LexIndicia Direito público de Moçambique

Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto extraído + documento associado

Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 1 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 1 De 12 de Setembro de 2022: Declara-que que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 1 Jaime José Mulungo, titular do NUIT 105060750, enquadrado na carreira de agentes de serviço, classe U, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 4 de Fevereiro de 2020, 33 anos, 3 meses e 14 dias de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do disposto no n.º 1 artigo 173 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Dionísio Muemede, titular do NUIT 103246849, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2 — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Abril de 2022, 27 anos, 2 meses e 16 dias de serviço efectivo prestado ao Estado.
Texto do artigo · p. 1 Idrisse Carlos Anli Cassimo, titular do NUIT 108955198, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Abril de 2022, 12 anos, 9 meses e 4 dias de serviço efectivo prestado ao Estado.
Texto do artigo · p. 1 Mussa Ingesse Rajá Mulenga, titular do NUIT 105770766, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 3 — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Abril de 2022, 14 anos, 3 meses e 17 dias de serviço efectivo prestado ao Estado.
Texto do artigo · p. 1 Sónia Célia de Taipo Nativo, titular do NUIT 104311490, enquadrada na carreira de administrador de rede, classe C, escalão 3 — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Abril de 2022, 10 anos, 1 mês e 29 dias de serviço efectivo prestado ao Estado.
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 Amina Abdala Afai, titular do NUIT 104787533, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 3 — conta para efeitos de aposentação, até 27 de Junho de 2022, 12 anos, 9 meses e 13 dias de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 1 Arcénio Vicente Cossa, titular do NUIT 100615436, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 2 — conta para efeitos de aposentação, até 24 de Julho de 2022, 13 anos, 6 meses e 2 dias de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 1 Nicodemo Orlando Cossa, titular do NUIT 110663862, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 28 de Junho de 2022, 11 anos, 10 meses e 12 dias de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos termos do n.º 1 do artigo 150 de Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 1 Amargg Ibrahimo Sulumane, titular do NUIT 103524059, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 24 de Junho de 2022, 14 anos, 4 meses e 25 dias de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 150 de Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 1 Rodrigo Alfeu Langa, titular do NUIT 105013906, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 27 de Junho de 2022, 15 anos, 1 mês e 13 dias, de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos termos do n.º 1 do artigo 150 de Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 1 Alexandre Mutetandava Nhachissambe, titular do NUIT 100937395, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 22 de Abril de 2022, 30 anos, 9 meses e 11 dias de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 1 Ivone Carlos Cossa, titular do NUIT 110467473Z, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 3 — conta para efeitos de aposentação, até 22 de Abril de 2022, 21 anos, 2 meses e 29 dias de serviço efectivo prestado ao Estado.
Texto do artigo · p. 1 Angelina Rafael Zunguze, titular do NUIT 103800315, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração de trabalho, classe B, escalão 3 — conta para efeitos de aposentação, até 7 de Agosto de 2021, 35 anos de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 Abílio Amosse Chichava, titular do NUIT 101653692, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 20 de Fevereiro de 2022, 18 anos, 6 meses e 28 dias de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 Chámusso Amarcy Ragú, titular do NUIT 101762270, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 3 — conta para efeitos de aposentação, até 20 de Fevereiro de 2022, 27 anos e 21 dias de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 Silvestre Bernardo Novela, titular do NUIT 101648443, enquadrado na carreira de agentes de serviço, classe U, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Janeiro de 2022, 7 anos e 7 meses de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 Paulo Majacunene, enquadrado na carreira de técnico superior de administração do trabalho N2, classe C, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 18 de Julho de 2020, 35 anos de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 Feliciano Quicisse, titular do NUIT 101642755, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública de N2, classe A, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, 35 anos de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  2. Texto do artigo, página 1: De 12 de Setembro de 2022: Declara-que que, nos termos das disposições legais vigentes:
  3. Texto do artigo, página 1: Jaime José Mulungo, titular do NUIT 105060750, enquadrado na carreira de agentes de serviço, classe U, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 4 de Fevereiro de 2020, 33 anos, 3 meses e 14 dias de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do disposto no n.º 1 artigo 173 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  4. Texto do artigo, página 1: Dionísio Muemede, titular do NUIT 103246849, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2 — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Abril de 2022, 27 anos, 2 meses e 16 dias de serviço efectivo prestado ao Estado.
  5. Texto do artigo, página 1: Idrisse Carlos Anli Cassimo, titular do NUIT 108955198, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Abril de 2022, 12 anos, 9 meses e 4 dias de serviço efectivo prestado ao Estado.
  6. Texto do artigo, página 1: Mussa Ingesse Rajá Mulenga, titular do NUIT 105770766, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 3 — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Abril de 2022, 14 anos, 3 meses e 17 dias de serviço efectivo prestado ao Estado.
  7. Texto do artigo, página 1: Sónia Célia de Taipo Nativo, titular do NUIT 104311490, enquadrada na carreira de administrador de rede, classe C, escalão 3 — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Abril de 2022, 10 anos, 1 mês e 29 dias de serviço efectivo prestado ao Estado.
  8. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  9. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  10. Texto do artigo, página 1: Amina Abdala Afai, titular do NUIT 104787533, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 3 — conta para efeitos de aposentação, até 27 de Junho de 2022, 12 anos, 9 meses e 13 dias de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  11. Texto do artigo, página 1: Arcénio Vicente Cossa, titular do NUIT 100615436, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 2 — conta para efeitos de aposentação, até 24 de Julho de 2022, 13 anos, 6 meses e 2 dias de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  12. Texto do artigo, página 1: Nicodemo Orlando Cossa, titular do NUIT 110663862, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 28 de Junho de 2022, 11 anos, 10 meses e 12 dias de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos termos do n.º 1 do artigo 150 de Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  13. Texto do artigo, página 1: Amargg Ibrahimo Sulumane, titular do NUIT 103524059, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 24 de Junho de 2022, 14 anos, 4 meses e 25 dias de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 150 de Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  14. Texto do artigo, página 1: Rodrigo Alfeu Langa, titular do NUIT 105013906, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 27 de Junho de 2022, 15 anos, 1 mês e 13 dias, de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos termos do n.º 1 do artigo 150 de Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  15. Texto do artigo, página 1: Alexandre Mutetandava Nhachissambe, titular do NUIT 100937395, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 22 de Abril de 2022, 30 anos, 9 meses e 11 dias de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  16. Texto do artigo, página 1: Ivone Carlos Cossa, titular do NUIT 110467473Z, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 3 — conta para efeitos de aposentação, até 22 de Abril de 2022, 21 anos, 2 meses e 29 dias de serviço efectivo prestado ao Estado.
  17. Texto do artigo, página 1: Angelina Rafael Zunguze, titular do NUIT 103800315, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração de trabalho, classe B, escalão 3 — conta para efeitos de aposentação, até 7 de Agosto de 2021, 35 anos de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  18. Texto do artigo, página 2: Abílio Amosse Chichava, titular do NUIT 101653692, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 20 de Fevereiro de 2022, 18 anos, 6 meses e 28 dias de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  19. Texto do artigo, página 2: Chámusso Amarcy Ragú, titular do NUIT 101762270, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 3 — conta para efeitos de aposentação, até 20 de Fevereiro de 2022, 27 anos e 21 dias de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  20. Texto do artigo, página 2: Silvestre Bernardo Novela, titular do NUIT 101648443, enquadrado na carreira de agentes de serviço, classe U, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Janeiro de 2022, 7 anos e 7 meses de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  21. Texto do artigo, página 2: Paulo Majacunene, enquadrado na carreira de técnico superior de administração do trabalho N2, classe C, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 18 de Julho de 2020, 35 anos de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  22. Texto do artigo, página 2: Feliciano Quicisse, titular do NUIT 101642755, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública de N2, classe A, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, 35 anos de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.