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- Texto do artigo, página 4: De 5 de Junho de 2015:
- Texto do artigo, página 4: Adosinda Linda Jonas, titular do NUIT 102854888, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2 — designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, a função de chefe de Repartição da Criança em Situação Difícil, a partir de 29 de Dezembro de 2014 até 27 de Janeiro de 2015, perfazendo 30 dias, em virtude de gozo de férias pelo titular do cargo.
- Texto do artigo, página 4: José Manuel Vuca, titular do NUIT 101832775, chefe de Repartição de Planificação — designado, nos termos do plasmado no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de acumulação, a função de chefe de Repartição de Monitoria e Avaliação, a partir de 29 de Setembro até 28 de Outubro de 2014, perfazendo 30 dias, em virtude de gozo de férias pelo titular do cargo.
- Texto do artigo, página 5: António Matimele, titular do NUIT 100889404, enquadrado na carreira de técnico — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, a função de chefe de Repartição Central de Cooperação Multilateral, a partir de 20 de Outubro até 18 de Novembro de 2014, perfazendo 30 dias, em virtude de gozo de férias pelo titular do cargo.
- Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 5: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 3 de Agosto.)
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