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Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO PROFISSIONAL
Texto do artigo · p. 1 Despacho De 12 de Junho de 2020:
Texto do artigo · p. 1 Digna das Dores Zeferino Escrivão, titular do NUIT 110076126, técnica superior N1, classe C, escalão 1 — cessa a licença ilimitada a seu pedido, reingressando no quadro de pessoal do Centro de Investigação e Transferência de Tecnologias para o Desenvolvimento Comunitário (CITT), nos termos do n.° 4 do artigo 59 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 27 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 1 Centro de Investigação e Transferência de Tecnologias para o Desenvolvimento Comunitário (CITT)
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 De 16 de Junho de 2020:
Texto do artigo · p. 1 Belmiro Naite Rogério, titular do NUIT 112056254, técnico superior de agro-pecuária N1, classe C, escalão 1 — designado, nos termos dos n.ºs 2, 3 e 4 do artigo 20 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 7 do Diploma Ministerial n.º 53/2017, de 24 de Agosto, que aprova o Regulamento Interno Tipo das Delegações Distritais do CITT, para exercer, em comissão de serviço, a função de Delegado Distrital do Centro de Investigação e Transferência de Tecnologias para o Desenvolvimento Comunitário de Angónia (Província de Tete). (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 1 José Gabriel Carneiro Fagema, titular do NUIT 101060462, investigador assistente, escalão 1 — designado, nos termos dos n.ºs 2, 3 e 4 do artigo 20 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 7 do Diploma Ministerial n.º 53/2017, de 24 de Agosto, que aprova o Regulamento Interno Tipo das Delegações Distritais do CITT, para exercer, em comissão de serviço, a função de Delegado Distrital do Centro de Investigação e Transferência de Tecnologias para o Desenvolvimento Comunitário de Angoche (Província de Nampula). (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 2 António Matabeira Joaquim Joia, titular do NUIT 108344458, técnico superior de agro-pecuária N1, classe C, escalão 1 — designado, nos termos dos n.ºs 2, 3 e 4 do artigo 20 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 7 do Diploma Ministerial n.º 53/2017, de 24 de Agosto, que aprova o Regulamento Interno Tipo das Delegações Distritais do CITT, para exercer, em comissão de serviço, a função de Delegado Distrital do Centro de Investigação e Transferência de Tecnologias para o Desenvolvimento Comunitário de Caia (Província de Sofala).
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 2 Alírio Dioníldo Jeremias Matavela, titular do NUIT 107871421, docente N1, classe C, escalão 2 — designado, nos termos dos n.ºs 2, 3 e 4 do artigo 20 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 7 do Diploma Ministerial n.º 53/2017, de 24 de Agosto, que aprova o Regulamento Interno Tipo das Delegações Distritais do CITT), para exercer, em comissão de serviço, a função de Delegado Distrital do Centro de Investigação e Transferência de Tecnologias para o Desenvolvimento Comunitário de Mandlakazi (Província de Gaza).
Texto do artigo · p. 2 Norberto Gil Luís Mucave, titular do NUIT 104451187, assistente universitário, categoria de assistente, escalão 2 — designado, nos termos dos n.ºs 2, 3 e 4 do artigo 20 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 7 do Diploma Ministerial n.º 53/2017, de 24 de Agosto, que aprova o Regulamento Interno Tipo das Delegações Distritais
Texto do artigo · p. 2 do CITT), para exercer, em comissão de serviço, a função de Delegado Distrital do Centro de Investigação e Transferência de Tecnologias para o Desenvolvimento Comunitário de Manica (Província de Manica).
Texto do artigo · p. 2 José Domingos Simbe, titular do NUIT 104178571, técnico profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 1 — designado, nos termos dos n.ºs 2, 3 e 4 do artigo 20 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 7 do Diploma Ministerial n.º 53/2017, de 24 de Agosto, que aprova o Regulamento Interno Tipo das Delegações Distritais do CITT), para exercer, em comissão de serviço, a função de Delegado Distrital do Centro de Investigação e Transferência de Tecnologias para o Desenvolvimento Comunitário de Bárue (Província de Manica).
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 28 de Agosto.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO PROFISSIONAL
  2. Texto do artigo, página 1: Despacho De 12 de Junho de 2020:
  3. Texto do artigo, página 1: Digna das Dores Zeferino Escrivão, titular do NUIT 110076126, técnica superior N1, classe C, escalão 1 — cessa a licença ilimitada a seu pedido, reingressando no quadro de pessoal do Centro de Investigação e Transferência de Tecnologias para o Desenvolvimento Comunitário (CITT), nos termos do n.° 4 do artigo 59 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  4. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 27 de Agosto.)
  5. Texto do artigo, página 1: Centro de Investigação e Transferência de Tecnologias para o Desenvolvimento Comunitário (CITT)
  6. Texto do artigo, página 1: Despachos
  7. Texto do artigo, página 1: De 16 de Junho de 2020:
  8. Texto do artigo, página 1: Belmiro Naite Rogério, titular do NUIT 112056254, técnico superior de agro-pecuária N1, classe C, escalão 1 — designado, nos termos dos n.ºs 2, 3 e 4 do artigo 20 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 7 do Diploma Ministerial n.º 53/2017, de 24 de Agosto, que aprova o Regulamento Interno Tipo das Delegações Distritais do CITT, para exercer, em comissão de serviço, a função de Delegado Distrital do Centro de Investigação e Transferência de Tecnologias para o Desenvolvimento Comunitário de Angónia (Província de Tete). (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  9. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Agosto.)
  10. Texto do artigo, página 1: José Gabriel Carneiro Fagema, titular do NUIT 101060462, investigador assistente, escalão 1 — designado, nos termos dos n.ºs 2, 3 e 4 do artigo 20 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 7 do Diploma Ministerial n.º 53/2017, de 24 de Agosto, que aprova o Regulamento Interno Tipo das Delegações Distritais do CITT, para exercer, em comissão de serviço, a função de Delegado Distrital do Centro de Investigação e Transferência de Tecnologias para o Desenvolvimento Comunitário de Angoche (Província de Nampula). (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  11. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Agosto.)
  12. Texto do artigo, página 2: António Matabeira Joaquim Joia, titular do NUIT 108344458, técnico superior de agro-pecuária N1, classe C, escalão 1 — designado, nos termos dos n.ºs 2, 3 e 4 do artigo 20 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 7 do Diploma Ministerial n.º 53/2017, de 24 de Agosto, que aprova o Regulamento Interno Tipo das Delegações Distritais do CITT, para exercer, em comissão de serviço, a função de Delegado Distrital do Centro de Investigação e Transferência de Tecnologias para o Desenvolvimento Comunitário de Caia (Província de Sofala).
  13. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  14. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Agosto.)
  15. Texto do artigo, página 2: Alírio Dioníldo Jeremias Matavela, titular do NUIT 107871421, docente N1, classe C, escalão 2 — designado, nos termos dos n.ºs 2, 3 e 4 do artigo 20 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 7 do Diploma Ministerial n.º 53/2017, de 24 de Agosto, que aprova o Regulamento Interno Tipo das Delegações Distritais do CITT), para exercer, em comissão de serviço, a função de Delegado Distrital do Centro de Investigação e Transferência de Tecnologias para o Desenvolvimento Comunitário de Mandlakazi (Província de Gaza).
  16. Texto do artigo, página 2: Norberto Gil Luís Mucave, titular do NUIT 104451187, assistente universitário, categoria de assistente, escalão 2 — designado, nos termos dos n.ºs 2, 3 e 4 do artigo 20 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 7 do Diploma Ministerial n.º 53/2017, de 24 de Agosto, que aprova o Regulamento Interno Tipo das Delegações Distritais
  17. Texto do artigo, página 2: do CITT), para exercer, em comissão de serviço, a função de Delegado Distrital do Centro de Investigação e Transferência de Tecnologias para o Desenvolvimento Comunitário de Manica (Província de Manica).
  18. Texto do artigo, página 2: José Domingos Simbe, titular do NUIT 104178571, técnico profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 1 — designado, nos termos dos n.ºs 2, 3 e 4 do artigo 20 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 7 do Diploma Ministerial n.º 53/2017, de 24 de Agosto, que aprova o Regulamento Interno Tipo das Delegações Distritais do CITT), para exercer, em comissão de serviço, a função de Delegado Distrital do Centro de Investigação e Transferência de Tecnologias para o Desenvolvimento Comunitário de Bárue (Província de Manica).
  19. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  20. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 28 de Agosto.)
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