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- Texto do artigo, página 10: De 10 de Abril de 2013:
- Texto do artigo, página 10: Constantino Cassimo Sumila Sotomane, titular do NUIT 101003132, técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe B, escalão 1 — cessa a função de Director Nacional de Infra-Estruturas e Sistemas de Informação (DISI), nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 10: Margarida Vicente Peleve, titular do NUIT 100940906, técnica profissional, classe B, escalão 1 — cessa a função de chefe da Repartição Central, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 10: Margarida Vicente Peleve, titular do NUIT 100940906, técnica profissional, classe B, escalão 1 — designada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento de Recursos Humanos.
- Texto do artigo, página 10: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Junho.)
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