LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 1

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 1/2018

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Texto do artigo · p. 5 213. Vacelina Rafael Manila..........................................................12,00
Texto do artigo · p. 5 214. Emidio Joao Joaquim ............................................................12,00
Texto do artigo · p. 5 215. Paulo Salomão Matavele........................................................12,00
Texto do artigo · p. 5 216. José Lourenço Túlio de Almeida ...........................................12,00
Texto do artigo · p. 5 217. Deoclésio Evano José Alberto ...............................................12,00
Texto do artigo · p. 5 218. Titos Alexandre Chivide........................................................12,00
Texto do artigo · p. 5 219. Carlos Alberto Chichava........................................................12,00
Texto do artigo · p. 5 220. Suneila Joaquim João Joaquim ..............................................12,00
Texto do artigo · p. 5 221. Elsa Da Graça Chibindje........................................................11,75
Texto do artigo · p. 5 222. Manuel Vasco Ndove.............................................................11,75
Texto do artigo · p. 5 223. Eduardo John Charles ............................................................11,50
Texto do artigo · p. 5 224. Gilda Elisabete Ricardo Xavier Saute....................................11,50
Texto do artigo · p. 5 225. Laura Alfredo Boane..............................................................11,50
Texto do artigo · p. 5 226. Isaías Fabião Mamitele ..........................................................11,50
Texto do artigo · p. 5 227. Salvador Castigo Matsinhe ....................................................11,50
Texto do artigo · p. 5 228. Samuel Albino Buene ............................................................11,50
Texto do artigo · p. 5 229. Zaida Calisto Zandamele .......................................................11,50
Texto do artigo · p. 5 230. Adélia Ernesto Beleque..........................................................11,00
Texto do artigo · p. 5 231. Eunisio Gabriel Simbine.......................................................11,00
Texto do artigo · p. 5 232. Frenk Wilson Cumbe .............................................................11,00
Texto do artigo · p. 5 233. Crescência Rafael Ernesto Calege .........................................11,00
Texto do artigo · p. 5 234. Júlio Fernando Manheia.........................................................11,00
Texto do artigo · p. 5 235. Mussa Rogério Chongo..........................................................11,00
Texto do artigo · p. 5 236. Márcia José Macie .................................................................11,00
Texto do artigo · p. 5 237. Marco Albasino Maela...........................................................11,00
Texto do artigo · p. 5 238. Orieta Aurélio Mucave ..........................................................11,00
Texto do artigo · p. 5 239. Salvador Manuel Mulungo ....................................................11,00
Texto do artigo · p. 5 240. Valencio Carlos Mocumbi .....................................................11,00
Texto do artigo · p. 5 241. Manuel David Machava.........................................................11,00
Texto do artigo · p. 5 242. Abel Armando Mate ..............................................................11,00
Texto do artigo · p. 5 243. Imelda de Clotilde Lucas Congolo ........................................10,50
Texto do artigo · p. 5 244. Inocência da Graça Mucanjo Francisco Sitoe........................10,50
Texto do artigo · p. 6 245. Lubela Agusto Matsinhe........................................................10,50
Texto do artigo · p. 6 246. Alexandre Carlos Machava....................................................10,00
Texto do artigo · p. 6 247. Amélia Eduardo Cuna............................................................10,00
Texto do artigo · p. 6 248. Alfo Paulino Auessa ..............................................................10,00
Texto do artigo · p. 6 249. António Carlos Chirrinzane ...................................................10,00
Texto do artigo · p. 6 250. Edilson André Langa .............................................................10,00
Texto do artigo · p. 6 251. Elina AntónioTamele.............................................................10,00
Texto do artigo · p. 6 252. Ilda José Matsinhe..................................................................10,00
Texto do artigo · p. 6 253. Emídio nosse Filipe António .................................................10,00
Texto do artigo · p. 6 254. Hortência Da Graça Nhabomba.............................................10,00
Texto do artigo · p. 6 255. Fernando Francisco Macuacua ..............................................10,00
Texto do artigo · p. 6 256. Inácio José Dambile...............................................................10,00
Texto do artigo · p. 6 257. Isilda Luís Mucavele..............................................................10,00
Texto do artigo · p. 6 258. João Manuel Jeque Nhagutso.................................................10,00
Texto do artigo · p. 6 259. Joaquina Afonso Naiale .........................................................10,00
Texto do artigo · p. 6 260. José António Abdala.............................................................10,00
Texto do artigo · p. 6 261. Lichamo Celestino Mentiroso ...............................................10,00
Texto do artigo · p. 6 262. Mércia Ana José António.......................................................10,00
Texto do artigo · p. 6 263. Neli Fernando Muchanga.......................................................10,00
Texto do artigo · p. 6 264. Olímpio Afonso Bila..............................................................10,00 Reprovados:
Texto do artigo · p. 6 1. Paulo Vasco Ubisse.................................................................... 9,50
Texto do artigo · p. 6 2. Victor António Saia .................................................................. 9,50
Texto do artigo · p. 6 3. Pedro Albino Nhamtumbo ......................................................... 9,00
Texto do artigo · p. 6 4. Valdo Manuel Nhambi............................................................... 8,50
Texto do artigo · p. 6 5. Reginaldo Alberto Massita ....................................................... 8,00
Texto do artigo · p. 6 6. Paula Eulália Dimande............................................................... 8,00
Texto do artigo · p. 6 7. Maziza Alves Amisse ................................................................ 5,00 Faltaram:
Texto do artigo · p. 6 1. Adércio Vitane
Texto do artigo · p. 6 2. Adilson Efraim Vasco Diche
Texto do artigo · p. 6 3. Alegria Joaquim Mondlane
Texto do artigo · p. 6 4. Alerto Januário Chale
Texto do artigo · p. 6 5. Ana Clara Francisco Mazive
Texto do artigo · p. 6 6. Cecília Ernesto Henriques Nazaré
Texto do artigo · p. 6 7. Clarência Manuel Tovela
Texto do artigo · p. 6 8. Egnécia João Zucula
Texto do artigo · p. 6 9. Helena Alfredo Bernardo
Texto do artigo · p. 6 10. Hidério Horácio Buque
Texto do artigo · p. 6 11. Hortência Joice Come
Texto do artigo · p. 6 12. José Albino António Mabutana
Texto do artigo · p. 6 13. Nelson Pedro Janane
Texto do artigo · p. 6 14. Nicolácio Vicente Baloi
Texto do artigo · p. 6 15. Telma Álvaro Zunguze
Texto do artigo · p. 6 16. Filipa Carlos Albazine de Almeida Ubisse Matola, Dezembro de 2017. — O Presidente de Júri, Ilegível.
Parágrafo · p. 6 Preço — 30,00 MT
Parágrafo · p. 6 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Texto do artigo, página 5: 213. Vacelina Rafael Manila..........................................................12,00
  2. Texto do artigo, página 5: 214. Emidio Joao Joaquim ............................................................12,00
  3. Texto do artigo, página 5: 215. Paulo Salomão Matavele........................................................12,00
  4. Texto do artigo, página 5: 216. José Lourenço Túlio de Almeida ...........................................12,00
  5. Texto do artigo, página 5: 217. Deoclésio Evano José Alberto ...............................................12,00
  6. Texto do artigo, página 5: 218. Titos Alexandre Chivide........................................................12,00
  7. Texto do artigo, página 5: 219. Carlos Alberto Chichava........................................................12,00
  8. Texto do artigo, página 5: 220. Suneila Joaquim João Joaquim ..............................................12,00
  9. Texto do artigo, página 5: 221. Elsa Da Graça Chibindje........................................................11,75
  10. Texto do artigo, página 5: 222. Manuel Vasco Ndove.............................................................11,75
  11. Texto do artigo, página 5: 223. Eduardo John Charles ............................................................11,50
  12. Texto do artigo, página 5: 224. Gilda Elisabete Ricardo Xavier Saute....................................11,50
  13. Texto do artigo, página 5: 225. Laura Alfredo Boane..............................................................11,50
  14. Texto do artigo, página 5: 226. Isaías Fabião Mamitele ..........................................................11,50
  15. Texto do artigo, página 5: 227. Salvador Castigo Matsinhe ....................................................11,50
  16. Texto do artigo, página 5: 228. Samuel Albino Buene ............................................................11,50
  17. Texto do artigo, página 5: 229. Zaida Calisto Zandamele .......................................................11,50
  18. Texto do artigo, página 5: 230. Adélia Ernesto Beleque..........................................................11,00
  19. Texto do artigo, página 5: 231. Eunisio Gabriel Simbine.......................................................11,00
  20. Texto do artigo, página 5: 232. Frenk Wilson Cumbe .............................................................11,00
  21. Texto do artigo, página 5: 233. Crescência Rafael Ernesto Calege .........................................11,00
  22. Texto do artigo, página 5: 234. Júlio Fernando Manheia.........................................................11,00
  23. Texto do artigo, página 5: 235. Mussa Rogério Chongo..........................................................11,00
  24. Texto do artigo, página 5: 236. Márcia José Macie .................................................................11,00
  25. Texto do artigo, página 5: 237. Marco Albasino Maela...........................................................11,00
  26. Texto do artigo, página 5: 238. Orieta Aurélio Mucave ..........................................................11,00
  27. Texto do artigo, página 5: 239. Salvador Manuel Mulungo ....................................................11,00
  28. Texto do artigo, página 5: 240. Valencio Carlos Mocumbi .....................................................11,00
  29. Texto do artigo, página 5: 241. Manuel David Machava.........................................................11,00
  30. Texto do artigo, página 5: 242. Abel Armando Mate ..............................................................11,00
  31. Texto do artigo, página 5: 243. Imelda de Clotilde Lucas Congolo ........................................10,50
  32. Texto do artigo, página 5: 244. Inocência da Graça Mucanjo Francisco Sitoe........................10,50
  33. Texto do artigo, página 6: 245. Lubela Agusto Matsinhe........................................................10,50
  34. Texto do artigo, página 6: 246. Alexandre Carlos Machava....................................................10,00
  35. Texto do artigo, página 6: 247. Amélia Eduardo Cuna............................................................10,00
  36. Texto do artigo, página 6: 248. Alfo Paulino Auessa ..............................................................10,00
  37. Texto do artigo, página 6: 249. António Carlos Chirrinzane ...................................................10,00
  38. Texto do artigo, página 6: 250. Edilson André Langa .............................................................10,00
  39. Texto do artigo, página 6: 251. Elina AntónioTamele.............................................................10,00
  40. Texto do artigo, página 6: 252. Ilda José Matsinhe..................................................................10,00
  41. Texto do artigo, página 6: 253. Emídio nosse Filipe António .................................................10,00
  42. Texto do artigo, página 6: 254. Hortência Da Graça Nhabomba.............................................10,00
  43. Texto do artigo, página 6: 255. Fernando Francisco Macuacua ..............................................10,00
  44. Texto do artigo, página 6: 256. Inácio José Dambile...............................................................10,00
  45. Texto do artigo, página 6: 257. Isilda Luís Mucavele..............................................................10,00
  46. Texto do artigo, página 6: 258. João Manuel Jeque Nhagutso.................................................10,00
  47. Texto do artigo, página 6: 259. Joaquina Afonso Naiale .........................................................10,00
  48. Texto do artigo, página 6: 260. José António Abdala.............................................................10,00
  49. Texto do artigo, página 6: 261. Lichamo Celestino Mentiroso ...............................................10,00
  50. Texto do artigo, página 6: 262. Mércia Ana José António.......................................................10,00
  51. Texto do artigo, página 6: 263. Neli Fernando Muchanga.......................................................10,00
  52. Texto do artigo, página 6: 264. Olímpio Afonso Bila..............................................................10,00 Reprovados:
  53. Texto do artigo, página 6: 1. Paulo Vasco Ubisse.................................................................... 9,50
  54. Texto do artigo, página 6: 2. Victor António Saia .................................................................. 9,50
  55. Texto do artigo, página 6: 3. Pedro Albino Nhamtumbo ......................................................... 9,00
  56. Texto do artigo, página 6: 4. Valdo Manuel Nhambi............................................................... 8,50
  57. Texto do artigo, página 6: 5. Reginaldo Alberto Massita ....................................................... 8,00
  58. Texto do artigo, página 6: 6. Paula Eulália Dimande............................................................... 8,00
  59. Texto do artigo, página 6: 7. Maziza Alves Amisse ................................................................ 5,00 Faltaram:
  60. Texto do artigo, página 6: 1. Adércio Vitane
  61. Texto do artigo, página 6: 2. Adilson Efraim Vasco Diche
  62. Texto do artigo, página 6: 3. Alegria Joaquim Mondlane
  63. Texto do artigo, página 6: 4. Alerto Januário Chale
  64. Texto do artigo, página 6: 5. Ana Clara Francisco Mazive
  65. Texto do artigo, página 6: 6. Cecília Ernesto Henriques Nazaré
  66. Texto do artigo, página 6: 7. Clarência Manuel Tovela
  67. Texto do artigo, página 6: 8. Egnécia João Zucula
  68. Texto do artigo, página 6: 9. Helena Alfredo Bernardo
  69. Texto do artigo, página 6: 10. Hidério Horácio Buque
  70. Texto do artigo, página 6: 11. Hortência Joice Come
  71. Texto do artigo, página 6: 12. José Albino António Mabutana
  72. Texto do artigo, página 6: 13. Nelson Pedro Janane
  73. Texto do artigo, página 6: 14. Nicolácio Vicente Baloi
  74. Texto do artigo, página 6: 15. Telma Álvaro Zunguze
  75. Texto do artigo, página 6: 16. Filipa Carlos Albazine de Almeida Ubisse Matola, Dezembro de 2017. — O Presidente de Júri, Ilegível.
  76. Parágrafo, página 6: Preço — 30,00 MT
  77. Parágrafo, página 6: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Direcção Provincial de Agricultura e Segurança Alimentar. PRIMEIRO-MINISTRO Gabinete Central de Prevenção e Combate à Droga
  • Despacho MINISTÉRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS
  • Aviso Governo da Província de Maputo Direcção Provincial de Agricultura e Segurança Alimentar