Resolução n.º 27/2015
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- Número ou marcador, página 9: e) Apreciar e emitir pareceres sobre projectos de relatório e balanço de execução do plano e orçamento do Ministério;
- Número ou marcador, página 9: f) Harmonizar as propostas dos relatórios do balanço periódico do Plano Económico e Social do Ministério;
- Número ou marcador, página 9: g) Garantir a implementação dos programas do Ministério e deliberações do Conselho Consultivo;
- Número ou marcador, página 9: h) Analisar e preparar pareceres técnicos sobre programas, planos e projectos de desenvolvimento da administração específica do Ministério.
- Número ou marcador, página 9: 3. O Conselho Técnico tem a seguinte composição:
- Número ou marcador, página 9: a) Secretário-Permanente;
- Número ou marcador, página 9: b) Directores Nacionais;
- Número ou marcador, página 9: c) Assessores do Ministro;
- Número ou marcador, página 9: d) Directores Nacionais Adjuntos;
- Número ou marcador, página 9: e) Chefe do Gabinete do Ministro;
- Número ou marcador, página 9: f) Chefe de Departamento Central Autónomo.
- Número ou marcador, página 9: 4. Podem participar nas sessões do Conselho Técnico, na qualidade de convidados, os titulares das instituições tuteladas e subordinadas e respectivos adjuntos, bem como outros técnicos, especialistas e entidades a serem designadas pelo Secretário Permanente, em função das matérias a serem tratadas.
- Número ou marcador, página 9: 5. O Conselho Técnico reúne ordinariamente uma vez por
- Texto do artigo, página 9: semana e extraordinariamente quando para o efeito for convocado pelo Secretário Permanente.
- Texto do artigo, página 9: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
- Texto do artigo, página 9: Rectificação
- Número ou marcador, página 10: ANEXO I Estrutura Orgânica da UIPRPN
- Número ou marcador, página 10: ANEXO I Estrutura Orgânica da UIPRPN PCA do CFM Ministro dos Transportes e Comunicações Coordenador no MTC Comité de Coordenação [Técnico e Operacional] Comité de Coordenação Interinstitucional (MTC, | MPT, JICA, CFM, CDN | e PN Director Secretariado Área de Engenharia Engenharia para Supervisão e fiscalização de obras Eng. independentes e /ou fiscais contratados Engenheiros para Estudos e Projectos Consultores de Engenharia contratados Segurança e Ambiente Área de Estudos Económicos Área de Serviços Gerais
- Texto do artigo, página 10: Ministro dos Transportes e Comunicações
- Texto do artigo, página 10: PCA do CFM
- Texto do artigo, página 10: Coordenador no MTC
- Texto do artigo, página 10: Comité de Coordenação Interinstitucional (MTC, MFT, JICA, CFM, CDN e PN
- Texto do artigo, página 10: Comité de Coordenação Técnico e Operacional
- Texto do artigo, página 10: Director
- Texto do artigo, página 10: Secretariado
- Texto do artigo, página 10: Área de Serviços Gerais
- Texto do artigo, página 10: Área de Engenharia Área de Estudos Económicos
- Texto do artigo, página 10: Engenharia para Supervisão e fiscalização de obras
- Texto do artigo, página 10: Eng. independentes e /ou fiscais contratados
- Texto do artigo, página 10: Engenharios para Estudos e Projectos
- Texto do artigo, página 10: Consultores de Engenharia contratados
- Texto do artigo, página 10: Segurança e Ambiente
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