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- Texto do artigo, página 7: De 13 de Agosto de 2012:
- Texto do artigo, página 7: Victória Afonso Langa de Jesus, titular do NUIT 101796825, enquadrada na carreira de investigador científico, categoria de investigador auxiliar — cessa a função de assessora do Ministro, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 8: Rufino Carlos Gujamo, titular do NUIT 100854260, técnico superior N1, classe E, escalão 1 — cessa a função de chefe do Departamento Central, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 8: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 1 de Outubro.)
- Texto do artigo, página 8: Estrela Isabel Chunguana, titular do NUIT 101566129, técnica superior de administração pública N1 — cessa a função de Directora Nacional de Administração e Recursos, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro de 2012.)
- Texto do artigo, página 8: Rufino Carlos Gujamo, titular do NUIT 100854260, técnico superior N1, classe E, escalão 1 — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de Director Nacional de Comunicação, Disseminação, Promoção e Transferência de Tecnologias.
- Texto do artigo, página 8: Estrela Isabel Chunguana, técnica superior de administração pública N1 — designada, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de assessora do Ministro para as áreas de Planificação, Estatística e Cooperação. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 8: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Outubro.)
- Texto do artigo, página 8: Victória Afonso Langa de Jesus, enquadrada na carreira de investigação científica, categoria de investigador auxiliar — designada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de Directora Nacional de Desenvolvimento e Capacitação de Recursos Humanos para a Ciência e Tecnologia. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Novembro.)
- Texto do artigo, página 8: Juvência Judite Vasco Tamele, titular do NUIT 101448568, técnica superior N2, classe E, escalão 1 — designada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de assistente. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Novembro.)
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