LexIndicia Direito público de Moçambique

De 5 de Junho de 2025:

Texto extraído + documento associado

De 5 de Junho de 2025:

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 5 De 5 de Junho de 2025:
Texto do artigo · p. 5 Paulo Xavier Simbine, titular de NUIT 110065213, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 1 de Setembro de 2025.)
Texto do artigo · p. 5 José dos Santos Sitoe, titular de NUIT 114632988, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes
Texto do artigo · p. 5 do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo
Texto do artigo · p. 5 a 6 de Outubro de 2025.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 5: De 5 de Junho de 2025:
  2. Texto do artigo, página 5: Paulo Xavier Simbine, titular de NUIT 110065213, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.
  3. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 1 de Setembro de 2025.)
  4. Texto do artigo, página 5: José dos Santos Sitoe, titular de NUIT 114632988, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes
  5. Texto do artigo, página 5: do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.
  6. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo
  7. Texto do artigo, página 5: a 6 de Outubro de 2025.)
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.