo, página 6: 100.00 %
  134. Texto do artigo, página 6: 40,16 %
  135. Texto do artigo, página 6: 59,84 %
  136. Texto do artigo, página 6: Nome do Candidato Votos Ap. provincial Nulos validados Nulos Reclamados Total %
    Nome do CandidatoVotos
    Ap. provincialNulos validadosNulos ReclamadosTotal%
  137. Texto do artigo, página 6: Afonso Macacho Marceta Dhlakama 367133 2400 25 369558 49,80 Filipe Jacinto Nyusi 326311 2227 11 328549 44,27 Daviz Mbepo Simango 43130 854 2 43986 5,93 Votos Válidos 736574 742093 100,00 Votos Nulos 33424 5481 38 Votos em Branco 64908
  138. Texto do artigo, página 6: Circulo E
  139. Texto do artigo, página 6: leitoral Zambézia
  140. Texto do artigo, página 6: Número de E
  141. Texto do artigo, página 6: leitores Inscritos Número Total de Votantes Número Total de Abstenções
  142. Texto do artigo, página 6: 1948859
  143. Texto do artigo, página 6: 756401
  144. Texto do artigo, página 6: 1192458
  145. Texto do artigo, página 6: Visto O Presidente da CNE
  146. Texto do artigo, página 6: ( Abdul Carimo Nordine Sau )
  147. Texto do artigo, página 6: República de Moçambique Comissão Nacional de Eleições Secretariado Técnico de Administração Eleitoral Apuramento Geral / Presidente da República
  148. Texto do artigo, página 6: 100.00 %
  149. Texto do artigo, página 6: 38,81 %
  150. Texto do artigo, página 6: 61,19 %
  151. Texto do artigo, página 6: Nome do Candidato Votos Ap. provincial Nulos validados Nulos Reclamados Total %
    Nome do CandidatoVotos
    Ap. provincialNulos validadosNulos ReclamadosTotal%
  152. Texto do artigo, página 6: Afonso Macacho Marceta Dhlakama 346478 7622 17 354117 52,93 Filipe Jacinto Nyusi 256447 3670 15 260132 38,88 Daviz Mbepo Simango 53901 874 0 54775 8,19 Votos Válidos 656826 669024 100,00 Votos Nulos 37848 12166 32 Votos em Branco 61727
  153. Texto do artigo, página 6: 1 28/10/2014 21:48:08
  154. Texto do artigo, página 7: República de Moçambique Comissão Nacional de Eleições Secretariado Técnico de Administração Eleitoral Apuramento Geral / Presidente da República Visto O Presidente da CNE ( Abdul Carimo Nordine Sau ) Circulo Eleitoral Tete Número de Eleitores Inscritos 971644 100,00 % Número Total de Votantes 532277 54,78 % Número Total de Abstenções 439367 45,22 % Nome do Candidato Votos Ap. provincial Nulos valdados Nulos Reclamados Total % Afonso Macacho Marceta Dhlakama 232513 2910 7 235430 49,76 Filipe Jacinto Nyusi 215966 1218 6 217190 45,90 Daviz Mbepo Simango 20332 225 0 20557 4,34 Votos Válidos 468811 473177 100,00 Votos Nulos 31881 4353 13 Votos em Branco 31585 República de Moçambique Comissão Nacional de Eleições Secretariado Técnico de Administração Eleitoral Apuramento Geral / Presidente da República Visto O Presidente da CNE ( Abdul Carimo Nordine Sau ) Circulo Eleitoral Manica Número de Eleitores Inscritos 712938 100,00 % Número Total de Votantes 381432 53,50 % Número Total de Abstenções 331506 46,50 % Nome do Candidato Votos Ap. provincial Nulos valdados Nulos Reclamados Total % Alonso Macacho Marceta Dhlakama 169906 2448 10 172364 48,65 Filipe Jacinto Nyusi 167817 944 4 168765 47,63 Daviz Mbepo Simango 13048 145 0 13193 3,72 Votos Válidos 350771 354322 100,00 Votos Nulos 15105 3537 14 Votos em Branco 15556
    Circulo EleitoralTete
    Número de Eleitores Inscritos971644100,00 %
    Número Total de Votantes53227754,78 %
    Número Total de Abstenções43936745,22 %
  155. Texto do artigo, página 7: Circulo E
  156. Texto do artigo, página 7: leitoral Tete
  157. Texto do artigo, página 7: Número de E
  158. Texto do artigo, página 7: leitores Inscritos Número Total de Votantes Número Total de Abstenções
  159. Texto do artigo, página 7: 971644
  160. Texto do artigo, página 7: 532277
  161. Texto do artigo, página 7: 439367
  162. Texto do artigo, página 7: Visto O Presidente da CNE
  163. Texto do artigo, página 7: ( Abdul Carimo Nordine Sau )
  164. Texto do artigo, página 7: República de Moçambique Comissão Nacional de Eleições Secretariado Técnico de Administração Eleitoral Apuramento Geral / Presidente da República
  165. Texto do artigo, página 7: 100.00 %
  166. Texto do artigo, página 7: 54,78 %
  167. Texto do artigo, página 7: 45,22 %
  168. Texto do artigo, página 7: Nome do Candidato Votos Ap. provincial Nulos validados Nulos Reclamados Total %
    Nome do CandidatoVotos
    Ap. provincialNulos validadosNulos ReclamadosTotal%
  169. Texto do artigo, página 7: Afonso Macacho Marceta Dhlakama 232513 2910 7 235430 49,76 Filipe Jacinto Nyusi 215966 1218 6 217190 45,90 Daviz Mbepo Simango 20332 225 0 20557 4,34 Votos Válidos 468811 473177 100,00 Votos Nulos 31881 4353 13 Votos em Branco 31585
  170. Texto do artigo, página 7: Circulo E
  171. Texto do artigo, página 7: leitoral Manica
  172. Texto do artigo, página 7: Número de E
  173. Texto do artigo, página 7: leitores Inscritos Número Total de Votantes Número Total de Abstenções
  174. Texto do artigo, página 7: 712938
  175. Texto do artigo, página 7: 381432
  176. Texto do artigo, página 7: 331506
  177. Texto do artigo, página 7: Visto O Presidente da CNE
  178. Texto do artigo, página 7: ( Abdul Carimo Nordine Sau )
  179. Texto do artigo, página 7: República de Moçambique Comissão Nacional de Eleições Secretariado Técnico de Administração Eleitoral Apuramento Geral / Presidente da República
  180. Texto do artigo, página 7: 100.00 %
  181. Texto do artigo, página 7: 53,50 %
  182. Texto do artigo, página 7: 46,50 %
  183. Texto do artigo, página 7: Nome do Candidato Votos Ap. provincial Nulos validados Nulos Reclamados Total %
    Nome do CandidatoVotos
    Ap. provincialNulos validadosNulos ReclamadosTotal%
  184. Texto do artigo, página 7: Afonso Macacho Marceta Dhlakama 169906 2448 10 172364 48,65 Filipe Jacinto Nyusi 167817 944 4 168765 47,63 Daviz Mbepo Simango 13048 145 0 13193 3,72 Votos Válidos 350771 354322 100,00 Votos Nulos 15105 3537 14 Votos em Branco 15556
  185. Texto do artigo, página 7: 1 28/10/2014 21:48:08
  186. Texto do artigo, página 8: Visto O Presidente do CNE ( Abdul Carimo Nordine Sau ) República de Moçambique Comissão Nacional de Eleições Secretariado Técnico de Administração Eleitoral Apuramento Geral / Presidente da República Círculo Eleitoral Sofala Número de Eleitores Inscritos 926746 100.00 % Número Total de Votantes 459749 49,61 % Número Total de Abstenções 466997 50,39 % Nome do Candidato Votos Ap. provincial Nulos validados Nulos Reclamados Total % Afonso Macacho Marceta Dhlakama 230375 1108 0 231483 56,01 Filipe Jacinto Nyusi 145604 104 0 145708 35,25 Daviz Mbepo Simango 36096 30 0 36126 8,74 Votos Válidos 412075 413317 100,00 Votos Nulos 26963 1242 0 Votos em Branco 20711 Visto O Presidente do CNE ( Abdul Carimo Nordine Sau ) República de Moçambique Comissão Nacional de Eleições Secretariado Técnico de Administração Eleitoral Apuramento Geral / Presidente da República Círculo Eleitoral Inhambane Número de Eleitores Inscritos 598276 100.00 % Número Total de Votantes 329129 55,01 % Número Total de Abstenções 269147 44,99 % Nome do Candidato Votos
    Nome do CandidatoAp. provincialNulos validadosNulos ReclamadosTotal%
    Afonso Macacho Marceta Dhlakama2303751108023148356,01
    Filipe Jacinto Nyusi145604104014570835,25
    Daviz Mbepo Simango36096300361268,74
    Votos Válidos412075413317100,00
    Votos Nulos2696312420
    Votos em Branco20711
  187. Texto do artigo, página 8: Circulo E
  188. Texto do artigo, página 8: leitoral Sofala
  189. Texto do artigo, página 8: Número de E
  190. Texto do artigo, página 8: leitores Inscritos Número Total de Votantes Número Total de Abstenções
  191. Texto do artigo, página 8: 926746
  192. Texto do artigo, página 8: 459749
  193. Texto do artigo, página 8: 466997
  194. Texto do artigo, página 8: Visto O Presidente da CNE
  195. Texto do artigo, página 8: ( Abdul Carimo Nordine Sau )
  196. Texto do artigo, página 8: República de Moçambique Comissão Nacional de Eleições Secretariado Técnico de Administração Eleitoral Apuramento Geral / Presidente da República
  197. Texto do artigo, página 8: 100.00 %
  198. Texto do artigo, página 8: 49,61 %
  199. Texto do artigo, página 8: 50,39 %
  200. Texto do artigo, página 8: Nome do Candidato Votos Ap. provincial Nulos validados Nulos Reclamados Total %
    Nome do CandidatoVotos
    Ap. provincialNulos validadosNulos ReclamadosTotal%
  201. Texto do artigo, página 8: Afonso Macacho Marceta Dhlakama 230375 1108 0 231483 56,01 Filipe Jacinto Nyusi 145604 104 0 145708 35,25 Daviz Mbepo Simango 36096 30 0 36126 8,74 Votos Válidos 412075 413317 100,00 Votos Nulos 26963 1242 0 Votos em Branco 20711
  202. Texto do artigo, página 8: Circulo E
  203. Texto do artigo, página 8: leitoral Inhambane
  204. Texto do artigo, página 8: Número de E
  205. Texto do artigo, página 8: leitores Inscritos Número Total de Votantes Número Total de Abstenções
  206. Texto do artigo, página 8: 598276
  207. Texto do artigo, página 8: 329129
  208. Texto do artigo, página 8: 269147
  209. Texto do artigo, página 8: Visto O Presidente da CNE
  210. Texto do artigo, página 8: ( Abdul Carimo Nordine Sau )
  211. Texto do artigo, página 8: República de Moçambique Comissão Nacional de Eleições Secretariado Técnico de Administração Eleitoral Apuramento Geral / Presidente da República
  212. Texto do artigo, página 8: 100.00 %
  213. Texto do artigo, página 8: 55,01 %
  214. Texto do artigo, página 8: 44,99 %
  215. Texto do artigo, página 8: Nome do Candidato Votos Ap. provincial Nulos validados Nulos Reclamados Total %
    Nome do CandidatoVotos
    Ap. provincialNulos validadosNulos ReclamadosTotal%
  216. Texto do artigo, página 8: Afonso Macacho Marceta Dhlakama 56614 590 1 57205 18,72 Filipe Jacinto Nyusi 231427 1312 12 232751 76,19 Daviz Mbepo Simango 15397 151 0 15548 5,09 Votos Válidos 303438 305504 100,00 Votos Nulos 11640 2053 13 Votos em Branco 14051
  217. Texto do artigo, página 8: 1 28/10/2014 21:48:08
  218. Texto do artigo, página 9: Visto O Presidente da CNE
  219. Texto do artigo, página 9: ( Abdul Carimo Nordine Sau )
  220. Texto do artigo, página 9: Circulo E
  221. Texto do artigo, página 9: leitoral Gaza
  222. Texto do artigo, página 9: Número de E
  223. Texto do artigo, página 9: leitores Inscritos Número Total de Votantes Número Total de Abstenções
  224. Texto do artigo, página 9: República de Moçambique Comissão Nacional de Eleições Secretariado Técnico de Administração Eleitoral Apuramento Geral / Presidente da República
  225. Texto do artigo, página 9: 591194
  226. Texto do artigo, página 9: 100.00 %
  227. Texto do artigo, página 9: 388606
  228. Texto do artigo, página 9: 65,73 %
  229. Texto do artigo, página 9: 202588
  230. Texto do artigo, página 9: 34,27 %
  231. Texto do artigo, página 9: Nome do Candidato Votos Ap. provincial Nulos validados Nulos Reclamados Total %
    Nome do CandidatoVotos
    Ap. provincialNulos validadosNulos ReclamadosTotal%
  232. Texto do artigo, página 9: Afonso Macacho Marceta Dhlakama 11644 148 0 11792 3,20 Filipe Jacinto Nyusi 344974 861 4 345839 93,77 Daviz Mbepo Simango 11135 63 0 11198 3,04 Votos Válidos 367753 368829 100,00 Votos Nulos 8805 1072 4 Votos em Branco 12048
  233. Texto do artigo, página 9: Visto O Presidente da CNE
  234. Texto do artigo, página 9: ( Abdul Carimo Nordine Sau )
  235. Texto do artigo, página 9: República de Moçambique Comissão Nacional de Eleições Secretariado Técnico de Administração Eleitoral Apuramento Geral / Presidente da República
  236. Texto do artigo, página 9: Circulo E
  237. Texto do artigo, página 9: leitoral Maputo Província
  238. Texto do artigo, página 9: Número de E
  239. Texto do artigo, página 9: leitores Inscritos Número Total de Votantes Número Total de Abstenções
  240. Texto do artigo, página 9: 757594
  241. Texto do artigo, página 9: 100.00 %
  242. Texto do artigo, página 9: 422195
  243. Texto do artigo, página 9: 55,73 %
  244. Texto do artigo, página 9: 335399
  245. Texto do artigo, página 9: 44,27 %
  246. Texto do artigo, página 9: Nome do Candidato Votos Ap. provincial Nulos validados Nulos Reclamados Total %
    Nome do CandidatoVotos
    Ap. provincialNulos validadosNulos ReclamadosTotal%
  247. Texto do artigo, página 9: Afonso Macacho Marceta Dhlakama 71407 340 14 71761 17,61 Filipe Jacinto Nyusi 298624 1452 55 300131 73,64 Daviz Mbepo Simango 35543 122 5 35670 8,75 Votos Válidos 405574 407562 100,00 Votos Nulos 9875 1914 74 Votos em Branco 6746
  248. Texto do artigo, página 9: 1 28/10/2014 21:48:08
  249. Texto do artigo, página 10: República de Moçambique Comissão Nacional de Eleições Secretariado Técnico de Administração Eleitoral Apuramento Geral / Presidente da República Visto O Presidente da CNE ( Abdul Carimo Nordine Sau ) Círculo Eleitoral Cidade de Maputo Número de Eleitores Inscritos Número Total de Votantes Número Total de Abstenções Votos Nome do Candidato Ap. provincial Nulos validados Nulos Reclamados Total % Afonso Macacho Marceta Dhlakama Filipe Jacinto Nyusi Daviz Mbepo Simango Votos Válidos Votos Nulos Votos em Branco República de Moçambique Comissão Nacional de Eleições Secretariado Técnico de Administração Eleitoral Apuramento Geral / Presidente da República Visto O Presidente da CNE ( Abdul Carimo Nordine Sau ) Círculo Eleitoral Africa Número de Eleitores Inscritos Número Total de Votantes Número Total de Abstenções Votos Nome do Candidato Ap. provincial Nulos validados Nulos Reclamados Total % Afonso Macacho Marceta Dhlakama Filipe Jacinto Nyusi Daviz Mbepo Simango Votos Válidos Votos Nulos Votos em Branco
    Número de Eleitores Inscritos708812100.00 %
    Número Total de Votantes42853260,46 %
    Número Total de Abstenções28028039,54 %
  250. Texto do artigo, página 10: Visto O Presidente da CNE
  251. Texto do artigo, página 10: ( Abdul Carimo Nordine Sau )
  252. Texto do artigo, página 10: República de Moçambique Comissão Nacional de Eleições Secretariado Técnico de Administração Eleitoral Apuramento Geral / Presidente da República
  253. Texto do artigo, página 10: Circulo E
  254. Texto do artigo, página 10: leitoral Cidade de Maputo
  255. Texto do artigo, página 10: Número de E
  256. Texto do artigo, página 10: leitores Inscritos Número Total de Votantes Número Total de Abstenções
  257. Texto do artigo, página 10: 708812
  258. Texto do artigo, página 10: 100.00 %
  259. Texto do artigo, página 10: 428532
  260. Texto do artigo, página 10: 60,46 %
  261. Texto do artigo, página 10: 280280
  262. Texto do artigo, página 10: 39,54 %
  263. Texto do artigo, página 10: Nome do Candidato Votos Ap. provincial Nulos validados Nulos Reclamados Total %
    Nome do CandidatoVotos
    Ap. provincialNulos validadosNulos ReclamadosTotal%
  264. Texto do artigo, página 10: Afonso Macacho Marceta Dhlakama 86262 186 0 86448 20,63 Filipe Jacinto Nyusi 288019 712 0 288731 68,90 Daviz Mbepo Simango 43820 55 0 43875 10,47 Votos Válidos 418101 419054 100,00 Votos Nulos 6965 953 0 Votos em Branco 3466
  265. Texto do artigo, página 10: Visto O Presidente da CNE
  266. Texto do artigo, página 10: ( Abdul Carimo Nordine Sau )
  267. Texto do artigo, página 10: República de Moçambique Comissão Nacional de Eleições Secretariado Técnico de Administração Eleitoral Apuramento Geral / Presidente da República
  268. Texto do artigo, página 10: Circulo E
  269. Texto do artigo, página 10: leitoral Africa
  270. Texto do artigo, página 10: Número de E
  271. Texto do artigo, página 10: leitores Inscritos Número Total de Votantes Número Total de Abstenções
  272. Texto do artigo, página 10: 88622
  273. Texto do artigo, página 10: 100.00 %
  274. Texto do artigo, página 10: 43702
  275. Texto do artigo, página 10: 49,31 %
  276. Texto do artigo, página 10: 44920
  277. Texto do artigo, página 10: 50,69 %
  278. Texto do artigo, página 10: Nome do Candidato Votos Ap. provincial Nulos validados Nulos Reclamados Total %
    Nome do CandidatoVotos
    Ap. provincialNulos validadosNulos ReclamadosTotal%
  279. Texto do artigo, página 10: Afonso Macacho Marceta Dhlakama 3016 32 0 3048 7,19 Filipe Jacinto Nyusi 38488 93 0 38581 91,07 Daviz Mbepo Simango 735 2 0 737 1,74 Votos Válidos 42239 42366 100,00 Votos Nulos 982 127 0 Votos em Branco 481
  280. Texto do artigo, página 10: 1 28/10/2014 21:48:08
  281. Texto do artigo, página 11: República de Moçambique Comissão Nacional de Eleições Secretariado Técnico de Administração Eleitoral Apuramento Geral / Presidente da República Visto O Presidente da CNE ( Abdul Carimo Nordine Sau ) Círculo Eleitoral Resto do Mundo Número de Eleitores Inscritos 1835 100,00 % Número Total de Votantes 1184 64,52 % Número Total de Abstenções 651 35,48 % Nome do Candidato Votos Ap. provincial Nulos validados Nulos Reclamados Total % Alonso Macaccho Marceta Dhlakama 126 0 0 126 10,79 Filipe Jacinto Nyusi 893 1 0 894 76,54 Daviz Mbepo Simango 148 0 0 148 12,67 Votos Válidos 1167 1168 100,00 Votos Nulos 8 1 0 Votos em Branco 9
  282. Texto do artigo, página 11: República de Moçambique Comissão Nacional de Eleições Secretariado Técnico de Administração Eleitoral Apuramento Geral / Presidente da República
  283. Texto do artigo, página 11: Circulo E
  284. Texto do artigo, página 11: leitoral Resto do Mundo
  285. Texto do artigo, página 11: Número de E
  286. Texto do artigo, página 11: leitores Inscritos Número Total de Votantes Número Total de Abstenções
  287. Texto do artigo, página 11: 1835
  288. Texto do artigo, página 11: 100.00 %
  289. Texto do artigo, página 11: 1184
  290. Texto do artigo, página 11: 64,52 %
  291. Texto do artigo, página 11: 651
  292. Texto do artigo, página 11: 35,48 %
  293. Texto do artigo, página 11: Visto O Presidente da CNE
  294. Texto do artigo, página 11: ( Abdul Carimo Nordine Sau )
  295. Texto do artigo, página 11: Nome do Candidato Votos Ap. provincial Nulos validados Nulos Reclamados Total %
    Nome do CandidatoVotos
    Ap. provincialNulos validadosNulos ReclamadosTotal%
  296. Texto do artigo, página 11: Afonso Macacho Marceta Dhlakama 126 0 0 126 10,79 Filipe Jacinto Nyusi 893 1 0 894 76,54 Daviz Mbepo Simango 148 0 0 148 12,67 Votos Válidos 1167 1168 100,00 Votos Nulos 8 1 0 Votos em Branco 9
  297. Texto do artigo, página 11: 1 28/10/2014 21:48:09
  298. Texto do artigo, página 12: Circulo E
  299. Texto do artigo, página 12: leitoral Niassa
  300. Texto do artigo, página 12: Número de E
  301. Texto do artigo, página 12: leitores Inscritos Número Total de Votantes Número Total de Abstenções
  302. Texto do artigo, página 12: República de Moçambique Comissão Nacional de Eleições Secretariado Técnico de Administração Eleitoral Apuramento Geral / Deputados da Assembleia da República
  303. Texto do artigo, página 12: 615258
  304. Texto do artigo, página 12: 100.00 %
  305. Texto do artigo, página 12: 278067
  306. Texto do artigo, página 12: 45,20 %
  307. Texto do artigo, página 12: 337191
  308. Texto do artigo, página 12: 54,80 %
  309. Texto do artigo, página 12: Visto O Presidente da CNE
  310. Texto do artigo, página 12: ( Abdul Carimo Nordine Sau )
  311. Texto do artigo, página 12: Nome do Partido/Coligação Votos Ap. provincial Nulos validados Nulos Reclamados Total %
    Nome do Partido/ColigaçãoVotos
    Ap. provincialNulos validadosNulos ReclamadosTotal%
  312. Texto do artigo, página 12: MDM 18216 417 0 18633 7,93 RENAMO 92414 1541 0 93955 40,00 FRELIMO 113098 2779 0 115877 49,33 PASOMO 960 0 0 960 0,41 MJRD 284 0 0 284 0,12 PIMO 309 0 0 309 0,13 PLD 349 0 0 349 0,15 PAHUMO 363 0 0 363 0,15 PARESO 358 0 0 358 0,15 PEC-MT 319 0 0 319 0,14 PVM 293 0 0 293 0,12 MONARUMO 335 0 0 335 0,14 PDD/AD 463 0 0 463 0,20 PARENA 439 0 0 439 0,19 PPPM 194 0 0 194 0,08 UM 186 0 0 186 0,08 PRDS 191 0 0 191 0,08 PANAOC 180 0 0 180 0,08 MPD 267 0 0 267 0,11 UE 228 0 0 228 0,10 PASDI 380 0 0 380 0,16 PUR 320 0 0 320 0,14 Votos Válidos 230146 234883 100,00 Votos Nulos 21735 4737 0 Votos em Branco 26186
  313. Texto do artigo, página 13: ( Abdul Carimo Nordine Sau )
  314. Texto do artigo, página 13: República de Moçambique
  315. Texto do artigo, página 13: 30 DE OUTUBRO DE 2014 1722 — (15)
  316. Texto do artigo, página 13: Comissão Nacional de Eleições
  317. Texto do artigo, página 13: Secretariado Técnico de Administração Eleitoral
  318. Texto do artigo, página 13: Distribuição de Mandatos
  319. Texto do artigo, página 13: Distribuição de Mandatos Circulo Eleitoral: Niassa Total de Mandatos 14
  320. Texto do artigo, página 13: Círculo E
  321. Texto do artigo, página 13: leitoral: Niassa
  322. Texto do artigo, página 13: Total de Mandatos
  323. Texto do artigo, página 13: 14
  324. Texto do artigo, página 13: Nome do Partido/Coligação
  325. Texto do artigo, página 13: Votos Obtidos % Mandatos
  326. Texto do artigo, página 13: MDM 18,633 7,93 1
  327. Texto do artigo, página 13: RENAMO 93,955 40,00 6
  328. Texto do artigo, página 13: FRELIMO 115,877 49,33 7
  329. Texto do artigo, página 13: PASOMO 960 0,41 0
  330. Texto do artigo, página 13: MJRD 284 0,12 0
  331. Texto do artigo, página 13: PIMO 309 0,13 0
  332. Texto do artigo, página 13: PLD 349 0,15 0
  333. Texto do artigo, página 13: PAHUMO 363 0,15 0
  334. Texto do artigo, página 13: PARESO 358 0,15 0
  335. Texto do artigo, página 13: PEC-MT 319 0,14 0
  336. Texto do artigo, página 13: PVM 293 0,12 0
  337. Texto do artigo, página 13: MONARUMO 335 0,14 0
  338. Texto do artigo, página 13: PDD/AD 463 0,20 0
  339. Texto do artigo, página 13: PARENA 439 0,19 0
  340. Texto do artigo, página 13: PPPM 194 0,08 0
  341. Texto do artigo, página 13: UM 186 0,08 0
  342. Texto do artigo, página 13: PRDS 191 0,08 0
  343. Texto do artigo, página 13: PANAOC 180 0,08 0
  344. Texto do artigo, página 13: MPD 267 0,11 0
  345. Texto do artigo, página 13: UE 228 0,10 0
  346. Texto do artigo, página 13: PASDI 380 0,16 0
  347. Texto do artigo, página 13: PUR 320 0,14 0
  348. Texto do artigo, página 13: Total 234,883 100. 14
  349. Texto do artigo, página 13: 00
  350. Texto do artigo, página 13: 1 28/10/2014 21:50:06
  351. Texto do artigo, página 14: República de Moçambique Comissão Nacional de Eleições Secretariado Técnico de Administração Eleitoral Apuramento Geral / Deputados da Assembleia da República
  352. Texto do artigo, página 14: Visto O Presidente do CNE ( Abdul Carimo Nordine Sau )
  353. Texto do artigo, página 14: ( Abdul Carimo Nordine Sau )
  354. Texto do artigo, página 14: Círculo Eleitoral Cabo Delgado Número de Eleitores Inscritos 964071 100.00 %
  355. Texto do artigo, página 14: Circulo E
  356. Texto do artigo, página 14: leitoral Cabo Delgado
  357. Texto do artigo, página 14: Número de E
  358. Texto do artigo, página 14: leitores Inscritos Número Total de Votantes Número Total de Abstenções
  359. Texto do artigo, página 14: 964071
  360. Texto do artigo, página 14: 100.00 %
  361. Texto do artigo, página 14: 471695
  362. Texto do artigo, página 14: 48,93 %
  363. Texto do artigo, página 14: 492376
  364. Texto do artigo, página 14: 51,07 %
  365. Texto do artigo, página 14: Número Total de Abstenções 492376 51,07 % Nome do Partido/Coligação Votos Ap. provincial Nulos validados Nulos Reclamados Total %
  366. Texto do artigo, página 14: Nome do Partido/Coligação Votos Ap. provincial Nulos validados Nulos Reclamados Total %
    Nome do Partido/ColigaçãoVotos
    Ap. provincialNulos validadosNulos ReclamadosTotal%
  367. Texto do artigo, página 14: MDM 14883 622 0 15505 3,99 RENAMO 57781 3363 4 61148 15,74 FRELIMO 290018 7473 5 297496 76,58 PASOMO 2434 0 0 2434 0,63 MJRD 759 0 0 759 0,20 PLD 812 0 0 812 0,21 PAHUMO 1305 0 0 1305 0,34 PARESO 885 0 0 885 0,23 PEC-MT 772 0 0 772 0,20 PVM 862 0 0 862 0,22 MONARUMO 1018 0 0 1018 0,26 PDD/AD 649 0 0 649 0,17 PARENA 889 0 0 889 0,23 PPPM 571 0 0 571 0,15 PT 956 0 0 956 0,25 PANAOC 454 0 0 454 0,12 MPD 585 0 0 585 0,15 UE 530 0 0 530 0,14 PUR 837 0 0 837 0,22 Votos Válidos 377000 388467 100,00 Votos Nulos 35625 11458 9 Votos em Branco 59070
  368. Texto do artigo, página 15: República de Moçambique
  369. Texto do artigo, página 15: ( Abdul Carimo Nordine Sau )
  370. Texto do artigo, página 15: 30 DE OUTUBRO DE 2014 1722 — (17)
  371. Texto do artigo, página 15: Comissão Nacional de Eleições
  372. Texto do artigo, página 15: Secretariado Técnico de Administração Eleitoral
  373. Texto do artigo, página 15: Distribuição de Mandatos
  374. Texto do artigo, página 15: Círculo E
  375. Texto do artigo, página 15: leitoral: Cabo Delgado
  376. Texto do artigo, página 15: Distribuição de Mandatos
  377. Texto do artigo, página 15: Total de Mandatos 22 Nome do Partido/Coligação Votos Obtidos % Mandatos
    Total de Mandatos22
    Nome do Partido/ColigaçãoVotos Obtidos%Mandatos
  378. Texto do artigo, página 15: Círculo Eleitoral: Cabo Delgado Total de Mandatos 22
  379. Texto do artigo, página 15: MDM 15,505 3,99 0
  380. Texto do artigo, página 15: RENAMO 61,148 15,74 3
  381. Texto do artigo, página 15: FRELIMO 297,496 76,58 19
  382. Texto do artigo, página 15: PASOMO 2,434 0,63 0
  383. Texto do artigo, página 15: MJRD 759 0,20 0
  384. Texto do artigo, página 15: PLD 812 0,21 0
  385. Texto do artigo, página 15: PAHUMO 1,305 0,34 0
  386. Texto do artigo, página 15: PARESO 885 0,23 0
  387. Texto do artigo, página 15: PEC-MT 772 0,20 0
  388. Texto do artigo, página 15: PVM 862 0,22 0
  389. Texto do artigo, página 15: MONARUMO 1,018 0,26 0
  390. Texto do artigo, página 15: PDD/AD 649 0,17 0
  391. Texto do artigo, página 15: PARENA 889 0,23 0
  392. Texto do artigo, página 15: PPPM 571 0,15 0
  393. Texto do artigo, página 15: PT 956 0,25 0
  394. Texto do artigo, página 15: PANAOC 454 0,12 0
  395. Texto do artigo, página 15: MPD 585 0,15 0
  396. Texto do artigo, página 15: UE 530 0,14 0
  397. Texto do artigo, página 15: PUR 837 0,22 0
  398. Texto do artigo, página 15: Total 388,467 100. 22
  399. Texto do artigo, página 15: 00
  400. Texto do artigo, página 16: República de Moçambique Comissão Nacional de Eleições Secretariado Técnico de Administração Eleitoral Apuramento Geral / Deputados da Assembleia da República
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