De 30 de Setembro de 2013:
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- Texto do artigo, página 26: De 30 de Setembro de 2013:
- Texto do artigo, página 26: José Lourino Chemane, titular do NUIT 103761931, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, afecto à Escola Primária Completa do 2.º Bairro da Cidade de Chókwè — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
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