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De 5 de Maio de 2015:

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Texto do artigo · p. 4 De 5 de Maio de 2015:
Texto do artigo · p. 4 Agatha Manuel Teodoro Ntaúma Bisque, titular do NUIT 100893487, enquadrada na carreira de técnico superior de acção social N1, classe A, escalão 1 — designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 3 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em regime de substituição, a função de chefe de Repartição Central de Promoção de Género, no período de 29 de Dezembro 2014 a 27 de Janeiro de 2015, perfazendo 30 dias, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de licença disciplinar.
Texto do artigo · p. 4 Aurélio Mateus Manhice, titular do NUIT 100890496, chefe de Repartição de Administração e Cadastro de Pessoal — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 3 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em regime de substituição, a função de chefe de Departamento de Administração e Gestão de Pessoal, no período de 15 de Dezembro de 2014 a 13 de Janeiro de 2015, perfazendo 30 dias, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de licença disciplinar.
Texto do artigo · p. 4 Neli Elias Tsambe Fondo, titular do NUIT 102291190, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E — designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 3 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em regime de substituição, a função chefe de Departamento Central de Inspecção Técnica Específica, no período de 29 de Dezembro de 2014 a 27 de Janeiro de 2015, perfazendo 30 dias, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de licença disciplinar.
Texto do artigo · p. 4 Manuel Angulane Funzamo, titular do NUIT 100890860, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 3 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em regime de substituição, a função de chefe de Repartição Central de Administração e Relações Públicas, no período de 22 de Dezembro de 2014 a 20 de Janeiro de 2015, perfazendo 30 dias, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de licença disciplinar.
Texto do artigo · p. 4 Zulfrica Inusso Romão Ragú Faria, titular do NUIT 107886370, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 1 — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 3 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em regime de substituição, a função chefe de Repartição da Criança em Idade Pré-escolar, no período de 29 de Dezembro de 2014 a 27 de Janeiro de 2015, perfazendo 30 dias, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de licença disciplinar.
Texto do artigo · p. 4 Terezinha Mário Augusto, titular do NUIT 107886370, enquadrada na carreira de técnico, classe E — designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 3 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em regime de substituição, a função de secretário executivo, no período de 30 de Dezembro de 2014 a 28 de Janeiro de 2015, perfazendo 30 dias, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de licença disciplinar.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 3 de Agosto.)
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  1. Texto do artigo, página 4: De 5 de Maio de 2015:
  2. Texto do artigo, página 4: Agatha Manuel Teodoro Ntaúma Bisque, titular do NUIT 100893487, enquadrada na carreira de técnico superior de acção social N1, classe A, escalão 1 — designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 3 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em regime de substituição, a função de chefe de Repartição Central de Promoção de Género, no período de 29 de Dezembro 2014 a 27 de Janeiro de 2015, perfazendo 30 dias, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de licença disciplinar.
  3. Texto do artigo, página 4: Aurélio Mateus Manhice, titular do NUIT 100890496, chefe de Repartição de Administração e Cadastro de Pessoal — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 3 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em regime de substituição, a função de chefe de Departamento de Administração e Gestão de Pessoal, no período de 15 de Dezembro de 2014 a 13 de Janeiro de 2015, perfazendo 30 dias, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de licença disciplinar.
  4. Texto do artigo, página 4: Neli Elias Tsambe Fondo, titular do NUIT 102291190, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E — designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 3 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em regime de substituição, a função chefe de Departamento Central de Inspecção Técnica Específica, no período de 29 de Dezembro de 2014 a 27 de Janeiro de 2015, perfazendo 30 dias, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de licença disciplinar.
  5. Texto do artigo, página 4: Manuel Angulane Funzamo, titular do NUIT 100890860, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 3 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em regime de substituição, a função de chefe de Repartição Central de Administração e Relações Públicas, no período de 22 de Dezembro de 2014 a 20 de Janeiro de 2015, perfazendo 30 dias, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de licença disciplinar.
  6. Texto do artigo, página 4: Zulfrica Inusso Romão Ragú Faria, titular do NUIT 107886370, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 1 — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 3 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em regime de substituição, a função chefe de Repartição da Criança em Idade Pré-escolar, no período de 29 de Dezembro de 2014 a 27 de Janeiro de 2015, perfazendo 30 dias, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de licença disciplinar.
  7. Texto do artigo, página 4: Terezinha Mário Augusto, titular do NUIT 107886370, enquadrada na carreira de técnico, classe E — designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 3 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em regime de substituição, a função de secretário executivo, no período de 30 de Dezembro de 2014 a 28 de Janeiro de 2015, perfazendo 30 dias, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de licença disciplinar.
  8. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  9. Texto do artigo, página 4: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 3 de Agosto.)
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