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De 17 de Setembro de 2025:

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Texto do artigo · p. 5 De 17 de Setembro de 2025:
Texto do artigo · p. 5 Helena Davene Mate, titular de 109832545, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 5 Donaldo José Zucula, titular de NUIT 112488723, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários
Texto do artigo · p. 6 e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 6 (Visados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 28 de Outubro de 2025.)
Texto do artigo · p. 6 No uso das competências que me são conferidas pela alínea f) do artigo 85 da Lei n.º 12/2023, de 25 de Agosto, conjugada com o n.º 1 do artigo 41 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova
Texto do artigo · p. 6 o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Fortunato Azafo Tembe, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular de NUIT 104891799, para o cargo de assessor de relações públicas.
Texto do artigo · p. 6 Matola, 1 de Outubro de 2025. — O Presidente, Júlio José Parruque. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020,
Texto do artigo · p. 6 de 31 de Dezembro.) (Visado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 28 de Outubro de 2025.)
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  1. Texto do artigo, página 5: De 17 de Setembro de 2025:
  2. Texto do artigo, página 5: Helena Davene Mate, titular de 109832545, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1.
  3. Texto do artigo, página 5: Donaldo José Zucula, titular de NUIT 112488723, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários
  4. Texto do artigo, página 6: e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1.
  5. Texto do artigo, página 6: (Visados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 28 de Outubro de 2025.)
  6. Texto do artigo, página 6: No uso das competências que me são conferidas pela alínea f) do artigo 85 da Lei n.º 12/2023, de 25 de Agosto, conjugada com o n.º 1 do artigo 41 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova
  7. Texto do artigo, página 6: o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Fortunato Azafo Tembe, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular de NUIT 104891799, para o cargo de assessor de relações públicas.
  8. Texto do artigo, página 6: Matola, 1 de Outubro de 2025. — O Presidente, Júlio José Parruque. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020,
  9. Texto do artigo, página 6: de 31 de Dezembro.) (Visado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 28 de Outubro de 2025.)
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