I SÉRIE — n.º 93
BOLETIM DA REPÚBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Edição I Série n.º 93/2020
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| Custos (MZM) | 2,010,000.00 | 335,000.00 | 1,340,0000.00 | Subtotal Pilar1 3,685,000.00 |
|---|---|---|---|---|
| Áreas prioritárias | Áreascom elevado potencialde serviçosdo ecossistema comoo Rovumaou oDeltado Zambeze | TodoPais | Áreacom elevado potencial turístico | |
| Horizonte temporal | 3anos | 5Anos | 5anos | |
| Metaspor indicador | 1por província | 1por província | Pelomenos 1 | |
| Indicadores | Nrdeprogramas definanciamento activos | Nrdeprogramas | Nrde infraestruturas deeco-turismo comunitário | |
| Resultados esperados | Mecanismos de financiamento implementados (paraapoiar osmeios alternativosde subsistência, restauraçãoe conservação domangal) | Identificados epriorizados programasde Financimento | Infraestruturas deeco-turismo estabelecidas | |
| Outros Intervenientes | MITA,FNDS, ONG's,OSC's, Sectorprivado | MITA,FNDS, ONG's,OSC's, Sectorprivado | MITA, MIMAIP, sectorprivado, ONGs, comunidades | |
| Responsabilidade | MIMAIP | MIMAIP | MITUR | |
| Actividades/ acções | I.Aceder aprogramas definanciamento paraPagamento pelosServiços deEcossistemas, contabalanço dabiodiversidade ecréditosde carbonocomo REDD+,blue carbon,Fundo ClimáticoVerde eoutros | II.Estabelecer mecanismose prioridadesde financiamento doprogramasde investigação; | III.Promover oeco-turismo comunitário, queincluem aconstrução depassadeiras ecentrosde informaçãosobre oecossistemade mangal | |
| Prioridade | Média | Média | ||
| Objectivos estratégicos | 1.4Identificar eimplementar mecanismos sustentáveisde financiamento paraa conservaçãodo mangal | |||
| Pilar | Pilar1. Gestão, Protecção eUso Sustentável do Ecossistema deMangal |
| Custos (MZM) | 1,005,000.00 | 3,015,000.00 | 1,005,000.00 | 3,350,000.00 |
|---|---|---|---|---|
| Áreas prioritárias | Nacional | Nacional | Nacional | Nacional |
| Horizonte temporal | 1ano | 6meses | 2anos | 1ano |
| Metas por indicador | 1 | 1 | Pelomenos 75%dos compromissos adoptados | 3porprovíncia |
| Indicadores | Nrdeestudos basede revisãoda legislação relacionada comomangal | Nrde Regulamentos específicos criados,se necessário | Nrde compromissos relacionados comomangal adoptados nalegislação nacional | Nrde programasde disseminação |
| Resultados esperados | Lacunas identificadas | Regulamento específicoparao mangalelaborado | Legislação alinhadacom asconvenções eprotocolos regionaise internacionais | Maior consciencialização sobrealegislação |
| Outros Intervenientes | MITA,ONG's, Instituições académicase depesquisa | MITA,ONG's, Instituições académicase depesquisa | MITA | Governolocala nívelprovincial edistrital, Autarquias, ONGseOSCe sectorprivado |
| Responsabilidade | MIMAIP | MIMAIP | MIMAIP | MIMAIP |
| Actividades/ acções | I.Revero quadrolegal aplicávelao mangal | II.Criar legislação específicaparao mangal | III.Alinhar alegislação nacionalcom asconvenções eprotocolos regionaise internacionais, relacionados comagestãoe conservaçãodos mangais | I.Disseminara legislaçãosobre aconservação egestão sustentável domangalde formaadequada atodososníveis |
| Prioridade | Alta | Alta | Média | Média |
| Objectivos estratégicos | 2.1Revera legislação existente, identificar lacunasecriar legislação específica sobreo mangal | 2.2. Disseminar alegislação sobreagestão econservação domangal | ||
| Pilar | Pilar2. Reforçoda Legislaçãoe fiscalização |
| Custos (MZM) | 670,000.00 | 4,020,000.00 | Subtotal Pilar2 13,065,000.00 | |
|---|---|---|---|---|
| Áreas prioritárias | Nacional | Nacional | Nacional | |
| Horizonte temporal | 4anos | 2anos | 2anos | |
| Metas por indicador | Pelomenos5 pordistrito | Pelomenos1 acçãopormês pordistrito | Pelomenos 5agentespor distrito | |
| Indicadores | Nrde membrosda comunidade que participamna disseminação | Nrde acçõesde fiscalização | Nrdeagentes comunitários envolvidosna fiscalização | |
| Resultados esperados | Comunidades compapelchave nadisseminação dalegislação | Reduzidos osimpactos negativossobre osmangais | Comunidades envolvidasna fiscalização | |
| Outros Intervenientes | Governolocala nívelprovincial edistrital, ONGseOSCe sectorprivado | Governolocala nívelprovincial edistrital | Governolocala nívelprovincial edistrital, ONGs | |
| Responsabilidade | MIMAIP | MIMAIP | MIMAIP | |
| Actividades/ acções | II.Promovera participaçãodas comunidades locaisna disseminaçãoda legislação | I.Reforçar asacçõesde fiscalizaçãoe aplicaçãodalei. | II.Envolvera comunidadena fiscalizaçãodo mangal | |
| Prioridade | Baixa | Alta | Média | |
| Objectivos estratégicos | 2.2.Disseminar alegislação sobreagestãoe conservaçãodo mangal | 2.3Promovera fiscalizaçãodo ecossistemade mangaleseus recursos | ||
| Pilar | Pilar2. Reforçoda Legislação e fiscalização |
| Custos (MZM) | 13,065,000.00 | 15,075,000.00 | 18,090,000.00 |
|---|---|---|---|
| Áreas prioritárias | Nacional | Nacional | Nacional |
| Horizonte temporal | 2anos | 1ano | 2anos |
| Metas por indicador | Pelomenos1 porprovíncia e2emcada distrito | Pelomenos1 porprovíncia | Pelomenos2 porprovíncia |
| Indicadores | Nrde capacitações realizadas | Nrde funcionários com formação emgestão derecursos naturais | Nrde formações emgestãodo mangal |
| Resultados esperados | Governolocal ecomunidades capacitadospara implementaçãoda legislação | Funcionáriosdo estadoformados emgestãode recursosnaturais | Intervenientes com conhecimento técnicopara gestãodomangal |
| Outros Intervenientes | Governo localanível provincial, edistrital, Autarquias, autoridades tradicionaise comunidades | Instituições académicas | Governolocala nívelprovincial edistrital (conselhos consultivose autoridades tradcionais), Autarquias,e comunidadese OSC) |
| Responsabilidade | MIMAIP | MIMAIP | MIMAIP |
| Actividades/ acções | I.Implementar programasde treinamento emmatériade legislaçãodo mangalpara melhorare facilitarasua aplicaçãoe implementação | II.Criarum programade bolsasdeestudo emgestão derecursos naturaispara funcionáriosdo estado | III.Reforçar ascapacidades dosdiferentes intervenientes nagestãodo mangal |
| Prioridade | Baixa | Baixa | Média |
| Objectivos estratégicos | 3.1Reforçara capacidadede intervençãoa nívelcentral elocalparaa implementação daestratégia | ||
| Pilar | Pilar3. Capacitação e coordenação |
| Custos (MZM) | 13,400,000.00 | 50,250,000.00 | 20,100,000.00 |
|---|---|---|---|
| Áreas prioritárias | Nacional | Nacional | Nacional |
| Horizonte temporal | 2Anos | 1Ano | 2Anos |
| Metas por indicador | 2técnicos formados pordistrito;5 membrosda comunidade formadosem cadadistrito | Pelomenos 1formação pordistrito porano | pelomenos 20formações |
| Indicadores | Nrde técnicos locais (distrito)e membrosda comunidade formados | Nrde formações em restauração nosdistritos | Nrde formações em restauração nosdistritos |
| Resultados esperados | Acçõesde formação implementadas | Acçõesde formaçãoem restauração demangal implementadas | Intervnientes com conhecimentos tecnicosem construçãode viveiros |
| Outros Intervenientes | DPMAIP´S SDAE,SDPI, Autoridades tradicionais, comunidades,OSC Instituiçõesde pesquisa,academia,e ONGs | Governolocalanível provincialedistrital (SDAE,SDPI() ),Autarquiase comunidadeseOSC | MITA, MADER,Governo localanível provincialedistrital, Autarquias,OBC, OSC. |
| Responsabilidade | MIMAIP | MIMAIP | MIMAIP |
| Actividades/ acções | IV.Treinar técnicose comunidades locaisem monitoriae avaliaçãodos recursosde mangalusando técnicas simples padronizadas | V.Capacitar diferentes intervenientes narestauração domangal | VI.Capacitar organizações debase comuntárias eoutros intervenientes emtecnicas paraa construcaode infraestruras demangal eacessoas tecnologiasde producçãoem viveiros.. |
| Prioridade | Média | Alta | Media |
| Objectivos estratégicos | 3.1Reforçara capacidadede intervençãoa nívelcentral elocalparaa implementação daestratégia | ||
| Pilar | Pilar3. Capacitaçãoe coordenação |
| Custos(MZM) | 335,000.00 | 1,005,000.00 | 2,010,000.00 | 335,000.00 | Subtotal Pilar3 133,665,000.00 |
|---|---|---|---|---|---|
| Áreas prioritárias | Nacional | Nacional | Nacional | Nacional | |
| Horizonte temporal | 3meses | 6meses | 9meses | 6meses | |
| Metas porindicador | 1regulamento internoe5 relatórios anuais | 9regulamentos internoe72 relatórios semestraisde balanço(9 províncias, 2relatórios semestraispor ano) | 50 regulamentos internose 100relatórios semestraisde balanço | 1 | |
| Indicadores | Nrde Regulamento internoe relatóriosanuais | Regulamento internodos Conselhos Provinciaisde Coordenação erelatórios semestrais | Regulamento internodas Unidadesde Implementação erelatórios semestrais | Manualde Implementação | |
| Resultados esperados | Conselho Nacionalde Coordenaçãoem funcionamento | Conselhos Provinciaisde Coordenaçãoem funcionamento | Unidadede Implementação distritaisem funcionamento | Manualde Implementação daestratégia elaborado | |
| Outros Intervenientes | MITA, MOPHRH, MTC, MIREME, MAEFP, MICTUR, instituições deensino epesquisa, ONGs,OSCs, CTA | DPTADER, DPOPHRH, DPTC, DPREME, DPAEFP, DPCTUR, instituições deensino epesquisa, ONGs,OSCs, sectorprivado, comunidades, Autarquias | SDAE,SDPI, Autoridades tradicionais, ONGseOSCs, empresas privadase comunidades | ||
| Responsabilidade | MIMAIP | MIMAIP | MIMAIP | MIMAIP | |
| Actividades/acções | I.Criar mecanísmosde operacionalização daimplementação daestratégia | II.Criare operacionalizar osConselhos Provinciaise Autarqwuicosde Coordenaçãopara implementaçãoda estratégia | III.CriaraUnidade deimplementação dacoordenaçãoa níveldistrital | IV.Elaborar oManualde Implementaçãoda estratégia | |
| Prioridade | Alta | Alta | Alta | Alta | |
| Objectivos estratégicos | 3.2Reforçara coordenação multissectorial com envolvimento detodosos actores-chave, atravesde partilhade informação | ||||
| Pilar | Pilar3. Capacitaçãoe coordenação |
| Plan | Objectivos estratégicos | Prioridade | Actividades/acções | Responsabilidade | Outros intervenientes | Resultados esperados | Indicadores | Metas por indicador | Horizonte temporal | Áreas prioritárias | Custos (MZM) | Subtotal Pilar 3 |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Plan 3. Capacitação e coordenação | 3.2. Reforçar a coordenação multisectorial com envolvimento de todos os actores-chave, a partilha de informação | Alta | I. Criar mecanismos de operacionalização da implementação da estratégia | MIMAIP | MITA, MISAU, MTC, MIREME, MAEFP, MICULTUR, instituições de ensino e pesquisa, ONG's, OSC's, CTA | Conselho Nacional de Coordenação em funcionamento | N.º de regulamento interno e relatórios anuais | 1 regulamento interno e 9 relatórios anuais | 3 meses | Nacional | 335.000,00 | |
| Alta | II. Criar e operacionalizar os Conselhos Provinciais de Aquacultura e Coordenação para a implementação da estratégia | MIMAIP | DPTADER, DPOPHRH, DPDTA, DPP, instituições de ensino e pesquisa, ONG's, OSC's, sector privado, comunidades, Autarquias | Conselhos Provinciais de Coordenação em funcionamento | Regulamento interno dos Conselhos Provinciais de Coordenação e relatórios semestrais | 9 regulamentos internos e 2 relatórios semestrais | 6 meses | Nacional | 1.005.000,00 | |||
| Alta | III. Criar a Unidade de implementação da estratégia ao nível distrital | MIMAIP | SDPI, Autoridades tradicionais, ONG's e OSC's, empresas privadas, comunidades | Unidade de implementação da estratégia ao nível distrital | Regulamento de implementação da estratégia e relatórios semestrais | 50 regulamentos internos e 100 relatórios semestrais de balanço | 9 meses | Nacional | 2.010.000,00 | |||
| Alta | IV. Elaborar o Manual de implementação da estratégia | MIMAIP | Manual de implementação da estratégia elaborado | Manual de implementação | 1 | 6 meses | Nacional | 335.000,00 | 3.685.000,00 |
| Custos (MZM) | 5,025,000.00 | 804,000.00 | 402,000.00 |
|---|---|---|---|
| Áreas prioritárias | 12distritos costeiros commangal aselecionar (pelomenos 1escolapor distrito) | 12distritos costeiros commangal aselecionar (pelomenos 1escolapor distrito) | 12distritos costeiros commangal aselecionar (pelomenos 1escolapor distrito) |
| Horizonte temporal | 2anos | 4anos | 4anos |
| Metas por indicador | 1 | 24 | 24 |
| Indicadores | Programa deeducação comconteúdo demangal | NrdeVisitas deestudo realizadas | Nrde Competições escolares comotema domangal |
| Resultados esperados | Conteúdo deeducação relacionado comomangal integradonas escolas | Estudantes commaior conhecimento sobreomangal | Estudantescom maiorinteresse sobreomangal |
| Outros Intervenientes | DPEDH, DPMAIP, DTADER, ONGs | SDAEs, SDEJT,ONGs | SDEJT |
| Responsabilidade | MIMAIP | DPMAIPs | MIMAIP |
| Actividades/ acções | I.Desenvolver umprograma deeducação integrando conteúdos relacionadoscom omangalnas escolas | II.Fomentar programasde visitasdeestudo emzonasde mangalcomo formademotivar ointeressedos estudantespor esteecossistema | III.Desenvolver acapacidade artísticados estudantes, atravésde competições escolares,para despertaro interessepela conservaçãoo mangal |
| Prioridade | Baixa | Baixa | Baixa |
| Objectivos estratégicos | 4.1 Desenvolver ointeresse dos estudantes pelo ecossistema demangal | ||
| Pilar | Pilar4. Educaçãoe consciencialização ambiental |
Fonte textual acessível e tabelas
- Texto do artigo, página 11: ergia
- Texto do artigo, página 11: s,e
- Texto do artigo, página 11: ale
- Texto do artigo, página 11: se
- Texto do artigo, página 11: tes
- Texto do artigo, página 11: s
- Texto do artigo, página 11: Pilar Objectivos
- Texto do artigo, página 11: 1.3.Diversific
- Texto do artigo, página 11: osmeiosde
- Texto do artigo, página 11: subsistênciad
- Texto do artigo, página 11: ecossistemad
- Texto do artigo, página 11: mangaleseu
- Texto do artigo, página 11: recursos,atrav
- Texto do artigo, página 11: promovemum
- Texto do artigo, página 11: gestãoefectiv
- Texto do artigo, página 11: desteecossiste
- Texto do artigo, página 11: comunidade
- Texto do artigo, página 11: dependentes
- Texto do artigo, página 11: dapromoção
- Texto do artigo, página 11: dissiminação
- Texto do artigo, página 11: tecnologiasq
- Texto do artigo, página 11: Sustentável
- Texto do artigo, página 11: Ecossistema
- Texto do artigo, página 11: deMangal
- Texto do artigo, página 11: Protecção
- Texto do artigo, página 11: Pilar1.
- Texto do artigo, página 11: Gestão,
- Texto do artigo, página 11: eUso
- Texto do artigo, página 12: 2,010,000.00
- Texto do artigo, página 12: prioritárias Custos
- Texto do artigo, página 12: (MZM)
- Texto do artigo, página 12: potencialde
- Texto do artigo, página 12: serviçosdo
- Texto do artigo, página 12: ecossistema
- Texto do artigo, página 12: temporal Áreas
- Texto do artigo, página 12: Áreascom
- Texto do artigo, página 12: elevado
- Texto do artigo, página 12: comoo
- Texto do artigo, página 12: indicador Horizonte
- Texto do artigo, página 12: província 3anos
- Texto do artigo, página 12: PilarIndicadores Metaspor
- Texto do artigo, página 12: ivos 1por
- Texto do artigo, página 12: deprogramas
- Texto do artigo, página 12: financiamento
- Texto do artigo, página 12: Custos
(MZM)
2,010,000.00
335,000.00
1,340,0000.00
Subtotal
Pilar1 3,685,000.00
Áreas
prioritárias
Áreascom
elevado
potencialde
serviçosdo
ecossistema
comoo
Rovumaou
oDeltado
Zambeze
TodoPais
Áreacom
elevado
potencial
turístico
Horizonte
temporal
3anos
5Anos
5anos
Metaspor
indicador
1por
província
1por
província
Pelomenos
1
Indicadores
Nrdeprogramas
definanciamento
activos
Nrdeprogramas
Nrde
infraestruturas
deeco-turismo
comunitário
Resultados
esperados
Mecanismos
de
financiamento
implementados
(paraapoiar
osmeios
alternativosde
subsistência,
restauraçãoe
conservação
domangal)
Identificados
epriorizados
programasde
Financimento
Infraestruturas
deeco-turismo
estabelecidas
Outros
Intervenientes
MITA,FNDS,
ONG's,OSC's,
Sectorprivado
MITA,FNDS,
ONG's,OSC's,
Sectorprivado
MITA,
MIMAIP,
sectorprivado,
ONGs,
comunidades
Responsabilidade
MIMAIP
MIMAIP
MITUR
Actividades/
acções
I.Aceder
aprogramas
definanciamento
paraPagamento
pelosServiços
deEcossistemas,
contabalanço
dabiodiversidade
ecréditosde
carbonocomo
REDD+,blue
carbon,Fundo
ClimáticoVerde
eoutros
II.Estabelecer
mecanismose
prioridadesde
financiamento
doprogramasde
investigação;
III.Promover
oeco-turismo
comunitário,
queincluem
aconstrução
depassadeiras
ecentrosde
informaçãosobre
oecossistemade
mangal
Prioridade
Média
Média
Objectivos
estratégicos
1.4Identificar
eimplementar
mecanismos
sustentáveisde
financiamento
paraa
conservaçãodo
mangal
Pilar
Pilar1.
Gestão,
Protecção
eUso
Sustentável
do
Ecossistema
deMangal
Custos (MZM) 2,010,000.00 335,000.00 1,340,0000.00 Subtotal Pilar1 3,685,000.00 Áreas prioritárias Áreascom elevado potencialde serviçosdo ecossistema comoo Rovumaou oDeltado Zambeze TodoPais Áreacom elevado potencial turístico Horizonte temporal 3anos 5Anos 5anos Metaspor indicador 1por província 1por província Pelomenos 1 Indicadores Nrdeprogramas definanciamento activos Nrdeprogramas Nrde infraestruturas deeco-turismo comunitário Resultados esperados Mecanismos de financiamento implementados (paraapoiar osmeios alternativosde subsistência, restauraçãoe conservação domangal) Identificados epriorizados programasde Financimento Infraestruturas deeco-turismo estabelecidas Outros Intervenientes MITA,FNDS, ONG's,OSC's, Sectorprivado MITA,FNDS, ONG's,OSC's, Sectorprivado MITA, MIMAIP, sectorprivado, ONGs, comunidades Responsabilidade MIMAIP MIMAIP MITUR Actividades/ acções I.Aceder aprogramas definanciamento paraPagamento pelosServiços deEcossistemas, contabalanço dabiodiversidade ecréditosde carbonocomo REDD+,blue carbon,Fundo ClimáticoVerde eoutros II.Estabelecer mecanismose prioridadesde financiamento doprogramasde investigação; III.Promover oeco-turismo comunitário, queincluem aconstrução depassadeiras ecentrosde informaçãosobre oecossistemade mangal Prioridade Média Média Objectivos estratégicos 1.4Identificar eimplementar mecanismos sustentáveisde financiamento paraa conservaçãodo mangal Pilar Pilar1. Gestão, Protecção eUso Sustentável do Ecossistema deMangal - Texto do artigo, página 12: Custos (MZN) 2.010.000,00 350.000,00 1.340.000,00 Áreas prioritárias ... como o Rovuma ou o Delta do Zambeze Todo País Área com elevado potencial turístico Horizonte temporal 3 anos 5 Anos Pelo menos 5 anos Metas por indicador 1 por província 1 por província Pelo menos 1 Indicadores Nr. de programas implementados Nr. de programas priorizados Nr. de infraestruturas de turismo comunitário estabelecidas Resultados esperados Mecanismos de financiamento implementados Identificados e priorizados programas de financiamento Infraestruturas de turismo comunitário implementadas Outros Intervenientes MTA, FNDS, ONG, OSCs, Sector privado MITUR, ONGs, sector privado, comunidades Responsabilidade MIMAIP MITUR Prioridade Média Objectivos estratégicos I.4 Identificar e implementar mecanismos sustentáveis de financiamento para a conservação do mangal Pilar I. Gestão, Protecção e Uso Sustentável dos Ecossistemas de Mangais
- Texto do artigo, página 12: 1,340,0000.00
- Texto do artigo, página 12: Pilar1 3,685,000.00
- Texto do artigo, página 12: 335,000.00
- Texto do artigo, página 12: Rovumaou
- Texto do artigo, página 12: oDeltado
- Texto do artigo, página 12: província 5AnosTodoPais
- Texto do artigo, página 12: Áreacom
- Texto do artigo, página 12: Zambeze
- Texto do artigo, página 12: potencial
- Texto do artigo, página 12: turístico
- Texto do artigo, página 12: Subtotal
- Texto do artigo, página 12: elevado
- Texto do artigo, página 12: 1 5anos
- Texto do artigo, página 12: Pelomenos
- Texto do artigo, página 12: deprogramas 1por
- Texto do artigo, página 12: raestruturas
- Texto do artigo, página 12: eco-turismo
- Texto do artigo, página 12: unitário
- Texto do artigo, página 12: de
- Texto do artigo, página 12: Sustentável
- Texto do artigo, página 12: Ecossistema
- Texto do artigo, página 12: deMangal
- Texto do artigo, página 12: Protecção
- Texto do artigo, página 12: Pilar1.
- Texto do artigo, página 12: Gestão,
- Texto do artigo, página 12: eUso
- Texto do artigo, página 13: 18 DE MAIO DE 2020
- Texto do artigo, página 13: 1,005,000.00
- Texto do artigo, página 13: 3,015,000.00
- Texto do artigo, página 13: prioritárias Custos
- Texto do artigo, página 13: (MZM)
- Texto do artigo, página 13: temporal Áreas
- Texto do artigo, página 13: 11anoNacional
- Texto do artigo, página 13: indicador Horizonte
- Texto do artigo, página 13: PilarIndicadores Metas
- Texto do artigo, página 13: por
- Texto do artigo, página 13: rdeestudos
- Texto do artigo, página 13: momangal
- Texto do artigo, página 13: lacionada
- Texto do artigo, página 13: visãoda
- Texto do artigo, página 13: gislação
- Texto do artigo, página 13: asede
- Texto do artigo, página 13: rde
- Texto do artigo, página 13: Custos
(MZM)
1,005,000.00
3,015,000.00
1,005,000.00
3,350,000.00
Áreas
prioritárias
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Horizonte
temporal
1ano
6meses
2anos
1ano
Metas
por
indicador
1
1
Pelomenos
75%dos
compromissos
adoptados
3porprovíncia
Indicadores
Nrdeestudos
basede
revisãoda
legislação
relacionada
comomangal
Nrde
Regulamentos
específicos
criados,se
necessário
Nrde
compromissos
relacionados
comomangal
adoptados
nalegislação
nacional
Nrde
programasde
disseminação
Resultados
esperados
Lacunas
identificadas
Regulamento
específicoparao
mangalelaborado
Legislação
alinhadacom
asconvenções
eprotocolos
regionaise
internacionais
Maior
consciencialização
sobrealegislação
Outros
Intervenientes
MITA,ONG's,
Instituições
académicase
depesquisa
MITA,ONG's,
Instituições
académicase
depesquisa
MITA
Governolocala
nívelprovincial
edistrital,
Autarquias,
ONGseOSCe
sectorprivado
Responsabilidade
MIMAIP
MIMAIP
MIMAIP
MIMAIP
Actividades/
acções
I.Revero
quadrolegal
aplicávelao
mangal
II.Criar
legislação
específicaparao
mangal
III.Alinhar
alegislação
nacionalcom
asconvenções
eprotocolos
regionaise
internacionais,
relacionados
comagestãoe
conservaçãodos
mangais
I.Disseminara
legislaçãosobre
aconservação
egestão
sustentável
domangalde
formaadequada
atodososníveis
Prioridade
Alta
Alta
Média
Média
Objectivos
estratégicos
2.1Revera
legislação
existente,
identificar
lacunasecriar
legislação
específica
sobreo
mangal
2.2.
Disseminar
alegislação
sobreagestão
econservação
domangal
Pilar
Pilar2.
Reforçoda
Legislaçãoe
fiscalização
Custos (MZM) 1,005,000.00 3,015,000.00 1,005,000.00 3,350,000.00 Áreas prioritárias Nacional Nacional Nacional Nacional Horizonte temporal 1ano 6meses 2anos 1ano Metas por indicador 1 1 Pelomenos 75%dos compromissos adoptados 3porprovíncia Indicadores Nrdeestudos basede revisãoda legislação relacionada comomangal Nrde Regulamentos específicos criados,se necessário Nrde compromissos relacionados comomangal adoptados nalegislação nacional Nrde programasde disseminação Resultados esperados Lacunas identificadas Regulamento específicoparao mangalelaborado Legislação alinhadacom asconvenções eprotocolos regionaise internacionais Maior consciencialização sobrealegislação Outros Intervenientes MITA,ONG's, Instituições académicase depesquisa MITA,ONG's, Instituições académicase depesquisa MITA Governolocala nívelprovincial edistrital, Autarquias, ONGseOSCe sectorprivado Responsabilidade MIMAIP MIMAIP MIMAIP MIMAIP Actividades/ acções I.Revero quadrolegal aplicávelao mangal II.Criar legislação específicaparao mangal III.Alinhar alegislação nacionalcom asconvenções eprotocolos regionaise internacionais, relacionados comagestãoe conservaçãodos mangais I.Disseminara legislaçãosobre aconservação egestão sustentável domangalde formaadequada atodososníveis Prioridade Alta Alta Média Média Objectivos estratégicos 2.1Revera legislação existente, identificar lacunasecriar legislação específica sobreo mangal 2.2. Disseminar alegislação sobreagestão econservação domangal Pilar Pilar2. Reforçoda Legislaçãoe fiscalização - Texto do artigo, página 13: 1,005,000.00
- Texto do artigo, página 13: 16mesesNacional
- Texto do artigo, página 13: adoptados 2anosNacional
- Texto do artigo, página 13: compromissos
- Texto do artigo, página 13: Pelomenos
- Texto do artigo, página 13: 75%dos
- Texto do artigo, página 13: egulamentos
- Texto do artigo, página 13: mpromissos
- Texto do artigo, página 13: momangal
- Texto do artigo, página 13: lacionados
- Texto do artigo, página 13: alegislação
- Texto do artigo, página 13: pecíficos
- Texto do artigo, página 13: iados,se
- Texto do artigo, página 13: ecessário
- Texto do artigo, página 13: optados
- Texto do artigo, página 13: acional
- Texto do artigo, página 13: rde
- Texto do artigo, página 13: Reforçoda
- Texto do artigo, página 13: Legislaçãoe
- Texto do artigo, página 13: fiscalização
- Texto do artigo, página 13: Pilar2.
- Texto do artigo, página 13: 3,350,000.00
- Texto do artigo, página 13: isseminação 3porprovíncia1anoNacional
- Texto do artigo, página 13: rogramasde
- Texto do artigo, página 13: rde
- Texto do artigo, página 14: Custos (MZN) Áreas prioritárias Horizonte temporal Metas por indicador
- Texto do artigo, página 14: prioritárias Custos
- Texto do artigo, página 14: (MZM)
- Texto do artigo, página 14: 670,000.00
- Texto do artigo, página 14: temporal Áreas
- Texto do artigo, página 14: pordistrito 4anosNacional
- Texto do artigo, página 14: indicador Horizonte
- Texto do artigo, página 14: Pelomenos5
- Texto do artigo, página 14: Metas
- Texto do artigo, página 14: por
- Texto do artigo, página 14: Resultados esperados Outros Intervenientes Responsabilidade Actividades/ acções Prioridade Objectivos estratégicos Plano
- Texto do artigo, página 14: esperados Indicadores
- Texto do artigo, página 14: membrosda
- Texto do artigo, página 14: comunidade
- Texto do artigo, página 14: Nrde
- Texto do artigo, página 14: que
- Texto do artigo, página 14: ompapelchave
- Texto do artigo, página 14: adisseminação
- Texto do artigo, página 14: Resultados
- Texto do artigo, página 14: Baixa omunidades
- Texto do artigo, página 14: estratégicos Priorid
- Texto do artigo, página 14: 2.2.Disseminar
- Texto do artigo, página 14: sobreagestãoe
- Texto do artigo, página 14: conservaçãodo
- Texto do artigo, página 14: Pilar Objectivos
- Texto do artigo, página 14: alegislação
- Texto do artigo, página 14: Custos
(MZM)
670,000.00
4,020,000.00
Subtotal
Pilar2 13,065,000.00
Áreas
prioritárias
Nacional
Nacional
Nacional
Horizonte
temporal
4anos
2anos
2anos
Metas
por
indicador
Pelomenos5
pordistrito
Pelomenos1
acçãopormês
pordistrito
Pelomenos
5agentespor
distrito
Indicadores
Nrde
membrosda
comunidade
que
participamna
disseminação
Nrde
acçõesde
fiscalização
Nrdeagentes
comunitários
envolvidosna
fiscalização
Resultados
esperados
Comunidades
compapelchave
nadisseminação
dalegislação
Reduzidos
osimpactos
negativossobre
osmangais
Comunidades
envolvidasna
fiscalização
Outros
Intervenientes
Governolocala
nívelprovincial
edistrital,
ONGseOSCe
sectorprivado
Governolocala
nívelprovincial
edistrital
Governolocala
nívelprovincial
edistrital,
ONGs
Responsabilidade
MIMAIP
MIMAIP
MIMAIP
Actividades/
acções
II.Promovera
participaçãodas
comunidades
locaisna
disseminaçãoda
legislação
I.Reforçar
asacçõesde
fiscalizaçãoe
aplicaçãodalei.
II.Envolvera
comunidadena
fiscalizaçãodo
mangal
Prioridade
Baixa
Alta
Média
Objectivos
estratégicos
2.2.Disseminar
alegislação
sobreagestãoe
conservaçãodo
mangal
2.3Promovera
fiscalizaçãodo
ecossistemade
mangaleseus
recursos
Pilar
Pilar2.
Reforçoda
Legislação
e
fiscalização
Custos (MZM) 670,000.00 4,020,000.00 Subtotal Pilar2 13,065,000.00 Áreas prioritárias Nacional Nacional Nacional Horizonte temporal 4anos 2anos 2anos Metas por indicador Pelomenos5 pordistrito Pelomenos1 acçãopormês pordistrito Pelomenos 5agentespor distrito Indicadores Nrde membrosda comunidade que participamna disseminação Nrde acçõesde fiscalização Nrdeagentes comunitários envolvidosna fiscalização Resultados esperados Comunidades compapelchave nadisseminação dalegislação Reduzidos osimpactos negativossobre osmangais Comunidades envolvidasna fiscalização Outros Intervenientes Governolocala nívelprovincial edistrital, ONGseOSCe sectorprivado Governolocala nívelprovincial edistrital Governolocala nívelprovincial edistrital, ONGs Responsabilidade MIMAIP MIMAIP MIMAIP Actividades/ acções II.Promovera participaçãodas comunidades locaisna disseminaçãoda legislação I.Reforçar asacçõesde fiscalizaçãoe aplicaçãodalei. II.Envolvera comunidadena fiscalizaçãodo mangal Prioridade Baixa Alta Média Objectivos estratégicos 2.2.Disseminar alegislação sobreagestãoe conservaçãodo mangal 2.3Promovera fiscalizaçãodo ecossistemade mangaleseus recursos Pilar Pilar2. Reforçoda Legislação e fiscalização - Texto do artigo, página 14: 4,020,000.00
- Texto do artigo, página 14: pordistrito 2anosNacional
- Texto do artigo, página 14: Pelomenos1
- Texto do artigo, página 14: acçãopormês
- Texto do artigo, página 14: Pelomenos
- Texto do artigo, página 14: participamna
- Texto do artigo, página 14: disseminação
- Texto do artigo, página 14: Nrdeagentes
- Texto do artigo, página 14: fiscalização
- Texto do artigo, página 14: acçõesde
- Texto do artigo, página 14: Nrde
- Texto do artigo, página 14: egativossobre
- Texto do artigo, página 14: alegislação
- Texto do artigo, página 14: simpactos
- Texto do artigo, página 14: Alta eduzidos
- Texto do artigo, página 14: smangais
- Texto do artigo, página 14: 2.3Promovera
- Texto do artigo, página 14: fiscalizaçãodo
- Texto do artigo, página 14: ecossistemade
- Texto do artigo, página 14: mangaleseus
- Texto do artigo, página 14: mangal
- Texto do artigo, página 14: Reforçoda
- Texto do artigo, página 14: Legislação
- Texto do artigo, página 14: fiscalização
- Texto do artigo, página 14: Pilar2.
- Texto do artigo, página 14: e
- Texto do artigo, página 14: 13,695,000.00
- Texto do artigo, página 14: Pilar2 13,065,000.00
- Texto do artigo, página 14: distrito 2anosNacional
- Texto do artigo, página 14: Subtotal
- Texto do artigo, página 14: Subtotal Pilar 2
- Texto do artigo, página 14: 5agentespor
- Texto do artigo, página 14: comunitários
- Texto do artigo, página 14: envolvidosna
- Texto do artigo, página 14: fiscalização
- Texto do artigo, página 14: Média omunidades
- Texto do artigo, página 14: nvolvidasna
- Texto do artigo, página 14: iscalização
- Texto do artigo, página 14: recursos
- Texto do artigo, página 15: 13,065,000.00
- Texto do artigo, página 15: 13,065,000.00
- Texto do artigo, página 15: prioritárias Custos
- Texto do artigo, página 15: (MZM)
- Texto do artigo, página 15: temporal Áreas
- Texto do artigo, página 15: distrito 2anosNacional
- Texto do artigo, página 15: indicador Horizonte
- Texto do artigo, página 15: Pelomenos1
- Texto do artigo, página 15: porprovíncia
- Texto do artigo, página 15: e2emcada
- Texto do artigo, página 15: Metas
- Texto do artigo, página 15: por
- Texto do artigo, página 15: 15,075,000.00
- Texto do artigo, página 15: estrat Indicadores
- Texto do artigo, página 15: apacitações
- Texto do artigo, página 15: ealizadas
- Texto do artigo, página 15: rde
- Texto do artigo, página 15: Pilar Objec
- Texto do artigo, página 15: Custos
(MZM)
13,065,000.00
15,075,000.00
18,090,000.00
Áreas
prioritárias
Nacional
Nacional
Nacional
Horizonte
temporal
2anos
1ano
2anos
Metas
por
indicador
Pelomenos1
porprovíncia
e2emcada
distrito
Pelomenos1
porprovíncia
Pelomenos2
porprovíncia
Indicadores
Nrde
capacitações
realizadas
Nrde
funcionários
com
formação
emgestão
derecursos
naturais
Nrde
formações
emgestãodo
mangal
Resultados
esperados
Governolocal
ecomunidades
capacitadospara
implementaçãoda
legislação
Funcionáriosdo
estadoformados
emgestãode
recursosnaturais
Intervenientes
com
conhecimento
técnicopara
gestãodomangal
Outros
Intervenientes
Governo
localanível
provincial,
edistrital,
Autarquias,
autoridades
tradicionaise
comunidades
Instituições
académicas
Governolocala
nívelprovincial
edistrital
(conselhos
consultivose
autoridades
tradcionais),
Autarquias,e
comunidadese
OSC)
Responsabilidade
MIMAIP
MIMAIP
MIMAIP
Actividades/
acções
I.Implementar
programasde
treinamento
emmatériade
legislaçãodo
mangalpara
melhorare
facilitarasua
aplicaçãoe
implementação
II.Criarum
programade
bolsasdeestudo
emgestão
derecursos
naturaispara
funcionáriosdo
estado
III.Reforçar
ascapacidades
dosdiferentes
intervenientes
nagestãodo
mangal
Prioridade
Baixa
Baixa
Média
Objectivos
estratégicos
3.1Reforçara
capacidadede
intervençãoa
nívelcentral
elocalparaa
implementação
daestratégia
Pilar
Pilar3.
Capacitação
e
coordenação
Custos (MZM) 13,065,000.00 15,075,000.00 18,090,000.00 Áreas prioritárias Nacional Nacional Nacional Horizonte temporal 2anos 1ano 2anos Metas por indicador Pelomenos1 porprovíncia e2emcada distrito Pelomenos1 porprovíncia Pelomenos2 porprovíncia Indicadores Nrde capacitações realizadas Nrde funcionários com formação emgestão derecursos naturais Nrde formações emgestãodo mangal Resultados esperados Governolocal ecomunidades capacitadospara implementaçãoda legislação Funcionáriosdo estadoformados emgestãode recursosnaturais Intervenientes com conhecimento técnicopara gestãodomangal Outros Intervenientes Governo localanível provincial, edistrital, Autarquias, autoridades tradicionaise comunidades Instituições académicas Governolocala nívelprovincial edistrital (conselhos consultivose autoridades tradcionais), Autarquias,e comunidadese OSC) Responsabilidade MIMAIP MIMAIP MIMAIP Actividades/ acções I.Implementar programasde treinamento emmatériade legislaçãodo mangalpara melhorare facilitarasua aplicaçãoe implementação II.Criarum programade bolsasdeestudo emgestão derecursos naturaispara funcionáriosdo estado III.Reforçar ascapacidades dosdiferentes intervenientes nagestãodo mangal Prioridade Baixa Baixa Média Objectivos estratégicos 3.1Reforçara capacidadede intervençãoa nívelcentral elocalparaa implementação daestratégia Pilar Pilar3. Capacitação e coordenação - Texto do artigo, página 15: 15,075,000.00
- Texto do artigo, página 15: 18,090,000.00
- Texto do artigo, página 15: porprovíncia 1anoNacional
- Texto do artigo, página 15: Pelomenos1
- Texto do artigo, página 15: uncionários
- Texto do artigo, página 15: erecursos
- Texto do artigo, página 15: ormação
- Texto do artigo, página 15: mgestão
- Texto do artigo, página 15: aturais
- Texto do artigo, página 15: rde
- Texto do artigo, página 15: om
- Texto do artigo, página 15: 3.1Ref
- Texto do artigo, página 15: capacid
- Texto do artigo, página 15: interve
- Texto do artigo, página 15: nívelc
- Texto do artigo, página 15: elocal
- Texto do artigo, página 15: implem
- Texto do artigo, página 15: daestr
- Texto do artigo, página 15: Capacitação
- Texto do artigo, página 15: coordenação
- Texto do artigo, página 15: Pilar3.
- Texto do artigo, página 15: e
- Texto do artigo, página 15: porprovíncia 2anosNacional
- Texto do artigo, página 15: Pelomenos2
- Texto do artigo, página 15: mgestãodo
- Texto do artigo, página 15: ormações
- Texto do artigo, página 15: angal
- Texto do artigo, página 15: rde
- Texto do artigo, página 16: Custos (MZN) Áreas prioritárias Horizonte temporal
- Texto do artigo, página 16: 13,400,000.00
- Texto do artigo, página 16: prioritárias Custos
- Texto do artigo, página 16: (MZM)
- Texto do artigo, página 16: temporal Áreas
- Texto do artigo, página 16: 2AnosNacional
- Texto do artigo, página 16: indicador Horizonte
- Texto do artigo, página 16: pordistrito;5
- Texto do artigo, página 16: membrosda
- Texto do artigo, página 16: comunidade
- Texto do artigo, página 16: formadosem
- Texto do artigo, página 16: cadadistrito
- Texto do artigo, página 16: Metas
- Texto do artigo, página 16: 2técnicos
- Texto do artigo, página 16: formados
- Texto do artigo, página 16: por
- Texto do artigo, página 16: Metas indicator Indicadores indicator Resultados esperados Outros Intervenientes Responsabilidade/ intervenientes Actividades/ acções Prioridade Objectivos estratégicos Pilar
- Texto do artigo, página 16: s Indicadores
- Texto do artigo, página 16: membrosda
- Texto do artigo, página 16: comunidade
- Texto do artigo, página 16: (distrito)e
- Texto do artigo, página 16: formados
- Texto do artigo, página 16: técnicos
- Texto do artigo, página 16: Nrde
- Texto do artigo, página 16: locais
- Texto do artigo, página 16: Pilar s
- Texto do artigo, página 16: as
- Texto do artigo, página 16: Custos
(MZM)
13,400,000.00
50,250,000.00
20,100,000.00
Áreas
prioritárias
Nacional
Nacional
Nacional
Horizonte
temporal
2Anos
1Ano
2Anos
Metas
por
indicador
2técnicos
formados
pordistrito;5
membrosda
comunidade
formadosem
cadadistrito
Pelomenos
1formação
pordistrito
porano
pelomenos
20formações
Indicadores
Nrde
técnicos
locais
(distrito)e
membrosda
comunidade
formados
Nrde
formações
em
restauração
nosdistritos
Nrde
formações
em
restauração
nosdistritos
Resultados
esperados
Acçõesde
formação
implementadas
Acçõesde
formaçãoem
restauração
demangal
implementadas
Intervnientes
com
conhecimentos
tecnicosem
construçãode
viveiros
Outros
Intervenientes
DPMAIP´S
SDAE,SDPI,
Autoridades
tradicionais,
comunidades,OSC
Instituiçõesde
pesquisa,academia,e
ONGs
Governolocalanível
provincialedistrital
(SDAE,SDPI()
),Autarquiase
comunidadeseOSC
MITA,
MADER,Governo
localanível
provincialedistrital,
Autarquias,OBC,
OSC.
Responsabilidade
MIMAIP
MIMAIP
MIMAIP
Actividades/
acções
IV.Treinar
técnicose
comunidades
locaisem
monitoriae
avaliaçãodos
recursosde
mangalusando
técnicas
simples
padronizadas
V.Capacitar
diferentes
intervenientes
narestauração
domangal
VI.Capacitar
organizações
debase
comuntárias
eoutros
intervenientes
emtecnicas
paraa
construcaode
infraestruras
demangal
eacessoas
tecnologiasde
producçãoem
viveiros..
Prioridade
Média
Alta
Media
Objectivos
estratégicos
3.1Reforçara
capacidadede
intervençãoa
nívelcentral
elocalparaa
implementação
daestratégia
Pilar
Pilar3.
Capacitaçãoe
coordenação
Custos (MZM) 13,400,000.00 50,250,000.00 20,100,000.00 Áreas prioritárias Nacional Nacional Nacional Horizonte temporal 2Anos 1Ano 2Anos Metas por indicador 2técnicos formados pordistrito;5 membrosda comunidade formadosem cadadistrito Pelomenos 1formação pordistrito porano pelomenos 20formações Indicadores Nrde técnicos locais (distrito)e membrosda comunidade formados Nrde formações em restauração nosdistritos Nrde formações em restauração nosdistritos Resultados esperados Acçõesde formação implementadas Acçõesde formaçãoem restauração demangal implementadas Intervnientes com conhecimentos tecnicosem construçãode viveiros Outros Intervenientes DPMAIP´S SDAE,SDPI, Autoridades tradicionais, comunidades,OSC Instituiçõesde pesquisa,academia,e ONGs Governolocalanível provincialedistrital (SDAE,SDPI() ),Autarquiase comunidadeseOSC MITA, MADER,Governo localanível provincialedistrital, Autarquias,OBC, OSC. Responsabilidade MIMAIP MIMAIP MIMAIP Actividades/ acções IV.Treinar técnicose comunidades locaisem monitoriae avaliaçãodos recursosde mangalusando técnicas simples padronizadas V.Capacitar diferentes intervenientes narestauração domangal VI.Capacitar organizações debase comuntárias eoutros intervenientes emtecnicas paraa construcaode infraestruras demangal eacessoas tecnologiasde producçãoem viveiros.. Prioridade Média Alta Media Objectivos estratégicos 3.1Reforçara capacidadede intervençãoa nívelcentral elocalparaa implementação daestratégia Pilar Pilar3. Capacitaçãoe coordenação - Texto do artigo, página 16: 50,250,000.00
- Texto do artigo, página 16: 20,100,000.00
- Texto do artigo, página 16: porano 1AnoNacional
- Texto do artigo, página 16: 20formações 2AnosNacional
- Texto do artigo, página 16: Pelomenos
- Texto do artigo, página 16: 1formação
- Texto do artigo, página 16: pordistrito
- Texto do artigo, página 16: pelomenos
- Texto do artigo, página 16: restauração
- Texto do artigo, página 16: nosdistritos
- Texto do artigo, página 16: restauração
- Texto do artigo, página 16: nosdistritos
- Texto do artigo, página 16: formações
- Texto do artigo, página 16: formações
- Texto do artigo, página 16: Nrde
- Texto do artigo, página 16: Nrde
- Texto do artigo, página 16: em
- Texto do artigo, página 16: em
- Texto do artigo, página 16: as
- Texto do artigo, página 16: os
- Texto do artigo, página 16: e
- Texto do artigo, página 16: Capacitação
- Texto do artigo, página 16: coordenaçã
- Texto do artigo, página 16: Pilar3.
- Texto do artigo, página 17: Custos(MZM)
335,000.00
1,005,000.00
2,010,000.00
335,000.00
Subtotal
Pilar3 133,665,000.00
Áreas
prioritárias
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Horizonte
temporal
3meses
6meses
9meses
6meses
Metas
porindicador
1regulamento
internoe5
relatórios
anuais
9regulamentos
internoe72
relatórios
semestraisde
balanço(9
províncias,
2relatórios
semestraispor
ano)
50
regulamentos
internose
100relatórios
semestraisde
balanço
1
Indicadores
Nrde
Regulamento
internoe
relatóriosanuais
Regulamento
internodos
Conselhos
Provinciaisde
Coordenação
erelatórios
semestrais
Regulamento
internodas
Unidadesde
Implementação
erelatórios
semestrais
Manualde
Implementação
Resultados
esperados
Conselho
Nacionalde
Coordenaçãoem
funcionamento
Conselhos
Provinciaisde
Coordenaçãoem
funcionamento
Unidadede
Implementação
distritaisem
funcionamento
Manualde
Implementação
daestratégia
elaborado
Outros
Intervenientes
MITA,
MOPHRH,
MTC,
MIREME,
MAEFP,
MICTUR,
instituições
deensino
epesquisa,
ONGs,OSCs,
CTA
DPTADER,
DPOPHRH,
DPTC,
DPREME,
DPAEFP,
DPCTUR,
instituições
deensino
epesquisa,
ONGs,OSCs,
sectorprivado,
comunidades,
Autarquias
SDAE,SDPI,
Autoridades
tradicionais,
ONGseOSCs,
empresas
privadase
comunidades
Responsabilidade
MIMAIP
MIMAIP
MIMAIP
MIMAIP
Actividades/acções
I.Criar
mecanísmosde
operacionalização
daimplementação
daestratégia
II.Criare
operacionalizar
osConselhos
Provinciaise
Autarqwuicosde
Coordenaçãopara
implementaçãoda
estratégia
III.CriaraUnidade
deimplementação
dacoordenaçãoa
níveldistrital
IV.Elaborar
oManualde
Implementaçãoda
estratégia
Prioridade
Alta
Alta
Alta
Alta
Objectivos
estratégicos
3.2Reforçara
coordenação
multissectorial
com
envolvimento
detodosos
actores-chave,
atravesde
partilhade
informação
Pilar
Pilar3.
Capacitaçãoe
coordenação
Custos(MZM) 335,000.00 1,005,000.00 2,010,000.00 335,000.00 Subtotal Pilar3 133,665,000.00 Áreas prioritárias Nacional Nacional Nacional Nacional Horizonte temporal 3meses 6meses 9meses 6meses Metas porindicador 1regulamento internoe5 relatórios anuais 9regulamentos internoe72 relatórios semestraisde balanço(9 províncias, 2relatórios semestraispor ano) 50 regulamentos internose 100relatórios semestraisde balanço 1 Indicadores Nrde Regulamento internoe relatóriosanuais Regulamento internodos Conselhos Provinciaisde Coordenação erelatórios semestrais Regulamento internodas Unidadesde Implementação erelatórios semestrais Manualde Implementação Resultados esperados Conselho Nacionalde Coordenaçãoem funcionamento Conselhos Provinciaisde Coordenaçãoem funcionamento Unidadede Implementação distritaisem funcionamento Manualde Implementação daestratégia elaborado Outros Intervenientes MITA, MOPHRH, MTC, MIREME, MAEFP, MICTUR, instituições deensino epesquisa, ONGs,OSCs, CTA DPTADER, DPOPHRH, DPTC, DPREME, DPAEFP, DPCTUR, instituições deensino epesquisa, ONGs,OSCs, sectorprivado, comunidades, Autarquias SDAE,SDPI, Autoridades tradicionais, ONGseOSCs, empresas privadase comunidades Responsabilidade MIMAIP MIMAIP MIMAIP MIMAIP Actividades/acções I.Criar mecanísmosde operacionalização daimplementação daestratégia II.Criare operacionalizar osConselhos Provinciaise Autarqwuicosde Coordenaçãopara implementaçãoda estratégia III.CriaraUnidade deimplementação dacoordenaçãoa níveldistrital IV.Elaborar oManualde Implementaçãoda estratégia Prioridade Alta Alta Alta Alta Objectivos estratégicos 3.2Reforçara coordenação multissectorial com envolvimento detodosos actores-chave, atravesde partilhade informação Pilar Pilar3. Capacitaçãoe coordenação - Texto do artigo, página 17: Plan | Objectivos estratégicos | Prioridade | Actividades/acções | Responsabilidade | Outros intervenientes | Resultados esperados | Indicadores | Metas por indicador | Horizonte temporal | Áreas prioritárias | Custos (MZM) | Subtotal Pilar 3
Plan 3. Capacitação e coordenação | 3.2. Reforçar a coordenação multisectorial com envolvimento de todos os actores-chave, a partilha de informação | Alta | I. Criar mecanismos de operacionalização da implementação da estratégia | MIMAIP | MITA, MISAU, MTC, MIREME, MAEFP, MICULTUR, instituições de ensino e pesquisa, ONG's, OSC's, CTA | Conselho Nacional de Coordenação em funcionamento | N.º de regulamento interno e relatórios anuais | 1 regulamento interno e 9 relatórios anuais | 3 meses | Nacional | 335.000,00 |
| | Alta | II. Criar e operacionalizar os Conselhos Provinciais de Aquacultura e Coordenação para a implementação da estratégia | MIMAIP | DPTADER, DPOPHRH, DPDTA, DPP, instituições de ensino e pesquisa, ONG's, OSC's, sector privado, comunidades, Autarquias | Conselhos Provinciais de Coordenação em funcionamento | Regulamento interno dos Conselhos Provinciais de Coordenação e relatórios semestrais | 9 regulamentos internos e 2 relatórios semestrais | 6 meses | Nacional | 1.005.000,00 |
| | Alta | III. Criar a Unidade de implementação da estratégia ao nível distrital | MIMAIP | SDPI, Autoridades tradicionais, ONG's e OSC's, empresas privadas, comunidades | Unidade de implementação da estratégia ao nível distrital | Regulamento de implementação da estratégia e relatórios semestrais | 50 regulamentos internos e 100 relatórios semestrais de balanço | 9 meses | Nacional | 2.010.000,00 |
| | Alta | IV. Elaborar o Manual de implementação da estratégia | MIMAIP | | Manual de implementação da estratégia elaborado | Manual de implementação | 1 | 6 meses | Nacional | 335.000,00 | 3.685.000,00
Plan Objectivos estratégicos Prioridade Actividades/acções Responsabilidade Outros intervenientes Resultados esperados Indicadores Metas por indicador Horizonte temporal Áreas prioritárias Custos (MZM) Subtotal Pilar 3 Plan 3. Capacitação e coordenação 3.2. Reforçar a coordenação multisectorial com envolvimento de todos os actores-chave, a partilha de informação Alta I. Criar mecanismos de operacionalização da implementação da estratégia MIMAIP MITA, MISAU, MTC, MIREME, MAEFP, MICULTUR, instituições de ensino e pesquisa, ONG's, OSC's, CTA Conselho Nacional de Coordenação em funcionamento N.º de regulamento interno e relatórios anuais 1 regulamento interno e 9 relatórios anuais 3 meses Nacional 335.000,00 Alta II. Criar e operacionalizar os Conselhos Provinciais de Aquacultura e Coordenação para a implementação da estratégia MIMAIP DPTADER, DPOPHRH, DPDTA, DPP, instituições de ensino e pesquisa, ONG's, OSC's, sector privado, comunidades, Autarquias Conselhos Provinciais de Coordenação em funcionamento Regulamento interno dos Conselhos Provinciais de Coordenação e relatórios semestrais 9 regulamentos internos e 2 relatórios semestrais 6 meses Nacional 1.005.000,00 Alta III. Criar a Unidade de implementação da estratégia ao nível distrital MIMAIP SDPI, Autoridades tradicionais, ONG's e OSC's, empresas privadas, comunidades Unidade de implementação da estratégia ao nível distrital Regulamento de implementação da estratégia e relatórios semestrais 50 regulamentos internos e 100 relatórios semestrais de balanço 9 meses Nacional 2.010.000,00 Alta IV. Elaborar o Manual de implementação da estratégia MIMAIP Manual de implementação da estratégia elaborado Manual de implementação 1 6 meses Nacional 335.000,00 3.685.000,00 - Texto do artigo, página 17: prioritárias Custos(MZM)
- Texto do artigo, página 17: 335,000.00
- Texto do artigo, página 17: temporal Áreas
- Texto do artigo, página 17: porindicador Horizonte
- Texto do artigo, página 17: ores Metas
- Texto do artigo, página 17: 1,005,000.00
- Texto do artigo, página 17: anuais 3mesesNacional
- Texto do artigo, página 17: 6mesesNacional
- Texto do artigo, página 17: 1regulamento
- Texto do artigo, página 17: internoe5
- Texto do artigo, página 17: relatórios
- Texto do artigo, página 17: 9regulamentos
- Texto do artigo, página 17: internoe72
- Texto do artigo, página 17: relatórios
- Texto do artigo, página 17: semestraisde
- Texto do artigo, página 17: balanço(9
- Texto do artigo, página 17: províncias,
- Texto do artigo, página 17: 2relatórios
- Texto do artigo, página 17: semestraispor
- Texto do artigo, página 17: anuais
- Texto do artigo, página 17: coo nto
- Texto do artigo, página 17: nto
- Texto do artigo, página 17: sde
- Texto do artigo, página 17: ão
- Texto do artigo, página 17: s
- Texto do artigo, página 17: s
- Texto do artigo, página 17: P
- Texto do artigo, página 17: Cap
- Texto do artigo, página 17: 2,010,000.00
- Texto do artigo, página 17: 335,000.00
- Texto do artigo, página 17: Pilar3 133,665,000.00
- Texto do artigo, página 17: 9mesesNacional
- Texto do artigo, página 17: tação 16mesesNacional
- Texto do artigo, página 17: Subtotal
- Texto do artigo, página 17: ano)
- Texto do artigo, página 17: 50
- Texto do artigo, página 17: regulamentos
- Texto do artigo, página 17: internose
- Texto do artigo, página 17: 100relatórios
- Texto do artigo, página 17: semestraisde
- Texto do artigo, página 17: balanço
- Texto do artigo, página 17: tação
- Texto do artigo, página 17: nto
- Texto do artigo, página 17: de
- Texto do artigo, página 17: s
- Texto do artigo, página 17: s
- Texto do artigo, página 18: Custos
(MZM)
5,025,000.00
804,000.00
402,000.00
Áreas
prioritárias
12distritos
costeiros
commangal
aselecionar
(pelomenos
1escolapor
distrito)
12distritos
costeiros
commangal
aselecionar
(pelomenos
1escolapor
distrito)
12distritos
costeiros
commangal
aselecionar
(pelomenos
1escolapor
distrito)
Horizonte
temporal
2anos
4anos
4anos
Metas
por
indicador
1
24
24
Indicadores
Programa
deeducação
comconteúdo
demangal
NrdeVisitas
deestudo
realizadas
Nrde
Competições
escolares
comotema
domangal
Resultados
esperados
Conteúdo
deeducação
relacionado
comomangal
integradonas
escolas
Estudantes
commaior
conhecimento
sobreomangal
Estudantescom
maiorinteresse
sobreomangal
Outros
Intervenientes
DPEDH,
DPMAIP,
DTADER,
ONGs
SDAEs,
SDEJT,ONGs
SDEJT
Responsabilidade
MIMAIP
DPMAIPs
MIMAIP
Actividades/
acções
I.Desenvolver
umprograma
deeducação
integrando
conteúdos
relacionadoscom
omangalnas
escolas
II.Fomentar
programasde
visitasdeestudo
emzonasde
mangalcomo
formademotivar
ointeressedos
estudantespor
esteecossistema
III.Desenvolver
acapacidade
artísticados
estudantes,
atravésde
competições
escolares,para
despertaro
interessepela
conservaçãoo
mangal
Prioridade
Baixa
Baixa
Baixa
Objectivos
estratégicos
4.1
Desenvolver
ointeresse
dos
estudantes
pelo
ecossistema
demangal
Pilar
Pilar4.
Educaçãoe
consciencialização
ambiental
Custos (MZM) 5,025,000.00 804,000.00 402,000.00 Áreas prioritárias 12distritos costeiros commangal aselecionar (pelomenos 1escolapor distrito) 12distritos costeiros commangal aselecionar (pelomenos 1escolapor distrito) 12distritos costeiros commangal aselecionar (pelomenos 1escolapor distrito) Horizonte temporal 2anos 4anos 4anos Metas por indicador 1 24 24 Indicadores Programa deeducação comconteúdo demangal NrdeVisitas deestudo realizadas Nrde Competições escolares comotema domangal Resultados esperados Conteúdo deeducação relacionado comomangal integradonas escolas Estudantes commaior conhecimento sobreomangal Estudantescom maiorinteresse sobreomangal Outros Intervenientes DPEDH, DPMAIP, DTADER, ONGs SDAEs, SDEJT,ONGs SDEJT Responsabilidade MIMAIP DPMAIPs MIMAIP Actividades/ acções I.Desenvolver umprograma deeducação integrando conteúdos relacionadoscom omangalnas escolas II.Fomentar programasde visitasdeestudo emzonasde mangalcomo formademotivar ointeressedos estudantespor esteecossistema III.Desenvolver acapacidade artísticados estudantes, atravésde competições escolares,para despertaro interessepela conservaçãoo mangal Prioridade Baixa Baixa Baixa Objectivos estratégicos 4.1 Desenvolver ointeresse dos estudantes pelo ecossistema demangal Pilar Pilar4. Educaçãoe consciencialização ambiental - Texto do artigo, página 18: 5,025,000.00
- Texto do artigo, página 18: prioritárias Custos
- Texto do artigo, página 18: (MZM)
- Texto do artigo, página 18: 804,000.00
- Texto do artigo, página 18: 402,000.00
- Texto do artigo, página 18: 12distritos
- Texto do artigo, página 18: commangal
- Texto do artigo, página 18: aselecionar
- Texto do artigo, página 18: (pelomenos
- Texto do artigo, página 18: 1escolapor
- Texto do artigo, página 18: 12distritos
- Texto do artigo, página 18: commangal
- Texto do artigo, página 18: aselecionar
- Texto do artigo, página 18: (pelomenos
- Texto do artigo, página 18: 1escolapor
- Texto do artigo, página 18: 12distritos
- Texto do artigo, página 18: commangal
- Texto do artigo, página 18: aselecionar
- Texto do artigo, página 18: (pelomenos
- Texto do artigo, página 18: 1escolapor
- Texto do artigo, página 18: temporal Áreas
- Texto do artigo, página 18: costeiros
- Texto do artigo, página 18: costeiros
- Texto do artigo, página 18: costeiros
- Texto do artigo, página 18: distrito)
- Texto do artigo, página 18: distrito)
- Texto do artigo, página 18: distrito)
- Texto do artigo, página 18: indicador Horizonte
- Texto do artigo, página 18: demangal 12anos
- Texto do artigo, página 18: realizadas 244anos
- Texto do artigo, página 18: 244anos
- Texto do artigo, página 18: PilarIndicadores Metas
- Texto do artigo, página 18: por
- Texto do artigo, página 18: comconteúdo
- Texto do artigo, página 18: NrdeVisitas
- Texto do artigo, página 18: Competições
- Texto do artigo, página 18: deeducação
- Texto do artigo, página 18: comotema
- Texto do artigo, página 18: Programa
- Texto do artigo, página 18: deestudo
- Texto do artigo, página 18: domangal
- Texto do artigo, página 18: escolares
- Texto do artigo, página 18: Nrde
- Texto do artigo, página 18: 4.1
- Texto do artigo, página 18: Educação
- Texto do artigo, página 18: consciencializ
- Texto do artigo, página 18: ambienta
- Texto do artigo, página 18: Pilar4.
- Texto do artigo, página 19: Custos (MZN) Áreas prioritárias Horizonte temporal
- Texto do artigo, página 19: 13,400,000.00
- Texto do artigo, página 19: prioritárias Custos
- Texto do artigo, página 19: (MZM)
- Texto do artigo, página 19: 25distritos
- Texto do artigo, página 19: commangal
- Texto do artigo, página 19: temporal Áreas
- Texto do artigo, página 19: costeiros
- Texto do artigo, página 19: adefinir
- Texto do artigo, página 19: indicador Horizonte
- Texto do artigo, página 19: 25distritos 4anos
- Texto do artigo, página 19: campanhas
- Texto do artigo, página 19: anuaisem
- Texto do artigo, página 19: Metas
- Texto do artigo, página 19: por
- Texto do artigo, página 19: Metas por indicador Indicadores Resultados esperados Outros Intervenientes Responsabilidade Actividades/ acções Prioridade Objectivos estratégicos Pilar
- Texto do artigo, página 19: 2
- Texto do artigo, página 19: dos Indicadores
- Texto do artigo, página 19: campanhasde
- Texto do artigo, página 19: sensibilização
- Texto do artigo, página 19: (programas
- Texto do artigo, página 19: deTVe
- Texto do artigo, página 19: Nrde
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