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- Texto do artigo, página 5: De 18 de Janeiro de 2012:
- Texto do artigo, página 5: Maurício Paulino, titular do NUIT 100879670, técnico superior N2, classe E, funcionário de nomeação definitiva deste Ministério, afecto à Direcção Nacional de Terras e Florestas — muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, nos termos do n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 35 do referido Estatuto.
- Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Março.)
- Texto do artigo, página 5: Teresinha Pascoal, titular do NUIT 100878887, técnica superior N2, classe E, funcionária de nomeação definitiva deste Ministério, afecta à Direcção Nacional de Terras e Florestas — muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, nos termos do n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 5: Elvira Manuel João, titular do NUIT 100867461, técnica profissional, classe A, escalão 1, funcionária de nomeação definitiva deste Ministério, afecta à Direcção Nacional de Terras e Florestas — muda de carreira para a de técnico superior N1, nos termos do n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 35 do referido Estatuto.
- Texto do artigo, página 5: Pedro António Vicente, titular do NUIT 100865602, técnico profissional de agro-pecuária, classe B, escalão 1, funcionário de nomeação definitiva deste Ministério, afecto à Direcção Nacional de Terras e Florestas — muda de carreira para a de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, nos termos do n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 35 do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 5: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Março.)
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