De 28 de Julho de 2014:

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Texto do artigo · p. 2 De 28 de Julho de 2014:

Texto do artigo · p. 2 Henriques Manuel Matavele Niquisse, chefe de Departamento de Administração e Gestão de Pessoal, titular do NUIT 100890291 designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, e com o anexo III do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para exercer, em regime de substituição, a função de Director de Recursos Humanos, por período de 2 de Maio a 9 de Julho de 2014, perfazendo 69 dias, em virtude de a titular estar em gozo da licença de parto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Agosto

Texto do artigo · p. 2 de 2015.) De 14 Outubro de 2014:

Texto do artigo · p. 2 Elisa Armando Mutisse, titular do NUIT 1008927, enquadrada na carreira de técnico superior de acção social N1 — designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em regime de substituição, a função de chefe de Departamento Central da Mulher e Família, com efeitos a partir da data do despacho, em virtude do desligamento de serviço da titular deste cargo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Julho de 2015.)

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Texto do artigo, página 2: De 28 de Julho de 2014:
Texto do artigo, página 2: Henriques Manuel Matavele Niquisse, chefe de Departamento de Administração e Gestão de Pessoal, titular do NUIT 100890291 designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, e com o anexo III do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para exercer, em regime de substituição, a função de Director de Recursos Humanos, por período de 2 de Maio a 9 de Julho de 2014, perfazendo 69 dias, em virtude de a titular estar em gozo da licença de parto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Agosto
Texto do artigo, página 2: de 2015.) De 14 Outubro de 2014:
Texto do artigo, página 2: Elisa Armando Mutisse, titular do NUIT 1008927, enquadrada na carreira de técnico superior de acção social N1 — designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em regime de substituição, a função de chefe de Departamento Central da Mulher e Família, com efeitos a partir da data do despacho, em virtude do desligamento de serviço da titular deste cargo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Julho de 2015.)

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