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De 26 de Fevereiro de 2014:

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Texto do artigo · p. 26 De 26 de Fevereiro de 2014:
Texto do artigo · p. 26 Fernando Bernardo Sive, titular do NUIT 109047201, contratado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício na Escola Secundária de Chókwè — rescindido o contrato, nos termos do artigo 21 da Resolução n.º 4/90, de 27 de Junho, articulado com o artigo 138 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 26 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Abril.)
Texto do artigo · p. 26 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros, Ernesto Paulo Jalane, titular do NUIT 108308214, contratado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em exercício na Escola Secundária de Chókwè, é lhe rescindido o contrato, nos termos do artigo 21 da Resolução n.º 4/90, de 27 de Junho, e a sexta cláusula do contrato, conjugados com o artigo 138 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 26 Chókwè, 27 de Fevereiro de 2014. — O Administrador, Artur Manuel Macamo.
Texto do artigo · p. 26 David Simoque Marrengula, titular do NUIT 102698959, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício na Escola Secundária de Chókwè — demitido, nos termos do artigo 20 da Resolução n.º 4/90, de 27 de Junho, articulado com o artigo 87 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 26 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Abril.)
Texto do artigo · p. 26 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros, Genito Arnaldo Matuassa, contratado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em exercício na Escola Secundária de Chókwè rescindido o contrato, nos termos do artigo 21 da Resolução n.º 4/90, de 27 de Junho, e a sexta cláusula do contrato, conjugado com o artigo 138 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 26 Chókwè, 27 de Fevereiro de 2014. — O Administrador, Artur Manuel Macamo.
Texto do artigo · p. 26 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Abril.)
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  1. Texto do artigo, página 26: De 26 de Fevereiro de 2014:
  2. Texto do artigo, página 26: Fernando Bernardo Sive, titular do NUIT 109047201, contratado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício na Escola Secundária de Chókwè — rescindido o contrato, nos termos do artigo 21 da Resolução n.º 4/90, de 27 de Junho, articulado com o artigo 138 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  3. Texto do artigo, página 26: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Abril.)
  4. Texto do artigo, página 26: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros, Ernesto Paulo Jalane, titular do NUIT 108308214, contratado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em exercício na Escola Secundária de Chókwè, é lhe rescindido o contrato, nos termos do artigo 21 da Resolução n.º 4/90, de 27 de Junho, e a sexta cláusula do contrato, conjugados com o artigo 138 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  5. Texto do artigo, página 26: Chókwè, 27 de Fevereiro de 2014. — O Administrador, Artur Manuel Macamo.
  6. Texto do artigo, página 26: David Simoque Marrengula, titular do NUIT 102698959, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício na Escola Secundária de Chókwè — demitido, nos termos do artigo 20 da Resolução n.º 4/90, de 27 de Junho, articulado com o artigo 87 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  7. Texto do artigo, página 26: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Abril.)
  8. Texto do artigo, página 26: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros, Genito Arnaldo Matuassa, contratado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em exercício na Escola Secundária de Chókwè rescindido o contrato, nos termos do artigo 21 da Resolução n.º 4/90, de 27 de Junho, e a sexta cláusula do contrato, conjugado com o artigo 138 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  9. Texto do artigo, página 26: Chókwè, 27 de Fevereiro de 2014. — O Administrador, Artur Manuel Macamo.
  10. Texto do artigo, página 26: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Abril.)
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