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Lei n.º 2/2025

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Texto do artigo · p. 86 (50),Inhambane(50),Gaza(100)eMaputo(30) 40359836,00
Texto do artigo · p. 86 (82),Manica(60), 2011544.587,00
Texto do artigo · p. 86 30 Niassa(25),CaboDelgado(91),Nampula(10),
Texto do artigo · p. 86 31 Nampula(71),Tete(70),Zambézia(72),Sofala
Texto do artigo · p. 86 Zambézia(16),Tete(60),Manica(30),Sofala
Texto do artigo · p. 86 Capa
Texto do artigo · p. 86 artes
Texto do artigo · p. 86 tecni
Texto do artigo · p. 86 proce
Texto do artigo · p. 86 32 Real
Texto do artigo · p. 86 33 Licen
Texto do artigo · p. 86 Agro-pecuáriaePescas
Texto do artigo · p. 86 34Nacionalnana640.38 35Nacionalnana- 36Nacionalnana930.42 37Nacionalnana- 38Nacionalnana3,000.00 39CriarNacionalnanaMF
Texto do artigo · p. 86 MF
Texto do artigo · p. 86 4,460.00
Texto do artigo · p. 86 Prov
Texto do artigo · p. 86 popu
Texto do artigo · p. 86 recôn
Texto do artigo · p. 86 DesenvolvimentoRural
Texto do artigo · p. 87 AmbientedeNegócios Criarumambientefavorávelaodesenvolvimentodosectorprivadoreduzindoaomínimoosobstáculosàactividadeempresarial Resp. ME ME Orçamento(10^3Mt) Interno 2.492,65 16.655,00 3.140,50 8,050.00 Externo Beneficiários Qualitativo AgentesEconómicose PopulaçãoemGeral AgentesEconómicose PopulaçãoemGeral AgentesEconómicose PopulaçãoemGeral AgentesEconómicose PopulaçãoemGeral Quantitativo Localização Nacional Nacional Nacional CaboDelgado(AncuabeeNangade),Niassa (Chimbonila,Mavago,Muembe,Ngaúmae Sanga,),Nampula(Liupo,Mogovolase Mongicual),Manica(Mussurize,GuroeBárué), Sofala(Chemba,CheringomaChibabavae Maringue)eGaza(ChicualacualaeMabalane) Meta IVTrimestre 5 1 72 3 IIITrimestre 72 10 IITrimestre 74 6 ITrimestre 72 1 anual 5 1 290 20 IndicadordeProduto NúmerodeReformassectorias implementadas PlanodeAcçãodamelhoriadoambientede negócioselaborado Númerodeprojectosdeinvestimentodirecto nacionaleestrangeiromonitorados Númerodedistritoscomae-BAUoperacional Acção Promoveramelhoriadoambientedenegócios Aprovaremonitorarprojectosdeinvestimento directonacionaleestrangeiro Simplificaroprocessodelicenciamentodas actividadeseconómicas PROGRAMA OBJECTIVODOPROGRAMA Subproprama AmbientedeNegócios Nº ORDEM 1 2 3 4
AmbientedeNegóciosCriarumambientefavorávelaodesenvolvimentodosectorprivadoreduzindoaomínimoosobstáculosàactividadeempresarialResp.MEME
Orçamento(10^3Mt)Interno2.492,6516.655,003.140,508,050.00
Externo
BeneficiáriosQualitativoAgentesEconómicose PopulaçãoemGeralAgentesEconómicose PopulaçãoemGeralAgentesEconómicose PopulaçãoemGeralAgentesEconómicose PopulaçãoemGeral
Quantitativo
LocalizaçãoNacionalNacionalNacionalCaboDelgado(AncuabeeNangade),Niassa (Chimbonila,Mavago,Muembe,Ngaúmae Sanga,),Nampula(Liupo,Mogovolase Mongicual),Manica(Mussurize,GuroeBárué), Sofala(Chemba,CheringomaChibabavae Maringue)eGaza(ChicualacualaeMabalane)
MetaIVTrimestre51723
IIITrimestre7210
IITrimestre746
ITrimestre721
anual5129020
IndicadordeProdutoNúmerodeReformassectorias implementadasPlanodeAcçãodamelhoriadoambientede negócioselaboradoNúmerodeprojectosdeinvestimentodirecto nacionaleestrangeiromonitoradosNúmerodedistritoscomae-BAUoperacional
AcçãoPromoveramelhoriadoambientedenegóciosAprovaremonitorarprojectosdeinvestimento directonacionaleestrangeiroSimplificaroprocessodelicenciamentodas actividadeseconómicas
PROGRAMAOBJECTIVODOPROGRAMASubpropramaAmbientedeNegócios
Nº ORDEM1234
Texto do artigo · p. 87 Resp.
Texto do artigo · p. 87 ME
Texto do artigo · p. 87 TrimestreIIITrimestreIVTrimestreQuantitativoQualitativoExternoInterno
Texto do artigo · p. 87 PopulaçãoemGeral 2.492,65
Texto do artigo · p. 87 PopulaçãoemGeral 16.655,00
Texto do artigo · p. 87 MetaBeneficiáriosOrçamento(10^3Mt)Nº
Texto do artigo · p. 87 15Nacional AgentesEconómicose
Texto do artigo · p. 87 21Nacional AgentesEconómicose
Texto do artigo · p. 87 AgentesEconómicose
Texto do artigo · p. 87 LocalizaçãoAcção
Texto do artigo · p. 87 PROGRAMA: AMBIENTE DE NEGÓCIOS
Texto do artigo · p. 87 PROGRAMA:AMBIENTEDENEGÓCIOS
Texto do artigo · p. 87 OBJECTIVODOPROGRAMACriarumambientefavorávelaodesen
Texto do artigo · p. 87 Promoveramelhoriadoambientedeneg
Texto do artigo · p. 87 PROGRAMAAmbientedeNegócios
Texto do artigo · p. 87 ORDEM Subproprama
Texto do artigo · p. 87 PopulaçãoemGeral 8,050.00ME
Texto do artigo · p. 87 PopulaçãoemGeral 3.140,50
Texto do artigo · p. 87 AgentesEconómicose
Texto do artigo · p. 87 CaboDelgado(AncuabeeNangade),Niassa
Texto do artigo · p. 87 Mongicual),Manica(Mussurize,GuroeBárué),
Texto do artigo · p. 87 Maringue)eGaza(ChicualacualaeMabalane)
Texto do artigo · p. 87 (Chimbonila,Mavago,Muembe,Ngaúmae
Texto do artigo · p. 87 Sofala(Chemba,CheringomaChibabavae
Texto do artigo · p. 87 Sanga,),Nampula(Liupo,Mogovolase
Texto do artigo · p. 87 directonacionaleestrangeiro 747272Nacional
Texto do artigo · p. 87 actividadeseconómicas 6103
Texto do artigo · p. 87 3 Aprovaremonitorarprojectosdeinvestim
Texto do artigo · p. 87 4 Simplificaroprocessodelicenciamentod
Texto do artigo · p. 87 AmbientedeNegócios
Texto do artigo · p. 88 TRABALHO DIGNO
Texto do artigo · p. 88 AcçãResp.Subproprama Orçamento(10^3Mt)
Texto do artigo · p. 88 rimestreQuantitativoQualitativoExternoInterno
Texto do artigo · p. 88 ILO
Texto do artigo · p. 88 Localização Beneficiários
Texto do artigo · p. 88 Niassa(508),CaboDelgado(565),Nampula
Texto do artigo · p. 88 PROGRAMA:EMPREGO,EMPREENDEDORISMO,AUTO-EMPREGOETRABALHODIGNO
Texto do artigo · p. 88 PROGRAMA: EMPREGO, EMPREENDEDORISMO, AUTO-EMPREGO E
Texto do artigo · p. 88 EMPREGO,EMPREEND
Texto do artigo · p. 88 Garantiraabsorçãoda
Texto do artigo · p. 88 OBJECTIVODOPROGRAMA
Texto do artigo · p. 88 PROGRAMA
Texto do artigo · p. 88 ORDEM
Texto do artigo · p. 88 Nº
Texto do artigo · p. 88 EMPREGO,EMPREENDEDORISMO,AUTO-EMPREGOETRABALHODIGNO Garantiraabsorçãodaforçadetrabalho,comênfasenacriaçãodeoportunidadesdeemprego,estímuloaoempreendedorismo,auto-empregoetrabalhodigno Resp. MJD Orçamento(10^3Mt) Interno 500.00 550.00 86,400.00 Externo 1,200.00 130,000.00 Beneficiários Qualitativo Quantitativo H-5.522eM- 2.973 H-11.723eM- 6.312 H-1.160eM- 1.105 H-975eM-525 H-1.300eM-700 Localização Niassa(508),CaboDelgado(565),Nampula (1.878),Zambézia(667),Tete(595),Manica (440),Sofala(751),Inhambane(419),Gaza (388),Maputo(1.547)eCidadedeMaputo(737) Niassa(1.765),CaboDelgado(1.740),Nampula (2.038),Zambézia(858),Tete(1.536),Manica (785),Sofala(2.976),Inhambane(1.204),Gaza (1.299),Maputo(1.859),CidadedeMaputo (1.975) Niassa(40),CaboDelgado(447),Nampula(55), Zambézia(62),Tete(44),Manica(38),Sofala (44),Inhambane(34),Gaza(33),Maputo(37)e CidadedeMaputo(84) Maputo Niassa(100),CaboDelgado(150),Nampula (300),Zambézia(300),Tete(150),Manica(200), Sofala(200),Inhambane(100),Gaza(100), Maputo(300)eCidadedeMaputo(100) Meta IVTrimestre 2060 3606 IIITrimestre 2796 6313 360 1 IITrimestre 2386 5410 200 ITrimestre 1253 2706 558 anual 8,495 18,035 918 1 2000 IndicadordeProduto Númerodebeneficiáriosdeestágiospré- profissionais Númerodecandidatosaoemprego orientados Númerodekitsdeauto-empregoalocados NúmerodeFeirasnacionaisdeEmpregoe Empreendedorismorealizadas Númerodebeneficiáriosdesubvençãode apoioacriaçãoeformalizaçãodeiniciativa empreendedoras Acção InserirJovensemestágiospré-profissionais remuneradosenãoremunerados Realizarsessõesdeorientaçãoprofissional aoscandidatosaoemprego Alocarkitsparaoauto-emprego,noâmbitodo ProgramaMeuKit,MeuEmprego RealizarFeirasNacionaisdeEmpregoe Empreededorismo Disponibilizarsubvençõesdeapoioacriação eformalizaçãodeiniciativasempreendedoras PROGRAMA OBJECTIVODOPROGRAMA Subproprama Emprego Empreendedorismo Nº ORDEM 1 2 3 4 5
EMPREGO,EMPREENDEDORISMO,AUTO-EMPREGOETRABALHODIGNOGarantiraabsorçãodaforçadetrabalho,comênfasenacriaçãodeoportunidadesdeemprego,estímuloaoempreendedorismo,auto-empregoetrabalhodignoResp.MJD
Orçamento(10^3Mt)Interno500.00550.0086,400.00
Externo1,200.00130,000.00
BeneficiáriosQualitativo
QuantitativoH-5.522eM- 2.973H-11.723eM- 6.312H-1.160eM- 1.105H-975eM-525H-1.300eM-700
LocalizaçãoNiassa(508),CaboDelgado(565),Nampula (1.878),Zambézia(667),Tete(595),Manica (440),Sofala(751),Inhambane(419),Gaza (388),Maputo(1.547)eCidadedeMaputo(737)Niassa(1.765),CaboDelgado(1.740),Nampula (2.038),Zambézia(858),Tete(1.536),Manica (785),Sofala(2.976),Inhambane(1.204),Gaza (1.299),Maputo(1.859),CidadedeMaputo (1.975)Niassa(40),CaboDelgado(447),Nampula(55), Zambézia(62),Tete(44),Manica(38),Sofala (44),Inhambane(34),Gaza(33),Maputo(37)e CidadedeMaputo(84)MaputoNiassa(100),CaboDelgado(150),Nampula (300),Zambézia(300),Tete(150),Manica(200), Sofala(200),Inhambane(100),Gaza(100), Maputo(300)eCidadedeMaputo(100)
MetaIVTrimestre20603606
IIITrimestre279663133601
IITrimestre23865410200
ITrimestre12532706558
anual8,49518,03591812000
IndicadordeProdutoNúmerodebeneficiáriosdeestágiospré- profissionaisNúmerodecandidatosaoemprego orientadosNúmerodekitsdeauto-empregoalocadosNúmerodeFeirasnacionaisdeEmpregoe EmpreendedorismorealizadasNúmerodebeneficiáriosdesubvençãode apoioacriaçãoeformalizaçãodeiniciativa empreendedoras
AcçãoInserirJovensemestágiospré-profissionais remuneradosenãoremuneradosRealizarsessõesdeorientaçãoprofissional aoscandidatosaoempregoAlocarkitsparaoauto-emprego,noâmbitodo ProgramaMeuKit,MeuEmpregoRealizarFeirasNacionaisdeEmpregoe EmpreededorismoDisponibilizarsubvençõesdeapoioacriação eformalizaçãodeiniciativasempreendedoras
PROGRAMAOBJECTIVODOPROGRAMASubpropramaEmpregoEmpreendedorismo
Nº ORDEM12345
Texto do artigo · p. 88 MJD
Texto do artigo · p. 88 2.973 500.00
Texto do artigo · p. 88 6.312 550.00
Texto do artigo · p. 88 1.105 86,400.00
Texto do artigo · p. 88 H-5.522eM-
Texto do artigo · p. 88 H-11.723eM-
Texto do artigo · p. 88 H-1.160eM-
Texto do artigo · p. 88 (388),Maputo(1.547)eCidadedeMaputo(737)
Texto do artigo · p. 88 Niassa(1.765),CaboDelgado(1.740),Nampula
Texto do artigo · p. 88 (785),Sofala(2.976),Inhambane(1.204),Gaza
Texto do artigo · p. 88 Niassa(40),CaboDelgado(447),Nampula(55),
Texto do artigo · p. 88 (44),Inhambane(34),Gaza(33),Maputo(37)e
Texto do artigo · p. 88 (1.878),Zambézia(667),Tete(595),Manica
Texto do artigo · p. 88 (2.038),Zambézia(858),Tete(1.536),Manica
Texto do artigo · p. 88 Zambézia(62),Tete(44),Manica(38),Sofala
Texto do artigo · p. 88 (440),Sofala(751),Inhambane(419),Gaza
Texto do artigo · p. 88 (1.299),Maputo(1.859),CidadedeMaputo
Texto do artigo · p. 88 CidadedeMaputo(84)
Texto do artigo · p. 88 (1.975)
Texto do artigo · p. 88 remuneradosenãoremun 2060
Texto do artigo · p. 88 aoscandidatosaoempreg 3606
Texto do artigo · p. 88 1 InserirJovensemestágio
Texto do artigo · p. 88 2 Realizarsessõesdeorien
Texto do artigo · p. 88 3 Alocarkitsparaoauto-em
Texto do artigo · p. 88 ProgramaMeuKit,MeuE
Texto do artigo · p. 88 Emprego
Texto do artigo · p. 88 Empreededorismo MaputoH-975eM-5251,200.00
Texto do artigo · p. 88 Maputo(300)eCidadedeMaputo(100) H-1.300eM-700130,000.00
Texto do artigo · p. 88 (300),Zambézia(300),Tete(150),Manica(200),
Texto do artigo · p. 88 Niassa(100),CaboDelgado(150),Nampula
Texto do artigo · p. 88 Sofala(200),Inhambane(100),Gaza(100),
Texto do artigo · p. 88 4 RealizarFeirasNacionais
Texto do artigo · p. 88 5 Disponibilizarsubvenções
Texto do artigo · p. 88 eformalizaçãodeiniciativ
Texto do artigo · p. 88 Empreendedorismo
Texto do artigo · p. 89 EMPREGO, EMPREENDEDORISMO E TRABALHO DIGNO
Texto do artigo · p. 89 Resp.Subproprama Orçamento(10^3Mt)
Texto do artigo · p. 89 IVTrimestreQuantitativoQualitativoExternoInterno
Texto do artigo · p. 89 3.500 300,000.00
Texto do artigo · p. 89 Localização Beneficiários
Texto do artigo · p. 89 H-6.500eM-
Texto do artigo · p. 89 (1000),Sofala(1000),Inhambane(500),Gaza
Texto do artigo · p. 89 (500),Maputo(1500)eCidadedeMaputo(500)
Texto do artigo · p. 89 Niassa(500),CaboDelgado(750),Nampula
Texto do artigo · p. 89 (1500),Zambézia(1500),Tete(750),Manica
Texto do artigo · p. 89 eserviçosdeapoio 10000
Texto do artigo · p. 89 ODS 6 7 8 9 10; Empreendedorismo; Trabalho Digno
Texto do artigo · p. 89 EMPREGO,EMPREENDED
Texto do artigo · p. 89 Garantiraabsorçãodafor
Texto do artigo · p. 89 Acção
Texto do artigo · p. 89 6 Disponibilizarbolsasdeform
Texto do artigo · p. 89 OBJECTIVODOPROGRAMA
Texto do artigo · p. 89 PROGRAMA
Texto do artigo · p. 89 ORDEM
Texto do artigo · p. 89 Nº
Texto do artigo · p. 89 EMPREGO,EMPREENDEDORISMO,AUTO-EMPREGOETRABALHODIGNO Garantiraabsorçãodaforçadetrabalho,comênfasenacriaçãodeoportunidadesdeemprego,estímuloaoempreendedorismo,auto-empregoetrabalhodigno Resp. MJD MF MTGAS Orçamento(10^3Mt) Interno 8,540.00 Externo 300,000.00 13,604.70 5,000.00 50,000.00 Beneficiários Qualitativo N/A N/A Quantitativo H-6.500eM- 3.500 H-104eM-56 550 N/A Localização Niassa(500),CaboDelgado(750),Nampula (1500),Zambézia(1500),Tete(750),Manica (1000),Sofala(1000),Inhambane(500),Gaza (500),Maputo(1500)eCidadedeMaputo(500) Manica(40),Gaza(40),ProvinciadeMaputo(40) eCidadedeMaputo(40) Nacional MautoCidade(50);MaputoProvíncia(50); Gaza.(50);Inhambane(50);Sofala(50);Manica. (50);Tete(50);Zambézia(50);Nampula(50); CaboDelgado(50)eNiassa(50). MautoCidade(920);MaputoProvíncia(1.120); Gaza.(756);Inhambane(780);Sofala(1.150); Manica.(515);Tete(900);Zambézia(720); Nampula(1.265);CaboDelgado(600)eNiassa (520). Meta IVTrimestre 10000 160 120 100 2310 IIITrimestre 250 2321 IITrimestre 200 2315 ITrimestre 2300 anual 10,000 160 120 550 9,246 IndicadordeProduto Númerodebeneficiáriosdebolsas formativaseserviçosdeapoio Númerodeprojectosdejovensfinanciados parageraçãodeemprego NúmerosdeAssociaçõesdeBase ComunitáriaCapacitadoseFinanciados Númerodeintervenienteschave capacitadosnoâmbitodeprevençãoe combateaotrabalhoinfantil Númerodeentidadesempregadoras inspeccionadasefiscalizadas Acção Disponibilizarbolsasdeformaçãoprofissional eserviçosdeapoio Financiariniciativasjuvenis,noâmbitodo FundodeApoioaIniciativasJuvenis(FAIJ) FinanciarMPME´sRurais,âmbitoFundode ApoioaReabilitaçãoEconómica(FARE) Capacitareinspeccionarentidades empregadoraseoutrosintervenienteschave PROGRAMA OBJECTIVODOPROGRAMA Subproprama Empreendedorismo TrabalhoDigno Nº ORDEM 6 7 8 9 10
EMPREGO,EMPREENDEDORISMO,AUTO-EMPREGOETRABALHODIGNOGarantiraabsorçãodaforçadetrabalho,comênfasenacriaçãodeoportunidadesdeemprego,estímuloaoempreendedorismo,auto-empregoetrabalhodignoResp.MJDMFMTGAS
Orçamento(10^3Mt)Interno8,540.00
Externo300,000.0013,604.705,000.0050,000.00
BeneficiáriosQualitativoN/AN/A
QuantitativoH-6.500eM- 3.500H-104eM-56550N/A
LocalizaçãoNiassa(500),CaboDelgado(750),Nampula (1500),Zambézia(1500),Tete(750),Manica (1000),Sofala(1000),Inhambane(500),Gaza (500),Maputo(1500)eCidadedeMaputo(500)Manica(40),Gaza(40),ProvinciadeMaputo(40) eCidadedeMaputo(40)NacionalMautoCidade(50);MaputoProvíncia(50); Gaza.(50);Inhambane(50);Sofala(50);Manica. (50);Tete(50);Zambézia(50);Nampula(50); CaboDelgado(50)eNiassa(50).MautoCidade(920);MaputoProvíncia(1.120); Gaza.(756);Inhambane(780);Sofala(1.150); Manica.(515);Tete(900);Zambézia(720); Nampula(1.265);CaboDelgado(600)eNiassa (520).
MetaIVTrimestre100001601201002310
IIITrimestre2502321
IITrimestre2002315
ITrimestre2300
anual10,0001601205509,246
IndicadordeProdutoNúmerodebeneficiáriosdebolsas formativaseserviçosdeapoioNúmerodeprojectosdejovensfinanciados parageraçãodeempregoNúmerosdeAssociaçõesdeBase ComunitáriaCapacitadoseFinanciadosNúmerodeintervenienteschave capacitadosnoâmbitodeprevençãoe combateaotrabalhoinfantilNúmerodeentidadesempregadoras inspeccionadasefiscalizadas
AcçãoDisponibilizarbolsasdeformaçãoprofissional eserviçosdeapoioFinanciariniciativasjuvenis,noâmbitodo FundodeApoioaIniciativasJuvenis(FAIJ)FinanciarMPME´sRurais,âmbitoFundode ApoioaReabilitaçãoEconómica(FARE)Capacitareinspeccionarentidades empregadoraseoutrosintervenienteschave
PROGRAMAOBJECTIVODOPROGRAMASubpropramaEmpreendedorismoTrabalhoDigno
Nº ORDEM678910
Texto do artigo · p. 89 MJD
Texto do artigo · p. 89 ApoioaReabilitaçãoEconóm 120Nacional8,540.00MF
Texto do artigo · p. 89 eCidadedeMaputo(40) H-104eM-5613,604.70
Texto do artigo · p. 89 Manica(40),Gaza(40),ProvinciadeMaputo(40)
Texto do artigo · p. 89 FundodeApoioaIniciativas 160
Texto do artigo · p. 89 7 Financiariniciativasjuvenis
Texto do artigo · p. 89 8 FinanciarMPME´sRurais,â
Texto do artigo · p. 89 Empreendedorismo
Texto do artigo · p. 89 MTGAS
Texto do artigo · p. 89 CaboDelgado(50)eNiassa(50). 550N/A5,000.00
Texto do artigo · p. 89 N/AN/A50,000.00
Texto do artigo · p. 89 Gaza.(50);Inhambane(50);Sofala(50);Manica.
Texto do artigo · p. 89 MautoCidade(920);MaputoProvíncia(1.120);
Texto do artigo · p. 89 Nampula(1.265);CaboDelgado(600)eNiassa
Texto do artigo · p. 89 (50);Tete(50);Zambézia(50);Nampula(50);
Texto do artigo · p. 89 Gaza.(756);Inhambane(780);Sofala(1.150);
Texto do artigo · p. 89 9100 MautoCidade(50);MaputoProvíncia(50);
Texto do artigo · p. 89 Manica.(515);Tete(900);Zambézia(720);
Texto do artigo · p. 89 (520).
Texto do artigo · p. 89 102310
Texto do artigo · p. 89 TrabalhoDigno Capacitareinspeccionarent
Texto do artigo · p. 89 empregadoraseoutrosinter
Texto do artigo · p. 90 Resp.
Texto do artigo · p. 90 1EstudantesnoGeral10000MEC 2EstudantesnoGeral11800MEC 3 Re
Texto do artigo · p. 90 Bio to(1),Gaza(1)EstudantesnoGeral30000MEC
Texto do artigo · p. 90 Etn toprovincia(Namaacha)EstudantesnoGeral5000MEC
Texto do artigo · p. 90 QuantitativoQualitativoExternoInterno
Texto do artigo · p. 90 BeneficiáriosOrçamento(10^3Mt)
Texto do artigo · p. 90 Localização
Texto do artigo · p. 90 Localização
Texto do artigo · p. 90 nal
Texto do artigo · p. 90 PROGRAMA:INVESTIGAÇÃOCIENTIFICA,TECNOLOGIAEINOVAÇÃO
Texto do artigo · p. 90 PROGRAMAIn
Texto do artigo · p. 90 OBJECTIVODOPROGRAMAPr
Texto do artigo · p. 90 Fin
Texto do artigo · p. 90 Cie
Texto do artigo · p. 90 Ino
Texto do artigo · p. 90 4 Re
Texto do artigo · p. 90 Ce
Texto do artigo · p. 90 ORDEM Subproprama
Texto do artigo · p. 90 Nº
Texto do artigo · p. 90 InvestigaçãoCientifica,TecnologiaeInovação Promoverainvestigaçãocientífica,odesenvolvimentotecnológico,inovaçãoeaTransferênciadeTecnologia Resp. MEC MEC MEC MEC MEC MAAP MAAP MAAP MAAP MAAP MIREME Orçamento(10^3Mt) Interno 10000 30000 5000 26.400,00 1.550,00 1.000,00 12.000,00 21.600,00 137142,86 Externo 11800 2600 Beneficiários Qualitativo EstudantesnoGeral EstudantesnoGeral EstudantesnoGeral EstudantesnoGeral EstudantesnoGeral ProdutoresnoGeral ProdutoresnoGeral ProdutoresnoGeral ProdutoresnoGeral ProdutoresnoGeral Quantitativo Localização Nacional Maputo(1),Gaza(1) Maputoprovincia(Namaacha) Nacional Nacional Nacional Nacional Nacional Nacional Nacional Meta IVTrimestre 1 1 46222250 2650500 875400,000 5 350.53(Milho-73.59; Arroz-128.45;Feijão vulgar-67.52;F.Nhemba -11.42;F.Boer-25.82; Soja-18.65;Gergelim- 23.7,eAlgodão-1.38) 3 IIITrimestre 3 1 IITrimestre 3 1 ITrimestre anual 6 2 1 1 46222250 2650500 875400,000 5 350.53(Milho-73.59;Arroz- 128.45;Feijãovulgar- 67.52;F.Nhemba-11.42; F.Boer-25.82;Soja- 18.65;Gergelim-23.7,e Algodão-1.38) 3 IndicadordeProduto Númerodeprojectosfinanciados NúmerodeLaboratóriosrequalificadose apetrechados NúmerodeLaboratóriosreabilitadose apetrechados RelatóriodeIndicadoresdeI&Daprovadoe publicado NúmerodosesdeVacinasNewCastle produzidas NúmeroCarbúnculoHematicoproduzido NúmeroCarbúnculoSintomáticoproduzido Variedadesdeculturaslibertas Toneladasdesementebásicaproduzida Númerodemapasgeoloógicosproduzidos Acção FinanciarosprojectosdeInvestigação Científica,TransferênciadeTecnologiae Inovação Requalificareapetrecharlaboratóriosde Biotecnologia Requalificareapetrecharolaboratóriode CentrodeInvestigacãoeDesenvolventoem Etnobotânica(CIDE) RealizaroInquéritodeInvestigaçãoCientífica eDesenvolvimentoExperimental(I&D), referenteaoanode2024 Produzirdosesdevacinas(I2-NewCastle, CarbunculoHematicaeCarbunculo Sintomatico) Desenvolverelibertarvariedadesdeculturas comaltovalorprodutivonutritivoseresilientes àsmudançasclimáticas. Produzirsementesbásicas,noâmbitodo Desenvolvimentodetecnologiasmelhoradas ProduzirMapasGeológicoseGeofísicosem áreaspotenciaisdeocorrênciademineraise realizarmapeamentogeoquímicoregionalde Moçambique PROGRAMA OBJECTIVODOPROGRAMA Subproprama InvestigaçãoCientífica Nº ORDEM 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11
InvestigaçãoCientifica,TecnologiaeInovaçãoPromoverainvestigaçãocientífica,odesenvolvimentotecnológico,inovaçãoeaTransferênciadeTecnologiaResp.MECMECMECMECMECMAAPMAAPMAAPMAAPMAAPMIREME
Orçamento(10^3Mt)Interno1000030000500026.400,001.550,001.000,0012.000,0021.600,00137142,86
Externo118002600
BeneficiáriosQualitativoEstudantesnoGeralEstudantesnoGeralEstudantesnoGeralEstudantesnoGeralEstudantesnoGeralProdutoresnoGeralProdutoresnoGeralProdutoresnoGeralProdutoresnoGeralProdutoresnoGeral
Quantitativo
LocalizaçãoNacionalMaputo(1),Gaza(1)Maputoprovincia(Namaacha)NacionalNacionalNacionalNacionalNacionalNacionalNacional
MetaIVTrimestre11462222502650500875400,0005350.53(Milho-73.59; Arroz-128.45;Feijão vulgar-67.52;F.Nhemba -11.42;F.Boer-25.82; Soja-18.65;Gergelim- 23.7,eAlgodão-1.38)3
IIITrimestre31
IITrimestre31
ITrimestre
anual6211462222502650500875400,0005350.53(Milho-73.59;Arroz- 128.45;Feijãovulgar- 67.52;F.Nhemba-11.42; F.Boer-25.82;Soja- 18.65;Gergelim-23.7,e Algodão-1.38)3
IndicadordeProdutoNúmerodeprojectosfinanciadosNúmerodeLaboratóriosrequalificadose apetrechadosNúmerodeLaboratóriosreabilitadose apetrechadosRelatóriodeIndicadoresdeI&Daprovadoe publicadoNúmerodosesdeVacinasNewCastle produzidasNúmeroCarbúnculoHematicoproduzidoNúmeroCarbúnculoSintomáticoproduzidoVariedadesdeculturaslibertasToneladasdesementebásicaproduzidaNúmerodemapasgeoloógicosproduzidos
AcçãoFinanciarosprojectosdeInvestigação Científica,TransferênciadeTecnologiae InovaçãoRequalificareapetrecharlaboratóriosde BiotecnologiaRequalificareapetrecharolaboratóriode CentrodeInvestigacãoeDesenvolventoem Etnobotânica(CIDE)RealizaroInquéritodeInvestigaçãoCientífica eDesenvolvimentoExperimental(I&D), referenteaoanode2024Produzirdosesdevacinas(I2-NewCastle, CarbunculoHematicaeCarbunculo Sintomatico)Desenvolverelibertarvariedadesdeculturas comaltovalorprodutivonutritivoseresilientes àsmudançasclimáticas.Produzirsementesbásicas,noâmbitodo DesenvolvimentodetecnologiasmelhoradasProduzirMapasGeológicoseGeofísicosem áreaspotenciaisdeocorrênciademineraise realizarmapeamentogeoquímicoregionalde Moçambique
PROGRAMAOBJECTIVODOPROGRAMASubpropramaInvestigaçãoCientífica
Nº ORDEM1234567891011
Texto do artigo · p. 90 ref nalEstudantesnoGeral2600MEC
Texto do artigo · p. 90 6nalProdutoresnoGeral26.400,00MAAP 7nalProdutoresnoGeral1.550,00MAAP 8nalProdutoresnoGeral1.000,00MAAP 9 De
Texto do artigo · p. 90 às nalProdutoresnoGeral12.000,00MAAP
Texto do artigo · p. 90 5 Re
Texto do artigo · p. 90 eD
Texto do artigo · p. 90 Pr
Texto do artigo · p. 90 Ca
Texto do artigo · p. 90 Sin
Texto do artigo · p. 90 co
Texto do artigo · p. 90 InvestigaçãoCientífica
Texto do artigo · p. 90 De nalProdutoresnoGeral21.600,00MAAP
Texto do artigo · p. 90 Mo 137142,86MIREMENacional
Texto do artigo · p. 90 10 Pr
Texto do artigo · p. 90 11 Pr
Texto do artigo · p. 90 áre
Texto do artigo · p. 90 rea
Texto do artigo · p. 91 Resp.
Texto do artigo · p. 91 QuantitativoQualitativoExternoInterno
Texto do artigo · p. 91 BeneficiáriosOrçamento(10^3Mt)
Texto do artigo · p. 91 152),C.Delgado
Texto do artigo · p. 91 OBJECTIVODOPROGRAMAPromoveroequvida
Texto do artigo · p. 91 ORGÃO Subprograma Ação Indicador de Produto
Texto do artigo · p. 91 PROGRAMA:POPULAÇÃOECAPITALHUMANO
Texto do artigo · p. 91 PilarIII:TransformaçãoSocialeDemográfica
Texto do artigo · p. 91 1 2 3 4 5
Texto do artigo · p. 91 PILARIIITRANSFORMAÇ
Texto do artigo · p. 91 PROGRAMAPOPULAÇÃOE
Texto do artigo · p. 91 ORDEM Subproprama
Texto do artigo · p. 91 Nº
Texto do artigo · p. 91 TRANSFORMAÇÃOSOCIALEDEMOGRÁFICA POPULAÇÃOECAPITALHUMANO Promoveroequilíbrioentreocrescimentodemográficoeoinvestimentonodesenvolvimentohumano,visandogarantirocrescimentosustentáveldapopulaçãoeamelhoriadascondiçõesdevida Resp. MTGAS Orçamento(10^3Mt) Interno Externo 12000,00 1500,00 1000,00 1000,00 1000,00 Beneficiários Qualitativo N/A N/A N/A N/A N/A Quantitativo H-74,890eM-81,130 H-298eM-322 H-656eM-711 H-289eM-374 H-1.002eM-1.366 Localização CentrosInfantisPúblicos(1.570):Niassa(152),C.Delgado (90),Nampula(200),Tete(103);Gaza(90),Provínciade Maputo(75)eCidadedeMaputo(860).CentrosInfantis Privados(61,923):Niassa(3.675),CaboDelgado(360), Nampula(10.940),Zambézia(1.735),Tete(3.300),Manica (4.232),Sofala(2.017),Inhambane(1.800),Gaza(1.560), MaputoProvíncia(20.652),MaputoCidade(11.652) EscolinhasComunitárias(92.527):Niassa(2.796),C. Delgado(6.100),Nampula(22.870),Zambezia(2.130),Tete (11.400),Manica(6.840),Sofala(12.677),Inhambane(3.700); Gaza(10.212),ProvínciadeMaputo(11.802)eCidadede Maputo(2.000). CentrosInfantisPúblicos(30):Niassa(2),C.Delgado(8), Nampula(6),Gaza(6)eCidadedeMaputo(8).Centros InfantisPrivados(275):Niassa(32),CaboDelgado(8), Nampula(33),Zambézia(5),Tete(5),Manica(10),Sofala (50),Inhambane(25),Gaza(20),Maputo(62),Cidadede Maputo(25)EscolinhasComunitárias(315):Niassa(35),C. Delgado(24),Nampula(32),Zambezia(12),Tete(2), Manica(10),Sofala(75),Inhambane(10);Gaza(68), ProvínciadeMaputo(41)eCidadedeMaputo(6). Niassa(138),CaboDelgado(60),Nampula(317),Zambezia (119),Tete(15),Manica(231),Sofala(13),Inhambane(50), Gaza(90),Maputo(156),CidadedeMaputo(178). Niassa(10),CaboDelgado(24),Nampula(20),Zambezia (166),Tete(10),Manica(20),Sofala(45),Inhambane(30), Gaza(77),Maputo(241),CidadedeMaputo(20). Niassa(150),CaboDelgado(35),Nampula(250),Zambezia (166),Tete(74),Manica(357),Sofala(25),Inhambane(157), Gaza(72),Maputo(670),CidadedeMaputo(412). Meta IVTrimestre 240 122 789 IIITrimestre 148219 589 455 243 624 IITrimestre 132617 527 432 179 535 ITrimestre 117015 465 240 119 420 anual 397851 1581 1367 663 2368 IndicadordeProduto Númerodecriançasdos0aos5 anosatendidasnosCentros InfantiseEscolinhas Comunitárias Númerodecriançascom necessidadeseducativas especiaisatendidasnoscentros infantiseEscolinhas Comunitárias Númerodeanimadoresde escolinhascomunitárias capacitados Númerodeeducadoresde Infânciacapacitadosem matériasdeatendimentoa criançascomNEE Númerodeeducadoresde infânciacapacitados Acção Expandiraeducaçãopré-escolarparaa criançade0-5anos PILARIII PROGRAMA OBJECTIVODOPROGRAMA Subproprama EducaçãoPré-Escolar Nº ORDEM 1 2 3 4 5
TRANSFORMAÇÃOSOCIALEDEMOGRÁFICAPOPULAÇÃOECAPITALHUMANOPromoveroequilíbrioentreocrescimentodemográficoeoinvestimentonodesenvolvimentohumano,visandogarantirocrescimentosustentáveldapopulaçãoeamelhoriadascondiçõesdevidaResp.MTGAS
Orçamento(10^3Mt)Interno
Externo12000,001500,001000,001000,001000,00
BeneficiáriosQualitativoN/AN/AN/AN/AN/A
QuantitativoH-74,890eM-81,130H-298eM-322H-656eM-711H-289eM-374H-1.002eM-1.366
LocalizaçãoCentrosInfantisPúblicos(1.570):Niassa(152),C.Delgado (90),Nampula(200),Tete(103);Gaza(90),Provínciade Maputo(75)eCidadedeMaputo(860).CentrosInfantis Privados(61,923):Niassa(3.675),CaboDelgado(360), Nampula(10.940),Zambézia(1.735),Tete(3.300),Manica (4.232),Sofala(2.017),Inhambane(1.800),Gaza(1.560), MaputoProvíncia(20.652),MaputoCidade(11.652) EscolinhasComunitárias(92.527):Niassa(2.796),C. Delgado(6.100),Nampula(22.870),Zambezia(2.130),Tete (11.400),Manica(6.840),Sofala(12.677),Inhambane(3.700); Gaza(10.212),ProvínciadeMaputo(11.802)eCidadede Maputo(2.000).CentrosInfantisPúblicos(30):Niassa(2),C.Delgado(8), Nampula(6),Gaza(6)eCidadedeMaputo(8).Centros InfantisPrivados(275):Niassa(32),CaboDelgado(8), Nampula(33),Zambézia(5),Tete(5),Manica(10),Sofala (50),Inhambane(25),Gaza(20),Maputo(62),Cidadede Maputo(25)EscolinhasComunitárias(315):Niassa(35),C. Delgado(24),Nampula(32),Zambezia(12),Tete(2), Manica(10),Sofala(75),Inhambane(10);Gaza(68), ProvínciadeMaputo(41)eCidadedeMaputo(6).Niassa(138),CaboDelgado(60),Nampula(317),Zambezia (119),Tete(15),Manica(231),Sofala(13),Inhambane(50), Gaza(90),Maputo(156),CidadedeMaputo(178).Niassa(10),CaboDelgado(24),Nampula(20),Zambezia (166),Tete(10),Manica(20),Sofala(45),Inhambane(30), Gaza(77),Maputo(241),CidadedeMaputo(20).Niassa(150),CaboDelgado(35),Nampula(250),Zambezia (166),Tete(74),Manica(357),Sofala(25),Inhambane(157), Gaza(72),Maputo(670),CidadedeMaputo(412).
MetaIVTrimestre240122789
IIITrimestre148219589455243624
IITrimestre132617527432179535
ITrimestre117015465240119420
anual397851158113676632368
IndicadordeProdutoNúmerodecriançasdos0aos5 anosatendidasnosCentros InfantiseEscolinhas ComunitáriasNúmerodecriançascom necessidadeseducativas especiaisatendidasnoscentros infantiseEscolinhas ComunitáriasNúmerodeanimadoresde escolinhascomunitárias capacitadosNúmerodeeducadoresde Infânciacapacitadosem matériasdeatendimentoa criançascomNEENúmerodeeducadoresde infânciacapacitados
AcçãoExpandiraeducaçãopré-escolarparaa criançade0-5anos
PILARIIIPROGRAMAOBJECTIVODOPROGRAMASubpropramaEducaçãoPré-Escolar
Nº ORDEM12345
Texto do artigo · p. 91 MTGAS
Texto do artigo · p. 91 H-74,890eM-81,130N/A12000,00
Texto do artigo · p. 91 H-298eM-322N/A1500,00
Texto do artigo · p. 91 ezia(2.130),Tete
Texto do artigo · p. 91 nhambane(3.700);
Texto do artigo · p. 91 ):Niassa(35),C.
Texto do artigo · p. 91 ),Provínciade
Texto do artigo · p. 91 (3.300),Manica
Texto do artigo · p. 91 ,Gaza(1.560),
Texto do artigo · p. 91 2)eCidadede
Texto do artigo · p. 91 C.Delgado(8),
Texto do artigo · p. 91 ica(10),Sofala
Texto do artigo · p. 91 62),Cidadede
Texto do artigo · p. 91 ntrosInfantis
Texto do artigo · p. 91 elgado(360),
Texto do artigo · p. 91 o(8).Centros
Texto do artigo · p. 91 Delgado(8),
Texto do artigo · p. 91 (11.652)
Texto do artigo · p. 91 (2.796),C.
Texto do artigo · p. 91 2),Tete(2),
Texto do artigo · p. 91 aza(68),
Texto do artigo · p. 91 uto(6).
Texto do artigo · p. 91 EducaçãoPré-Escolar Expandiraeduc
Texto do artigo · p. 91 criançade0-5a
Texto do artigo · p. 91 1
Texto do artigo · p. 91 2
Texto do artigo · p. 91 to(178). H-656eM-711N/A1000,00
Texto do artigo · p. 91 to(20). H-289eM-374N/A1000,00
Texto do artigo · p. 91 to(412). H-1.002eM-1.366N/A1000,00
Texto do artigo · p. 91 (317),Zambezia
Texto do artigo · p. 91 Inhambane(50),
Texto do artigo · p. 91 (250),Zambezia
Texto do artigo · p. 91 Inhambane(157),
Texto do artigo · p. 91 (20),Zambezia
Texto do artigo · p. 91 nhambane(30),
Texto do artigo · p. 91 3
Texto do artigo · p. 91 4
Texto do artigo · p. 91 5
Texto do artigo · p. 92 Resp.
Texto do artigo · p. 92 (94,169),Maputo(50,558),CidadedeMaputo(19,577). M-458,333eH-423,077N/A9177792,405102500,00
Texto do artigo · p. 92 QuantitativoQualitativoExternoInterno
Texto do artigo · p. 92 (51.695),Maputo(37.954),CidadedeMaputo(14.850). M-352,260eH-325,164N/A4265723,783729200
Texto do artigo · p. 92 BeneficiáriosOrçamento(10^3Mt)
Texto do artigo · p. 92 6 Niassa(109,990),CaboDelgado(86,863),Nampula
Texto do artigo · p. 92 (169,329),Zambezia(77,882),Tete(74,721),Manica
Texto do artigo · p. 92 (63,484),Sofala(73,417),Inhambane(61,420),Gaza
Texto do artigo · p. 92 (153,063),Zambezia(65.080),Tete(51.311),Manica
Texto do artigo · p. 92 (41.530),Sofala(44.510),Inhambane(44.618),Gaza
Texto do artigo · p. 92 OBJECTIVODOPROGRAMAopulaçãoeamelhoriadascondiçõesdevida
Texto do artigo · p. 92 7 Niassa(94,860),CaboDelgado(77,953),Nampula
Texto do artigo · p. 92 ORDEM LocalizaçãoSubproprama
Texto do artigo · p. 92 PROGRAMA
Texto do artigo · p. 92 PILARIII
Texto do artigo · p. 92 Nº
Texto do artigo · p. 92 TRANSFORMAÇÃOSOCIALEDEMOGRÁFICA POPULAÇÃOECAPITALHUMANO Promoveroequilíbrioentreocrescimentodemográficoeoinvestimentonodesenvolvimentohumano,visandogarantirocrescimentosustentáveldapopulaçãoeamelhoriadascondiçõesdevida Resp. MTGAS Orçamento(10^3Mt) Interno 5102500,00 3729200 479211 724975 69113,88 100000,00 Externo 9177792,40 4265723,78 2711075,33 2200993 Beneficiários Qualitativo N/A N/A N/A N/A N/A N/A Quantitativo M-458,333eH-423,077 M-352,260eH-325,164 M-29,005eH-26,774 M-51,067eH-47,139 M-1.613eH-1.489 M-24.388eH-22.511 Localização Niassa(109,990),CaboDelgado(86,863),Nampula (169,329),Zambezia(77,882),Tete(74,721),Manica (63,484),Sofala(73,417),Inhambane(61,420),Gaza (94,169),Maputo(50,558),CidadedeMaputo(19,577). Niassa(94,860),CaboDelgado(77,953),Nampula (153,063),Zambezia(65.080),Tete(51.311),Manica (41.530),Sofala(44.510),Inhambane(44.618),Gaza (51.695),Maputo(37.954),CidadedeMaputo(14.850). Niassa(4.828),CaboDelgado(2.599),Nampula(1.570), Zambezia(3.785),Tete(4,791),Manica(679),Sofala (6,541),Inhambane(2.479)Gaza(24,999),Maputo(2.251), CidadedeMaputo(1.257). Niassa(6,000),CaboDelgado(1,600),Nampula(5,422), Zambezia(3,300),Tete(14,709),Manica(17,925),Sofala (18,400),Inhambane(10,300),Gaza(13,200),Maputo (7,350), Niassa(102),CaboDelgado(203),Nampula(429), Zambezia(153),Tete(226),Manica(281),Sofala(472), Inhambane(191),Gaza(257),Maputo(412),Cidadede Maputo(376). Niassa(4.200),CaboDelgado(4.508),Nampula(8.845), Zambezia(5.564),Tete(3.684),Manica(3.069),Sofala (3.494),Inhambane(3.832),Gaza(4.018),Maputo(2.591), CidadedeMaputo(3.094). Meta IVTrimestre IIITrimestre 807076 643553 52990 98206 2947 9380 IITrimestre 625859 575810 47412 2637 ITrimestre 552229 508068 41834 2327 anual 2866574 1727431 142236 98206 7911 9360 IndicadordeProduto NúmerodeAgregados Familiaresvivendoabaixoda linhadepobrezacobertaspelos programasdesegurançasocial básica NúmerodeAgregados Familiaresvivendoabaixoda linhadepobrezarecebendo SubsídioSocialBásico(PSSB) NúmerodeAgregados Familiaresvivendoabaixoda linhadepobrezarecebendo ApoioSocialDirecto(PASD) NúmerodeAgregados Familiaresvivendoabaixoda linhadepobrezaassistidosno ProgramaAcçãoSocial Produtiva(PASP) Númerodepessoas desamparadsacolhidasnas unidadessociais(PAUS) NúmerodeAgregados Familiaresvivendoabaixoda linhadepobrezaassistidosno ProgramaServiçosdeAcção Social(ProSAS) Acção AssistirAgregadosFamiliaresvivendo abaixodalinhadepobreza PILARIII PROGRAMA OBJECTIVODOPROGRAMA Subproprama AssistênciaSocial Nº ORDEM 6 7 8 9 10 11
TRANSFORMAÇÃOSOCIALEDEMOGRÁFICAPOPULAÇÃOECAPITALHUMANOPromoveroequilíbrioentreocrescimentodemográficoeoinvestimentonodesenvolvimentohumano,visandogarantirocrescimentosustentáveldapopulaçãoeamelhoriadascondiçõesdevidaResp.MTGAS
Orçamento(10^3Mt)Interno5102500,00372920047921172497569113,88100000,00
Externo9177792,404265723,782711075,332200993
BeneficiáriosQualitativoN/AN/AN/AN/AN/AN/A
QuantitativoM-458,333eH-423,077M-352,260eH-325,164M-29,005eH-26,774M-51,067eH-47,139M-1.613eH-1.489M-24.388eH-22.511
LocalizaçãoNiassa(109,990),CaboDelgado(86,863),Nampula (169,329),Zambezia(77,882),Tete(74,721),Manica (63,484),Sofala(73,417),Inhambane(61,420),Gaza (94,169),Maputo(50,558),CidadedeMaputo(19,577).Niassa(94,860),CaboDelgado(77,953),Nampula (153,063),Zambezia(65.080),Tete(51.311),Manica (41.530),Sofala(44.510),Inhambane(44.618),Gaza (51.695),Maputo(37.954),CidadedeMaputo(14.850).Niassa(4.828),CaboDelgado(2.599),Nampula(1.570), Zambezia(3.785),Tete(4,791),Manica(679),Sofala (6,541),Inhambane(2.479)Gaza(24,999),Maputo(2.251), CidadedeMaputo(1.257).Niassa(6,000),CaboDelgado(1,600),Nampula(5,422), Zambezia(3,300),Tete(14,709),Manica(17,925),Sofala (18,400),Inhambane(10,300),Gaza(13,200),Maputo (7,350),Niassa(102),CaboDelgado(203),Nampula(429), Zambezia(153),Tete(226),Manica(281),Sofala(472), Inhambane(191),Gaza(257),Maputo(412),Cidadede Maputo(376).Niassa(4.200),CaboDelgado(4.508),Nampula(8.845), Zambezia(5.564),Tete(3.684),Manica(3.069),Sofala (3.494),Inhambane(3.832),Gaza(4.018),Maputo(2.591), CidadedeMaputo(3.094).
MetaIVTrimestre
IIITrimestre807076643553529909820629479380
IITrimestre625859575810474122637
ITrimestre552229508068418342327
anual286657417274311422369820679119360
IndicadordeProdutoNúmerodeAgregados Familiaresvivendoabaixoda linhadepobrezacobertaspelos programasdesegurançasocial básicaNúmerodeAgregados Familiaresvivendoabaixoda linhadepobrezarecebendo SubsídioSocialBásico(PSSB)NúmerodeAgregados Familiaresvivendoabaixoda linhadepobrezarecebendo ApoioSocialDirecto(PASD)NúmerodeAgregados Familiaresvivendoabaixoda linhadepobrezaassistidosno ProgramaAcçãoSocial Produtiva(PASP)Númerodepessoas desamparadsacolhidasnas unidadessociais(PAUS)NúmerodeAgregados Familiaresvivendoabaixoda linhadepobrezaassistidosno ProgramaServiçosdeAcção Social(ProSAS)
AcçãoAssistirAgregadosFamiliaresvivendo abaixodalinhadepobreza
PILARIIIPROGRAMAOBJECTIVODOPROGRAMASubpropramaAssistênciaSocial
Nº ORDEM67891011
Texto do artigo · p. 92 MTGAS
Texto do artigo · p. 92 CidadedeMaputo(1.257). M-29,005eH-26,774N/A2711075,33479211
Texto do artigo · p. 92 (7,350), M-51,067eH-47,139N/A2200993724975
Texto do artigo · p. 92 (6,541),Inhambane(2.479)Gaza(24,999),Maputo(2.251),
Texto do artigo · p. 92 8 Niassa(4.828),CaboDelgado(2.599),Nampula(1.570),
Texto do artigo · p. 92 9 Niassa(6,000),CaboDelgado(1,600),Nampula(5,422),
Texto do artigo · p. 92 Zambezia(3,300),Tete(14,709),Manica(17,925),Sofala
Texto do artigo · p. 92 Zambezia(3.785),Tete(4,791),Manica(679),Sofala
Texto do artigo · p. 92 (18,400),Inhambane(10,300),Gaza(13,200),Maputo
Texto do artigo · p. 92 AssistênciaSocial
Texto do artigo · p. 92 Maputo(376). M-1.613eH-1.489N/A69113,88
Texto do artigo · p. 92 CidadedeMaputo(3.094). M-24.388eH-22.511N/A100000,00
Texto do artigo · p. 92 (3.494),Inhambane(3.832),Gaza(4.018),Maputo(2.591),
Texto do artigo · p. 92 Zambezia(153),Tete(226),Manica(281),Sofala(472),
Texto do artigo · p. 92 Inhambane(191),Gaza(257),Maputo(412),Cidadede
Texto do artigo · p. 92 11 Niassa(4.200),CaboDelgado(4.508),Nampula(8.845),
Texto do artigo · p. 92 Zambezia(5.564),Tete(3.684),Manica(3.069),Sofala
Texto do artigo · p. 92 10 Niassa(102),CaboDelgado(203),Nampula(429),
Texto do artigo · p. 93 PLURAL III TRANSFORMAÇÃO SOCIAL E DEMOGRÁFICA Promoção do equilíbrio e crescimento no desenvolvimento humano, visando garantir o crescimento sustentável do país e melhores condições de vida OBJECTIVO DO PROGRAMA Subprograma Assistência Social Acção Capacitar técnicos de instituições públicas e privadas para prestar assistência social às pessoas com deficiência visual Assistir crianças vulneráveis de agregados familiares pobres nos centros de acolhimento à criança
Texto do artigo · p. 93 Resp.Subproprama Orçamento(10^3Mt)
Texto do artigo · p. 93 QuantitativoQualitativoExternoInterno
Texto do artigo · p. 93 idadedeMaputo(34),Órgãocentral(5). N/AN/A1,000.00
Texto do artigo · p. 93 (3),Inhambane(4),Maputo(1),CidadeN/AN/A5,000.00
Texto do artigo · p. 93 Localização Beneficiários
Texto do artigo · p. 93 12 elgado(7),Nampula(15),Zambezia(16),
Texto do artigo · p. 93 9),Sofala(10),Inhambane(14),Gaza
Texto do artigo · p. 93 13 Delgado(7),Zambezia(10),Tete(3),
Texto do artigo · p. 93 Promoveoriadascondiçõesdevida
Texto do artigo · p. 93 TRANSFO
Texto do artigo · p. 93 POPULA
Texto do artigo · p. 93 Capacitar
Texto do artigo · p. 93 públicase
Texto do artigo · p. 93 demobilid
Texto do artigo · p. 93 comdefic
Texto do artigo · p. 93 OBJECTIVODOPROGRAMA
Texto do artigo · p. 93 PROGRAMA
Texto do artigo · p. 93 PILARIII
Texto do artigo · p. 93 ORDEM
Texto do artigo · p. 93 Nº
Texto do artigo · p. 93 TRANSFORMAÇÃOSOCIALEDEMOGRÁFICA POPULAÇÃOECAPITALHUMANO Promoveroequilíbrioentreocrescimentodemográficoeoinvestimentonodesenvolvimentohumano,visandogarantirocrescimentosustentáveldapopulaçãoeamelhoriadascondiçõesdevida Resp. MTGAS MTGAS Orçamento(10^3Mt) Interno Externo 1,000.00 5,000.00 10,000.00 2,000.00 1,000.00 1,000.00 2,000.00 Beneficiários Qualitativo N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A Quantitativo N/A N/A M-87.786eH-58.008 M-57.316eH-57.515 M-2.547 M-635 M-158 Localização Niassa(5),CaboDelgado(7),Nampula(15),Zambezia(16), Tete(20),Manica(9),Sofala(10),Inhambane(14),Gaza (8),Maputo(13),CidadedeMaputo(34),Órgãocentral(5). Niassa(20),CaboDelgado(7),Zambezia(10),Tete(3), Manica(10),Sofala(3),Inhambane(4),Maputo(1),Cidade deMaputo(10) Niassa(499),CaboDelgado(6.092),Nampula(34.324), Zambézia(2.500),Tete(15.500),Manica(6.521),Sofala (5.153),Inhambane(14.000),Gaza(20.000),Maputo (17.132),CidadedeMaputo(24.073). Niassa(4.932),CaboDelgado(2.900),Nampula(35.125), Zambézia(3.250),Tete(12.000),Manica(21.614),Sofala (7.168),Inhambane(12.000),Gaza(13.400),Maputo (2.142),CidadedeMaputo(300). Niassa(116),CaboDelgado(34),Nampula(302),Zambézia (1.668),Tete(20),Manica(170),Sofala(20),Inhambane (57),Gaza(73),Maputo(87) Niassa(40),CaboDelgado(20),Nampula(135),Zambézia (56),Tete(7),Manica(200),Sofala(16),Inhambane(57), Gaza(35),Maputo(69) Niassa(10),CaboDelgado(49),Nampula(20),Zambézia (15),Tete(3),Manica(10),Sofala(21),Inhambane(4),Gaza (1),Maputo(25) Meta IVTrimestre 33 17 29659 22967 526 127 34 IIITrimestre 72 19 44488 34449 843 190 47 IITrimestre 35 17 43298 34449 670 191 47 ITrimestre 16 15 28349 22996 508 127 30 anual 156 68 145,794 114,831 2,547 635 158 IndicadordeProduto Númerodeinstituiçõespúblicas comtécnicoscapacitadosem línguadesinais Númerodeinstituiçõespúblicas comtécnicoscapacitadosem mobilidadeeorientaçãopara pessoascomdeficiênciavisual Númerodecriançasvulneráveis quereceberampelomenostrês serviçosbásicos Númerodecriançasassistidas peloscomitéscomunitáriosde protecçãoacriança Númerodecriançasvítimasde uniõesprematurasreunificadas nafamília Númerodecriançasvítimasde uniõesprematurasintegradasno ensinogeraleprofissional Númerodecriançasvítimasde uniõesprematurasassistidasem protecçãoalternativa Acção Capacitartécnicosdeinstituições públicasemlínguadesinaiseemmatéria demobilidadeeorientaçãoparapessoas comdeficiênciavisual Assistircriançasvulneráveisdeacordo comospadrõesmínimosdeatendimento àcriança Assistircriançasvítimasdeuniões prematuras PILARIII PROGRAMA OBJECTIVODOPROGRAMA Subproprama AssistênciaSocial Nº ORDEM 12 13 14 15 16 17 18
TRANSFORMAÇÃOSOCIALEDEMOGRÁFICAPOPULAÇÃOECAPITALHUMANOPromoveroequilíbrioentreocrescimentodemográficoeoinvestimentonodesenvolvimentohumano,visandogarantirocrescimentosustentáveldapopulaçãoeamelhoriadascondiçõesdevidaResp.MTGASMTGAS
Orçamento(10^3Mt)Interno
Externo1,000.005,000.0010,000.002,000.001,000.001,000.002,000.00
BeneficiáriosQualitativoN/AN/AN/AN/AN/AN/AN/A
QuantitativoN/AN/AM-87.786eH-58.008M-57.316eH-57.515M-2.547M-635M-158
LocalizaçãoNiassa(5),CaboDelgado(7),Nampula(15),Zambezia(16), Tete(20),Manica(9),Sofala(10),Inhambane(14),Gaza (8),Maputo(13),CidadedeMaputo(34),Órgãocentral(5).Niassa(20),CaboDelgado(7),Zambezia(10),Tete(3), Manica(10),Sofala(3),Inhambane(4),Maputo(1),Cidade deMaputo(10)Niassa(499),CaboDelgado(6.092),Nampula(34.324), Zambézia(2.500),Tete(15.500),Manica(6.521),Sofala (5.153),Inhambane(14.000),Gaza(20.000),Maputo (17.132),CidadedeMaputo(24.073).Niassa(4.932),CaboDelgado(2.900),Nampula(35.125), Zambézia(3.250),Tete(12.000),Manica(21.614),Sofala (7.168),Inhambane(12.000),Gaza(13.400),Maputo (2.142),CidadedeMaputo(300).Niassa(116),CaboDelgado(34),Nampula(302),Zambézia (1.668),Tete(20),Manica(170),Sofala(20),Inhambane (57),Gaza(73),Maputo(87)Niassa(40),CaboDelgado(20),Nampula(135),Zambézia (56),Tete(7),Manica(200),Sofala(16),Inhambane(57), Gaza(35),Maputo(69)Niassa(10),CaboDelgado(49),Nampula(20),Zambézia (15),Tete(3),Manica(10),Sofala(21),Inhambane(4),Gaza (1),Maputo(25)
MetaIVTrimestre3317296592296752612734
IIITrimestre7219444883444984319047
IITrimestre3517432983444967019147
ITrimestre1615283492299650812730
anual15668145,794114,8312,547635158
IndicadordeProdutoNúmerodeinstituiçõespúblicas comtécnicoscapacitadosem línguadesinaisNúmerodeinstituiçõespúblicas comtécnicoscapacitadosem mobilidadeeorientaçãopara pessoascomdeficiênciavisualNúmerodecriançasvulneráveis quereceberampelomenostrês serviçosbásicosNúmerodecriançasassistidas peloscomitéscomunitáriosde protecçãoacriançaNúmerodecriançasvítimasde uniõesprematurasreunificadas nafamíliaNúmerodecriançasvítimasde uniõesprematurasintegradasno ensinogeraleprofissionalNúmerodecriançasvítimasde uniõesprematurasassistidasem protecçãoalternativa
AcçãoCapacitartécnicosdeinstituições públicasemlínguadesinaiseemmatéria demobilidadeeorientaçãoparapessoas comdeficiênciavisualAssistircriançasvulneráveisdeacordo comospadrõesmínimosdeatendimento àcriançaAssistircriançasvítimasdeuniões prematuras
PILARIIIPROGRAMAOBJECTIVODOPROGRAMASubpropramaAssistênciaSocial
Nº ORDEM12131415161718
Texto do artigo · p. 93 MTGAS
Texto do artigo · p. 93 eMaputo(24.073). M-87.786eH-58.008N/A10,000.00
Texto do artigo · p. 93 Maputo(300). M-57.316eH-57.515N/A2,000.00
Texto do artigo · p. 93 16 Delgado(34),Nampula(302),Zambézia
Texto do artigo · p. 93 14 Delgado(6.092),Nampula(34.324),
Texto do artigo · p. 93 Tete(15.500),Manica(6.521),Sofala
Texto do artigo · p. 93 15 boDelgado(2.900),Nampula(35.125),
Texto do artigo · p. 93 Tete(12.000),Manica(21.614),Sofala
Texto do artigo · p. 93 Manica(170),Sofala(20),Inhambane
Texto do artigo · p. 93 (14.000),Gaza(20.000),Maputo
Texto do artigo · p. 93 (12.000),Gaza(13.400),Maputo
Texto do artigo · p. 93 Assistircr
Texto do artigo · p. 93 comospa
Texto do artigo · p. 93 àcriança
Texto do artigo · p. 93 AssistênciaSocial
Texto do artigo · p. 93 ica(10),Sofala(21),Inhambane(4),GazaM-158N/A2,000.00MTGAS
Texto do artigo · p. 93 aputo(87) M-2.547N/A1,000.00
Texto do artigo · p. 93 (69) M-635N/A1,000.00
Texto do artigo · p. 93 17 Delgado(20),Nampula(135),Zambézia
Texto do artigo · p. 93 ica(200),Sofala(16),Inhambane(57),
Texto do artigo · p. 93 18 Delgado(49),Nampula(20),Zambézia
Texto do artigo · p. 93 Assistirc
Texto do artigo · p. 93 prematura
Texto do artigo · p. 94 Resp.
Texto do artigo · p. 94 (27). M-54H-100N/A1000,00MTGAS
Texto do artigo · p. 94 QuantitativoQualitativoExternoInterno
Texto do artigo · p. 94 BeneficiáriosOrçamento(10^3Mt)
Texto do artigo · p. 94 (58),Zambézia(16),Tete(4),Manica(18),Sofala
Texto do artigo · p. 94 20 a(35),Zambézia(68),Tete(37),Sofala(1),Cidade
Texto do artigo · p. 94 mbane(0),Gaza(1),Maputo(23),Cidadede
Texto do artigo · p. 94 OBJECTIVODOPROGRAMAPromoveroequilíboeamelhoriadascondiçõesdevida
Texto do artigo · p. 94 ORDEM SubpropramaAcLocalização
Texto do artigo · p. 94 Localização
Texto do artigo · p. 94 PILARIIITRANSFORMAÇÃO
Texto do artigo · p. 94 PROGRAMAPOPULAÇÃOECA
Texto do artigo · p. 94 Assistirpessoasem
Texto do artigo · p. 94 vítimasdetráfico,rap
Texto do artigo · p. 94 Nº
Texto do artigo · p. 94 19
Texto do artigo · p. 94 TRANSFORMAÇÃOSOCIALEDEMOGRÁFICA POPULAÇÃOECAPITALHUMANO Promoveroequilíbrioentreocrescimentodemográficoeoinvestimentonodesenvolvimentohumano,visandogarantirocrescimentosustentáveldapopulaçãoeamelhoriadascondiçõesdevida Resp. MTGAS MTGAS MTGAS MTGAS MTGAS MICO MICO Orçamento(10^3Mt) Interno 2571,11 2400,00 Externo 1000,00 1000,00 2000,00 3400,00 2277,00 Beneficiários Qualitativo N/A N/A N/A N/A N/A Combatentese Cônjuges sobrevivos Combatentese Cônjuges sobrevivos Quantitativo M-54H-100 M-46H-100 M-181H-200 N/A M-60.763H-56.088 2740 H-20 M-05 Localização Nampula(58),Zambézia(16),Tete(4),Manica(18),Sofala (7),Inhambane(0),Gaza(1),Maputo(23),Cidadede Maputo(27). Nampula(35),Zambézia(68),Tete(37),Sofala(1),Cidade deMaputo(5). Niassa(5),CaboDelgado(6),Nampula(45),Zambézia(20), Tete(4),Manica(2),Sofala(6),Inhambane(2),Gaza(81), Maputo(104),CidadedeMaputo(106). Órgãocentral(1) Niassa(13.393),CaboDelgado(17.881),Nampula(22.022), Zambézia(18.614),Tete(7.632),Manica(6.881),Sofala (7.356),Inhambane(7.146),Gaza(8.152),Maputo(5.412), CidadedeMaputo(2.362). Nacional CaboDelgado-10,Niassa-6,Tete-6,ProvinciadeMaputo -1,CidadedeMaputo-2 Meta IVTrimestre 33 29 74 1 29213 1000 IIITrimestre 44 44 123 29212 890 10 IITrimestre 46 44 112 29213 500 ITrimestre 31 29 72 29213 350 15 anual 154 146 381 1 116851 2740 25 IndicadordeProduto Númerodecriançasemsituação deruareintegradas Númerodepessoasidosasem situaçãoderuaorientadas Númerodecriançavítimasde tráfico,rapto,trabalhoinfantil, abandonoeviolência reintegradas NúmerodeCadastroSocial criados NúmerodeAgregados Familiaresvivendoabaixoda linhadepobrezarecebendo subsidioporviadepagamento digital Númerodecombatentes assistidos Númerodeprojectosfinanciados Acção Assistirpessoasemsituaçãoderua, vítimasdetráfico,rapto,trabalhoinfantil, abandonoeviolência OperacionalizaroCadastroSocialde pessoasvulneráveis Realizarpagamentosdosubsidioporvia digital Assistiroscombatenteseseus descendentes Financiarprojectossocioeconómicosdos combatentes PILARIII PROGRAMA OBJECTIVODOPROGRAMA Subproprama AssistênciaSocial Nº ORDEM 19 20 21 22 23 24 25
TRANSFORMAÇÃOSOCIALEDEMOGRÁFICAPOPULAÇÃOECAPITALHUMANOPromoveroequilíbrioentreocrescimentodemográficoeoinvestimentonodesenvolvimentohumano,visandogarantirocrescimentosustentáveldapopulaçãoeamelhoriadascondiçõesdevidaResp.MTGASMTGASMTGASMTGASMTGASMICOMICO
Orçamento(10^3Mt)Interno2571,112400,00
Externo1000,001000,002000,003400,002277,00
BeneficiáriosQualitativoN/AN/AN/AN/AN/ACombatentese Cônjuges sobrevivosCombatentese Cônjuges sobrevivos
QuantitativoM-54H-100M-46H-100M-181H-200N/AM-60.763H-56.0882740H-20 M-05
LocalizaçãoNampula(58),Zambézia(16),Tete(4),Manica(18),Sofala (7),Inhambane(0),Gaza(1),Maputo(23),Cidadede Maputo(27).Nampula(35),Zambézia(68),Tete(37),Sofala(1),Cidade deMaputo(5).Niassa(5),CaboDelgado(6),Nampula(45),Zambézia(20), Tete(4),Manica(2),Sofala(6),Inhambane(2),Gaza(81), Maputo(104),CidadedeMaputo(106).Órgãocentral(1)Niassa(13.393),CaboDelgado(17.881),Nampula(22.022), Zambézia(18.614),Tete(7.632),Manica(6.881),Sofala (7.356),Inhambane(7.146),Gaza(8.152),Maputo(5.412), CidadedeMaputo(2.362).NacionalCaboDelgado-10,Niassa-6,Tete-6,ProvinciadeMaputo -1,CidadedeMaputo-2
MetaIVTrimestre3329741292131000
IIITrimestre44441232921289010
IITrimestre464411229213500
ITrimestre3129722921335015
anual1541463811116851274025
IndicadordeProdutoNúmerodecriançasemsituação deruareintegradasNúmerodepessoasidosasem situaçãoderuaorientadasNúmerodecriançavítimasde tráfico,rapto,trabalhoinfantil, abandonoeviolência reintegradasNúmerodeCadastroSocial criadosNúmerodeAgregados Familiaresvivendoabaixoda linhadepobrezarecebendo subsidioporviadepagamento digitalNúmerodecombatentes assistidosNúmerodeprojectosfinanciados
AcçãoAssistirpessoasemsituaçãoderua, vítimasdetráfico,rapto,trabalhoinfantil, abandonoeviolênciaOperacionalizaroCadastroSocialde pessoasvulneráveisRealizarpagamentosdosubsidioporvia digitalAssistiroscombatenteseseus descendentesFinanciarprojectossocioeconómicosdos combatentes
PILARIIIPROGRAMAOBJECTIVODOPROGRAMASubpropramaAssistênciaSocial
Nº ORDEM19202122232425
Texto do artigo · p. 94 to(5). M-46H-100N/A1000,00MTGAS
Texto do artigo · p. 94 (104),CidadedeMaputo(106). M-181H-200N/A2000,00MTGAS
Texto do artigo · p. 94 pessoasvulneráveis entral(1)N/AN/A3400,00MTGAS
Texto do artigo · p. 94 eMaputo(2.362). M-60.763H-56.088N/A2277,00MTGAS
Texto do artigo · p. 94 21 5),CaboDelgado(6),Nampula(45),Zambézia(20),
Texto do artigo · p. 94 Manica(2),Sofala(6),Inhambane(2),Gaza(81),
Texto do artigo · p. 94 13.393),CaboDelgado(17.881),Nampula(22.022),
Texto do artigo · p. 94 Inhambane(7.146),Gaza(8.152),Maputo(5.412),
Texto do artigo · p. 94 ia(18.614),Tete(7.632),Manica(6.881),Sofala
Texto do artigo · p. 94 abandonoeviolência
Texto do artigo · p. 94 22 OperacionalizaroCa
Texto do artigo · p. 94 23 Realizarpagamentos
Texto do artigo · p. 94 digital
Texto do artigo · p. 94 AssistênciaSocial
Texto do artigo · p. 94 sobrevivos 2571,11MICO
Texto do artigo · p. 94 sobrevivos 2400,00MICO
Texto do artigo · p. 94 Combatentese
Texto do artigo · p. 94 M-05 Combatentese
Texto do artigo · p. 94 Cônjuges
Texto do artigo · p. 94 Cônjuges
Texto do artigo · p. 94 descendentes l2740
Texto do artigo · p. 94 dedeMaputo-2 H-20
Texto do artigo · p. 94 combatentes lgado-10,Niassa-6,Tete-6,ProvinciadeMaputo
Texto do artigo · p. 94 24 Assistiroscombaten
Texto do artigo · p. 94 25 Financiarprojectoss
Texto do artigo · p. 95 TRANSFORMAÇÃOSOCIALEDEMOGRÁFICA POPULAÇÃOECAPITALHUMANO Promoveroequilíbrioentreocrescimentodemográficoeoinvestimentonodesenvolvimentohumano,visandogarantirocrescimentosustentáveldapopulaçãoeamelhoriadascondiçõesdevida Resp. MICO MICO MICO MICO MICO MICO MTGAS MTGAS MTGAS Orçamento(10^3Mt) Interno 20,00 10,00 10,00 60,00 50000,00 60,00 Externo INSS INSS INSS Beneficiários Qualitativo Sociedadeemgeral Sociedadeemgeral Sociedadeemgeral Sociedadeemgeral VeteranosdaLLNe Sociedadeemgeral VeteranosdaLLN N/A N/A N/A Quantitativo N/A N/A N/A N/A 1500 2500 N/A H-8,808eM-9542 H-47,074eM-50,996 Localização MaputoCidade MaputoCidade MaputoCidade MaputoCidade CidadedePemba Nívelnacional MaputoCidade(4.950),MaputoProvíncia(1.859),Gaza (579),Inhambane(689);Sofala(1.418),Manica(854),Tete (822),Zambézia(1.336),Nampula(2.067),CaboDelgado (712)eNiassa(565). MaputoCidade(3.705),MaputoProvíncia(2.025),Gaza (857),Inhambane(1.151);Sofala(1.737),Manica(1.631), Tete(1.295),Zambézia(1.964),Nampula(1.929),Cabo Delgado(790);Niassa(416)eDiáspora(850). MaputoCidade(8.921),MaputoProvíncia(16.970),Gaza (5.673),Inhambane(5.792);Sofala(14.744),Manica(7.123), Tete(8.283),Zambézia(9.116),Nampula(8.864),Cabo Delgado(6.013)eNiassa(6.571). Meta IVTrimestre 4 3170 3670 19614 IIITrimestre 8 10 10 1 1 2500 4755 5505 29421 IITrimestre 4 2 4756 5505 29421 ITrimestre 4 1 3170 3670 19614 anual 20 10 10 6 1 2500 15851 18350 98070 IndicadordeProduto Númerodepalestrasrealizadas Númerodedebatesradiofónicos realizados Númerodedebatestelevisivos realizados Númerodefolhetossobrea HistóriadaLLNeditadose publicados NúmerodeFestivaldo Combatenterealizado Númerodecombatentes condecorados Númerodeempresasinscritas noSistemadeSegurançaSocial Númerodetrabalhadores informaisinscritosnosistemade segurançasocialformal Númerodetrabalhadorespor contadeoutreminscritosno SistemadeSegurançaSocial Acção Pesquisar,valorizar,divulgarepreservar ahistoriaeopatrimoniohistoricodaLLN edaDSD AumentaracoberturadoSistemade SegurançaSocialobrigatório PILARIII PROGRAMA OBJECTIVODOPROGRAMA Subproprama AssistênciaSocial SegurançaSocial Nº ORDEM 26 27 28 29 30 31 32 33 34
TRANSFORMAÇÃOSOCIALEDEMOGRÁFICAPOPULAÇÃOECAPITALHUMANOPromoveroequilíbrioentreocrescimentodemográficoeoinvestimentonodesenvolvimentohumano,visandogarantirocrescimentosustentáveldapopulaçãoeamelhoriadascondiçõesdevidaResp.MICOMICOMICOMICOMICOMICOMTGASMTGASMTGAS
Orçamento(10^3Mt)Interno20,0010,0010,0060,0050000,0060,00
ExternoINSSINSSINSS
BeneficiáriosQualitativoSociedadeemgeralSociedadeemgeralSociedadeemgeralSociedadeemgeralVeteranosdaLLNe SociedadeemgeralVeteranosdaLLNN/AN/AN/A
QuantitativoN/AN/AN/AN/A15002500N/AH-8,808eM-9542H-47,074eM-50,996
LocalizaçãoMaputoCidadeMaputoCidadeMaputoCidadeMaputoCidadeCidadedePembaNívelnacionalMaputoCidade(4.950),MaputoProvíncia(1.859),Gaza (579),Inhambane(689);Sofala(1.418),Manica(854),Tete (822),Zambézia(1.336),Nampula(2.067),CaboDelgado (712)eNiassa(565).MaputoCidade(3.705),MaputoProvíncia(2.025),Gaza (857),Inhambane(1.151);Sofala(1.737),Manica(1.631), Tete(1.295),Zambézia(1.964),Nampula(1.929),Cabo Delgado(790);Niassa(416)eDiáspora(850).MaputoCidade(8.921),MaputoProvíncia(16.970),Gaza (5.673),Inhambane(5.792);Sofala(14.744),Manica(7.123), Tete(8.283),Zambézia(9.116),Nampula(8.864),Cabo Delgado(6.013)eNiassa(6.571).
MetaIVTrimestre43170367019614
IIITrimestre810101125004755550529421
IITrimestre424756550529421
ITrimestre413170367019614
anual201010612500158511835098070
IndicadordeProdutoNúmerodepalestrasrealizadasNúmerodedebatesradiofónicos realizadosNúmerodedebatestelevisivos realizadosNúmerodefolhetossobrea HistóriadaLLNeditadose publicadosNúmerodeFestivaldo CombatenterealizadoNúmerodecombatentes condecoradosNúmerodeempresasinscritas noSistemadeSegurançaSocialNúmerodetrabalhadores informaisinscritosnosistemade segurançasocialformalNúmerodetrabalhadorespor contadeoutreminscritosno SistemadeSegurançaSocial
AcçãoPesquisar,valorizar,divulgarepreservar ahistoriaeopatrimoniohistoricodaLLN edaDSDAumentaracoberturadoSistemade SegurançaSocialobrigatório
PILARIIIPROGRAMAOBJECTIVODOPROGRAMASubpropramaAssistênciaSocialSegurançaSocial
Nº ORDEM262728293031323334
Texto do artigo · p. 95 TRANSFORMAÇÃO SOCIAL E DEMOGRÁFICA PROGRAMA OBJECTIVO DO PROGRAMA PILAR I 26 27 28 29 30 31
Texto do artigo · p. 95 Resp.
Texto do artigo · p. 95 QuantitativoQualitativoExternoInterno
Texto do artigo · p. 95 BeneficiáriosOrçamento(10^3Mt)
Texto do artigo · p. 95 OBJECTIVODOPROGRAMA
Texto do artigo · p. 95 ORDEM Subproprama
Texto do artigo · p. 95 PROGRAMA
Texto do artigo · p. 95 PILARIII
Texto do artigo · p. 95 Nº
Texto do artigo · p. 95 26N/ASociedadeemgeral20,00MICO 27N/ASociedadeemgeral10,00MICO 28N/ASociedadeemgeral10,00MICO 29N/ASociedadeemgeral60,00MICO
Texto do artigo · p. 95 AssistênciaSoci
Texto do artigo · p. 95 Sociedadeemgeral 50000,00MICO
Texto do artigo · p. 95 312500VeteranosdaLLN60,00MICO
Texto do artigo · p. 95 oDelgado N/AN/AINSSMTGAS
Texto do artigo · p. 95 ),Cabo H-8,808eM-9542N/AINSSMTGAS
Texto do artigo · p. 95 ),Cabo H-47,074eM-50,996N/AINSSMTGAS
Texto do artigo · p. 95 301500 VeteranosdaLLNe
Texto do artigo · p. 95 854),Tete
Texto do artigo · p. 95 nica(7.123),
Texto do artigo · p. 95 32 ),Gaza
Texto do artigo · p. 95 33 ),Gaza
Texto do artigo · p. 95 a(1.631),
Texto do artigo · p. 95 34 0),Gaza
Texto do artigo · p. 95 SegurançaSocial
Texto do artigo · p. 96 Resp.
Texto do artigo · p. 96 o(761500);MaputoCidade(309200) AlunosdoEnsinoPrimário2618645,00779580,00MEC
Texto do artigo · p. 96 QuantitativoQualitativoExternoInterno
Texto do artigo · p. 96 BeneficiáriosOrçamento(10^3Mt)
Texto do artigo · p. 96 la(1230950);Inhambane(655850);
Texto do artigo · p. 96 Delgado(1120050);Nampula
Texto do artigo · p. 96 OBJECTIVODOPROGRAMAPromoverdascondiçõesdevida
Texto do artigo · p. 96 3645600);Tete(1432950);
Texto do artigo · p. 96 ORDEM LocalizaçãoSubproprama
Texto do artigo · p. 96 PILARIIITRANSFO
Texto do artigo · p. 96 PROGRAMAPOPULAÇ
Texto do artigo · p. 96 35 Imprimired
Texto do artigo · p. 96 todasases
Texto do artigo · p. 96 Nº
Texto do artigo · p. 96 TRANSFORMAÇÃOSOCIALEDEMOGRÁFICA POPULAÇÃOECAPITALHUMANO Promoveroequilíbrioentreocrescimentodemográficoeoinvestimentonodesenvolvimentohumano,visandogarantirocrescimentosustentáveldapopulaçãoeamelhoriadascondiçõesdevida Resp. MEC MEC MEC MEC MEC MEC MEC Orçamento(10^3Mt) Interno 779580,00 45000,00 N/A N/A N/A Externo 2618645,00 522676,86 786,98 Beneficiários Qualitativo Beneficiarcercade 24000milalunos Quantitativo AlunosdoEnsinoPrimário Beneficiarcercade24000mil alunos 723780alunos Matriculados92757noPESDI Matriculados53370noPESD II Localização Niassa(951500);CaboDelgado(1120050);Nampula (3188450);Zambezia(3645600);Tete(1432950); Manica(1103050);Sofala(1230950);Inhambane(655850); Gaza(681850);Maputo(761500);MaputoCidade(309200) Niassa(925);MaputoCidade(1800);Tete(1300);Manica( 1975). Niassa(18123);CaboDelgado(32544);Nampula(284292); Zambezia(50163);Tete(105157);Manica(30396);Sofala (56752);Inhambane(20598);Gaza(16611);Maputo Provincia(100577);MaputoCidade(8547) Nacional Niassa(4762),CaboDelgado(4357),Nampula(12138), Zambézia(6050),Tete(5478),Manica(1037),Sofala (20331),Inhambane(4662),Gaza(3392),Maputo(11754), C.Maputo(9461) Niassa(2554),CaboDelgado(2328),Nampula(1475), Zambézia(4104),Tete(6275),Manica(2726),Sofala(7013), Inhambane(4162),Gaza(1664),Maputo(12157),C.Maputo (8912) ProvinciadeSofala,Nampula,CaboDelgadoeNiassa Meta IVTrimestre 361890 IIITrimestre 361890 2 IITrimestre 2 ITrimestre 15080550 6000 92757 53370 anual 15080550 6000 723780 98,9%(98,5% meninas) 92757 53370 4 IndicadordeProduto Númerodelivrosimpressos Númerodecarteirasadquiridase distribuidas Númerodealunosbeneficiários doProgramaNacionalde AlimentaçãoEscolar(PRONAE) TaxaLíquidadeescolarização aos6anosna1ªclasse NúmerodealunosAbrangidos noProgramadoEnsinoà Distância1 NúmerodealunosAbrangidos noProgramadoEnsinoà Distância2 NúmerodeCentrosde reconhecimentode competenciasacreditadas. Acção Imprimiredistribuirlivrosescolarespara todasasescolasprimárias Adquiriredistribuircarteirasescolares Fornecerlancheescolar(refeições diversificadasebalanceadas)aosalunos doEnsinoPrimárioebásico Continuaraimplementaçãodeprogramas viradosparaparticipaçãoeretençãodos alunosnaidadecerta Implementaraestratégiaparaa expansãodoProgramadoEnsinoà Distância(PESD) AcreditarCentrosdereconhecimentode competenciasadquiridas PILARIII PROGRAMA OBJECTIVODOPROGRAMA Subproprama EducaçãoGeral Ensinotecnico Nº ORDEM 35 36 37 38 39 40 41
TRANSFORMAÇÃOSOCIALEDEMOGRÁFICAPOPULAÇÃOECAPITALHUMANOPromoveroequilíbrioentreocrescimentodemográficoeoinvestimentonodesenvolvimentohumano,visandogarantirocrescimentosustentáveldapopulaçãoeamelhoriadascondiçõesdevidaResp.MECMECMECMECMECMECMEC
Orçamento(10^3Mt)Interno779580,0045000,00N/AN/AN/A
Externo2618645,00522676,86786,98
BeneficiáriosQualitativoBeneficiarcercade 24000milalunos
QuantitativoAlunosdoEnsinoPrimárioBeneficiarcercade24000mil alunos723780alunosMatriculados92757noPESDIMatriculados53370noPESD II
LocalizaçãoNiassa(951500);CaboDelgado(1120050);Nampula (3188450);Zambezia(3645600);Tete(1432950); Manica(1103050);Sofala(1230950);Inhambane(655850); Gaza(681850);Maputo(761500);MaputoCidade(309200)Niassa(925);MaputoCidade(1800);Tete(1300);Manica( 1975).Niassa(18123);CaboDelgado(32544);Nampula(284292); Zambezia(50163);Tete(105157);Manica(30396);Sofala (56752);Inhambane(20598);Gaza(16611);Maputo Provincia(100577);MaputoCidade(8547)NacionalNiassa(4762),CaboDelgado(4357),Nampula(12138), Zambézia(6050),Tete(5478),Manica(1037),Sofala (20331),Inhambane(4662),Gaza(3392),Maputo(11754), C.Maputo(9461)Niassa(2554),CaboDelgado(2328),Nampula(1475), Zambézia(4104),Tete(6275),Manica(2726),Sofala(7013), Inhambane(4162),Gaza(1664),Maputo(12157),C.Maputo (8912)ProvinciadeSofala,Nampula,CaboDelgadoeNiassa
MetaIVTrimestre361890
IIITrimestre3618902
IITrimestre2
ITrimestre1508055060009275753370
anual15080550600072378098,9%(98,5% meninas)92757533704
IndicadordeProdutoNúmerodelivrosimpressosNúmerodecarteirasadquiridase distribuidasNúmerodealunosbeneficiários doProgramaNacionalde AlimentaçãoEscolar(PRONAE)TaxaLíquidadeescolarização aos6anosna1ªclasseNúmerodealunosAbrangidos noProgramadoEnsinoà Distância1NúmerodealunosAbrangidos noProgramadoEnsinoà Distância2NúmerodeCentrosde reconhecimentode competenciasacreditadas.
AcçãoImprimiredistribuirlivrosescolarespara todasasescolasprimáriasAdquiriredistribuircarteirasescolaresFornecerlancheescolar(refeições diversificadasebalanceadas)aosalunos doEnsinoPrimárioebásicoContinuaraimplementaçãodeprogramas viradosparaparticipaçãoeretençãodos alunosnaidadecertaImplementaraestratégiaparaa expansãodoProgramadoEnsinoà Distância(PESD)AcreditarCentrosdereconhecimentode competenciasadquiridas
PILARIIIPROGRAMAOBJECTIVODOPROGRAMASubpropramaEducaçãoGeralEnsinotecnico
Nº ORDEM35363738394041
Texto do artigo · p. 96 24000milalunos 45000,00MEC
Texto do artigo · p. 96 putoCidade(8547) 723780alunos522676,86MEC
Texto do artigo · p. 96 alunosnai N/AMEC
Texto do artigo · p. 96 alunos Beneficiarcercade
Texto do artigo · p. 96 36Adquirired idade(1800);Tete(1300);Manica(Beneficiarcercade24000mil
Texto do artigo · p. 96 Delgado(32544);Nampula(284292);
Texto do artigo · p. 96 te(105157);Manica(30396);Sofala
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 86: (50),Inhambane(50),Gaza(100)eMaputo(30) 40359836,00
  2. Texto do artigo, página 86: (82),Manica(60), 2011544.587,00
  3. Texto do artigo, página 86: 30 Niassa(25),CaboDelgado(91),Nampula(10),
  4. Texto do artigo, página 86: 31 Nampula(71),Tete(70),Zambézia(72),Sofala
  5. Texto do artigo, página 86: Zambézia(16),Tete(60),Manica(30),Sofala
  6. Texto do artigo, página 86: Capa
  7. Texto do artigo, página 86: artes
  8. Texto do artigo, página 86: tecni
  9. Texto do artigo, página 86: proce
  10. Texto do artigo, página 86: 32 Real
  11. Texto do artigo, página 86: 33 Licen
  12. Texto do artigo, página 86: Agro-pecuáriaePescas
  13. Texto do artigo, página 86: 34Nacionalnana640.38 35Nacionalnana- 36Nacionalnana930.42 37Nacionalnana- 38Nacionalnana3,000.00 39CriarNacionalnanaMF
  14. Texto do artigo, página 86: MF
  15. Texto do artigo, página 86: 4,460.00
  16. Texto do artigo, página 86: Prov
  17. Texto do artigo, página 86: popu
  18. Texto do artigo, página 86: recôn
  19. Texto do artigo, página 86: DesenvolvimentoRural
  20. Texto do artigo, página 87: AmbientedeNegócios Criarumambientefavorávelaodesenvolvimentodosectorprivadoreduzindoaomínimoosobstáculosàactividadeempresarial Resp. ME ME Orçamento(10^3Mt) Interno 2.492,65 16.655,00 3.140,50 8,050.00 Externo Beneficiários Qualitativo AgentesEconómicose PopulaçãoemGeral AgentesEconómicose PopulaçãoemGeral AgentesEconómicose PopulaçãoemGeral AgentesEconómicose PopulaçãoemGeral Quantitativo Localização Nacional Nacional Nacional CaboDelgado(AncuabeeNangade),Niassa (Chimbonila,Mavago,Muembe,Ngaúmae Sanga,),Nampula(Liupo,Mogovolase Mongicual),Manica(Mussurize,GuroeBárué), Sofala(Chemba,CheringomaChibabavae Maringue)eGaza(ChicualacualaeMabalane) Meta IVTrimestre 5 1 72 3 IIITrimestre 72 10 IITrimestre 74 6 ITrimestre 72 1 anual 5 1 290 20 IndicadordeProduto NúmerodeReformassectorias implementadas PlanodeAcçãodamelhoriadoambientede negócioselaborado Númerodeprojectosdeinvestimentodirecto nacionaleestrangeiromonitorados Númerodedistritoscomae-BAUoperacional Acção Promoveramelhoriadoambientedenegócios Aprovaremonitorarprojectosdeinvestimento directonacionaleestrangeiro Simplificaroprocessodelicenciamentodas actividadeseconómicas PROGRAMA OBJECTIVODOPROGRAMA Subproprama AmbientedeNegócios Nº ORDEM 1 2 3 4
    AmbientedeNegóciosCriarumambientefavorávelaodesenvolvimentodosectorprivadoreduzindoaomínimoosobstáculosàactividadeempresarialResp.MEME
    Orçamento(10^3Mt)Interno2.492,6516.655,003.140,508,050.00
    Externo
    BeneficiáriosQualitativoAgentesEconómicose PopulaçãoemGeralAgentesEconómicose PopulaçãoemGeralAgentesEconómicose PopulaçãoemGeralAgentesEconómicose PopulaçãoemGeral
    Quantitativo
    LocalizaçãoNacionalNacionalNacionalCaboDelgado(AncuabeeNangade),Niassa (Chimbonila,Mavago,Muembe,Ngaúmae Sanga,),Nampula(Liupo,Mogovolase Mongicual),Manica(Mussurize,GuroeBárué), Sofala(Chemba,CheringomaChibabavae Maringue)eGaza(ChicualacualaeMabalane)
    MetaIVTrimestre51723
    IIITrimestre7210
    IITrimestre746
    ITrimestre721
    anual5129020
    IndicadordeProdutoNúmerodeReformassectorias implementadasPlanodeAcçãodamelhoriadoambientede negócioselaboradoNúmerodeprojectosdeinvestimentodirecto nacionaleestrangeiromonitoradosNúmerodedistritoscomae-BAUoperacional
    AcçãoPromoveramelhoriadoambientedenegóciosAprovaremonitorarprojectosdeinvestimento directonacionaleestrangeiroSimplificaroprocessodelicenciamentodas actividadeseconómicas
    PROGRAMAOBJECTIVODOPROGRAMASubpropramaAmbientedeNegócios
    Nº ORDEM1234
  21. Texto do artigo, página 87: Resp.
  22. Texto do artigo, página 87: ME
  23. Texto do artigo, página 87: TrimestreIIITrimestreIVTrimestreQuantitativoQualitativoExternoInterno
  24. Texto do artigo, página 87: PopulaçãoemGeral 2.492,65
  25. Texto do artigo, página 87: PopulaçãoemGeral 16.655,00
  26. Texto do artigo, página 87: MetaBeneficiáriosOrçamento(10^3Mt)Nº
  27. Texto do artigo, página 87: 15Nacional AgentesEconómicose
  28. Texto do artigo, página 87: 21Nacional AgentesEconómicose
  29. Texto do artigo, página 87: AgentesEconómicose
  30. Texto do artigo, página 87: LocalizaçãoAcção
  31. Texto do artigo, página 87: PROGRAMA: AMBIENTE DE NEGÓCIOS
  32. Texto do artigo, página 87: PROGRAMA:AMBIENTEDENEGÓCIOS
  33. Texto do artigo, página 87: OBJECTIVODOPROGRAMACriarumambientefavorávelaodesen
  34. Texto do artigo, página 87: Promoveramelhoriadoambientedeneg
  35. Texto do artigo, página 87: PROGRAMAAmbientedeNegócios
  36. Texto do artigo, página 87: ORDEM Subproprama
  37. Texto do artigo, página 87: PopulaçãoemGeral 8,050.00ME
  38. Texto do artigo, página 87: PopulaçãoemGeral 3.140,50
  39. Texto do artigo, página 87: AgentesEconómicose
  40. Texto do artigo, página 87: CaboDelgado(AncuabeeNangade),Niassa
  41. Texto do artigo, página 87: Mongicual),Manica(Mussurize,GuroeBárué),
  42. Texto do artigo, página 87: Maringue)eGaza(ChicualacualaeMabalane)
  43. Texto do artigo, página 87: (Chimbonila,Mavago,Muembe,Ngaúmae
  44. Texto do artigo, página 87: Sofala(Chemba,CheringomaChibabavae
  45. Texto do artigo, página 87: Sanga,),Nampula(Liupo,Mogovolase
  46. Texto do artigo, página 87: directonacionaleestrangeiro 747272Nacional
  47. Texto do artigo, página 87: actividadeseconómicas 6103
  48. Texto do artigo, página 87: 3 Aprovaremonitorarprojectosdeinvestim
  49. Texto do artigo, página 87: 4 Simplificaroprocessodelicenciamentod
  50. Texto do artigo, página 87: AmbientedeNegócios
  51. Texto do artigo, página 88: TRABALHO DIGNO
  52. Texto do artigo, página 88: AcçãResp.Subproprama Orçamento(10^3Mt)
  53. Texto do artigo, página 88: rimestreQuantitativoQualitativoExternoInterno
  54. Texto do artigo, página 88: ILO
  55. Texto do artigo, página 88: Localização Beneficiários
  56. Texto do artigo, página 88: Niassa(508),CaboDelgado(565),Nampula
  57. Texto do artigo, página 88: PROGRAMA:EMPREGO,EMPREENDEDORISMO,AUTO-EMPREGOETRABALHODIGNO
  58. Texto do artigo, página 88: PROGRAMA: EMPREGO, EMPREENDEDORISMO, AUTO-EMPREGO E
  59. Texto do artigo, página 88: EMPREGO,EMPREEND
  60. Texto do artigo, página 88: Garantiraabsorçãoda
  61. Texto do artigo, página 88: OBJECTIVODOPROGRAMA
  62. Texto do artigo, página 88: PROGRAMA
  63. Texto do artigo, página 88: ORDEM
  64. Texto do artigo, página 88: Nº
  65. Texto do artigo, página 88: EMPREGO,EMPREENDEDORISMO,AUTO-EMPREGOETRABALHODIGNO Garantiraabsorçãodaforçadetrabalho,comênfasenacriaçãodeoportunidadesdeemprego,estímuloaoempreendedorismo,auto-empregoetrabalhodigno Resp. MJD Orçamento(10^3Mt) Interno 500.00 550.00 86,400.00 Externo 1,200.00 130,000.00 Beneficiários Qualitativo Quantitativo H-5.522eM- 2.973 H-11.723eM- 6.312 H-1.160eM- 1.105 H-975eM-525 H-1.300eM-700 Localização Niassa(508),CaboDelgado(565),Nampula (1.878),Zambézia(667),Tete(595),Manica (440),Sofala(751),Inhambane(419),Gaza (388),Maputo(1.547)eCidadedeMaputo(737) Niassa(1.765),CaboDelgado(1.740),Nampula (2.038),Zambézia(858),Tete(1.536),Manica (785),Sofala(2.976),Inhambane(1.204),Gaza (1.299),Maputo(1.859),CidadedeMaputo (1.975) Niassa(40),CaboDelgado(447),Nampula(55), Zambézia(62),Tete(44),Manica(38),Sofala (44),Inhambane(34),Gaza(33),Maputo(37)e CidadedeMaputo(84) Maputo Niassa(100),CaboDelgado(150),Nampula (300),Zambézia(300),Tete(150),Manica(200), Sofala(200),Inhambane(100),Gaza(100), Maputo(300)eCidadedeMaputo(100) Meta IVTrimestre 2060 3606 IIITrimestre 2796 6313 360 1 IITrimestre 2386 5410 200 ITrimestre 1253 2706 558 anual 8,495 18,035 918 1 2000 IndicadordeProduto Númerodebeneficiáriosdeestágiospré- profissionais Númerodecandidatosaoemprego orientados Númerodekitsdeauto-empregoalocados NúmerodeFeirasnacionaisdeEmpregoe Empreendedorismorealizadas Númerodebeneficiáriosdesubvençãode apoioacriaçãoeformalizaçãodeiniciativa empreendedoras Acção InserirJovensemestágiospré-profissionais remuneradosenãoremunerados Realizarsessõesdeorientaçãoprofissional aoscandidatosaoemprego Alocarkitsparaoauto-emprego,noâmbitodo ProgramaMeuKit,MeuEmprego RealizarFeirasNacionaisdeEmpregoe Empreededorismo Disponibilizarsubvençõesdeapoioacriação eformalizaçãodeiniciativasempreendedoras PROGRAMA OBJECTIVODOPROGRAMA Subproprama Emprego Empreendedorismo Nº ORDEM 1 2 3 4 5
    EMPREGO,EMPREENDEDORISMO,AUTO-EMPREGOETRABALHODIGNOGarantiraabsorçãodaforçadetrabalho,comênfasenacriaçãodeoportunidadesdeemprego,estímuloaoempreendedorismo,auto-empregoetrabalhodignoResp.MJD
    Orçamento(10^3Mt)Interno500.00550.0086,400.00
    Externo1,200.00130,000.00
    BeneficiáriosQualitativo
    QuantitativoH-5.522eM- 2.973H-11.723eM- 6.312H-1.160eM- 1.105H-975eM-525H-1.300eM-700
    LocalizaçãoNiassa(508),CaboDelgado(565),Nampula (1.878),Zambézia(667),Tete(595),Manica (440),Sofala(751),Inhambane(419),Gaza (388),Maputo(1.547)eCidadedeMaputo(737)Niassa(1.765),CaboDelgado(1.740),Nampula (2.038),Zambézia(858),Tete(1.536),Manica (785),Sofala(2.976),Inhambane(1.204),Gaza (1.299),Maputo(1.859),CidadedeMaputo (1.975)Niassa(40),CaboDelgado(447),Nampula(55), Zambézia(62),Tete(44),Manica(38),Sofala (44),Inhambane(34),Gaza(33),Maputo(37)e CidadedeMaputo(84)MaputoNiassa(100),CaboDelgado(150),Nampula (300),Zambézia(300),Tete(150),Manica(200), Sofala(200),Inhambane(100),Gaza(100), Maputo(300)eCidadedeMaputo(100)
    MetaIVTrimestre20603606
    IIITrimestre279663133601
    IITrimestre23865410200
    ITrimestre12532706558
    anual8,49518,03591812000
    IndicadordeProdutoNúmerodebeneficiáriosdeestágiospré- profissionaisNúmerodecandidatosaoemprego orientadosNúmerodekitsdeauto-empregoalocadosNúmerodeFeirasnacionaisdeEmpregoe EmpreendedorismorealizadasNúmerodebeneficiáriosdesubvençãode apoioacriaçãoeformalizaçãodeiniciativa empreendedoras
    AcçãoInserirJovensemestágiospré-profissionais remuneradosenãoremuneradosRealizarsessõesdeorientaçãoprofissional aoscandidatosaoempregoAlocarkitsparaoauto-emprego,noâmbitodo ProgramaMeuKit,MeuEmpregoRealizarFeirasNacionaisdeEmpregoe EmpreededorismoDisponibilizarsubvençõesdeapoioacriação eformalizaçãodeiniciativasempreendedoras
    PROGRAMAOBJECTIVODOPROGRAMASubpropramaEmpregoEmpreendedorismo
    Nº ORDEM12345
  66. Texto do artigo, página 88: MJD
  67. Texto do artigo, página 88: 2.973 500.00
  68. Texto do artigo, página 88: 6.312 550.00
  69. Texto do artigo, página 88: 1.105 86,400.00
  70. Texto do artigo, página 88: H-5.522eM-
  71. Texto do artigo, página 88: H-11.723eM-
  72. Texto do artigo, página 88: H-1.160eM-
  73. Texto do artigo, página 88: (388),Maputo(1.547)eCidadedeMaputo(737)
  74. Texto do artigo, página 88: Niassa(1.765),CaboDelgado(1.740),Nampula
  75. Texto do artigo, página 88: (785),Sofala(2.976),Inhambane(1.204),Gaza
  76. Texto do artigo, página 88: Niassa(40),CaboDelgado(447),Nampula(55),
  77. Texto do artigo, página 88: (44),Inhambane(34),Gaza(33),Maputo(37)e
  78. Texto do artigo, página 88: (1.878),Zambézia(667),Tete(595),Manica
  79. Texto do artigo, página 88: (2.038),Zambézia(858),Tete(1.536),Manica
  80. Texto do artigo, página 88: Zambézia(62),Tete(44),Manica(38),Sofala
  81. Texto do artigo, página 88: (440),Sofala(751),Inhambane(419),Gaza
  82. Texto do artigo, página 88: (1.299),Maputo(1.859),CidadedeMaputo
  83. Texto do artigo, página 88: CidadedeMaputo(84)
  84. Texto do artigo, página 88: (1.975)
  85. Texto do artigo, página 88: remuneradosenãoremun 2060
  86. Texto do artigo, página 88: aoscandidatosaoempreg 3606
  87. Texto do artigo, página 88: 1 InserirJovensemestágio
  88. Texto do artigo, página 88: 2 Realizarsessõesdeorien
  89. Texto do artigo, página 88: 3 Alocarkitsparaoauto-em
  90. Texto do artigo, página 88: ProgramaMeuKit,MeuE
  91. Texto do artigo, página 88: Emprego
  92. Texto do artigo, página 88: Empreededorismo MaputoH-975eM-5251,200.00
  93. Texto do artigo, página 88: Maputo(300)eCidadedeMaputo(100) H-1.300eM-700130,000.00
  94. Texto do artigo, página 88: (300),Zambézia(300),Tete(150),Manica(200),
  95. Texto do artigo, página 88: Niassa(100),CaboDelgado(150),Nampula
  96. Texto do artigo, página 88: Sofala(200),Inhambane(100),Gaza(100),
  97. Texto do artigo, página 88: 4 RealizarFeirasNacionais
  98. Texto do artigo, página 88: 5 Disponibilizarsubvenções
  99. Texto do artigo, página 88: eformalizaçãodeiniciativ
  100. Texto do artigo, página 88: Empreendedorismo
  101. Texto do artigo, página 89: EMPREGO, EMPREENDEDORISMO E TRABALHO DIGNO
  102. Texto do artigo, página 89: Resp.Subproprama Orçamento(10^3Mt)
  103. Texto do artigo, página 89: IVTrimestreQuantitativoQualitativoExternoInterno
  104. Texto do artigo, página 89: 3.500 300,000.00
  105. Texto do artigo, página 89: Localização Beneficiários
  106. Texto do artigo, página 89: H-6.500eM-
  107. Texto do artigo, página 89: (1000),Sofala(1000),Inhambane(500),Gaza
  108. Texto do artigo, página 89: (500),Maputo(1500)eCidadedeMaputo(500)
  109. Texto do artigo, página 89: Niassa(500),CaboDelgado(750),Nampula
  110. Texto do artigo, página 89: (1500),Zambézia(1500),Tete(750),Manica
  111. Texto do artigo, página 89: eserviçosdeapoio 10000
  112. Texto do artigo, página 89: ODS 6 7 8 9 10; Empreendedorismo; Trabalho Digno
  113. Texto do artigo, página 89: EMPREGO,EMPREENDED
  114. Texto do artigo, página 89: Garantiraabsorçãodafor
  115. Texto do artigo, página 89: Acção
  116. Texto do artigo, página 89: 6 Disponibilizarbolsasdeform
  117. Texto do artigo, página 89: OBJECTIVODOPROGRAMA
  118. Texto do artigo, página 89: PROGRAMA
  119. Texto do artigo, página 89: ORDEM
  120. Texto do artigo, página 89: Nº
  121. Texto do artigo, página 89: EMPREGO,EMPREENDEDORISMO,AUTO-EMPREGOETRABALHODIGNO Garantiraabsorçãodaforçadetrabalho,comênfasenacriaçãodeoportunidadesdeemprego,estímuloaoempreendedorismo,auto-empregoetrabalhodigno Resp. MJD MF MTGAS Orçamento(10^3Mt) Interno 8,540.00 Externo 300,000.00 13,604.70 5,000.00 50,000.00 Beneficiários Qualitativo N/A N/A Quantitativo H-6.500eM- 3.500 H-104eM-56 550 N/A Localização Niassa(500),CaboDelgado(750),Nampula (1500),Zambézia(1500),Tete(750),Manica (1000),Sofala(1000),Inhambane(500),Gaza (500),Maputo(1500)eCidadedeMaputo(500) Manica(40),Gaza(40),ProvinciadeMaputo(40) eCidadedeMaputo(40) Nacional MautoCidade(50);MaputoProvíncia(50); Gaza.(50);Inhambane(50);Sofala(50);Manica. (50);Tete(50);Zambézia(50);Nampula(50); CaboDelgado(50)eNiassa(50). MautoCidade(920);MaputoProvíncia(1.120); Gaza.(756);Inhambane(780);Sofala(1.150); Manica.(515);Tete(900);Zambézia(720); Nampula(1.265);CaboDelgado(600)eNiassa (520). Meta IVTrimestre 10000 160 120 100 2310 IIITrimestre 250 2321 IITrimestre 200 2315 ITrimestre 2300 anual 10,000 160 120 550 9,246 IndicadordeProduto Númerodebeneficiáriosdebolsas formativaseserviçosdeapoio Númerodeprojectosdejovensfinanciados parageraçãodeemprego NúmerosdeAssociaçõesdeBase ComunitáriaCapacitadoseFinanciados Númerodeintervenienteschave capacitadosnoâmbitodeprevençãoe combateaotrabalhoinfantil Númerodeentidadesempregadoras inspeccionadasefiscalizadas Acção Disponibilizarbolsasdeformaçãoprofissional eserviçosdeapoio Financiariniciativasjuvenis,noâmbitodo FundodeApoioaIniciativasJuvenis(FAIJ) FinanciarMPME´sRurais,âmbitoFundode ApoioaReabilitaçãoEconómica(FARE) Capacitareinspeccionarentidades empregadoraseoutrosintervenienteschave PROGRAMA OBJECTIVODOPROGRAMA Subproprama Empreendedorismo TrabalhoDigno Nº ORDEM 6 7 8 9 10
    EMPREGO,EMPREENDEDORISMO,AUTO-EMPREGOETRABALHODIGNOGarantiraabsorçãodaforçadetrabalho,comênfasenacriaçãodeoportunidadesdeemprego,estímuloaoempreendedorismo,auto-empregoetrabalhodignoResp.MJDMFMTGAS
    Orçamento(10^3Mt)Interno8,540.00
    Externo300,000.0013,604.705,000.0050,000.00
    BeneficiáriosQualitativoN/AN/A
    QuantitativoH-6.500eM- 3.500H-104eM-56550N/A
    LocalizaçãoNiassa(500),CaboDelgado(750),Nampula (1500),Zambézia(1500),Tete(750),Manica (1000),Sofala(1000),Inhambane(500),Gaza (500),Maputo(1500)eCidadedeMaputo(500)Manica(40),Gaza(40),ProvinciadeMaputo(40) eCidadedeMaputo(40)NacionalMautoCidade(50);MaputoProvíncia(50); Gaza.(50);Inhambane(50);Sofala(50);Manica. (50);Tete(50);Zambézia(50);Nampula(50); CaboDelgado(50)eNiassa(50).MautoCidade(920);MaputoProvíncia(1.120); Gaza.(756);Inhambane(780);Sofala(1.150); Manica.(515);Tete(900);Zambézia(720); Nampula(1.265);CaboDelgado(600)eNiassa (520).
    MetaIVTrimestre100001601201002310
    IIITrimestre2502321
    IITrimestre2002315
    ITrimestre2300
    anual10,0001601205509,246
    IndicadordeProdutoNúmerodebeneficiáriosdebolsas formativaseserviçosdeapoioNúmerodeprojectosdejovensfinanciados parageraçãodeempregoNúmerosdeAssociaçõesdeBase ComunitáriaCapacitadoseFinanciadosNúmerodeintervenienteschave capacitadosnoâmbitodeprevençãoe combateaotrabalhoinfantilNúmerodeentidadesempregadoras inspeccionadasefiscalizadas
    AcçãoDisponibilizarbolsasdeformaçãoprofissional eserviçosdeapoioFinanciariniciativasjuvenis,noâmbitodo FundodeApoioaIniciativasJuvenis(FAIJ)FinanciarMPME´sRurais,âmbitoFundode ApoioaReabilitaçãoEconómica(FARE)Capacitareinspeccionarentidades empregadoraseoutrosintervenienteschave
    PROGRAMAOBJECTIVODOPROGRAMASubpropramaEmpreendedorismoTrabalhoDigno
    Nº ORDEM678910
  122. Texto do artigo, página 89: MJD
  123. Texto do artigo, página 89: ApoioaReabilitaçãoEconóm 120Nacional8,540.00MF
  124. Texto do artigo, página 89: eCidadedeMaputo(40) H-104eM-5613,604.70
  125. Texto do artigo, página 89: Manica(40),Gaza(40),ProvinciadeMaputo(40)
  126. Texto do artigo, página 89: FundodeApoioaIniciativas 160
  127. Texto do artigo, página 89: 7 Financiariniciativasjuvenis
  128. Texto do artigo, página 89: 8 FinanciarMPME´sRurais,â
  129. Texto do artigo, página 89: Empreendedorismo
  130. Texto do artigo, página 89: MTGAS
  131. Texto do artigo, página 89: CaboDelgado(50)eNiassa(50). 550N/A5,000.00
  132. Texto do artigo, página 89: N/AN/A50,000.00
  133. Texto do artigo, página 89: Gaza.(50);Inhambane(50);Sofala(50);Manica.
  134. Texto do artigo, página 89: MautoCidade(920);MaputoProvíncia(1.120);
  135. Texto do artigo, página 89: Nampula(1.265);CaboDelgado(600)eNiassa
  136. Texto do artigo, página 89: (50);Tete(50);Zambézia(50);Nampula(50);
  137. Texto do artigo, página 89: Gaza.(756);Inhambane(780);Sofala(1.150);
  138. Texto do artigo, página 89: 9100 MautoCidade(50);MaputoProvíncia(50);
  139. Texto do artigo, página 89: Manica.(515);Tete(900);Zambézia(720);
  140. Texto do artigo, página 89: (520).
  141. Texto do artigo, página 89: 102310
  142. Texto do artigo, página 89: TrabalhoDigno Capacitareinspeccionarent
  143. Texto do artigo, página 89: empregadoraseoutrosinter
  144. Texto do artigo, página 90: Resp.
  145. Texto do artigo, página 90: 1EstudantesnoGeral10000MEC 2EstudantesnoGeral11800MEC 3 Re
  146. Texto do artigo, página 90: Bio to(1),Gaza(1)EstudantesnoGeral30000MEC
  147. Texto do artigo, página 90: Etn toprovincia(Namaacha)EstudantesnoGeral5000MEC
  148. Texto do artigo, página 90: QuantitativoQualitativoExternoInterno
  149. Texto do artigo, página 90: BeneficiáriosOrçamento(10^3Mt)
  150. Texto do artigo, página 90: Localização
  151. Texto do artigo, página 90: Localização
  152. Texto do artigo, página 90: nal
  153. Texto do artigo, página 90: PROGRAMA:INVESTIGAÇÃOCIENTIFICA,TECNOLOGIAEINOVAÇÃO
  154. Texto do artigo, página 90: PROGRAMAIn
  155. Texto do artigo, página 90: OBJECTIVODOPROGRAMAPr
  156. Texto do artigo, página 90: Fin
  157. Texto do artigo, página 90: Cie
  158. Texto do artigo, página 90: Ino
  159. Texto do artigo, página 90: 4 Re
  160. Texto do artigo, página 90: Ce
  161. Texto do artigo, página 90: ORDEM Subproprama
  162. Texto do artigo, página 90: Nº
  163. Texto do artigo, página 90: InvestigaçãoCientifica,TecnologiaeInovação Promoverainvestigaçãocientífica,odesenvolvimentotecnológico,inovaçãoeaTransferênciadeTecnologia Resp. MEC MEC MEC MEC MEC MAAP MAAP MAAP MAAP MAAP MIREME Orçamento(10^3Mt) Interno 10000 30000 5000 26.400,00 1.550,00 1.000,00 12.000,00 21.600,00 137142,86 Externo 11800 2600 Beneficiários Qualitativo EstudantesnoGeral EstudantesnoGeral EstudantesnoGeral EstudantesnoGeral EstudantesnoGeral ProdutoresnoGeral ProdutoresnoGeral ProdutoresnoGeral ProdutoresnoGeral ProdutoresnoGeral Quantitativo Localização Nacional Maputo(1),Gaza(1) Maputoprovincia(Namaacha) Nacional Nacional Nacional Nacional Nacional Nacional Nacional Meta IVTrimestre 1 1 46222250 2650500 875400,000 5 350.53(Milho-73.59; Arroz-128.45;Feijão vulgar-67.52;F.Nhemba -11.42;F.Boer-25.82; Soja-18.65;Gergelim- 23.7,eAlgodão-1.38) 3 IIITrimestre 3 1 IITrimestre 3 1 ITrimestre anual 6 2 1 1 46222250 2650500 875400,000 5 350.53(Milho-73.59;Arroz- 128.45;Feijãovulgar- 67.52;F.Nhemba-11.42; F.Boer-25.82;Soja- 18.65;Gergelim-23.7,e Algodão-1.38) 3 IndicadordeProduto Númerodeprojectosfinanciados NúmerodeLaboratóriosrequalificadose apetrechados NúmerodeLaboratóriosreabilitadose apetrechados RelatóriodeIndicadoresdeI&Daprovadoe publicado NúmerodosesdeVacinasNewCastle produzidas NúmeroCarbúnculoHematicoproduzido NúmeroCarbúnculoSintomáticoproduzido Variedadesdeculturaslibertas Toneladasdesementebásicaproduzida Númerodemapasgeoloógicosproduzidos Acção FinanciarosprojectosdeInvestigação Científica,TransferênciadeTecnologiae Inovação Requalificareapetrecharlaboratóriosde Biotecnologia Requalificareapetrecharolaboratóriode CentrodeInvestigacãoeDesenvolventoem Etnobotânica(CIDE) RealizaroInquéritodeInvestigaçãoCientífica eDesenvolvimentoExperimental(I&D), referenteaoanode2024 Produzirdosesdevacinas(I2-NewCastle, CarbunculoHematicaeCarbunculo Sintomatico) Desenvolverelibertarvariedadesdeculturas comaltovalorprodutivonutritivoseresilientes àsmudançasclimáticas. Produzirsementesbásicas,noâmbitodo Desenvolvimentodetecnologiasmelhoradas ProduzirMapasGeológicoseGeofísicosem áreaspotenciaisdeocorrênciademineraise realizarmapeamentogeoquímicoregionalde Moçambique PROGRAMA OBJECTIVODOPROGRAMA Subproprama InvestigaçãoCientífica Nº ORDEM 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11
    InvestigaçãoCientifica,TecnologiaeInovaçãoPromoverainvestigaçãocientífica,odesenvolvimentotecnológico,inovaçãoeaTransferênciadeTecnologiaResp.MECMECMECMECMECMAAPMAAPMAAPMAAPMAAPMIREME
    Orçamento(10^3Mt)Interno1000030000500026.400,001.550,001.000,0012.000,0021.600,00137142,86
    Externo118002600
    BeneficiáriosQualitativoEstudantesnoGeralEstudantesnoGeralEstudantesnoGeralEstudantesnoGeralEstudantesnoGeralProdutoresnoGeralProdutoresnoGeralProdutoresnoGeralProdutoresnoGeralProdutoresnoGeral
    Quantitativo
    LocalizaçãoNacionalMaputo(1),Gaza(1)Maputoprovincia(Namaacha)NacionalNacionalNacionalNacionalNacionalNacionalNacional
    MetaIVTrimestre11462222502650500875400,0005350.53(Milho-73.59; Arroz-128.45;Feijão vulgar-67.52;F.Nhemba -11.42;F.Boer-25.82; Soja-18.65;Gergelim- 23.7,eAlgodão-1.38)3
    IIITrimestre31
    IITrimestre31
    ITrimestre
    anual6211462222502650500875400,0005350.53(Milho-73.59;Arroz- 128.45;Feijãovulgar- 67.52;F.Nhemba-11.42; F.Boer-25.82;Soja- 18.65;Gergelim-23.7,e Algodão-1.38)3
    IndicadordeProdutoNúmerodeprojectosfinanciadosNúmerodeLaboratóriosrequalificadose apetrechadosNúmerodeLaboratóriosreabilitadose apetrechadosRelatóriodeIndicadoresdeI&Daprovadoe publicadoNúmerodosesdeVacinasNewCastle produzidasNúmeroCarbúnculoHematicoproduzidoNúmeroCarbúnculoSintomáticoproduzidoVariedadesdeculturaslibertasToneladasdesementebásicaproduzidaNúmerodemapasgeoloógicosproduzidos
    AcçãoFinanciarosprojectosdeInvestigação Científica,TransferênciadeTecnologiae InovaçãoRequalificareapetrecharlaboratóriosde BiotecnologiaRequalificareapetrecharolaboratóriode CentrodeInvestigacãoeDesenvolventoem Etnobotânica(CIDE)RealizaroInquéritodeInvestigaçãoCientífica eDesenvolvimentoExperimental(I&D), referenteaoanode2024Produzirdosesdevacinas(I2-NewCastle, CarbunculoHematicaeCarbunculo Sintomatico)Desenvolverelibertarvariedadesdeculturas comaltovalorprodutivonutritivoseresilientes àsmudançasclimáticas.Produzirsementesbásicas,noâmbitodo DesenvolvimentodetecnologiasmelhoradasProduzirMapasGeológicoseGeofísicosem áreaspotenciaisdeocorrênciademineraise realizarmapeamentogeoquímicoregionalde Moçambique
    PROGRAMAOBJECTIVODOPROGRAMASubpropramaInvestigaçãoCientífica
    Nº ORDEM1234567891011
  164. Texto do artigo, página 90: ref nalEstudantesnoGeral2600MEC
  165. Texto do artigo, página 90: 6nalProdutoresnoGeral26.400,00MAAP 7nalProdutoresnoGeral1.550,00MAAP 8nalProdutoresnoGeral1.000,00MAAP 9 De
  166. Texto do artigo, página 90: às nalProdutoresnoGeral12.000,00MAAP
  167. Texto do artigo, página 90: 5 Re
  168. Texto do artigo, página 90: eD
  169. Texto do artigo, página 90: Pr
  170. Texto do artigo, página 90: Ca
  171. Texto do artigo, página 90: Sin
  172. Texto do artigo, página 90: co
  173. Texto do artigo, página 90: InvestigaçãoCientífica
  174. Texto do artigo, página 90: De nalProdutoresnoGeral21.600,00MAAP
  175. Texto do artigo, página 90: Mo 137142,86MIREMENacional
  176. Texto do artigo, página 90: 10 Pr
  177. Texto do artigo, página 90: 11 Pr
  178. Texto do artigo, página 90: áre
  179. Texto do artigo, página 90: rea
  180. Texto do artigo, página 91: Resp.
  181. Texto do artigo, página 91: QuantitativoQualitativoExternoInterno
  182. Texto do artigo, página 91: BeneficiáriosOrçamento(10^3Mt)
  183. Texto do artigo, página 91: 152),C.Delgado
  184. Texto do artigo, página 91: OBJECTIVODOPROGRAMAPromoveroequvida
  185. Texto do artigo, página 91: ORGÃO Subprograma Ação Indicador de Produto
  186. Texto do artigo, página 91: PROGRAMA:POPULAÇÃOECAPITALHUMANO
  187. Texto do artigo, página 91: PilarIII:TransformaçãoSocialeDemográfica
  188. Texto do artigo, página 91: 1 2 3 4 5
  189. Texto do artigo, página 91: PILARIIITRANSFORMAÇ
  190. Texto do artigo, página 91: PROGRAMAPOPULAÇÃOE
  191. Texto do artigo, página 91: ORDEM Subproprama
  192. Texto do artigo, página 91: Nº
  193. Texto do artigo, página 91: TRANSFORMAÇÃOSOCIALEDEMOGRÁFICA POPULAÇÃOECAPITALHUMANO Promoveroequilíbrioentreocrescimentodemográficoeoinvestimentonodesenvolvimentohumano,visandogarantirocrescimentosustentáveldapopulaçãoeamelhoriadascondiçõesdevida Resp. MTGAS Orçamento(10^3Mt) Interno Externo 12000,00 1500,00 1000,00 1000,00 1000,00 Beneficiários Qualitativo N/A N/A N/A N/A N/A Quantitativo H-74,890eM-81,130 H-298eM-322 H-656eM-711 H-289eM-374 H-1.002eM-1.366 Localização CentrosInfantisPúblicos(1.570):Niassa(152),C.Delgado (90),Nampula(200),Tete(103);Gaza(90),Provínciade Maputo(75)eCidadedeMaputo(860).CentrosInfantis Privados(61,923):Niassa(3.675),CaboDelgado(360), Nampula(10.940),Zambézia(1.735),Tete(3.300),Manica (4.232),Sofala(2.017),Inhambane(1.800),Gaza(1.560), MaputoProvíncia(20.652),MaputoCidade(11.652) EscolinhasComunitárias(92.527):Niassa(2.796),C. Delgado(6.100),Nampula(22.870),Zambezia(2.130),Tete (11.400),Manica(6.840),Sofala(12.677),Inhambane(3.700); Gaza(10.212),ProvínciadeMaputo(11.802)eCidadede Maputo(2.000). CentrosInfantisPúblicos(30):Niassa(2),C.Delgado(8), Nampula(6),Gaza(6)eCidadedeMaputo(8).Centros InfantisPrivados(275):Niassa(32),CaboDelgado(8), Nampula(33),Zambézia(5),Tete(5),Manica(10),Sofala (50),Inhambane(25),Gaza(20),Maputo(62),Cidadede Maputo(25)EscolinhasComunitárias(315):Niassa(35),C. Delgado(24),Nampula(32),Zambezia(12),Tete(2), Manica(10),Sofala(75),Inhambane(10);Gaza(68), ProvínciadeMaputo(41)eCidadedeMaputo(6). Niassa(138),CaboDelgado(60),Nampula(317),Zambezia (119),Tete(15),Manica(231),Sofala(13),Inhambane(50), Gaza(90),Maputo(156),CidadedeMaputo(178). Niassa(10),CaboDelgado(24),Nampula(20),Zambezia (166),Tete(10),Manica(20),Sofala(45),Inhambane(30), Gaza(77),Maputo(241),CidadedeMaputo(20). Niassa(150),CaboDelgado(35),Nampula(250),Zambezia (166),Tete(74),Manica(357),Sofala(25),Inhambane(157), Gaza(72),Maputo(670),CidadedeMaputo(412). Meta IVTrimestre 240 122 789 IIITrimestre 148219 589 455 243 624 IITrimestre 132617 527 432 179 535 ITrimestre 117015 465 240 119 420 anual 397851 1581 1367 663 2368 IndicadordeProduto Númerodecriançasdos0aos5 anosatendidasnosCentros InfantiseEscolinhas Comunitárias Númerodecriançascom necessidadeseducativas especiaisatendidasnoscentros infantiseEscolinhas Comunitárias Númerodeanimadoresde escolinhascomunitárias capacitados Númerodeeducadoresde Infânciacapacitadosem matériasdeatendimentoa criançascomNEE Númerodeeducadoresde infânciacapacitados Acção Expandiraeducaçãopré-escolarparaa criançade0-5anos PILARIII PROGRAMA OBJECTIVODOPROGRAMA Subproprama EducaçãoPré-Escolar Nº ORDEM 1 2 3 4 5
    TRANSFORMAÇÃOSOCIALEDEMOGRÁFICAPOPULAÇÃOECAPITALHUMANOPromoveroequilíbrioentreocrescimentodemográficoeoinvestimentonodesenvolvimentohumano,visandogarantirocrescimentosustentáveldapopulaçãoeamelhoriadascondiçõesdevidaResp.MTGAS
    Orçamento(10^3Mt)Interno
    Externo12000,001500,001000,001000,001000,00
    BeneficiáriosQualitativoN/AN/AN/AN/AN/A
    QuantitativoH-74,890eM-81,130H-298eM-322H-656eM-711H-289eM-374H-1.002eM-1.366
    LocalizaçãoCentrosInfantisPúblicos(1.570):Niassa(152),C.Delgado (90),Nampula(200),Tete(103);Gaza(90),Provínciade Maputo(75)eCidadedeMaputo(860).CentrosInfantis Privados(61,923):Niassa(3.675),CaboDelgado(360), Nampula(10.940),Zambézia(1.735),Tete(3.300),Manica (4.232),Sofala(2.017),Inhambane(1.800),Gaza(1.560), MaputoProvíncia(20.652),MaputoCidade(11.652) EscolinhasComunitárias(92.527):Niassa(2.796),C. Delgado(6.100),Nampula(22.870),Zambezia(2.130),Tete (11.400),Manica(6.840),Sofala(12.677),Inhambane(3.700); Gaza(10.212),ProvínciadeMaputo(11.802)eCidadede Maputo(2.000).CentrosInfantisPúblicos(30):Niassa(2),C.Delgado(8), Nampula(6),Gaza(6)eCidadedeMaputo(8).Centros InfantisPrivados(275):Niassa(32),CaboDelgado(8), Nampula(33),Zambézia(5),Tete(5),Manica(10),Sofala (50),Inhambane(25),Gaza(20),Maputo(62),Cidadede Maputo(25)EscolinhasComunitárias(315):Niassa(35),C. Delgado(24),Nampula(32),Zambezia(12),Tete(2), Manica(10),Sofala(75),Inhambane(10);Gaza(68), ProvínciadeMaputo(41)eCidadedeMaputo(6).Niassa(138),CaboDelgado(60),Nampula(317),Zambezia (119),Tete(15),Manica(231),Sofala(13),Inhambane(50), Gaza(90),Maputo(156),CidadedeMaputo(178).Niassa(10),CaboDelgado(24),Nampula(20),Zambezia (166),Tete(10),Manica(20),Sofala(45),Inhambane(30), Gaza(77),Maputo(241),CidadedeMaputo(20).Niassa(150),CaboDelgado(35),Nampula(250),Zambezia (166),Tete(74),Manica(357),Sofala(25),Inhambane(157), Gaza(72),Maputo(670),CidadedeMaputo(412).
    MetaIVTrimestre240122789
    IIITrimestre148219589455243624
    IITrimestre132617527432179535
    ITrimestre117015465240119420
    anual397851158113676632368
    IndicadordeProdutoNúmerodecriançasdos0aos5 anosatendidasnosCentros InfantiseEscolinhas ComunitáriasNúmerodecriançascom necessidadeseducativas especiaisatendidasnoscentros infantiseEscolinhas ComunitáriasNúmerodeanimadoresde escolinhascomunitárias capacitadosNúmerodeeducadoresde Infânciacapacitadosem matériasdeatendimentoa criançascomNEENúmerodeeducadoresde infânciacapacitados
    AcçãoExpandiraeducaçãopré-escolarparaa criançade0-5anos
    PILARIIIPROGRAMAOBJECTIVODOPROGRAMASubpropramaEducaçãoPré-Escolar
    Nº ORDEM12345
  194. Texto do artigo, página 91: MTGAS
  195. Texto do artigo, página 91: H-74,890eM-81,130N/A12000,00
  196. Texto do artigo, página 91: H-298eM-322N/A1500,00
  197. Texto do artigo, página 91: ezia(2.130),Tete
  198. Texto do artigo, página 91: nhambane(3.700);
  199. Texto do artigo, página 91: ):Niassa(35),C.
  200. Texto do artigo, página 91: ),Provínciade
  201. Texto do artigo, página 91: (3.300),Manica
  202. Texto do artigo, página 91: ,Gaza(1.560),
  203. Texto do artigo, página 91: 2)eCidadede
  204. Texto do artigo, página 91: C.Delgado(8),
  205. Texto do artigo, página 91: ica(10),Sofala
  206. Texto do artigo, página 91: 62),Cidadede
  207. Texto do artigo, página 91: ntrosInfantis
  208. Texto do artigo, página 91: elgado(360),
  209. Texto do artigo, página 91: o(8).Centros
  210. Texto do artigo, página 91: Delgado(8),
  211. Texto do artigo, página 91: (11.652)
  212. Texto do artigo, página 91: (2.796),C.
  213. Texto do artigo, página 91: 2),Tete(2),
  214. Texto do artigo, página 91: aza(68),
  215. Texto do artigo, página 91: uto(6).
  216. Texto do artigo, página 91: EducaçãoPré-Escolar Expandiraeduc
  217. Texto do artigo, página 91: criançade0-5a
  218. Texto do artigo, página 91: 1
  219. Texto do artigo, página 91: 2
  220. Texto do artigo, página 91: to(178). H-656eM-711N/A1000,00
  221. Texto do artigo, página 91: to(20). H-289eM-374N/A1000,00
  222. Texto do artigo, página 91: to(412). H-1.002eM-1.366N/A1000,00
  223. Texto do artigo, página 91: (317),Zambezia
  224. Texto do artigo, página 91: Inhambane(50),
  225. Texto do artigo, página 91: (250),Zambezia
  226. Texto do artigo, página 91: Inhambane(157),
  227. Texto do artigo, página 91: (20),Zambezia
  228. Texto do artigo, página 91: nhambane(30),
  229. Texto do artigo, página 91: 3
  230. Texto do artigo, página 91: 4
  231. Texto do artigo, página 91: 5
  232. Texto do artigo, página 92: Resp.
  233. Texto do artigo, página 92: (94,169),Maputo(50,558),CidadedeMaputo(19,577). M-458,333eH-423,077N/A9177792,405102500,00
  234. Texto do artigo, página 92: QuantitativoQualitativoExternoInterno
  235. Texto do artigo, página 92: (51.695),Maputo(37.954),CidadedeMaputo(14.850). M-352,260eH-325,164N/A4265723,783729200
  236. Texto do artigo, página 92: BeneficiáriosOrçamento(10^3Mt)
  237. Texto do artigo, página 92: 6 Niassa(109,990),CaboDelgado(86,863),Nampula
  238. Texto do artigo, página 92: (169,329),Zambezia(77,882),Tete(74,721),Manica
  239. Texto do artigo, página 92: (63,484),Sofala(73,417),Inhambane(61,420),Gaza
  240. Texto do artigo, página 92: (153,063),Zambezia(65.080),Tete(51.311),Manica
  241. Texto do artigo, página 92: (41.530),Sofala(44.510),Inhambane(44.618),Gaza
  242. Texto do artigo, página 92: OBJECTIVODOPROGRAMAopulaçãoeamelhoriadascondiçõesdevida
  243. Texto do artigo, página 92: 7 Niassa(94,860),CaboDelgado(77,953),Nampula
  244. Texto do artigo, página 92: ORDEM LocalizaçãoSubproprama
  245. Texto do artigo, página 92: PROGRAMA
  246. Texto do artigo, página 92: PILARIII
  247. Texto do artigo, página 92: Nº
  248. Texto do artigo, página 92: TRANSFORMAÇÃOSOCIALEDEMOGRÁFICA POPULAÇÃOECAPITALHUMANO Promoveroequilíbrioentreocrescimentodemográficoeoinvestimentonodesenvolvimentohumano,visandogarantirocrescimentosustentáveldapopulaçãoeamelhoriadascondiçõesdevida Resp. MTGAS Orçamento(10^3Mt) Interno 5102500,00 3729200 479211 724975 69113,88 100000,00 Externo 9177792,40 4265723,78 2711075,33 2200993 Beneficiários Qualitativo N/A N/A N/A N/A N/A N/A Quantitativo M-458,333eH-423,077 M-352,260eH-325,164 M-29,005eH-26,774 M-51,067eH-47,139 M-1.613eH-1.489 M-24.388eH-22.511 Localização Niassa(109,990),CaboDelgado(86,863),Nampula (169,329),Zambezia(77,882),Tete(74,721),Manica (63,484),Sofala(73,417),Inhambane(61,420),Gaza (94,169),Maputo(50,558),CidadedeMaputo(19,577). Niassa(94,860),CaboDelgado(77,953),Nampula (153,063),Zambezia(65.080),Tete(51.311),Manica (41.530),Sofala(44.510),Inhambane(44.618),Gaza (51.695),Maputo(37.954),CidadedeMaputo(14.850). Niassa(4.828),CaboDelgado(2.599),Nampula(1.570), Zambezia(3.785),Tete(4,791),Manica(679),Sofala (6,541),Inhambane(2.479)Gaza(24,999),Maputo(2.251), CidadedeMaputo(1.257). Niassa(6,000),CaboDelgado(1,600),Nampula(5,422), Zambezia(3,300),Tete(14,709),Manica(17,925),Sofala (18,400),Inhambane(10,300),Gaza(13,200),Maputo (7,350), Niassa(102),CaboDelgado(203),Nampula(429), Zambezia(153),Tete(226),Manica(281),Sofala(472), Inhambane(191),Gaza(257),Maputo(412),Cidadede Maputo(376). Niassa(4.200),CaboDelgado(4.508),Nampula(8.845), Zambezia(5.564),Tete(3.684),Manica(3.069),Sofala (3.494),Inhambane(3.832),Gaza(4.018),Maputo(2.591), CidadedeMaputo(3.094). Meta IVTrimestre IIITrimestre 807076 643553 52990 98206 2947 9380 IITrimestre 625859 575810 47412 2637 ITrimestre 552229 508068 41834 2327 anual 2866574 1727431 142236 98206 7911 9360 IndicadordeProduto NúmerodeAgregados Familiaresvivendoabaixoda linhadepobrezacobertaspelos programasdesegurançasocial básica NúmerodeAgregados Familiaresvivendoabaixoda linhadepobrezarecebendo SubsídioSocialBásico(PSSB) NúmerodeAgregados Familiaresvivendoabaixoda linhadepobrezarecebendo ApoioSocialDirecto(PASD) NúmerodeAgregados Familiaresvivendoabaixoda linhadepobrezaassistidosno ProgramaAcçãoSocial Produtiva(PASP) Númerodepessoas desamparadsacolhidasnas unidadessociais(PAUS) NúmerodeAgregados Familiaresvivendoabaixoda linhadepobrezaassistidosno ProgramaServiçosdeAcção Social(ProSAS) Acção AssistirAgregadosFamiliaresvivendo abaixodalinhadepobreza PILARIII PROGRAMA OBJECTIVODOPROGRAMA Subproprama AssistênciaSocial Nº ORDEM 6 7 8 9 10 11
    TRANSFORMAÇÃOSOCIALEDEMOGRÁFICAPOPULAÇÃOECAPITALHUMANOPromoveroequilíbrioentreocrescimentodemográficoeoinvestimentonodesenvolvimentohumano,visandogarantirocrescimentosustentáveldapopulaçãoeamelhoriadascondiçõesdevidaResp.MTGAS
    Orçamento(10^3Mt)Interno5102500,00372920047921172497569113,88100000,00
    Externo9177792,404265723,782711075,332200993
    BeneficiáriosQualitativoN/AN/AN/AN/AN/AN/A
    QuantitativoM-458,333eH-423,077M-352,260eH-325,164M-29,005eH-26,774M-51,067eH-47,139M-1.613eH-1.489M-24.388eH-22.511
    LocalizaçãoNiassa(109,990),CaboDelgado(86,863),Nampula (169,329),Zambezia(77,882),Tete(74,721),Manica (63,484),Sofala(73,417),Inhambane(61,420),Gaza (94,169),Maputo(50,558),CidadedeMaputo(19,577).Niassa(94,860),CaboDelgado(77,953),Nampula (153,063),Zambezia(65.080),Tete(51.311),Manica (41.530),Sofala(44.510),Inhambane(44.618),Gaza (51.695),Maputo(37.954),CidadedeMaputo(14.850).Niassa(4.828),CaboDelgado(2.599),Nampula(1.570), Zambezia(3.785),Tete(4,791),Manica(679),Sofala (6,541),Inhambane(2.479)Gaza(24,999),Maputo(2.251), CidadedeMaputo(1.257).Niassa(6,000),CaboDelgado(1,600),Nampula(5,422), Zambezia(3,300),Tete(14,709),Manica(17,925),Sofala (18,400),Inhambane(10,300),Gaza(13,200),Maputo (7,350),Niassa(102),CaboDelgado(203),Nampula(429), Zambezia(153),Tete(226),Manica(281),Sofala(472), Inhambane(191),Gaza(257),Maputo(412),Cidadede Maputo(376).Niassa(4.200),CaboDelgado(4.508),Nampula(8.845), Zambezia(5.564),Tete(3.684),Manica(3.069),Sofala (3.494),Inhambane(3.832),Gaza(4.018),Maputo(2.591), CidadedeMaputo(3.094).
    MetaIVTrimestre
    IIITrimestre807076643553529909820629479380
    IITrimestre625859575810474122637
    ITrimestre552229508068418342327
    anual286657417274311422369820679119360
    IndicadordeProdutoNúmerodeAgregados Familiaresvivendoabaixoda linhadepobrezacobertaspelos programasdesegurançasocial básicaNúmerodeAgregados Familiaresvivendoabaixoda linhadepobrezarecebendo SubsídioSocialBásico(PSSB)NúmerodeAgregados Familiaresvivendoabaixoda linhadepobrezarecebendo ApoioSocialDirecto(PASD)NúmerodeAgregados Familiaresvivendoabaixoda linhadepobrezaassistidosno ProgramaAcçãoSocial Produtiva(PASP)Númerodepessoas desamparadsacolhidasnas unidadessociais(PAUS)NúmerodeAgregados Familiaresvivendoabaixoda linhadepobrezaassistidosno ProgramaServiçosdeAcção Social(ProSAS)
    AcçãoAssistirAgregadosFamiliaresvivendo abaixodalinhadepobreza
    PILARIIIPROGRAMAOBJECTIVODOPROGRAMASubpropramaAssistênciaSocial
    Nº ORDEM67891011
  249. Texto do artigo, página 92: MTGAS
  250. Texto do artigo, página 92: CidadedeMaputo(1.257). M-29,005eH-26,774N/A2711075,33479211
  251. Texto do artigo, página 92: (7,350), M-51,067eH-47,139N/A2200993724975
  252. Texto do artigo, página 92: (6,541),Inhambane(2.479)Gaza(24,999),Maputo(2.251),
  253. Texto do artigo, página 92: 8 Niassa(4.828),CaboDelgado(2.599),Nampula(1.570),
  254. Texto do artigo, página 92: 9 Niassa(6,000),CaboDelgado(1,600),Nampula(5,422),
  255. Texto do artigo, página 92: Zambezia(3,300),Tete(14,709),Manica(17,925),Sofala
  256. Texto do artigo, página 92: Zambezia(3.785),Tete(4,791),Manica(679),Sofala
  257. Texto do artigo, página 92: (18,400),Inhambane(10,300),Gaza(13,200),Maputo
  258. Texto do artigo, página 92: AssistênciaSocial
  259. Texto do artigo, página 92: Maputo(376). M-1.613eH-1.489N/A69113,88
  260. Texto do artigo, página 92: CidadedeMaputo(3.094). M-24.388eH-22.511N/A100000,00
  261. Texto do artigo, página 92: (3.494),Inhambane(3.832),Gaza(4.018),Maputo(2.591),
  262. Texto do artigo, página 92: Zambezia(153),Tete(226),Manica(281),Sofala(472),
  263. Texto do artigo, página 92: Inhambane(191),Gaza(257),Maputo(412),Cidadede
  264. Texto do artigo, página 92: 11 Niassa(4.200),CaboDelgado(4.508),Nampula(8.845),
  265. Texto do artigo, página 92: Zambezia(5.564),Tete(3.684),Manica(3.069),Sofala
  266. Texto do artigo, página 92: 10 Niassa(102),CaboDelgado(203),Nampula(429),
  267. Texto do artigo, página 93: PLURAL III TRANSFORMAÇÃO SOCIAL E DEMOGRÁFICA Promoção do equilíbrio e crescimento no desenvolvimento humano, visando garantir o crescimento sustentável do país e melhores condições de vida OBJECTIVO DO PROGRAMA Subprograma Assistência Social Acção Capacitar técnicos de instituições públicas e privadas para prestar assistência social às pessoas com deficiência visual Assistir crianças vulneráveis de agregados familiares pobres nos centros de acolhimento à criança
  268. Texto do artigo, página 93: Resp.Subproprama Orçamento(10^3Mt)
  269. Texto do artigo, página 93: QuantitativoQualitativoExternoInterno
  270. Texto do artigo, página 93: idadedeMaputo(34),Órgãocentral(5). N/AN/A1,000.00
  271. Texto do artigo, página 93: (3),Inhambane(4),Maputo(1),CidadeN/AN/A5,000.00
  272. Texto do artigo, página 93: Localização Beneficiários
  273. Texto do artigo, página 93: 12 elgado(7),Nampula(15),Zambezia(16),
  274. Texto do artigo, página 93: 9),Sofala(10),Inhambane(14),Gaza
  275. Texto do artigo, página 93: 13 Delgado(7),Zambezia(10),Tete(3),
  276. Texto do artigo, página 93: Promoveoriadascondiçõesdevida
  277. Texto do artigo, página 93: TRANSFO
  278. Texto do artigo, página 93: POPULA
  279. Texto do artigo, página 93: Capacitar
  280. Texto do artigo, página 93: públicase
  281. Texto do artigo, página 93: demobilid
  282. Texto do artigo, página 93: comdefic
  283. Texto do artigo, página 93: OBJECTIVODOPROGRAMA
  284. Texto do artigo, página 93: PROGRAMA
  285. Texto do artigo, página 93: PILARIII
  286. Texto do artigo, página 93: ORDEM
  287. Texto do artigo, página 93: Nº
  288. Texto do artigo, página 93: TRANSFORMAÇÃOSOCIALEDEMOGRÁFICA POPULAÇÃOECAPITALHUMANO Promoveroequilíbrioentreocrescimentodemográficoeoinvestimentonodesenvolvimentohumano,visandogarantirocrescimentosustentáveldapopulaçãoeamelhoriadascondiçõesdevida Resp. MTGAS MTGAS Orçamento(10^3Mt) Interno Externo 1,000.00 5,000.00 10,000.00 2,000.00 1,000.00 1,000.00 2,000.00 Beneficiários Qualitativo N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A Quantitativo N/A N/A M-87.786eH-58.008 M-57.316eH-57.515 M-2.547 M-635 M-158 Localização Niassa(5),CaboDelgado(7),Nampula(15),Zambezia(16), Tete(20),Manica(9),Sofala(10),Inhambane(14),Gaza (8),Maputo(13),CidadedeMaputo(34),Órgãocentral(5). Niassa(20),CaboDelgado(7),Zambezia(10),Tete(3), Manica(10),Sofala(3),Inhambane(4),Maputo(1),Cidade deMaputo(10) Niassa(499),CaboDelgado(6.092),Nampula(34.324), Zambézia(2.500),Tete(15.500),Manica(6.521),Sofala (5.153),Inhambane(14.000),Gaza(20.000),Maputo (17.132),CidadedeMaputo(24.073). Niassa(4.932),CaboDelgado(2.900),Nampula(35.125), Zambézia(3.250),Tete(12.000),Manica(21.614),Sofala (7.168),Inhambane(12.000),Gaza(13.400),Maputo (2.142),CidadedeMaputo(300). Niassa(116),CaboDelgado(34),Nampula(302),Zambézia (1.668),Tete(20),Manica(170),Sofala(20),Inhambane (57),Gaza(73),Maputo(87) Niassa(40),CaboDelgado(20),Nampula(135),Zambézia (56),Tete(7),Manica(200),Sofala(16),Inhambane(57), Gaza(35),Maputo(69) Niassa(10),CaboDelgado(49),Nampula(20),Zambézia (15),Tete(3),Manica(10),Sofala(21),Inhambane(4),Gaza (1),Maputo(25) Meta IVTrimestre 33 17 29659 22967 526 127 34 IIITrimestre 72 19 44488 34449 843 190 47 IITrimestre 35 17 43298 34449 670 191 47 ITrimestre 16 15 28349 22996 508 127 30 anual 156 68 145,794 114,831 2,547 635 158 IndicadordeProduto Númerodeinstituiçõespúblicas comtécnicoscapacitadosem línguadesinais Númerodeinstituiçõespúblicas comtécnicoscapacitadosem mobilidadeeorientaçãopara pessoascomdeficiênciavisual Númerodecriançasvulneráveis quereceberampelomenostrês serviçosbásicos Númerodecriançasassistidas peloscomitéscomunitáriosde protecçãoacriança Númerodecriançasvítimasde uniõesprematurasreunificadas nafamília Númerodecriançasvítimasde uniõesprematurasintegradasno ensinogeraleprofissional Númerodecriançasvítimasde uniõesprematurasassistidasem protecçãoalternativa Acção Capacitartécnicosdeinstituições públicasemlínguadesinaiseemmatéria demobilidadeeorientaçãoparapessoas comdeficiênciavisual Assistircriançasvulneráveisdeacordo comospadrõesmínimosdeatendimento àcriança Assistircriançasvítimasdeuniões prematuras PILARIII PROGRAMA OBJECTIVODOPROGRAMA Subproprama AssistênciaSocial Nº ORDEM 12 13 14 15 16 17 18
    TRANSFORMAÇÃOSOCIALEDEMOGRÁFICAPOPULAÇÃOECAPITALHUMANOPromoveroequilíbrioentreocrescimentodemográficoeoinvestimentonodesenvolvimentohumano,visandogarantirocrescimentosustentáveldapopulaçãoeamelhoriadascondiçõesdevidaResp.MTGASMTGAS
    Orçamento(10^3Mt)Interno
    Externo1,000.005,000.0010,000.002,000.001,000.001,000.002,000.00
    BeneficiáriosQualitativoN/AN/AN/AN/AN/AN/AN/A
    QuantitativoN/AN/AM-87.786eH-58.008M-57.316eH-57.515M-2.547M-635M-158
    LocalizaçãoNiassa(5),CaboDelgado(7),Nampula(15),Zambezia(16), Tete(20),Manica(9),Sofala(10),Inhambane(14),Gaza (8),Maputo(13),CidadedeMaputo(34),Órgãocentral(5).Niassa(20),CaboDelgado(7),Zambezia(10),Tete(3), Manica(10),Sofala(3),Inhambane(4),Maputo(1),Cidade deMaputo(10)Niassa(499),CaboDelgado(6.092),Nampula(34.324), Zambézia(2.500),Tete(15.500),Manica(6.521),Sofala (5.153),Inhambane(14.000),Gaza(20.000),Maputo (17.132),CidadedeMaputo(24.073).Niassa(4.932),CaboDelgado(2.900),Nampula(35.125), Zambézia(3.250),Tete(12.000),Manica(21.614),Sofala (7.168),Inhambane(12.000),Gaza(13.400),Maputo (2.142),CidadedeMaputo(300).Niassa(116),CaboDelgado(34),Nampula(302),Zambézia (1.668),Tete(20),Manica(170),Sofala(20),Inhambane (57),Gaza(73),Maputo(87)Niassa(40),CaboDelgado(20),Nampula(135),Zambézia (56),Tete(7),Manica(200),Sofala(16),Inhambane(57), Gaza(35),Maputo(69)Niassa(10),CaboDelgado(49),Nampula(20),Zambézia (15),Tete(3),Manica(10),Sofala(21),Inhambane(4),Gaza (1),Maputo(25)
    MetaIVTrimestre3317296592296752612734
    IIITrimestre7219444883444984319047
    IITrimestre3517432983444967019147
    ITrimestre1615283492299650812730
    anual15668145,794114,8312,547635158
    IndicadordeProdutoNúmerodeinstituiçõespúblicas comtécnicoscapacitadosem línguadesinaisNúmerodeinstituiçõespúblicas comtécnicoscapacitadosem mobilidadeeorientaçãopara pessoascomdeficiênciavisualNúmerodecriançasvulneráveis quereceberampelomenostrês serviçosbásicosNúmerodecriançasassistidas peloscomitéscomunitáriosde protecçãoacriançaNúmerodecriançasvítimasde uniõesprematurasreunificadas nafamíliaNúmerodecriançasvítimasde uniõesprematurasintegradasno ensinogeraleprofissionalNúmerodecriançasvítimasde uniõesprematurasassistidasem protecçãoalternativa
    AcçãoCapacitartécnicosdeinstituições públicasemlínguadesinaiseemmatéria demobilidadeeorientaçãoparapessoas comdeficiênciavisualAssistircriançasvulneráveisdeacordo comospadrõesmínimosdeatendimento àcriançaAssistircriançasvítimasdeuniões prematuras
    PILARIIIPROGRAMAOBJECTIVODOPROGRAMASubpropramaAssistênciaSocial
    Nº ORDEM12131415161718
  289. Texto do artigo, página 93: MTGAS
  290. Texto do artigo, página 93: eMaputo(24.073). M-87.786eH-58.008N/A10,000.00
  291. Texto do artigo, página 93: Maputo(300). M-57.316eH-57.515N/A2,000.00
  292. Texto do artigo, página 93: 16 Delgado(34),Nampula(302),Zambézia
  293. Texto do artigo, página 93: 14 Delgado(6.092),Nampula(34.324),
  294. Texto do artigo, página 93: Tete(15.500),Manica(6.521),Sofala
  295. Texto do artigo, página 93: 15 boDelgado(2.900),Nampula(35.125),
  296. Texto do artigo, página 93: Tete(12.000),Manica(21.614),Sofala
  297. Texto do artigo, página 93: Manica(170),Sofala(20),Inhambane
  298. Texto do artigo, página 93: (14.000),Gaza(20.000),Maputo
  299. Texto do artigo, página 93: (12.000),Gaza(13.400),Maputo
  300. Texto do artigo, página 93: Assistircr
  301. Texto do artigo, página 93: comospa
  302. Texto do artigo, página 93: àcriança
  303. Texto do artigo, página 93: AssistênciaSocial
  304. Texto do artigo, página 93: ica(10),Sofala(21),Inhambane(4),GazaM-158N/A2,000.00MTGAS
  305. Texto do artigo, página 93: aputo(87) M-2.547N/A1,000.00
  306. Texto do artigo, página 93: (69) M-635N/A1,000.00
  307. Texto do artigo, página 93: 17 Delgado(20),Nampula(135),Zambézia
  308. Texto do artigo, página 93: ica(200),Sofala(16),Inhambane(57),
  309. Texto do artigo, página 93: 18 Delgado(49),Nampula(20),Zambézia
  310. Texto do artigo, página 93: Assistirc
  311. Texto do artigo, página 93: prematura
  312. Texto do artigo, página 94: Resp.
  313. Texto do artigo, página 94: (27). M-54H-100N/A1000,00MTGAS
  314. Texto do artigo, página 94: QuantitativoQualitativoExternoInterno
  315. Texto do artigo, página 94: BeneficiáriosOrçamento(10^3Mt)
  316. Texto do artigo, página 94: (58),Zambézia(16),Tete(4),Manica(18),Sofala
  317. Texto do artigo, página 94: 20 a(35),Zambézia(68),Tete(37),Sofala(1),Cidade
  318. Texto do artigo, página 94: mbane(0),Gaza(1),Maputo(23),Cidadede
  319. Texto do artigo, página 94: OBJECTIVODOPROGRAMAPromoveroequilíboeamelhoriadascondiçõesdevida
  320. Texto do artigo, página 94: ORDEM SubpropramaAcLocalização
  321. Texto do artigo, página 94: Localização
  322. Texto do artigo, página 94: PILARIIITRANSFORMAÇÃO
  323. Texto do artigo, página 94: PROGRAMAPOPULAÇÃOECA
  324. Texto do artigo, página 94: Assistirpessoasem
  325. Texto do artigo, página 94: vítimasdetráfico,rap
  326. Texto do artigo, página 94: Nº
  327. Texto do artigo, página 94: 19
  328. Texto do artigo, página 94: TRANSFORMAÇÃOSOCIALEDEMOGRÁFICA POPULAÇÃOECAPITALHUMANO Promoveroequilíbrioentreocrescimentodemográficoeoinvestimentonodesenvolvimentohumano,visandogarantirocrescimentosustentáveldapopulaçãoeamelhoriadascondiçõesdevida Resp. MTGAS MTGAS MTGAS MTGAS MTGAS MICO MICO Orçamento(10^3Mt) Interno 2571,11 2400,00 Externo 1000,00 1000,00 2000,00 3400,00 2277,00 Beneficiários Qualitativo N/A N/A N/A N/A N/A Combatentese Cônjuges sobrevivos Combatentese Cônjuges sobrevivos Quantitativo M-54H-100 M-46H-100 M-181H-200 N/A M-60.763H-56.088 2740 H-20 M-05 Localização Nampula(58),Zambézia(16),Tete(4),Manica(18),Sofala (7),Inhambane(0),Gaza(1),Maputo(23),Cidadede Maputo(27). Nampula(35),Zambézia(68),Tete(37),Sofala(1),Cidade deMaputo(5). Niassa(5),CaboDelgado(6),Nampula(45),Zambézia(20), Tete(4),Manica(2),Sofala(6),Inhambane(2),Gaza(81), Maputo(104),CidadedeMaputo(106). Órgãocentral(1) Niassa(13.393),CaboDelgado(17.881),Nampula(22.022), Zambézia(18.614),Tete(7.632),Manica(6.881),Sofala (7.356),Inhambane(7.146),Gaza(8.152),Maputo(5.412), CidadedeMaputo(2.362). Nacional CaboDelgado-10,Niassa-6,Tete-6,ProvinciadeMaputo -1,CidadedeMaputo-2 Meta IVTrimestre 33 29 74 1 29213 1000 IIITrimestre 44 44 123 29212 890 10 IITrimestre 46 44 112 29213 500 ITrimestre 31 29 72 29213 350 15 anual 154 146 381 1 116851 2740 25 IndicadordeProduto Númerodecriançasemsituação deruareintegradas Númerodepessoasidosasem situaçãoderuaorientadas Númerodecriançavítimasde tráfico,rapto,trabalhoinfantil, abandonoeviolência reintegradas NúmerodeCadastroSocial criados NúmerodeAgregados Familiaresvivendoabaixoda linhadepobrezarecebendo subsidioporviadepagamento digital Númerodecombatentes assistidos Númerodeprojectosfinanciados Acção Assistirpessoasemsituaçãoderua, vítimasdetráfico,rapto,trabalhoinfantil, abandonoeviolência OperacionalizaroCadastroSocialde pessoasvulneráveis Realizarpagamentosdosubsidioporvia digital Assistiroscombatenteseseus descendentes Financiarprojectossocioeconómicosdos combatentes PILARIII PROGRAMA OBJECTIVODOPROGRAMA Subproprama AssistênciaSocial Nº ORDEM 19 20 21 22 23 24 25
    TRANSFORMAÇÃOSOCIALEDEMOGRÁFICAPOPULAÇÃOECAPITALHUMANOPromoveroequilíbrioentreocrescimentodemográficoeoinvestimentonodesenvolvimentohumano,visandogarantirocrescimentosustentáveldapopulaçãoeamelhoriadascondiçõesdevidaResp.MTGASMTGASMTGASMTGASMTGASMICOMICO
    Orçamento(10^3Mt)Interno2571,112400,00
    Externo1000,001000,002000,003400,002277,00
    BeneficiáriosQualitativoN/AN/AN/AN/AN/ACombatentese Cônjuges sobrevivosCombatentese Cônjuges sobrevivos
    QuantitativoM-54H-100M-46H-100M-181H-200N/AM-60.763H-56.0882740H-20 M-05
    LocalizaçãoNampula(58),Zambézia(16),Tete(4),Manica(18),Sofala (7),Inhambane(0),Gaza(1),Maputo(23),Cidadede Maputo(27).Nampula(35),Zambézia(68),Tete(37),Sofala(1),Cidade deMaputo(5).Niassa(5),CaboDelgado(6),Nampula(45),Zambézia(20), Tete(4),Manica(2),Sofala(6),Inhambane(2),Gaza(81), Maputo(104),CidadedeMaputo(106).Órgãocentral(1)Niassa(13.393),CaboDelgado(17.881),Nampula(22.022), Zambézia(18.614),Tete(7.632),Manica(6.881),Sofala (7.356),Inhambane(7.146),Gaza(8.152),Maputo(5.412), CidadedeMaputo(2.362).NacionalCaboDelgado-10,Niassa-6,Tete-6,ProvinciadeMaputo -1,CidadedeMaputo-2
    MetaIVTrimestre3329741292131000
    IIITrimestre44441232921289010
    IITrimestre464411229213500
    ITrimestre3129722921335015
    anual1541463811116851274025
    IndicadordeProdutoNúmerodecriançasemsituação deruareintegradasNúmerodepessoasidosasem situaçãoderuaorientadasNúmerodecriançavítimasde tráfico,rapto,trabalhoinfantil, abandonoeviolência reintegradasNúmerodeCadastroSocial criadosNúmerodeAgregados Familiaresvivendoabaixoda linhadepobrezarecebendo subsidioporviadepagamento digitalNúmerodecombatentes assistidosNúmerodeprojectosfinanciados
    AcçãoAssistirpessoasemsituaçãoderua, vítimasdetráfico,rapto,trabalhoinfantil, abandonoeviolênciaOperacionalizaroCadastroSocialde pessoasvulneráveisRealizarpagamentosdosubsidioporvia digitalAssistiroscombatenteseseus descendentesFinanciarprojectossocioeconómicosdos combatentes
    PILARIIIPROGRAMAOBJECTIVODOPROGRAMASubpropramaAssistênciaSocial
    Nº ORDEM19202122232425
  329. Texto do artigo, página 94: to(5). M-46H-100N/A1000,00MTGAS
  330. Texto do artigo, página 94: (104),CidadedeMaputo(106). M-181H-200N/A2000,00MTGAS
  331. Texto do artigo, página 94: pessoasvulneráveis entral(1)N/AN/A3400,00MTGAS
  332. Texto do artigo, página 94: eMaputo(2.362). M-60.763H-56.088N/A2277,00MTGAS
  333. Texto do artigo, página 94: 21 5),CaboDelgado(6),Nampula(45),Zambézia(20),
  334. Texto do artigo, página 94: Manica(2),Sofala(6),Inhambane(2),Gaza(81),
  335. Texto do artigo, página 94: 13.393),CaboDelgado(17.881),Nampula(22.022),
  336. Texto do artigo, página 94: Inhambane(7.146),Gaza(8.152),Maputo(5.412),
  337. Texto do artigo, página 94: ia(18.614),Tete(7.632),Manica(6.881),Sofala
  338. Texto do artigo, página 94: abandonoeviolência
  339. Texto do artigo, página 94: 22 OperacionalizaroCa
  340. Texto do artigo, página 94: 23 Realizarpagamentos
  341. Texto do artigo, página 94: digital
  342. Texto do artigo, página 94: AssistênciaSocial
  343. Texto do artigo, página 94: sobrevivos 2571,11MICO
  344. Texto do artigo, página 94: sobrevivos 2400,00MICO
  345. Texto do artigo, página 94: Combatentese
  346. Texto do artigo, página 94: M-05 Combatentese
  347. Texto do artigo, página 94: Cônjuges
  348. Texto do artigo, página 94: Cônjuges
  349. Texto do artigo, página 94: descendentes l2740
  350. Texto do artigo, página 94: dedeMaputo-2 H-20
  351. Texto do artigo, página 94: combatentes lgado-10,Niassa-6,Tete-6,ProvinciadeMaputo
  352. Texto do artigo, página 94: 24 Assistiroscombaten
  353. Texto do artigo, página 94: 25 Financiarprojectoss
  354. Texto do artigo, página 95: TRANSFORMAÇÃOSOCIALEDEMOGRÁFICA POPULAÇÃOECAPITALHUMANO Promoveroequilíbrioentreocrescimentodemográficoeoinvestimentonodesenvolvimentohumano,visandogarantirocrescimentosustentáveldapopulaçãoeamelhoriadascondiçõesdevida Resp. MICO MICO MICO MICO MICO MICO MTGAS MTGAS MTGAS Orçamento(10^3Mt) Interno 20,00 10,00 10,00 60,00 50000,00 60,00 Externo INSS INSS INSS Beneficiários Qualitativo Sociedadeemgeral Sociedadeemgeral Sociedadeemgeral Sociedadeemgeral VeteranosdaLLNe Sociedadeemgeral VeteranosdaLLN N/A N/A N/A Quantitativo N/A N/A N/A N/A 1500 2500 N/A H-8,808eM-9542 H-47,074eM-50,996 Localização MaputoCidade MaputoCidade MaputoCidade MaputoCidade CidadedePemba Nívelnacional MaputoCidade(4.950),MaputoProvíncia(1.859),Gaza (579),Inhambane(689);Sofala(1.418),Manica(854),Tete (822),Zambézia(1.336),Nampula(2.067),CaboDelgado (712)eNiassa(565). MaputoCidade(3.705),MaputoProvíncia(2.025),Gaza (857),Inhambane(1.151);Sofala(1.737),Manica(1.631), Tete(1.295),Zambézia(1.964),Nampula(1.929),Cabo Delgado(790);Niassa(416)eDiáspora(850). MaputoCidade(8.921),MaputoProvíncia(16.970),Gaza (5.673),Inhambane(5.792);Sofala(14.744),Manica(7.123), Tete(8.283),Zambézia(9.116),Nampula(8.864),Cabo Delgado(6.013)eNiassa(6.571). Meta IVTrimestre 4 3170 3670 19614 IIITrimestre 8 10 10 1 1 2500 4755 5505 29421 IITrimestre 4 2 4756 5505 29421 ITrimestre 4 1 3170 3670 19614 anual 20 10 10 6 1 2500 15851 18350 98070 IndicadordeProduto Númerodepalestrasrealizadas Númerodedebatesradiofónicos realizados Númerodedebatestelevisivos realizados Númerodefolhetossobrea HistóriadaLLNeditadose publicados NúmerodeFestivaldo Combatenterealizado Númerodecombatentes condecorados Númerodeempresasinscritas noSistemadeSegurançaSocial Númerodetrabalhadores informaisinscritosnosistemade segurançasocialformal Númerodetrabalhadorespor contadeoutreminscritosno SistemadeSegurançaSocial Acção Pesquisar,valorizar,divulgarepreservar ahistoriaeopatrimoniohistoricodaLLN edaDSD AumentaracoberturadoSistemade SegurançaSocialobrigatório PILARIII PROGRAMA OBJECTIVODOPROGRAMA Subproprama AssistênciaSocial SegurançaSocial Nº ORDEM 26 27 28 29 30 31 32 33 34
    TRANSFORMAÇÃOSOCIALEDEMOGRÁFICAPOPULAÇÃOECAPITALHUMANOPromoveroequilíbrioentreocrescimentodemográficoeoinvestimentonodesenvolvimentohumano,visandogarantirocrescimentosustentáveldapopulaçãoeamelhoriadascondiçõesdevidaResp.MICOMICOMICOMICOMICOMICOMTGASMTGASMTGAS
    Orçamento(10^3Mt)Interno20,0010,0010,0060,0050000,0060,00
    ExternoINSSINSSINSS
    BeneficiáriosQualitativoSociedadeemgeralSociedadeemgeralSociedadeemgeralSociedadeemgeralVeteranosdaLLNe SociedadeemgeralVeteranosdaLLNN/AN/AN/A
    QuantitativoN/AN/AN/AN/A15002500N/AH-8,808eM-9542H-47,074eM-50,996
    LocalizaçãoMaputoCidadeMaputoCidadeMaputoCidadeMaputoCidadeCidadedePembaNívelnacionalMaputoCidade(4.950),MaputoProvíncia(1.859),Gaza (579),Inhambane(689);Sofala(1.418),Manica(854),Tete (822),Zambézia(1.336),Nampula(2.067),CaboDelgado (712)eNiassa(565).MaputoCidade(3.705),MaputoProvíncia(2.025),Gaza (857),Inhambane(1.151);Sofala(1.737),Manica(1.631), Tete(1.295),Zambézia(1.964),Nampula(1.929),Cabo Delgado(790);Niassa(416)eDiáspora(850).MaputoCidade(8.921),MaputoProvíncia(16.970),Gaza (5.673),Inhambane(5.792);Sofala(14.744),Manica(7.123), Tete(8.283),Zambézia(9.116),Nampula(8.864),Cabo Delgado(6.013)eNiassa(6.571).
    MetaIVTrimestre43170367019614
    IIITrimestre810101125004755550529421
    IITrimestre424756550529421
    ITrimestre413170367019614
    anual201010612500158511835098070
    IndicadordeProdutoNúmerodepalestrasrealizadasNúmerodedebatesradiofónicos realizadosNúmerodedebatestelevisivos realizadosNúmerodefolhetossobrea HistóriadaLLNeditadose publicadosNúmerodeFestivaldo CombatenterealizadoNúmerodecombatentes condecoradosNúmerodeempresasinscritas noSistemadeSegurançaSocialNúmerodetrabalhadores informaisinscritosnosistemade segurançasocialformalNúmerodetrabalhadorespor contadeoutreminscritosno SistemadeSegurançaSocial
    AcçãoPesquisar,valorizar,divulgarepreservar ahistoriaeopatrimoniohistoricodaLLN edaDSDAumentaracoberturadoSistemade SegurançaSocialobrigatório
    PILARIIIPROGRAMAOBJECTIVODOPROGRAMASubpropramaAssistênciaSocialSegurançaSocial
    Nº ORDEM262728293031323334
  355. Texto do artigo, página 95: TRANSFORMAÇÃO SOCIAL E DEMOGRÁFICA PROGRAMA OBJECTIVO DO PROGRAMA PILAR I 26 27 28 29 30 31
  356. Texto do artigo, página 95: Resp.
  357. Texto do artigo, página 95: QuantitativoQualitativoExternoInterno
  358. Texto do artigo, página 95: BeneficiáriosOrçamento(10^3Mt)
  359. Texto do artigo, página 95: OBJECTIVODOPROGRAMA
  360. Texto do artigo, página 95: ORDEM Subproprama
  361. Texto do artigo, página 95: PROGRAMA
  362. Texto do artigo, página 95: PILARIII
  363. Texto do artigo, página 95: Nº
  364. Texto do artigo, página 95: 26N/ASociedadeemgeral20,00MICO 27N/ASociedadeemgeral10,00MICO 28N/ASociedadeemgeral10,00MICO 29N/ASociedadeemgeral60,00MICO
  365. Texto do artigo, página 95: AssistênciaSoci
  366. Texto do artigo, página 95: Sociedadeemgeral 50000,00MICO
  367. Texto do artigo, página 95: 312500VeteranosdaLLN60,00MICO
  368. Texto do artigo, página 95: oDelgado N/AN/AINSSMTGAS
  369. Texto do artigo, página 95: ),Cabo H-8,808eM-9542N/AINSSMTGAS
  370. Texto do artigo, página 95: ),Cabo H-47,074eM-50,996N/AINSSMTGAS
  371. Texto do artigo, página 95: 301500 VeteranosdaLLNe
  372. Texto do artigo, página 95: 854),Tete
  373. Texto do artigo, página 95: nica(7.123),
  374. Texto do artigo, página 95: 32 ),Gaza
  375. Texto do artigo, página 95: 33 ),Gaza
  376. Texto do artigo, página 95: a(1.631),
  377. Texto do artigo, página 95: 34 0),Gaza
  378. Texto do artigo, página 95: SegurançaSocial
  379. Texto do artigo, página 96: Resp.
  380. Texto do artigo, página 96: o(761500);MaputoCidade(309200) AlunosdoEnsinoPrimário2618645,00779580,00MEC
  381. Texto do artigo, página 96: QuantitativoQualitativoExternoInterno
  382. Texto do artigo, página 96: BeneficiáriosOrçamento(10^3Mt)
  383. Texto do artigo, página 96: la(1230950);Inhambane(655850);
  384. Texto do artigo, página 96: Delgado(1120050);Nampula
  385. Texto do artigo, página 96: OBJECTIVODOPROGRAMAPromoverdascondiçõesdevida
  386. Texto do artigo, página 96: 3645600);Tete(1432950);
  387. Texto do artigo, página 96: ORDEM LocalizaçãoSubproprama
  388. Texto do artigo, página 96: PILARIIITRANSFO
  389. Texto do artigo, página 96: PROGRAMAPOPULAÇ
  390. Texto do artigo, página 96: 35 Imprimired
  391. Texto do artigo, página 96: todasases
  392. Texto do artigo, página 96: Nº
  393. Texto do artigo, página 96: TRANSFORMAÇÃOSOCIALEDEMOGRÁFICA POPULAÇÃOECAPITALHUMANO Promoveroequilíbrioentreocrescimentodemográficoeoinvestimentonodesenvolvimentohumano,visandogarantirocrescimentosustentáveldapopulaçãoeamelhoriadascondiçõesdevida Resp. MEC MEC MEC MEC MEC MEC MEC Orçamento(10^3Mt) Interno 779580,00 45000,00 N/A N/A N/A Externo 2618645,00 522676,86 786,98 Beneficiários Qualitativo Beneficiarcercade 24000milalunos Quantitativo AlunosdoEnsinoPrimário Beneficiarcercade24000mil alunos 723780alunos Matriculados92757noPESDI Matriculados53370noPESD II Localização Niassa(951500);CaboDelgado(1120050);Nampula (3188450);Zambezia(3645600);Tete(1432950); Manica(1103050);Sofala(1230950);Inhambane(655850); Gaza(681850);Maputo(761500);MaputoCidade(309200) Niassa(925);MaputoCidade(1800);Tete(1300);Manica( 1975). Niassa(18123);CaboDelgado(32544);Nampula(284292); Zambezia(50163);Tete(105157);Manica(30396);Sofala (56752);Inhambane(20598);Gaza(16611);Maputo Provincia(100577);MaputoCidade(8547) Nacional Niassa(4762),CaboDelgado(4357),Nampula(12138), Zambézia(6050),Tete(5478),Manica(1037),Sofala (20331),Inhambane(4662),Gaza(3392),Maputo(11754), C.Maputo(9461) Niassa(2554),CaboDelgado(2328),Nampula(1475), Zambézia(4104),Tete(6275),Manica(2726),Sofala(7013), Inhambane(4162),Gaza(1664),Maputo(12157),C.Maputo (8912) ProvinciadeSofala,Nampula,CaboDelgadoeNiassa Meta IVTrimestre 361890 IIITrimestre 361890 2 IITrimestre 2 ITrimestre 15080550 6000 92757 53370 anual 15080550 6000 723780 98,9%(98,5% meninas) 92757 53370 4 IndicadordeProduto Númerodelivrosimpressos Númerodecarteirasadquiridase distribuidas Númerodealunosbeneficiários doProgramaNacionalde AlimentaçãoEscolar(PRONAE) TaxaLíquidadeescolarização aos6anosna1ªclasse NúmerodealunosAbrangidos noProgramadoEnsinoà Distância1 NúmerodealunosAbrangidos noProgramadoEnsinoà Distância2 NúmerodeCentrosde reconhecimentode competenciasacreditadas. Acção Imprimiredistribuirlivrosescolarespara todasasescolasprimárias Adquiriredistribuircarteirasescolares Fornecerlancheescolar(refeições diversificadasebalanceadas)aosalunos doEnsinoPrimárioebásico Continuaraimplementaçãodeprogramas viradosparaparticipaçãoeretençãodos alunosnaidadecerta Implementaraestratégiaparaa expansãodoProgramadoEnsinoà Distância(PESD) AcreditarCentrosdereconhecimentode competenciasadquiridas PILARIII PROGRAMA OBJECTIVODOPROGRAMA Subproprama EducaçãoGeral Ensinotecnico Nº ORDEM 35 36 37 38 39 40 41
    TRANSFORMAÇÃOSOCIALEDEMOGRÁFICAPOPULAÇÃOECAPITALHUMANOPromoveroequilíbrioentreocrescimentodemográficoeoinvestimentonodesenvolvimentohumano,visandogarantirocrescimentosustentáveldapopulaçãoeamelhoriadascondiçõesdevidaResp.MECMECMECMECMECMECMEC
    Orçamento(10^3Mt)Interno779580,0045000,00N/AN/AN/A
    Externo2618645,00522676,86786,98
    BeneficiáriosQualitativoBeneficiarcercade 24000milalunos
    QuantitativoAlunosdoEnsinoPrimárioBeneficiarcercade24000mil alunos723780alunosMatriculados92757noPESDIMatriculados53370noPESD II
    LocalizaçãoNiassa(951500);CaboDelgado(1120050);Nampula (3188450);Zambezia(3645600);Tete(1432950); Manica(1103050);Sofala(1230950);Inhambane(655850); Gaza(681850);Maputo(761500);MaputoCidade(309200)Niassa(925);MaputoCidade(1800);Tete(1300);Manica( 1975).Niassa(18123);CaboDelgado(32544);Nampula(284292); Zambezia(50163);Tete(105157);Manica(30396);Sofala (56752);Inhambane(20598);Gaza(16611);Maputo Provincia(100577);MaputoCidade(8547)NacionalNiassa(4762),CaboDelgado(4357),Nampula(12138), Zambézia(6050),Tete(5478),Manica(1037),Sofala (20331),Inhambane(4662),Gaza(3392),Maputo(11754), C.Maputo(9461)Niassa(2554),CaboDelgado(2328),Nampula(1475), Zambézia(4104),Tete(6275),Manica(2726),Sofala(7013), Inhambane(4162),Gaza(1664),Maputo(12157),C.Maputo (8912)ProvinciadeSofala,Nampula,CaboDelgadoeNiassa
    MetaIVTrimestre361890
    IIITrimestre3618902
    IITrimestre2
    ITrimestre1508055060009275753370
    anual15080550600072378098,9%(98,5% meninas)92757533704
    IndicadordeProdutoNúmerodelivrosimpressosNúmerodecarteirasadquiridase distribuidasNúmerodealunosbeneficiários doProgramaNacionalde AlimentaçãoEscolar(PRONAE)TaxaLíquidadeescolarização aos6anosna1ªclasseNúmerodealunosAbrangidos noProgramadoEnsinoà Distância1NúmerodealunosAbrangidos noProgramadoEnsinoà Distância2NúmerodeCentrosde reconhecimentode competenciasacreditadas.
    AcçãoImprimiredistribuirlivrosescolarespara todasasescolasprimáriasAdquiriredistribuircarteirasescolaresFornecerlancheescolar(refeições diversificadasebalanceadas)aosalunos doEnsinoPrimárioebásicoContinuaraimplementaçãodeprogramas viradosparaparticipaçãoeretençãodos alunosnaidadecertaImplementaraestratégiaparaa expansãodoProgramadoEnsinoà Distância(PESD)AcreditarCentrosdereconhecimentode competenciasadquiridas
    PILARIIIPROGRAMAOBJECTIVODOPROGRAMASubpropramaEducaçãoGeralEnsinotecnico
    Nº ORDEM35363738394041
  394. Texto do artigo, página 96: 24000milalunos 45000,00MEC
  395. Texto do artigo, página 96: putoCidade(8547) 723780alunos522676,86MEC
  396. Texto do artigo, página 96: alunosnai N/AMEC
  397. Texto do artigo, página 96: alunos Beneficiarcercade
  398. Texto do artigo, página 96: 36Adquirired idade(1800);Tete(1300);Manica(Beneficiarcercade24000mil
  399. Texto do artigo, página 96: Delgado(32544);Nampula(284292);
  400. Texto do artigo, página 96: te(105157);Manica(30396);Sofala
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