Diploma Ministerial n.º 9/2022
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Diploma Ministerial n.º 9/2022
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| Carreiras/Funções | Lugares | |||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| G.DP | DPFP | DPEL | RPRH | RPAF | RPPTIC | RPA | CFP | DP | DPR | RAP | Total | |
| Funções de Direcção e Chefia | ||||||||||||
| Delegado Provincial | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Director do Centro de Formação Profissional | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Director Adjunto do Centro de Formação Profissional | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 2 | 0 | 4 |
| Chefe de Departamento Provincial | 0 | 1 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Chefe de Repartição Provincial | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 | 1 | 1 | 0 | 0 | 0 | 2 | 6 |
| Secretária Executiva | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Chefe de Secretaria Provincial | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Chefe de Secretaria Distrital | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 2 |
| Subtotal | 2 | 1 | 1 | 1 | 2 | 1 | 1 | 2 | 2 | 2 | 4 | 19 |
| Carreiras de Regime Geral | ||||||||||||
| Técnico Superior N1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 4 | 1 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 6 |
| Técnico Superior de Administração Pública N1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 1 | 4 |
| Técnico Profissional de Administração Pública | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 3 |
| Técnico Profissional | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Técnico | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 | 0 | 1 | 5 | 0 | 0 | 0 | 8 |
| Auxiliar Administrativo | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 1 | 4 |
| Agente de Serviço | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 1 | 3 |
| Auxiliar | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Subtotal | 0 | 0 | 0 | 2 | 10 | 2 | 4 | 9 | 0 | 0 | 4 | 31 |
| Carreiras de Regime Especial não diferenciado | ||||||||||||
| Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Subtotal | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Carreira de Regime Específico | ||||||||||||
| Instrutor e Técnico Pedagógico N1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 7 | 1 | 0 | 8 |
| Instrutor e Técnico Pedagógico N3 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 6 | 2 | 0 | 8 |
| Docente N1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 7 | 2 | 0 | 9 |
| Docente N3 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 8 | 2 | 0 | 10 |
| Subtotal | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 28 | 7 | 0 | 35 |
| Total | 2 | 1 | 1 | 3 | 12 | 3 | 5 | 12 | 30 | 9 | 8 | 86 |
Fonte textual acessível e tabelas
- Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
- Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 9/2022
- Texto do artigo, página 1: de 13 de Janeiro
- Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de dotar de Quadro de Pessoal a Delegação Provincial de Gaza, do Instituto de Formação Profissional e Estudos Laborais Alberto Cassimo, criada por Despacho de 14 de Outubro, de 2021, ao abrigo do disposto no inciso v) da alínea a) do artigo 3 do Decreto Presidencial n.º 39/2020, de 28 de Dezembro, a Ministra da Administração Estatal e Função Pública determina:
- Número ou marcador, página 1: Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal da Delegação Provincial de Gaza, do Instituto de Formação Profissional e Estudos Laborais Alberto Cassimo, em anexo e que é parte integrante do presente Diploma Ministerial.
- Número ou marcador, página 1: Art. 2.O preenchimento do Quadro de Pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
- Número ou marcador, página 1: Art. 3. O presente Diploma Ministerial entra em vigor a partir
- Texto do artigo, página 1: da data da sua publicação. Aprovado pelo Ministro da Administração Estatal e Função
- Texto do artigo, página 1: Pública, aos 28 de Outubro de 2021. Publique-se. Maputo, aos 28 de Outubro de 2021. – A Ministra, Ana
- Texto do artigo, página 1: Comoane.
- Texto do artigo, página 2: Quadro de Pessoal da Delegação Provincial de Gaza, do Instituto de Formação Profissional e Estudos Laborais Alberto Cassimo
- Texto do artigo, página 2: Carreiras/Funções
Lugares
G.DP
DPFP
DPEL
RPRH
RPAF
RPPTIC
RPA
CFP
DP
DPR
RAP
Total
Funções de Direcção e Chefia
Delegado Provincial
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
Director do Centro de Formação Profissional
0
0
0
0
0
0
0
2
0
0
0
2
Director Adjunto do Centro de Formação Profissional
0
0
0
0
0
0
0
0
2
2
0
4
Chefe de Departamento Provincial
0
1
1
0
0
0
0
0
0
0
0
2
Chefe de Repartição Provincial
0
0
0
1
1
1
1
0
0
0
2
6
Secretária Executiva
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
Chefe de Secretaria Provincial
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
1
Chefe de Secretaria Distrital
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2
2
Subtotal
2
1
1
1
2
1
1
2
2
2
4
19
Carreiras de Regime Geral
Técnico Superior N1
0
0
0
0
4
1
1
0
0
0
0
6
Técnico Superior de Administração Pública N1
0
0
0
0
1
0
2
0
0
0
1
4
Técnico Profissional de Administração Pública
0
0
0
1
0
1
0
0
0
0
1
3
Técnico Profissional
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
1
Técnico
0
0
0
1
1
0
1
5
0
0
0
8
Auxiliar Administrativo
0
0
0
0
2
0
0
1
0
0
1
4
Agente de Serviço
0
0
0
0
0
0
0
2
0
0
1
3
Auxiliar
0
0
0
0
1
0
0
1
0
0
0
2
Subtotal
0
0
0
2
10
2
4
9
0
0
4
31
Carreiras de Regime Especial não diferenciado
Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
1
Subtotal
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
1
Carreira de Regime Específico
Instrutor e Técnico Pedagógico N1
0
0
0
0
0
0
0
0
7
1
0
8
Instrutor e Técnico Pedagógico N3
0
0
0
0
0
0
0
0
6
2
0
8
Docente N1
0
0
0
0
0
0
0
0
7
2
0
9
Docente N3
0
0
0
0
0
0
0
0
8
2
0
10
Subtotal
0
0
0
0
0
0
0
0
28
7
0
35
Total
2
1
1
3
12
3
5
12
30
9
8
86
Carreiras/Funções Lugares G.DP DPFP DPEL RPRH RPAF RPPTIC RPA CFP DP DPR RAP Total Funções de Direcção e Chefia Delegado Provincial 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 Director do Centro de Formação Profissional 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 2 Director Adjunto do Centro de Formação Profissional 0 0 0 0 0 0 0 0 2 2 0 4 Chefe de Departamento Provincial 0 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 2 Chefe de Repartição Provincial 0 0 0 1 1 1 1 0 0 0 2 6 Secretária Executiva 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 Chefe de Secretaria Provincial 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 1 Chefe de Secretaria Distrital 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 2 Subtotal 2 1 1 1 2 1 1 2 2 2 4 19 Carreiras de Regime Geral Técnico Superior N1 0 0 0 0 4 1 1 0 0 0 0 6 Técnico Superior de Administração Pública N1 0 0 0 0 1 0 2 0 0 0 1 4 Técnico Profissional de Administração Pública 0 0 0 1 0 1 0 0 0 0 1 3 Técnico Profissional 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 1 Técnico 0 0 0 1 1 0 1 5 0 0 0 8 Auxiliar Administrativo 0 0 0 0 2 0 0 1 0 0 1 4 Agente de Serviço 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 1 3 Auxiliar 0 0 0 0 1 0 0 1 0 0 0 2 Subtotal 0 0 0 2 10 2 4 9 0 0 4 31 Carreiras de Regime Especial não diferenciado Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 1 Subtotal 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 1 Carreira de Regime Específico Instrutor e Técnico Pedagógico N1 0 0 0 0 0 0 0 0 7 1 0 8 Instrutor e Técnico Pedagógico N3 0 0 0 0 0 0 0 0 6 2 0 8 Docente N1 0 0 0 0 0 0 0 0 7 2 0 9 Docente N3 0 0 0 0 0 0 0 0 8 2 0 10 Subtotal 0 0 0 0 0 0 0 0 28 7 0 35 Total 2 1 1 3 12 3 5 12 30 9 8 86 - Texto do artigo, página 2: Legenda
- Texto do artigo, página 2: G.D.P Gabinete do Delegado Provincial DPFP Departamento Provincial de Formação Profissional DPEL Departamento Provincial de Estudos Laborais RPRH Repartição Provincial de Recursos Humanos RPAF Repartição Provincial de Administração e Finanças
- Texto do artigo, página 2: RPPTIC Repartição Provincial de Planificação e Tecnologias
- Texto do artigo, página 2: de Informação e Comunicação RPAF Repartição Provincial de Aquisições CFP Centro de Formação Profissional DP Direcção Pedagógica DPR Direcção de Produção RAP Repartição de Administração e Pessoal
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