LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 98

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 98/2025

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Texto do artigo · p. 94 23 Realizarpagamentos
Texto do artigo · p. 94 digital
Texto do artigo · p. 94 AssistênciaSocial
Texto do artigo · p. 94 sobrevivos 2571,11MICO
Texto do artigo · p. 94 sobrevivos 2400,00MICO
Texto do artigo · p. 94 Combatentese
Texto do artigo · p. 94 M-05 Combatentese
Texto do artigo · p. 94 Cônjuges
Texto do artigo · p. 94 Cônjuges
Texto do artigo · p. 94 descendentes l2740
Texto do artigo · p. 94 dedeMaputo-2 H-20
Texto do artigo · p. 94 combatentes lgado-10,Niassa-6,Tete-6,ProvinciadeMaputo
Texto do artigo · p. 94 24 Assistiroscombaten
Texto do artigo · p. 94 25 Financiarprojectoss
Texto do artigo · p. 95 TRANSFORMAÇÃOSOCIALEDEMOGRÁFICA POPULAÇÃOECAPITALHUMANO Promoveroequilíbrioentreocrescimentodemográficoeoinvestimentonodesenvolvimentohumano,visandogarantirocrescimentosustentáveldapopulaçãoeamelhoriadascondiçõesdevida Resp. MICO MICO MICO MICO MICO MICO MTGAS MTGAS MTGAS Orçamento(10^3Mt) Interno 20,00 10,00 10,00 60,00 50000,00 60,00 Externo INSS INSS INSS Beneficiários Qualitativo Sociedadeemgeral Sociedadeemgeral Sociedadeemgeral Sociedadeemgeral VeteranosdaLLNe Sociedadeemgeral VeteranosdaLLN N/A N/A N/A Quantitativo N/A N/A N/A N/A 1500 2500 N/A H-8,808eM-9542 H-47,074eM-50,996 Localização MaputoCidade MaputoCidade MaputoCidade MaputoCidade CidadedePemba Nívelnacional MaputoCidade(4.950),MaputoProvíncia(1.859),Gaza (579),Inhambane(689);Sofala(1.418),Manica(854),Tete (822),Zambézia(1.336),Nampula(2.067),CaboDelgado (712)eNiassa(565). MaputoCidade(3.705),MaputoProvíncia(2.025),Gaza (857),Inhambane(1.151);Sofala(1.737),Manica(1.631), Tete(1.295),Zambézia(1.964),Nampula(1.929),Cabo Delgado(790);Niassa(416)eDiáspora(850). MaputoCidade(8.921),MaputoProvíncia(16.970),Gaza (5.673),Inhambane(5.792);Sofala(14.744),Manica(7.123), Tete(8.283),Zambézia(9.116),Nampula(8.864),Cabo Delgado(6.013)eNiassa(6.571). Meta IVTrimestre 4 3170 3670 19614 IIITrimestre 8 10 10 1 1 2500 4755 5505 29421 IITrimestre 4 2 4756 5505 29421 ITrimestre 4 1 3170 3670 19614 anual 20 10 10 6 1 2500 15851 18350 98070 IndicadordeProduto Númerodepalestrasrealizadas Númerodedebatesradiofónicos realizados Númerodedebatestelevisivos realizados Númerodefolhetossobrea HistóriadaLLNeditadose publicados NúmerodeFestivaldo Combatenterealizado Númerodecombatentes condecorados Númerodeempresasinscritas noSistemadeSegurançaSocial Númerodetrabalhadores informaisinscritosnosistemade segurançasocialformal Númerodetrabalhadorespor contadeoutreminscritosno SistemadeSegurançaSocial Acção Pesquisar,valorizar,divulgarepreservar ahistoriaeopatrimoniohistoricodaLLN edaDSD AumentaracoberturadoSistemade SegurançaSocialobrigatório PILARIII PROGRAMA OBJECTIVODOPROGRAMA Subproprama AssistênciaSocial SegurançaSocial Nº ORDEM 26 27 28 29 30 31 32 33 34
TRANSFORMAÇÃOSOCIALEDEMOGRÁFICAPOPULAÇÃOECAPITALHUMANOPromoveroequilíbrioentreocrescimentodemográficoeoinvestimentonodesenvolvimentohumano,visandogarantirocrescimentosustentáveldapopulaçãoeamelhoriadascondiçõesdevidaResp.MICOMICOMICOMICOMICOMICOMTGASMTGASMTGAS
Orçamento(10^3Mt)Interno20,0010,0010,0060,0050000,0060,00
ExternoINSSINSSINSS
BeneficiáriosQualitativoSociedadeemgeralSociedadeemgeralSociedadeemgeralSociedadeemgeralVeteranosdaLLNe SociedadeemgeralVeteranosdaLLNN/AN/AN/A
QuantitativoN/AN/AN/AN/A15002500N/AH-8,808eM-9542H-47,074eM-50,996
LocalizaçãoMaputoCidadeMaputoCidadeMaputoCidadeMaputoCidadeCidadedePembaNívelnacionalMaputoCidade(4.950),MaputoProvíncia(1.859),Gaza (579),Inhambane(689);Sofala(1.418),Manica(854),Tete (822),Zambézia(1.336),Nampula(2.067),CaboDelgado (712)eNiassa(565).MaputoCidade(3.705),MaputoProvíncia(2.025),Gaza (857),Inhambane(1.151);Sofala(1.737),Manica(1.631), Tete(1.295),Zambézia(1.964),Nampula(1.929),Cabo Delgado(790);Niassa(416)eDiáspora(850).MaputoCidade(8.921),MaputoProvíncia(16.970),Gaza (5.673),Inhambane(5.792);Sofala(14.744),Manica(7.123), Tete(8.283),Zambézia(9.116),Nampula(8.864),Cabo Delgado(6.013)eNiassa(6.571).
MetaIVTrimestre43170367019614
IIITrimestre810101125004755550529421
IITrimestre424756550529421
ITrimestre413170367019614
anual201010612500158511835098070
IndicadordeProdutoNúmerodepalestrasrealizadasNúmerodedebatesradiofónicos realizadosNúmerodedebatestelevisivos realizadosNúmerodefolhetossobrea HistóriadaLLNeditadose publicadosNúmerodeFestivaldo CombatenterealizadoNúmerodecombatentes condecoradosNúmerodeempresasinscritas noSistemadeSegurançaSocialNúmerodetrabalhadores informaisinscritosnosistemade segurançasocialformalNúmerodetrabalhadorespor contadeoutreminscritosno SistemadeSegurançaSocial
AcçãoPesquisar,valorizar,divulgarepreservar ahistoriaeopatrimoniohistoricodaLLN edaDSDAumentaracoberturadoSistemade SegurançaSocialobrigatório
PILARIIIPROGRAMAOBJECTIVODOPROGRAMASubpropramaAssistênciaSocialSegurançaSocial
Nº ORDEM262728293031323334
Texto do artigo · p. 95 TRANSFORMAÇÃO SOCIAL E DEMOGRÁFICA PROGRAMA OBJECTIVO DO PROGRAMA PILAR I 26 27 28 29 30 31
Texto do artigo · p. 95 Resp.
Texto do artigo · p. 95 QuantitativoQualitativoExternoInterno
Texto do artigo · p. 95 BeneficiáriosOrçamento(10^3Mt)
Texto do artigo · p. 95 OBJECTIVODOPROGRAMA
Texto do artigo · p. 95 ORDEM Subproprama
Texto do artigo · p. 95 PROGRAMA
Texto do artigo · p. 95 PILARIII
Texto do artigo · p. 95 Nº
Texto do artigo · p. 95 26N/ASociedadeemgeral20,00MICO 27N/ASociedadeemgeral10,00MICO 28N/ASociedadeemgeral10,00MICO 29N/ASociedadeemgeral60,00MICO
Texto do artigo · p. 95 AssistênciaSoci
Texto do artigo · p. 95 Sociedadeemgeral 50000,00MICO
Texto do artigo · p. 95 312500VeteranosdaLLN60,00MICO
Texto do artigo · p. 95 oDelgado N/AN/AINSSMTGAS
Texto do artigo · p. 95 ),Cabo H-8,808eM-9542N/AINSSMTGAS
Texto do artigo · p. 95 ),Cabo H-47,074eM-50,996N/AINSSMTGAS
Texto do artigo · p. 95 301500 VeteranosdaLLNe
Texto do artigo · p. 95 854),Tete
Texto do artigo · p. 95 nica(7.123),
Texto do artigo · p. 95 32 ),Gaza
Texto do artigo · p. 95 33 ),Gaza
Texto do artigo · p. 95 a(1.631),
Texto do artigo · p. 95 34 0),Gaza
Texto do artigo · p. 95 SegurançaSocial
Texto do artigo · p. 96 Resp.
Texto do artigo · p. 96 o(761500);MaputoCidade(309200) AlunosdoEnsinoPrimário2618645,00779580,00MEC
Texto do artigo · p. 96 QuantitativoQualitativoExternoInterno
Texto do artigo · p. 96 BeneficiáriosOrçamento(10^3Mt)
Texto do artigo · p. 96 la(1230950);Inhambane(655850);
Texto do artigo · p. 96 Delgado(1120050);Nampula
Texto do artigo · p. 96 OBJECTIVODOPROGRAMAPromoverdascondiçõesdevida
Texto do artigo · p. 96 3645600);Tete(1432950);
Texto do artigo · p. 96 ORDEM LocalizaçãoSubproprama
Texto do artigo · p. 96 PILARIIITRANSFO
Texto do artigo · p. 96 PROGRAMAPOPULAÇ
Texto do artigo · p. 96 35 Imprimired
Texto do artigo · p. 96 todasases
Texto do artigo · p. 96 Nº
Texto do artigo · p. 96 TRANSFORMAÇÃOSOCIALEDEMOGRÁFICA POPULAÇÃOECAPITALHUMANO Promoveroequilíbrioentreocrescimentodemográficoeoinvestimentonodesenvolvimentohumano,visandogarantirocrescimentosustentáveldapopulaçãoeamelhoriadascondiçõesdevida Resp. MEC MEC MEC MEC MEC MEC MEC Orçamento(10^3Mt) Interno 779580,00 45000,00 N/A N/A N/A Externo 2618645,00 522676,86 786,98 Beneficiários Qualitativo Beneficiarcercade 24000milalunos Quantitativo AlunosdoEnsinoPrimário Beneficiarcercade24000mil alunos 723780alunos Matriculados92757noPESDI Matriculados53370noPESD II Localização Niassa(951500);CaboDelgado(1120050);Nampula (3188450);Zambezia(3645600);Tete(1432950); Manica(1103050);Sofala(1230950);Inhambane(655850); Gaza(681850);Maputo(761500);MaputoCidade(309200) Niassa(925);MaputoCidade(1800);Tete(1300);Manica( 1975). Niassa(18123);CaboDelgado(32544);Nampula(284292); Zambezia(50163);Tete(105157);Manica(30396);Sofala (56752);Inhambane(20598);Gaza(16611);Maputo Provincia(100577);MaputoCidade(8547) Nacional Niassa(4762),CaboDelgado(4357),Nampula(12138), Zambézia(6050),Tete(5478),Manica(1037),Sofala (20331),Inhambane(4662),Gaza(3392),Maputo(11754), C.Maputo(9461) Niassa(2554),CaboDelgado(2328),Nampula(1475), Zambézia(4104),Tete(6275),Manica(2726),Sofala(7013), Inhambane(4162),Gaza(1664),Maputo(12157),C.Maputo (8912) ProvinciadeSofala,Nampula,CaboDelgadoeNiassa Meta IVTrimestre 361890 IIITrimestre 361890 2 IITrimestre 2 ITrimestre 15080550 6000 92757 53370 anual 15080550 6000 723780 98,9%(98,5% meninas) 92757 53370 4 IndicadordeProduto Númerodelivrosimpressos Númerodecarteirasadquiridase distribuidas Númerodealunosbeneficiários doProgramaNacionalde AlimentaçãoEscolar(PRONAE) TaxaLíquidadeescolarização aos6anosna1ªclasse NúmerodealunosAbrangidos noProgramadoEnsinoà Distância1 NúmerodealunosAbrangidos noProgramadoEnsinoà Distância2 NúmerodeCentrosde reconhecimentode competenciasacreditadas. Acção Imprimiredistribuirlivrosescolarespara todasasescolasprimárias Adquiriredistribuircarteirasescolares Fornecerlancheescolar(refeições diversificadasebalanceadas)aosalunos doEnsinoPrimárioebásico Continuaraimplementaçãodeprogramas viradosparaparticipaçãoeretençãodos alunosnaidadecerta Implementaraestratégiaparaa expansãodoProgramadoEnsinoà Distância(PESD) AcreditarCentrosdereconhecimentode competenciasadquiridas PILARIII PROGRAMA OBJECTIVODOPROGRAMA Subproprama EducaçãoGeral Ensinotecnico Nº ORDEM 35 36 37 38 39 40 41
TRANSFORMAÇÃOSOCIALEDEMOGRÁFICAPOPULAÇÃOECAPITALHUMANOPromoveroequilíbrioentreocrescimentodemográficoeoinvestimentonodesenvolvimentohumano,visandogarantirocrescimentosustentáveldapopulaçãoeamelhoriadascondiçõesdevidaResp.MECMECMECMECMECMECMEC
Orçamento(10^3Mt)Interno779580,0045000,00N/AN/AN/A
Externo2618645,00522676,86786,98
BeneficiáriosQualitativoBeneficiarcercade 24000milalunos
QuantitativoAlunosdoEnsinoPrimárioBeneficiarcercade24000mil alunos723780alunosMatriculados92757noPESDIMatriculados53370noPESD II
LocalizaçãoNiassa(951500);CaboDelgado(1120050);Nampula (3188450);Zambezia(3645600);Tete(1432950); Manica(1103050);Sofala(1230950);Inhambane(655850); Gaza(681850);Maputo(761500);MaputoCidade(309200)Niassa(925);MaputoCidade(1800);Tete(1300);Manica( 1975).Niassa(18123);CaboDelgado(32544);Nampula(284292); Zambezia(50163);Tete(105157);Manica(30396);Sofala (56752);Inhambane(20598);Gaza(16611);Maputo Provincia(100577);MaputoCidade(8547)NacionalNiassa(4762),CaboDelgado(4357),Nampula(12138), Zambézia(6050),Tete(5478),Manica(1037),Sofala (20331),Inhambane(4662),Gaza(3392),Maputo(11754), C.Maputo(9461)Niassa(2554),CaboDelgado(2328),Nampula(1475), Zambézia(4104),Tete(6275),Manica(2726),Sofala(7013), Inhambane(4162),Gaza(1664),Maputo(12157),C.Maputo (8912)ProvinciadeSofala,Nampula,CaboDelgadoeNiassa
MetaIVTrimestre361890
IIITrimestre3618902
IITrimestre2
ITrimestre1508055060009275753370
anual15080550600072378098,9%(98,5% meninas)92757533704
IndicadordeProdutoNúmerodelivrosimpressosNúmerodecarteirasadquiridase distribuidasNúmerodealunosbeneficiários doProgramaNacionalde AlimentaçãoEscolar(PRONAE)TaxaLíquidadeescolarização aos6anosna1ªclasseNúmerodealunosAbrangidos noProgramadoEnsinoà Distância1NúmerodealunosAbrangidos noProgramadoEnsinoà Distância2NúmerodeCentrosde reconhecimentode competenciasacreditadas.
AcçãoImprimiredistribuirlivrosescolarespara todasasescolasprimáriasAdquiriredistribuircarteirasescolaresFornecerlancheescolar(refeições diversificadasebalanceadas)aosalunos doEnsinoPrimárioebásicoContinuaraimplementaçãodeprogramas viradosparaparticipaçãoeretençãodos alunosnaidadecertaImplementaraestratégiaparaa expansãodoProgramadoEnsinoà Distância(PESD)AcreditarCentrosdereconhecimentode competenciasadquiridas
PILARIIIPROGRAMAOBJECTIVODOPROGRAMASubpropramaEducaçãoGeralEnsinotecnico
Nº ORDEM35363738394041
Texto do artigo · p. 96 24000milalunos 45000,00MEC
Texto do artigo · p. 96 putoCidade(8547) 723780alunos522676,86MEC
Texto do artigo · p. 96 alunosnai N/AMEC
Texto do artigo · p. 96 alunos Beneficiarcercade
Texto do artigo · p. 96 36Adquirired idade(1800);Tete(1300);Manica(Beneficiarcercade24000mil
Texto do artigo · p. 96 Delgado(32544);Nampula(284292);
Texto do artigo · p. 96 te(105157);Manica(30396);Sofala
Texto do artigo · p. 96 598);Gaza(16611);Maputo
Texto do artigo · p. 96 37 Fornecerl
Texto do artigo · p. 96 diversificad
Texto do artigo · p. 96 doEnsino
Texto do artigo · p. 96 38 Continuara
Texto do artigo · p. 96 viradospar
Texto do artigo · p. 96 EducaçãoGeral
Texto do artigo · p. 96 662),Gaza(3392),Maputo(11754), Matriculados92757noPESDIN/AMEC
Texto do artigo · p. 96 II N/AMEC
Texto do artigo · p. 96 competenc ampula,CaboDelgadoeNiassa786,98MEC
Texto do artigo · p. 96 za(1664),Maputo(12157),C.Maputo Matriculados53370noPESD
Texto do artigo · p. 96 (6275),Manica(2726),Sofala(7013),
Texto do artigo · p. 96 39 elgado(4357),Nampula(12138),
Texto do artigo · p. 96 40 elgado(2328),Nampula(1475),
Texto do artigo · p. 96 (5478),Manica(1037),Sofala
Texto do artigo · p. 96 Implementa
Texto do artigo · p. 96 expansãod
Texto do artigo · p. 96 Distância(
Texto do artigo · p. 96 41Ensinotecnico AcreditarC
Texto do artigo · p. 97 PLURI II PROGRAMA ÓRGÃO/UNIDADE ORÇAMENTAL TRANSFORMAÇÃO SOCIAL E DEMOGRÁFICA Subprograma OPEN Ação Educação de Adultos 42
Texto do artigo · p. 97 Resp.
Texto do artigo · p. 97 QuantitativoQualitativoExternoInterno
Texto do artigo · p. 97 BeneficiáriosOrçamento(10^3Mt)
Texto do artigo · p. 97 OBJECTIVODOPROGRAMAPromoverlhoriadascondiçõesdevida
Texto do artigo · p. 97 ORDEM Localização
Texto do artigo · p. 97 PILARIIITRANSFO
Texto do artigo · p. 97 PROGRAMAPOPULAÇ
Texto do artigo · p. 97 Subproprama
Texto do artigo · p. 97 Nº
Texto do artigo · p. 97 TRANSFORMAÇÃOSOCIALEDEMOGRÁFICA POPULAÇÃOECAPITALHUMANO Promoveroequilíbrioentreocrescimentodemográficoeoinvestimentonodesenvolvimentohumano,visandogarantirocrescimentosustentáveldapopulaçãoeamelhoriadascondiçõesdevida Resp. MEC MJD MJD MJD MEC MEC MEC Orçamento(10^3Mt) Interno 256500,00 1150,00 6000,00 1150,00 287840,00 7000,00 Externo 8295,60 Beneficiários Qualitativo candidatosa formação profissionale emprego Quantitativo Contratados10260 alfabetizadores,beneficiando maisde240milalfabetizandos H-9541M-6360 80Candidatos Total1628H-814,M-814 Total1601H-800,M-801 Localização Niassa(681);CaboDelgado(984);Nampula(2976): Zambezia(2216);Tete(1445);Manica(382),Sofala(890), Inhambane(298);Gaza(146);Maputo(163),Cidadede Maputo(79). Niassa(1.010)CaboDelgado(2.623),Nampula(2.120), Zambézia(767),Tete(1897),Manica(1.050),Sofala(1.080), Inhambane(1.089),Gaza(815),MaputoProvíncia(1.350)e MaputoCidade(2.100) Niassa(7),CaboDelgado(8),Nampula(7),Zambézia(8), Tete(7),Manica(7),Sofala(7),Inhambane(7),Gaza(8), MaputoProvíncia(7),MaputoCidade(7) Niassa(5),CaboDelgado(10),Nampula(5),Zambézia(5), Tete(10),Manica(5),Sofala(10),Inhambane(5),Gaza(10), MaputoProvíncia(5),MaputoCidade(5) Niassa(1);CaboDelgado(1);Nampula(1);Sofala(2). MaputoProvincia Meta IVTrimestre 5565 80 5 IIITrimestre 4770 75 IITrimestre 5130 3975 1 ITrimestre 5130 1590 anual 10260 15901 80 75 5 1 IndicadordeProduto Númerodealfabetizadores contratados Númerodejovensformados Númerodeformadoresadmitidos Númerodeformadores capacitados Númerodeinstitutos apetrechados InstittutoComercialeIndustrial daMatolaapetrechado Acção Contrataralfabetizadoresparaeducação dejovenseadultos Formarjovensemcursos profissionalizantesnoâmbitodo"saber fazer" ApetrecharosInstititosdoEnsino TécnicoProfissional ApetrecharoInstitutoIndustriale ComercialdaMatola PILARIII PROGRAMA OBJECTIVODOPROGRAMA Subproprama EducaçãodeAdultos EducaçãoProfissional Nº ORDEM 42 43 44 45 46 47
TRANSFORMAÇÃOSOCIALEDEMOGRÁFICAPOPULAÇÃOECAPITALHUMANOPromoveroequilíbrioentreocrescimentodemográficoeoinvestimentonodesenvolvimentohumano,visandogarantirocrescimentosustentáveldapopulaçãoeamelhoriadascondiçõesdevidaResp.MECMJDMJDMJDMECMECMEC
Orçamento(10^3Mt)Interno256500,001150,006000,001150,00287840,007000,00
Externo8295,60
BeneficiáriosQualitativocandidatosa formação profissionale emprego
QuantitativoContratados10260 alfabetizadores,beneficiando maisde240milalfabetizandosH-9541M-636080CandidatosTotal1628H-814,M-814Total1601H-800,M-801
LocalizaçãoNiassa(681);CaboDelgado(984);Nampula(2976): Zambezia(2216);Tete(1445);Manica(382),Sofala(890), Inhambane(298);Gaza(146);Maputo(163),Cidadede Maputo(79).Niassa(1.010)CaboDelgado(2.623),Nampula(2.120), Zambézia(767),Tete(1897),Manica(1.050),Sofala(1.080), Inhambane(1.089),Gaza(815),MaputoProvíncia(1.350)e MaputoCidade(2.100)Niassa(7),CaboDelgado(8),Nampula(7),Zambézia(8), Tete(7),Manica(7),Sofala(7),Inhambane(7),Gaza(8), MaputoProvíncia(7),MaputoCidade(7)Niassa(5),CaboDelgado(10),Nampula(5),Zambézia(5), Tete(10),Manica(5),Sofala(10),Inhambane(5),Gaza(10), MaputoProvíncia(5),MaputoCidade(5)Niassa(1);CaboDelgado(1);Nampula(1);Sofala(2).MaputoProvincia
MetaIVTrimestre5565805
IIITrimestre477075
IITrimestre513039751
ITrimestre51301590
anual1026015901807551
IndicadordeProdutoNúmerodealfabetizadores contratadosNúmerodejovensformadosNúmerodeformadoresadmitidosNúmerodeformadores capacitadosNúmerodeinstitutos apetrechadosInstittutoComercialeIndustrial daMatolaapetrechado
AcçãoContrataralfabetizadoresparaeducação dejovenseadultosFormarjovensemcursos profissionalizantesnoâmbitodo"saber fazer"ApetrecharosInstititosdoEnsino TécnicoProfissionalApetrecharoInstitutoIndustriale ComercialdaMatola
PILARIIIPROGRAMAOBJECTIVODOPROGRAMASubpropramaEducaçãodeAdultosEducaçãoProfissional
Nº ORDEM424344454647
Texto do artigo · p. 97 maisde240milalfabetizandos 256500,00MEC
Texto do artigo · p. 97 .100) H-9541M-63601150,00MJD
Texto do artigo · p. 97 alfabetizadores,beneficiando
Texto do artigo · p. 97 ;Gaza(146);Maputo(163),Cidadede Contratados10260
Texto do artigo · p. 97 ;Tete(1445);Manica(382),Sofala(890),
Texto do artigo · p. 97 Tete(1897),Manica(1.050),Sofala(1.080),
Texto do artigo · p. 97 9),Gaza(815),MaputoProvíncia(1.350)e
Texto do artigo · p. 97 43 boDelgado(2.623),Nampula(2.120),
Texto do artigo · p. 97 boDelgado(984);Nampula(2976):
Texto do artigo · p. 97 42EducaçãodeAdultos Contratara
Texto do artigo · p. 97 dejovens
Texto do artigo · p. 97 (7),MaputoCidade(7) 80Candidatos6000,00MJD
Texto do artigo · p. 97 emprego 1150,00MJD
Texto do artigo · p. 97 287840,00MEC
Texto do artigo · p. 97 8295,60MEC
Texto do artigo · p. 97 Comercial Total1601H-800,M-8017000,00MEC
Texto do artigo · p. 97 candidatosa
Texto do artigo · p. 97 profissionale
Texto do artigo · p. 97 formação
Texto do artigo · p. 97 TécnicoPr Delgado(1);Nampula(1);Sofala(2).Total1628H-814,M-814
Texto do artigo · p. 97 45 Delgado(10),Nampula(5),Zambézia(5),
Texto do artigo · p. 97 (5),Sofala(10),Inhambane(5),Gaza(10),
Texto do artigo · p. 97 44 Delgado(8),Nampula(7),Zambézia(8),
Texto do artigo · p. 97 (7),Sofala(7),Inhambane(7),Gaza(8),
Texto do artigo · p. 97 (5),MaputoCidade(5)
Texto do artigo · p. 97 Formarjov
Texto do artigo · p. 97 profissiona
Texto do artigo · p. 97 Apetrecha
Texto do artigo · p. 97 47 Apetrecha
Texto do artigo · p. 97 fazer"
Texto do artigo · p. 97 EducaçãoProfissional
Texto do artigo · p. 97 46
Texto do artigo · p. 98 TRANSFORMAÇÃOSOCIALEDEMOGRÁFICA POPULAÇÃOECAPITALHUMANO Promoveroequilíbrioentreocrescimentodemográficoeoinvestimentonodesenvolvimentohumano,visandogarantirocrescimentosustentáveldapopulaçãoeamelhoriadascondiçõesdevida Resp. MEC MEC MEC MEC MEC MEC MEC MEC MEC MEC MEC MEC MEC MEC MEC Orçamento(10^3Mt) Interno N/A 950000,00 Externo 6895,00 52736,00 1215,00 12000,00 390,00 3561,55 786,98 N/A 150000 537624 16200 9350,00 2560,80 30275,60 Beneficiários Qualitativo Formadoresdo Ensinotécnico Profissional Formadoresdo Ensinotécnico Profissional Estudantesdo ensinoTécnico profissional Estudantesdo ensinoTécnico profissional Estudantesdo ensinoTécnico profissional Estudantesdo ensinoTécnico profissional N/A Estudantesdo EnsinoSuperior N/A N/A N/A N/A Quantitativo Total272854,H-149638,M- 123216 Total625,H-500,M-125 Total100,H-50,M-50 N/A N/A N/A N/A Localização ProvínciasdeCaboDelgado,Niassa,Nampula,Zambézia, Tete,Sofala,Manica,Inhambane,Gaza,MaputoeCidade deMaputo ProvínciasdeCaboDelgado,Niassa,Nampula,Zambézia, Tete,Sofala,Manica,Inhambane,Gaza,MaputoeCidade deMaputo ProvínciasdeCaboDelgado,Niassa,Nampula,Zambézia, Tete,Sofala,Manica,Inhambane,Gaza,MaputoeCidade deMaputo ProvínciasdeCaboDelgado,Niassa,Nampula,Zambézia, Tete,Sofala,Manica,Inhambane,Gaza,MaputoeCidade deMaputo ProvínciasdeCaboDelgado,Niassa,Nampula,Zambézia, Tete,Sofala,Manica,Inhambane,Gaza,MaputoeCidade deMaputo ProvinciadeSofala,Manica,CaboDelgadoeNiassa ProvinciadeSofala,Nampula,CaboDelgadoeNiassa Nacional Nacional Nacional Nacional Nacional Nacional Nacional Nacional Meta IVTrimestre 950 600 250 25 n/a 4 25 25 1 3 60 IIITrimestre 3 10 2 n/a 200 25 1 3 1 60 IITrimestre 3 10 2 n/a 200 25 1 1 ITrimestre n/a 200 25 anual 950 600 250 25 6 20 4 272854 4 625 100 3 4 4 120 IndicadordeProduto Numerodeformadoresformados emCertificadoB Numerodeformadoresformados naareaTecnicaeTecnologica NumerodeGestoresformados Numerodequalificacoes desenvolvidas Númerodereferenciasde reconhecimentode competenciasdesenvolvidas Númerodefacilitadoresde reconhecimentode competênciasformados NúmerodeCentrosde reconhecimentode competenciasacreditadas. NúmerodeestudantesdoES matriculados NúmerodeIEScriadas NúmerodeProfessores CapacitadosemSTEM Númerodedesembolsos efectuados Númerodequalificaçõesdo ensinosuperiordesenhadase registadas NúmerodeUnidadesinternasde garantiadequalidadeapoiadas NúmerodeInstituiçõesavaliadas NúmerodeCursose/ou programasavaliados Acção FormarFormadoresemCertificadoBe naareaTecnicaeTecnologica FormarGestoresemCertificadoA Desenvolveremanteractualizadasas QualificacoesProfissionaisemresposta aomercadodetrabalho Promoveroreconhecimentode competenciasadquiridas Ampliaroacessoaoensinosuperior tendoemcontaaequidadedegénero, regiãoeCTEM Realizarcapacitaçãodeformadorese professoresdasIES,IPF,ETP,ESGe EPemSTEM Financiarprojectosparaamelhoriada qualidadedoensino-aprendizagem atravésdefundoscompetitivos-FDI Desenhareregistarasqualificações específicasparatodasasáreasde conhecimentoactualmenteoferecidas pelasIESmoçambicanas. ApoiarnaImplantaçãodeUnidades Internasdegarantiadequalidade Realizaraavaliaçãoexternade Instituições,cursose/ouprogramaspara efeitosdeacreditação PILARIII PROGRAMA OBJECTIVODOPROGRAMA Subproprama EducaçãoProfissional EducaçãoProfissional EnsinoSuperior EnsinoSuperior Nº ORDEM 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62
TRANSFORMAÇÃOSOCIALEDEMOGRÁFICAPOPULAÇÃOECAPITALHUMANOPromoveroequilíbrioentreocrescimentodemográficoeoinvestimentonodesenvolvimentohumano,visandogarantirocrescimentosustentáveldapopulaçãoeamelhoriadascondiçõesdevidaResp.MECMECMECMECMECMECMECMECMECMECMECMECMECMECMEC
Orçamento(10^3Mt)InternoN/A950000,00
Externo6895,0052736,001215,0012000,00390,003561,55786,98N/A150000537624162009350,002560,8030275,60
BeneficiáriosQualitativoFormadoresdo Ensinotécnico ProfissionalFormadoresdo Ensinotécnico ProfissionalEstudantesdo ensinoTécnico profissionalEstudantesdo ensinoTécnico profissionalEstudantesdo ensinoTécnico profissionalEstudantesdo ensinoTécnico profissionalN/AEstudantesdo EnsinoSuperiorN/AN/AN/AN/A
QuantitativoTotal272854,H-149638,M- 123216Total625,H-500,M-125Total100,H-50,M-50N/AN/AN/AN/A
LocalizaçãoProvínciasdeCaboDelgado,Niassa,Nampula,Zambézia, Tete,Sofala,Manica,Inhambane,Gaza,MaputoeCidade deMaputoProvínciasdeCaboDelgado,Niassa,Nampula,Zambézia, Tete,Sofala,Manica,Inhambane,Gaza,MaputoeCidade deMaputoProvínciasdeCaboDelgado,Niassa,Nampula,Zambézia, Tete,Sofala,Manica,Inhambane,Gaza,MaputoeCidade deMaputoProvínciasdeCaboDelgado,Niassa,Nampula,Zambézia, Tete,Sofala,Manica,Inhambane,Gaza,MaputoeCidade deMaputoProvínciasdeCaboDelgado,Niassa,Nampula,Zambézia, Tete,Sofala,Manica,Inhambane,Gaza,MaputoeCidade deMaputoProvinciadeSofala,Manica,CaboDelgadoeNiassaProvinciadeSofala,Nampula,CaboDelgadoeNiassaNacionalNacionalNacionalNacionalNacionalNacionalNacionalNacional
MetaIVTrimestre95060025025n/a425251360
IIITrimestre3102n/a2002513160
IITrimestre3102n/a2002511
ITrimestren/a20025
anual9506002502562042728544625100344120
IndicadordeProdutoNumerodeformadoresformados emCertificadoBNumerodeformadoresformados naareaTecnicaeTecnologicaNumerodeGestoresformadosNumerodequalificacoes desenvolvidasNúmerodereferenciasde reconhecimentode competenciasdesenvolvidasNúmerodefacilitadoresde reconhecimentode competênciasformadosNúmerodeCentrosde reconhecimentode competenciasacreditadas.NúmerodeestudantesdoES matriculadosNúmerodeIEScriadasNúmerodeProfessores CapacitadosemSTEMNúmerodedesembolsos efectuadosNúmerodequalificaçõesdo ensinosuperiordesenhadase registadasNúmerodeUnidadesinternasde garantiadequalidadeapoiadasNúmerodeInstituiçõesavaliadasNúmerodeCursose/ou programasavaliados
AcçãoFormarFormadoresemCertificadoBe naareaTecnicaeTecnologicaFormarGestoresemCertificadoADesenvolveremanteractualizadasas QualificacoesProfissionaisemresposta aomercadodetrabalhoPromoveroreconhecimentode competenciasadquiridasAmpliaroacessoaoensinosuperior tendoemcontaaequidadedegénero, regiãoeCTEMRealizarcapacitaçãodeformadorese professoresdasIES,IPF,ETP,ESGe EPemSTEMFinanciarprojectosparaamelhoriada qualidadedoensino-aprendizagem atravésdefundoscompetitivos-FDIDesenhareregistarasqualificações específicasparatodasasáreasde conhecimentoactualmenteoferecidas pelasIESmoçambicanas.ApoiarnaImplantaçãodeUnidades InternasdegarantiadequalidadeRealizaraavaliaçãoexternade Instituições,cursose/ouprogramaspara efeitosdeacreditação
PILARIIIPROGRAMAOBJECTIVODOPROGRAMASubpropramaEducaçãoProfissionalEducaçãoProfissionalEnsinoSuperiorEnsinoSuperior
Nº ORDEM484950515253545556575859606162
Texto do artigo · p. 98 FUNÇÃO/ÁREA SOCIAL E ECONÓMICA
Texto do artigo · p. 98 Resp.
Texto do artigo · p. 98 e6895,00MEC
Texto do artigo · p. 98 e52736,00MEC
Texto do artigo · p. 98 QuantitativoQualitativoExternoInterno
Texto do artigo · p. 98 BeneficiáriosOrçamento(10^3Mt)
Texto do artigo · p. 98 Formadoresdo
Texto do artigo · p. 98 Ensinotécnico
Texto do artigo · p. 98 Profissional
Texto do artigo · p. 98 48 ia,
Texto do artigo · p. 98 49 ia,
Texto do artigo · p. 98 OPM DOM Subprogramas
Texto do artigo · p. 98 PILARI
Texto do artigo · p. 98 PROGR
Texto do artigo · p. 98 OBJECT
Texto do artigo · p. 98 ORDE
Texto do artigo · p. 98 Nº
Texto do artigo · p. 98 Profissional 1215,00MEC
Texto do artigo · p. 98 profissional 12000,00MEC
Texto do artigo · p. 98 profissional 390,00MEC
Texto do artigo · p. 98 profissional 3561,55MEC
Texto do artigo · p. 98 profissional 786,98MEC
Texto do artigo · p. 98 123216 N/AN/AN/AMEC
Texto do artigo · p. 98 EnsinoSuperior 950000,00MEC
Texto do artigo · p. 98 e Formadoresdo
Texto do artigo · p. 98 Ensinotécnico
Texto do artigo · p. 98 e Estudantesdo
Texto do artigo · p. 98 ensinoTécnico
Texto do artigo · p. 98 e Estudantesdo
Texto do artigo · p. 98 ensinoTécnico
Texto do artigo · p. 98 53 Estudantesdo
Texto do artigo · p. 98 ensinoTécnico
Texto do artigo · p. 98 54 Estudantesdo
Texto do artigo · p. 98 ensinoTécnico
Texto do artigo · p. 98 56 Estudantesdo
Texto do artigo · p. 98 55 Total272854,H-149638,M-
Texto do artigo · p. 98 50 ia,
Texto do artigo · p. 98 51 ia,
Texto do artigo · p. 98 52 ia,
Texto do artigo · p. 98 57Total625,H-500,M-125150000MEC 58Total100,H-50,M-50537624MEC 59N/AN/A16200MEC 60N/AN/A9350,00MEC 61N/AN/A2560,80MEC 62N/AN/A30275,60MEC
Texto do artigo · p. 99 Resp.
Texto do artigo · p. 99 Saúde UtentesdeSaúde81601200MISAU
Texto do artigo · p. 99 QuantitativoQualitativoExternoInterno
Texto do artigo · p. 99 BeneficiáriosOrçamento(10^3Mt)
Texto do artigo · p. 99 0),Cidadede 1000AgentesPolivalentesde
Texto do artigo · p. 99 63 ula(100),Zambézia
Texto do artigo · p. 99 100),Inhambane
Texto do artigo · p. 99 OBJECTIVODOPROGRAdevida
Texto do artigo · p. 99 ORDEM Subpropr
Texto do artigo · p. 99 PROGRAMA
Texto do artigo · p. 99 PILARIII
Texto do artigo · p. 99 Nº
Texto do artigo · p. 99 TRANSFORMAÇÃOSOCIALEDEMOGRÁFICA POPULAÇÃOECAPITALHUMANO Promoveroequilíbrioentreocrescimentodemográficoeoinvestimentonodesenvolvimentohumano,visandogarantirocrescimentosustentáveldapopulaçãoeamelhoriadascondiçõesdevida Resp. MISAU MISAU MISAU MISAU MISAU MISAU MISAU MISAU Orçamento(10^3Mt) Interno 0 0,00 5316,45 0,00 416484,90 Externo 8160120 94775,00 13433,54 6375,00 73768,82 38476,56 514021,82 1690891,34 Beneficiários Qualitativo UtentesdeSaúde UtentesdeSaúde UtentesdeSaúde UtentesdeSaúde UtentesdeSaúde UtentesdeSaúde PopulaçãonoGeral Mulheresgravidas Quantitativo 1000AgentesPolivalentesde Saúde 772046criançasmenoresde 2anos 34090466 1296588demulheresentre os20e49anos 1103912criançasmenores de1ano Localização CaboDelgado(100),Niassa(80),Nampula(100),Zambézia (100),Tete(100),Sofala(100),Manica(100),Inhambane (100),Gaza(100),MaputoProvíncia(100),Cidadede Maputo(20) CaboDelgado(68.000),Niassa(59.000),Nampula (160.046),Zambézia(160.000),Tete(77.000),Sofala (69.000),Manica(65.000),Inhambane(31.000),Gaza (31.000),MaputoProvíncia(52.000) Nacional Niassa 30.0% (167207),CaboDelgado39.5%(270480), Nampula31.6%(529186),Zambézia38.0%(572787),Tete 30.0%(246901),Manica30.9% (181762),Sofala29.0% (201978),Inhambane33.0%(141547),Gaza31.8% (129061),MaputoProvíncia28.9%(217877),MaputoCidade 23.8%(76793),Nacional31.5%(2659595) CaboDelgado(116.632),Niassa(80.040),Nampula (95.627),Zambézia(272.416),Tete(169.494),Sofala (152.807),Manica(86.908),Inhambane(67.344),Gaza (114.877),MaputoProvíncia(75.926),CidadedeMaputo (64.517) CaboDelgado(95.123),Niassa(83.234),Nampula (225.778),Zambézia(227.613),Tete(109.823),Sofala (97.277),Manica(89.299),Inhambane(42.047),Gaza (42.456),MaputoProvíncia(68.103),CidadedeMaputo (23.159) CaboDelgado(2.900.429),Nampula(6.984.269)Zambezia (6.313.864) TodoPaís Meta IVTrimestre 1000 20% 40% 31,5% 324147 278978 4049640,50 457548,50 IIITrimestre 0 10% 35% 324147 277978 4049640,50 457548,50 IITrimestre 0 2% 5% 324147 276978 4049640,50 457548,50 ITrimestre 0 2% 5% 324147 275978 4049640,50 457548,50 anual 1000 34% 85% 31,5%(34090466) 1296588 1103911 16198562 1830194 IndicadordeProduto NúmerodeAgentesPolivalentes deSaúdeFormados Percentagemdecriançasque recebemoPacotede IntervençõesdeNutrição Percentagemdedisponibilidade demedicamentosessenciaisnas unidadessanitárias Taxadecoberturademulheres emidadefertil(15-49anos)que usamosmétodosmodernosde planeamentofamiliar Númerodemulheresrastreadas paraocancrodocolodoútero noprimeironíveldeatenção Númerodecrianças completamentevacinadas Númerodapopulação benificiadaporredestratadas cominsectidas NúmerodeMulheresgravidas quereceberamRPInaconsulta pré-natal Acção FormarnovosAgentesPolivalentesde Saúde(APS) OfereceroPacotedeIntervençõesde Nutriçãoacriançasmenoresde2anos deidade(PIN) Disponibilizarmedicamentosessenciais nasUnidadesSanitárias(US) Aumentarataxadeutilizaçãodemétodos contraceptivosmodernosentremulheres emidadefértil(15-49anos) Rastrearocancrodocolodoútero Mantera95%oumaisacoberturade criançasmenoresde1ano completamentevacinadas(CCV) Implementaradistribuiçãoderedes mosqueteirastratadascominsectidaem campanha Implementaradistribuiçãoderedes mosqueteirastratadascominsectida (RTI)aMulhergravidanaprimeira consultapré-natal PILARIII PROGRAMA OBJECTIVODOPROGRAMA Subproprama CuidadosdeSaúde Primários DoençasTransmissíveis enãotransmissíveis Nº ORDEM 63 64 65 66 67 68 69 70
TRANSFORMAÇÃOSOCIALEDEMOGRÁFICAPOPULAÇÃOECAPITALHUMANOPromoveroequilíbrioentreocrescimentodemográficoeoinvestimentonodesenvolvimentohumano,visandogarantirocrescimentosustentáveldapopulaçãoeamelhoriadascondiçõesdevidaResp.MISAUMISAUMISAUMISAUMISAUMISAUMISAUMISAU
Orçamento(10^3Mt)Interno00,005316,450,00416484,90
Externo816012094775,0013433,546375,0073768,8238476,56514021,821690891,34
BeneficiáriosQualitativoUtentesdeSaúdeUtentesdeSaúdeUtentesdeSaúdeUtentesdeSaúdeUtentesdeSaúdeUtentesdeSaúdePopulaçãonoGeralMulheresgravidas
Quantitativo1000AgentesPolivalentesde Saúde772046criançasmenoresde 2anos340904661296588demulheresentre os20e49anos1103912criançasmenores de1ano
LocalizaçãoCaboDelgado(100),Niassa(80),Nampula(100),Zambézia (100),Tete(100),Sofala(100),Manica(100),Inhambane (100),Gaza(100),MaputoProvíncia(100),Cidadede Maputo(20)CaboDelgado(68.000),Niassa(59.000),Nampula (160.046),Zambézia(160.000),Tete(77.000),Sofala (69.000),Manica(65.000),Inhambane(31.000),Gaza (31.000),MaputoProvíncia(52.000)NacionalNiassa 30.0% (167207),CaboDelgado39.5%(270480), Nampula31.6%(529186),Zambézia38.0%(572787),Tete 30.0%(246901),Manica30.9% (181762),Sofala29.0% (201978),Inhambane33.0%(141547),Gaza31.8% (129061),MaputoProvíncia28.9%(217877),MaputoCidade 23.8%(76793),Nacional31.5%(2659595)CaboDelgado(116.632),Niassa(80.040),Nampula (95.627),Zambézia(272.416),Tete(169.494),Sofala (152.807),Manica(86.908),Inhambane(67.344),Gaza (114.877),MaputoProvíncia(75.926),CidadedeMaputo (64.517)CaboDelgado(95.123),Niassa(83.234),Nampula (225.778),Zambézia(227.613),Tete(109.823),Sofala (97.277),Manica(89.299),Inhambane(42.047),Gaza (42.456),MaputoProvíncia(68.103),CidadedeMaputo (23.159)CaboDelgado(2.900.429),Nampula(6.984.269)Zambezia (6.313.864)TodoPaís
MetaIVTrimestre100020%40%31,5%3241472789784049640,50457548,50
IIITrimestre010%35%3241472779784049640,50457548,50
IITrimestre02%5%3241472769784049640,50457548,50
ITrimestre02%5%3241472759784049640,50457548,50
anual100034%85%31,5%(34090466)12965881103911161985621830194
IndicadordeProdutoNúmerodeAgentesPolivalentes deSaúdeFormadosPercentagemdecriançasque recebemoPacotede IntervençõesdeNutriçãoPercentagemdedisponibilidade demedicamentosessenciaisnas unidadessanitáriasTaxadecoberturademulheres emidadefertil(15-49anos)que usamosmétodosmodernosde planeamentofamiliarNúmerodemulheresrastreadas paraocancrodocolodoútero noprimeironíveldeatençãoNúmerodecrianças completamentevacinadasNúmerodapopulação benificiadaporredestratadas cominsectidasNúmerodeMulheresgravidas quereceberamRPInaconsulta pré-natal
AcçãoFormarnovosAgentesPolivalentesde Saúde(APS)OfereceroPacotedeIntervençõesde Nutriçãoacriançasmenoresde2anos deidade(PIN)Disponibilizarmedicamentosessenciais nasUnidadesSanitárias(US)Aumentarataxadeutilizaçãodemétodos contraceptivosmodernosentremulheres emidadefértil(15-49anos)RastrearocancrodocolodoúteroMantera95%oumaisacoberturade criançasmenoresde1ano completamentevacinadas(CCV)Implementaradistribuiçãoderedes mosqueteirastratadascominsectidaem campanhaImplementaradistribuiçãoderedes mosqueteirastratadascominsectida (RTI)aMulhergravidanaprimeira consultapré-natal
PILARIIIPROGRAMAOBJECTIVODOPROGRAMASubpropramaCuidadosdeSaúde PrimáriosDoençasTransmissíveis enãotransmissíveis
Nº ORDEM6364656667686970
Texto do artigo · p. 99 2anos UtentesdeSaúde94775,000,00MISAU
Texto do artigo · p. 99 65UtentesdeSaúde13433,545316,45MISAU 66
Texto do artigo · p. 99 34090466UtentesdeSaúde6375,00MISAU
Texto do artigo · p. 99 31.000),Gaza 772046criançasmenoresde
Texto do artigo · p. 99 .0%(572787),Tete
Texto do artigo · p. 99 877),MaputoCidade
Texto do artigo · p. 99 9.5%(270480),
Texto do artigo · p. 99 ),Sofala29.0%
Texto do artigo · p. 99 .000),Sofala
Texto do artigo · p. 99 aza31.8%
Texto do artigo · p. 99 64 ),Nampula
Texto do artigo · p. 99 5)
Texto do artigo · p. 99 CuidadosdeSa
Texto do artigo · p. 99 Primários
Texto do artigo · p. 99 os20e49anos UtentesdeSaúde73768,820,00MISAU
Texto do artigo · p. 99 de1ano UtentesdeSaúde38476,56416484,90MISAU
Texto do artigo · p. 99 PopulaçãonoGeral514021,82MISAU
Texto do artigo · p. 99 70Mulheresgravidas1690891,34MISAU
Texto do artigo · p. 99 idadedeMaputo 1296588demulheresentre
Texto do artigo · p. 99 adedeMaputo 1103912criançasmenores
Texto do artigo · p. 99 69 984.269)Zambezia
Texto do artigo · p. 99 .494),Sofala
Texto do artigo · p. 99 (67.344),Gaza
Texto do artigo · p. 99 9.823),Sofala
Texto do artigo · p. 99 42.047),Gaza
Texto do artigo · p. 99 0),Nampula
Texto do artigo · p. 99 ),Nampula
Texto do artigo · p. 99 DoençasTrans
Texto do artigo · p. 99 enãotransmiss
Texto do artigo · p. 99 67
Texto do artigo · p. 99 68
Texto do artigo · p. 100 Resp.
Texto do artigo · p. 100 QuantitativoQualitativoExternoInterno
Texto do artigo · p. 100 BeneficiáriosOrçamento(10^3Mt)
Texto do artigo · p. 100 OBJECTIVODOPROGRAdevida
Texto do artigo · p. 100 ORDEM Subpropra
Texto do artigo · p. 100 PROGRAMA
Texto do artigo · p. 100 PILARIII
Texto do artigo · p. 100 Nº
Texto do artigo · p. 100 ) UtentesdeSaúde511306,40MISAU
Texto do artigo · p. 100 (6);Zambézia(3);
Texto do artigo · p. 100 ane(1);Gaza(3);
Texto do artigo · p. 100 CuidadosdeSa
Texto do artigo · p. 100 SecundárioseT
Texto do artigo · p. 100 GestãoeAdmin
Texto do artigo · p. 100 doSistemadeS
Texto do artigo · p. 100 71
Texto do artigo · p. 100 TRANSFORMAÇÃOSOCIALEDEMOGRÁFICA POPULAÇÃOECAPITALHUMANO Promoveroequilíbrioentreocrescimentodemográficoeoinvestimentonodesenvolvimentohumano,visandogarantirocrescimentosustentáveldapopulaçãoeamelhoriadascondiçõesdevida Resp. MISAU MISAU MISAU MISAU MISAU MTL MTL MTL MTL MTL MTL MTL MTL Orçamento(10^3Mt) Interno 5299,35 106260,00 94800,00 26666,71 350000,00 222555,38 45949,86 Externo 511306,40 205506,50 79232,42 Beneficiários Qualitativo UtentesdeSaúde UtentesdeSaúde UtentesdeSaúde UtentesdeSaúde UtentesdeSaúde PopulaçãonoGeral PopulaçãonoGeral PopulaçãonoGeral PopulaçãonoGeral PopulaçãonoGeral PopulaçãonoGeral PopulaçãonoGeral PopulaçãonoGeral Quantitativo Localização Niassa(2);CaboDelgado(1);Nampula(6);Zambézia(3); Tete(2);Manica(2);Sofala(3);Inhambane(1);Gaza(3); MaputoProvíncia(2);Maputocidade(4) Nacional Todasprovíncias Todasprovíncias Todasprovíncias Nacional Nacional Nacional Nacional Nacional Nacional Nacional Nacional Meta IVTrimestre 29 100 55 576 360 15 5 6 1 3 IIITrimestre 360 1 16 32 IITrimestre ITrimestre anual 29 100 55 576 720 15 5 6 1 3 1 16 32 IndicadordeProduto Númerodenovosaparelhosde RXdigitaisfixosinstalados Númerodeunidadessanitárias doSNScomequipamento médicoemobiliárioalocados Númerodemédicos especialistasformados Númerodetécnicos especializadosformados Númerodegestoresdos serviçosdesaúdeformados Númerodemeiosdetransporte públicomantidoseoperacionais Númerodemeiosdetransporte públicomantidoseoperacionais NúmerodeLocomotivas adquiridas NúmerodeEmbarcações adquiridas NúmerodeAeronaves AdquiridaseSubstituidas Númerodenaviosbalizadores adquiridos Númerodeequipamentosde inspecçãoefiscalização adquiridos Númerodebóias/equipamentos adquiridos/Númerodebóias adiquiridas Acção Modernizarosserviçosdeimagiologia comaparelhosdeRXDigitaisfixos. Alocarequipamentomédicoemobiliário em(100)unidadessanitárias Formarprofissionaisdesaúde(médicose técnicos)especializadosegestoresdos serviçosdesaúde Adquirirautocarrosparaotransporte públicourbanodepassageiros AdquirirViaturasMistasparatransporte públicourbanodepassageiros Adquirirlocomotivasparareforçaro transportedecarga,pessoasebens Adquirirembarcaçõesparaotransporte dePessoaseBens Adquiriraeronavesparatransportede pessoasebens AdquirirumnavioBalizador Adquirirequipamentodefiscalização ferro-portuária Adquirirequipamentoseacessóriosde ajudasànavegaçãomarítima PILARIII PROGRAMA OBJECTIVODOPROGRAMA Subproprama CuidadosdeSaúde SecundárioseTerciários GestãoeAdministração doSistemadeSaúde Acessoatransportes Acessoatransportes Nº ORDEM 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83
TRANSFORMAÇÃOSOCIALEDEMOGRÁFICAPOPULAÇÃOECAPITALHUMANOPromoveroequilíbrioentreocrescimentodemográficoeoinvestimentonodesenvolvimentohumano,visandogarantirocrescimentosustentáveldapopulaçãoeamelhoriadascondiçõesdevidaResp.MISAUMISAUMISAUMISAUMISAUMTLMTLMTLMTLMTLMTLMTLMTL
Orçamento(10^3Mt)Interno5299,35106260,0094800,0026666,71350000,00222555,3845949,86
Externo511306,40205506,5079232,42
BeneficiáriosQualitativoUtentesdeSaúdeUtentesdeSaúdeUtentesdeSaúdeUtentesdeSaúdeUtentesdeSaúdePopulaçãonoGeralPopulaçãonoGeralPopulaçãonoGeralPopulaçãonoGeralPopulaçãonoGeralPopulaçãonoGeralPopulaçãonoGeralPopulaçãonoGeral
Quantitativo
LocalizaçãoNiassa(2);CaboDelgado(1);Nampula(6);Zambézia(3); Tete(2);Manica(2);Sofala(3);Inhambane(1);Gaza(3); MaputoProvíncia(2);Maputocidade(4)NacionalTodasprovínciasTodasprovínciasTodasprovínciasNacionalNacionalNacionalNacionalNacionalNacionalNacionalNacional
MetaIVTrimestre2910055576360155613
IIITrimestre36011632
IITrimestre
ITrimestre
anual291005557672015561311632
IndicadordeProdutoNúmerodenovosaparelhosde RXdigitaisfixosinstaladosNúmerodeunidadessanitárias doSNScomequipamento médicoemobiliárioalocadosNúmerodemédicos especialistasformadosNúmerodetécnicos especializadosformadosNúmerodegestoresdos serviçosdesaúdeformadosNúmerodemeiosdetransporte públicomantidoseoperacionaisNúmerodemeiosdetransporte públicomantidoseoperacionaisNúmerodeLocomotivas adquiridasNúmerodeEmbarcações adquiridasNúmerodeAeronaves AdquiridaseSubstituidasNúmerodenaviosbalizadores adquiridosNúmerodeequipamentosde inspecçãoefiscalização adquiridosNúmerodebóias/equipamentos adquiridos/Númerodebóias adiquiridas
AcçãoModernizarosserviçosdeimagiologia comaparelhosdeRXDigitaisfixos.Alocarequipamentomédicoemobiliário em(100)unidadessanitáriasFormarprofissionaisdesaúde(médicose técnicos)especializadosegestoresdos serviçosdesaúdeAdquirirautocarrosparaotransporte públicourbanodepassageirosAdquirirViaturasMistasparatransporte públicourbanodepassageirosAdquirirlocomotivasparareforçaro transportedecarga,pessoasebensAdquirirembarcaçõesparaotransporte dePessoaseBensAdquiriraeronavesparatransportede pessoasebensAdquirirumnavioBalizadorAdquirirequipamentodefiscalização ferro-portuáriaAdquirirequipamentoseacessóriosde ajudasànavegaçãomarítima
PILARIIIPROGRAMAOBJECTIVODOPROGRAMASubpropramaCuidadosdeSaúde SecundárioseTerciáriosGestãoeAdministração doSistemadeSaúdeAcessoatransportesAcessoatransportes
Nº ORDEM71727374757677787980818283
Texto do artigo · p. 100 72UtentesdeSaúde205506,50MISAU 73UtentesdeSaúde5299,35MISAU 74UtentesdeSaúde79232,42MISAU 75UtentesdeSaúde106260,00MISAU 76PopulaçãonoGeral94800,00MTL 77PopulaçãonoGeral26666,71MTL 78PopulaçãonoGeralMTL 79PopulaçãonoGeralMTL 80PopulaçãonoGeralMTL 81PopulaçãonoGeral350000,00MTL 82PopulaçãonoGeral222555,38MTL 83PopulaçãonoGeral45949,86MTL
Texto do artigo · p. 100 Acessoatransp
Texto do artigo · p. 100 Acessoatransp
Texto do artigo · p. 101 TRANSFORMAÇÃOSOCIALEDEMOGRÁFICA POPULAÇÃOECAPITALHUMANO Promoveroequilíbrioentreocrescimentodemográficoeoinvestimentonodesenvolvimentohumano,visandogarantirocrescimentosustentáveldapopulaçãoeamelhoriadascondiçõesdevida Resp. MIREME MIREME MIREME MIREME Orçamento(10^3Mt) Interno 240750,00 Externo 2760363,775 168000 90000 Beneficiários Qualitativo Quantitativo Localização Calipo(Mogovolas)eRegone(Namarroi Nacumua(Metarica)Niassa MunicipiodeMaputo TodoPaís Meta IVTrimestre 0 1 100 7000 IIITrimestre 0 100 6000 IITrimestre 1 12000 ITrimestre 1 anual 2 1 200 25000 IndicadordeProduto NúmerodeSedesdePostos Administrativoscomacessoa energiaatravésdaREN incrementado NúmerodeSedesdePostos Administrativoscomacessoa energiaforadaREN incrementado Númeroderesidênciascom ligaçõesdomiciliaresdegás natural Númeroderesidênciasque usamGPL(Botijasdegás) Acção Prosseguircomaelectrificaçãodas SedesdosPostosAdministrativos Prosseguircomamassificaçãode soluçõesdeusodeenergiaslimpas PILARIII PROGRAMA OBJECTIVODOPROGRAMA Subproprama AcessoaEnergia Nº ORDEM 84 85 86 87
TRANSFORMAÇÃOSOCIALEDEMOGRÁFICAPOPULAÇÃOECAPITALHUMANOPromoveroequilíbrioentreocrescimentodemográficoeoinvestimentonodesenvolvimentohumano,visandogarantirocrescimentosustentáveldapopulaçãoeamelhoriadascondiçõesdevidaResp.MIREMEMIREMEMIREMEMIREME
Orçamento(10^3Mt)Interno240750,00
Externo2760363,77516800090000
BeneficiáriosQualitativo
Quantitativo
LocalizaçãoCalipo(Mogovolas)eRegone(NamarroiNacumua(Metarica)NiassaMunicipiodeMaputoTodoPaís
MetaIVTrimestre011007000
IIITrimestre01006000
IITrimestre112000
ITrimestre1
anual2120025000
IndicadordeProdutoNúmerodeSedesdePostos Administrativoscomacessoa energiaatravésdaREN incrementadoNúmerodeSedesdePostos Administrativoscomacessoa energiaforadaREN incrementadoNúmeroderesidênciascom ligaçõesdomiciliaresdegás naturalNúmeroderesidênciasque usamGPL(Botijasdegás)
AcçãoProsseguircomaelectrificaçãodas SedesdosPostosAdministrativosProsseguircomamassificaçãode soluçõesdeusodeenergiaslimpas
PILARIIIPROGRAMAOBJECTIVODOPROGRAMASubpropramaAcessoaEnergia
Nº ORDEM84858687
Texto do artigo · p. 101 PLAIR PROGRAMA OBJECTIVO DO PROGRAMA Nº ORDEM Subprograma Acção TRANSFORMAÇÃO SOCIAL, ECONÓMICA E ECOLÓGICA Promover o equilíbrio entre o crescimento económico e o desenvolvimento humano, visando garantir o crescimento sustentável e a melhoria das condições de vida Indicador de Produto Meta I Trimestre II Trimestre III trimestre IV Trimestre anual 84 85 86 87 Acesso a Energia Externo
Texto do artigo · p. 101 Resp.
Texto do artigo · p. 101 increm 00Calipo(Mogovolas)eRegone(Namarroi2760363,775MIREME
Texto do artigo · p. 101 imestreIVTrimestreQuantitativoQualitativoExternoInterno
Texto do artigo · p. 101 BeneficiáriosOrçamento(10^3Mt)
Texto do artigo · p. 101 Externo
Texto do artigo · p. 101 OBJECTIVODOPROGRAMAPromoveroequilíbrioentreocrescimentodeimentosustentáveldapopulaçãoeamelhoriadascondiçõesdevida
Texto do artigo · p. 101 ORDEM InLocalizaçãoSubproprama
Texto do artigo · p. 101 PILARIIITRANSFORMAÇÃOSOCIALEDEMOGRÁFICA
Texto do artigo · p. 101 84 Núme
Texto do artigo · p. 101 Admin
Texto do artigo · p. 101 energi
Texto do artigo · p. 101 85 Núme
Texto do artigo · p. 101 PROGRAMAPOPULAÇÃOECAPITALHUMANO
Texto do artigo · p. 101 Prosseguircomaelectrificaçãodas
Texto do artigo · p. 101 SedesdosPostosAdministrativos
Texto do artigo · p. 101 Acção
Texto do artigo · p. 101 Nº
Texto do artigo · p. 101 increm 1Nacumua(Metarica)Niassa168000MIREME
Texto do artigo · p. 101 natura 100100MunicipiodeMaputo90000MIREME
Texto do artigo · p. 101 usam 60007000TodoPaís240750,00MIREME
Texto do artigo · p. 101 Admin
Texto do artigo · p. 101 energi
Texto do artigo · p. 101 86 Núme
Texto do artigo · p. 101 ligaçõe
Texto do artigo · p. 101 87 Núme
Texto do artigo · p. 101 Prosseguircomamassificaçãode
Texto do artigo · p. 101 soluçõesdeusodeenergiaslimpas
Texto do artigo · p. 101 AcessoaEnergia
Texto do artigo · p. 102 Resp.
Texto do artigo · p. 102 to(15)eCidadedeMaputo(15) H-99eM-6618,375.00MJD
Texto do artigo · p. 102 QuantitativoQualitativoExternoInterno
Texto do artigo · p. 102 Localização BeneficiáriosOrçamento(10^3Mt)
Texto do artigo · p. 102 ticipaçãoactivanaeconomiaesociedade
Texto do artigo · p. 102 1 oDelgado(15),Nampula(15),Zambézia
Texto do artigo · p. 102 anica(15),Sofala(15),Inhambane(15),
Texto do artigo · p. 102 PROGRAMA:JUVENTUDE
Texto do artigo · p. 102 OBJECTIVODOPROGRAMA
Texto do artigo · p. 102 Subprograma
Texto do artigo · p. 102 PROGRAMA
Texto do artigo · p. 102 ORDEM
Texto do artigo · p. 102 Nº
Texto do artigo · p. 102 JUVENTUDE Promoção,empoderamentoeodesenvolvimentointegraldosjovens,buscandoproporcionarferramentaseoportunidadesdeaprendizado,crescimentopessoaleparticipaçãoactivanaeconomiaesociedade Resp. MJD MJD MJD MJD Orçamento(10^3Mt) Interno 18,375.00 1,000.00 5,500,000 37,252.90 1,200.00 Externo Beneficiários Qualitativo Jovensdo Movimento AssociativoJuvenil H-1304eM-870 H-606889eM- 404593 Quantitativo H-99eM-66 H-614196eM-409464 H-600eM-400 Localização Niassa(15),CaboDelgado(15),Nampula(15),Zambézia (15),Tete(15),Manica(15),Sofala(15),Inhambane(15), Gaza(15),Maputo(15)eCidadedeMaputo(15) Niassa(70.560),CaboDelgado(126.360),Nampula (140.400),Zambézia(147.600),Tete(101.700),Sofala (61.200),Manica(107.640),Inhambane(64.800),Gaza (115.200),Maputo(72.000)eCidadedeMaputo(16.200) NívelCentral(ConselhoNacionaldaJuventudeeCNV) Niassa(210),CaboDelgado(210),Nampula(230), Zambézia(240),Tete(150),Sofala(180),Manica(180), Inhambane(204),Gaza(120),ProvínciadeMaputo(240)e CidadedeMaputo(230) Niassa(93.480),CaboDelgado(79.712),Nampula (118.755),Zambézia(143.480),Tete(68.659),Sofala (65.705),Manica(93.532),Inhambane(56.361),Gaza (80.280),ProvínciadeMaputo(128.000)eCidadedeMaputo (83.518) Niassa(35),CaboDelgado(120),Nampula(120),Zambézia (100),Tete(90),Sofala(100),Manica(90),Inhambane(90), Gaza(75),ProvínciadeMaputo(90)eCidadedeMaputo(90) Meta IVTrimestre 358281 692 261115 300 IIITrimestre 165 307098 692 261115 300 IITrimestre 255915 810 489253 400 ITrimestre 102366 5500 anual 165 1,023,660 5,500.00 2,174 1,011,482 1,000 IndicadordeProduto Númerodejovenspremiados Númerodejovensabrangidos pelosdiálogos Volumedefinanciamentoao ConselhoNacionaldaJuventude (MilhõesdeMts) Númerodeactivistasformados Númerodeadolescentese jovenssensibilizados Númerodevoluntáriosformados ecapacitados Acção Premiarjovenscriativoseinovadoresque sedestacamnassuascomunidades Realizarsessõesdediálogocomjovens, noâmbitodaimplementaçãodapolítica dajuventude FinanciaroConselhoNacionalda Juventudedemodoadesenvolveras suasactividades Formaresensibilizaradolescentese jovensemmatériasdesaúdesexuale reprodutiva,diminuiçãodeuniões prematuras,casamentosprematurose gravidezesprecoces,HIV,malnutrição, malefíciosdeálcooleoutrasdrogasno âmbitodoprogramageraçãoBIZ Formarecapacitarcontinuamente voluntáriosemmatériasrelevantes conducentesàmelhoriaefectivadasua capacidadeeprontidãodeintervenção emacçõesdepromoçãodo desenvolvimentosócio-económicoede respostaaemergências PROGRAMA OBJECTIVODOPROGRAMA Subprograma GestãoeParticipação Juvenil IniciativasJuvenise habilidadesparaavida Voluntariado Nº ORDEM 1 2 3 4 5 6
JUVENTUDEPromoção,empoderamentoeodesenvolvimentointegraldosjovens,buscandoproporcionarferramentaseoportunidadesdeaprendizado,crescimentopessoaleparticipaçãoactivanaeconomiaesociedadeResp.MJDMJDMJDMJD
Orçamento(10^3Mt)Interno18,375.001,000.005,500,00037,252.901,200.00
Externo
BeneficiáriosQualitativoJovensdo Movimento AssociativoJuvenilH-1304eM-870H-606889eM- 404593
QuantitativoH-99eM-66H-614196eM-409464H-600eM-400
LocalizaçãoNiassa(15),CaboDelgado(15),Nampula(15),Zambézia (15),Tete(15),Manica(15),Sofala(15),Inhambane(15), Gaza(15),Maputo(15)eCidadedeMaputo(15)Niassa(70.560),CaboDelgado(126.360),Nampula (140.400),Zambézia(147.600),Tete(101.700),Sofala (61.200),Manica(107.640),Inhambane(64.800),Gaza (115.200),Maputo(72.000)eCidadedeMaputo(16.200)NívelCentral(ConselhoNacionaldaJuventudeeCNV)Niassa(210),CaboDelgado(210),Nampula(230), Zambézia(240),Tete(150),Sofala(180),Manica(180), Inhambane(204),Gaza(120),ProvínciadeMaputo(240)e CidadedeMaputo(230)Niassa(93.480),CaboDelgado(79.712),Nampula (118.755),Zambézia(143.480),Tete(68.659),Sofala (65.705),Manica(93.532),Inhambane(56.361),Gaza (80.280),ProvínciadeMaputo(128.000)eCidadedeMaputo (83.518)Niassa(35),CaboDelgado(120),Nampula(120),Zambézia (100),Tete(90),Sofala(100),Manica(90),Inhambane(90), Gaza(75),ProvínciadeMaputo(90)eCidadedeMaputo(90)
MetaIVTrimestre358281692261115300
IIITrimestre165307098692261115300
IITrimestre255915810489253400
ITrimestre1023665500
anual1651,023,6605,500.002,1741,011,4821,000
IndicadordeProdutoNúmerodejovenspremiadosNúmerodejovensabrangidos pelosdiálogosVolumedefinanciamentoao ConselhoNacionaldaJuventude (MilhõesdeMts)NúmerodeactivistasformadosNúmerodeadolescentese jovenssensibilizadosNúmerodevoluntáriosformados ecapacitados
AcçãoPremiarjovenscriativoseinovadoresque sedestacamnassuascomunidadesRealizarsessõesdediálogocomjovens, noâmbitodaimplementaçãodapolítica dajuventudeFinanciaroConselhoNacionalda Juventudedemodoadesenvolveras suasactividadesFormaresensibilizaradolescentese jovensemmatériasdesaúdesexuale reprodutiva,diminuiçãodeuniões prematuras,casamentosprematurose gravidezesprecoces,HIV,malnutrição, malefíciosdeálcooleoutrasdrogasno âmbitodoprogramageraçãoBIZFormarecapacitarcontinuamente voluntáriosemmatériasrelevantes conducentesàmelhoriaefectivadasua capacidadeeprontidãodeintervenção emacçõesdepromoçãodo desenvolvimentosócio-económicoede respostaaemergências
PROGRAMAOBJECTIVODOPROGRAMASubprogramaGestãoeParticipação JuvenilIniciativasJuvenise habilidadesparaavidaVoluntariado
Nº ORDEM123456
Texto do artigo · p. 102 to(72.000)eCidadedeMaputo(16.200) H-614196eM-4094641,000.00MJD
Texto do artigo · p. 102 AssociativoJuvenil 5,500,000MJD
Texto do artigo · p. 102 3onselhoNacionaldaJuventudeeCNV) Jovensdo
Texto do artigo · p. 102 Movimento
Texto do artigo · p. 102 ézia(147.600),Tete(101.700),Sofala
Texto do artigo · p. 102 (107.640),Inhambane(64.800),Gaza
Texto do artigo · p. 102 2 ,CaboDelgado(126.360),Nampula
Texto do artigo · p. 102 GestãoeParticipação
Texto do artigo · p. 102 Juvenil
Texto do artigo · p. 102 37,252.90MJD
Texto do artigo · p. 102 ínciadeMaputo(90)eCidadedeMaputo(90) H-600eM-4001,200.00
Texto do artigo · p. 102 to(230) H-1304eM-870
Texto do artigo · p. 102 ciadeMaputo(128.000)eCidadedeMaputo H-606889eM-
Texto do artigo · p. 102 404593
Texto do artigo · p. 102 ),Gaza(120),ProvínciadeMaputo(240)e
Texto do artigo · p. 102 6Voluntariado oDelgado(120),Nampula(120),Zambézia
Texto do artigo · p. 102 Sofala(100),Manica(90),Inhambane(90),
Texto do artigo · p. 102 ,Tete(150),Sofala(180),Manica(180),
Texto do artigo · p. 102 (93.532),Inhambane(56.361),Gaza
Texto do artigo · p. 102 ézia(143.480),Tete(68.659),Sofala
Texto do artigo · p. 102 4 boDelgado(210),Nampula(230),
Texto do artigo · p. 102 ,CaboDelgado(79.712),Nampula
Texto do artigo · p. 102 habilidadesparaavida
Texto do artigo · p. 102 IniciativasJuvenise
Texto do artigo · p. 102 5
Texto do artigo · p. 103 Resp.
Texto do artigo · p. 103 QuantitativoQualitativoExternoInterno
Texto do artigo · p. 103 aputo(154),CidadedeMaputo(40). N/A2,300.00
Texto do artigo · p. 103 Localização BeneficiáriosOrçamento(10^3Mt)
Texto do artigo · p. 103 ITENS
Texto do artigo · p. 103 igualdadedeg ,CaboDelgado(75),Nampula(90),Zambézia
Texto do artigo · p. 103 ),Manica(85),Sofala(138),Inhambane(92),
Texto do artigo · p. 103 Asseguraraodasasesferasdasociedade.
Texto do artigo · p. 103 1 Capacitarins
Texto do artigo · p. 103 PROGRAMA:GÉNERO
Texto do artigo · p. 103 GÉNERO
Texto do artigo · p. 103 OBJECTIVODOPROGRAMA
Texto do artigo · p. 103 ORDEM Subprograma
Texto do artigo · p. 103 PROGRAMA
Texto do artigo · p. 103 Nº
Texto do artigo · p. 103 GÉNERO Assegurarapromoçãodaequidadedegéneroedeoportunidadesnodesenvolvimentoeconómicoesocial,comfoconacapacitaçãoeinclusãodasmulheresemtodasasesferasdasociedade. Resp. MTGAS Orçamento(10^3Mt) Interno 2,300.00 3,578.00 15,000.00 10,234.00 3,000.00 5,000.00 Externo Beneficiários Qualitativo N/A N/A N/A N/A N/A Quantitativo N/A M-7795 M-1784 H-3,649M-14,597 H-1,348M-5,390 H-8M-140 Localização Niassa(70),CaboDelgado(75),Nampula(90),Zambézia (20),Tete(8),Manica(85),Sofala(138),Inhambane(92), Gaza(28),Maputo(154),CidadedeMaputo(40). Niassa(250),CaboDelgado(210),Nampula(600), Zambézia(145),Tete(200),Manica(3.635),Sofala(382), Inhambane(165),Gaza(71),Maputo(676),Cidadede Maputo(1.461). Niassa(250),CaboDelgado(40),Nampula(120),Zambézia (10),Tete(30),Manica(455),Sofala(33),Inhambane(10), Gaza(50),Maputo(676),CidadedeMaputo(110). Niassa(2.033),CaboDelgado(1.000),Nampula(2.341), Zambézia(679),Tete(350),Manica(700),Sofala(1.526), Inhambane(2.291),Gaza(1.380),Maputo(3.900),Cidade deMaputo(2.046) CaboDelgado(1.000),Nampula(330),Zambézia(335), Tete(50),Manica(300),Sofala(823),Inhambane(1.600), Gaza(310),Maputo(1.309),CidadedeMaputo(681). Niassa(5),CaboDelgado(10),Nampula(12),Zambézia (87),Tete(7),Sofala(9),Inhambane(4),Maputo(14) Meta IVTrimestre 69 1733 425 5118 1349 30 IIITrimestre 278 2537 475 4923 2100 44 IITrimestre 298 2034 492 4923 1983 44 ITrimestre 155 491 392 3.282 1306 30 anual 800 7,795 1,784 18,246 6,738 148 IndicadordeProduto Númerodeinstituiçõescom tecnicoscapacitadosemmatéria deigualdadedegénero Númerodemulhereseraparigas capacitadasem empreendedorismo NúmerodeMulhereseraparigas capacitadasquereceberamkits degeraçãoderenda NúmerodevítimasdeVBG assistidas NúmerodevítimasdeVBG assistidasnosCAI NúmerodeVítimasdeVBGque acederamaosserviçosde acolhimentotemporário Acção Capacitarinstituiçõesemmatériade igualdadedegénero Capacitarmulhereseraparigasem empreendedorismo Prestarapoioemkitsdegeraçãode rendaaMulhereseraparigascapacitadas PrestarassistênciaavítimasdeViolência BaseadanoGénero(VBG) PrestarassistênciaavitimadeVBGnos CentrosdeAtendimentoIntegrado(CAI) AtendervítimasdeVBGatravésde serviçosdeacolhimentotemporário PROGRAMA OBJECTIVODOPROGRAMA Subprograma AcessoàOportunidades Iguais ViolênciaBaseadano Género(VBG) Nº ORDEM 1 2 3 4 5 6
GÉNEROAssegurarapromoçãodaequidadedegéneroedeoportunidadesnodesenvolvimentoeconómicoesocial,comfoconacapacitaçãoeinclusãodasmulheresemtodasasesferasdasociedade.Resp.MTGAS
Orçamento(10^3Mt)Interno2,300.003,578.0015,000.0010,234.003,000.005,000.00
Externo
BeneficiáriosQualitativoN/AN/AN/AN/AN/A
QuantitativoN/AM-7795M-1784H-3,649M-14,597H-1,348M-5,390H-8M-140
LocalizaçãoNiassa(70),CaboDelgado(75),Nampula(90),Zambézia (20),Tete(8),Manica(85),Sofala(138),Inhambane(92), Gaza(28),Maputo(154),CidadedeMaputo(40).Niassa(250),CaboDelgado(210),Nampula(600), Zambézia(145),Tete(200),Manica(3.635),Sofala(382), Inhambane(165),Gaza(71),Maputo(676),Cidadede Maputo(1.461).Niassa(250),CaboDelgado(40),Nampula(120),Zambézia (10),Tete(30),Manica(455),Sofala(33),Inhambane(10), Gaza(50),Maputo(676),CidadedeMaputo(110).Niassa(2.033),CaboDelgado(1.000),Nampula(2.341), Zambézia(679),Tete(350),Manica(700),Sofala(1.526), Inhambane(2.291),Gaza(1.380),Maputo(3.900),Cidade deMaputo(2.046)CaboDelgado(1.000),Nampula(330),Zambézia(335), Tete(50),Manica(300),Sofala(823),Inhambane(1.600), Gaza(310),Maputo(1.309),CidadedeMaputo(681).Niassa(5),CaboDelgado(10),Nampula(12),Zambézia (87),Tete(7),Sofala(9),Inhambane(4),Maputo(14)
MetaIVTrimestre6917334255118134930
IIITrimestre27825374754923210044
IITrimestre29820344924923198344
ITrimestre1554913923.282130630
anual8007,7951,78418,2466,738148
IndicadordeProdutoNúmerodeinstituiçõescom tecnicoscapacitadosemmatéria deigualdadedegéneroNúmerodemulhereseraparigas capacitadasem empreendedorismoNúmerodeMulhereseraparigas capacitadasquereceberamkits degeraçãoderendaNúmerodevítimasdeVBG assistidasNúmerodevítimasdeVBG assistidasnosCAINúmerodeVítimasdeVBGque acederamaosserviçosde acolhimentotemporário
AcçãoCapacitarinstituiçõesemmatériade igualdadedegéneroCapacitarmulhereseraparigasem empreendedorismoPrestarapoioemkitsdegeraçãode rendaaMulhereseraparigascapacitadasPrestarassistênciaavítimasdeViolência BaseadanoGénero(VBG)PrestarassistênciaavitimadeVBGnos CentrosdeAtendimentoIntegrado(CAI)AtendervítimasdeVBGatravésde serviçosdeacolhimentotemporário
PROGRAMAOBJECTIVODOPROGRAMASubprogramaAcessoàOportunidades IguaisViolênciaBaseadano Género(VBG)
Nº ORDEM123456
Texto do artigo · p. 103 MTGAS
Texto do artigo · p. 103 1). M-7795N/A3,578.00
Texto do artigo · p. 103 aputo(676),CidadedeMaputo(110). M-1784N/A15,000.00
Texto do artigo · p. 103 .046) H-3,649M-14,597N/A10,234.00
Texto do artigo · p. 103 rendaaMulhe ),CaboDelgado(40),Nampula(120),Zambézia
Texto do artigo · p. 103 0),Manica(455),Sofala(33),Inhambane(10),
Texto do artigo · p. 103 2.291),Gaza(1.380),Maputo(3.900),Cidade
Texto do artigo · p. 103 45),Tete(200),Manica(3.635),Sofala(382),
Texto do artigo · p. 103 3),CaboDelgado(1.000),Nampula(2.341),
Texto do artigo · p. 103 79),Tete(350),Manica(700),Sofala(1.526),
Texto do artigo · p. 103 165),Gaza(71),Maputo(676),Cidadede
Texto do artigo · p. 103 ),CaboDelgado(210),Nampula(600),
Texto do artigo · p. 103 2 Capacitarmul
Texto do artigo · p. 103 empreendedo
Texto do artigo · p. 103 3 Prestarapoio
Texto do artigo · p. 103 4 Prestarassistê
Texto do artigo · p. 103 BaseadanoG
Texto do artigo · p. 103 AcessoàOportunidades
Texto do artigo · p. 103 Iguais
Texto do artigo · p. 103 Maputo(1.309),CidadedeMaputo(681). H-1,348M-5,390N/A3,000.00
Texto do artigo · p. 103 ),Sofala(9),Inhambane(4),Maputo(14) H-8M-140N/A5,000.00
Texto do artigo · p. 103 CentrosdeAt do(1.000),Nampula(330),Zambézia(335),
Texto do artigo · p. 103 anica(300),Sofala(823),Inhambane(1.600),
Texto do artigo · p. 103 serviçosdeac aboDelgado(10),Nampula(12),Zambézia
Texto do artigo · p. 103 5 Prestarassistê
Texto do artigo · p. 103 6 Atendervítima
Texto do artigo · p. 103 ViolênciaBaseadano
Texto do artigo · p. 103 Género(VBG)
Texto do artigo · p. 104 Resp.
Texto do artigo · p. 104 Combatentes alPensionista26,174,491.32MEF
Texto do artigo · p. 104 QuantitativoQualitativoExternoInterno
Texto do artigo · p. 104 AcLocalização BeneficiáriosOrçamento(10^3Mt)
Texto do artigo · p. 104 8 aboDelgado(6),Nampula(11),Zambézia(11),
Texto do artigo · p. 104 nica(10),Sofala(8),Inhambane(4),Gaza(4),
Texto do artigo · p. 104 Assegurarapromoodasasesferasdasociedade.
Texto do artigo · p. 104 CidadedeMaputo(1)
Texto do artigo · p. 104 Analisarefixarpens
Texto do artigo · p. 104 morteeprocessare
Texto do artigo · p. 104 pagamentoaosFAE
Texto do artigo · p. 104 GÉNERO
Texto do artigo · p. 104 7 SistemadeProtecçãoe
Texto do artigo · p. 104 OBJECTIVODOPROGRAMA
Texto do artigo · p. 104 ORDEM Subprograma
Texto do artigo · p. 104 AssistênciaSocial
Texto do artigo · p. 104 PROGRAMA
Texto do artigo · p. 104 Nº
Texto do artigo · p. 104 GÉNERO Assegurarapromoçãodaequidadedegéneroedeoportunidadesnodesenvolvimentoeconómicoesocial,comfoconacapacitaçãoeinclusãodasmulheresemtodasasesferasdasociedade. Resp. MEF MJD Orçamento(10^3Mt) Interno 26,174,491.32 Externo 630,000.00 96,000.00 567,000.00 Beneficiários Qualitativo Quantitativo Pensionista H-21660eM-411548 M-27000 M-27000 Localização NivelNacional Niassa(8),CaboDelgado(6),Nampula(11),Zambézia(11), Tete(9),Manica(10),Sofala(8),Inhambane(4),Gaza(4), Maputo(3)eCidadedeMaputo(1) Niassa(24.741),CaboDelgado(55.250),Nampula(80.136), Zambézia(106.098),Tete(32.794),Sofala(57.350),Manica (44.897),Inhambane(9.479),Gaza(5.477),Provínciade Maputo(14.644)eCidadedeMaputo(2.322) Niassa(4.723),CaboDelgado(6.914),Nampula(9.158), Zambézia(12.125),Tete(6.558),Sofala(6.331),Manica (6.914),Inhambane(1.896),Gaza(1.095)eMaputo(2.036) Niassa(3.000),CaboDelgado(3.000),Nampula(4.200), Zambézia(4.200),Tete(2.400),Sofala(4.200),Manica (3.600),Inhambane(1.200)eGaza(1.200) Meta IVTrimestre 11.373 75 27000 27000 IIITrimestre IITrimestre 433,208 ITrimestre anual 11.373 75 433,208 27000 27,000 IndicadordeProduto Númerodepensõesfixadas Númerodedistritosabrangidos peloProgramaEuSouCapaz Númeroderaparigaserapazes vulneráveisda5ªa8ªclasse beneficiáriosdeuniformes,no âmbitodoProgramaEuSou Capaz NúmerodeRaparigas BeneficiariasdeKitsdeHigiene Númeroderaparigasforada escolacapacitadas Acção Analisarefixarpensõesesubsidiospor morteeprocessareefectuaroseu pagamentoaosFAE’s,Militarese Combatentes Promoveroempoderamentoderapazes eraparigasadolescentescomvistaasua retençãonaescola PROGRAMA OBJECTIVODOPROGRAMA Subprograma SistemadeProtecçãoe AssistênciaSocial AcessoàOportunidades Iguais Nº ORDEM 7 8 9 10 11
GÉNEROAssegurarapromoçãodaequidadedegéneroedeoportunidadesnodesenvolvimentoeconómicoesocial,comfoconacapacitaçãoeinclusãodasmulheresemtodasasesferasdasociedade.Resp.MEFMJD
Orçamento(10^3Mt)Interno26,174,491.32
Externo630,000.0096,000.00567,000.00
BeneficiáriosQualitativo
QuantitativoPensionistaH-21660eM-411548M-27000M-27000
LocalizaçãoNivelNacionalNiassa(8),CaboDelgado(6),Nampula(11),Zambézia(11), Tete(9),Manica(10),Sofala(8),Inhambane(4),Gaza(4), Maputo(3)eCidadedeMaputo(1)Niassa(24.741),CaboDelgado(55.250),Nampula(80.136), Zambézia(106.098),Tete(32.794),Sofala(57.350),Manica (44.897),Inhambane(9.479),Gaza(5.477),Provínciade Maputo(14.644)eCidadedeMaputo(2.322)Niassa(4.723),CaboDelgado(6.914),Nampula(9.158), Zambézia(12.125),Tete(6.558),Sofala(6.331),Manica (6.914),Inhambane(1.896),Gaza(1.095)eMaputo(2.036)Niassa(3.000),CaboDelgado(3.000),Nampula(4.200), Zambézia(4.200),Tete(2.400),Sofala(4.200),Manica (3.600),Inhambane(1.200)eGaza(1.200)
MetaIVTrimestre11.373752700027000
IIITrimestre
IITrimestre433,208
ITrimestre
anual11.37375433,2082700027,000
IndicadordeProdutoNúmerodepensõesfixadasNúmerodedistritosabrangidos peloProgramaEuSouCapazNúmeroderaparigaserapazes vulneráveisda5ªa8ªclasse beneficiáriosdeuniformes,no âmbitodoProgramaEuSou CapazNúmerodeRaparigas BeneficiariasdeKitsdeHigieneNúmeroderaparigasforada escolacapacitadas
AcçãoAnalisarefixarpensõesesubsidiospor morteeprocessareefectuaroseu pagamentoaosFAE’s,Militarese CombatentesPromoveroempoderamentoderapazes eraparigasadolescentescomvistaasua retençãonaescola
PROGRAMAOBJECTIVODOPROGRAMASubprogramaSistemadeProtecçãoe AssistênciaSocialAcessoàOportunidades Iguais
Nº ORDEM7891011
Texto do artigo · p. 104 MJD
Texto do artigo · p. 104 644)eCidadedeMaputo(2.322) 630,000.00
Texto do artigo · p. 104 mbane(1.896),Gaza(1.095)eMaputo(2.036) M-2700096,000.00
Texto do artigo · p. 104 H-21660eM-411548
Texto do artigo · p. 104 9 41),CaboDelgado(55.250),Nampula(80.136),
Texto do artigo · p. 104 06.098),Tete(32.794),Sofala(57.350),Manica
Texto do artigo · p. 104 ambane(9.479),Gaza(5.477),Provínciade
Texto do artigo · p. 104 10 3),CaboDelgado(6.914),Nampula(9.158),
Texto do artigo · p. 104 2.125),Tete(6.558),Sofala(6.331),Manica
Texto do artigo · p. 104 Iguais Promoveroempode
Texto do artigo · p. 104 eraparigasadolesce
Texto do artigo · p. 104 retençãonaescola
Texto do artigo · p. 104 AcessoàOportunidades
Texto do artigo · p. 104 mbane(1.200)eGaza(1.200) M-27000567,000.00
Texto do artigo · p. 104 11 0),CaboDelgado(3.000),Nampula(4.200),
Texto do artigo · p. 104 .200),Tete(2.400),Sofala(4.200),Manica
Texto do artigo · p. 105 PROGRAMA: CULTURA E DESPORTO
Texto do artigo · p. 105 Resp.
Texto do artigo · p. 105 Maputo(27315) H-268750eM-179166300.00MJD
Texto do artigo · p. 105 (164)eCidadedeMaputo(100) H-179166eM-2476MJD
Texto do artigo · p. 105 QuantitativoQualitativoExternoInterno
Texto do artigo · p. 105 Orçamento(10^3Mt)
Texto do artigo · p. 105 Beneficiários
Texto do artigo · p. 105 35),CaboDelgado(37854),Nampula(74500),
Texto do artigo · p. 105 ambane(38750),Gaza(59600),Maputo(28320)
Texto do artigo · p. 105 5454),Tete(37874),Manica(40210),Sofala
Texto do artigo · p. 105 293),Tete(800),Manica(314),Inhambane
Texto do artigo · p. 105 desportiva ),CaboDelgado(700),Nampula(2400),
Texto do artigo · p. 105 ORDEM Localização
Texto do artigo · p. 105 Promoçãodportivaerecreativa.
Texto do artigo · p. 105 PROGRAMA:CULTURAEDESPORTO
Texto do artigo · p. 105 CulturaeDe
Texto do artigo · p. 105 1 Apoiarareal
Texto do artigo · p. 105 desportivos,
Texto do artigo · p. 105 lazeremanu
Texto do artigo · p. 105 2 Distribuirkits
Texto do artigo · p. 105 OBJECTIVODOPROGRAMA
Texto do artigo · p. 105 Subprograma
Texto do artigo · p. 105 Desportoparatodos
Texto do artigo · p. 105 PROGRAMA
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 94: 23 Realizarpagamentos
  2. Texto do artigo, página 94: digital
  3. Texto do artigo, página 94: AssistênciaSocial
  4. Texto do artigo, página 94: sobrevivos 2571,11MICO
  5. Texto do artigo, página 94: sobrevivos 2400,00MICO
  6. Texto do artigo, página 94: Combatentese
  7. Texto do artigo, página 94: M-05 Combatentese
  8. Texto do artigo, página 94: Cônjuges
  9. Texto do artigo, página 94: Cônjuges
  10. Texto do artigo, página 94: descendentes l2740
  11. Texto do artigo, página 94: dedeMaputo-2 H-20
  12. Texto do artigo, página 94: combatentes lgado-10,Niassa-6,Tete-6,ProvinciadeMaputo
  13. Texto do artigo, página 94: 24 Assistiroscombaten
  14. Texto do artigo, página 94: 25 Financiarprojectoss
  15. Texto do artigo, página 95: TRANSFORMAÇÃOSOCIALEDEMOGRÁFICA POPULAÇÃOECAPITALHUMANO Promoveroequilíbrioentreocrescimentodemográficoeoinvestimentonodesenvolvimentohumano,visandogarantirocrescimentosustentáveldapopulaçãoeamelhoriadascondiçõesdevida Resp. MICO MICO MICO MICO MICO MICO MTGAS MTGAS MTGAS Orçamento(10^3Mt) Interno 20,00 10,00 10,00 60,00 50000,00 60,00 Externo INSS INSS INSS Beneficiários Qualitativo Sociedadeemgeral Sociedadeemgeral Sociedadeemgeral Sociedadeemgeral VeteranosdaLLNe Sociedadeemgeral VeteranosdaLLN N/A N/A N/A Quantitativo N/A N/A N/A N/A 1500 2500 N/A H-8,808eM-9542 H-47,074eM-50,996 Localização MaputoCidade MaputoCidade MaputoCidade MaputoCidade CidadedePemba Nívelnacional MaputoCidade(4.950),MaputoProvíncia(1.859),Gaza (579),Inhambane(689);Sofala(1.418),Manica(854),Tete (822),Zambézia(1.336),Nampula(2.067),CaboDelgado (712)eNiassa(565). MaputoCidade(3.705),MaputoProvíncia(2.025),Gaza (857),Inhambane(1.151);Sofala(1.737),Manica(1.631), Tete(1.295),Zambézia(1.964),Nampula(1.929),Cabo Delgado(790);Niassa(416)eDiáspora(850). MaputoCidade(8.921),MaputoProvíncia(16.970),Gaza (5.673),Inhambane(5.792);Sofala(14.744),Manica(7.123), Tete(8.283),Zambézia(9.116),Nampula(8.864),Cabo Delgado(6.013)eNiassa(6.571). Meta IVTrimestre 4 3170 3670 19614 IIITrimestre 8 10 10 1 1 2500 4755 5505 29421 IITrimestre 4 2 4756 5505 29421 ITrimestre 4 1 3170 3670 19614 anual 20 10 10 6 1 2500 15851 18350 98070 IndicadordeProduto Númerodepalestrasrealizadas Númerodedebatesradiofónicos realizados Númerodedebatestelevisivos realizados Númerodefolhetossobrea HistóriadaLLNeditadose publicados NúmerodeFestivaldo Combatenterealizado Númerodecombatentes condecorados Númerodeempresasinscritas noSistemadeSegurançaSocial Númerodetrabalhadores informaisinscritosnosistemade segurançasocialformal Númerodetrabalhadorespor contadeoutreminscritosno SistemadeSegurançaSocial Acção Pesquisar,valorizar,divulgarepreservar ahistoriaeopatrimoniohistoricodaLLN edaDSD AumentaracoberturadoSistemade SegurançaSocialobrigatório PILARIII PROGRAMA OBJECTIVODOPROGRAMA Subproprama AssistênciaSocial SegurançaSocial Nº ORDEM 26 27 28 29 30 31 32 33 34
    TRANSFORMAÇÃOSOCIALEDEMOGRÁFICAPOPULAÇÃOECAPITALHUMANOPromoveroequilíbrioentreocrescimentodemográficoeoinvestimentonodesenvolvimentohumano,visandogarantirocrescimentosustentáveldapopulaçãoeamelhoriadascondiçõesdevidaResp.MICOMICOMICOMICOMICOMICOMTGASMTGASMTGAS
    Orçamento(10^3Mt)Interno20,0010,0010,0060,0050000,0060,00
    ExternoINSSINSSINSS
    BeneficiáriosQualitativoSociedadeemgeralSociedadeemgeralSociedadeemgeralSociedadeemgeralVeteranosdaLLNe SociedadeemgeralVeteranosdaLLNN/AN/AN/A
    QuantitativoN/AN/AN/AN/A15002500N/AH-8,808eM-9542H-47,074eM-50,996
    LocalizaçãoMaputoCidadeMaputoCidadeMaputoCidadeMaputoCidadeCidadedePembaNívelnacionalMaputoCidade(4.950),MaputoProvíncia(1.859),Gaza (579),Inhambane(689);Sofala(1.418),Manica(854),Tete (822),Zambézia(1.336),Nampula(2.067),CaboDelgado (712)eNiassa(565).MaputoCidade(3.705),MaputoProvíncia(2.025),Gaza (857),Inhambane(1.151);Sofala(1.737),Manica(1.631), Tete(1.295),Zambézia(1.964),Nampula(1.929),Cabo Delgado(790);Niassa(416)eDiáspora(850).MaputoCidade(8.921),MaputoProvíncia(16.970),Gaza (5.673),Inhambane(5.792);Sofala(14.744),Manica(7.123), Tete(8.283),Zambézia(9.116),Nampula(8.864),Cabo Delgado(6.013)eNiassa(6.571).
    MetaIVTrimestre43170367019614
    IIITrimestre810101125004755550529421
    IITrimestre424756550529421
    ITrimestre413170367019614
    anual201010612500158511835098070
    IndicadordeProdutoNúmerodepalestrasrealizadasNúmerodedebatesradiofónicos realizadosNúmerodedebatestelevisivos realizadosNúmerodefolhetossobrea HistóriadaLLNeditadose publicadosNúmerodeFestivaldo CombatenterealizadoNúmerodecombatentes condecoradosNúmerodeempresasinscritas noSistemadeSegurançaSocialNúmerodetrabalhadores informaisinscritosnosistemade segurançasocialformalNúmerodetrabalhadorespor contadeoutreminscritosno SistemadeSegurançaSocial
    AcçãoPesquisar,valorizar,divulgarepreservar ahistoriaeopatrimoniohistoricodaLLN edaDSDAumentaracoberturadoSistemade SegurançaSocialobrigatório
    PILARIIIPROGRAMAOBJECTIVODOPROGRAMASubpropramaAssistênciaSocialSegurançaSocial
    Nº ORDEM262728293031323334
  16. Texto do artigo, página 95: TRANSFORMAÇÃO SOCIAL E DEMOGRÁFICA PROGRAMA OBJECTIVO DO PROGRAMA PILAR I 26 27 28 29 30 31
  17. Texto do artigo, página 95: Resp.
  18. Texto do artigo, página 95: QuantitativoQualitativoExternoInterno
  19. Texto do artigo, página 95: BeneficiáriosOrçamento(10^3Mt)
  20. Texto do artigo, página 95: OBJECTIVODOPROGRAMA
  21. Texto do artigo, página 95: ORDEM Subproprama
  22. Texto do artigo, página 95: PROGRAMA
  23. Texto do artigo, página 95: PILARIII
  24. Texto do artigo, página 95: Nº
  25. Texto do artigo, página 95: 26N/ASociedadeemgeral20,00MICO 27N/ASociedadeemgeral10,00MICO 28N/ASociedadeemgeral10,00MICO 29N/ASociedadeemgeral60,00MICO
  26. Texto do artigo, página 95: AssistênciaSoci
  27. Texto do artigo, página 95: Sociedadeemgeral 50000,00MICO
  28. Texto do artigo, página 95: 312500VeteranosdaLLN60,00MICO
  29. Texto do artigo, página 95: oDelgado N/AN/AINSSMTGAS
  30. Texto do artigo, página 95: ),Cabo H-8,808eM-9542N/AINSSMTGAS
  31. Texto do artigo, página 95: ),Cabo H-47,074eM-50,996N/AINSSMTGAS
  32. Texto do artigo, página 95: 301500 VeteranosdaLLNe
  33. Texto do artigo, página 95: 854),Tete
  34. Texto do artigo, página 95: nica(7.123),
  35. Texto do artigo, página 95: 32 ),Gaza
  36. Texto do artigo, página 95: 33 ),Gaza
  37. Texto do artigo, página 95: a(1.631),
  38. Texto do artigo, página 95: 34 0),Gaza
  39. Texto do artigo, página 95: SegurançaSocial
  40. Texto do artigo, página 96: Resp.
  41. Texto do artigo, página 96: o(761500);MaputoCidade(309200) AlunosdoEnsinoPrimário2618645,00779580,00MEC
  42. Texto do artigo, página 96: QuantitativoQualitativoExternoInterno
  43. Texto do artigo, página 96: BeneficiáriosOrçamento(10^3Mt)
  44. Texto do artigo, página 96: la(1230950);Inhambane(655850);
  45. Texto do artigo, página 96: Delgado(1120050);Nampula
  46. Texto do artigo, página 96: OBJECTIVODOPROGRAMAPromoverdascondiçõesdevida
  47. Texto do artigo, página 96: 3645600);Tete(1432950);
  48. Texto do artigo, página 96: ORDEM LocalizaçãoSubproprama
  49. Texto do artigo, página 96: PILARIIITRANSFO
  50. Texto do artigo, página 96: PROGRAMAPOPULAÇ
  51. Texto do artigo, página 96: 35 Imprimired
  52. Texto do artigo, página 96: todasases
  53. Texto do artigo, página 96: Nº
  54. Texto do artigo, página 96: TRANSFORMAÇÃOSOCIALEDEMOGRÁFICA POPULAÇÃOECAPITALHUMANO Promoveroequilíbrioentreocrescimentodemográficoeoinvestimentonodesenvolvimentohumano,visandogarantirocrescimentosustentáveldapopulaçãoeamelhoriadascondiçõesdevida Resp. MEC MEC MEC MEC MEC MEC MEC Orçamento(10^3Mt) Interno 779580,00 45000,00 N/A N/A N/A Externo 2618645,00 522676,86 786,98 Beneficiários Qualitativo Beneficiarcercade 24000milalunos Quantitativo AlunosdoEnsinoPrimário Beneficiarcercade24000mil alunos 723780alunos Matriculados92757noPESDI Matriculados53370noPESD II Localização Niassa(951500);CaboDelgado(1120050);Nampula (3188450);Zambezia(3645600);Tete(1432950); Manica(1103050);Sofala(1230950);Inhambane(655850); Gaza(681850);Maputo(761500);MaputoCidade(309200) Niassa(925);MaputoCidade(1800);Tete(1300);Manica( 1975). Niassa(18123);CaboDelgado(32544);Nampula(284292); Zambezia(50163);Tete(105157);Manica(30396);Sofala (56752);Inhambane(20598);Gaza(16611);Maputo Provincia(100577);MaputoCidade(8547) Nacional Niassa(4762),CaboDelgado(4357),Nampula(12138), Zambézia(6050),Tete(5478),Manica(1037),Sofala (20331),Inhambane(4662),Gaza(3392),Maputo(11754), C.Maputo(9461) Niassa(2554),CaboDelgado(2328),Nampula(1475), Zambézia(4104),Tete(6275),Manica(2726),Sofala(7013), Inhambane(4162),Gaza(1664),Maputo(12157),C.Maputo (8912) ProvinciadeSofala,Nampula,CaboDelgadoeNiassa Meta IVTrimestre 361890 IIITrimestre 361890 2 IITrimestre 2 ITrimestre 15080550 6000 92757 53370 anual 15080550 6000 723780 98,9%(98,5% meninas) 92757 53370 4 IndicadordeProduto Númerodelivrosimpressos Númerodecarteirasadquiridase distribuidas Númerodealunosbeneficiários doProgramaNacionalde AlimentaçãoEscolar(PRONAE) TaxaLíquidadeescolarização aos6anosna1ªclasse NúmerodealunosAbrangidos noProgramadoEnsinoà Distância1 NúmerodealunosAbrangidos noProgramadoEnsinoà Distância2 NúmerodeCentrosde reconhecimentode competenciasacreditadas. Acção Imprimiredistribuirlivrosescolarespara todasasescolasprimárias Adquiriredistribuircarteirasescolares Fornecerlancheescolar(refeições diversificadasebalanceadas)aosalunos doEnsinoPrimárioebásico Continuaraimplementaçãodeprogramas viradosparaparticipaçãoeretençãodos alunosnaidadecerta Implementaraestratégiaparaa expansãodoProgramadoEnsinoà Distância(PESD) AcreditarCentrosdereconhecimentode competenciasadquiridas PILARIII PROGRAMA OBJECTIVODOPROGRAMA Subproprama EducaçãoGeral Ensinotecnico Nº ORDEM 35 36 37 38 39 40 41
    TRANSFORMAÇÃOSOCIALEDEMOGRÁFICAPOPULAÇÃOECAPITALHUMANOPromoveroequilíbrioentreocrescimentodemográficoeoinvestimentonodesenvolvimentohumano,visandogarantirocrescimentosustentáveldapopulaçãoeamelhoriadascondiçõesdevidaResp.MECMECMECMECMECMECMEC
    Orçamento(10^3Mt)Interno779580,0045000,00N/AN/AN/A
    Externo2618645,00522676,86786,98
    BeneficiáriosQualitativoBeneficiarcercade 24000milalunos
    QuantitativoAlunosdoEnsinoPrimárioBeneficiarcercade24000mil alunos723780alunosMatriculados92757noPESDIMatriculados53370noPESD II
    LocalizaçãoNiassa(951500);CaboDelgado(1120050);Nampula (3188450);Zambezia(3645600);Tete(1432950); Manica(1103050);Sofala(1230950);Inhambane(655850); Gaza(681850);Maputo(761500);MaputoCidade(309200)Niassa(925);MaputoCidade(1800);Tete(1300);Manica( 1975).Niassa(18123);CaboDelgado(32544);Nampula(284292); Zambezia(50163);Tete(105157);Manica(30396);Sofala (56752);Inhambane(20598);Gaza(16611);Maputo Provincia(100577);MaputoCidade(8547)NacionalNiassa(4762),CaboDelgado(4357),Nampula(12138), Zambézia(6050),Tete(5478),Manica(1037),Sofala (20331),Inhambane(4662),Gaza(3392),Maputo(11754), C.Maputo(9461)Niassa(2554),CaboDelgado(2328),Nampula(1475), Zambézia(4104),Tete(6275),Manica(2726),Sofala(7013), Inhambane(4162),Gaza(1664),Maputo(12157),C.Maputo (8912)ProvinciadeSofala,Nampula,CaboDelgadoeNiassa
    MetaIVTrimestre361890
    IIITrimestre3618902
    IITrimestre2
    ITrimestre1508055060009275753370
    anual15080550600072378098,9%(98,5% meninas)92757533704
    IndicadordeProdutoNúmerodelivrosimpressosNúmerodecarteirasadquiridase distribuidasNúmerodealunosbeneficiários doProgramaNacionalde AlimentaçãoEscolar(PRONAE)TaxaLíquidadeescolarização aos6anosna1ªclasseNúmerodealunosAbrangidos noProgramadoEnsinoà Distância1NúmerodealunosAbrangidos noProgramadoEnsinoà Distância2NúmerodeCentrosde reconhecimentode competenciasacreditadas.
    AcçãoImprimiredistribuirlivrosescolarespara todasasescolasprimáriasAdquiriredistribuircarteirasescolaresFornecerlancheescolar(refeições diversificadasebalanceadas)aosalunos doEnsinoPrimárioebásicoContinuaraimplementaçãodeprogramas viradosparaparticipaçãoeretençãodos alunosnaidadecertaImplementaraestratégiaparaa expansãodoProgramadoEnsinoà Distância(PESD)AcreditarCentrosdereconhecimentode competenciasadquiridas
    PILARIIIPROGRAMAOBJECTIVODOPROGRAMASubpropramaEducaçãoGeralEnsinotecnico
    Nº ORDEM35363738394041
  55. Texto do artigo, página 96: 24000milalunos 45000,00MEC
  56. Texto do artigo, página 96: putoCidade(8547) 723780alunos522676,86MEC
  57. Texto do artigo, página 96: alunosnai N/AMEC
  58. Texto do artigo, página 96: alunos Beneficiarcercade
  59. Texto do artigo, página 96: 36Adquirired idade(1800);Tete(1300);Manica(Beneficiarcercade24000mil
  60. Texto do artigo, página 96: Delgado(32544);Nampula(284292);
  61. Texto do artigo, página 96: te(105157);Manica(30396);Sofala
  62. Texto do artigo, página 96: 598);Gaza(16611);Maputo
  63. Texto do artigo, página 96: 37 Fornecerl
  64. Texto do artigo, página 96: diversificad
  65. Texto do artigo, página 96: doEnsino
  66. Texto do artigo, página 96: 38 Continuara
  67. Texto do artigo, página 96: viradospar
  68. Texto do artigo, página 96: EducaçãoGeral
  69. Texto do artigo, página 96: 662),Gaza(3392),Maputo(11754), Matriculados92757noPESDIN/AMEC
  70. Texto do artigo, página 96: II N/AMEC
  71. Texto do artigo, página 96: competenc ampula,CaboDelgadoeNiassa786,98MEC
  72. Texto do artigo, página 96: za(1664),Maputo(12157),C.Maputo Matriculados53370noPESD
  73. Texto do artigo, página 96: (6275),Manica(2726),Sofala(7013),
  74. Texto do artigo, página 96: 39 elgado(4357),Nampula(12138),
  75. Texto do artigo, página 96: 40 elgado(2328),Nampula(1475),
  76. Texto do artigo, página 96: (5478),Manica(1037),Sofala
  77. Texto do artigo, página 96: Implementa
  78. Texto do artigo, página 96: expansãod
  79. Texto do artigo, página 96: Distância(
  80. Texto do artigo, página 96: 41Ensinotecnico AcreditarC
  81. Texto do artigo, página 97: PLURI II PROGRAMA ÓRGÃO/UNIDADE ORÇAMENTAL TRANSFORMAÇÃO SOCIAL E DEMOGRÁFICA Subprograma OPEN Ação Educação de Adultos 42
  82. Texto do artigo, página 97: Resp.
  83. Texto do artigo, página 97: QuantitativoQualitativoExternoInterno
  84. Texto do artigo, página 97: BeneficiáriosOrçamento(10^3Mt)
  85. Texto do artigo, página 97: OBJECTIVODOPROGRAMAPromoverlhoriadascondiçõesdevida
  86. Texto do artigo, página 97: ORDEM Localização
  87. Texto do artigo, página 97: PILARIIITRANSFO
  88. Texto do artigo, página 97: PROGRAMAPOPULAÇ
  89. Texto do artigo, página 97: Subproprama
  90. Texto do artigo, página 97: Nº
  91. Texto do artigo, página 97: TRANSFORMAÇÃOSOCIALEDEMOGRÁFICA POPULAÇÃOECAPITALHUMANO Promoveroequilíbrioentreocrescimentodemográficoeoinvestimentonodesenvolvimentohumano,visandogarantirocrescimentosustentáveldapopulaçãoeamelhoriadascondiçõesdevida Resp. MEC MJD MJD MJD MEC MEC MEC Orçamento(10^3Mt) Interno 256500,00 1150,00 6000,00 1150,00 287840,00 7000,00 Externo 8295,60 Beneficiários Qualitativo candidatosa formação profissionale emprego Quantitativo Contratados10260 alfabetizadores,beneficiando maisde240milalfabetizandos H-9541M-6360 80Candidatos Total1628H-814,M-814 Total1601H-800,M-801 Localização Niassa(681);CaboDelgado(984);Nampula(2976): Zambezia(2216);Tete(1445);Manica(382),Sofala(890), Inhambane(298);Gaza(146);Maputo(163),Cidadede Maputo(79). Niassa(1.010)CaboDelgado(2.623),Nampula(2.120), Zambézia(767),Tete(1897),Manica(1.050),Sofala(1.080), Inhambane(1.089),Gaza(815),MaputoProvíncia(1.350)e MaputoCidade(2.100) Niassa(7),CaboDelgado(8),Nampula(7),Zambézia(8), Tete(7),Manica(7),Sofala(7),Inhambane(7),Gaza(8), MaputoProvíncia(7),MaputoCidade(7) Niassa(5),CaboDelgado(10),Nampula(5),Zambézia(5), Tete(10),Manica(5),Sofala(10),Inhambane(5),Gaza(10), MaputoProvíncia(5),MaputoCidade(5) Niassa(1);CaboDelgado(1);Nampula(1);Sofala(2). MaputoProvincia Meta IVTrimestre 5565 80 5 IIITrimestre 4770 75 IITrimestre 5130 3975 1 ITrimestre 5130 1590 anual 10260 15901 80 75 5 1 IndicadordeProduto Númerodealfabetizadores contratados Númerodejovensformados Númerodeformadoresadmitidos Númerodeformadores capacitados Númerodeinstitutos apetrechados InstittutoComercialeIndustrial daMatolaapetrechado Acção Contrataralfabetizadoresparaeducação dejovenseadultos Formarjovensemcursos profissionalizantesnoâmbitodo"saber fazer" ApetrecharosInstititosdoEnsino TécnicoProfissional ApetrecharoInstitutoIndustriale ComercialdaMatola PILARIII PROGRAMA OBJECTIVODOPROGRAMA Subproprama EducaçãodeAdultos EducaçãoProfissional Nº ORDEM 42 43 44 45 46 47
    TRANSFORMAÇÃOSOCIALEDEMOGRÁFICAPOPULAÇÃOECAPITALHUMANOPromoveroequilíbrioentreocrescimentodemográficoeoinvestimentonodesenvolvimentohumano,visandogarantirocrescimentosustentáveldapopulaçãoeamelhoriadascondiçõesdevidaResp.MECMJDMJDMJDMECMECMEC
    Orçamento(10^3Mt)Interno256500,001150,006000,001150,00287840,007000,00
    Externo8295,60
    BeneficiáriosQualitativocandidatosa formação profissionale emprego
    QuantitativoContratados10260 alfabetizadores,beneficiando maisde240milalfabetizandosH-9541M-636080CandidatosTotal1628H-814,M-814Total1601H-800,M-801
    LocalizaçãoNiassa(681);CaboDelgado(984);Nampula(2976): Zambezia(2216);Tete(1445);Manica(382),Sofala(890), Inhambane(298);Gaza(146);Maputo(163),Cidadede Maputo(79).Niassa(1.010)CaboDelgado(2.623),Nampula(2.120), Zambézia(767),Tete(1897),Manica(1.050),Sofala(1.080), Inhambane(1.089),Gaza(815),MaputoProvíncia(1.350)e MaputoCidade(2.100)Niassa(7),CaboDelgado(8),Nampula(7),Zambézia(8), Tete(7),Manica(7),Sofala(7),Inhambane(7),Gaza(8), MaputoProvíncia(7),MaputoCidade(7)Niassa(5),CaboDelgado(10),Nampula(5),Zambézia(5), Tete(10),Manica(5),Sofala(10),Inhambane(5),Gaza(10), MaputoProvíncia(5),MaputoCidade(5)Niassa(1);CaboDelgado(1);Nampula(1);Sofala(2).MaputoProvincia
    MetaIVTrimestre5565805
    IIITrimestre477075
    IITrimestre513039751
    ITrimestre51301590
    anual1026015901807551
    IndicadordeProdutoNúmerodealfabetizadores contratadosNúmerodejovensformadosNúmerodeformadoresadmitidosNúmerodeformadores capacitadosNúmerodeinstitutos apetrechadosInstittutoComercialeIndustrial daMatolaapetrechado
    AcçãoContrataralfabetizadoresparaeducação dejovenseadultosFormarjovensemcursos profissionalizantesnoâmbitodo"saber fazer"ApetrecharosInstititosdoEnsino TécnicoProfissionalApetrecharoInstitutoIndustriale ComercialdaMatola
    PILARIIIPROGRAMAOBJECTIVODOPROGRAMASubpropramaEducaçãodeAdultosEducaçãoProfissional
    Nº ORDEM424344454647
  92. Texto do artigo, página 97: maisde240milalfabetizandos 256500,00MEC
  93. Texto do artigo, página 97: .100) H-9541M-63601150,00MJD
  94. Texto do artigo, página 97: alfabetizadores,beneficiando
  95. Texto do artigo, página 97: ;Gaza(146);Maputo(163),Cidadede Contratados10260
  96. Texto do artigo, página 97: ;Tete(1445);Manica(382),Sofala(890),
  97. Texto do artigo, página 97: Tete(1897),Manica(1.050),Sofala(1.080),
  98. Texto do artigo, página 97: 9),Gaza(815),MaputoProvíncia(1.350)e
  99. Texto do artigo, página 97: 43 boDelgado(2.623),Nampula(2.120),
  100. Texto do artigo, página 97: boDelgado(984);Nampula(2976):
  101. Texto do artigo, página 97: 42EducaçãodeAdultos Contratara
  102. Texto do artigo, página 97: dejovens
  103. Texto do artigo, página 97: (7),MaputoCidade(7) 80Candidatos6000,00MJD
  104. Texto do artigo, página 97: emprego 1150,00MJD
  105. Texto do artigo, página 97: 287840,00MEC
  106. Texto do artigo, página 97: 8295,60MEC
  107. Texto do artigo, página 97: Comercial Total1601H-800,M-8017000,00MEC
  108. Texto do artigo, página 97: candidatosa
  109. Texto do artigo, página 97: profissionale
  110. Texto do artigo, página 97: formação
  111. Texto do artigo, página 97: TécnicoPr Delgado(1);Nampula(1);Sofala(2).Total1628H-814,M-814
  112. Texto do artigo, página 97: 45 Delgado(10),Nampula(5),Zambézia(5),
  113. Texto do artigo, página 97: (5),Sofala(10),Inhambane(5),Gaza(10),
  114. Texto do artigo, página 97: 44 Delgado(8),Nampula(7),Zambézia(8),
  115. Texto do artigo, página 97: (7),Sofala(7),Inhambane(7),Gaza(8),
  116. Texto do artigo, página 97: (5),MaputoCidade(5)
  117. Texto do artigo, página 97: Formarjov
  118. Texto do artigo, página 97: profissiona
  119. Texto do artigo, página 97: Apetrecha
  120. Texto do artigo, página 97: 47 Apetrecha
  121. Texto do artigo, página 97: fazer"
  122. Texto do artigo, página 97: EducaçãoProfissional
  123. Texto do artigo, página 97: 46
  124. Texto do artigo, página 98: TRANSFORMAÇÃOSOCIALEDEMOGRÁFICA POPULAÇÃOECAPITALHUMANO Promoveroequilíbrioentreocrescimentodemográficoeoinvestimentonodesenvolvimentohumano,visandogarantirocrescimentosustentáveldapopulaçãoeamelhoriadascondiçõesdevida Resp. MEC MEC MEC MEC MEC MEC MEC MEC MEC MEC MEC MEC MEC MEC MEC Orçamento(10^3Mt) Interno N/A 950000,00 Externo 6895,00 52736,00 1215,00 12000,00 390,00 3561,55 786,98 N/A 150000 537624 16200 9350,00 2560,80 30275,60 Beneficiários Qualitativo Formadoresdo Ensinotécnico Profissional Formadoresdo Ensinotécnico Profissional Estudantesdo ensinoTécnico profissional Estudantesdo ensinoTécnico profissional Estudantesdo ensinoTécnico profissional Estudantesdo ensinoTécnico profissional N/A Estudantesdo EnsinoSuperior N/A N/A N/A N/A Quantitativo Total272854,H-149638,M- 123216 Total625,H-500,M-125 Total100,H-50,M-50 N/A N/A N/A N/A Localização ProvínciasdeCaboDelgado,Niassa,Nampula,Zambézia, Tete,Sofala,Manica,Inhambane,Gaza,MaputoeCidade deMaputo ProvínciasdeCaboDelgado,Niassa,Nampula,Zambézia, Tete,Sofala,Manica,Inhambane,Gaza,MaputoeCidade deMaputo ProvínciasdeCaboDelgado,Niassa,Nampula,Zambézia, Tete,Sofala,Manica,Inhambane,Gaza,MaputoeCidade deMaputo ProvínciasdeCaboDelgado,Niassa,Nampula,Zambézia, Tete,Sofala,Manica,Inhambane,Gaza,MaputoeCidade deMaputo ProvínciasdeCaboDelgado,Niassa,Nampula,Zambézia, Tete,Sofala,Manica,Inhambane,Gaza,MaputoeCidade deMaputo ProvinciadeSofala,Manica,CaboDelgadoeNiassa ProvinciadeSofala,Nampula,CaboDelgadoeNiassa Nacional Nacional Nacional Nacional Nacional Nacional Nacional Nacional Meta IVTrimestre 950 600 250 25 n/a 4 25 25 1 3 60 IIITrimestre 3 10 2 n/a 200 25 1 3 1 60 IITrimestre 3 10 2 n/a 200 25 1 1 ITrimestre n/a 200 25 anual 950 600 250 25 6 20 4 272854 4 625 100 3 4 4 120 IndicadordeProduto Numerodeformadoresformados emCertificadoB Numerodeformadoresformados naareaTecnicaeTecnologica NumerodeGestoresformados Numerodequalificacoes desenvolvidas Númerodereferenciasde reconhecimentode competenciasdesenvolvidas Númerodefacilitadoresde reconhecimentode competênciasformados NúmerodeCentrosde reconhecimentode competenciasacreditadas. NúmerodeestudantesdoES matriculados NúmerodeIEScriadas NúmerodeProfessores CapacitadosemSTEM Númerodedesembolsos efectuados Númerodequalificaçõesdo ensinosuperiordesenhadase registadas NúmerodeUnidadesinternasde garantiadequalidadeapoiadas NúmerodeInstituiçõesavaliadas NúmerodeCursose/ou programasavaliados Acção FormarFormadoresemCertificadoBe naareaTecnicaeTecnologica FormarGestoresemCertificadoA Desenvolveremanteractualizadasas QualificacoesProfissionaisemresposta aomercadodetrabalho Promoveroreconhecimentode competenciasadquiridas Ampliaroacessoaoensinosuperior tendoemcontaaequidadedegénero, regiãoeCTEM Realizarcapacitaçãodeformadorese professoresdasIES,IPF,ETP,ESGe EPemSTEM Financiarprojectosparaamelhoriada qualidadedoensino-aprendizagem atravésdefundoscompetitivos-FDI Desenhareregistarasqualificações específicasparatodasasáreasde conhecimentoactualmenteoferecidas pelasIESmoçambicanas. ApoiarnaImplantaçãodeUnidades Internasdegarantiadequalidade Realizaraavaliaçãoexternade Instituições,cursose/ouprogramaspara efeitosdeacreditação PILARIII PROGRAMA OBJECTIVODOPROGRAMA Subproprama EducaçãoProfissional EducaçãoProfissional EnsinoSuperior EnsinoSuperior Nº ORDEM 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62
    TRANSFORMAÇÃOSOCIALEDEMOGRÁFICAPOPULAÇÃOECAPITALHUMANOPromoveroequilíbrioentreocrescimentodemográficoeoinvestimentonodesenvolvimentohumano,visandogarantirocrescimentosustentáveldapopulaçãoeamelhoriadascondiçõesdevidaResp.MECMECMECMECMECMECMECMECMECMECMECMECMECMECMEC
    Orçamento(10^3Mt)InternoN/A950000,00
    Externo6895,0052736,001215,0012000,00390,003561,55786,98N/A150000537624162009350,002560,8030275,60
    BeneficiáriosQualitativoFormadoresdo Ensinotécnico ProfissionalFormadoresdo Ensinotécnico ProfissionalEstudantesdo ensinoTécnico profissionalEstudantesdo ensinoTécnico profissionalEstudantesdo ensinoTécnico profissionalEstudantesdo ensinoTécnico profissionalN/AEstudantesdo EnsinoSuperiorN/AN/AN/AN/A
    QuantitativoTotal272854,H-149638,M- 123216Total625,H-500,M-125Total100,H-50,M-50N/AN/AN/AN/A
    LocalizaçãoProvínciasdeCaboDelgado,Niassa,Nampula,Zambézia, Tete,Sofala,Manica,Inhambane,Gaza,MaputoeCidade deMaputoProvínciasdeCaboDelgado,Niassa,Nampula,Zambézia, Tete,Sofala,Manica,Inhambane,Gaza,MaputoeCidade deMaputoProvínciasdeCaboDelgado,Niassa,Nampula,Zambézia, Tete,Sofala,Manica,Inhambane,Gaza,MaputoeCidade deMaputoProvínciasdeCaboDelgado,Niassa,Nampula,Zambézia, Tete,Sofala,Manica,Inhambane,Gaza,MaputoeCidade deMaputoProvínciasdeCaboDelgado,Niassa,Nampula,Zambézia, Tete,Sofala,Manica,Inhambane,Gaza,MaputoeCidade deMaputoProvinciadeSofala,Manica,CaboDelgadoeNiassaProvinciadeSofala,Nampula,CaboDelgadoeNiassaNacionalNacionalNacionalNacionalNacionalNacionalNacionalNacional
    MetaIVTrimestre95060025025n/a425251360
    IIITrimestre3102n/a2002513160
    IITrimestre3102n/a2002511
    ITrimestren/a20025
    anual9506002502562042728544625100344120
    IndicadordeProdutoNumerodeformadoresformados emCertificadoBNumerodeformadoresformados naareaTecnicaeTecnologicaNumerodeGestoresformadosNumerodequalificacoes desenvolvidasNúmerodereferenciasde reconhecimentode competenciasdesenvolvidasNúmerodefacilitadoresde reconhecimentode competênciasformadosNúmerodeCentrosde reconhecimentode competenciasacreditadas.NúmerodeestudantesdoES matriculadosNúmerodeIEScriadasNúmerodeProfessores CapacitadosemSTEMNúmerodedesembolsos efectuadosNúmerodequalificaçõesdo ensinosuperiordesenhadase registadasNúmerodeUnidadesinternasde garantiadequalidadeapoiadasNúmerodeInstituiçõesavaliadasNúmerodeCursose/ou programasavaliados
    AcçãoFormarFormadoresemCertificadoBe naareaTecnicaeTecnologicaFormarGestoresemCertificadoADesenvolveremanteractualizadasas QualificacoesProfissionaisemresposta aomercadodetrabalhoPromoveroreconhecimentode competenciasadquiridasAmpliaroacessoaoensinosuperior tendoemcontaaequidadedegénero, regiãoeCTEMRealizarcapacitaçãodeformadorese professoresdasIES,IPF,ETP,ESGe EPemSTEMFinanciarprojectosparaamelhoriada qualidadedoensino-aprendizagem atravésdefundoscompetitivos-FDIDesenhareregistarasqualificações específicasparatodasasáreasde conhecimentoactualmenteoferecidas pelasIESmoçambicanas.ApoiarnaImplantaçãodeUnidades InternasdegarantiadequalidadeRealizaraavaliaçãoexternade Instituições,cursose/ouprogramaspara efeitosdeacreditação
    PILARIIIPROGRAMAOBJECTIVODOPROGRAMASubpropramaEducaçãoProfissionalEducaçãoProfissionalEnsinoSuperiorEnsinoSuperior
    Nº ORDEM484950515253545556575859606162
  125. Texto do artigo, página 98: FUNÇÃO/ÁREA SOCIAL E ECONÓMICA
  126. Texto do artigo, página 98: Resp.
  127. Texto do artigo, página 98: e6895,00MEC
  128. Texto do artigo, página 98: e52736,00MEC
  129. Texto do artigo, página 98: QuantitativoQualitativoExternoInterno
  130. Texto do artigo, página 98: BeneficiáriosOrçamento(10^3Mt)
  131. Texto do artigo, página 98: Formadoresdo
  132. Texto do artigo, página 98: Ensinotécnico
  133. Texto do artigo, página 98: Profissional
  134. Texto do artigo, página 98: 48 ia,
  135. Texto do artigo, página 98: 49 ia,
  136. Texto do artigo, página 98: OPM DOM Subprogramas
  137. Texto do artigo, página 98: PILARI
  138. Texto do artigo, página 98: PROGR
  139. Texto do artigo, página 98: OBJECT
  140. Texto do artigo, página 98: ORDE
  141. Texto do artigo, página 98: Nº
  142. Texto do artigo, página 98: Profissional 1215,00MEC
  143. Texto do artigo, página 98: profissional 12000,00MEC
  144. Texto do artigo, página 98: profissional 390,00MEC
  145. Texto do artigo, página 98: profissional 3561,55MEC
  146. Texto do artigo, página 98: profissional 786,98MEC
  147. Texto do artigo, página 98: 123216 N/AN/AN/AMEC
  148. Texto do artigo, página 98: EnsinoSuperior 950000,00MEC
  149. Texto do artigo, página 98: e Formadoresdo
  150. Texto do artigo, página 98: Ensinotécnico
  151. Texto do artigo, página 98: e Estudantesdo
  152. Texto do artigo, página 98: ensinoTécnico
  153. Texto do artigo, página 98: e Estudantesdo
  154. Texto do artigo, página 98: ensinoTécnico
  155. Texto do artigo, página 98: 53 Estudantesdo
  156. Texto do artigo, página 98: ensinoTécnico
  157. Texto do artigo, página 98: 54 Estudantesdo
  158. Texto do artigo, página 98: ensinoTécnico
  159. Texto do artigo, página 98: 56 Estudantesdo
  160. Texto do artigo, página 98: 55 Total272854,H-149638,M-
  161. Texto do artigo, página 98: 50 ia,
  162. Texto do artigo, página 98: 51 ia,
  163. Texto do artigo, página 98: 52 ia,
  164. Texto do artigo, página 98: 57Total625,H-500,M-125150000MEC 58Total100,H-50,M-50537624MEC 59N/AN/A16200MEC 60N/AN/A9350,00MEC 61N/AN/A2560,80MEC 62N/AN/A30275,60MEC
  165. Texto do artigo, página 99: Resp.
  166. Texto do artigo, página 99: Saúde UtentesdeSaúde81601200MISAU
  167. Texto do artigo, página 99: QuantitativoQualitativoExternoInterno
  168. Texto do artigo, página 99: BeneficiáriosOrçamento(10^3Mt)
  169. Texto do artigo, página 99: 0),Cidadede 1000AgentesPolivalentesde
  170. Texto do artigo, página 99: 63 ula(100),Zambézia
  171. Texto do artigo, página 99: 100),Inhambane
  172. Texto do artigo, página 99: OBJECTIVODOPROGRAdevida
  173. Texto do artigo, página 99: ORDEM Subpropr
  174. Texto do artigo, página 99: PROGRAMA
  175. Texto do artigo, página 99: PILARIII
  176. Texto do artigo, página 99: Nº
  177. Texto do artigo, página 99: TRANSFORMAÇÃOSOCIALEDEMOGRÁFICA POPULAÇÃOECAPITALHUMANO Promoveroequilíbrioentreocrescimentodemográficoeoinvestimentonodesenvolvimentohumano,visandogarantirocrescimentosustentáveldapopulaçãoeamelhoriadascondiçõesdevida Resp. MISAU MISAU MISAU MISAU MISAU MISAU MISAU MISAU Orçamento(10^3Mt) Interno 0 0,00 5316,45 0,00 416484,90 Externo 8160120 94775,00 13433,54 6375,00 73768,82 38476,56 514021,82 1690891,34 Beneficiários Qualitativo UtentesdeSaúde UtentesdeSaúde UtentesdeSaúde UtentesdeSaúde UtentesdeSaúde UtentesdeSaúde PopulaçãonoGeral Mulheresgravidas Quantitativo 1000AgentesPolivalentesde Saúde 772046criançasmenoresde 2anos 34090466 1296588demulheresentre os20e49anos 1103912criançasmenores de1ano Localização CaboDelgado(100),Niassa(80),Nampula(100),Zambézia (100),Tete(100),Sofala(100),Manica(100),Inhambane (100),Gaza(100),MaputoProvíncia(100),Cidadede Maputo(20) CaboDelgado(68.000),Niassa(59.000),Nampula (160.046),Zambézia(160.000),Tete(77.000),Sofala (69.000),Manica(65.000),Inhambane(31.000),Gaza (31.000),MaputoProvíncia(52.000) Nacional Niassa 30.0% (167207),CaboDelgado39.5%(270480), Nampula31.6%(529186),Zambézia38.0%(572787),Tete 30.0%(246901),Manica30.9% (181762),Sofala29.0% (201978),Inhambane33.0%(141547),Gaza31.8% (129061),MaputoProvíncia28.9%(217877),MaputoCidade 23.8%(76793),Nacional31.5%(2659595) CaboDelgado(116.632),Niassa(80.040),Nampula (95.627),Zambézia(272.416),Tete(169.494),Sofala (152.807),Manica(86.908),Inhambane(67.344),Gaza (114.877),MaputoProvíncia(75.926),CidadedeMaputo (64.517) CaboDelgado(95.123),Niassa(83.234),Nampula (225.778),Zambézia(227.613),Tete(109.823),Sofala (97.277),Manica(89.299),Inhambane(42.047),Gaza (42.456),MaputoProvíncia(68.103),CidadedeMaputo (23.159) CaboDelgado(2.900.429),Nampula(6.984.269)Zambezia (6.313.864) TodoPaís Meta IVTrimestre 1000 20% 40% 31,5% 324147 278978 4049640,50 457548,50 IIITrimestre 0 10% 35% 324147 277978 4049640,50 457548,50 IITrimestre 0 2% 5% 324147 276978 4049640,50 457548,50 ITrimestre 0 2% 5% 324147 275978 4049640,50 457548,50 anual 1000 34% 85% 31,5%(34090466) 1296588 1103911 16198562 1830194 IndicadordeProduto NúmerodeAgentesPolivalentes deSaúdeFormados Percentagemdecriançasque recebemoPacotede IntervençõesdeNutrição Percentagemdedisponibilidade demedicamentosessenciaisnas unidadessanitárias Taxadecoberturademulheres emidadefertil(15-49anos)que usamosmétodosmodernosde planeamentofamiliar Númerodemulheresrastreadas paraocancrodocolodoútero noprimeironíveldeatenção Númerodecrianças completamentevacinadas Númerodapopulação benificiadaporredestratadas cominsectidas NúmerodeMulheresgravidas quereceberamRPInaconsulta pré-natal Acção FormarnovosAgentesPolivalentesde Saúde(APS) OfereceroPacotedeIntervençõesde Nutriçãoacriançasmenoresde2anos deidade(PIN) Disponibilizarmedicamentosessenciais nasUnidadesSanitárias(US) Aumentarataxadeutilizaçãodemétodos contraceptivosmodernosentremulheres emidadefértil(15-49anos) Rastrearocancrodocolodoútero Mantera95%oumaisacoberturade criançasmenoresde1ano completamentevacinadas(CCV) Implementaradistribuiçãoderedes mosqueteirastratadascominsectidaem campanha Implementaradistribuiçãoderedes mosqueteirastratadascominsectida (RTI)aMulhergravidanaprimeira consultapré-natal PILARIII PROGRAMA OBJECTIVODOPROGRAMA Subproprama CuidadosdeSaúde Primários DoençasTransmissíveis enãotransmissíveis Nº ORDEM 63 64 65 66 67 68 69 70
    TRANSFORMAÇÃOSOCIALEDEMOGRÁFICAPOPULAÇÃOECAPITALHUMANOPromoveroequilíbrioentreocrescimentodemográficoeoinvestimentonodesenvolvimentohumano,visandogarantirocrescimentosustentáveldapopulaçãoeamelhoriadascondiçõesdevidaResp.MISAUMISAUMISAUMISAUMISAUMISAUMISAUMISAU
    Orçamento(10^3Mt)Interno00,005316,450,00416484,90
    Externo816012094775,0013433,546375,0073768,8238476,56514021,821690891,34
    BeneficiáriosQualitativoUtentesdeSaúdeUtentesdeSaúdeUtentesdeSaúdeUtentesdeSaúdeUtentesdeSaúdeUtentesdeSaúdePopulaçãonoGeralMulheresgravidas
    Quantitativo1000AgentesPolivalentesde Saúde772046criançasmenoresde 2anos340904661296588demulheresentre os20e49anos1103912criançasmenores de1ano
    LocalizaçãoCaboDelgado(100),Niassa(80),Nampula(100),Zambézia (100),Tete(100),Sofala(100),Manica(100),Inhambane (100),Gaza(100),MaputoProvíncia(100),Cidadede Maputo(20)CaboDelgado(68.000),Niassa(59.000),Nampula (160.046),Zambézia(160.000),Tete(77.000),Sofala (69.000),Manica(65.000),Inhambane(31.000),Gaza (31.000),MaputoProvíncia(52.000)NacionalNiassa 30.0% (167207),CaboDelgado39.5%(270480), Nampula31.6%(529186),Zambézia38.0%(572787),Tete 30.0%(246901),Manica30.9% (181762),Sofala29.0% (201978),Inhambane33.0%(141547),Gaza31.8% (129061),MaputoProvíncia28.9%(217877),MaputoCidade 23.8%(76793),Nacional31.5%(2659595)CaboDelgado(116.632),Niassa(80.040),Nampula (95.627),Zambézia(272.416),Tete(169.494),Sofala (152.807),Manica(86.908),Inhambane(67.344),Gaza (114.877),MaputoProvíncia(75.926),CidadedeMaputo (64.517)CaboDelgado(95.123),Niassa(83.234),Nampula (225.778),Zambézia(227.613),Tete(109.823),Sofala (97.277),Manica(89.299),Inhambane(42.047),Gaza (42.456),MaputoProvíncia(68.103),CidadedeMaputo (23.159)CaboDelgado(2.900.429),Nampula(6.984.269)Zambezia (6.313.864)TodoPaís
    MetaIVTrimestre100020%40%31,5%3241472789784049640,50457548,50
    IIITrimestre010%35%3241472779784049640,50457548,50
    IITrimestre02%5%3241472769784049640,50457548,50
    ITrimestre02%5%3241472759784049640,50457548,50
    anual100034%85%31,5%(34090466)12965881103911161985621830194
    IndicadordeProdutoNúmerodeAgentesPolivalentes deSaúdeFormadosPercentagemdecriançasque recebemoPacotede IntervençõesdeNutriçãoPercentagemdedisponibilidade demedicamentosessenciaisnas unidadessanitáriasTaxadecoberturademulheres emidadefertil(15-49anos)que usamosmétodosmodernosde planeamentofamiliarNúmerodemulheresrastreadas paraocancrodocolodoútero noprimeironíveldeatençãoNúmerodecrianças completamentevacinadasNúmerodapopulação benificiadaporredestratadas cominsectidasNúmerodeMulheresgravidas quereceberamRPInaconsulta pré-natal
    AcçãoFormarnovosAgentesPolivalentesde Saúde(APS)OfereceroPacotedeIntervençõesde Nutriçãoacriançasmenoresde2anos deidade(PIN)Disponibilizarmedicamentosessenciais nasUnidadesSanitárias(US)Aumentarataxadeutilizaçãodemétodos contraceptivosmodernosentremulheres emidadefértil(15-49anos)RastrearocancrodocolodoúteroMantera95%oumaisacoberturade criançasmenoresde1ano completamentevacinadas(CCV)Implementaradistribuiçãoderedes mosqueteirastratadascominsectidaem campanhaImplementaradistribuiçãoderedes mosqueteirastratadascominsectida (RTI)aMulhergravidanaprimeira consultapré-natal
    PILARIIIPROGRAMAOBJECTIVODOPROGRAMASubpropramaCuidadosdeSaúde PrimáriosDoençasTransmissíveis enãotransmissíveis
    Nº ORDEM6364656667686970
  178. Texto do artigo, página 99: 2anos UtentesdeSaúde94775,000,00MISAU
  179. Texto do artigo, página 99: 65UtentesdeSaúde13433,545316,45MISAU 66
  180. Texto do artigo, página 99: 34090466UtentesdeSaúde6375,00MISAU
  181. Texto do artigo, página 99: 31.000),Gaza 772046criançasmenoresde
  182. Texto do artigo, página 99: .0%(572787),Tete
  183. Texto do artigo, página 99: 877),MaputoCidade
  184. Texto do artigo, página 99: 9.5%(270480),
  185. Texto do artigo, página 99: ),Sofala29.0%
  186. Texto do artigo, página 99: .000),Sofala
  187. Texto do artigo, página 99: aza31.8%
  188. Texto do artigo, página 99: 64 ),Nampula
  189. Texto do artigo, página 99: 5)
  190. Texto do artigo, página 99: CuidadosdeSa
  191. Texto do artigo, página 99: Primários
  192. Texto do artigo, página 99: os20e49anos UtentesdeSaúde73768,820,00MISAU
  193. Texto do artigo, página 99: de1ano UtentesdeSaúde38476,56416484,90MISAU
  194. Texto do artigo, página 99: PopulaçãonoGeral514021,82MISAU
  195. Texto do artigo, página 99: 70Mulheresgravidas1690891,34MISAU
  196. Texto do artigo, página 99: idadedeMaputo 1296588demulheresentre
  197. Texto do artigo, página 99: adedeMaputo 1103912criançasmenores
  198. Texto do artigo, página 99: 69 984.269)Zambezia
  199. Texto do artigo, página 99: .494),Sofala
  200. Texto do artigo, página 99: (67.344),Gaza
  201. Texto do artigo, página 99: 9.823),Sofala
  202. Texto do artigo, página 99: 42.047),Gaza
  203. Texto do artigo, página 99: 0),Nampula
  204. Texto do artigo, página 99: ),Nampula
  205. Texto do artigo, página 99: DoençasTrans
  206. Texto do artigo, página 99: enãotransmiss
  207. Texto do artigo, página 99: 67
  208. Texto do artigo, página 99: 68
  209. Texto do artigo, página 100: Resp.
  210. Texto do artigo, página 100: QuantitativoQualitativoExternoInterno
  211. Texto do artigo, página 100: BeneficiáriosOrçamento(10^3Mt)
  212. Texto do artigo, página 100: OBJECTIVODOPROGRAdevida
  213. Texto do artigo, página 100: ORDEM Subpropra
  214. Texto do artigo, página 100: PROGRAMA
  215. Texto do artigo, página 100: PILARIII
  216. Texto do artigo, página 100: Nº
  217. Texto do artigo, página 100: ) UtentesdeSaúde511306,40MISAU
  218. Texto do artigo, página 100: (6);Zambézia(3);
  219. Texto do artigo, página 100: ane(1);Gaza(3);
  220. Texto do artigo, página 100: CuidadosdeSa
  221. Texto do artigo, página 100: SecundárioseT
  222. Texto do artigo, página 100: GestãoeAdmin
  223. Texto do artigo, página 100: doSistemadeS
  224. Texto do artigo, página 100: 71
  225. Texto do artigo, página 100: TRANSFORMAÇÃOSOCIALEDEMOGRÁFICA POPULAÇÃOECAPITALHUMANO Promoveroequilíbrioentreocrescimentodemográficoeoinvestimentonodesenvolvimentohumano,visandogarantirocrescimentosustentáveldapopulaçãoeamelhoriadascondiçõesdevida Resp. MISAU MISAU MISAU MISAU MISAU MTL MTL MTL MTL MTL MTL MTL MTL Orçamento(10^3Mt) Interno 5299,35 106260,00 94800,00 26666,71 350000,00 222555,38 45949,86 Externo 511306,40 205506,50 79232,42 Beneficiários Qualitativo UtentesdeSaúde UtentesdeSaúde UtentesdeSaúde UtentesdeSaúde UtentesdeSaúde PopulaçãonoGeral PopulaçãonoGeral PopulaçãonoGeral PopulaçãonoGeral PopulaçãonoGeral PopulaçãonoGeral PopulaçãonoGeral PopulaçãonoGeral Quantitativo Localização Niassa(2);CaboDelgado(1);Nampula(6);Zambézia(3); Tete(2);Manica(2);Sofala(3);Inhambane(1);Gaza(3); MaputoProvíncia(2);Maputocidade(4) Nacional Todasprovíncias Todasprovíncias Todasprovíncias Nacional Nacional Nacional Nacional Nacional Nacional Nacional Nacional Meta IVTrimestre 29 100 55 576 360 15 5 6 1 3 IIITrimestre 360 1 16 32 IITrimestre ITrimestre anual 29 100 55 576 720 15 5 6 1 3 1 16 32 IndicadordeProduto Númerodenovosaparelhosde RXdigitaisfixosinstalados Númerodeunidadessanitárias doSNScomequipamento médicoemobiliárioalocados Númerodemédicos especialistasformados Númerodetécnicos especializadosformados Númerodegestoresdos serviçosdesaúdeformados Númerodemeiosdetransporte públicomantidoseoperacionais Númerodemeiosdetransporte públicomantidoseoperacionais NúmerodeLocomotivas adquiridas NúmerodeEmbarcações adquiridas NúmerodeAeronaves AdquiridaseSubstituidas Númerodenaviosbalizadores adquiridos Númerodeequipamentosde inspecçãoefiscalização adquiridos Númerodebóias/equipamentos adquiridos/Númerodebóias adiquiridas Acção Modernizarosserviçosdeimagiologia comaparelhosdeRXDigitaisfixos. Alocarequipamentomédicoemobiliário em(100)unidadessanitárias Formarprofissionaisdesaúde(médicose técnicos)especializadosegestoresdos serviçosdesaúde Adquirirautocarrosparaotransporte públicourbanodepassageiros AdquirirViaturasMistasparatransporte públicourbanodepassageiros Adquirirlocomotivasparareforçaro transportedecarga,pessoasebens Adquirirembarcaçõesparaotransporte dePessoaseBens Adquiriraeronavesparatransportede pessoasebens AdquirirumnavioBalizador Adquirirequipamentodefiscalização ferro-portuária Adquirirequipamentoseacessóriosde ajudasànavegaçãomarítima PILARIII PROGRAMA OBJECTIVODOPROGRAMA Subproprama CuidadosdeSaúde SecundárioseTerciários GestãoeAdministração doSistemadeSaúde Acessoatransportes Acessoatransportes Nº ORDEM 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83
    TRANSFORMAÇÃOSOCIALEDEMOGRÁFICAPOPULAÇÃOECAPITALHUMANOPromoveroequilíbrioentreocrescimentodemográficoeoinvestimentonodesenvolvimentohumano,visandogarantirocrescimentosustentáveldapopulaçãoeamelhoriadascondiçõesdevidaResp.MISAUMISAUMISAUMISAUMISAUMTLMTLMTLMTLMTLMTLMTLMTL
    Orçamento(10^3Mt)Interno5299,35106260,0094800,0026666,71350000,00222555,3845949,86
    Externo511306,40205506,5079232,42
    BeneficiáriosQualitativoUtentesdeSaúdeUtentesdeSaúdeUtentesdeSaúdeUtentesdeSaúdeUtentesdeSaúdePopulaçãonoGeralPopulaçãonoGeralPopulaçãonoGeralPopulaçãonoGeralPopulaçãonoGeralPopulaçãonoGeralPopulaçãonoGeralPopulaçãonoGeral
    Quantitativo
    LocalizaçãoNiassa(2);CaboDelgado(1);Nampula(6);Zambézia(3); Tete(2);Manica(2);Sofala(3);Inhambane(1);Gaza(3); MaputoProvíncia(2);Maputocidade(4)NacionalTodasprovínciasTodasprovínciasTodasprovínciasNacionalNacionalNacionalNacionalNacionalNacionalNacionalNacional
    MetaIVTrimestre2910055576360155613
    IIITrimestre36011632
    IITrimestre
    ITrimestre
    anual291005557672015561311632
    IndicadordeProdutoNúmerodenovosaparelhosde RXdigitaisfixosinstaladosNúmerodeunidadessanitárias doSNScomequipamento médicoemobiliárioalocadosNúmerodemédicos especialistasformadosNúmerodetécnicos especializadosformadosNúmerodegestoresdos serviçosdesaúdeformadosNúmerodemeiosdetransporte públicomantidoseoperacionaisNúmerodemeiosdetransporte públicomantidoseoperacionaisNúmerodeLocomotivas adquiridasNúmerodeEmbarcações adquiridasNúmerodeAeronaves AdquiridaseSubstituidasNúmerodenaviosbalizadores adquiridosNúmerodeequipamentosde inspecçãoefiscalização adquiridosNúmerodebóias/equipamentos adquiridos/Númerodebóias adiquiridas
    AcçãoModernizarosserviçosdeimagiologia comaparelhosdeRXDigitaisfixos.Alocarequipamentomédicoemobiliário em(100)unidadessanitáriasFormarprofissionaisdesaúde(médicose técnicos)especializadosegestoresdos serviçosdesaúdeAdquirirautocarrosparaotransporte públicourbanodepassageirosAdquirirViaturasMistasparatransporte públicourbanodepassageirosAdquirirlocomotivasparareforçaro transportedecarga,pessoasebensAdquirirembarcaçõesparaotransporte dePessoaseBensAdquiriraeronavesparatransportede pessoasebensAdquirirumnavioBalizadorAdquirirequipamentodefiscalização ferro-portuáriaAdquirirequipamentoseacessóriosde ajudasànavegaçãomarítima
    PILARIIIPROGRAMAOBJECTIVODOPROGRAMASubpropramaCuidadosdeSaúde SecundárioseTerciáriosGestãoeAdministração doSistemadeSaúdeAcessoatransportesAcessoatransportes
    Nº ORDEM71727374757677787980818283
  226. Texto do artigo, página 100: 72UtentesdeSaúde205506,50MISAU 73UtentesdeSaúde5299,35MISAU 74UtentesdeSaúde79232,42MISAU 75UtentesdeSaúde106260,00MISAU 76PopulaçãonoGeral94800,00MTL 77PopulaçãonoGeral26666,71MTL 78PopulaçãonoGeralMTL 79PopulaçãonoGeralMTL 80PopulaçãonoGeralMTL 81PopulaçãonoGeral350000,00MTL 82PopulaçãonoGeral222555,38MTL 83PopulaçãonoGeral45949,86MTL
  227. Texto do artigo, página 100: Acessoatransp
  228. Texto do artigo, página 100: Acessoatransp
  229. Texto do artigo, página 101: TRANSFORMAÇÃOSOCIALEDEMOGRÁFICA POPULAÇÃOECAPITALHUMANO Promoveroequilíbrioentreocrescimentodemográficoeoinvestimentonodesenvolvimentohumano,visandogarantirocrescimentosustentáveldapopulaçãoeamelhoriadascondiçõesdevida Resp. MIREME MIREME MIREME MIREME Orçamento(10^3Mt) Interno 240750,00 Externo 2760363,775 168000 90000 Beneficiários Qualitativo Quantitativo Localização Calipo(Mogovolas)eRegone(Namarroi Nacumua(Metarica)Niassa MunicipiodeMaputo TodoPaís Meta IVTrimestre 0 1 100 7000 IIITrimestre 0 100 6000 IITrimestre 1 12000 ITrimestre 1 anual 2 1 200 25000 IndicadordeProduto NúmerodeSedesdePostos Administrativoscomacessoa energiaatravésdaREN incrementado NúmerodeSedesdePostos Administrativoscomacessoa energiaforadaREN incrementado Númeroderesidênciascom ligaçõesdomiciliaresdegás natural Númeroderesidênciasque usamGPL(Botijasdegás) Acção Prosseguircomaelectrificaçãodas SedesdosPostosAdministrativos Prosseguircomamassificaçãode soluçõesdeusodeenergiaslimpas PILARIII PROGRAMA OBJECTIVODOPROGRAMA Subproprama AcessoaEnergia Nº ORDEM 84 85 86 87
    TRANSFORMAÇÃOSOCIALEDEMOGRÁFICAPOPULAÇÃOECAPITALHUMANOPromoveroequilíbrioentreocrescimentodemográficoeoinvestimentonodesenvolvimentohumano,visandogarantirocrescimentosustentáveldapopulaçãoeamelhoriadascondiçõesdevidaResp.MIREMEMIREMEMIREMEMIREME
    Orçamento(10^3Mt)Interno240750,00
    Externo2760363,77516800090000
    BeneficiáriosQualitativo
    Quantitativo
    LocalizaçãoCalipo(Mogovolas)eRegone(NamarroiNacumua(Metarica)NiassaMunicipiodeMaputoTodoPaís
    MetaIVTrimestre011007000
    IIITrimestre01006000
    IITrimestre112000
    ITrimestre1
    anual2120025000
    IndicadordeProdutoNúmerodeSedesdePostos Administrativoscomacessoa energiaatravésdaREN incrementadoNúmerodeSedesdePostos Administrativoscomacessoa energiaforadaREN incrementadoNúmeroderesidênciascom ligaçõesdomiciliaresdegás naturalNúmeroderesidênciasque usamGPL(Botijasdegás)
    AcçãoProsseguircomaelectrificaçãodas SedesdosPostosAdministrativosProsseguircomamassificaçãode soluçõesdeusodeenergiaslimpas
    PILARIIIPROGRAMAOBJECTIVODOPROGRAMASubpropramaAcessoaEnergia
    Nº ORDEM84858687
  230. Texto do artigo, página 101: PLAIR PROGRAMA OBJECTIVO DO PROGRAMA Nº ORDEM Subprograma Acção TRANSFORMAÇÃO SOCIAL, ECONÓMICA E ECOLÓGICA Promover o equilíbrio entre o crescimento económico e o desenvolvimento humano, visando garantir o crescimento sustentável e a melhoria das condições de vida Indicador de Produto Meta I Trimestre II Trimestre III trimestre IV Trimestre anual 84 85 86 87 Acesso a Energia Externo
  231. Texto do artigo, página 101: Resp.
  232. Texto do artigo, página 101: increm 00Calipo(Mogovolas)eRegone(Namarroi2760363,775MIREME
  233. Texto do artigo, página 101: imestreIVTrimestreQuantitativoQualitativoExternoInterno
  234. Texto do artigo, página 101: BeneficiáriosOrçamento(10^3Mt)
  235. Texto do artigo, página 101: Externo
  236. Texto do artigo, página 101: OBJECTIVODOPROGRAMAPromoveroequilíbrioentreocrescimentodeimentosustentáveldapopulaçãoeamelhoriadascondiçõesdevida
  237. Texto do artigo, página 101: ORDEM InLocalizaçãoSubproprama
  238. Texto do artigo, página 101: PILARIIITRANSFORMAÇÃOSOCIALEDEMOGRÁFICA
  239. Texto do artigo, página 101: 84 Núme
  240. Texto do artigo, página 101: Admin
  241. Texto do artigo, página 101: energi
  242. Texto do artigo, página 101: 85 Núme
  243. Texto do artigo, página 101: PROGRAMAPOPULAÇÃOECAPITALHUMANO
  244. Texto do artigo, página 101: Prosseguircomaelectrificaçãodas
  245. Texto do artigo, página 101: SedesdosPostosAdministrativos
  246. Texto do artigo, página 101: Acção
  247. Texto do artigo, página 101: Nº
  248. Texto do artigo, página 101: increm 1Nacumua(Metarica)Niassa168000MIREME
  249. Texto do artigo, página 101: natura 100100MunicipiodeMaputo90000MIREME
  250. Texto do artigo, página 101: usam 60007000TodoPaís240750,00MIREME
  251. Texto do artigo, página 101: Admin
  252. Texto do artigo, página 101: energi
  253. Texto do artigo, página 101: 86 Núme
  254. Texto do artigo, página 101: ligaçõe
  255. Texto do artigo, página 101: 87 Núme
  256. Texto do artigo, página 101: Prosseguircomamassificaçãode
  257. Texto do artigo, página 101: soluçõesdeusodeenergiaslimpas
  258. Texto do artigo, página 101: AcessoaEnergia
  259. Texto do artigo, página 102: Resp.
  260. Texto do artigo, página 102: to(15)eCidadedeMaputo(15) H-99eM-6618,375.00MJD
  261. Texto do artigo, página 102: QuantitativoQualitativoExternoInterno
  262. Texto do artigo, página 102: Localização BeneficiáriosOrçamento(10^3Mt)
  263. Texto do artigo, página 102: ticipaçãoactivanaeconomiaesociedade
  264. Texto do artigo, página 102: 1 oDelgado(15),Nampula(15),Zambézia
  265. Texto do artigo, página 102: anica(15),Sofala(15),Inhambane(15),
  266. Texto do artigo, página 102: PROGRAMA:JUVENTUDE
  267. Texto do artigo, página 102: OBJECTIVODOPROGRAMA
  268. Texto do artigo, página 102: Subprograma
  269. Texto do artigo, página 102: PROGRAMA
  270. Texto do artigo, página 102: ORDEM
  271. Texto do artigo, página 102: Nº
  272. Texto do artigo, página 102: JUVENTUDE Promoção,empoderamentoeodesenvolvimentointegraldosjovens,buscandoproporcionarferramentaseoportunidadesdeaprendizado,crescimentopessoaleparticipaçãoactivanaeconomiaesociedade Resp. MJD MJD MJD MJD Orçamento(10^3Mt) Interno 18,375.00 1,000.00 5,500,000 37,252.90 1,200.00 Externo Beneficiários Qualitativo Jovensdo Movimento AssociativoJuvenil H-1304eM-870 H-606889eM- 404593 Quantitativo H-99eM-66 H-614196eM-409464 H-600eM-400 Localização Niassa(15),CaboDelgado(15),Nampula(15),Zambézia (15),Tete(15),Manica(15),Sofala(15),Inhambane(15), Gaza(15),Maputo(15)eCidadedeMaputo(15) Niassa(70.560),CaboDelgado(126.360),Nampula (140.400),Zambézia(147.600),Tete(101.700),Sofala (61.200),Manica(107.640),Inhambane(64.800),Gaza (115.200),Maputo(72.000)eCidadedeMaputo(16.200) NívelCentral(ConselhoNacionaldaJuventudeeCNV) Niassa(210),CaboDelgado(210),Nampula(230), Zambézia(240),Tete(150),Sofala(180),Manica(180), Inhambane(204),Gaza(120),ProvínciadeMaputo(240)e CidadedeMaputo(230) Niassa(93.480),CaboDelgado(79.712),Nampula (118.755),Zambézia(143.480),Tete(68.659),Sofala (65.705),Manica(93.532),Inhambane(56.361),Gaza (80.280),ProvínciadeMaputo(128.000)eCidadedeMaputo (83.518) Niassa(35),CaboDelgado(120),Nampula(120),Zambézia (100),Tete(90),Sofala(100),Manica(90),Inhambane(90), Gaza(75),ProvínciadeMaputo(90)eCidadedeMaputo(90) Meta IVTrimestre 358281 692 261115 300 IIITrimestre 165 307098 692 261115 300 IITrimestre 255915 810 489253 400 ITrimestre 102366 5500 anual 165 1,023,660 5,500.00 2,174 1,011,482 1,000 IndicadordeProduto Númerodejovenspremiados Númerodejovensabrangidos pelosdiálogos Volumedefinanciamentoao ConselhoNacionaldaJuventude (MilhõesdeMts) Númerodeactivistasformados Númerodeadolescentese jovenssensibilizados Númerodevoluntáriosformados ecapacitados Acção Premiarjovenscriativoseinovadoresque sedestacamnassuascomunidades Realizarsessõesdediálogocomjovens, noâmbitodaimplementaçãodapolítica dajuventude FinanciaroConselhoNacionalda Juventudedemodoadesenvolveras suasactividades Formaresensibilizaradolescentese jovensemmatériasdesaúdesexuale reprodutiva,diminuiçãodeuniões prematuras,casamentosprematurose gravidezesprecoces,HIV,malnutrição, malefíciosdeálcooleoutrasdrogasno âmbitodoprogramageraçãoBIZ Formarecapacitarcontinuamente voluntáriosemmatériasrelevantes conducentesàmelhoriaefectivadasua capacidadeeprontidãodeintervenção emacçõesdepromoçãodo desenvolvimentosócio-económicoede respostaaemergências PROGRAMA OBJECTIVODOPROGRAMA Subprograma GestãoeParticipação Juvenil IniciativasJuvenise habilidadesparaavida Voluntariado Nº ORDEM 1 2 3 4 5 6
    JUVENTUDEPromoção,empoderamentoeodesenvolvimentointegraldosjovens,buscandoproporcionarferramentaseoportunidadesdeaprendizado,crescimentopessoaleparticipaçãoactivanaeconomiaesociedadeResp.MJDMJDMJDMJD
    Orçamento(10^3Mt)Interno18,375.001,000.005,500,00037,252.901,200.00
    Externo
    BeneficiáriosQualitativoJovensdo Movimento AssociativoJuvenilH-1304eM-870H-606889eM- 404593
    QuantitativoH-99eM-66H-614196eM-409464H-600eM-400
    LocalizaçãoNiassa(15),CaboDelgado(15),Nampula(15),Zambézia (15),Tete(15),Manica(15),Sofala(15),Inhambane(15), Gaza(15),Maputo(15)eCidadedeMaputo(15)Niassa(70.560),CaboDelgado(126.360),Nampula (140.400),Zambézia(147.600),Tete(101.700),Sofala (61.200),Manica(107.640),Inhambane(64.800),Gaza (115.200),Maputo(72.000)eCidadedeMaputo(16.200)NívelCentral(ConselhoNacionaldaJuventudeeCNV)Niassa(210),CaboDelgado(210),Nampula(230), Zambézia(240),Tete(150),Sofala(180),Manica(180), Inhambane(204),Gaza(120),ProvínciadeMaputo(240)e CidadedeMaputo(230)Niassa(93.480),CaboDelgado(79.712),Nampula (118.755),Zambézia(143.480),Tete(68.659),Sofala (65.705),Manica(93.532),Inhambane(56.361),Gaza (80.280),ProvínciadeMaputo(128.000)eCidadedeMaputo (83.518)Niassa(35),CaboDelgado(120),Nampula(120),Zambézia (100),Tete(90),Sofala(100),Manica(90),Inhambane(90), Gaza(75),ProvínciadeMaputo(90)eCidadedeMaputo(90)
    MetaIVTrimestre358281692261115300
    IIITrimestre165307098692261115300
    IITrimestre255915810489253400
    ITrimestre1023665500
    anual1651,023,6605,500.002,1741,011,4821,000
    IndicadordeProdutoNúmerodejovenspremiadosNúmerodejovensabrangidos pelosdiálogosVolumedefinanciamentoao ConselhoNacionaldaJuventude (MilhõesdeMts)NúmerodeactivistasformadosNúmerodeadolescentese jovenssensibilizadosNúmerodevoluntáriosformados ecapacitados
    AcçãoPremiarjovenscriativoseinovadoresque sedestacamnassuascomunidadesRealizarsessõesdediálogocomjovens, noâmbitodaimplementaçãodapolítica dajuventudeFinanciaroConselhoNacionalda Juventudedemodoadesenvolveras suasactividadesFormaresensibilizaradolescentese jovensemmatériasdesaúdesexuale reprodutiva,diminuiçãodeuniões prematuras,casamentosprematurose gravidezesprecoces,HIV,malnutrição, malefíciosdeálcooleoutrasdrogasno âmbitodoprogramageraçãoBIZFormarecapacitarcontinuamente voluntáriosemmatériasrelevantes conducentesàmelhoriaefectivadasua capacidadeeprontidãodeintervenção emacçõesdepromoçãodo desenvolvimentosócio-económicoede respostaaemergências
    PROGRAMAOBJECTIVODOPROGRAMASubprogramaGestãoeParticipação JuvenilIniciativasJuvenise habilidadesparaavidaVoluntariado
    Nº ORDEM123456
  273. Texto do artigo, página 102: to(72.000)eCidadedeMaputo(16.200) H-614196eM-4094641,000.00MJD
  274. Texto do artigo, página 102: AssociativoJuvenil 5,500,000MJD
  275. Texto do artigo, página 102: 3onselhoNacionaldaJuventudeeCNV) Jovensdo
  276. Texto do artigo, página 102: Movimento
  277. Texto do artigo, página 102: ézia(147.600),Tete(101.700),Sofala
  278. Texto do artigo, página 102: (107.640),Inhambane(64.800),Gaza
  279. Texto do artigo, página 102: 2 ,CaboDelgado(126.360),Nampula
  280. Texto do artigo, página 102: GestãoeParticipação
  281. Texto do artigo, página 102: Juvenil
  282. Texto do artigo, página 102: 37,252.90MJD
  283. Texto do artigo, página 102: ínciadeMaputo(90)eCidadedeMaputo(90) H-600eM-4001,200.00
  284. Texto do artigo, página 102: to(230) H-1304eM-870
  285. Texto do artigo, página 102: ciadeMaputo(128.000)eCidadedeMaputo H-606889eM-
  286. Texto do artigo, página 102: 404593
  287. Texto do artigo, página 102: ),Gaza(120),ProvínciadeMaputo(240)e
  288. Texto do artigo, página 102: 6Voluntariado oDelgado(120),Nampula(120),Zambézia
  289. Texto do artigo, página 102: Sofala(100),Manica(90),Inhambane(90),
  290. Texto do artigo, página 102: ,Tete(150),Sofala(180),Manica(180),
  291. Texto do artigo, página 102: (93.532),Inhambane(56.361),Gaza
  292. Texto do artigo, página 102: ézia(143.480),Tete(68.659),Sofala
  293. Texto do artigo, página 102: 4 boDelgado(210),Nampula(230),
  294. Texto do artigo, página 102: ,CaboDelgado(79.712),Nampula
  295. Texto do artigo, página 102: habilidadesparaavida
  296. Texto do artigo, página 102: IniciativasJuvenise
  297. Texto do artigo, página 102: 5
  298. Texto do artigo, página 103: Resp.
  299. Texto do artigo, página 103: QuantitativoQualitativoExternoInterno
  300. Texto do artigo, página 103: aputo(154),CidadedeMaputo(40). N/A2,300.00
  301. Texto do artigo, página 103: Localização BeneficiáriosOrçamento(10^3Mt)
  302. Texto do artigo, página 103: ITENS
  303. Texto do artigo, página 103: igualdadedeg ,CaboDelgado(75),Nampula(90),Zambézia
  304. Texto do artigo, página 103: ),Manica(85),Sofala(138),Inhambane(92),
  305. Texto do artigo, página 103: Asseguraraodasasesferasdasociedade.
  306. Texto do artigo, página 103: 1 Capacitarins
  307. Texto do artigo, página 103: PROGRAMA:GÉNERO
  308. Texto do artigo, página 103: GÉNERO
  309. Texto do artigo, página 103: OBJECTIVODOPROGRAMA
  310. Texto do artigo, página 103: ORDEM Subprograma
  311. Texto do artigo, página 103: PROGRAMA
  312. Texto do artigo, página 103: Nº
  313. Texto do artigo, página 103: GÉNERO Assegurarapromoçãodaequidadedegéneroedeoportunidadesnodesenvolvimentoeconómicoesocial,comfoconacapacitaçãoeinclusãodasmulheresemtodasasesferasdasociedade. Resp. MTGAS Orçamento(10^3Mt) Interno 2,300.00 3,578.00 15,000.00 10,234.00 3,000.00 5,000.00 Externo Beneficiários Qualitativo N/A N/A N/A N/A N/A Quantitativo N/A M-7795 M-1784 H-3,649M-14,597 H-1,348M-5,390 H-8M-140 Localização Niassa(70),CaboDelgado(75),Nampula(90),Zambézia (20),Tete(8),Manica(85),Sofala(138),Inhambane(92), Gaza(28),Maputo(154),CidadedeMaputo(40). Niassa(250),CaboDelgado(210),Nampula(600), Zambézia(145),Tete(200),Manica(3.635),Sofala(382), Inhambane(165),Gaza(71),Maputo(676),Cidadede Maputo(1.461). Niassa(250),CaboDelgado(40),Nampula(120),Zambézia (10),Tete(30),Manica(455),Sofala(33),Inhambane(10), Gaza(50),Maputo(676),CidadedeMaputo(110). Niassa(2.033),CaboDelgado(1.000),Nampula(2.341), Zambézia(679),Tete(350),Manica(700),Sofala(1.526), Inhambane(2.291),Gaza(1.380),Maputo(3.900),Cidade deMaputo(2.046) CaboDelgado(1.000),Nampula(330),Zambézia(335), Tete(50),Manica(300),Sofala(823),Inhambane(1.600), Gaza(310),Maputo(1.309),CidadedeMaputo(681). Niassa(5),CaboDelgado(10),Nampula(12),Zambézia (87),Tete(7),Sofala(9),Inhambane(4),Maputo(14) Meta IVTrimestre 69 1733 425 5118 1349 30 IIITrimestre 278 2537 475 4923 2100 44 IITrimestre 298 2034 492 4923 1983 44 ITrimestre 155 491 392 3.282 1306 30 anual 800 7,795 1,784 18,246 6,738 148 IndicadordeProduto Númerodeinstituiçõescom tecnicoscapacitadosemmatéria deigualdadedegénero Númerodemulhereseraparigas capacitadasem empreendedorismo NúmerodeMulhereseraparigas capacitadasquereceberamkits degeraçãoderenda NúmerodevítimasdeVBG assistidas NúmerodevítimasdeVBG assistidasnosCAI NúmerodeVítimasdeVBGque acederamaosserviçosde acolhimentotemporário Acção Capacitarinstituiçõesemmatériade igualdadedegénero Capacitarmulhereseraparigasem empreendedorismo Prestarapoioemkitsdegeraçãode rendaaMulhereseraparigascapacitadas PrestarassistênciaavítimasdeViolência BaseadanoGénero(VBG) PrestarassistênciaavitimadeVBGnos CentrosdeAtendimentoIntegrado(CAI) AtendervítimasdeVBGatravésde serviçosdeacolhimentotemporário PROGRAMA OBJECTIVODOPROGRAMA Subprograma AcessoàOportunidades Iguais ViolênciaBaseadano Género(VBG) Nº ORDEM 1 2 3 4 5 6
    GÉNEROAssegurarapromoçãodaequidadedegéneroedeoportunidadesnodesenvolvimentoeconómicoesocial,comfoconacapacitaçãoeinclusãodasmulheresemtodasasesferasdasociedade.Resp.MTGAS
    Orçamento(10^3Mt)Interno2,300.003,578.0015,000.0010,234.003,000.005,000.00
    Externo
    BeneficiáriosQualitativoN/AN/AN/AN/AN/A
    QuantitativoN/AM-7795M-1784H-3,649M-14,597H-1,348M-5,390H-8M-140
    LocalizaçãoNiassa(70),CaboDelgado(75),Nampula(90),Zambézia (20),Tete(8),Manica(85),Sofala(138),Inhambane(92), Gaza(28),Maputo(154),CidadedeMaputo(40).Niassa(250),CaboDelgado(210),Nampula(600), Zambézia(145),Tete(200),Manica(3.635),Sofala(382), Inhambane(165),Gaza(71),Maputo(676),Cidadede Maputo(1.461).Niassa(250),CaboDelgado(40),Nampula(120),Zambézia (10),Tete(30),Manica(455),Sofala(33),Inhambane(10), Gaza(50),Maputo(676),CidadedeMaputo(110).Niassa(2.033),CaboDelgado(1.000),Nampula(2.341), Zambézia(679),Tete(350),Manica(700),Sofala(1.526), Inhambane(2.291),Gaza(1.380),Maputo(3.900),Cidade deMaputo(2.046)CaboDelgado(1.000),Nampula(330),Zambézia(335), Tete(50),Manica(300),Sofala(823),Inhambane(1.600), Gaza(310),Maputo(1.309),CidadedeMaputo(681).Niassa(5),CaboDelgado(10),Nampula(12),Zambézia (87),Tete(7),Sofala(9),Inhambane(4),Maputo(14)
    MetaIVTrimestre6917334255118134930
    IIITrimestre27825374754923210044
    IITrimestre29820344924923198344
    ITrimestre1554913923.282130630
    anual8007,7951,78418,2466,738148
    IndicadordeProdutoNúmerodeinstituiçõescom tecnicoscapacitadosemmatéria deigualdadedegéneroNúmerodemulhereseraparigas capacitadasem empreendedorismoNúmerodeMulhereseraparigas capacitadasquereceberamkits degeraçãoderendaNúmerodevítimasdeVBG assistidasNúmerodevítimasdeVBG assistidasnosCAINúmerodeVítimasdeVBGque acederamaosserviçosde acolhimentotemporário
    AcçãoCapacitarinstituiçõesemmatériade igualdadedegéneroCapacitarmulhereseraparigasem empreendedorismoPrestarapoioemkitsdegeraçãode rendaaMulhereseraparigascapacitadasPrestarassistênciaavítimasdeViolência BaseadanoGénero(VBG)PrestarassistênciaavitimadeVBGnos CentrosdeAtendimentoIntegrado(CAI)AtendervítimasdeVBGatravésde serviçosdeacolhimentotemporário
    PROGRAMAOBJECTIVODOPROGRAMASubprogramaAcessoàOportunidades IguaisViolênciaBaseadano Género(VBG)
    Nº ORDEM123456
  314. Texto do artigo, página 103: MTGAS
  315. Texto do artigo, página 103: 1). M-7795N/A3,578.00
  316. Texto do artigo, página 103: aputo(676),CidadedeMaputo(110). M-1784N/A15,000.00
  317. Texto do artigo, página 103: .046) H-3,649M-14,597N/A10,234.00
  318. Texto do artigo, página 103: rendaaMulhe ),CaboDelgado(40),Nampula(120),Zambézia
  319. Texto do artigo, página 103: 0),Manica(455),Sofala(33),Inhambane(10),
  320. Texto do artigo, página 103: 2.291),Gaza(1.380),Maputo(3.900),Cidade
  321. Texto do artigo, página 103: 45),Tete(200),Manica(3.635),Sofala(382),
  322. Texto do artigo, página 103: 3),CaboDelgado(1.000),Nampula(2.341),
  323. Texto do artigo, página 103: 79),Tete(350),Manica(700),Sofala(1.526),
  324. Texto do artigo, página 103: 165),Gaza(71),Maputo(676),Cidadede
  325. Texto do artigo, página 103: ),CaboDelgado(210),Nampula(600),
  326. Texto do artigo, página 103: 2 Capacitarmul
  327. Texto do artigo, página 103: empreendedo
  328. Texto do artigo, página 103: 3 Prestarapoio
  329. Texto do artigo, página 103: 4 Prestarassistê
  330. Texto do artigo, página 103: BaseadanoG
  331. Texto do artigo, página 103: AcessoàOportunidades
  332. Texto do artigo, página 103: Iguais
  333. Texto do artigo, página 103: Maputo(1.309),CidadedeMaputo(681). H-1,348M-5,390N/A3,000.00
  334. Texto do artigo, página 103: ),Sofala(9),Inhambane(4),Maputo(14) H-8M-140N/A5,000.00
  335. Texto do artigo, página 103: CentrosdeAt do(1.000),Nampula(330),Zambézia(335),
  336. Texto do artigo, página 103: anica(300),Sofala(823),Inhambane(1.600),
  337. Texto do artigo, página 103: serviçosdeac aboDelgado(10),Nampula(12),Zambézia
  338. Texto do artigo, página 103: 5 Prestarassistê
  339. Texto do artigo, página 103: 6 Atendervítima
  340. Texto do artigo, página 103: ViolênciaBaseadano
  341. Texto do artigo, página 103: Género(VBG)
  342. Texto do artigo, página 104: Resp.
  343. Texto do artigo, página 104: Combatentes alPensionista26,174,491.32MEF
  344. Texto do artigo, página 104: QuantitativoQualitativoExternoInterno
  345. Texto do artigo, página 104: AcLocalização BeneficiáriosOrçamento(10^3Mt)
  346. Texto do artigo, página 104: 8 aboDelgado(6),Nampula(11),Zambézia(11),
  347. Texto do artigo, página 104: nica(10),Sofala(8),Inhambane(4),Gaza(4),
  348. Texto do artigo, página 104: Assegurarapromoodasasesferasdasociedade.
  349. Texto do artigo, página 104: CidadedeMaputo(1)
  350. Texto do artigo, página 104: Analisarefixarpens
  351. Texto do artigo, página 104: morteeprocessare
  352. Texto do artigo, página 104: pagamentoaosFAE
  353. Texto do artigo, página 104: GÉNERO
  354. Texto do artigo, página 104: 7 SistemadeProtecçãoe
  355. Texto do artigo, página 104: OBJECTIVODOPROGRAMA
  356. Texto do artigo, página 104: ORDEM Subprograma
  357. Texto do artigo, página 104: AssistênciaSocial
  358. Texto do artigo, página 104: PROGRAMA
  359. Texto do artigo, página 104: Nº
  360. Texto do artigo, página 104: GÉNERO Assegurarapromoçãodaequidadedegéneroedeoportunidadesnodesenvolvimentoeconómicoesocial,comfoconacapacitaçãoeinclusãodasmulheresemtodasasesferasdasociedade. Resp. MEF MJD Orçamento(10^3Mt) Interno 26,174,491.32 Externo 630,000.00 96,000.00 567,000.00 Beneficiários Qualitativo Quantitativo Pensionista H-21660eM-411548 M-27000 M-27000 Localização NivelNacional Niassa(8),CaboDelgado(6),Nampula(11),Zambézia(11), Tete(9),Manica(10),Sofala(8),Inhambane(4),Gaza(4), Maputo(3)eCidadedeMaputo(1) Niassa(24.741),CaboDelgado(55.250),Nampula(80.136), Zambézia(106.098),Tete(32.794),Sofala(57.350),Manica (44.897),Inhambane(9.479),Gaza(5.477),Provínciade Maputo(14.644)eCidadedeMaputo(2.322) Niassa(4.723),CaboDelgado(6.914),Nampula(9.158), Zambézia(12.125),Tete(6.558),Sofala(6.331),Manica (6.914),Inhambane(1.896),Gaza(1.095)eMaputo(2.036) Niassa(3.000),CaboDelgado(3.000),Nampula(4.200), Zambézia(4.200),Tete(2.400),Sofala(4.200),Manica (3.600),Inhambane(1.200)eGaza(1.200) Meta IVTrimestre 11.373 75 27000 27000 IIITrimestre IITrimestre 433,208 ITrimestre anual 11.373 75 433,208 27000 27,000 IndicadordeProduto Númerodepensõesfixadas Númerodedistritosabrangidos peloProgramaEuSouCapaz Númeroderaparigaserapazes vulneráveisda5ªa8ªclasse beneficiáriosdeuniformes,no âmbitodoProgramaEuSou Capaz NúmerodeRaparigas BeneficiariasdeKitsdeHigiene Númeroderaparigasforada escolacapacitadas Acção Analisarefixarpensõesesubsidiospor morteeprocessareefectuaroseu pagamentoaosFAE’s,Militarese Combatentes Promoveroempoderamentoderapazes eraparigasadolescentescomvistaasua retençãonaescola PROGRAMA OBJECTIVODOPROGRAMA Subprograma SistemadeProtecçãoe AssistênciaSocial AcessoàOportunidades Iguais Nº ORDEM 7 8 9 10 11
    GÉNEROAssegurarapromoçãodaequidadedegéneroedeoportunidadesnodesenvolvimentoeconómicoesocial,comfoconacapacitaçãoeinclusãodasmulheresemtodasasesferasdasociedade.Resp.MEFMJD
    Orçamento(10^3Mt)Interno26,174,491.32
    Externo630,000.0096,000.00567,000.00
    BeneficiáriosQualitativo
    QuantitativoPensionistaH-21660eM-411548M-27000M-27000
    LocalizaçãoNivelNacionalNiassa(8),CaboDelgado(6),Nampula(11),Zambézia(11), Tete(9),Manica(10),Sofala(8),Inhambane(4),Gaza(4), Maputo(3)eCidadedeMaputo(1)Niassa(24.741),CaboDelgado(55.250),Nampula(80.136), Zambézia(106.098),Tete(32.794),Sofala(57.350),Manica (44.897),Inhambane(9.479),Gaza(5.477),Provínciade Maputo(14.644)eCidadedeMaputo(2.322)Niassa(4.723),CaboDelgado(6.914),Nampula(9.158), Zambézia(12.125),Tete(6.558),Sofala(6.331),Manica (6.914),Inhambane(1.896),Gaza(1.095)eMaputo(2.036)Niassa(3.000),CaboDelgado(3.000),Nampula(4.200), Zambézia(4.200),Tete(2.400),Sofala(4.200),Manica (3.600),Inhambane(1.200)eGaza(1.200)
    MetaIVTrimestre11.373752700027000
    IIITrimestre
    IITrimestre433,208
    ITrimestre
    anual11.37375433,2082700027,000
    IndicadordeProdutoNúmerodepensõesfixadasNúmerodedistritosabrangidos peloProgramaEuSouCapazNúmeroderaparigaserapazes vulneráveisda5ªa8ªclasse beneficiáriosdeuniformes,no âmbitodoProgramaEuSou CapazNúmerodeRaparigas BeneficiariasdeKitsdeHigieneNúmeroderaparigasforada escolacapacitadas
    AcçãoAnalisarefixarpensõesesubsidiospor morteeprocessareefectuaroseu pagamentoaosFAE’s,Militarese CombatentesPromoveroempoderamentoderapazes eraparigasadolescentescomvistaasua retençãonaescola
    PROGRAMAOBJECTIVODOPROGRAMASubprogramaSistemadeProtecçãoe AssistênciaSocialAcessoàOportunidades Iguais
    Nº ORDEM7891011
  361. Texto do artigo, página 104: MJD
  362. Texto do artigo, página 104: 644)eCidadedeMaputo(2.322) 630,000.00
  363. Texto do artigo, página 104: mbane(1.896),Gaza(1.095)eMaputo(2.036) M-2700096,000.00
  364. Texto do artigo, página 104: H-21660eM-411548
  365. Texto do artigo, página 104: 9 41),CaboDelgado(55.250),Nampula(80.136),
  366. Texto do artigo, página 104: 06.098),Tete(32.794),Sofala(57.350),Manica
  367. Texto do artigo, página 104: ambane(9.479),Gaza(5.477),Provínciade
  368. Texto do artigo, página 104: 10 3),CaboDelgado(6.914),Nampula(9.158),
  369. Texto do artigo, página 104: 2.125),Tete(6.558),Sofala(6.331),Manica
  370. Texto do artigo, página 104: Iguais Promoveroempode
  371. Texto do artigo, página 104: eraparigasadolesce
  372. Texto do artigo, página 104: retençãonaescola
  373. Texto do artigo, página 104: AcessoàOportunidades
  374. Texto do artigo, página 104: mbane(1.200)eGaza(1.200) M-27000567,000.00
  375. Texto do artigo, página 104: 11 0),CaboDelgado(3.000),Nampula(4.200),
  376. Texto do artigo, página 104: .200),Tete(2.400),Sofala(4.200),Manica
  377. Texto do artigo, página 105: PROGRAMA: CULTURA E DESPORTO
  378. Texto do artigo, página 105: Resp.
  379. Texto do artigo, página 105: Maputo(27315) H-268750eM-179166300.00MJD
  380. Texto do artigo, página 105: (164)eCidadedeMaputo(100) H-179166eM-2476MJD
  381. Texto do artigo, página 105: QuantitativoQualitativoExternoInterno
  382. Texto do artigo, página 105: Orçamento(10^3Mt)
  383. Texto do artigo, página 105: Beneficiários
  384. Texto do artigo, página 105: 35),CaboDelgado(37854),Nampula(74500),
  385. Texto do artigo, página 105: ambane(38750),Gaza(59600),Maputo(28320)
  386. Texto do artigo, página 105: 5454),Tete(37874),Manica(40210),Sofala
  387. Texto do artigo, página 105: 293),Tete(800),Manica(314),Inhambane
  388. Texto do artigo, página 105: desportiva ),CaboDelgado(700),Nampula(2400),
  389. Texto do artigo, página 105: ORDEM Localização
  390. Texto do artigo, página 105: Promoçãodportivaerecreativa.
  391. Texto do artigo, página 105: PROGRAMA:CULTURAEDESPORTO
  392. Texto do artigo, página 105: CulturaeDe
  393. Texto do artigo, página 105: 1 Apoiarareal
  394. Texto do artigo, página 105: desportivos,
  395. Texto do artigo, página 105: lazeremanu
  396. Texto do artigo, página 105: 2 Distribuirkits
  397. Texto do artigo, página 105: OBJECTIVODOPROGRAMA
  398. Texto do artigo, página 105: Subprograma
  399. Texto do artigo, página 105: Desportoparatodos
  400. Texto do artigo, página 105: PROGRAMA
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