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De 27 de Fevereiro de 2014:

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De 27 de Fevereiro de 2014:

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Texto do artigo · p. 3 De 27 de Fevereiro de 2014:
Texto do artigo · p. 3 Gonçalo Francisco Chapatica, titular do NUIT 104203663, técnico, classe CI, escalão 1 — exerceu, por substituição, as funções de chefe de Repartição Central, por 30 dias, de 30 de Dezembro de 2013 a 30 de Janeiro de 2014, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, por ausência do respectivo titular em gozo de licença anual.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Abril.)
Texto do artigo · p. 3 No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, determino, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a cessação de funções de Anastácia Samuel Zita, titular do NUIT 102888138, do cargo de chefe de Departamento Central, que fora nomeada por despacho de 14 de Novembro de 2014.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 7 de Março de 2014. — A Ministra, Maria Helena Taipo.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Abril.)
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  1. Texto do artigo, página 3: De 27 de Fevereiro de 2014:
  2. Texto do artigo, página 3: Gonçalo Francisco Chapatica, titular do NUIT 104203663, técnico, classe CI, escalão 1 — exerceu, por substituição, as funções de chefe de Repartição Central, por 30 dias, de 30 de Dezembro de 2013 a 30 de Janeiro de 2014, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, por ausência do respectivo titular em gozo de licença anual.
  3. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Abril.)
  4. Texto do artigo, página 3: No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, determino, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a cessação de funções de Anastácia Samuel Zita, titular do NUIT 102888138, do cargo de chefe de Departamento Central, que fora nomeada por despacho de 14 de Novembro de 2014.
  5. Texto do artigo, página 3: Maputo, 7 de Março de 2014. — A Ministra, Maria Helena Taipo.
  6. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Abril.)
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