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Texto do artigo · p. 2 De 26 de Fevereiro de 2014:

Texto do artigo · p. 2 Samuel Augusto Mahumane, técnico profissional de administração do trabalho, classe E, titular do NUIT 100846551, colocado no Departamento de Recursos Humanos — exerceu, em regime

Texto do artigo · p. 3 de substituição, as funções de chefe de Departamento Central, por 30 dias, de 16 de Dezembro de 2013 a 15 de Janeiro de 2014, em virtude de o titular do lugar ter se encontrado ausente em gozo de licença anual, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Xavier Armando Chaúque, técnico profissional de administração do trabalho, classe C, titular do NUIT 100840601, colocado no Departamento de Administração e Finanças — exerceu, em regime de substituição, as funções de chefe de Departamento Central, por 30 dias, de 6 de Janeiro a 4 de Fevereiro de 2014, em virtude de o titular do lugar ter se encontrado ausente em gozo de licença anual, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Abril.)

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Texto do artigo, página 2: Samuel Augusto Mahumane, técnico profissional de administração do trabalho, classe E, titular do NUIT 100846551, colocado no Departamento de Recursos Humanos — exerceu, em regime
Texto do artigo, página 3: de substituição, as funções de chefe de Departamento Central, por 30 dias, de 16 de Dezembro de 2013 a 15 de Janeiro de 2014, em virtude de o titular do lugar ter se encontrado ausente em gozo de licença anual, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Xavier Armando Chaúque, técnico profissional de administração do trabalho, classe C, titular do NUIT 100840601, colocado no Departamento de Administração e Finanças — exerceu, em regime de substituição, as funções de chefe de Departamento Central, por 30 dias, de 6 de Janeiro a 4 de Fevereiro de 2014, em virtude de o titular do lugar ter se encontrado ausente em gozo de licença anual, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Abril.)

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