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Lei n.º 2/2025

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Texto do artigo · p. 107 FílmicodeMoçambique rtugal1400MEC
Texto do artigo · p. 107 Africana babwe3500MEC
Texto do artigo · p. 107 14 DigitalizaroPatrimónioAudiovisual
Texto do artigo · p. 107 15 Realizarpesquisaparaaproduçãod
Texto do artigo · p. 107 conteúdoparaapetrecharoespaço
Texto do artigo · p. 107 MoçambiquenoMuseudaLibertaçã
Texto do artigo · p. 107 Cultura
Texto do artigo · p. 107 noMuseudaLibertaçãoAfricana babwe2000MEC
Texto do artigo · p. 107 17InventariaroPatrimónioCulturalImóadesdeInhambaneeQuelimane1700MEC
Texto do artigo · p. 107 16 Elaboraroprojectoexecutivoparaa
Texto do artigo · p. 107 construçãodoMemorialSamoraMa
Texto do artigo · p. 108 NºORDEMResp. Orçamento(10^3Mt)
Texto do artigo · p. 108 PopulaçãonoGeral8,759,480.312,189,870.08MTL
Texto do artigo · p. 108 QuantitativoQualitativoExternoInterno
Texto do artigo · p. 108 Beneficiários
Texto do artigo · p. 108 PROGRAMA: INFRA-ESTRUTURAS
Texto do artigo · p. 108 mpulsionarocrescimentoeconómico.
Texto do artigo · p. 108 80:Nametil-Chalaua-Mecane(70km); 81:CruzN324-Larde(28km)
Texto do artigo · p. 108 PROGRAMA:INFRA-ESTRUTURASECONÓMICAS
Texto do artigo · p. 108 :3deFevereiro-Incoluane(inicio);
Texto do artigo · p. 108 :Cuchamano-Changara(10km);
Texto do artigo · p. 108 :RessanoGarcia-Moamba(20km)
Texto do artigo · p. 108 Localização
Texto do artigo · p. 108 :Chimuara-Nicoadala(inicio),
Texto do artigo · p. 108 01:Matambo-Songo(20km)
Texto do artigo · p. 108 2 50:Milange-Majua(19km);
Texto do artigo · p. 108 :Gorongosa-Caia(10km);
Texto do artigo · p. 108 :Pemba-Metoro(inicio),
Texto do artigo · p. 108 :Benfica-Zimpeto(inicio),
Texto do artigo · p. 108 PilarIV:Infra-Estruturas,OrganizaçãoeOrdenamentoTerritorial
Texto do artigo · p. 108 ECONÓMICAS
Texto do artigo · p. 108 Subprograma
Texto do artigo · p. 108 OBJECTIVODOPROGRAMA
Texto do artigo · p. 108 PROGRAMA
Texto do artigo · p. 108 PILARIV
Texto do artigo · p. 108 1
Texto do artigo · p. 108 INFRAESTRUTURAS,ORGANIZAÇÃOEORDENAMENTOTERRITORIAL INFRAESTRUTURASECONÓMICAS Promoverodesenvolvimentodeinfra-estruturaseconómicasresilientesesustentáveisparafacilitaracirculaçãoeapoiaraproduçãoeoacessoaosmercados,visandoimpulsionarocrescimentoeconómico. Resp. MTL MTL MTL MTL MTL Orçamento(10^3Mt) Interno 2,189,870.08 - 2,244,371.43 - 3,828,607.00 Externo 8,759,480.31 1,038,936.57 8,977,485.71 867,521.37 - Beneficiários Qualitativo PopulaçãonoGeral PopulaçãonoGeral PopulaçãonoGeral PopulaçãonoGeral PopulaçãonoGeral Quantitativo Localização N1:Gorongosa-Caia(10km); N1:Pemba-Metoro(inicio), N1:Chimuara-Nicoadala(inicio), N1:Benfica-Zimpeto(inicio), N1:3deFevereiro-Incoluane(inicio); N8:Cuchamano-Changara(10km); N4:RessanoGarcia-Moamba(20km) N301:Matambo-Songo(20km) R650:Milange-Majua(19km); R680:Nametil-Chalaua-Mecane(70km); R681:CruzN324-Larde(28km) R650:Milange-Mulombo-Mugomo(65km) N104:Angoche-Nametil(60km), N103:Lioma-Mutuali(34km) N381/R1251:Mueda-Negomano(40km), N13:Malema-Cuamba(5km) R650:Milange-AerodromodeMilange(5km) R650:Milange-Coromane(12km) ManutençãodeRotinadeestradasrevestidase nãorevestidas:(15030km) Maputo(1331km); Gaza(1383km); Inhambane(1065km); Sofala(1609km); Manica(1248km); Zambézia(3100km); Tete(1161km); Nampula(1740km); CaboDelgado(850km); Niassa(1543km). Meta IVTrimestre 20 22 30 5 4000 IIITrimestre 20 30 45 5 4530 IITrimestre 15 30 34 5 4500 ITrimestre 5 30 30 2 2000 anual 60 112 139 17 15030 IndicadordeProduto Kmdeestradasnacionaisreabilitadas Kmdeestradasregionaisreabilitadas Kmdeestradasnacionaisasfaltagem Kmdeestradasregionaisasfaltagem km deestradascommanutençãoderotina Acção ReabilitarEstradasNacionais ReabilitarEstradasRegionais AsfaltarEstradasNacionais AsfaltarEstradasRegionais ConservaraRededeEstradasClassificadas atravésdaManutençãodeRotinaeresposta asEmergências PILARIV PROGRAMA OBJECTIVODOPROGRAMA Subprograma Infraestruturasde Transportes NºORDEM 1 2 3 4 5
INFRAESTRUTURAS,ORGANIZAÇÃOEORDENAMENTOTERRITORIALINFRAESTRUTURASECONÓMICASPromoverodesenvolvimentodeinfra-estruturaseconómicasresilientesesustentáveisparafacilitaracirculaçãoeapoiaraproduçãoeoacessoaosmercados,visandoimpulsionarocrescimentoeconómico.Resp.MTLMTLMTLMTLMTL
Orçamento(10^3Mt)Interno2,189,870.08-2,244,371.43-3,828,607.00
Externo8,759,480.311,038,936.578,977,485.71867,521.37-
BeneficiáriosQualitativoPopulaçãonoGeralPopulaçãonoGeralPopulaçãonoGeralPopulaçãonoGeralPopulaçãonoGeral
Quantitativo
LocalizaçãoN1:Gorongosa-Caia(10km); N1:Pemba-Metoro(inicio), N1:Chimuara-Nicoadala(inicio), N1:Benfica-Zimpeto(inicio), N1:3deFevereiro-Incoluane(inicio); N8:Cuchamano-Changara(10km); N4:RessanoGarcia-Moamba(20km) N301:Matambo-Songo(20km)R650:Milange-Majua(19km); R680:Nametil-Chalaua-Mecane(70km); R681:CruzN324-Larde(28km) R650:Milange-Mulombo-Mugomo(65km)N104:Angoche-Nametil(60km), N103:Lioma-Mutuali(34km) N381/R1251:Mueda-Negomano(40km), N13:Malema-Cuamba(5km)R650:Milange-AerodromodeMilange(5km) R650:Milange-Coromane(12km)ManutençãodeRotinadeestradasrevestidase nãorevestidas:(15030km) Maputo(1331km); Gaza(1383km); Inhambane(1065km); Sofala(1609km); Manica(1248km); Zambézia(3100km); Tete(1161km); Nampula(1740km); CaboDelgado(850km); Niassa(1543km).
MetaIVTrimestre20223054000
IIITrimestre20304554530
IITrimestre15303454500
ITrimestre5303022000
anual601121391715030
IndicadordeProdutoKmdeestradasnacionaisreabilitadasKmdeestradasregionaisreabilitadasKmdeestradasnacionaisasfaltagemKmdeestradasregionaisasfaltagemkm deestradascommanutençãoderotina
AcçãoReabilitarEstradasNacionaisReabilitarEstradasRegionaisAsfaltarEstradasNacionaisAsfaltarEstradasRegionaisConservaraRededeEstradasClassificadas atravésdaManutençãodeRotinaeresposta asEmergências
PILARIVPROGRAMAOBJECTIVODOPROGRAMASubprogramaInfraestruturasde Transportes
NºORDEM12345
Texto do artigo · p. 108 50:Milange-Mulombo-Mugomo(65km) PopulaçãonoGeral1,038,936.57-MTL
Texto do artigo · p. 108 3:Malema-Cuamba(5km) PopulaçãonoGeral8,977,485.712,244,371.43MTL
Texto do artigo · p. 108 50:Milange-Coromane(12km)PopulaçãonoGeral867,521.37-MTL
Texto do artigo · p. 108 PopulaçãonoGeral-3,828,607.00MTL
Texto do artigo · p. 108 nutençãodeRotinadeestradasrevestidase
Texto do artigo · p. 108 4 650:Milange-AerodromodeMilange(5km)
Texto do artigo · p. 108 81/R1251:Mueda-Negomano(40km),
Texto do artigo · p. 108 3 04:Angoche-Nametil(60km),
Texto do artigo · p. 108 03:Lioma-Mutuali(34km)
Texto do artigo · p. 108 orevestidas:(15030km)
Texto do artigo · p. 108 boDelgado(850km);
Texto do artigo · p. 108 ambane(1065km);
Texto do artigo · p. 108 mbézia(3100km);
Texto do artigo · p. 108 mpula(1740km);
Texto do artigo · p. 108 puto(1331km);
Texto do artigo · p. 108 za(1383km);
Texto do artigo · p. 108 fala(1609km);
Texto do artigo · p. 108 nica(1248km);
Texto do artigo · p. 108 assa(1543km).
Texto do artigo · p. 108 te(1161km);
Texto do artigo · p. 108 Infraestruturasde
Texto do artigo · p. 108 Transportes
Texto do artigo · p. 108 5
Texto do artigo · p. 109 NºORDEMResp. Orçamento(10^3Mt)
Texto do artigo · p. 109 PopulaçãonoGeral-2,950,089.00MTL
Texto do artigo · p. 109 QuantitativoQualitativoExternoInterno
Texto do artigo · p. 109 Beneficiários
Texto do artigo · p. 109 Promovepulsionarocrescimentoeconómico.
Texto do artigo · p. 109 :Matola-Boane-Namaacha(20km);
Texto do artigo · p. 109 :RioSave-CasaNova(20km);
Texto do artigo · p. 109 :CasaNova-Inchope(15km);
Texto do artigo · p. 109 :Namacurra-Nampevo(15km);
Texto do artigo · p. 109 :Catandica-Changara(45km);
Texto do artigo · p. 109 60:Pambara-Vilankulo(15km);
Texto do artigo · p. 109 Localização
Texto do artigo · p. 109 :Vanduzi-Catandica(15km);
Texto do artigo · p. 109 03:Gurué-Nampevo(70km);
Texto do artigo · p. 109 4:Metero-Montepuez(15km);
Texto do artigo · p. 109 :Pambara-Save(40km);
Texto do artigo · p. 109 :Nampula-Namialo(15km);
Texto do artigo · p. 109 4:Lichinga-Ruaça(15km)
Texto do artigo · p. 109 INFRAES
Texto do artigo · p. 109 INFRAES
Texto do artigo · p. 109 Transportes Conserva
Texto do artigo · p. 109 atravésd
Texto do artigo · p. 109 asEmerg
Texto do artigo · p. 109 Subprograma
Texto do artigo · p. 109 OBJECTIVODOPROGRAMA
Texto do artigo · p. 109 6 Infraestruturasde
Texto do artigo · p. 109 PROGRAMA
Texto do artigo · p. 109 PILARIV
Texto do artigo · p. 109 INFRAESTRUTURAS,ORGANIZAÇÃOEORDENAMENTOTERRITORIAL INFRAESTRUTURASECONÓMICAS Promoverodesenvolvimentodeinfra-estruturaseconómicasresilientesesustentáveisparafacilitaracirculaçãoeapoiaraproduçãoeoacessoaosmercados,visandoimpulsionarocrescimentoeconómico. Resp. MTL MTL MTL MTL Orçamento(10^3Mt) Interno 2,950,089.00 1,070,657.00 50,027.00 166,582.20 Externo - 1,008,000.00 - - Beneficiários Qualitativo PopulaçãonoGeral PopulaçãonoGeral PopulaçãonoGeral PopulaçãonoGeral Quantitativo Localização N1:Pambara-Save(40km); N1:RioSave-CasaNova(20km); N1:CasaNova-Inchope(15km); N1:Namacurra-Nampevo(15km); N1:Nampula-Namialo(15km); N2:Matola-Boane-Namaacha(20km); N7:Vanduzi-Catandica(15km); N7:Catandica-Changara(45km); N103:Gurué-Nampevo(70km); N260:Pambara-Vilankulo(15km); N14:Metero-Montepuez(15km); N14:Lichinga-Ruaça(15km) PontesobreorioBuzi(Manica); PontesobreorioChinhica(Manica); PontesobreorioMossurize(Manica); PontesobreorioLuaLua(Zambézia); PontesobreorioLuazi(Nampula); PontesobreorioLarde(Nampula). PontesMantidas(14):CaboDelgado(1):Rio Rovuma(Negomane);Nampula(1):Ilhade Moçambique;Sofala(1):ArmandoGuebuza; Zambézia(2):RioLugelaelicungo;Tete(2): SamoraMachel,Kassuende;Gaza(3):Rio Limpopo(Guijá,ChibutoeXai-Xai)eMaputo(4): RioIncomati(MoambaeMacaneta),Ponteda KaTembeeRioMaputo N1:Mocuba-rioLingonha(295km); N102:Chongoene-Chibuto(53km); N220:Chissano-Chibuto(39km); N221:Chibuto-Guija(60km); N380:Oasse-MocimboadaPraia(44km); N12:Namialo-NacalaPorto(105km) Meta IVTrimestre 50 1 14 150 IIITrimestre 100 1 14 150 IITrimestre 100 0 14 100 ITrimestre 50 0 14 96 anual 300 2 14 596 IndicadordeProduto kmdeestradasrevestidascommanutenção Periódica Númerodepontesconstruidas Númerodepontesmantidas kmdeestradas sinalizadas Acção ConservaraRededeEstradasClassificadas atravésdaManutençãoPeriódicaeresposta asEmergências Construirpontes Realizarmanutençõesdepontes Sinalizarestradas PILARIV PROGRAMA OBJECTIVODOPROGRAMA Subprograma Infraestruturasde Transportes Infraestruturasde Transportes NºORDEM 6 7 8 9
INFRAESTRUTURAS,ORGANIZAÇÃOEORDENAMENTOTERRITORIALINFRAESTRUTURASECONÓMICASPromoverodesenvolvimentodeinfra-estruturaseconómicasresilientesesustentáveisparafacilitaracirculaçãoeapoiaraproduçãoeoacessoaosmercados,visandoimpulsionarocrescimentoeconómico.Resp.MTLMTLMTLMTL
Orçamento(10^3Mt)Interno2,950,089.001,070,657.0050,027.00166,582.20
Externo-1,008,000.00--
BeneficiáriosQualitativoPopulaçãonoGeralPopulaçãonoGeralPopulaçãonoGeralPopulaçãonoGeral
Quantitativo
LocalizaçãoN1:Pambara-Save(40km); N1:RioSave-CasaNova(20km); N1:CasaNova-Inchope(15km); N1:Namacurra-Nampevo(15km); N1:Nampula-Namialo(15km); N2:Matola-Boane-Namaacha(20km); N7:Vanduzi-Catandica(15km); N7:Catandica-Changara(45km); N103:Gurué-Nampevo(70km); N260:Pambara-Vilankulo(15km); N14:Metero-Montepuez(15km); N14:Lichinga-Ruaça(15km)PontesobreorioBuzi(Manica); PontesobreorioChinhica(Manica); PontesobreorioMossurize(Manica); PontesobreorioLuaLua(Zambézia); PontesobreorioLuazi(Nampula); PontesobreorioLarde(Nampula).PontesMantidas(14):CaboDelgado(1):Rio Rovuma(Negomane);Nampula(1):Ilhade Moçambique;Sofala(1):ArmandoGuebuza; Zambézia(2):RioLugelaelicungo;Tete(2): SamoraMachel,Kassuende;Gaza(3):Rio Limpopo(Guijá,ChibutoeXai-Xai)eMaputo(4): RioIncomati(MoambaeMacaneta),Ponteda KaTembeeRioMaputoN1:Mocuba-rioLingonha(295km); N102:Chongoene-Chibuto(53km); N220:Chissano-Chibuto(39km); N221:Chibuto-Guija(60km); N380:Oasse-MocimboadaPraia(44km); N12:Namialo-NacalaPorto(105km)
MetaIVTrimestre50114150
IIITrimestre100114150
IITrimestre100014100
ITrimestre5001496
anual300214596
IndicadordeProdutokmdeestradasrevestidascommanutenção PeriódicaNúmerodepontesconstruidasNúmerodepontesmantidaskmdeestradas sinalizadas
AcçãoConservaraRededeEstradasClassificadas atravésdaManutençãoPeriódicaeresposta asEmergênciasConstruirpontesRealizarmanutençõesdepontesSinalizarestradas
PILARIVPROGRAMAOBJECTIVODOPROGRAMASubprogramaInfraestruturasde TransportesInfraestruturasde Transportes
NºORDEM6789
Texto do artigo · p. 109 PopulaçãonoGeral1,008,000.001,070,657.00MTL
Texto do artigo · p. 109 PopulaçãonoGeral-50,027.00MTL
Texto do artigo · p. 109 popo(Guijá,ChibutoeXai-Xai)eMaputo(4):
Texto do artigo · p. 109 tesMantidas(14):CaboDelgado(1):Rio
Texto do artigo · p. 109 vuma(Negomane);Nampula(1):Ilhade
Texto do artigo · p. 109 çambique;Sofala(1):ArmandoGuebuza;
Texto do artigo · p. 109 bézia(2):RioLugelaelicungo;Tete(2):
Texto do artigo · p. 109 oraMachel,Kassuende;Gaza(3):Rio
Texto do artigo · p. 109 tesobreorioChinhica(Manica);
Texto do artigo · p. 109 tesobreorioMossurize(Manica);
Texto do artigo · p. 109 tesobreorioLuaLua(Zambézia);
Texto do artigo · p. 109 tesobreorioLuazi(Nampula);
Texto do artigo · p. 109 tesobreorioLarde(Nampula).
Texto do artigo · p. 109 tesobreorioBuzi(Manica);
Texto do artigo · p. 109 7Construir
Texto do artigo · p. 109 8Realizar
Texto do artigo · p. 109 Infraestruturasde
Texto do artigo · p. 109 Transportes
Texto do artigo · p. 109 PopulaçãonoGeral-166,582.20MTL
Texto do artigo · p. 109 Incomati(MoambaeMacaneta),Ponteda
Texto do artigo · p. 109 80:Oasse-MocimboadaPraia(44km);
Texto do artigo · p. 109 :Mocuba-rioLingonha(295km);
Texto do artigo · p. 109 02:Chongoene-Chibuto(53km);
Texto do artigo · p. 109 2:Namialo-NacalaPorto(105km)
Texto do artigo · p. 109 20:Chissano-Chibuto(39km); 21:Chibuto-Guija(60km);
Texto do artigo · p. 109 embeeRioMaputo
Texto do artigo · p. 109 9Sinalizar
Texto do artigo · p. 110 Resp.alização
Texto do artigo · p. 110 PopulaçãonoGeral1945000,001980000,00MTL
Texto do artigo · p. 110 QuantitativoQualitativoExternoInterno
Texto do artigo · p. 110 BeneficiáriosOrçamento(10^3Mt)
Texto do artigo · p. 110 struçãodapontesobreo
Texto do artigo · p. 110 nstruçãodapontesobre
Texto do artigo · p. 110 asResilientesaoClima
Texto do artigo · p. 110 OBJECTIVODOPROGRAMAcimentoeconómico.
Texto do artigo · p. 110 Pais
Texto do artigo · p. 110 e
Texto do artigo · p. 110 NºORDEMSubprograma
Texto do artigo · p. 110 Infraestruturasde
Texto do artigo · p. 110 PROGRAMA
Texto do artigo · p. 110 PILARIV
Texto do artigo · p. 110 10
Texto do artigo · p. 110 INFRAESTRUTURAS,ORGANIZAÇÃOEORDENAMENTOTERRITORIAL INFRAESTRUTURASECONÓMICAS Promoverodesenvolvimentodeinfra-estruturaseconómicasresilientesesustentáveisparafacilitaracirculaçãoeapoiaraproduçãoeoacessoaosmercados,visandoimpulsionarocrescimentoeconómico. Resp. MTL MTL MTL MIREME MIREME MIREME MIREME MIREME MOPHRH MOPHRH Orçamento(10^3Mt) Interno 1980000,00 30838,40 150000,00 426100.75 60000,00 102.149,70 2750,3 Externo 1945000,00 119.808.000,00 28730 59.904.000,00 Beneficiários Qualitativo PopulaçãonoGeral PopulaçãonoGeral PopulaçãonoGeral PopulaçãoemGeral Automobilistas PopulaçãoemGeral PopulaçãoemGeral Quantitativo Localização (i)Projectoparaaconstruçãodapontesobreo rioMassangena (ii)Projectosparaaconstruçãodapontesobre LicungonaZambezia,e (iii)ProjectodeEstradasResilientesaoClima paraaZonaNortedoPais Sofala-Macuti Tete Gaza-Mabalane(Combumune);Zambézia- Mopeia(Lua-Lua);Zambézia-Ile(Mugulama); Tete-Changara(Luenha);eManica-Manica (Mavonde). Nacional CaboDelgado(Pemba) Maputo MaputoProvíncia-(MatolaA,PostoAdministro- MachavaSede,Infulene,)eInhambane- (Vilanculos,Lindela,Panbara,Maxixe,Inhassoro) Zambézia(1-Morrumbala),Manica(3-Guro), Nampula(1-Moma),Inhambane(1-Panda), Gaza(1-Chicualacuala),Inhambane(1- Ngomane) Tete(2-Tete), Meta IVTrimestre 3 3 3 10500 2000 2 4 2 IIITrimestre 0 4 IITrimestre 0 2 2 ITrimestre 0 1 anual 3 1 1 5 5 10500 2000 2 8 2 IndicadordeProduto Númerodeprojectoselaborados NúmerodeFaroisreabilitados NúmerodeCentrosConstruídos NúmerodePostosdeAbastecimentode combustíveisconstruídos NúmerodePostosdeAbastecimentode Combustíveisconstruídoseoperacionaisatravésdo IncentivoGeográfico Capacidade(m3)dearmazenagemdecombustíveis líquidosaumentada Capacidade(m3)dearmazenagemdeGPL aumentada NúmerodePostosdeAbastecimentodegásnatural veicular(GNV)construídos NúmerodePequenasBarragenseReservatórios Escavadosconstruidas NúmerodePequenasBarragenseReservatórios EscavadosReabilitados Acção ElaborarProjectosparaacontruçãode estradasepontesresilientesamudanças climáticas ReabilitaroFarolMacútifaseI ConstruirCentrosInteligentesdeExamesde conduçãodoInstitutoNacionaldos TransportesRodoviários ConstruirpostosdeAbastecimentode CombustíveisLíquidos ConstruirPostosdeAbastecimentode CombustíveisLíquidos Aumentaracapacidade(m3)de armazenagemdecombustíveislíquidos Aumentaracapacidade(m3)de armazenagemdedegasdepetroleo liquefeito(GPL) Construirpostosdeabastecimentodegás naturalveicular(GNV) ConstruirPequenasBarragense ReservatóriosEscavados PILARIV PROGRAMA OBJECTIVODOPROGRAMA Subprograma Infraestruturasde Transportes Infraestruturasde Energia Infraestruturas Hidráulicas NºORDEM 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19
INFRAESTRUTURAS,ORGANIZAÇÃOEORDENAMENTOTERRITORIALINFRAESTRUTURASECONÓMICASPromoverodesenvolvimentodeinfra-estruturaseconómicasresilientesesustentáveisparafacilitaracirculaçãoeapoiaraproduçãoeoacessoaosmercados,visandoimpulsionarocrescimentoeconómico.Resp.MTLMTLMTLMIREMEMIREMEMIREMEMIREMEMIREMEMOPHRHMOPHRH
Orçamento(10^3Mt)Interno1980000,0030838,40150000,00426100.7560000,00102.149,702750,3
Externo1945000,00119.808.000,002873059.904.000,00
BeneficiáriosQualitativoPopulaçãonoGeralPopulaçãonoGeralPopulaçãonoGeralPopulaçãoemGeralAutomobilistasPopulaçãoemGeralPopulaçãoemGeral
Quantitativo
Localização(i)Projectoparaaconstruçãodapontesobreo rioMassangena (ii)Projectosparaaconstruçãodapontesobre LicungonaZambezia,e (iii)ProjectodeEstradasResilientesaoClima paraaZonaNortedoPaisSofala-MacutiTeteGaza-Mabalane(Combumune);Zambézia- Mopeia(Lua-Lua);Zambézia-Ile(Mugulama); Tete-Changara(Luenha);eManica-Manica (Mavonde).NacionalCaboDelgado(Pemba)MaputoMaputoProvíncia-(MatolaA,PostoAdministro- MachavaSede,Infulene,)eInhambane- (Vilanculos,Lindela,Panbara,Maxixe,Inhassoro)Zambézia(1-Morrumbala),Manica(3-Guro), Nampula(1-Moma),Inhambane(1-Panda), Gaza(1-Chicualacuala),Inhambane(1- Ngomane)Tete(2-Tete),
MetaIVTrimestre333105002000242
IIITrimestre04
IITrimestre022
ITrimestre01
anual31155105002000282
IndicadordeProdutoNúmerodeprojectoselaboradosNúmerodeFaroisreabilitadosNúmerodeCentrosConstruídosNúmerodePostosdeAbastecimentode combustíveisconstruídosNúmerodePostosdeAbastecimentode Combustíveisconstruídoseoperacionaisatravésdo IncentivoGeográficoCapacidade(m3)dearmazenagemdecombustíveis líquidosaumentadaCapacidade(m3)dearmazenagemdeGPL aumentadaNúmerodePostosdeAbastecimentodegásnatural veicular(GNV)construídosNúmerodePequenasBarragenseReservatórios EscavadosconstruidasNúmerodePequenasBarragenseReservatórios EscavadosReabilitados
AcçãoElaborarProjectosparaacontruçãode estradasepontesresilientesamudanças climáticasReabilitaroFarolMacútifaseIConstruirCentrosInteligentesdeExamesde conduçãodoInstitutoNacionaldos TransportesRodoviáriosConstruirpostosdeAbastecimentode CombustíveisLíquidosConstruirPostosdeAbastecimentode CombustíveisLíquidosAumentaracapacidade(m3)de armazenagemdecombustíveislíquidosAumentaracapacidade(m3)de armazenagemdedegasdepetroleo liquefeito(GPL)Construirpostosdeabastecimentodegás naturalveicular(GNV)ConstruirPequenasBarragense ReservatóriosEscavados
PILARIVPROGRAMAOBJECTIVODOPROGRAMASubprogramaInfraestruturasde TransportesInfraestruturasde EnergiaInfraestruturas Hidráulicas
NºORDEM10111213141516171819
Texto do artigo · p. 110 11PopulaçãonoGeral30838,40MTL 12PopulaçãonoGeral150000,00MTL 13 bumune);Zambézia-
Texto do artigo · p. 110 a);eManica-Manica PopulaçãoemGeral119.808.000,00MIREME
Texto do artigo · p. 110 14426100.75MIREME
Texto do artigo · p. 110 15)28730MIREME
Texto do artigo · p. 110 bézia-Ile(Mugulama);
Texto do artigo · p. 110 Infraestruturasde
Texto do artigo · p. 110 Transportes
Texto do artigo · p. 110 Energia
Texto do artigo · p. 110 1660000,00MIREME
Texto do artigo · p. 110 nbara,Maxixe,Inhassoro) Automobilistas59.904.000,00MIREME
Texto do artigo · p. 110 ),Inhambane(1PopulaçãoemGeral102.149,70MOPHRH
Texto do artigo · p. 110 19PopulaçãoemGeral2750,3MOPHRH
Texto do artigo · p. 110 17 tolaA,PostoAdministro-
Texto do artigo · p. 110 18 ala),Manica(3-Guro),
Texto do artigo · p. 110 hambane(1-Panda),
Texto do artigo · p. 110 e,)eInhambane-
Texto do artigo · p. 110 Infraestruturas
Texto do artigo · p. 110 Hidráulicas
Texto do artigo · p. 111 Resp.Localização
Texto do artigo · p. 111 ConstruirBarragemPopulaçãoemGeral158.750,00MOPHRH
Texto do artigo · p. 111 hidroclimatológicos la(Nacala)2.400,00MOPHRH
Texto do artigo · p. 111 ca) 6.937,59MOPHRH
Texto do artigo · p. 111 QuantitativoQualitativoExternoInterno
Texto do artigo · p. 111 BeneficiáriosOrçamento(10^3Mt)
Texto do artigo · p. 111 OBJECTIVODOPROGRAMAPromoverodesenlsionarocrescimentoeconómico.
Texto do artigo · p. 111 ConstruirfurosPioz elgado(4:Metuge)eNampula(2:
Texto do artigo · p. 111 PILARIVINFRAESTRUTUR
Texto do artigo · p. 111 PROGRAMAINFRAESTRUTUR
Texto do artigo · p. 111 Construirestações
Texto do artigo · p. 111 NºORDEMSubprograma
Texto do artigo · p. 111 20
Texto do artigo · p. 111 INFRAESTRUTURAS,ORGANIZAÇÃOEORDENAMENTOTERRITORIAL INFRAESTRUTURASECONÓMICAS Promoverodesenvolvimentodeinfra-estruturaseconómicasresilientesesustentáveisparafacilitaracirculaçãoeapoiaraproduçãoeoacessoaosmercados,visandoimpulsionarocrescimentoeconómico. Resp. MOPHRH MOPHRH MOPHRH MOPHRH MOPHRH MOPHRH MOPHRH MOPHRH MOPHRH MOPHRH Orçamento(10^3Mt) Interno 158.750,00 2.400,00 6.937,59 27.500,00 6.000,00 Externo 56.700,00 98.928,61 386.439,10 126.000,00 63.000,00 Beneficiários Qualitativo PopulaçãoemGeral Populaçãoemgeral Populaçãoemgeral Populaçãoemgeral Populaçãoemgeral Populaçãoemgeral Populaçãoemgeral Populaçãoemgeral Quantitativo Localização 1 Nampula(Nacala) CaboDelgado(4:Metuge)eNampula(2: Namiteca) CaboDelgado-MuedaSede(Planaltodos Macondes) Nampula-Rapale MaputoProvíncia(Corumane) Nacional BaciahidrográficadeLicungo Nacional Maputo,GazaeInhambane Meta IVTrimestre 45% 50% 1 1 3 1 10% 3 IIITrimestre 2 6 IITrimestre ITrimestre anual 45% 2 6 50% 1 1 3 1 10% 3 IndicadordeProduto Percentagemdeexecuçãodaobradeconstrução dabarragem Númerodeestaçõesdemonitoriaderecursos hidroclimatológicosconstruidas NúmerodefurosPiozométricosconstruidos Percentagemdeestudosrealizados Númerodeestudosrealizados Númerodeestudosrealizados númerodeprojectoselaboradoseaprovados Númerodemodelosdeprevisãohidrológica estabelecidos Percentagemdeestudoshidrogeológicosrealizados deestaçõesconstruidas Acção ConstruirBarragemdeLocomue Construirestaçõesdemonitoriaderecursos hidroclimatológicos ConstruirfurosPiozométricos Realizarestudosdeavaliaçãodeimpacto ambientalesocialdabarragensdeMuera Realizarestudosdeavaliaçãodeimpacto ambientalesocialdabarragensdeMacuje Realizarestudosdeconstruçãodo descarregadorauxiliardabarragemde Corumana ElaborarProjectosexecutivosparaa construção/reabilitaçãodosdiquesdas baciasdelimpopo,BuzieLicungo Estabelecermodelosdeprevisãohidrológica Iniciarcomaactualizacaodacarta hidrogeológicanacional ConstruirestaçõesdemonitoriaderecursosNúmero PILARIV PROGRAMA OBJECTIVODOPROGRAMA Subprograma Infraestruturas Hidráulicas NºORDEM 20 21 22 23 24 25 26
INFRAESTRUTURAS,ORGANIZAÇÃOEORDENAMENTOTERRITORIALINFRAESTRUTURASECONÓMICASPromoverodesenvolvimentodeinfra-estruturaseconómicasresilientesesustentáveisparafacilitaracirculaçãoeapoiaraproduçãoeoacessoaosmercados,visandoimpulsionarocrescimentoeconómico.Resp.MOPHRHMOPHRHMOPHRHMOPHRHMOPHRHMOPHRHMOPHRHMOPHRHMOPHRHMOPHRH
Orçamento(10^3Mt)Interno158.750,002.400,006.937,5927.500,006.000,00
Externo56.700,0098.928,61386.439,10126.000,0063.000,00
BeneficiáriosQualitativoPopulaçãoemGeralPopulaçãoemgeralPopulaçãoemgeralPopulaçãoemgeralPopulaçãoemgeralPopulaçãoemgeralPopulaçãoemgeralPopulaçãoemgeral
Quantitativo
Localização1Nampula(Nacala)CaboDelgado(4:Metuge)eNampula(2: Namiteca)CaboDelgado-MuedaSede(Planaltodos Macondes)Nampula-RapaleMaputoProvíncia(Corumane)NacionalBaciahidrográficadeLicungoNacionalMaputo,GazaeInhambane
MetaIVTrimestre45%50%113110%3
IIITrimestre26
IITrimestre
ITrimestre
anual45%2650%113110%3
IndicadordeProdutoPercentagemdeexecuçãodaobradeconstrução dabarragemNúmerodeestaçõesdemonitoriaderecursos hidroclimatológicosconstruidasNúmerodefurosPiozométricosconstruidosPercentagemdeestudosrealizadosNúmerodeestudosrealizadosNúmerodeestudosrealizadosnúmerodeprojectoselaboradoseaprovadosNúmerodemodelosdeprevisãohidrológica estabelecidosPercentagemdeestudoshidrogeológicosrealizadosdeestaçõesconstruidas
AcçãoConstruirBarragemdeLocomueConstruirestaçõesdemonitoriaderecursos hidroclimatológicosConstruirfurosPiozométricosRealizarestudosdeavaliaçãodeimpacto ambientalesocialdabarragensdeMueraRealizarestudosdeavaliaçãodeimpacto ambientalesocialdabarragensdeMacujeRealizarestudosdeconstruçãodo descarregadorauxiliardabarragemde CorumanaElaborarProjectosexecutivosparaa construção/reabilitaçãodosdiquesdas baciasdelimpopo,BuzieLicungoEstabelecermodelosdeprevisãohidrológicaIniciarcomaactualizacaodacarta hidrogeológicanacionalConstruirestaçõesdemonitoriaderecursosNúmero
PILARIVPROGRAMAOBJECTIVODOPROGRAMASubprogramaInfraestruturas Hidráulicas
NºORDEM20212223242526
Texto do artigo · p. 111 es) Populaçãoemgeral27.500,00MOPHRH
Texto do artigo · p. 111 ambientalesociald la-RapalePopulaçãoemgeral56.700,00MOPHRH
Texto do artigo · p. 111 Corumana Província(Corumane)Populaçãoemgeral98.928,61MOPHRH
Texto do artigo · p. 111 baciasdelimpopo, lPopulaçãoemgeral386.439,10MOPHRH
Texto do artigo · p. 111 ambientalesociald elgado-MuedaSede(Planaltodos
Texto do artigo · p. 111 Realizarestudosde
Texto do artigo · p. 111 21 Realizarestudosde
Texto do artigo · p. 111 22 Realizarestudosde
Texto do artigo · p. 111 descarregadorauxil
Texto do artigo · p. 111 23 ElaborarProjectose
Texto do artigo · p. 111 construção/reabilita
Texto do artigo · p. 111 Infraestruturas
Texto do artigo · p. 111 Hidráulicas
Texto do artigo · p. 111 24EstabelecermodeloidrográficadeLicungoPopulaçãoemgeral126.000,00MOPHRH 25 Iniciarcomaactuali
Texto do artigo · p. 111 hidrogeológicanacio lPopulaçãoemgeral63.000,00MOPHRH
Texto do artigo · p. 111 26Construirestações,GazaeInhambanePopulaçãoemgeral6.000,00MOPHRH
Texto do artigo · p. 112 Resp.
Texto do artigo · p. 112 M-4.212 AgregadosFamiliares214.104,00MAAP
Texto do artigo · p. 112 QuantitativoQualitativoExternoInterno
Texto do artigo · p. 112 BeneficiáriosOrçamento(10^3Mt)
Texto do artigo · p. 112 ),Nampula Total-8.425
Texto do artigo · p. 112 H-4.212
Texto do artigo · p. 112 27 hambane(18),
Texto do artigo · p. 112 OBJECTIVODOPROGRAMAconómico.
Texto do artigo · p. 112 NºORDEMSubprograma
Texto do artigo · p. 112 PROGRAMA
Texto do artigo · p. 112 PILARIV
Texto do artigo · p. 112 INFRAESTRUTURAS,ORGANIZAÇÃOEORDENAMENTOTERRITORIAL INFRAESTRUTURASECONÓMICAS Promoverodesenvolvimentodeinfra-estruturaseconómicasresilientesesustentáveisparafacilitaracirculaçãoeapoiaraproduçãoeoacessoaosmercados,visandoimpulsionarocrescimentoeconómico. Resp. MAAP MAAP MAAP MAAP MAAP MAAP MAAP ME ME ME Orçamento(10^3Mt) Interno 139.173,71 80.391,00 21.000,00 45.490,00 27.520,00 12400,00 Externo 214.104,00 167.056,00 188.640,00 1.716.390,00 149.580,00 Beneficiários Qualitativo AgregadosFamiliares Actoresdascadeias devalor Actoresdascadeias devalor N/A N/A N/A N/A PopulaçãonoGeral PopulaçãonoGeral PopulaçãonoGeral Quantitativo Total-8.425 H-4.212 M-4.212 Total-20.200 H-10.100 M-10.000 Total-22.000 H-11.000 M-11.000 N/A N/A N/A N/A N/A Localização CaboDelgado(6),Gaza(15),Inhambane(18), Manica(4),MaputoProvincia(13),Nampula (12),Sofala(9),Tete(5) Gaza(10),Inhambane(5),Manica,Maputo Provincia(2),Nampula(6),Niassa(4),Sofala (1),Tete(1),Zambezia(4) Gaza(5),Inhambane(6),Manica(4),Nampula (3),Niassa(4),Sofala(4),Tete(5) Maputo,BeiraeQuelimane Angoche(Nampula) CaboDelgado(Mecufe50),(Metuge20)e (Pemba50) Maputo,BeiraeNacala Nampula(Larde-ParqueIndustrialdeTopuito), Maputo(Matola-ParqueIndustrialdeBeluluane) Niassa(Chimbonila)eZambézia(Gurue) Nampula Meta IVTrimestre 62 1 20% 3 2 2 1 IIITrimestre 28 16 2 20% 50 IITrimestre 6 15 10 20% 70 ITrimestre 18 5 anual 96 33 31 3 60% 120 3 2 2 1 IndicadordeProduto Númerodeinfraestruturasdeapoioàprodução agropecuáriaestabelecidas:Sombrites(27), Tanquescarracicida(13),Corredoresdetratamento dogado(26),Furosmultifuncionais(8),Aviários melhorados(18),Centrosdemultiplicaçãodeáves (4) Númerodeinfraestruturasdebeneficiamentoe adiçãodevalorconstruidas:Casasdematança(6), Unidadesdeprocessamentodemandioca(14), Unidadesdeprocessamentodehortícolas(5), Unidadesdebeneficiamentodesemente(2), Armazénsrefrigerados(6) Númerodeinfraestruturasdesuporteà comercializaçãoagráriaconstruidas:Mercados grossistas(2),Mercadosretalhista(4),Talhos(4), Lojasdeinsumos(8),Postosdecomercializaçãode animais(13) Númerodesistemasdefrioinstalados(camaras frigoríficas) Percentagemdeexecuçãodaconstruçãodaobra NúmerodeembarcaçõesMotorizadas Númerodelaboratórios NúmerodearmazénsFrigorficosconstruidosί Númerodefábricasderaçãoconcluidas Nmerodelaboratriodemetrologiaimplantadoeúó operacional Acção Estabelecerinfraestruturasdesuporteàs cadeiasdevaloragrárias(accaode continuidade) InstalarsistemasdeFrionosAeroportosde Moçambique ConstruiroPortodePescadeAngoche Motorizarembarcaçõesdepesca Reabilitareapetrecharlaboratóriosde inspecçãodepescado ConstruirArmazénsFrigorficosparaί conservaçãodeProdutos Concluiraconstruçãodasfábricasderação Calibrar,ensaiareverificarinstrumentosde mediçousadosnoslaboratriosdeensaiosãó clnicoseunidadessanitriosíá PILARIV PROGRAMA OBJECTIVODOPROGRAMA Subprograma InfraestruturasAgro- pecuáriasedePescas Infra-estruturas Industriais Infraestruturade tecnologiaeinovaçoã NºORDEM 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36
INFRAESTRUTURAS,ORGANIZAÇÃOEORDENAMENTOTERRITORIALINFRAESTRUTURASECONÓMICASPromoverodesenvolvimentodeinfra-estruturaseconómicasresilientesesustentáveisparafacilitaracirculaçãoeapoiaraproduçãoeoacessoaosmercados,visandoimpulsionarocrescimentoeconómico.Resp.MAAPMAAPMAAPMAAPMAAPMAAPMAAPMEMEME
Orçamento(10^3Mt)Interno139.173,7180.391,0021.000,0045.490,0027.520,0012400,00
Externo214.104,00167.056,00188.640,001.716.390,00149.580,00
BeneficiáriosQualitativoAgregadosFamiliaresActoresdascadeias devalorActoresdascadeias devalorN/AN/AN/AN/APopulaçãonoGeralPopulaçãonoGeralPopulaçãonoGeral
QuantitativoTotal-8.425 H-4.212 M-4.212Total-20.200 H-10.100 M-10.000Total-22.000 H-11.000 M-11.000N/AN/AN/AN/AN/A
LocalizaçãoCaboDelgado(6),Gaza(15),Inhambane(18), Manica(4),MaputoProvincia(13),Nampula (12),Sofala(9),Tete(5)Gaza(10),Inhambane(5),Manica,Maputo Provincia(2),Nampula(6),Niassa(4),Sofala (1),Tete(1),Zambezia(4)Gaza(5),Inhambane(6),Manica(4),Nampula (3),Niassa(4),Sofala(4),Tete(5)Maputo,BeiraeQuelimaneAngoche(Nampula)CaboDelgado(Mecufe50),(Metuge20)e (Pemba50)Maputo,BeiraeNacalaNampula(Larde-ParqueIndustrialdeTopuito), Maputo(Matola-ParqueIndustrialdeBeluluane)Niassa(Chimbonila)eZambézia(Gurue)Nampula
MetaIVTrimestre62120%3221
IIITrimestre2816220%50
IITrimestre6151020%70
ITrimestre185
anual963331360%1203221
IndicadordeProdutoNúmerodeinfraestruturasdeapoioàprodução agropecuáriaestabelecidas:Sombrites(27), Tanquescarracicida(13),Corredoresdetratamento dogado(26),Furosmultifuncionais(8),Aviários melhorados(18),Centrosdemultiplicaçãodeáves (4)Númerodeinfraestruturasdebeneficiamentoe adiçãodevalorconstruidas:Casasdematança(6), Unidadesdeprocessamentodemandioca(14), Unidadesdeprocessamentodehortícolas(5), Unidadesdebeneficiamentodesemente(2), Armazénsrefrigerados(6)Númerodeinfraestruturasdesuporteà comercializaçãoagráriaconstruidas:Mercados grossistas(2),Mercadosretalhista(4),Talhos(4), Lojasdeinsumos(8),Postosdecomercializaçãode animais(13)Númerodesistemasdefrioinstalados(camaras frigoríficas)PercentagemdeexecuçãodaconstruçãodaobraNúmerodeembarcaçõesMotorizadasNúmerodelaboratóriosNúmerodearmazénsFrigorficosconstruidosίNúmerodefábricasderaçãoconcluidasNmerodelaboratriodemetrologiaimplantadoeúó operacional
AcçãoEstabelecerinfraestruturasdesuporteàs cadeiasdevaloragrárias(accaode continuidade)InstalarsistemasdeFrionosAeroportosde MoçambiqueConstruiroPortodePescadeAngocheMotorizarembarcaçõesdepescaReabilitareapetrecharlaboratóriosde inspecçãodepescadoConstruirArmazénsFrigorficosparaί conservaçãodeProdutosConcluiraconstruçãodasfábricasderaçãoCalibrar,ensaiareverificarinstrumentosde mediçousadosnoslaboratriosdeensaiosãó clnicoseunidadessanitriosíá
PILARIVPROGRAMAOBJECTIVODOPROGRAMASubprogramaInfraestruturasAgro- pecuáriasedePescasInfra-estruturas IndustriaisInfraestruturade tecnologiaeinovaçoã
NºORDEM27282930313233343536
Texto do artigo · p. 112 devalor 167.056,00MAAP
Texto do artigo · p. 112 devalor 188.640,00MAAP
Texto do artigo · p. 112 30N/AN/A139.173,71MAAP 31N/AN/A1.716.390,0080.391,00MAAP 32 ge20)e
Texto do artigo · p. 112 M-10.000 Actoresdascadeias
Texto do artigo · p. 112 M-11.000 Actoresdascadeias
Texto do artigo · p. 112 a(4),Sofala Total-20.200
Texto do artigo · p. 112 5) Total-22.000
Texto do artigo · p. 112 H-11.000
Texto do artigo · p. 112 H-10.100
Texto do artigo · p. 112 29 a(4),Nampula
Texto do artigo · p. 112 28 ca,Maputo
Texto do artigo · p. 112 InfraestruturasAgro-
Texto do artigo · p. 112 pecuáriasedePesc
Texto do artigo · p. 112 N/AN/A149.580,00MAAP
Texto do artigo · p. 112 33N/AN/A21.000,00MAAP 34 rialdeTopuito),
Texto do artigo · p. 112 ialdeBeluluane) PopulaçãonoGeral45.490,00ME
Texto do artigo · p. 112 35(Gurue)PopulaçãonoGeral27.520,00ME 36 Infraestruturade
Texto do artigo · p. 112 tecnologiaeinovaçã N/APopulaçãonoGeral12400,00ME
Texto do artigo · p. 112 Infra-estruturas
Texto do artigo · p. 112 Industriais
Texto do artigo · p. 113 Resp.ocalização
Texto do artigo · p. 113 98000,M-98000 832.000,00MEC
Texto do artigo · p. 113 QuantitativoQualitativoExternoInterno
Texto do artigo · p. 113 BeneficiáriosOrçamento(10^3Mt)
Texto do artigo · p. 113 NEC
Texto do artigo · p. 113 za(7);MaputoProvincia(5); Total196000H-
Texto do artigo · p. 113 1ConstruirCentrosdeapoio ;Niassa(13);Nampula(12);
Texto do artigo · p. 113 te(10);Manica(8);Solafa(8);
Texto do artigo · p. 113 PROGRAMA:INFRA-ESTRUTURASSOCIAIS
Texto do artigo · p. 113 INFRAESTRUTURASSO
Texto do artigo · p. 113 OBJECTIVODOPROGRAMAAumentaraprovisãoeo
Texto do artigo · p. 113 Acção
Texto do artigo · p. 113 NºORDEMSubprograma
Texto do artigo · p. 113 PROGRAMA
Texto do artigo · p. 113 INFRAESTRUTURASSOCIAIS Aumentaraprovisãoeoacessoaosserviçosbásicosessenciaisparaodesenvolvimentohumanoeobem-estarsocial,garantindoigualdadedeacessoparatodososcidadãos. Resp. MEC MEC MEC MEC MEC MEC MJD MJD MJD MJD Orçamento(10^3Mt) Interno 311632,9096 225848,44 Externo 832.000,00 1.204.209,43 9.594.636 5654,388 122700,00 101250,00 6000,00 45.952,100 Beneficiários Qualitativo 1100formandos 1100formandos 1100formandos PúblicoemGeral Quantitativo Total196000H- 98000,M-98000 Total24000H- 12000,M-12000 Total28334H- 14167M-14167 Total1600H730, M-870 Total1600H730, M-870 Localização CaboDelgado(15);Niassa(13);Nampula(12); Zambezia(12);Tete(10);Manica(8);Solafa(8); Inhambane(8);Gaza(7);MaputoProvincia(5); MaputoCidade(0) CaboDelgado(1);Niassa(1);Nampula(1); Zambezia(2);Tete(1);Manica(1);Solafa(1); Inhambane(1);Gaza(1);MaputoProvincia(1); MaputoCidade(1) Nampula(28);Zambezia(117);Tete(27); Manica(26);Solafa(11);Inhambane(18);Gaza (26) Sofala-Beira Sofala-Beira Sofala(Búzi) Nampula(IlhadeMoçambique) Manica(Chimoio) Manica(Macate),Zambezia(Quelimane) Meta IVTrimestre 98 4 50 15%da Execuçãofisica 15%da Execuçãofisica 25% 1 IIITrimestre 2 64 1 IITrimestre 6 30 1 1 ITrimestre 20 anual 98 12 214 15%da Execução fisica 15%da Execução fisica 25% 1 1 2 IndicadordeProduto NúmerodeCentrosdeApoioaAprendizagem Construidos NúmerodeEscolasconcluídasparaoEnsino Secundário NúmerodesalasconcluídasparaoEnsinoPrimário NumerodeInstitutosreabilitados CentroInternatoeLardoInstitutoIndustriale ComercialdaBeiraconstriuido %deexecuçãodaobra NúmerodeCentrosdeFormaçãoProfissional concluídos NúmerodeCentrosdeEmpregoestabelecidos Númerodeincubadorasestabelecidas Acção ConstruirCentrosdeapoioeaprendizagem Construírescolassecundáriassegundoo padrãodequalidadeeresiliência ConstruirsalasdeauladoEnsinoPrimário segundopadrõesdequalidadeeresiliência RabilitaroInstitutoIndustrialeComercialda Beira ConstruirCentroInternatoeLardoInstituto IndustrialeComercialdaBeira ConstruiroCentrodeFormaçãoProfissional ConcluiraconstruçãodosCentrosde FormaçãoProfissional EstabelecerCentrosdeEmpregosegundoo padrãodequalidadeeresiliência Estabelecerincubadorasde empreendedorismojuvenil PROGRAMA OBJECTIVODOPROGRAMA Subprograma Infraestruturasda Educação NºORDEM 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10
INFRAESTRUTURASSOCIAISAumentaraprovisãoeoacessoaosserviçosbásicosessenciaisparaodesenvolvimentohumanoeobem-estarsocial,garantindoigualdadedeacessoparatodososcidadãos.Resp.MECMECMECMECMECMECMJDMJDMJDMJD
Orçamento(10^3Mt)Interno311632,9096225848,44
Externo832.000,001.204.209,439.594.6365654,388122700,00101250,006000,0045.952,100
BeneficiáriosQualitativo1100formandos1100formandos1100formandosPúblicoemGeral
QuantitativoTotal196000H- 98000,M-98000Total24000H- 12000,M-12000Total28334H- 14167M-14167Total1600H730, M-870Total1600H730, M-870
LocalizaçãoCaboDelgado(15);Niassa(13);Nampula(12); Zambezia(12);Tete(10);Manica(8);Solafa(8); Inhambane(8);Gaza(7);MaputoProvincia(5); MaputoCidade(0)CaboDelgado(1);Niassa(1);Nampula(1); Zambezia(2);Tete(1);Manica(1);Solafa(1); Inhambane(1);Gaza(1);MaputoProvincia(1); MaputoCidade(1)Nampula(28);Zambezia(117);Tete(27); Manica(26);Solafa(11);Inhambane(18);Gaza (26)Sofala-BeiraSofala-BeiraSofala(Búzi)Nampula(IlhadeMoçambique)Manica(Chimoio)Manica(Macate),Zambezia(Quelimane)
MetaIVTrimestre9845015%da Execuçãofisica15%da Execuçãofisica25%1
IIITrimestre2641
IITrimestre63011
ITrimestre20
anual981221415%da Execução fisica15%da Execução fisica25%112
IndicadordeProdutoNúmerodeCentrosdeApoioaAprendizagem ConstruidosNúmerodeEscolasconcluídasparaoEnsino SecundárioNúmerodesalasconcluídasparaoEnsinoPrimárioNumerodeInstitutosreabilitadosCentroInternatoeLardoInstitutoIndustriale ComercialdaBeiraconstriuido%deexecuçãodaobraNúmerodeCentrosdeFormaçãoProfissional concluídosNúmerodeCentrosdeEmpregoestabelecidosNúmerodeincubadorasestabelecidas
AcçãoConstruirCentrosdeapoioeaprendizagemConstruírescolassecundáriassegundoo padrãodequalidadeeresiliênciaConstruirsalasdeauladoEnsinoPrimário segundopadrõesdequalidadeeresiliênciaRabilitaroInstitutoIndustrialeComercialda BeiraConstruirCentroInternatoeLardoInstituto IndustrialeComercialdaBeiraConstruiroCentrodeFormaçãoProfissionalConcluiraconstruçãodosCentrosde FormaçãoProfissionalEstabelecerCentrosdeEmpregosegundoo padrãodequalidadeeresiliênciaEstabelecerincubadorasde empreendedorismojuvenil
PROGRAMAOBJECTIVODOPROGRAMASubprogramaInfraestruturasda Educação
NºORDEM12345678910
Texto do artigo · p. 113 12000,M-12000 311632,9096MEC
Texto do artigo · p. 113 3225848,44MEC
Texto do artigo · p. 113 41.204.209,43MEC
Texto do artigo · p. 113 M-870 9.594.636MEC
Texto do artigo · p. 113 Beira Total1600H730,
Texto do artigo · p. 113 za(1);MaputoProvincia(1); Total24000H-
Texto do artigo · p. 113 (11);Inhambane(18);Gaza Total28334H-
Texto do artigo · p. 113 14167M-14167
Texto do artigo · p. 113 e(1);Manica(1);Solafa(1);
Texto do artigo · p. 113 ;Niassa(1);Nampula(1);
Texto do artigo · p. 113 bezia(117);Tete(27);
Texto do artigo · p. 113 2 Construírescolassecundá
Texto do artigo · p. 113 padrãodequalidadeeres
Texto do artigo · p. 113 Construirsalasdeaulado
Texto do artigo · p. 113 segundopadrõesdequali
Texto do artigo · p. 113 5 RabilitaroInstitutoIndustr
Texto do artigo · p. 113 Infraestruturasda
Texto do artigo · p. 113 M-870 5654,388MEC
Texto do artigo · p. 113 7ConstruiroCentrodeForm1100formandos122700,00MJD 8 Concluiraconstruçãodos
Texto do artigo · p. 113 FormaçãoProfissional oçambique)1100formandos101250,00MJD
Texto do artigo · p. 113 padrãodequalidadeeres 1100formandos6000,00MJD
Texto do artigo · p. 113 empreendedorismojuveni ambezia(Quelimane)PúblicoemGeral45.952,100MJD
Texto do artigo · p. 113 IndustrialeComercialdaB Total1600H730,
Texto do artigo · p. 113 6 ConstruirCentroInternato
Texto do artigo · p. 113 9 EstabelecerCentrosdeE
Texto do artigo · p. 113 10 Estabelecerincubadoras
Texto do artigo · p. 113 Educação
Texto do artigo · p. 114 INFRAESTRUTURASSOCIAIS Aumentaraprovisãoeoacessoaosserviçosbásicosessenciaisparaodesenvolvimentohumanoeobem-estarsocial,garantindoigualdadedeacessoparatodososcidadãos. Resp. MJD MISAU MISAU MISAU MISAU MOPHRH MOPHRH MOPHRH MOPHRH Orçamento(10^3Mt) Interno 1104155,17 41.000,00 128.000,00 63000,00 30000,00 Externo 35000,00 4400,00 20000,00 194680,00 300000,00 275116154,00 573.380,00 200.000,00 Beneficiários Qualitativo PúblicoemGeral PúblicoemGeral PúblicoemGeral PúblicoemGeral PúblicoemGeral PúblicoemGeral PúblicoemGeral PúblicoemGeral PúblicoemGeral PúblicoemGeral Quantitativo 35000 espectadores Localização CidadedeMaputo(KaMubukwana-Estádio NacionaldeZimpeto) CidadedeMaputo CaboDelgado(Pemba) Niassa(6);CaboDelgado(9);Nampula(10); Tete(5);Zambézia(10);Manica(5);Sofala(5); Inhambane(4);Gaza(4);MaputoProvincia(2) Niassa(10);CaboDelgado(10);Nampula(10); Tete(10);Zambézia(10);Manica(10);Sofala (10);Inhambane(10);Gaza(10);Maputo Provincia(10),MaputoCidade(10) Nampula(2)(hospitaldistritaldemecontae hospitalgeraldenampula),Zambezia(hospital distritaldemopeia),CaboDelgado(hospital distritaldemusimbuadapraiaemoeda), MaputoCidade(Hospitalgeraldemavalanee Josemacamo) Nampula(NacalaPorto) Nacional Maputo(29);Gaza(13);Inhambane(25);Sofala (32);Manica(36);Tete(25);Zambézia(135), Nampula(145);Niassa(25);CaboDelgado(20) Manica-CidadedeCatandica Zambézia-CidadedeGurué Meta IVTrimestre 1 1 1 60 100 1 17 285 5% 5% IIITrimestre 140 5% 5% IITrimestre 7 2 75 ITrimestre 21 anual 1 1 1 60 100 7 1 40 500 10% 10% IndicadordeProduto EstádioNacionaldoZimpetoreabilitadoe requalificado NúmerodeinfraestruturasdoParquede Continuadorrequalificadas Númerodecomplexosdesportivosconcluídos NúmerodePostosComunitáriosequipados Númerodecentrosdesaúdereequipados Númerodehospitaisconcluidoseapetrechados Númerodearmazesdemedicamentosconstruidos NúmerodeSistemasdeàguaconstruidos Númerodefontesdeáguaconstruídas Percentagemdeexecuçãodeobrasdesistemasde abastecimentodeáguareabilitadaeexpandida iniciadas Acção ReabilitareapetrecharoEstádioNacionalde Zimpeto RequalificaroParquedosContinuadores ConcluiraConstruçãodoComplexo DesportivodePemba(acçãode continuidade) EquiparPostosComunitáriosdeSaúde ReequiparCentrosdeSaúde Concluireapetrecharhospitaisdistritais Construirarmazemdemedicamentos Construirsistemasdeabastecimentode águarural Construirfontesdeágua ReabilitareExpandiroSistemade AbastecimentodeÁgua-FaseII(accaode continuidade) PROGRAMA OBJECTIVODOPROGRAMA Subprograma Infraestruturasde Desporto InfraestruturasdeSaúde Infraestruturasdeaguae saneamento NºORDEM 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20
INFRAESTRUTURASSOCIAISAumentaraprovisãoeoacessoaosserviçosbásicosessenciaisparaodesenvolvimentohumanoeobem-estarsocial,garantindoigualdadedeacessoparatodososcidadãos.Resp.MJDMISAUMISAUMISAUMISAUMOPHRHMOPHRHMOPHRHMOPHRH
Orçamento(10^3Mt)Interno1104155,1741.000,00128.000,0063000,0030000,00
Externo35000,004400,0020000,00194680,00300000,00275116154,00573.380,00200.000,00
BeneficiáriosQualitativoPúblicoemGeralPúblicoemGeralPúblicoemGeralPúblicoemGeralPúblicoemGeralPúblicoemGeralPúblicoemGeralPúblicoemGeralPúblicoemGeralPúblicoemGeral
Quantitativo35000 espectadores
LocalizaçãoCidadedeMaputo(KaMubukwana-Estádio NacionaldeZimpeto)CidadedeMaputoCaboDelgado(Pemba)Niassa(6);CaboDelgado(9);Nampula(10); Tete(5);Zambézia(10);Manica(5);Sofala(5); Inhambane(4);Gaza(4);MaputoProvincia(2)Niassa(10);CaboDelgado(10);Nampula(10); Tete(10);Zambézia(10);Manica(10);Sofala (10);Inhambane(10);Gaza(10);Maputo Provincia(10),MaputoCidade(10)Nampula(2)(hospitaldistritaldemecontae hospitalgeraldenampula),Zambezia(hospital distritaldemopeia),CaboDelgado(hospital distritaldemusimbuadapraiaemoeda), MaputoCidade(Hospitalgeraldemavalanee Josemacamo)Nampula(NacalaPorto)NacionalMaputo(29);Gaza(13);Inhambane(25);Sofala (32);Manica(36);Tete(25);Zambézia(135), Nampula(145);Niassa(25);CaboDelgado(20)Manica-CidadedeCatandicaZambézia-CidadedeGurué
MetaIVTrimestre111601001172855%5%
IIITrimestre1405%5%
IITrimestre7275
ITrimestre21
anual11160100714050010%10%
IndicadordeProdutoEstádioNacionaldoZimpetoreabilitadoe requalificadoNúmerodeinfraestruturasdoParquede ContinuadorrequalificadasNúmerodecomplexosdesportivosconcluídosNúmerodePostosComunitáriosequipadosNúmerodecentrosdesaúdereequipadosNúmerodehospitaisconcluidoseapetrechadosNúmerodearmazesdemedicamentosconstruidosNúmerodeSistemasdeàguaconstruidosNúmerodefontesdeáguaconstruídasPercentagemdeexecuçãodeobrasdesistemasde abastecimentodeáguareabilitadaeexpandida iniciadas
AcçãoReabilitareapetrecharoEstádioNacionalde ZimpetoRequalificaroParquedosContinuadoresConcluiraConstruçãodoComplexo DesportivodePemba(acçãode continuidade)EquiparPostosComunitáriosdeSaúdeReequiparCentrosdeSaúdeConcluireapetrecharhospitaisdistritaisConstruirarmazemdemedicamentosConstruirsistemasdeabastecimentode águaruralConstruirfontesdeáguaReabilitareExpandiroSistemade AbastecimentodeÁgua-FaseII(accaode continuidade)
PROGRAMAOBJECTIVODOPROGRAMASubprogramaInfraestruturasde DesportoInfraestruturasdeSaúdeInfraestruturasdeaguae saneamento
NºORDEM11121314151617181920
Texto do artigo · p. 114 Resp.
Texto do artigo · p. 114 MJD
Texto do artigo · p. 114 QuantitativoQualitativoExternoInterno
Texto do artigo · p. 114 BeneficiáriosOrçamento(10^3Mt)
Texto do artigo · p. 114 espectadores 35000,00
Texto do artigo · p. 114 12PúblicoemGeral4400,00 13PúblicoemGeral20000,00 14 a(10);
Texto do artigo · p. 114 11 tádio35000
Texto do artigo · p. 114 ofala(5);
Texto do artigo · p. 114 OBJECTIVODOPR
Texto do artigo · p. 114 Infra
Texto do artigo · p. 114 Desp
Texto do artigo · p. 114 PROGRAMA
Texto do artigo · p. 114 NºORDEM
Texto do artigo · p. 114 incia(2) PúblicoemGeral194680,00MISAU
Texto do artigo · p. 114 to PúblicoemGeral300000,00MISAU
Texto do artigo · p. 114 alanee PúblicoemGeral1104155,17MISAU
Texto do artigo · p. 114 15 ula(10);
Texto do artigo · p. 114 ;Sofala
Texto do artigo · p. 114 (hospital
Texto do artigo · p. 114 ntae
Texto do artigo · p. 114 spital
Texto do artigo · p. 114 a),
Texto do artigo · p. 114 Infra
Texto do artigo · p. 114 16
Texto do artigo · p. 114 17PúblicoemGeral275116154,00MISAU
Texto do artigo · p. 114 PúblicoemGeral573.380,0041.000,00MOPHRH
Texto do artigo · p. 114 gado(20) PúblicoemGeral200.000,00128.000,00MOPHRH
Texto do artigo · p. 114 19PúblicoemGeral63000,00MOPHRH 20PúblicoemGeral30000,00MOPHRH
Texto do artigo · p. 114 5);Sofala
Texto do artigo · p. 114 (135),
Texto do artigo · p. 114 Infra
Texto do artigo · p. 114 sane
Texto do artigo · p. 114 18
Texto do artigo · p. 115 Resp.ão
Texto do artigo · p. 115 600M 150000,00MOPHRH
Texto do artigo · p. 115 QuantitativoQualitativoExternoInterno
Texto do artigo · p. 115 BeneficiáriosOrçamento(10^3Mt)
Texto do artigo · p. 115 21 13400He16
Texto do artigo · p. 115 NºORDEMSubprograma
Texto do artigo · p. 115 OBJECTIVODOPROGRAMA
Texto do artigo · p. 115 PROGRAMA
Texto do artigo · p. 115 13520M) 677000,0033000,00MOPHRH
Texto do artigo · p. 115 26000M) 116000,0021000,00MOPHRH
Texto do artigo · p. 115 800M 547945,00MOPHRH
Texto do artigo · p. 115 24 ametil,Malema,152200He156
Texto do artigo · p. 115 22cha) 26000
Texto do artigo · p. 115 (12480He
Texto do artigo · p. 115 23uembeeMandimba) 54000
Texto do artigo · p. 115 (24000He
Texto do artigo · p. 115 INFRAESTRUTURASSOCIAIS Aumentaraprovisãoeoacessoaosserviçosbásicosessenciaisparaodesenvolvimentohumanoeobem-estarsocial,garantindoigualdadedeacessoparatodososcidadãos. Resp. MOPHRH MOPHRH MOPHRH MOPHRH MOPHRH MOPHRH MOPHRH MOPHRH MOPHRH MOPHRH MOPHRH Orçamento(10^3Mt) Interno 150000,00 33000,00 21000,00 228586,61 40.000,00 50.000,00 100.000,00 Externo 677000,00 116000,00 547945,00 166800,00 103.767,52 33.402,88 Beneficiários Qualitativo Quantitativo 13400He16 600M 26000 (12480He 13520M) 54000 (24000He 26000M) 152200He156 800M Localização Gaza-MunicipiodaMacia Maputo(Namaacha/Lomahacha) Niassa(Mavago,Majune,MuembeeMandimba) Nampula-VilasSedesdeNametil,Malema, NamapaeNamialo Maputo(Chimuchanine(40%),Ungubana (20%),Machangulo(20%),Machubo(40%); Sofala(Canxixe(90%),Tica(90%),Muanza- sede(90%)eInhamitanga(90%);Manica (Chigoza),Tete(CantinadeOliveira(90%)); Zambézia(Micaune(90%),Supinho(90%), Campo(90%),AltoLigonha(90%),Nampula( BaixoPindaePavala(90%),Corrane(50%); Niassa(Macaloge(50%));CaboDelgado(Impiri (90%)Namogelia(90%),Meloco(90%) Beira(Dondo) Nampula-Nacala TeteeMoatize Zambezia(3),Niassa(7),Nampula(5)eCabo Delgado(5) BeiraeDondo Manica(Bairro4emChimoio) Meta IVTrimestre 15% 20% 15% IV IV IV IV IV 10% IV IIITrimestre 15% 20% III-4 10% 15% IITrimestre II-2% 20% 5% 5% ITrimestre anual 32% 60% 4 30% 21 1 80% 45% 20 30% 10% IndicadordeProduto Percentagemdeexecuçãodeobrasdesistemasde abastecimentodeáguareabilitadaeexpandida Númerodesistemadeabastecimentodeágua construidos Percentagemdeexecuçãodeobrasdesistemasde abastecimentodeáguareabilitadaeexpandida- iniciadas Númerodesistemasdeabastecimentodeágua iniciados Númerodecentrodistribuidorconstruido Percentagemdesistemasdeabastecimentode águareabilitadoseexpandidos Percentagemdesistemasdeabastecimentode águareabilitadoseexpandidos Númerodefurosdeágua Percentagemdeexecuçãodeobrasdesistemasde abastecimentodeáguareabilitadoseexpandidos Acção ReabilitareExpandirSistemade AbastecimentodeÁgua(accaode continuidade) ReabilitareExpandirSistemade AbastecimentodeÁgua ReabilitareExpandiroSistemade AbastecimentodeÁgua ConstruirCentroDistribuidordeEstoril (accaodecontinuidade) Reabilitar(CDs)eRededeExpansão. Contruirfurosdeabstecimentodeágua ConstruirCentroDistribuidor PROGRAMA OBJECTIVODOPROGRAMA Subprograma Infraestruturasdeaguae saneamento NºORDEM 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31
INFRAESTRUTURASSOCIAISAumentaraprovisãoeoacessoaosserviçosbásicosessenciaisparaodesenvolvimentohumanoeobem-estarsocial,garantindoigualdadedeacessoparatodososcidadãos.Resp.MOPHRHMOPHRHMOPHRHMOPHRHMOPHRHMOPHRHMOPHRHMOPHRHMOPHRHMOPHRHMOPHRH
Orçamento(10^3Mt)Interno150000,0033000,0021000,00228586,6140.000,0050.000,00100.000,00
Externo677000,00116000,00547945,00166800,00103.767,5233.402,88
BeneficiáriosQualitativo
Quantitativo13400He16 600M26000 (12480He 13520M)54000 (24000He 26000M)152200He156 800M
LocalizaçãoGaza-MunicipiodaMaciaMaputo(Namaacha/Lomahacha)Niassa(Mavago,Majune,MuembeeMandimba)Nampula-VilasSedesdeNametil,Malema, NamapaeNamialoMaputo(Chimuchanine(40%),Ungubana (20%),Machangulo(20%),Machubo(40%); Sofala(Canxixe(90%),Tica(90%),Muanza- sede(90%)eInhamitanga(90%);Manica (Chigoza),Tete(CantinadeOliveira(90%)); Zambézia(Micaune(90%),Supinho(90%), Campo(90%),AltoLigonha(90%),Nampula( BaixoPindaePavala(90%),Corrane(50%); Niassa(Macaloge(50%));CaboDelgado(Impiri (90%)Namogelia(90%),Meloco(90%)Beira(Dondo)Nampula-NacalaTeteeMoatizeZambezia(3),Niassa(7),Nampula(5)eCabo Delgado(5)BeiraeDondoManica(Bairro4emChimoio)
MetaIVTrimestre15%20%15%IVIVIVIVIV10%IV
IIITrimestre15%20%III-410%15%
IITrimestreII-2%20%5%5%
ITrimestre
anual32%60%430%21180%45%2030%10%
IndicadordeProdutoPercentagemdeexecuçãodeobrasdesistemasde abastecimentodeáguareabilitadaeexpandidaNúmerodesistemadeabastecimentodeágua construidosPercentagemdeexecuçãodeobrasdesistemasde abastecimentodeáguareabilitadaeexpandida- iniciadasNúmerodesistemasdeabastecimentodeágua iniciadosNúmerodecentrodistribuidorconstruidoPercentagemdesistemasdeabastecimentode águareabilitadoseexpandidosPercentagemdesistemasdeabastecimentode águareabilitadoseexpandidosNúmerodefurosdeáguaPercentagemdeexecuçãodeobrasdesistemasde abastecimentodeáguareabilitadoseexpandidos
AcçãoReabilitareExpandirSistemade AbastecimentodeÁgua(accaode continuidade)ReabilitareExpandirSistemade AbastecimentodeÁguaReabilitareExpandiroSistemade AbastecimentodeÁguaConstruirCentroDistribuidordeEstoril (accaodecontinuidade)Reabilitar(CDs)eRededeExpansão.ContruirfurosdeabstecimentodeáguaConstruirCentroDistribuidor
PROGRAMAOBJECTIVODOPROGRAMASubprogramaInfraestruturasdeaguae saneamento
NºORDEM2122232425262728293031
Texto do artigo · p. 115 166800,00MOPHRH
Texto do artigo · p. 115 26228586,61MOPHRH
Texto do artigo · p. 115 2740.000,00MOPHRH
Texto do artigo · p. 115 2850.000,00MOPHRH
Texto do artigo · p. 115 100.000,00MOPHRH
Texto do artigo · p. 115 30103.767,52MOPHRH
Texto do artigo · p. 115 31o)33.402,88MOPHRH
Texto do artigo · p. 115 (90%),Nampula(
Texto do artigo · p. 115 ),Corrane(50%);
Texto do artigo · p. 115 aboDelgado(Impiri
Texto do artigo · p. 115 29 ampula(5)eCabo
Texto do artigo · p. 115 achubo(40%);
Texto do artigo · p. 115 (90%),Muanza-
Texto do artigo · p. 115 eOliveira(90%));
Texto do artigo · p. 115 Supinho(90%),
Texto do artigo · p. 115 ),Ungubana
Texto do artigo · p. 115 90%);Manica
Texto do artigo · p. 115 eloco(90%)
Texto do artigo · p. 115 Infraestruturasdeagu
Texto do artigo · p. 115 saneamento
Texto do artigo · p. 115 25
Texto do artigo · p. 116 INFRAESTRUTURASSOCIAIS Aumentaraprovisãoeoacessoaosserviçosbásicosessenciaisparaodesenvolvimentohumanoeobem-estarsocial,garantindoigualdadedeacessoparatodososcidadãos. Resp. MOPHRH MOPHRH MOPHRH MOPHRH MOPHRH MOPHRH MOPHRH MOPHRH MOPHRH MOPHRH/AIAS MOPHRH MOPHRH MOPHRH Orçamento(10^3Mt) Interno 7.308,31 22.272,00 8.000,00 Externo 386.660,09 106.891,35 166.666,00 24772,50 38503,58 1.505.265,00 399.000,00 1.126.400,00 1.154.500,00 21.000,00 32946,38 Beneficiários Qualitativo Quantitativo 197.400Pessoas dosquais102.648 Mulheres 3760(1805 Homeme1955 Mulheres) N/A 91008He98 592M 54624He59 179M 35000He36 200M 150000(72000H e78000M) 1910(916He 994M) N/A Localização TeteeMoatize Maputo(Mali,MissãoRoqueeIntaka) Maputo,BoaneeMatola;Xai-Xai,Chibutoe Inhambane,Pemba,MunicípiodeMontepuez; Lichinga/Cuamba;Nacala;NamitecaTete, Moatize,Beira/Dondo;Gorongosa, Manica/Chimoio/Gondola,QuelimaneeMocuba; Nampula/Namiteca;PlanaltodeMuedae MunicípiodeMontepuez;Lichinga/Cuamba Tete(10km) Nacala(10km) Maputo CidadedeMaputo ProvínciadaZambézia-CidadedeQuelimane ProvínciadeSofala-CidadedaBeira ProvínciadeSofala-CidadedaBeira CidadedeMaputo(BairrosMaxaquene(B,Ce D)ePolanaCaniçoAeB) CidadedeMaputo(BairroChamanculoC) Meta IVTrimestre 2,500 5 IV 1,40 10% 10% 20% 30% 85 1 IIITrimestre III 2,500 5 1,5 15% 15% IITrimestre II 2,500 5 5,1 15% 15% ITrimestre 2,500 5 15% anual 100% 100% 10,000 20 2 8 55% 10% 50% 30% 85 1 IndicadordeProduto Percentagemdeexecuçãodeobrasdesistemade abastecimentodeáguacomobrasconcluídas Númerodeligaçõesdomiciliáriasdeágua estabelecidas redeexpandidos NúmerodeProjectosexecutivoselaborados KmsdeRededeEsgotoreabilitados PercentagemdeRededeEsgotoeEstaçãode TratamentodeÁguasResiduaisconstruidos PercentagemdeRededeEsgotoeEstaçãode TratamentodeÁguasResiduaisreabilitados PercentagemdosistemadeDrenagemreabilitado Percentagemdeexecuçãodeobrasdesistemade drenagemconstruido Númerodefamíliascompensadas Númerodeprojectosexecutivoselaborados Acção InstalarEquipamentodefuros,Construira ETAeEstaçãodeBombagem(accaode continuidade) Construircondutasadutoras,equipamento eletromecânicodefuroseEstaçãode Bombagemdeágua.(accaodecontinuidade) Estabelecerligaçõesdomiciliares Expandirarededeabastecimentodeáguakm de ElaborarProjectoExecutivoparaconstrução de7PequenosSistemasdeAbastecimento deÁgua(PSSA),construçãodapontesobre oatravessamentosobreoRioIncomatie ETAdeSábieIIFase. Construir,RebilitarasEstaçãode TratamentodeÁgua(ETAs)eRedesde Esgotos ReabilitaraEstaçãodeTratamentode ÁguasResiduaiseRededeEsgoto ReabilitarsistemadeDreangemFaseII Construirsistemadedrenagem Elaborarprojectotécnicodefinitivodo sistemadedrenagem PROGRAMA OBJECTIVODOPROGRAMA Subprograma Infraestruturasdeaguae saneamento NºORDEM 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44
INFRAESTRUTURASSOCIAISAumentaraprovisãoeoacessoaosserviçosbásicosessenciaisparaodesenvolvimentohumanoeobem-estarsocial,garantindoigualdadedeacessoparatodososcidadãos.Resp.MOPHRHMOPHRHMOPHRHMOPHRHMOPHRHMOPHRHMOPHRHMOPHRHMOPHRHMOPHRH/AIASMOPHRHMOPHRHMOPHRH
Orçamento(10^3Mt)Interno7.308,3122.272,008.000,00
Externo386.660,09106.891,35166.666,0024772,5038503,581.505.265,00399.000,001.126.400,001.154.500,0021.000,0032946,38
BeneficiáriosQualitativo
Quantitativo197.400Pessoas dosquais102.648 Mulheres3760(1805 Homeme1955 Mulheres)N/A91008He98 592M54624He59 179M35000He36 200M150000(72000H e78000M)1910(916He 994M)N/A
LocalizaçãoTeteeMoatizeMaputo(Mali,MissãoRoqueeIntaka)Maputo,BoaneeMatola;Xai-Xai,Chibutoe Inhambane,Pemba,MunicípiodeMontepuez; Lichinga/Cuamba;Nacala;NamitecaTete, Moatize,Beira/Dondo;Gorongosa, Manica/Chimoio/Gondola,QuelimaneeMocuba; Nampula/Namiteca;PlanaltodeMuedae MunicípiodeMontepuez;Lichinga/CuambaTete(10km) Nacala(10km)MaputoCidadedeMaputoProvínciadaZambézia-CidadedeQuelimaneProvínciadeSofala-CidadedaBeiraProvínciadeSofala-CidadedaBeiraCidadedeMaputo(BairrosMaxaquene(B,Ce D)ePolanaCaniçoAeB)CidadedeMaputo(BairroChamanculoC)
MetaIVTrimestre2,5005IV1,4010%10%20%30%851
IIITrimestreIII2,50051,515%15%
IITrimestreII2,50055,115%15%
ITrimestre2,500515%
anual100%100%10,000202855%10%50%30%851
IndicadordeProdutoPercentagemdeexecuçãodeobrasdesistemade abastecimentodeáguacomobrasconcluídasNúmerodeligaçõesdomiciliáriasdeágua estabelecidasredeexpandidosNúmerodeProjectosexecutivoselaboradosKmsdeRededeEsgotoreabilitadosPercentagemdeRededeEsgotoeEstaçãode TratamentodeÁguasResiduaisconstruidosPercentagemdeRededeEsgotoeEstaçãode TratamentodeÁguasResiduaisreabilitadosPercentagemdosistemadeDrenagemreabilitadoPercentagemdeexecuçãodeobrasdesistemade drenagemconstruidoNúmerodefamíliascompensadasNúmerodeprojectosexecutivoselaborados
AcçãoInstalarEquipamentodefuros,Construira ETAeEstaçãodeBombagem(accaode continuidade)Construircondutasadutoras,equipamento eletromecânicodefuroseEstaçãode Bombagemdeágua.(accaodecontinuidade)EstabelecerligaçõesdomiciliaresExpandirarededeabastecimentodeáguakm deElaborarProjectoExecutivoparaconstrução de7PequenosSistemasdeAbastecimento deÁgua(PSSA),construçãodapontesobre oatravessamentosobreoRioIncomatie ETAdeSábieIIFase.Construir,RebilitarasEstaçãode TratamentodeÁgua(ETAs)eRedesde EsgotosReabilitaraEstaçãodeTratamentode ÁguasResiduaiseRededeEsgotoReabilitarsistemadeDreangemFaseIIConstruirsistemadedrenagemElaborarprojectotécnicodefinitivodo sistemadedrenagem
PROGRAMAOBJECTIVODOPROGRAMASubprogramaInfraestruturasdeaguae saneamento
NºORDEM32333435363738394041424344
Texto do artigo · p. 116 Resp.
Texto do artigo · p. 116 32386.660,09MOPHRH
Texto do artigo · p. 116 337.308,31MOPHRH
Texto do artigo · p. 116 34106.891,35MOPHRH
Texto do artigo · p. 116 QuantitativoQualitativoExternoInterno
Texto do artigo · p. 116 BeneficiáriosOrçamento(10^3Mt)
Texto do artigo · p. 116 ,Chibutoe
Texto do artigo · p. 116 taka)
Texto do artigo · p. 116 OBJECTIVODOPR
Texto do artigo · p. 116 PROGRAMA
Texto do artigo · p. 116 NºORDEM
Texto do artigo · p. 116 Mulheres 166.666,0022.272,00MOPHRH
Texto do artigo · p. 116 Mulheres) 24772,50MOPHRH
Texto do artigo · p. 116 37N/A38503,58MOPHRH 38MOPHRH 39deQuelimaneMOPHRH 40eira 54624He59
Texto do artigo · p. 116 1.505.265,00
Texto do artigo · p. 116 197.400Pessoas
Texto do artigo · p. 116 dosquais102.648
Texto do artigo · p. 116 Homeme1955
Texto do artigo · p. 116 91008He98
Texto do artigo · p. 116 36 3760(1805
Texto do artigo · p. 116 592M
Texto do artigo · p. 116 aneeMocuba;
Texto do artigo · p. 116 Montepuez;
Texto do artigo · p. 116 ecaTete,
Texto do artigo · p. 116 uedae
Texto do artigo · p. 116 a/Cuamba
Texto do artigo · p. 116 a,
Texto do artigo · p. 116 Infrae
Texto do artigo · p. 116 sanea
Texto do artigo · p. 116 35
Texto do artigo · p. 116 200M 1.126.400,00MOPHRH/AIAS
Texto do artigo · p. 116 179M 399.000,008.000,00MOPHRH
Texto do artigo · p. 116 e78000M) 1.154.500,00MOPHRH
Texto do artigo · p. 116 994M) 21.000,00MOPHRH
Texto do artigo · p. 116 44nculoC)N/A32946,38MOPHRH
Texto do artigo · p. 116 41eira 35000He36
Texto do artigo · p. 116 42 150000(72000H
Texto do artigo · p. 116 43 1910(916He
Texto do artigo · p. 116 quene(B,Ce
Texto do artigo · p. 117 PROGRAMA INFRAESTRUTURAS SOCIAIS OBJECTIVO DO PROGRAMA Aumentar o acesso aos serviços básicos para o desenvolvimento humano e o benefício social, garantindo o acesso universal aos serviços básicos de água e saneamento
Texto do artigo · p. 117 Resp.
Texto do artigo · p. 117 45)1034,00MOPHRH 46N/A10000,00MOPHRH 47N/A35000,00MOPHRH
Texto do artigo · p. 117 486500,00MOPHRH
Texto do artigo · p. 117 QuantitativoQualitativoExternoInterno
Texto do artigo · p. 117 BeneficiáriosOrçamento(10^3Mt)
Texto do artigo · p. 117 OBJECTIVODOPROG
Texto do artigo · p. 117 NºORDEMSub
Texto do artigo · p. 117 PROGRAMA
Texto do artigo · p. 117 INFRAESTRUTURASSOCIAIS Aumentaraprovisãoeoacessoaosserviçosbásicosessenciaisparaodesenvolvimentohumanoeobem-estarsocial,garantindoigualdadedeacessoparatodososcidadãos. Resp. MOPHRH MOPHRH MOPHRH MOPHRH MOPHRH MOPHRH MOPHRH MOPHRH MOPHRH MOPHRH MOPHRH MOPHRH MOPHRH Orçamento(10^3Mt) Interno 137114,00 65000,00 Externo 1034,00 10000,00 35000,00 6500,00 1.400.000,00 480.000,00 71000,00 22.500,00 32946,38 150000,00 421020,96 Beneficiários Qualitativo Quantitativo N/A N/A 16.000dosquais 8.320Mulheres 150.000dosquais 78.000Mulheres 1400000 22.500Alunos 7.480Pessoas N/A 1.760Pessoas 13.435Pessoas Localização Maputo(Magude),Gaza(Chibuto) NiassaeCaboDelgado Nacional Nacional CidadedeTete CidadedeTete RegiãoSul(Maputo,GazaeInhambane) Gaza(2);Inhambane(1);Sofala(3);Manica(1); Tete(1);Zambézia(1),Nampula(2);Niassa(1) CidadedeMaputo(BairroChamanculoC) Zambezia(206);Inhambane(939);Manica(87); CaboDelgado(58);Niassa(60);Maputo(150)e Sofala(200) MaputoProvincia(32),Gaza(38),Manica(32), Tete(25),Zambezia(25),Nampula(24),Cabo Delgado(40) CaboDelgado(200);Nampula(200) CaboDelgado(Montepuez:3.3km),Pemba: 4.5km)eNampula(Nacala:5.3km)eCidadede Bampula(15.4km) Meta IVTrimestre 2 100% 100% 60 1 2 15 1 497 60% 400 IIITrimestre 206 28,7 IITrimestre 3500 939 ITrimestre 58 anual 2 100% 100% 60 3500 1 2 15 1 1700 60% 400 28,7 IndicadordeProduto Númerodeestudosdeviabilidadeelaborados Percentagemdeinfraestruturasmapeadasno SistemaNacionaldeAbastecimentodeÁgua PercentagemdeServiçosdeassistênciatécnica prestados demonitoriasefectuadas Númerodesanitáriosdomiciliáriosconstruidos NúmerodeEstaçãodeTratamentodeLamas Fecaisconstruida Númerodeestudoseladorados Númerodesanitáriosdomiciliáriosescolares resilientesconstruidos Númerodeprojectosexecutivoselaborados Númerodetalhõesinfrestruturados PercentagemdeExecucãofisicadehabitações sociais Númerodehabitaçõesprecáriasmelhoradas KmsdeViasIluminadas Acção Elaborarestudodeviabilidadepara asseguraracessosustentávelaáguapotável eprodutiva Mapearinfraestruturasdeabastecimentode água RealizarassistênciaparaoPRONASAR (accaodecontinuidade) MonitoraraimplementaçãodoPRONASARNúmero Construirsanitáriosdomiciliários ConstruirEstaçãodeTratamentodeLamas Fecais ElaborarestudosdeapoioaosFornecedores PrivadosdeÁgua Construirsanitáriosdomiciliáriosescolares resilientes Elaborarprojectotécnicodefinitivodo sistemadedrenagem Urbanizaredisponibilizarterrainfra- estruturada Massificaraconstruçãodehabitaçãosocial paraosjovens Melhorarhabitaçãosocialparaosjovens EstenderiluminaçãoPública PROGRAMA OBJECTIVODOPROGRAMA Subprograma Infraestruturasdeaguae saneamento Infraestruturasde urbanizaçãoehabitação NºORDEM 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57
INFRAESTRUTURASSOCIAISAumentaraprovisãoeoacessoaosserviçosbásicosessenciaisparaodesenvolvimentohumanoeobem-estarsocial,garantindoigualdadedeacessoparatodososcidadãos.Resp.MOPHRHMOPHRHMOPHRHMOPHRHMOPHRHMOPHRHMOPHRHMOPHRHMOPHRHMOPHRHMOPHRHMOPHRHMOPHRH
Orçamento(10^3Mt)Interno137114,0065000,00
Externo1034,0010000,0035000,006500,001.400.000,00480.000,0071000,0022.500,0032946,38150000,00421020,96
BeneficiáriosQualitativo
QuantitativoN/AN/A16.000dosquais 8.320Mulheres150.000dosquais 78.000Mulheres140000022.500Alunos7.480PessoasN/A1.760Pessoas13.435Pessoas
LocalizaçãoMaputo(Magude),Gaza(Chibuto)NiassaeCaboDelgadoNacionalNacionalCidadedeTeteCidadedeTeteRegiãoSul(Maputo,GazaeInhambane)Gaza(2);Inhambane(1);Sofala(3);Manica(1); Tete(1);Zambézia(1),Nampula(2);Niassa(1)CidadedeMaputo(BairroChamanculoC)Zambezia(206);Inhambane(939);Manica(87); CaboDelgado(58);Niassa(60);Maputo(150)e Sofala(200)MaputoProvincia(32),Gaza(38),Manica(32), Tete(25),Zambezia(25),Nampula(24),Cabo Delgado(40)CaboDelgado(200);Nampula(200)CaboDelgado(Montepuez:3.3km),Pemba: 4.5km)eNampula(Nacala:5.3km)eCidadede Bampula(15.4km)
MetaIVTrimestre2100%100%601215149760%400
IIITrimestre20628,7
IITrimestre3500939
ITrimestre58
anual2100%100%60350012151170060%40028,7
IndicadordeProdutoNúmerodeestudosdeviabilidadeelaboradosPercentagemdeinfraestruturasmapeadasno SistemaNacionaldeAbastecimentodeÁguaPercentagemdeServiçosdeassistênciatécnica prestadosdemonitoriasefectuadasNúmerodesanitáriosdomiciliáriosconstruidosNúmerodeEstaçãodeTratamentodeLamas FecaisconstruidaNúmerodeestudoseladoradosNúmerodesanitáriosdomiciliáriosescolares resilientesconstruidosNúmerodeprojectosexecutivoselaboradosNúmerodetalhõesinfrestruturadosPercentagemdeExecucãofisicadehabitações sociaisNúmerodehabitaçõesprecáriasmelhoradasKmsdeViasIluminadas
AcçãoElaborarestudodeviabilidadepara asseguraracessosustentávelaáguapotável eprodutivaMapearinfraestruturasdeabastecimentode águaRealizarassistênciaparaoPRONASAR (accaodecontinuidade)MonitoraraimplementaçãodoPRONASARNúmeroConstruirsanitáriosdomiciliáriosConstruirEstaçãodeTratamentodeLamas FecaisElaborarestudosdeapoioaosFornecedores PrivadosdeÁguaConstruirsanitáriosdomiciliáriosescolares resilientesElaborarprojectotécnicodefinitivodo sistemadedrenagemUrbanizaredisponibilizarterrainfra- estruturadaMassificaraconstruçãodehabitaçãosocial paraosjovensMelhorarhabitaçãosocialparaosjovensEstenderiluminaçãoPública
PROGRAMAOBJECTIVODOPROGRAMASubprogramaInfraestruturasdeaguae saneamentoInfraestruturasde urbanizaçãoehabitação
NºORDEM45464748495051525354555657
Texto do artigo · p. 117 8.320Mulheres 1.400.000,00MOPHRH
Texto do artigo · p. 117 78.000Mulheres 480.000,00MOPHRH
Texto do artigo · p. 117 51mbane)140000071000,00MOPHRH 52
Texto do artigo · p. 117 (2);Niassa(1) 22.500Alunos22.500,00MOPHRH
Texto do artigo · p. 117 53nculoC)32946,38MOPHRH 54 );Manica(87);
Texto do artigo · p. 117 49 16.000dosquais
Texto do artigo · p. 117 50 150.000dosquais
Texto do artigo · p. 117 (3);Manica(1);
Texto do artigo · p. 117 Infraestru
Texto do artigo · p. 117 saneamen
Texto do artigo · p. 117 Maputo(150)e7.480Pessoas150000,00MOPHRH
Texto do artigo · p. 117 la(24),CaboN/A421020,96MOPHRH
Texto do artigo · p. 117 5600)1.760Pessoas137114,00MOPHRH
Texto do artigo · p. 117 )eCidadede13.435Pessoas65000,00MOPHRH
Texto do artigo · p. 117 55 ),Manica(32),
Texto do artigo · p. 117 57 m),Pemba:
Texto do artigo · p. 117 Infraestru
Texto do artigo · p. 117 urbanizaç
Texto do artigo · p. 118 Resp.
Texto do artigo · p. 118 QuantitativoQualitativoExternoInterno
Texto do artigo · p. 118 BeneficiáriosOrçamento(10^3Mt)
Texto do artigo · p. 118 Localização
Texto do artigo · p. 118 OBJECTIVODOPROGRAMãos.
Texto do artigo · p. 118 NºORDEMSubprog
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 107: FílmicodeMoçambique rtugal1400MEC
  2. Texto do artigo, página 107: Africana babwe3500MEC
  3. Texto do artigo, página 107: 14 DigitalizaroPatrimónioAudiovisual
  4. Texto do artigo, página 107: 15 Realizarpesquisaparaaproduçãod
  5. Texto do artigo, página 107: conteúdoparaapetrecharoespaço
  6. Texto do artigo, página 107: MoçambiquenoMuseudaLibertaçã
  7. Texto do artigo, página 107: Cultura
  8. Texto do artigo, página 107: noMuseudaLibertaçãoAfricana babwe2000MEC
  9. Texto do artigo, página 107: 17InventariaroPatrimónioCulturalImóadesdeInhambaneeQuelimane1700MEC
  10. Texto do artigo, página 107: 16 Elaboraroprojectoexecutivoparaa
  11. Texto do artigo, página 107: construçãodoMemorialSamoraMa
  12. Texto do artigo, página 108: NºORDEMResp. Orçamento(10^3Mt)
  13. Texto do artigo, página 108: PopulaçãonoGeral8,759,480.312,189,870.08MTL
  14. Texto do artigo, página 108: QuantitativoQualitativoExternoInterno
  15. Texto do artigo, página 108: Beneficiários
  16. Texto do artigo, página 108: PROGRAMA: INFRA-ESTRUTURAS
  17. Texto do artigo, página 108: mpulsionarocrescimentoeconómico.
  18. Texto do artigo, página 108: 80:Nametil-Chalaua-Mecane(70km); 81:CruzN324-Larde(28km)
  19. Texto do artigo, página 108: PROGRAMA:INFRA-ESTRUTURASECONÓMICAS
  20. Texto do artigo, página 108: :3deFevereiro-Incoluane(inicio);
  21. Texto do artigo, página 108: :Cuchamano-Changara(10km);
  22. Texto do artigo, página 108: :RessanoGarcia-Moamba(20km)
  23. Texto do artigo, página 108: Localização
  24. Texto do artigo, página 108: :Chimuara-Nicoadala(inicio),
  25. Texto do artigo, página 108: 01:Matambo-Songo(20km)
  26. Texto do artigo, página 108: 2 50:Milange-Majua(19km);
  27. Texto do artigo, página 108: :Gorongosa-Caia(10km);
  28. Texto do artigo, página 108: :Pemba-Metoro(inicio),
  29. Texto do artigo, página 108: :Benfica-Zimpeto(inicio),
  30. Texto do artigo, página 108: PilarIV:Infra-Estruturas,OrganizaçãoeOrdenamentoTerritorial
  31. Texto do artigo, página 108: ECONÓMICAS
  32. Texto do artigo, página 108: Subprograma
  33. Texto do artigo, página 108: OBJECTIVODOPROGRAMA
  34. Texto do artigo, página 108: PROGRAMA
  35. Texto do artigo, página 108: PILARIV
  36. Texto do artigo, página 108: 1
  37. Texto do artigo, página 108: INFRAESTRUTURAS,ORGANIZAÇÃOEORDENAMENTOTERRITORIAL INFRAESTRUTURASECONÓMICAS Promoverodesenvolvimentodeinfra-estruturaseconómicasresilientesesustentáveisparafacilitaracirculaçãoeapoiaraproduçãoeoacessoaosmercados,visandoimpulsionarocrescimentoeconómico. Resp. MTL MTL MTL MTL MTL Orçamento(10^3Mt) Interno 2,189,870.08 - 2,244,371.43 - 3,828,607.00 Externo 8,759,480.31 1,038,936.57 8,977,485.71 867,521.37 - Beneficiários Qualitativo PopulaçãonoGeral PopulaçãonoGeral PopulaçãonoGeral PopulaçãonoGeral PopulaçãonoGeral Quantitativo Localização N1:Gorongosa-Caia(10km); N1:Pemba-Metoro(inicio), N1:Chimuara-Nicoadala(inicio), N1:Benfica-Zimpeto(inicio), N1:3deFevereiro-Incoluane(inicio); N8:Cuchamano-Changara(10km); N4:RessanoGarcia-Moamba(20km) N301:Matambo-Songo(20km) R650:Milange-Majua(19km); R680:Nametil-Chalaua-Mecane(70km); R681:CruzN324-Larde(28km) R650:Milange-Mulombo-Mugomo(65km) N104:Angoche-Nametil(60km), N103:Lioma-Mutuali(34km) N381/R1251:Mueda-Negomano(40km), N13:Malema-Cuamba(5km) R650:Milange-AerodromodeMilange(5km) R650:Milange-Coromane(12km) ManutençãodeRotinadeestradasrevestidase nãorevestidas:(15030km) Maputo(1331km); Gaza(1383km); Inhambane(1065km); Sofala(1609km); Manica(1248km); Zambézia(3100km); Tete(1161km); Nampula(1740km); CaboDelgado(850km); Niassa(1543km). Meta IVTrimestre 20 22 30 5 4000 IIITrimestre 20 30 45 5 4530 IITrimestre 15 30 34 5 4500 ITrimestre 5 30 30 2 2000 anual 60 112 139 17 15030 IndicadordeProduto Kmdeestradasnacionaisreabilitadas Kmdeestradasregionaisreabilitadas Kmdeestradasnacionaisasfaltagem Kmdeestradasregionaisasfaltagem km deestradascommanutençãoderotina Acção ReabilitarEstradasNacionais ReabilitarEstradasRegionais AsfaltarEstradasNacionais AsfaltarEstradasRegionais ConservaraRededeEstradasClassificadas atravésdaManutençãodeRotinaeresposta asEmergências PILARIV PROGRAMA OBJECTIVODOPROGRAMA Subprograma Infraestruturasde Transportes NºORDEM 1 2 3 4 5
    INFRAESTRUTURAS,ORGANIZAÇÃOEORDENAMENTOTERRITORIALINFRAESTRUTURASECONÓMICASPromoverodesenvolvimentodeinfra-estruturaseconómicasresilientesesustentáveisparafacilitaracirculaçãoeapoiaraproduçãoeoacessoaosmercados,visandoimpulsionarocrescimentoeconómico.Resp.MTLMTLMTLMTLMTL
    Orçamento(10^3Mt)Interno2,189,870.08-2,244,371.43-3,828,607.00
    Externo8,759,480.311,038,936.578,977,485.71867,521.37-
    BeneficiáriosQualitativoPopulaçãonoGeralPopulaçãonoGeralPopulaçãonoGeralPopulaçãonoGeralPopulaçãonoGeral
    Quantitativo
    LocalizaçãoN1:Gorongosa-Caia(10km); N1:Pemba-Metoro(inicio), N1:Chimuara-Nicoadala(inicio), N1:Benfica-Zimpeto(inicio), N1:3deFevereiro-Incoluane(inicio); N8:Cuchamano-Changara(10km); N4:RessanoGarcia-Moamba(20km) N301:Matambo-Songo(20km)R650:Milange-Majua(19km); R680:Nametil-Chalaua-Mecane(70km); R681:CruzN324-Larde(28km) R650:Milange-Mulombo-Mugomo(65km)N104:Angoche-Nametil(60km), N103:Lioma-Mutuali(34km) N381/R1251:Mueda-Negomano(40km), N13:Malema-Cuamba(5km)R650:Milange-AerodromodeMilange(5km) R650:Milange-Coromane(12km)ManutençãodeRotinadeestradasrevestidase nãorevestidas:(15030km) Maputo(1331km); Gaza(1383km); Inhambane(1065km); Sofala(1609km); Manica(1248km); Zambézia(3100km); Tete(1161km); Nampula(1740km); CaboDelgado(850km); Niassa(1543km).
    MetaIVTrimestre20223054000
    IIITrimestre20304554530
    IITrimestre15303454500
    ITrimestre5303022000
    anual601121391715030
    IndicadordeProdutoKmdeestradasnacionaisreabilitadasKmdeestradasregionaisreabilitadasKmdeestradasnacionaisasfaltagemKmdeestradasregionaisasfaltagemkm deestradascommanutençãoderotina
    AcçãoReabilitarEstradasNacionaisReabilitarEstradasRegionaisAsfaltarEstradasNacionaisAsfaltarEstradasRegionaisConservaraRededeEstradasClassificadas atravésdaManutençãodeRotinaeresposta asEmergências
    PILARIVPROGRAMAOBJECTIVODOPROGRAMASubprogramaInfraestruturasde Transportes
    NºORDEM12345
  38. Texto do artigo, página 108: 50:Milange-Mulombo-Mugomo(65km) PopulaçãonoGeral1,038,936.57-MTL
  39. Texto do artigo, página 108: 3:Malema-Cuamba(5km) PopulaçãonoGeral8,977,485.712,244,371.43MTL
  40. Texto do artigo, página 108: 50:Milange-Coromane(12km)PopulaçãonoGeral867,521.37-MTL
  41. Texto do artigo, página 108: PopulaçãonoGeral-3,828,607.00MTL
  42. Texto do artigo, página 108: nutençãodeRotinadeestradasrevestidase
  43. Texto do artigo, página 108: 4 650:Milange-AerodromodeMilange(5km)
  44. Texto do artigo, página 108: 81/R1251:Mueda-Negomano(40km),
  45. Texto do artigo, página 108: 3 04:Angoche-Nametil(60km),
  46. Texto do artigo, página 108: 03:Lioma-Mutuali(34km)
  47. Texto do artigo, página 108: orevestidas:(15030km)
  48. Texto do artigo, página 108: boDelgado(850km);
  49. Texto do artigo, página 108: ambane(1065km);
  50. Texto do artigo, página 108: mbézia(3100km);
  51. Texto do artigo, página 108: mpula(1740km);
  52. Texto do artigo, página 108: puto(1331km);
  53. Texto do artigo, página 108: za(1383km);
  54. Texto do artigo, página 108: fala(1609km);
  55. Texto do artigo, página 108: nica(1248km);
  56. Texto do artigo, página 108: assa(1543km).
  57. Texto do artigo, página 108: te(1161km);
  58. Texto do artigo, página 108: Infraestruturasde
  59. Texto do artigo, página 108: Transportes
  60. Texto do artigo, página 108: 5
  61. Texto do artigo, página 109: NºORDEMResp. Orçamento(10^3Mt)
  62. Texto do artigo, página 109: PopulaçãonoGeral-2,950,089.00MTL
  63. Texto do artigo, página 109: QuantitativoQualitativoExternoInterno
  64. Texto do artigo, página 109: Beneficiários
  65. Texto do artigo, página 109: Promovepulsionarocrescimentoeconómico.
  66. Texto do artigo, página 109: :Matola-Boane-Namaacha(20km);
  67. Texto do artigo, página 109: :RioSave-CasaNova(20km);
  68. Texto do artigo, página 109: :CasaNova-Inchope(15km);
  69. Texto do artigo, página 109: :Namacurra-Nampevo(15km);
  70. Texto do artigo, página 109: :Catandica-Changara(45km);
  71. Texto do artigo, página 109: 60:Pambara-Vilankulo(15km);
  72. Texto do artigo, página 109: Localização
  73. Texto do artigo, página 109: :Vanduzi-Catandica(15km);
  74. Texto do artigo, página 109: 03:Gurué-Nampevo(70km);
  75. Texto do artigo, página 109: 4:Metero-Montepuez(15km);
  76. Texto do artigo, página 109: :Pambara-Save(40km);
  77. Texto do artigo, página 109: :Nampula-Namialo(15km);
  78. Texto do artigo, página 109: 4:Lichinga-Ruaça(15km)
  79. Texto do artigo, página 109: INFRAES
  80. Texto do artigo, página 109: INFRAES
  81. Texto do artigo, página 109: Transportes Conserva
  82. Texto do artigo, página 109: atravésd
  83. Texto do artigo, página 109: asEmerg
  84. Texto do artigo, página 109: Subprograma
  85. Texto do artigo, página 109: OBJECTIVODOPROGRAMA
  86. Texto do artigo, página 109: 6 Infraestruturasde
  87. Texto do artigo, página 109: PROGRAMA
  88. Texto do artigo, página 109: PILARIV
  89. Texto do artigo, página 109: INFRAESTRUTURAS,ORGANIZAÇÃOEORDENAMENTOTERRITORIAL INFRAESTRUTURASECONÓMICAS Promoverodesenvolvimentodeinfra-estruturaseconómicasresilientesesustentáveisparafacilitaracirculaçãoeapoiaraproduçãoeoacessoaosmercados,visandoimpulsionarocrescimentoeconómico. Resp. MTL MTL MTL MTL Orçamento(10^3Mt) Interno 2,950,089.00 1,070,657.00 50,027.00 166,582.20 Externo - 1,008,000.00 - - Beneficiários Qualitativo PopulaçãonoGeral PopulaçãonoGeral PopulaçãonoGeral PopulaçãonoGeral Quantitativo Localização N1:Pambara-Save(40km); N1:RioSave-CasaNova(20km); N1:CasaNova-Inchope(15km); N1:Namacurra-Nampevo(15km); N1:Nampula-Namialo(15km); N2:Matola-Boane-Namaacha(20km); N7:Vanduzi-Catandica(15km); N7:Catandica-Changara(45km); N103:Gurué-Nampevo(70km); N260:Pambara-Vilankulo(15km); N14:Metero-Montepuez(15km); N14:Lichinga-Ruaça(15km) PontesobreorioBuzi(Manica); PontesobreorioChinhica(Manica); PontesobreorioMossurize(Manica); PontesobreorioLuaLua(Zambézia); PontesobreorioLuazi(Nampula); PontesobreorioLarde(Nampula). PontesMantidas(14):CaboDelgado(1):Rio Rovuma(Negomane);Nampula(1):Ilhade Moçambique;Sofala(1):ArmandoGuebuza; Zambézia(2):RioLugelaelicungo;Tete(2): SamoraMachel,Kassuende;Gaza(3):Rio Limpopo(Guijá,ChibutoeXai-Xai)eMaputo(4): RioIncomati(MoambaeMacaneta),Ponteda KaTembeeRioMaputo N1:Mocuba-rioLingonha(295km); N102:Chongoene-Chibuto(53km); N220:Chissano-Chibuto(39km); N221:Chibuto-Guija(60km); N380:Oasse-MocimboadaPraia(44km); N12:Namialo-NacalaPorto(105km) Meta IVTrimestre 50 1 14 150 IIITrimestre 100 1 14 150 IITrimestre 100 0 14 100 ITrimestre 50 0 14 96 anual 300 2 14 596 IndicadordeProduto kmdeestradasrevestidascommanutenção Periódica Númerodepontesconstruidas Númerodepontesmantidas kmdeestradas sinalizadas Acção ConservaraRededeEstradasClassificadas atravésdaManutençãoPeriódicaeresposta asEmergências Construirpontes Realizarmanutençõesdepontes Sinalizarestradas PILARIV PROGRAMA OBJECTIVODOPROGRAMA Subprograma Infraestruturasde Transportes Infraestruturasde Transportes NºORDEM 6 7 8 9
    INFRAESTRUTURAS,ORGANIZAÇÃOEORDENAMENTOTERRITORIALINFRAESTRUTURASECONÓMICASPromoverodesenvolvimentodeinfra-estruturaseconómicasresilientesesustentáveisparafacilitaracirculaçãoeapoiaraproduçãoeoacessoaosmercados,visandoimpulsionarocrescimentoeconómico.Resp.MTLMTLMTLMTL
    Orçamento(10^3Mt)Interno2,950,089.001,070,657.0050,027.00166,582.20
    Externo-1,008,000.00--
    BeneficiáriosQualitativoPopulaçãonoGeralPopulaçãonoGeralPopulaçãonoGeralPopulaçãonoGeral
    Quantitativo
    LocalizaçãoN1:Pambara-Save(40km); N1:RioSave-CasaNova(20km); N1:CasaNova-Inchope(15km); N1:Namacurra-Nampevo(15km); N1:Nampula-Namialo(15km); N2:Matola-Boane-Namaacha(20km); N7:Vanduzi-Catandica(15km); N7:Catandica-Changara(45km); N103:Gurué-Nampevo(70km); N260:Pambara-Vilankulo(15km); N14:Metero-Montepuez(15km); N14:Lichinga-Ruaça(15km)PontesobreorioBuzi(Manica); PontesobreorioChinhica(Manica); PontesobreorioMossurize(Manica); PontesobreorioLuaLua(Zambézia); PontesobreorioLuazi(Nampula); PontesobreorioLarde(Nampula).PontesMantidas(14):CaboDelgado(1):Rio Rovuma(Negomane);Nampula(1):Ilhade Moçambique;Sofala(1):ArmandoGuebuza; Zambézia(2):RioLugelaelicungo;Tete(2): SamoraMachel,Kassuende;Gaza(3):Rio Limpopo(Guijá,ChibutoeXai-Xai)eMaputo(4): RioIncomati(MoambaeMacaneta),Ponteda KaTembeeRioMaputoN1:Mocuba-rioLingonha(295km); N102:Chongoene-Chibuto(53km); N220:Chissano-Chibuto(39km); N221:Chibuto-Guija(60km); N380:Oasse-MocimboadaPraia(44km); N12:Namialo-NacalaPorto(105km)
    MetaIVTrimestre50114150
    IIITrimestre100114150
    IITrimestre100014100
    ITrimestre5001496
    anual300214596
    IndicadordeProdutokmdeestradasrevestidascommanutenção PeriódicaNúmerodepontesconstruidasNúmerodepontesmantidaskmdeestradas sinalizadas
    AcçãoConservaraRededeEstradasClassificadas atravésdaManutençãoPeriódicaeresposta asEmergênciasConstruirpontesRealizarmanutençõesdepontesSinalizarestradas
    PILARIVPROGRAMAOBJECTIVODOPROGRAMASubprogramaInfraestruturasde TransportesInfraestruturasde Transportes
    NºORDEM6789
  90. Texto do artigo, página 109: PopulaçãonoGeral1,008,000.001,070,657.00MTL
  91. Texto do artigo, página 109: PopulaçãonoGeral-50,027.00MTL
  92. Texto do artigo, página 109: popo(Guijá,ChibutoeXai-Xai)eMaputo(4):
  93. Texto do artigo, página 109: tesMantidas(14):CaboDelgado(1):Rio
  94. Texto do artigo, página 109: vuma(Negomane);Nampula(1):Ilhade
  95. Texto do artigo, página 109: çambique;Sofala(1):ArmandoGuebuza;
  96. Texto do artigo, página 109: bézia(2):RioLugelaelicungo;Tete(2):
  97. Texto do artigo, página 109: oraMachel,Kassuende;Gaza(3):Rio
  98. Texto do artigo, página 109: tesobreorioChinhica(Manica);
  99. Texto do artigo, página 109: tesobreorioMossurize(Manica);
  100. Texto do artigo, página 109: tesobreorioLuaLua(Zambézia);
  101. Texto do artigo, página 109: tesobreorioLuazi(Nampula);
  102. Texto do artigo, página 109: tesobreorioLarde(Nampula).
  103. Texto do artigo, página 109: tesobreorioBuzi(Manica);
  104. Texto do artigo, página 109: 7Construir
  105. Texto do artigo, página 109: 8Realizar
  106. Texto do artigo, página 109: Infraestruturasde
  107. Texto do artigo, página 109: Transportes
  108. Texto do artigo, página 109: PopulaçãonoGeral-166,582.20MTL
  109. Texto do artigo, página 109: Incomati(MoambaeMacaneta),Ponteda
  110. Texto do artigo, página 109: 80:Oasse-MocimboadaPraia(44km);
  111. Texto do artigo, página 109: :Mocuba-rioLingonha(295km);
  112. Texto do artigo, página 109: 02:Chongoene-Chibuto(53km);
  113. Texto do artigo, página 109: 2:Namialo-NacalaPorto(105km)
  114. Texto do artigo, página 109: 20:Chissano-Chibuto(39km); 21:Chibuto-Guija(60km);
  115. Texto do artigo, página 109: embeeRioMaputo
  116. Texto do artigo, página 109: 9Sinalizar
  117. Texto do artigo, página 110: Resp.alização
  118. Texto do artigo, página 110: PopulaçãonoGeral1945000,001980000,00MTL
  119. Texto do artigo, página 110: QuantitativoQualitativoExternoInterno
  120. Texto do artigo, página 110: BeneficiáriosOrçamento(10^3Mt)
  121. Texto do artigo, página 110: struçãodapontesobreo
  122. Texto do artigo, página 110: nstruçãodapontesobre
  123. Texto do artigo, página 110: asResilientesaoClima
  124. Texto do artigo, página 110: OBJECTIVODOPROGRAMAcimentoeconómico.
  125. Texto do artigo, página 110: Pais
  126. Texto do artigo, página 110: e
  127. Texto do artigo, página 110: NºORDEMSubprograma
  128. Texto do artigo, página 110: Infraestruturasde
  129. Texto do artigo, página 110: PROGRAMA
  130. Texto do artigo, página 110: PILARIV
  131. Texto do artigo, página 110: 10
  132. Texto do artigo, página 110: INFRAESTRUTURAS,ORGANIZAÇÃOEORDENAMENTOTERRITORIAL INFRAESTRUTURASECONÓMICAS Promoverodesenvolvimentodeinfra-estruturaseconómicasresilientesesustentáveisparafacilitaracirculaçãoeapoiaraproduçãoeoacessoaosmercados,visandoimpulsionarocrescimentoeconómico. Resp. MTL MTL MTL MIREME MIREME MIREME MIREME MIREME MOPHRH MOPHRH Orçamento(10^3Mt) Interno 1980000,00 30838,40 150000,00 426100.75 60000,00 102.149,70 2750,3 Externo 1945000,00 119.808.000,00 28730 59.904.000,00 Beneficiários Qualitativo PopulaçãonoGeral PopulaçãonoGeral PopulaçãonoGeral PopulaçãoemGeral Automobilistas PopulaçãoemGeral PopulaçãoemGeral Quantitativo Localização (i)Projectoparaaconstruçãodapontesobreo rioMassangena (ii)Projectosparaaconstruçãodapontesobre LicungonaZambezia,e (iii)ProjectodeEstradasResilientesaoClima paraaZonaNortedoPais Sofala-Macuti Tete Gaza-Mabalane(Combumune);Zambézia- Mopeia(Lua-Lua);Zambézia-Ile(Mugulama); Tete-Changara(Luenha);eManica-Manica (Mavonde). Nacional CaboDelgado(Pemba) Maputo MaputoProvíncia-(MatolaA,PostoAdministro- MachavaSede,Infulene,)eInhambane- (Vilanculos,Lindela,Panbara,Maxixe,Inhassoro) Zambézia(1-Morrumbala),Manica(3-Guro), Nampula(1-Moma),Inhambane(1-Panda), Gaza(1-Chicualacuala),Inhambane(1- Ngomane) Tete(2-Tete), Meta IVTrimestre 3 3 3 10500 2000 2 4 2 IIITrimestre 0 4 IITrimestre 0 2 2 ITrimestre 0 1 anual 3 1 1 5 5 10500 2000 2 8 2 IndicadordeProduto Númerodeprojectoselaborados NúmerodeFaroisreabilitados NúmerodeCentrosConstruídos NúmerodePostosdeAbastecimentode combustíveisconstruídos NúmerodePostosdeAbastecimentode Combustíveisconstruídoseoperacionaisatravésdo IncentivoGeográfico Capacidade(m3)dearmazenagemdecombustíveis líquidosaumentada Capacidade(m3)dearmazenagemdeGPL aumentada NúmerodePostosdeAbastecimentodegásnatural veicular(GNV)construídos NúmerodePequenasBarragenseReservatórios Escavadosconstruidas NúmerodePequenasBarragenseReservatórios EscavadosReabilitados Acção ElaborarProjectosparaacontruçãode estradasepontesresilientesamudanças climáticas ReabilitaroFarolMacútifaseI ConstruirCentrosInteligentesdeExamesde conduçãodoInstitutoNacionaldos TransportesRodoviários ConstruirpostosdeAbastecimentode CombustíveisLíquidos ConstruirPostosdeAbastecimentode CombustíveisLíquidos Aumentaracapacidade(m3)de armazenagemdecombustíveislíquidos Aumentaracapacidade(m3)de armazenagemdedegasdepetroleo liquefeito(GPL) Construirpostosdeabastecimentodegás naturalveicular(GNV) ConstruirPequenasBarragense ReservatóriosEscavados PILARIV PROGRAMA OBJECTIVODOPROGRAMA Subprograma Infraestruturasde Transportes Infraestruturasde Energia Infraestruturas Hidráulicas NºORDEM 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19
    INFRAESTRUTURAS,ORGANIZAÇÃOEORDENAMENTOTERRITORIALINFRAESTRUTURASECONÓMICASPromoverodesenvolvimentodeinfra-estruturaseconómicasresilientesesustentáveisparafacilitaracirculaçãoeapoiaraproduçãoeoacessoaosmercados,visandoimpulsionarocrescimentoeconómico.Resp.MTLMTLMTLMIREMEMIREMEMIREMEMIREMEMIREMEMOPHRHMOPHRH
    Orçamento(10^3Mt)Interno1980000,0030838,40150000,00426100.7560000,00102.149,702750,3
    Externo1945000,00119.808.000,002873059.904.000,00
    BeneficiáriosQualitativoPopulaçãonoGeralPopulaçãonoGeralPopulaçãonoGeralPopulaçãoemGeralAutomobilistasPopulaçãoemGeralPopulaçãoemGeral
    Quantitativo
    Localização(i)Projectoparaaconstruçãodapontesobreo rioMassangena (ii)Projectosparaaconstruçãodapontesobre LicungonaZambezia,e (iii)ProjectodeEstradasResilientesaoClima paraaZonaNortedoPaisSofala-MacutiTeteGaza-Mabalane(Combumune);Zambézia- Mopeia(Lua-Lua);Zambézia-Ile(Mugulama); Tete-Changara(Luenha);eManica-Manica (Mavonde).NacionalCaboDelgado(Pemba)MaputoMaputoProvíncia-(MatolaA,PostoAdministro- MachavaSede,Infulene,)eInhambane- (Vilanculos,Lindela,Panbara,Maxixe,Inhassoro)Zambézia(1-Morrumbala),Manica(3-Guro), Nampula(1-Moma),Inhambane(1-Panda), Gaza(1-Chicualacuala),Inhambane(1- Ngomane)Tete(2-Tete),
    MetaIVTrimestre333105002000242
    IIITrimestre04
    IITrimestre022
    ITrimestre01
    anual31155105002000282
    IndicadordeProdutoNúmerodeprojectoselaboradosNúmerodeFaroisreabilitadosNúmerodeCentrosConstruídosNúmerodePostosdeAbastecimentode combustíveisconstruídosNúmerodePostosdeAbastecimentode Combustíveisconstruídoseoperacionaisatravésdo IncentivoGeográficoCapacidade(m3)dearmazenagemdecombustíveis líquidosaumentadaCapacidade(m3)dearmazenagemdeGPL aumentadaNúmerodePostosdeAbastecimentodegásnatural veicular(GNV)construídosNúmerodePequenasBarragenseReservatórios EscavadosconstruidasNúmerodePequenasBarragenseReservatórios EscavadosReabilitados
    AcçãoElaborarProjectosparaacontruçãode estradasepontesresilientesamudanças climáticasReabilitaroFarolMacútifaseIConstruirCentrosInteligentesdeExamesde conduçãodoInstitutoNacionaldos TransportesRodoviáriosConstruirpostosdeAbastecimentode CombustíveisLíquidosConstruirPostosdeAbastecimentode CombustíveisLíquidosAumentaracapacidade(m3)de armazenagemdecombustíveislíquidosAumentaracapacidade(m3)de armazenagemdedegasdepetroleo liquefeito(GPL)Construirpostosdeabastecimentodegás naturalveicular(GNV)ConstruirPequenasBarragense ReservatóriosEscavados
    PILARIVPROGRAMAOBJECTIVODOPROGRAMASubprogramaInfraestruturasde TransportesInfraestruturasde EnergiaInfraestruturas Hidráulicas
    NºORDEM10111213141516171819
  133. Texto do artigo, página 110: 11PopulaçãonoGeral30838,40MTL 12PopulaçãonoGeral150000,00MTL 13 bumune);Zambézia-
  134. Texto do artigo, página 110: a);eManica-Manica PopulaçãoemGeral119.808.000,00MIREME
  135. Texto do artigo, página 110: 14426100.75MIREME
  136. Texto do artigo, página 110: 15)28730MIREME
  137. Texto do artigo, página 110: bézia-Ile(Mugulama);
  138. Texto do artigo, página 110: Infraestruturasde
  139. Texto do artigo, página 110: Transportes
  140. Texto do artigo, página 110: Energia
  141. Texto do artigo, página 110: 1660000,00MIREME
  142. Texto do artigo, página 110: nbara,Maxixe,Inhassoro) Automobilistas59.904.000,00MIREME
  143. Texto do artigo, página 110: ),Inhambane(1PopulaçãoemGeral102.149,70MOPHRH
  144. Texto do artigo, página 110: 19PopulaçãoemGeral2750,3MOPHRH
  145. Texto do artigo, página 110: 17 tolaA,PostoAdministro-
  146. Texto do artigo, página 110: 18 ala),Manica(3-Guro),
  147. Texto do artigo, página 110: hambane(1-Panda),
  148. Texto do artigo, página 110: e,)eInhambane-
  149. Texto do artigo, página 110: Infraestruturas
  150. Texto do artigo, página 110: Hidráulicas
  151. Texto do artigo, página 111: Resp.Localização
  152. Texto do artigo, página 111: ConstruirBarragemPopulaçãoemGeral158.750,00MOPHRH
  153. Texto do artigo, página 111: hidroclimatológicos la(Nacala)2.400,00MOPHRH
  154. Texto do artigo, página 111: ca) 6.937,59MOPHRH
  155. Texto do artigo, página 111: QuantitativoQualitativoExternoInterno
  156. Texto do artigo, página 111: BeneficiáriosOrçamento(10^3Mt)
  157. Texto do artigo, página 111: OBJECTIVODOPROGRAMAPromoverodesenlsionarocrescimentoeconómico.
  158. Texto do artigo, página 111: ConstruirfurosPioz elgado(4:Metuge)eNampula(2:
  159. Texto do artigo, página 111: PILARIVINFRAESTRUTUR
  160. Texto do artigo, página 111: PROGRAMAINFRAESTRUTUR
  161. Texto do artigo, página 111: Construirestações
  162. Texto do artigo, página 111: NºORDEMSubprograma
  163. Texto do artigo, página 111: 20
  164. Texto do artigo, página 111: INFRAESTRUTURAS,ORGANIZAÇÃOEORDENAMENTOTERRITORIAL INFRAESTRUTURASECONÓMICAS Promoverodesenvolvimentodeinfra-estruturaseconómicasresilientesesustentáveisparafacilitaracirculaçãoeapoiaraproduçãoeoacessoaosmercados,visandoimpulsionarocrescimentoeconómico. Resp. MOPHRH MOPHRH MOPHRH MOPHRH MOPHRH MOPHRH MOPHRH MOPHRH MOPHRH MOPHRH Orçamento(10^3Mt) Interno 158.750,00 2.400,00 6.937,59 27.500,00 6.000,00 Externo 56.700,00 98.928,61 386.439,10 126.000,00 63.000,00 Beneficiários Qualitativo PopulaçãoemGeral Populaçãoemgeral Populaçãoemgeral Populaçãoemgeral Populaçãoemgeral Populaçãoemgeral Populaçãoemgeral Populaçãoemgeral Quantitativo Localização 1 Nampula(Nacala) CaboDelgado(4:Metuge)eNampula(2: Namiteca) CaboDelgado-MuedaSede(Planaltodos Macondes) Nampula-Rapale MaputoProvíncia(Corumane) Nacional BaciahidrográficadeLicungo Nacional Maputo,GazaeInhambane Meta IVTrimestre 45% 50% 1 1 3 1 10% 3 IIITrimestre 2 6 IITrimestre ITrimestre anual 45% 2 6 50% 1 1 3 1 10% 3 IndicadordeProduto Percentagemdeexecuçãodaobradeconstrução dabarragem Númerodeestaçõesdemonitoriaderecursos hidroclimatológicosconstruidas NúmerodefurosPiozométricosconstruidos Percentagemdeestudosrealizados Númerodeestudosrealizados Númerodeestudosrealizados númerodeprojectoselaboradoseaprovados Númerodemodelosdeprevisãohidrológica estabelecidos Percentagemdeestudoshidrogeológicosrealizados deestaçõesconstruidas Acção ConstruirBarragemdeLocomue Construirestaçõesdemonitoriaderecursos hidroclimatológicos ConstruirfurosPiozométricos Realizarestudosdeavaliaçãodeimpacto ambientalesocialdabarragensdeMuera Realizarestudosdeavaliaçãodeimpacto ambientalesocialdabarragensdeMacuje Realizarestudosdeconstruçãodo descarregadorauxiliardabarragemde Corumana ElaborarProjectosexecutivosparaa construção/reabilitaçãodosdiquesdas baciasdelimpopo,BuzieLicungo Estabelecermodelosdeprevisãohidrológica Iniciarcomaactualizacaodacarta hidrogeológicanacional ConstruirestaçõesdemonitoriaderecursosNúmero PILARIV PROGRAMA OBJECTIVODOPROGRAMA Subprograma Infraestruturas Hidráulicas NºORDEM 20 21 22 23 24 25 26
    INFRAESTRUTURAS,ORGANIZAÇÃOEORDENAMENTOTERRITORIALINFRAESTRUTURASECONÓMICASPromoverodesenvolvimentodeinfra-estruturaseconómicasresilientesesustentáveisparafacilitaracirculaçãoeapoiaraproduçãoeoacessoaosmercados,visandoimpulsionarocrescimentoeconómico.Resp.MOPHRHMOPHRHMOPHRHMOPHRHMOPHRHMOPHRHMOPHRHMOPHRHMOPHRHMOPHRH
    Orçamento(10^3Mt)Interno158.750,002.400,006.937,5927.500,006.000,00
    Externo56.700,0098.928,61386.439,10126.000,0063.000,00
    BeneficiáriosQualitativoPopulaçãoemGeralPopulaçãoemgeralPopulaçãoemgeralPopulaçãoemgeralPopulaçãoemgeralPopulaçãoemgeralPopulaçãoemgeralPopulaçãoemgeral
    Quantitativo
    Localização1Nampula(Nacala)CaboDelgado(4:Metuge)eNampula(2: Namiteca)CaboDelgado-MuedaSede(Planaltodos Macondes)Nampula-RapaleMaputoProvíncia(Corumane)NacionalBaciahidrográficadeLicungoNacionalMaputo,GazaeInhambane
    MetaIVTrimestre45%50%113110%3
    IIITrimestre26
    IITrimestre
    ITrimestre
    anual45%2650%113110%3
    IndicadordeProdutoPercentagemdeexecuçãodaobradeconstrução dabarragemNúmerodeestaçõesdemonitoriaderecursos hidroclimatológicosconstruidasNúmerodefurosPiozométricosconstruidosPercentagemdeestudosrealizadosNúmerodeestudosrealizadosNúmerodeestudosrealizadosnúmerodeprojectoselaboradoseaprovadosNúmerodemodelosdeprevisãohidrológica estabelecidosPercentagemdeestudoshidrogeológicosrealizadosdeestaçõesconstruidas
    AcçãoConstruirBarragemdeLocomueConstruirestaçõesdemonitoriaderecursos hidroclimatológicosConstruirfurosPiozométricosRealizarestudosdeavaliaçãodeimpacto ambientalesocialdabarragensdeMueraRealizarestudosdeavaliaçãodeimpacto ambientalesocialdabarragensdeMacujeRealizarestudosdeconstruçãodo descarregadorauxiliardabarragemde CorumanaElaborarProjectosexecutivosparaa construção/reabilitaçãodosdiquesdas baciasdelimpopo,BuzieLicungoEstabelecermodelosdeprevisãohidrológicaIniciarcomaactualizacaodacarta hidrogeológicanacionalConstruirestaçõesdemonitoriaderecursosNúmero
    PILARIVPROGRAMAOBJECTIVODOPROGRAMASubprogramaInfraestruturas Hidráulicas
    NºORDEM20212223242526
  165. Texto do artigo, página 111: es) Populaçãoemgeral27.500,00MOPHRH
  166. Texto do artigo, página 111: ambientalesociald la-RapalePopulaçãoemgeral56.700,00MOPHRH
  167. Texto do artigo, página 111: Corumana Província(Corumane)Populaçãoemgeral98.928,61MOPHRH
  168. Texto do artigo, página 111: baciasdelimpopo, lPopulaçãoemgeral386.439,10MOPHRH
  169. Texto do artigo, página 111: ambientalesociald elgado-MuedaSede(Planaltodos
  170. Texto do artigo, página 111: Realizarestudosde
  171. Texto do artigo, página 111: 21 Realizarestudosde
  172. Texto do artigo, página 111: 22 Realizarestudosde
  173. Texto do artigo, página 111: descarregadorauxil
  174. Texto do artigo, página 111: 23 ElaborarProjectose
  175. Texto do artigo, página 111: construção/reabilita
  176. Texto do artigo, página 111: Infraestruturas
  177. Texto do artigo, página 111: Hidráulicas
  178. Texto do artigo, página 111: 24EstabelecermodeloidrográficadeLicungoPopulaçãoemgeral126.000,00MOPHRH 25 Iniciarcomaactuali
  179. Texto do artigo, página 111: hidrogeológicanacio lPopulaçãoemgeral63.000,00MOPHRH
  180. Texto do artigo, página 111: 26Construirestações,GazaeInhambanePopulaçãoemgeral6.000,00MOPHRH
  181. Texto do artigo, página 112: Resp.
  182. Texto do artigo, página 112: M-4.212 AgregadosFamiliares214.104,00MAAP
  183. Texto do artigo, página 112: QuantitativoQualitativoExternoInterno
  184. Texto do artigo, página 112: BeneficiáriosOrçamento(10^3Mt)
  185. Texto do artigo, página 112: ),Nampula Total-8.425
  186. Texto do artigo, página 112: H-4.212
  187. Texto do artigo, página 112: 27 hambane(18),
  188. Texto do artigo, página 112: OBJECTIVODOPROGRAMAconómico.
  189. Texto do artigo, página 112: NºORDEMSubprograma
  190. Texto do artigo, página 112: PROGRAMA
  191. Texto do artigo, página 112: PILARIV
  192. Texto do artigo, página 112: INFRAESTRUTURAS,ORGANIZAÇÃOEORDENAMENTOTERRITORIAL INFRAESTRUTURASECONÓMICAS Promoverodesenvolvimentodeinfra-estruturaseconómicasresilientesesustentáveisparafacilitaracirculaçãoeapoiaraproduçãoeoacessoaosmercados,visandoimpulsionarocrescimentoeconómico. Resp. MAAP MAAP MAAP MAAP MAAP MAAP MAAP ME ME ME Orçamento(10^3Mt) Interno 139.173,71 80.391,00 21.000,00 45.490,00 27.520,00 12400,00 Externo 214.104,00 167.056,00 188.640,00 1.716.390,00 149.580,00 Beneficiários Qualitativo AgregadosFamiliares Actoresdascadeias devalor Actoresdascadeias devalor N/A N/A N/A N/A PopulaçãonoGeral PopulaçãonoGeral PopulaçãonoGeral Quantitativo Total-8.425 H-4.212 M-4.212 Total-20.200 H-10.100 M-10.000 Total-22.000 H-11.000 M-11.000 N/A N/A N/A N/A N/A Localização CaboDelgado(6),Gaza(15),Inhambane(18), Manica(4),MaputoProvincia(13),Nampula (12),Sofala(9),Tete(5) Gaza(10),Inhambane(5),Manica,Maputo Provincia(2),Nampula(6),Niassa(4),Sofala (1),Tete(1),Zambezia(4) Gaza(5),Inhambane(6),Manica(4),Nampula (3),Niassa(4),Sofala(4),Tete(5) Maputo,BeiraeQuelimane Angoche(Nampula) CaboDelgado(Mecufe50),(Metuge20)e (Pemba50) Maputo,BeiraeNacala Nampula(Larde-ParqueIndustrialdeTopuito), Maputo(Matola-ParqueIndustrialdeBeluluane) Niassa(Chimbonila)eZambézia(Gurue) Nampula Meta IVTrimestre 62 1 20% 3 2 2 1 IIITrimestre 28 16 2 20% 50 IITrimestre 6 15 10 20% 70 ITrimestre 18 5 anual 96 33 31 3 60% 120 3 2 2 1 IndicadordeProduto Númerodeinfraestruturasdeapoioàprodução agropecuáriaestabelecidas:Sombrites(27), Tanquescarracicida(13),Corredoresdetratamento dogado(26),Furosmultifuncionais(8),Aviários melhorados(18),Centrosdemultiplicaçãodeáves (4) Númerodeinfraestruturasdebeneficiamentoe adiçãodevalorconstruidas:Casasdematança(6), Unidadesdeprocessamentodemandioca(14), Unidadesdeprocessamentodehortícolas(5), Unidadesdebeneficiamentodesemente(2), Armazénsrefrigerados(6) Númerodeinfraestruturasdesuporteà comercializaçãoagráriaconstruidas:Mercados grossistas(2),Mercadosretalhista(4),Talhos(4), Lojasdeinsumos(8),Postosdecomercializaçãode animais(13) Númerodesistemasdefrioinstalados(camaras frigoríficas) Percentagemdeexecuçãodaconstruçãodaobra NúmerodeembarcaçõesMotorizadas Númerodelaboratórios NúmerodearmazénsFrigorficosconstruidosί Númerodefábricasderaçãoconcluidas Nmerodelaboratriodemetrologiaimplantadoeúó operacional Acção Estabelecerinfraestruturasdesuporteàs cadeiasdevaloragrárias(accaode continuidade) InstalarsistemasdeFrionosAeroportosde Moçambique ConstruiroPortodePescadeAngoche Motorizarembarcaçõesdepesca Reabilitareapetrecharlaboratóriosde inspecçãodepescado ConstruirArmazénsFrigorficosparaί conservaçãodeProdutos Concluiraconstruçãodasfábricasderação Calibrar,ensaiareverificarinstrumentosde mediçousadosnoslaboratriosdeensaiosãó clnicoseunidadessanitriosíá PILARIV PROGRAMA OBJECTIVODOPROGRAMA Subprograma InfraestruturasAgro- pecuáriasedePescas Infra-estruturas Industriais Infraestruturade tecnologiaeinovaçoã NºORDEM 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36
    INFRAESTRUTURAS,ORGANIZAÇÃOEORDENAMENTOTERRITORIALINFRAESTRUTURASECONÓMICASPromoverodesenvolvimentodeinfra-estruturaseconómicasresilientesesustentáveisparafacilitaracirculaçãoeapoiaraproduçãoeoacessoaosmercados,visandoimpulsionarocrescimentoeconómico.Resp.MAAPMAAPMAAPMAAPMAAPMAAPMAAPMEMEME
    Orçamento(10^3Mt)Interno139.173,7180.391,0021.000,0045.490,0027.520,0012400,00
    Externo214.104,00167.056,00188.640,001.716.390,00149.580,00
    BeneficiáriosQualitativoAgregadosFamiliaresActoresdascadeias devalorActoresdascadeias devalorN/AN/AN/AN/APopulaçãonoGeralPopulaçãonoGeralPopulaçãonoGeral
    QuantitativoTotal-8.425 H-4.212 M-4.212Total-20.200 H-10.100 M-10.000Total-22.000 H-11.000 M-11.000N/AN/AN/AN/AN/A
    LocalizaçãoCaboDelgado(6),Gaza(15),Inhambane(18), Manica(4),MaputoProvincia(13),Nampula (12),Sofala(9),Tete(5)Gaza(10),Inhambane(5),Manica,Maputo Provincia(2),Nampula(6),Niassa(4),Sofala (1),Tete(1),Zambezia(4)Gaza(5),Inhambane(6),Manica(4),Nampula (3),Niassa(4),Sofala(4),Tete(5)Maputo,BeiraeQuelimaneAngoche(Nampula)CaboDelgado(Mecufe50),(Metuge20)e (Pemba50)Maputo,BeiraeNacalaNampula(Larde-ParqueIndustrialdeTopuito), Maputo(Matola-ParqueIndustrialdeBeluluane)Niassa(Chimbonila)eZambézia(Gurue)Nampula
    MetaIVTrimestre62120%3221
    IIITrimestre2816220%50
    IITrimestre6151020%70
    ITrimestre185
    anual963331360%1203221
    IndicadordeProdutoNúmerodeinfraestruturasdeapoioàprodução agropecuáriaestabelecidas:Sombrites(27), Tanquescarracicida(13),Corredoresdetratamento dogado(26),Furosmultifuncionais(8),Aviários melhorados(18),Centrosdemultiplicaçãodeáves (4)Númerodeinfraestruturasdebeneficiamentoe adiçãodevalorconstruidas:Casasdematança(6), Unidadesdeprocessamentodemandioca(14), Unidadesdeprocessamentodehortícolas(5), Unidadesdebeneficiamentodesemente(2), Armazénsrefrigerados(6)Númerodeinfraestruturasdesuporteà comercializaçãoagráriaconstruidas:Mercados grossistas(2),Mercadosretalhista(4),Talhos(4), Lojasdeinsumos(8),Postosdecomercializaçãode animais(13)Númerodesistemasdefrioinstalados(camaras frigoríficas)PercentagemdeexecuçãodaconstruçãodaobraNúmerodeembarcaçõesMotorizadasNúmerodelaboratóriosNúmerodearmazénsFrigorficosconstruidosίNúmerodefábricasderaçãoconcluidasNmerodelaboratriodemetrologiaimplantadoeúó operacional
    AcçãoEstabelecerinfraestruturasdesuporteàs cadeiasdevaloragrárias(accaode continuidade)InstalarsistemasdeFrionosAeroportosde MoçambiqueConstruiroPortodePescadeAngocheMotorizarembarcaçõesdepescaReabilitareapetrecharlaboratóriosde inspecçãodepescadoConstruirArmazénsFrigorficosparaί conservaçãodeProdutosConcluiraconstruçãodasfábricasderaçãoCalibrar,ensaiareverificarinstrumentosde mediçousadosnoslaboratriosdeensaiosãó clnicoseunidadessanitriosíá
    PILARIVPROGRAMAOBJECTIVODOPROGRAMASubprogramaInfraestruturasAgro- pecuáriasedePescasInfra-estruturas IndustriaisInfraestruturade tecnologiaeinovaçoã
    NºORDEM27282930313233343536
  193. Texto do artigo, página 112: devalor 167.056,00MAAP
  194. Texto do artigo, página 112: devalor 188.640,00MAAP
  195. Texto do artigo, página 112: 30N/AN/A139.173,71MAAP 31N/AN/A1.716.390,0080.391,00MAAP 32 ge20)e
  196. Texto do artigo, página 112: M-10.000 Actoresdascadeias
  197. Texto do artigo, página 112: M-11.000 Actoresdascadeias
  198. Texto do artigo, página 112: a(4),Sofala Total-20.200
  199. Texto do artigo, página 112: 5) Total-22.000
  200. Texto do artigo, página 112: H-11.000
  201. Texto do artigo, página 112: H-10.100
  202. Texto do artigo, página 112: 29 a(4),Nampula
  203. Texto do artigo, página 112: 28 ca,Maputo
  204. Texto do artigo, página 112: InfraestruturasAgro-
  205. Texto do artigo, página 112: pecuáriasedePesc
  206. Texto do artigo, página 112: N/AN/A149.580,00MAAP
  207. Texto do artigo, página 112: 33N/AN/A21.000,00MAAP 34 rialdeTopuito),
  208. Texto do artigo, página 112: ialdeBeluluane) PopulaçãonoGeral45.490,00ME
  209. Texto do artigo, página 112: 35(Gurue)PopulaçãonoGeral27.520,00ME 36 Infraestruturade
  210. Texto do artigo, página 112: tecnologiaeinovaçã N/APopulaçãonoGeral12400,00ME
  211. Texto do artigo, página 112: Infra-estruturas
  212. Texto do artigo, página 112: Industriais
  213. Texto do artigo, página 113: Resp.ocalização
  214. Texto do artigo, página 113: 98000,M-98000 832.000,00MEC
  215. Texto do artigo, página 113: QuantitativoQualitativoExternoInterno
  216. Texto do artigo, página 113: BeneficiáriosOrçamento(10^3Mt)
  217. Texto do artigo, página 113: NEC
  218. Texto do artigo, página 113: za(7);MaputoProvincia(5); Total196000H-
  219. Texto do artigo, página 113: 1ConstruirCentrosdeapoio ;Niassa(13);Nampula(12);
  220. Texto do artigo, página 113: te(10);Manica(8);Solafa(8);
  221. Texto do artigo, página 113: PROGRAMA:INFRA-ESTRUTURASSOCIAIS
  222. Texto do artigo, página 113: INFRAESTRUTURASSO
  223. Texto do artigo, página 113: OBJECTIVODOPROGRAMAAumentaraprovisãoeo
  224. Texto do artigo, página 113: Acção
  225. Texto do artigo, página 113: NºORDEMSubprograma
  226. Texto do artigo, página 113: PROGRAMA
  227. Texto do artigo, página 113: INFRAESTRUTURASSOCIAIS Aumentaraprovisãoeoacessoaosserviçosbásicosessenciaisparaodesenvolvimentohumanoeobem-estarsocial,garantindoigualdadedeacessoparatodososcidadãos. Resp. MEC MEC MEC MEC MEC MEC MJD MJD MJD MJD Orçamento(10^3Mt) Interno 311632,9096 225848,44 Externo 832.000,00 1.204.209,43 9.594.636 5654,388 122700,00 101250,00 6000,00 45.952,100 Beneficiários Qualitativo 1100formandos 1100formandos 1100formandos PúblicoemGeral Quantitativo Total196000H- 98000,M-98000 Total24000H- 12000,M-12000 Total28334H- 14167M-14167 Total1600H730, M-870 Total1600H730, M-870 Localização CaboDelgado(15);Niassa(13);Nampula(12); Zambezia(12);Tete(10);Manica(8);Solafa(8); Inhambane(8);Gaza(7);MaputoProvincia(5); MaputoCidade(0) CaboDelgado(1);Niassa(1);Nampula(1); Zambezia(2);Tete(1);Manica(1);Solafa(1); Inhambane(1);Gaza(1);MaputoProvincia(1); MaputoCidade(1) Nampula(28);Zambezia(117);Tete(27); Manica(26);Solafa(11);Inhambane(18);Gaza (26) Sofala-Beira Sofala-Beira Sofala(Búzi) Nampula(IlhadeMoçambique) Manica(Chimoio) Manica(Macate),Zambezia(Quelimane) Meta IVTrimestre 98 4 50 15%da Execuçãofisica 15%da Execuçãofisica 25% 1 IIITrimestre 2 64 1 IITrimestre 6 30 1 1 ITrimestre 20 anual 98 12 214 15%da Execução fisica 15%da Execução fisica 25% 1 1 2 IndicadordeProduto NúmerodeCentrosdeApoioaAprendizagem Construidos NúmerodeEscolasconcluídasparaoEnsino Secundário NúmerodesalasconcluídasparaoEnsinoPrimário NumerodeInstitutosreabilitados CentroInternatoeLardoInstitutoIndustriale ComercialdaBeiraconstriuido %deexecuçãodaobra NúmerodeCentrosdeFormaçãoProfissional concluídos NúmerodeCentrosdeEmpregoestabelecidos Númerodeincubadorasestabelecidas Acção ConstruirCentrosdeapoioeaprendizagem Construírescolassecundáriassegundoo padrãodequalidadeeresiliência ConstruirsalasdeauladoEnsinoPrimário segundopadrõesdequalidadeeresiliência RabilitaroInstitutoIndustrialeComercialda Beira ConstruirCentroInternatoeLardoInstituto IndustrialeComercialdaBeira ConstruiroCentrodeFormaçãoProfissional ConcluiraconstruçãodosCentrosde FormaçãoProfissional EstabelecerCentrosdeEmpregosegundoo padrãodequalidadeeresiliência Estabelecerincubadorasde empreendedorismojuvenil PROGRAMA OBJECTIVODOPROGRAMA Subprograma Infraestruturasda Educação NºORDEM 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10
    INFRAESTRUTURASSOCIAISAumentaraprovisãoeoacessoaosserviçosbásicosessenciaisparaodesenvolvimentohumanoeobem-estarsocial,garantindoigualdadedeacessoparatodososcidadãos.Resp.MECMECMECMECMECMECMJDMJDMJDMJD
    Orçamento(10^3Mt)Interno311632,9096225848,44
    Externo832.000,001.204.209,439.594.6365654,388122700,00101250,006000,0045.952,100
    BeneficiáriosQualitativo1100formandos1100formandos1100formandosPúblicoemGeral
    QuantitativoTotal196000H- 98000,M-98000Total24000H- 12000,M-12000Total28334H- 14167M-14167Total1600H730, M-870Total1600H730, M-870
    LocalizaçãoCaboDelgado(15);Niassa(13);Nampula(12); Zambezia(12);Tete(10);Manica(8);Solafa(8); Inhambane(8);Gaza(7);MaputoProvincia(5); MaputoCidade(0)CaboDelgado(1);Niassa(1);Nampula(1); Zambezia(2);Tete(1);Manica(1);Solafa(1); Inhambane(1);Gaza(1);MaputoProvincia(1); MaputoCidade(1)Nampula(28);Zambezia(117);Tete(27); Manica(26);Solafa(11);Inhambane(18);Gaza (26)Sofala-BeiraSofala-BeiraSofala(Búzi)Nampula(IlhadeMoçambique)Manica(Chimoio)Manica(Macate),Zambezia(Quelimane)
    MetaIVTrimestre9845015%da Execuçãofisica15%da Execuçãofisica25%1
    IIITrimestre2641
    IITrimestre63011
    ITrimestre20
    anual981221415%da Execução fisica15%da Execução fisica25%112
    IndicadordeProdutoNúmerodeCentrosdeApoioaAprendizagem ConstruidosNúmerodeEscolasconcluídasparaoEnsino SecundárioNúmerodesalasconcluídasparaoEnsinoPrimárioNumerodeInstitutosreabilitadosCentroInternatoeLardoInstitutoIndustriale ComercialdaBeiraconstriuido%deexecuçãodaobraNúmerodeCentrosdeFormaçãoProfissional concluídosNúmerodeCentrosdeEmpregoestabelecidosNúmerodeincubadorasestabelecidas
    AcçãoConstruirCentrosdeapoioeaprendizagemConstruírescolassecundáriassegundoo padrãodequalidadeeresiliênciaConstruirsalasdeauladoEnsinoPrimário segundopadrõesdequalidadeeresiliênciaRabilitaroInstitutoIndustrialeComercialda BeiraConstruirCentroInternatoeLardoInstituto IndustrialeComercialdaBeiraConstruiroCentrodeFormaçãoProfissionalConcluiraconstruçãodosCentrosde FormaçãoProfissionalEstabelecerCentrosdeEmpregosegundoo padrãodequalidadeeresiliênciaEstabelecerincubadorasde empreendedorismojuvenil
    PROGRAMAOBJECTIVODOPROGRAMASubprogramaInfraestruturasda Educação
    NºORDEM12345678910
  228. Texto do artigo, página 113: 12000,M-12000 311632,9096MEC
  229. Texto do artigo, página 113: 3225848,44MEC
  230. Texto do artigo, página 113: 41.204.209,43MEC
  231. Texto do artigo, página 113: M-870 9.594.636MEC
  232. Texto do artigo, página 113: Beira Total1600H730,
  233. Texto do artigo, página 113: za(1);MaputoProvincia(1); Total24000H-
  234. Texto do artigo, página 113: (11);Inhambane(18);Gaza Total28334H-
  235. Texto do artigo, página 113: 14167M-14167
  236. Texto do artigo, página 113: e(1);Manica(1);Solafa(1);
  237. Texto do artigo, página 113: ;Niassa(1);Nampula(1);
  238. Texto do artigo, página 113: bezia(117);Tete(27);
  239. Texto do artigo, página 113: 2 Construírescolassecundá
  240. Texto do artigo, página 113: padrãodequalidadeeres
  241. Texto do artigo, página 113: Construirsalasdeaulado
  242. Texto do artigo, página 113: segundopadrõesdequali
  243. Texto do artigo, página 113: 5 RabilitaroInstitutoIndustr
  244. Texto do artigo, página 113: Infraestruturasda
  245. Texto do artigo, página 113: M-870 5654,388MEC
  246. Texto do artigo, página 113: 7ConstruiroCentrodeForm1100formandos122700,00MJD 8 Concluiraconstruçãodos
  247. Texto do artigo, página 113: FormaçãoProfissional oçambique)1100formandos101250,00MJD
  248. Texto do artigo, página 113: padrãodequalidadeeres 1100formandos6000,00MJD
  249. Texto do artigo, página 113: empreendedorismojuveni ambezia(Quelimane)PúblicoemGeral45.952,100MJD
  250. Texto do artigo, página 113: IndustrialeComercialdaB Total1600H730,
  251. Texto do artigo, página 113: 6 ConstruirCentroInternato
  252. Texto do artigo, página 113: 9 EstabelecerCentrosdeE
  253. Texto do artigo, página 113: 10 Estabelecerincubadoras
  254. Texto do artigo, página 113: Educação
  255. Texto do artigo, página 114: INFRAESTRUTURASSOCIAIS Aumentaraprovisãoeoacessoaosserviçosbásicosessenciaisparaodesenvolvimentohumanoeobem-estarsocial,garantindoigualdadedeacessoparatodososcidadãos. Resp. MJD MISAU MISAU MISAU MISAU MOPHRH MOPHRH MOPHRH MOPHRH Orçamento(10^3Mt) Interno 1104155,17 41.000,00 128.000,00 63000,00 30000,00 Externo 35000,00 4400,00 20000,00 194680,00 300000,00 275116154,00 573.380,00 200.000,00 Beneficiários Qualitativo PúblicoemGeral PúblicoemGeral PúblicoemGeral PúblicoemGeral PúblicoemGeral PúblicoemGeral PúblicoemGeral PúblicoemGeral PúblicoemGeral PúblicoemGeral Quantitativo 35000 espectadores Localização CidadedeMaputo(KaMubukwana-Estádio NacionaldeZimpeto) CidadedeMaputo CaboDelgado(Pemba) Niassa(6);CaboDelgado(9);Nampula(10); Tete(5);Zambézia(10);Manica(5);Sofala(5); Inhambane(4);Gaza(4);MaputoProvincia(2) Niassa(10);CaboDelgado(10);Nampula(10); Tete(10);Zambézia(10);Manica(10);Sofala (10);Inhambane(10);Gaza(10);Maputo Provincia(10),MaputoCidade(10) Nampula(2)(hospitaldistritaldemecontae hospitalgeraldenampula),Zambezia(hospital distritaldemopeia),CaboDelgado(hospital distritaldemusimbuadapraiaemoeda), MaputoCidade(Hospitalgeraldemavalanee Josemacamo) Nampula(NacalaPorto) Nacional Maputo(29);Gaza(13);Inhambane(25);Sofala (32);Manica(36);Tete(25);Zambézia(135), Nampula(145);Niassa(25);CaboDelgado(20) Manica-CidadedeCatandica Zambézia-CidadedeGurué Meta IVTrimestre 1 1 1 60 100 1 17 285 5% 5% IIITrimestre 140 5% 5% IITrimestre 7 2 75 ITrimestre 21 anual 1 1 1 60 100 7 1 40 500 10% 10% IndicadordeProduto EstádioNacionaldoZimpetoreabilitadoe requalificado NúmerodeinfraestruturasdoParquede Continuadorrequalificadas Númerodecomplexosdesportivosconcluídos NúmerodePostosComunitáriosequipados Númerodecentrosdesaúdereequipados Númerodehospitaisconcluidoseapetrechados Númerodearmazesdemedicamentosconstruidos NúmerodeSistemasdeàguaconstruidos Númerodefontesdeáguaconstruídas Percentagemdeexecuçãodeobrasdesistemasde abastecimentodeáguareabilitadaeexpandida iniciadas Acção ReabilitareapetrecharoEstádioNacionalde Zimpeto RequalificaroParquedosContinuadores ConcluiraConstruçãodoComplexo DesportivodePemba(acçãode continuidade) EquiparPostosComunitáriosdeSaúde ReequiparCentrosdeSaúde Concluireapetrecharhospitaisdistritais Construirarmazemdemedicamentos Construirsistemasdeabastecimentode águarural Construirfontesdeágua ReabilitareExpandiroSistemade AbastecimentodeÁgua-FaseII(accaode continuidade) PROGRAMA OBJECTIVODOPROGRAMA Subprograma Infraestruturasde Desporto InfraestruturasdeSaúde Infraestruturasdeaguae saneamento NºORDEM 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20
    INFRAESTRUTURASSOCIAISAumentaraprovisãoeoacessoaosserviçosbásicosessenciaisparaodesenvolvimentohumanoeobem-estarsocial,garantindoigualdadedeacessoparatodososcidadãos.Resp.MJDMISAUMISAUMISAUMISAUMOPHRHMOPHRHMOPHRHMOPHRH
    Orçamento(10^3Mt)Interno1104155,1741.000,00128.000,0063000,0030000,00
    Externo35000,004400,0020000,00194680,00300000,00275116154,00573.380,00200.000,00
    BeneficiáriosQualitativoPúblicoemGeralPúblicoemGeralPúblicoemGeralPúblicoemGeralPúblicoemGeralPúblicoemGeralPúblicoemGeralPúblicoemGeralPúblicoemGeralPúblicoemGeral
    Quantitativo35000 espectadores
    LocalizaçãoCidadedeMaputo(KaMubukwana-Estádio NacionaldeZimpeto)CidadedeMaputoCaboDelgado(Pemba)Niassa(6);CaboDelgado(9);Nampula(10); Tete(5);Zambézia(10);Manica(5);Sofala(5); Inhambane(4);Gaza(4);MaputoProvincia(2)Niassa(10);CaboDelgado(10);Nampula(10); Tete(10);Zambézia(10);Manica(10);Sofala (10);Inhambane(10);Gaza(10);Maputo Provincia(10),MaputoCidade(10)Nampula(2)(hospitaldistritaldemecontae hospitalgeraldenampula),Zambezia(hospital distritaldemopeia),CaboDelgado(hospital distritaldemusimbuadapraiaemoeda), MaputoCidade(Hospitalgeraldemavalanee Josemacamo)Nampula(NacalaPorto)NacionalMaputo(29);Gaza(13);Inhambane(25);Sofala (32);Manica(36);Tete(25);Zambézia(135), Nampula(145);Niassa(25);CaboDelgado(20)Manica-CidadedeCatandicaZambézia-CidadedeGurué
    MetaIVTrimestre111601001172855%5%
    IIITrimestre1405%5%
    IITrimestre7275
    ITrimestre21
    anual11160100714050010%10%
    IndicadordeProdutoEstádioNacionaldoZimpetoreabilitadoe requalificadoNúmerodeinfraestruturasdoParquede ContinuadorrequalificadasNúmerodecomplexosdesportivosconcluídosNúmerodePostosComunitáriosequipadosNúmerodecentrosdesaúdereequipadosNúmerodehospitaisconcluidoseapetrechadosNúmerodearmazesdemedicamentosconstruidosNúmerodeSistemasdeàguaconstruidosNúmerodefontesdeáguaconstruídasPercentagemdeexecuçãodeobrasdesistemasde abastecimentodeáguareabilitadaeexpandida iniciadas
    AcçãoReabilitareapetrecharoEstádioNacionalde ZimpetoRequalificaroParquedosContinuadoresConcluiraConstruçãodoComplexo DesportivodePemba(acçãode continuidade)EquiparPostosComunitáriosdeSaúdeReequiparCentrosdeSaúdeConcluireapetrecharhospitaisdistritaisConstruirarmazemdemedicamentosConstruirsistemasdeabastecimentode águaruralConstruirfontesdeáguaReabilitareExpandiroSistemade AbastecimentodeÁgua-FaseII(accaode continuidade)
    PROGRAMAOBJECTIVODOPROGRAMASubprogramaInfraestruturasde DesportoInfraestruturasdeSaúdeInfraestruturasdeaguae saneamento
    NºORDEM11121314151617181920
  256. Texto do artigo, página 114: Resp.
  257. Texto do artigo, página 114: MJD
  258. Texto do artigo, página 114: QuantitativoQualitativoExternoInterno
  259. Texto do artigo, página 114: BeneficiáriosOrçamento(10^3Mt)
  260. Texto do artigo, página 114: espectadores 35000,00
  261. Texto do artigo, página 114: 12PúblicoemGeral4400,00 13PúblicoemGeral20000,00 14 a(10);
  262. Texto do artigo, página 114: 11 tádio35000
  263. Texto do artigo, página 114: ofala(5);
  264. Texto do artigo, página 114: OBJECTIVODOPR
  265. Texto do artigo, página 114: Infra
  266. Texto do artigo, página 114: Desp
  267. Texto do artigo, página 114: PROGRAMA
  268. Texto do artigo, página 114: NºORDEM
  269. Texto do artigo, página 114: incia(2) PúblicoemGeral194680,00MISAU
  270. Texto do artigo, página 114: to PúblicoemGeral300000,00MISAU
  271. Texto do artigo, página 114: alanee PúblicoemGeral1104155,17MISAU
  272. Texto do artigo, página 114: 15 ula(10);
  273. Texto do artigo, página 114: ;Sofala
  274. Texto do artigo, página 114: (hospital
  275. Texto do artigo, página 114: ntae
  276. Texto do artigo, página 114: spital
  277. Texto do artigo, página 114: a),
  278. Texto do artigo, página 114: Infra
  279. Texto do artigo, página 114: 16
  280. Texto do artigo, página 114: 17PúblicoemGeral275116154,00MISAU
  281. Texto do artigo, página 114: PúblicoemGeral573.380,0041.000,00MOPHRH
  282. Texto do artigo, página 114: gado(20) PúblicoemGeral200.000,00128.000,00MOPHRH
  283. Texto do artigo, página 114: 19PúblicoemGeral63000,00MOPHRH 20PúblicoemGeral30000,00MOPHRH
  284. Texto do artigo, página 114: 5);Sofala
  285. Texto do artigo, página 114: (135),
  286. Texto do artigo, página 114: Infra
  287. Texto do artigo, página 114: sane
  288. Texto do artigo, página 114: 18
  289. Texto do artigo, página 115: Resp.ão
  290. Texto do artigo, página 115: 600M 150000,00MOPHRH
  291. Texto do artigo, página 115: QuantitativoQualitativoExternoInterno
  292. Texto do artigo, página 115: BeneficiáriosOrçamento(10^3Mt)
  293. Texto do artigo, página 115: 21 13400He16
  294. Texto do artigo, página 115: NºORDEMSubprograma
  295. Texto do artigo, página 115: OBJECTIVODOPROGRAMA
  296. Texto do artigo, página 115: PROGRAMA
  297. Texto do artigo, página 115: 13520M) 677000,0033000,00MOPHRH
  298. Texto do artigo, página 115: 26000M) 116000,0021000,00MOPHRH
  299. Texto do artigo, página 115: 800M 547945,00MOPHRH
  300. Texto do artigo, página 115: 24 ametil,Malema,152200He156
  301. Texto do artigo, página 115: 22cha) 26000
  302. Texto do artigo, página 115: (12480He
  303. Texto do artigo, página 115: 23uembeeMandimba) 54000
  304. Texto do artigo, página 115: (24000He
  305. Texto do artigo, página 115: INFRAESTRUTURASSOCIAIS Aumentaraprovisãoeoacessoaosserviçosbásicosessenciaisparaodesenvolvimentohumanoeobem-estarsocial,garantindoigualdadedeacessoparatodososcidadãos. Resp. MOPHRH MOPHRH MOPHRH MOPHRH MOPHRH MOPHRH MOPHRH MOPHRH MOPHRH MOPHRH MOPHRH Orçamento(10^3Mt) Interno 150000,00 33000,00 21000,00 228586,61 40.000,00 50.000,00 100.000,00 Externo 677000,00 116000,00 547945,00 166800,00 103.767,52 33.402,88 Beneficiários Qualitativo Quantitativo 13400He16 600M 26000 (12480He 13520M) 54000 (24000He 26000M) 152200He156 800M Localização Gaza-MunicipiodaMacia Maputo(Namaacha/Lomahacha) Niassa(Mavago,Majune,MuembeeMandimba) Nampula-VilasSedesdeNametil,Malema, NamapaeNamialo Maputo(Chimuchanine(40%),Ungubana (20%),Machangulo(20%),Machubo(40%); Sofala(Canxixe(90%),Tica(90%),Muanza- sede(90%)eInhamitanga(90%);Manica (Chigoza),Tete(CantinadeOliveira(90%)); Zambézia(Micaune(90%),Supinho(90%), Campo(90%),AltoLigonha(90%),Nampula( BaixoPindaePavala(90%),Corrane(50%); Niassa(Macaloge(50%));CaboDelgado(Impiri (90%)Namogelia(90%),Meloco(90%) Beira(Dondo) Nampula-Nacala TeteeMoatize Zambezia(3),Niassa(7),Nampula(5)eCabo Delgado(5) BeiraeDondo Manica(Bairro4emChimoio) Meta IVTrimestre 15% 20% 15% IV IV IV IV IV 10% IV IIITrimestre 15% 20% III-4 10% 15% IITrimestre II-2% 20% 5% 5% ITrimestre anual 32% 60% 4 30% 21 1 80% 45% 20 30% 10% IndicadordeProduto Percentagemdeexecuçãodeobrasdesistemasde abastecimentodeáguareabilitadaeexpandida Númerodesistemadeabastecimentodeágua construidos Percentagemdeexecuçãodeobrasdesistemasde abastecimentodeáguareabilitadaeexpandida- iniciadas Númerodesistemasdeabastecimentodeágua iniciados Númerodecentrodistribuidorconstruido Percentagemdesistemasdeabastecimentode águareabilitadoseexpandidos Percentagemdesistemasdeabastecimentode águareabilitadoseexpandidos Númerodefurosdeágua Percentagemdeexecuçãodeobrasdesistemasde abastecimentodeáguareabilitadoseexpandidos Acção ReabilitareExpandirSistemade AbastecimentodeÁgua(accaode continuidade) ReabilitareExpandirSistemade AbastecimentodeÁgua ReabilitareExpandiroSistemade AbastecimentodeÁgua ConstruirCentroDistribuidordeEstoril (accaodecontinuidade) Reabilitar(CDs)eRededeExpansão. Contruirfurosdeabstecimentodeágua ConstruirCentroDistribuidor PROGRAMA OBJECTIVODOPROGRAMA Subprograma Infraestruturasdeaguae saneamento NºORDEM 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31
    INFRAESTRUTURASSOCIAISAumentaraprovisãoeoacessoaosserviçosbásicosessenciaisparaodesenvolvimentohumanoeobem-estarsocial,garantindoigualdadedeacessoparatodososcidadãos.Resp.MOPHRHMOPHRHMOPHRHMOPHRHMOPHRHMOPHRHMOPHRHMOPHRHMOPHRHMOPHRHMOPHRH
    Orçamento(10^3Mt)Interno150000,0033000,0021000,00228586,6140.000,0050.000,00100.000,00
    Externo677000,00116000,00547945,00166800,00103.767,5233.402,88
    BeneficiáriosQualitativo
    Quantitativo13400He16 600M26000 (12480He 13520M)54000 (24000He 26000M)152200He156 800M
    LocalizaçãoGaza-MunicipiodaMaciaMaputo(Namaacha/Lomahacha)Niassa(Mavago,Majune,MuembeeMandimba)Nampula-VilasSedesdeNametil,Malema, NamapaeNamialoMaputo(Chimuchanine(40%),Ungubana (20%),Machangulo(20%),Machubo(40%); Sofala(Canxixe(90%),Tica(90%),Muanza- sede(90%)eInhamitanga(90%);Manica (Chigoza),Tete(CantinadeOliveira(90%)); Zambézia(Micaune(90%),Supinho(90%), Campo(90%),AltoLigonha(90%),Nampula( BaixoPindaePavala(90%),Corrane(50%); Niassa(Macaloge(50%));CaboDelgado(Impiri (90%)Namogelia(90%),Meloco(90%)Beira(Dondo)Nampula-NacalaTeteeMoatizeZambezia(3),Niassa(7),Nampula(5)eCabo Delgado(5)BeiraeDondoManica(Bairro4emChimoio)
    MetaIVTrimestre15%20%15%IVIVIVIVIV10%IV
    IIITrimestre15%20%III-410%15%
    IITrimestreII-2%20%5%5%
    ITrimestre
    anual32%60%430%21180%45%2030%10%
    IndicadordeProdutoPercentagemdeexecuçãodeobrasdesistemasde abastecimentodeáguareabilitadaeexpandidaNúmerodesistemadeabastecimentodeágua construidosPercentagemdeexecuçãodeobrasdesistemasde abastecimentodeáguareabilitadaeexpandida- iniciadasNúmerodesistemasdeabastecimentodeágua iniciadosNúmerodecentrodistribuidorconstruidoPercentagemdesistemasdeabastecimentode águareabilitadoseexpandidosPercentagemdesistemasdeabastecimentode águareabilitadoseexpandidosNúmerodefurosdeáguaPercentagemdeexecuçãodeobrasdesistemasde abastecimentodeáguareabilitadoseexpandidos
    AcçãoReabilitareExpandirSistemade AbastecimentodeÁgua(accaode continuidade)ReabilitareExpandirSistemade AbastecimentodeÁguaReabilitareExpandiroSistemade AbastecimentodeÁguaConstruirCentroDistribuidordeEstoril (accaodecontinuidade)Reabilitar(CDs)eRededeExpansão.ContruirfurosdeabstecimentodeáguaConstruirCentroDistribuidor
    PROGRAMAOBJECTIVODOPROGRAMASubprogramaInfraestruturasdeaguae saneamento
    NºORDEM2122232425262728293031
  306. Texto do artigo, página 115: 166800,00MOPHRH
  307. Texto do artigo, página 115: 26228586,61MOPHRH
  308. Texto do artigo, página 115: 2740.000,00MOPHRH
  309. Texto do artigo, página 115: 2850.000,00MOPHRH
  310. Texto do artigo, página 115: 100.000,00MOPHRH
  311. Texto do artigo, página 115: 30103.767,52MOPHRH
  312. Texto do artigo, página 115: 31o)33.402,88MOPHRH
  313. Texto do artigo, página 115: (90%),Nampula(
  314. Texto do artigo, página 115: ),Corrane(50%);
  315. Texto do artigo, página 115: aboDelgado(Impiri
  316. Texto do artigo, página 115: 29 ampula(5)eCabo
  317. Texto do artigo, página 115: achubo(40%);
  318. Texto do artigo, página 115: (90%),Muanza-
  319. Texto do artigo, página 115: eOliveira(90%));
  320. Texto do artigo, página 115: Supinho(90%),
  321. Texto do artigo, página 115: ),Ungubana
  322. Texto do artigo, página 115: 90%);Manica
  323. Texto do artigo, página 115: eloco(90%)
  324. Texto do artigo, página 115: Infraestruturasdeagu
  325. Texto do artigo, página 115: saneamento
  326. Texto do artigo, página 115: 25
  327. Texto do artigo, página 116: INFRAESTRUTURASSOCIAIS Aumentaraprovisãoeoacessoaosserviçosbásicosessenciaisparaodesenvolvimentohumanoeobem-estarsocial,garantindoigualdadedeacessoparatodososcidadãos. Resp. MOPHRH MOPHRH MOPHRH MOPHRH MOPHRH MOPHRH MOPHRH MOPHRH MOPHRH MOPHRH/AIAS MOPHRH MOPHRH MOPHRH Orçamento(10^3Mt) Interno 7.308,31 22.272,00 8.000,00 Externo 386.660,09 106.891,35 166.666,00 24772,50 38503,58 1.505.265,00 399.000,00 1.126.400,00 1.154.500,00 21.000,00 32946,38 Beneficiários Qualitativo Quantitativo 197.400Pessoas dosquais102.648 Mulheres 3760(1805 Homeme1955 Mulheres) N/A 91008He98 592M 54624He59 179M 35000He36 200M 150000(72000H e78000M) 1910(916He 994M) N/A Localização TeteeMoatize Maputo(Mali,MissãoRoqueeIntaka) Maputo,BoaneeMatola;Xai-Xai,Chibutoe Inhambane,Pemba,MunicípiodeMontepuez; Lichinga/Cuamba;Nacala;NamitecaTete, Moatize,Beira/Dondo;Gorongosa, Manica/Chimoio/Gondola,QuelimaneeMocuba; Nampula/Namiteca;PlanaltodeMuedae MunicípiodeMontepuez;Lichinga/Cuamba Tete(10km) Nacala(10km) Maputo CidadedeMaputo ProvínciadaZambézia-CidadedeQuelimane ProvínciadeSofala-CidadedaBeira ProvínciadeSofala-CidadedaBeira CidadedeMaputo(BairrosMaxaquene(B,Ce D)ePolanaCaniçoAeB) CidadedeMaputo(BairroChamanculoC) Meta IVTrimestre 2,500 5 IV 1,40 10% 10% 20% 30% 85 1 IIITrimestre III 2,500 5 1,5 15% 15% IITrimestre II 2,500 5 5,1 15% 15% ITrimestre 2,500 5 15% anual 100% 100% 10,000 20 2 8 55% 10% 50% 30% 85 1 IndicadordeProduto Percentagemdeexecuçãodeobrasdesistemade abastecimentodeáguacomobrasconcluídas Númerodeligaçõesdomiciliáriasdeágua estabelecidas redeexpandidos NúmerodeProjectosexecutivoselaborados KmsdeRededeEsgotoreabilitados PercentagemdeRededeEsgotoeEstaçãode TratamentodeÁguasResiduaisconstruidos PercentagemdeRededeEsgotoeEstaçãode TratamentodeÁguasResiduaisreabilitados PercentagemdosistemadeDrenagemreabilitado Percentagemdeexecuçãodeobrasdesistemade drenagemconstruido Númerodefamíliascompensadas Númerodeprojectosexecutivoselaborados Acção InstalarEquipamentodefuros,Construira ETAeEstaçãodeBombagem(accaode continuidade) Construircondutasadutoras,equipamento eletromecânicodefuroseEstaçãode Bombagemdeágua.(accaodecontinuidade) Estabelecerligaçõesdomiciliares Expandirarededeabastecimentodeáguakm de ElaborarProjectoExecutivoparaconstrução de7PequenosSistemasdeAbastecimento deÁgua(PSSA),construçãodapontesobre oatravessamentosobreoRioIncomatie ETAdeSábieIIFase. Construir,RebilitarasEstaçãode TratamentodeÁgua(ETAs)eRedesde Esgotos ReabilitaraEstaçãodeTratamentode ÁguasResiduaiseRededeEsgoto ReabilitarsistemadeDreangemFaseII Construirsistemadedrenagem Elaborarprojectotécnicodefinitivodo sistemadedrenagem PROGRAMA OBJECTIVODOPROGRAMA Subprograma Infraestruturasdeaguae saneamento NºORDEM 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44
    INFRAESTRUTURASSOCIAISAumentaraprovisãoeoacessoaosserviçosbásicosessenciaisparaodesenvolvimentohumanoeobem-estarsocial,garantindoigualdadedeacessoparatodososcidadãos.Resp.MOPHRHMOPHRHMOPHRHMOPHRHMOPHRHMOPHRHMOPHRHMOPHRHMOPHRHMOPHRH/AIASMOPHRHMOPHRHMOPHRH
    Orçamento(10^3Mt)Interno7.308,3122.272,008.000,00
    Externo386.660,09106.891,35166.666,0024772,5038503,581.505.265,00399.000,001.126.400,001.154.500,0021.000,0032946,38
    BeneficiáriosQualitativo
    Quantitativo197.400Pessoas dosquais102.648 Mulheres3760(1805 Homeme1955 Mulheres)N/A91008He98 592M54624He59 179M35000He36 200M150000(72000H e78000M)1910(916He 994M)N/A
    LocalizaçãoTeteeMoatizeMaputo(Mali,MissãoRoqueeIntaka)Maputo,BoaneeMatola;Xai-Xai,Chibutoe Inhambane,Pemba,MunicípiodeMontepuez; Lichinga/Cuamba;Nacala;NamitecaTete, Moatize,Beira/Dondo;Gorongosa, Manica/Chimoio/Gondola,QuelimaneeMocuba; Nampula/Namiteca;PlanaltodeMuedae MunicípiodeMontepuez;Lichinga/CuambaTete(10km) Nacala(10km)MaputoCidadedeMaputoProvínciadaZambézia-CidadedeQuelimaneProvínciadeSofala-CidadedaBeiraProvínciadeSofala-CidadedaBeiraCidadedeMaputo(BairrosMaxaquene(B,Ce D)ePolanaCaniçoAeB)CidadedeMaputo(BairroChamanculoC)
    MetaIVTrimestre2,5005IV1,4010%10%20%30%851
    IIITrimestreIII2,50051,515%15%
    IITrimestreII2,50055,115%15%
    ITrimestre2,500515%
    anual100%100%10,000202855%10%50%30%851
    IndicadordeProdutoPercentagemdeexecuçãodeobrasdesistemade abastecimentodeáguacomobrasconcluídasNúmerodeligaçõesdomiciliáriasdeágua estabelecidasredeexpandidosNúmerodeProjectosexecutivoselaboradosKmsdeRededeEsgotoreabilitadosPercentagemdeRededeEsgotoeEstaçãode TratamentodeÁguasResiduaisconstruidosPercentagemdeRededeEsgotoeEstaçãode TratamentodeÁguasResiduaisreabilitadosPercentagemdosistemadeDrenagemreabilitadoPercentagemdeexecuçãodeobrasdesistemade drenagemconstruidoNúmerodefamíliascompensadasNúmerodeprojectosexecutivoselaborados
    AcçãoInstalarEquipamentodefuros,Construira ETAeEstaçãodeBombagem(accaode continuidade)Construircondutasadutoras,equipamento eletromecânicodefuroseEstaçãode Bombagemdeágua.(accaodecontinuidade)EstabelecerligaçõesdomiciliaresExpandirarededeabastecimentodeáguakm deElaborarProjectoExecutivoparaconstrução de7PequenosSistemasdeAbastecimento deÁgua(PSSA),construçãodapontesobre oatravessamentosobreoRioIncomatie ETAdeSábieIIFase.Construir,RebilitarasEstaçãode TratamentodeÁgua(ETAs)eRedesde EsgotosReabilitaraEstaçãodeTratamentode ÁguasResiduaiseRededeEsgotoReabilitarsistemadeDreangemFaseIIConstruirsistemadedrenagemElaborarprojectotécnicodefinitivodo sistemadedrenagem
    PROGRAMAOBJECTIVODOPROGRAMASubprogramaInfraestruturasdeaguae saneamento
    NºORDEM32333435363738394041424344
  328. Texto do artigo, página 116: Resp.
  329. Texto do artigo, página 116: 32386.660,09MOPHRH
  330. Texto do artigo, página 116: 337.308,31MOPHRH
  331. Texto do artigo, página 116: 34106.891,35MOPHRH
  332. Texto do artigo, página 116: QuantitativoQualitativoExternoInterno
  333. Texto do artigo, página 116: BeneficiáriosOrçamento(10^3Mt)
  334. Texto do artigo, página 116: ,Chibutoe
  335. Texto do artigo, página 116: taka)
  336. Texto do artigo, página 116: OBJECTIVODOPR
  337. Texto do artigo, página 116: PROGRAMA
  338. Texto do artigo, página 116: NºORDEM
  339. Texto do artigo, página 116: Mulheres 166.666,0022.272,00MOPHRH
  340. Texto do artigo, página 116: Mulheres) 24772,50MOPHRH
  341. Texto do artigo, página 116: 37N/A38503,58MOPHRH 38MOPHRH 39deQuelimaneMOPHRH 40eira 54624He59
  342. Texto do artigo, página 116: 1.505.265,00
  343. Texto do artigo, página 116: 197.400Pessoas
  344. Texto do artigo, página 116: dosquais102.648
  345. Texto do artigo, página 116: Homeme1955
  346. Texto do artigo, página 116: 91008He98
  347. Texto do artigo, página 116: 36 3760(1805
  348. Texto do artigo, página 116: 592M
  349. Texto do artigo, página 116: aneeMocuba;
  350. Texto do artigo, página 116: Montepuez;
  351. Texto do artigo, página 116: ecaTete,
  352. Texto do artigo, página 116: uedae
  353. Texto do artigo, página 116: a/Cuamba
  354. Texto do artigo, página 116: a,
  355. Texto do artigo, página 116: Infrae
  356. Texto do artigo, página 116: sanea
  357. Texto do artigo, página 116: 35
  358. Texto do artigo, página 116: 200M 1.126.400,00MOPHRH/AIAS
  359. Texto do artigo, página 116: 179M 399.000,008.000,00MOPHRH
  360. Texto do artigo, página 116: e78000M) 1.154.500,00MOPHRH
  361. Texto do artigo, página 116: 994M) 21.000,00MOPHRH
  362. Texto do artigo, página 116: 44nculoC)N/A32946,38MOPHRH
  363. Texto do artigo, página 116: 41eira 35000He36
  364. Texto do artigo, página 116: 42 150000(72000H
  365. Texto do artigo, página 116: 43 1910(916He
  366. Texto do artigo, página 116: quene(B,Ce
  367. Texto do artigo, página 117: PROGRAMA INFRAESTRUTURAS SOCIAIS OBJECTIVO DO PROGRAMA Aumentar o acesso aos serviços básicos para o desenvolvimento humano e o benefício social, garantindo o acesso universal aos serviços básicos de água e saneamento
  368. Texto do artigo, página 117: Resp.
  369. Texto do artigo, página 117: 45)1034,00MOPHRH 46N/A10000,00MOPHRH 47N/A35000,00MOPHRH
  370. Texto do artigo, página 117: 486500,00MOPHRH
  371. Texto do artigo, página 117: QuantitativoQualitativoExternoInterno
  372. Texto do artigo, página 117: BeneficiáriosOrçamento(10^3Mt)
  373. Texto do artigo, página 117: OBJECTIVODOPROG
  374. Texto do artigo, página 117: NºORDEMSub
  375. Texto do artigo, página 117: PROGRAMA
  376. Texto do artigo, página 117: INFRAESTRUTURASSOCIAIS Aumentaraprovisãoeoacessoaosserviçosbásicosessenciaisparaodesenvolvimentohumanoeobem-estarsocial,garantindoigualdadedeacessoparatodososcidadãos. Resp. MOPHRH MOPHRH MOPHRH MOPHRH MOPHRH MOPHRH MOPHRH MOPHRH MOPHRH MOPHRH MOPHRH MOPHRH MOPHRH Orçamento(10^3Mt) Interno 137114,00 65000,00 Externo 1034,00 10000,00 35000,00 6500,00 1.400.000,00 480.000,00 71000,00 22.500,00 32946,38 150000,00 421020,96 Beneficiários Qualitativo Quantitativo N/A N/A 16.000dosquais 8.320Mulheres 150.000dosquais 78.000Mulheres 1400000 22.500Alunos 7.480Pessoas N/A 1.760Pessoas 13.435Pessoas Localização Maputo(Magude),Gaza(Chibuto) NiassaeCaboDelgado Nacional Nacional CidadedeTete CidadedeTete RegiãoSul(Maputo,GazaeInhambane) Gaza(2);Inhambane(1);Sofala(3);Manica(1); Tete(1);Zambézia(1),Nampula(2);Niassa(1) CidadedeMaputo(BairroChamanculoC) Zambezia(206);Inhambane(939);Manica(87); CaboDelgado(58);Niassa(60);Maputo(150)e Sofala(200) MaputoProvincia(32),Gaza(38),Manica(32), Tete(25),Zambezia(25),Nampula(24),Cabo Delgado(40) CaboDelgado(200);Nampula(200) CaboDelgado(Montepuez:3.3km),Pemba: 4.5km)eNampula(Nacala:5.3km)eCidadede Bampula(15.4km) Meta IVTrimestre 2 100% 100% 60 1 2 15 1 497 60% 400 IIITrimestre 206 28,7 IITrimestre 3500 939 ITrimestre 58 anual 2 100% 100% 60 3500 1 2 15 1 1700 60% 400 28,7 IndicadordeProduto Númerodeestudosdeviabilidadeelaborados Percentagemdeinfraestruturasmapeadasno SistemaNacionaldeAbastecimentodeÁgua PercentagemdeServiçosdeassistênciatécnica prestados demonitoriasefectuadas Númerodesanitáriosdomiciliáriosconstruidos NúmerodeEstaçãodeTratamentodeLamas Fecaisconstruida Númerodeestudoseladorados Númerodesanitáriosdomiciliáriosescolares resilientesconstruidos Númerodeprojectosexecutivoselaborados Númerodetalhõesinfrestruturados PercentagemdeExecucãofisicadehabitações sociais Númerodehabitaçõesprecáriasmelhoradas KmsdeViasIluminadas Acção Elaborarestudodeviabilidadepara asseguraracessosustentávelaáguapotável eprodutiva Mapearinfraestruturasdeabastecimentode água RealizarassistênciaparaoPRONASAR (accaodecontinuidade) MonitoraraimplementaçãodoPRONASARNúmero Construirsanitáriosdomiciliários ConstruirEstaçãodeTratamentodeLamas Fecais ElaborarestudosdeapoioaosFornecedores PrivadosdeÁgua Construirsanitáriosdomiciliáriosescolares resilientes Elaborarprojectotécnicodefinitivodo sistemadedrenagem Urbanizaredisponibilizarterrainfra- estruturada Massificaraconstruçãodehabitaçãosocial paraosjovens Melhorarhabitaçãosocialparaosjovens EstenderiluminaçãoPública PROGRAMA OBJECTIVODOPROGRAMA Subprograma Infraestruturasdeaguae saneamento Infraestruturasde urbanizaçãoehabitação NºORDEM 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57
    INFRAESTRUTURASSOCIAISAumentaraprovisãoeoacessoaosserviçosbásicosessenciaisparaodesenvolvimentohumanoeobem-estarsocial,garantindoigualdadedeacessoparatodososcidadãos.Resp.MOPHRHMOPHRHMOPHRHMOPHRHMOPHRHMOPHRHMOPHRHMOPHRHMOPHRHMOPHRHMOPHRHMOPHRHMOPHRH
    Orçamento(10^3Mt)Interno137114,0065000,00
    Externo1034,0010000,0035000,006500,001.400.000,00480.000,0071000,0022.500,0032946,38150000,00421020,96
    BeneficiáriosQualitativo
    QuantitativoN/AN/A16.000dosquais 8.320Mulheres150.000dosquais 78.000Mulheres140000022.500Alunos7.480PessoasN/A1.760Pessoas13.435Pessoas
    LocalizaçãoMaputo(Magude),Gaza(Chibuto)NiassaeCaboDelgadoNacionalNacionalCidadedeTeteCidadedeTeteRegiãoSul(Maputo,GazaeInhambane)Gaza(2);Inhambane(1);Sofala(3);Manica(1); Tete(1);Zambézia(1),Nampula(2);Niassa(1)CidadedeMaputo(BairroChamanculoC)Zambezia(206);Inhambane(939);Manica(87); CaboDelgado(58);Niassa(60);Maputo(150)e Sofala(200)MaputoProvincia(32),Gaza(38),Manica(32), Tete(25),Zambezia(25),Nampula(24),Cabo Delgado(40)CaboDelgado(200);Nampula(200)CaboDelgado(Montepuez:3.3km),Pemba: 4.5km)eNampula(Nacala:5.3km)eCidadede Bampula(15.4km)
    MetaIVTrimestre2100%100%601215149760%400
    IIITrimestre20628,7
    IITrimestre3500939
    ITrimestre58
    anual2100%100%60350012151170060%40028,7
    IndicadordeProdutoNúmerodeestudosdeviabilidadeelaboradosPercentagemdeinfraestruturasmapeadasno SistemaNacionaldeAbastecimentodeÁguaPercentagemdeServiçosdeassistênciatécnica prestadosdemonitoriasefectuadasNúmerodesanitáriosdomiciliáriosconstruidosNúmerodeEstaçãodeTratamentodeLamas FecaisconstruidaNúmerodeestudoseladoradosNúmerodesanitáriosdomiciliáriosescolares resilientesconstruidosNúmerodeprojectosexecutivoselaboradosNúmerodetalhõesinfrestruturadosPercentagemdeExecucãofisicadehabitações sociaisNúmerodehabitaçõesprecáriasmelhoradasKmsdeViasIluminadas
    AcçãoElaborarestudodeviabilidadepara asseguraracessosustentávelaáguapotável eprodutivaMapearinfraestruturasdeabastecimentode águaRealizarassistênciaparaoPRONASAR (accaodecontinuidade)MonitoraraimplementaçãodoPRONASARNúmeroConstruirsanitáriosdomiciliáriosConstruirEstaçãodeTratamentodeLamas FecaisElaborarestudosdeapoioaosFornecedores PrivadosdeÁguaConstruirsanitáriosdomiciliáriosescolares resilientesElaborarprojectotécnicodefinitivodo sistemadedrenagemUrbanizaredisponibilizarterrainfra- estruturadaMassificaraconstruçãodehabitaçãosocial paraosjovensMelhorarhabitaçãosocialparaosjovensEstenderiluminaçãoPública
    PROGRAMAOBJECTIVODOPROGRAMASubprogramaInfraestruturasdeaguae saneamentoInfraestruturasde urbanizaçãoehabitação
    NºORDEM45464748495051525354555657
  377. Texto do artigo, página 117: 8.320Mulheres 1.400.000,00MOPHRH
  378. Texto do artigo, página 117: 78.000Mulheres 480.000,00MOPHRH
  379. Texto do artigo, página 117: 51mbane)140000071000,00MOPHRH 52
  380. Texto do artigo, página 117: (2);Niassa(1) 22.500Alunos22.500,00MOPHRH
  381. Texto do artigo, página 117: 53nculoC)32946,38MOPHRH 54 );Manica(87);
  382. Texto do artigo, página 117: 49 16.000dosquais
  383. Texto do artigo, página 117: 50 150.000dosquais
  384. Texto do artigo, página 117: (3);Manica(1);
  385. Texto do artigo, página 117: Infraestru
  386. Texto do artigo, página 117: saneamen
  387. Texto do artigo, página 117: Maputo(150)e7.480Pessoas150000,00MOPHRH
  388. Texto do artigo, página 117: la(24),CaboN/A421020,96MOPHRH
  389. Texto do artigo, página 117: 5600)1.760Pessoas137114,00MOPHRH
  390. Texto do artigo, página 117: )eCidadede13.435Pessoas65000,00MOPHRH
  391. Texto do artigo, página 117: 55 ),Manica(32),
  392. Texto do artigo, página 117: 57 m),Pemba:
  393. Texto do artigo, página 117: Infraestru
  394. Texto do artigo, página 117: urbanizaç
  395. Texto do artigo, página 118: Resp.
  396. Texto do artigo, página 118: QuantitativoQualitativoExternoInterno
  397. Texto do artigo, página 118: BeneficiáriosOrçamento(10^3Mt)
  398. Texto do artigo, página 118: Localização
  399. Texto do artigo, página 118: OBJECTIVODOPROGRAMãos.
  400. Texto do artigo, página 118: NºORDEMSubprog
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