De 20 de Fevereiro de 2013:
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- Texto do artigo, página 9: De 20 de Fevereiro de 2013:
- Texto do artigo, página 9: Sollange de Figueiredo Matsinhe, titular do NUIT 101931935, técnica superior N1 — promovida da classe E para C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
- Texto do artigo, página 9: Lélio Manuel Rungo Dauane, titular do NUIT 100945746, enquadrado na carreira de investigação científica, categoria de investigador estagiário — concedida a licença registada, nos termos do artigo 106 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir de 1 de Março de 2013.
- Texto do artigo, página 9: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 9: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 22 de Março.)
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