LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 98

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 98/2025

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Texto do artigo · p. 116 Mulheres) 24772,50MOPHRH
Texto do artigo · p. 116 37N/A38503,58MOPHRH 38MOPHRH 39deQuelimaneMOPHRH 40eira 54624He59
Texto do artigo · p. 116 1.505.265,00
Texto do artigo · p. 116 197.400Pessoas
Texto do artigo · p. 116 dosquais102.648
Texto do artigo · p. 116 Homeme1955
Texto do artigo · p. 116 91008He98
Texto do artigo · p. 116 36 3760(1805
Texto do artigo · p. 116 592M
Texto do artigo · p. 116 aneeMocuba;
Texto do artigo · p. 116 Montepuez;
Texto do artigo · p. 116 ecaTete,
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Texto do artigo · p. 116 a/Cuamba
Texto do artigo · p. 116 a,
Texto do artigo · p. 116 Infrae
Texto do artigo · p. 116 sanea
Texto do artigo · p. 116 35
Texto do artigo · p. 116 200M 1.126.400,00MOPHRH/AIAS
Texto do artigo · p. 116 179M 399.000,008.000,00MOPHRH
Texto do artigo · p. 116 e78000M) 1.154.500,00MOPHRH
Texto do artigo · p. 116 994M) 21.000,00MOPHRH
Texto do artigo · p. 116 44nculoC)N/A32946,38MOPHRH
Texto do artigo · p. 116 41eira 35000He36
Texto do artigo · p. 116 42 150000(72000H
Texto do artigo · p. 116 43 1910(916He
Texto do artigo · p. 116 quene(B,Ce
Texto do artigo · p. 117 PROGRAMA INFRAESTRUTURAS SOCIAIS OBJECTIVO DO PROGRAMA Aumentar o acesso aos serviços básicos para o desenvolvimento humano e o benefício social, garantindo o acesso universal aos serviços básicos de água e saneamento
Texto do artigo · p. 117 Resp.
Texto do artigo · p. 117 45)1034,00MOPHRH 46N/A10000,00MOPHRH 47N/A35000,00MOPHRH
Texto do artigo · p. 117 486500,00MOPHRH
Texto do artigo · p. 117 QuantitativoQualitativoExternoInterno
Texto do artigo · p. 117 BeneficiáriosOrçamento(10^3Mt)
Texto do artigo · p. 117 OBJECTIVODOPROG
Texto do artigo · p. 117 NºORDEMSub
Texto do artigo · p. 117 PROGRAMA
Texto do artigo · p. 117 INFRAESTRUTURASSOCIAIS Aumentaraprovisãoeoacessoaosserviçosbásicosessenciaisparaodesenvolvimentohumanoeobem-estarsocial,garantindoigualdadedeacessoparatodososcidadãos. Resp. MOPHRH MOPHRH MOPHRH MOPHRH MOPHRH MOPHRH MOPHRH MOPHRH MOPHRH MOPHRH MOPHRH MOPHRH MOPHRH Orçamento(10^3Mt) Interno 137114,00 65000,00 Externo 1034,00 10000,00 35000,00 6500,00 1.400.000,00 480.000,00 71000,00 22.500,00 32946,38 150000,00 421020,96 Beneficiários Qualitativo Quantitativo N/A N/A 16.000dosquais 8.320Mulheres 150.000dosquais 78.000Mulheres 1400000 22.500Alunos 7.480Pessoas N/A 1.760Pessoas 13.435Pessoas Localização Maputo(Magude),Gaza(Chibuto) NiassaeCaboDelgado Nacional Nacional CidadedeTete CidadedeTete RegiãoSul(Maputo,GazaeInhambane) Gaza(2);Inhambane(1);Sofala(3);Manica(1); Tete(1);Zambézia(1),Nampula(2);Niassa(1) CidadedeMaputo(BairroChamanculoC) Zambezia(206);Inhambane(939);Manica(87); CaboDelgado(58);Niassa(60);Maputo(150)e Sofala(200) MaputoProvincia(32),Gaza(38),Manica(32), Tete(25),Zambezia(25),Nampula(24),Cabo Delgado(40) CaboDelgado(200);Nampula(200) CaboDelgado(Montepuez:3.3km),Pemba: 4.5km)eNampula(Nacala:5.3km)eCidadede Bampula(15.4km) Meta IVTrimestre 2 100% 100% 60 1 2 15 1 497 60% 400 IIITrimestre 206 28,7 IITrimestre 3500 939 ITrimestre 58 anual 2 100% 100% 60 3500 1 2 15 1 1700 60% 400 28,7 IndicadordeProduto Númerodeestudosdeviabilidadeelaborados Percentagemdeinfraestruturasmapeadasno SistemaNacionaldeAbastecimentodeÁgua PercentagemdeServiçosdeassistênciatécnica prestados demonitoriasefectuadas Númerodesanitáriosdomiciliáriosconstruidos NúmerodeEstaçãodeTratamentodeLamas Fecaisconstruida Númerodeestudoseladorados Númerodesanitáriosdomiciliáriosescolares resilientesconstruidos Númerodeprojectosexecutivoselaborados Númerodetalhõesinfrestruturados PercentagemdeExecucãofisicadehabitações sociais Númerodehabitaçõesprecáriasmelhoradas KmsdeViasIluminadas Acção Elaborarestudodeviabilidadepara asseguraracessosustentávelaáguapotável eprodutiva Mapearinfraestruturasdeabastecimentode água RealizarassistênciaparaoPRONASAR (accaodecontinuidade) MonitoraraimplementaçãodoPRONASARNúmero Construirsanitáriosdomiciliários ConstruirEstaçãodeTratamentodeLamas Fecais ElaborarestudosdeapoioaosFornecedores PrivadosdeÁgua Construirsanitáriosdomiciliáriosescolares resilientes Elaborarprojectotécnicodefinitivodo sistemadedrenagem Urbanizaredisponibilizarterrainfra- estruturada Massificaraconstruçãodehabitaçãosocial paraosjovens Melhorarhabitaçãosocialparaosjovens EstenderiluminaçãoPública PROGRAMA OBJECTIVODOPROGRAMA Subprograma Infraestruturasdeaguae saneamento Infraestruturasde urbanizaçãoehabitação NºORDEM 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57
INFRAESTRUTURASSOCIAISAumentaraprovisãoeoacessoaosserviçosbásicosessenciaisparaodesenvolvimentohumanoeobem-estarsocial,garantindoigualdadedeacessoparatodososcidadãos.Resp.MOPHRHMOPHRHMOPHRHMOPHRHMOPHRHMOPHRHMOPHRHMOPHRHMOPHRHMOPHRHMOPHRHMOPHRHMOPHRH
Orçamento(10^3Mt)Interno137114,0065000,00
Externo1034,0010000,0035000,006500,001.400.000,00480.000,0071000,0022.500,0032946,38150000,00421020,96
BeneficiáriosQualitativo
QuantitativoN/AN/A16.000dosquais 8.320Mulheres150.000dosquais 78.000Mulheres140000022.500Alunos7.480PessoasN/A1.760Pessoas13.435Pessoas
LocalizaçãoMaputo(Magude),Gaza(Chibuto)NiassaeCaboDelgadoNacionalNacionalCidadedeTeteCidadedeTeteRegiãoSul(Maputo,GazaeInhambane)Gaza(2);Inhambane(1);Sofala(3);Manica(1); Tete(1);Zambézia(1),Nampula(2);Niassa(1)CidadedeMaputo(BairroChamanculoC)Zambezia(206);Inhambane(939);Manica(87); CaboDelgado(58);Niassa(60);Maputo(150)e Sofala(200)MaputoProvincia(32),Gaza(38),Manica(32), Tete(25),Zambezia(25),Nampula(24),Cabo Delgado(40)CaboDelgado(200);Nampula(200)CaboDelgado(Montepuez:3.3km),Pemba: 4.5km)eNampula(Nacala:5.3km)eCidadede Bampula(15.4km)
MetaIVTrimestre2100%100%601215149760%400
IIITrimestre20628,7
IITrimestre3500939
ITrimestre58
anual2100%100%60350012151170060%40028,7
IndicadordeProdutoNúmerodeestudosdeviabilidadeelaboradosPercentagemdeinfraestruturasmapeadasno SistemaNacionaldeAbastecimentodeÁguaPercentagemdeServiçosdeassistênciatécnica prestadosdemonitoriasefectuadasNúmerodesanitáriosdomiciliáriosconstruidosNúmerodeEstaçãodeTratamentodeLamas FecaisconstruidaNúmerodeestudoseladoradosNúmerodesanitáriosdomiciliáriosescolares resilientesconstruidosNúmerodeprojectosexecutivoselaboradosNúmerodetalhõesinfrestruturadosPercentagemdeExecucãofisicadehabitações sociaisNúmerodehabitaçõesprecáriasmelhoradasKmsdeViasIluminadas
AcçãoElaborarestudodeviabilidadepara asseguraracessosustentávelaáguapotável eprodutivaMapearinfraestruturasdeabastecimentode águaRealizarassistênciaparaoPRONASAR (accaodecontinuidade)MonitoraraimplementaçãodoPRONASARNúmeroConstruirsanitáriosdomiciliáriosConstruirEstaçãodeTratamentodeLamas FecaisElaborarestudosdeapoioaosFornecedores PrivadosdeÁguaConstruirsanitáriosdomiciliáriosescolares resilientesElaborarprojectotécnicodefinitivodo sistemadedrenagemUrbanizaredisponibilizarterrainfra- estruturadaMassificaraconstruçãodehabitaçãosocial paraosjovensMelhorarhabitaçãosocialparaosjovensEstenderiluminaçãoPública
PROGRAMAOBJECTIVODOPROGRAMASubprogramaInfraestruturasdeaguae saneamentoInfraestruturasde urbanizaçãoehabitação
NºORDEM45464748495051525354555657
Texto do artigo · p. 117 8.320Mulheres 1.400.000,00MOPHRH
Texto do artigo · p. 117 78.000Mulheres 480.000,00MOPHRH
Texto do artigo · p. 117 51mbane)140000071000,00MOPHRH 52
Texto do artigo · p. 117 (2);Niassa(1) 22.500Alunos22.500,00MOPHRH
Texto do artigo · p. 117 53nculoC)32946,38MOPHRH 54 );Manica(87);
Texto do artigo · p. 117 49 16.000dosquais
Texto do artigo · p. 117 50 150.000dosquais
Texto do artigo · p. 117 (3);Manica(1);
Texto do artigo · p. 117 Infraestru
Texto do artigo · p. 117 saneamen
Texto do artigo · p. 117 Maputo(150)e7.480Pessoas150000,00MOPHRH
Texto do artigo · p. 117 la(24),CaboN/A421020,96MOPHRH
Texto do artigo · p. 117 5600)1.760Pessoas137114,00MOPHRH
Texto do artigo · p. 117 )eCidadede13.435Pessoas65000,00MOPHRH
Texto do artigo · p. 117 55 ),Manica(32),
Texto do artigo · p. 117 57 m),Pemba:
Texto do artigo · p. 117 Infraestru
Texto do artigo · p. 117 urbanizaç
Texto do artigo · p. 118 Resp.
Texto do artigo · p. 118 QuantitativoQualitativoExternoInterno
Texto do artigo · p. 118 BeneficiáriosOrçamento(10^3Mt)
Texto do artigo · p. 118 Localização
Texto do artigo · p. 118 OBJECTIVODOPROGRAMãos.
Texto do artigo · p. 118 NºORDEMSubprog
Texto do artigo · p. 118 PROGRAMA
Texto do artigo · p. 118 INFRAESTRUTURASSOCIAIS Aumentaraprovisãoeoacessoaosserviçosbásicosessenciaisparaodesenvolvimentohumanoeobem-estarsocial,garantindoigualdadedeacessoparatodososcidadãos. Resp. MOPHRH MOPHRH MOPHRH MCTD MCTD MCTD MCTD MCTD MCTD MTGAS Orçamento(10^3Mt) Interno 7000,00 1752,60 3650 31.650,00 30.000,00 30.000,00 18110,00 10000,00 30000,00 245440,00 31500,00 Externo Beneficiários Qualitativo PopulaçãonoGeral PopulaçãonoGeral PopulaçãonoGeral Populaçãoemgeral Populaçãoemgeral Crianças Vitimasdeviolência baseadanoGénero Quantitativo 15.000Pessoas 65712Pessoas 398.051Pessoas N/A N/A Localização CaboDelgadoeNampula Nampula-IlhadeMoçambique Nampula(IlhadeMoçambique,Mussorile Malema) Cabo-Delgado(IboeMuidumbe),Inhambane (Maxixe),Nampula(MogovolaseNacarora), Niassa(MetaricaeChimbonila),Tete (Mutarara),Zambézia(IleeNicuadala) CidadedeMaputo Maputo Maputo Inhambane(Homoine),Sofala(Chibabava),e Nampula(Malema) Maputo(Manhiça-Maluana) Niassa(5),C.Delgado(12)eNampula(15) Niassa(1),C.Delgado(2),Nampula(1),Manica (1),Sofala(1)eInhambane(1) Meta IVTrimestre 2 19 3 5 1 1 1 3 1 22 4 IIITrimestre 5 10 3 IITrimestre ITrimestre 2 anual 4 19 3 10 1 1 1 3 1 32 7 IndicadordeProduto NúmerodeTravessiaspedonaisconstruidas NúmerodeArtesãoscapacitadosemtécnicase procedimentosdeconstruçãodehabitaçãoresiliente Númerodecasasmodelodehabitaçãoresiliente construídas NúmerodedistritoscomEstaçõesMeteorológicas Instaladas UnidadedeDigitalizaçãoapretrechada CentrodeInternetseguraoperacional CentrodeoperaçõesdoCSIRTapetrechado Numerodeunidadesdeincubaçãotecnológicae empreendedorismodigitalequipadas deDadosdoGovernoapetrechado Númerodeescolinhascomunitáriasconstruidase operacionais Númerodecentrosdeatendimentointegrados construídoseoperacionais Acção Construirtravessiapedonal Capacitarartesãosnousodetécnicase procedimentosdeconstruçãoresiliente ConstruirCasasModelodeHabitação Resilientenaszonasrurais InstalarestaçõesMeteorologicasnassedes distritais Estabeleceraunidadededigitalizaçãodo SectordasComunicações EstabeleceroCentrodeInternetSegura ApetrecharoCentrodeOperaçõesde SegurançadoCSIRTNacional Equiparunidadesdeincubaçãotecnologica eempreendedorismodigital ApetrecharoCentrodeDadosdoGovernoCentro Construirescolinhascomunitárias ConstruireapetrecharCentrosde AtendimentoIntegradosaVitimasde ViolênciaBaseadanoGénero(VBG) segundoopadrãodequalidadeeresiliência PROGRAMA OBJECTIVODOPROGRAMA Subprograma Infraestruturasde urbanizaçãoehabitação Infraestruturasde Comunicações Infraestruturasde Comunicações Infra-estruturasdeAcção Social NºORDEM 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68
INFRAESTRUTURASSOCIAISAumentaraprovisãoeoacessoaosserviçosbásicosessenciaisparaodesenvolvimentohumanoeobem-estarsocial,garantindoigualdadedeacessoparatodososcidadãos.Resp.MOPHRHMOPHRHMOPHRHMCTDMCTDMCTDMCTDMCTDMCTDMTGAS
Orçamento(10^3Mt)Interno7000,001752,60365031.650,0030.000,0030.000,0018110,0010000,0030000,00245440,0031500,00
Externo
BeneficiáriosQualitativoPopulaçãonoGeralPopulaçãonoGeralPopulaçãonoGeralPopulaçãoemgeralPopulaçãoemgeralCriançasVitimasdeviolência baseadanoGénero
Quantitativo15.000Pessoas65712Pessoas398.051PessoasN/AN/A
LocalizaçãoCaboDelgadoeNampulaNampula-IlhadeMoçambiqueNampula(IlhadeMoçambique,Mussorile Malema)Cabo-Delgado(IboeMuidumbe),Inhambane (Maxixe),Nampula(MogovolaseNacarora), Niassa(MetaricaeChimbonila),Tete (Mutarara),Zambézia(IleeNicuadala)CidadedeMaputoMaputoMaputoInhambane(Homoine),Sofala(Chibabava),e Nampula(Malema)Maputo(Manhiça-Maluana)Niassa(5),C.Delgado(12)eNampula(15)Niassa(1),C.Delgado(2),Nampula(1),Manica (1),Sofala(1)eInhambane(1)
MetaIVTrimestre2193511131224
IIITrimestre5103
IITrimestre
ITrimestre2
anual41931011131327
IndicadordeProdutoNúmerodeTravessiaspedonaisconstruidasNúmerodeArtesãoscapacitadosemtécnicase procedimentosdeconstruçãodehabitaçãoresilienteNúmerodecasasmodelodehabitaçãoresiliente construídasNúmerodedistritoscomEstaçõesMeteorológicas InstaladasUnidadedeDigitalizaçãoapretrechadaCentrodeInternetseguraoperacionalCentrodeoperaçõesdoCSIRTapetrechadoNumerodeunidadesdeincubaçãotecnológicae empreendedorismodigitalequipadasdeDadosdoGovernoapetrechadoNúmerodeescolinhascomunitáriasconstruidase operacionaisNúmerodecentrosdeatendimentointegrados construídoseoperacionais
AcçãoConstruirtravessiapedonalCapacitarartesãosnousodetécnicase procedimentosdeconstruçãoresilienteConstruirCasasModelodeHabitação ResilientenaszonasruraisInstalarestaçõesMeteorologicasnassedes distritaisEstabeleceraunidadededigitalizaçãodo SectordasComunicaçõesEstabeleceroCentrodeInternetSeguraApetrecharoCentrodeOperaçõesde SegurançadoCSIRTNacionalEquiparunidadesdeincubaçãotecnologica eempreendedorismodigitalApetrecharoCentrodeDadosdoGovernoCentroConstruirescolinhascomunitáriasConstruireapetrecharCentrosde AtendimentoIntegradosaVitimasde ViolênciaBaseadanoGénero(VBG) segundoopadrãodequalidadeeresiliência
PROGRAMAOBJECTIVODOPROGRAMASubprogramaInfraestruturasde urbanizaçãoehabitaçãoInfraestruturasde ComunicaçõesInfraestruturasde ComunicaçõesInfra-estruturasdeAcção Social
NºORDEM5859606162636465666768
Texto do artigo · p. 118 58oDelgadoeNampula15.000Pessoas7000,00MOPHRH 59pula-IlhadeMoçambique65712Pessoas1752,60MOPHRH 60 pula(IlhadeMoçambique,Mussorile
Texto do artigo · p. 118 ma) 398.051Pessoas3650MOPHRH
Texto do artigo · p. 118 rara),Zambézia(IleeNicuadala) PopulaçãonoGeral31.650,00MCTD
Texto do artigo · p. 118 -Delgado(IboeMuidumbe),Inhambane
Texto do artigo · p. 118 ixe),Nampula(MogovolaseNacarora),
Texto do artigo · p. 118 sa(MetaricaeChimbonila),Tete
Texto do artigo · p. 118 Infraestruturas
Texto do artigo · p. 118 urbanizaçãoe
Texto do artigo · p. 118 Infraestruturas
Texto do artigo · p. 118 Comunicaçõe
Texto do artigo · p. 118 61
Texto do artigo · p. 118 62dedeMaputoPopulaçãonoGeral30.000,00MCTD 63toPopulaçãonoGeral30.000,00MCTD 64toPopulaçãoemgeral18110,00MCTD 65 bane(Homoine),Sofala(Chibabava),e
Texto do artigo · p. 118 pula(Malema) Populaçãoemgeral10000,00MCTD
Texto do artigo · p. 118 66to(Manhiça-Maluana)30000,00MCTD 67sa(5),C.Delgado(12)eNampula(15)N/ACrianças245440,00 68 sa(1),C.Delgado(2),Nampula(1),Manica
Texto do artigo · p. 118 MTGAS
Texto do artigo · p. 118 baseadanoGénero 31500,00
Texto do artigo · p. 118 Vitimasdeviolência
Texto do artigo · p. 118 ofala(1)eInhambane(1) N/A
Texto do artigo · p. 118 Infraestruturas
Texto do artigo · p. 118 Comunicaçõe
Texto do artigo · p. 118 Infra-estrutura
Texto do artigo · p. 118 Social
Texto do artigo · p. 119 Resp.AcçãoNºORDEM
Texto do artigo · p. 119 QuantitativoQualitativoExternoInterno
Texto do artigo · p. 119 Localização BeneficiáriosOrçamento(10^3Mt)
Texto do artigo · p. 119 OBJECTIVODOPROGRAMAAumentaraprovisãoeoacidadãos.
Texto do artigo · p. 119 PROGRAMA:INFRA-ESTRUTURASDEADMINISTRAÇÃO
Texto do artigo · p. 119 PROGRAMAINFRA-ESTRUTURASDEA
Texto do artigo · p. 119 Subprograma
Texto do artigo · p. 119 INFRA-ESTRUTURASDEADMINISTRAÇÃO Aumentaraprovisãoeoacessoaosserviçosbásicosessenciaisparaodesenvolvimentohumanoeobem-estarsocial,garantindoigualdadedeacessoparatodososcidadãos. Resp. MJCR DLP/ISEDEF/SCM- MDN DLP/ISEDEF/SCM- MDN DLP/DNSM-MDN DLP-MDN Orçamento(10^3Mt) Interno 1,917,132.00 271,112,448.07 4,500,000.00 3,000,000.00 200,000.00 Externo Beneficiários Qualitativo N/A NA NA NA NA Quantitativo N/A Populaçãoem Geral Populaçãoem Geral Populaçãoem Geral Populaçãoem Geral Localização MaputoCidade Maputo Maputo,Tete Maputo Todoopaís Meta IVTrimestre 30% 3 4 1 10 IIITrimestre 3 4 5 IITrimestre ITrimestre anual 30% 6 8 1 15 IndicadordeProduto %deexecuçãodaobradeconstruçãodoEdificio Númerodeinfra-estruturasconstruidas Númerodeinfra-estruturasreabilidadas Númerodeinfra-estruturasrequalificadase apetrechadas NúmerodeáreasdeServidãoMilitarRegistadas, mapeadas,redimensionadaseregularizadas Acção Construçãoda1.ºFaseedificiointegrado paraofuncionamentodoGabineteCentral deCombateaCriminalidadeOrganizadae Transnacional(GCCCOT),GabineteCentral deRecuperaçãodeActivios(GCRA), ProcuradoriadaRepúblicadaCidadede MaputoeSub-ProcuradoriadaCidadede Maputo Construireapetrecharinfra-estruturas militares Reabilitareapetrecharinfra-estruturas militares Requalificareapetrecharinfra-estruturas militares Registar,mapear,redimensionare regularizarasáreasdeServidãoMilitar PROGRAMA OBJECTIVODOPROGRAMA Subprograma Infraestruturasda AdministraçãodaJustiça Infraestruturasde DefesaeSegurança NºORDEM 1 2 3 4 5
INFRA-ESTRUTURASDEADMINISTRAÇÃOAumentaraprovisãoeoacessoaosserviçosbásicosessenciaisparaodesenvolvimentohumanoeobem-estarsocial,garantindoigualdadedeacessoparatodososcidadãos.Resp.MJCRDLP/ISEDEF/SCM- MDNDLP/ISEDEF/SCM- MDNDLP/DNSM-MDNDLP-MDN
Orçamento(10^3Mt)Interno1,917,132.00271,112,448.074,500,000.003,000,000.00200,000.00
Externo
BeneficiáriosQualitativoN/ANANANANA
QuantitativoN/APopulaçãoem GeralPopulaçãoem GeralPopulaçãoem GeralPopulaçãoem Geral
LocalizaçãoMaputoCidadeMaputoMaputo,TeteMaputoTodoopaís
MetaIVTrimestre30%34110
IIITrimestre345
IITrimestre
ITrimestre
anual30%68115
IndicadordeProduto%deexecuçãodaobradeconstruçãodoEdificioNúmerodeinfra-estruturasconstruidasNúmerodeinfra-estruturasreabilidadasNúmerodeinfra-estruturasrequalificadase apetrechadasNúmerodeáreasdeServidãoMilitarRegistadas, mapeadas,redimensionadaseregularizadas
AcçãoConstruçãoda1.ºFaseedificiointegrado paraofuncionamentodoGabineteCentral deCombateaCriminalidadeOrganizadae Transnacional(GCCCOT),GabineteCentral deRecuperaçãodeActivios(GCRA), ProcuradoriadaRepúblicadaCidadede MaputoeSub-ProcuradoriadaCidadede MaputoConstruireapetrecharinfra-estruturas militaresReabilitareapetrecharinfra-estruturas militaresRequalificareapetrecharinfra-estruturas militaresRegistar,mapear,redimensionare regularizarasáreasdeServidãoMilitar
PROGRAMAOBJECTIVODOPROGRAMASubprogramaInfraestruturasda AdministraçãodaJustiçaInfraestruturasde DefesaeSegurança
NºORDEM12345
Texto do artigo · p. 119 DLP/ISEDEF/SCM-
Texto do artigo · p. 119 MaputoCidadeN/AN/A1,917,132.00MJCR
Texto do artigo · p. 119 MDN
Texto do artigo · p. 119 Geral NA271,112,448.07
Texto do artigo · p. 119 Populaçãoem
Texto do artigo · p. 119 militares Maputo
Texto do artigo · p. 119 Construçãoda1.ºFaseedific
Texto do artigo · p. 119 paraofuncionamentodoGa
Texto do artigo · p. 119 deCombateaCriminalidade
Texto do artigo · p. 119 Transnacional(GCCCOT),G
Texto do artigo · p. 119 deRecuperaçãodeActivios
Texto do artigo · p. 119 ProcuradoriadaRepúblicad
Texto do artigo · p. 119 MaputoeSub-Procuradoriad
Texto do artigo · p. 119 2 Construireapetrecharinfra-
Texto do artigo · p. 119 Maputo
Texto do artigo · p. 119 AdministraçãodaJustiça
Texto do artigo · p. 119 1 Infraestruturasda
Texto do artigo · p. 119 DLP/ISEDEF/SCM-
Texto do artigo · p. 119 Geral NA3,000,000.00DLP/DNSM-MDN
Texto do artigo · p. 119 Geral NA200,000.00DLP-MDN
Texto do artigo · p. 119 MDN
Texto do artigo · p. 119 Geral NA4,500,000.00
Texto do artigo · p. 119 Populaçãoem
Texto do artigo · p. 119 Populaçãoem
Texto do artigo · p. 119 Populaçãoem
Texto do artigo · p. 119 militares Maputo,Tete
Texto do artigo · p. 119 regularizarasáreasdeServi Todoopaís
Texto do artigo · p. 119 militares Maputo
Texto do artigo · p. 119 3 Reabilitareapetrecharinfra-
Texto do artigo · p. 119 4 Requalificareapetrecharinfr
Texto do artigo · p. 119 5 Registar,mapear,redimensio
Texto do artigo · p. 119 DefesaeSegurança
Texto do artigo · p. 119 Infraestruturasde
Texto do artigo · p. 120 PROGRAMA: INFRA-ESTRUTURAS, ORGANIZAÇÃO E ORDENAMENTO TERRITORIAL
Texto do artigo · p. 120 Resp.to
Texto do artigo · p. 120 anualITrimestreIITrimestreIIITrimestreIVTrimestreQuantitativoQualitativoExternoInterno
Texto do artigo · p. 120 MetaBeneficiáriosOrçamento(10^3Mt)
Texto do artigo · p. 120 Localização
Texto do artigo · p. 120 PROGRAMA:INFRA-ESTRUTURAS,ORGANIZAÇÃOEORDENAMENTOTERRITORIAL
Texto do artigo · p. 120 OBJECTIVODOPROGRAMAentável PROGRAMA
Texto do artigo · p. 120 NºORDEMSubprograma
Texto do artigo · p. 120 INFRAESTRUTURAS,ORGANIZAÇÃOEORDENAMENTOTERRITORIAL DesenvolvimentoeOrganizaçãoTerritorialIntegradoeInfra-EstruturaSustentável Resp. MAAP MAAP MAAP MAAP Orçamento(10^3Mt) Interno 5.000,00 - 45.000,00 75871,71 Externo 325.000,00 Beneficiários Qualitativo Populaçãoemgeral Populaçãoemgeral Populaçãoemgeral Populaçãoemgeral Quantitativo Localização Todopaís Nacala,Tete(CahorabassaeMagóèeZumbo Sede)Inhambane(Maxixe,HomonineeZavala) Angoche(IlhasPrimeiraseSegundas) Maputo Todopaís Meta IVTrimestre 25,000 2 119 IIITrimestre 25,000 3 IITrimestre 2 ITrimestre 2 anual 50,000 9 119 IndicadordeProduto Hectaresdeterrarecuperada NúmerodeinstrumentosdeOrdenamento Territorialelaborados Númerodecasasconstruidas NúmerodeDUATemitidos Acção Recuperarterrasociosas ElaborarinstrumentosdeOrdenamento Territorial Financiaraconstruçãodecasasparao reassentamentodalixeiradoHulene Financiararegularizaçãodeusoe aproveitamentodeterras PROGRAMA OBJECTIVODOPROGRAMA Subprograma Desenvolvimentoe OrganizaçãoTerritorial NºORDEM 1 2 3 4
INFRAESTRUTURAS,ORGANIZAÇÃOEORDENAMENTOTERRITORIALDesenvolvimentoeOrganizaçãoTerritorialIntegradoeInfra-EstruturaSustentávelResp.MAAPMAAPMAAPMAAP
Orçamento(10^3Mt)Interno5.000,00-45.000,0075871,71
Externo325.000,00
BeneficiáriosQualitativoPopulaçãoemgeralPopulaçãoemgeralPopulaçãoemgeralPopulaçãoemgeral
Quantitativo
LocalizaçãoTodopaísNacala,Tete(CahorabassaeMagóèeZumbo Sede)Inhambane(Maxixe,HomonineeZavala) Angoche(IlhasPrimeiraseSegundas)MaputoTodopaís
MetaIVTrimestre25,0002119
IIITrimestre25,0003
IITrimestre2
ITrimestre2
anual50,0009119
IndicadordeProdutoHectaresdeterrarecuperadaNúmerodeinstrumentosdeOrdenamento TerritorialelaboradosNúmerodecasasconstruidasNúmerodeDUATemitidos
AcçãoRecuperarterrasociosasElaborarinstrumentosdeOrdenamento TerritorialFinanciaraconstruçãodecasasparao reassentamentodalixeiradoHuleneFinanciararegularizaçãodeusoe aproveitamentodeterras
PROGRAMAOBJECTIVODOPROGRAMASubprogramaDesenvolvimentoe OrganizaçãoTerritorial
NºORDEM1234
Texto do artigo · p. 120 150,00025,00025,000TodopaísPopulaçãoemgeral5.000,00MAAP
Texto do artigo · p. 120 Angoche(IlhasPrimeiraseSegundas) Populaçãoemgeral325.000,00-MAAP
Texto do artigo · p. 120 92232 Nacala,Tete(CahorabassaeMagóèeZumbo
Texto do artigo · p. 120 Sede)Inhambane(Maxixe,HomonineeZavala)
Texto do artigo · p. 120 2 amento
Texto do artigo · p. 120 OrganizaçãoTerritorial
Texto do artigo · p. 120 Desenvolvimentoe
Texto do artigo · p. 120 3119119MaputoPopulaçãoemgeral45.000,00MAAP
Texto do artigo · p. 120 4TodopaísPopulaçãoemgeral75871,71MAAP
Texto do artigo · p. 121 LocalizaçãoResp.
Texto do artigo · p. 121 sócio acionalPopulaçãonoGeral10000,00MAAP
Texto do artigo · p. 121 BeneficiáriosOrçamento(10^3Mt)
Texto do artigo · p. 121 QuantitativoQualitativoExternoInterno
Texto do artigo · p. 121 OBJECTIVODOPROGRAMAPrombientaiseincentivarpráticassustentáveisnaexploraçãodessesrecursos
Texto do artigo · p. 121 PROGRAMA:GESTÃOAMBIENTAL
Texto do artigo · p. 121 SUSPILARV
Texto do artigo · p. 121 GESPROGRAMA
Texto do artigo · p. 121 1 Rea
Texto do artigo · p. 121 ORDEM Subprograma
Texto do artigo · p. 121 Nº
Texto do artigo · p. 121 SUSTENTABILIDADEAMBIENTAL,MUDANÇASCLIMÁTICASEECONOMIACIRCULAR GESTÃOAMBIENTAL Promoveragestãoeficienteesustentáveldosrecursosnaturais,conservaçãodabiodiversidadeediversidadegenética,visandominimizarimpactosambientaiseincentivarpráticassustentáveisnaexploraçãodessesrecursos Resp. MAAP MAAP MAAP MAAP MAAP MAAP MAAP MAAP Orçamento(10^3Mt) Interno 10000,00 20000,00 50000,00 20855,00 Externo 6.000,00 10.000,00 6.092,62 16.947,00 Beneficiários Qualitativo PopulaçãonoGeral PopulaçãonoGeral PopulaçãonoGeral PopulaçãonoGeral PopulaçãonoGeral PopulaçãonoGeral PopulaçãonoGeral PopulaçãonoGeral Quantitativo Localização Nacional Nacional Tete(parqueNacionaldeMágue) Nacional Niassa,CaboDelgado,Nampula,, ZambéziaeInhambane Nacional CaboDelegado;Niassa;Nampula; Zambézia;Tete;ManicaSofala; Inhambane;GazaeMaputo (Proposta:TodoPais) CaboDelegado;Niassa;Nampula; Zambézia;Tete;ManicaSofala; Inhambane;GazaeMaputo Meta IV Trimestre 75 100 750 18000 1 5000 III Trimestre 75 100 1 17000 1 5000 IITrimestre 75 17000 5000 ITrimestre 75 anual 300 200 1 750 52000 1 1 15000 IndicadordeProduto Númerodefiscalizaçõesambientais realizadas Numerodeparcelasfiscalizadas NúmerodecomitésdegestãoCHFB criados Númerodefiscaisdeflorestaefauna braviacontratados Hectaresdeterrareflorestada Númerodeestudosrealizados Númerodeáreasmapeadas Númerodepescadoresartesanais cadastrados Acção Realizarfiscalizaçõesaosempreendimentos sócioeconómicos Fiscalizarplanosdeexploraçãodeterra Criareoperacionalizarocomitédegestãode conflitohomemfaunabravia Contratarfiscaisdeflorestaefaunabravia Reflorestarhectaresdeterrascomespécies nativaseexóticas Realizarestudossobreoestadode exploraçãodosrecursospesqueiros Realizaromapeamentoeordenamentoda actividadeaquícola Realizaroregistoeordenamentodapesca artesanal PILARV PROGRAMA OBJECTIVODOPROGRAMA Subprograma GestãoAmbiental Nº ORDEM 1 2 3 4 5 6 7 8
SUSTENTABILIDADEAMBIENTAL,MUDANÇASCLIMÁTICASEECONOMIACIRCULARGESTÃOAMBIENTALPromoveragestãoeficienteesustentáveldosrecursosnaturais,conservaçãodabiodiversidadeediversidadegenética,visandominimizarimpactosambientaiseincentivarpráticassustentáveisnaexploraçãodessesrecursosResp.MAAPMAAPMAAPMAAPMAAPMAAPMAAPMAAP
Orçamento(10^3Mt)Interno10000,0020000,0050000,0020855,00
Externo6.000,0010.000,006.092,6216.947,00
BeneficiáriosQualitativoPopulaçãonoGeralPopulaçãonoGeralPopulaçãonoGeralPopulaçãonoGeralPopulaçãonoGeralPopulaçãonoGeralPopulaçãonoGeralPopulaçãonoGeral
Quantitativo
LocalizaçãoNacionalNacionalTete(parqueNacionaldeMágue)NacionalNiassa,CaboDelgado,Nampula,, ZambéziaeInhambaneNacionalCaboDelegado;Niassa;Nampula; Zambézia;Tete;ManicaSofala; Inhambane;GazaeMaputo (Proposta:TodoPais)CaboDelegado;Niassa;Nampula; Zambézia;Tete;ManicaSofala; Inhambane;GazaeMaputo
MetaIV Trimestre751007501800015000
III Trimestre7510011700015000
IITrimestre75170005000
ITrimestre75
anual3002001750520001115000
IndicadordeProdutoNúmerodefiscalizaçõesambientais realizadasNumerodeparcelasfiscalizadasNúmerodecomitésdegestãoCHFB criadosNúmerodefiscaisdeflorestaefauna braviacontratadosHectaresdeterrareflorestadaNúmerodeestudosrealizadosNúmerodeáreasmapeadasNúmerodepescadoresartesanais cadastrados
AcçãoRealizarfiscalizaçõesaosempreendimentos sócioeconómicosFiscalizarplanosdeexploraçãodeterraCriareoperacionalizarocomitédegestãode conflitohomemfaunabraviaContratarfiscaisdeflorestaefaunabraviaReflorestarhectaresdeterrascomespécies nativaseexóticasRealizarestudossobreoestadode exploraçãodosrecursospesqueirosRealizaromapeamentoeordenamentoda actividadeaquícolaRealizaroregistoeordenamentodapesca artesanal
PILARVPROGRAMAOBJECTIVODOPROGRAMASubprogramaGestãoAmbiental
Nº ORDEM12345678
Texto do artigo · p. 121 2FiscacionalPopulaçãonoGeral20000,00MAAP 3 Cria
Texto do artigo · p. 121 conf ete(parqueNacionaldeMágue)PopulaçãonoGeral6.000,00MAAP
Texto do artigo · p. 121 4ConacionalPopulaçãonoGeral50000,00MAAP 5 Reflo
Texto do artigo · p. 121 ambéziaeInhambane PopulaçãonoGeral10.000,00MAAP
Texto do artigo · p. 121 nativ iassa,CaboDelgado,Nampula,,
Texto do artigo · p. 121 GestãoAmbiental
Texto do artigo · p. 121 expl acionalPopulaçãonoGeral20855,00MAAP
Texto do artigo · p. 121 roposta:TodoPais) PopulaçãonoGeral6.092,62MAAP
Texto do artigo · p. 121 hambane;GazaeMaputo PopulaçãonoGeral16.947,00MAAP
Texto do artigo · p. 121 aboDelegado;Niassa;Nampula;
Texto do artigo · p. 121 artes aboDelegado;Niassa;Nampula;
Texto do artigo · p. 121 ambézia;Tete;ManicaSofala;
Texto do artigo · p. 121 ambézia;Tete;ManicaSofala;
Texto do artigo · p. 121 hambane;GazaeMaputo
Texto do artigo · p. 121 6 Rea
Texto do artigo · p. 121 7 Rea
Texto do artigo · p. 121 activ
Texto do artigo · p. 121 8 Rea
Texto do artigo · p. 122 SUSTENTABILIDADEAMBIENTAL,MUDANÇASCLIMÁTICASEECONOMIACIRCULAR GESTÃOAMBIENTAL Promoveragestãoeficienteesustentáveldosrecursosnaturais,conservaçãodabiodiversidadeediversidadegenética,visandominimizarimpactosambientaiseincentivarpráticassustentáveisnaexploraçãodessesrecursos Resp. MIREME MIREME MIREME Orçamento(10^3Mt) Interno 2250 750 6700 Externo Beneficiários Qualitativo Quantitativo Localização Nacional Nacional Nacional Meta IV Trimestre 10 50 20 III Trimestre 25 50 IITrimestre 25 46 ITrimestre 10 40 anual 70 186 20 IndicadordeProduto Númerodeinspecçõeseminstalaçõesque emitemradiaçãoionizante,realizadas Númerodelicençasemitidas Númerodeassociaçõesecooperativas abrangidaspeladessiminaçãoaumentado Acção Monitoraroíndicedeexposiçãoocupacional, públicaeambientalcontrariscosnocivosdas radiaçõesionizantesreduzido Licenciaroperadoreseinstalaçõesque utilizamequipamentosemissoresde radiaçãoionizanteefontesradioactivas Disseminartecnologiasetécnicasde extracçãoeprocessamentomineirona mineraçãoartesal PILARV PROGRAMA OBJECTIVODOPROGRAMA Subprograma GestãoAmbiental Nº ORDEM 9 10 11
SUSTENTABILIDADEAMBIENTAL,MUDANÇASCLIMÁTICASEECONOMIACIRCULARGESTÃOAMBIENTALPromoveragestãoeficienteesustentáveldosrecursosnaturais,conservaçãodabiodiversidadeediversidadegenética,visandominimizarimpactosambientaiseincentivarpráticassustentáveisnaexploraçãodessesrecursosResp.MIREMEMIREMEMIREME
Orçamento(10^3Mt)Interno22507506700
Externo
BeneficiáriosQualitativo
Quantitativo
LocalizaçãoNacionalNacionalNacional
MetaIV Trimestre105020
III Trimestre2550
IITrimestre2546
ITrimestre1040
anual7018620
IndicadordeProdutoNúmerodeinspecçõeseminstalaçõesque emitemradiaçãoionizante,realizadasNúmerodelicençasemitidasNúmerodeassociaçõesecooperativas abrangidaspeladessiminaçãoaumentado
AcçãoMonitoraroíndicedeexposiçãoocupacional, públicaeambientalcontrariscosnocivosdas radiaçõesionizantesreduzidoLicenciaroperadoreseinstalaçõesque utilizamequipamentosemissoresde radiaçãoionizanteefontesradioactivasDisseminartecnologiasetécnicasde extracçãoeprocessamentomineirona mineraçãoartesal
PILARVPROGRAMAOBJECTIVODOPROGRAMASubprogramaGestãoAmbiental
Nº ORDEM91011
Texto do artigo · p. 122 LocalizaçãoResp.Acção
Texto do artigo · p. 122 radiaçõesionizantesreduzido 10252510Nacional2250MIREME
Texto do artigo · p. 122 MetaBeneficiáriosOrçamento(10^3Mt)
Texto do artigo · p. 122 Trimestre QuantitativoQualitativoExternoInterno
Texto do artigo · p. 122 OBJECTIVODOPROGRAMAPromoveragestãoeficienteesusteersidadegenética,visandominimizarimpactosambientaiseincentivarpráticassustentáveisnaexploraçãodessesrecursos
Texto do artigo · p. 122 Trimestre IV
Texto do artigo · p. 122 rimestreIITrimestre III
Texto do artigo · p. 122 SUSTENTABILIDADEAMBIENTAL,PILARV
Texto do artigo · p. 122 9 Monitoraroíndicedeexposiçãoocupa
Texto do artigo · p. 122 públicaeambientalcontrariscosnociv
Texto do artigo · p. 122 GESTÃOAMBIENTALPROGRAMA
Texto do artigo · p. 122 ORDEM Subprograma
Texto do artigo · p. 122 Nº
Texto do artigo · p. 122 radiaçãoionizanteefontesradioactiva 40465050Nacional750MIREME
Texto do artigo · p. 122 mineraçãoartesal 20Nacional6700MIREME
Texto do artigo · p. 122 10 Licenciaroperadoreseinstalaçõesqu
Texto do artigo · p. 122 11 Disseminartecnologiasetécnicasde
Texto do artigo · p. 122 extracçãoeprocessamentomineirona
Texto do artigo · p. 122 utilizamequipamentosemissoresde
Texto do artigo · p. 122 GestãoAmbiental
Texto do artigo · p. 123 Resp. Interno Externo Quantitativo Qualitativo Localização Meta V trimestre IV trimestre III trimestre II trimestre I trimestre anual
Texto do artigo · p. 123 Resp.Localização Orçamento(10^3Mt)
Texto do artigo · p. 123 publico 17,225.00INGD
Texto do artigo · p. 123 tre QuantitativoQualitativoExternoInterno
Texto do artigo · p. 123 Interno
Texto do artigo · p. 123 funcionarIosdoINGDe
Texto do artigo · p. 123 Beneficiários
Texto do artigo · p. 123 economiaverdeecombaixasemissõesdecarbonoOBJECTIVODOPROGRAMA
Texto do artigo · p. 123 1 MaputoCidade,MaputoProvincia
Texto do artigo · p. 123 (Matola),Sofala(Caia),Nampula
Texto do artigo · p. 123 (Nacala),Inhambane(Vilanculos)
Texto do artigo · p. 123 Zambezia(Quelimane)
Texto do artigo · p. 123 III trimestre II trimestre I trimestre anual Indicador de Produto Acção OBJECTIVO DO PROGRAMA ORDEM Subprograma
Texto do artigo · p. 123 PilarV:SustentabilidadeAmbiental,MudançasClimáticaseEconomiaCircular
Texto do artigo · p. 123 PROGRAMA:MUDANÇASCLIMÁTICASEGESTÃODEDESASTRES
Texto do artigo · p. 123 ORDEM Subprograma
Texto do artigo · p. 123 PROGRAMA
Texto do artigo · p. 123 Nº
Texto do artigo · p. 123 MUDANÇASCLIMÁTICASEGESTÃODEDESASTRES FortaleceraresiliênciadoPaísaosimpactosadversosdaocorrênciadedesastresemudançasclimáticasepromoverodesenvolvimentodeumaeconomiaverdeecombaixasemissõesdecarbono Resp. INGD INGD INGD INGD INGD INGD INGD INGD INGD INGD Orçamento(10^3Mt) Interno 17,225.00 27,000.00 2,700.00 27,000.00 9,000.00 42,350.00 14,125.00 8,325.00 2,800.00 675.00 Externo Beneficiários Qualitativo funcionarIosdoINGDe publico Populacaoemgeral Populacaoemgeral Comunidadesdaszonas aridasabrangidas Comunidadesdaszonas aridasabrangidas FuncionarIosdoINGDe publico Populacaoemgeral Populacaoemgeral Populacaoemgeral Populacaoemgeral Quantitativo Localização MaputoCidade,MaputoProvincia (Matola),Sofala(Caia),Nampula (Nacala),Inhambane(Vilanculos) Zambezia(Quelimane) MaputoCidade(5),Maputo Provincia(5),Inhambane(5), Sofala(7),Tete(5),Manica(7), Zambezia(11),CaboDelgado(10), Niassa(5)eNampula(7) Maputo Maputo,Gaza,Manica,Sofala TeteeInhambane Maputo,Gaza,Manica,Sofala TeteeInhambane Maputocidade Maputo,Caia Maputo Maputo Maputo Meta IV Trimestre 6 67 1 30 3 2 6 8 9 III Trimestre 30 IITrimestre ITrimestre anual 6 67 1 30 30 3 2 6 8 9 IndicadordeProduto NúmerodeCentrosOperativosde Emergênciasequipados NúmerodeCLGRDequipados NumerodeCentraisdeatendimentode QRequipados NumerodeMotobombasalocadas Numerodemeiomotorizadosaquiridose alocados Numerodeblocosdoedificioreabilitados NúmerodearmazénsConstruídos Númerobarcosadquiridos Numerodemotoresdebarcosadquiridos NumerodeMotosserasadquiridas Acção EquiparosCentrosOperativosde Emergências EquiparosComitésLocaisdeGestãode RiscoseDesastres(CLGRD) EquiparacentraldeatendimentodeQueixas eReclamacoes(QR)sobreassistencia humantaria Adquirirequipamentosparaaszonasaridas esemiaridas ReabilitarasintalavoesdoINGD(Centrale provincias) Construirarmazénscentraleregionalpara bensdeassistênciahumanitária Adquirirealocarmeiosdebuscae salvamento(barcos,motoresemotossera) PROGRAMA OBJECTIVODOPROGRAMA Subprograma GestãodeRiscosde Desastres Nº ORDEM 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10
MUDANÇASCLIMÁTICASEGESTÃODEDESASTRESFortaleceraresiliênciadoPaísaosimpactosadversosdaocorrênciadedesastresemudançasclimáticasepromoverodesenvolvimentodeumaeconomiaverdeecombaixasemissõesdecarbonoResp.INGDINGDINGDINGDINGDINGDINGDINGDINGDINGD
Orçamento(10^3Mt)Interno17,225.0027,000.002,700.0027,000.009,000.0042,350.0014,125.008,325.002,800.00675.00
Externo
BeneficiáriosQualitativofuncionarIosdoINGDe publicoPopulacaoemgeralPopulacaoemgeralComunidadesdaszonas aridasabrangidasComunidadesdaszonas aridasabrangidasFuncionarIosdoINGDe publicoPopulacaoemgeralPopulacaoemgeralPopulacaoemgeralPopulacaoemgeral
Quantitativo
LocalizaçãoMaputoCidade,MaputoProvincia (Matola),Sofala(Caia),Nampula (Nacala),Inhambane(Vilanculos) Zambezia(Quelimane)MaputoCidade(5),Maputo Provincia(5),Inhambane(5), Sofala(7),Tete(5),Manica(7), Zambezia(11),CaboDelgado(10), Niassa(5)eNampula(7)MaputoMaputo,Gaza,Manica,Sofala TeteeInhambaneMaputo,Gaza,Manica,Sofala TeteeInhambaneMaputocidadeMaputo,CaiaMaputoMaputoMaputo
MetaIV Trimestre66713032689
III Trimestre30
IITrimestre
ITrimestre
anual6671303032689
IndicadordeProdutoNúmerodeCentrosOperativosde EmergênciasequipadosNúmerodeCLGRDequipadosNumerodeCentraisdeatendimentode QRequipadosNumerodeMotobombasalocadasNumerodemeiomotorizadosaquiridose alocadosNumerodeblocosdoedificioreabilitadosNúmerodearmazénsConstruídosNúmerobarcosadquiridosNumerodemotoresdebarcosadquiridosNumerodeMotosserasadquiridas
AcçãoEquiparosCentrosOperativosde EmergênciasEquiparosComitésLocaisdeGestãode RiscoseDesastres(CLGRD)EquiparacentraldeatendimentodeQueixas eReclamacoes(QR)sobreassistencia humantariaAdquirirequipamentosparaaszonasaridas esemiaridasReabilitarasintalavoesdoINGD(Centrale provincias)Construirarmazénscentraleregionalpara bensdeassistênciahumanitáriaAdquirirealocarmeiosdebuscae salvamento(barcos,motoresemotossera)
PROGRAMAOBJECTIVODOPROGRAMASubprogramaGestãodeRiscosde Desastres
Nº ORDEM12345678910
Texto do artigo · p. 123 Populacaoemgeral27,000.00INGD
Texto do artigo · p. 123 3MaputoPopulacaoemgeral2,700.00INGD 4 Maputo,Gaza,Manica,Sofala
Texto do artigo · p. 123 aridasabrangidas 27,000.00INGD
Texto do artigo · p. 123 aridasabrangidas 9,000.00INGD
Texto do artigo · p. 123 TeteeInhambane Comunidadesdaszonas
Texto do artigo · p. 123 TeteeInhambane Comunidadesdaszonas
Texto do artigo · p. 123 Zambezia(11),CaboDelgado(10),
Texto do artigo · p. 123 5 Maputo,Gaza,Manica,Sofala
Texto do artigo · p. 123 MaputoCidade(5),Maputo
Texto do artigo · p. 123 Provincia(5),Inhambane(5),
Texto do artigo · p. 123 Sofala(7),Tete(5),Manica(7),
Texto do artigo · p. 123 Niassa(5)eNampula(7)
Texto do artigo · p. 123 GestãodeRiscosde
Texto do artigo · p. 123 Desastres
Texto do artigo · p. 123 2
Texto do artigo · p. 123 publico 42,350.00INGD
Texto do artigo · p. 123 7Maputo,CaiaPopulacaoemgeral14,125.00INGD 8MaputoPopulacaoemgeral8,325.00INGD 9MaputoPopulacaoemgeral2,800.00INGD 10MaputoPopulacaoemgeral675.00INGD
Texto do artigo · p. 123 6Maputocidade FuncionarIosdoINGDe
Texto do artigo · p. 124 MINEC MINEC MINEC MINEC MINEC MINEC 600.00 9,330.00 2,420.00 220.00 4,020.00 220.00 Estado Moçambicano Estado Moçambicano Estado Moçambicano Estado Moçambicano Estado Moçambicano Estado Moçambicano N/A N/A N/A N/A N/A N/A Nacional 50 2 2 1 1 6 1 1 1 6 50 2 2 1 4 Númerodeassociacõesdemoçambicanosnadiáspora revitalizadas KmdeFronteirasterrestresdelimitadasereafirmadasno âmbitodacelebraçãodosacordoscomospaísesvizinhos KmdeFronteirasMarítimasdelimitadasereafirmadas NúmerodeReunióesTécnicasparaConsertaçãosobrea delimitaçãoereafirmaçãodefronteirasmaritimase terrestres MilhasdaPlataformaContinentalextendida NúmerodeReuniõesTécnicasdeConsertaçãosobrea extensãodaPlataformaContinental Garantiraindivisibilidade,integridadeeunidade territorialdaRepúblicadeMoçambique CooperaçãoNacional 19 20 21 22 23 24
MINECMINECMINECMINECMINECMINEC
600.009,330.002,420.00220.004,020.00220.00
Estado MoçambicanoEstado MoçambicanoEstado MoçambicanoEstado MoçambicanoEstado MoçambicanoEstado Moçambicano
N/AN/AN/AN/AN/AN/A
Nacional
502211
61
1
1
6502214
Númerodeassociacõesdemoçambicanosnadiáspora revitalizadasKmdeFronteirasterrestresdelimitadasereafirmadasno âmbitodacelebraçãodosacordoscomospaísesvizinhosKmdeFronteirasMarítimasdelimitadasereafirmadasNúmerodeReunióesTécnicasparaConsertaçãosobrea delimitaçãoereafirmaçãodefronteirasmaritimase terrestresMilhasdaPlataformaContinentalextendidaNúmerodeReuniõesTécnicasdeConsertaçãosobrea extensãodaPlataformaContinental
Garantiraindivisibilidade,integridadeeunidade territorialdaRepúblicadeMoçambique
CooperaçãoNacional
192021222324
Texto do artigo · p. 124 Moçambicano 600.00MINEC
Texto do artigo · p. 124 Moçambicano 9,330.00MINEC
Texto do artigo · p. 124 Moçambicano 2,420.00MINEC
Texto do artigo · p. 124 Moçambicano 220.00MINEC
Texto do artigo · p. 124 Estado
Texto do artigo · p. 124 Estado
Texto do artigo · p. 124 KmdeFronteirasMarítimasdelimitadasereafirmadas22N/A Estado
Texto do artigo · p. 124 Estado
Texto do artigo · p. 124 revitalizadas 66N/A
Texto do artigo · p. 124 âmbitodacelebraçãodosacordoscomospaísesvizinhos 5050N/A
Texto do artigo · p. 124 Nacional
Texto do artigo · p. 124 Númerodeassociacõesdemoçambicanosnadiáspora
Texto do artigo · p. 124 KmdeFronteirasterrestresdelimitadasereafirmadasno
Texto do artigo · p. 124 NúmerodeReunióesTécnicasparaConsertaçãosobrea
Texto do artigo · p. 124 delimitaçãoereafirmaçãodefronteirasmaritimase
Texto do artigo · p. 124 ade,integridadeeunidade
Texto do artigo · p. 124 Moçambicano 4,020.00MINEC
Texto do artigo · p. 124 Moçambicano 220.00MINEC
Texto do artigo · p. 124 MilhasdaPlataformaContinentalextendida11N/A Estado
Texto do artigo · p. 124 Estado
Texto do artigo · p. 124 terrestres 22N/A
Texto do artigo · p. 124 extensãodaPlataformaContinental 41111N/A
Texto do artigo · p. 124 NúmerodeReuniõesTécnicasdeConsertaçãosobrea
Texto do artigo · p. 124 adeMoçambique
Texto do artigo · p. 124 MUDANÇASCLIMÁTICASEGESTÃODEDESASTRES FortaleceraresiliênciadoPaísaosimpactosadversosdaocorrênciadedesastresemudançasclimáticasepromoverodesenvolvimentodeumaeconomiaverdeecombaixasemissõesdecarbono Resp. MAAP MAAP MPD Orçamento(10^3Mt) Interno 18.000,00 7,550,000.00 Externo Beneficiários Qualitativo Populacaoemgeral Populacaoemgeral Quantitativo Localização Nampula-Mossuril(1)Estação Meteorologica;(1)CentrodeSaúde Vida Maputo Nacional Meta IVTrimestre 1 1 III Trimestre 2 1 IITrimestre 1 ITrimestre anual 2 3 1 IndicadordeProduto NúmerodeInfraestruturasresilientesàs mudançasclimáticasconstruídas NúmeroLicençasEmitidas Númerodeentidadesnacionaisacreditadas Acção Promoveraconstruçãodeinfraestruturas resilientesàsmudançasclimáticas EmitirlicençasdeCréditosdeCarbono Asseguraraacreditaçãodeentidades nacionaisparaamobilizaçãode financiamentoclimático PROGRAMA OBJECTIVODOPROGRAMA Subprograma AdaptaçãoeMitigaçãoas MudançasClimáticas AdaptaçãoeMitigaçãoas MudançasClimáticas Nº ORDEM 11 12 13
MUDANÇASCLIMÁTICASEGESTÃODEDESASTRESFortaleceraresiliênciadoPaísaosimpactosadversosdaocorrênciadedesastresemudançasclimáticasepromoverodesenvolvimentodeumaeconomiaverdeecombaixasemissõesdecarbonoResp.MAAPMAAPMPD
Orçamento(10^3Mt)Interno18.000,007,550,000.00
Externo
BeneficiáriosQualitativoPopulacaoemgeralPopulacaoemgeral
Quantitativo
LocalizaçãoNampula-Mossuril(1)Estação Meteorologica;(1)CentrodeSaúde VidaMaputoNacional
MetaIVTrimestre11
III Trimestre21
IITrimestre1
ITrimestre
anual231
IndicadordeProdutoNúmerodeInfraestruturasresilientesàs mudançasclimáticasconstruídasNúmeroLicençasEmitidasNúmerodeentidadesnacionaisacreditadas
AcçãoPromoveraconstruçãodeinfraestruturas resilientesàsmudançasclimáticasEmitirlicençasdeCréditosdeCarbonoAsseguraraacreditaçãodeentidades nacionaisparaamobilizaçãode financiamentoclimático
PROGRAMAOBJECTIVODOPROGRAMASubprogramaAdaptaçãoeMitigaçãoas MudançasClimáticasAdaptaçãoeMitigaçãoas MudançasClimáticas
Nº ORDEM111213
Texto do artigo · p. 124 ORDEM SubprogramaLocalizaçãoResp.
Texto do artigo · p. 124 Vida Populacaoemgeral18.000,00MAAP
Texto do artigo · p. 124 12EmitirlicençasdeCréditosdeCarbono111MaputoPopulacaoemgeralMAAP 13 AdaptaçãoeMitigaçãoas
Texto do artigo · p. 124 financiamentoclimático 1Nacional7,550,000.00MPD
Texto do artigo · p. 124 MetaBeneficiáriosOrçamento(10^3Mt)
Texto do artigo · p. 124 Trimestre IVTrimestreQuantitativoQualitativoExternoInterno
Texto do artigo · p. 124 I Trimestre
Texto do artigo · p. 124 OBJECTIVODOPROGRAMAFortaleceraresiliênciadoPaísaosimepromoverodesenvolvimentodeumaeconomiaverdeecombaixasemissõesdecarbono
Texto do artigo · p. 124 Meteorologica;(1)CentrodeSaúde
Texto do artigo · p. 124 Nampula-Mossuril(1)Estação
Texto do artigo · p. 124 Beneficiários Qualitativo Quantitativo População em geral População em geral
Texto do artigo · p. 124 resilientesàsmudançasclimáticas 2
Texto do artigo · p. 124 rimestreIITrimestre III
Texto do artigo · p. 124 PROGRAMAMUDANÇASCLIMÁTICASEGESTÃOD
Texto do artigo · p. 124 11 Promoveraconstruçãodeinfraestruturas
Texto do artigo · p. 124 MudançasClimáticas Asseguraraacreditaçãodeentidades
Texto do artigo · p. 124 nacionaisparaamobilizaçãode
Texto do artigo · p. 124 Acção
Texto do artigo · p. 124 PROGRAMA MUDANÇAS CLIMÁTICAS E GESTÃO DE DESASTRES OBJETIVO DO PROGRAMA
Texto do artigo · p. 124 AdaptaçãoeMitigaçãoas
Texto do artigo · p. 124 MudançasClimáticas
Texto do artigo · p. 124 Nº
Texto do artigo · p. 125 República de Moçambique Ministério das Finanças SISTAFE
Texto do artigo · p. 125 Plano Económico e Social e Orçamento do Estado para o Ano de 2025
Texto do artigo · p. 125 Mapa de Equilíbrio Orçamental
Texto do artigo · p. 125 Mapa A
Texto do artigo · p. 125 Unidades: 10^3 MT
Texto do artigo · p. 125 Descrição Interno Externo Total
Texto do artigo · p. 125 Total Recursos 424.540.787,42 88.209.100,00 512.749.887,42 Receitas Estado 389.446.387,42 0,00 389.446.387,42
Texto do artigo · p. 125 Receitas Correntes 378.117.702,13 0,00 378.117.702,13 Tributárias 339.243.962,66 0,00 339.243.962,66 Contribuições Sociais 10.438.188,33 0,00 10.438.188,33 Patrimoniais 10.891.883,53 0,00 10.891.883,53 Exploração de Bens de Domínio Público 15.079.356,36 0,00 15.079.356,36 Venda de Bens e Serviços 1.815.061,00 0,00 1.815.061,00 Outras Receitas Correntes 649.250,25 0,00 649.250,25
Texto do artigo · p. 125 Receitas de Capital 11.328.685,29 0,00 11.328.685,29 Alienação do Património do Estado 7.356.088,15 0,00 7.356.088,15 Amortização de Empréstimos Concedidos 397.997,14 0,00 397.997,14 Outras Receitas de Capital 3.574.600,00 0,00 3.574.600,00
Texto do artigo · p. 125 Empréstimos 35.094.400,00 29.972.900,00 65.067.300,00 Donativos de Capital 0,00 58.236.200,00 58.236.200,00
Texto do artigo · p. 125 Total de Despesas e Operações Financeiras 434.125.797,18 78.624.090,24 512.749.887,42 Despesas de Funcionamento 351.253.181,61 0,00 351.253.181,61
Texto do artigo · p. 125 Despesas Correntes 350.575.781,61 0,00 350.575.781,61 Despesas com Pessoal 210.788.900,00 0,00 210.788.900,00 Bens e Serviços 34.037.800,00 0,00 34.037.800,00 Encargos da Dívida 63.892.800,00 0,00 63.892.800,00 Transferências Correntes 36.987.500,00 0,00 36.987.500,00 Subsídios 2.012.900,00 0,00 2.012.900,00 Outras Despesas Correntes 478.792,94 0,00 478.792,94
Texto do artigo · p. 125 Dotação Provisional 317.527,22 0,00 317.527,22 Exercícios Findos 2.377.088,67 0,00 2.377.088,67
Texto do artigo · p. 125 Despesas de Capital 677.400,00 0,00 677.400,00 Bens de Capital 677.400,00 0,00 677.400,00 Despesas de Investimento 24.092.000,00 74.684.434,00 98.776.434,00
Texto do artigo · p. 125 Dotação Provisional 390.500,00 0,00 390.500,00 Operações Financeiras 58.780.615,57 3.939.656,24 62.720.271,81 Activas 2.066.215,57 3.939.656,24 6.005.871,81 Passivas 56.714.400,00 0,00 56.714.400,00
Texto do artigo · p. 125 Página ( 1 /1 )
Texto do artigo · p. 126 MAPAB PlanoEconómicoeSocialeOrçamentodoEstadoparaoAnode2025
Texto do artigo · p. 126 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 126 RepúblicadeMoçambique
Texto do artigo · p. 126 MinistériodasFinanças
Texto do artigo · p. 126 MapadeReceitas,porNível
Texto do artigo · p. 126 SISTAFE
Texto do artigo · p. 126 DescriçãoCentralDistritalTotal
Texto do artigo · p. 126 TotalRecursos181.800.153,3851.423,78512.749.887,42330.295.113,43603.196,83
Texto do artigo · p. 126 51.423,78ReceitasCorrentes47.167.968,09330.295.113,43603.196,83378.117.702,13
Texto do artigo · p. 126 Trubutárias11.182.183,6751.423,78186.100,35339.243.962,66327.824.254,86
Texto do artigo · p. 126 ContribuiçõesSociais8.872.180,0910.438.188,331.566.008,24
Texto do artigo · p. 126 Patrimoniais10.886.127,8134,4010.891.883,535.721,32
Texto do artigo · p. 126 ExploraçãodeBensdeDomínioPúblico15.012.419,85435,5215.079.356,3666.500,99
Texto do artigo · p. 126 Autárquico
Texto do artigo · p. 126 Provincial
Texto do artigo · p. 126 VendadeBenseServiços1.121.951,54413.548,311.815.061,00279.561,15
Texto do artigo · p. 126 OutrasReceitasCorrentes93.105,133.078,25649.250,25553.066,87
Texto do artigo · p. 126 ReceitasdeCapital11.328.685,2911.328.685,29
Texto do artigo · p. 126 AlienaçãodoPatrimóniodoEstado7.356.088,157.356.088,15
Texto do artigo · p. 126 AmortizaçãodeEmpréstimosConcedidos397.997,14397.997,14
Texto do artigo · p. 126 OutrasReceitasdeCapital3.574.600,003.574.600,00
Texto do artigo · p. 126 Empréstimos65.067.300,0065.067.300,00
Texto do artigo · p. 126 DonativosdeCapital58.236.200,0058.236.200,00
Texto do artigo · p. 126 Página1de1
Texto do artigo · p. 127 Unidades:10^3MT MAPAC
Texto do artigo · p. 127 DescriçãoTotalCentralProvincialDistritalAutárquico
Texto do artigo · p. 127 210.148.412,1639.965.597,1694.703.143,676.436.028,62351.253.181,61DespesasparaFuncionamento
Texto do artigo · p. 127 209.760.722,3039.694.272,0494.684.758,656.436.028,62350.575.781,61DespesasCorrentes
Texto do artigo · p. 127 88.827.280,0630.290.078,7491.671.541,20210.788.900,000,00DespesascomPessoal
Texto do artigo · p. 127 26.440.885,784.765.988,982.830.925,2434.037.800,000,00BenseServiços
Texto do artigo · p. 127 63.892.800,000,000,0063.892.800,000,00EncargosdaDívida
Texto do artigo · p. 127 25.792.992,444.576.703,03181.775,9136.987.500,006.436.028,62TransferênciasCorrentes
Texto do artigo · p. 127 2.012.900,000,000,002.012.900,000,00Subsídios
Texto do artigo · p. 127 449.364,9128.911,73516,30478.792,940,00DemaisDespesasCorrentes
Texto do artigo · p. 127 288.615,4928.911,730,00317.527,220,00DotaçãoProvisional
Texto do artigo · p. 127 2.344.499,1132.589,560,002.377.088,670,00ExercíciosFindos
Texto do artigo · p. 127 387.689,86271.325,1218.385,02677.400,000,00DespesasdeCapital
Texto do artigo · p. 127 81.846.065,588.032.116,175.675.617,253.222.635,0098.776.434,00DespesasdeInvestimento
Texto do artigo · p. 127 17.478.365,242.327.920,221.063.079,5424.092.000,003.222.635,00ComponenteInterno
Texto do artigo · p. 127 375.000,0015.500,000,00390.500,000,00DotaçãoProvisional
Texto do artigo · p. 127 64.367.700,345.704.195,954.612.537,7174.684.434,000,00ComponenteExterno
Texto do artigo · p. 127 62.720.271,810,000,000,0062.720.271,81OperaçõesFinanceiras
Texto do artigo · p. 127 6.005.871,810,000,006.005.871,810,00Activas
Texto do artigo · p. 127 56.714.400,000,000,0056.714.400,000,00Passivas
Texto do artigo · p. 127 Total354.714.749,5547.997.713,33100.378.760,929.658.663,62512.749.887,42
Texto do artigo · p. 127 DespesasparaFuncionamentoeInvestimento,porNível PlanoEconómicoeSocialeOrçamentodoEstadoparaoAnode2025
Texto do artigo · p. 127 RepúblicadeMoçambique
Texto do artigo · p. 127 SISTAFE MinistériodasFinanças
Texto do artigo · p. 127 Página1de1
Texto do artigo · p. 127 0400-RevisaodoPESOE-2025
Texto do artigo · p. 127 Rodada:9-AjustesImprensa Cenário:
Texto do artigo · p. 127 2025
Texto do artigo · p. 127 Exercício:
Texto do artigo · p. 128 DemonstrativoporPrioridadesePilaresdoPlanoQuinquenaldoGoverno(PQG)
Texto do artigo · p. 128 PlanoEconómicoeSocialeOrçamentodoEstadoparaoAnode2025
Texto do artigo · p. 128 RepúblicadeMoçambique
Texto do artigo · p. 128 MinistériodasFinanças
Texto do artigo · p. 128 MapaD
Texto do artigo · p. 128 Unidade:MilMT
Texto do artigo · p. 128 PilarI-UnidadeNacionalPazSegurancaGovernacao65,505,279.52 11,393,937.60 7,797,763.23 9,658,663.62 94,355,643.97
Texto do artigo · p. 128 PrioridadesePilaresCentralProvincialDistritalAutarquicoTotal
Texto do artigo · p. 128 PilarII-TransformacaoEstruturaldaEconomia163,659,060.96 11,331,202.61 5,481,903.65 - 180,472,167.23
Texto do artigo · p. 128 PilarIII-TransformaçãoSocialEDemográfica96,165,661.46 20,751,974.73 74,626,064.18 191,543,700.37
Texto do artigo · p. 128 PilarIV-InfraestruturaOrganizaçãoeOrdenamentoTerritorial12,000,000.00 12,000,000.00
Texto do artigo · p. 128 PilarV-SustentabilidadeAmbiental,MudançaClimáticaeEconomiaCircular33,347,024.58 1,031,351.28 - - 34,378,375.86
Texto do artigo · p. 128 Total370,677,026.5244,508,466.2187,905,731.079,658,663.62512,749,887.42
Texto do artigo · p. 129 01A000141PRESIDENCIADAREPUBLICA195.145,22153.167,720,000,000,000,000,000,00349.513,971.201,030,000,00
Texto do artigo · p. 129 01A000541CONSELHODEESTADO650,3511.757,860,000,000,000,000,000,0012.408,210,000,000,00
Texto do artigo · p. 129 Financeiras Total
Texto do artigo · p. 129 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 129 NívelCentral MapaE
Texto do artigo · p. 129 Operações
Texto do artigo · p. 129 Capital deCapital Despesasde
Texto do artigo · p. 129 Outras
Texto do artigo · p. 129 Capital
Texto do artigo · p. 129 Findos BensdeTransferências
Texto do artigo · p. 129 Correntes Exercicios
Texto do artigo · p. 129 DespesasParaFuncionamentoSegundoaClassificaçãoOrgânicaedeGrupodeDespesa
Texto do artigo · p. 129 PlanoEconómicoeSocialeOrçamentodoEstadoparaoAnode2025
Texto do artigo · p. 129 Outras
Texto do artigo · p. 129 Despesas
Texto do artigo · p. 129 RepúblicadeMoçambique
Texto do artigo · p. 129 DívidaCorrentes Subsídios
Texto do artigo · p. 129 MinistériodasFinanças
Texto do artigo · p. 129 SISTAFE
Texto do artigo · p. 129 Serviços EncargosdaTransferências
Texto do artigo · p. 129 pessoal Bense
Texto do artigo · p. 129 Código Descrição Despesascom
Texto do artigo · p. 129 01A000641 CONSELHONACIONALDEDEFESAE
Texto do artigo · p. 129 SEGURANCA 9.738,71 12.714,01 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.817,72 365,00 0,00 0,00
Texto do artigo · p. 129 01A000741CASAMILITAR19.871,9343.448,290,000,00167.705,700,000,000,00231.422,92397,000,000,00 02A000141GABINETEDOPRIMEIROMINISTRO56.342,5275.558,070,000,000,000,000,000,00136.150,594.250,000,000,00
Texto do artigo · p. 129 COMUNICACAOSOCIAL 8.566,53 584,85 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.251,38 100,00 0,00 0,00
Texto do artigo · p. 129 02A000541GABINETEDEINFORMACAO32.825,8550.799,880,000,000,000,000,000,0083.725,73100,000,000,00
Texto do artigo · p. 129 02A000641ESCOLADEJORNALISMO18.814,73634,540,000,000,000,000,000,0019.549,27100,000,000,00
Texto do artigo · p. 129 02A000741BUREAUDEINFORMACAOPUBLICA10.902,994.395,200,000,000,000,000,000,0015.398,19100,000,000,00
Texto do artigo · p. 129 MOCAMBIQUE 14.353,16 514,68 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16.383,84 1.516,00 0,00 0,00
Texto do artigo · p. 129 FORMACAOFOTOGRAFICA 9.623,27584,860,000,000,000,000,000,0010.308,13100,000,000,00
Texto do artigo · p. 129 COMBATEADROGA 14.118,02633,720,000,000,000,000,000,0014.851,74100,000,000,00
Texto do artigo · p. 129 02A001241COMISSAOCONSULTIVADETRABALHO6.400,221.645,580,000,0080,000,000,000,008.145,8020,000,000,00
Texto do artigo · p. 129 ANTIGOSPRESIDENTESDAREPUBLICA 21.773,30 9.024,02 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 63.697,32 32.900,00 0,00 0,00
Texto do artigo · p. 129 02A001441INSTITUTODECOMUNICACAOSOCIAL26.016,58584,850,000,000,000,000,000,0026.701,43100,000,000,00
Texto do artigo · p. 129 UGB 9.467,39 584,86 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.560,29 3.508,04 0,00 0,00
Texto do artigo · p. 129 DOSEGUNDOPARTIDOCOMASSENTO 2.799,280,000,000,000,000,000,000,002.799,280,000,000,00
Texto do artigo · p. 129 05A000141ASSEMBLEIADAREPUBLICA857.513,83506.718,400,000,000,000,000,000,001.444.067,5179.835,280,000,00 06A000141CONSELHOCONSTITUCIONAL82.251,0726.332,350,000,000,000,000,000,00110.026,961.443,540,000,00 07A000141TRIBUNALSUPREMO205.773,0159.383,310,000,000,000,000,000,00285.138,3219.982,000,000,00
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 116: Mulheres) 24772,50MOPHRH
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  3. Texto do artigo, página 116: 1.505.265,00
  4. Texto do artigo, página 116: 197.400Pessoas
  5. Texto do artigo, página 116: dosquais102.648
  6. Texto do artigo, página 116: Homeme1955
  7. Texto do artigo, página 116: 91008He98
  8. Texto do artigo, página 116: 36 3760(1805
  9. Texto do artigo, página 116: 592M
  10. Texto do artigo, página 116: aneeMocuba;
  11. Texto do artigo, página 116: Montepuez;
  12. Texto do artigo, página 116: ecaTete,
  13. Texto do artigo, página 116: uedae
  14. Texto do artigo, página 116: a/Cuamba
  15. Texto do artigo, página 116: a,
  16. Texto do artigo, página 116: Infrae
  17. Texto do artigo, página 116: sanea
  18. Texto do artigo, página 116: 35
  19. Texto do artigo, página 116: 200M 1.126.400,00MOPHRH/AIAS
  20. Texto do artigo, página 116: 179M 399.000,008.000,00MOPHRH
  21. Texto do artigo, página 116: e78000M) 1.154.500,00MOPHRH
  22. Texto do artigo, página 116: 994M) 21.000,00MOPHRH
  23. Texto do artigo, página 116: 44nculoC)N/A32946,38MOPHRH
  24. Texto do artigo, página 116: 41eira 35000He36
  25. Texto do artigo, página 116: 42 150000(72000H
  26. Texto do artigo, página 116: 43 1910(916He
  27. Texto do artigo, página 116: quene(B,Ce
  28. Texto do artigo, página 117: PROGRAMA INFRAESTRUTURAS SOCIAIS OBJECTIVO DO PROGRAMA Aumentar o acesso aos serviços básicos para o desenvolvimento humano e o benefício social, garantindo o acesso universal aos serviços básicos de água e saneamento
  29. Texto do artigo, página 117: Resp.
  30. Texto do artigo, página 117: 45)1034,00MOPHRH 46N/A10000,00MOPHRH 47N/A35000,00MOPHRH
  31. Texto do artigo, página 117: 486500,00MOPHRH
  32. Texto do artigo, página 117: QuantitativoQualitativoExternoInterno
  33. Texto do artigo, página 117: BeneficiáriosOrçamento(10^3Mt)
  34. Texto do artigo, página 117: OBJECTIVODOPROG
  35. Texto do artigo, página 117: NºORDEMSub
  36. Texto do artigo, página 117: PROGRAMA
  37. Texto do artigo, página 117: INFRAESTRUTURASSOCIAIS Aumentaraprovisãoeoacessoaosserviçosbásicosessenciaisparaodesenvolvimentohumanoeobem-estarsocial,garantindoigualdadedeacessoparatodososcidadãos. Resp. MOPHRH MOPHRH MOPHRH MOPHRH MOPHRH MOPHRH MOPHRH MOPHRH MOPHRH MOPHRH MOPHRH MOPHRH MOPHRH Orçamento(10^3Mt) Interno 137114,00 65000,00 Externo 1034,00 10000,00 35000,00 6500,00 1.400.000,00 480.000,00 71000,00 22.500,00 32946,38 150000,00 421020,96 Beneficiários Qualitativo Quantitativo N/A N/A 16.000dosquais 8.320Mulheres 150.000dosquais 78.000Mulheres 1400000 22.500Alunos 7.480Pessoas N/A 1.760Pessoas 13.435Pessoas Localização Maputo(Magude),Gaza(Chibuto) NiassaeCaboDelgado Nacional Nacional CidadedeTete CidadedeTete RegiãoSul(Maputo,GazaeInhambane) Gaza(2);Inhambane(1);Sofala(3);Manica(1); Tete(1);Zambézia(1),Nampula(2);Niassa(1) CidadedeMaputo(BairroChamanculoC) Zambezia(206);Inhambane(939);Manica(87); CaboDelgado(58);Niassa(60);Maputo(150)e Sofala(200) MaputoProvincia(32),Gaza(38),Manica(32), Tete(25),Zambezia(25),Nampula(24),Cabo Delgado(40) CaboDelgado(200);Nampula(200) CaboDelgado(Montepuez:3.3km),Pemba: 4.5km)eNampula(Nacala:5.3km)eCidadede Bampula(15.4km) Meta IVTrimestre 2 100% 100% 60 1 2 15 1 497 60% 400 IIITrimestre 206 28,7 IITrimestre 3500 939 ITrimestre 58 anual 2 100% 100% 60 3500 1 2 15 1 1700 60% 400 28,7 IndicadordeProduto Númerodeestudosdeviabilidadeelaborados Percentagemdeinfraestruturasmapeadasno SistemaNacionaldeAbastecimentodeÁgua PercentagemdeServiçosdeassistênciatécnica prestados demonitoriasefectuadas Númerodesanitáriosdomiciliáriosconstruidos NúmerodeEstaçãodeTratamentodeLamas Fecaisconstruida Númerodeestudoseladorados Númerodesanitáriosdomiciliáriosescolares resilientesconstruidos Númerodeprojectosexecutivoselaborados Númerodetalhõesinfrestruturados PercentagemdeExecucãofisicadehabitações sociais Númerodehabitaçõesprecáriasmelhoradas KmsdeViasIluminadas Acção Elaborarestudodeviabilidadepara asseguraracessosustentávelaáguapotável eprodutiva Mapearinfraestruturasdeabastecimentode água RealizarassistênciaparaoPRONASAR (accaodecontinuidade) MonitoraraimplementaçãodoPRONASARNúmero Construirsanitáriosdomiciliários ConstruirEstaçãodeTratamentodeLamas Fecais ElaborarestudosdeapoioaosFornecedores PrivadosdeÁgua Construirsanitáriosdomiciliáriosescolares resilientes Elaborarprojectotécnicodefinitivodo sistemadedrenagem Urbanizaredisponibilizarterrainfra- estruturada Massificaraconstruçãodehabitaçãosocial paraosjovens Melhorarhabitaçãosocialparaosjovens EstenderiluminaçãoPública PROGRAMA OBJECTIVODOPROGRAMA Subprograma Infraestruturasdeaguae saneamento Infraestruturasde urbanizaçãoehabitação NºORDEM 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57
    INFRAESTRUTURASSOCIAISAumentaraprovisãoeoacessoaosserviçosbásicosessenciaisparaodesenvolvimentohumanoeobem-estarsocial,garantindoigualdadedeacessoparatodososcidadãos.Resp.MOPHRHMOPHRHMOPHRHMOPHRHMOPHRHMOPHRHMOPHRHMOPHRHMOPHRHMOPHRHMOPHRHMOPHRHMOPHRH
    Orçamento(10^3Mt)Interno137114,0065000,00
    Externo1034,0010000,0035000,006500,001.400.000,00480.000,0071000,0022.500,0032946,38150000,00421020,96
    BeneficiáriosQualitativo
    QuantitativoN/AN/A16.000dosquais 8.320Mulheres150.000dosquais 78.000Mulheres140000022.500Alunos7.480PessoasN/A1.760Pessoas13.435Pessoas
    LocalizaçãoMaputo(Magude),Gaza(Chibuto)NiassaeCaboDelgadoNacionalNacionalCidadedeTeteCidadedeTeteRegiãoSul(Maputo,GazaeInhambane)Gaza(2);Inhambane(1);Sofala(3);Manica(1); Tete(1);Zambézia(1),Nampula(2);Niassa(1)CidadedeMaputo(BairroChamanculoC)Zambezia(206);Inhambane(939);Manica(87); CaboDelgado(58);Niassa(60);Maputo(150)e Sofala(200)MaputoProvincia(32),Gaza(38),Manica(32), Tete(25),Zambezia(25),Nampula(24),Cabo Delgado(40)CaboDelgado(200);Nampula(200)CaboDelgado(Montepuez:3.3km),Pemba: 4.5km)eNampula(Nacala:5.3km)eCidadede Bampula(15.4km)
    MetaIVTrimestre2100%100%601215149760%400
    IIITrimestre20628,7
    IITrimestre3500939
    ITrimestre58
    anual2100%100%60350012151170060%40028,7
    IndicadordeProdutoNúmerodeestudosdeviabilidadeelaboradosPercentagemdeinfraestruturasmapeadasno SistemaNacionaldeAbastecimentodeÁguaPercentagemdeServiçosdeassistênciatécnica prestadosdemonitoriasefectuadasNúmerodesanitáriosdomiciliáriosconstruidosNúmerodeEstaçãodeTratamentodeLamas FecaisconstruidaNúmerodeestudoseladoradosNúmerodesanitáriosdomiciliáriosescolares resilientesconstruidosNúmerodeprojectosexecutivoselaboradosNúmerodetalhõesinfrestruturadosPercentagemdeExecucãofisicadehabitações sociaisNúmerodehabitaçõesprecáriasmelhoradasKmsdeViasIluminadas
    AcçãoElaborarestudodeviabilidadepara asseguraracessosustentávelaáguapotável eprodutivaMapearinfraestruturasdeabastecimentode águaRealizarassistênciaparaoPRONASAR (accaodecontinuidade)MonitoraraimplementaçãodoPRONASARNúmeroConstruirsanitáriosdomiciliáriosConstruirEstaçãodeTratamentodeLamas FecaisElaborarestudosdeapoioaosFornecedores PrivadosdeÁguaConstruirsanitáriosdomiciliáriosescolares resilientesElaborarprojectotécnicodefinitivodo sistemadedrenagemUrbanizaredisponibilizarterrainfra- estruturadaMassificaraconstruçãodehabitaçãosocial paraosjovensMelhorarhabitaçãosocialparaosjovensEstenderiluminaçãoPública
    PROGRAMAOBJECTIVODOPROGRAMASubprogramaInfraestruturasdeaguae saneamentoInfraestruturasde urbanizaçãoehabitação
    NºORDEM45464748495051525354555657
  38. Texto do artigo, página 117: 8.320Mulheres 1.400.000,00MOPHRH
  39. Texto do artigo, página 117: 78.000Mulheres 480.000,00MOPHRH
  40. Texto do artigo, página 117: 51mbane)140000071000,00MOPHRH 52
  41. Texto do artigo, página 117: (2);Niassa(1) 22.500Alunos22.500,00MOPHRH
  42. Texto do artigo, página 117: 53nculoC)32946,38MOPHRH 54 );Manica(87);
  43. Texto do artigo, página 117: 49 16.000dosquais
  44. Texto do artigo, página 117: 50 150.000dosquais
  45. Texto do artigo, página 117: (3);Manica(1);
  46. Texto do artigo, página 117: Infraestru
  47. Texto do artigo, página 117: saneamen
  48. Texto do artigo, página 117: Maputo(150)e7.480Pessoas150000,00MOPHRH
  49. Texto do artigo, página 117: la(24),CaboN/A421020,96MOPHRH
  50. Texto do artigo, página 117: 5600)1.760Pessoas137114,00MOPHRH
  51. Texto do artigo, página 117: )eCidadede13.435Pessoas65000,00MOPHRH
  52. Texto do artigo, página 117: 55 ),Manica(32),
  53. Texto do artigo, página 117: 57 m),Pemba:
  54. Texto do artigo, página 117: Infraestru
  55. Texto do artigo, página 117: urbanizaç
  56. Texto do artigo, página 118: Resp.
  57. Texto do artigo, página 118: QuantitativoQualitativoExternoInterno
  58. Texto do artigo, página 118: BeneficiáriosOrçamento(10^3Mt)
  59. Texto do artigo, página 118: Localização
  60. Texto do artigo, página 118: OBJECTIVODOPROGRAMãos.
  61. Texto do artigo, página 118: NºORDEMSubprog
  62. Texto do artigo, página 118: PROGRAMA
  63. Texto do artigo, página 118: INFRAESTRUTURASSOCIAIS Aumentaraprovisãoeoacessoaosserviçosbásicosessenciaisparaodesenvolvimentohumanoeobem-estarsocial,garantindoigualdadedeacessoparatodososcidadãos. Resp. MOPHRH MOPHRH MOPHRH MCTD MCTD MCTD MCTD MCTD MCTD MTGAS Orçamento(10^3Mt) Interno 7000,00 1752,60 3650 31.650,00 30.000,00 30.000,00 18110,00 10000,00 30000,00 245440,00 31500,00 Externo Beneficiários Qualitativo PopulaçãonoGeral PopulaçãonoGeral PopulaçãonoGeral Populaçãoemgeral Populaçãoemgeral Crianças Vitimasdeviolência baseadanoGénero Quantitativo 15.000Pessoas 65712Pessoas 398.051Pessoas N/A N/A Localização CaboDelgadoeNampula Nampula-IlhadeMoçambique Nampula(IlhadeMoçambique,Mussorile Malema) Cabo-Delgado(IboeMuidumbe),Inhambane (Maxixe),Nampula(MogovolaseNacarora), Niassa(MetaricaeChimbonila),Tete (Mutarara),Zambézia(IleeNicuadala) CidadedeMaputo Maputo Maputo Inhambane(Homoine),Sofala(Chibabava),e Nampula(Malema) Maputo(Manhiça-Maluana) Niassa(5),C.Delgado(12)eNampula(15) Niassa(1),C.Delgado(2),Nampula(1),Manica (1),Sofala(1)eInhambane(1) Meta IVTrimestre 2 19 3 5 1 1 1 3 1 22 4 IIITrimestre 5 10 3 IITrimestre ITrimestre 2 anual 4 19 3 10 1 1 1 3 1 32 7 IndicadordeProduto NúmerodeTravessiaspedonaisconstruidas NúmerodeArtesãoscapacitadosemtécnicase procedimentosdeconstruçãodehabitaçãoresiliente Númerodecasasmodelodehabitaçãoresiliente construídas NúmerodedistritoscomEstaçõesMeteorológicas Instaladas UnidadedeDigitalizaçãoapretrechada CentrodeInternetseguraoperacional CentrodeoperaçõesdoCSIRTapetrechado Numerodeunidadesdeincubaçãotecnológicae empreendedorismodigitalequipadas deDadosdoGovernoapetrechado Númerodeescolinhascomunitáriasconstruidase operacionais Númerodecentrosdeatendimentointegrados construídoseoperacionais Acção Construirtravessiapedonal Capacitarartesãosnousodetécnicase procedimentosdeconstruçãoresiliente ConstruirCasasModelodeHabitação Resilientenaszonasrurais InstalarestaçõesMeteorologicasnassedes distritais Estabeleceraunidadededigitalizaçãodo SectordasComunicações EstabeleceroCentrodeInternetSegura ApetrecharoCentrodeOperaçõesde SegurançadoCSIRTNacional Equiparunidadesdeincubaçãotecnologica eempreendedorismodigital ApetrecharoCentrodeDadosdoGovernoCentro Construirescolinhascomunitárias ConstruireapetrecharCentrosde AtendimentoIntegradosaVitimasde ViolênciaBaseadanoGénero(VBG) segundoopadrãodequalidadeeresiliência PROGRAMA OBJECTIVODOPROGRAMA Subprograma Infraestruturasde urbanizaçãoehabitação Infraestruturasde Comunicações Infraestruturasde Comunicações Infra-estruturasdeAcção Social NºORDEM 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68
    INFRAESTRUTURASSOCIAISAumentaraprovisãoeoacessoaosserviçosbásicosessenciaisparaodesenvolvimentohumanoeobem-estarsocial,garantindoigualdadedeacessoparatodososcidadãos.Resp.MOPHRHMOPHRHMOPHRHMCTDMCTDMCTDMCTDMCTDMCTDMTGAS
    Orçamento(10^3Mt)Interno7000,001752,60365031.650,0030.000,0030.000,0018110,0010000,0030000,00245440,0031500,00
    Externo
    BeneficiáriosQualitativoPopulaçãonoGeralPopulaçãonoGeralPopulaçãonoGeralPopulaçãoemgeralPopulaçãoemgeralCriançasVitimasdeviolência baseadanoGénero
    Quantitativo15.000Pessoas65712Pessoas398.051PessoasN/AN/A
    LocalizaçãoCaboDelgadoeNampulaNampula-IlhadeMoçambiqueNampula(IlhadeMoçambique,Mussorile Malema)Cabo-Delgado(IboeMuidumbe),Inhambane (Maxixe),Nampula(MogovolaseNacarora), Niassa(MetaricaeChimbonila),Tete (Mutarara),Zambézia(IleeNicuadala)CidadedeMaputoMaputoMaputoInhambane(Homoine),Sofala(Chibabava),e Nampula(Malema)Maputo(Manhiça-Maluana)Niassa(5),C.Delgado(12)eNampula(15)Niassa(1),C.Delgado(2),Nampula(1),Manica (1),Sofala(1)eInhambane(1)
    MetaIVTrimestre2193511131224
    IIITrimestre5103
    IITrimestre
    ITrimestre2
    anual41931011131327
    IndicadordeProdutoNúmerodeTravessiaspedonaisconstruidasNúmerodeArtesãoscapacitadosemtécnicase procedimentosdeconstruçãodehabitaçãoresilienteNúmerodecasasmodelodehabitaçãoresiliente construídasNúmerodedistritoscomEstaçõesMeteorológicas InstaladasUnidadedeDigitalizaçãoapretrechadaCentrodeInternetseguraoperacionalCentrodeoperaçõesdoCSIRTapetrechadoNumerodeunidadesdeincubaçãotecnológicae empreendedorismodigitalequipadasdeDadosdoGovernoapetrechadoNúmerodeescolinhascomunitáriasconstruidase operacionaisNúmerodecentrosdeatendimentointegrados construídoseoperacionais
    AcçãoConstruirtravessiapedonalCapacitarartesãosnousodetécnicase procedimentosdeconstruçãoresilienteConstruirCasasModelodeHabitação ResilientenaszonasruraisInstalarestaçõesMeteorologicasnassedes distritaisEstabeleceraunidadededigitalizaçãodo SectordasComunicaçõesEstabeleceroCentrodeInternetSeguraApetrecharoCentrodeOperaçõesde SegurançadoCSIRTNacionalEquiparunidadesdeincubaçãotecnologica eempreendedorismodigitalApetrecharoCentrodeDadosdoGovernoCentroConstruirescolinhascomunitáriasConstruireapetrecharCentrosde AtendimentoIntegradosaVitimasde ViolênciaBaseadanoGénero(VBG) segundoopadrãodequalidadeeresiliência
    PROGRAMAOBJECTIVODOPROGRAMASubprogramaInfraestruturasde urbanizaçãoehabitaçãoInfraestruturasde ComunicaçõesInfraestruturasde ComunicaçõesInfra-estruturasdeAcção Social
    NºORDEM5859606162636465666768
  64. Texto do artigo, página 118: 58oDelgadoeNampula15.000Pessoas7000,00MOPHRH 59pula-IlhadeMoçambique65712Pessoas1752,60MOPHRH 60 pula(IlhadeMoçambique,Mussorile
  65. Texto do artigo, página 118: ma) 398.051Pessoas3650MOPHRH
  66. Texto do artigo, página 118: rara),Zambézia(IleeNicuadala) PopulaçãonoGeral31.650,00MCTD
  67. Texto do artigo, página 118: -Delgado(IboeMuidumbe),Inhambane
  68. Texto do artigo, página 118: ixe),Nampula(MogovolaseNacarora),
  69. Texto do artigo, página 118: sa(MetaricaeChimbonila),Tete
  70. Texto do artigo, página 118: Infraestruturas
  71. Texto do artigo, página 118: urbanizaçãoe
  72. Texto do artigo, página 118: Infraestruturas
  73. Texto do artigo, página 118: Comunicaçõe
  74. Texto do artigo, página 118: 61
  75. Texto do artigo, página 118: 62dedeMaputoPopulaçãonoGeral30.000,00MCTD 63toPopulaçãonoGeral30.000,00MCTD 64toPopulaçãoemgeral18110,00MCTD 65 bane(Homoine),Sofala(Chibabava),e
  76. Texto do artigo, página 118: pula(Malema) Populaçãoemgeral10000,00MCTD
  77. Texto do artigo, página 118: 66to(Manhiça-Maluana)30000,00MCTD 67sa(5),C.Delgado(12)eNampula(15)N/ACrianças245440,00 68 sa(1),C.Delgado(2),Nampula(1),Manica
  78. Texto do artigo, página 118: MTGAS
  79. Texto do artigo, página 118: baseadanoGénero 31500,00
  80. Texto do artigo, página 118: Vitimasdeviolência
  81. Texto do artigo, página 118: ofala(1)eInhambane(1) N/A
  82. Texto do artigo, página 118: Infraestruturas
  83. Texto do artigo, página 118: Comunicaçõe
  84. Texto do artigo, página 118: Infra-estrutura
  85. Texto do artigo, página 118: Social
  86. Texto do artigo, página 119: Resp.AcçãoNºORDEM
  87. Texto do artigo, página 119: QuantitativoQualitativoExternoInterno
  88. Texto do artigo, página 119: Localização BeneficiáriosOrçamento(10^3Mt)
  89. Texto do artigo, página 119: OBJECTIVODOPROGRAMAAumentaraprovisãoeoacidadãos.
  90. Texto do artigo, página 119: PROGRAMA:INFRA-ESTRUTURASDEADMINISTRAÇÃO
  91. Texto do artigo, página 119: PROGRAMAINFRA-ESTRUTURASDEA
  92. Texto do artigo, página 119: Subprograma
  93. Texto do artigo, página 119: INFRA-ESTRUTURASDEADMINISTRAÇÃO Aumentaraprovisãoeoacessoaosserviçosbásicosessenciaisparaodesenvolvimentohumanoeobem-estarsocial,garantindoigualdadedeacessoparatodososcidadãos. Resp. MJCR DLP/ISEDEF/SCM- MDN DLP/ISEDEF/SCM- MDN DLP/DNSM-MDN DLP-MDN Orçamento(10^3Mt) Interno 1,917,132.00 271,112,448.07 4,500,000.00 3,000,000.00 200,000.00 Externo Beneficiários Qualitativo N/A NA NA NA NA Quantitativo N/A Populaçãoem Geral Populaçãoem Geral Populaçãoem Geral Populaçãoem Geral Localização MaputoCidade Maputo Maputo,Tete Maputo Todoopaís Meta IVTrimestre 30% 3 4 1 10 IIITrimestre 3 4 5 IITrimestre ITrimestre anual 30% 6 8 1 15 IndicadordeProduto %deexecuçãodaobradeconstruçãodoEdificio Númerodeinfra-estruturasconstruidas Númerodeinfra-estruturasreabilidadas Númerodeinfra-estruturasrequalificadase apetrechadas NúmerodeáreasdeServidãoMilitarRegistadas, mapeadas,redimensionadaseregularizadas Acção Construçãoda1.ºFaseedificiointegrado paraofuncionamentodoGabineteCentral deCombateaCriminalidadeOrganizadae Transnacional(GCCCOT),GabineteCentral deRecuperaçãodeActivios(GCRA), ProcuradoriadaRepúblicadaCidadede MaputoeSub-ProcuradoriadaCidadede Maputo Construireapetrecharinfra-estruturas militares Reabilitareapetrecharinfra-estruturas militares Requalificareapetrecharinfra-estruturas militares Registar,mapear,redimensionare regularizarasáreasdeServidãoMilitar PROGRAMA OBJECTIVODOPROGRAMA Subprograma Infraestruturasda AdministraçãodaJustiça Infraestruturasde DefesaeSegurança NºORDEM 1 2 3 4 5
    INFRA-ESTRUTURASDEADMINISTRAÇÃOAumentaraprovisãoeoacessoaosserviçosbásicosessenciaisparaodesenvolvimentohumanoeobem-estarsocial,garantindoigualdadedeacessoparatodososcidadãos.Resp.MJCRDLP/ISEDEF/SCM- MDNDLP/ISEDEF/SCM- MDNDLP/DNSM-MDNDLP-MDN
    Orçamento(10^3Mt)Interno1,917,132.00271,112,448.074,500,000.003,000,000.00200,000.00
    Externo
    BeneficiáriosQualitativoN/ANANANANA
    QuantitativoN/APopulaçãoem GeralPopulaçãoem GeralPopulaçãoem GeralPopulaçãoem Geral
    LocalizaçãoMaputoCidadeMaputoMaputo,TeteMaputoTodoopaís
    MetaIVTrimestre30%34110
    IIITrimestre345
    IITrimestre
    ITrimestre
    anual30%68115
    IndicadordeProduto%deexecuçãodaobradeconstruçãodoEdificioNúmerodeinfra-estruturasconstruidasNúmerodeinfra-estruturasreabilidadasNúmerodeinfra-estruturasrequalificadase apetrechadasNúmerodeáreasdeServidãoMilitarRegistadas, mapeadas,redimensionadaseregularizadas
    AcçãoConstruçãoda1.ºFaseedificiointegrado paraofuncionamentodoGabineteCentral deCombateaCriminalidadeOrganizadae Transnacional(GCCCOT),GabineteCentral deRecuperaçãodeActivios(GCRA), ProcuradoriadaRepúblicadaCidadede MaputoeSub-ProcuradoriadaCidadede MaputoConstruireapetrecharinfra-estruturas militaresReabilitareapetrecharinfra-estruturas militaresRequalificareapetrecharinfra-estruturas militaresRegistar,mapear,redimensionare regularizarasáreasdeServidãoMilitar
    PROGRAMAOBJECTIVODOPROGRAMASubprogramaInfraestruturasda AdministraçãodaJustiçaInfraestruturasde DefesaeSegurança
    NºORDEM12345
  94. Texto do artigo, página 119: DLP/ISEDEF/SCM-
  95. Texto do artigo, página 119: MaputoCidadeN/AN/A1,917,132.00MJCR
  96. Texto do artigo, página 119: MDN
  97. Texto do artigo, página 119: Geral NA271,112,448.07
  98. Texto do artigo, página 119: Populaçãoem
  99. Texto do artigo, página 119: militares Maputo
  100. Texto do artigo, página 119: Construçãoda1.ºFaseedific
  101. Texto do artigo, página 119: paraofuncionamentodoGa
  102. Texto do artigo, página 119: deCombateaCriminalidade
  103. Texto do artigo, página 119: Transnacional(GCCCOT),G
  104. Texto do artigo, página 119: deRecuperaçãodeActivios
  105. Texto do artigo, página 119: ProcuradoriadaRepúblicad
  106. Texto do artigo, página 119: MaputoeSub-Procuradoriad
  107. Texto do artigo, página 119: 2 Construireapetrecharinfra-
  108. Texto do artigo, página 119: Maputo
  109. Texto do artigo, página 119: AdministraçãodaJustiça
  110. Texto do artigo, página 119: 1 Infraestruturasda
  111. Texto do artigo, página 119: DLP/ISEDEF/SCM-
  112. Texto do artigo, página 119: Geral NA3,000,000.00DLP/DNSM-MDN
  113. Texto do artigo, página 119: Geral NA200,000.00DLP-MDN
  114. Texto do artigo, página 119: MDN
  115. Texto do artigo, página 119: Geral NA4,500,000.00
  116. Texto do artigo, página 119: Populaçãoem
  117. Texto do artigo, página 119: Populaçãoem
  118. Texto do artigo, página 119: Populaçãoem
  119. Texto do artigo, página 119: militares Maputo,Tete
  120. Texto do artigo, página 119: regularizarasáreasdeServi Todoopaís
  121. Texto do artigo, página 119: militares Maputo
  122. Texto do artigo, página 119: 3 Reabilitareapetrecharinfra-
  123. Texto do artigo, página 119: 4 Requalificareapetrecharinfr
  124. Texto do artigo, página 119: 5 Registar,mapear,redimensio
  125. Texto do artigo, página 119: DefesaeSegurança
  126. Texto do artigo, página 119: Infraestruturasde
  127. Texto do artigo, página 120: PROGRAMA: INFRA-ESTRUTURAS, ORGANIZAÇÃO E ORDENAMENTO TERRITORIAL
  128. Texto do artigo, página 120: Resp.to
  129. Texto do artigo, página 120: anualITrimestreIITrimestreIIITrimestreIVTrimestreQuantitativoQualitativoExternoInterno
  130. Texto do artigo, página 120: MetaBeneficiáriosOrçamento(10^3Mt)
  131. Texto do artigo, página 120: Localização
  132. Texto do artigo, página 120: PROGRAMA:INFRA-ESTRUTURAS,ORGANIZAÇÃOEORDENAMENTOTERRITORIAL
  133. Texto do artigo, página 120: OBJECTIVODOPROGRAMAentável PROGRAMA
  134. Texto do artigo, página 120: NºORDEMSubprograma
  135. Texto do artigo, página 120: INFRAESTRUTURAS,ORGANIZAÇÃOEORDENAMENTOTERRITORIAL DesenvolvimentoeOrganizaçãoTerritorialIntegradoeInfra-EstruturaSustentável Resp. MAAP MAAP MAAP MAAP Orçamento(10^3Mt) Interno 5.000,00 - 45.000,00 75871,71 Externo 325.000,00 Beneficiários Qualitativo Populaçãoemgeral Populaçãoemgeral Populaçãoemgeral Populaçãoemgeral Quantitativo Localização Todopaís Nacala,Tete(CahorabassaeMagóèeZumbo Sede)Inhambane(Maxixe,HomonineeZavala) Angoche(IlhasPrimeiraseSegundas) Maputo Todopaís Meta IVTrimestre 25,000 2 119 IIITrimestre 25,000 3 IITrimestre 2 ITrimestre 2 anual 50,000 9 119 IndicadordeProduto Hectaresdeterrarecuperada NúmerodeinstrumentosdeOrdenamento Territorialelaborados Númerodecasasconstruidas NúmerodeDUATemitidos Acção Recuperarterrasociosas ElaborarinstrumentosdeOrdenamento Territorial Financiaraconstruçãodecasasparao reassentamentodalixeiradoHulene Financiararegularizaçãodeusoe aproveitamentodeterras PROGRAMA OBJECTIVODOPROGRAMA Subprograma Desenvolvimentoe OrganizaçãoTerritorial NºORDEM 1 2 3 4
    INFRAESTRUTURAS,ORGANIZAÇÃOEORDENAMENTOTERRITORIALDesenvolvimentoeOrganizaçãoTerritorialIntegradoeInfra-EstruturaSustentávelResp.MAAPMAAPMAAPMAAP
    Orçamento(10^3Mt)Interno5.000,00-45.000,0075871,71
    Externo325.000,00
    BeneficiáriosQualitativoPopulaçãoemgeralPopulaçãoemgeralPopulaçãoemgeralPopulaçãoemgeral
    Quantitativo
    LocalizaçãoTodopaísNacala,Tete(CahorabassaeMagóèeZumbo Sede)Inhambane(Maxixe,HomonineeZavala) Angoche(IlhasPrimeiraseSegundas)MaputoTodopaís
    MetaIVTrimestre25,0002119
    IIITrimestre25,0003
    IITrimestre2
    ITrimestre2
    anual50,0009119
    IndicadordeProdutoHectaresdeterrarecuperadaNúmerodeinstrumentosdeOrdenamento TerritorialelaboradosNúmerodecasasconstruidasNúmerodeDUATemitidos
    AcçãoRecuperarterrasociosasElaborarinstrumentosdeOrdenamento TerritorialFinanciaraconstruçãodecasasparao reassentamentodalixeiradoHuleneFinanciararegularizaçãodeusoe aproveitamentodeterras
    PROGRAMAOBJECTIVODOPROGRAMASubprogramaDesenvolvimentoe OrganizaçãoTerritorial
    NºORDEM1234
  136. Texto do artigo, página 120: 150,00025,00025,000TodopaísPopulaçãoemgeral5.000,00MAAP
  137. Texto do artigo, página 120: Angoche(IlhasPrimeiraseSegundas) Populaçãoemgeral325.000,00-MAAP
  138. Texto do artigo, página 120: 92232 Nacala,Tete(CahorabassaeMagóèeZumbo
  139. Texto do artigo, página 120: Sede)Inhambane(Maxixe,HomonineeZavala)
  140. Texto do artigo, página 120: 2 amento
  141. Texto do artigo, página 120: OrganizaçãoTerritorial
  142. Texto do artigo, página 120: Desenvolvimentoe
  143. Texto do artigo, página 120: 3119119MaputoPopulaçãoemgeral45.000,00MAAP
  144. Texto do artigo, página 120: 4TodopaísPopulaçãoemgeral75871,71MAAP
  145. Texto do artigo, página 121: LocalizaçãoResp.
  146. Texto do artigo, página 121: sócio acionalPopulaçãonoGeral10000,00MAAP
  147. Texto do artigo, página 121: BeneficiáriosOrçamento(10^3Mt)
  148. Texto do artigo, página 121: QuantitativoQualitativoExternoInterno
  149. Texto do artigo, página 121: OBJECTIVODOPROGRAMAPrombientaiseincentivarpráticassustentáveisnaexploraçãodessesrecursos
  150. Texto do artigo, página 121: PROGRAMA:GESTÃOAMBIENTAL
  151. Texto do artigo, página 121: SUSPILARV
  152. Texto do artigo, página 121: GESPROGRAMA
  153. Texto do artigo, página 121: 1 Rea
  154. Texto do artigo, página 121: ORDEM Subprograma
  155. Texto do artigo, página 121: Nº
  156. Texto do artigo, página 121: SUSTENTABILIDADEAMBIENTAL,MUDANÇASCLIMÁTICASEECONOMIACIRCULAR GESTÃOAMBIENTAL Promoveragestãoeficienteesustentáveldosrecursosnaturais,conservaçãodabiodiversidadeediversidadegenética,visandominimizarimpactosambientaiseincentivarpráticassustentáveisnaexploraçãodessesrecursos Resp. MAAP MAAP MAAP MAAP MAAP MAAP MAAP MAAP Orçamento(10^3Mt) Interno 10000,00 20000,00 50000,00 20855,00 Externo 6.000,00 10.000,00 6.092,62 16.947,00 Beneficiários Qualitativo PopulaçãonoGeral PopulaçãonoGeral PopulaçãonoGeral PopulaçãonoGeral PopulaçãonoGeral PopulaçãonoGeral PopulaçãonoGeral PopulaçãonoGeral Quantitativo Localização Nacional Nacional Tete(parqueNacionaldeMágue) Nacional Niassa,CaboDelgado,Nampula,, ZambéziaeInhambane Nacional CaboDelegado;Niassa;Nampula; Zambézia;Tete;ManicaSofala; Inhambane;GazaeMaputo (Proposta:TodoPais) CaboDelegado;Niassa;Nampula; Zambézia;Tete;ManicaSofala; Inhambane;GazaeMaputo Meta IV Trimestre 75 100 750 18000 1 5000 III Trimestre 75 100 1 17000 1 5000 IITrimestre 75 17000 5000 ITrimestre 75 anual 300 200 1 750 52000 1 1 15000 IndicadordeProduto Númerodefiscalizaçõesambientais realizadas Numerodeparcelasfiscalizadas NúmerodecomitésdegestãoCHFB criados Númerodefiscaisdeflorestaefauna braviacontratados Hectaresdeterrareflorestada Númerodeestudosrealizados Númerodeáreasmapeadas Númerodepescadoresartesanais cadastrados Acção Realizarfiscalizaçõesaosempreendimentos sócioeconómicos Fiscalizarplanosdeexploraçãodeterra Criareoperacionalizarocomitédegestãode conflitohomemfaunabravia Contratarfiscaisdeflorestaefaunabravia Reflorestarhectaresdeterrascomespécies nativaseexóticas Realizarestudossobreoestadode exploraçãodosrecursospesqueiros Realizaromapeamentoeordenamentoda actividadeaquícola Realizaroregistoeordenamentodapesca artesanal PILARV PROGRAMA OBJECTIVODOPROGRAMA Subprograma GestãoAmbiental Nº ORDEM 1 2 3 4 5 6 7 8
    SUSTENTABILIDADEAMBIENTAL,MUDANÇASCLIMÁTICASEECONOMIACIRCULARGESTÃOAMBIENTALPromoveragestãoeficienteesustentáveldosrecursosnaturais,conservaçãodabiodiversidadeediversidadegenética,visandominimizarimpactosambientaiseincentivarpráticassustentáveisnaexploraçãodessesrecursosResp.MAAPMAAPMAAPMAAPMAAPMAAPMAAPMAAP
    Orçamento(10^3Mt)Interno10000,0020000,0050000,0020855,00
    Externo6.000,0010.000,006.092,6216.947,00
    BeneficiáriosQualitativoPopulaçãonoGeralPopulaçãonoGeralPopulaçãonoGeralPopulaçãonoGeralPopulaçãonoGeralPopulaçãonoGeralPopulaçãonoGeralPopulaçãonoGeral
    Quantitativo
    LocalizaçãoNacionalNacionalTete(parqueNacionaldeMágue)NacionalNiassa,CaboDelgado,Nampula,, ZambéziaeInhambaneNacionalCaboDelegado;Niassa;Nampula; Zambézia;Tete;ManicaSofala; Inhambane;GazaeMaputo (Proposta:TodoPais)CaboDelegado;Niassa;Nampula; Zambézia;Tete;ManicaSofala; Inhambane;GazaeMaputo
    MetaIV Trimestre751007501800015000
    III Trimestre7510011700015000
    IITrimestre75170005000
    ITrimestre75
    anual3002001750520001115000
    IndicadordeProdutoNúmerodefiscalizaçõesambientais realizadasNumerodeparcelasfiscalizadasNúmerodecomitésdegestãoCHFB criadosNúmerodefiscaisdeflorestaefauna braviacontratadosHectaresdeterrareflorestadaNúmerodeestudosrealizadosNúmerodeáreasmapeadasNúmerodepescadoresartesanais cadastrados
    AcçãoRealizarfiscalizaçõesaosempreendimentos sócioeconómicosFiscalizarplanosdeexploraçãodeterraCriareoperacionalizarocomitédegestãode conflitohomemfaunabraviaContratarfiscaisdeflorestaefaunabraviaReflorestarhectaresdeterrascomespécies nativaseexóticasRealizarestudossobreoestadode exploraçãodosrecursospesqueirosRealizaromapeamentoeordenamentoda actividadeaquícolaRealizaroregistoeordenamentodapesca artesanal
    PILARVPROGRAMAOBJECTIVODOPROGRAMASubprogramaGestãoAmbiental
    Nº ORDEM12345678
  157. Texto do artigo, página 121: 2FiscacionalPopulaçãonoGeral20000,00MAAP 3 Cria
  158. Texto do artigo, página 121: conf ete(parqueNacionaldeMágue)PopulaçãonoGeral6.000,00MAAP
  159. Texto do artigo, página 121: 4ConacionalPopulaçãonoGeral50000,00MAAP 5 Reflo
  160. Texto do artigo, página 121: ambéziaeInhambane PopulaçãonoGeral10.000,00MAAP
  161. Texto do artigo, página 121: nativ iassa,CaboDelgado,Nampula,,
  162. Texto do artigo, página 121: GestãoAmbiental
  163. Texto do artigo, página 121: expl acionalPopulaçãonoGeral20855,00MAAP
  164. Texto do artigo, página 121: roposta:TodoPais) PopulaçãonoGeral6.092,62MAAP
  165. Texto do artigo, página 121: hambane;GazaeMaputo PopulaçãonoGeral16.947,00MAAP
  166. Texto do artigo, página 121: aboDelegado;Niassa;Nampula;
  167. Texto do artigo, página 121: artes aboDelegado;Niassa;Nampula;
  168. Texto do artigo, página 121: ambézia;Tete;ManicaSofala;
  169. Texto do artigo, página 121: ambézia;Tete;ManicaSofala;
  170. Texto do artigo, página 121: hambane;GazaeMaputo
  171. Texto do artigo, página 121: 6 Rea
  172. Texto do artigo, página 121: 7 Rea
  173. Texto do artigo, página 121: activ
  174. Texto do artigo, página 121: 8 Rea
  175. Texto do artigo, página 122: SUSTENTABILIDADEAMBIENTAL,MUDANÇASCLIMÁTICASEECONOMIACIRCULAR GESTÃOAMBIENTAL Promoveragestãoeficienteesustentáveldosrecursosnaturais,conservaçãodabiodiversidadeediversidadegenética,visandominimizarimpactosambientaiseincentivarpráticassustentáveisnaexploraçãodessesrecursos Resp. MIREME MIREME MIREME Orçamento(10^3Mt) Interno 2250 750 6700 Externo Beneficiários Qualitativo Quantitativo Localização Nacional Nacional Nacional Meta IV Trimestre 10 50 20 III Trimestre 25 50 IITrimestre 25 46 ITrimestre 10 40 anual 70 186 20 IndicadordeProduto Númerodeinspecçõeseminstalaçõesque emitemradiaçãoionizante,realizadas Númerodelicençasemitidas Númerodeassociaçõesecooperativas abrangidaspeladessiminaçãoaumentado Acção Monitoraroíndicedeexposiçãoocupacional, públicaeambientalcontrariscosnocivosdas radiaçõesionizantesreduzido Licenciaroperadoreseinstalaçõesque utilizamequipamentosemissoresde radiaçãoionizanteefontesradioactivas Disseminartecnologiasetécnicasde extracçãoeprocessamentomineirona mineraçãoartesal PILARV PROGRAMA OBJECTIVODOPROGRAMA Subprograma GestãoAmbiental Nº ORDEM 9 10 11
    SUSTENTABILIDADEAMBIENTAL,MUDANÇASCLIMÁTICASEECONOMIACIRCULARGESTÃOAMBIENTALPromoveragestãoeficienteesustentáveldosrecursosnaturais,conservaçãodabiodiversidadeediversidadegenética,visandominimizarimpactosambientaiseincentivarpráticassustentáveisnaexploraçãodessesrecursosResp.MIREMEMIREMEMIREME
    Orçamento(10^3Mt)Interno22507506700
    Externo
    BeneficiáriosQualitativo
    Quantitativo
    LocalizaçãoNacionalNacionalNacional
    MetaIV Trimestre105020
    III Trimestre2550
    IITrimestre2546
    ITrimestre1040
    anual7018620
    IndicadordeProdutoNúmerodeinspecçõeseminstalaçõesque emitemradiaçãoionizante,realizadasNúmerodelicençasemitidasNúmerodeassociaçõesecooperativas abrangidaspeladessiminaçãoaumentado
    AcçãoMonitoraroíndicedeexposiçãoocupacional, públicaeambientalcontrariscosnocivosdas radiaçõesionizantesreduzidoLicenciaroperadoreseinstalaçõesque utilizamequipamentosemissoresde radiaçãoionizanteefontesradioactivasDisseminartecnologiasetécnicasde extracçãoeprocessamentomineirona mineraçãoartesal
    PILARVPROGRAMAOBJECTIVODOPROGRAMASubprogramaGestãoAmbiental
    Nº ORDEM91011
  176. Texto do artigo, página 122: LocalizaçãoResp.Acção
  177. Texto do artigo, página 122: radiaçõesionizantesreduzido 10252510Nacional2250MIREME
  178. Texto do artigo, página 122: MetaBeneficiáriosOrçamento(10^3Mt)
  179. Texto do artigo, página 122: Trimestre QuantitativoQualitativoExternoInterno
  180. Texto do artigo, página 122: OBJECTIVODOPROGRAMAPromoveragestãoeficienteesusteersidadegenética,visandominimizarimpactosambientaiseincentivarpráticassustentáveisnaexploraçãodessesrecursos
  181. Texto do artigo, página 122: Trimestre IV
  182. Texto do artigo, página 122: rimestreIITrimestre III
  183. Texto do artigo, página 122: SUSTENTABILIDADEAMBIENTAL,PILARV
  184. Texto do artigo, página 122: 9 Monitoraroíndicedeexposiçãoocupa
  185. Texto do artigo, página 122: públicaeambientalcontrariscosnociv
  186. Texto do artigo, página 122: GESTÃOAMBIENTALPROGRAMA
  187. Texto do artigo, página 122: ORDEM Subprograma
  188. Texto do artigo, página 122: Nº
  189. Texto do artigo, página 122: radiaçãoionizanteefontesradioactiva 40465050Nacional750MIREME
  190. Texto do artigo, página 122: mineraçãoartesal 20Nacional6700MIREME
  191. Texto do artigo, página 122: 10 Licenciaroperadoreseinstalaçõesqu
  192. Texto do artigo, página 122: 11 Disseminartecnologiasetécnicasde
  193. Texto do artigo, página 122: extracçãoeprocessamentomineirona
  194. Texto do artigo, página 122: utilizamequipamentosemissoresde
  195. Texto do artigo, página 122: GestãoAmbiental
  196. Texto do artigo, página 123: Resp. Interno Externo Quantitativo Qualitativo Localização Meta V trimestre IV trimestre III trimestre II trimestre I trimestre anual
  197. Texto do artigo, página 123: Resp.Localização Orçamento(10^3Mt)
  198. Texto do artigo, página 123: publico 17,225.00INGD
  199. Texto do artigo, página 123: tre QuantitativoQualitativoExternoInterno
  200. Texto do artigo, página 123: Interno
  201. Texto do artigo, página 123: funcionarIosdoINGDe
  202. Texto do artigo, página 123: Beneficiários
  203. Texto do artigo, página 123: economiaverdeecombaixasemissõesdecarbonoOBJECTIVODOPROGRAMA
  204. Texto do artigo, página 123: 1 MaputoCidade,MaputoProvincia
  205. Texto do artigo, página 123: (Matola),Sofala(Caia),Nampula
  206. Texto do artigo, página 123: (Nacala),Inhambane(Vilanculos)
  207. Texto do artigo, página 123: Zambezia(Quelimane)
  208. Texto do artigo, página 123: III trimestre II trimestre I trimestre anual Indicador de Produto Acção OBJECTIVO DO PROGRAMA ORDEM Subprograma
  209. Texto do artigo, página 123: PilarV:SustentabilidadeAmbiental,MudançasClimáticaseEconomiaCircular
  210. Texto do artigo, página 123: PROGRAMA:MUDANÇASCLIMÁTICASEGESTÃODEDESASTRES
  211. Texto do artigo, página 123: ORDEM Subprograma
  212. Texto do artigo, página 123: PROGRAMA
  213. Texto do artigo, página 123: Nº
  214. Texto do artigo, página 123: MUDANÇASCLIMÁTICASEGESTÃODEDESASTRES FortaleceraresiliênciadoPaísaosimpactosadversosdaocorrênciadedesastresemudançasclimáticasepromoverodesenvolvimentodeumaeconomiaverdeecombaixasemissõesdecarbono Resp. INGD INGD INGD INGD INGD INGD INGD INGD INGD INGD Orçamento(10^3Mt) Interno 17,225.00 27,000.00 2,700.00 27,000.00 9,000.00 42,350.00 14,125.00 8,325.00 2,800.00 675.00 Externo Beneficiários Qualitativo funcionarIosdoINGDe publico Populacaoemgeral Populacaoemgeral Comunidadesdaszonas aridasabrangidas Comunidadesdaszonas aridasabrangidas FuncionarIosdoINGDe publico Populacaoemgeral Populacaoemgeral Populacaoemgeral Populacaoemgeral Quantitativo Localização MaputoCidade,MaputoProvincia (Matola),Sofala(Caia),Nampula (Nacala),Inhambane(Vilanculos) Zambezia(Quelimane) MaputoCidade(5),Maputo Provincia(5),Inhambane(5), Sofala(7),Tete(5),Manica(7), Zambezia(11),CaboDelgado(10), Niassa(5)eNampula(7) Maputo Maputo,Gaza,Manica,Sofala TeteeInhambane Maputo,Gaza,Manica,Sofala TeteeInhambane Maputocidade Maputo,Caia Maputo Maputo Maputo Meta IV Trimestre 6 67 1 30 3 2 6 8 9 III Trimestre 30 IITrimestre ITrimestre anual 6 67 1 30 30 3 2 6 8 9 IndicadordeProduto NúmerodeCentrosOperativosde Emergênciasequipados NúmerodeCLGRDequipados NumerodeCentraisdeatendimentode QRequipados NumerodeMotobombasalocadas Numerodemeiomotorizadosaquiridose alocados Numerodeblocosdoedificioreabilitados NúmerodearmazénsConstruídos Númerobarcosadquiridos Numerodemotoresdebarcosadquiridos NumerodeMotosserasadquiridas Acção EquiparosCentrosOperativosde Emergências EquiparosComitésLocaisdeGestãode RiscoseDesastres(CLGRD) EquiparacentraldeatendimentodeQueixas eReclamacoes(QR)sobreassistencia humantaria Adquirirequipamentosparaaszonasaridas esemiaridas ReabilitarasintalavoesdoINGD(Centrale provincias) Construirarmazénscentraleregionalpara bensdeassistênciahumanitária Adquirirealocarmeiosdebuscae salvamento(barcos,motoresemotossera) PROGRAMA OBJECTIVODOPROGRAMA Subprograma GestãodeRiscosde Desastres Nº ORDEM 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10
    MUDANÇASCLIMÁTICASEGESTÃODEDESASTRESFortaleceraresiliênciadoPaísaosimpactosadversosdaocorrênciadedesastresemudançasclimáticasepromoverodesenvolvimentodeumaeconomiaverdeecombaixasemissõesdecarbonoResp.INGDINGDINGDINGDINGDINGDINGDINGDINGDINGD
    Orçamento(10^3Mt)Interno17,225.0027,000.002,700.0027,000.009,000.0042,350.0014,125.008,325.002,800.00675.00
    Externo
    BeneficiáriosQualitativofuncionarIosdoINGDe publicoPopulacaoemgeralPopulacaoemgeralComunidadesdaszonas aridasabrangidasComunidadesdaszonas aridasabrangidasFuncionarIosdoINGDe publicoPopulacaoemgeralPopulacaoemgeralPopulacaoemgeralPopulacaoemgeral
    Quantitativo
    LocalizaçãoMaputoCidade,MaputoProvincia (Matola),Sofala(Caia),Nampula (Nacala),Inhambane(Vilanculos) Zambezia(Quelimane)MaputoCidade(5),Maputo Provincia(5),Inhambane(5), Sofala(7),Tete(5),Manica(7), Zambezia(11),CaboDelgado(10), Niassa(5)eNampula(7)MaputoMaputo,Gaza,Manica,Sofala TeteeInhambaneMaputo,Gaza,Manica,Sofala TeteeInhambaneMaputocidadeMaputo,CaiaMaputoMaputoMaputo
    MetaIV Trimestre66713032689
    III Trimestre30
    IITrimestre
    ITrimestre
    anual6671303032689
    IndicadordeProdutoNúmerodeCentrosOperativosde EmergênciasequipadosNúmerodeCLGRDequipadosNumerodeCentraisdeatendimentode QRequipadosNumerodeMotobombasalocadasNumerodemeiomotorizadosaquiridose alocadosNumerodeblocosdoedificioreabilitadosNúmerodearmazénsConstruídosNúmerobarcosadquiridosNumerodemotoresdebarcosadquiridosNumerodeMotosserasadquiridas
    AcçãoEquiparosCentrosOperativosde EmergênciasEquiparosComitésLocaisdeGestãode RiscoseDesastres(CLGRD)EquiparacentraldeatendimentodeQueixas eReclamacoes(QR)sobreassistencia humantariaAdquirirequipamentosparaaszonasaridas esemiaridasReabilitarasintalavoesdoINGD(Centrale provincias)Construirarmazénscentraleregionalpara bensdeassistênciahumanitáriaAdquirirealocarmeiosdebuscae salvamento(barcos,motoresemotossera)
    PROGRAMAOBJECTIVODOPROGRAMASubprogramaGestãodeRiscosde Desastres
    Nº ORDEM12345678910
  215. Texto do artigo, página 123: Populacaoemgeral27,000.00INGD
  216. Texto do artigo, página 123: 3MaputoPopulacaoemgeral2,700.00INGD 4 Maputo,Gaza,Manica,Sofala
  217. Texto do artigo, página 123: aridasabrangidas 27,000.00INGD
  218. Texto do artigo, página 123: aridasabrangidas 9,000.00INGD
  219. Texto do artigo, página 123: TeteeInhambane Comunidadesdaszonas
  220. Texto do artigo, página 123: TeteeInhambane Comunidadesdaszonas
  221. Texto do artigo, página 123: Zambezia(11),CaboDelgado(10),
  222. Texto do artigo, página 123: 5 Maputo,Gaza,Manica,Sofala
  223. Texto do artigo, página 123: MaputoCidade(5),Maputo
  224. Texto do artigo, página 123: Provincia(5),Inhambane(5),
  225. Texto do artigo, página 123: Sofala(7),Tete(5),Manica(7),
  226. Texto do artigo, página 123: Niassa(5)eNampula(7)
  227. Texto do artigo, página 123: GestãodeRiscosde
  228. Texto do artigo, página 123: Desastres
  229. Texto do artigo, página 123: 2
  230. Texto do artigo, página 123: publico 42,350.00INGD
  231. Texto do artigo, página 123: 7Maputo,CaiaPopulacaoemgeral14,125.00INGD 8MaputoPopulacaoemgeral8,325.00INGD 9MaputoPopulacaoemgeral2,800.00INGD 10MaputoPopulacaoemgeral675.00INGD
  232. Texto do artigo, página 123: 6Maputocidade FuncionarIosdoINGDe
  233. Texto do artigo, página 124: MINEC MINEC MINEC MINEC MINEC MINEC 600.00 9,330.00 2,420.00 220.00 4,020.00 220.00 Estado Moçambicano Estado Moçambicano Estado Moçambicano Estado Moçambicano Estado Moçambicano Estado Moçambicano N/A N/A N/A N/A N/A N/A Nacional 50 2 2 1 1 6 1 1 1 6 50 2 2 1 4 Númerodeassociacõesdemoçambicanosnadiáspora revitalizadas KmdeFronteirasterrestresdelimitadasereafirmadasno âmbitodacelebraçãodosacordoscomospaísesvizinhos KmdeFronteirasMarítimasdelimitadasereafirmadas NúmerodeReunióesTécnicasparaConsertaçãosobrea delimitaçãoereafirmaçãodefronteirasmaritimase terrestres MilhasdaPlataformaContinentalextendida NúmerodeReuniõesTécnicasdeConsertaçãosobrea extensãodaPlataformaContinental Garantiraindivisibilidade,integridadeeunidade territorialdaRepúblicadeMoçambique CooperaçãoNacional 19 20 21 22 23 24
    MINECMINECMINECMINECMINECMINEC
    600.009,330.002,420.00220.004,020.00220.00
    Estado MoçambicanoEstado MoçambicanoEstado MoçambicanoEstado MoçambicanoEstado MoçambicanoEstado Moçambicano
    N/AN/AN/AN/AN/AN/A
    Nacional
    502211
    61
    1
    1
    6502214
    Númerodeassociacõesdemoçambicanosnadiáspora revitalizadasKmdeFronteirasterrestresdelimitadasereafirmadasno âmbitodacelebraçãodosacordoscomospaísesvizinhosKmdeFronteirasMarítimasdelimitadasereafirmadasNúmerodeReunióesTécnicasparaConsertaçãosobrea delimitaçãoereafirmaçãodefronteirasmaritimase terrestresMilhasdaPlataformaContinentalextendidaNúmerodeReuniõesTécnicasdeConsertaçãosobrea extensãodaPlataformaContinental
    Garantiraindivisibilidade,integridadeeunidade territorialdaRepúblicadeMoçambique
    CooperaçãoNacional
    192021222324
  234. Texto do artigo, página 124: Moçambicano 600.00MINEC
  235. Texto do artigo, página 124: Moçambicano 9,330.00MINEC
  236. Texto do artigo, página 124: Moçambicano 2,420.00MINEC
  237. Texto do artigo, página 124: Moçambicano 220.00MINEC
  238. Texto do artigo, página 124: Estado
  239. Texto do artigo, página 124: Estado
  240. Texto do artigo, página 124: KmdeFronteirasMarítimasdelimitadasereafirmadas22N/A Estado
  241. Texto do artigo, página 124: Estado
  242. Texto do artigo, página 124: revitalizadas 66N/A
  243. Texto do artigo, página 124: âmbitodacelebraçãodosacordoscomospaísesvizinhos 5050N/A
  244. Texto do artigo, página 124: Nacional
  245. Texto do artigo, página 124: Númerodeassociacõesdemoçambicanosnadiáspora
  246. Texto do artigo, página 124: KmdeFronteirasterrestresdelimitadasereafirmadasno
  247. Texto do artigo, página 124: NúmerodeReunióesTécnicasparaConsertaçãosobrea
  248. Texto do artigo, página 124: delimitaçãoereafirmaçãodefronteirasmaritimase
  249. Texto do artigo, página 124: ade,integridadeeunidade
  250. Texto do artigo, página 124: Moçambicano 4,020.00MINEC
  251. Texto do artigo, página 124: Moçambicano 220.00MINEC
  252. Texto do artigo, página 124: MilhasdaPlataformaContinentalextendida11N/A Estado
  253. Texto do artigo, página 124: Estado
  254. Texto do artigo, página 124: terrestres 22N/A
  255. Texto do artigo, página 124: extensãodaPlataformaContinental 41111N/A
  256. Texto do artigo, página 124: NúmerodeReuniõesTécnicasdeConsertaçãosobrea
  257. Texto do artigo, página 124: adeMoçambique
  258. Texto do artigo, página 124: MUDANÇASCLIMÁTICASEGESTÃODEDESASTRES FortaleceraresiliênciadoPaísaosimpactosadversosdaocorrênciadedesastresemudançasclimáticasepromoverodesenvolvimentodeumaeconomiaverdeecombaixasemissõesdecarbono Resp. MAAP MAAP MPD Orçamento(10^3Mt) Interno 18.000,00 7,550,000.00 Externo Beneficiários Qualitativo Populacaoemgeral Populacaoemgeral Quantitativo Localização Nampula-Mossuril(1)Estação Meteorologica;(1)CentrodeSaúde Vida Maputo Nacional Meta IVTrimestre 1 1 III Trimestre 2 1 IITrimestre 1 ITrimestre anual 2 3 1 IndicadordeProduto NúmerodeInfraestruturasresilientesàs mudançasclimáticasconstruídas NúmeroLicençasEmitidas Númerodeentidadesnacionaisacreditadas Acção Promoveraconstruçãodeinfraestruturas resilientesàsmudançasclimáticas EmitirlicençasdeCréditosdeCarbono Asseguraraacreditaçãodeentidades nacionaisparaamobilizaçãode financiamentoclimático PROGRAMA OBJECTIVODOPROGRAMA Subprograma AdaptaçãoeMitigaçãoas MudançasClimáticas AdaptaçãoeMitigaçãoas MudançasClimáticas Nº ORDEM 11 12 13
    MUDANÇASCLIMÁTICASEGESTÃODEDESASTRESFortaleceraresiliênciadoPaísaosimpactosadversosdaocorrênciadedesastresemudançasclimáticasepromoverodesenvolvimentodeumaeconomiaverdeecombaixasemissõesdecarbonoResp.MAAPMAAPMPD
    Orçamento(10^3Mt)Interno18.000,007,550,000.00
    Externo
    BeneficiáriosQualitativoPopulacaoemgeralPopulacaoemgeral
    Quantitativo
    LocalizaçãoNampula-Mossuril(1)Estação Meteorologica;(1)CentrodeSaúde VidaMaputoNacional
    MetaIVTrimestre11
    III Trimestre21
    IITrimestre1
    ITrimestre
    anual231
    IndicadordeProdutoNúmerodeInfraestruturasresilientesàs mudançasclimáticasconstruídasNúmeroLicençasEmitidasNúmerodeentidadesnacionaisacreditadas
    AcçãoPromoveraconstruçãodeinfraestruturas resilientesàsmudançasclimáticasEmitirlicençasdeCréditosdeCarbonoAsseguraraacreditaçãodeentidades nacionaisparaamobilizaçãode financiamentoclimático
    PROGRAMAOBJECTIVODOPROGRAMASubprogramaAdaptaçãoeMitigaçãoas MudançasClimáticasAdaptaçãoeMitigaçãoas MudançasClimáticas
    Nº ORDEM111213
  259. Texto do artigo, página 124: ORDEM SubprogramaLocalizaçãoResp.
  260. Texto do artigo, página 124: Vida Populacaoemgeral18.000,00MAAP
  261. Texto do artigo, página 124: 12EmitirlicençasdeCréditosdeCarbono111MaputoPopulacaoemgeralMAAP 13 AdaptaçãoeMitigaçãoas
  262. Texto do artigo, página 124: financiamentoclimático 1Nacional7,550,000.00MPD
  263. Texto do artigo, página 124: MetaBeneficiáriosOrçamento(10^3Mt)
  264. Texto do artigo, página 124: Trimestre IVTrimestreQuantitativoQualitativoExternoInterno
  265. Texto do artigo, página 124: I Trimestre
  266. Texto do artigo, página 124: OBJECTIVODOPROGRAMAFortaleceraresiliênciadoPaísaosimepromoverodesenvolvimentodeumaeconomiaverdeecombaixasemissõesdecarbono
  267. Texto do artigo, página 124: Meteorologica;(1)CentrodeSaúde
  268. Texto do artigo, página 124: Nampula-Mossuril(1)Estação
  269. Texto do artigo, página 124: Beneficiários Qualitativo Quantitativo População em geral População em geral
  270. Texto do artigo, página 124: resilientesàsmudançasclimáticas 2
  271. Texto do artigo, página 124: rimestreIITrimestre III
  272. Texto do artigo, página 124: PROGRAMAMUDANÇASCLIMÁTICASEGESTÃOD
  273. Texto do artigo, página 124: 11 Promoveraconstruçãodeinfraestruturas
  274. Texto do artigo, página 124: MudançasClimáticas Asseguraraacreditaçãodeentidades
  275. Texto do artigo, página 124: nacionaisparaamobilizaçãode
  276. Texto do artigo, página 124: Acção
  277. Texto do artigo, página 124: PROGRAMA MUDANÇAS CLIMÁTICAS E GESTÃO DE DESASTRES OBJETIVO DO PROGRAMA
  278. Texto do artigo, página 124: AdaptaçãoeMitigaçãoas
  279. Texto do artigo, página 124: MudançasClimáticas
  280. Texto do artigo, página 124: Nº
  281. Texto do artigo, página 125: República de Moçambique Ministério das Finanças SISTAFE
  282. Texto do artigo, página 125: Plano Económico e Social e Orçamento do Estado para o Ano de 2025
  283. Texto do artigo, página 125: Mapa de Equilíbrio Orçamental
  284. Texto do artigo, página 125: Mapa A
  285. Texto do artigo, página 125: Unidades: 10^3 MT
  286. Texto do artigo, página 125: Descrição Interno Externo Total
  287. Texto do artigo, página 125: Total Recursos 424.540.787,42 88.209.100,00 512.749.887,42 Receitas Estado 389.446.387,42 0,00 389.446.387,42
  288. Texto do artigo, página 125: Receitas Correntes 378.117.702,13 0,00 378.117.702,13 Tributárias 339.243.962,66 0,00 339.243.962,66 Contribuições Sociais 10.438.188,33 0,00 10.438.188,33 Patrimoniais 10.891.883,53 0,00 10.891.883,53 Exploração de Bens de Domínio Público 15.079.356,36 0,00 15.079.356,36 Venda de Bens e Serviços 1.815.061,00 0,00 1.815.061,00 Outras Receitas Correntes 649.250,25 0,00 649.250,25
  289. Texto do artigo, página 125: Receitas de Capital 11.328.685,29 0,00 11.328.685,29 Alienação do Património do Estado 7.356.088,15 0,00 7.356.088,15 Amortização de Empréstimos Concedidos 397.997,14 0,00 397.997,14 Outras Receitas de Capital 3.574.600,00 0,00 3.574.600,00
  290. Texto do artigo, página 125: Empréstimos 35.094.400,00 29.972.900,00 65.067.300,00 Donativos de Capital 0,00 58.236.200,00 58.236.200,00
  291. Texto do artigo, página 125: Total de Despesas e Operações Financeiras 434.125.797,18 78.624.090,24 512.749.887,42 Despesas de Funcionamento 351.253.181,61 0,00 351.253.181,61
  292. Texto do artigo, página 125: Despesas Correntes 350.575.781,61 0,00 350.575.781,61 Despesas com Pessoal 210.788.900,00 0,00 210.788.900,00 Bens e Serviços 34.037.800,00 0,00 34.037.800,00 Encargos da Dívida 63.892.800,00 0,00 63.892.800,00 Transferências Correntes 36.987.500,00 0,00 36.987.500,00 Subsídios 2.012.900,00 0,00 2.012.900,00 Outras Despesas Correntes 478.792,94 0,00 478.792,94
  293. Texto do artigo, página 125: Dotação Provisional 317.527,22 0,00 317.527,22 Exercícios Findos 2.377.088,67 0,00 2.377.088,67
  294. Texto do artigo, página 125: Despesas de Capital 677.400,00 0,00 677.400,00 Bens de Capital 677.400,00 0,00 677.400,00 Despesas de Investimento 24.092.000,00 74.684.434,00 98.776.434,00
  295. Texto do artigo, página 125: Dotação Provisional 390.500,00 0,00 390.500,00 Operações Financeiras 58.780.615,57 3.939.656,24 62.720.271,81 Activas 2.066.215,57 3.939.656,24 6.005.871,81 Passivas 56.714.400,00 0,00 56.714.400,00
  296. Texto do artigo, página 125: Página ( 1 /1 )
  297. Texto do artigo, página 126: MAPAB PlanoEconómicoeSocialeOrçamentodoEstadoparaoAnode2025
  298. Texto do artigo, página 126: Unidades:10^3MT
  299. Texto do artigo, página 126: RepúblicadeMoçambique
  300. Texto do artigo, página 126: MinistériodasFinanças
  301. Texto do artigo, página 126: MapadeReceitas,porNível
  302. Texto do artigo, página 126: SISTAFE
  303. Texto do artigo, página 126: DescriçãoCentralDistritalTotal
  304. Texto do artigo, página 126: TotalRecursos181.800.153,3851.423,78512.749.887,42330.295.113,43603.196,83
  305. Texto do artigo, página 126: 51.423,78ReceitasCorrentes47.167.968,09330.295.113,43603.196,83378.117.702,13
  306. Texto do artigo, página 126: Trubutárias11.182.183,6751.423,78186.100,35339.243.962,66327.824.254,86
  307. Texto do artigo, página 126: ContribuiçõesSociais8.872.180,0910.438.188,331.566.008,24
  308. Texto do artigo, página 126: Patrimoniais10.886.127,8134,4010.891.883,535.721,32
  309. Texto do artigo, página 126: ExploraçãodeBensdeDomínioPúblico15.012.419,85435,5215.079.356,3666.500,99
  310. Texto do artigo, página 126: Autárquico
  311. Texto do artigo, página 126: Provincial
  312. Texto do artigo, página 126: VendadeBenseServiços1.121.951,54413.548,311.815.061,00279.561,15
  313. Texto do artigo, página 126: OutrasReceitasCorrentes93.105,133.078,25649.250,25553.066,87
  314. Texto do artigo, página 126: ReceitasdeCapital11.328.685,2911.328.685,29
  315. Texto do artigo, página 126: AlienaçãodoPatrimóniodoEstado7.356.088,157.356.088,15
  316. Texto do artigo, página 126: AmortizaçãodeEmpréstimosConcedidos397.997,14397.997,14
  317. Texto do artigo, página 126: OutrasReceitasdeCapital3.574.600,003.574.600,00
  318. Texto do artigo, página 126: Empréstimos65.067.300,0065.067.300,00
  319. Texto do artigo, página 126: DonativosdeCapital58.236.200,0058.236.200,00
  320. Texto do artigo, página 126: Página1de1
  321. Texto do artigo, página 127: Unidades:10^3MT MAPAC
  322. Texto do artigo, página 127: DescriçãoTotalCentralProvincialDistritalAutárquico
  323. Texto do artigo, página 127: 210.148.412,1639.965.597,1694.703.143,676.436.028,62351.253.181,61DespesasparaFuncionamento
  324. Texto do artigo, página 127: 209.760.722,3039.694.272,0494.684.758,656.436.028,62350.575.781,61DespesasCorrentes
  325. Texto do artigo, página 127: 88.827.280,0630.290.078,7491.671.541,20210.788.900,000,00DespesascomPessoal
  326. Texto do artigo, página 127: 26.440.885,784.765.988,982.830.925,2434.037.800,000,00BenseServiços
  327. Texto do artigo, página 127: 63.892.800,000,000,0063.892.800,000,00EncargosdaDívida
  328. Texto do artigo, página 127: 25.792.992,444.576.703,03181.775,9136.987.500,006.436.028,62TransferênciasCorrentes
  329. Texto do artigo, página 127: 2.012.900,000,000,002.012.900,000,00Subsídios
  330. Texto do artigo, página 127: 449.364,9128.911,73516,30478.792,940,00DemaisDespesasCorrentes
  331. Texto do artigo, página 127: 288.615,4928.911,730,00317.527,220,00DotaçãoProvisional
  332. Texto do artigo, página 127: 2.344.499,1132.589,560,002.377.088,670,00ExercíciosFindos
  333. Texto do artigo, página 127: 387.689,86271.325,1218.385,02677.400,000,00DespesasdeCapital
  334. Texto do artigo, página 127: 81.846.065,588.032.116,175.675.617,253.222.635,0098.776.434,00DespesasdeInvestimento
  335. Texto do artigo, página 127: 17.478.365,242.327.920,221.063.079,5424.092.000,003.222.635,00ComponenteInterno
  336. Texto do artigo, página 127: 375.000,0015.500,000,00390.500,000,00DotaçãoProvisional
  337. Texto do artigo, página 127: 64.367.700,345.704.195,954.612.537,7174.684.434,000,00ComponenteExterno
  338. Texto do artigo, página 127: 62.720.271,810,000,000,0062.720.271,81OperaçõesFinanceiras
  339. Texto do artigo, página 127: 6.005.871,810,000,006.005.871,810,00Activas
  340. Texto do artigo, página 127: 56.714.400,000,000,0056.714.400,000,00Passivas
  341. Texto do artigo, página 127: Total354.714.749,5547.997.713,33100.378.760,929.658.663,62512.749.887,42
  342. Texto do artigo, página 127: DespesasparaFuncionamentoeInvestimento,porNível PlanoEconómicoeSocialeOrçamentodoEstadoparaoAnode2025
  343. Texto do artigo, página 127: RepúblicadeMoçambique
  344. Texto do artigo, página 127: SISTAFE MinistériodasFinanças
  345. Texto do artigo, página 127: Página1de1
  346. Texto do artigo, página 127: 0400-RevisaodoPESOE-2025
  347. Texto do artigo, página 127: Rodada:9-AjustesImprensa Cenário:
  348. Texto do artigo, página 127: 2025
  349. Texto do artigo, página 127: Exercício:
  350. Texto do artigo, página 128: DemonstrativoporPrioridadesePilaresdoPlanoQuinquenaldoGoverno(PQG)
  351. Texto do artigo, página 128: PlanoEconómicoeSocialeOrçamentodoEstadoparaoAnode2025
  352. Texto do artigo, página 128: RepúblicadeMoçambique
  353. Texto do artigo, página 128: MinistériodasFinanças
  354. Texto do artigo, página 128: MapaD
  355. Texto do artigo, página 128: Unidade:MilMT
  356. Texto do artigo, página 128: PilarI-UnidadeNacionalPazSegurancaGovernacao65,505,279.52 11,393,937.60 7,797,763.23 9,658,663.62 94,355,643.97
  357. Texto do artigo, página 128: PrioridadesePilaresCentralProvincialDistritalAutarquicoTotal
  358. Texto do artigo, página 128: PilarII-TransformacaoEstruturaldaEconomia163,659,060.96 11,331,202.61 5,481,903.65 - 180,472,167.23
  359. Texto do artigo, página 128: PilarIII-TransformaçãoSocialEDemográfica96,165,661.46 20,751,974.73 74,626,064.18 191,543,700.37
  360. Texto do artigo, página 128: PilarIV-InfraestruturaOrganizaçãoeOrdenamentoTerritorial12,000,000.00 12,000,000.00
  361. Texto do artigo, página 128: PilarV-SustentabilidadeAmbiental,MudançaClimáticaeEconomiaCircular33,347,024.58 1,031,351.28 - - 34,378,375.86
  362. Texto do artigo, página 128: Total370,677,026.5244,508,466.2187,905,731.079,658,663.62512,749,887.42
  363. Texto do artigo, página 129: 01A000141PRESIDENCIADAREPUBLICA195.145,22153.167,720,000,000,000,000,000,00349.513,971.201,030,000,00
  364. Texto do artigo, página 129: 01A000541CONSELHODEESTADO650,3511.757,860,000,000,000,000,000,0012.408,210,000,000,00
  365. Texto do artigo, página 129: Financeiras Total
  366. Texto do artigo, página 129: Unidades:10^3MT
  367. Texto do artigo, página 129: NívelCentral MapaE
  368. Texto do artigo, página 129: Operações
  369. Texto do artigo, página 129: Capital deCapital Despesasde
  370. Texto do artigo, página 129: Outras
  371. Texto do artigo, página 129: Capital
  372. Texto do artigo, página 129: Findos BensdeTransferências
  373. Texto do artigo, página 129: Correntes Exercicios
  374. Texto do artigo, página 129: DespesasParaFuncionamentoSegundoaClassificaçãoOrgânicaedeGrupodeDespesa
  375. Texto do artigo, página 129: PlanoEconómicoeSocialeOrçamentodoEstadoparaoAnode2025
  376. Texto do artigo, página 129: Outras
  377. Texto do artigo, página 129: Despesas
  378. Texto do artigo, página 129: RepúblicadeMoçambique
  379. Texto do artigo, página 129: DívidaCorrentes Subsídios
  380. Texto do artigo, página 129: MinistériodasFinanças
  381. Texto do artigo, página 129: SISTAFE
  382. Texto do artigo, página 129: Serviços EncargosdaTransferências
  383. Texto do artigo, página 129: pessoal Bense
  384. Texto do artigo, página 129: Código Descrição Despesascom
  385. Texto do artigo, página 129: 01A000641 CONSELHONACIONALDEDEFESAE
  386. Texto do artigo, página 129: SEGURANCA 9.738,71 12.714,01 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.817,72 365,00 0,00 0,00
  387. Texto do artigo, página 129: 01A000741CASAMILITAR19.871,9343.448,290,000,00167.705,700,000,000,00231.422,92397,000,000,00 02A000141GABINETEDOPRIMEIROMINISTRO56.342,5275.558,070,000,000,000,000,000,00136.150,594.250,000,000,00
  388. Texto do artigo, página 129: COMUNICACAOSOCIAL 8.566,53 584,85 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.251,38 100,00 0,00 0,00
  389. Texto do artigo, página 129: 02A000541GABINETEDEINFORMACAO32.825,8550.799,880,000,000,000,000,000,0083.725,73100,000,000,00
  390. Texto do artigo, página 129: 02A000641ESCOLADEJORNALISMO18.814,73634,540,000,000,000,000,000,0019.549,27100,000,000,00
  391. Texto do artigo, página 129: 02A000741BUREAUDEINFORMACAOPUBLICA10.902,994.395,200,000,000,000,000,000,0015.398,19100,000,000,00
  392. Texto do artigo, página 129: MOCAMBIQUE 14.353,16 514,68 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16.383,84 1.516,00 0,00 0,00
  393. Texto do artigo, página 129: FORMACAOFOTOGRAFICA 9.623,27584,860,000,000,000,000,000,0010.308,13100,000,000,00
  394. Texto do artigo, página 129: COMBATEADROGA 14.118,02633,720,000,000,000,000,000,0014.851,74100,000,000,00
  395. Texto do artigo, página 129: 02A001241COMISSAOCONSULTIVADETRABALHO6.400,221.645,580,000,0080,000,000,000,008.145,8020,000,000,00
  396. Texto do artigo, página 129: ANTIGOSPRESIDENTESDAREPUBLICA 21.773,30 9.024,02 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 63.697,32 32.900,00 0,00 0,00
  397. Texto do artigo, página 129: 02A001441INSTITUTODECOMUNICACAOSOCIAL26.016,58584,850,000,000,000,000,000,0026.701,43100,000,000,00
  398. Texto do artigo, página 129: UGB 9.467,39 584,86 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.560,29 3.508,04 0,00 0,00
  399. Texto do artigo, página 129: DOSEGUNDOPARTIDOCOMASSENTO 2.799,280,000,000,000,000,000,000,002.799,280,000,000,00
  400. Texto do artigo, página 129: 05A000141ASSEMBLEIADAREPUBLICA857.513,83506.718,400,000,000,000,000,000,001.444.067,5179.835,280,000,00 06A000141CONSELHOCONSTITUCIONAL82.251,0726.332,350,000,000,000,000,000,00110.026,961.443,540,000,00 07A000141TRIBUNALSUPREMO205.773,0159.383,310,000,000,000,000,000,00285.138,3219.982,000,000,00
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