Resolução n.º 33/2020
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Resolução n.º 33/2020
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| Custos (MZM) | 335,000.00 | 16,700,000.00 | 1,340,000.00 | N/A |
|---|---|---|---|---|
| Áreas prioritárias | Nacional | Distritos costeiros commangal | Nacional | Nacional |
| Horizonte temporal | 1Ano | 2Anos | 2anos | 5anos |
| Metas por indicador | 6 | 50 | Pelo menos3 publicações anuais | Pelomenos 1porano |
| Indicadores | Nrdeestudos | Nrde Inventários | Nrde publicações científicas | Nrde projectosde investigação conjuntos |
| Resultados esperados | Conhecidosas areastematicas porestudar | Dados estatísticos sobreomangal conhecidos | Melhoradaa qualidadeda informação produzida | Partilhade conhecimentoe metodologias |
| Outros Intervenientes | Instituições depesquisa, academia | MITA | Instituições depesquisa, academia | MCTESTP, instituições depesquisa, academia |
| Responsabilidade | MIMAIP | MIMAIP | MIMAIP | MIMAIP |
| Actividades/ acções | I.Elaborarum programae prioridadesde investigação emmangais | II.Realizar inventários domangal (mapeamento, distribuição deespécies eestadode conservação domangal, identificação deáreas degradadas ecausasde degradação) | III.Realizar pesquisa aplicadaem ecologia esocio- economia sobreos mangais, paramelhor tomadade decisões | IV.Aumentar acooperação entre instituições depesquisa nacionaise internacionais sobre ecossistemas demangal |
| Prioridade | Alta | Alta | Média | Baixa |
| Objectivos estratégicos | 5.1Desenvolver pesquisa aplicadapara apoioatomada dedecisão. | |||
| Pilar | Pilar5.Pesquisa eGestãodo Conhecimento |
| Custos (MZM) | N/A | 10,500,000.00 | 2,100,000.00 | 1,340,000.00 | 670,0000.00 |
|---|---|---|---|---|---|
| Áreas prioritárias | Nacional | Nacional | Nacional | Nacional | Nacional |
| Horizonte temporal | 2anos | 5anos | 2Anos | 5Anos | 5anos |
| Metas por indicador | 5porano | 2 | 2 | 2 | 1porano porcada provincia |
| Indicadores | Nrdeestudos realizados | Nrde seminários sobreo mangalno país | Nºdeplanos degestão realizados | Numero deestudos Realizados | Nrde monitorias |
| Resultados esperados | Maior conhecimento sobreomangal | Maior conhecimento sobreomangal | Melhorara gestãode recusrso pesqueiros dependentesdo ecossistemado mangal | Melhoraro conhecimento sobreao impactodas mudanças climáticas | Melhoraro conhecimento sobreo estadode conservação domangal |
| Outros Intervenientes | Instituições depesquisa, academia, ONGs | Instituições depesquisa, academia, ONGs | Instituições depesquisa, academia | Instituições depesquisa, academia, ONGs | MITA |
| Responsabilidade | MIMAIP | MIMAIP | MIMAIP | MIMAIP | MIMAIP |
| Actividades/ acções | V.Realizar estudossobre pagamento pelosserviços deecossistemae outros | VI.Disseminar osresultados deestudose pesquisas | VII.Elaborar planosdegestão dosrecursos pesqueirosdo mangal,baseado numaabordagem holisticae integradacom destaquepara ocaranguejoe búziodomangal | VIII.Realizar estudossobre oimpactodas mudanças climáticaspara oecossistemade mangal. | IX.Monitoraro desmatamento edegradação ambientalpor satéliteeoutras tecnologias recomendadas |
| Prioridade | Média | Média | Alta | Alta | Media |
| Objectivos estratégicos | 5.1 Desenvolver pesquisa aplicada paraapoio atomadade decisã | ||||
| Pilar | Pilar5.Pesquisa eGestãodo Conhecimento |
| Custos (MZM) | 3,350,000.00 | 1,340,000.00 | 36,180,000.00 | 330,913,000.00 |
|---|---|---|---|---|
| Áreas prioritárias | Nacional | Nacional | Sub-Total Pilar5 | Total |
| Horizonte temporal | 1ano | 1ano | ||
| Metas por indicador | 1 | 1 | ||
| Indicadores | NrdeBases dedados | Nrde plataformas | ||
| Resultados esperados | Informação sistematizadae compilada | Informação sistematizadae acessívelpara opúblico | ||
| Outros Intervenientes | Instituições depesquisa, academia, ONGs, comunidades, governo | Instituições depesquisa, academia, ONGs, comunidades, governo | ||
| Responsabilidade | MIMAIP | MIMAIP | ||
| Actividades/ acções | I.Criarbases dedados sobreos mangaisem Moçambique | II.Criaruma plataforma digitalde partilhade informação sobreo mangal. | ||
| Prioridade | Alta | Média | ||
| Objectivos estratégicos | 5.2Criar edivulgar umabasede dadossobreo mangal. | |||
| Pilar |
Fonte textual acessível e tabelas
- Texto do artigo, página 19: distrital) 4anosNacional
- Texto do artigo, página 19: provinciale
- Texto do artigo, página 19: 3porano
- Texto do artigo, página 19: (nacional,
- Texto do artigo, página 19: rádio,posters,
- Texto do artigo, página 19: panfletos,etc)
- Texto do artigo, página 19: Reuniões
- Texto do artigo, página 19: temáticas
- Texto do artigo, página 19: Nrde
- Texto do artigo, página 19: ento
- Texto do artigo, página 19: lor
- Texto do artigo, página 19: ais
- Texto do artigo, página 19: ais
- Texto do artigo, página 19: r
- Texto do artigo, página 19: 29,681,000.00 Subtotal
- Texto do artigo, página 19: Pilar4 29,681,000.00
- Texto do artigo, página 19: Subtotal
- Texto do artigo, página 19: Pilar 4
- Texto do artigo, página 20: Custos
(MZM)
335,000.00
16,700,000.00
1,340,000.00
N/A
Áreas
prioritárias
Nacional
Distritos
costeiros
commangal
Nacional
Nacional
Horizonte
temporal
1Ano
2Anos
2anos
5anos
Metas
por
indicador
6
50
Pelo
menos3
publicações
anuais
Pelomenos
1porano
Indicadores
Nrdeestudos
Nrde
Inventários
Nrde
publicações
científicas
Nrde
projectosde
investigação
conjuntos
Resultados
esperados
Conhecidosas
areastematicas
porestudar
Dados
estatísticos
sobreomangal
conhecidos
Melhoradaa
qualidadeda
informação
produzida
Partilhade
conhecimentoe
metodologias
Outros
Intervenientes
Instituições
depesquisa,
academia
MITA
Instituições
depesquisa,
academia
MCTESTP,
instituições
depesquisa,
academia
Responsabilidade
MIMAIP
MIMAIP
MIMAIP
MIMAIP
Actividades/
acções
I.Elaborarum
programae
prioridadesde
investigação
emmangais
II.Realizar
inventários
domangal
(mapeamento,
distribuição
deespécies
eestadode
conservação
domangal,
identificação
deáreas
degradadas
ecausasde
degradação)
III.Realizar
pesquisa
aplicadaem
ecologia
esocio-
economia
sobreos
mangais,
paramelhor
tomadade
decisões
IV.Aumentar
acooperação
entre
instituições
depesquisa
nacionaise
internacionais
sobre
ecossistemas
demangal
Prioridade
Alta
Alta
Média
Baixa
Objectivos
estratégicos
5.1Desenvolver
pesquisa
aplicadapara
apoioatomada
dedecisão.
Pilar
Pilar5.Pesquisa
eGestãodo
Conhecimento
Custos (MZM) 335,000.00 16,700,000.00 1,340,000.00 N/A Áreas prioritárias Nacional Distritos costeiros commangal Nacional Nacional Horizonte temporal 1Ano 2Anos 2anos 5anos Metas por indicador 6 50 Pelo menos3 publicações anuais Pelomenos 1porano Indicadores Nrdeestudos Nrde Inventários Nrde publicações científicas Nrde projectosde investigação conjuntos Resultados esperados Conhecidosas areastematicas porestudar Dados estatísticos sobreomangal conhecidos Melhoradaa qualidadeda informação produzida Partilhade conhecimentoe metodologias Outros Intervenientes Instituições depesquisa, academia MITA Instituições depesquisa, academia MCTESTP, instituições depesquisa, academia Responsabilidade MIMAIP MIMAIP MIMAIP MIMAIP Actividades/ acções I.Elaborarum programae prioridadesde investigação emmangais II.Realizar inventários domangal (mapeamento, distribuição deespécies eestadode conservação domangal, identificação deáreas degradadas ecausasde degradação) III.Realizar pesquisa aplicadaem ecologia esocio- economia sobreos mangais, paramelhor tomadade decisões IV.Aumentar acooperação entre instituições depesquisa nacionaise internacionais sobre ecossistemas demangal Prioridade Alta Alta Média Baixa Objectivos estratégicos 5.1Desenvolver pesquisa aplicadapara apoioatomada dedecisão. Pilar Pilar5.Pesquisa eGestãodo Conhecimento - Texto do artigo, página 20: Custos (MZN) Áreas prioritárias Horizonte temporal
- Texto do artigo, página 20: 16,700,000.00
- Texto do artigo, página 20: prioritárias Custos
- Texto do artigo, página 20: (MZM)
- Texto do artigo, página 20: 335,000.00
- Texto do artigo, página 20: temporal Áreas
- Texto do artigo, página 20: 61AnoNacional
- Texto do artigo, página 20: 502Anos Distritos
- Texto do artigo, página 20: indicador Horizonte
- Texto do artigo, página 20: Metas
- Texto do artigo, página 20: por
- Texto do artigo, página 20: Metas por indicador Indicadores Resultados esperados Outros intervenientes Responsabilidade Actividades Prioridade Objectivos estratégicos Pilar
- Texto do artigo, página 20: 1,340,000.00
- Texto do artigo, página 20: commangal
- Texto do artigo, página 20: costeiros
- Texto do artigo, página 20: anuais 2anosNacional
- Texto do artigo, página 20: Pelo
- Texto do artigo, página 20: menos3
- Texto do artigo, página 20: publicações
- Texto do artigo, página 20: N/A
- Texto do artigo, página 20: 1porano 5anosNacional
- Texto do artigo, página 20: Pelomenos
- Texto do artigo, página 21: Custos
(MZM)
N/A
10,500,000.00
2,100,000.00
1,340,000.00
670,0000.00
Áreas
prioritárias
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Horizonte
temporal
2anos
5anos
2Anos
5Anos
5anos
Metas
por
indicador
5porano
2
2
2
1porano
porcada
provincia
Indicadores
Nrdeestudos
realizados
Nrde
seminários
sobreo
mangalno
país
Nºdeplanos
degestão
realizados
Numero
deestudos
Realizados
Nrde
monitorias
Resultados
esperados
Maior
conhecimento
sobreomangal
Maior
conhecimento
sobreomangal
Melhorara
gestãode
recusrso
pesqueiros
dependentesdo
ecossistemado
mangal
Melhoraro
conhecimento
sobreao
impactodas
mudanças
climáticas
Melhoraro
conhecimento
sobreo
estadode
conservação
domangal
Outros
Intervenientes
Instituições
depesquisa,
academia,
ONGs
Instituições
depesquisa,
academia,
ONGs
Instituições
depesquisa,
academia
Instituições
depesquisa,
academia,
ONGs
MITA
Responsabilidade
MIMAIP
MIMAIP
MIMAIP
MIMAIP
MIMAIP
Actividades/
acções
V.Realizar
estudossobre
pagamento
pelosserviços
deecossistemae
outros
VI.Disseminar
osresultados
deestudose
pesquisas
VII.Elaborar
planosdegestão
dosrecursos
pesqueirosdo
mangal,baseado
numaabordagem
holisticae
integradacom
destaquepara
ocaranguejoe
búziodomangal
VIII.Realizar
estudossobre
oimpactodas
mudanças
climáticaspara
oecossistemade
mangal.
IX.Monitoraro
desmatamento
edegradação
ambientalpor
satéliteeoutras
tecnologias
recomendadas
Prioridade
Média
Média
Alta
Alta
Media
Objectivos
estratégicos
5.1
Desenvolver
pesquisa
aplicada
paraapoio
atomadade
decisã
Pilar
Pilar5.Pesquisa
eGestãodo
Conhecimento
Custos (MZM) N/A 10,500,000.00 2,100,000.00 1,340,000.00 670,0000.00 Áreas prioritárias Nacional Nacional Nacional Nacional Nacional Horizonte temporal 2anos 5anos 2Anos 5Anos 5anos Metas por indicador 5porano 2 2 2 1porano porcada provincia Indicadores Nrdeestudos realizados Nrde seminários sobreo mangalno país Nºdeplanos degestão realizados Numero deestudos Realizados Nrde monitorias Resultados esperados Maior conhecimento sobreomangal Maior conhecimento sobreomangal Melhorara gestãode recusrso pesqueiros dependentesdo ecossistemado mangal Melhoraro conhecimento sobreao impactodas mudanças climáticas Melhoraro conhecimento sobreo estadode conservação domangal Outros Intervenientes Instituições depesquisa, academia, ONGs Instituições depesquisa, academia, ONGs Instituições depesquisa, academia Instituições depesquisa, academia, ONGs MITA Responsabilidade MIMAIP MIMAIP MIMAIP MIMAIP MIMAIP Actividades/ acções V.Realizar estudossobre pagamento pelosserviços deecossistemae outros VI.Disseminar osresultados deestudose pesquisas VII.Elaborar planosdegestão dosrecursos pesqueirosdo mangal,baseado numaabordagem holisticae integradacom destaquepara ocaranguejoe búziodomangal VIII.Realizar estudossobre oimpactodas mudanças climáticaspara oecossistemade mangal. IX.Monitoraro desmatamento edegradação ambientalpor satéliteeoutras tecnologias recomendadas Prioridade Média Média Alta Alta Media Objectivos estratégicos 5.1 Desenvolver pesquisa aplicada paraapoio atomadade decisã Pilar Pilar5.Pesquisa eGestãodo Conhecimento - Texto do artigo, página 21: 10,500,000.00
- Texto do artigo, página 21: 2,100,000.00
- Texto do artigo, página 21: prioritárias Custos
- Texto do artigo, página 21: (MZM)
- Texto do artigo, página 21: N/A
- Texto do artigo, página 21: temporal Áreas
- Texto do artigo, página 21: 5porano2anosNacional
- Texto do artigo, página 21: 25anosNacional
- Texto do artigo, página 21: 22AnosNacional
- Texto do artigo, página 21: indicador Horizonte
- Texto do artigo, página 21: Pres Metas
- Texto do artigo, página 21: por
- Texto do artigo, página 21: dos
- Texto do artigo, página 21: os
- Texto do artigo, página 21: s
- Texto do artigo, página 21: Pilar5
- Texto do artigo, página 21: 1,340,000.00
- Texto do artigo, página 21: 670,0000.00
- Texto do artigo, página 21: s 25AnosNacional
- Texto do artigo, página 21: provincia 5anosNacional
- Texto do artigo, página 21: as 1porano
- Texto do artigo, página 21: porcada
- Texto do artigo, página 21: eGe
- Texto do artigo, página 21: Conh
- Texto do artigo, página 22: Custos (MZN) Áreas prioritárias Horizonte temporal
- Texto do artigo, página 22: 3,350,000.00
- Texto do artigo, página 22: prioritárias Custos
- Texto do artigo, página 22: (MZM)
- Texto do artigo, página 22: temporal Áreas
- Texto do artigo, página 22: indicador Horizonte
- Texto do artigo, página 22: Metas
- Texto do artigo, página 22: por
- Texto do artigo, página 22: Metas Indicadores Resultados esperados Outros intervenientes Responsabilidade Actividades/ acções Prioridade Objectivos estratégicos Pilar
- Texto do artigo, página 22: esperados Indicadores
- Texto do artigo, página 22: estratégicos Resultados
- Texto do artigo, página 22: Pilar Objectivos
- Texto do artigo, página 22: Custos
(MZM)
3,350,000.00
1,340,000.00
36,180,000.00
330,913,000.00
Áreas
prioritárias
Nacional
Nacional
Sub-Total
Pilar5
Total
Horizonte
temporal
1ano
1ano
Metas
por
indicador
1
1
Indicadores
NrdeBases
dedados
Nrde
plataformas
Resultados
esperados
Informação
sistematizadae
compilada
Informação
sistematizadae
acessívelpara
opúblico
Outros
Intervenientes
Instituições
depesquisa,
academia,
ONGs,
comunidades,
governo
Instituições
depesquisa,
academia,
ONGs,
comunidades,
governo
Responsabilidade
MIMAIP
MIMAIP
Actividades/
acções
I.Criarbases
dedados
sobreos
mangaisem
Moçambique
II.Criaruma
plataforma
digitalde
partilhade
informação
sobreo
mangal.
Prioridade
Alta
Média
Objectivos
estratégicos
5.2Criar
edivulgar
umabasede
dadossobreo
mangal.
Pilar
Custos (MZM) 3,350,000.00 1,340,000.00 36,180,000.00 330,913,000.00 Áreas prioritárias Nacional Nacional Sub-Total Pilar5 Total Horizonte temporal 1ano 1ano Metas por indicador 1 1 Indicadores NrdeBases dedados Nrde plataformas Resultados esperados Informação sistematizadae compilada Informação sistematizadae acessívelpara opúblico Outros Intervenientes Instituições depesquisa, academia, ONGs, comunidades, governo Instituições depesquisa, academia, ONGs, comunidades, governo Responsabilidade MIMAIP MIMAIP Actividades/ acções I.Criarbases dedados sobreos mangaisem Moçambique II.Criaruma plataforma digitalde partilhade informação sobreo mangal. Prioridade Alta Média Objectivos estratégicos 5.2Criar edivulgar umabasede dadossobreo mangal. Pilar - Texto do artigo, página 22: 1,340,000.00
- Texto do artigo, página 22: dedados 11anoNacional
- Texto do artigo, página 22: compilada NrdeBases
- Texto do artigo, página 22: sistematizadae
- Texto do artigo, página 22: Informação
- Texto do artigo, página 22: umabasede
- Texto do artigo, página 22: dadossobreo
- Texto do artigo, página 22: 5.2Criar
- Texto do artigo, página 22: edivulgar
- Texto do artigo, página 22: Total
- Texto do artigo, página 22: 330,913,000.00Total
- Texto do artigo, página 22: Pilar5 36,180,000.00
- Texto do artigo, página 22: plataformas 11anoNacional
- Texto do artigo, página 22: Sub-Total
- Texto do artigo, página 22: 330.931.000,00
- Texto do artigo, página 22: opúblico Nrde
- Texto do artigo, página 22: sistematizadae
- Texto do artigo, página 22: acessívelpara
- Texto do artigo, página 22: Informação
- Texto do artigo, página 22: mangal.
- Número ou marcador, página 23: Anexo II
- Texto do artigo, página 23: Lista de Abreviaturas e Acrónimos CBD — Convenção da Diversidade Biológica. CCP — Conselho Comunitário de pescas. CDS-ZC — Centro de Desenvolvimento Sustentável das Zonas Costeiras. CEPAM — Centro de Pesquisa do Ambiente Marinho e Costeiro. IIP — Instituto Nacional de Investigação Pesqueira. INE — Instituto Nacional de Estatística. IUCN — União Internacional para a Conservação da Natureza. MICOA — Ministério Para a Coordenação da Acção Ambiental. MIMAIP — Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas. MITA — Ministério da Terra e Ambiente. OBC — Organização de Base Comunitária. ODS — Objectivo de Desenvolvimento Sustentável. ONG — Organização Não-governamental. OSC — Organização da Sociedade Civil. SDAE — Serviços Distritais de Actividades Económicas. SDPI — Serviços Distritais de Planeamento e Infraestruturas. WWF — Fundo Mundial para a Natureza.
- Número ou marcador, página 23: Anexo III
- Texto do artigo, página 23: Definições Para efeitos da presente Estratégia Nacional e Plano de Acção,
- Texto do artigo, página 23: entende-se por:
- Texto do artigo, página 23: Consciencialização ambiental – actividades e práticas de educação ambiental com recurso a diferentes formas e actores da sociedade.
- Texto do artigo, página 23: Contrabalanços da biodiversidade – Resultado mensurável da conservação resultante de acções destinadas a compensar impactos residuais adversos significativos sobre a biodiversidade decorrentes do desenvolvimento de um projecto após terem sido tomadas medidas apropriadas de prevenção e de mitigação.
- Texto do artigo, página 23: Desmatamento – conversão de florestas para outras formas de uso da terra ou a redução a longo prazo da cobertura florestal abaixo do limite de 30% de cobertura de copas.
- Texto do artigo, página 23: Mangal ou Ecossistema de Mangal – refere-se ao conjunto de árvores e outras plantas associadas bem como os recursos pesqueiros, invertebrados, aves, insectos
- Texto do artigo, página 23: e animais marinhos que crescem e ocorrem na zona costeira, entre as linhas de maré alta e baixa, e ao longo da zona entre-marés banhada pelos rios. O ecossistema de mangal forma uma comunidade vegetal adaptada a ambiente hidrológico costeiro muito variável uma vez que deve fazer face as alterações dos níveis de água, oxigénio e salinidade.
- Texto do artigo, página 23: Ecoturismo – conjunto de actividades turísticas desenvolvidas nas áreas naturais, assegurando a conservação do ambiente e o bem-estar das comunidades locais com o envolvimento dos turistas e consumidores de produtos e serviços turísticos. Função do ecossistema – processos envolvidos nos fluxos de energia e matéria entre os diferentes níveis tróficos e o meio ambiente num ecossistema.
- Texto do artigo, página 23: Impacto antropogénico – alterações provocadas pelo
- Texto do artigo, página 23: homem.
- Texto do artigo, página 23: Impacto natural – alterações causadas por processos
- Texto do artigo, página 23: ou fenómenos naturais.
- Texto do artigo, página 23: Mercados de Carbono – operações de créditos de carbono em mercados sem obrigações de entrega de direitos ou créditos com a finalidade de redução das emissões de gases efeitos estufa (GEE).
- Texto do artigo, página 23: Pagamento por Serviços do Ecossistema (PSE) – mecanismo de avaliação económica do meio ambiente e capital natural com instrumentos que permitem a concessão de incentivos económicos e financeiros como benefícios prestados pela natureza e imprescindíveis para o bem-estar humano.
- Texto do artigo, página 23: REDD+ – redução de emissões resultantes do desmatamento e degradação florestal, restauração, maneio e conservação de florestas.
- Texto do artigo, página 23: Restauração – restituição de um ecossistema ou de uma população bravia degradada, o mais próximo possível da sua condição natural.
- Texto do artigo, página 23: Serviços do ecossistema – refere-se ao conjunto de funções do ecossistema que correspondem a uma variedade de "benefícios", classificados como "bens" (exemplo, colheitas de invertebrados e outros produtos como materiais para construção e medicamentos) e "serviços" (exemplo, recreação, turismo, valor cultural-espiritual, protecção costeira ou os benefícios derivados de determinadas funções de regulação ecológica e habitat como o ar puro, a paisagem e função no combate às mudanças climáticas).
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