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De 10 de Fevereiro de 2014:

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Texto do artigo · p. 2 De 10 de Fevereiro de 2014:
Texto do artigo · p. 2 Carlos Fernando Tovela, titular do NUIT 100858649, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 4, colocado na sede dos serviços centrais — prorroga o limite do tempo de serviço por cinco anos, nos termos do n.º 2 do artigo 19 do Regulamento de Previdência Social dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Março.)
Texto do artigo · p. 2 No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, determino, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a cessação de funções de Emília Manuel Zunguza, titular do NUIT 101053199, do cargo de inspector geral adjunto, que fora nomeada por despacho de 14 de Novembro de 2014.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 20 de Fevereiro de 2014. — A Ministra, Maria helena Taipo.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Março.)
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  1. Texto do artigo, página 2: De 10 de Fevereiro de 2014:
  2. Texto do artigo, página 2: Carlos Fernando Tovela, titular do NUIT 100858649, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 4, colocado na sede dos serviços centrais — prorroga o limite do tempo de serviço por cinco anos, nos termos do n.º 2 do artigo 19 do Regulamento de Previdência Social dos Funcionários e Agentes do Estado.
  3. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Março.)
  4. Texto do artigo, página 2: No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, determino, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a cessação de funções de Emília Manuel Zunguza, titular do NUIT 101053199, do cargo de inspector geral adjunto, que fora nomeada por despacho de 14 de Novembro de 2014.
  5. Texto do artigo, página 2: Maputo, 20 de Fevereiro de 2014. — A Ministra, Maria helena Taipo.
  6. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Março.)
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