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I SÉRIE — n.º 90

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Edição I Série n.º 90/2024

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Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 9 de Maio de 2024 I SÉRIE — Número 90
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 SUPLEMENTO
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Presidência da República:
Lista · p. 1 Despacho Presidencial n.º 19/2024: Reconduz Adelino Manuel Muchanga, para o cargo de Presidente do Tribunal Supremo. Despacho Presidencial n.º 20/2024: Exonera José de Jesus Mateus Pedro Mandra do cargo de Reitor da Academia de Ciências Policiais. Despacho Presidencial n.º 21/2024: Nomeia Catarina Tivane Nhampossa para o cargo de Reitor da Universidade Save. Despacho Presidencial n.º 22/2024: Nomeia Custódio Fabião Zandamela para o cargo de Reitor da Academia de Ciências Policiais. Despacho Presidencial n.º 23/2024: Nomeia Hipólito Francisco Moisés Salomão Sengulane para o cargo de Vice-Reitor da Universidade Save. Despacho Presidencial n.º 24/2024:
Parágrafo · p. 1 Nomeia Albino Alves Nito da Silva Simione para o cargo de Vice-
Parágrafo · p. 1 -Reitor da Universidade Save.
Título de secção · p. 1 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 19/2024
Texto do artigo · p. 1 de 9 de Maio
Texto do artigo · p. 1 Através do Despacho Presidencial n.° 46/2019, de 30 de Maio, o Presidente da República reconduziu Adelino Manuel Muchanga para o cargo de Presidente do Tribunal Supremo.
Texto do artigo · p. 1 Tendo decorrido o prazo legalmente estabelecido no n.° 1 do artigo 53 da Lei n.° 24/2007, de 20 de Agosto, no uso das competências que me são conferidas pelas disposições conjugadas da alínea g) do artigo 158 e do n.º 2 do artigo 225 da Constituição da República, ouvido o Conselho Superior da Magistratura Judicial, reconduzo Adelino Manuel Muchanga, para o cargo de Presidente do Tribunal Supremo.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se. Maputo, 9 de Maio de 2024. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.° 20/2024
Texto do artigo · p. 1 de 9 de Maio
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 2 do artigo 159 da Constituição da República, conjugada com o n.º 2 do artigo 41 da Lei n.º 1/2023, de 17 de Março e o n.º 1 do artigo 8 do Decreto n.º 24/99, de 18 de Maio, exonero José de Jesus Mateus Pedro Mandra do cargo de Reitor da Academia de Ciências Policiais.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se. Maputo, 9 de Maio de 2024. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.° 21/2024
Texto do artigo · p. 1 de 9 de Maio
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 2 do artigo 159 da Constituição da República, conjugada com o n.º 2 do artigo 41 da Lei n.º 1/2023, de 17 de Março e o n.º 1 do artigo 56 dos Estatutos da Universidade Save, aprovados pelo Decreto n.º 6/2019, de 15 de Fevereiro, nomeio Catarina Tivane Nhampossa para o cargo de Reitor da Universidade Save.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se. Maputo, 9 de Maio de 2024. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Parágrafo · p. 2 1164 — (2) I SÉRIE — NÚMERO 90
Texto do artigo · p. 2 Despacho Presidencial n.° 22/2024
Texto do artigo · p. 2 de 9 de Maio
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 2 do artigo 159 da Constituição da República, conjugada com o n.º 2 do artigo 41 da Lei n.º 1/2023, de 17 de Março e o n.º 1 do artigo 8 do Decreto n.º 24/99, de 18 de Maio, nomeio Custódio Fabião Zandamela para o cargo de Reitor da Academia de Ciências Policiais.
Texto do artigo · p. 2 Publique-se. Maputo, 9 de Maio de 2024. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 2 Despacho Presidencial n.° 23/2024
Texto do artigo · p. 2 de 9 de Maio
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 2 do artigo 159 da Constituição da República, conjugada com o n.º 2 do artigo 41 da Lei n.º 1/2023, de 17 de Março e o n.º 1 do artigo 56 dos Estatutos da Universidade Save, aprovados pelo Decreto n.º 6/2019, de 15 de Fevereiro, nomeio Hipólito
Texto do artigo · p. 2 Francisco Moisés Salomão Sengulane para o cargo de Vice-Reitor da Universidade Save.
Texto do artigo · p. 2 Publique-se. Maputo, 9 de Maio de 2024. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 2 Despacho Presidencial n.° 24/2024
Texto do artigo · p. 2 de 9 de Maio
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 2 do artigo 159 da Constituição da República, conjugada com o n.º 2 do artigo 41 da Lei n.º 1/2023, de 17 de Março e o n.º 1 do artigo 56 dos Estatutos da Universidade Save, aprovados pelo Decreto n.º 6/2019, de 15 de Fevereiro, nomeio Albino Alves Nito da Silva Simione para o cargo de Vice-Reitor da Universidade Save.
Texto do artigo · p. 2 Publique-se. Maputo, 9 de Maio de 2024. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quinta-feira, 9 de Maio de 2024 I SÉRIE — Número 90
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: SUPLEMENTO
  6. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  7. Parágrafo, página 1: A V I S O
  8. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  9. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  10. Parágrafo, página 1: Presidência da República:
  11. Lista, página 1: Despacho Presidencial n.º 19/2024: Reconduz Adelino Manuel Muchanga, para o cargo de Presidente do Tribunal Supremo. Despacho Presidencial n.º 20/2024: Exonera José de Jesus Mateus Pedro Mandra do cargo de Reitor da Academia de Ciências Policiais. Despacho Presidencial n.º 21/2024: Nomeia Catarina Tivane Nhampossa para o cargo de Reitor da Universidade Save. Despacho Presidencial n.º 22/2024: Nomeia Custódio Fabião Zandamela para o cargo de Reitor da Academia de Ciências Policiais. Despacho Presidencial n.º 23/2024: Nomeia Hipólito Francisco Moisés Salomão Sengulane para o cargo de Vice-Reitor da Universidade Save. Despacho Presidencial n.º 24/2024:
  12. Parágrafo, página 1: Nomeia Albino Alves Nito da Silva Simione para o cargo de Vice-
  13. Parágrafo, página 1: -Reitor da Universidade Save.
  14. Título de secção, página 1: PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
  15. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 19/2024
  16. Texto do artigo, página 1: de 9 de Maio
  17. Texto do artigo, página 1: Através do Despacho Presidencial n.° 46/2019, de 30 de Maio, o Presidente da República reconduziu Adelino Manuel Muchanga para o cargo de Presidente do Tribunal Supremo.
  18. Texto do artigo, página 1: Tendo decorrido o prazo legalmente estabelecido no n.° 1 do artigo 53 da Lei n.° 24/2007, de 20 de Agosto, no uso das competências que me são conferidas pelas disposições conjugadas da alínea g) do artigo 158 e do n.º 2 do artigo 225 da Constituição da República, ouvido o Conselho Superior da Magistratura Judicial, reconduzo Adelino Manuel Muchanga, para o cargo de Presidente do Tribunal Supremo.
  19. Texto do artigo, página 1: Publique-se. Maputo, 9 de Maio de 2024. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  20. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.° 20/2024
  21. Texto do artigo, página 1: de 9 de Maio
  22. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 2 do artigo 159 da Constituição da República, conjugada com o n.º 2 do artigo 41 da Lei n.º 1/2023, de 17 de Março e o n.º 1 do artigo 8 do Decreto n.º 24/99, de 18 de Maio, exonero José de Jesus Mateus Pedro Mandra do cargo de Reitor da Academia de Ciências Policiais.
  23. Texto do artigo, página 1: Publique-se. Maputo, 9 de Maio de 2024. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  24. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.° 21/2024
  25. Texto do artigo, página 1: de 9 de Maio
  26. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 2 do artigo 159 da Constituição da República, conjugada com o n.º 2 do artigo 41 da Lei n.º 1/2023, de 17 de Março e o n.º 1 do artigo 56 dos Estatutos da Universidade Save, aprovados pelo Decreto n.º 6/2019, de 15 de Fevereiro, nomeio Catarina Tivane Nhampossa para o cargo de Reitor da Universidade Save.
  27. Texto do artigo, página 1: Publique-se. Maputo, 9 de Maio de 2024. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  28. Parágrafo, página 2: 1164 — (2) I SÉRIE — NÚMERO 90
  29. Texto do artigo, página 2: Despacho Presidencial n.° 22/2024
  30. Texto do artigo, página 2: de 9 de Maio
  31. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 2 do artigo 159 da Constituição da República, conjugada com o n.º 2 do artigo 41 da Lei n.º 1/2023, de 17 de Março e o n.º 1 do artigo 8 do Decreto n.º 24/99, de 18 de Maio, nomeio Custódio Fabião Zandamela para o cargo de Reitor da Academia de Ciências Policiais.
  32. Texto do artigo, página 2: Publique-se. Maputo, 9 de Maio de 2024. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  33. Texto do artigo, página 2: Despacho Presidencial n.° 23/2024
  34. Texto do artigo, página 2: de 9 de Maio
  35. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 2 do artigo 159 da Constituição da República, conjugada com o n.º 2 do artigo 41 da Lei n.º 1/2023, de 17 de Março e o n.º 1 do artigo 56 dos Estatutos da Universidade Save, aprovados pelo Decreto n.º 6/2019, de 15 de Fevereiro, nomeio Hipólito
  36. Texto do artigo, página 2: Francisco Moisés Salomão Sengulane para o cargo de Vice-Reitor da Universidade Save.
  37. Texto do artigo, página 2: Publique-se. Maputo, 9 de Maio de 2024. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  38. Texto do artigo, página 2: Despacho Presidencial n.° 24/2024
  39. Texto do artigo, página 2: de 9 de Maio
  40. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 2 do artigo 159 da Constituição da República, conjugada com o n.º 2 do artigo 41 da Lei n.º 1/2023, de 17 de Março e o n.º 1 do artigo 56 dos Estatutos da Universidade Save, aprovados pelo Decreto n.º 6/2019, de 15 de Fevereiro, nomeio Albino Alves Nito da Silva Simione para o cargo de Vice-Reitor da Universidade Save.
  41. Texto do artigo, página 2: Publique-se. Maputo, 9 de Maio de 2024. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  42. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00 MT
  43. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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