I SÉRIE — n.º 96
BOLETIM DA REPÚBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Edição I Série n.º 96/2026
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- Texto do artigo, página 16: Ministério da Saúde (MISAU). Relatório Anual de Desempenho do Sector da Saúde 2022. Maputo: MISAU, 2023.
- Texto do artigo, página 16: MISAU & Instituto Nacional de Estatística (INE). Inquérito de Indicadores de Imunização, Malária e HIV/SIDA em Moçambique (INSIDA 2021–2022). Maputo: MISAU/INE, 2022.
- Texto do artigo, página 16: Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/SIDA (ONUSIDA). Global AIDS Update 2023: The Path That Ends AIDS. Geneva: UNAIDS, 2023.
- Texto do artigo, página 16: Organização Mundial da Saúde (OMS). Global Report on Non Communicable Diseases 2022. Geneva: WHO, 2022.
- Texto do artigo, página 16: Ministério da Saúde (MISAU). Estratégia Nacional de Prevenção e Controlo das Doenças Não Transmissíveis (2021– 2030). Maputo: MISAU, 2021.
- Texto do artigo, página 16: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Relatório de Desenvolvimento Humano de Moçambique
- Texto do artigo, página 16: 2022. Maputo: PNUD, 2022.
- Texto do artigo, página 16: Ministério da Economia e Finanças. Estratégia Nacional de Desenvolvimento (ENDE) - 2025-2044. Maputo: MEF, 2024.
- Texto do artigo, página 16: Banco Mundial. Mozambique Public Expenditure Review: Investing in Human Capital.Washington, DC: World Bank, 2023.
- Texto do artigo, página 16: Organização Internacional do Trabalho (OIT). HIV and AIDS and the World of Work: The ILO Code of Practice. Geneva: ILO, 2020.
- Texto do artigo, página 16: Organização Internacional do Trabalho (OIT). Recomendação N.º 200 Relativa ao HIV e à SIDA e ao Mundo do Trabalho. Aprovada na 99.ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho. Genebra, 17 Junho 2010.
- Texto do artigo, página 16: Instituto Nacional de Saúde (INS). Revista Moçambicana de Ciências da Saúde, Vol. 10, N.º 2. Maputo: INS, 2025.
- Texto do artigo, página 16: BRASIL. Cadernos de Atenção Básica: Estratégias para o cuidado da pessoa com doença crônica (n.º 35). Brasília: Ministério da Saúde, 2014. ISBN 978-85-334-2114-1.
- Texto do artigo, página 16: BRASIL. Cinco passos para a construção de linhas de cuidado para pessoas vivendo com HIV/Aids: Guia para os grupos locais. Brasília: Ministério da Saúde, 2017.
- Texto do artigo, página 16: Fundo Global. Relatório de Auditoria: Subvenções do Fundo Global à República de Moçambique. Genebra: FG, 2017.
- Texto do artigo, página 16: Instituto Nacional de Estatística (INE) e ICF. Inquérito Demográfico e de Saúde em Moçambique 2022–23. Maputo, Moçambique e Rockville, Maryland, EUA: INE e ICF, 2024.
- Texto do artigo, página 16: Governo de Moçambique. Programa Quinquenal do Governo 2025 – 2029. 2024. Maputo: 2024.
- Texto do artigo, página 16: MISAU. (2025). Estratégia Integrada para a Prevenção, Controlo e Eliminação de Doenças Tropicais Negligenciadas 2025-2030 (2035). Maputo: MISAU, 2025.
- Texto do artigo, página 16: INS. Inquérito Nacional de Prevenção e Factores de Risco para Doenças Crônicas não Transmissíveis (STEPS 2024). Maputo: INS, 2024.
- Texto do artigo, página 16: MISAU. Relatório de Desempenho do Sector Saúde 2024. Maputo: MISAU, 2024.
- Texto do artigo, página 16: Conselho de Ministros. Politica de Saúde: Resolução n.º 13/2021. Maputo: BR, 2021.
- Texto do artigo, página 16: MISAU. Plano Estratégico do Sector da Sade 2014 – 2019. Maputo: MISAU, 2023.
- Parágrafo, página 16: Preço — 80,00 MT
- Parágrafo, página 16: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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