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De 2 de Dezembro de 2013:

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Texto do artigo · p. 2 De 2 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo · p. 2 Teodora Ângelo Wate, técnica de relações profissionais A, enquadrada na carreira de técnico superior de administração do trabalho N1, classe E, colocada na sede dos serviços — transferida, por conveniência de serviço, para a Comissão de Mediação e Arbitragem Laboral, nos termos do n.º 1 do artigo 118 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Afonso Zita, especialista, classe C, escalão 1, colocado na sede dos serviços — transferido, por conveniência de serviço, para a Comissão de Mediação e Arbitragem Laboral, nos termos do n.º 1 do artigo 118 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Arlindo Jeremias Manjate, técnico de estatística A, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe B, escalão 1, colocado na sede dos serviços — transferido, por conveniência de serviço, para a Comissão de Mediação e Arbitragem Laboral, nos termos do n.º 1 do artigo 118 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Jacinta Admira Flores Machai, técnica de relações profissionais C, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração do trabalho, classe C, escalão 1, colocada na sede dos serviços — transferida, por conveniência de serviço, para a Comissão de Mediação e Arbitragem Laboral, nos termos do n.º 1 do artigo 118 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Nerva Dramane Sumale, técnica de relações profissionais C, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração do trabalho, classe E, colocada na sede dos serviços — transferida, por conveniência de serviço, para a Comissão de Mediação e Arbitragem Laboral, nos termos do n.º 1 do artigo 118 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Juvêncio Juvenildo Cossa, técnico administrativo, enquadrado na carreira de técnico, classe E, colocado na sede dos serviços transferido, por conveniência de serviço, para a Comissão de Mediação e Arbritagem Laboral, nos termos do n.º 1 do artigo 118 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Issufo Palma Carol, assistente administrativo D, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, colocado na sede dos serviços — transferido, por conveniência de serviço, para a Comissão de
Texto do artigo · p. 2 Mediação e Arbitragem Laboral, nos termos do n.º 1 do artigo 118 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Jocela Ivandra Cumbe Amaral, servente, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, colocada na sede dos serviços — transferida, por conveniência de serviço, para a Comissão de Mediação e Arbitragem Laboral, nos termos do n.º 1 do artigo 118 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Fevereiro de 2014.)
Texto do artigo · p. 2 No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, determino, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a cessação de funções de Crispo Jonassane Njauala, titular do NUIT 100841622, do cargo de assessor do ministro, que fora nomeado por despacho de 26 de Setembro de 2013.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 23 de Dezembro de 2013. — A Ministra, Maria Helena Taipo.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Março de 2014.)
Texto do artigo · p. 2 No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, determino, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a cessação de funções de Sidónio dos Anjos Carlos Ribeiro Manuel, titular do NUIT 102762398, do cargo de chefe do gabinete do ministro, que fora nomeado por despacho de 16 de Junho de 2014.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 23 de Dezembro de 2013. — A Ministra, Maria helena Taipo.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Fevereiro de 2014.)
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  1. Texto do artigo, página 2: De 2 de Dezembro de 2013:
  2. Texto do artigo, página 2: Teodora Ângelo Wate, técnica de relações profissionais A, enquadrada na carreira de técnico superior de administração do trabalho N1, classe E, colocada na sede dos serviços — transferida, por conveniência de serviço, para a Comissão de Mediação e Arbitragem Laboral, nos termos do n.º 1 do artigo 118 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  3. Texto do artigo, página 2: Afonso Zita, especialista, classe C, escalão 1, colocado na sede dos serviços — transferido, por conveniência de serviço, para a Comissão de Mediação e Arbitragem Laboral, nos termos do n.º 1 do artigo 118 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  4. Texto do artigo, página 2: Arlindo Jeremias Manjate, técnico de estatística A, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe B, escalão 1, colocado na sede dos serviços — transferido, por conveniência de serviço, para a Comissão de Mediação e Arbitragem Laboral, nos termos do n.º 1 do artigo 118 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  5. Texto do artigo, página 2: Jacinta Admira Flores Machai, técnica de relações profissionais C, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração do trabalho, classe C, escalão 1, colocada na sede dos serviços — transferida, por conveniência de serviço, para a Comissão de Mediação e Arbitragem Laboral, nos termos do n.º 1 do artigo 118 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  6. Texto do artigo, página 2: Nerva Dramane Sumale, técnica de relações profissionais C, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração do trabalho, classe E, colocada na sede dos serviços — transferida, por conveniência de serviço, para a Comissão de Mediação e Arbitragem Laboral, nos termos do n.º 1 do artigo 118 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  7. Texto do artigo, página 2: Juvêncio Juvenildo Cossa, técnico administrativo, enquadrado na carreira de técnico, classe E, colocado na sede dos serviços transferido, por conveniência de serviço, para a Comissão de Mediação e Arbritagem Laboral, nos termos do n.º 1 do artigo 118 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  8. Texto do artigo, página 2: Issufo Palma Carol, assistente administrativo D, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, colocado na sede dos serviços — transferido, por conveniência de serviço, para a Comissão de
  9. Texto do artigo, página 2: Mediação e Arbitragem Laboral, nos termos do n.º 1 do artigo 118 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  10. Texto do artigo, página 2: Jocela Ivandra Cumbe Amaral, servente, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, colocada na sede dos serviços — transferida, por conveniência de serviço, para a Comissão de Mediação e Arbitragem Laboral, nos termos do n.º 1 do artigo 118 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  11. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Fevereiro de 2014.)
  12. Texto do artigo, página 2: No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, determino, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a cessação de funções de Crispo Jonassane Njauala, titular do NUIT 100841622, do cargo de assessor do ministro, que fora nomeado por despacho de 26 de Setembro de 2013.
  13. Texto do artigo, página 2: Maputo, 23 de Dezembro de 2013. — A Ministra, Maria Helena Taipo.
  14. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Março de 2014.)
  15. Texto do artigo, página 2: No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, determino, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a cessação de funções de Sidónio dos Anjos Carlos Ribeiro Manuel, titular do NUIT 102762398, do cargo de chefe do gabinete do ministro, que fora nomeado por despacho de 16 de Junho de 2014.
  16. Texto do artigo, página 2: Maputo, 23 de Dezembro de 2013. — A Ministra, Maria helena Taipo.
  17. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Fevereiro de 2014.)
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